Portaria nº 020, de 30 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre o sistema de credenciamento de
entidades carnavalescas no Projeto Carnaval Ouro
Negro 2014 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Tornar público e homologar o resultado final do credenciamento das entidades
carnavalescas, após a avaliação dos recursos com relação ao valor de apoio obtido, conforme
Portaria nº 395, de 04 de dezembro de 2013, que instituiu o Projeto Carnaval Ouro Negro
2014:
NOME FANTASIA
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
VALOR
APOIO
2014 (R$)
ANÁLISE
DE
RECURSO
A MULHERADA
Instituto A
Mulherada
05.361.469/0001-
70
40.000,00
Não houve
modificação
ABUSE E USE
Associação
Recreativa
Carnavalesca e
Cultural Abuse e
Use
02.444.946/0001-
12
35.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
AFINIDADE
Associação
Cultural e
Recreativa
Afinidade
02.306.993/0001-
50
25.000,00
Não houve
modificação
AFOXÉ BAHIA EM
CENA
Associação
Cultural e
Beneficente Afoxé
Bahia em Cena
08.453.871/0001-
72
30.000,00
Não houve
modificação
AFOXÉ DANÇA
BAHIA
Associação
Recreativa e
Cultural Afoxé
Dança Bahia
00.395.835/0001-
98
50.000,00
Não houve
modificação
AFOXÉ FILHOS DO
CONGO
Associação
Comum e
Recreação do
Afoxe Filhos do
Congo
16.388.951/0001-
10
90.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
AFOXÉ
GANGAZUMBA
Associação
Cultural
Carnavalesca
Afoxé Ganga
Zumba
06.925.753/0001-
94
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
AFOXÉ
KAMBALAGWANZE
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Afoxé
Kambalagwanze
05.252.262/0001-
67
70.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
AFOXÉ KORIN
NAGÔ
Associação
Educacional,
Cultural,
Recreativa e
Carnavalesca
Afoxé Korin Nagô
14.483.965/0001-
97
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
AFOXÉ LAROYÊ
ARRIBA
Associação
Cultural e
Beneficente Afoxé
Laroyê Arriba
08.466.496/0001-
03
40.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
AFROBOGUM
Centro Cultural e
Recreativo
Bombocado
06.198.646/0001-
01
30.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
ALERTA GERAL
Bloco
Carnavalesco
Alerta Geral
LTDA - ME
04.275.536/0001-
70
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
ALERTA MENTE
NEGRA
Associação
Cultural
Comunitária Alerta
Mente Negra
74.068.636/0001-
01
40.000,00
Não houve
modificação
ALVORADA
Sociedade
Recreativa e
Cultural e
Carnavalesca
Bloco Alvorada
01.355.804/0001-
76
70.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
ARCA DO AXÉ
Associação
Cultural
Comunitária e
Carnavalesca Arca
do Axé
03.395.950/0001-
50
40.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
ASPIRAL DO
REGGAE
Associação
Cultural Aspiral do
Reggae
07.950.743/0001-
71
55.000,00
Acréscimo
de R$
15.000,00
AXÉ DADÁ
Bloco
Carnavalesco Axe
Dada
02.210.852/0001-
39
25.000,00
Não houve
modificação
BANANA REGGAE
Associação
Cultural Banana
Reggae
03.154.803/0001-
99
55.000,00
Não houve
modificação
BIG BLOCO DO
GUETO
Associação
Cultural e
Carnavalesca Big
Bloco do Gueto
07.939.049/0001-
53
50.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
BLOCÃO DA
LIBERDADE
Instituto Socio-
Cultural e
Carnavalesco
Ibasore Iya
