8/20/2019 Portaria Nr 014 DCT
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Boletimdo
ExércitoMINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
Nº !"#$$
Brasília, DF, 23 de abril de 2010.
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BOLETIM DO EXÉRCITON º !"#$$
Br%&'li%( DF( #) de %*ril de #$$+
,NDICE
.ARTELEIS E DECRETOS
Sem alteração.
# .ARTEATOS ADMINISTRATI/OS
MINISTÉRIO DA DEFESA
.ORTARIA NORMATI/A Nº !)-MD( DE ! DE ABRIL DE #$$+ Divulga os cargos de oficial-geeral e!istetes as estruturas orgai"acioais das Forças #rmadas..$
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
.ORTARIA N º $)0-EME( DE ) DE ABRIL DE #$$+ #%rova a Diretri" &eral %ara a estruturação, a seleção e o %re%aro de cotigetes %ara miss'es de %a"e d( outras %rovid)cias........................................................................................................................12
.ORTARIA N º $)1-EME( DE ) DE ABRIL DE #$$+
#%rova a Diretri" %ara *laboração dos +uadros de rgai"ação + das / de Força de a"... .. ..1$.ORTARIA N º $)2-EME( DE 3 DE ABRIL DE #$$+
#%rova as ormas %ara o Fucioameto do Sistema #viação do *!rcito Sis#v*!......................23
.ORTARIA N º $3$-EME( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ #ltera as codiç'es de fucioameto do urso de %eraç'es a Selva ategoria 4#5 %ara oficiaissu%eriores..............................................................................................................................................26
.ORTARIA N º $3-EME( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ #ltera as codiç'es de fucioameto do urso de %eraç'es a Selva ategoria 4B5 %ara oficiaisitermedi(rios e subalteros..................................................................................................................2$
.ORTARIA N º $3#-EME( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ #ltera as codiç'es de fucioameto do urso de %eraç'es a Selva ategoria 45 %ara 37 e 27Sargetos...............................................................................................................................................28
.ORTARIA N º $33-EME( DE ## DE ABRIL DE #$$+ rev), %ara os oficiais de carreira itegrates do +uadro de a%elães /ilitares, o 9mero de vagas
%ara a %romoção de 30 de abril de 2010................................................................................................2:
DE.ARTAMENTO DE ED5CA67O E C5LT5RA DO EXÉRCITO
.ORTARIA N º $#3-DECEX( DE # DE ABRIL DE #$$+ #ltera a relação das localidades assistidas %elo olgio /ilitar de Sata /aria /S/, costate doae!o ; ortaria 7 1
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DE.ARTAMENTO DE CI8NCIA E TECNOLOGIA
.ORTARIA N º $3-DCT( DE # DE ABRIL DE #$$+ Delega com%et)cia o >mbito do De%artameto de i)cia e ?ecologia.........................................30
) .ARTE
ATOS DE .ESSOAL
ATOS DO .ODER EXEC5TI/O
MINISTÉRIO DAS RELA69ES EXTERIORES
DECRETO DE 4 DE ABRIL DE #$$+#dmissão a rdem de @io Braco......................................................................................................32
DECRETO DE ! DE ABRIL DE #$$+
#dmissão a rdem de @io Braco......................................................................................................33DECRETO DE ! DE ABRIL DE #$$
romoção a rdem de @io Braco......................................................................................................33
MINISTÉRIO DA DEFESA
.ORTARIA Nº 423-SEORI"MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ Dis%esa de ficar ; dis%osição do /iistrio da Defesa.......................................................................33
.ORTARIA Nº 422-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+
Dis%esa de oficial-geeral...................................................................................................................3<.ORTARIA Nº !$$-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+
Desigação de oficial-geeral...............................................................................................................3<
.ORTARIA Nº !$#-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ Desigação %ara a /issão de *stabili"ação das aç'es Aidas o aiti /CAS?#....................3<
.ORTARIA Nº !$)-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ Dis%esa da /issão de *stabili"ação das aç'es Aidas o aiti /CAS?#..............................36
.ORTARIA Nº !$3-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+
Desigação %ara a /issão das aç'es Aidas o Sudão A/CS....................................................36.ORTARIA N º !$4-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+
