Município Porte II
Canhotinho
PACTO DE APRIMORAMENTO
Secretaria Executiva de Assistência Social - SEAS
GESTÃO DO SUAS
Gestão do SUAS
Atingir percentual mínimo 60% de trabalhadores do SUAS de nível superior e médio com vínculo de servidor estatutário ou empregado público
Meta
Desprecarização dos vínculos trabalhistas das equipes que atuam nos serviços socioassistenciais e na gestão do SUAS
Prioridade
Meta 01
Gestão do SUAS
Meta 01
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
METAS
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Sim Sim
Taxa de vínculo (percentual de trabalhadores de
nível médio ou superior com vínculo estatutário ou
empregado público celetista) 73% 73%
Percentual que deve ser alcançado para atingir a
meta 60% 60%
Quantidade de trabalhadores de nível médio ou
superior com vínculo estatutário ou empregado
público celetista necessários para alcançar a meta 7 7
Gestão do SUAS
Estruturação das SMAS com formalização de áreas essenciais
Prioridade
Meta 02
Municípios Pequeno Porte I e II e médio porte com instituição formal, na estrutura do órgão gestor de assistência social, as áreas constituídas como subdivisões administrativas, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e a área de Gestão do SUAS com competência de Vigilância Socioassistencial ou; Municípios de grande porte e metrópole com instituição formal, na estrutura do órgão gestor de assistência social, áreas constituídas como subdivisões administrativas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, com subdivisão de Média e Alta Complexidade, Gestão Financeira e Orçamentária, Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, área de Gestão do SUAS com competência de: Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Socioassistencial
Meta
Gestão do SUAS
Meta 02
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Não Não
O município possui, na estrutura formal do órgão
gestor, as áreas essenciais de acordo com seu
porte? Não Não
Áreas ainda NÃO constituídas Não dispõe
formalmente PSB
PSE
Não dispõe
formalmente PSB
PSE
Gestão do SUAS
100% dos municípios com Lei que regulamenta a Assistência Social e o SUAS atualizada
Meta
Adequar a legislação municipal a Gestão do SUAS
Prioridade
Meta 03
Gestão do SUAS
Meta 03
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Não Não
Existe legislação Municipal adequada ao SUAS? Não Não
Ano da legislação Não possui
legislação Não possui
legislação
Proteção Social Básica
Acompanhar pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), as famílias com até ½ salário mínimo registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Meta
1) Acompanhamento familiar pelo PAIF Alcançar taxa de acompanhamento do PAIF igual a 15 % para municípios de Peq. I e 10% para os demais portes.
Prioridade
Meta 01
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Meta 01
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Não Não
Taxa de acompanhamento (percentual de famílias
com 1/2 salário inseridas no PAIF) - RMA/2014
4% (205 FAMÍLIAS
ACOMPANHADAS) 2%
Percentual que deve ser alcançado para atingir a
meta 10% 10%
Quantidade de famílias que precisam ser inseridas
no PAIF para atingir a meta 565 551
Atingir taxa de acompanhamento do PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC: 25 % para municípios de Peq. Porte I e 10% para os demais portes.
Meta
2) Acompanhamento pelo PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC
Prioridade
Meta 02
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Meta 02
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Sim Não
Taxa de acompanhamento (percentual de
beneficiários inseridos no PAIF) - RMA/2014
18% (126 FAMÍLIAS
ACOMPANHADAS) 9%
Percentual que deve ser alcançado para atingir a
meta 10% 10%
Quantidade de famílias com membros do BPC que
precisam ser inseridas no PAIF para atingir a meta 70 66
Atingir os seguintes percentuais de Cadastramento no CadÚnico das famílias com presença de beneficiários do BPC: Munic. Peq I - 70%; Munic. Peq II – 70%; Médio Porte – 60 %; Grande Porte – 60%; Metrópole – 50%.
Meta
3) Cadastramento das famílias com beneficiários do BPC no CadÚnico.
