PPP dos Terminais de Ônibus Urbanos
São Paulo, Setembro de 2019
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Desestatização no Município de São Paulo
PPP dos Terminais de Ônibus Urbanos
Encargos e SMD
Plano de Negócios Referencial
Mecanismo de pagamento
Habilitação Técnica
Ganhos para o Município
Cronograma
Agenda
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Desestatização no
Município de São Paulo
4 |
Desestatização no Município de São Paulo
Reordenar a posição
estratégica do estado na
economia
Melhorar a prestação de
serviços públicos
Concentrar esforços e
recursos em serviços
essenciais
CONCESSÕES PRIVATIZAÇÕES,
E PPPS NO
MUNICÍPIO
PMD - Plano Municipal de
Desestatização Lei Municipal nº 16.651/2017
Saúde
Educação
Segurança
Habitação
Mobilidade
Urbana
Assistência
Social
CMDP Conselho
Municipal de
Desesta-
tização e
Parcerias
SGM &
SPP Sec. Governo
Municipal e São
Paulo Parcerias
FMDS Fundo
Municipal de
Desenvolvi-
mento Social
Lei Municipal nº 16.703/2017
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PPP Terminais de Ônibus
6 |
PPP Terminais de Ônibus
31 Terminais de
ônibus urbanos
2 Paradas
(Clínicas e Eldorado)
Bloco Noroeste
Bloco Leste
Bloco Sul
6 Estações + 1 parada
(Expr. Tiradentes)
Cada licitante pode apresentar proposta em mais de um lote, limitado à adjudicação em um lote1
Nota: Pode ser adjudicado mais de um lote por licitante em casos em que o licitante é o único a apresentar proposta em um lote
30 Anos
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Encargos e SMD
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TI de 4 corredores de ônibus
Monitoramento
Encargos
Objetivo Fixar parâmetros mínimos para obras de requalificação e de construção de
empreendimentos associados obrigatórios
Fixar parâmetros mínimos para os serviços
Regulação da exploração comercial
Obras e Serviços
em 24 meses, prevendo acessibilidade completa,
área mínima de plataformas e reforma
de sanitários
Requalificação
de rampas, escadas rolantes e elevadores
Manutenção
e conservação
Limpeza
e segurança dos usuários e
patrimônio material dos
terminais
Vigilância
de sistemas de câmeras, som e painéis
digitais, facilitando a comunicação com o
usuário
Modernização
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Encargos
Centro de Operações do Terminal (COT)
de sistemas de tecnologia
da informação prevendo a
integração dos sistemas
operacionais dos terminais
Implantação
simultânea com os canais do Poder
Concedente
Integração
dos veículos e das situações dos terminais
Monitoramento
Projetos, Planos e Relatórios
Projetos Básicos, Executivos e planos para as obras de requalificação e
construção dos empreendimentos associados e empreendimentos
associados obrigatórios
Plano de administração, apoio à operação, manutenção, vigilância e limpeza
Plano de operação durante as obras
Relatórios gerenciais das atividades de administração, apoio à operação,
manutenção, vigilância e limpeza e de acompanhamento de obras
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Sistema de Mensuração de Desempenho
Objetivo O Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD) destina-se a fixar os
níveis de qualidade e disponibilidade mínimos, mediante o cálculo do Fator de
Desempenho
ÍNDICE DE DESEMPENHO PESO DO
ÍNDICE
RESPONSÁVEL
PELAS
INFORMAÇÕES
FORMA DE AFERIÇÃO
FREQUÊNCIA
MÍNIMA DE
AFERIÇÃO
Índice de reclamações (IRC) 0,10
Poder
Concedente
Extração de dados
via sistema
Mensal
Índice de manutenção e disponibilidade
do sistema de tecnologia de informação
(ITI)
0,15 Diária
Índice de qualidade dos ativos do
terminal (IQT) 0,15
Vistoria in loco Semanal Índice de coordenação e comunicação
(ICC) 0,10
Índice de limpeza do terminal (ILT) 0,15
Índice de acidentes no terminal (IAT) 0,20
Concessionária Relatório Gerencial Mensal
Índice de vigilância e segurança (IVS) 0,15
Cálculo Fator de Desempenho é calculado mensalmente para cada terminal
Peso de cada terminal no bloco é proporcional ao número de passageiros
Poder concedente pode contar com auxilio de Agente de Apoio à Fiscalização
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Empreendimentos Obrigatórios