Dis%esa da /issão das aç'es Aidas o Sudão A/CS...............................................................36
.ORTARIA N º !$!-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ Desigação %ara a /issão das aç'es Aidas %ara o @eferedo o Saara cidetal /[email protected]=
.ORTARIA N º !$0-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ Desigação %ara a /issão de *stabili"ação das aç'es Aidas o aiti /CAS?#....................3=
.ORTARIA Nº !$1-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ Desigação como residete ro ?em%ore da #ssociação atioamericaa de etros de %eraç'es
de a" - ##E...............................................................................................................................3$.ORTARIA N º !$2-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+
Dis%esa da /issão das aç'es Aidas %ara o @eferedo o Saara cidetal /[email protected]$
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.ORTARIA N º !#-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ Desigação %ara a omissão de Biosseguraça do /iistrio da Defesa bio-/D.........................3$
.ORTARIA N º !4-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ Desigação %ara a /issão de *stabili"ação das aç'es Aidas o aiti /CAS?#....................38
.ORTARIA N º !!-MD( DE 4 DE ABRIL DE #$$+ #lteração de %ortaria.............................................................................................................................38
COMANDANTE DO EXÉRCITO
.ORTARIA N º #4( DE ) DE MAR6O DE #$$+ Desigação %ara reali"ar curso o e!terior...........................................................................................38
.ORTARIA N º #41( DE # DE ABRIL DE #$$+ Desigação %ara reali"ar curso o e!terior...........................................................................................3:
.ORTARIA N º #!)( DE # DE ABRIL DE #$$+ Desigação %ara reali"ar curso o e!terior...........................................................................................3:
.ORTARIA N º #!3( DE # DE ABRIL DE #$$+ Desigação %ara reali"ar curso o e!terior...........................................................................................3:
.ORTARIA N º #!!( DE # DE ABRIL DE #$$+ #utori"ação %ara reali"ar curso o e!terior..........................................................................................
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3 .ARTE:5STI6A E DISCI.LINA
Sem alteração.
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.ARTELEIS E DECRETOS
Sem alteração.
# .ARTEATOS ADMINISTRATI/OS
MINISTÉRIO DA DEFESA
@?#@C# @/#?CI# 7 =13-/D, D* 1= D* #B@C D* 2010.
Divulga os cargos de oficial-geeral e!istetes asestruturas orgai"acioais das Forças #rmadas.
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, o uso das atribuiç'es Jue le cofere o
iciso CI do %ar(grafo 9ico do art. 8$ da ostituição, e tedo em vista o dis%osto o art. 17 do Decreto7 =.:28, de = de agosto de 200:, resolveK
#rt. 17..................................................................................................................................
#rt. 27 s cargos de oficial-geeral do *!rcito sãoK
C - omadate do *!rcitoL
CC - efe do *stado-/aior do *!rcitoL
CCC - efe do De%artameto de i)cia e ?ecologiaL
CI - efe do De%artameto de *gearia e ostruçãoLI - efe do De%artameto de *ducação e ultura do *!rcitoL
IC - efe do De%artameto-&eral do essoalL
ICC - omadate ogísticoL
ICCC - omadate de %eraç'es ?errestresL
CM - omadate /ilitar da #ma"NiaL
M - omadate /ilitar do esteL
MC - omadate /ilitar do ordesteL
MCC - omadate /ilitar do esteL
MCCC - omadate /ilitar do SudesteL
MCI - omadate /ilitar do SulL
MI - Secret(rio de *coomia e FiaçasL
MIC - Iice-efe do *stado-/aior do *!rcitoL
MICC - Iice-efe do De%artameto de i)cia e ?ecologiaL
MICCC - Iice-efe do De%artameto de *gearia e ostruçãoL
Boletim do *!rcito 7 1=, de 23 de abril de 2010. - $
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CC - omadate de omuicaç'es e &uerra *letrNica do *!rcitoL
CCC - Diretor de bras de oo%eraçãoL
CI - Diretor de esJuisa e *studos de essoalL
I - Diretor de Serviço /ilitarL
IC - 17 Subcefe do *stado-/aior do *!rcitoLICC - 27 Subcefe do *stado-/aior do *!rcitoL
ICCC - 37 Subcefe do *stado-/aior do *!rcitoL
CM -
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MMMCCC - omadate da 3O Brigada de Cfataria /otori"adaL
MMMCI - omadate da
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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
@?#@C# 7 03$-*/*, D* 13 D* #B@C D* 2010.
