SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
VOLUME IVTomo I
Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo
Presidência da República e Ministérios(exceto MEC)
2017
Brasília, DF
Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: + 55 61 2020 2000
70770-724 - Brasília, DF
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2018: projeto de leiorçamentária. - Brasília, 2017. 6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita eda despesa - v.2 Consolidação dos programas de governo - v.3Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Órgãos doPoder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública daUnião, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento dasações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República eministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgãos doPoder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento deInvestimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento deprogramação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2018. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2018"CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.
Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Presidente da República Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência daRepública
Antônio Imbassahy
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi
Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquato Jardim
Ministro das Cidades Bruno Araújo
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab
Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União -interino
Wagner Rosário
Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão
Ministro da Defesa Raul Jungmann
Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira
Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra
Ministro da Educação Mendonça Filho
Ministro do Esporte Leonardo Picciani
Ministro da Fazenda Henrique Meirelles
Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho
Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho
Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Henrique de Oliveira
Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes
Ministro da Saúde Ricardo Barros
Ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella
Ministro do Turismo Marx Beltrão
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Ministro de Estado
Dyogo Henrique de Oliveira
Secretário-Executivo
Esteves Pedro Colnago Junior
Secretário-Executivo Adjunto
Rodrigo Toledo Cabral Cota
Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Fernando Antônio Ribeiro Soares
Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura
Hailton Madureira de Almeida
Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos
Marcos Adolfo Ferrari
Secretário de Orçamento Federal
George Soares
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária
Bruno César Grossi de Souza
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal
Geraldo Julião Júnior
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa
Orlando Magalhães da Cunha
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Avaliação e Relações Institucionais
Márcio Albuquerque
Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura
Zarak de Oliveira Ferreira
Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial
Clayton Montes
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕESÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VOLUME IV
TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS....................................................................................................................................... 3
20000 - Presidência da República....................................................................................................................................................... 7
20101 - Presidência da República ........................................................................................................................................... 11
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ................................................................................................................... 17
20122 - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres .................................................................................................... 21
20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ............................................................... 25
20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .................................................................................. 31
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI .................................................................................................. 37
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ............................................................................................................. 41
20416 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL ...................................................................................................... 45
20927 - Fundo de Imprensa Nacional ...................................................................................................................................... 49
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.......................................................................................................... 53
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ............................................................. 57
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ...................................................................................... 63
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ..................................................................................................... 69
22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira .................................................................................................................... 75
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações......................................................................................... 79
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ............................................ 83
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ............................................................................. 91
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ..................................................................................................................... 95
24205 - Agência Espacial Brasileira ......................................................................................................................................... 101
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ................................................................................................................... 107
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ................................................................................................... 113
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ...................................................................... 117
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ................................................................................................... 121
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .................................................................................. 125
24906 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST .................................................................... 131
24907 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ..................................................... 135
25000 - Ministério da Fazenda............................................................................................................................................................. 139
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ............................................................................................................ 143
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ..................................................................................................................... 149
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ................................................................................................................... 155
25201 - Banco Central do Brasil .............................................................................................................................................. 159
25203 - Comissão de Valores Mobiliários ................................................................................................................................ 165
25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ........................................................................................ 171
25208 - Superintendência de Seguros Privados ...................................................................................................................... 177
25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais .......................................................................................................... 183
25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento .................................................................................................. 187
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços........................................................................................................ 191
28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta ............................................................ 195
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro .......................................................................... 201
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ..................................................................................................... 207
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ...................................................................................... 213
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública........................................................................................................................... 219
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ............................................................................. 223
30103 - Arquivo Nacional ......................................................................................................................................................... 229
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ............................................................................................................. 233
30108 - Departamento de Polícia Federal ............................................................................................................................... 239
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ......................................................................................................................... 245
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica ......................................................................................................... 251
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ......................................................................................................................... 255
30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN ................................................................................................................... 259
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ....................................................................................................................... 263
30912 - Fundo Nacional Antidrogas ......................................................................................................................................... 267
32000 - Ministério de Minas e Energia................................................................................................................................................ 271
VOLUME IV
TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ................................................................................................ 275
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ........................................................................................... 281
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ....................................................................... 287
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL .......................................................................................................... 293
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE .................................................................................................................... 299
32396 - Agência Nacional de Mineração ................................................................................................................................. 303
35000 - Ministério das Relações Exteriores....................................................................................................................................... 307
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ........................................................................................ 311
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ............................................................................................................................... 317
36000 - Ministério da Saúde................................................................................................................................................................. 321
36201 - Fundação Oswaldo Cruz ............................................................................................................................................. 325
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ...................................................................................... 331
36211 - Fundação Nacional de Saúde ..................................................................................................................................... 335
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária .................................................................................................................... 341
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar .................................................................................................................. 345
36901 - Fundo Nacional de Saúde ........................................................................................................................................... 351
37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União............................................................................................. 371
37101 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta ................................................ 375
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil............................................................................................................. 379
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta ................................................................ 383
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. .................................................................................................. 391
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ................................................................................................. 395
39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ............................................................................................ 401
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ............................................................................. 405
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ................................................................................................................ 411
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ............................................................................................................................ 415
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ................................................................................................................... 419
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EMINISTÉRIOS
20000 - Presidência da República
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.567.420.208 2.135.976.646 6.501.213.282 5.860.258.478
LOA2017
6.765.586.505
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 327.845.421 327.654.964 869.953.447 945.456.360869.953.4470901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais10.200.000 8.990.906 579.358.071 878.697.737579.358.071
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 409.357 448.416409.3570910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais160.000 102.259 260.000 230.000254.511
0999 Reserva de Contingência 234.533.629 628.299.553 589.276.913628.299.5532012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 832.186.063 627.218.922867.839.1402016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e
Enfrentamento à Violência24.774.650
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão ea Democracia
121.665.413 118.394.187 124.658.000 61.086.915124.519.791
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 28.470.000 25.127.200110.636.1812034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo5.293.925 1.846.6115.368.718
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 488.871.463 376.371.354 424.770.000 229.369.831424.578.3852044 Promoção dos Direitos da Juventude 15.000.000 10.506.00641.282.8422047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil71.992.604 35.960.634 30.000.000 300.00034.154.254
2059 Política Nuclear 476.963 408.953 900.000 500.000883.1102066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 535.001.281 145.193.342640.489.2922069 Segurança Alimentar e Nutricional 10.000.000 3.294.7509.998.5362101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República1.311.674.715 1.268.093.388 2.416.653.585 2.316.930.8252.427.561.317
Função
04 Administração 1.100.516.263 882.518.934 997.657.949 748.629.3221.036.669.97506 Segurança Pública 356.434.824 347.383.469 367.731.810 356.155.602368.741.64109 Previdência Social 327.845.421 327.654.964 870.362.804 945.456.360870.362.80414 Direitos da Cidadania 500.000 500.000 33.342.650500.00021 Organização Agrária 2.342.270.659 1.711.440.1202.563.132.63023 Comércio e Serviços 71.492.604 35.960.634 29.500.000 33.654.25424 Comunicações 558.777.524 533.365.479 616.519.558 545.600.732616.291.02026 Transporte 98.836.451 50.980.62698.405.61928 Encargos Especiais 10.360.000 9.093.166 579.618.071 879.376.153579.612.58299 Reserva de Contingência 141.493.572 598.215.980 589.276.913598.215.980
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 12.927.981 1.305.513 54.631.172 7.289.45254.356.711122 Administração Geral 1.137.891.526 1.098.755.778 2.019.396.976 1.945.690.4172.055.477.042125 Normatização e Fiscalização 4.538.741 4.530.708 880.000 10.634.3696.930.000126 Tecnologia da Informação 100.000 79.585 100.000127 Ordenamento Territorial 81.490.000 50.925.274164.756.181128 Formação de Recursos Humanos 640.000 523.209 800.000 538.597783.110131 Comunicação Social 388.140.846 284.680.846 298.223.261 128.385.319292.169.299182 Defesa Civil 476.963 408.953 900.000 500.000883.110183 Informação e Inteligência 58.322.366 58.185.625 49.300.000 50.782.00050.324.610244 Assistência Comunitária 468.040.642 468.040.642468.040.642272 Previdência do Regime Estatutário 327.845.421 327.654.964 869.953.447 945.456.360869.953.447274 Previdência Especial 409.357 409.357301 Atenção Básica 23.846.399 23.715.275 43.628.220 45.752.55943.641.264331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.367.474 59.541.296 94.813.242 107.811.95794.898.742363 Ensino Profissional 11.830.000 2.053.68214.800.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000 3.463.500 25.863.1533.411.753571 Desenvolvimento Científico 1.000.000 1.000.000605 Abastecimento 10.000.000 3.294.7509.998.536606 Extensão Rural 365.339.346 159.178.280401.067.216631 Reforma Agrária 470.407.781 117.519.694571.877.539662 Produção Industrial 42.495.680 42.411.564 59.970.000 48.901.40059.970.000691 Promoção Comercial 71.492.604 35.960.634 29.500.000 33.654.254722 Telecomunicações 191.940.578 188.129.529 216.731.893 127.365.042216.555.934846 Outros Encargos Especiais 10.360.000 9.093.166 723.204.892 1.024.998.618723.228.205999 Reserva de Contingência 234.533.629 628.299.553 589.276.913628.299.553
Unidade
20101 Presidência da República 928.253.710 769.119.527 846.571.371 585.035.422867.342.07520118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 568.484.484 559.252.158 593.853.826 595.359.619594.863.65720122 Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres 36.559.82520129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário1.030.424.318 790.455.3921.145.921.999
20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA
2.890.380.880 2.804.101.5802.995.745.170
20204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 20.054.977 18.906.797 17.331.82222.390.08720415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 716.958.485 596.616.167 708.638.189 690.062.991708.409.651
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2016
PLO2017
Lei+Créditos2016
LOA2017
PLO2018
Unidade
20416 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL 99.116.451 51.480.62698.685.61920927 Fundo de Imprensa Nacional 333.668.552 192.081.996 332.228.247 289.871.201332.228.247
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.246.880.708 1.216.931.287 2.489.605.863 2.632.951.1792.496.897.4063 Outras Despesas Correntes 1.045.702.972 894.003.975 2.356.127.388 1.892.348.7842.415.286.1884 Investimentos 40.302.899 25.041.384 302.683.696 96.973.814437.606.5765 Inversões Financeiras 724.496.782 648.707.788787.496.7829 Reserva de Contingência 234.533.629 628.299.553 589.276.913628.299.553
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.725.748.815 1.462.129.590 24.263.232 613.273.703 3.825.415.340150 50.000.000 70.220.000 9.738.993 3.044.750 84.932.903 217.936.646156 109.437.391 109.437.391163 10.886 10.886164 3.523.986 30.768.000 34.291.986169 150.834.488 150.834.488172 38.868.174 300.000 73.039.924 112.208.098174 38.340.878 14.525 38.355.403176 564.000.000 176.240.278 36.259.253 1.621.335 431.304.086 1.209.424.952250 31.340.485 49.017.931 4.623.447 84.981.863263 17.953.478 17.953.478280 1.590.000 54.007.947 3.810.000 59.407.947
Total 2.632.951.179 1.892.348.784 96.973.814 648.707.788 589.276.913 5.860.258.478
8
20101 - Presidência da República
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20101 - Presidência da República
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 928.253.710 769.119.527 846.571.371 585.035.422
LOA2017
867.342.075
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 175.018 165.532 144.007 112.337144.0070910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais160.000 102.259 260.000 230.000254.511
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 441.737.042 329.349.496 364.800.000 170.714.062358.458.3852044 Promoção dos Direitos da Juventude 15.000.000 10.506.00641.282.8422047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil71.992.604 35.960.634 30.000.000 300.00034.154.254
2059 Política Nuclear 476.963 408.953 900.000 500.000883.1102101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República413.712.083 403.132.653 435.467.364 402.673.017432.164.966
Função
04 Administração 855.926.088 732.891.102 816.167.364 584.393.085832.789.30309 Previdência Social 175.018 165.532 144.007 112.337144.00714 Direitos da Cidadania 500.000 500.000 300.000500.00023 Comércio e Serviços 71.492.604 35.960.634 29.500.000 33.654.25428 Encargos Especiais 160.000 102.259 260.000 230.000254.511
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 12.927.981 1.305.513 13.000.000 7.289.45212.725.539122 Administração Geral 402.359.048 391.253.033 445.568.836 395.877.743468.511.278128 Formação de Recursos Humanos 640.000 523.209 800.000 538.597783.110131 Comunicação Social 384.780.846 284.680.846 294.248.107 126.923.819288.235.845182 Defesa Civil 476.963 408.953 900.000 500.000883.110272 Previdência do Regime Estatutário 175.018 165.532 144.007 112.337144.007301 Atenção Básica 2.090.876 2.090.876 890.880 1.735.559890.880331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.382.159 10.360.457 4.511.580 14.530.7884.511.580422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000 500.000 300.000500.000691 Promoção Comercial 71.492.604 35.960.634 29.500.000 33.654.254722 Telecomunicações 42.268.215 42.268.215 54.951.893 36.996.12754.951.893846 Outros Encargos Especiais 160.000 102.259 1.556.068 231.0001.550.579
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 225.057.004 223.826.476 246.000.955 229.325.508246.000.9553 Outras Despesas Correntes 680.174.325 534.879.602 576.344.676 344.312.914592.463.0224 Investimentos 23.022.381 10.413.449 24.225.740 11.397.00028.878.098
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 229.225.532 344.312.914 11.397.000 584.935.446169 99.976 99.976
Total 229.325.508 344.312.914 11.397.000 585.035.422
11
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 112.337Operações Especiais 112.337
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 112.337
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 792) 112.337S 1 - PES 1 90 0 100 12.361S 1 - PES 1 90 0 169 99.976
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
230.000
Operações Especiais 230.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846230.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 793)
230.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 230.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 170.714.062Atividades 170.714.062
2038 2017 Comunicação Institucional 04 131 110.698.719
2038 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional (Seq: 794) 110.698.719F 3 - ODC 2 90 0 100 110.698.719
2038 20CTCapacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governodo Poder Executivo Federal - SICOM
04 128538.597
2038 20CT 0001 Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo doPoder Executivo Federal - SICOM - Nacional (Seq: 795)
538.597
F 3 - ODC 2 90 0 100 538.597Produto: Agente capacitado (unidade): 203
2038 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 1.209.567
2038 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional (Seq:796)
1.209.567
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.209.567Produto: Assessoramento realizado (unidade): 1
2038 2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 04 722 36.996.127
2038 2675 0001 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal -Nacional (Seq: 797)
36.996.127
F 3 - ODC 2 91 0 100 36.996.127Produto: Conteúdo difundido (min): 116.080
2038 2E24 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social 04 121 6.007.452
2038 2E24 0001 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social -Nacional (Seq: 798)
6.007.452
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.030.800Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 6.700F 3 - ODC 2 90 0 100 4.976.652
2038 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 15.263.600
2038 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 799) 15.263.600F 3 - ODC 2 90 0 100 15.263.600
2044 Promoção dos Direitos da Juventude 10.506.006Atividades 10.506.006
2044 217Y Gestão de Políticas Públicas de Juventude 04 122 9.544.506
2044 217Y 0001 Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional (Seq: 800) 9.544.506F 3 - ODC 2 30 0 100 800.000Produto: Política implantada (unidade): 4F 3 - ODC 2 40 0 100 800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 7.544.506F 4 - INV 2 30 0 100 200.000F 4 - INV 2 40 0 100 200.000
2044 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 961.500
2044 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 801) 961.500F 3 - ODC 2 90 0 100 961.500
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais SimplesBrasil
300.000
Atividades 300.0002047 215D Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples) 14 422 300.000
2047 215D 0001 Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples) -Nacional (Seq: 802)
300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 4
2059 Política Nuclear 500.000Atividades 500.000
2059 2B27 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON 04 182 500.000
2059 2B27 0001 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional(Seq: 803)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 402.673.017Atividades 402.672.017
2101 2000 Administração da Unidade 04 122 135.322.016
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 804) 135.322.016F 3 - ODC 2 90 0 100 127.305.021
12
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 91 0 100 324.995F 4 - INV 2 90 0 100 7.692.000
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.735.559
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 805)
1.735.559
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.735.559
2101 20TP Ativos Civis da União 04 122 227.169.125
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 806) 227.169.125F 1 - PES 1 90 0 100 227.169.125
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 33114.530.788
2101 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 807)
14.530.788
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.530.788
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.519.160
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 808)
1.519.160
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.519.160Produto: Agente público beneficiado (unidade): 72
2101 216XFuncionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência daRepública
04 1222.972.317
2101 216X 0001 Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República -Nacional (Seq: 809)
2.972.317
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.972.317Produto: Conselho mantido (unidade): 2.100
2101 216Z Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos 04 122 1.657.626
2101 216Z 0001 Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional(Seq: 810)
1.657.626
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.657.626Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 4
2101 2C11 Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo 04 122 3.043.579
2101 2C11 0001 Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo -Nacional (Seq: 811)
3.043.579
F 1 - PES 1 90 0 100 2.043.046F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.533
2101 4693Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
04 12213.439.847
2101 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidenteda República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional(Seq: 812)
13.439.847
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.234.847Produto: Serviço mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 3.205.000
2101 6662Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de LongoPrazo
04 1211.282.000
2101 6662 0001 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo- Nacional (Seq: 813)
1.282.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.282.000Produto: Política formulada (unidade): 1
Operações Especiais 1.000
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8461.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:814)
1.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.000
Total 585.035.422
13
20118 - Agência Brasileira de Inteligência- ABIN
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 568.484.484 559.252.158 593.853.826 595.359.619
LOA2017
594.863.657
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 212.049.660 211.868.689 226.122.016 239.204.017226.122.0162101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República356.434.824 347.383.469 367.731.810 356.155.602368.741.641
Função
06 Segurança Pública 356.434.824 347.383.469 367.731.810 356.155.602368.741.64109 Previdência Social 212.049.660 211.868.689 226.122.016 239.204.017226.122.016
Subfunção
122 Administração Geral 285.221.173 276.518.805 257.247.753 247.658.218257.232.974183 Informação e Inteligência 58.322.366 58.185.625 49.300.000 50.782.00050.324.610272 Previdência do Regime Estatutário 212.049.660 211.868.689 226.122.016 239.204.017226.122.016301 Atenção Básica 4.633.990 4.582.245 4.763.316 4.582.2484.763.316331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.257.295 8.096.794 8.178.228 7.763.1368.178.228846 Outros Encargos Especiais 48.242.513 45.370.00048.242.513
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 496.729.468 487.846.129 530.912.282 528.706.735530.912.2823 Outras Despesas Correntes 66.186.238 65.837.315 59.941.544 65.370.88458.951.3754 Investimentos 5.568.778 5.568.715 3.000.000 1.282.0005.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 445.180.932 42.150.884 1.109.320 488.441.136150 23.220.000 23.220.000156 36.475.440 36.475.440169 47.050.363 47.050.363263 172.680 172.680
Total 528.706.735 65.370.884 1.282.000 595.359.619
17
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABINÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 239.204.017Operações Especiais 239.204.017
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 239.204.017
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 815) 239.204.017S 1 - PES 1 90 0 100 155.678.214S 1 - PES 1 90 0 156 36.475.440S 1 - PES 1 90 0 169 47.050.363
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 356.155.602Atividades 310.785.602
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
06 3014.582.248
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 816)
4.582.248
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.582.248
2101 20TP Ativos Civis da União 06 122 244.132.718
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 817) 244.132.718F 1 - PES 1 90 0 100 244.132.718
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
06 3317.763.136
2101 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 818)
7.763.136
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.763.136
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 3.525.500
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 819)
3.525.500
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.525.500Produto: Agente público beneficiado (unidade): 15
2101 2684 Ações de Inteligência 06 183 50.782.000
2101 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional (Seq: 820) 50.782.000F 3 - ODC 2 90 0 100 26.280.000F 3 - ODC 2 90 0 150 23.220.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.109.320F 4 - INV 2 90 0 263 172.680
Operações Especiais 45.370.000
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
06 84645.370.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:821)
45.370.000
F 1 - PES 0 91 0 100 45.370.000
Total 595.359.619
18
20122 - Secretaria Nacional de Políticaspara as Mulheres
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20122 - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 36.559.825
LOA2017
PLO2018
Programa
2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade eEnfrentamento à Violência
24.774.650
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
11.785.175
Função
04 Administração 3.517.17514 Direitos da Cidadania 33.042.650
Subfunção
122 Administração Geral 9.780.086301 Atenção Básica 510.936331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.238.688422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.774.650846 Outros Encargos Especiais 255.465
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.767.5513 Outras Despesas Correntes 32.609.0244 Investimentos 2.183.250
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.767.551 32.609.024 2.183.250 36.559.825
Total 1.767.551 32.609.024 2.183.250 36.559.825
21
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20122 - Secretaria Nacional de Políticas para as MulheresÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento àViolência
24.774.650
Atividades 23.652.9002016 218B Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 23.652.900
2016 218B 0001 Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres -Nacional (Seq: 822)
23.652.900
F 3 - ODC 2 30 0 100 13.800.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 10F 3 - ODC 2 90 0 100 8.891.400F 4 - INV 2 90 0 100 961.500
Projetos 1.121.750
2016 14XSConstrução da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentoàs Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca
14 4221.121.750
2016 14XS 0001 Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca - Nacional (Seq: 823)
1.121.750
F 4 - INV 2 90 0 100 1.121.750Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 1
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 11.785.175Atividades 11.529.710
2101 2000 Administração da Unidade 14 122 7.768.000
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 824) 7.768.000F 3 - ODC 2 90 0 100 7.668.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 301510.936
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 825)
510.936
S 3 - ODC 1 90 0 100 510.936
2101 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.512.086
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 826) 1.512.086F 1 - PES 1 90 0 100 1.512.086
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 3311.238.688
2101 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 827)
1.238.688
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.238.688
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 500.000
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 828)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 20
Operações Especiais 255.465
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846255.465
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:829)
255.465
F 1 - PES 0 91 0 100 255.465
Total 36.559.825
22
20129 - Secretaria Especial deAgricultura Familiar e doDesenvolvimento Agrário
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.030.424.318 790.455.392
LOA2017
1.145.921.999
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.000 13.000.00010.0000999 Reserva de Contingência 16.818.180 16.818.1802012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 739.716.063 614.582.401759.369.1402029 Desenvolvimento Regional e Territorial 28.470.000 25.127.200110.636.1812034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo1.193.925 1.268.718
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 57.963.500 22.833.71073.931.7422069 Segurança Alimentar e Nutricional 10.000.000 3.294.7509.998.5362101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República176.252.650 111.617.331173.889.502
Função
09 Previdência Social 10.000 13.000.00010.00021 Organização Agrária 1.013.596.138 777.455.3921.129.093.81999 Reserva de Contingência 16.818.180 16.818.180
Subfunção
122 Administração Geral 166.099.348 103.511.987163.777.900127 Ordenamento Territorial 58.470.000 42.832.910156.846.181131 Comunicação Social 1.975.154 961.5001.933.454244 Assistência Comunitária 468.040.642 468.040.642468.040.642272 Previdência do Regime Estatutário 10.000 13.000.00010.000301 Atenção Básica 1.080.000 785.6161.080.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.458.148 2.718.2283.458.148422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.963.500 2.911.753605 Abastecimento 10.000.000 3.294.7509.998.536606 Extensão Rural 272.869.346 146.541.759292.597.216631 Reforma Agrária 25.000.000 5.128.00024.809.989846 Outros Encargos Especiais 3.640.000 3.640.0003.640.000999 Reserva de Contingência 16.818.180 16.818.180
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 58.307.348 66.986.83558.307.3483 Outras Despesas Correntes 909.580.147 704.054.266923.030.0864 Investimentos 35.787.963 16.369.541137.835.7055 Inversões Financeiras 9.930.680 3.044.7509.930.6809 Reserva de Contingência 16.818.180 16.818.180
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 61.384.318 704.054.266 8.542.662 773.981.246150 7.815.993 3.044.750 10.860.743156 1.827.702 1.827.702163 10.886 10.886169 3.774.815 3.774.815
Total 66.986.835 704.054.266 16.369.541 3.044.750 790.455.392
25
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000.000Operações Especiais 13.000.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.000.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 830) 13.000.000S 1 - PES 1 90 0 100 7.397.483S 1 - PES 1 90 0 156 1.827.702S 1 - PES 1 90 0 169 3.774.815
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 614.582.401Atividades 146.541.759
2012 210O Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar 21 606 133.042.299
2012 210O 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional(Seq: 831)
133.042.299
F 3 - ODC 2 30 0 100 5.034.000Produto: Agricultor assistido (unidade): 118.220F 3 - ODC 2 90 0 100 125.570.158F 4 - INV 2 30 0 150 2.427.255F 4 - INV 2 30 0 163 10.886
2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 21 606 10.217.540
2012 210V 0001 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional (Seq: 832) 10.217.540F 3 - ODC 2 30 0 100 1.035.912Produto: Agricultor familiar beneficiado (unidade): 18.727F 3 - ODC 2 90 0 100 8.250.116F 4 - INV 2 90 0 100 931.512
2012 210WApoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de MulheresRurais
21 6063.281.920
2012 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de MulheresRurais - Nacional (Seq: 833)
3.281.920
F 4 - INV 2 40 0 100 3.281.920Produto: Mulher atendida (unidade): 1.000
Operações Especiais 468.040.6422012 0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 21 244 468.040.642
2012 0359 0001 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional(Seq: 834)
468.040.642
Item de Mensuração: Agricultor segurado (unidade): 1.350.000 F 3 - ODC 1 90 0 100 468.040.642
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 25.127.200Atividades 25.127.200
2029 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 21 127 25.127.200
2029 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional(Seq: 835)
25.127.200
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000Produto: Território apoiado (unidade): 76F 3 - ODC 2 90 4 100 13.204.200F 4 - INV 2 40 0 100 644.975F 4 - INV 2 40 0 150 1.278.025
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 22.833.710Atividades 22.833.710
2066 210QEstruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - CréditoFundiário
21 6315.128.000
2066 210Q 0001 Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário -Nacional (Seq: 836)
5.128.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.017.287Produto: Família beneficiada (unidade): 320F 4 - INV 2 90 0 150 4.110.713
2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 21 127 9.615.000
2066 210U 0001 Organização da Estrutura Fundiária - Nacional (Seq: 837) 9.615.000F 3 - ODC 2 30 0 100 9.615.000Produto: Imóvel com geocadastro (unidade): 6.250
2066 211CRegularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei11.952, de 2009
21 1278.090.710
2066 211C 6000 Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal (Seq: 838)
8.090.710
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.890.710Produto: Área destinada (ha): 6.166F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 3.294.750Atividades 3.294.750
2069 2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA 21 605 3.294.750
2069 2B81 0001 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional (Seq: 839) 3.294.750F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Agricultor familiar beneficiado (unidade): 1.800F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000F 5 - IFI 2 90 0 150 3.044.750
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 111.617.331Atividades 107.977.331
2101 2000 Administração da Unidade 21 122 52.265.152
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 840) 52.265.152F 3 - ODC 2 90 0 100 49.798.184F 4 - INV 2 90 0 100 2.466.968
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
21 301785.616
26
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 841)
785.616
S 3 - ODC 1 90 0 100 785.616
2101 20TP Ativos Civis da União 21 122 50.346.835
2101 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 842) 50.346.835F 1 - PES 1 90 0 100 50.346.835
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
21 3312.718.228
2101 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 843)
2.718.228
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.718.228
2101 215KFuncionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento RuralSustentável - CONDRAF
21 122300.000
2101 215K 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento RuralSustentável - CONDRAF - Nacional (Seq: 844)
300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 600.000
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 845)
600.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 24
2101 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 961.500
2101 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 846) 961.500F 3 - ODC 2 90 0 100 961.500
Operações Especiais 3.640.000
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21 8463.640.000
2101 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 847)
3.640.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.640.000
Total 790.455.392
27
20201 - Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.890.380.880 2.804.101.580
LOA2017
2.995.745.170
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 516.490.000 571.066.613516.490.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais571.378.071 867.297.737571.378.071
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 409.357 448.416409.3570999 Reserva de Contingência 473.428.931 431.304.086473.428.9312012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 92.470.000 12.636.521108.470.0002034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo4.100.000 1.846.6114.100.000
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 477.037.781 122.359.632566.557.5502101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República755.066.740 797.141.964754.911.261
Função
09 Previdência Social 516.899.357 571.066.613516.899.35721 Organização Agrária 1.328.674.521 933.984.7281.434.038.81128 Encargos Especiais 571.378.071 867.746.153571.378.07199 Reserva de Contingência 473.428.931 431.304.086473.428.931
Subfunção
122 Administração Geral 611.263.952 650.739.736611.108.473125 Normatização e Fiscalização 880.000 880.000880.000127 Ordenamento Territorial 23.020.000 8.092.3647.910.000131 Comunicação Social 2.000.000 500.0002.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 516.490.000 571.066.613516.490.000274 Previdência Especial 409.357 409.357301 Atenção Básica 20.225.208 19.794.48020.225.208331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 35.777.580 34.067.74835.777.580363 Ensino Profissional 11.830.000 2.053.68214.800.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 788.503606 Extensão Rural 92.470.000 12.636.521108.470.000631 Reforma Agrária 445.407.781 112.391.694547.067.550846 Outros Encargos Especiais 657.178.071 959.786.153657.178.071999 Reserva de Contingência 473.428.931 431.304.086473.428.931
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.075.828.431 1.202.373.3101.075.828.4313 Outras Despesas Correntes 460.157.508 468.383.123477.399.0184 Investimentos 166.399.908 56.378.023191.522.6885 Inversões Financeiras 714.566.102 645.663.038777.566.1029 Reserva de Contingência 473.428.931 431.304.086473.428.931
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 476.553.869 250.277.981 613.273.703 1.340.105.553156 66.370.566 66.370.566164 3.523.986 30.768.000 34.291.986169 95.448.875 95.448.875174 38.340.878 14.525 38.355.403176 564.000.000 176.240.278 36.259.253 1.621.335 431.304.086 1.209.424.952250 2.323.447 2.323.447263 17.780.798 17.780.798
Total 1.202.373.310 468.383.123 56.378.023 645.663.038 431.304.086 2.804.101.580
31
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 571.066.613Operações Especiais 571.066.613
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 571.066.613
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 848) 571.066.613S 1 - PES 1 90 0 100 158.247.172S 1 - PES 1 90 0 156 66.370.566S 1 - PES 1 90 0 169 95.448.875S 1 - PES 1 90 0 176 251.000.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 867.297.737Operações Especiais 867.297.737
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 867.297.737
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:849)
867.297.737
F 1 - PES 1 90 0 100 58.056.697F 3 - ODC 1 90 0 100 195.967.337F 5 - IFI 1 90 0 100 613.273.703
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 448.416Operações Especiais 448.416
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846448.416
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 850)
448.416
S 3 - ODC 1 90 0 100 448.416
0999 Reserva de Contingência 431.304.086Operações Especiais 431.304.086