73.734.766/0001-
73
90.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
BLOCO AFRO
IDARÁ
Associação
Beneficente
Cultural e
Carnavalesca
Bloco Afro Idará
17.381.813/0001-
71
30.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
BLOCO AFRO
MUNDO NEGRO
Associação
Cultural
Comunitária e
Carnavalesca
Mundo Negro
34.377.556/0001-
13
90.000,00
Acréscimo
de R$
40.000,00
BLOCO
AMBIENTAL E
ECOSSISTEMA
Associação
Cultural e Social
Ambiental
08.568.998/0001-
37
50.000,00
Não houve
modificação
BLOCO DO CAJÁ
Associação
Cultural
Beneficente e
Carnavalesca
Amigos do Caja
06.088.733/0001-
06
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
BLOCO
SAMBATERRAMAR
Associaçao
Cultural
Comunitária e
Carnavalesca
Sambaterramar
08.678.606/0001-
92
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
BOKA LOUKA
Associação de
Cultura e
Entretenimento
Boka Louka
07.629.541/0001-
22
40.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
CANELIGHT
Associação
Cultural Recreativa
e Carnavalesca
Canelight
07.723.651/0001-
59
40.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
CLUBE DO SAMBA
Associação
Amigos do Samba
Brasileiro - Clube
do Samba da Bahia
08.638.977/0001-
40
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
COMMANCHE DO
PELÔ
Grupo Cultural
Recreativo
Beneficente
Commanche do
Pelô
74.063.637/0001-
63
70.000,00
Não houve
modificação
CONEXÃO TRIBAL
Instituto Conexão
Tribal
10.450.316/0001-
39
30.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
CORRENTE DO
SAMBA
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Corrente do Samba
11.479.801/0001-
06
35.000,00
Acréscimo
de R$
10.000,00
CORTEJO AFRO
Entidade Cultural
Cortejo Afro
03.018.234/0001-
54
90.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
DIDÁ
Associação
Educativa e
Cultural Didá
73.904.641/0001-
44
90.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
EXPRESSÃO
NEGRA
Associação
Cultural Expressão
Negra
07.946.580/0001-
53
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
FILHAS DE
GANDHY
Sociedade
Recreativa e
Cultural Afoxé
Filhas de Gandhy
03.627.136/0001-
14
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
FILHOS DE
GANDHY
Associação
Cultural Recreativa
e Carnavalesca
Filhos de Gandhy
14.621.627/0001-
74
130.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
FILHOS DE JHA
Bloco
Carnavalesco
Sociedade
Recreativa Filhos
de Jha
96.799.267/0001-
60
50.000,00
Não houve
modificação
FILHOS DE OGUN
RONDA
Grêmio
Comunitário
Cultural e
Carnavalesco
Afoxe Filhos de
Ogun de Ronda
05.303.141/0001-
05
40.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
FILHOS DE OMOLU
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Afoxé Filhos de
Omolum
09.011.143/0001-
73
30.000,00
Não houve
modificação
FILHOS DO KORIN
EFAN
Sociedade
Carnavalesca e
Cultural Filhos do
Korim Efan
05.331.490/0001-
22
35.000,00
Não houve
modificação
FOGUEIRÃO
SAMBA FOLIA
Associação
Cultural Fogueirão
10.787.981/0001-
12
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
FOUR DAYS
Associação
Carnavalesca Four
Days
10.521.772/0001-
22
40.000,00
Acréscimo
de R$
5.000,00
GINGA DO NEGRO
Associação
Carnavalesca
Bloco Afro Ginga
do Negro