#%rova a Diretri" &eral %ara a estruturação, aseleção e o %re%aro de cotigetes %ara miss'es de
%a" e d( outras %rovid)cias.
C;EFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, o uso da atribuição Jue lecofere o art. 37 do @egimeto Ctero do omadate do *!rcito, a%rovado %ela ortaria 7 :61, de 1:de de"embro de 200=, e o art. 67, iciso IC, do @egulameto do *stado-/aior do *!rcito @-1$3,a%rovado %ela ortaria do omadate do *!rcito 7 300, de 2$ de maio de 200
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3+ .REMISSAS
a. *!rcito Brasileiro *B tem como uma de suas miss'es a %artici%ação em o%eraç'esiteracioais, etre elas as o%eraç'es de %a", Jue costituem vetor %ara a estratgia de %roReção de
%oder.
b. # %artici%ação do *B em miss'es de %a" tem sido crescete. ?al situação im%'e a ecessidade do
*!rcito estar %re%arado %ara, ra%idamete, mobili"ar seu %essoal %ara o em%rego, valedo-se da %rotidão e da e!%eri)cia obtida em miss'es ateriores.
c. # rgai"ação das aç'es Aidas A criou um sistema de %roto em%rego de orgai"aç'esmilitares / deomiado 5=ited N%tio=& St%=d*> Arr%=?eme=t& S>&tem 5NSAS, colocadas ;dis%osição %elos *stados-/embros da A - tambm camados %aíses cotribuites de tro%a - os
%ra"os de em%rego acordados %ara o%eraç'es de %a", as Juais %ermaecem a%tas ao em%regoT%rotidãoos %aíses sigat(rios do 5NSAS, ode a %re%aração ecess(ria iclui o treiameto, visado aocum%rimeto de miss'es es%ecíficas.
d. #s referidas / são reJuisitadas %elo Secret(rio-&eral e, se a%rovado seu em%rego %elos *stados-/embros %artici%ates, são ra%idamete desdobradas %ara estabelecerem ovas miss'es de %a" ou
reforçarem miss'es e!istetes.
e. Brasil, como sigat(rio do 5NSAS , deve colocar ; dis%osição da A um mPdulo de tro%as do*B %ara o em%rego em miss'es de %a", com o seguite valor e ature"aK
1 01 um Batalão de Cfataria de Força de a" BC F a"L
2 01 uma om%aia de *gearia de Força de a" ia * F a"L
3 de 01 um elotão a 01 uma om%aia de olícia do *!rcito de Força de a" elTia * Fa"L
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b. a situação de /Pdulos ão *m%regados
1 o %eríodo em Jue o Brasil ão esteRa cotribuido com tro%as %ara miss'es de %a", o omado/ilitar do este, %or itermdio de seus & mdo, &A e / subordiadas, ser( ecarregado de mater osmPdulos de tro%a de BC F a" e de elTia * F a" %re%arados %ara o cum%rimeto dos com%romissosdo 5NSAS.
2 ecargo de mauteção de um mPdulo do m% F a", %re%arado %ara o cum%rimeto dos
com%romissos do 5NSAS( ser( de res%osabilidade do omado ogístico &, em coordeaçãocom o ?*@.
3 ecargo de mauteção de um mPdulo de ia * F a", %re%arado %ara o cum%rimeto doscom%romissos do 5NSAS( ser( de res%osabilidade do De%artameto de *gearia e ostrução, emcoordeação com o ?*@ e os /il # eJuadrates das / *g cosideradas.
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= laeRar e %ro%or ao */* a estruturação e a costituição de um mPdulo de m% F a".
