PPA 2008/ 2011
REVISÃO 2010/2011
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011
A revisão do Plano Plurianual 2008-2011, com validade para 2010 e 2011, além de atender prerrogativas constitucionais, faz-se necessária devido à dinâmica do processo de planejamento e da gestão pública, numa época de mudanças freqüentes nos cenários interno e externo.
O procedimento de revisão está fundamentado na Lei nº. 16.193 de 16/01/08, que dispõe sobre o Plano Plurianual.
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011
Não se trata da elaboração de um novo PPA e sim do aperfeiçoamento do sistema de planejamento na busca de uma execução mais eficiente e eficaz das prioridades do governo, sendo que os ajustes realizados têm as seguintes finalidades;
assegurar que a implementação dos programas atendam eficazmente aos Macros Objetivos e Estratégias Mobilizadoras;
adequar os programas e ações à atual realidade sócio-econômica e financeira do Estado;
realinhar os programas e ações à nova estrutura organizacional estabelecida pela Lei 16.272, de 30 de maio de 2008;
compatibilizar os custos dos programas com a previsão da receita.
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011
A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás, como coordenadora da revisão do PPA 2008/2011, adotando o princípio que seria de fundamental importância a participação efetiva de técnicos e gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual procurou envolver todos eles nas diversas fases operacionais do processo.
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011
O Governador Alcides Rodrigues assumiu o governo com o compromisso de fazer de Goiás , um Estado da Qualidade de Vida;
Não se faz uma gestão governamental eficaz sem planejamento e o Plano Plurianual - PPA 2008 / 2011 constitui uma peça chave;
Os 127 programas (118 do Poder Executivo e 9 de Outros Poderes e Ministério Público) do PPA 2008 / 2011- Revisão 2010/2011 foram orientados pelos compromissos assumidos no Plano de Governo - Goiás, Estado da Qualidade de Vida ;
O PPA 2008 / 2011- REVISÃO 2010/2011 integra e articula as políticas do Governo
Estadual, dando continuidade ao ciclo de desenvolvimento do Estado;
Proporciona a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas;
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011
Melhora o desempenho gerencial da administração pública;
Explicita a distribuição regional de metas e gastos;
Propicia maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados, permitindo o monitoramento e a avaliação contínuo dos programas e projetos, criando condições para a melhoria da qualidade dos serviços públicos;
Sua elaboração contou com ampla participação dos técnicos da área de planejamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual
PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DE GOIÁS
Liderança do desenvolvimento goiano, cons iderando osanseios e necess idades do povo, a realidade de Goiás , o
contexto do Brail e do mundo.
Efetivação de um Estado com melhoria contínua da qualidade de vida para todos, rumo à
plenificação da dignidade humana em Goiás.
Consolidação e expansão de condições promotoras do pleno exercício da cidadania e do bem-estar social, incluindo o acesso justo e universal aos bens e serviços básicos da qualidade de vida, efetivando a dignidade da pessoa humana.
Goiás Cidadania e Bem-Estar Social
Goiás Empreendedor e Competitivo
Avanço da competitividade sistêmicae da eficiência econômica, fomentando os pólos dinâmicos de Goiás, considerando as tendências da sociedade do conhecimento e da economia globalizada, gerando níveis adequados de empregos e distribuição de riquezas.
Goiás Integrado e Sustentável
Equacionamento de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável, corrigindo distorções edesequilíbrios regionais, locais e urbanos, assegurando o progresso com responsabilidade social e qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.
Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis
Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social
Regiões de Desenvolvimento Harmônicoe Equilibrado
Saneamento Básico Universalizado
Goiás Excelência em Gestão Pública
Alcance da excelência da Administração Pública com foco no cidadão, avançando mais a modernidade eprofissionalismo, promovendo a responsabilidade financeira e eficiência fiscal, integrando as ações de um governo transparente,empreendedor e líder do desenvolvimento.
Avanço de Gestão e Regulação Efetiva dos Serviços Públicos
Gestão da Qualidade a Serviço do Cidadão
Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal
Goiás com Parceriase União Política
Articulação e ativação das capacidades de Estado, do mercado e da sociedade civil rumo ao desenvolvimento, estabelecendo canais de participação, parcerias estratégicas e união política, consolidando a cada dia o novo Goiás.