07.701.350/0001-
24
30.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
IBÉJI BLOCO AFRO
INFANTIL
Associação de
Cultura e
Entretenimento
Ibeji
00.148.314/0001-
36
50.000,00
Não houve
modificação
IMPACTO SONORO
Associação
Cultural e
Comunitária
Impacto Sonoro
04.533.771/0001-
03
30.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
INSABA MAZA
Grupo Cultural e
Recreativo Insaba
Maza
17.330.470/0001-
16
20.000,00
Não houve
modificação
JAKE TCHACO
Clube Social de
Entretenimento
Jake Tchaco
16.648.194/0001-
76
40.000,00
Não houve
modificação
JOGO DO IFÁ
Grupo Afro e
Carnavalesco Jogo
de Ifá
05.282.997/0001-
33
30.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
KIZUMBA
Associação
Recreativa e
Cultural Bloco
Carnavalesco
Kizumba
07.128.653/0001-
08
30.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
LEVA EU
Associação
Recreativa e
Cultural Leva Eu
00.070.587/0001-
05
35.000,00
Acréscimo
de R$
10.000,00
MALÊ DEBALÊ
Sociedade Cultural
Recreativa E C
Male Debale
32.699.860/0001-
51
90.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
MANIA DE
SAMBAR
Associação
Cultural e
Recreativa As
Gostosas
00.273.790/0001-
89
35.000,00
Não houve
modificação
MUTANTES
Associação
Cultural
Comunitária e
Carnavalesca
Mutantes
02.811.357/0001-
85
35.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
MUTUÊ
Carlos Alberto da
Silva Cerqueira
02.886.420/0001-
42
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
MUZENZA
Bloco Afro
Muzenza
11.523.077/0001-
62
100.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
NETOS DE GANDHY
Instituto de Cultura
e
Empreendedorismo
Social
10.722.480/0001-
58
70.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
OKAMBI
Grupo Cultural,
Recreativo e
Carnavalesco
Bloco Afro Okanbi
07.137.251/0001-
61
90.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
OLODUM
Associação
Carnavalesca
Bloco Afro
Olodum
04.707.058/0001-
20
130.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
OLORUM BABA MI
Gremio
Comunitário
Cultural Olorum
Baba Mi
74.068.628/0001-
65
50.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
OS NEGÕES
Associação
Cultural Os
Negões
05.412.517/0001-
01
90.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
PEQUENO PRÍNCIPE
AIRÁ
Associação
Beneficente
Cultural Unjira
Quina
09.061.682/0001-
17
20.000,00
Acréscimo
de R$
5.000,00
PROIBIDO PROIBIR
Associação
Carnavalesca
Bloco Proibido
Proibir
04.705.956/0001-
40
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
QUERO VER O
MOMO
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Quero Ver o
Momo
13.938.425/0001-
98
25.000,00
Não houve
modificação
REDUTO DO
SAMBA
Bloco
Carnavalesco
Reduto do Samba
05.900.133/0001-
38
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
REGGAE O BLOCO
Associação
Comunitária Alzira
do Conforto
03.456.137/0001-
43
40.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
RENASCER
Bloco
Carnavalesca
Renascer 2000
09.247.104/0001-
70
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
SAMBA POPULAR
Associação
Cultural Bloco
Carnavalesco
Samba Popular
07.553.162/0001-
04
35.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
SOL GERA DOIS
Associação
Cultural
Beneficente e