$ +uado ão ouver tro%a do *B em%regada em /is a", mater %re%arado um mPdulo do5NSAS referete ao m% F a", com o a%oio do C % a" e sob orietação do ?*@.
d. De%artameto de *gearia e ostrução
1 Sob orietação do ?*@, %roceder a estruturação, a seleção e o %re%aro de mPdulo de ia * Fa", em coordeação com os /il # eJuadrates.
2 *!%edir diretri"es %articulares %ara a orgai"ação e a %re%aração das ia * F a".
3 Cformar ao D& os militares Jue com%'em o uiverso de seleção, bem como aJueles Jueefetivamete veam a com%or a / F a".
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b. s militares relacioados e desigados %ara os cursos de a%erfeiçoameto, es%eciali"ação, e!tesãoe altos estudos, cuRo iício, R( com%utado os %eríodos de frias, tr>sito e istalação Jue atecedem omesmo, esteRa eJuadrado o %eríodo do %re%aro ou e!ecução da missão, ão deverão ser desigados
%ara itegrar o efetivo da / F a".
c. #s %raças Jue esteRam reali"ado o Serviço /ilitar Cicial ão deverão itegrar o efetivo de / Fa".
d. *stado-/aior do *!rcito, ouvido o ?*@, dever( assessorar o &abiete do omadate do*!rcito Juato ; defiição, em #-2, dos dois %rP!imos /il # res%os(veis %ela seleção e %re%aro das/ F a".
e. s casos ão %revistos a %resete diretri" serão a%reciados %elo */*, mediate %ro%osta dos DSe /il # iteressados.
@?#@C# 7 038-*/*, D* 13 D* #B@C D* 2010.
#%rova a Diretri" %ara *laboração dos +uadros dergai"ação + das / de Força de a".
C;EFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, o uso da atribuição Jue lecofere o art. 37 do @egimeto Ctero do omadate do *!rcito, a%rovado %ela ortaria 7 :61, de1: de de"embro de 200=, e o art. 67, iciso IC, do @egulameto do *stado-/aior do *!rcito @-1$3,a%rovado %ela ortaria do omadate do *!rcito 7 300, de 2$ de maio de 200
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- ortaria 7 03$ - */* - @es, de 12 de Ruo de 2002 - *stabelece rocedimetos sobre a *laboração,#%rovação e #doção de +uadro de rgai"ação e Subdelega om%et)cia a Subcefes do *stado-/aiordo *!rcito.
- ortaria 7 0$3 - */* - @es, de : de outubro de 2002 - @elação de /ateriais de *m%rego /ilitarassíveis de ostarem em +D/ e +D/.
- ortaria 7 0$< - */* - @es, de : de outubro de 2002 - @elação de /ateriais de *m%rego /ilitar dalasse CC Cted)cia assíveis de ostarem em +D/T+D/ e @es%ectivas ormas de Distribuição.
- ortaria 7 81= - mt *!, de 12 de fevereiro de 2003 - #%rova o @egulameto Ctero e dos Serviços&erais @CS&.
- ortaria 7 $2$, mt *!, de 8 de outubro de 200$ - Delega com%et)cia %ara a %r(tica de atosadmiistrativos e d( outras %rovid)cias.
- ortaria 7 018 - */* - @es, de : de fevereiro de 200< - Diretri" %ara revisão de argos ereecimeto de laros o *!rcito Brasileiro.
- @egimeto Ctero do *stado-/aior do *!rcito.
- Sistema de roto *m%rego das aç'es Aidas 5NSAS - *dição 2003 5=ited N%tio=& St%=d*>Arr%=?eme=t& S>&tem - 5NSAS - Milit%r> ;%=d*oo - Editio= #$$).
- ?abelas de rgai"ação e *Jui%ameto ?* da rgai"ação das aç'es Aidas - *dição 1::8T%*le& o Or?%=i%tio= %=d Eime=t - TOE.
- /aual do *Jui%ameto de ro%riedade do otigete Co=ti=?e=t OJ=ed Eime=t - COEM%=%l.