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 431.304.086
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 851)
431.304.086
F 9 - RES 0 99 0 176 431.304.086
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 12.636.521Atividades 12.636.521
2012 210S Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária 21 606 12.636.521
2012 210S 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional(Seq: 852)
12.636.521
F 3 - ODC 2 90 0 176 12.636.521Produto: Família assistida (unidade): 13.053
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 1.846.611Atividades 1.846.611
2034 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 1.846.611
2034 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional (Seq:853)
1.846.611
F 3 - ODC 2 90 0 176 793.082Produto: Área reconhecida (ha): 3.472F 3 - ODC 2 91 0 176 97.225F 5 - IFI 2 90 0 176 956.304
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 122.359.632Atividades 121.456.157
2066 2105 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural 21 125 880.000
2066 2105 0001 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural - Nacional (Seq: 854) 880.000F 3 - ODC 2 90 0 174 124.580Produto: Imóvel gerenciado (unidade): 51.130F 3 - ODC 2 90 0 176 755.420
2066 210R Assistência Social e Pacificação no Campo 21 422 788.503
2066 210R 0001 Assistência Social e Pacificação no Campo - Nacional (Seq: 855) 788.503F 3 - ODC 2 90 0 176 644.470Produto: Família assistida (unidade): 1.515F 4 - INV 2 90 0 176 144.033
2066 210T Promoção da Educação do Campo 21 363 2.053.682
2066 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional (Seq: 856) 2.053.682F 3 - ODC 2 50 0 176 497.386Produto: Pessoa capacitada (unidade): 703F 3 - ODC 2 90 0 176 1.556.296
2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 21 127 8.092.364
2066 210U 0001 Organização da Estrutura Fundiária - Nacional (Seq: 857) 8.092.364F 3 - ODC 2 30 0 174 82.904Produto: Imóvel com geocadastro (unidade): 614F 3 - ODC 2 90 0 176 7.970.052F 3 - ODC 2 91 0 176 24.883F 4 - INV 2 90 0 174 14.525
2066 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais 21 631 75.349.622
2066 211A 0001 Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional (Seq: 858) 75.349.622F 3 - ODC 2 90 0 176 23.752.750Produto: Família atendida (unidade): 40.923F 4 - INV 2 30 0 176 5.844.600F 4 - INV 2 30 0 263 17.780.798F 4 - INV 2 40 0 176 12.025.874F 4 - INV 2 90 0 176 12.957.122F 4 - INV 2 90 0 250 2.323.447F 5 - IFI 2 90 0 176 665.031
32
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2066 211BObtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos daReforma Agrária
21 63134.291.986
2066 211B 0001 Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da ReformaAgrária - Nacional (Seq: 859)
34.291.986
F 3 - ODC 2 90 0 164 3.523.986Produto: Área obtida (ha): 8.500F 5 - IFI 2 90 0 164 30.768.000
Projetos 903.475
2066 15MUApoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da ReformaAgrária - Programa Assentamentos Verdes
21 631903.475
2066 15MU 0001 Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da ReformaAgrária - Programa Assentamentos Verdes - Nacional (Seq: 860)
903.475
F 3 - ODC 2 90 0 176 513.887Produto: Área atendida (ha): 293.481F 4 - INV 2 90 0 176 389.588
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 797.141.964Atividades 705.101.964
2101 2000 Administração da Unidade 21 122 168.732.886
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 861) 168.732.886F 3 - ODC 2 90 0 174 38.133.394F 3 - ODC 2 90 0 176 124.364.336F 3 - ODC 2 91 0 176 1.337.120F 4 - INV 2 90 0 176 4.898.036
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
21 30119.794.480
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 862)
19.794.480
S 3 - ODC 1 90 0 100 19.794.480
2101 20TP Ativos Civis da União 21 122 481.210.000
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 863) 481.210.000F 1 - PES 1 90 0 100 168.210.000F 1 - PES 1 90 0 176 313.000.000
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
21 33134.067.748
2101 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 864)
34.067.748
F 3 - ODC 1 90 0 100 34.067.748
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 796.850
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 865)
796.850
F 3 - ODC 2 90 0 176 796.850Produto: Agente público beneficiado (unidade): 25
2101 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 500.000
2101 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 866) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 176 500.000
Operações Especiais 92.040.000
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21 84692.040.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:867)
92.040.000
F 1 - PES 0 91 0 100 92.040.000
Total 2.804.101.580
33
20204 - Instituto Nacional de Tecnologiada Informação - ITI
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 20.054.977 18.906.797 17.331.822
LOA2017
22.390.087
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 4.638.741 4.610.294 9.754.3696.150.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República15.416.236 14.296.503 7.564.45316.240.087
Função
04 Administração 20.054.977 18.906.797 17.318.82222.390.08709 Previdência Social 13.000
Subfunção
122 Administração Geral 15.311.291 14.233.022 7.418.38116.112.741125 Normatização e Fiscalização 4.538.741 4.530.708 9.754.3696.050.000126 Tecnologia da Informação 100.000 79.585 100.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.000301 Atenção Básica 13.200 10.992 10.99213.044331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 91.745 52.489 109.08085.500846 Outros Encargos Especiais 26.00028.802
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.731.433 6.663.153 7.435.7817.291.5433 Outras Despesas Correntes 12.310.244 12.230.703 9.506.04113.998.5444 Investimentos 13.300 12.940 390.0001.100.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 7.424.211 9.289.145 390.000 17.103.356169 11.570 11.570250 216.896 216.896
Total 7.435.781 9.506.041 390.000 17.331.822
37
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.000
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 868) 13.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.430S 1 - PES 1 90 0 169 11.570
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 9.754.369Atividades 9.754.369
2038 217ZGestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura deChaves Públicas – ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança dainformação e identificação digital
04 1259.754.369
2038 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura deChaves Públicas – ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança dainformação e identificação digital - Nacional (Seq: 869)
9.754.369
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.957.473Produto: Sistema disponibilizado (%): 70F 3 - ODC 2 90 0 250 216.896F 3 - ODC 2 91 0 100 190.000F 4 - INV 2 90 0 100 390.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 7.564.453Atividades 7.538.453
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30110.992
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 870)
10.992
S 3 - ODC 1 90 0 100 10.992
2101 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.396.781
2101 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 871) 7.396.781F 1 - PES 1 90 0 100 7.396.781
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 331109.080
2101 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 872)
109.080
F 3 - ODC 1 90 0 100 109.080
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 21.600
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 873)
21.600
F 3 - ODC 2 90 0 100 21.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 26.000
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 84626.000
2101 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 874)
26.000
F 1 - PES 0 91 0 100 26.000
Total 17.331.822
38
20415 - Empresa Brasil de ComunicaçãoS.A. - EBC
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 716.958.485 596.616.167 708.638.189 690.062.991
LOA2017
708.409.651
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
10.200.000 8.990.906 7.700.000 10.900.0007.700.000
0999 Reserva de Contingência 93.040.057 30.083.573 73.039.92430.083.5732025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia121.665.413 118.394.187 124.658.000 61.086.915124.519.791
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
492.053.015 469.231.074 546.196.616 545.036.152546.106.287
Função
04 Administração 147.980.961 54.259.782 84.418.631 60.522.33584.418.63124 Comunicações 558.777.524 533.365.479 616.519.558 545.600.732616.291.02028 Encargos Especiais 10.200.000 8.990.906 7.700.000 10.900.0007.700.00099 Reserva de Contingência 73.039.924
Subfunção
122 Administração Geral 404.745.161 386.504.165 454.739.558 455.231.817454.686.979131 Comunicação Social 3.360.000301 Atenção Básica 15.052.264 14.975.861 14.288.904 15.958.76614.288.904331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 39.888.640 39.283.921 40.046.154 44.563.56940.046.154571 Desenvolvimento Científico 1.000.000 1.000.000722 Telecomunicações 149.672.363 145.861.314 161.780.000 90.368.915161.604.041846 Outros Encargos Especiais 10.200.000 8.990.906 7.700.000 10.900.0007.700.000999 Reserva de Contingência 93.040.057 30.083.573 73.039.92430.083.573
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 371.508.807 352.745.533 386.319.558 408.102.217386.319.5583 Outras Despesas Correntes 241.380.493 235.493.666 277.235.058 202.510.850277.006.5204 Investimentos 11.029.128 8.376.968 15.000.000 6.410.00015.000.0009 Reserva de Contingência 93.040.057 30.083.573 73.039.92430.083.573
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 375.171.732 61.422.335 436.594.067172 38.868.174 300.000 73.039.924 112.208.098250 31.340.485 48.796.717 2.300.000 82.437.202280 1.590.000 53.423.624 3.810.000 58.823.624
Total 408.102.217 202.510.850 6.410.000 73.039.924 690.062.991
41
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.900.000Operações Especiais 10.900.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 10.900.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 875) 10.900.000F 1 - PES 1 90 0 100 10.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 900.000
0999 Reserva de Contingência 73.039.924Operações Especiais 73.039.924
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 73.039.924
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 876)
73.039.924
F 9 - RES 0 99 0 172 73.039.924
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 61.086.915Atividades 61.086.915
2025 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 24 722 61.086.915
2025 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -Nacional (Seq: 877)
61.086.915
F 3 - ODC 2 50 0 172 88.686Produto: Conteúdo informativo difundido (h): 95.000F 3 - ODC 2 50 0 250 51.486F 3 - ODC 2 50 0 280 51.317F 3 - ODC 2 90 0 172 6.963.954F 3 - ODC 2 90 0 250 21.573.039F 3 - ODC 2 90 0 280 26.564.144F 3 - ODC 2 91 0 172 318.275F 3 - ODC 2 91 0 250 174.293F 3 - ODC 2 91 0 280 173.721F 4 - INV 2 90 0 172 300.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.300.000F 4 - INV 2 90 0 280 2.528.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 545.036.152Atividades 545.036.152
2101 2000 Administração da Unidade 24 122 57.000.000
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 878) 57.000.000F 3 - ODC 2 90 0 172 30.696.449F 3 - ODC 2 90 0 250 4.095.361F 3 - ODC 2 90 0 280 17.080.921F 3 - ODC 2 91 0 172 89.565F 3 - ODC 2 91 0 250 3.631.452F 3 - ODC 2 91 0 280 1.406.252
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30115.958.766
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 879)
15.958.766
S 3 - ODC 1 90 0 100 15.958.766
2101 20TP Ativos Civis da União 24 122 398.102.217
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 880) 398.102.217F 1 - PES 1 90 0 100 365.171.732F 1 - PES 1 90 0 250 31.340.485F 1 - PES 1 90 0 280 1.590.000
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 33144.563.569
2101 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 881)
44.563.569
F 3 - ODC 1 90 0 100 44.563.569
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 129.600
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 882)
129.600
F 3 - ODC 2 90 0 250 129.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 6
2101 2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 24 722 29.282.000
2101 2675 0001 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal -Nacional (Seq: 883)
29.282.000
F 3 - ODC 2 90 0 172 646.911Produto: Conteúdo difundido (min): 153.300F 3 - ODC 2 90 0 250 19.083.565F 3 - ODC 2 90 0 280 8.147.269F 3 - ODC 2 91 0 172 64.334F 3 - ODC 2 91 0 250 57.921F 4 - INV 2 90 0 280 1.132.980F 4 - INV 2 91 0 280 149.020
Total 690.062.991
42
20416 - Empresa de Planejamento eLogística S.A. - EPL
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20416 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 99.116.451 51.480.626
LOA2017
98.685.619
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
280.000 500.000280.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
98.836.451 50.980.62698.405.619
Função
26 Transporte 98.836.451 50.980.62698.405.61928 Encargos Especiais 280.000 500.000280.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 41.631.172 41.631.172122 Administração Geral 55.834.003 49.540.50455.403.171301 Atenção Básica 315.516 318.662315.516331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.055.760 1.121.4601.055.760846 Outros Encargos Especiais 280.000 500.000280.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 31.828.099 35.992.50431.828.0993 Outras Despesas Correntes 22.318.267 14.847.12221.887.4354 Investimentos 44.970.085 641.00044.970.085
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 35.992.504 14.258.481 641.000 50.891.985250 4.318 4.318280 584.323 584.323
Total 35.992.504 14.847.122 641.000 51.480.626
45
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20416 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 500.000Operações Especiais 500.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 500.000
0901 0022 0053 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Distrito Federal(Seq: 884)
500.000
F 1 - PES 1 90 0 100 300.000F 3 - ODC 1 90 0 100 200.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 50.980.626Atividades 50.980.626
2101 2000 Administração da Unidade 26 122 13.848.000
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 885) 13.848.000F 3 - ODC 2 30 0 100 990.000F 3 - ODC 2 90 0 100 11.628.359F 3 - ODC 2 90 0 250 4.318F 3 - ODC 2 90 0 280 584.323F 4 - INV 2 90 0 100 641.000
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 301318.662
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 886)
318.662
S 3 - ODC 1 90 0 100 318.662
2101 20TP Ativos Civis da União 26 122 35.692.504
2101 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 887) 35.692.504F 1 - PES 1 90 0 100 35.692.504
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
26 3311.121.460
2101 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 888)
1.121.460
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.121.460
Total 51.480.626
46
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 333.668.552 192.081.996 332.228.247 289.871.201
LOA2017
332.228.247
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 115.620.743 115.620.743 127.187.424 122.060.393127.187.4240999 Reserva de Contingência 141.493.572 107.968.869 84.932.903107.968.8692038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 42.495.680 42.411.564 59.970.000 48.901.40059.970.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República34.058.557 34.049.689 37.101.954 33.976.50537.101.954
Função
04 Administração 76.554.237 76.461.253 97.071.954 82.877.90597.071.95409 Previdência Social 115.620.743 115.620.743 127.187.424 122.060.393127.187.42499 Reserva de Contingência 141.493.572 107.968.869 84.932.903107.968.869
Subfunção
122 Administração Geral 30.254.853 30.246.753 28.643.526 25.931.94528.643.526272 Previdência do Regime Estatutário 115.620.743 115.620.743 127.187.424 122.060.393127.187.424301 Atenção Básica 2.056.069 2.055.301 2.064.396 2.055.3002.064.396331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.747.635 1.747.635 1.785.792 1.699.2601.785.792662 Produção Industrial 42.495.680 42.411.564 59.970.000 48.901.40059.970.000846 Outros Encargos Especiais 4.608.240 4.290.0004.608.240999 Reserva de Contingência 141.493.572 107.968.869 84.932.903107.968.869
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 145.853.996 145.849.996 160.409.190 152.260.738160.409.1903 Outras Despesas Correntes 45.651.672 45.562.689 50.550.188 50.754.56050.550.1884 Investimentos 669.312 669.312 13.300.000 1.923.00013.300.0009 Reserva de Contingência 141.493.572 107.968.869 84.932.903107.968.869
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 93.048.166 3.754.560 96.802.726150 50.000.000 47.000.000 1.923.000 84.932.903 183.855.903156 4.763.683 4.763.683169 4.448.889 4.448.889
Total 152.260.738 50.754.560 1.923.000 84.932.903 289.871.201
49
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20927 - Fundo de Imprensa NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 122.060.393Operações Especiais 122.060.393
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 122.060.393
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 889) 122.060.393S 1 - PES 1 90 0 100 62.847.821S 1 - PES 1 90 0 150 50.000.000S 1 - PES 1 90 0 156 4.763.683S 1 - PES 1 90 0 169 4.448.889
0999 Reserva de Contingência 84.932.903Operações Especiais 84.932.903
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 84.932.903
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 890)
84.932.903
F 9 - RES 0 99 0 150 84.932.903
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 48.901.400Atividades 48.901.400
2038 2804 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais 04 662 48.901.400
2038 2804 0001 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais -Nacional (Seq: 891)
48.901.400
F 3 - ODC 2 90 0 150 26.390.000Produto: Página editorada (unidade): 160.000F 3 - ODC 2 91 0 150 20.588.400F 4 - INV 2 90 0 150 1.923.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 33.976.505Atividades 29.686.505
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3012.055.300
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 892)
2.055.300
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.055.300
2101 20TP Ativos Civis da União 04 122 25.910.345
2101 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 893) 25.910.345F 1 - PES 1 90 0 100 25.910.345
2101 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 3311.699.260
2101 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 894)
1.699.260
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.699.260
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 21.600
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 895)
21.600
F 3 - ODC 2 91 0 150 21.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 4.290.000
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8464.290.000
2101 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 896)
4.290.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.290.000
Total 289.871.201
50
22000 - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 12.813.238.300 9.689.098.389 11.134.068.604 10.580.099.916
LOA2017
12.349.054.286
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.724.352.851 1.724.209.302 1.859.856.862 1.867.720.6991.859.856.8620901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais99.432.071 99.342.302 62.600.000 67.751.33462.600.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.246.680 408.377 2.257.665 2.368.8332.657.6650999 Reserva de Contingência 81.112.699 32.095.322 38.888.78932.095.3222012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000.000 200.000.000 200.000.000200.000.0002028 Defesa Agropecuária 234.965.687 221.325.324 226.551.380 206.488.102239.232.2682042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 400.861.683 355.342.495 367.055.700 302.660.322401.628.8382052 Pesca e Aquicultura 80.898.920 36.807.164 25.650.000 79.200.3862069 Segurança Alimentar e Nutricional 500.000 500.0002077 Agropecuária Sustentável 4.005.683.909 1.328.946.823 2.230.229.431 1.516.174.1463.348.545.2792105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento5.983.683.800 5.922.716.603 6.127.272.244 6.378.047.6916.122.737.666
Função
09 Previdência Social 1.724.749.851 1.724.596.658 1.860.264.847 1.867.720.6991.860.264.84720 Agricultura 10.906.093.999 7.865.138.408 9.179.402.656 8.603.370.26110.393.988.33828 Encargos Especiais 101.281.751 99.363.323 64.449.680 70.120.16764.849.68099 Reserva de Contingência 81.112.699 29.951.421 38.888.78929.951.421
Subfunção
122 Administração Geral 5.594.367.115 5.535.995.714 5.503.606.053 5.730.960.2575.499.428.273125 Normatização e Fiscalização 22.622.690 12.067.547 13.075.437 167.783.68728.446.018131 Comunicação Social 15.242.847 14.610.847 17.751.000 8.933.74417.394.202272 Previdência do Regime Estatutário 1.724.352.851 1.724.209.302 1.859.856.862 1.867.720.6991.859.856.862274 Previdência Especial 397.000 387.356 407.985 407.985301 Atenção Básica 120.590.448 120.025.817 107.566.104 121.418.497107.566.104331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 253.483.390 252.084.224 243.549.087 245.711.193243.549.087541 Preservação e Conservação Ambiental 3.960.620 3.522.376 2.525.000 828.0002.871.691545 Meteorologia 32.834.900 32.823.165 37.600.000 21.103.00036.846.967571 Desenvolvimento Científico 5.265.971 5.265.971 5.813.626 4.011.4025.690.887572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 275.092.600 248.612.719 297.978.082 267.123.179324.159.693573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 66.265.220 53.240.072 26.852.892 13.080.08032.454.224605 Abastecimento 2.723.782.727 263.789.111 1.912.635.431 1.404.071.0001.912.835.431606 Extensão Rural 32.119.896 31.343.516 20.000.000 6.900.00023.199.538608 Promoção da Produção Agropecuária 1.509.858.020 1.068.735.671 489.227.620 290.829.8071.645.679.521609 Defesa Agropecuária 225.396.294 211.848.608 218.478.423 39.977.415231.288.730665 Normalização e Qualidade 5.262.900 4.841.283 5.700.000 2.001.0005.947.873691 Promoção Comercial 19.948.361 6.331.766 20.100.000 7.614.00019.686.198846 Outros Encargos Especiais 101.281.751 99.363.323 319.249.680 341.144.167319.649.680999 Reserva de Contingência 81.112.699 32.095.322 38.888.78932.095.322
Unidade
22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
5.640.583.567 5.116.970.860 4.844.925.767 4.486.799.1136.028.363.715
22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA
3.218.120.385 3.177.985.356 3.293.176.924 3.430.616.4613.324.524.658
22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 3.911.785.415 1.382.502.535 2.951.814.492 2.617.108.1442.952.014.49222906 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira 42.748.933 11.639.638 44.151.421 45.576.19844.151.421
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.086.436.919 7.043.340.647 7.332.786.400 7.608.296.2627.332.786.4003 Outras Despesas Correntes 2.119.126.713 1.790.013.985 1.705.548.904 1.461.346.5131.923.515.6064 Investimentos 876.561.969 603.235.863 163.202.547 71.568.3521.159.821.5275 Inversões Financeiras 2.650.000.000 252.507.894 1.900.435.431 1.400.000.0001.900.835.4319 Reserva de Contingência 81.112.699 32.095.322 38.888.78932.095.322
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 7.077.253.166 1.237.196.101 50.785.858 8.365.235.125150 44.069.739 6.007.560 50.077.299156 213.737.966 213.737.966160 1.400.000.000 1.400.000.000163 491.692 491.692169 281.061.887 281.061.887172 373.190 373.190174 8.684.567 8.684.567176 16.144.560 3.638.000 19.782.560180 5.824.704 286.507 38.888.789 45.000.000181 1.144.586 200.814 1.345.400250 36.243.243 138.018.249 3.742.826 178.004.318263 4.886.900 4.886.900280 2.619.166 2.619.166281 7.271.651 1.528.195 8.799.846
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Total 7.608.296.262 1.461.346.513 71.568.352 1.400.000.000 38.888.789 10.580.099.916
54
22101 - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -
Administração Direta
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 5.640.583.567 5.116.970.860 4.844.925.767 4.486.799.113
LOA2017
6.028.363.715
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.724.352.851 1.724.209.302 1.859.856.862 1.867.720.6991.859.856.8620909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.900.680 65.901 1.893.408 1.934.7362.293.4080999 Reserva de Contingência 2.143.901 2.143.9012028 Defesa Agropecuária 234.965.687 221.325.324 226.551.380 206.488.102239.232.2682042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 54.237.892 48.223.733 36.411.100 18.445.66139.324.0342052 Pesca e Aquicultura 80.898.920 36.807.164 25.650.000 79.200.3862077 Agropecuária Sustentável 1.468.182.048 1.052.095.526 501.945.000 304.177.7371.620.060.8482105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento2.076.045.489 2.034.243.911 2.190.474.116 2.088.032.1782.186.252.008
Função
09 Previdência Social 1.724.403.851 1.724.254.182 1.859.900.590 1.867.720.6991.859.900.59020 Agricultura 3.914.330.036 3.392.695.657 2.983.175.497 2.617.143.6784.166.213.44528 Encargos Especiais 1.849.680 21.021 1.849.680 1.934.7362.249.680
Subfunção
122 Administração Geral 1.963.820.529 1.923.614.853 1.817.970.768 1.716.413.6581.814.086.457125 Normatização e Fiscalização 20.822.690 10.644.999 11.075.437 166.510.68726.446.018131 Comunicação Social 14.210.847 14.210.847 16.000.000 8.498.74415.662.203272 Previdência do Regime Estatutário 1.724.352.851 1.724.209.302 1.859.856.862 1.867.720.6991.859.856.862274 Previdência Especial 51.000 44.880 43.728 43.728301 Atenção Básica 25.260.000 24.696.324 27.857.424 23.813.73227.857.424331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 72.754.113 71.721.888 73.845.924 68.282.04473.845.924541 Preservação e Conservação Ambiental 3.960.620 3.522.376 2.525.000 828.0002.871.691545 Meteorologia 32.834.900 32.823.165 37.600.000 21.103.00036.846.967606 Extensão Rural 32.119.896 31.343.516 20.000.000 6.900.00023.199.538608 Promoção da Produção Agropecuária 1.497.938.886 1.057.096.032 475.078.620 284.177.3981.631.530.521609 Defesa Agropecuária 225.396.294 211.848.608 218.478.423 39.977.415231.288.730665 Normalização e Qualidade 5.262.900 4.841.283 5.700.000 2.001.0005.947.873691 Promoção Comercial 19.948.361 6.331.766 20.100.000 7.614.00019.686.198846 Outros Encargos Especiais 1.849.680 21.021 256.649.680 272.958.736257.049.680999 Reserva de Contingência 2.143.901 2.143.901
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.499.322.508 3.471.544.644 3.709.551.515 3.653.524.0633.709.551.5153 Outras Despesas Correntes 1.379.663.871 1.066.407.277 1.003.466.331 779.773.1261.213.788.1914 Investimentos 761.597.188 579.018.940 129.764.020 53.501.9241.102.480.1085 Inversões Financeiras 400.0009 Reserva de Contingência 2.143.901 2.143.901
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.158.724.210 709.379.189 43.717.351 3.911.820.750150 44.047.034 5.454.067 49.501.101156 213.737.966 213.737.966163 491.692 491.692169 281.061.887 281.061.887172 373.190 373.190174 8.684.567 8.684.567176 16.144.560 3.638.000 19.782.560181 1.144.586 200.814 1.345.400
Total 3.653.524.063 779.773.126 53.501.924 4.486.799.113
57
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.867.720.699Operações Especiais 1.867.720.699
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.867.720.699
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 897) 1.867.720.699S 1 - PES 1 90 0 100 1.372.920.846S 1 - PES 1 90 0 156 213.737.966S 1 - PES 1 90 0 169 281.061.887
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.934.736Operações Especiais 1.934.736
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 8461.860.000
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 898)
1.860.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.860.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84674.736
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 899)
74.736
S 3 - ODC 1 90 0 100 74.736
2028 Defesa Agropecuária 206.488.102Atividades 193.378.102
2028 214W Implementação da Defesa Agropecuária 20 125 160.990.687
2028 214W 0001 Implementação da Defesa Agropecuária - Nacional (Seq: 900) 160.990.687F 3 - ODC 2 90 0 100 102.018.258Produto: Atividade realizada (unidade): 3.103F 3 - ODC 2 90 0 150 42.624.105F 3 - ODC 2 90 0 174 8.684.567F 3 - ODC 2 91 0 100 13.448F 4 - INV 2 90 0 100 2.196.242F 4 - INV 2 90 0 150 5.454.067
2028 214XVigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior deMercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
20 1255.520.000
2028 214X 0001 Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior deMercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional (Seq:901)
5.520.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.485.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 1.725.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.035.000
2028 214YFortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à SanidadeAgropecuária - SUASA
20 60926.867.415
2028 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária- SUASA - Nacional (Seq: 902)
26.867.415
F 3 - ODC 2 30 0 100 4.167.415Produto: Atividade realizada (unidade): 18F 3 - ODC 2 90 0 100 8.900.000F 4 - INV 2 30 0 100 8.800.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000
Projetos 13.110.000
2028 152LReforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios NacionaisAgropecuários (Lanagros)
20 60913.110.000
2028 152L 0001 Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios NacionaisAgropecuários (Lanagros) - Nacional (Seq: 903)
13.110.000
F 4 - INV 2 90 0 100 13.110.000Produto: Laboratório ampliado (unidade): 4
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 18.445.661Atividades 18.445.661
2042 20ZY Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau 20 608 11.245.661
2042 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau -Nacional (Seq: 904)
11.245.661
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.929.724Produto: Produtor beneficiado (unidade): 43.964F 3 - ODC 2 90 0 150 1.422.929F 3 - ODC 2 90 0 181 1.144.586F 3 - ODC 2 91 0 100 55.916F 4 - INV 2 90 0 163 491.692F 4 - INV 2 90 0 181 200.814
2042 213S Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural 20 606 6.900.000
2042 213S 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Nacional(Seq: 905)
6.900.000
F 3 - ODC 2 90 0 176 3.450.000Produto: Produtor beneficiado (unidade): 6.900F 4 - INV 2 30 0 176 950.000F 4 - INV 2 40 0 176 2.500.000
2042 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos 20 608 300.000
2042 214Z 0001 Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos - Nacional(Seq: 906)
300.000
F 3 - ODC 2 90 0 176 300.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
2077 Agropecuária Sustentável 304.177.737Atividades 43.317.737
58
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2077 20QXDesenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afinsem Agricultura Irrigada
20 608100.000
2077 20QX 0001 Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins emAgricultura Irrigada - Nacional (Seq: 907)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Técnico/produtor capacitado (unidade): 300
2077 20ZS Desenvolvimento da Agroenergia 20 608 30.000
2077 20ZS 0001 Desenvolvimento da Agroenergia - Nacional (Seq: 908) 30.000F 3 - ODC 2 90 0 100 30.000Produto: Cadeia produtiva desenvolvida (unidade): 1
2077 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 7.614.000
2077 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional(Seq: 909)
7.614.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.314.000Produto: Evento/missão realizado(a) (unidade): 115F 4 - INV 2 90 0 100 300.000
2077 20ZU Redução de Riscos na Atividade Agropecuária 20 608 840.854
2077 20ZU 0001 Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional (Seq: 910) 840.854F 3 - ODC 2 90 0 100 840.854Produto: Produtor beneficiado (unidade): 450.000
2077 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 7.840.383
2077 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional (Seq: 911) 7.840.383F 3 - ODC 2 30 0 176 5.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 15F 3 - ODC 2 40 0 100 105.723F 3 - ODC 2 40 0 176 1.456.250F 3 - ODC 2 90 0 100 1.090.410F 4 - INV 2 40 0 176 188.000
2077 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 1.518.000
2077 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional(Seq: 912)
1.518.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 338.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 522F 3 - ODC 2 90 0 172 313.190F 3 - ODC 2 90 0 176 866.810
2077 215B Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais 20 608 1.483.500
2077 215B 0001 Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais - Nacional(Seq: 913)
1.483.500
F 3 - ODC 2 40 0 176 1.483.500Produto: Produtor atendido (unidades/ano): 1.380
2077 2161Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas eClimatológicas
20 54520.303.000
2077 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas -Nacional (Seq: 914)
20.303.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 4.200.000Produto: Boletim emitido (unidade): 6.371.899F 3 - ODC 2 90 0 100 15.570.600F 3 - ODC 2 91 0 100 32.400F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
2077 8593Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão deCarbono - ABC
20 541828.000
2077 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono -ABC - Nacional (Seq: 915)
828.000
F 3 - ODC 2 90 0 176 828.000Produto: Produtor beneficiado (unidade): 966
2077 8606Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
20 6652.001.000
2077 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional (Seq: 916)
2.001.000
F 3 - ODC 2 30 0 176 150.000Produto: Unidade controlada (unidade): 6.008F 3 - ODC 2 90 0 176 1.851.000
2077 8622 Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo 20 608 759.000
2077 8622 0001 Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - Nacional(Seq: 917)
759.000
F 3 - ODC 2 90 0 176 759.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.207
Projetos 800.0002077 147S Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico 20 545 800.000
2077 147S 0001 Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional(Seq: 918)
800.000
F 4 - INV 2 90 0 100 800.000Produto: Rede implantada (% de execução física): 25
Operações Especiais 260.060.000
2077 0064Assistência às Associações de Criadores de Equinos e EntidadesTurfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)
20 60860.000
2077 0064 0001 Assistência às Associações de Criadores de Equinos e EntidadesTurfísticas (Lei nº 7.291, de 1984) - Nacional (Seq: 919)
60.000
Item de Mensuração: Associação atendida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 60 0 172 60.000
2077 099FConcessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº10.823, de 2003)
20 608260.000.000
2077 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº10.823, de 2003) - Nacional (Seq: 920)
260.000.000
Item de Mensuração: Produtor beneficiado (unidade): 31.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 260.000.000
59
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
2.088.032.178
Atividades 1.817.008.1782105 2000 Administração da Unidade 20 122 200.599.294
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 921) 200.599.294F 3 - ODC 2 80 0 100 167.575F 3 - ODC 2 90 0 100 186.665.610F 3 - ODC 2 91 0 100 1.790.000F 4 - INV 2 90 0 100 11.976.109
2105 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
20 30123.813.732
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 922)
23.813.732
S 3 - ODC 1 90 0 100 23.813.732
2105 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.514.779.364
2105 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 923) 1.514.779.364F 1 - PES 1 90 0 100 1.514.779.364
2105 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
20 33168.282.044
2105 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 924)
68.282.044
F 3 - ODC 1 90 0 100 68.282.044
2105 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 1.035.000
2105 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 925)
1.035.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.035.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 35
2105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 8.498.744
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 926) 8.498.744F 3 - ODC 2 90 0 100 8.498.744
Operações Especiais 271.024.000
2105 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
20 846271.024.000
2105 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:927)
271.024.000
F 1 - PES 0 91 0 100 271.024.000
Total 4.486.799.113
60
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.218.120.385 3.177.985.356 3.293.176.924 3.430.616.461
LOA2017
3.324.524.658
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
21.409.642 21.409.642 15.400.000 17.400.00015.400.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 290.000 290.000 310.413 371.817310.4132042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 346.623.791 307.118.762 330.644.600 284.214.661362.304.8042105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento2.849.796.952 2.849.166.952 2.946.821.911 3.128.629.9832.946.509.441
Função
09 Previdência Social 290.000 290.000 310.413 310.41320 Agricultura 3.196.420.743 3.156.285.714 3.277.466.511 3.412.844.6443.308.814.24528 Encargos Especiais 21.409.642 21.409.642 15.400.000 17.771.81715.400.000
Subfunção
122 Administração Geral 2.675.951.505 2.675.951.505 2.784.287.812 2.954.796.0412.783.994.343131 Comunicação Social 630.000 900.000 880.999274 Previdência Especial 290.000 290.000 310.413 310.413301 Atenção Básica 50.664.443 50.664.443 50.513.904 52.939.84150.513.904331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 122.551.004 122.551.004 111.120.195 120.894.101111.120.195571 Desenvolvimento Científico 5.265.971 5.265.971 5.813.626 4.011.4025.690.887572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 275.092.600 248.612.719 297.978.082 267.123.179324.159.693573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 66.265.220 53.240.072 26.852.892 13.080.08032.454.224846 Outros Encargos Especiais 21.409.642 21.409.642 15.400.000 17.771.81715.400.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.683.154.713 2.683.154.713 2.783.887.412 2.956.395.6412.783.887.4123 Outras Despesas Correntes 486.754.023 473.025.261 486.206.667 462.017.392493.851.5094 Investimentos 48.211.649 21.805.382 23.082.845 12.203.42846.785.737
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.956.395.641 419.203.326 7.068.507 3.382.667.474250 33.019.522 33.019.522263 3.606.726 3.606.726280 2.522.893 2.522.893281 7.271.651 1.528.195 8.799.846
Total 2.956.395.641 462.017.392 12.203.428 3.430.616.461
63
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 17.400.000Operações Especiais 17.400.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 17.400.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 928) 17.400.000F 1 - PES 1 90 0 100 15.500.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.900.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 371.817Operações Especiais 371.817
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846371.817
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 929)
371.817
S 3 - ODC 1 90 0 100 371.817
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 284.214.661Atividades 267.549.661
2042 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 247.576.090
2042 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária -Nacional (Seq: 930)
247.576.090
F 3 - ODC 2 90 0 100 211.162.626Produto: Pesquisa desenvolvida (unidade): 641F 3 - ODC 2 90 0 250 26.283.463F 3 - ODC 2 90 0 281 4.302.331F 3 - ODC 2 91 0 100 2.102.386F 3 - ODC 2 91 0 250 435.801F 4 - INV 2 90 0 100 643.415F 4 - INV 2 90 0 263 1.117.873F 4 - INV 2 90 0 281 1.528.195
2042 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 20 571 4.011.402
2042 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:931)
4.011.402
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.011.402Produto: Atividade apoiada (unidade): 4
2042 215CAmpliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasUnidades da Embrapa
20 5722.882.089
2042 215C 0001 Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasUnidades da Embrapa - Nacional (Seq: 932)
2.882.089
F 3 - ODC 2 90 0 100 679.617Produto: Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade): 25F 3 - ODC 2 90 0 250 103.527F 4 - INV 2 90 0 263 2.098.945
2042 8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária 20 573 13.080.080
2042 8924 0001 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária -Nacional (Seq: 933)
13.080.080
F 3 - ODC 2 90 0 100 795.438Produto: Tecnologia transferida (unidade): 12F 3 - ODC 2 90 0 250 6.196.731F 3 - ODC 2 90 0 280 2.522.893F 3 - ODC 2 90 0 281 2.603.955F 3 - ODC 2 91 0 100 95.698F 3 - ODC 2 91 0 281 365.365F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
Projetos 16.665.000
2042 117AConclusão da Construção e Implantação do Centro de PesquisaEmbrapa Cocais - CPACP
20 572690.000
2042 117A 0021 Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa EmbrapaCocais - CPACP - No Estado do Maranhão (Seq: 934)
690.000
F 4 - INV 2 90 0 100 690.000Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 1
2042 147TConstrução, Equipamento e Implantação da Embrapa QuarentenaVegetal
20 5723.210.000
2042 147T 0053 Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal- No Distrito Federal (Seq: 935)
3.210.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.820.092Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 263 389.908
2042 15LH Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão 20 572 12.765.000
2042 15LH 0001 Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional (Seq:936)
12.765.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.350.000Produto: Sistema implantado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 2.415.000
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
3.128.629.983
Atividades 3.128.629.9832105 2000 Administração da Unidade 20 122 13.700.400
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 937) 13.700.400F 3 - ODC 2 90 0 100 13.699.082F 3 - ODC 2 91 0 100 1.318
2105 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
20 30152.939.841
64
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 938)
52.939.841
S 3 - ODC 1 90 0 100 52.939.841
2105 20TP Ativos Civis da União 20 122 2.940.895.641
2105 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 939) 2.940.895.641F 1 - PES 1 90 0 100 2.390.261.806F 1 - PES 1 91 0 100 550.633.835
2105 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
20 331120.894.101
2105 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 940)
120.894.101
F 3 - ODC 1 90 0 100 120.894.101
2105 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 200.000
2105 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 941)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 3
Total 3.430.616.461
65
22211 - Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.911.785.415 1.382.502.535 2.951.814.492 2.617.108.144
LOA2017
2.952.014.492
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
78.022.429 77.932.660 47.200.000 50.351.33447.200.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.000 52.476 53.844 62.28053.8440999 Reserva de Contingência 50.284.9002012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000.000 200.000.000 200.000.000200.000.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 500.000 500.0002077 Agropecuária Sustentável 2.525.582.727 265.211.659 1.714.135.431 1.205.344.0001.714.335.4312105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento1.057.839.359 1.039.305.740 989.925.217 1.161.350.530989.925.217
Função
09 Previdência Social 56.000 52.476 53.844 53.84420 Agricultura 3.783.422.086 1.304.517.399 2.904.560.648 2.566.694.5302.904.760.64828 Encargos Especiais 78.022.429 77.932.660 47.200.000 50.413.61447.200.00099 Reserva de Contingência 50.284.900
Subfunção
122 Administração Geral 954.595.081 936.429.356 901.347.473 1.059.750.558901.347.473125 Normatização e Fiscalização 1.800.000 1.422.548 2.000.000 1.273.0002.000.000131 Comunicação Social 400.000 400.000 800.000 400.000800.000274 Previdência Especial 56.000 52.476 53.844 53.844301 Atenção Básica 44.666.005 44.665.051 29.194.776 44.664.92429.194.776331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 58.178.273 57.811.333 58.582.968 56.535.04858.582.968605 Abastecimento 2.723.782.727 263.789.111 1.912.635.431 1.404.071.0001.912.835.431846 Outros Encargos Especiais 78.022.429 77.932.660 47.200.000 50.413.61447.200.000999 Reserva de Contingência 50.284.900
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 903.959.698 888.641.290 839.347.473 998.376.558839.347.4733 Outras Despesas Correntes 240.937.685 239.091.293 202.125.906 213.708.586202.125.9064 Investimentos 66.603.132 2.262.058 9.905.682 5.023.00010.105.6825 Inversões Financeiras 2.650.000.000 252.507.894 1.900.435.431 1.400.000.0001.900.435.4319 Reserva de Contingência 50.284.900
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 962.133.315 108.613.586 1.070.746.901160 1.400.000.000 1.400.000.000250 36.243.243 104.998.727 3.742.826 144.984.796263 1.280.174 1.280.174280 96.273 96.273
Total 998.376.558 213.708.586 5.023.000 1.400.000.000 2.617.108.144
69
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONABÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.351.334Operações Especiais 50.351.334
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 151.334
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:942)
151.334
S 3 - ODC 1 90 0 100 151.334
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 50.200.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 943) 50.200.000F 1 - PES 1 90 0 100 43.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 7.200.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 62.280Operações Especiais 62.280
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84662.280
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 944)
62.280
S 3 - ODC 1 90 0 100 62.280
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000.000Atividades 200.000.000
2012 20GIFormação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar -AGF-AF
20 605200.000.000
2012 20GI 0001 Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar -AGF-AF - Nacional (Seq: 945)
200.000.000
F 5 - IFI 0 90 0 160 200.000.000Produto: Produto adquirido (t): 300.000
2077 Agropecuária Sustentável 1.205.344.000Atividades 1.205.344.000
2077 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 4.071.000
2077 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional (Seq: 946) 4.071.000F 3 - ODC 2 90 0 250 2.622.000Produto: Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade): 8.543F 4 - INV 2 90 0 250 1.449.000
2077 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 1.200.000.000
2077 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional (Seq: 947) 1.200.000.000F 5 - IFI 0 90 0 160 1.200.000.000Produto: Produto adquirido (t): 2.470.000
2077 2137Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentaçãode Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
20 1251.273.000
2077 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação dePreços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional (Seq:948)
1.273.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 1.173.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 3.300F 4 - INV 2 90 0 250 100.000
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
1.161.350.530
Atividades 1.089.350.5302105 2000 Administração da Unidade 20 122 104.352.400
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 949) 104.352.400F 3 - ODC 2 90 0 250 99.696.490F 3 - ODC 2 90 0 280 96.273F 3 - ODC 2 91 0 250 1.085.637F 4 - INV 2 90 0 250 2.193.826F 4 - INV 2 90 0 263 1.280.174
2105 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
20 30144.664.924
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 950)
44.664.924
S 3 - ODC 1 90 0 100 44.046.666S 3 - ODC 1 91 0 100 618.258
2105 20TP Ativos Civis da União 20 122 883.376.558
2105 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 951) 883.376.558F 1 - PES 1 90 0 100 703.254.558F 1 - PES 1 90 0 250 36.243.243F 1 - PES 1 91 0 100 143.878.757
2105 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
20 33156.535.048
2105 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 952)
56.535.048
F 3 - ODC 1 90 0 100 56.535.048
2105 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 21.600
2105 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 953)
21.600
F 3 - ODC 2 90 0 250 21.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
2105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 400.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 954) 400.000
70
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONABÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 250 400.000
Operações Especiais 72.000.000
2105 00QADívida para com os Planos de Benefícios Previdenciários e Assistencial- Cibrius
20 12272.000.000
2105 00QA 0001 Dívida para com os Planos de Benefícios Previdenciários e Assistencial -Cibrius - Nacional (Seq: 955)