Carnavalesca Sol
Gera Dois
06.540.064/0001-
61
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
SWING DO PELO
Associação
Carnavalesca
Swing do Pelo
07.691.671/0001-
95
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
TAMBORES E
CORES
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Tambores e Cores
11.181.222/0001-
74
20.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
TEMPLO DOS
ORIXÁS
Associação
Templo dos Orixas
11.112.871/0001-
13
30.000,00
Não houve
modificação
TODO MENINO É
UM REI
Instituto Socio
Cultural Todo
Menino é um Rei
14.388.099/0001-
55
25.000,00
Não houve
modificação
USINA DO SAMBA
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Usina de samba
05.302.125/0001-
90
15.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
VEM SAMBAR
Instituto Socio
Cultural e
Carnavalesco Vem
Sambar
15.152.594/0001-
23
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
A TOMALIRA
Grêmio Recreativo
e Cultural
Tomalira
06.076.866/0001-
62
50.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
AFRO LIBERDADE
Instituto Socio
Cultural Afro
Liberdade
07.556.909/0001-
70
50.000,00
Acréscimo
de R$
10.000,00
AMOR E PAIXÃO
Antonio Fernando
Rufino da Cruz
Santana - ME
05.428.330/0001-
04
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
ARCA DE ZAMBI
Grupo Cultural
Arca de Zambi
97.478.390/0001-
41
30.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
BLOCO AFRO
BANKOMA
Associação São
Jorge Filho da
Gomeia
02.732.028/0001-
49
90.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
BLOCO DA
SAUDADE
Bloco
Carnavalesco da
Saudade
00.399.336/0001-
79
70.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
CARNAPELÔ
Sociedade
Recreativa Cultural
e Carnavalesca
Carnapelô
01.629.020/0001-
99
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
FILHOS DE
MARUJO
Associação
Cultural Recreativa
e Carnavalesca
Filhos de Marujo
06.935.146/0001-
05
40.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
ILÊ AIYÊ
Associação
Cultural Bloco
Carnavalesca Ile
14.997.860/0001-
56
130.000,00
Não
apresentou
recurso de
Aiye
pontuação
em janeiro
LEVADA DO JEGUE
Associação
Beneficente
Molinari Amigos
do Lobato
08.701.231/0001-
34
15.000,00
Não houve
modificação
LUAÊ
Associação
Recreativa Cultural
e Carnavalesca
Afoxé Luaê
05.350.994/0001-
90
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
MAMULENGO
Grupo de Cultura e
Entretenimento
Mamulengo da
Bahia
07.794.748/0001-
52
15.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
PAGOTE TOTAL
Bloco
Carnavalesco
Pagode Total
04.828.997/0001-
23
60.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
SAUDADE É FOLIA
Juliene de Azevedo
Aguiar - EPP
02.688.925/0001-
00
40.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
SÓ SAMBA DE
RODA
Grupo Recreativo e
Cultural Só Samba
de Roda
11.021.315/0001-
31
25.000,00
Não houve
modificação
BLOCO AFRO
CORISCO
Associação
Cultural
Comunitária e
Carnavalesca
Corisco
17.203.996/0001-
35
25.000,00
Não
apresentou
recurso de
pontuação
em janeiro
Art. 2º Tornar pública a relação das entidades carnavalescas, com os respectivos valores de
apoio, que tiveram a inscrição deferida, após a apresentação da documentação exigida na
