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PORTARIA Nº 143, DE 01 DE MARÇO DE 2010.

Concede licença prêmio à funcionária IDALIA ROSA DA SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária IDALIA ROSA DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.03.2010 e terminando em 31.08.2010, conforme requerimento de nº 5190/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da

presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste município:

• Atos Administrativos —

Lei 8.666/93;

• Atos Administrativos —

Lei 10.520/02;

• Contas Públicas — Lei

9.755/98;

• Instrumento de Gestão

Fiscal - Lei 101/00;

• Atos Normativos;

• Atos Financeiros;

• Atos Pessoais;

• Atos do Processo

Legislativo.

DIÁRIO OFICIAL

Jacobina - BA, 11 de Março de 2010 Ano IV, edição 76

Cidade de Jacobina-BA. www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

Atos Normativos:

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 2 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

PORTARIA Nº.149, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor Roberto Rivellino Leite.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal ROBERTO RIVELLINO LEITE, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas

as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.150, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor

Marcelo Ferreira Sampaio. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 3 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal MARCELO FERREIRA SAMPAIO, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas

as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.151, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor Manoel Messias Carvalho Santos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

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Página 4 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.152, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor Ed

Carlos Sousa da Silva.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal ED CARLOS SOUSA DA SILVA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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PORTARIA Nº.153, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor

Adilton Sousa Costa. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal ADILTON SOUSA COSTA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.154, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor

Emenson André Carvalho de Almeida. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

Página 5 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 6 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal Emenson André Carvalho de Almeida, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.155, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor

Rosenalvo Dias Marques. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal ROSENALVO DIAS MARQUES, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.156, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor

Roberto Francisco Pereira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal ROBERTO FRANCISCO PEREIRA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

Página 7 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 8 Jacobina - BA, 11 de Março de 20100

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

PORTARIA Nº.157, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor Pedro Dias Alencar de Carvalho.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal PEDRO DIAS ALENCAR DE CARVALHO, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral PORTARIA Nº.158, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor Marinaldo Liberato dos Santos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal MARINALDO LIBERATO DOS SANTOS, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.159, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor

Marcelo Araújo de Oliveira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal MARCELO ARAÚJO DE OLIVEIRA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas

as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

Página 9 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 10 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

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PORTARIA Nº.160, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor Manoel Ribeiro dos Santos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.161, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor Manoel José Dias Alencar de Carvalho.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

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R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal MANOEL JOSÉ DIAS ALENCAR DE CARVALHO, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas

as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.162, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor

João Vitório Pereira Filho.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal JOÃO VITÓRIO PEREIRA FILHO, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Página 11 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

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Página 12 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.163, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor Ivanilton Melo da Silva.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal IVANILTON MELO DA SILVA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

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PORTARIA Nº.164, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor Jean

Almeida da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal JEAN ALMEIDA DA SILVA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas

as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.165, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Concede progressão funcional ao servidor

Josemar Almeida Moreira. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

Página 13 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 14 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal JOSEMAR ALMEIDA MOREIRA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.166, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor

JOSÉ CLEBER RIBEIRO CRUZ. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal JOSE CLEBER RIBEIRO CRUZ, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.167, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor FÁBIO ALVES DA SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal FÁBIO ALVES DA SILVA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas

as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

Página 15 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 16 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

PORTARIA Nº.168, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor

EVALDO SANTOS SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal EVALDO SANTOS SILVA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.169, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor

EVANDRO DA SILVA PEREIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

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Página 17 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal EVANDRO DA SILVA PEREIRA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas

as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.170, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor

CLEDSON MIRANDA DAS VIRGENS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de

Referência ao servidor público municipal CLEDSON MIRANDA DAS VIRGENS, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

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Página 18 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao lado)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira

Secretário de Administração Geral

PORTARIA Nº.171, DE 05 DE MARÇO DE 2010.

Concede progressão funcional ao servidor FÁBIO CESAR PIMENTEL RODRIGUES DA SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º, incisos I, alínea B da Lei Municipal nº. 683, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal FÁBIO CESAR PIMENTEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função pública efetiva de Guarda Municipal GM-2, para Referencia GM-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 05 de Março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

Roberval Henrique Ferreira Secretário de Administração Geral

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2010, APÓS AFERIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2007, DE 29 DE SETEMBRO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL PRIMEIRA PÁGINA, EDIÇÃO 770, DE 29 DE SETEMBRO DE 2007. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, faz

saber a todos que deste EDITAL conhecimento tiverem, especialmente os

convocados no Edital de Convocação nº 03/2010, publicado no Diário Oficial do

Município em 01 de março de 2010, que após aferição dos que se apresentaram

no prazo legal, a ordem de classificação nos cargos de Agente de Portaria –

Junco e Agente de Portaria – Sede, se consubstanciou na forma constante

do Anexo I, devendo os classificados comparecer durante o período de 12, 15, 16,

17 e 18 de março de 2010, na Coordenação de Recursos Humanos, localizado na

Sede da Prefeitura Municipal de Jacobina, à Rua Senador Pedro Lago 40, Centro,

Jacobina/Ba, para obter o formulário de avaliação médica, e apresentação dos

documentos constantes nos itens 10.4 e 10.5 e 10.5.3 e 10.7 do Edital de

Abertura no Concurso Público Municipal.

Gabinete da Prefeita em, 10 de março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Roberval Henrique Ferreira

Prefeita. Secretário Administração Geral

Página 19 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

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Ato de Pessoal:

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Página 20 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

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ANEXO I AGENTE DE PORTARIA – Junco

1. Elizabete Cerqueira de Jesus Araújo 2. Kátia Souza da Silva 3. Adailde Silva Novais 4. Mariston Sousa Novaes

AGENTE DE PORTARIA – SEDE

1. Jacira Moreira da Silva 2. Vera Lúcia Pires dos Santos 3. Maria Jaceni Soares da Silva 4. Oriclei de Deus da Silva 5. Álvaro Dias Ferreira Junior

Gabinete da Prefeita em, 10 de março de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Roberval Henrique Ferreira

Prefeita. Secretário Administração Geral

21

Página 21 Jacobina - BA, 11 de Março de 2010

A Administração Pública

deste município cumpre a

transparência através da

Publicidade Oficial

Este veículo esta em consonância com os

princípios da Administração

Pública.

O Portal da transparência

Pública Municipal.

Praça

Marujada

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