72.000.000
F 1 - PES 1 90 0 100 72.000.000
Total 2.617.108.144
71
22906 - Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 42.748.933 11.639.638 44.151.421 45.576.198
LOA2017
44.151.421
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 30.827.799 29.951.421 38.888.78929.951.4212077 Agropecuária Sustentável 11.919.134 11.639.638 14.149.000 6.652.40914.149.0002105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento2.000 51.000 35.00051.000
Função
20 Agricultura 11.921.134 11.639.638 14.200.000 6.687.40914.200.00099 Reserva de Contingência 30.827.799 29.951.421 38.888.78929.951.421
Subfunção
131 Comunicação Social 2.000 51.000 35.00051.000608 Promoção da Produção Agropecuária 11.919.134 11.639.638 14.149.000 6.652.40914.149.000999 Reserva de Contingência 30.827.799 29.951.421 38.888.78929.951.421
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 11.771.134 11.490.155 13.750.000 5.847.40913.750.0004 Investimentos 150.000 149.483 450.000 840.000450.0009 Reserva de Contingência 30.827.799 29.951.421 38.888.78929.951.421
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 22.705 553.493 576.198180 5.824.704 286.507 38.888.789 45.000.000
Total 5.847.409 840.000 38.888.789 45.576.198
75
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22906 - Fundo de Defesa da Economia CafeeiraÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 38.888.789Operações Especiais 38.888.789
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 38.888.789
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 956)
38.888.789
F 9 - RES 0 99 0 180 38.888.789
2077 Agropecuária Sustentável 6.652.409Atividades 6.652.409
2077 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 6.652.409
2077 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional (Seq: 957) 6.652.409F 3 - ODC 2 30 0 150 19.619Produto: Produtor beneficiado (unidade): 500F 3 - ODC 2 30 0 180 1.263.641F 3 - ODC 2 90 0 150 3.086F 3 - ODC 2 90 0 180 4.526.063F 4 - INV 2 90 0 150 553.493F 4 - INV 2 90 0 180 286.507
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
35.000
Atividades 35.0002105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 35.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 958) 35.000F 3 - ODC 2 90 0 180 35.000
Total 45.576.198
76
24000 - Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 9.271.969.654 7.142.757.813 15.524.189.392 11.363.112.826
LOA2017
15.647.132.438
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 751.680.399 713.854.016 1.831.774.304 1.832.894.6481.831.774.3040901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais103.032.614 94.713.777 62.595.339 56.284.74162.595.339
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 157.000 136.279 247.149.592 150.161.928256.549.5920910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais14.670.911 14.089.283 11.827.800 6.849.38312.098.249
0999 Reserva de Contingência 1.762.502.822 5.098.845.671 4.294.525.4575.098.845.6712021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.108.194.472 2.961.488.099 3.536.855.051 1.364.967.7893.670.894.8352025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia129.160.691 90.483.893131.573.461
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 6.150.0002040 Gestão de Riscos e de Desastres 32.453.210 18.085.225 33.402.817 12.899.00432.752.4982041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 6.090.862 5.018.999 4.669.344 2.682.4394.669.3442046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 11.371.914 11.347.047 800.000 1.515.0501.284.1662050 Mudança do Clima 37.052.938 19.664.623 25.669.000 10.603.48930.182.6822056 Política Espacial 176.015.706 151.041.858 266.853.213 98.542.867264.986.6442059 Política Nuclear 891.336.611 849.018.866 1.032.999.316 337.256.1211.030.656.0402106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações2.377.410.195 2.304.299.741 3.235.437.254 3.103.446.0173.218.269.613
Função
04 Administração 340.259.414 317.869.32709 Previdência Social 751.837.399 713.990.294 1.831.923.896 1.832.894.6481.831.923.89619 Ciência e Tecnologia 6.639.925.908 6.319.964.459 7.322.887.184 4.409.377.4027.456.140.68824 Comunicações 609.085.088 613.019.267611.491.52428 Encargos Especiais 117.703.525 108.803.060 321.188.139 213.296.052330.861.33299 Reserva de Contingência 1.762.502.822 5.098.845.671 4.294.525.4575.098.845.671
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 2.142.220 2.049.870 12.121.248 3.240.63812.891.489122 Administração Geral 2.229.281.966 2.161.102.684 2.768.466.027 2.665.920.9742.750.934.079125 Normatização e Fiscalização 7.449.564 6.909.925 37.034.080 49.038.80730.962.698126 Tecnologia da Informação 28.288.799 15.068.584 81.129.947 12.075.573151.054.583128 Formação de Recursos Humanos 4.000.000 3.818.208 4.000.000 2.746.8173.919.351131 Comunicação Social 9.057.979 8.055.556 9.528.129 3.018.4179.326.968212 Cooperação Internacional 4.502.830 4.230.521 7.814.049 2.663.8067.649.076272 Previdência do Regime Estatutário 751.680.399 713.854.016 1.831.774.304 1.832.894.6481.831.774.304274 Previdência Especial 157.000 136.279 149.592 149.592301 Atenção Básica 46.987.447 46.670.521 58.981.644 60.248.55658.968.600331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 86.680.967 85.437.913 101.216.676 101.010.036101.131.176422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 26.600.000 31.543.55026.600.000541 Preservação e Conservação Ambiental 978.888542 Controle Ambiental 8.578.626 5.953.316 8.279.000 2.189.9388.150.236543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.168.141 180.708 6.027.807 200.0006.027.807571 Desenvolvimento Científico 2.349.883.596 2.225.783.951 2.478.806.552 1.051.187.0662.503.682.435572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.117.242.082 1.038.668.893 1.559.146.024 464.012.3211.596.419.323573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 40.313.658 25.475.025 23.064.797 12.365.63530.385.425662 Produção Industrial 657.402.252 644.951.571 749.737.685 279.361.441747.151.818663 Mineração 42.472.783 41.400.920 43.206.008 2.682.43943.206.008722 Telecomunicações 1.578.421 6.646.8411.578.421753 Combustíveis Minerais 4.472.998 4.206.292 13.822.447 2.827.92613.822.447846 Outros Encargos Especiais 117.703.525 108.803.060 602.859.284 481.733.052612.500.931999 Reserva de Contingência 1.762.502.822 5.098.845.671 4.294.525.4575.098.845.671
Unidade
24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações eComunicações - Administração Direta
2.222.757.804 1.999.478.427 3.992.030.358 3.013.461.5654.143.537.469
24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico
1.628.186.867 1.599.608.609 1.673.849.901 906.400.2071.673.094.527
24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear 1.027.695.460 1.006.604.928 1.057.031.240 899.147.1001.054.727.76424205 Agência Espacial Brasileira 153.942.044 130.026.337 298.700.929 131.070.195296.612.47024206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 1.067.574.429 900.272.677 1.051.618.973 627.305.2021.051.618.97324207 Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 416.694.896 383.683.383 437.525.854 406.719.005437.335.04124209 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada -
S.A. - CEITEC91.272.566 80.347.510 95.609.583 72.220.98894.773.727
24210 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 22.390.08724211 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 2.702.991.626 613.004.3872.702.991.62624901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico2.663.845.588 1.042.735.942 2.698.759.536 3.381.482.9212.698.759.536
24906 Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações - FUST
1.186.588.593 1.058.273.7261.186.588.593
24907 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico dasTelecomunicações - FUNTTEL
307.092.712 254.027.530307.092.712
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2016
PLO2017
Lei+Créditos2016
LOA2017
PLO2018
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.716.437.300 2.632.540.835 4.345.922.223 4.349.881.7874.338.630.6803 Outras Despesas Correntes 4.116.066.797 3.933.816.849 4.869.772.409 2.296.764.9344.896.651.8324 Investimentos 676.962.735 576.400.129 908.592.285 267.315.3981.002.547.4515 Inversões Financeiras 301.056.804 154.625.250310.456.8049 Reserva de Contingência 1.762.502.822 5.098.845.671 4.294.525.4575.098.845.671
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.588.453.240 163.529.137 3.751.982.377134 29.813.576 10.444.625 56.198.089 96.456.290135 1.770.346 1.278.676 53.177.524 56.226.546141 12.558.119 4.041.430 50.704.420 67.303.969142 2.128.588 699.338 844.742.365 847.570.291150 2.529.023 4.843.416 7.372.439156 415.705.061 415.705.061166 15.000.000 15.000.000169 224.786.714 224.786.714172 2.289.961 117.671.286 63.865.366 4.625.250 2.579.178.333 2.767.630.196174 3.479.215 791.087 731.338 5.001.640178 117.185.579 1.439.823.830 173.747.391 150.000.000 285.556.549 2.166.313.349180 149.235.198 290.085.941 439.321.139186 400.000 18.714.431 19.114.431250 278.316 324.910.285 12.447.485 337.636.086280 1.182.916 43.916.331 95.593.051 140.692.298281 5.000.000 5.000.000
Total 4.349.881.787 2.296.764.934 267.315.398 154.625.250 4.294.525.457 11.363.112.826
80
24101 - Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração Direta
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.222.757.804 1.999.478.427 3.992.030.358 3.013.461.565
LOA2017
4.143.537.469
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 393.932.061 357.755.543 1.445.316.224 1.421.780.5811.445.316.2240909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 247.000.000 150.000.000256.400.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais13.585.911 13.203.532 10.742.800 6.701.28311.015.993
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 719.914.616 607.390.946 932.333.156 308.710.9771.066.945.9992025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia51.000.000 53.412.770
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 32.453.210 18.085.225 33.402.817 12.899.00432.752.4982046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 11.371.914 11.347.047 800.000 1.515.0501.284.1662050 Mudança do Clima 37.052.938 19.664.623 25.669.000 10.603.48930.182.6822056 Política Espacial 45.358.454 40.454.3752059 Política Nuclear 100.000 59.38997.8892106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações969.088.700 931.577.137 1.245.666.361 1.101.191.7921.246.129.248
Função
04 Administração 317.869.327 317.869.32709 Previdência Social 393.932.061 357.755.543 1.445.316.224 1.421.780.5811.445.316.22419 Ciência e Tecnologia 1.815.239.832 1.628.519.352 1.919.502.007 1.434.979.7012.058.929.48924 Comunicações 51.600.000 54.006.43628 Encargos Especiais 13.585.911 13.203.532 257.742.800 156.701.283267.415.993
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 2.142.220 2.049.870 12.121.248 3.240.63812.891.489122 Administração Geral 916.349.634 882.513.298 1.040.754.312 926.794.2011.040.725.546125 Normatização e Fiscalização 359.616 112.791 808.228 458.229791.164126 Tecnologia da Informação 28.288.799 15.068.584 81.029.947 12.075.573151.054.583131 Comunicação Social 9.057.979 8.055.556 9.528.129 3.018.4179.326.968212 Cooperação Internacional 2.202.830 2.146.534 4.514.049 1.525.2564.418.747272 Previdência do Regime Estatutário 393.932.061 357.755.543 1.445.316.224 1.421.780.5811.445.316.224301 Atenção Básica 12.465.491 12.454.418 21.685.488 17.384.24421.685.488331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.813.760 25.520.797 33.179.304 31.663.89633.179.304542 Controle Ambiental 5.378.626 2.997.246 5.379.000 2.189.9385.275.571571 Desenvolvimento Científico 682.698.929 580.149.023 911.961.994 300.964.771936.681.516572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 101.817.445 83.625.364 25.734.343 10.448.78865.105.063573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 28.664.503 13.825.870 17.564.797 7.695.75024.959.318846 Outros Encargos Especiais 13.585.911 13.203.532 382.453.295 274.221.283392.126.488
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.108.446.766 1.060.734.426 2.291.249.179 2.244.878.9532.291.249.1793 Outras Despesas Correntes 954.279.966 859.150.318 1.344.901.166 590.814.0741.382.943.1114 Investimentos 160.031.072 79.593.684 108.880.013 27.768.538212.945.1795 Inversões Financeiras 247.000.000 150.000.000256.400.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.775.745.211 49.048.140 1.824.793.351150 2.329.023 2.329.023156 347.261.166 347.261.166169 121.872.576 121.872.576178 539.436.911 27.768.538 150.000.000 717.205.449
Total 2.244.878.953 590.814.074 27.768.538 150.000.000 3.013.461.565
83
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.421.780.581Operações Especiais 1.421.780.581
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.421.780.581
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 959) 1.421.780.581S 1 - PES 1 90 0 100 952.646.839S 1 - PES 1 90 0 156 347.261.166S 1 - PES 1 90 0 169 121.872.576
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 150.000.000Operações Especiais 150.000.000
0909 00P8Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de SatéliteGeoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
28 846130.000.000
0909 00P8 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionáriode Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional (Seq: 960)
130.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 178 130.000.000
0909 00P9Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino
28 8461.000.000
0909 00P9 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino - Nacional (Seq: 961)
1.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 178 1.000.000
0909 00PAParticipação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados
28 84619.000.000
0909 00PA 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados - Nacional (Seq: 962)
19.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 178 19.000.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
6.701.283
Operações Especiais 6.701.2830910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 2.494.742
0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional (Seq:963)
2.494.742
F 3 - ODC 2 50 0 178 2.494.742
0910 00F7Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica - ABIPTI
28 846320.701
0910 00F7 0001 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica - ABIPTI - Nacional (Seq: 964)
320.701
F 3 - ODC 2 50 0 178 320.701
0910 00F8Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC
28 8461.959.840
0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC -Nacional (Seq: 965)
1.959.840
F 3 - ODC 2 50 0 178 1.959.840
0910 00NQContribuição à Associação para Promoção da Excelência do SoftwareBrasileiro - SOFTEX
28 8461.200.000
0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do SoftwareBrasileiro - SOFTEX - Nacional (Seq: 966)
1.200.000
F 3 - ODC 2 50 0 178 1.200.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846726.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 967)
726.000
F 3 - ODC 2 80 0 178 726.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 308.710.977Atividades 300.719.745
2021 200D Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais 19 571 3.459.687
2021 200D 0001 Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais -Nacional (Seq: 968)
3.459.687
F 3 - ODC 2 90 0 178 3.459.687Produto: Artigo publicado (unidade): 14
2021 20UICiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de PesquisasEspaciais - INPE
19 5712.430.820
2021 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de PesquisasEspaciais - INPE - Nacional (Seq: 969)
2.430.820
F 3 - ODC 2 90 0 178 2.280.820Produto: Serviço prestado (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 178 150.000
2021 20UJCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido -INSA
19 571953.489
2021 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA -Nacional (Seq: 970)
953.489
F 3 - ODC 2 90 0 178 801.805Produto: Pesquisa realizada (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 178 151.684
2021 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 2.051.101
84
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional(Seq: 971)
2.051.101
F 3 - ODC 2 90 0 150 155.769Produto: Serviço prestado (unidade): 49F 3 - ODC 2 90 0 178 1.635.332F 4 - INV 2 90 0 178 260.000
2021 20ULCiência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da InformaçãoRenato Archer - CTI
19 572735.100
2021 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da InformaçãoRenato Archer - CTI - Nacional (Seq: 972)
735.100
F 3 - ODC 2 90 0 150 153.278Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 25F 3 - ODC 2 90 0 178 581.822
2021 20UMCiência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de PesquisasFísicas - CBPF
19 571100.000
2021 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -CBPF - Nacional (Seq: 973)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 100.000Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 20
2021 20UNCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia -INT
19 5722.874.967
2021 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT -Nacional (Seq: 974)
2.874.967
F 3 - ODC 2 90 0 150 700.281Produto: Entrega técnica concluída (unidade): 46F 3 - ODC 2 90 0 178 912.641F 4 - INV 2 90 0 178 1.262.045
2021 20UOCiência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e CiênciasAfins - MAST
19 5731.180.000
2021 20UO 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins -MAST - Nacional (Seq: 975)
1.180.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 965.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 12F 4 - INV 2 90 0 178 215.000
2021 20UQApoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas,Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social eDesenvolvimento Sustentável
19 5716.923.184
2021 20UQ 0001 Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, ExtensãoTecnológica e de Inovação para Inclusão Social e DesenvolvimentoSustentável - Nacional (Seq: 976)
6.923.184
F 3 - ODC 2 90 0 178 3.939.764Produto: Projeto apoiado (unidade): 13F 4 - INV 2 90 0 178 2.983.420
2021 20URCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia - INPA
19 5713.520.214
2021 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia - INPA - Na Região Norte (Seq: 977)
3.520.214
F 3 - ODC 2 90 0 178 2.769.507Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 160F 4 - INV 2 90 0 178 750.707
2021 20USFomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores
19 57110.592.904
2021 20US 0001 Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional (Seq: 978)
10.592.904
F 3 - ODC 2 90 0 178 9.860.690Produto: Projeto apoiado (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 178 732.214
2021 20UTPromoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação emTecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestãodas Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais
19 5716.947.749
2021 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação emTecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestãodas Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais -Nacional (Seq: 979)
6.947.749
F 3 - ODC 2 90 0 178 6.697.749Produto: Projeto apoiado (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 178 250.000
2021 20V6Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e aoProcesso Produtivo
19 5726.316.164
2021 20V6 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e aoProcesso Produtivo - Nacional (Seq: 980)
6.316.164
F 3 - ODC 2 90 0 178 5.855.568Produto: Projeto apoiado (unidade): 27F 4 - INV 2 90 0 178 460.596
2021 20V7Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa doMCTIC
19 5714.302.292
2021 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa doMCTIC - Nacional (Seq: 981)
4.302.292
F 3 - ODC 2 90 0 178 1.882.469Produto: Unidade apoiada (unidade): 11F 4 - INV 2 90 0 178 2.419.823
2021 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 19 126 12.075.573
2021 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional (Seq: 982) 12.075.573F 3 - ODC 2 90 0 178 9.811.473Produto: Projeto apoiado (unidade): 12F 4 - INV 2 90 0 178 2.264.100
85
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 19 571 212.206.189
2021 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:983)
212.206.189
F 3 - ODC 2 90 0 178 212.206.189Produto: Atividade apoiada (unidade): 7
2021 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas 19 571 8.838.259
2021 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas -Nacional (Seq: 984)
8.838.259
F 3 - ODC 2 90 0 178 7.935.100Produto: Projeto apoiado (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 178 903.159
2021 218DCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica -INMA
19 57110.000
2021 218D 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica -INMA - Nacional (Seq: 985)
10.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 10.000Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 1
2021 2C67Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas doNordeste - CETENE
19 572463.168
2021 2C67 0020 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas doNordeste - CETENE - Na Região Nordeste (Seq: 986)
463.168
F 3 - ODC 2 90 0 178 263.168Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 178 200.000
2021 4125Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em CiênciasSociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
19 5712.817.386
2021 4125 0010 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais eNaturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte(Seq: 987)
2.817.386
F 3 - ODC 2 90 0 150 495.799Produto: Artigo científico publicado (unidade): 210F 3 - ODC 2 90 0 178 1.771.587F 4 - INV 2 90 0 178 550.000
2021 4126Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia noLaboratório Nacional de Astrofísica - LNA
19 5711.296.273
2021 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no LaboratórioNacional de Astrofísica - LNA - Nacional (Seq: 988)
1.296.273
F 3 - ODC 2 90 0 178 691.273Produto: Artigo publicado (unidade): 12F 4 - INV 2 90 0 178 605.000
2021 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 1.200.820
2021 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM -Nacional (Seq: 989)
1.200.820
F 3 - ODC 2 90 0 178 785.320Produto: Processo desenvolvido (unidade): 42F 4 - INV 2 90 0 178 415.500
2021 4132Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia - IBICT
19 573200.000
2021 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia - IBICT - Nacional (Seq: 990)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 200.000Produto: Informação disseminada (unidade): 3
2021 4139Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de ComputaçãoCientífica - LNCC
19 5711.383.400
2021 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de ComputaçãoCientífica - LNCC - Nacional (Seq: 991)
1.383.400
F 3 - ODC 2 90 0 178 1.233.400Produto: Artigo publicado (unidade): 70F 4 - INV 2 90 0 178 150.000
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 1.525.256
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 992)
1.525.256
F 3 - ODC 2 90 0 178 1.525.256Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 2
2021 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularizaçãoda Ciência, Tecnologia e Inovação
19 5736.315.750
2021 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização daCiência, Tecnologia e Inovação - Nacional (Seq: 993)
6.315.750
F 3 - ODC 2 90 0 178 5.539.060Produto: Projeto apoiado (unidade): 40F 4 - INV 2 90 0 178 776.690
Projetos 7.991.232
2021 14XTExpansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo CentroNacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
19 5715.541.465
2021 14XT 0001 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo CentroNacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS - Nacional(Seq: 994)
5.541.465
F 3 - ODC 2 90 0 178 5.541.465Produto: Instalação ampliada (% de execução): 17
2021 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA 19 571 500.000
2021 154K 0001 Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA -Nacional (Seq: 995)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 178 500.000Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 2
2021 15P6Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo daBiodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos
19 5711.949.767
86
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais2021 15P6 0001 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da
Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dosEcossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - Nacional (Seq:996)
1.949.767
F 4 - INV 2 90 0 178 1.949.767Produto: Infraestrutura modernizada (% de execução física): 17
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 12.899.004Atividades 12.799.004
2040 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 12.799.004
2040 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional(Seq: 997)
12.799.004
F 3 - ODC 2 90 0 178 11.839.004Produto: Área de risco monitorada (unidade): 575F 4 - INV 2 90 0 178 960.000
Projetos 100.000
2040 12QBImplantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta deDesastres Naturais - CEMADEN
19 571100.000
2040 12QB 0001 Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de DesastresNaturais - CEMADEN - Nacional (Seq: 998)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 178 100.000Produto: Centro implantado (% de execução física): 1
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 1.515.050Atividades 1.515.050
2046 20UVFomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia doMar, Oceanos e Clima
19 5711.315.050
2046 20UV 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar,Oceanos e Clima - Nacional (Seq: 999)
1.315.050
F 3 - ODC 2 90 0 178 925.050Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 178 390.000
2046 216V Laboratórios Nacionais Embarcados 19 571 200.000
2046 216V 0001 Laboratórios Nacionais Embarcados - Nacional (Seq: 1000) 200.000F 3 - ODC 2 90 0 178 200.000Produto: Cruzeiro de pesquisa realizado (unidade): 1
2050 Mudança do Clima 10.603.489Atividades 10.603.489
2050 20V9Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas eIncêndios Florestais (INPE)
19 5422.189.938
2050 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas eIncêndios Florestais (INPE) - Nacional (Seq: 1001)
2.189.938
F 3 - ODC 2 90 0 178 1.904.938Produto: Mapa divulgado (unidade): 255F 4 - INV 2 90 0 178 285.000
2050 20VAApoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e DesenvolvimentoRelacionados à Mudança do Clima
19 5712.521.151
2050 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionadosà Mudança do Clima - Nacional (Seq: 1002)
2.521.151
F 3 - ODC 2 80 0 178 100.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 13F 3 - ODC 2 90 0 150 24.000F 3 - ODC 2 90 0 178 1.697.151F 4 - INV 2 90 0 178 700.000
2050 216WPesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão deTempo e Clima
19 5715.892.400
2050 216W 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempoe Clima - Nacional (Seq: 1003)
5.892.400
F 3 - ODC 2 90 0 150 208.000Produto: Infraestrutura operacional mantida (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 178 5.184.400F 4 - INV 2 90 0 178 500.000
2059 Política Nuclear 59.389Atividades 59.389
2059 2463 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear 19 572 59.389
2059 2463 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - Nacional(Seq: 1004)
59.389
F 3 - ODC 2 90 0 178 59.389Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
1.101.191.792
Atividades 983.315.5922106 2000 Administração da Unidade 19 122 220.235.572
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1005) 220.235.572F 3 - ODC 2 90 0 150 591.896F 3 - ODC 2 90 0 178 211.011.296F 3 - ODC 2 91 0 178 2.499.975F 4 - INV 2 90 0 178 6.132.405
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 30117.384.244
2106 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1006)
17.384.244
S 3 - ODC 1 90 0 100 17.384.244
87
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 705.578.372
2106 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1007) 705.578.372F 1 - PES 1 90 0 100 705.578.372
2106 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
19 33131.663.896
2106 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1008)
31.663.896
F 3 - ODC 1 90 0 100 31.663.896
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 624.057
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1009)
624.057
F 3 - ODC 2 90 0 178 624.057Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5
2106 217J Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC 19 571 1.112.167
2106 217J 0001 Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC - Nacional (Seq:1010)
1.112.167
F 3 - ODC 2 90 0 178 1.092.167Produto: Parecer emitido (unidade): 70F 3 - ODC 2 91 0 178 20.000
2106 2495 Controle de Bens Sensíveis 19 125 458.229
2106 2495 0001 Controle de Bens Sensíveis - Nacional (Seq: 1011) 458.229F 3 - ODC 2 90 0 178 458.229Produto: Controle realizado (%): 100
2106 4210Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações
19 1213.240.638
2106 4210 0001 Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações - Nacional (Seq: 1012)
3.240.638
F 3 - ODC 2 90 0 178 2.489.210Produto: Ação apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 178 751.428
2106 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 3.018.417
2106 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1013) 3.018.417F 3 - ODC 2 90 0 178 3.018.417
Projetos 356.200
2106 12EAReforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações
19 122356.200
2106 12EA 0053 Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçõese Comunicações - No Distrito Federal (Seq: 1014)
356.200
F 3 - ODC 2 90 0 178 356.200Produto: Prédio reformado (% de execução física): 50
Operações Especiais 117.520.000
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 846117.520.000
2106 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1015)
117.520.000
F 1 - PES 0 91 0 100 117.520.000
Total 3.013.461.565
88
24201 - Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e
Tecnológico
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.628.186.867 1.599.608.609 1.673.849.901 906.400.207
LOA2017
1.673.094.527
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.117.752 99.866.037 107.213.583 111.289.750107.213.5830901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais6.124.911 5.772.609 2.296.381 604.9212.296.381
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
850.000 750.000 850.000 850.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.348.231.233 1.327.086.648 1.374.318.988 645.018.9611.374.588.1192106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações172.862.971 166.133.316 189.170.949 149.486.575188.146.444
Função
09 Previdência Social 100.117.752 99.866.037 107.213.583 111.289.750107.213.58319 Ciência e Tecnologia 1.521.094.204 1.493.219.963 1.563.489.937 794.505.5361.562.734.56328 Encargos Especiais 6.974.911 6.522.609 3.146.381 604.9213.146.381
Subfunção
122 Administração Geral 167.378.225 160.808.456 164.956.914 127.136.995163.932.409212 Cooperação Internacional 2.000.000 1.974.350 3.000.000 925.0502.936.663272 Previdência do Regime Estatutário 100.117.752 99.866.037 107.213.583 111.289.750107.213.583301 Atenção Básica 2.010.814 2.010.814 2.120.760 2.010.8162.120.760331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.473.932 3.314.046 3.372.300 3.178.7643.372.300571 Desenvolvimento Científico 1.334.582.078 1.313.463.142 1.367.818.988 640.085.3611.367.975.349572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 250.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 11.649.155 11.649.155 3.500.000 4.008.5503.426.107846 Outros Encargos Especiais 6.974.911 6.522.609 21.867.356 17.764.92121.867.356
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 210.587.133 203.607.969 218.204.212 215.564.106218.204.2123 Outras Despesas Correntes 1.395.697.557 1.374.397.462 1.413.728.315 679.828.2511.412.122.9414 Investimentos 21.902.177 21.603.177 41.917.374 11.007.85042.767.374
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 182.719.820 5.236.140 187.955.960156 15.048.734 15.048.734169 17.795.552 17.795.552178 640.324.477 11.007.850 651.332.327250 507.984 507.984280 28.759.650 28.759.650281 5.000.000 5.000.000
Total 215.564.106 679.828.251 11.007.850 906.400.207
91
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 111.289.750Operações Especiais 111.289.750
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 111.289.750
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1016) 111.289.750S 1 - PES 1 90 0 100 78.445.464S 1 - PES 1 90 0 156 15.048.734S 1 - PES 1 90 0 169 17.795.552
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 604.921Operações Especiais 604.921
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 604.921
0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 1017)
604.921
F 1 - PES 1 90 0 100 558.361F 3 - ODC 1 90 0 100 46.560
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 645.018.961Atividades 48.557.575
2021 20USFomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores
19 57143.623.975
2021 20US 0001 Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional (Seq: 1018)
43.623.975
F 3 - ODC 2 90 0 178 20.978.925Produto: Projeto apoiado (unidade): 2.044F 3 - ODC 2 90 0 280 11.637.200F 4 - INV 2 90 0 178 11.007.850
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 925.050
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 1019)
925.050
F 3 - ODC 2 90 0 178 925.050Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 2
2021 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularizaçãoda Ciência, Tecnologia e Inovação
19 5734.008.550
2021 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização daCiência, Tecnologia e Inovação - Nacional (Seq: 1020)
4.008.550
F 3 - ODC 2 90 0 178 4.008.550Produto: Projeto apoiado (unidade): 42
Operações Especiais 596.461.386
2021 00LVFormação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificadospara C,T&I
19 571596.461.386
2021 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificadospara C,T&I - Nacional (Seq: 1021)
596.461.386
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 52.779 F 3 - ODC 2 90 0 178 591.461.386F 3 - ODC 2 90 0 281 5.000.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
149.486.575
Atividades 132.326.5752106 2000 Administração da Unidade 19 122 40.381.000
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1022) 40.381.000F 3 - ODC 2 90 0 178 22.750.566F 3 - ODC 2 90 0 250 507.984F 3 - ODC 2 90 0 280 17.122.450
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 3012.010.816
2106 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1023)
2.010.816
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.010.816
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 86.555.995
2106 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1024) 86.555.995F 1 - PES 1 90 0 100 86.555.995
2106 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
19 3313.178.764
2106 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1025)
3.178.764
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.178.764
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 200.000
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1026)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 200.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5
Operações Especiais 17.160.000
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 84617.160.000
2106 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1027)
17.160.000
F 1 - PES 0 91 0 100 17.160.000
Total 906.400.207
92
24204 - Comissão Nacional de EnergiaNuclear
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.027.695.460 1.006.604.928 1.057.031.240 899.147.100
LOA2017
1.054.727.764
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 257.233.454 255.854.533 270.172.469 288.709.317270.172.4690901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais68.896.403 65.832.351 8.183.809 5.224.6018.183.809
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 46.000 42.240 45.408 49.82445.4080910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais90.000 90.000 90.000 88.10088.100
0999 Reserva de Contingência 731.3382021 Ciência, Tecnologia e Inovação 300.000 109.637 300.000 213.500293.6662059 Política Nuclear 186.254.384 182.186.031 232.731.011 81.992.147230.580.0262106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações514.875.219 502.490.136 545.508.543 522.138.273545.364.286
Função
09 Previdência Social 257.279.454 255.896.773 270.217.877 288.709.317270.217.87719 Ciência e Tecnologia 701.429.603 684.785.804 778.629.554 604.343.920776.326.07828 Encargos Especiais 68.986.403 65.922.351 8.183.809 5.362.5258.183.80999 Reserva de Contingência 731.338
Subfunção
122 Administração Geral 488.806.326 477.064.372 442.890.561 426.269.707442.746.304125 Normatização e Fiscalização 7.089.948 6.797.134 7.633.582 6.580.1247.629.264128 Formação de Recursos Humanos 4.000.000 3.818.208 4.000.000 2.746.8173.919.351212 Cooperação Internacional 300.000 109.637 300.000 213.500293.666272 Previdência do Regime Estatutário 257.233.454 255.854.533 270.172.469 288.709.317270.172.469274 Previdência Especial 46.000 42.240 45.408 45.408301 Atenção Básica 9.656.104 9.538.415 8.577.276 8.497.9688.577.276331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.412.789 15.887.349 16.276.656 14.830.59816.276.656541 Preservação e Conservação Ambiental 978.888542 Controle Ambiental 3.200.000 2.956.070 2.900.000 2.874.665572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 36.650.935 35.098.532 22.617.000 13.206.80022.326.328662 Produção Industrial 135.313.501 133.516.086 195.580.429 58.479.518193.830.418846 Outros Encargos Especiais 68.986.403 65.922.351 86.037.859 77.902.52586.035.959999 Reserva de Contingência 731.338
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 791.496.060 775.443.806 774.020.311 768.174.403774.020.3113 Outras Despesas Correntes 232.270.404 227.340.749 276.978.293 125.257.758274.674.8174 Investimentos 3.928.996 3.820.373 6.032.636 4.983.6016.032.6369 Reserva de Contingência 731.338
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 639.552.587 23.790.447 663.343.034156 53.395.161 53.395.161169 75.226.655 75.226.655174 3.479.215 791.087 731.338 5.001.640178 20.313.648 1.041.341 21.354.989250 74.517.767 3.151.173 77.668.940280 3.156.681 3.156.681
Total 768.174.403 125.257.758 4.983.601 731.338 899.147.100
95
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24204 - Comissão Nacional de Energia NuclearÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 288.709.317Operações Especiais 288.709.317
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 288.709.317
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1028)
288.709.317
S 1 - PES 1 90 0 100 160.087.501S 1 - PES 1 90 0 156 53.395.161S 1 - PES 1 90 0 169 75.226.655
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.224.601Operações Especiais 5.224.601
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 5.224.601
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1029)
5.224.601
F 1 - PES 1 90 0 100 4.812.544F 3 - ODC 1 90 0 100 412.057
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.824Operações Especiais 49.824
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84649.824
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1030)
49.824
S 3 - ODC 1 90 0 100 49.824
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
88.100
Operações Especiais 88.100
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 8469.789
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1031)
9.789
F 3 - ODC 2 80 0 178 9.789
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
28 84678.311
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 1032)
78.311
F 3 - ODC 2 50 0 178 78.311
0999 Reserva de Contingência 731.338Operações Especiais 731.338
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 731.338
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1033)
731.338
F 9 - RES 0 99 0 174 731.338
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 213.500Atividades 213.500
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 213.500
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 1034)
213.500
F 3 - ODC 2 90 0 178 213.500Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 4
2059 Política Nuclear 81.992.147Atividades 81.153.836
2059 20UWSegurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física deInstalações Nucleares e Radiativas
19 1256.580.124
2059 20UW 0001 Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física deInstalações Nucleares e Radiativas - Nacional (Seq: 1035)
6.580.124
F 3 - ODC 2 90 0 174 3.479.215Produto: Instalação controlada (unidade): 3.101F 3 - ODC 2 90 0 178 1.741.360F 4 - INV 2 90 0 174 791.087F 4 - INV 2 90 0 178 568.462
2059 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 11.368.489
2059 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional (Seq:1036)
11.368.489
F 3 - ODC 2 90 0 250 10.087.416Produto: Publicação indexada (unidade): 175F 4 - INV 2 90 0 250 1.281.073
2059 215N Prestação de Serviços Tecnológicos 19 572 1.000.000
2059 215N 0001 Prestação de Serviços Tecnológicos - Nacional (Seq: 1037) 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 980.000Produto: Serviço prestado (unidade): 25.000F 4 - INV 2 91 0 250 20.000
2059 218EArmazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis deRadiação
19 541978.888
2059 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis deRadiação - Nacional (Seq: 1038)
978.888
F 3 - ODC 2 90 0 178 231.745Produto: Rejeito armazenado (TBq (terabecquerel)): 1.250F 3 - ODC 2 90 0 250 747.143
2059 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 58.479.518
96
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24204 - Comissão Nacional de Energia NuclearÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2059 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional (Seq:1039)
58.479.518
F 3 - ODC 2 90 0 250 56.629.418Produto: Radiofármaco produzido (mCi (milicurie)): 10.500.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.850.100
2059 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 19 128 2.746.817
2059 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional (Seq: 1040) 2.746.817F 3 - ODC 2 90 0 178 2.746.817Produto: Profissional formado (unidade): 140
Projetos 838.3112059 13CM Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN 19 572 588.311
2059 13CM 0001 Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN -Nacional (Seq: 1041)
588.311
F 3 - ODC 2 90 0 178 588.311Produto: Empreendimento implantado (% de execução física): 1
2059 13CN Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 19 572 250.000
2059 13CN 3606 Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP(Seq: 1042)
250.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 100.000Produto: Empreendimento implantado (% de execução): 1F 4 - INV 2 90 0 178 150.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
522.138.273
Atividades 449.598.2732106 2000 Administração da Unidade 19 122 24.067.165
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1043) 24.067.165F 3 - ODC 2 90 0 178 14.513.815F 3 - ODC 2 90 0 250 6.073.790F 3 - ODC 2 90 0 280 3.156.681F 4 - INV 2 90 0 178 322.879
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 3018.497.968
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1044)
8.497.968
S 3 - ODC 1 90 0 100 8.497.968
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 402.112.542
2106 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1045) 402.112.542F 1 - PES 1 90 0 100 402.112.542
2106 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
19 33114.830.598
2106 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1046)
14.830.598
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.830.598
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 90.000
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1047)
90.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 90.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2
Operações Especiais 72.540.000
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 84672.540.000
2106 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1048)
72.540.000
F 1 - PES 0 91 0 100 72.540.000
Total 899.147.100
97
24205 - Agência Espacial Brasileira
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24205 - Agência Espacial Brasileira
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 153.942.044 130.026.337 298.700.929 131.070.195
LOA2017
296.612.470
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 397.132 377.903 432.022 455.000432.0220910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais10.000 7.751 10.000 10.0009.789
2056 Política Espacial 130.657.252 110.587.483 266.853.213 98.542.867264.986.6442106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações22.877.660 19.053.200 31.405.694 32.062.32831.184.015
Função
09 Previdência Social 397.132 377.903 432.022 455.000432.02219 Ciência e Tecnologia 153.534.912 129.640.684 298.268.907 130.605.195296.180.44828 Encargos Especiais 10.000 7.751 10.000
Subfunção
122 Administração Geral 22.225.161 18.487.907 29.789.706 29.772.70529.568.027272 Previdência do Regime Estatutário 397.132 377.903 432.022 455.000432.022301 Atenção Básica 96.000 74.931 72.924 121.66872.924331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 556.499 490.362 374.316 750.955374.316572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 130.657.252 110.587.483 266.853.213 98.542.867264.986.644846 Outros Encargos Especiais 10.000 7.751 1.178.748 1.427.0001.178.537
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.617.846 8.157.140 11.495.450 13.574.18511.495.4503 Outras Despesas Correntes 61.037.595 50.076.270 99.431.647 49.630.69097.343.1884 Investimentos 84.286.603 71.792.927 187.773.832 67.865.320187.773.832
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 13.169.252 872.623 14.041.875169 404.933 404.933178 48.758.067 67.865.320 116.623.387
Total 13.574.185 49.630.690 67.865.320 131.070.195
101
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24205 - Agência Espacial BrasileiraÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 455.000Operações Especiais 455.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 455.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1049) 455.000S 1 - PES 1 90 0 100 50.067S 1 - PES 1 90 0 169 404.933
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
10.000
Operações Especiais 10.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84610.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1050)
10.000
F 3 - ODC 2 80 0 178 10.000
2056 Política Espacial 98.542.867Atividades 88.567.083
2056 20V0Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de VeículosLançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
19 57221.762.494
2056 20V0 0001 Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de VeículosLançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional (Seq:1051)
21.762.494
F 3 - ODC 2 90 0 178 8.408.380Produto: Plano gerido (%): 70F 4 - INV 2 50 0 178 10.244.472F 4 - INV 2 90 0 178 3.109.642
2056 20VB Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial 19 572 10.108.147
2056 20VB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial -Nacional (Seq: 1052)
10.108.147
F 3 - ODC 2 90 0 178 5.931.065Produto: Plano gerido (%): 70F 4 - INV 2 90 0 178 4.177.082
2056 20VCDesenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestrutura Associada
19 57256.696.442
2056 20VC 0001 Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestrutura Associada - Nacional (Seq: 1053)
56.696.442
F 3 - ODC 2 50 0 178 863.216Produto: Plano gerido (%): 70F 3 - ODC 2 90 0 178 17.085.166F 3 - ODC 2 91 0 178 50.000F 4 - INV 2 50 0 178 3.371.629F 4 - INV 2 90 0 178 35.326.431
Projetos 9.975.784
2056 154LImplementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia noÂmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e ComunicaçõesEstratégicas - SGDC
19 5727.400.400
2056 154L 0001 Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia noÂmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e ComunicaçõesEstratégicas - SGDC - Nacional (Seq: 1054)
7.400.400
F 3 - ODC 2 90 0 178 4.440.240Produto: Contrato gerido (% de execução): 1F 4 - INV 2 90 0 178 2.960.160
2056 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 2.575.384
2056 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município deAlcântara - MA (Seq: 1055)
2.575.384
F 4 - INV 2 90 0 178 2.575.384Produto: Plano gerido (% de execução): 70
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
32.062.328
Atividades 30.645.3282106 2000 Administração da Unidade 19 122 17.920.520
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1056) 17.920.520F 3 - ODC 2 90 0 178 11.720.000F 3 - ODC 2 91 0 178 100.000F 4 - INV 2 90 0 178 6.100.520
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 301121.668
2106 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1057)
121.668
S 3 - ODC 1 90 0 100 121.668
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 11.702.185
2106 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1058) 11.702.185F 1 - PES 1 90 0 100 11.702.185
2106 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
19 331750.955