Portaria nº 395, de 04 de dezembro de 2013, e análise de recurso hierárquico no âmbito do
Projeto Carnaval Ouro Negro 2014:
NOME
FANTASIA
RAZÃO
SOCIAL
CNPJ
VALOR
APOIO
2014
(R$)
AMIGOS DO
BABA
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Amigos do
Baba
02.146.765/0001-
60
40.000,00
BLOCO DA
CAPOEIRA
Associação
Socio-Cultural
e de Capoeira,
Bloco
Carnavalesco
Afro
Manganga
07.365.005/0001-
67
60.000,00
FILHOS DE
NANA
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Afoxé Filhos
de Nana
08.995.328/0001-
05
30.000,00
O MANGUE
ECOLOGICO
DE
CAJAZEIRAS
Associação
Cultural e
Recreativa
Sambistas de
Cajazeiras
09.601.269/0001-
06
35.000,00
QUINTAL
DO SAMBA
Associação
Recreativa
Cultural Bloco
Carnavavalesco
Quintal do
Samba
09.105.187/0001-
62
25.000,00
BOLA
CHEIA
Cordão
Carnavalesco
Bola Cheia
01.257.232/0001-
92
40.000,00
TEMPERO
DE NEGRO
Associação
Cultural e
Carnavalesca
Tempero de
Negro
00.696.516/0001-
12
40.000,00
APACHES
DO TORORÓ
Clube
Carnavalesco
Apaches do
Tororó
14.324.495/0001-
19
60.000,00
100
CENSURA
Associação
Recreativa
Cultural e
Carnavalesca
Afro Pop 100
Censura
74.109.174/0001-
23
50.000,00
DIAMANTE
NEGRO
Associação
Beneficente
Cultural e
Carnavalesca
Diamante
Negro
08.517.945/0001-
97
35.000,00
ALABÊ
Sociedade
Recreativa e
Cultural Alabe
02.351.134/0001-
82
60.000,00
Art. 3º Tornar pública a relação de entidades carnavalescas que, após a análise de recurso
hierárquico, não foram habilitadas por pendências na documentação exigida na Portaria nº 395,
de 04 de dezembro de 2013, que instituiu o Projeto Carnaval Ouro Negro 2014:
NOME
FANTASI
A
RAZÃO
SOCIAL
CNPJ
PENDÊNCIAS
AFOXÉ
KORIN
EFAN
Associação
Recreativa
Cultural e
Carnavalesc
a Afoxé
Korin Efan
42.187.070/0
001-40
Certidão Municipal
É COM
ESSE
QUE EU
VOU
Associação
Bloco
Carnavalesc
o É Com
Esse Que
Eu Vou
08.569.473/0
001-16
Certidão Municipal
FILHAS D
OXUM
Associação
Cultural
Afoxe
Filhas D
Oxum
41.956.301/0
001-70
Certidão Municipal
FILHAS
DE
OLORUM
Gremio
Comunitári
o Cultural e
Carnavalesc
o Filhas de
Olorum
02.933.561/0
001-79
Certidão Municipal
FURACÃ
O
ALEGRIA
Gremio
Comunitári
o Cultural
Carnavalesc
o Furacão
Alegria
04.097.055/0
001-12
Certidão Municipal;
Ata de eleição e
posse vencida
MILLENA
R
Associação
Recreativa
Cultural e
Carnavalesc
a de Samba
Millenar
09.058.351/0
001-28
Certidão Municipal
inválida
OBÁ DE
XANGÔ
Associação
Cultural e
Beneficente
Afoxe Oba
de Xango
14.673.303/0
001-80
Bloco novo no
projeto Ouro Negro
e não apresentou
atestado da
SALTUR
comprovando
desfile de 03 anos
no Carnaval
conforme edital.
ORIOBA
Bloco Afro
Carnavalesc
o Cultural
Orioba
42.049.023/0
001-30
Certidão Municipal
SURF
REGGAE
Bloco Afro
Surf Reggae
07.633.336/0
001-30
Certidão Municipal;
Ata de eleição e
posse
IJEXA DA
BAHIA
Antonia
Janaildes de
Jesus
10.514.293/0
001-89
Certidão Municipal
vencida
AFRO
ZAMBIÃ
Grupo
Cultural
Afro
Contempora
neo Zambia
03.112.618/0
001-31
Certidão
COMCAR.
RELIQUI
AS
AFRICAN
AS
Bloco
Carnavalesc
o Afro
Cultural
Recreativo
Reliquias
Africanas
05.321.767/0
001-36
Estatuto
incompleto;
Nominata da
diretoria
incompleta;
Certidão Municipal;
Descritivo do
desfile; Atração e
repertório.