Conhecimento, Tecnologia e Inovação
Economia Competitiva e Expansão deInvestimentos e Empregos
Vantagens Comparativas em Infra-estrutura Energética, Logística e Obras Públicas
Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior
Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e de Agronegócio
Habitação Popular de Qualidade Capacitação, Gestão de Competências eValorização Profissional
Rede de Planejamento, Orçamento, Gestão e Controle Interno com Ética, Transparência eDemocratização
EIXO 1
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
EIXO 2DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO
EIXO 3DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL
SUSTENTÁVEL
EIXO 4DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
EIXO 5
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA
MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO
Um presente e futuro intensisvos em oportunidades de avanços e conquistas para o novo Goiás.
VISÃO ESTRATÉGICA MISSÃO INSTITUCIONAL
OBJETIVO GLOBAL
MACROOBJETIVO
ESTRATÉGIAS MOBILIZADORASESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS
MACROOBJETIVOMACRO
OBJETIVO
Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento
Articulação e Apoio às Administrações Municipais
Fóruns de Debate para o Desenvolvimento deGoiás
Goiás Líder da Alavancagem da Região Centro-Oeste
Alianças Políticas por Goiás
Educação Universalizadora de Oportunidades
Segurança Pública Integral
Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão
Identidade Cultural, Excelência no Esporte ePromoção do Lazer
Rede de Proteção e Inclusão Social
ESTRATÉGIAS MOBILIZADORASESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS
MACROOBJETIVO
PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DE GOIÁS
Liderança do desenvolvimento goiano, considerando osanseios e necessidades do povo, a realidade de Goiás, o
contexto do Brail e do mundo.
Efetivação de um Estado com melhoria contínua da qualidade de vida para todos, rumo à
plenificação da dignidade humana em Goiás.
Um presente e futuro intensisvos em oportunidades de avanços e conquistas para o novo Goiás.
VISÃO ESTRATÉGICAGOIÁS, ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA
MISSÃO INSTITUCIONAL
OBJETIVO GLOBAL
Consolidação e expansão de condições promotoras do pleno exercício da cidadania e do bem-estar social, incluindo o acesso justo e universal aos bens e serviços básicos da qualidade de vida, efetivando a dignidade da pessoa humana.
Goiás Cidadania e Bem-Estar Social
Goiás Empreendedor e Competitivo
Avanço da competitividade sistêmicae da eficiência econômica, fomentando os pólos dinâmicos de Goiás, considerando as tendências da sociedade do conhecimento e da economia globalizada, gerando níveis adequados de empregos e distribuição de riquezas.
Conhecimento, Tecnologia e Inovação
Economia Competitiva e Expansão deInvestimentos e Empregos
Vantagens Comparativas em Infra-estrutura Energética, Logística e Obras Públicas
Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior
Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e de Agronegócio
EIXO 1DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL
EIXO 2DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO
MACROOBJETIVO
ESTRATÉGIAS MOBILIZADORASESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS
MACROOBJETIVOMACRO
OBJETIVO
Educação Universalizadora de Oportunidades
Segurança Pública Integral
Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão
Identidade Cultural, Excelência no Esporte ePromoção do Lazer
Rede de Proteção e Inclusão Social
Goiás Excelência em Gestão Pública
Alcance da excelência da Administração Pública com foco no cidadão, avançando mais a modernidade eprofissionalismo, promovendo a responsabilidade financeira e eficiência fiscal, integrando as ações de um governo transparente,empreendedor e líder do desenvolvimento.
Avanço de Gestão e Regulação Efetiva dos Serviços Públicos
Gestão da Qualidade a Serviço do Cidadão
Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal
Capacitação, Gestão de Competências eValorização Profissional
Rede de Planejamento, Orçamento, Gestão e Controle Interno com Ética, Transparência eDemocratização
EIXO 4DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MACROOBJETIVO
ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS
Goiás Integrado e Sustentável
Equacionamento de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável, corrigindo distorções edesequilíbrios regionais, locais e urbanos, assegurando o progresso com responsabilidade social e qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.
Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis
Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social
Regiões de Desenvolvimento Harmônicoe Equilibrado
Saneamento Básico Universalizado
Habitação Popular de Qualidade
EIXO 3DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
LOCAL SUSTENTÁVEL
ESTRATÉGIAS MOBILIZADORASESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS
MACROOBJETIVO
Articulação e ativação das capacidades de Estado, do mercado e da sociedade civil rumo ao desenvolvimento, estabelecendo canais de participação, parcerias estratégicas e união política, consolidando a cada dia o novo Goiás.
Goiás com Parceriase União Política
EIXO 5ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
POLÍTICA
MACROOBJETIVO
ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS
Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento
Articulação e Apoio às Administrações Municipais
Fóruns de Debate para o Desenvolvimento deGoiás
Goiás Líder da Alavancagem da Região Centro-Oeste
Alianças Políticas por Goiás
DEMOCRACIA
QUALIDADE DE VIDA
EQUIDADE
PUBLICIDADE
6
7
8
9
10
Busca da melhor relação entre qualidade do serviço público e qualidade do gasto, efetivando a plena eficiência de gestão pública.
Excelência em gestão pública dirigida prioritariamente ao cidadão e à sociedade, na condição de usuários de serviços públicos e destinatários da ação do Poder de Estado exercido pelas organizações públicas.
Melhoria da qualidade de vida com democratização do alcance e facilidade de atendimento aos bens sociais, permitindo o pleno exercício da cidadania.
Promoção da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da Administração Pública e da cidadania, valorizando a vida e o desenvolvimento
Institucionalização do diálogo permanente com a sociedade, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a União e os Municípios, os partidos políticos e iniciativa privada, visando fortalecer o entendimento da democracia.
1
2
3
4
5
Tratamento imparcial às pessoas, com diferenciação apenas aos casos previstos em lei A cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade e o conforto são requisitos de uma Administração Pública de qualidade, e devem ser agregados a todos indistintamente.
Observação dos princípios éticos nas condutas dos agentes e servidores públicos, realizando práticas íntegras e exemplares de moralidade pública
Transparência dos atos, fatos e dados da Administração Pública, favorecendo formas eficazes de participação e controle social
Reconhecimento e efetivação da igualdade de direitos, sem restrição de acesso por estigmas sociais, respeitando as diferenças presentes na diversidade da população e promovendo a justiça social.
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
EFICIÊNCIA
EXC ELÊN C IA A O C ID A D Ã O
DIGNIDADE HUMANA
Estrita obediência à lei, mantendo a Administração Pública pautada pelos critérios da legalidade e da probidade, dignificando o Poder Executivo de Goiás.
E s te s V a lo r e s F u n d a m e n ta is n o r te ia m a s a ç õ e s d o G o v e r n o d o E s ta d o d e G o iá s .
V A LO RES FUN D A M EN TA IS D A A D M IN ISTRA Ç Ã O P ÚBLIC A D E G O IÁ S
PPA 2008 – 2011PPA 2008 – 2011
Composto por 127 programas assim distribuídos:Composto por 127 programas assim distribuídos:
GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL
GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO
GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
43 Programas
39 Programas
13 Programas
23 Programas
MACRO OBJETIVOS
09 Programas OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO
GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL:
Educação Universalizadora de Oportunidades Segurança Pública Integral Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão Rede de Proteção e Inclusão Social Cultura, Movimento e Cidadania
GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO:
Conhecimento e Inovação Tecnológica Economia Competitiva, Expansão de Investimento e Empregos Vantagens Comparativas em Infra-Estrutura Energética, Logística e Obras Públicas Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e Agronegócio Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior
ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS:
GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis
Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social
Regiões de Desenvolvimento Harmônico e Equilibrado
Saneamento Básico Universalizado
Habitação Popular de Qualidade