)+ OB:ETI/OS
a. *stabelecer %rocedimetos %adroi"ados %ara a elaboração de + de / de Força de a" do*!rcito Brasileiro.
b. ermitir Jue os comados res%os(veis %elo %reecimeto dos Juadros de cargos + o façammediate critrios defiidos e, a ecessidade de alteração dos +, team subsídios %ara,o%ortuamete, solicitar as modificaç'es %leiteadas.
3+ CONSIDERA69ES GERAIS
a. +uadro de rgai"ação +
1 @egulameto Ctero e dos Serviços &erais @CS& %rev) em seu art. 3$2K 4QO é o documentoque estabelece as missões das OM e a organização, o pessoal e o material que devem possuir”.
2 Y 17 do art. 3$2 do @CS& registraK 4...as / o%eracioais, o + com%osto %or basedoutri(ria, estrutura orgai"acioal, + e +D/.5.
3 s + das / de Força de a" buscarão adeJuar-se ; Doutria /ilitar ?errestre Brasileira.?odavia, ser( %riorit(rio adeJuar a / %ara o cum%rimeto de sua missão e ca%acit(-la ; auto-sufici)cialogística e ; autodefesa.
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b. Base Doutri(ria
1 # Base Doutri(ria o documeto Jue cotm a defiição da missão %ara uma / de Força dea", baseada as miss'es, es%ecificamete, reJueridas %elo Serviço de &eração da ForçaTDe%artametode %eraç'es de a" UForce Ge=er%tio= SerKice"De%rtme=t o .e%ceeei=? Oer%tio= FGS"D.O !V e daJuelas %revistas a Doutria /ilitar ?errestre Brasileira Jue %ossam ser adeJuadas ;situação, ao ambiete o%eracioal e a outras %eculiaridades.
2 # base doutri(ria e!%ressa a missão, a desigação da /, a base de %laeRameto - Juatidadede / e!istetes o comado eJuadrate - a mobilidade, as %ossibilidades e as limitaç'es da tro%a.
c. *strutura rgai"acioal
1 # estrutura orgai"acioal de uma / de Força de a" o documeto gr(fico, sob a forma deorgaograma, Jue detala a coce%ção da /, a%resetado o comado, as subuidades, as fraç'es, ouas seç'es, e as res%ectivas relaç'es de subordiação. Sem%re Jue %ossível, a estrutura orgai"acioal das/ do *B, %revista os mauais doutri(rios em vigor, deve servir como base %ara o iício daelaboração do documeto.
2 # estrutura orgai"acioal da / de Força de a" dever(, em %ricí%ioKa seguir a coce%ção a%resetada o 5NSASL e
b cosiderar, a sua elaboraçãoK
1 as e!%eri)cias de tro%as em miss'es de %a" aterioresL
2 a Doutria /ilitar ?errestre BrasileiraL e
3 os %receitos estabelecidos o /emorado de *tedimeto /A, acordado etre o&overo brasileiro e a A ou outro rgaismo Cteracioal C, o Jual defie as codiç'es logísticase admiistrativas %ara a %artici%ação da tro%a a missão de %a".
d. +uadro de argos +
1 + o documeto Jue discrimia a estrutura orgai"acioal ecess(ria %ara o combate /o%eracioal. o caso %articular das / de Força de a", o + discrimia, %ormeori"adamete, aestrutura de %essoal ecess(ria ; missão, seRa ela de mauteção, de costrução ou de im%osição da %a".
2 + deve ateder aos reJuisitos e ;s limitaç'es da Força de a" Force Reireme=t&,a%resetados %elo F&S, ;s ecessidades de autossufici)cia e de autossustetabilidade da tro%a, decomuicação em idioma estrageiro e outras abilitaç'es eTou ecargos es%ecíficos a cada missão dargai"ação das aç'es Aidas ou de outro C do Jual o Brasil seRa membro e se destie ; %romoção da
%a".
3 o caso es%ecífico das / de Força de a", o + se eJuivale ao +uadro de argos revistos
+, uma ve" Jue a / dever( cum%rir sua missão com todo o efetivo visuali"ado como ecess(rio,sem JuaisJuer su%ress'es ou acrscimos.