ACARÁ
Associação
Cultural Art
Ronda
06.089.795/0
001-32
Certidão Municipal;
Comprovante
bancário
AFOXÉ
REI
ATAOJÁ
Associação
Comunitária
Recreativa
Carnavalesc
a e Cultural
Afoxe
08.781.484/0
001-65
Certidão Municipal
Ataoja
SOWETO
Associação
Recreativa
Cultural e
Carnavalesc
a Afro
Soweto
06.064.941/0
001-75
Certidão Federal;
Comprovante
bancário
SKA
REGGAE
Grupo
Cultural
Ska Reggae
01.270.163/0
001-57
Certidão Municipal
PAGODÃ
O DO
CAÇOTE
Sociedade
Cultural e
Carnavalesc
a Pagodão
do Caçote
05.791.248/0
001-31
Certidão Municipal;
Certidão Federal;
Ata de fundação
YLEOYA
DO
ABACAXI
Associação
Beneficente
Cultural e
Carnavalesc
a Yleoya do
Abacaxi
74.063.678/0
001-50
Certidão Muncipal
DANADO
S DE
COUTOS
Associação
Cultural e
Beneficente
Bloco
Carnavalesc
o Danados
de Coutos
07.558.481/0
001-02
Certidão Municipal
DANDAR
A
Associação
Beneficente
Cultural e
Carnavalesc
a Danadara
08.532.622/0
001-72
Certidão Municipal
FURACÃ
O 2001
Grêmio
Recreativo,
Educativo,
Esportivo e
Carnavalesc
o Furacão
2001
02.552.899/0
001-80
Certidão Municipal
KAYALA
Bloco
Kayala da
Bahia
03.271.613/0
001-51
Certidão Municipal
CHABIS’
C
Grupo
Cultural
Beneficente
e
Carnavalesc
o do
Conjunto
Habitaciona
l Sao
Cristovao
07.095.981/0
001-47
Certidão Municipal;
Comprovante
bancário;
Declaração
COMCAR;
Descritivo do
desfile.
CHAMEG
O AFRO
Associação
Cultural
Chamego
Afro
08.726.494/0
001-06
Certidão Estadual;
Certidão Municipal;
Certidão INSS;
Certidão FGTS;
Certidão
Trabalhista;
Comprovante
bancário;
Declaração
COMCAR;
Descritivo do
desfile; Atração;
Repertório.
DENGO
BAIANO
Associação
Comunitária
Recreativa
Beneficente
Cultural e
Carnavalesc
a Dengo
Baiano
74.068.644/0
001-58
Inscrição CNPJ; Ata
de Fundação; Ata de
eleição e posse;
Certidão Municipal;
Comprovante
bancário;
Declaração
COMCAR;
Descritivo do
desfile; Atração;
Repertório.
NÃO
DEIXE O
SAMBA
ACABAR
Não Deixe
o Samba
Acabar
06.951.926/0
001-49
Certidão Municipal;
Certidão INSS;
Comprovante
bancário;
Declaração
COMCAR;
Descritivo do
desfile; Atração;
Repertório.
PAGODÃ
O
Bloco
Carnavalesc
o Pagodão
00.855.995/0
001-72
Inscrição CNPJ;
Certidão Municipal;
Comprovante
bancário; Descritivo
do desfile; Atração;
Repertório.
Q
FELICIDA
DE
Bloco
Carnavalesc
o Que
Felicidade
07.501.343/0
001-89
Ata de Fundação;
Estatuto; RG/CPF;
Certidão Federal;
Certidão
Municipal; Compro
vante bancário
incompleto;
Descritivo do
desfile; Atração.
TARRIND
O DE Q
Bloco
Tarrindo de
Q
02.918.508/0
001-07
Ata de Fundação;
Ata de Eleição e
Posse; RG/CPF;
Certidão Estadual
incompleta;
Descritivo do
desfile.