GOIÁS EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA: Planejamento, Avanço de Gestão e Qualidade de Serviços Públicos Gestão da Qualidade à Serviço do Cidadão Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal Rede de Planejamento, Orçamento e Gestão e Controle Interno Capacitação, Gestão de Competências e Valorização Profissional
GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL
EDUCAÇÃO UNIVERSALIZADORA DE OPORTUNIDADES
1038 - Programa Educacional Salário Escola1906 - Programa Educação e Trabalho1901 - Programa Educação Cultura e Movimento1902 - Programa Nossa Escola: Uma Ponte para a Cidadania1907 - Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação1909 - Programa Gestão, Infra-Estrutura e Tecnologia
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRAL1873 - Programa de Prevenção e Combate a Incêndio, Salvamento, Resgate e Defesa Civil1848 - Programa Trânsito Seguro - Preservação da Vida1849 - Programa Detran Cidadão1878 - Programa de Policiamento Repressivo e Investigativo 1850 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime 1868 - Programa Justiça a Serviço da Cidadania 1869 - Programa de Reintegração Social do Reeducando e Egresso 1877 - Programa de Integração e Controle das Ações de Segurança Pública1888 - Programa Estratégico para a Segurança Pública Integral 1899 - Programa de Perícias Oficiais e Identificação1914 - Programa Estadual de Assistência e Proteção a Colaboradores da Justiça em Situação de Risco ou Grave
Ameaça
SAÚDE DE QUALDIADE PRÓXIMA AO CIDADÃO
1862 - Programa de Aperfeiçoamento do Ipasgo Saúde1068 - Programa Modernização e Sistematização da Produção de Medicamentos1852 - Programa Melhoria das Condições de Saúde da População1865 - Programa Qualificação e Operacionalização da Rede Assistencial de Referência da SES/GO1872 - Programa Desenvolvimento de Ações de Promoção em Saúde 3309 - Programa Qualificação da Gestão em Saúde
REDE DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1919 - Programa Justiça Cidadã1008 - Programa Bolsa Universitária1075 - Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente1082 - Programa Renda Cidadã1864 - Programa de Qualificação Profissional para a Empregabilidade1871 - Programa de Atendimento ao Trabalhador1881 - Programa de Proteção e Inclusão Social1898 - Programa de Desenvolvimento Comunitário e Promoção de Direitos Humanos1900 - Programa de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei1904 - Programa de Promoção e Garantia dos Direitos do Idoso1905 - Programa de Promoção e Garantia Dos Direitos da Pessoa com Deficiência 3318 - Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS1012 - Programa da Juventude1920 - Programa de Enfrentamento a Homofobia3319 - Programa PROMULHER3320 - Programa de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial 1007 - Programa Banco do Povo
IDENTIDADE CULTURAL, EXCELÊNCIA NO ESPORTE E PROMOÇÃO DO LAZER
1010 - Programa Comunidade Esportiva1051 - Programa Goiás Potência Esportiva1015 - Programa de Apoio e Promoção a Cultura Goiana1072 - Programa Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico
GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO
CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1892 – Programa Goiás Digital 1847 - Programa Inovar - Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação1863 - Programa Goiás Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento1870 - Programa de Meteorologia e Estudos Hidrológicos e Climatológicos
1911 - Programa UEG: Força que Transforma Goiás
ECONOMIA COMPETITIVA E EXPANSÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREGOS
1915 – Programa de Logística de Transportes Multimodal – Plataforma e Redes 1918 - Programa Goiano de Competitividade e Eficiência do Transporte Rodoviário
1874 - Programa de Desenvolvimento da Competitividade
VANTAGENS COMPARATIVAS EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA, LOGÍSTICA E OBRAS PÚBLICAS
1002 - Programa Aeroportuário1005 - Programa Asfalto Novo1011 - Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios Públicos1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras – CIMOS1050 - Programa Goiás Pavimentado1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária Estadual – BIRD1861 - Programa Energia para o Campo1876 - Programa Luz para Goiás 31889 - Programa Energia Racional1891 - Programa Energia Garantida para o Estado de Goiás 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Transporte 1039 - Programa Energia e Telecomunicações 1846 - Programa Política Integrada para o Serviço de Transporte Rural 1855 - Programa Goiano de Bioenergia
