Projeto – Concessão dos Terminais Rodoviários
Merlong Solano Nogueira
Secretário de Governo
Viviane Moura Bezerra
Superintendente SUPARC
Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC
Agosto de 2015
Orientação para Condução da Audiência Pública• 1. Assinatura da Lista de Presença;
• 2. Apresentação pelo SEGOV e SETRANS;
• 3. Apresentação dos Resultados dos Estudos;
• 4. Momento de Discussão:• 03 minutos para Pergunta (Escritas ou Verbais);
• 03 minutos para Resposta.
• 5. Finalização- Procedimentos.
Metodologia de Estudo• Estudos preliminares;
• Conselho Gestor;
• Estudos Finais
Comissão IntersetorialReuniões TécnicasLevantamento de DadosVisitas
Metodologia de Estudo• Diálogo Público
Reunião com
• Audiência Pública – Estudos publicados.
PermissionáriosEmpresas de TransporteALEPI Rede de Controle;
Agenda• 1. Importância dos Terminais;
• 2. Objeto;
• 3. Prazo;
• 4. Resultados dos Estudos Econômicos Financeiros;
• 5. Resultados dos Estudos Técnicos;
• 6. Obrigações da Concessionária;
• 7. Contribuições e Benefícios;
• 8. Fiscalização;
• 9. Projeto de Lei;
• 10 Casos Similares;
• 11. Cronograma de Trabalho.
1. Importância dos Terminais• Elementos de apoio ao sistema de transportes;
• Permitem o deslocamento interno;
• Transferência eficiente e segura de passageiros;
• Transferência de mercadorias e cargas;
• Interligam regiões;
• Grande fluxo de pessoas (5.500/dia) o que permite um grande potencial de faturamento relacionado à prestação do serviço e às diversas atividades auxiliares.
2. Objeto• Concessão para operação, administração,
manutenção, conservação, reforma e exploraçãocomercial e implantação do sistema de informaçãoe monitoramento dos terminais rodoviários deTeresina, Picos e Floriano.
• Tipo: Técnica e Maior percentual de outorga.
3. Prazo• Prazo da Concessão: 25 anos;
• Valor Estimado de Investimento: R$ 6.025.095,00;
• Previsão do Retorno do Investimento: 10 anos;
• Manter atrativo o Valor Presente Liquido (VPL) e aTaxa Interna de Retorno (TIR);
• Terminal de Floriano não gera receita - deficitário
4. Resultados dos Estudos Econômico Financeiros
4.1 Indicadores Financeiros
Resumo Índices Financeiros
Investimento Total R$ 6.025.095,00
Outorga (23 anos) R$ 2.116.675,02
Receita (25 anos) R$ 128.283.964,80
Despesa Operacional (25 anos) R$ 86.897.498,32
Lucro Acumulado (25 anos) R$ 11.330.269,83
Payback 10 anos
TIR 11.60%
VPL - (10%) R$ 667.839,81
4.2 Tipos de Receita• Principal: Tarifa de Embarque;
• Acessória:
• Publicidade;
• Guarda Volume;
• Aluguéis;
• Estacionamento.
• Extraordinárias (receitas não previstas em contrato, mas quepodem ser identificadas e negociadas para uma possívelexploração).
4.2 Composição da Receita
82%
5%13%
1%Tarifa deEmbarque
Estacionamento
Receita comalugueis deespaçosGuarda Volumes
4.3 Receitas
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
221.471
1.039.565 981.600
684.498628.166
475.041
199.177
Receita Total dos Terminais Rodoviários de Teresina e Picos
Período: 2008/2014
4.3 Receitas
Receita Total Terminal Rodoviário de Teresina
Período: 2008/2014
4.3 Investimentos
Terminal Teresina Gov. Lucídio Portela
Intervenções Físicas na Edificação (obras civis) R$ 3.749.500,63
Tecnologia da Informação R$ 375.000,00
Total R$ 4.124.500,63
Obs: Reformas emergenciais serão executadas nos seis primeiros
meses, equivalentes a 65% das obras civis totais (R$2.6663.81,50)
4.3 Investimentos
Terminal Picos Zuza Baldoíno
Intervenções Físicas na Edificação (obras civis) R$ 1.513.862,87
Tecnologia da Informação R$ 285.000,00
Total R$ 1.798.862,87
Obs: Reformas emergenciais serão executadas nos seis primeiros
meses, equivalentes a 59% das obras civis totais (R$1.060.394,33)
4.3 Investimentos
Terminal Floriano Dr. Filadelfo Freire de Castro
Intervenções Físicas na Edificação (obras civis) R$ 51.731,82
Tecnologia da Informação R$ 50.000,00
Total R$ 101.731,82
Obs: O Sistema Eletrônico para controle de acesso de passageiros
(embarque e desembarque) equivalente a 49,15% será executado nos
seis primeiros meses (R$50.000,00)
4.4 Tarifas• Após o primeiro reajuste, as tarifas de embarque
serão reajustadas, anualmente pelo IPCA –ÍNDICENACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPCA,tendo como referência a data do último reajuste.