É obrigação da concessionária a construção de empreendimentos
associados obrigatórios na área dos terminais no prazo de 5 anos:
Especificações Área privativa máxima das unidades habitacionais: 50 m²
No máximo 1 vaga de garagem por unidade habitacional
Área Locável Mínima obrigatória construída
Bloco Residencial Não Residencial
Bloco Noroeste * 34.899 m² 1.841 m²
Bloco Sul 28.279 m² 13.124 m²
Bloco Leste 8.333 m² 21.641 m²
Da área locável residencial mínima exigida nos empreendimentos associados obrigatórios para
o Bloco Noroeste, 25.448 m² devem ser construídos no Terminal Princesa Isabel
*
Objetivo
Acomodar o crescimento urbano nas áreas subutilizadas dotadas de infraes-
trutura e no entorno da rede de transporte coletivo de alta e média capacidade
Qualificação dos pólos e eixos de centralidades: Terminais de ônibus. Diretrizes
do PDE
Lei 16.050/2014
Diretrizes
do PDE
Lei 16.050/2014
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Plano de Negócios
Referencial
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Bloco Noroeste
Bloco Noroeste
Terminal Passageiros/dia Área (m2)
Amaral Gurgel 2.550 10.148
Campo Limpo 58.124 21.000
Casa Verde 1.913 2.236
Jardim Britânia 9.006 2.301
Lapa 27.977 10.515
Pinheiros 28.383 16.195
Pirituba 36.297 13.747
Princesa Isabel 8.170 10.603
V. N. Cachoeirinha 49.144 19.253
Total 221.564 105.998
Plano Negócios Referência
2.164 1.518
17.863 18.005
20.027 19.523
33.930
Lapa Pinheiros Princesa Isabel
Residencial Não Residencial
R$/m²/mês Residencial Não
Residencial
Lapa 75 279
Pinheiros 90 300
P. Isabel 43 -
OPORTUNIDADE
(PLANO DE NEGÓCIOS)
R$ 57 milhões Contraprestação
anual
R$ 59 milhões
Custos anuais
R$ 74 milhões
Investimentos
Terminais
R$ 265 milhões
Investimentos
empreendimentos
TIR esperada de 9,2% (real)
Área (m2) do Plano de Negócios
(Corresponde a duas vezes a área de construção obrigatória)
R$ 69 milhões
Receitas Acessórias
anuais
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Bloco Noroeste
15 |
Bloco Sul
Bloco Sul
Terminal Passageiros/dia Área (m2)
Água Espraiada 6.054 5.374
Bandeira 40.907 18.765
Capelinha 57.587 28.471
Grajaú 70.013 22.520
Guarapiranga 17.000 13.826
Jardim Ângela 32.806 7.046
João Dias 39.287 11.270
Parelheiros 9.841 2.085
Santo Amaro 76.718 32.177
Varginha 17.575 51.159
Total 401.372 159.109
Plano Negócios Referência
R$/m²/mês Residencial Não
Residencial
Bandeira 75 299
Grajaú - 214
Sto. Amaro 70 163
OPORTUNIDADE
(PLANO DE NEGÓCIOS)
R$ 68 milhões Contraprestação
anual
R$ 75 milhões
Custos anuais
R$ 121 milhões
Investimentos
Terminais
R$ 486 milhões
Investimentos
empreendimentos
TIR esperada de 9,2% (real)
3.752 7.801
42.372
14.186
46.124
14.695
21.987
Bandeira Grajaú Santo Amaro
Não Residencial Residencial
Área (m2) do Plano de Negócios
(Corresponde a duas vezes a área de construção obrigatória)
R$ 124 milhões
Receitas Acessórias
anuais
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Bloco Sul
17 |
Bloco Leste
Bloco Leste
Terminal Passageiros/dia Área (m2)
A E Carvalho 8.605 10.936
Aricanduva 2.844 6.213
Cidade Tiradentes 34.927 18.999
Itaquera II 17.058
Mercado 18.145 9.625
Parque Dom Pedro II 78.910 27.523
Penha 7.922 4.206
Sacomã 50.996 16.345
São Miguel 3.533 8.242
Sapopemba 9.481 8.235
Vila Carrão 12.384 11.262
Vila Prudente 49.144 14.810
Total 276.891 153.454
Plano Negócios Referência
R$/m²/mês Residencial Não
Residencial
Cid. Tiraden. - 197
Pq. D. Pedro - 173
Sacomã 70 147
OPORTUNIDADE
(PLANO DE NEGÓCIOS)
R$ 67 milhões Contraprestação
anual
R$ 81 milhões
Custos anuais
R$ 102 milhões
Investimentos
Terminais
R$ 402 milhões
Investimentos
empreendimentos
TIR esperada de 9,2% (real)
10.212
16.667
20.595
12.476
26.879
Cidade Tiradentes Parque Dom Pedro II Sacomã
Não Residencial Residencial
Área (m2) do Plano de Negócios
(Corresponde a duas vezes a área de construção obrigatória)
R$ 119 milhões
Receitas Acessórias
anuais
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Bloco Leste
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Mecanismo de Pagamento
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Contraprestação
Objetivo A contraprestação mensal será paga pelo Poder Concedente em virtude da