2106 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1059)
750.955
F 3 - ODC 1 90 0 100 750.955
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 150.000
102
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24205 - Agência Espacial BrasileiraÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1060)
150.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 150.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 4
Operações Especiais 1.417.000
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 8461.417.000
2106 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1061)
1.417.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.417.000
Total 131.070.195
103
24206 - Indústrias Nucleares do BrasilS.A. - INB
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.067.574.429 900.272.677 1.051.618.973 627.305.202
LOA2017
1.051.618.973
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
4.650.000 1.492.352 25.021.102 22.969.56925.021.102
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 111.000 94.039 104.184 112.104104.1840910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais105.000 8.000 105.000 20.000105.000
0999 Reserva de Contingência 148.925.289 52.037.980 52.037.9802041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 6.090.862 5.018.999 4.669.344 2.682.4394.669.3442059 Política Nuclear 558.842.769 552.571.952 600.596.893 219.133.679600.596.8932106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações348.849.509 341.087.335 369.084.470 382.387.411369.084.470
Função
09 Previdência Social 111.000 94.039 104.184 104.18419 Ciência e Tecnologia 913.783.140 898.678.286 974.455.707 604.203.529974.455.70728 Encargos Especiais 4.755.000 1.500.352 25.021.102 23.101.67325.021.10299 Reserva de Contingência 148.925.289 52.037.980 52.037.980
Subfunção
122 Administração Geral 317.918.473 310.220.785 342.527.570 351.160.385342.527.570274 Previdência Especial 111.000 94.039 104.184 104.184301 Atenção Básica 11.898.444 11.898.444 9.758.472 12.022.4049.758.472331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.032.592 18.968.106 16.798.428 19.204.62216.798.428543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.168.141 180.708 6.027.807 200.0006.027.807572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 47.681.990 47.743.587 55.374.800 19.840.37855.374.800662 Produção Industrial 473.610.717 468.265.736 500.657.622 199.093.301500.657.622663 Mineração 42.472.783 41.400.920 43.206.008 2.682.43943.206.008846 Outros Encargos Especiais 4.755.000 1.500.352 25.126.102 23.101.67325.126.102999 Reserva de Contingência 148.925.289 52.037.980 52.037.980
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 257.732.424 251.124.776 307.940.486 330.817.945307.940.4863 Outras Despesas Correntes 559.202.421 551.966.143 557.719.094 271.857.187557.719.0944 Investimentos 101.714.295 97.181.758 133.921.413 24.630.070133.921.4139 Reserva de Contingência 148.925.289 52.037.980 52.037.980
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 330.817.945 32.439.130 363.257.075178 10.822.151 19.840.378 30.662.529250 216.595.906 4.789.692 221.385.598280 12.000.000 12.000.000
Total 330.817.945 271.857.187 24.630.070 627.305.202
107
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.969.569Operações Especiais 22.969.569
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 22.969.569
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1062) 22.969.569F 1 - PES 1 90 0 100 21.869.569F 3 - ODC 1 90 0 100 1.100.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 112.104Operações Especiais 112.104
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846112.104
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1063)
112.104
S 3 - ODC 1 90 0 100 112.104
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
20.000
Operações Especiais 20.000
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
28 84620.000
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 1064)
20.000
F 3 - ODC 2 50 0 250 20.000
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 2.682.439Atividades 2.682.439
2041 2489 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras 19 663 2.682.439
2041 2489 6500 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - No Municípiode São Francisco de Itabapoana - RJ (Em Buena) (Seq: 1065)
2.682.439
F 3 - ODC 2 90 0 250 2.602.439Produto: Minério processado (t): 910F 4 - INV 2 90 0 250 80.000
2059 Política Nuclear 219.133.679Atividades 199.293.301
2059 20I3Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de MaterialRadioativo com Recuperação de Áreas Degradadas
19 543200.000
2059 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de MaterialRadioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional (Seq: 1066)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 200.000Produto: Área recuperada (% de execução): 1
2059 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 19 662 199.093.301
2059 2482 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional (Seq: 1067) 199.093.301F 3 - ODC 2 90 0 178 10.822.151Produto: Elemento combustível produzido (unidade): 31F 3 - ODC 2 90 0 250 172.872.063F 3 - ODC 2 90 0 280 12.000.000F 3 - ODC 2 91 0 250 315.587F 4 - INV 2 90 0 250 3.083.500
Projetos 19.840.378
2059 1393Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica deUltracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
19 57219.740.378
2059 1393 0030 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica deUltracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - NaRegião Sudeste (Seq: 1068)
19.740.378
F 4 - INV 2 90 0 178 19.740.378Produto: Usina implantada (% de execução física): 2
2059 13CR Implantação da Usina de Conversão de Urânio 19 572 100.000
2059 13CR 3336 Implantação da Usina de Conversão de Urânio - No Município de Resende- RJ (Seq: 1069)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 178 100.000Produto: Unidade implantada (% de execução): 1
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
382.387.411
Atividades 382.387.4112106 2000 Administração da Unidade 19 122 42.212.009
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1070) 42.212.009F 3 - ODC 2 90 0 250 40.582.721F 3 - ODC 2 91 0 250 3.096F 4 - INV 2 90 0 250 1.626.192
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 30112.022.404
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1071)
12.022.404
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.022.404
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 308.948.376
2106 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1072) 308.948.376F 1 - PES 1 90 0 100 308.948.376
2106 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
19 33119.204.622
2106 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1073)
19.204.622
108
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 1 90 0 100 19.204.622
Total 627.305.202
109
24207 - Nuclebrás EquipamentosPesados S.A. - NUCLEP
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 416.694.896 383.683.383 437.525.854 406.719.005
LOA2017
437.335.041
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
22.161.300 21.172.493 26.747.638 27.206.20126.747.638
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
30.000 30.000 30.000 30.00029.367
0999 Reserva de Contingência 7.3552059 Política Nuclear 87.234.637 55.256.062 93.571.412 36.070.90693.381.2322106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações307.261.604 307.224.828 317.176.804 343.411.898317.176.804
Função
19 Ciência e Tecnologia 394.496.241 362.480.890 410.778.216 379.482.804410.587.40328 Encargos Especiais 22.191.300 21.202.493 26.747.638 27.236.20126.747.63899 Reserva de Contingência 7.355
Subfunção
122 Administração Geral 277.253.198 277.216.422 286.478.392 309.080.198286.478.392301 Atenção Básica 9.913.334 9.913.334 11.084.700 14.473.46411.084.700331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.095.072 20.095.072 19.613.712 19.858.23619.613.712571 Desenvolvimento Científico 700.000 679.040572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 86.534.637 54.577.022 93.571.412 36.070.90693.381.232846 Outros Encargos Especiais 22.191.300 21.202.493 26.777.638 27.236.20126.777.005999 Reserva de Contingência 7.355
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 299.027.722 298.237.302 312.676.030 335.736.399312.676.0303 Outras Despesas Correntes 110.368.661 79.868.167 111.394.815 66.475.986111.064.0024 Investimentos 7.291.158 5.577.914 13.455.009 4.506.62013.595.0099 Reserva de Contingência 7.355
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 335.736.399 34.881.700 370.618.099178 3.112.793 3.112.793250 28.481.493 4.506.620 32.988.113
Total 335.736.399 66.475.986 4.506.620 406.719.005
113
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.206.201Operações Especiais 27.206.201
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 27.206.201
0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1074)
27.206.201
F 1 - PES 1 90 0 100 26.656.201F 3 - ODC 1 90 0 100 550.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
30.000
Operações Especiais 30.000
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
28 84630.000
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 1075)
30.000
F 3 - ODC 2 50 0 250 30.000
2059 Política Nuclear 36.070.906Atividades 36.070.906
2059 20V1Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e deAlta Tecnologia
19 57236.070.906
2059 20V1 0001 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de AltaTecnologia - Nacional (Seq: 1076)
36.070.906
F 3 - ODC 2 90 0 178 3.112.793Produto: Equipamento produzido (t): 212F 3 - ODC 2 90 0 250 28.451.493F 4 - INV 2 90 0 250 4.506.620
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
343.411.898
Atividades 343.411.898
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 30114.473.464
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1077)
14.473.464
S 3 - ODC 1 90 0 100 14.473.464
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 309.080.198
2106 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1078) 309.080.198F 1 - PES 1 90 0 100 309.080.198
2106 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
19 33119.858.236
2106 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1079)
19.858.236
F 3 - ODC 1 90 0 100 19.858.236
Total 406.719.005
114
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 91.272.566 80.347.510 95.609.583 72.220.988
LOA2017
94.773.727
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
1.200.000 443.972 250.000 200.000250.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 48.478.034 43.169.749 53.499.634 21.788.62252.663.7782106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações41.594.532 36.733.790 41.859.949 50.232.36641.859.949
Função
19 Ciência e Tecnologia 90.072.566 79.903.538 95.359.583 72.020.98894.523.72728 Encargos Especiais 1.200.000 443.972 250.000 200.000250.000
Subfunção
122 Administração Geral 39.350.949 34.791.443 38.798.341 46.560.62938.798.341301 Atenção Básica 947.260 780.165 1.842.072 1.842.0721.842.072331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.296.323 1.162.181 1.219.536 1.829.6651.219.536662 Produção Industrial 48.478.034 43.169.749 53.499.634 21.788.62252.663.778846 Outros Encargos Especiais 1.200.000 443.972 250.000 200.000250.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 40.529.349 35.235.415 39.048.341 46.760.62939.048.3413 Outras Despesas Correntes 44.881.757 39.857.120 47.374.109 21.494.46146.538.2534 Investimentos 5.861.460 5.254.975 9.187.133 3.965.8989.187.133
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 46.760.629 3.671.737 50.432.366178 13.015.589 3.965.898 16.981.487250 4.807.135 4.807.135
Total 46.760.629 21.494.461 3.965.898 72.220.988
117
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 200.000Operações Especiais 200.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 200.000
0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 1080)
200.000
F 1 - PES 1 90 0 100 200.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 21.788.622Atividades 21.788.622
2021 6432Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização deComponentes Semicondutores
19 66221.788.622
2021 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização deComponentes Semicondutores - Nacional (Seq: 1081)
21.788.622
F 3 - ODC 2 90 0 178 13.015.589Produto: Componente produzido (unidade): 9.100.000F 3 - ODC 2 90 0 250 4.807.135F 4 - INV 2 90 0 178 3.965.898
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
50.232.366
Atividades 50.232.366
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 3011.842.072
2106 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:1082)
1.842.072
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.842.072
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 46.560.629
2106 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1083) 46.560.629F 1 - PES 1 90 0 100 35.904.222F 1 - PES 1 91 0 100 10.656.407
2106 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
19 3311.829.665
2106 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1084)
1.829.665
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.829.665
Total 72.220.988
118
24211 - Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.702.991.626 613.004.387
LOA2017
2.702.991.626
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.640.006 10.660.0008.640.0060901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais96.409 79.44996.409
0999 Reserva de Contingência 2.164.871.123 2.164.871.1232025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia50.619.691 80.129.56450.619.691
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daCiência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
478.764.397 522.135.374478.764.397
Função
09 Previdência Social 8.640.006 10.660.0008.640.00624 Comunicações 529.384.088 602.264.938529.384.08828 Encargos Especiais 96.409 79.44996.40999 Reserva de Contingência 2.164.871.123 2.164.871.123
Subfunção
122 Administração Geral 405.597.490 448.746.154405.597.490125 Normatização e Fiscalização 22.542.270 42.000.45422.542.270272 Previdência do Regime Estatutário 8.640.006 10.660.0008.640.006301 Atenção Básica 3.826.908 3.895.9203.826.908331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.296.924 9.693.30010.296.924422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 26.600.000 31.543.55026.600.000722 Telecomunicações 1.477.421 6.585.5601.477.421846 Outros Encargos Especiais 59.139.484 59.879.44959.139.484999 Reserva de Contingência 2.164.871.123 2.164.871.123
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 383.996.671 394.375.167383.996.6713 Outras Despesas Correntes 133.261.613 177.049.429133.261.6134 Investimentos 20.862.219 41.579.79120.862.2199 Reserva de Contingência 2.164.871.123 2.164.871.123
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 263.951.397 13.589.220 277.540.617169 9.486.998 9.486.998172 2.289.961 2.289.961178 117.185.579 163.460.209 41.579.791 322.225.579250 278.316 278.316280 1.182.916 1.182.916
Total 394.375.167 177.049.429 41.579.791 613.004.387
121
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.660.000Operações Especiais 10.660.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.660.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1085) 10.660.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.173.002S 1 - PES 1 90 0 169 9.486.998
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 79.449Operações Especiais 79.449
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 79.449
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1086)
79.449
F 1 - PES 1 90 0 100 79.449
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 80.129.564Atividades 80.129.564
2025 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 6.585.560
2025 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional (Seq: 1087) 6.585.560F 3 - ODC 2 90 0 178 6.585.560Produto: Norma publicada (unidade): 21
2025 2424 Fiscalização em Telecomunicações 24 125 42.000.454
2025 2424 0001 Fiscalização em Telecomunicações - Nacional (Seq: 1088) 42.000.454F 3 - ODC 2 90 0 178 31.341.967Produto: Fiscalização realizada (unidade): 7.076F 3 - ODC 2 91 0 178 176.967F 4 - INV 2 90 0 178 10.481.520
2025 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 31.543.550
2025 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional(Seq: 1089)
31.543.550
F 3 - ODC 2 90 0 178 31.543.550Produto: Usuário atendido (unidade): 4.920.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
522.135.374
Atividades 462.335.3742106 2000 Administração da Unidade 24 122 124.229.283
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1090) 124.229.283F 3 - ODC 2 90 0 178 90.316.462F 3 - ODC 2 91 0 178 2.814.550F 4 - INV 2 90 0 178 31.098.271
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
24 3013.895.920
2106 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1091)
3.895.920
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.895.920
2106 20TP Ativos Civis da União 24 122 323.835.718
2106 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1092) 323.835.718F 1 - PES 1 90 0 100 202.248.946F 1 - PES 1 90 0 172 2.289.961F 1 - PES 1 90 0 178 117.185.579F 1 - PES 1 90 0 250 278.316F 1 - PES 1 90 0 280 1.182.916F 1 - PES 1 91 0 100 650.000
2106 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
24 3319.693.300
2106 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1093)
9.693.300
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.693.300
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 681.153
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1094)
681.153
F 3 - ODC 2 90 0 178 681.153Produto: Agente público beneficiado (unidade): 25
Operações Especiais 59.800.000
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 84659.800.000
2106 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1095)
59.800.000
F 1 - PES 0 91 0 100 59.800.000
Total 613.004.387
122
24901 - Fundo Nacional deDesenvolvimento Científico e
Tecnológico
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.663.845.588 1.042.735.942 2.698.759.536 3.381.482.921
LOA2017
2.698.759.536
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 1.613.570.178 1.416.356.263 2.992.247.1921.416.356.2632021 Ciência, Tecnologia e Inovação 991.270.589 983.731.121 1.176.403.273 389.235.7291.176.403.2732059 Política Nuclear 59.004.821 59.004.821 106.000.000 106.000.000
Função
19 Ciência e Tecnologia 1.050.275.410 1.042.735.942 1.282.403.273 389.235.7291.282.403.27399 Reserva de Contingência 1.613.570.178 1.416.356.263 2.992.247.1921.416.356.263
Subfunção
571 Desenvolvimento Científico 331.902.589 331.492.746 199.025.570 110.136.934199.025.570572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 713.899.823 707.036.904 1.067.555.256 275.609.5341.067.555.256573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.000.000 661.3352.000.000753 Combustíveis Minerais 4.472.998 4.206.292 13.822.447 2.827.92613.822.447999 Reserva de Contingência 1.613.570.178 1.416.356.263 2.992.247.1921.416.356.263
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 758.328.436 751.160.620 844.211.813 304.971.990854.211.8134 Investimentos 291.946.974 291.575.322 384.134.656 79.638.489374.134.6565 Inversões Financeiras 54.056.804 4.625.25054.056.8049 Reserva de Contingência 1.613.570.178 1.416.356.263 2.992.247.1921.416.356.263
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
134 29.813.576 10.444.625 56.198.089 96.456.290135 1.770.346 1.278.676 53.177.524 56.226.546141 12.558.119 4.041.430 50.704.420 67.303.969142 2.128.588 699.338 844.742.365 847.570.291150 200.000 4.843.416 5.043.416172 108.286.178 62.496.145 4.625.250 1.665.259.206 1.840.666.779178 579.985 678.275 8.521.800 9.780.060180 149.235.198 290.085.941 439.321.139186 400.000 18.714.431 19.114.431
Total 304.971.990 79.638.489 4.625.250 2.992.247.192 3.381.482.921
125
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 2.992.247.192Operações Especiais 2.992.247.192
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.992.247.192
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1096)
2.992.247.192
F 9 - RES 0 99 0 134 56.198.089F 9 - RES 0 99 0 135 53.177.524F 9 - RES 0 99 0 141 50.704.420F 9 - RES 0 99 0 142 844.742.365F 9 - RES 0 99 0 150 4.843.416F 9 - RES 0 99 0 172 1.665.259.206F 9 - RES 0 99 0 178 8.521.800F 9 - RES 0 99 0 180 290.085.941F 9 - RES 0 99 0 186 18.714.431
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 389.235.729Atividades 203.443.120
2021 2095Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização daInfraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 57262.757.960
2021 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização daInfraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional(Seq: 1097)
62.757.960
F 3 - ODC 2 50 0 134 728.069Produto: Projeto apoiado (unidade): 46F 3 - ODC 2 50 0 135 416.591F 3 - ODC 2 50 0 141 271.872F 3 - ODC 2 50 0 172 8.650.914F 3 - ODC 2 50 0 178 261.663F 3 - ODC 2 90 0 134 471.131F 3 - ODC 2 90 0 135 269.575F 3 - ODC 2 90 0 141 175.927F 3 - ODC 2 90 0 172 14.786.045F 3 - ODC 2 90 0 178 169.322F 4 - INV 2 50 0 134 1.745.371F 4 - INV 2 50 0 135 998.676F 4 - INV 2 50 0 141 651.750F 4 - INV 2 50 0 172 32.533.779F 4 - INV 2 50 0 178 627.275
2021 20I4Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas eEstratégicas
19 571109.157.642
2021 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas- Nacional (Seq: 1098)
109.157.642
F 3 - ODC 2 50 0 134 10.046.012Produto: Projeto apoiado (unidade): 49F 3 - ODC 2 50 0 141 4.305.434F 3 - ODC 2 50 0 172 4.501.515F 3 - ODC 2 90 0 134 17.044.734F 3 - ODC 2 90 0 141 7.304.886F 3 - ODC 2 90 0 172 30.199.070F 4 - INV 2 50 0 134 7.909.254F 4 - INV 2 50 0 141 3.389.680F 4 - INV 2 50 0 172 16.057.057F 4 - INV 2 90 0 172 8.400.000
2021 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 5.380.060
2021 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -Nacional (Seq: 1099)
5.380.060
F 3 - ODC 2 90 0 172 4.460.060Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 4 - INV 2 50 0 172 920.000
2021 2119Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)
19 572500.000
2021 2119 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional (Seq: 1100)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 141 500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 212IFomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtivade Veículos Automotores - INOVAR-AUTO
19 572400.000
2021 212I 0001 Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva deVeículos Automotores - INOVAR-AUTO - Nacional (Seq: 1101)
400.000
F 3 - ODC 2 50 0 186 336.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 186 64.000
2021 2189Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de EnergiaElétrica (CT-Energ)
19 5722.737.631
2021 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de EnergiaElétrica (CT-Energ) - Nacional (Seq: 1102)
2.737.631
F 3 - ODC 2 50 0 172 464.631Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 172 1.340.000F 4 - INV 2 50 0 172 933.000
2021 2191Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deTransportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
19 572200.000
126
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransportesTerrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional (Seq: 1103)
200.000
F 3 - ODC 2 50 0 150 168.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 150 32.000
2021 2223Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de RecursosHídricos (CT-Hidro)
19 5722.313.630
2021 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de RecursosHídricos (CT-Hidro) - Nacional (Seq: 1104)
2.313.630
F 3 - ODC 2 90 0 134 1.523.630Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 50 0 134 790.000
2021 2357Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)
19 572200.000
2021 2357 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional (Seq: 1105)
200.000
F 3 - ODC 2 50 0 178 49.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 178 100.000F 4 - INV 2 50 0 178 51.000
2021 2997Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)
19 5723.794.610
2021 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional (Seq: 1106)
3.794.610
F 3 - ODC 2 50 0 172 328.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 172 2.534.160F 4 - INV 2 50 0 172 932.450
2021 4031Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deBiotecnologia (CT-Biotecnologia)
19 5722.172.759
2021 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia(CT-Biotecnologia) - Nacional (Seq: 1107)
2.172.759
F 3 - ODC 2 90 0 172 1.422.759Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 50 0 172 750.000
2021 4043Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deAgronegócio (CT-Agronegócio)
19 5724.521.114
2021 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio(CT-Agronegócio) - Nacional (Seq: 1108)
4.521.114
F 3 - ODC 2 50 0 172 1.666.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 172 1.767.255F 4 - INV 2 50 0 172 1.087.859
2021 4053Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico(CT-Aeronáutico)
19 5721.480.092
2021 4053 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional (Seq: 1109)
1.480.092
F 3 - ODC 2 50 0 172 246.092Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 172 730.000F 4 - INV 2 50 0 172 504.000
2021 4148Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos eTecnológicos
19 573661.335
2021 4148 0001 Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos -Nacional (Seq: 1110)
661.335
F 3 - ODC 2 90 0 180 661.335Produto: Evento realizado (unidade): 1
2021 4156Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo eGás Natural (CT-Petro)
19 7532.827.926
2021 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo eGás Natural (CT-Petro) - Nacional (Seq: 1111)
2.827.926
F 3 - ODC 2 50 0 142 796.548Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 142 1.332.040F 4 - INV 2 50 0 142 699.338
2021 4185Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologiada Informação (CT-Info)
19 572892.700
2021 4185 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia daInformação (CT-Info) - Nacional (Seq: 1112)
892.700
F 3 - ODC 2 50 0 172 168.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 172 724.700
2021 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 979.292
2021 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional (Seq:1113)
979.292
F 3 - ODC 2 50 0 180 239.292Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 180 740.000
2021 4949Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica(CT-Amazônia)
19 5721.102.189
2021 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica(CT-Amazônia) - Na Região Norte (Seq: 1114)
1.102.189
F 3 - ODC 2 50 0 172 284.189Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 172 440.000F 4 - INV 2 50 0 172 378.000
127
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 8563Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransporteAquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
19 5721.364.180
2021 8563 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransporteAquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional (Seq: 1115)
1.364.180
F 3 - ODC 2 90 0 135 1.084.180Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 50 0 135 280.000
Operações Especiais 185.792.609
2021 0741Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à InovaçãoTecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
19 572147.594.571
2021 0741 0001 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica(Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional (Seq: 1116)
147.594.571
F 3 - ODC 2 90 0 180 147.594.571
2021 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 5.521.248
2021 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional (Seq: 1117) 5.521.248F 3 - ODC 2 90 0 172 895.998F 5 - IFI 2 90 0 172 4.625.250
2021 0A29Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Leinº 10.973, de 2004)
19 57232.676.790
2021 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº10.973, de 2004) - Nacional (Seq: 1118)
32.676.790
F 3 - ODC 2 60 0 172 24.376.790F 3 - ODC 2 90 0 172 8.300.000
Total 3.381.482.921
128
24906 - Fundo de Universalização dosServiços de Telecomunicações - FUST
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24906 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.186.588.593 1.058.273.726
LOA2017
1.186.588.593
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 1.186.487.593 1.058.212.4451.186.487.5932025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia101.000 61.281101.000
Função
24 Comunicações 101.000 61.281101.00099 Reserva de Contingência 1.186.487.593 1.058.212.4451.186.487.593
Subfunção
722 Telecomunicações 101.000 61.281101.000999 Reserva de Contingência 1.186.487.593 1.058.212.4451.186.487.593
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 101.000 61.281101.0009 Reserva de Contingência 1.186.487.593 1.058.212.4451.186.487.593
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
172 61.281 781.177.696 781.238.977178 277.034.749 277.034.749
Total 61.281 1.058.212.445 1.058.273.726
131
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24906 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 1.058.212.445Operações Especiais 1.058.212.445
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.058.212.445
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1119)
1.058.212.445
F 9 - RES 0 99 0 172 781.177.696F 9 - RES 0 99 0 178 277.034.749
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 61.281Atividades 61.281
2025 20ZE Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 61.281
2025 20ZE 0001 Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações -Nacional (Seq: 1120)
61.281
F 3 - ODC 2 90 0 172 61.281Produto: Acesso mantido (unidade): 1
Total 1.058.273.726
132
24907 - Fundo para o DesenvolvimentoTecnológico das Telecomunicações -
FUNTTEL
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24907 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 307.092.712 254.027.530
LOA2017
307.092.712
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 279.092.712 243.334.482279.092.7122025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia27.440.000 10.293.04827.440.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daCiência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
560.000 400.000560.000
Função
24 Comunicações 28.000.000 10.693.04828.000.00099 Reserva de Contingência 279.092.712 243.334.482279.092.712
Subfunção
122 Administração Geral 560.000 400.000560.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 27.440.000 10.293.04827.440.000999 Reserva de Contingência 279.092.712 243.334.482279.092.712
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 26.672.000 9.323.82726.672.0004 Investimentos 1.328.000 1.369.2211.328.0009 Reserva de Contingência 279.092.712 243.334.482279.092.712
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
166 15.000.000 15.000.000172 9.323.827 1.369.221 132.741.431 143.434.479280 95.593.051 95.593.051
Total 9.323.827 1.369.221 243.334.482 254.027.530
135
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24907 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 243.334.482Operações Especiais 243.334.482
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 243.334.482
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1121)
243.334.482
F 9 - RES 0 99 0 166 15.000.000F 9 - RES 0 99 0 172 132.741.431F 9 - RES 0 99 0 280 95.593.051
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 10.293.048Atividades 10.293.048
2025 20ZR Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 10.293.048
2025 20ZR 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional (Seq: 1122) 10.293.048F 3 - ODC 2 90 0 172 8.933.827Produto: Projeto apoiado (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 172 1.359.221
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
400.000
Atividades 400.0002106 2000 Administração da Unidade 24 122 400.000
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1123) 400.000F 3 - ODC 2 90 0 172 390.000F 4 - INV 2 90 0 172 10.000
Total 254.027.530
136
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 26.522.889.223 23.879.430.506 25.273.531.750 28.374.638.280
LOA2017
25.279.381.152
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.291.808.416 9.286.106.274 9.339.770.986 11.219.442.4049.339.770.9860901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais159.959.428 154.005.983 607.624.364 708.628.154607.624.364
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 916.507.392 883.806.767 759.586.204 1.158.103.092759.586.2040910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais5.275.457 4.017.263 7.870.523 6.732.6157.836.979
0999 Reserva de Contingência 2.283.049.645 607.259.534 1.495.068.731607.259.5342024 Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 4.500.000 100.0004.500.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 8.906.385 4.842.865 9.461.094 3.250.0009.413.5412039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
512.269.988 435.676.378 492.001.686 225.404.419487.053.912
2061 Previdência Social 20.310.728 9.052.96820.133.5222081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.244.434 1.807.989 2.500.000 1.431.5002.500.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda13.340.868.078 13.107.166.988 13.422.646.631 13.547.424.39713.433.702.110
Função
04 Administração 16.149.275.294 13.551.494.220 14.495.548.206 13.744.263.52114.501.608.35809 Previdência Social 9.335.417.041 9.327.398.884 9.452.511.023 11.261.842.1679.452.333.81728 Encargos Especiais 1.038.133.652 1.000.537.402 1.325.472.521 1.873.463.8611.325.438.97799 Reserva de Contingência 63.236 1.495.068.731
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 236.770.761 236.249.287 167.514.140 77.453.976167.514.140121 Planejamento e Orçamento 7.322.424 5.685.795 6.100.000 4.183.0466.100.000122 Administração Geral 10.858.354.629 10.648.036.412 9.426.243.571 10.699.020.0349.421.402.501123 Administração Financeira 49.666.925 42.330.863 53.765.511 26.607.33953.160.724125 Normatização e Fiscalização 182.941.488 138.224.838 426.236.562 183.642.290426.164.951126 Tecnologia da Informação 1.978.256.059 1.962.631.119 1.869.227.674 696.780.2071.865.890.704128 Formação de Recursos Humanos 8.406.385 4.342.865 8.261.094 3.450.0008.213.541129 Administração de Receitas 54.347.877 48.878.182 54.395.040 30.360.03054.395.040131 Comunicação Social 633.000 222.809 4.360.000 4.275.551183 Informação e Inteligência 200.000 67.500197.889211 Relações Diplomáticas 19.000271 Previdência Básica 700.000 715.995685.221272 Previdência do Regime Estatutário 9.291.808.416 9.286.106.274 9.343.040.239 11.221.827.3019.343.040.239273 Previdência Complementar 1.755.839 1.412.4161.751.405274 Previdência Especial 43.608.625 41.292.610 49.608.570 49.608.570301 Atenção Básica 202.685.296 201.896.087 202.929.062 213.038.736202.929.062331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 254.415.729 247.495.964 250.289.179 274.860.951250.289.179364 Ensino Superior 32.488.312 15.500.000 5.000.000 19.894.438665 Normalização e Qualidade 197.500 966.858193.772846 Outros Encargos Especiais 1.038.133.652 1.000.537.402 2.796.448.235 3.445.163.8702.796.414.691999 Reserva de Contingência 2.283.049.645 607.259.534 1.495.068.731607.259.534
Unidade
25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta 9.435.364.072 9.382.649.497 3.702.585.364 4.017.698.6873.707.720.01225103 Secretaria da Receita Federal do Brasil 9.772.908.897 8.733.424.075 15.452.430.792 16.858.221.03015.453.430.79225104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 2.637.240.569 1.190.263.944 1.642.547.510 2.173.487.4571.642.547.51025201 Banco Central do Brasil 3.335.007.794 3.248.529.103 3.132.550.124 3.472.704.0773.132.548.01325203 Comissão de Valores Mobiliários 229.154.827 223.405.654 367.522.522 474.302.541367.522.52225206 Superintendência Nacional de Previdência
Complementar52.584.836 43.794.02952.584.836
25208 Superintendência de Seguros Privados 241.346.300 230.781.479 223.412.168 235.853.844223.412.16825903 Fundo de Compensação e Variações Salariais 839.119.567 839.119.567 668.198.434 1.075.087.572668.198.43425913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento 32.747.197 31.257.187 31.700.000 23.489.04331.416.865
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 18.689.702.331 18.600.400.253 18.512.729.642 22.246.118.53818.512.729.6423 Outras Despesas Correntes 5.033.955.716 4.819.946.016 5.452.047.766 4.457.698.1445.457.897.1684 Investimentos 516.181.531 459.084.237 701.494.808 175.752.867701.494.8089 Reserva de Contingência 2.283.049.645 607.259.534 1.495.068.731607.259.534
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 6.728.117.836 1.450.077.905 10.389.003 8.188.584.744117 350.705 350.705131 148.315.198 148.315.198132 6.867.042.346 486.536.760 17.498.418 508.780.085 7.879.857.609139 95.903.061 95.903.061148 1.986.933 4.779.593 6.766.526150 188.934.033 728.364.755 70.000 79.451 917.448.239156 3.824.349.628 3.824.349.628
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
169 3.915.926.691 3.915.926.691174 254.315.766 499.711.501 2.974.840 414.534.802 1.171.536.909180 1.075.327.728 1.075.327.728186 545.408.408 545.408.408250 319.117.040 183.119.814 4.880.328 986.791 508.103.973280 18.546.243 479.576 1.712.972 20.738.791296 13.675.800 38.778.048 23.566.222 76.020.070
Total 22.246.118.538 4.457.698.144 175.752.867 1.495.068.731 28.374.638.280
140
25101 - Ministério da Fazenda -Administração Direta
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 9.435.364.072 9.382.649.497 3.702.585.364 4.017.698.687
LOA2017
3.707.720.012
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.791.975.561 7.786.999.800 1.373.031.986 1.705.230.3711.373.031.9860901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais567.551.938 570.666.744567.551.938
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 43.323.000 41.074.385 49.415.644 40.980.24049.415.6440910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais93.000 75.824 1.588.814 1.537.2281.555.270
0999 Reserva de Contingência 157.273.1272038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 3.022.385 415.326 400.000 392.4002039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
261.456.775 258.367.391 265.652.456 122.471.870260.704.682
2061 Previdência Social 11.886.631 4.200.97211.709.4252081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.244.434 1.807.989 2.500.000 1.431.5002.500.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda1.333.248.917 1.293.908.782 1.430.557.895 1.413.906.6351.440.858.667
Função
04 Administração 1.599.972.511 1.554.499.488 1.699.110.351 1.542.010.9771.704.455.74909 Previdência Social 7.835.298.561 7.828.074.185 1.434.334.261 1.705.230.3711.434.157.05528 Encargos Especiais 93.000 75.824 569.140.752 613.184.212569.107.20899 Reserva de Contingência 157.273.127
Subfunção
122 Administração Geral 1.171.973.334 1.154.822.934 1.167.618.404 1.148.898.5761.163.022.627123 Administração Financeira 36.296.033 31.594.728 41.662.908 21.090.71241.058.121125 Normatização e Fiscalização 762.810 393.924 4.040.778 470.0003.969.167126 Tecnologia da Informação 236.558.570 236.063.111 236.279.548 109.644.232231.942.578128 Formação de Recursos Humanos 3.022.385 415.326 400.000 392.400131 Comunicação Social 4.000.000 3.915.551183 Informação e Inteligência 100.000 97.889271 Previdência Básica 700.000 715.995685.221272 Previdência do Regime Estatutário 7.791.975.561 7.786.999.800 1.376.301.239 1.707.615.2681.376.301.239273 Previdência Complementar 210.000 133.222205.566274 Previdência Especial 43.323.000 41.074.385 49.415.644 49.415.644301 Atenção Básica 53.570.005 53.570.004 57.764.978 53.570.00457.764.978331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 65.301.062 62.139.461 68.718.799 76.736.47268.718.799364 Ensino Superior 32.488.312 15.500.000 5.000.000 19.894.438665 Normalização e Qualidade 176.600 966.858172.872846 Outros Encargos Especiais 93.000 75.824 690.196.466 740.584.221690.162.922999 Reserva de Contingência 157.273.127
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.710.025.928 8.695.897.849 2.345.854.144 2.715.128.5982.345.854.1443 Outras Despesas Correntes 679.297.189 644.833.002 1.293.332.674 1.129.580.1331.298.467.3224 Investimentos 46.040.955 41.918.646 63.398.546 15.716.82963.398.5469 Reserva de Contingência 157.273.127
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.806.655.320 1.124.847.008 9.337.236 2.940.839.564117 350.705 350.705148 1.986.933 4.779.593 6.766.526156 776.354.778 776.354.778169 132.118.500 132.118.500174 2.395.487 1.600.000 157.273.127 161.268.614
Total 2.715.128.598 1.129.580.133 15.716.829 157.273.127 4.017.698.687
143
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da Fazenda - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.705.230.371Operações Especiais 1.705.230.371
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.705.230.371
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1124) 1.705.230.371S 1 - PES 1 90 0 100 796.757.093S 1 - PES 1 90 0 156 776.354.778S 1 - PES 1 90 0 169 132.118.500
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 570.666.744Operações Especiais 570.666.744
0901 00N2Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de SeguridadeSocial - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
28 846570.666.744
0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social -Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional (Seq: 1125)
570.666.744
S 3 - ODC 1 90 0 100 570.666.744
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.980.240Operações Especiais 40.980.240
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84640.980.240
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1126)
40.980.240
S 3 - ODC 1 90 0 100 40.629.535S 3 - ODC 1 90 0 117 350.705
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.537.228
Operações Especiais 1.537.228
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 8461.537.228
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1127)
1.537.228
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.537.228
0999 Reserva de Contingência 157.273.127Operações Especiais 157.273.127
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 157.273.127
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1128)
157.273.127
F 9 - RES 0 99 0 174 157.273.127
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
122.471.870
Atividades 122.471.8702039 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 13.789.138
2039 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional (Seq: 1129) 13.789.138F 3 - ODC 2 80 0 100 849.033Produto: Atividade realizada (unidade): 84F 3 - ODC 2 90 0 100 12.483.449F 3 - ODC 2 91 0 100 356.656F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2039 20Z7Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira eContábil
04 126108.212.732
2039 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira eContábil - Nacional (Seq: 1130)
108.212.732
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.408.864Produto: Sistema mantido (%): 91F 3 - ODC 2 90 0 174 316.116F 4 - INV 2 90 0 100 5.907.752F 4 - INV 2 90 0 174 1.580.000
2039 20Z8 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas 04 125 470.000
2039 20Z8 0001 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Nacional (Seq:1131)
470.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 470.000Produto: Acompanhamento realizado (unidade): 75
2061 Previdência Social 4.200.972Atividades 4.200.972
2061 212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar 04 273 133.222
2061 212S 0001 Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar -Nacional (Seq: 1132)
133.222
F 3 - ODC 2 90 0 100 133.222Produto: Ação realizada (unidades/ano): 35
2061 218L Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência 04 271 480.408
2061 218L 0001 Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência - Nacional (Seq:1133)
480.408
F 3 - ODC 2 90 0 100 480.408Produto: Reunião realizada (unidade): 29
2061 218M Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência 04 271 235.587
2061 218M 0001 Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência -Nacional (Seq: 1134)
235.587
F 3 - ODC 2 90 0 100 235.587Produto: Ação desenvolvida (unidade): 15
2061 218NDesenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios dePrevidência
04 2722.384.897
144
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da Fazenda - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2061 218N 0001 Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência- Nacional (Seq: 1135)
2.384.897
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.049.480Produto: Material divulgado (unidade): 300F 3 - ODC 2 90 2 100 1.183.075F 3 - ODC 2 90 0 148 152.342
2061 218O Gestão da Melhoria Contínua e da Informação 04 665 966.858
2061 218O 0001 Gestão da Melhoria Contínua e da Informação - Nacional (Seq: 1136) 966.858F 3 - ODC 2 90 0 100 966.858Produto: Relatório concluído (unidade): 1.094
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.431.500Projetos 1.431.500
2081 148DDesenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II
04 1261.431.500
2081 148D 0001 Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II - Nacional (Seq: 1137)
1.431.500
F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 30F 4 - INV 2 90 0 100 931.500
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.413.906.635Atividades 1.279.205.052
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 261.230.738
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1138) 261.230.738F 3 - ODC 2 90 0 100 256.730.486F 3 - ODC 2 90 0 174 1.609.371F 3 - ODC 2 91 0 100 569.497F 4 - INV 2 90 0 100 2.301.384F 4 - INV 2 90 0 174 20.000
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30153.570.004
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1139)
53.570.004
S 3 - ODC 1 90 0 100 53.570.004
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 882.498.218
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1140) 882.498.218F 1 - PES 1 90 0 100 882.498.218
2110 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 33176.736.472
2110 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1141)
76.736.472
F 3 - ODC 1 90 0 100 76.736.472
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 721.957
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1142)
721.957
F 3 - ODC 2 90 0 100 721.957Produto: Agente público beneficiado (unidade): 336
2110 217LAmpliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasSAMFs
04 1224.447.663
2110 217L 0001 Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasSAMFs - Nacional (Seq: 1143)
4.447.663
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.447.663Produto: Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade): 22
Projetos 7.301.574
2110 1151Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização daGestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
04 1232.183.593
2110 1151 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da GestãoAdministrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional (Seq: 1144)
2.183.593
F 3 - ODC 2 90 2 100 300.000Produto: Contrato gerido (unidade): 30F 3 - ODC 2 90 0 148 50.000F 3 - ODC 2 91 2 100 90.000F 4 - INV 2 90 0 148 1.743.593
2110 150I Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF 04 123 5.117.981
2110 150I 0001 Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF -Nacional (Seq: 1145)
5.117.981
F 3 - ODC 2 90 2 100 200.790Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 8F 3 - ODC 2 90 0 148 1.784.591F 4 - INV 2 90 2 100 96.600F 4 - INV 2 90 0 148 3.036.000
Operações Especiais 127.400.009
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846127.400.009
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1146)
127.400.009
F 1 - PES 0 91 0 100 127.400.009
Total 4.017.698.687
145
25103 - Secretaria da Receita Federal doBrasil
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 9.772.908.897 8.733.424.075 15.452.430.792 16.858.221.030
LOA2017
15.453.430.792
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.399.219.000 7.716.079.1126.399.219.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 33.779.200 3.394.590 41.779.200 41.880.00041.779.2000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.000.000 435.610 2.004.000 1.250.0002.004.000
0999 Reserva de Contingência 840.512.2692024 Comércio Exterior 2.000.000 2.000.000 4.500.000 100.0004.500.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 500.000 500.000 2.000.000 100.0002.000.0002039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
10.680.000 10.680.000 19.000.000 410.00019.000.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
8.884.437.428 8.716.413.876 8.983.928.592 9.098.401.9188.984.928.592
Função
04 Administração 9.738.129.697 8.729.593.876 9.009.428.592 9.099.011.9189.010.428.59209 Previdência Social 6.399.219.000 7.716.079.1126.399.219.00028 Encargos Especiais 34.779.200 3.830.199 43.783.200 43.130.00043.783.200
Subfunção
