PRÉ-ENEM SUL SUDESTE14 E 15 DE MAIO DE 2010
CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL:A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO
SUS E A CARREIRA DE ESTADO
Jorge Carlos Machado CuriPresidente da Associação Paulista de Medicina
MERCADO DE TRABALHO
• Concentração de médicos
• Aumento de 33% em 10 anos
• SP é o 4º Estado: 1 para cada 410 habitantes
• DF: 281• RJ: 295• GO: 333
• Média nacional: 551
• Distorção:• 148 municípios de SP não têm
médicos residindo em seu território
MERCADO DE TRABALHO
• Multiempregos
• Uma atividade: 17% dos médicos
• Duas atividades : 30%
• Três atividades: 30%
MERCADO DE TRABALHO
MERCADO DE TRABALHO
• Precarização dos vínculos • 70% dos médicos brasileiros
(224 mil) têm algum vínculo com o SUS
• Falta de contratos assinados
• Ausência total de garantias
• Demissões sem justificativa (questões políticas ou pessoais)
MERCADO DE TRABALHO
• Hospitais filantrópicos
• Dívida acumulada: R$ 6 bilhões
• Defasagem média de 35% nos valores repassados pelo SUS
MERCADO DE TRABALHO
• Hospitais universitários
• Dívida acumulada de R$ 370 milhões
• 20 mil postos de trabalho terceirizados
MERCADO DE TRABALHO
• Distorções
• Procedimentos simples 30% abaixo do custo
• Alta complexidade 22% acima do custo
MERCADO DE TRABALHO
• Remuneração do médico
• R$ 1.200,00 a R$ 3.000,00
• 4horas por dia
MERCADO DE TRABALHO
• Valores
• Parto cesáreo• HM: R$ 117,00 (cirurgião
auxiliar e anestesista)• Parte hospitalar: R$ 278,00 • Parto normal• HM: R$ 121,00• Parte hospitalar: R$ 164,00 • Amigdalectomia• HM: R$ 133,00• Parte hospitalar: R$ 138,00
MERCADO DE TRABALHO
• Dificuldades:
• Insegurança e violência
• Recursos de trabalho
• Qualidade de vida
• Distância
CARREIRA DE ESTADO
• Premissa: Saúde é um bem de todos e um dever do Estado (Constituição de 1988)
• Princípios do SUS implicam
em investir nos médicos • PEC 454/09 apresentada por
Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva à Câmara
• Exemplo: juízes e
promotores
CARREIRA DE ESTADO
• Destaques:
• Carreira organizada e mantida pela União para o serviço público federal, estadual e municipal
• Salário-base: R$ 15.187,00
• Reajustes anuais
• Dedicação exclusiva: 40 horas semanais
• Ingresso por concurso público
CARREIRA DE ESTADO
• Gratificações: Título de Especialista, EMC, resolutividade
• Ascensão funcional por merecimento, aperfeiçoamento profissional e antiguidade
• Critérios objetivos de lotação e remoção (mobilidade)
• Recuperação dos investimentos da União na saúde
• Solução concreta para a interiorização dos médicos
CARREIRA DE ESTADO
• Tramitação na Câmara:
• Necessidade de quórum qualificado para aprovação
• Votos de favoráveis de 308 deputados, no mínimo
• Votação em dois turnos
PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
• Entes federativos (União, Estados e Municípios) têm autonomia sobre a gestão de seus recursos humanos
• Lançamento de modelo para todo o país em 03/06/09
• Base concreta para as negociações com os gestores
PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
• Consultoria da FGV
• Dois anos de trabalho
• Parceria das entidades médicas
• Documento disponível nos sites das entidades médicas
• www.apm.org.br
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
• Definição:
• Carreira médica diferenciada das demais profissões
• Estruturada em cinco classes
• Ápice em 20 anos
• Concurso público de provas, ou de provas e títulos
• Evolução mediante tempo de serviço e educação permanente
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
• Recompensa por dedicação exclusiva ou em tempo integral
• Avaliação anual do médico (progressão funcional)
• Atividades de capacitação planejadas (consideradas exercício efetivo)
• Subsistema de mobilidade
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS
• Gratificações:
• Atuação em atenção básica
• Difícil provimento
• Plantões
• Urgência e Emergência
• Situações de alto risco
• Atividade de ensino
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
• Emenda Constitucional 29
aprovada em 2000: • União: investimento do ano
anterior corrigido pelo crescimento do PIB
• Estados: 12% de suas receitas próprias
• Municípios: 15% de suas receitas próprias
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
• Necessidade de regulamentação:
• Definir o que são gastos com saúde
• (Resolução CNS 322/03)
• União: 10% da receita corrente bruta, de forma gradual
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
• (Projeto do Senado)
• Equivalente a R$ 35,42 bilhões a mais
• Proposta estagnada na Câmara
• Não à CSS ou a qualquer aumento da carga tributária
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃO
• Administração direta e indireta
• OS
• OCIPS
• Fundações
• Cooperativas
GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃOAdministração Direta
Vantagens
• 1-concursos públicos para admissão de pessoal, com estabilidade do quadro funcional e demais benefícios.
• 2-orçamento público do serviço ou da pasta integrado ao conjunto orçamentário do governo correspondente.
• 3-segurança jurídico institucional (sistema de leis que protegem o trabalhador e os usuários ).
• 4- não falibilidade do serviço ou da pasta.
Desvantagens
• 1-sistema de leis que dificultam a remuneração de mercado para os profissionais.
• 2-sistema de leis que amarram os procedimentos de aquisição de insumos, de bens e a dinâmica da escolha tecnológica.
• 3-uniformização dos processos de contratação de profissionais dificultando as contratações de especialistas e de técnicos por sistemas de jornadas flexíveis e produção de estímulos.
• 4-renovação política freqüente com alternância e instabilidade dos projetos e planos diretores.
GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃOAdministração Indireta
Vantagens
• 1-contratos de trabalho mais compatíveis com o mercado e com possibilidade de remuneração variável.
• 2-custos do serviço administrados por contratos e metas.
• 3-flexibilidade nas aquisições de insumos e renovação tecnológica.
• 4-sistema de leis que permitem competição e avaliação por desempenho.
• 5-maior estabilidade nos planos diretores
Desvantagens
• 1-financiamento público indireto (o fluxo de recursos pode variar com a política ).
• 2-pouca responsabilização governamental com os resultados.
• 3-possibilidade de falência.
Fontes
• Datafolha• APM• CREMESP
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINAAv. Brigadeiro Luís Antônio, 278 - Bela Vista
01318-901 - São Paulo, SPTels.: (11) 3188 4200 - (11) 3188 4300
www.apm.org.br
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