prestação dos serviços da concessionária, variando para cada bloco
Cálculo 𝐶𝑀𝐸𝑏𝑙𝑜𝑐𝑜 = 𝐶𝑀𝑀 × (𝐹𝐼 + ∑𝐹𝑅𝑖) × (0,8 + 0,2 × 𝐹𝐷)
Em que: 𝑪𝑴𝑬𝒃𝒍𝒐𝒄𝒐 é a contraprestação mensal efetiva referente ao mês em que foi prestado o serviço, para determinado bloco; 𝑪𝑴𝑴 é a contraprestação mensal máxima, estabelecida conforme a proposta comercial da concessionária, para determinado bloco; 𝑭𝑰 é o fator inicial, para determinado bloco; 𝑭𝑹𝒊 é o fator de requalificação de cada um dos terminais “i” que receberam o Termo Definitivo de Conclusão das Obras referente às suas obras de requalificação; 𝑭𝑫 é o fator de desempenho calculado para o mesmo mês de que trata a 𝑪𝑴𝑬𝒃𝒍𝒐𝒄𝒐 e apurado de acordo com a metodologia estabelecida no SMD
Fator Inicial BLOCO FATOR INICIAL
Bloco Noroeste 89%
Bloco Sul 85%
Bloco Leste 88%
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Compartilhamento de receita
Compartilhamento de receita
Compartilhamento somente da receita acessória não residencial
Construção de área locável residencial acima do obrigatório diminui
percentual de compartilhamento
Exemplo: Tabela de Incentivo do Bloco Noroeste
Rec
eit
a A
ce
ss
óri
a N
ão
Res
ide
nc
ial (
R$ M
M/a
no
)
Área Locável Residencial (mil m²)
34,9 52,3 69,8 87,2 104,7 122,1 139,6
8,6 1% 0% 0% 0% 0% 0% 0%
12,9 2% 1% 0% 0% 0% 0% 0%
17,1 3% 2% 1% 0% 0% 0% 0%
21,4 4% 3% 2% 1% 0% 0% 0%
25,7 5% 4% 3% 2% 1% 0% 0%
30,0 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0%
34,3 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1%
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Conta Sistema
Arcabouço Legal Lei Municipal 13.241/2001: conta destinada exclusivamente à gestão
financeira do Serviço de Transporte Coletivo
Governança Conta gerida por SPTRANS, porém apartada da gestão da empresa
Fluxo Recebe toda a arrecadação da parte relativa ao sistema de transporte
municipal das vendas de créditos do Bilhete Único
Recebe a compensação tarifária (subsídio), que complementa o custeio do
sistema de transporte municipal
Atualmente, o pagamento da operação dos terminais já é realizado pela
Conta Sistema
59% Arrecadação do sistema
41% Subsídio
Conta Sistema
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Habilitação Técnica
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Habilitação Técnica
O licitante deve apresentar os atestados A e B e um atestado entre os C e D:
A
B
C
D
Certidão de registro ou inscrição no Conselho Profissional;
Experiência na administração predial comercial, gestão de empreendimento(s) predial(is) ou
na administração de equipamentos de embarque e desembarque de pessoas de quaisquer
modais de transporte de pessoas, que tenha(m) recebido no mínimo:
Experiência do licitante na viabilização de empreendimento que resulte na construção de imóvel
de uso residencial ou comercial, no valor mínimo:
Experiência do licitante na viabilização de empreendimento que resulte na construção de imóvel
de uso residencial ou comercial, com área mínima:
Somatório Admite-se o somatório de atestados de mais de um empreendimento, desde
que ao menos um dos atestados contemple pelo menos 25% da exigência
Subcontratação admitida
• Bloco Noroeste: 3.674 m²;
• Bloco Sul: 4.140 m2;
• Bloco Leste: 2.997 m2 .
• Bloco Noroeste: R$ 20.610.000;
• Bloco Sul: R$ 36.420.000,00;
• Bloco Leste: R$ 30.340.000,00;
ou
• Bloco Noroeste: 4.044.000 pessoas;
• Bloco Sul: 7.325.000 pessoas;
• Bloco Leste: 5.053.000 pessoas;
Subcontratação admitida
25 |
Ganhos para o Município
26 |
Ganhos para o Município
3.470
866
1.436
2.604
278 140 23 129
Custo Atual PMSP Contraprestação Desoneração Requalificação ISS Compartilhamentode Receita
Empreendimentos Value for Money
Nota: (i) 30 anos; (ii) Taxa de desconto: 6,19% a.a. real.
R$ 1,4 bi em 30 anos
Requalificação e
empreendimentos
1
(VPL-R$ milhões)
Adensamento dos
Eixos de Transporte
Economia de
R$ 59 MM/ano
27 |
Cronograma
28 |
Cronograma
03/08
Lançamento da
Consulta
Pública
Setembro
Publicação do
Edital
20/08
Audiência
Pública
03/09
Encerramento
da Consulta
Pública
04 - 11/09
Apresentação
aos agentes
interessados
Obrigado!
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