• Os reajustes serão implementados apóshomologação da SECRETÁRIA DE TRANSPORTES –SETRANS, mediante publicação no Diário Oficial doEstado do Piauí.
4.4 Tarifas• Reajuste do Valor da Tarifa a partir do 7º mês, após
o início da operação, escalonado por distância dasviagens e, quando for possível a aplicação de duasregras prevalecerá sempre o valor mais baixo.
Classificação Tarifa
Interestadual R$ 4,20
Longa distância: acima de 120 km R$3,20
Média distância: entre 40 km e 120 km R$2,20
Curta distância: até 40 km R$1,20
4.5 Contrato• O contrato será revisado a cada 03 (três) anos;
• O objetivo é recompor o valor financeirocontratado;
• Qualquer reajuste ou revisão passará pelaapreciação e aprovação do Estado.
5. Resultados dos Estudos Técnicos
5.1 Prazo de Obras• Execução das obras emergenciais de reforma.
Prazo: 6 (seis) meses.
• Execução das obras de requalificação. Prazo: 12(doze) meses.
• Implantação dos Sistemas de Tecnologia daInformação• Sistema de Programação de Partida e Chegada dos
Ônibus. Prazo: 12 (doze) meses;• Sistema de Controle de Passageiros. Prazo: 6 (seis)
meses;• Sistema de Monitoramento Eletrônico do Terminal.
Prazo: 6 (seis) meses.
5.2 Obras Emergenciais (6 meses)Terminal Rodoviário de Teresina
1.1
Serviços Preliminares. Entre eles a elaboração de Projetos
Executivos de Reforma (Arquitetônico, Elétrico, Hidro sanitário,
SPDA*, Lógica)
1.2 Movimento de Terra, Infra-Estrutura e Estrutura
1.3 Reforço Estrutural do Castelo D'água
1.8 Esquadrias Metálicas
1.9 Esquadrias de Madeira
1.11 Pavimentação Interna
1.12 Bancadas e Balcões em Granito
5.2 Obras Emergenciais (6 meses)Terminal Rodoviário de Teresina
1.15 Impermeabilização
1.16 Instalações Elétricas
1.17 Instalações Hidráulicas
1.19 Instalação de Sistema de Combate a Incêndio
2.2Sistema Eletrônico para Controle de Acesso de Passageiros
(Embarque e Desembarque)
5.2 Obras Emergenciais (6 meses)Terminal Rodoviário de Picos
1.1 Serviços Preliminares
1.2 Movimento de Terra, Infra-Estrutura e Estrutura
1.8 Esquadrias Metálicas
1.9 Esquadrias de Madeira
1.11 Pavimentação Interna
1.12 Bancadas e Balcões em Granito
1.15 Impermeabilização
5.2 Obras Emergenciais (6 meses)Terminal Rodoviário de Picos
1.16 Instalações Elétricas
1.17 Instalações Hidráulicas
1.19 Instalação de Sistemas de Combate a Incêndio
1.20 Urbanização do Pátio do Terminal Rodoviário
1.25Diversos (Instalações preliminares para elevador destinado a PNEs,
catracas de acesso, etc.)
2.2Sistema Eletrônico para Controle de Acesso de Passageiros
(Embarque e Desembarque)
5.2 Obras Emergenciais (6 meses)Terminal Rodoviário de Picos
08 Instalações elétricas
09 Urbanização do pátio de manobras do terminal rodoviário
10Pavimentação Asfáltica e em Bloquetes Intertravados (Acesso e estacionamento)
11Diversos (Instalações preliminares para elevador destinado a PNEs, catracas de acesso, etc.)