122 Administração Geral 6.779.535.146 6.665.833.614 5.785.377.523 7.088.085.2465.785.377.523125 Normatização e Fiscalização 173.083.257 130.815.229 406.651.799 172.448.000406.651.799126 Tecnologia da Informação 1.686.986.013 1.683.441.274 1.592.928.126 554.004.9351.593.928.126129 Administração de Receitas 54.347.877 48.878.182 54.395.040 30.360.03054.395.040272 Previdência do Regime Estatutário 6.399.219.000 7.716.079.1126.399.219.000301 Atenção Básica 50.293.865 50.216.935 48.957.204 50.801.85648.957.204331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 153.371.270 150.408.642 146.118.900 163.181.851146.118.900846 Outros Encargos Especiais 34.779.200 3.830.199 1.018.783.200 1.083.260.0001.018.783.200999 Reserva de Contingência 840.512.269
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 6.137.938.708 6.082.931.059 12.340.575.488 15.215.873.87712.340.575.4883 Outras Despesas Correntes 2.520.777.172 2.378.743.665 2.657.663.965 1.531.088.6722.658.663.9654 Investimentos 273.680.748 271.749.351 454.191.339 111.258.481454.191.3399 Reserva de Contingência 840.512.269
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.628.222.005 41.880.000 2.670.102.005131 148.315.198 148.315.198132 6.070.782.142 310.535.774 15.355.420 6.396.673.336139 95.903.061 95.903.061150 188.934.033 725.838.030 914.772.063156 2.778.349.480 2.778.349.480169 3.401.271.019 3.401.271.019174 452.594.712 452.594.712180 240.156 240.156
Total 15.215.873.877 1.531.088.672 111.258.481 16.858.221.030
149
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.716.079.112Operações Especiais 7.716.079.112
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.716.079.112
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1147) 7.716.079.112S 1 - PES 1 90 0 100 868.766.412S 1 - PES 1 90 0 132 667.692.201S 1 - PES 1 90 0 156 2.778.349.480S 1 - PES 1 90 0 169 3.401.271.019
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 41.880.000Operações Especiais 41.880.000
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 84641.880.000
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1148)
41.880.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 41.880.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.250.000
Operações Especiais 1.250.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 8461.250.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1149)
1.250.000
F 3 - ODC 2 80 0 150 1.250.000
2024 Comércio Exterior 100.000Projetos 100.000
2024 153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 04 126 100.000
2024 153V 0001 Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional (Seq:1150)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 132 47.420Produto: Sistema desenvolvido (% de execução física): 100F 4 - INV 2 90 0 139 52.580
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 100.000Projetos 100.000
2038 15FADesenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas FiscaisEletrônicas
04 126100.000
2038 15FA 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas FiscaisEletrônicas - Nacional (Seq: 1151)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 139 100.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 100
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
410.000
Projetos 410.000
2039 15EHImplantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária eAduaneira
04 126410.000
2039 15EH 0001 Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira- Nacional (Seq: 1152)
410.000
F 4 - INV 2 90 0 139 410.000Produto: Projeto concluído (% de execução física): 100
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 9.098.401.918Atividades 8.058.271.918
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 627.670.481
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1153) 627.670.481F 3 - ODC 2 90 0 132 11.986.530F 3 - ODC 2 90 0 150 602.394.255F 3 - ODC 2 91 0 132 13.470F 3 - ODC 2 91 0 150 10.905.745F 4 - INV 2 90 0 139 2.370.481
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30150.801.856
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1154)
50.801.856
S 3 - ODC 1 90 0 132 50.801.856
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.459.664.765
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1155) 6.459.664.765F 1 - PES 1 90 0 100 719.325.593F 1 - PES 1 90 0 131 148.315.198F 1 - PES 1 90 0 132 5.403.089.941F 1 - PES 1 90 0 150 188.934.033
2110 20VF Fortalecimento Institucional 04 125 129.720.000
2110 20VF 0001 Fortalecimento Institucional - Nacional (Seq: 1156) 129.720.000F 3 - ODC 2 90 0 150 34.740.000Produto: Estrutura implantada (unidade): 80.508F 3 - ODC 2 91 0 150 3.210.000F 4 - INV 2 90 0 139 91.770.000
2110 20VGGestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal edo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
04 126553.394.935
150
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 20VG 0001 Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal edo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional (Seq: 1157)
553.394.935
F 3 - ODC 2 90 0 132 84.552.067Produto: Sistema mantido (unidade): 530F 3 - ODC 2 90 0 174 452.594.712F 3 - ODC 2 90 0 180 240.156F 4 - INV 2 90 0 132 14.808.000F 4 - INV 2 90 0 139 1.200.000
2110 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 331163.181.851
2110 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1158)
163.181.851
F 3 - ODC 1 90 0 132 163.181.851
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 750.000
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1159)
750.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 750.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 13
2110 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 42.728.000
2110 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional (Seq: 1160) 42.728.000F 3 - ODC 2 90 0 150 40.761.853Produto: Ação fiscal realizada (unidade): 1.300F 3 - ODC 2 91 0 150 1.466.147F 4 - INV 2 90 0 132 500.000
2110 2238 Arrecadação Tributária e Aduaneira 04 129 30.360.030
2110 2238 0001 Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional (Seq: 1161) 30.360.030F 3 - ODC 2 90 0 150 15.869.568Produto: Tributo arrecadado (R$ bilhão): 1.282F 3 - ODC 2 91 0 150 14.490.462
Operações Especiais 1.040.130.000
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8461.040.130.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1162)
1.040.130.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.040.130.000
Total 16.858.221.030
151
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.637.240.569 1.190.263.944 1.642.547.510 2.173.487.457
LOA2017
1.642.547.510
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 107.620.000 120.352.921107.620.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais223.479 6.420 262.018 172.420262.018
0999 Reserva de Contingência 1.442.474.140 448.493.808 1.054.267.944448.493.8082110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda1.194.542.950 1.190.257.523 1.086.171.684 998.694.1721.086.171.684
Função
04 Administração 2.637.017.090 1.190.257.523 1.534.665.492 998.694.1721.534.665.49209 Previdência Social 107.620.000 120.352.921107.620.00028 Encargos Especiais 223.479 6.420 262.018 172.420262.01899 Reserva de Contingência 1.054.267.944
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 236.770.761 236.249.287 167.514.140 77.453.976167.514.140122 Administração Geral 957.772.189 954.008.237 795.157.544 784.350.196795.157.544272 Previdência do Regime Estatutário 107.620.000 120.352.921107.620.000846 Outros Encargos Especiais 223.479 6.420 123.762.018 137.062.420123.762.018999 Reserva de Contingência 1.442.474.140 448.493.808 1.054.267.944448.493.808
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 726.722.801 723.893.906 796.621.684 940.903.109796.621.6843 Outras Despesas Correntes 438.986.818 437.316.487 373.849.158 176.173.406373.849.1584 Investimentos 29.056.810 29.053.550 23.582.860 2.142.99823.582.8609 Reserva de Contingência 1.442.474.140 448.493.808 1.054.267.944448.493.808
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 37.533.339 172.420 37.705.759132 796.260.204 176.000.986 2.142.998 508.780.085 1.483.184.273150 79.451 79.451169 107.109.566 107.109.566186 545.408.408 545.408.408
Total 940.903.109 176.173.406 2.142.998 1.054.267.944 2.173.487.457
155
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 120.352.921Operações Especiais 120.352.921
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 120.352.921
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1163) 120.352.921S 1 - PES 1 90 0 100 13.243.355S 1 - PES 1 90 0 169 107.109.566
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 172.420Operações Especiais 172.420
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 52.420
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1164)
52.420
F 3 - ODC 1 90 0 100 52.420
0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 120.000
0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1165)
120.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 120.000
0999 Reserva de Contingência 1.054.267.944Operações Especiais 1.054.267.944
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.054.267.944
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1166)
1.054.267.944
F 9 - RES 0 99 0 132 508.780.085F 9 - RES 0 99 0 150 79.451F 9 - RES 0 99 0 186 545.408.408
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 998.694.172Atividades 861.804.172
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 100.668.408
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1167) 100.668.408F 3 - ODC 2 90 0 132 100.614.400F 4 - INV 2 90 0 132 54.008
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 683.660.188
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1168) 683.660.188F 1 - PES 1 90 0 132 683.660.188
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 21.600
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1169)
21.600
F 3 - ODC 2 90 0 132 21.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 4
2110 2244Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional
04 09277.453.976
2110 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional (Seq: 1170)
77.453.976
F 3 - ODC 2 90 0 132 75.364.986Produto: Crédito arrecadado (R$ milhão): 18.757F 4 - INV 2 90 0 132 2.088.990
Operações Especiais 136.890.000
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846136.890.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1171)
136.890.000
F 1 - PES 0 91 0 100 24.289.984F 1 - PES 0 91 0 132 112.600.016
Total 2.173.487.457
156
25201 - Banco Central do Brasil
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25201 - Banco Central do Brasil
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.335.007.794 3.248.529.103 3.132.550.124 3.472.704.077
LOA2017
3.132.548.013
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.376.871.856 1.376.871.856 1.339.000.000 1.540.500.0001.339.000.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais128.599.184 124.950.816 36.825.815 136.025.54436.825.815
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 112.000 44.600 22.704 128.29222.7040910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais3.520.715 2.967.373 3.589.280 3.344.3003.589.280
0999 Reserva de Contingência 63.236 23.566.2222039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
221.596.900 152.213.018 190.255.320 94.222.828190.255.320
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
1.604.243.903 1.591.481.440 1.562.857.005 1.674.916.8911.562.854.894
Função
04 Administração 1.825.840.803 1.743.694.458 1.753.112.325 1.769.139.7191.753.110.21409 Previdência Social 1.376.983.856 1.376.916.456 1.339.022.704 1.540.500.0001.339.022.70428 Encargos Especiais 132.119.899 127.918.188 40.415.095 139.498.13640.415.09599 Reserva de Contingência 63.236 23.566.222
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 7.322.424 5.685.795 6.100.000 4.183.0466.100.000122 Administração Geral 1.633.257.564 1.566.660.285 1.372.826.017 1.370.971.7811.372.823.906125 Normatização e Fiscalização 3.930.000 3.335.850 3.795.320 4.454.8943.795.320126 Tecnologia da Informação 54.711.476 43.126.734 40.020.000 33.131.04040.020.000131 Comunicação Social 633.000 222.809 340.000 340.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.376.871.856 1.376.871.856 1.339.000.000 1.540.500.0001.339.000.000274 Previdência Especial 112.000 44.600 22.704 22.704301 Atenção Básica 96.465.358 95.839.954 93.559.032 106.049.82093.559.032331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 29.520.981 28.823.031 28.471.956 28.309.13828.471.956846 Outros Encargos Especiais 132.119.899 127.918.188 248.415.095 361.538.136248.415.095999 Reserva de Contingência 63.236 23.566.222
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.716.157.763 2.704.196.516 2.635.740.279 2.948.294.5932.635.740.2793 Outras Despesas Correntes 462.562.994 433.943.687 347.906.745 457.184.886347.904.6344 Investimentos 156.223.801 110.388.900 148.903.100 43.658.376148.903.1009 Reserva de Contingência 63.236 23.566.222
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.163.969.570 260.602.315 2.424.571.885156 234.944.311 234.944.311169 230.263.672 230.263.672250 319.117.040 182.906.771 4.880.328 506.904.139296 13.675.800 38.778.048 23.566.222 76.020.070
Total 2.948.294.593 457.184.886 43.658.376 23.566.222 3.472.704.077
159
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25201 - Banco Central do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.540.500.000Operações Especiais 1.540.500.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.540.500.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1172) 1.540.500.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.075.292.017S 1 - PES 1 90 0 156 234.944.311S 1 - PES 1 90 0 169 230.263.672
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 136.025.544Operações Especiais 136.025.544
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 136.025.544
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1173)
136.025.544
F 1 - PES 1 90 0 100 10.010.479F 3 - ODC 1 90 0 100 126.015.065
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 128.292Operações Especiais 128.292
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846128.292
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1174)
128.292
S 3 - ODC 1 90 0 100 128.292
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
3.344.300
Operações Especiais 3.344.300
0910 0099Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano -CEMLA
28 8462.024.230
0910 0099 0002 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA- No Exterior (Seq: 1175)
2.024.230
F 3 - ODC 2 80 0 250 2.024.230
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 8461.205.070
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1176)
1.205.070
F 3 - ODC 2 80 0 250 1.205.070
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
28 846115.000
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 1177)
115.000
F 3 - ODC 2 50 0 250 115.000
0999 Reserva de Contingência 23.566.222Operações Especiais 23.566.222
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 23.566.222
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1178)
23.566.222
F 9 - RES 0 99 0 296 23.566.222
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
94.222.828
Atividades 94.222.8282039 2089 Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN 04 126 33.131.040
2039 2089 0001 Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN -Nacional (Seq: 1179)
33.131.040
F 3 - ODC 2 90 0 250 30.371.040Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 250 2.760.000
2039 2098Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e deCrédito
04 1214.183.046
2039 2098 0001 Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito -Nacional (Seq: 1180)
4.183.046
F 3 - ODC 2 50 0 250 16.887Produto: Relatório publicado (unidade): 4F 3 - ODC 2 80 0 250 38.860F 3 - ODC 2 90 0 250 4.073.799F 3 - ODC 2 91 0 250 21.500F 4 - INV 2 90 0 250 32.000
2039 20Y9 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 4.454.894
2039 20Y9 0001 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional (Seq: 1181) 4.454.894F 3 - ODC 2 90 0 250 4.454.894Produto: Fiscalização realizada (unidade): 970
2039 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 52.453.848
2039 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional (Seq: 1182) 52.453.848F 3 - ODC 2 90 0 296 13.675.800Produto: Projeto concluído (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 296 38.778.048
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.674.916.891Atividades 1.452.876.891
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 142.274.619
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1183) 142.274.619
160
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25201 - Banco Central do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 250 135.233.694F 3 - ODC 2 91 0 250 4.852.597F 4 - INV 2 90 0 250 2.088.328
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 301106.049.820
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1184)
106.049.820
S 3 - ODC 1 90 0 100 106.049.820
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.175.744.114
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1185) 1.175.744.114F 1 - PES 1 90 0 100 856.627.074F 1 - PES 1 90 0 250 319.117.040
2110 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 33128.309.138
2110 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1186)
28.309.138
F 3 - ODC 1 90 0 100 28.309.138
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 499.200
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1187)
499.200
F 3 - ODC 2 90 0 250 499.200Produto: Agente público beneficiado (unidade): 18
Operações Especiais 222.040.000
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846222.040.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1188)
222.040.000
F 1 - PES 0 91 0 100 222.040.000
Total 3.472.704.077
161
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 229.154.827 223.405.654 367.522.522 474.302.541
LOA2017
367.522.522
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 51.113.550 51.113.550 49.400.000 58.630.00049.400.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais478.973 460.636 211.411 325.141211.411
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.000 23.000 24.596 26.98824.5960910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais369.120 267.054 348.464 303.803348.464
0999 Reserva de Contingência 143.456.039 241.867.011143.456.0392039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
16.408.614 13.586.707 15.372.606 7.489.72115.372.606
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
160.761.570 157.954.708 158.709.406 165.659.877158.709.406
Função
04 Administração 177.170.184 171.541.415 317.538.051 173.149.598317.538.05109 Previdência Social 51.136.550 51.136.550 49.424.596 58.630.00049.424.59628 Encargos Especiais 848.093 727.690 559.875 655.932559.87599 Reserva de Contingência 241.867.011
Subfunção
122 Administração Geral 155.957.656 153.150.794 132.484.126 138.329.134132.484.126123 Administração Financeira 13.370.892 10.736.134 12.102.603 5.516.62712.102.603125 Normatização e Fiscalização 3.037.722 2.850.573 3.270.003 1.954.0943.270.003211 Relações Diplomáticas 19.000272 Previdência do Regime Estatutário 51.113.550 51.113.550 49.400.000 58.630.00049.400.000274 Previdência Especial 23.000 23.000 24.596 24.596301 Atenção Básica 1.281.264 1.281.264 1.293.516 1.265.9641.293.516331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.522.650 3.522.650 3.481.764 3.314.7793.481.764846 Outros Encargos Especiais 848.093 727.690 22.009.875 23.405.93222.009.875999 Reserva de Contingência 143.456.039 241.867.011143.456.039
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 186.639.351 186.622.992 184.128.448 202.962.671184.128.4483 Outras Despesas Correntes 36.744.268 34.619.307 35.954.941 28.333.01935.954.9414 Investimentos 5.771.208 2.163.356 3.983.094 1.139.8403.983.0949 Reserva de Contingência 143.456.039 241.867.011143.456.039
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 42.370.127 1.497.315 43.867.442156 19.165.140 19.165.140169 23.592.590 23.592.590174 117.834.814 26.295.471 1.139.840 241.867.011 387.137.136250 213.043 213.043280 327.190 327.190
Total 202.962.671 28.333.019 1.139.840 241.867.011 474.302.541
165
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25203 - Comissão de Valores MobiliáriosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 58.630.000Operações Especiais 58.630.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 58.630.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1189) 58.630.000S 1 - PES 1 90 0 100 8.474.754S 1 - PES 1 90 0 156 19.165.140S 1 - PES 1 90 0 169 23.592.590S 1 - PES 1 90 0 174 7.397.516
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 325.141Operações Especiais 325.141
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 325.141
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1190)
325.141
F 3 - ODC 1 90 0 100 325.141
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.988Operações Especiais 26.988
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84626.988
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1191)
26.988
S 3 - ODC 1 90 0 100 26.988
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
303.803
Operações Especiais 303.803
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846303.803
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1192)
303.803
F 3 - ODC 2 80 0 174 303.803
0999 Reserva de Contingência 241.867.011Operações Especiais 241.867.011
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 241.867.011
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1193)
241.867.011
F 9 - RES 0 99 0 174 241.867.011
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
7.489.721
Atividades 7.470.7212039 20WU Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 04 123 5.516.627
2039 20WU 0001 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional (Seq:1194)
5.516.627
F 3 - ODC 2 90 0 174 4.066.573Produto: Informação divulgada (%): 98F 3 - ODC 2 90 0 280 327.190F 4 - INV 2 90 0 174 1.122.864
2039 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 1.954.094
2039 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional (Seq: 1195) 1.954.094F 3 - ODC 2 90 0 174 1.954.094Produto: Supervisão realizada (%): 100
Operações Especiais 19.000
2039 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
04 21119.000
2039 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1196)
19.000
F 3 - ODC 2 80 0 174 19.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 165.659.877Atividades 142.909.877
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 16.673.113
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1197) 16.673.113F 3 - ODC 2 90 0 174 15.986.652F 3 - ODC 2 90 0 250 213.043F 3 - ODC 2 91 0 174 456.442F 4 - INV 2 90 0 174 16.976
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.265.964
2110 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1198)
1.265.964
S 3 - ODC 1 90 0 100 316.491S 3 - ODC 1 90 0 174 949.473
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 121.582.671
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1199) 121.582.671F 1 - PES 1 90 0 100 30.395.668F 1 - PES 1 90 0 174 91.187.003
166
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25203 - Comissão de Valores MobiliáriosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 3313.314.779
2110 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1200)
3.314.779
F 3 - ODC 1 90 0 100 828.695F 3 - ODC 1 90 0 174 2.486.084
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 73.350
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1201)
73.350
F 3 - ODC 2 90 0 174 73.350Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 22.750.000
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 84622.750.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1202)
22.750.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.499.705F 1 - PES 0 91 0 174 19.250.295
Total 474.302.541
167
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 52.584.836 43.794.029
LOA2017
52.584.836
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.300.000 910.0001.300.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais40.000 40.00040.000
0999 Reserva de Contingência 444.2662061 Previdência Social 8.424.097 4.851.9968.424.0972110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda42.820.739 37.547.76742.820.739
Função
09 Previdência Social 52.544.836 43.309.76352.544.83628 Encargos Especiais 40.000 40.00040.00099 Reserva de Contingência 444.266
Subfunção
122 Administração Geral 37.838.991 33.667.53937.838.991125 Normatização e Fiscalização 6.757.358 3.505.3026.757.358128 Formação de Recursos Humanos 800.000 300.000800.000183 Informação e Inteligência 100.000 67.500100.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.300.000 910.0001.300.000273 Previdência Complementar 1.545.839 1.279.1941.545.839301 Atenção Básica 274.332 363.168274.332331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 787.416 747.060787.416665 Normalização e Qualidade 20.900 20.900846 Outros Encargos Especiais 3.160.000 2.510.0003.160.000999 Reserva de Contingência 444.266
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 26.643.088 24.411.37526.643.0883 Outras Despesas Correntes 22.300.962 18.703.38822.300.9624 Investimentos 3.640.786 235.0003.640.7869 Reserva de Contingência 444.266
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.900.378 277.557 6.177.935169 809.866 809.866174 17.701.131 18.425.831 235.000 444.266 36.806.228
Total 24.411.375 18.703.388 235.000 444.266 43.794.029
171
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25206 - Superintendência Nacional de Previdência ComplementarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 910.000Operações Especiais 910.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 910.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1203) 910.000S 1 - PES 1 90 0 100 100.134S 1 - PES 1 90 0 169 809.866
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
40.000
Operações Especiais 40.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84640.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1204)
40.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 40.000
0999 Reserva de Contingência 444.266Operações Especiais 444.266
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 444.266
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1205)
444.266
S 9 - RES 0 99 0 174 444.266
2061 Previdência Social 4.851.996Atividades 4.851.996
2061 20EI Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC 09 273 1.249.409
2061 20EI 0001 Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional (Seq:1206)
1.249.409
S 3 - ODC 2 90 0 174 1.114.409Produto: Unidade em funcionamento (unidade): 5S 4 - INV 2 90 0 174 135.000
2061 20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 09 183 67.500
2061 20HR 0001 Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional (Seq:1207)
67.500
S 3 - ODC 2 90 0 174 67.500Produto: Ação implementada (unidade): 1
2061 212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar 09 273 29.785
2061 212S 0001 Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar -Nacional (Seq: 1208)
29.785
S 3 - ODC 2 90 0 174 29.785Produto: Ação realizada (unidades/ano): 1
2061 2592Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas dePrevidência Complementar
09 1253.505.302
2061 2592 0001 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas dePrevidência Complementar - Nacional (Seq: 1209)
3.505.302
S 3 - ODC 2 90 0 174 3.405.302Produto: Plano de benefício fiscalizado (unidade): 1.104S 4 - INV 2 90 0 174 100.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 37.547.767Atividades 35.077.767
2110 2000 Administração da Unidade 09 122 12.431.678
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1210) 12.431.678S 3 - ODC 2 90 0 174 11.691.504S 3 - ODC 2 91 0 174 740.174
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
09 301363.168
2110 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1211)
363.168
S 3 - ODC 1 90 0 100 90.792S 3 - ODC 1 90 0 174 272.376
2110 20TP Ativos Civis da União 09 122 21.031.375
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1212) 21.031.375S 1 - PES 1 90 0 100 5.257.844S 1 - PES 1 90 0 174 15.773.531
2110 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
09 331747.060
2110 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1213)
747.060
S 3 - ODC 1 90 0 100 186.765S 3 - ODC 1 90 0 174 560.295
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 204.486
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1214)
204.486
S 3 - ODC 2 90 0 174 204.486Produto: Agente público beneficiado (unidade): 7
2110 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
09 128300.000
2110 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1215)
300.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 14.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 110
172
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25206 - Superintendência Nacional de Previdência ComplementarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 90 0 174 278.000S 3 - ODC 2 91 0 174 8.000
Operações Especiais 2.470.000
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
09 8462.470.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1216)
2.470.000
S 1 - PES 0 91 0 100 542.400S 1 - PES 0 91 0 174 1.927.600
Total 43.794.029
173
25208 - Superintendência de SegurosPrivados
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 241.346.300 230.781.479 223.412.168 235.853.844
LOA2017
223.412.168
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 71.847.449 71.121.067 70.200.000 77.740.00070.200.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais30.657.792 28.588.111 2.773.182 1.438.3052.773.182
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 150.625 150.625 145.626 145.6260910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais292.622 271.402 299.965 257.284299.965
0999 Reserva de Contingência 15.309.687 17.650.16115.309.6872039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
2.127.699 829.262 1.721.304 810.0001.721.304
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
136.270.113 129.821.010 132.962.404 137.958.094132.962.404
Função
04 Administração 138.397.812 130.650.273 149.993.395 138.768.094149.993.39509 Previdência Social 71.998.074 71.271.692 70.345.626 77.740.00070.345.62628 Encargos Especiais 30.950.414 28.859.513 3.073.147 1.695.5893.073.14799 Reserva de Contingência 17.650.161
Subfunção
122 Administração Geral 132.495.543 126.230.900 110.302.060 114.378.519110.302.060125 Normatização e Fiscalização 2.127.699 829.262 1.721.304 810.0001.721.304131 Comunicação Social 20.000 20.000272 Previdência do Regime Estatutário 71.847.449 71.121.067 70.200.000 77.740.00070.200.000274 Previdência Especial 150.625 150.625 145.626 145.626301 Atenção Básica 1.074.804 987.930 1.080.000 987.9241.080.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.699.766 2.602.181 2.710.344 2.571.6512.710.344846 Outros Encargos Especiais 30.950.414 28.859.513 21.923.147 21.715.58921.923.147999 Reserva de Contingência 15.309.687 17.650.16115.309.687
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 212.217.780 206.857.931 183.166.511 198.544.315183.166.5113 Outras Despesas Correntes 25.524.641 21.917.192 22.658.607 19.179.79222.658.6074 Investimentos 3.603.879 2.006.356 2.277.363 479.5762.277.3639 Reserva de Contingência 15.309.687 17.650.16115.309.687
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 43.467.097 960.739 44.427.836156 15.535.919 15.535.919169 20.761.478 20.761.478174 118.779.821 14.950.398 133.730.219250 986.791 986.791280 18.219.053 479.576 1.712.972 20.411.601
Total 198.544.315 19.179.792 479.576 17.650.161 235.853.844
177
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25208 - Superintendência de Seguros PrivadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 77.740.000Operações Especiais 77.740.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 77.740.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1217)
77.740.000
S 1 - PES 1 90 0 100 14.165.683S 1 - PES 1 90 0 156 15.535.919S 1 - PES 1 90 0 169 20.761.478S 1 - PES 1 90 0 174 27.276.920
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.438.305Operações Especiais 1.438.305
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.438.305
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1218)
1.438.305
F 1 - PES 1 90 0 100 1.367.460F 3 - ODC 1 90 0 100 70.845
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
257.284
Operações Especiais 257.284
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846257.284
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1219)
257.284
F 3 - ODC 2 80 0 280 257.284
0999 Reserva de Contingência 17.650.161Operações Especiais 17.650.161
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 17.650.161
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1220)
17.650.161
F 9 - RES 0 99 0 174 14.950.398F 9 - RES 0 99 0 250 986.791F 9 - RES 0 99 0 280 1.712.972
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
810.000
Atividades 810.000
2039 20VHSupervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização ePrevidência Complementar Aberta
04 125810.000
2039 20VH 0001 Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização ePrevidência Complementar Aberta - Nacional (Seq: 1221)
810.000
F 3 - ODC 2 90 0 280 810.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 94
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 137.958.094Atividades 117.938.094
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 14.768.664
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1222) 14.768.664F 3 - ODC 2 80 0 280 3.500F 3 - ODC 2 90 0 280 13.817.743F 3 - ODC 2 91 0 280 467.845F 4 - INV 2 90 0 280 479.576
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 301987.924
2110 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1223)
987.924
S 3 - ODC 1 90 0 100 246.981S 3 - ODC 1 90 0 280 740.943
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 99.416.855
2110 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1224) 99.416.855F 1 - PES 1 90 0 100 24.854.214F 1 - PES 1 90 0 174 74.562.641
2110 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 3312.571.651
2110 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1225)
2.571.651
F 3 - ODC 1 90 0 100 642.913F 3 - ODC 1 90 0 280 1.928.738
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 193.000
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1226)
193.000
F 3 - ODC 2 90 0 280 193.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5
Operações Especiais 20.020.000
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 84620.020.000
178
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25208 - Superintendência de Seguros PrivadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1227)
20.020.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.079.740F 1 - PES 0 91 0 174 16.940.260
Total 235.853.844
179
25903 - Fundo de Compensação eVariações Salariais
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 839.119.567 839.119.567 668.198.434 1.075.087.572
LOA2017
668.198.434
PLO2018
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 839.119.567 839.119.567 668.198.434 1.075.087.572668.198.434
Função
28 Encargos Especiais 839.119.567 839.119.567 668.198.434 1.075.087.572668.198.434
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 839.119.567 839.119.567 668.198.434 1.075.087.572668.198.434
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 839.119.567 839.119.567 668.198.434 1.075.087.572668.198.434
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
180 1.075.087.572 1.075.087.572
Total 1.075.087.572 1.075.087.572
183
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25903 - Fundo de Compensação e Variações SalariaisÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.075.087.572Operações Especiais 1.075.087.572
0909 0023 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional 28 846 858.225.190
0909 0023 0001 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional -Nacional (Seq: 1228)
858.225.190
F 3 - ODC 0 90 0 180 858.225.190
0909 0467Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmadosno Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
28 84630.883.559
0909 0467 0001 Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados noSistema Financeiro de Habitação (SFH) - Nacional (Seq: 1229)
30.883.559
F 3 - ODC 0 90 0 180 30.883.559
0909 0617Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais -FCVS
28 846185.978.823
0909 0617 0001 Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais -FCVS - Nacional (Seq: 1230)
185.978.823
F 3 - ODC 0 90 0 180 185.978.823
Total 1.075.087.572
184
25913 - Fundo Especial de Treinamento eDesenvolvimento
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 32.747.197 31.257.187 31.700.000 23.489.043
LOA2017
31.416.865
PLO2018
Programa
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 5.384.000 3.927.539 7.061.094 3.150.0007.021.1412110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda27.363.197 27.329.649 24.638.906 20.339.04324.395.724
Função
04 Administração 32.747.197 31.257.187 31.700.000 23.489.04331.416.865
Subfunção
122 Administração Geral 27.363.197 27.329.649 24.638.906 20.339.04324.395.724128 Formação de Recursos Humanos 5.384.000 3.927.539 7.061.094 3.150.0007.021.141
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 30.943.067 29.453.110 30.182.280 22.367.27629.899.1454 Investimentos 1.804.130 1.804.077 1.517.720 1.121.7671.517.720
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 19.840.551 1.051.767 20.892.318150 2.526.725 70.000 2.596.725
Total 22.367.276 1.121.767 23.489.043
187
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25913 - Fundo Especial de Treinamento e DesenvolvimentoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 3.150.000Atividades 3.150.000
2038 20SH Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária 04 128 480.000
2038 20SH 0001 Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária - Nacional (Seq: 1231) 480.000F 3 - ODC 2 90 0 150 440.000Produto: Pesquisa realizada (unidade): 45F 3 - ODC 2 91 0 150 40.000
2038 20VE Promoção da Educação Fiscal 04 128 300.000
2038 20VE 0001 Promoção da Educação Fiscal - Nacional (Seq: 1232) 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 260.000Produto: Aluno capacitado (unidade): 5.000F 3 - ODC 2 91 0 100 40.000
2038 2250 Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas 04 128 2.370.000
2038 2250 0001 Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas - Nacional (Seq: 1233) 2.370.000F 3 - ODC 2 90 0 100 110.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 38.000F 3 - ODC 2 90 0 150 1.745.000F 3 - ODC 2 91 0 100 30.000F 3 - ODC 2 91 0 150 185.000F 4 - INV 2 90 0 100 230.000F 4 - INV 2 90 0 150 70.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 20.339.043Atividades 20.339.043
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 20.339.043
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1234) 20.339.043F 3 - ODC 2 90 0 100 19.397.276F 3 - ODC 2 91 0 100 3.275F 3 - ODC 2 91 0 150 116.725F 4 - INV 2 90 0 100 821.767
Total 23.489.043
188
28000 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.080.638.022 1.940.603.568 2.562.911.347 2.825.126.249
LOA2017
2.693.472.830
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 180.736.792 180.386.558 193.192.411 208.954.118193.192.4110901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais110.504.813 108.424.282 66.773.918 586.424.12966.773.918
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.000 18.250 19.620 21.18019.6200910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais420.000 170.574 201.000 582.500201.000
0999 Reserva de Contingência 1.031.189.523 755.127.032 489.687.055755.127.0322024 Comércio Exterior 92.596.200 74.765.731 80.464.166 77.780.84990.464.1662029 Desenvolvimento Regional e Territorial 174.102.023 160.562.186 7.689.677 4.339.73741.702.7012047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil2.740.013 439.376 20.542.468
2052 Pesca e Aquicultura 13.760.8742079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 574.279.606 531.623.643 486.807.387 402.151.259574.522.9352121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços914.049.052 884.212.970 972.636.136 1.020.882.080971.469.047
Função
09 Previdência Social 180.756.792 180.404.807 193.212.031 208.954.118193.212.03122 Indústria 1.662.380.681 1.576.398.798 1.467.133.200 1.441.133.9501.587.694.68323 Comércio e Serviços 92.596.200 74.765.731 80.464.166 98.323.31790.464.16628 Encargos Especiais 113.714.826 109.034.232 66.974.918 587.027.80966.974.91899 Reserva de Contingência 1.031.189.523 755.127.032 489.687.055755.127.032
Subfunção
122 Administração Geral 881.424.039 853.388.933 836.403.481 877.996.575835.236.392125 Normatização e Fiscalização 505.727.072 505.575.188 448.736.608 386.693.500528.732.597126 Tecnologia da Informação 11.600.000 11.600.000 100.000 8.280.000100.000211 Relações Diplomáticas 50.000 37.50050.000272 Previdência do Regime Estatutário 180.736.792 180.386.558 193.192.411 208.954.118193.192.411274 Previdência Especial 20.000 18.250 19.620 19.620301 Atenção Básica 9.640.148 8.992.796 9.417.432 10.040.7059.417.432331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21.974.865 21.831.240 21.245.436 26.200.03221.245.436571 Desenvolvimento Científico 1.560.000 1.172.068 700.000 700.000700.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 4.002.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.558.573 2.290.931 2.000.000 1.380.3412.000.000608 Promoção da Produção Agropecuária 11.483.374661 Promoção Industrial 219.974.598 174.587.307 14.880.456 7.230.15556.613.039664 Propriedade Industrial 1.836.586 876.586 8.160.000 2.446.0008.160.000665 Normalização e Qualidade 15.500.800 8.691.086 28.380.000 13.179.00028.380.000691 Promoção Comercial 23.487.908 11.335.008 15.599.847 27.647.43915.599.847693 Comércio Exterior 59.692.292 50.823.385 64.414.319 57.841.87874.414.319846 Outros Encargos Especiais 113.714.826 109.034.232 164.484.705 691.326.577164.484.705999 Reserva de Contingência 1.031.189.523 755.127.032 489.687.055755.127.032
Unidade
28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços- Administração Direta
795.431.470 334.599.978 698.064.226 488.663.144714.612.685
28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade eTecnologia - Inmetro
1.067.543.047 851.790.832 1.106.360.032 927.127.5231.186.360.032
28203 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 485.495.367 334.983.222 488.435.316 640.773.865488.435.31628233 Superintendência da Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA530.499.252 418.738.520 270.051.773 768.561.717304.064.797
28904 Fundo de Garantia para Promoção daCompetitividade - FGPC
201.668.886 491.016
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 769.754.402 762.054.984 808.104.218 884.182.728808.104.2183 Outras Despesas Correntes 1.029.967.288 995.714.059 940.805.862 1.413.362.2381.047.750.6784 Investimentos 249.726.809 182.834.525 58.874.235 37.894.22882.490.9029 Reserva de Contingência 1.031.189.523 755.127.032 489.687.055755.127.032
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 542.225.993 695.651.543 3.603.845 1.241.481.381150 23.689.251 4.002.000 12.179.058 39.870.309156 46.116.549 46.116.549169 100.830.675 100.830.675174 49.801.781 537.290.044 15.050.521 93.972.105 696.114.451186 112.923.098 68.900.256 9.980.593 42.934.766 234.738.713250 32.284.632 84.657.621 3.623.523 229.784.746 350.350.522263 1.633.746 1.633.746280 3.173.523 110.816.380 113.989.903
Total 884.182.728 1.413.362.238 37.894.228 489.687.055 2.825.126.249
191
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - Administração
Direta
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 795.431.470 334.599.978 698.064.226 488.663.144
LOA2017
714.612.685
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.715.045 18.500.498 20.178.329 21.613.18520.178.3290999 Reserva de Contingência 392.909.475 335.123.760 57.875.779335.123.7602024 Comércio Exterior 92.596.200 74.765.731 80.464.166 77.780.84990.464.1662047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil20.542.468
2052 Pesca e Aquicultura 13.760.8742079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 49.283.647 14.094.095 8.380.779 3.690.41816.096.3272121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços241.927.103 227.239.654 253.917.192 293.399.571252.750.103
Função
09 Previdência Social 18.715.045 18.500.498 20.178.329 21.613.18520.178.32922 Indústria 291.160.750 241.333.749 262.297.971 310.850.863268.846.43023 Comércio e Serviços 92.596.200 74.765.731 80.464.166 98.323.31790.464.16628 Encargos Especiais 50.00099 Reserva de Contingência 392.909.475 335.123.760 57.875.779335.123.760
Subfunção
122 Administração Geral 234.431.280 220.251.304 223.941.780 256.367.578222.774.691125 Normatização e Fiscalização 1.227.072 1.076.312 1.540.000 3.629.5001.535.989126 Tecnologia da Informação 11.600.000 11.600.000 100.000 8.280.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 18.715.045 18.500.498 20.178.329 21.613.18520.178.329301 Atenção Básica 2.208.000 1.765.113 1.740.876 2.813.0331.740.876331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.237.823 5.223.237 5.193.336 8.601.8245.193.336572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 4.002.000608 Promoção da Produção Agropecuária 11.483.374661 Promoção Industrial 49.136.575 14.025.122 8.190.779 3.580.41815.910.338691 Promoção Comercial 20.223.908 11.335.008 14.599.847 26.957.43914.599.847693 Comércio Exterior 59.692.292 50.823.385 64.414.319 57.841.87874.414.319846 Outros Encargos Especiais 50.000 23.041.200 25.617.13623.041.200999 Reserva de Contingência 392.909.475 335.123.760 57.875.779335.123.760
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 178.119.941 176.177.496 192.801.594 219.690.071192.801.5943 Outras Despesas Correntes 150.667.300 132.551.905 153.382.245 193.130.856157.980.7044 Investimentos 73.734.754 25.870.577 16.756.627 17.966.43828.706.6279 Reserva de Contingência 392.909.475 335.123.760 57.875.779335.123.760
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 87.532.052 98.643.849 3.603.845 189.779.746150 23.689.251 4.002.000 12.179.058 39.870.309169 19.234.921 19.234.921174 1.897.500 380.000 2.761.955 5.039.455186 112.923.098 68.900.256 9.980.593 42.934.766 234.738.713
Total 219.690.071 193.130.856 17.966.438 57.875.779 488.663.144
195
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.613.185Operações Especiais 21.613.185
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.613.185
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1235) 21.613.185S 1 - PES 1 90 0 100 2.378.264S 1 - PES 1 90 0 169 19.234.921
0999 Reserva de Contingência 57.875.779Operações Especiais 57.875.779
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 57.875.779
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1236)
57.875.779
F 9 - RES 0 99 0 150 12.179.058F 9 - RES 0 99 0 174 2.761.955F 9 - RES 0 99 0 186 42.934.766
2024 Comércio Exterior 77.780.849Atividades 69.500.849
2024 2022 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais 23 125 1.242.000
2024 2022 0001 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional (Seq:1237)
1.242.000
F 3 - ODC 2 90 0 186 1.242.000Produto: Processo analisado (unidade): 108
2024 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 10.416.971
2024 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços -Nacional (Seq: 1238)
10.416.971
F 3 - ODC 2 90 0 186 10.096.378Produto: Iniciativa implementada (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 186 320.593
2024 20TUManutenção, Desenvolvimento e Modernização de SistemasInformatizados de Comércio Exterior
23 69356.380.000
2024 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de SistemasInformatizados de Comércio Exterior - Nacional (Seq: 1239)
56.380.000
F 3 - ODC 2 90 0 186 55.000.000Produto: Sistema mantido (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 186 1.380.000
2024 20ZO Promoção e Gestão do Comércio Exterior 23 693 1.461.878
2024 20ZO 0001 Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional (Seq: 1240) 1.461.878F 3 - ODC 2 90 0 186 1.461.878Produto: Ação implementada (unidade): 3.031
Projetos 8.280.0002024 153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 23 126 8.280.000
2024 153V 0001 Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional (Seq:1241)
8.280.000
F 4 - INV 2 90 0 186 8.280.000Produto: Sistema desenvolvido (% de execução física): 65
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais SimplesBrasil
20.542.468
Atividades 16.540.4682047 2031 Serviços de Registro e Legalização de Empresas 23 691 550.000
2047 2031 0001 Serviços de Registro e Legalização de Empresas - Nacional (Seq: 1242) 550.000F 3 - ODC 2 90 0 150 550.000Produto: Ato registrado (unidade): 3.595.413
2047 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas eArtesanato
23 69115.990.468
2047 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas eArtesanato - Nacional (Seq: 1243)
15.990.468
F 3 - ODC 2 90 0 150 15.990.468Produto: Empresa apoiada (unidade): 1.790.000
Projetos 4.002.000
2047 15EWImplantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro ePequenas Empresas e Artesanato
23 5724.002.000
2047 15EW 0001 Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro ePequenas Empresas e Artesanato - Nacional (Seq: 1244)
4.002.000
F 4 - INV 2 90 0 150 4.002.000Produto: Serviço implantado (%): 8
2052 Pesca e Aquicultura 13.760.874Atividades 12.547.310
2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 22 608 2.080.000