PÓLOS DINÂMICOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, TURÍSTICOS, DE MINERAÇÃO E DE AGRONEGÓCIO
1851 - Programa de Fomento às Empresas1917 - Programa de Vigilância Agropecuária1897 - Programa Mostra Goiás1003 - Programa Agrofamiliar1009 - Programa Institucional para o Desenvolvimento da Agropecuária 1875 - Programa Estadual de Desenvolvimento Agrário e Social
1883 - Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural 1884 - Programa Estadual de Pesquisa Agropecuária 1913 - Programa Goiás Agropecuário1048 - Programa Goiás Irrigar1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas1020 - Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás – PRODUZIR 1031 - Programa de Promoção Comercial1857 - Programa de Modernização Industrial
1912 - Programa Mineração Gerando mais Riqueza e Renda
INCREMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR
1860 - Programa Goiás Exportador
GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E CIDADES SUSTENTÁVEIS
1033 - Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico 1866 - Programa Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis1882 - Programa Fortalecimento da Gestão Municipal
QUALIDADE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL1856 - Programa Goiás Qualidade Ambiental
REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO
1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do DF1024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano1035 - Programa Desenvolvimento. Sustentável do Nordeste Goiano – Nordeste Novo 1879 - Programa para Mobilidade na Região Metropolitana e Municípios de Médio Porte
1880 - Programa de Planejamento e Infra-Estrutura Metropolitana
SANEAMENTO BÁSICO UNIVERSALIZADO
1885 - Programa Solução para os Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos em todas as Cidades 1886 - Programa Planos de Saneamento
1887 - Programa Água Potável para Todos
HABITAÇÃO POPULAR DE QUALIDADE
1069 - Programa Morada Nova
GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
AVANÇO DE GESTÃO E REGULAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1858 - Programa Comunicação e Publicidade Institucional das Ações Governamentais e Notícias Eletrônicas 1859 - Programa Modernização, Ampliação e Atualização Técnica das Rádios, Televisão Brasil Central e Gráfica de Goiás 3013 - Programa Estadual de Regulação 1867 - Programa de Gestão Previdenciária 1044 - Programa Juceg Ágil 1053 - Programa Governo Itinerante 3008 - Programa de Modernização do Uso da Tecnologia da Informação 3315 - Programa de Aplicação de Recursos Externos na Administração Pública Estadual 3321 - Programa Estratégico para Otimização de Recursos Públicos 3004 - Programa de Apoio aos Municípios e Entidades sem Fins Lucrativos – Convênios
3317 - Programa Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização
GESTÃO DA QUALIDADE A SERVIÇO DO CIDADÃO
3316 - Programa da Qualidade dos Serviços Públicos 1853 - Programa de Excelência no Atendimento ao Cidadão - Vapt -Vupt3314 - Programa de Excelência Gerencial na Administração Pública do Estado de Goiás (PEG) 1903 - Programa de Proteção aos Direitos do Consumidor
RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E EFICIÊNCIA FISCAL
3006 - Programa de Gestão das Finanças Públicas 3017 - Programa Incremento da Receita
REDE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO
3311 - Programa GOIASTRANSPARENTE 3312 - Programa GOIASCONTROLE 3020 - Programa Rede Goiás de Planejamento e Orçamento
CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
3308 - Programa de Educação Corporativa do Estado de Goiás 3010 - Programa de Gestão de Pessoas
OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO
1054 - Programa Identidade Legislativa: Responsabilidade Social 1890 - Programa Ministério Público a Casa do Cidadão 1893 - Programa Gestão e a Tecnologia do Conhecimento 1894 - Programa Transporte Seguro 1895 - Programa Modernização da Gestão do Ministério Público 1908 - Programa Ministério Público em Ação 3002 - Programa Controle e Fiscalização da Administração Pública Estadual 3001 - Programa Controle Externo Orientação e Fiscalização aos Municípios 1083 - Programa Reorganização e Modernização do Poder Judiciário
A previsão de recursos para o Plano Plurianual 2008 / 2011-Revisão 2010/2011 é de R$ 25,18 bilhões. Neste valor estão incluídos os investimentos nos programas de Governo do Executivo Estadual, os programas de apoio administrativo, e os recursos destinados aos demais Poderes.