12 Tecnologia da Informação
5.2 Obras Emergenciais (6 meses)Terminal Rodoviário de Floriano
4.1Sistema Eletrônico para Controle de Acesso de Passageiros (Embarque e Desembarque)
6. Obrigações da Concessionária• Executar os serviços com a melhor técnica aplicável
a trabalhos desta natureza, com zelo e diligência;
• Executar as reformas urgentes no prazo de 06 ( seis)meses;
• Fornecer mão de obra necessária aos serviçosobjeto do Contrato, assumindo totalresponsabilidade pelo pagamento dos salários edemais direitos e vantagens de seus empregados,bem como pelo fiel cumprimento de todas asobrigações e exigências decorrentes da legislaçãotrabalhista e previdenciária em vigor;
6. Obrigações da Concessionária• Facilitar a todos os meios necessários à fiscalização
dos serviços;
• Executar o plano de metas apresentado naProposta Técnica, obedecendo aos padrões dequalidade;
• Dar preferência aos permissionários e locatáriosque, comprovadamente, já possuem negócios nasáreas dos Terminais.
6. Obrigações da Concessionária• Guarda dos imóveis, equipamentos e matérias
objeto do Contrato em perfeita ordem e estado deconservação;
• Apresentar inventário atualizado de todos os bensreversíveis com até 30 (trinta) dias de antecedênciado término do contrato;
• Devolver ao Estado, no final do contrato, opatrimônio reformado e melhorado.
7. Contribuições e Benefícios• Outorga: mínimo de 2% da Receita Bruta;• Adequada prestação do serviço de embarque e
desembarque, atendendo às condições deregularidade, higiene, continuidade, eficiência,segurança, generalidade, pleno atendimento àsnecessidades dos portadores de deficiência;
• Cortesia na prestação do serviço;• Modicidade das tarifas;• Modernização das técnicas, dos equipamentos, do
sistema de informatização e controle de receitas edespesas, das instalações e a sua conservação, bemcomo sua melhoria e expansão.
8. FiscalizaçãoÀ Secretária de Transportes do Estado do Piauícaberá:
• Fiscalizar dos Serviços de Concessão;
• Gerir do Contrato, através do Comitê de Gestão deContrato;
• Fiscalizar o Transporte Clandestino, com apoioinstitucional do BPRE.
9. Projeto de LeiCondição Imprescindível a Exigência de Lei para aConcessão do Serviço:
• Lei nº 9.074 de julho de 1995 “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aosMunicípios, executarem obras e serviços públicos pormeio de concessão e permissão de serviço público, semlei que lhes autorize e fixe os termos ..., em qualquercaso, os termos da Lei nº8.987, de 1995”.
• Projeto de Lei nº 26/2015, mensagem nº 40.
10. Casos Similares• Ceará
• Fortaleza: Terminal Rodoviário Antônio Bezerra;
• Fortaleza: Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé;
• Fortaleza: Terminal Rodoviário Messejana.
• Minas Gerais• Belo Horizonte: Terminal Rodoviário Belo Horizonte.
• Paraíba• João Pessoa: Terminal Rodoviário Severino Camelo;
• Campina Grande: Terminal Rodoviário Senador Argemirode Figueiredo.
Momento de Discussão• 03 (três) minutos para Pergunta;
• 03 (três) minutos para Resposta.
11. Cronograma de Trabalho• Consulta Pública - Minutas de Edital e Contrato –
• 03 dias úteis: Perguntas e Respostas ( 20 a 24 de agosto);
• Perguntas serão enviadas para o e-mail:[email protected] e respondidas pelo site:www.ppp.pi.gov.br;
• Consolidação das informações até dia: 25 de agosto;
• Lançamento do edital até dia 28 de agosto;
• Recebimento dos envelopes: 13 de outubro;
• Assinatura do contrato: Primeira semana deNovembro.
Projeto – Concessão dos Terminais Rodoviários
Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC
Agosto de 2015
Merlong Solano Nogueira
Secretário de Governo
Viviane Moura Bezerra
Superintendente SUPARC
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