Prioridade
Meta 03
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Meta 03
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Não Não
Taxa de cadastramento (percentual de beneficiários
do BPC cadastrados no CadÚnico) - dez/2014
49% (343 BENEFICIÁRIOS
CADASTRADOS) 43%
Percentual que deve ser alcançado para atingir a
meta 70% 70%
Quantidade de beneficiários do BPC que precisam
ser cadastrados no CadÚnico para atingir a meta 491 459
Atingir taxa de acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família de 15% para os municípios de Peq. Porte I e 10% para os demais portes.
Meta
4) Acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem outras vulnerabilidades sociais, para além da insuficiência de renda.
Prioridade
Meta 04
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Meta 04
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Não Não
Taxa de acompanhamento (percentual de famílias
beneficiárias do PBF inseridas no PAIF)
3% (124 FAMÍLIAS
INSERIDAS) 2%
Percentual que deve ser alcançado para atingir a
meta 10% 10%
Quantidade de famílias do PBF que precisam ser
inseridas no PAIF para atingir a meta 396 406
Atingir 50% de taxa de acompanhamento das famílias em fase de suspensão do Programa Bolsa Família em decorrência do descumprimento de condicionalidades, cujos motivos sejam da assistência social com respectivo sistema de informação.
Meta
5) Acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades, cujos motivos sejam da assistência social.
Prioridade
Meta 05
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Meta 05
Meta não
calculada
Incluir 50% do público prioritário no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Meta
6) Reordenar o Serviço de convivência e Fortalecimento
de Vínculos
Prioridade
Meta 06
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Meta 06
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014
Atingiu a meta? Sim
Taxa de inclusão do público prioritário (percentual de
público prioritário cadastrado no SISC) 71%
Percentual que deve ser alcançado para atingir a
meta 50%
Quantidade de usuários prioritários que precisam ser
cadastrados para atingir a meta 100
Referenciar 100% da população constante no CadÚnico com ½ SM ou 20% dos domicílios do município aos CRAS.
Meta
7) Ampliação da cobertura da Proteção Social Básica
nos municípios de grande porte e metrópoles.
Prioridade
Meta 07
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Meta 07
Não se
aplica
Alcançar 100% de adesão dos municípios ao Programa BPC na Escola. Inclusão de Beneficiários BPC na escola no CadÚnico.
Meta
8) Adesão ao Programa BPC na Escola.
Prioridade
Meta 08
Proteção Social Básica
Proteção Social Básica
Meta 08
100% dos municípios pernambucanos aderiram
Proteção Social Especial
Implantar 1 CREAS em todos os municípios entre 20 e 200 mil habitantes e no mínimo de 1 CREAS para cada 20.000 habilitantes.
Meta
9) Ampliação da cobertura do PAEFI nos municípios
com mais de 20.000 habitantes.
Prioridade
Meta 09
Proteção Social Especial
Meta 09
Proteção Social Especial
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Sim Sim
Estimativa de CREAS necessários no município 1 1
Quantidade de CREAS existentes no municipio -
CadSUAS - dez/2014 1 1
Quantidade de CREAS que precisam ser
implantados para atingir a meta 0 0
Atingir no mínimo 70% de cadastro até fim de 2016 nos Municípios com alta incidência que aderiram ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI em 2013. Atingir no mínimo 70% de cadastro até fim de 2017 nos Municípios com alta incidência que aderiram ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI em 2014.
Meta
10) Taxa de Cadastramento (CadÚnico) – Trabalho
Infantil.
Prioridade
Meta 10
Proteção Social Especial
Meta 10
Proteção Social Especial
Não se aplica
70% de identificação e cadastramento no CadÚnico das pessoas em situação de rua em acompanhamento pelo PAEFI.
Meta
11) Cadastrar a população em situação de rua.
Prioridade
Meta 11
Proteção Social Especial
Meta 11
Proteção Social Especial
Não se aplica
Implantar 100% dos Serviços para população de rua (Serviço Especializado para Pop Rua, Serviço de Abordagem Social e Serviço de Acolhimento para pessoa em situação de rua) nos municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios de regiões metropolitanas com 50 mil ou mais, conforme pactuação na CIT e deliberação do CNAS.