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aç'es Aidas A, em virtude de evolução do ambiete ode se cum%re a /issão de a", %odedoter como e!em%lo, detre outros, a evolução de um ambiete mais coflituoso %ara outro mais est(vel.
$ A& %lter%e& do C di&crimi=%o do c%r?o( ?r% PierQrico( %liic%e& e %&P%*ilit%e& exi?id%&H( visado adeJuar a / de Força de a" a ovos reJuisitos eTou e!ig)ciaso%eracioais, %oderão ocorrer, somete, %or iiciativa do */*, baseado em relatPrios %eriPdicos doscotigetes em%regados ou em %ro%ostas a%resetadas %elo omado de %eraç'es ?errestres
?*@. #lm disso, deverão ser cosiderados os reJuisitos im%ostos %elo D.O, em relação ao %essoal Jualificado e abilitado.
8 #s %ro%ostas de alteração do + seRam o grau ier(rJuico, a Jualificação ou as abilitaç'es,deverão observar, %relimiarmete, a legislação em vigor, em es%ecial asK
a ormas %ara @efereciação dos argos /ilitares do *!rcito Brasileiro - ortaria o 101 -*/*, de 01 #go 0$L e
b ormas @eguladoras da +ualificação, abilitação, odiç'es de #cesso e Situação dasraças do *!rcito - ortaria 7 1
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d. omado /ilitar de Xrea T @egião /ilitar eJuadrate da tro%a
@ecrutar e selecioar o %essoal ecess(rio ao %reecimeto dos +, coforme os reJuisitos %ara %reecer cada cargo da / de Força de a", em coordeação com o D&.
e. / de Força de a"
1 reecer os cargos, observado a di&crimi=%o do c%r?o( ?r% PierQrico( %liic%e& e
%& P%*ilit%e& exi?id%&.2 *camiar, o %ra"o de :0 oveta dias a%Ps o iício do %eríodo de missão, via caal de
comado, um relatPrio ao */* e ao ?*@, cotedo iformaç'es relativas ; adeJuabilidade do + edo +D/ ; missão, ecessidades de alteração da Base Doutri(ria ou da estrutura orgai"acioal, bemcomo as sugest'es %ara o a%erfeiçoameto desses documetos.
3 Solicitar, se for o caso, via caal de comado, as alteraç'es ecess(rias o +T+ eTou +D/,aguardado a a%rovação %ara a cosecução das mudaças %leiteadas.
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)+ REFER8NCIAS
- ort 006 @es, do /iistro do *!rcito, de 13 de Ruo de 1::$ ] lao B(sico %ara orosseguimeto da Cm%latação da #viação do *!rcito.
- #ta da $O @euião de Ctegração Sist)mica de #viação do *!rcito.
3+ DESEN/OL/IMENTOa. remissas B(sicas
1 Sis#v*! ão iterfere em outros sistemas *sio, Ctelig)cia etc., em alteraa %osição das / itegrates a estrutura orgai"acioal do *!rcito, cuRas atuais viculaç'es desubordiação são matidas.
2 *stado-/aior do *!rcito o Prgão ormati"ador dos assutos relativos aoSis#v*!, bem como de regulador e coordeador das atividades correlatas Ruto ao /iistrio da Defesa.
b. *strutura
Sis#v*! costituído %or Prgãos %ermaetes e evetuais.
1 Ctegram o Sis#v*!, %ermaetemeteK
a o omado de %eraç'es ?errestresL
b o omado ogístico %or itermdio da Diretoria de /aterial de #viação do*!rcitoL
c o omado de #viação do *!rcitoL e
d as demais / de #viação do *!rcito.
2 Ctegram o Sis#v*!, de forma evetualKa os omados /ilitares de Xrea, dotados de #viação org>icaL e
b outras / com iteresse a #v*!.
c. #tribuiç'es dos ^rgãos ermaetes
1 ?*@
a oordear o fucioameto do Sistema.
b @egular, orietar, coordear e acom%aar o %re%aro e o em%rego da #viação
do *!rcito.c Sugerir ao */* medidas %ara o a%erfeiçoameto eTou desevolvimeto da
doutria de #viação, alm de %artici%ar, a Jualidade de DS o%eracioal, do desevolvimeto deestudos, %laeRametos, %roRetos etc., Jue afetem a o%eracioalidade da #viação do *!rcito.