2052 20Y0 0001 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional (Seq: 1245) 2.080.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.380.000Produto: Iniciativa de fomento implementada (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 100 700.000
2052 20Y1 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 22 608 1.503.260
2052 20Y1 0001 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional (Seq:1246)
1.503.260
F 3 - ODC 2 90 0 100 897.000Produto: Unidade da cadeia produtiva disponibilizada/mantida (unidade):2
F 4 - INV 2 90 0 100 606.260
2052 20Y2Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da AtividadePesqueira
22 1252.277.500
2052 20Y2 0001 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da AtividadePesqueira - Nacional (Seq: 1247)
2.277.500
196
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 174 1.897.500Produto: Iniciativa realizada (unidade): 24F 4 - INV 2 90 0 174 380.000
2052 213FFuncionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade eAdministração da União
22 6086.686.550
2052 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade eAdministração da União - Nacional (Seq: 1248)
6.686.550
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.686.550Produto: Terminal mantido (unidade): 9
Operações Especiais 1.213.564
2052 0080Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
22 6081.213.564
2052 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional (Seq: 1249)
1.213.564
Item de Mensuração: Óleo diesel subvencionado (l): 2.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.213.564
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 3.690.418Atividades 3.690.418
2079 210D Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras 22 661 900.000
2079 210D 0001 Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional (Seq: 1250) 900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 200
2079 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 2.680.418
2079 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional (Seq: 1251) 2.680.418F 3 - ODC 2 90 0 100 2.680.418Produto: Iniciativa implementada (unidade): 2
2079 2692Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas EmpresasHabilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais
22 125110.000
2079 2692 0001 Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas EmpresasHabilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais -Nacional (Seq: 1252)
110.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 110.000Produto: Empresa fiscalizada (unidades/ano): 60
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
293.399.571
Atividades 267.782.4352121 2000 Administração da Unidade 22 122 83.647.828
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1253) 83.647.828F 3 - ODC 2 90 0 100 71.656.318F 3 - ODC 2 90 0 150 7.148.783F 3 - ODC 2 90 0 186 1.100.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.445.142F 4 - INV 2 90 0 100 2.297.585
2121 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3012.813.033
2121 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1254)
2.813.033
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.813.033
2121 20TP Ativos Civis da União 22 122 172.459.750
2121 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1255) 172.459.750F 1 - PES 1 90 0 100 73.528.147F 1 - PES 1 90 0 186 97.891.603F 1 - PES 1 91 0 100 1.040.000
2121 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
22 3318.601.824
2121 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1256)
8.601.824
F 3 - ODC 1 90 0 100 8.601.824
2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 260.000
2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1257)
260.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 260.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 7
Operações Especiais 25.617.136
2121 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 84625.617.136
2121 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1258)
25.617.136
F 1 - PES 0 91 0 100 10.585.641F 1 - PES 0 91 0 186 15.031.495
Total 488.663.144
197
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.067.543.047 851.790.832 1.106.360.032 927.127.523
LOA2017
1.186.360.032
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 68.947.955 68.857.280 74.899.020 77.233.41674.899.0200901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais6.776.475 6.228.275 558.852 834.974558.852
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.000 18.250 19.620 21.18019.6200910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais420.000 170.574 201.000 582.500201.000
0999 Reserva de Contingência 207.113.656 267.724.250 168.449.661267.724.2502079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 521.560.800 514.362.030 476.326.608 396.980.500556.326.6082121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços262.704.161 262.154.423 286.630.682 283.025.292286.630.682
Função
09 Previdência Social 68.967.955 68.875.530 74.918.640 77.233.41674.918.64022 Indústria 784.264.961 776.516.453 762.957.290 680.005.792842.957.29028 Encargos Especiais 7.196.475 6.398.849 759.852 1.438.654759.85299 Reserva de Contingência 207.113.656 267.724.250 168.449.661267.724.250
Subfunção
122 Administração Geral 253.890.814 253.422.592 244.080.711 239.344.084244.080.711125 Normatização e Fiscalização 504.500.000 504.498.876 447.196.608 383.064.000527.196.608211 Relações Diplomáticas 50.000 37.50050.000272 Previdência do Regime Estatutário 68.947.955 68.857.280 74.899.020 77.233.41674.899.020274 Previdência Especial 20.000 18.250 19.620 19.620301 Atenção Básica 2.950.000 2.933.188 3.120.000 2.933.1843.120.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.863.347 5.798.643 5.588.208 5.778.0245.588.208571 Desenvolvimento Científico 1.560.000 1.172.068 700.000 700.000700.000665 Normalização e Qualidade 15.500.800 8.691.086 28.380.000 13.179.00028.380.000846 Outros Encargos Especiais 7.196.475 6.398.849 34.601.615 36.408.65434.601.615999 Reserva de Contingência 207.113.656 267.724.250 168.449.661267.724.250
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 253.534.812 252.540.412 262.212.472 271.991.405262.212.4723 Outras Despesas Correntes 599.694.579 593.446.064 550.546.702 472.886.457630.546.7024 Investimentos 7.200.000 5.804.356 25.876.608 13.800.00025.876.6089 Reserva de Contingência 207.113.656 267.724.250 168.449.661267.724.250
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 216.149.245 8.777.339 224.926.584156 19.576.980 19.576.980169 36.265.180 36.265.180174 462.183.749 12.314.063 91.210.150 565.707.962250 1.925.369 1.925.369263 1.485.937 1.485.937280 77.239.511 77.239.511
Total 271.991.405 472.886.457 13.800.000 168.449.661 927.127.523
201
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 77.233.416Operações Especiais 77.233.416
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 77.233.416
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1259) 77.233.416S 1 - PES 1 90 0 100 21.391.256S 1 - PES 1 90 0 156 19.576.980S 1 - PES 1 90 0 169 36.265.180
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 834.974Operações Especiais 834.974
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 834.974
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1260)
834.974
F 1 - PES 1 90 0 100 790.023F 3 - ODC 1 90 0 100 44.951
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.180Operações Especiais 21.180
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84621.180
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1261)
21.180
S 3 - ODC 1 90 0 100 21.180
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
582.500
Operações Especiais 582.500
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846582.500
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1262)
582.500
F 3 - ODC 2 80 0 174 582.500
0999 Reserva de Contingência 168.449.661Operações Especiais 168.449.661
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 168.449.661
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1263)
168.449.661
F 9 - RES 0 99 0 174 91.210.150F 9 - RES 0 99 0 280 77.239.511
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 396.980.500Atividades 391.423.000
2079 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 22 571 700.000
2079 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:1264)
700.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 700.000Produto: Atividade apoiada (unidade): 27
2079 214IDesenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação daconformidade
22 6655.934.000
2079 214I 0001 Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação daconformidade - Nacional (Seq: 1265)
5.934.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 3.588.000Produto: Organização certificada (unidade): 2.800F 4 - INV 2 90 0 174 2.346.000
2079 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 383.064.000
2079 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional (Seq: 1266) 383.064.000F 3 - ODC 2 32 0 174 301.600.000Produto: Instrumento/produto verificado (unidade): 22.160.178F 3 - ODC 2 42 0 174 10.400.000F 3 - ODC 2 50 0 174 500.000F 3 - ODC 2 90 0 174 67.980.000F 3 - ODC 2 91 0 174 100.000F 4 - INV 2 90 0 174 2.484.000
2079 214KPagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade eTecnologia
22 6651.725.000
2079 214K 0001 Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia- Nacional (Seq: 1267)
1.725.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 1.725.000Produto: Bolsa concedida (unidade): 54
Projetos 5.520.0002079 153W Construção do Parque Tecnológico do Inmetro 22 665 690.000
2079 153W 0033 Construção do Parque Tecnológico do Inmetro - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1268)
690.000
F 4 - INV 2 90 0 174 690.000Produto: Parque construído (% de execução física): 9
2079 153XConstrução de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos quecompõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro
22 6654.830.000
2079 153X 0033 Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos quecompõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1269)
4.830.000
F 4 - INV 2 90 0 174 4.830.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 49
Operações Especiais 37.500
202
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2079 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
22 21137.500
2079 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1270)
37.500
F 3 - ODC 2 80 0 174 37.500
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
283.025.292
Atividades 248.055.2922121 2000 Administração da Unidade 22 122 80.286.118
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1271) 80.286.118F 3 - ODC 2 90 0 174 74.810.749F 3 - ODC 2 90 0 250 1.925.369F 3 - ODC 2 91 0 174 100.000F 4 - INV 2 90 0 174 1.964.063F 4 - INV 2 90 0 263 1.485.937
2121 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3012.933.184
2121 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1272)
2.933.184
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.933.184
2121 20TP Ativos Civis da União 22 122 158.997.966
2121 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1273) 158.997.966F 1 - PES 1 90 0 100 158.737.966F 1 - PES 1 91 0 100 260.000
2121 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
22 3315.778.024
2121 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1274)
5.778.024
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.778.024
2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 60.000
2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1275)
60.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 60.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 3
Operações Especiais 34.970.000
2121 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 84634.970.000
2121 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1276)
34.970.000
F 1 - PES 0 91 0 100 34.970.000
Total 927.127.523
203
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 485.495.367 334.983.222 488.435.316 640.773.865
LOA2017
488.435.316
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 70.278.970 70.278.970 74.883.900 80.112.73474.883.9000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais1.242.904 1.222.069 815.097 709.768815.097
0999 Reserva de Contingência 141.577.958 123.803.260 263.361.615123.803.2602079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 3.435.159 3.167.517 2.100.000 1.480.3412.100.0002121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços268.960.376 260.314.665 286.833.059 295.109.407286.833.059
Função
09 Previdência Social 70.278.970 70.278.970 74.883.900 80.112.73474.883.90022 Indústria 272.395.535 263.482.183 288.933.059 296.589.748288.933.05928 Encargos Especiais 1.242.904 1.222.069 815.097 709.768815.09799 Reserva de Contingência 141.577.958 123.803.260 263.361.615123.803.260
Subfunção
122 Administração Geral 257.809.356 250.148.645 239.674.303 249.186.471239.674.303272 Previdência do Regime Estatutário 70.278.970 70.278.970 74.883.900 80.112.73474.883.900301 Atenção Básica 2.852.778 2.827.778 3.019.908 2.827.7763.019.908331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.338.242 7.338.242 6.972.624 8.464.5286.972.624573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.558.573 2.290.931 2.000.000 1.380.3412.000.000664 Propriedade Industrial 1.836.586 876.586 8.160.000 2.446.0008.160.000846 Outros Encargos Especiais 1.242.904 1.222.069 29.921.321 32.994.40029.921.321999 Reserva de Contingência 141.577.958 123.803.260 263.361.615123.803.260
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 246.055.233 243.905.029 263.884.103 288.248.232263.884.1033 Outras Despesas Correntes 94.251.876 91.064.168 89.187.953 85.555.32889.187.9534 Investimentos 3.610.300 14.025 11.560.000 3.608.69011.560.0009 Reserva de Contingência 141.577.958 123.803.260 263.361.615123.803.260
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 202.448.317 2.823.076 205.271.393156 20.034.929 20.034.929169 33.480.354 33.480.354250 32.284.632 82.732.252 3.602.382 229.784.746 348.404.012263 6.308 6.308280 33.576.869 33.576.869
Total 288.248.232 85.555.328 3.608.690 263.361.615 640.773.865
207
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 80.112.734Operações Especiais 80.112.734
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 80.112.734
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1277)
80.112.734
S 1 - PES 1 90 0 100 26.597.451S 1 - PES 1 90 0 156 20.034.929S 1 - PES 1 90 0 169 33.480.354
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 709.768Operações Especiais 709.768
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 709.768
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1278)
709.768
F 1 - PES 1 90 0 100 709.768
0999 Reserva de Contingência 263.361.615Operações Especiais 263.361.615
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 263.361.615
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1279)
263.361.615
F 9 - RES 0 99 0 250 229.784.746F 9 - RES 0 99 0 280 33.576.869
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 1.480.341Atividades 1.380.341
2079 6481Disponibilização de acesso a bancos de dados de informaçõestecnológicas
22 5731.380.341
2079 6481 0001 Disponibilização de acesso a bancos de dados de informaçõestecnológicas - Nacional (Seq: 1280)
1.380.341
F 3 - ODC 2 90 0 250 1.380.341Produto: Acesso fornecido (unidade): 240.000
Projetos 100.0002079 10U2 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual 22 664 100.000
2079 10U2 0001 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual - Nacional (Seq: 1281) 100.000F 3 - ODC 2 80 0 250 100.000Produto: Acordo implementado (% de execução física): 5
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
295.109.407
Atividades 260.478.7752121 2000 Administração da Unidade 22 122 73.764.298
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1282) 73.764.298F 3 - ODC 2 90 0 250 68.371.608F 3 - ODC 2 91 0 250 4.130.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.256.382F 4 - INV 2 90 0 263 6.308
2121 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3012.827.776
2121 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1283)
2.827.776
S 3 - ODC 1 90 0 100 706.944S 3 - ODC 1 90 0 250 2.120.832
2121 20TP Ativos Civis da União 22 122 175.141.098
2121 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1284) 175.141.098F 1 - PES 1 90 0 100 175.141.098
2121 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
22 3318.464.528
2121 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1285)
8.464.528
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.116.132F 3 - ODC 1 90 0 250 6.348.396
2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 281.075
2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1286)
281.075
F 3 - ODC 2 90 0 250 281.075Produto: Agente público beneficiado (unidade): 8
Projetos 2.346.0002121 15LY Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite 22 664 2.346.000
2121 15LY 0033 Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite - No Estado do Riode Janeiro (Seq: 1287)
2.346.000
F 4 - INV 2 90 0 250 2.346.000Produto: Reforma efetivada (% de execução física): 75
Operações Especiais 32.284.632
2121 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 84632.284.632
2121 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1288)
32.284.632
F 1 - PES 0 91 0 250 32.284.632
208
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 640.773.865
209
28233 - Superintendência da ZonaFranca de Manaus - SUFRAMA
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 530.499.252 418.738.520 270.051.773 768.561.717
LOA2017
304.064.797
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.794.822 22.749.809 23.231.162 29.994.78323.231.1620901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais102.485.434 100.973.937 65.399.969 584.879.38765.399.969
0999 Reserva de Contingência 90.711.201 28.475.762 28.475.7622029 Desenvolvimento Regional e Territorial 174.102.023 160.562.186 7.689.677 4.339.73741.702.7012121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços140.405.772 134.452.588 145.255.203 149.347.810145.255.203
Função
09 Previdência Social 22.794.822 22.749.809 23.231.162 29.994.78323.231.16222 Indústria 314.507.795 295.014.774 152.944.880 153.687.547186.957.90428 Encargos Especiais 102.485.434 100.973.937 65.399.969 584.879.38765.399.96999 Reserva de Contingência 90.711.201 28.475.762 28.475.762
Subfunção
122 Administração Geral 135.240.949 129.514.753 128.706.687 133.098.442128.706.687272 Previdência do Regime Estatutário 22.794.822 22.749.809 23.231.162 29.994.78323.231.162301 Atenção Básica 1.629.370 1.466.717 1.536.648 1.466.7121.536.648331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.535.453 3.471.118 3.491.268 3.355.6563.491.268661 Promoção Industrial 170.838.023 160.562.186 6.689.677 3.649.73740.702.701691 Promoção Comercial 3.264.000 1.000.000 690.0001.000.000846 Outros Encargos Especiais 102.485.434 100.973.937 76.920.569 596.306.38776.920.569999 Reserva de Contingência 90.711.201 28.475.762 28.475.762
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 92.044.416 89.432.046 89.206.049 104.253.02089.206.0493 Outras Despesas Correntes 182.561.880 178.160.906 147.688.962 661.789.597170.035.3194 Investimentos 165.181.755 151.145.567 4.681.000 2.519.10016.347.6679 Reserva de Contingência 90.711.201 28.475.762 28.475.762
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 36.096.379 585.407.279 621.503.658156 6.504.640 6.504.640169 11.850.220 11.850.220174 49.801.781 73.208.795 2.356.458 125.367.034250 21.141 21.141263 141.501 141.501280 3.173.523 3.173.523
Total 104.253.020 661.789.597 2.519.100 768.561.717
213
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 29.994.783Operações Especiais 29.994.783
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.994.783
0089 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte (Seq: 1289) 29.994.783S 1 - PES 1 90 0 100 11.639.923S 1 - PES 1 90 0 156 6.504.640S 1 - PES 1 90 0 169 11.850.220
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 584.879.387Operações Especiais 584.879.387
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 584.879.387
0901 0005 0010 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na RegiãoNorte (Seq: 1290)
584.879.387
F 1 - PES 1 90 0 100 677.700F 3 - ODC 1 90 0 100 584.201.687
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 4.339.737Atividades 3.649.737
2029 210KApoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas ÁreasCientífica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa
22 6613.449.737
2029 210K 0010 Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica,Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa - Na RegiãoNorte (Seq: 1291)
3.449.737
F 3 - ODC 2 90 0 174 3.369.737Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 174 80.000
2029 210LPromoção do Desenvolvimento Econômico Regional da AmazôniaOcidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
22 661200.000
2029 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da AmazôniaOcidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Na Região Norte (Seq:1292)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 100.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 174 100.000
Projetos 690.000
2029 153YConstrução de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas daSuframa
22 691690.000
2029 153Y 0010 Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa -Na Região Norte (Seq: 1293)
690.000
F 4 - INV 2 90 0 174 690.000Produto: Infraestrutura construída (% de execução física): 3
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
149.347.810
Atividades 137.920.8102121 2000 Administração da Unidade 22 122 70.914.905
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1294) 70.914.905F 3 - ODC 2 90 0 174 65.540.282F 3 - ODC 2 90 0 280 3.173.523F 3 - ODC 2 91 0 174 552.000F 4 - INV 2 90 0 174 1.486.458F 4 - INV 2 90 0 250 21.141F 4 - INV 2 90 0 263 141.501
2121 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3011.466.712
2121 2004 0010 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Norte (Seq: 1295)
1.466.712
S 3 - ODC 1 90 0 100 366.678S 3 - ODC 1 90 0 174 1.100.034
2121 20TP Ativos Civis da União 22 122 62.153.537
2121 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte (Seq: 1296) 62.153.537F 1 - PES 1 90 0 100 12.078.756F 1 - PES 1 90 0 174 49.801.781F 1 - PES 1 91 0 100 273.000
2121 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
22 3313.355.656
2121 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na Região Norte (Seq: 1297)
3.355.656
F 3 - ODC 1 90 0 100 838.914F 3 - ODC 1 90 0 174 2.516.742
2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 30.000
2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1298)
30.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 30.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2
Operações Especiais 11.427.000
2121 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 84611.427.000
2121 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoNorte (Seq: 1299)
11.427.000
214
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 0 91 0 100 11.427.000
Total 768.561.717
215
30000 - Ministério da Justiça eSegurança Pública
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 15.750.019.143 13.273.068.927 13.297.482.120 14.595.123.657
LOA2017
14.286.557.723
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.035.662.851 3.023.335.010 3.011.936.243 3.714.503.0653.011.936.2430901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais7.100.587 7.004.347 15.534.770 13.401.38915.534.770
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 57.715.340 7.878.497 71.347.710 75.292.76471.347.7100910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais107.360 106.416 4.725.378 104.7314.723.119
0999 Reserva de Contingência 713.450.434 944.073.579 1.805.880.496944.073.5792016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e
Enfrentamento à Violência81.633.853 96.543.174
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo
18.911.086 19.657.165
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
41.943.861 66.067.816
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência
2.302.699 6.723.922
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 77.271.823 86.610.9602065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas42.911.073 41.731.123 41.244.260 23.445.92443.241.292
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 4.751.837.935 3.263.341.874 1.780.707.863 956.762.2082.656.753.6002085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas:
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social116.715.899 99.978.680 80.000.000 38.460.000143.221.333
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daJustiça e Segurança Pública
7.024.517.664 6.829.692.980 7.125.848.995 7.967.273.0807.120.123.040
Função
03 Essencial à Justiça 17.585.666 8.585.666 10.100.000 6.410.0009.886.76504 Administração 92.634.492 89.900.598 290.101.970 229.304.289285.789.47106 Segurança Pública 8.535.624.505 8.037.012.452 7.429.746.553 7.666.680.2508.303.895.52909 Previdência Social 3.036.853.851 3.024.452.160 3.013.211.065 3.714.503.0653.013.211.06513 Cultura 4.140.177 4.054.848 3.736.685 2.055.4503.680.24314 Direitos da Cidadania 3.285.997.731 2.095.191.092 1.515.839.232 1.081.491.2231.635.357.47228 Encargos Especiais 63.732.287 13.872.110 90.124.488 88.798.88490.115.05199 Reserva de Contingência 713.450.434 944.622.127 1.805.880.496944.622.127
Subfunção
031 Ação Legislativa 700.004 689.833 700.000 600.000685.221122 Administração Geral 6.681.196.241 6.497.980.768 5.870.633.378 6.529.610.5935.865.283.223125 Normatização e Fiscalização 16.542.795 15.952.354 15.348.178 9.608.02015.731.484128 Formação de Recursos Humanos 14.686.670 14.629.787 5.790.000 8.333.0005.940.000131 Comunicação Social 17.745.666 8.745.666 15.300.000 6.610.00014.981.203181 Policiamento 1.275.832.786 1.014.581.391 1.041.895.781 356.661.9061.916.354.495183 Informação e Inteligência 807.646.332 706.859.106 19.000.000 3.205.00018.630.535242 Assistência ao Portador de Deficiência 2.302.699 6.723.922243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.943.861 66.067.816272 Previdência do Regime Estatutário 3.035.662.851 3.023.335.010 3.011.936.243 3.714.503.0653.011.936.243274 Previdência Especial 1.191.000 1.117.150 1.274.822 1.274.822301 Atenção Básica 107.138.849 106.772.498 106.488.732 104.273.938106.488.732331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 207.553.167 205.320.478 215.586.290 220.092.549215.586.290391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 29.384.022 27.698.061 22.624.685 24.882.26422.200.655421 Custódia e Reintegração Social 2.558.556.283 1.474.217.506 656.120.082 535.078.118657.920.082422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 196.771.655 139.573.288 298.490.762 72.322.370387.045.662423 Assistência aos Povos Indígenas 22.228.101 21.723.922 22.159.397 11.782.45423.829.565845 Outras Transferências 340.000 332.822846 Outros Encargos Especiais 63.732.287 13.872.110 1.004.925.083 1.191.679.8841.004.922.824999 Reserva de Contingência 713.450.434 944.622.127 1.805.880.496944.622.127
Unidade
30101 Ministério da Justiça e Segurança Pública -Administração Direta
1.550.648.055 1.329.381.764 920.158.957 652.178.5631.234.578.543
30103 Arquivo Nacional 101.614.697 98.830.456 101.382.102 104.486.765101.012.14930107 Departamento de Polícia Rodoviária Federal 3.973.334.660 3.586.981.425 3.681.694.223 4.507.080.8203.729.732.96630108 Departamento de Polícia Federal 6.005.311.857 5.791.977.650 6.124.103.180 7.174.598.5896.126.603.18030202 Fundação Nacional do Índio - FUNAI 536.194.679 533.094.264 547.977.870 521.815.092548.659.93130211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica 33.835.956 32.989.389 36.317.379 46.057.58236.317.37930905 Fundo de Defesa de Direitos Difusos 345.322.850 2.402.207 569.835.538 802.700.264569.835.53830907 Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 2.612.572.154 1.483.640.782 689.120.082 570.078.118690.920.08230911 Fundo Nacional de Segurança Pública 469.897.727 313.792.310 506.376.348 170.411.7991.065.160.18130912 Fundo Nacional Antidrogas 121.286.508 99.978.680 83.128.590 45.716.065146.349.92330913 Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente -
FNCA19.323.120 19.323.120
30914 Fundo Nacional do Idoso - FNI 18.064.731 18.064.731
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.584.925.885 8.470.424.971 8.610.761.991 10.453.510.7308.610.761.991
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2016
PLO2017
Lei+Créditos2016
LOA2017
PLO2018
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 3.850.623.681 2.966.685.085 3.228.241.279 1.888.766.3063.394.507.4824 Investimentos 2.600.819.143 1.835.958.871 510.744.460 446.966.1251.333.553.8605 Inversões Financeiras 3.112.263 3.112.2639 Reserva de Contingência 713.650.434 944.622.127 1.805.880.496944.622.127
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 9.213.241.970 1.261.639.827 73.860.400 10.548.742.197118 99.563.812 251.681.081 351.244.893139 3.712.448 760.000 4.472.448 8.944.896150 90.090.291 6.077.399 11.077.064 107.244.754156 96.540.475 96.540.475169 1.143.728.285 1.143.728.285174 308.075.030 8.975.197 1.763.697.270 2.080.747.497180 87.691.136 105.612.048 1.924.784 195.227.968186 8.209.155 24.708.930 32.918.085250 113.132 113.132296 29.671.475 29.671.475
Total 10.453.510.730 1.888.766.306 446.966.125 1.805.880.496 14.595.123.657
220
30101 - Ministério da Justiça eSegurança Pública - Administração
Direta
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.550.648.055 1.329.381.764 920.158.957 652.178.563
LOA2017
1.234.578.543
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 122.597.839 121.089.728 132.515.701 128.741.184132.515.7010901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais200.000 200.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 260.000 242.649 338.256 286.488338.2562016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e
Enfrentamento à Violência81.633.853 96.543.174
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo
18.911.086 19.657.165
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
23.169.289 47.293.244
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência
2.302.699 6.723.922
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 60.131.097 69.470.2342081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.004.643.894 806.120.983 46.306.536 29.515.003311.597.2852112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública423.146.322 401.928.404 554.650.440 493.635.888550.239.562
Função
03 Essencial à Justiça 17.585.666 8.585.666 10.100.000 6.410.0009.886.76504 Administração 198.489.770 135.891.889194.544.96506 Segurança Pública 1.305.204.539 1.133.504.429 315.998.650 325.354.896580.825.05009 Previdência Social 122.857.839 121.332.378 132.853.957 128.741.184132.853.95714 Direitos da Cidadania 105.000.011 65.959.291 262.176.580 55.494.106315.934.98428 Encargos Especiais 540.000 286.488532.822
Subfunção
031 Ação Legislativa 700.004 689.833 700.000 600.000685.221122 Administração Geral 373.941.440 362.023.272 479.602.884 418.072.863475.567.806131 Comunicação Social 17.585.666 8.585.666 15.100.000 6.410.00014.781.203181 Policiamento 154.214.855 94.482.978 15.885.536 21.425.553281.171.674183 Informação e Inteligência 807.646.332 706.859.106 19.000.000 3.205.00018.630.535242 Assistência ao Portador de Deficiência 2.302.699 6.723.922243 Assistência à Criança e ao Adolescente 23.169.289 47.293.244272 Previdência do Regime Estatutário 122.597.839 121.089.728 132.515.701 128.741.184132.515.701274 Previdência Especial 260.000 242.649 338.256 338.256301 Atenção Básica 6.636.626 6.448.380 6.209.304 6.634.6566.209.304331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.098.849 13.997.516 15.180.384 18.543.36915.180.384422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 52.966.444 14.962.635 173.757.036 8.089.450199.090.603845 Outras Transferências 340.000 332.822846 Outros Encargos Especiais 36.057.868 40.456.48836.057.868
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 358.776.746 355.093.545 445.210.812 448.831.270445.210.8123 Outras Despesas Correntes 797.536.050 731.620.072 405.958.758 184.046.773435.266.5304 Investimentos 394.335.259 242.668.147 68.989.387 19.300.520354.101.201
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 336.622.554 183.938.214 19.300.520 539.861.288156 70.550.944 70.550.944169 41.657.772 41.657.772180 108.559 108.559
Total 448.831.270 184.046.773 19.300.520 652.178.563
223
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 128.741.184Operações Especiais 128.741.184
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 128.741.184
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1300) 128.741.184S 1 - PES 1 90 0 100 16.532.468S 1 - PES 1 90 0 156 70.550.944S 1 - PES 1 90 0 169 41.657.772
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 286.488Operações Especiais 286.488
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846286.488
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1301)
286.488
S 3 - ODC 1 90 0 100 286.488
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 29.515.003Atividades 28.874.003
2081 20I7 Política Nacional de Justiça 14 422 4.522.900
2081 20I7 0001 Política Nacional de Justiça - Nacional (Seq: 1302) 4.522.900F 3 - ODC 2 30 0 100 700.000Produto: Evento apoiado (unidade): 7F 3 - ODC 2 50 0 100 600.000F 3 - ODC 2 80 0 100 700.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.422.900F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2081 20UD Prevenção à Violência e à Criminalidade 06 181 4.387.773
2081 20UD 0001 Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional (Seq: 1303) 4.387.773F 3 - ODC 2 90 0 100 4.387.773Produto: Projeto apoiado (unidade): 3
2081 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 2.425.550
2081 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional (Seq: 1304) 2.425.550F 3 - ODC 2 90 0 100 2.260.550Produto: Ação implementada (unidade): 40F 3 - ODC 2 91 0 100 15.000F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2081 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 06 181 14.884.020
2081 8855 0001 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional (Seq:1305)
14.884.020
F 4 - INV 2 30 0 100 14.884.020Produto: Projeto apoiado (unidade): 5
2081 8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública 06 181 2.153.760
2081 8858 0001 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública -Nacional (Seq: 1306)
2.153.760
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.153.760Produto: Capacitação realizada (unidade): 2.040
2081 8946 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política 14 422 500.000
2081 8946 0001 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - Nacional (Seq:1307)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Projeto de memória/reparação executado (unidade): 1
Projetos 641.0002081 13FC Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil 14 422 641.000
2081 13FC 0001 Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional (Seq:1308)
641.000
F 4 - INV 2 90 0 100 641.000Produto: Memorial implantado (% de execução): 8
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
493.635.888
Atividades 449.282.0002112 2000 Administração da Unidade 04 122 135.891.889
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1309) 135.891.889F 3 - ODC 2 90 0 100 132.257.830F 3 - ODC 2 90 0 180 108.559F 4 - INV 2 90 0 100 3.525.500
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 3016.634.656
2112 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1310)
6.634.656
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.634.656
2112 20TP Ativos Civis da União 06 122 279.920.086
2112 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1311) 279.920.086F 1 - PES 1 90 0 100 279.920.086
2112 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
06 33118.543.369
2112 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1312)
18.543.369
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.543.369
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 1.282.000
224
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1313)
1.282.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.282.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 52
2112 2733 Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa 14 031 600.000
2112 2733 0001 Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa -Nacional (Seq: 1314)
600.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 500.000Produto: Documento produzido (unidade): 5F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000
2112 4641 Publicidade de Utilidade Pública 03 131 6.410.000
2112 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1315) 6.410.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.410.000
Projetos 4.183.888
2112 15BIReforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e IIdo Ministério da Justiça e Segurança Pública
06 122978.888
2112 15BI 5664 Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e IIdo Ministério da Justiça e Segurança Pública - Em Brasília - DF (Seq:1316)
978.888
F 3 - ODC 2 90 0 100 978.888Produto: Edifício reformado (% de execução física): 1
2112 3974Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça,Cidadania e Segurança Pública
06 1833.205.000
2112 3974 0001 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça,Cidadania e Segurança Pública - Nacional (Seq: 1317)
3.205.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.205.000Produto: Sistema implantado (unidade): 4
Operações Especiais 40.170.000
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 84640.170.000
2112 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1318)
40.170.000
F 1 - PES 0 91 0 100 40.170.000
Total 652.178.563
225
30103 - Arquivo Nacional
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30103 - Arquivo Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 101.614.697 98.830.456 101.382.102 104.486.765
LOA2017
101.012.149
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.872.845 8.823.442 9.662.902 10.969.6349.662.9020910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais107.360 106.416 107.000 104.731104.741
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 25.243.845 23.643.214 18.888.000 22.826.81418.520.4122112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública67.390.647 66.257.385 72.724.200 70.585.58672.724.094
Função
04 Administração 92.634.492 89.900.598 91.612.200 93.412.40091.244.50609 Previdência Social 8.872.845 8.823.442 9.662.902 10.969.6349.662.90228 Encargos Especiais 107.360 106.416 107.000 104.731104.741
Subfunção
122 Administração Geral 62.693.091 61.634.281 59.329.290 58.088.32459.329.184272 Previdência do Regime Estatutário 8.872.845 8.823.442 9.662.902 10.969.6349.662.902301 Atenção Básica 1.172.927 1.172.927 1.200.000 1.129.8461.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.524.629 3.450.176 3.554.460 3.502.4163.554.460391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 25.243.845 23.643.214 18.888.000 22.826.81418.520.412846 Outros Encargos Especiais 107.360 106.416 8.747.450 7.969.7318.745.191
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 71.544.336 70.450.523 77.627.642 76.901.35877.627.6423 Outras Despesas Correntes 30.030.151 28.339.908 22.474.460 26.778.77322.104.5074 Investimentos 40.210 40.024 1.280.000 806.6341.280.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 67.190.919 26.640.587 806.634 94.638.140150 138.186 138.186156 1.554.144 1.554.144169 8.156.295 8.156.295
Total 76.901.358 26.778.773 806.634 104.486.765
229
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30103 - Arquivo NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.969.634Operações Especiais 10.969.634
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.969.634
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1319)
10.969.634
S 1 - PES 1 90 0 100 1.259.195S 1 - PES 1 90 0 156 1.554.144S 1 - PES 1 90 0 169 8.156.295
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
104.731
Operações Especiais 104.731
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846104.731
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1320)
104.731
F 3 - ODC 2 80 0 100 104.731
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 22.826.814Atividades 22.826.814
2081 2810 Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional 04 391 22.826.814
2081 2810 0001 Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional(Seq: 1321)
22.826.814
F 3 - ODC 2 90 0 100 21.777.994Produto: Acervo preservado (unidade): 883F 3 - ODC 2 90 0 150 138.186F 3 - ODC 2 91 0 100 104.000F 4 - INV 2 90 0 100 806.634
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
70.585.586
Atividades 62.720.586
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.129.846
2112 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1322)
1.129.846
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.129.846
2112 20TP Ativos Civis da União 04 122 58.066.724
2112 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1323) 58.066.724F 1 - PES 1 90 0 100 58.066.724
2112 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 3313.502.416
2112 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1324)
3.502.416
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.502.416
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 21.600
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1325)
21.600
F 3 - ODC 2 90 0 100 21.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 3
Operações Especiais 7.865.000
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 8467.865.000
2112 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1326)
7.865.000
F 1 - PES 0 91 0 100 7.865.000
Total 104.486.765
230
30107 - Departamento de PolíciaRodoviária Federal
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.973.334.660 3.586.981.425 3.681.694.223 4.507.080.820
LOA2017
3.729.732.966
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.176.316.133 1.174.607.039 1.157.949.000 1.471.903.6021.157.949.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.253.496 3.570.590 27.229.836 27.299.10027.229.8360999 Reserva de Contingência 308.028.841 156.569.118 352.293.779156.569.1182081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 183.081.070 164.926.837 108.395.056 75.471.340156.433.7992112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública2.283.655.120 2.243.876.959 2.231.551.213 2.580.112.9992.231.551.213
Função
06 Segurança Pública 2.466.736.190 2.408.803.796 2.339.946.269 2.655.584.3392.387.985.01209 Previdência Social 1.176.741.133 1.175.009.925 1.158.350.340 1.471.903.6021.158.350.34028 Encargos Especiais 21.828.496 3.167.704 26.828.496 27.299.10026.828.49699 Reserva de Contingência 308.028.841 156.569.118 352.293.779156.569.118
Subfunção
122 Administração Geral 2.161.609.799 2.122.855.340 1.801.046.033 2.071.909.0951.801.046.033131 Comunicação Social 160.000 160.000 200.000 200.000200.000181 Policiamento 183.081.070 164.926.837 108.395.056 75.471.340156.433.799272 Previdência do Regime Estatutário 1.176.316.133 1.174.607.039 1.157.949.000 1.471.903.6021.157.949.000274 Previdência Especial 425.000 402.886 401.340 401.340301 Atenção Básica 45.471.563 45.437.370 45.600.000 45.437.37645.600.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 76.413.758 75.424.249 72.705.180 74.880.52872.705.180846 Outros Encargos Especiais 21.828.496 3.167.704 338.828.496 414.985.100338.828.496999 Reserva de Contingência 308.028.841 156.569.118 352.293.779156.569.118
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.021.219.964 2.993.527.617 2.958.637.089 3.763.261.3732.958.637.0893 Outras Despesas Correntes 568.512.814 530.207.370 533.988.016 382.549.989534.838.0164 Investimentos 75.573.041 63.246.437 32.500.000 8.975.67979.688.7439 Reserva de Contingência 308.028.841 156.569.118 352.293.779156.569.118
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.361.216.688 147.617.004 3.508.833.692150 32.813.646 2.001.679 34.815.325169 402.044.685 402.044.685174 202.119.339 6.974.000 352.293.779 561.387.118
Total 3.763.261.373 382.549.989 8.975.679 352.293.779 4.507.080.820
233
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.471.903.602Operações Especiais 1.471.903.602
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.471.903.602
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1327) 1.471.903.602S 1 - PES 1 90 0 100 1.069.858.917S 1 - PES 1 90 0 169 402.044.685
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.299.100Operações Especiais 27.299.100
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 84626.832.000
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1328)
26.832.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 26.832.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846467.100
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1329)
467.100
S 3 - ODC 1 90 0 100 467.100
0999 Reserva de Contingência 352.293.779Operações Especiais 352.293.779
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 352.293.779
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1330)
352.293.779
F 9 - RES 0 99 0 174 352.293.779
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 75.471.340Atividades 69.061.340
2081 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 06 181 55.600.340
2081 2723 0001 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional (Seq:1331)
55.600.340
F 3 - ODC 2 90 0 174 54.318.340Produto: Procedimento realizado (unidade): 17.000F 4 - INV 2 90 0 174 1.282.000
2081 86A1Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela PolíciaRodoviária Federal
06 18113.461.000
2081 86A1 0001 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia RodoviáriaFederal - Nacional (Seq: 1332)
13.461.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 13.461.000Produto: Multa processada (unidade): 2.659.000
Projetos 6.410.0002081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 06 181 6.410.000
2081 154T 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional(Seq: 1333)
6.410.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 1.282.000Produto: Obra realizada (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 174 5.128.000
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
2.580.112.999
Atividades 2.192.426.9992112 2000 Administração da Unidade 06 122 168.237.324
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1334) 168.237.324F 3 - ODC 2 90 0 150 32.813.646F 3 - ODC 2 90 0 174 132.857.999F 4 - INV 2 90 0 150 2.001.679F 4 - INV 2 90 0 174 564.000
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
06 30145.437.376
2112 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1335)
45.437.376
S 3 - ODC 1 90 0 100 45.437.376
2112 20TP Ativos Civis da União 06 122 1.903.671.771
2112 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1336) 1.903.671.771F 1 - PES 1 90 0 100 1.903.671.771
2112 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
06 33174.880.528
2112 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1337)
74.880.528
F 3 - ODC 1 90 0 100 74.880.528
2112 4641 Publicidade de Utilidade Pública 06 131 200.000
2112 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1338) 200.000F 3 - ODC 2 90 0 174 200.000
Operações Especiais 387.686.000
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
06 846387.686.000
234
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2112 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1339)
387.686.000
F 1 - PES 0 91 0 100 387.686.000
Total 4.507.080.820
235
30108 - Departamento de Polícia Federal
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30108 - Departamento de Polícia Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 6.005.311.857 5.791.977.650 6.124.103.180 7.174.598.589
LOA2017
6.126.603.180
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.616.106.232 1.607.141.820 1.591.980.000 1.976.697.0211.591.980.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.040.844 3.923.913 43.063.188 47.545.24843.063.1880910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais4.618.378 4.618.378
0999 Reserva de Contingência 59.578.732 217.016.328 635.027.104217.016.3282081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 484.125.804 456.009.053 417.028.841 97.686.214419.528.8412112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública3.810.460.245 3.724.902.864 3.850.396.445 4.417.643.0023.850.396.445
Função
06 Segurança Pública 4.294.586.049 4.180.911.917 4.267.425.286 4.515.329.2164.269.925.28609 Previdência Social 1.616.451.232 1.607.472.090 1.592.347.344 1.976.697.0211.592.347.34428 Encargos Especiais 34.695.844 3.593.643 47.314.222 47.545.24847.314.22299 Reserva de Contingência 59.578.732 217.016.328 635.027.104217.016.328
Subfunção
122 Administração Geral 3.665.245.169 3.580.562.467 3.181.157.799 3.640.698.5383.181.157.799181 Policiamento 484.125.804 456.009.053 417.028.841 97.686.214419.528.841272 Previdência do Regime Estatutário 1.616.106.232 1.607.141.820 1.591.980.000 1.976.697.0211.591.980.000274 Previdência Especial 345.000 330.269 367.344 367.344301 Atenção Básica 48.037.733 47.913.452 47.408.304 45.269.56847.408.304331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 97.177.343 96.426.945 107.902.394 107.674.896107.902.394846 Outros Encargos Especiais 34.695.844 3.593.643 561.242.170 671.545.248561.242.170999 Reserva de Contingência 59.578.732 217.016.328 635.027.104217.016.328