Meta
12) Atender a população em situação de rua
Prioridade
Meta 12
Proteção Social Especial
Meta 12
Proteção Social Especial
Não se aplica
Acompanhar 60% das famílias com criança ou adolescente nos serviços de acolhimento.
Meta
13) Acompanhamento pelo PAEFI de famílias com
crianças e adolescentes em serviço de acolhimento.
Prioridade
Meta 13
Proteção Social Especial
Meta 13
Proteção Social Especial
Município possui 13 crianças e adolescentes em
situação de acolhimento no Município de
Garanhuns e não destacou nenhum
acompanhamento do CREAS de famílias com esse
perfil
Proteção Social Especial
Alta Complexidade
Reordenar 100% dos serviços de acolhimento para crianças e adolescente em conformidade com as pactuações da CIT e resoluções do CNAS.
Meta
14) Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Prioridade
Meta 14
Proteção Social Especial
Alta Complexidade
Meta 14
Proteção Social Especial
Alta Complexidade
Não se aplica
Realizar em 100% dos CREAS o acompanhamento de famílias com presença de violação de direitos em decorrência do uso de substâncias psicoativas
Meta
15) Acompanhamento pelo PAEFI das famílias com violação de direitos em decorrência do uso de substâncias psicoativas
Prioridade
Meta 15
Proteção Social Especial
Alta Complexidade
Meta 15
Proteção Social Especial
Alta Complexidade
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014
Atingiu a meta? Sim
Quantidade de CREAS existentes no município (não
considera os CREAS Regionais) 1
Quantidade de CREAS que realizam
acompanhamento de famílias com presença de
violação de direitos em decorrência do uso de
substâncias psicoativas
1
Quantidade de famílias que possuem crianças ou
Quantidade de CREAS que precisam implantar o
serviço 0
Implantar 100% das unidades de acolhimento (residência inclusiva), conforme pactuado na CIT e deliberado pelo CNAS, para pessoas com deficiência em situação de dependência com rompimento de vínculos familiares.
Meta
16) Implantar Unidades de Acolhimento (residência inclusiva) para pessoas com deficiência em situação de dependência com rompimento de vínculos familiares.
Prioridade
Meta 16
Proteção Social Especial
Alta Complexidade
Meta 16
Proteção Social Especial
Alta Complexidade
Não se aplica
Controle Social
Atingir 100% dos Conselhos Municipais de Assistência Social com representantes de usuários e dos trabalhadores do SUAS na representação da sociedade civil.
Meta
20) Ampliar a participação dos usuários e trabalhadores nos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Prioridade
Meta 20
Controle Social
Meta 20
Controle Social
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Não Sim
O município respondeu o Censo SUAS 2014 do
Conselho Municipal de Assistência Social? Sim Sim
Quantidade de conselheiros representantes dos
trabalhadores 0 1
Quantidade de conselheiros representantes dos
usuários 2 4
Atingir 100% dos conselhos Municipais de Assistência Social como instância de controle social do PBF.
Meta
21) Regular o CMAS como instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
Prioridade
Meta 21
Controle Social
Meta 21
Controle Social
Fonte: MDS/Vigilância Socioassistencial
META
ANO
2014 2013
Atingiu a meta? Sim Sim
Instância de Controle Social do PBF
O próprio
Conselho
Municipal de
Assistência Social
ou comissão
permanente do
CMAS
O próprio
Conselho
Municipal de
Assistência Social
ou comissão
permanente do
CMAS
Gerência do Sistema Único de Assistência Social Joelson Rodrigues
3183-6967
Gerência de Proteção Social Básica
Sâmia Guedes
3183-3281 3183-3295
Gerência de Proteção Social Especial de Média complexidade
Lioniza Santos 3183-6961 3183-3262
Gerência de Proteção Social Especial de Alta complexidade
Claudia Souza 3183-6957 3183-6960
Gerência de Projetos e capacitações
Paula Vanusa 3183-3258
Superintendência de Segurança alimentar e Nutricional
Mariana Suassuna 3183-3282 3183-3284
Fundo Estadual da Assistência Social
31833016
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