2 #v*!
- artici%ar do desevolvimeto da doutria de #viação e ecarregar-se do %re%aro de toda a #viação e do em%rego es%ecífico das / subordiadas.
3 D/#v*!
- &aratir a sustetabilidade logística do Sistema e su%eriteder a gestão domaterial de #viação, articulado-se %ara fa")-lo da forma mais ecoNmica e eficiete.
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#rt.27 *stabelecer Jue o referido ursoK
C - itegre a ia de *sio /ilitar Blico, o grau su%erior e a modalidade de
es%eciali"açãoL
CC - fucioe o etro de Cstrução de &uerra a Selva, em %ricí%io, com a %eriodicidade
de 01 um curso %or ao e de acordo com as ecessidades do /#L
CCC - tea a duração m(!ima de 08 oito semaas, sedo 0= seis de curso efetivo, a
%rimeira de testes e e!ames de seleção e a 9ltima de desmobili"açãoL
CI- tea, como uiverso de seleção, os oficiais su%eriores das #rmas, do +uadro de
/aterial Blico e do Serviço de Cted)cia e de Sa9de mdicos, farmac)uticos e detistas e do +uadro
om%lemetar de ficiais +, es%ecificamete, veteri(rios e efermeiros, dos segmetos masculio
e femiio JueK
a. %rioritariamete, esteRam servido em / do /#, o 27 B Fro ou o
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DE.ARTAMENTO DE CI8NCIA E TECNOLOGIA
@?#@C# 7 01mbito do De%artameto dei)cia e ?ecologia.
C;EFE DO DE.ARTAMENTO DE CI8NCIA E TECNOLOGIA, o uso dasatribuiç'es Jue le cofere o art. 1< do @egulameto do De%artameto de i)cia e ?ecologia @-66,a%rovado %ela ortaria do omadate do *!rcito 7 3$0, de 30 de maio de 2006, e cosiderado o
%rescrito os art. 10, 11 e 12, do Decreto-ei 7 200, de 26 de fevereiro de 1:=$, regulametado %eloDecreto 7 83.:3$, de = de setembro de 1:$:, alterado %elo Decreto 7 8=.3$$, de 1$ de setembro de1:81L e a ortaria 7 $2$ do omadate do *!rcito, de 8 de outubro de 200$, resolveK
#rt. 17 Delegar com%et)cia %ara e!%edir atos admiistrativos ;s autoridades Jue seseguemK
C - #o Iice-efe do De%artameto de i)cia e ?ecologia D? os e!%edietes
relativos aKa omologação, o Jue se refere aos /ateriais de *m%rego /ilitar /*/, dos
@esultados de #valiação ?cica @#?, dos @esultados de #valiação %eracioal @#, dos@esultados de #valiação @# e dos @elatPrios de #%reciaçãoL
b atribuir miss'es ;s assessorias, #1, #2, #3, #mbito do De%artameto e PrgãossubordiadosL
d iformaç'es orgai"acioaisL
e a%rovação dos laos de Frias, de ombate a Cc)dio e de Seguraça rg>icaL
f autori"ação de viages a serviçoL
g is%eção as orgai"aç'es militares diretamete subordiadas /DSL
des%acos eTou ecamiametos de vistas ;s Ficas de #valiação, de aulação de %uição de raça, de %rorrogação de tem%o de serviço, de %ro%osta de medalaL de movimetação e detrasfer)cia %ara a reserva remueradaL e
i cocessão ou revogação de iceça ; &estate &, de iceça #doção # e deiceça ateridade %ara militares da efia do D?.
CC - #o Iice-efe do D?, aos omadates, efes e Diretores das /DS, acocessão ou revogação de iceça *s%ecial * e iceça %ara ?ratar de Cteresse articular ?C,e!ceto em car(ter e!ce%cioal.
CCC - #o Iice-efe do D?, aos omadates, efes e Diretores das /DS, reali"açãode ligaç'es com os comadates militares de (rea relacioadas ; %reseça de comitiva de %essoalestrageiro %or ocasião de demostração e visitas %rogramadas a /DSTD? as suas (reas.