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.740.394.285 4.659.172.179 4.708.712.966 5.744.280.2154.708.712.9663 Outras Despesas Correntes 1.057.192.745 995.469.108 1.091.708.046 793.688.7621.092.958.0464 Investimentos 147.946.095 137.336.363 106.665.840 1.602.508107.915.8409 Reserva de Contingência 59.778.732 217.016.328 635.027.104217.016.328
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.097.169.194 697.605.056 5.794.774.250150 334.242 334.242169 647.111.021 647.111.021174 91.340.309 1.602.508 613.101.791 706.044.608186 4.409.155 21.925.313 26.334.468
Total 5.744.280.215 793.688.762 1.602.508 635.027.104 7.174.598.589
239
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30108 - Departamento de Polícia FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.976.697.021Operações Especiais 1.976.697.021
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.976.697.021
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1340) 1.976.697.021S 1 - PES 1 90 0 100 1.329.586.000S 1 - PES 1 90 0 169 647.111.021
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 47.545.248Operações Especiais 47.545.248
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 84647.159.112
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1341)
47.159.112
F 3 - ODC 1 90 0 100 47.159.112
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846386.136
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1342)
386.136
S 3 - ODC 1 90 0 100 386.136
0999 Reserva de Contingência 635.027.104Operações Especiais 635.027.104
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 635.027.104
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1343)
635.027.104
F 9 - RES 0 99 0 174 613.101.791F 9 - RES 0 99 0 186 21.925.313
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 97.686.214Atividades 96.083.706
2081 2586Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle doTráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros
06 18163.933.506
2081 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do TráfegoInternacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional (Seq: 1344)
63.933.506
F 3 - ODC 2 90 0 174 63.933.506Produto: Documento emitido (unidade): 752.338
2081 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a CrimesPraticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 18132.150.200
2081 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticadoscontra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional (Seq: 1345)
32.150.200
F 3 - ODC 2 90 0 150 334.242Produto: Operação realizada (unidade): 185F 3 - ODC 2 90 0 174 27.406.803F 3 - ODC 2 90 0 186 4.409.155
Projetos 1.602.5082081 15F9 Aprimoramento Institucional da Polícia Federal 06 181 1.602.508
2081 15F9 0001 Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - Nacional (Seq: 1346) 1.602.508F 4 - INV 2 90 0 174 1.602.508Produto: Obra concluída (unidade): 1
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
4.417.643.002
Atividades 3.793.643.0022112 2000 Administração da Unidade 06 122 490.577.144
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1347) 490.577.144F 3 - ODC 2 90 0 100 489.410.371F 3 - ODC 2 91 0 100 1.166.773
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
06 30145.269.568
2112 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1348)
45.269.568
S 3 - ODC 1 90 0 100 45.269.568
2112 20TP Ativos Civis da União 06 122 3.143.583.194
2112 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1349) 3.143.583.194F 1 - PES 1 90 0 100 3.143.583.194
2112 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
06 331107.674.896
2112 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1350)
107.674.896
F 3 - ODC 1 90 0 100 107.674.896
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 6.538.200
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1351)
6.538.200
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.538.200Produto: Agente público beneficiado (unidade): 45
Operações Especiais 624.000.000
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
06 846624.000.000
240
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30108 - Departamento de Polícia FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2112 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1352)
624.000.000
F 1 - PES 0 91 0 100 624.000.000
Total 7.174.598.589
241
30202 - Fundação Nacional do Índio -FUNAI
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 536.194.679 533.094.264 547.977.870 521.815.092
LOA2017
548.659.931
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 111.054.802 111.054.802 118.964.595 125.476.624118.964.5950901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais7.100.587 7.004.347 15.334.770 13.401.38915.334.770
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 161.000 141.345 167.882 161.928167.8822065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas42.911.073 41.731.123 41.244.260 23.445.92443.241.292
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daJustiça e Segurança Pública
374.967.217 373.162.646 372.266.363 359.329.227370.951.392
Função
09 Previdência Social 111.215.802 111.196.147 119.132.477 125.476.624119.132.47713 Cultura 4.140.177 4.054.848 3.736.685 2.055.4503.680.24314 Direitos da Cidadania 413.738.113 410.838.922 409.773.938 380.719.701410.512.44128 Encargos Especiais 7.100.587 7.004.347 15.334.770 13.563.31715.334.770
Subfunção
122 Administração Geral 353.526.261 351.991.279 306.016.754 295.563.787304.701.783125 Normatização e Fiscalização 16.542.795 15.952.354 15.348.178 9.608.02015.731.484272 Previdência do Regime Estatutário 111.054.802 111.054.802 118.964.595 125.476.624118.964.595274 Previdência Especial 161.000 141.345 167.882 167.882301 Atenção Básica 5.700.000 5.700.000 5.964.852 5.700.0005.964.852331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.740.956 15.471.368 15.642.432 14.944.44015.642.432391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.140.177 4.054.848 3.736.685 2.055.4503.680.243423 Assistência aos Povos Indígenas 22.228.101 21.723.922 22.159.397 11.782.45423.829.565846 Outros Encargos Especiais 7.100.587 7.004.347 59.977.095 56.684.31759.977.095
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 382.140.474 382.101.604 409.226.815 409.274.528409.226.8153 Outras Despesas Correntes 147.332.129 145.615.568 125.333.100 107.166.024124.515.1614 Investimentos 6.722.076 5.377.092 10.305.692 5.374.54011.805.6925 Inversões Financeiras 3.112.263 3.112.263
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 340.448.340 107.052.892 5.374.540 452.875.772156 24.108.120 24.108.120169 44.718.068 44.718.068250 113.132 113.132
Total 409.274.528 107.166.024 5.374.540 521.815.092
245
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 125.476.624Operações Especiais 125.476.624
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 125.476.624
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1353) 125.476.624S 1 - PES 1 90 0 100 56.650.436S 1 - PES 1 90 0 156 24.108.120S 1 - PES 1 90 0 169 44.718.068
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 13.401.389Operações Especiais 13.401.389
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 13.401.389
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1354)
13.401.389
F 1 - PES 1 90 0 100 8.808.959F 3 - ODC 1 90 0 100 4.592.430
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 161.928Operações Especiais 161.928
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846161.928
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1355)
161.928
S 3 - ODC 1 90 0 100 161.928
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 23.445.924Atividades 23.445.924
2065 20UFDemarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos PovosIndígenas Isolados
14 1259.608.020
2065 20UF 0001 Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos PovosIndígenas Isolados - Nacional (Seq: 1356)
9.608.020
F 3 - ODC 2 80 0 100 30.000Produto: Terra indígena protegida (unidade): 159F 3 - ODC 2 90 0 100 7.971.440F 3 - ODC 2 91 0 100 27.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.579.580
2065 215O Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento 14 423 5.509.476
2065 215O 0001 Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional (Seq: 1357) 5.509.476F 3 - ODC 2 80 0 100 30.000Produto: Comunidade indígena beneficiada (unidade): 381F 3 - ODC 2 90 0 100 4.903.823F 3 - ODC 2 91 0 100 40.729F 4 - INV 2 90 0 100 534.924
2065 215Q Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato 14 423 498.731
2065 215Q 0001 Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato -Nacional (Seq: 1358)
498.731
F 3 - ODC 2 80 0 100 10.000Produto: Estratégia implementada (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 100 461.987F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 16.744
2065 2384 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania 14 423 5.774.247
2065 2384 0001 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional (Seq: 1359) 5.774.247F 3 - ODC 2 80 0 100 20.000Produto: Indígena beneficiado (unidade): 94.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.120.744F 3 - ODC 2 91 0 100 91.963F 4 - INV 2 90 0 100 541.540
2065 8635 Preservação Cultural dos Povos Indígenas 13 391 2.055.450
2065 8635 0001 Preservação Cultural dos Povos Indígenas - Nacional (Seq: 1360) 2.055.450F 3 - ODC 2 80 0 100 28.719Produto: Projeto cultural implantado (unidade): 12F 3 - ODC 2 90 0 100 1.319.779F 4 - INV 2 90 0 100 706.952
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
359.329.227
Atividades 315.908.2272112 2000 Administração da Unidade 14 122 63.274.800
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1361) 63.274.800F 3 - ODC 2 50 0 100 20.000F 3 - ODC 2 90 0 100 58.916.798F 3 - ODC 2 90 0 250 113.132F 3 - ODC 2 91 0 100 2.430.070F 4 - INV 2 90 0 100 1.794.800
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 3015.700.000
2112 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1362)
5.700.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.700.000
2112 20TP Ativos Civis da União 14 122 231.867.945
2112 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1363) 231.867.945
246
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 90 0 100 231.867.945
2112 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
14 33114.944.440
2112 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1364)
14.944.440
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.944.440
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 121.042
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1365)
121.042
F 3 - ODC 2 90 0 100 121.042Produto: Agente público beneficiado (unidade): 10
Projetos 300.0002112 155L Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio 14 122 300.000
2112 155L 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional(Seq: 1366)
300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Unidade administrativa instalada (unidade): 25F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
Operações Especiais 43.121.000
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 84643.121.000
2112 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1367)
43.121.000
F 1 - PES 0 91 0 100 43.121.000
Total 521.815.092
247
30211 - Conselho Administrativo deDefesa Econômica
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 33.835.956 32.989.389 36.317.379 46.057.582
LOA2017
36.317.379
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 715.000 618.179 864.045 715.000864.0450999 Reserva de Contingência 5.906 11.077.0642081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 22.232.808 22.229.766 24.193.000 23.299.14024.193.0002112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública10.882.242 10.141.445 11.260.334 10.966.37811.260.334
Função
09 Previdência Social 715.000 618.179 864.045 715.000864.04514 Direitos da Cidadania 33.115.050 32.371.211 35.453.334 34.265.51835.453.33499 Reserva de Contingência 5.906 11.077.064
Subfunção
122 Administração Geral 10.164.610 9.490.853 10.480.618 10.277.98610.480.618272 Previdência do Regime Estatutário 715.000 618.179 864.045 715.000864.045301 Atenção Básica 120.000 100.369 106.272 102.492106.272331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 597.632 550.223 601.440 546.900601.440422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 22.232.808 22.229.766 24.193.000 23.299.14024.193.000846 Outros Encargos Especiais 72.004 39.00072.004999 Reserva de Contingência 5.906 11.077.064
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 10.850.080 10.079.502 11.346.667 10.961.98611.346.6673 Outras Despesas Correntes 18.911.710 18.844.209 22.367.171 23.153.31222.367.1714 Investimentos 4.068.260 4.065.678 2.603.541 865.2202.603.5419 Reserva de Contingência 5.906 11.077.064
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 10.594.275 649.392 11.243.667150 22.503.920 865.220 11.077.064 34.446.204156 327.267 327.267169 40.444 40.444
Total 10.961.986 23.153.312 865.220 11.077.064 46.057.582
251
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30211 - Conselho Administrativo de Defesa EconômicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 715.000Operações Especiais 715.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 715.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1368) 715.000S 1 - PES 1 90 0 100 347.289S 1 - PES 1 90 0 156 327.267S 1 - PES 1 90 0 169 40.444
0999 Reserva de Contingência 11.077.064Operações Especiais 11.077.064
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 11.077.064
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1369)
11.077.064
F 9 - RES 0 99 0 150 11.077.064
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 23.299.140Atividades 23.299.140
2081 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 23.299.140
2081 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional (Seq: 1370) 23.299.140F 3 - ODC 2 90 0 150 21.610.539Produto: Processo concluído (unidade): 450F 3 - ODC 2 91 0 150 823.381F 4 - INV 2 90 0 150 865.220
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
10.966.378
Atividades 10.927.378
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 301102.492
2112 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1371)
102.492
S 3 - ODC 1 90 0 100 102.492
2112 20TP Ativos Civis da União 14 122 10.207.986
2112 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1372) 10.207.986F 1 - PES 1 90 0 100 10.207.986
2112 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
14 331546.900
2112 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1373)
546.900
F 3 - ODC 1 90 0 100 546.900
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 70.000
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1374)
70.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 70.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 3
Operações Especiais 39.000
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 84639.000
2112 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1375)
39.000
F 1 - PES 0 91 0 100 39.000
Total 46.057.582
252
30905 - Fundo de Defesa de DireitosDifusos
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 345.322.850 2.402.207 569.835.538 802.700.264
LOA2017
569.835.538
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 340.466.346 566.435.538 800.226.484566.435.5382081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 4.856.504 2.402.207 3.400.000 2.473.7803.400.000
Função
14 Direitos da Cidadania 4.856.504 2.402.207 3.400.000 2.473.7803.400.00099 Reserva de Contingência 340.466.346 566.435.538 800.226.484566.435.538
Subfunção
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.856.504 2.402.207 3.400.000 2.473.7803.400.000999 Reserva de Contingência 340.466.346 566.435.538 800.226.484566.435.538
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 3.978.288 1.536.854 2.580.000 2.453.5802.580.0004 Investimentos 878.216 865.354 820.000 20.200820.0009 Reserva de Contingência 340.466.346 566.435.538 800.226.484566.435.538
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
118 63.812 63.812150 497.423 497.423174 1.309.768 20.200 798.301.700 799.631.668180 582.577 1.924.784 2.507.361
Total 2.453.580 20.200 800.226.484 802.700.264
255
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30905 - Fundo de Defesa de Direitos DifusosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 800.226.484Operações Especiais 800.226.484
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 800.226.484
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1376)
800.226.484
F 9 - RES 0 99 0 174 798.301.700F 9 - RES 0 99 0 180 1.924.784
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.473.780Atividades 2.473.780
2081 6067 Defesa de Direitos Difusos 14 422 2.473.780
2081 6067 0001 Defesa de Direitos Difusos - Nacional (Seq: 1377) 2.473.780F 3 - ODC 2 30 0 180 300.000Produto: Projeto aprovado (unidade): 11F 3 - ODC 2 40 0 180 282.577F 3 - ODC 2 50 0 118 63.812F 3 - ODC 2 50 0 174 1.209.768F 3 - ODC 2 90 0 150 497.423F 3 - ODC 2 90 0 174 100.000F 4 - INV 2 90 0 174 20.200
Total 802.700.264
256
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.612.572.154 1.483.640.782 689.120.082 570.078.118
LOA2017
690.920.082
PLO2018
Programa
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.558.556.283 1.474.217.506 656.120.082 535.078.118657.920.0822112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública54.015.871 9.423.276 33.000.000 35.000.00033.000.000
Função
14 Direitos da Cidadania 2.612.572.154 1.483.640.782 689.120.082 570.078.118690.920.082
Subfunção
122 Administração Geral 54.015.871 9.423.276 33.000.000 35.000.00033.000.000421 Custódia e Reintegração Social 2.558.556.283 1.474.217.506 656.120.082 535.078.118657.920.082
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 860.825.654 212.125.844 413.620.082 211.000.000414.070.0824 Investimentos 1.751.746.500 1.271.514.938 275.500.000 359.078.118276.850.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
118 99.500.000 251.681.081 351.181.081150 11.500.000 1.406.500 12.906.500174 13.000.000 378.489 13.378.489180 87.000.000 105.612.048 192.612.048
Total 211.000.000 359.078.118 570.078.118
259
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPENÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 535.078.118Atividades 318.000.000
2081 20UG Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social 14 421 91.500.000
2081 20UG 0001 Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional(Seq: 1378)
91.500.000
F 3 - ODC 2 30 0 118 57.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 24F 3 - ODC 2 90 0 118 2.500.000F 4 - INV 2 30 0 118 3.000.000F 4 - INV 2 90 0 118 29.000.000
2081 20UH Capacitação e Qualificação em Serviços Penais 14 421 12.500.000
2081 20UH 0001 Capacitação e Qualificação em Serviços Penais - Nacional (Seq: 1379) 12.500.000F 3 - ODC 2 90 0 118 1.000.000Produto: Serviço apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 150 11.500.000
2081 20WS Consolidação do Sistema Penitenciário Federal 14 421 104.000.000
2081 20WS 0001 Consolidação do Sistema Penitenciário Federal - Nacional (Seq: 1380) 104.000.000F 3 - ODC 2 90 0 180 52.000.000Produto: Ação concluída (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 180 52.000.000
2081 217T Racionalização e Modernização do Sistema Penal 14 421 110.000.000
2081 217T 0001 Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional (Seq: 1381) 110.000.000F 3 - ODC 2 30 0 118 10.000.000Produto: Unidade da Federação apoiada (unidade): 27F 4 - INV 2 30 0 118 100.000.000
Projetos 217.078.1182081 155N Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal 14 421 117.000.000
2081 155N 0001 Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal -Nacional (Seq: 1382)
117.000.000
F 3 - ODC 2 30 0 174 13.000.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 27F 3 - ODC 2 90 0 118 29.000.000F 4 - INV 2 30 0 118 39.000.000F 4 - INV 2 90 0 118 32.149.031F 4 - INV 2 90 0 174 238.921F 4 - INV 2 90 0 180 3.612.048
2081 15F7 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN 14 421 475.287
2081 15F7 0001 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN -Nacional (Seq: 1383)
475.287
F 4 - INV 2 90 0 150 406.257Produto: Obra concluída (% de execução): 1F 4 - INV 2 90 0 174 69.030
2081 15OF Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC 14 421 5.867.610
2081 15OF 4535 Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC - No Município de Itajaí -SC (Seq: 1384)
5.867.610
F 4 - INV 2 90 0 118 3.867.610Produto: Obra construída (%): 10F 4 - INV 2 90 0 180 2.000.000
2081 15OG Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM 14 421 41.000.000
2081 15OG 0201 Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM - No Município deIranduba - AM (Seq: 1385)
41.000.000
F 4 - INV 2 90 0 118 19.000.000Produto: Obra concluída (%): 100F 4 - INV 2 90 0 180 22.000.000
2081 15OH Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS 14 421 41.000.000
2081 15OH 4806 Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS - No Municípiode Charqueadas - RS (Seq: 1386)
41.000.000
F 4 - INV 2 90 0 118 19.000.000Produto: Obra construída (%): 100F 4 - INV 2 90 0 180 22.000.000
2081 15OI Construção da Penitenciária Federal em Montes Claros/MG 14 421 5.867.610
2081 15OI 2842 Construção da Penitenciária Federal em Montes Claros/MG - No Municípiode Montes Claros - MG (Seq: 1387)
5.867.610
F 4 - INV 2 90 0 118 3.867.610Produto: Obra construída (%): 10F 4 - INV 2 90 0 180 2.000.000
2081 15OJ Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES 14 421 5.867.611
2081 15OJ 3257 Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES - NoMunicípio de Santa Leopoldina - ES (Seq: 1388)
5.867.611
F 4 - INV 2 90 0 118 2.796.830Produto: Obra construída (%): 2F 4 - INV 2 90 0 150 1.000.243F 4 - INV 2 90 0 174 70.538F 4 - INV 2 90 0 180 2.000.000
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
35.000.000
Atividades 35.000.0002112 2000 Administração da Unidade 14 122 35.000.000
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1389) 35.000.000F 3 - ODC 2 90 0 180 35.000.000
Total 570.078.118
260
30911 - Fundo Nacional de SegurançaPública
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 469.897.727 313.792.310 506.376.348 170.411.799
LOA2017
1.065.160.181
PLO2018
Programa
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 469.097.727 313.792.310 506.376.348 170.411.7991.065.160.1812085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas:
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social800.000
Função
06 Segurança Pública 469.097.727 313.792.310 506.376.348 170.411.7991.065.160.18114 Direitos da Cidadania 800.000
Subfunção
128 Formação de Recursos Humanos 14.686.670 14.629.787 5.790.000 8.333.0005.940.000181 Policiamento 454.411.057 299.162.523 500.586.348 162.078.7991.059.220.181422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 800.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 261.690.694 207.391.047 496.376.348 122.033.093584.322.6714 Investimentos 208.207.033 106.401.262 10.000.000 48.378.706480.837.510
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 92.361.618 48.378.706 140.740.324296 29.671.475 29.671.475
Total 122.033.093 48.378.706 170.411.799
263
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30911 - Fundo Nacional de Segurança PúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 170.411.799Atividades 169.402.224
2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 06 181 31.825.650
2081 20ID 0001 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional(Seq: 1390)
31.825.650
F 3 - ODC 2 90 0 100 15.384.769Produto: Projeto apoiado (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 100 16.440.881
2081 215R Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação 06 181 45.430.875
2081 215R 0001 Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional (Seq:1391)
45.430.875
F 3 - ODC 2 90 0 100 39.742.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 4 - INV 2 30 0 100 5.688.875
2081 2320Manutenção do Sistema Integrado de Educação e ValorizaçãoProfissional
06 1288.333.000
2081 2320 0001 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional- Nacional (Seq: 1392)
8.333.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.333.000Produto: Capacitação realizada (unidade): 120.000
2081 2B00 Força Nacional de Segurança Pública 06 181 83.812.699
2081 2B00 0001 Força Nacional de Segurança Pública - Nacional (Seq: 1393) 83.812.699F 3 - ODC 2 90 0 100 28.901.849Produto: Servidor aprestado (unidade): 640F 3 - ODC 2 90 0 296 29.671.475F 4 - INV 2 90 0 100 25.239.375
Projetos 1.009.5752081 15P9 Construção, Instalação e Reforma de Imóveis da Força Nacional 06 181 1.009.575
2081 15P9 0053 Construção, Instalação e Reforma de Imóveis da Força Nacional - NoDistrito Federal (Seq: 1394)
1.009.575
F 4 - INV 2 90 0 100 1.009.575Produto: Obra concluída (unidade): 1
Total 170.411.799
264
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 121.286.508 99.978.680 83.128.590 45.716.065
LOA2017
146.349.923
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 5.370.609 3.128.590 7.256.0653.128.5902085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas:
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social115.915.899 99.978.680 80.000.000 38.460.000143.221.333
Função
14 Direitos da Cidadania 115.915.899 99.978.680 80.000.000 38.460.000143.221.33399 Reserva de Contingência 5.370.609 3.128.590 7.256.0653.128.590
Subfunção
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 115.915.899 99.978.680 80.000.000 38.460.000143.221.333999 Reserva de Contingência 5.370.609 3.128.590 7.256.0653.128.590
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 104.613.446 95.535.105 77.920.000 35.896.000125.570.0004 Investimentos 11.302.453 4.443.575 2.080.000 2.564.00017.651.3339 Reserva de Contingência 5.370.609 3.128.590 7.256.0653.128.590
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.775.064 5.775.064139 3.712.448 760.000 4.472.448 8.944.896150 22.302.874 1.804.000 24.106.874174 305.614 305.614186 3.800.000 2.783.617 6.583.617
Total 35.896.000 2.564.000 7.256.065 45.716.065
267
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30912 - Fundo Nacional AntidrogasÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 7.256.065Operações Especiais 7.256.065
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 7.256.065
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1395)
7.256.065
S 9 - RES 0 99 0 139 4.472.448S 9 - RES 0 99 0 186 2.783.617
2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção,Cuidado e Reinserção Social
38.460.000
Atividades 38.460.0002085 20IE Política Pública sobre Drogas 14 422 9.038.100
2085 20IE 0001 Política Pública sobre Drogas - Nacional (Seq: 1396) 9.038.100F 3 - ODC 2 90 0 150 2.674.100Produto: Projeto apoiado (unidade): 9.159F 3 - ODC 2 90 0 186 3.800.000F 4 - INV 2 30 0 139 760.000F 4 - INV 2 90 0 150 1.804.000
2085 20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas 14 422 2.243.500
2085 20R9 0001 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional (Seq: 1397) 2.243.500F 3 - ODC 2 30 0 150 1.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 14F 3 - ODC 2 40 0 150 243.500F 3 - ODC 2 90 0 150 1.000.000
2085 215SRedes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que TêmProblemas com Álcool e Outras Drogas
14 42227.178.400
2085 215S 0001 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que TêmProblemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional (Seq: 1398)
27.178.400
F 3 - ODC 2 40 0 100 2.485.749Produto: Pessoa atendida (unidades/ano): 1.935F 3 - ODC 2 40 0 174 305.614F 3 - ODC 2 90 0 100 3.289.315F 3 - ODC 2 90 0 139 3.712.448F 3 - ODC 2 90 0 150 17.385.274
Total 45.716.065
268
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 8.321.866.339 5.642.259.848 4.017.439.570 6.850.628.416
LOA2017
4.035.421.455
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 148.183.081 147.320.063 157.919.084 163.731.811157.919.0840901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais4.829.182 4.129.289 4.451.448 6.846.7104.451.448
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
15.217 9.915 15.262 15.26215.262
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.451.594.965 2.951.690.644 35.114.018 22.544.43435.114.0180910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais65.000 42.036 65.000 98.76263.628
0999 Reserva de Contingência 1.052.755.382 991.639.272 3.987.914.980991.639.2722022 Combustíveis 55.205.222 52.596.664 59.000.000 29.018.08959.000.0002033 Energia Elétrica 882.552.294 852.069.109 966.706.787 979.677.326985.038.3492040 Gestão de Riscos e de Desastres 7.290.337 2.876.705 13.257.238 13.071.6342041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 46.445.153 36.250.364 54.317.853 19.947.70253.539.9172046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 10.559.380 9.350.920 9.094.816 4.676.7108.923.9162053 Petróleo e Gás 112.265.873 86.586.029 123.954.858 19.672.866123.896.7992084 Recursos Hídricos 4.603.065 3.606.860 9.497.731 2.562.5829.427.0532119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia1.545.502.188 1.495.731.251 1.592.406.203 1.613.921.1821.593.321.075
Função
04 Administração 11.077.745 10.936.995 10.874.208 3.393.32410.874.20809 Previdência Social 148.463.081 147.584.261 157.938.308 163.731.811157.938.30818 Gestão Ambiental 25.127.680 11.881.027 28.473.803 23.157.11027.876.87722 Indústria 766.953.460 742.849.898 787.007.765 766.779.034785.348.27625 Energia 1.907.193.145 1.818.646.428 2.036.974.504 1.898.398.7072.057.214.17628 Encargos Especiais 4.410.295.846 2.910.361.240 4.531.710 7.253.4504.530.33899 Reserva de Contingência 1.052.755.382 991.639.272 3.987.914.980991.639.272
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 2.325.966 2.069.308 3.118.590 2.015.3153.072.143122 Administração Geral 1.407.073.076 1.377.550.778 1.360.515.039 1.386.974.4681.362.080.875125 Normatização e Fiscalização 119.047.898 114.143.649 106.786.524 72.084.739106.786.524126 Tecnologia da Informação 9.294.825 8.012.090 8.825.569 5.573.6138.681.043127 Ordenamento Territorial 8.088.005 3.445.533 14.288.384 790.09514.090.595128 Formação de Recursos Humanos 7.320.000 6.054.507 6.178.568 4.143.9146.145.642130 Administração de Concessões 3.053.214 2.887.417 2.941.537 2.309.8842.941.537131 Comunicação Social 2.099.277 2.000.000 600.000 1.815.304600.000272 Previdência do Regime Estatutário 148.183.081 147.320.063 157.919.084 163.731.811157.919.084274 Previdência Especial 280.000 264.198 19.224 19.224301 Atenção Básica 27.834.663 27.504.093 26.366.052 28.145.04426.366.052331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 52.193.860 49.710.081 50.682.216 59.026.42850.682.216542 Controle Ambiental 1.689.337 5.550.000 5.517.276543 Recuperação de Áreas Degradadas 25.127.680 11.881.027 28.473.803 23.157.11027.876.877544 Recursos Hídricos 4.603.065 3.606.860 9.497.731 2.562.5829.427.053572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 18.971.601 16.106.491 20.779.044 13.236.46720.779.044661 Promoção Industrial 40.000 4.066 50.000 30.71550.000663 Mineração 46.872.040 37.016.300 53.505.954 13.870.31952.713.829665 Normalização e Qualidade 4.249.890 3.722.192 4.248.470 2.832.3794.248.470752 Energia Elétrica 841.850.213 814.513.016 930.864.716 955.500.949949.196.278753 Combustíveis Minerais 128.617.420 104.086.941 136.165.192 25.251.718136.165.192844 Serviço da Dívida Externa 15.217 9.915 15.262 15.26215.262846 Outros Encargos Especiais 4.410.280.629 2.910.351.325 98.409.339 99.645.32098.407.967999 Reserva de Contingência 1.052.755.382 991.639.272 3.987.914.980991.639.272
Unidade
32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 4.951.742.303 3.217.961.786 575.932.265 735.917.120577.432.26532202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM517.011.412 484.287.986 532.516.649 645.939.345530.258.862
32263 Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM
481.679.553 317.344.094 599.370.596 599.370.596
32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis - ANP
1.103.078.370 444.717.105 912.166.092 1.921.853.328912.166.092
32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 1.157.883.159 1.074.972.427 1.281.060.785 2.471.633.2921.300.393.50232314 Empresa de Pesquisa Energética - EPE 110.471.542 102.976.450 116.393.183 108.301.572115.800.13832396 Agência Nacional de Mineração 966.983.759
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.276.709.020 1.262.495.400 1.340.775.552 1.378.315.7531.340.775.5522 Juros e Encargos da Dívida 15.217 9.915 15.262 15.26215.2623 Outras Despesas Correntes 1.483.251.771 1.412.399.822 1.617.639.336 1.447.306.1111.631.788.5044 Investimentos 100.611.047 58.037.256 64.370.148 34.076.31068.202.8655 Inversões Financeiras 4.408.523.902 2.909.317.455 3.000.000 3.000.0003.000.0009 Reserva de Contingência 1.052.755.382 991.639.272 3.987.914.980991.639.272
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.313.535.215 1.094.883.132 4.177.392 2.412.595.739129 371.547.624 371.547.624134 62.960.710 2.468.203 3.000.000 3.913.305 72.342.218141 14.602.327 1.000.411 314.186.711 329.789.449142 64.230.975 4.076.065 1.247.812.150 1.316.119.190144 15.262 15.262148 1.920.949 10.836.380 12.757.329150 23.635.056 23.635.056156 19.743.122 19.743.122169 45.037.416 45.037.416172 208.215.255 208.215.255174 75.491.091 8.629.361 853.250.080 937.370.532186 711.439.287 711.439.287250 133.216.927 2.553.163 253.733.895 389.503.985263 335.335 181.617 516.952
Total 1.378.315.753 15.262 1.447.306.111 34.076.310 3.000.000 3.987.914.980 6.850.628.416
272
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 4.951.742.303 3.217.961.786 575.932.265 735.917.120
LOA2017
577.432.265
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 94.655.195 93.944.531 102.374.931 100.233.770102.374.9310909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.451.334.965 2.951.442.759 35.112.722 22.270.40235.112.7220999 Reserva de Contingência 208.068.886 240.177.659 433.181.495240.177.6592033 Energia Elétrica 6.347.623 230.164 2.067.304 1.620.0003.567.3042041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 873.986 390.344 1.042.585 1.023.8341.042.5852119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia190.461.648 171.953.988 195.157.064 177.587.619195.157.064
Função
04 Administração 11.077.745 10.936.995 10.874.208 3.393.32410.874.20809 Previdência Social 94.675.195 93.960.844 102.392.859 100.233.770102.392.85922 Indústria 873.986 390.344 1.042.585 1.023.8341.042.58525 Energia 231.660.044 206.493.603 221.444.954 198.066.013222.944.95428 Encargos Especiais 4.405.386.447 2.906.180.000 18.68499 Reserva de Contingência 208.068.886 240.177.659 433.181.495240.177.659
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 744.576 656.541 918.590 1.018.130918.590122 Administração Geral 156.130.271 140.761.764 154.326.982 143.728.302154.326.982128 Formação de Recursos Humanos 600.000 354.742 650.000 650.000650.000131 Comunicação Social 1.215.304272 Previdência do Regime Estatutário 94.655.195 93.944.531 102.374.931 100.233.770102.374.931274 Previdência Especial 20.000 16.313 17.928 17.928301 Atenção Básica 3.539.914 3.499.248 3.562.680 3.393.3243.562.680331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.537.831 7.437.747 7.311.528 7.342.0927.311.528572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 18.971.601 16.106.491 20.779.044 13.236.46720.779.044661 Promoção Industrial 40.000 4.066 50.000 30.71550.000663 Mineração 833.986 386.278 992.585 993.119992.585752 Energia Elétrica 6.147.623 230.164 2.067.304 1.620.0003.567.304753 Combustíveis Minerais 49.065.973 48.383.901 38.094.794 25.251.71838.094.794846 Outros Encargos Especiais 4.405.386.447 2.906.180.000 4.608.240 4.022.6844.608.240999 Reserva de Contingência 208.068.886 240.177.659 433.181.495240.177.659
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 207.285.753 197.663.287 221.690.792 210.795.283221.690.7923 Outras Despesas Correntes 108.408.065 101.593.840 99.749.715 75.635.75999.749.7154 Investimentos 19.455.697 9.387.204 11.314.099 13.304.58312.814.0995 Inversões Financeiras 4.408.523.902 2.909.317.455 3.000.000 3.000.0003.000.0009 Reserva de Contingência 208.068.886 240.177.659 433.181.495240.177.659
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 202.018.570 10.754.100 212.772.670134 62.960.710 2.468.203 3.000.000 3.913.305 72.342.218142 197.417.879 197.417.879148 1.920.949 10.836.380 12.757.329150 23.635.056 23.635.056156 4.624.418 4.624.418169 4.152.295 4.152.295172 208.215.255 208.215.255
Total 210.795.283 75.635.759 13.304.583 3.000.000 433.181.495 735.917.120
275
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.233.770Operações Especiais 100.233.770
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.233.770
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1399) 100.233.770S 1 - PES 1 90 0 100 91.457.057S 1 - PES 1 90 0 156 4.624.418S 1 - PES 1 90 0 169 4.152.295
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.270.402Operações Especiais 22.270.402
0909 00OERemuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão deContratos
25 75322.251.718
0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos- Nacional (Seq: 1400)
22.251.718
F 3 - ODC 2 90 0 134 22.251.718
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84618.684
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1401)
18.684
S 3 - ODC 1 90 0 100 18.684
0999 Reserva de Contingência 433.181.495Operações Especiais 433.181.495
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 433.181.495
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1402)
433.181.495
F 9 - RES 0 99 0 134 3.913.305F 9 - RES 0 99 0 142 197.417.879F 9 - RES 0 99 0 150 23.635.056F 9 - RES 0 99 0 172 208.215.255
2033 Energia Elétrica 1.620.000Atividades 1.620.000
2033 20L6Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e IntercâmbioEletroenergético com Países Vizinhos
25 752200.000
2033 20L6 0001 Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e IntercâmbioEletroenergético com Países Vizinhos - Nacional (Seq: 1403)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 200.000Produto: Documento produzido (unidade): 800
2033 20L7Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas ElétricosBrasileiros
25 752650.000
2033 20L7 0001 Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas ElétricosBrasileiros - Nacional (Seq: 1404)
650.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 600.000Produto: Empreendimento monitorado (unidade): 1.000F 4 - INV 2 90 0 134 50.000
2033 20L8Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da PolíticaTarifária
25 752170.000
2033 20L8 0001 Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da PolíticaTarifária - Nacional (Seq: 1405)
170.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 170.000Produto: Relatório divulgado (unidade): 3
2033 215Y Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica 25 752 600.000
2033 215Y 0001 Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica -Nacional (Seq: 1406)
600.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 600.000Produto: Domicílio atendido (unidade): 33.543
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.023.834Atividades 1.023.834
2041 20TZ Desenvolvimento Sustentável da Mineração 22 663 266.197
2041 20TZ 0001 Desenvolvimento Sustentável da Mineração - Nacional (Seq: 1407) 266.197F 3 - ODC 2 90 0 134 266.197Produto: Agente beneficiado (unidade): 70
2041 211GElaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas deProcessamento e Transformação Mineral - ZPTM
22 66130.715
2041 211G 0001 Elaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas deProcessamento e Transformação Mineral - ZPTM - Nacional (Seq: 1408)
30.715
F 3 - ODC 2 90 0 134 30.715Produto: Relatório produzido (unidade): 2
2041 4887Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração eTransformação Mineral
22 663726.922
2041 4887 0001 Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração eTransformação Mineral - Nacional (Seq: 1409)
726.922
F 3 - ODC 2 90 0 134 726.922Produto: Estudo realizado (unidade): 2
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 177.587.619Atividades 157.347.152
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 36.405.240
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1410) 36.405.240F 3 - ODC 2 90 0 134 33.137.037F 3 - ODC 2 91 0 134 850.000F 4 - INV 2 90 0 134 2.418.203
276
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3013.393.324
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1411)
3.393.324
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.393.324
2119 20TP Ativos Civis da União 25 122 106.557.513
2119 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1412) 106.557.513F 1 - PES 1 90 0 100 106.557.513
2119 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
25 3317.342.092
2119 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1413)
7.342.092
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.342.092
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 765.549
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1414)
765.549
F 3 - ODC 2 90 0 134 765.549Produto: Agente público beneficiado (unidade): 23
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
25 128650.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1415)
650.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 650.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 200
2119 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 1.215.304
2119 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1416) 1.215.304F 3 - ODC 2 90 0 134 1.215.304
2119 4892Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural eBiocombustíveis
25 121482.490
2119 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural eBiocombustíveis - Nacional (Seq: 1417)
482.490
F 3 - ODC 2 80 0 134 85.320Produto: Iniciativa implementada (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 134 397.170
2119 4897 Planejamento do Setor Energético 25 121 535.640
2119 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional (Seq: 1418) 535.640F 3 - ODC 2 90 1 134 535.640Produto: Documento produzido (unidade): 1
Projetos 13.236.4672119 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META 25 572 13.236.467
2119 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META -Nacional (Seq: 1419)
13.236.467
F 3 - ODC 2 50 0 148 210.419Produto: Contrato executado (% de execução física): 65F 3 - ODC 2 90 1 134 479.138F 3 - ODC 2 90 0 148 1.710.530F 4 - INV 2 50 0 148 8.063.210F 4 - INV 2 90 0 148 2.773.170
Operações Especiais 7.004.000
2119 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25 8464.004.000
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1420)
4.004.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.004.000
2119 0E90Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deAdministração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA)
25 7533.000.000
2119 0E90 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administraçãode Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) - Nacional(Seq: 1421)
3.000.000
F 5 - IFI 2 90 0 134 3.000.000
Total 735.917.120
277
32202 - Companhia de Pesquisa deRecursos Minerais - CPRM
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 517.011.412 484.287.986 532.516.649 645.939.345
LOA2017
530.258.862
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
4.080.000 3.494.721 3.400.000 4.400.0003.400.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
15.217 9.915 15.262 15.26215.262
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 260.000 247.884 1.296 274.0321.2960910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais65.000 42.036 65.000 98.76263.628
0999 Reserva de Contingência 129.819.4402040 Gestão de Riscos e de Desastres 7.290.337 2.876.705 13.257.238 13.071.6342041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 40.050.689 30.695.369 46.554.410 14.564.19845.776.4742046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 10.559.380 9.350.920 9.094.816 4.676.7108.923.9162084 Recursos Hídricos 4.603.065 3.606.860 9.497.731 2.562.5829.427.0532119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia450.087.724 433.963.576 450.630.896 489.528.359449.579.599
Função
09 Previdência Social 260.000 247.884 1.296 1.29618 Gestão Ambiental 25.127.680 11.881.027 28.473.803 23.157.11027.876.87722 Indústria 487.463.515 468.612.403 500.561.288 488.174.739498.901.79928 Encargos Especiais 4.160.217 3.546.672 3.480.262 4.788.0563.478.89099 Reserva de Contingência 129.819.440
Subfunção
122 Administração Geral 384.991.519 384.723.069 384.431.973 418.443.676384.003.139126 Tecnologia da Informação 9.294.825 8.012.090 8.825.569 5.573.6138.681.043127 Ordenamento Territorial 8.088.005 3.445.533 14.288.384 790.09514.090.595128 Formação de Recursos Humanos 1.500.000 924.126 1.209.568 832.8391.184.031274 Previdência Especial 260.000 247.884 1.296 1.296301 Atenção Básica 18.417.123 18.218.053 17.083.788 18.895.91017.083.788331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.051.402 18.217.301 19.431.764 28.198.82419.431.764543 Recuperação de Áreas Degradadas 25.127.680 11.881.027 28.473.803 23.157.11027.876.877544 Recursos Hídricos 4.603.065 3.606.860 9.497.731 2.562.5829.427.053663 Mineração 40.517.576 31.465.371 45.792.511 12.877.20045.000.386844 Serviço da Dívida Externa 15.217 9.915 15.262 15.26215.262846 Outros Encargos Especiais 4.145.000 3.536.757 3.465.000 4.772.7943.463.628999 Reserva de Contingência 129.819.440
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 362.423.200 361.847.132 363.450.897 397.074.241363.450.8972 Juros e Encargos da Dívida 15.217 9.915 15.262 15.26215.2623 Outras Despesas Correntes 146.725.411 116.863.485 157.782.490 114.619.002155.524.7034 Investimentos 7.847.584 5.567.455 11.268.000 4.411.40011.268.0009 Reserva de Contingência 129.819.440
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 397.074.241 47.468.766 444.543.007142 64.230.975 4.076.065 129.110.839 197.417.879144 15.262 15.262250 2.919.261 526.984 3.446.245263 335.335 181.617 516.952
Total 397.074.241 15.262 114.619.002 4.411.400 129.819.440 645.939.345
281
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.400.000Operações Especiais 4.400.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 4.400.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1422) 4.400.000F 1 - PES 1 90 0 100 4.300.000F 3 - ODC 1 90 0 100 100.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 15.262Operações Especiais 15.262
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 15.262
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 1423)
15.262
F 2 - JUR 0 90 0 144 15.262
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 274.032Operações Especiais 274.032
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846274.032
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1424)
274.032
S 3 - ODC 1 90 0 100 274.032
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
98.762
Operações Especiais 98.762
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84698.762
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1425)
98.762
F 3 - ODC 2 80 0 142 98.762
0999 Reserva de Contingência 129.819.440Operações Especiais 129.819.440
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 129.819.440
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1426)
129.819.440
F 9 - RES 0 99 0 142 129.110.839F 9 - RES 0 99 0 250 526.984F 9 - RES 0 99 0 263 181.617
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 14.564.198Atividades 14.564.198
2041 213Y Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras 22 663 5.637.908
2041 213Y 0001 Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras -Nacional (Seq: 1427)
5.637.908
F 3 - ODC 2 90 0 142 4.834.480Produto: Área analisada (km²): 87.572F 4 - INV 2 90 0 142 803.428
2041 2B51 Gestão da Informação Geológica 22 126 5.573.613
2041 2B51 0001 Gestão da Informação Geológica - Nacional (Seq: 1428) 5.573.613F 3 - ODC 2 90 0 142 4.778.893Produto: Informação fornecida (TB (terabyte)): 35F 4 - INV 2 90 0 142 794.720
2041 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN 22 663 2.562.582
2041 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN - Nacional (Seq:1429)
2.562.582
F 3 - ODC 2 90 0 142 1.200.360Produto: Análise realizada (unidade): 48.003F 3 - ODC 2 90 0 250 973.016F 4 - INV 2 90 0 142 389.206
2041 2D62 Levantamentos da Geodiversidade 22 127 790.095
2041 2D62 0001 Levantamentos da Geodiversidade - Nacional (Seq: 1430) 790.095F 3 - ODC 2 90 0 142 700.095Produto: Mapa divulgado (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 142 90.000
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 4.676.710Atividades 4.676.710
2046 20LC Levantamentos Geológicos Marinhos 22 663 3.395.420
2046 20LC 0001 Levantamentos Geológicos Marinhos - Nacional (Seq: 1431) 3.395.420F 3 - ODC 2 90 0 142 3.201.222Produto: Mapa produzido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 142 194.198
2046 217O Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) 22 663 1.281.290
2046 217O 0001 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) -Nacional (Seq: 1432)
1.281.290
F 3 - ODC 2 90 0 142 1.060.587Produto: Mapa produzido (unidade): 7.460F 4 - INV 2 90 0 142 220.703
2084 Recursos Hídricos 2.562.582Atividades 2.562.582