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011
GOIÁS ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA - PPA 2008/2011 - REVISÃO PPA 2010 - 2011
PREVISÃO GERAL DOS RECURSOS
QUADRO 1
Em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO RECURSOS PREVISTOS
TOTALTOTAL
Recursos do OGE - Orçamento Geral do Estado -
16.621.105.000,00
I - FINALÍSTICOS 7.585.698.000,00
Tesouro 3.803.562.000,00
Diretamente Arrecadado 2.956.120.000,00
Convênios 765.276.000,00
Operações de Crédito 60.740.000,00
II -APOIO ADMINISTRATIVO 9.035.407.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 7.705.050.000,00
Outras Despesas Correntes 1.138.704.000,00
Investimentos 178.530.000,00
Inversões Financeiras 13.123.000,00
III - Recursos EXTRA-OGE / Empresas 6.423.702.000,00
IV - Recursos de Parcerias 2.144.941.000,00
TOTAL GERAL 25.189.748.000,00Nota: Benefícios Fiscais – Anexo II Metas Fiscais Lei de Diretrizes Fiscais – 2010 com previsão para 2010 – 2011: R$ 9.296.622.378,43 sendoR$ 4.000.000.000,00 já incluídos no FUNPRODUZIR e R$ 5.296.622.378,43 para benefícios a outros setores.
PREVISÃO POR FONTE DE RECURSOS - REVISÃO PPA 2010 - 2011
16.621.105.000,00 6.423.702.000,00
2.144.941.000,00
RECURSOS OGE RECURSOS EXTRA - OGE (EMPRESAS) RECURSOS PARCERIAS
12.497.673.000,00
12.692.075.000,00
12.400.000.000,00
12.450.000.000,00
12.500.000.000,00
12.550.000.000,00
12.600.000.000,00
12.650.000.000,00
12.700.000.000,00
2010 2011
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVOREVISÃO DO PPA 2010 - 2011
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVO REVISÃO PPA 2010 - 2011
8.161.675.000,00 7.992.666.000,00
4.699.409.000,004.335.998.000,00
-
1.000.000.000,00
2.000.000.000,00
3.000.000.000,00
4.000.000.000,00
5.000.000.000,00
6.000.000.000,00
7.000.000.000,00
8.000.000.000,00
9.000.000.000,00
2010 2011
PROGRAMAS FINALISTICOS PROGRAMAS APOIO ADMINISTRATIVO
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EM PERCETUAL - REVISÃO PPA 2010 - 2011
65,3162,97
34,6937,03
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
2010 2011
PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR FUNÇÃO - REVISÃO DO PPA 2010 - 2011
4.717.370.000,00
2.697.313.000,00844.993.000,00
775.318.000,00
1.654.817.000,00388.707.000,0
5.075.823.000,0
INFRAESTUTURA SOCIAL (Eduação,Cultura, Desporto Lazer, Saneamento ,Saúde e Direito a Cidadania)
INFRAESTURURA ECONÔMICA (Transporte, Energia, Comunicação)
MEIO AMBIENTE,HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SETOR PRODUTIVO (Indústria,Comércio,Ciências Tecnologia, Serviços, Agricultura)
Assistência Social,Promoção Social, Previdência Social, Trabalho, Segurança Pública
Administração
Outros (legislativa, J udiciária, Essencial J udiciária)
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011
O grande desafio econômico do PPA 2008-2011, revisão 2010-2011, é conciliar a necessidade de expansão dos investimentos e das exportações com o compromisso de consolidação de um amplo mercado de consumo com melhoria do bem-estar social dos goianos. Para tanto, foi adotado uma seqüência de programas e ações que, gradualmente, eliminam os principais obstáculos ao crescimento sustentado da economia.
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011
É de fundamental importância a parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que prevê investimento total de R$ 34,8 bilhões em Goiás, sendo R$ 26,8 bilhões até 2010 e mais R$ 8 bilhões posteriormente. Goiás já está sendo contemplado com investimentos de monta na sua logística, com destaque para a construção da Ferrovia Norte–Sul, da duplicação de rodovias federais e da ampliação e modernização do Aeroporto de Goiânia, projetos que irão garantir melhora significativa do escoamento da produção e do transporte de passageiros, reduzindo substancialmente o custo de transporte de produtos importantes da pauta da produção goiana, como milho, soja, algodão em pluma, carne e minérios.
PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011
ANEXOS
Top Related