CI - #o efe do etro de #valiaç'es do *!rcito #*!, os e!%edietes relativos aomologação dos @esultados de #valiação ?cica @#? dos @elatPrios ?cicos *!%erimetais
@e?*!, o Jue se refere aos rodutos otrolados %elo *!rcito *, listados o @egulameto %ara aFiscali"ação de rodutos otrolados @-106, com e!ceção dos ites eJuadrados como /*/.
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I - #o efe do etro ?ecolPgico do *!rcito ?*! %ara, a res%ectiva Rurisdição, %rovideciar a elaboração e a%rovação dos @eJuisitos ?cicos B(sicos @?B, a serem satisfeitos %or/*/.
IC - #o efe do &abiete do D?, remessa de rocessos #dmiistrativos,#dmiistrativos Disci%liares, ov)ios e ?ermos #ditivos ;s diversas orgai"aç'es militares / e/DS.
ICC - #os efes de &abiete e #ssessorias, e!ceto Juado relacioados a ficial-&eeralK
a assiatura de corres%od)cia Jue trasmita solicitação ou iformação do efe ouIice-efe do D? ou remeta documetação R( a%rovadasL
b %ublicação em Boletim Ctero BC de documeto ou des%aco emitido %elo efe ouIice-efe do D?L e
c solicitação de iformaç'es ecess(rias %ara fudametar %areceres e estudos oue!ecutar atividades em desevolvimeto sob sua res%osabilidade.
#rt. 27 Subdelegar com%et)cia %ara e!%edir atos admiistrativosK
C - #o Iice-efe do D?, aos omadates, efes e Diretores das /DSK
a autori"ação %ara #s%irate-a-ficial cotrair matrimNio, de acordo com o %rescrito oY 17, do art. 1
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@?#@C# 7 6::-/D, D* 16 D* #B@C D* 2010.
Dis%esa de oficial-geeral.
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, o uso de suas atribuiç'es legais e dacom%et)cia Jue le coferida %elo art. 1
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@?#@C# 7 =03-/D, D* 16 D* #B@C D* 2010.
Dis%esa da /issão de *stabili"ação das aç'es Aidas o aiti /CAS?#.
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, coforme o dis%osto o art.
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@?#@C# 7 =16-/D, D* 16 D* #B@C D* 2010.
Desigação %ara a /issão de *stabili"ação das aç'es Aidas o aiti /CAS?#.
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, coforme dis%osto o %ar(grafo 9ico doart. 17 do Decreto 7 2.$:0, de 2: de setembro de 1::8, e o art. 17 do Decreto egislativo 7 20$, de 1:de maio de 200
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@?#@C# 7 268, D* 12 D* #B@C D* 2010.
Desigação %ara reali"ar curso o e!terior.
COMANDANTE DO EXÉRCITO, o uso da atribuição Jue le cofere o iciso ICCdo art. 17 do Decreto 7 2.$:0, de 2: de setembro de 1::8, combiado com o art. 1: da eiom%lemetar 7 :$, de : de Ruo de 1:::, e com o Decreto 7 3.=2:, de 11 de outubro de 2000,alterado %elo Decreto 7
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ara fim de a%licação da ei 7 6.80:, de 10 de outubro de 1:$2, regulametada %eloDecreto 7 $1.$33, de 18 de Raeiro de 1:$3, a missão est( eJuadrada como evetual, militar, semmudaça de sede, sem de%edetes e ser( reali"ada com Nus total %ara o *!rcito Brasileiro.
@?#@C# 7 2==, D* 12 D* #B@C D* 2010.
#utori"ação %ara reali"ar curso o e!terior.
COMANDANTE DO EXÉRCITO, o uso da atribuição Jue le cofere o iciso ICCdo art. 17 do Decreto 7 2.$:0, de 2: de setembro de 1::8, combiado com o art. 1: da eiom%lemetar 7 :$, de : de Ruo de 1:::, e com o Decreto 7 3.=2:, de 11 de outubro de 2000,alterado %elo Decreto 7
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