TOALHA
DA
SAUDAD
E
Casa de
Batatinha
08.917.879/0
001-79
Ata de Fundação;
Estatuto; Ata de
Eleição e Posse;
Nominata diretoria
incompleta;
RG/CPF; Certidão
Federal; Certidão
Estadual; Certidão
Municipal; Certidão
INSS; Certidão
FGTS; Certidão
Trabalhista;
Cadastro fornecedor
SAEB;
Comprovante
bancário;
Declaração
COMCAR;
Descritivo desfile;
Atração; Repertório;
Atestado SALTUR;
Comprovação
desfiles anteriores;
Portifófio ações
culturais e sócio
educativas
Art. 4º Inabilitar as entidades carnavalescas que não estão de acordo com os critérios
estabelecidos na Portaria nº 395, de 04 de dezembro de 2013, que instituiu o Projeto Carnaval
Ouro Negro 2014:
NOME
FANTASIA
RAZÃO
SOCIAL
CNPJ
SITUAÇÃ
O
AS
KUVITEIRA
S
Associação
Cultural e
Recreativa
As
00.232.591/0001
-22
FORA DO
OBJETO
Kuviteiras
COME LIXO
Associação
Recreativa
Cultural e
Carnavalesca
Come Lixo
40.592.511/0001
-64
FORA DO
OBJETO
FILHOS DE
MARÉ
Associação
Recreativa e
Cultural
Afoxé Filhos
de Maré
19.376.838/0001
-02
CNPJ e
registro da
Ata de
Fundação
com menos
de 01 ano
NOVA SAGA
Associação
Cultural Hip
Hop Nova
Saga
16.895.566/0001
-69
FORA DO
OBJETO
SAMBETÃO
Associação
Recreativa
Cultural As
Mariposas de
Roma
32.614.000/0001
-78
FORA DO
OBJETO
VAMOS
NESSA
Associação
Recreativa e
Cultural
Bloco
Carnavalesc
o Vamos
Nessa
11.720.205/0001
-68
FORA DO
OBJETO
Art. 5º Inabilitar as entidades carnavalescas que fizeram a inscrição intempestivamente:
NOME
FANTASIA
RAZÃO
SOCIAL
CNPJ
SITUAÇÃO
K ENTRE
AMIGOS
Grupo
Cultural K
Entre
Amigos
07.620.587/0001-
80
Inscrição
fora do
prazo
estabelecido
na Portaria
N° 395, de
04 de
dezembro
de 2013
AFOXÉ PAI
BURUKÔ
Grupo
Associação
Recreativa
Cultural e
18.414.221/0001-
71
Inscrição
fora do
prazo
estabelecido
Carnavalesca
Pai Buruku
na Portaria
N° 395, de
04 de
dezembro
de 2013
AFRO
QUILOMBO
Entidade
Cultural
Afro
Quilombo
02.198.847/0001-
58
Inscrição
fora do
prazo
estabelecido
na Portaria
N° 395, de
04 de
dezembro
de 2013
AS
KENGAS
Grupo
Associação
Recreativa
Cultural
Beneficente
e
Carnavalesca
as Kengas
03.802.046/0001-
12
Inscrição
fora do
prazo
estabelecido
na Portaria
N° 395, de
04 de
dezembro
de 2013
AGBARA
Grupo
Cultural
Agbara
06.036.893/0001-
01
Inscrição
fora do
prazo
estabelecido
na Portaria
N° 395, de
04 de
dezembro
de 2013
Art. 6º As entidades carnavalescas listadas no art. 2º desta Portaria que se sentirem
prejudicadas com relação ao valor de apoio obtido poderão apresentar recurso nos dias 31 de
janeiro e 03 e 04 de fevereiro de 2014, devendo os recursos serem entregues no protocolo da
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n,
Centro, CEP: 40020-010, Salvador, Bahia, das 10h às 12h e das 14h às 17h.
Parágrafo único. As entidades carnavalescas que efetuaram o pagamento dos débitos junto a
Secretaria da Fazenda do Município de Salvador até o dia 24 de janeiro de 2014 e que tiverem
interesse poderão apresentar recurso nos dias 31 de janeiro e 03 e 04 de fevereiro de 2014, no
protocolo da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Palácio Rio Branco, Praça Thomé de
Souza, s/n, Centro, CEP: 40020-010, Salvador, Bahia, das 10h às 12h e das 14h às 17h,
devendo os recursos conterem a certidão negativa de débitos imobiliários juntamente com uma
declaração da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador informando a data do
pagamento dos débitos.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 30 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
Top Related