2084 2397 Levantamentos Hidrogeológicos 22 544 2.562.582
2084 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos - Nacional (Seq: 1433) 2.562.582F 3 - ODC 2 90 0 142 1.978.772Produto: Levantamento realizado (unidade): 9
282
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 142 583.810
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 489.528.359Atividades 466.371.249
2119 2000 Administração da Unidade 22 122 25.570.673
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1434) 25.570.673F 3 - ODC 2 90 0 142 22.288.758F 3 - ODC 2 90 0 250 1.946.245F 3 - ODC 2 91 0 142 1.000.335F 4 - INV 2 90 0 263 335.335
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 30118.895.910
2119 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1435)
18.895.910
S 3 - ODC 1 90 0 100 18.895.910
2119 20TP Ativos Civis da União 22 122 392.774.241
2119 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1436) 392.774.241F 1 - PES 1 90 0 100 392.774.241
2119 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
22 33128.198.824
2119 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1437)
28.198.824
F 3 - ODC 1 90 0 100 28.198.824
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 98.762
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1438)
98.762
F 3 - ODC 2 90 0 142 98.762Produto: Agente público beneficiado (unidade): 10
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
22 128832.839
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1439)
832.839
F 3 - ODC 2 90 0 142 832.839Produto: Servidor capacitado (unidade): 325
Projetos 23.157.110
2119 125FImplementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera deSanta Catarina
18 54323.157.110
2119 125F 0042 Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de SantaCatarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1440)
23.157.110
F 3 - ODC 2 90 0 142 22.157.110Produto: Área recuperada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 142 1.000.000
Total 645.939.345
283
32265 - Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.103.078.370 444.717.105 912.166.092 1.921.853.328
LOA2017
912.166.092
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.190.031 9.091.064 10.080.524 11.180.00010.080.5240901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais162.312 161.094 575.068 1.968.357575.068
0999 Reserva de Contingência 623.455.274 400.352.425 1.543.317.975400.352.4252022 Combustíveis 55.205.222 52.596.664 59.000.000 29.018.08959.000.0002053 Petróleo e Gás 111.503.078 86.303.539 121.204.858 19.672.866121.204.8582119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia303.562.453 296.564.744 320.953.217 316.696.041320.953.217
Função
09 Previdência Social 9.190.031 9.091.064 10.080.524 11.180.00010.080.52425 Energia 470.270.753 435.464.948 501.158.075 365.386.996501.158.07528 Encargos Especiais 162.312 161.094 575.068 1.968.357575.06899 Reserva de Contingência 623.455.274 400.352.425 1.543.317.975400.352.425
Subfunção
122 Administração Geral 291.966.888 285.402.785 280.699.172 278.620.838280.699.172125 Normatização e Fiscalização 85.848.921 83.197.164 78.134.460 48.690.95578.134.460128 Formação de Recursos Humanos 2.500.000 2.200.907 1.700.000 1.700.000131 Comunicação Social 2.000.000 2.000.000 500.000 500.000500.000272 Previdência do Regime Estatutário 9.190.031 9.091.064 10.080.524 11.180.00010.080.524301 Atenção Básica 1.876.474 1.876.473 1.902.432 1.888.2601.902.432331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.219.091 5.084.579 5.190.000 5.253.9435.190.000542 Controle Ambiental 1.307.932 4.000.000 4.000.000753 Combustíveis Minerais 79.551.447 55.703.040 98.070.398 98.070.398846 Outros Encargos Especiais 162.312 161.094 31.536.681 32.401.35731.536.681999 Reserva de Contingência 623.455.274 400.352.425 1.543.317.975400.352.425
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 204.472.255 203.542.951 224.403.247 227.243.917224.403.2473 Outras Despesas Correntes 239.662.291 233.669.541 259.688.020 148.696.726259.688.0204 Investimentos 35.488.550 7.504.614 27.722.400 2.594.71027.722.4009 Reserva de Contingência 623.455.274 400.352.425 1.543.317.975400.352.425
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 217.294.138 38.982.480 642.190 256.918.808129 268.447.624 268.447.624142 921.283.432 921.283.432169 9.949.779 9.949.779174 112.559.865 112.559.865250 109.714.246 1.952.520 241.027.054 352.693.820
Total 227.243.917 148.696.726 2.594.710 1.543.317.975 1.921.853.328
287
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.180.000Operações Especiais 11.180.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.180.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1441) 11.180.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.230.221S 1 - PES 1 90 0 169 9.949.779
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.968.357Operações Especiais 1.968.357
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.968.357
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1442)
1.968.357
F 1 - PES 1 90 0 100 70.394F 3 - ODC 1 90 0 100 1.897.963
0999 Reserva de Contingência 1.543.317.975Operações Especiais 1.543.317.975
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.543.317.975
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1443)
1.543.317.975
F 9 - RES 0 99 0 129 268.447.624F 9 - RES 0 99 0 142 921.283.432F 9 - RES 0 99 0 174 112.559.865F 9 - RES 0 99 0 250 241.027.054
2022 Combustíveis 29.018.089Atividades 29.018.089
2022 212JRegulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis
25 12529.018.089
2022 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - Nacional (Seq: 1444)
29.018.089
F 3 - ODC 2 90 0 250 28.408.332Produto: Fiscalização realizada (unidade): 10.379F 4 - INV 2 90 0 250 609.757
2053 Petróleo e Gás 19.672.866Atividades 19.672.866
2053 212KRegulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo eGás Natural
25 12519.672.866
2053 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e GásNatural - Nacional (Seq: 1445)
19.672.866
F 3 - ODC 2 90 0 250 19.633.945Produto: Fiscalização realizada (unidade): 1.130F 4 - INV 2 90 0 250 38.921
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 316.696.041Atividades 286.263.041
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 92.680.315
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1446) 92.680.315F 3 - ODC 2 50 0 100 277.596F 3 - ODC 2 50 0 250 563.604F 3 - ODC 2 90 0 100 29.664.718F 3 - ODC 2 90 0 250 60.228.365F 4 - INV 2 90 0 100 642.190F 4 - INV 2 90 0 250 1.303.842
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
25 3011.888.260
2119 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1447)
1.888.260
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.888.260
2119 20TP Ativos Civis da União 25 122 185.560.523
2119 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1448) 185.560.523F 1 - PES 1 90 0 100 185.560.523
2119 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
25 3315.253.943
2119 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1449)
5.253.943
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.253.943
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 380.000
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1450)
380.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 380.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 13
2119 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 500.000
2119 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1451) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000
Operações Especiais 30.433.000
2119 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25 84630.433.000
288
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2119 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1452)
30.433.000
F 1 - PES 0 91 0 100 30.433.000
Total 1.921.853.328
289
32266 - Agência Nacional de EnergiaElétrica - ANEEL
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.157.883.159 1.074.972.427 1.281.060.785 2.471.633.292
LOA2017
1.300.393.502
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.267.146 1.256.000 1.105.000 2.470.0001.105.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais212.337 72.697212.337
0999 Reserva de Contingência 61.710.207 81.650.156 1.242.331.46981.650.1562033 Energia Elétrica 868.311.829 850.343.476 956.661.292 978.057.326973.661.2922119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia226.593.977 223.372.951 241.432.000 248.701.800243.764.717
Função
09 Previdência Social 1.267.146 1.256.000 1.105.000 2.470.0001.105.00025 Energia 1.094.905.806 1.073.716.427 1.198.093.292 1.226.759.1261.217.426.00928 Encargos Especiais 212.337 72.697212.33799 Reserva de Contingência 61.710.207 81.650.156 1.242.331.46981.650.156
Subfunção
122 Administração Geral 218.240.393 215.304.455 203.705.658 210.759.752206.038.375125 Normatização e Fiscalização 33.198.977 30.946.485 28.652.064 19.034.11428.652.064128 Formação de Recursos Humanos 2.370.000 2.224.732 2.269.000 1.861.0752.269.000130 Administração de Concessões 3.053.214 2.887.417 2.941.537 2.309.8842.941.537131 Comunicação Social 99.277 100.000 100.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.267.146 1.256.000 1.105.000 2.470.0001.105.000301 Atenção Básica 1.452.000 1.421.457 1.452.000 1.421.4601.452.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.432.307 4.422.307 4.383.804 4.300.1934.383.804665 Normalização e Qualidade 4.249.890 3.722.192 4.248.470 2.832.3794.248.470752 Energia Elétrica 827.809.748 812.787.383 920.819.221 953.880.949937.819.221846 Outros Encargos Especiais 29.733.875 30.332.01729.733.875999 Reserva de Contingência 61.710.207 81.650.156 1.242.331.46981.650.156
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 169.801.986 169.674.058 182.933.985 187.665.582182.933.9853 Outras Despesas Correntes 894.825.756 875.938.409 1.007.200.995 1.030.611.4271.024.200.9954 Investimentos 31.545.210 29.359.961 9.275.649 11.024.81411.608.3669 Reserva de Contingência 61.710.207 81.650.156 1.242.331.46981.650.156
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 185.467.375 955.120.336 2.395.453 1.142.983.164169 2.198.207 2.198.207174 75.491.091 8.629.361 530.892.182 615.012.634186 711.439.287 711.439.287
Total 187.665.582 1.030.611.427 11.024.814 1.242.331.469 2.471.633.292
293
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.470.000Operações Especiais 2.470.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.470.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1453) 2.470.000S 1 - PES 1 90 0 100 271.793S 1 - PES 1 90 0 169 2.198.207
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 72.697Operações Especiais 72.697
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 72.697
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1454)
72.697
F 1 - PES 1 90 0 100 68.924F 3 - ODC 1 90 0 100 3.773
0999 Reserva de Contingência 1.242.331.469Operações Especiais 1.242.331.469
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.242.331.469
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1455)
1.242.331.469
F 9 - RES 0 99 0 174 530.892.182F 9 - RES 0 99 0 186 711.439.287
2033 Energia Elétrica 978.057.326Atividades 44.645.459
2033 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 16.295.812
2033 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional(Seq: 1456)
16.295.812
F 3 - ODC 2 32 0 174 1.539.501Produto: Solicitação atendida (unidade): 868.210F 3 - ODC 2 90 0 174 14.298.182F 4 - INV 2 90 0 174 458.129
2033 2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 25 752 4.173.270
2033 2C42 0001 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional(Seq: 1457)
4.173.270
F 3 - ODC 2 32 0 174 194.603Produto: Evento realizado (unidade): 98F 3 - ODC 2 90 0 174 3.356.553F 3 - ODC 2 91 0 174 34.250F 4 - INV 2 90 0 174 587.864
2033 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 2.309.884
2033 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -Nacional (Seq: 1458)
2.309.884
F 3 - ODC 2 90 0 174 1.179.012Produto: Outorga concedida (unidade): 119F 4 - INV 2 90 0 174 1.130.872
2033 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 2.832.379
2033 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional (Seq: 1459) 2.832.379F 3 - ODC 2 90 0 174 1.472.443Produto: Ato regulatório publicado (unidade): 21F 4 - INV 2 90 0 174 1.359.936
2033 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 19.034.114
2033 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional (Seq: 1460) 19.034.114F 3 - ODC 2 32 0 174 8.610.589Produto: Fiscalização realizada (unidade): 925F 3 - ODC 2 90 0 174 9.870.122F 3 - ODC 2 91 0 174 324.339F 4 - INV 2 90 0 174 229.064
Operações Especiais 933.411.867
2033 00NYTransferência de Recursos para a Conta de DesenvolvimentoEnergético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
25 752933.411.867
2033 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético(Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional (Seq: 1461)
933.411.867
F 3 - ODC 1 90 0 100 933.411.867
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 248.701.800Atividades 218.442.480
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 55.692.414
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1462) 55.692.414F 3 - ODC 2 90 0 100 15.470.223F 3 - ODC 2 90 0 174 31.409.242F 3 - ODC 2 91 0 100 512.820F 3 - ODC 2 91 0 174 1.041.180F 4 - INV 2 90 0 100 2.395.453F 4 - INV 2 90 0 174 4.863.496
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
25 3011.421.460
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1463)
1.421.460
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.421.460
294
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2119 20TP Ativos Civis da União 25 122 154.867.338
2119 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1464) 154.867.338F 1 - PES 1 90 0 100 153.913.658F 1 - PES 1 91 0 100 953.680
2119 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
25 3314.300.193
2119 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1465)
4.300.193
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.300.193
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 200.000
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1466)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 200.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 4
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
25 1281.861.075
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1467)
1.861.075
F 3 - ODC 2 90 0 174 1.861.075Produto: Servidor capacitado (unidade): 390
2119 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 100.000
2119 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1468) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 174 100.000
Operações Especiais 30.259.320
2119 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25 84630.259.320
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1469)
30.259.320
F 1 - PES 0 91 0 100 30.259.320
Total 2.471.633.292
295
32314 - Empresa de Pesquisa Energética- EPE
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 110.471.542 102.976.450 116.393.183 108.301.572
LOA2017
115.800.138
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
115.000 5.000 115.000 115.000115.000
2033 Energia Elétrica 7.892.842 1.495.469 7.978.191 7.809.7532053 Petróleo e Gás 762.795 282.489 2.750.000 2.691.9412119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia101.700.905 101.193.491 105.549.992 108.186.572105.183.444
Função
25 Energia 110.356.542 102.971.450 116.278.183 108.186.572115.685.13828 Encargos Especiais 115.000 5.000 115.000 115.000115.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.581.390 1.412.767 2.200.000 997.1852.153.553122 Administração Geral 94.826.131 94.478.529 99.015.232 101.193.50598.677.185128 Formação de Recursos Humanos 350.000 350.000 350.000 800.000342.611301 Atenção Básica 1.349.152 1.335.012 1.325.604 1.392.2421.325.604331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.975.622 3.899.673 3.859.156 3.803.6403.859.156542 Controle Ambiental 381.405 1.550.000 1.517.276752 Energia Elétrica 7.892.842 1.495.469 7.978.191 7.809.753846 Outros Encargos Especiais 115.000 5.000 115.000 115.000115.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 76.462.756 76.372.756 81.126.540 85.982.43981.126.5403 Outras Despesas Correntes 33.474.780 26.071.998 34.376.643 21.475.22333.783.5984 Investimentos 534.006 531.695 890.000 843.910890.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 85.982.439 18.475.223 843.910 105.301.572250 3.000.000 3.000.000
Total 85.982.439 21.475.223 843.910 108.301.572
299
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPEÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 115.000Operações Especiais 115.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 115.000
0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1470)
115.000
F 1 - PES 1 90 0 100 95.000F 3 - ODC 1 90 0 100 20.000
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 108.186.572Atividades 108.186.572
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 15.159.269
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1471) 15.159.269F 3 - ODC 2 90 0 100 11.315.359F 3 - ODC 2 90 0 250 3.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 843.910
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
25 3011.392.242
2119 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1472)
1.392.242
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.392.242
2119 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 997.185
2119 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional (Seq: 1473) 997.185F 3 - ODC 2 90 0 100 997.185Produto: Documento produzido (unidade): 139
2119 20TP Ativos Civis da União 25 122 85.887.439
2119 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1474) 85.887.439F 1 - PES 1 90 0 100 85.887.439
2119 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
25 3313.803.640
2119 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1475)
3.803.640
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.803.640
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 146.797
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1476)
146.797
F 3 - ODC 2 90 0 100 146.797Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
25 128800.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1477)
800.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 240
Total 108.301.572
300
32396 - Agência Nacional de Mineração
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32396 - Agência Nacional de Mineração
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 966.983.759
LOA2017
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 49.848.0410901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais290.656
0999 Reserva de Contingência 639.264.6012041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 4.359.6702119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia273.220.791
Função
09 Previdência Social 49.848.04122 Indústria 277.580.46128 Encargos Especiais 290.65699 Reserva de Contingência 639.264.601
Subfunção
122 Administração Geral 234.228.395125 Normatização e Fiscalização 4.359.670272 Previdência do Regime Estatutário 49.848.041301 Atenção Básica 1.153.848331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.127.736846 Outros Encargos Especiais 28.001.468999 Reserva de Contingência 639.264.601
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 269.554.2913 Outras Despesas Correntes 56.267.9744 Investimentos 1.896.8939 Reserva de Contingência 639.264.601
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 225.698.452 24.082.227 295.839 250.076.518129 103.100.000 103.100.000141 14.602.327 1.000.411 314.186.711 329.789.449156 15.118.704 15.118.704169 28.737.135 28.737.135174 209.798.033 209.798.033250 17.583.420 600.643 12.179.857 30.363.920
Total 269.554.291 56.267.974 1.896.893 639.264.601 966.983.759
303
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32396 - Agência Nacional de MineraçãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 49.848.041Operações Especiais 49.848.041
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 49.848.041
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1478) 49.848.041S 1 - PES 1 90 0 100 5.992.202S 1 - PES 1 90 0 156 15.118.704S 1 - PES 1 90 0 169 28.737.135
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 290.656Operações Especiais 290.656
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 290.656
0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 1479)
290.656
F 1 - PES 1 90 0 100 290.656
0999 Reserva de Contingência 639.264.601Operações Especiais 639.264.601
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 639.264.601
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1480)
639.264.601
F 9 - RES 0 99 0 129 103.100.000F 9 - RES 0 99 0 141 314.186.711F 9 - RES 0 99 0 174 209.798.033F 9 - RES 0 99 0 250 12.179.857
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 4.359.670Atividades 4.359.670
2041 215Z Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral 22 125 4.359.670
2041 215Z 0001 Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral -Nacional (Seq: 1481)
4.359.670
F 3 - ODC 2 90 0 250 4.359.670Produto: Título mantido (unidade): 7.266
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 273.220.791Atividades 244.509.568
2119 2000 Administração da Unidade 22 122 41.328.202
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1482) 41.328.202F 3 - ODC 2 90 0 100 12.800.643F 3 - ODC 2 90 0 141 14.602.327F 3 - ODC 2 90 0 250 13.028.750F 4 - INV 2 90 0 100 295.839F 4 - INV 2 90 0 250 600.643
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3011.153.848
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1483)
1.153.848
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.153.848
2119 20TP Ativos Civis da União 22 122 191.704.782
2119 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1484) 191.704.782F 1 - PES 1 90 0 100 191.704.782
2119 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
22 33110.127.736
2119 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1485)
10.127.736
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.127.736
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 195.000
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1486)
195.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 195.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 6
Projetos 1.000.4112119 15AL Reforma de unidades da ANM 22 122 1.000.411
2119 15AL 0001 Reforma de unidades da ANM - Nacional (Seq: 1487) 1.000.411F 4 - INV 2 90 0 141 1.000.411Produto: Reforma efetivada (unidade): 5
Operações Especiais 27.710.812
2119 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 84627.710.812
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1488)
27.710.812
F 1 - PES 0 91 0 100 27.710.812
Total 966.983.759
304
35000 - Ministério das RelaçõesExteriores
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.558.524.635 3.134.286.134 3.581.448.928 2.677.589.783
LOA2017
3.582.300.761
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 311.318.919 311.063.429 312.799.500 346.089.055312.799.5002057 Política Externa 14.490.249 11.779.5152082 Política Externa 1.129.852.116 905.410.607 1.196.635.948 521.329.8031.191.946.5872118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores2.102.863.351 1.906.032.583 2.072.013.480 1.810.170.9252.077.554.674
Função
07 Relações Exteriores 3.247.205.716 2.823.222.706 3.268.649.428 2.331.500.7283.269.501.26109 Previdência Social 311.318.919 311.063.429 312.799.500 346.089.055312.799.500
Subfunção
122 Administração Geral 1.586.905.307 1.426.820.718 1.379.407.616 1.202.329.3521.385.724.722128 Formação de Recursos Humanos 3.927.111 3.603.767 3.490.400 2.890.9983.426.219211 Relações Diplomáticas 1.039.549.162 825.230.998 1.106.446.276 459.829.8391.103.524.194212 Cooperação Internacional 43.697.294 41.983.066 35.732.000 24.438.12534.977.615272 Previdência do Regime Estatutário 311.318.919 311.063.429 312.799.500 346.089.055312.799.500301 Atenção Básica 132.235.183 120.434.670 126.756.204 124.863.612126.756.204331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 383.722.861 358.777.196 447.809.660 346.646.961447.033.748392 Difusão Cultural 30.436.297 26.648.618 26.000.018 19.593.49425.570.919573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 9.757.254 7.174.706 9.927.254 4.498.4229.725.170691 Promoção Comercial 16.975.247 12.548.968 15.040.000 10.078.92514.722.470846 Outros Encargos Especiais 118.040.000 136.331.000118.040.000
Unidade
35101 Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
3.540.897.664 3.119.826.705 3.564.487.186 2.664.469.6563.565.503.734
35201 Fundação Alexandre de Gusmão 17.626.971 14.459.429 16.961.742 13.120.12716.797.027
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.395.297.491 1.279.126.588 1.386.340.842 1.369.836.5091.386.340.8423 Outras Despesas Correntes 2.102.933.155 1.797.930.107 2.166.423.154 1.284.147.5122.167.274.9874 Investimentos 52.934.401 49.883.525 26.684.932 23.605.76226.684.9325 Inversões Financeiras 7.359.588 7.345.915 2.000.000 2.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.142.734.608 1.080.402.433 23.605.762 2.246.742.803150 4.210.440 4.210.440156 85.922.869 85.922.869169 141.179.032 141.179.032174 199.360.160 199.360.160250 174.479 174.479
Total 1.369.836.509 1.284.147.512 23.605.762 2.677.589.783
307
35101 - Ministério das RelaçõesExteriores - Administração Direta
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.540.897.664 3.119.826.705 3.564.487.186 2.664.469.656
LOA2017
3.565.503.734
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 310.373.350 310.180.885 312.019.500 345.179.055312.019.5002057 Política Externa 14.490.249 11.779.5152082 Política Externa 1.121.694.862 899.445.564 1.188.478.694 517.472.3811.183.954.0482118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores2.094.339.203 1.898.420.741 2.063.988.992 1.801.818.2202.069.530.186
Função
07 Relações Exteriores 3.230.524.314 2.809.645.820 3.252.467.686 2.319.290.6013.253.484.23409 Previdência Social 310.373.350 310.180.885 312.019.500 345.179.055312.019.500
Subfunção
122 Administração Geral 1.579.061.287 1.419.783.957 1.373.024.040 1.195.550.4111.379.341.146128 Formação de Recursos Humanos 3.927.111 3.603.767 3.490.400 2.890.9983.426.219211 Relações Diplomáticas 1.039.549.162 825.230.998 1.106.446.276 459.829.8391.103.524.194212 Cooperação Internacional 43.697.294 41.983.066 35.732.000 24.438.12534.977.615272 Previdência do Regime Estatutário 310.373.350 310.180.885 312.019.500 345.179.055312.019.500301 Atenção Básica 132.076.783 120.319.588 126.643.296 124.752.996126.643.296331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 383.201.133 358.317.196 447.321.656 346.158.813446.545.744392 Difusão Cultural 30.436.297 26.648.618 26.000.018 19.593.49425.570.919573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.600.000 1.209.663 1.770.000 641.0001.732.631691 Promoção Comercial 16.975.247 12.548.968 15.040.000 10.078.92514.722.470846 Outros Encargos Especiais 117.000.000 135.356.000117.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.386.507.902 1.271.207.283 1.378.137.266 1.361.172.5681.378.137.2663 Outras Despesas Correntes 2.094.171.305 1.791.464.965 2.157.740.520 1.279.766.8582.158.757.0684 Investimentos 52.858.869 49.808.542 26.609.400 23.530.23026.609.4005 Inversões Financeiras 7.359.588 7.345.915 2.000.000 2.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.134.880.533 1.076.196.258 23.530.230 2.234.607.021150 4.210.440 4.210.440156 85.922.869 85.922.869169 140.369.166 140.369.166174 199.360.160 199.360.160
Total 1.361.172.568 1.279.766.858 23.530.230 2.664.469.656
311
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 345.179.055Operações Especiais 345.179.055
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 345.179.055
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1489) 345.179.055S 1 - PES 1 90 0 100 118.887.020S 1 - PES 1 90 0 156 85.922.869S 1 - PES 1 90 0 169 140.369.166
2082 Política Externa 517.472.381Atividades 514.217.681
2082 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 44.120.030
2082 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional(Seq: 1490)
36.376.750
F 3 - ODC 2 90 0 100 36.376.750Produto: Pessoa atendida (unidade): 2.050.000
2082 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - NoExterior (Seq: 1491)
7.743.280
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.929.250Produto: Pessoa atendida (unidade): 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.814.030
2082 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 377.909.245
2082 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior (Seq: 1492) 377.909.245F 3 - ODC 2 90 0 100 198.455.981Produto: Posto de representação mantido (unidade): 214F 3 - ODC 2 90 0 174 167.310.160F 4 - INV 2 90 0 100 12.143.104
2082 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 32.715.358
2082 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior (Seq: 1493) 32.715.358F 3 - ODC 2 90 0 100 32.038.462Produto: Posto de representação mantido (unidade): 13F 4 - INV 2 90 0 100 676.896
2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 19.593.494
2082 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional (Seq: 1494) 961.500F 3 - ODC 2 90 0 100 961.500Produto: Evento apoiado (unidade): 300
2082 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior (Seq:1495)
18.631.994
F 3 - ODC 2 90 0 100 14.091.554Produto: Evento apoiado (unidade): 300F 3 - ODC 2 90 0 150 4.210.440F 4 - INV 2 90 0 100 330.000
2082 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 10.078.925
2082 20WZ 0001 Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional (Seq: 1496) 3.004.688F 3 - ODC 2 90 0 100 3.004.688Produto: Evento apoiado (unidade): 138
2082 20WZ 0002 Promoção Comercial e de Investimentos - No Exterior (Seq: 1497) 7.074.237F 3 - ODC 2 80 0 100 456.713Produto: Evento apoiado (unidade): 138F 3 - ODC 2 90 0 100 6.617.524
2082 20X0Cooperação Humanitária Internacional e Participação da SociedadeCivil
07 2124.567.125
2082 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil -No Exterior (Seq: 1498)
4.567.125
F 3 - ODC 2 80 0 100 4.567.125Produto: Operação realizada (unidade): 15
2082 2532Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros deOrganismos Regionais Africanos
07 212641.000
2082 2532 0002 Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros deOrganismos Regionais Africanos - No Exterior (Seq: 1499)
641.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 641.000Produto: Evento realizado (unidade): 3
2082 2533 Cooperação Técnica Internacional 07 212 19.230.000
2082 2533 0001 Cooperação Técnica Internacional - Nacional (Seq: 1500) 18.076.200F 3 - ODC 2 80 0 100 14.871.200Produto: Iniciativa implementada (unidade): 1.090F 3 - ODC 2 90 0 100 3.205.000
2082 2533 0002 Cooperação Técnica Internacional - No Exterior (Seq: 1501) 1.153.800F 3 - ODC 2 80 0 100 1.153.800Produto: Iniciativa implementada (unidade): 166
2082 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 2.007.998
2082 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional (Seq: 1502) 2.007.998F 3 - ODC 2 90 0 100 1.959.153Produto: Diplomata matriculado (unidade): 140F 3 - ODC 2 91 0 100 38.845F 4 - INV 2 90 0 100 10.000
2082 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 1.123.805
2082 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional (Seq: 1503) 1.123.805F 3 - ODC 2 90 0 100 1.028.805Produto: Campanha realizada (unidade): 6F 4 - INV 2 90 0 100 95.000
2082 6105Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial doComércio - OMC
07 2111.730.701
2082 6105 0002 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio -OMC - No Exterior (Seq: 1504)
1.730.701
F 3 - ODC 2 80 0 100 32.050Produto: Assessoria prestada (unidade): 1
312
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.698.651
2082 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 500.000
2082 8495 0001 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional (Seq: 1505) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Evento realizado (unidade): 1
Operações Especiais 3.254.700
2082 00CBConcessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no SistemaEducacional Brasileiro
07 573641.000
2082 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no SistemaEducacional Brasileiro - Nacional (Seq: 1506)
641.000
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 2.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 641.000
2082 00CCConcessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes àCarreira Diplomática
07 128883.000
2082 00CC 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes àCarreira Diplomática - Nacional (Seq: 1507)
883.000
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 32 F 3 - ODC 2 90 0 100 883.000
2082 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
07 2111.730.700
2082 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1508)
1.730.700
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.730.700
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores
1.801.818.220
Atividades 1.641.175.5162118 2000 Administração da Unidade 07 122 183.007.898
2118 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1509) 158.043.609F 3 - ODC 2 90 0 100 150.605.409F 3 - ODC 2 91 0 100 900.000F 4 - INV 2 90 0 100 6.538.200
2118 2000 0002 Administração da Unidade - No Exterior (Seq: 1510) 24.964.289F 3 - ODC 2 90 0 100 23.041.289F 4 - INV 2 90 0 100 1.923.000
2118 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
07 301124.752.996
2118 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1511)
124.752.996
S 3 - ODC 1 90 0 100 124.752.996
2118 20TP Ativos Civis da União 07 122 880.637.513
2118 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1512) 880.637.513F 1 - PES 1 90 0 100 880.637.513
2118 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
07 331320.872.109
2118 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1513)
320.872.109
F 3 - ODC 1 90 0 100 320.872.109
2118 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 131.905.000
2118 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1514)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1.000
2118 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoExterior (Seq: 1515)
131.405.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 99.355.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 10.000F 3 - ODC 2 90 0 174 32.050.000
Operações Especiais 160.642.7042118 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 25.286.704
2118 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - NoExterior (Seq: 1516)
25.286.704
F 3 - ODC 2 90 0 100 25.286.704
2118 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
07 846135.356.000
2118 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1517)
135.356.000
F 1 - PES 0 91 0 100 135.356.000
Total 2.664.469.656
313
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 17.626.971 14.459.429 16.961.742 13.120.127
LOA2017
16.797.027
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 945.569 882.544 780.000 910.000780.0002082 Política Externa 8.157.254 5.965.043 8.157.254 3.857.4227.992.5392118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores8.524.148 7.611.842 8.024.488 8.352.7058.024.488
Função
07 Relações Exteriores 16.681.402 13.576.885 16.181.742 12.210.12716.017.02709 Previdência Social 945.569 882.544 780.000 910.000780.000
Subfunção
122 Administração Geral 7.844.020 7.036.761 6.383.576 6.778.9416.383.576272 Previdência do Regime Estatutário 945.569 882.544 780.000 910.000780.000301 Atenção Básica 158.400 115.082 112.908 110.616112.908331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 521.728 460.000 488.004 488.148488.004573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 8.157.254 5.965.043 8.157.254 3.857.4227.992.539846 Outros Encargos Especiais 1.040.000 975.0001.040.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.789.589 7.919.305 8.203.576 8.663.9418.203.5763 Outras Despesas Correntes 8.761.850 6.465.142 8.682.634 4.380.6548.517.9194 Investimentos 75.532 74.983 75.532 75.53275.532
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 7.854.075 4.206.175 75.532 12.135.782169 809.866 809.866250 174.479 174.479
Total 8.663.941 4.380.654 75.532 13.120.127
317
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35201 - Fundação Alexandre de GusmãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 910.000Operações Especiais 910.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 910.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1518) 910.000S 1 - PES 1 90 0 100 100.134S 1 - PES 1 90 0 169 809.866
2082 Política Externa 3.857.422Atividades 3.857.422
2082 2367Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de RelaçõesInternacionais e da História Diplomática do Brasil
07 5733.857.422
2082 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de RelaçõesInternacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional (Seq: 1519)
3.857.422
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.562.541Produto: Atividade realizada (unidade): 35F 3 - ODC 2 90 0 250 174.479F 3 - ODC 2 91 0 100 44.870F 4 - INV 2 90 0 100 75.532
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores
8.352.705
Atividades 7.377.705
2118 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
07 301110.616
2118 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1520)
110.616
S 3 - ODC 1 90 0 100 110.616
2118 20TP Ativos Civis da União 07 122 6.778.941
2118 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1521) 6.778.941F 1 - PES 1 90 0 100 6.778.941
2118 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
07 331488.148
2118 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1522)
488.148
F 3 - ODC 1 90 0 100 488.148
Operações Especiais 975.000
2118 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
07 846975.000
2118 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1523)
975.000
F 1 - PES 0 91 0 100 975.000
Total 13.120.127
318
36000 - Ministério da Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 120.925.260.628 116.805.902.790 115.487.044.571 130.370.506.598
LOA2017
125.380.885.441
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.313.854.470 8.311.631.566 8.058.768.900 9.005.272.2508.058.768.9000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais185.675.944 183.662.622 159.177.645 160.159.155159.177.645
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.956.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 185.555.112 185.295.723 319.056.387 50.312.400319.056.3870910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais60.397.554 44.147.882 173.000 6.725.000173.000
0999 Reserva de Contingência 35.922.437 6.619.939.9862015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 97.427.158.171 94.064.550.178 91.035.550.064 99.635.630.285100.481.147.7832065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas1.491.380.000 1.289.503.032 1.450.000.000 1.380.000.0001.552.400.000
2068 Saneamento Básico 950.835.170 829.155.164 681.120.000 588.143.0001.049.123.5502069 Segurança Alimentar e Nutricional 42.700.000 28.753.100 45.000.000 75.000.00040.975.0002083 Qualidade Ambiental 1.200.000 1.000.000 1.000.000650.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde12.228.625.770 11.869.203.524 13.737.198.575 12.848.324.52213.719.413.176
Função
09 Previdência Social 8.319.360.936 8.316.878.643 8.064.291.287 9.005.272.2508.064.291.28710 Saúde 112.321.947.757 108.261.213.643 107.263.402.639 114.572.097.807117.157.243.50928 Encargos Especiais 248.029.498 227.810.504 159.350.645 173.196.555159.350.64599 Reserva de Contingência 35.922.437 6.619.939.986
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 29.530.800 26.668.371 34.000.000 30.000.00033.650.000122 Administração Geral 12.585.412.324 11.932.085.155 10.988.358.223 9.999.357.32514.598.425.341124 Controle Interno 6.000.000 2.872.541 6.000.000 7.000.0005.825.000125 Normatização e Fiscalização 46.100.000 33.027.515 46.400.000 39.000.00046.225.000126 Tecnologia da Informação 661.710.162 631.147.186 603.800.000 609.020.000586.573.835128 Formação de Recursos Humanos 1.031.428.200 897.770.123 1.029.192.200 1.048.300.0001.028.482.160131 Comunicação Social 199.220.000 197.003.000 226.700.000 277.950.000226.553.000272 Previdência do Regime Estatutário 8.313.854.470 8.311.631.566 8.058.768.900 9.005.272.2508.058.768.900274 Previdência Especial 5.506.466 5.247.077 5.522.387 5.522.387301 Atenção Básica 21.145.045.470 20.598.739.659 20.105.070.388 21.489.745.06522.113.615.209302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.696.467.385 49.165.284.206 46.922.502.712 52.243.390.00050.309.915.149303 Suporte Profilático e Terapêutico 14.889.642.081 14.467.845.713 14.742.557.400 15.134.540.38314.935.398.028304 Vigilância Sanitária 380.340.000 329.576.708 380.400.000 377.200.000380.190.000305 Vigilância Epidemiológica 6.508.598.932 6.373.163.188 6.634.050.000 7.641.544.0006.967.525.969306 Alimentação e Nutrição 68.812.803 33.742.275 77.500.000 75.000.00073.475.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 644.329.837 639.039.598 637.590.876 633.336.348637.590.876391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 7.786.200 7.786.132 8.000.000 8.000.0008.675.510422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 126.211.219 67.464.824 99.000.000 78.000.000100.399.768423 Assistência aos Povos Indígenas 1.438.130.000 1.256.251.152 1.400.000.000 1.330.000.0001.502.400.000511 Saneamento Básico Rural 309.456.998 272.342.903 148.600.000 125.000.000324.776.095512 Saneamento Básico Urbano 716.702.954 612.028.606 603.520.000 529.143.000788.016.992541 Preservação e Conservação Ambiental 16.108.418 8.732.063 15.000.000 15.000.00015.975.000571 Desenvolvimento Científico 432.959.000 411.338.649 451.170.000 487.874.200448.816.977572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 354.698.574 270.055.164 510.200.000 762.531.087431.403.040573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 27.256.400 27.248.911 26.000.000 26.000.00025.544.720844 Serviço da Dívida Externa 1.956.000845 Outras Transferências 70.000.000 44.000.00070.000.000846 Outros Encargos Especiais 246.073.498 227.810.504 1.657.141.485 1.734.362.9541.657.141.485999 Reserva de Contingência 35.922.437 6.619.939.986
Unidade
36201 Fundação Oswaldo Cruz 2.541.109.947 2.420.826.790 2.832.662.285 2.533.107.2682.766.132.86436210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. -
CONCEIÇÃO1.241.751.077 1.196.072.091 1.182.108.015 1.378.948.2451.197.750.424
36211 Fundação Nacional de Saúde 3.451.997.740 3.281.880.251 3.225.025.134 3.294.410.7003.666.019.71936212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 869.683.010 796.030.792 920.323.295 851.433.100920.323.29536213 Agência Nacional de Saúde Suplementar 311.771.566 283.109.189 323.997.419 382.352.458323.997.41936901 Fundo Nacional de Saúde 112.508.947.288 108.827.983.678 107.002.928.423 121.930.254.827116.506.661.720
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 18.407.678.396 18.171.555.863 19.549.452.430 19.461.358.08419.549.452.4302 Juros e Encargos da Dívida 1.956.0003 Outras Despesas Correntes 95.566.461.380 93.619.474.785 92.412.179.060 101.310.270.45498.552.846.0464 Investimentos 6.769.116.206 4.834.823.496 3.276.879.081 2.973.938.0747.030.052.9655 Inversões Financeiras 180.048.646 180.048.646 248.534.000 5.000.000248.534.0009 Reserva de Contingência 6.619.939.986
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 15.423.133.416 25.527.000 6.581.047.155 22.029.707.571118 1.409.557.816 1.409.557.816136 524.889.737 524.889.737142 55.966.068 55.966.068150 90.124.020 90.124.020151 17.656.521.712 2.886.108.187 20.542.629.899153 78.384.230.584 50.000.000 78.434.230.584156 2.055.287.265 2.055.287.265169 1.700.448.529 1.700.448.529174 282.488.874 340.038.825 33.181.000 5.000.000 38.892.831 699.601.530180 3.580.059 3.580.059186 2.792.526.531 2.792.526.531195 1.205.000 1.270.000 2.475.000250 12.059.532 2.817.945 14.877.477263 560.942 560.942280 12.173.949 12.173.949281 1.869.621 1.869.621
Total 19.461.358.084 101.310.270.454 2.973.938.074 5.000.000 6.619.939.986 130.370.506.598
322
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.541.109.947 2.420.826.790 2.832.662.285 2.533.107.268
LOA2017
2.766.132.864
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 215.215.124 214.857.363 196.495.000 237.242.018196.495.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais7.738.319 7.471.323 18.534.568 14.396.53818.534.568
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 936.677.374 857.492.929 1.105.200.000 794.940.0001.039.260.2072115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde1.381.479.130 1.341.005.175 1.512.432.717 1.486.528.7121.511.843.089
Função
09 Previdência Social 215.215.124 214.857.363 196.495.000 237.242.018196.495.00010 Saúde 2.318.156.504 2.198.498.105 2.617.632.717 2.281.468.7122.551.103.29628 Encargos Especiais 7.738.319 7.471.323 18.534.568 14.396.53818.534.568
Subfunção
122 Administração Geral 1.331.452.617 1.291.265.763 1.285.314.058 1.262.109.4121.284.724.430128 Formação de Recursos Humanos 34.095.200 34.084.777 34.200.000 35.600.00034.089.960131 Comunicação Social 14.860.000 14.859.250 15.000.000 15.000.00014.853.000272 Previdência do Regime Estatutário 215.215.124 214.857.363 196.495.000 237.242.018196.495.000301 Atenção Básica 15.216.337 15.185.850 15.259.260 15.291.04815.259.260303 Suporte Profilático e Terapêutico 174.490.000 169.419.520 228.000.000 128.000.000219.600.000304 Vigilância Sanitária 8.840.000 8.816.745 9.000.000 10.500.0008.790.000305 Vigilância Epidemiológica 113.680.000 113.679.983 114.000.000 84.000.000113.731.200331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 34.810.176 34.553.562 34.413.144 34.161.25234.413.144391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 7.786.200 7.786.132 8.000.000 8.000.0008.675.510571 Desenvolvimento Científico 271.631.000 271.289.997 263.000.000 307.050.000265.102.777572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 284.038.574 210.307.615 408.000.000 180.790.000348.873.040573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 27.256.400 27.248.911 26.000.000 26.000.00025.544.720846 Outros Encargos Especiais 7.738.319 7.471.323 195.980.823 189.363.538195.980.823
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.269.374.754 1.262.809.239 1.420.156.776 1.347.348.8661.420.156.7763 Outras Despesas Correntes 839.966.555 804.391.918 820.841.108 850.156.189827.730.1174 Investimentos 431.768.638 353.625.633 591.664.401 335.602.213518.245.971
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.137.175.793 5.356.102 1.142.531.895151 833.439.395 331.362.053 1.164.801.448156 28.725.840 28.725.840169 181.447.233 181.447.233195 1.205.000 1.270.000 2.475.000250 6.244.299 2.817.945 9.062.244263 152.215 152.215280 2.041.772 2.041.772281 1.869.621 1.869.621
Total 1.347.348.866 850.156.189 335.602.213 2.533.107.268
325
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 237.242.018Operações Especiais 237.242.018
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 237.242.018
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1524)
237.242.018
S 1 - PES 1 90 0 100 27.068.945S 1 - PES 1 90 0 156 28.725.840S 1 - PES 1 90 0 169 181.447.233
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 14.396.538Operações Especiais 14.396.538
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 14.396.538
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1525)
14.396.538
S 1 - PES 1 90 6 100 9.040.436S 3 - ODC 1 90 6 100 5.356.102
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 794.940.000Atividades 554.350.000
2015 20K0Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilânciade Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências
10 5722.700.000
2015 20K0 0001 Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância deDoenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências - Nacional (Seq:1526)
2.700.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.700.000Produto: Tecnologia de saúde disponibilizada (unidade): 1
2015 20K1Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico emSaúde
10 5729.500.000
2015 20K1 0001 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico emSaúde - Nacional (Seq: 1527)
9.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 7.500.000Produto: Usuário atendido (unidade): 821S 4 - INV 2 90 6 151 2.000.000
2015 20Q4 Operação do Canal Saúde 10 131 15.000.000
2015 20Q4 0001 Operação do Canal Saúde - Nacional (Seq: 1528) 15.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 14.500.000Produto: Hora veiculada (horas/ano): 5.856S 4 - INV 2 90 6 151 500.000
2015 20Q7Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúdena Fiocruz
10 3918.000.000
2015 20Q7 0001 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde naFiocruz - Nacional (Seq: 1529)
8.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 7.500.000Produto: Acervo preservado (%): 90S 4 - INV 2 90 6 151 500.000
2015 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 35.600.000
2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional (Seq: 1530) 35.600.000S 3 - ODC 2 90 6 151 35.200.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 6.300S 4 - INV 2 90 6 151 400.000
2015 20YEAquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevençãoe Controle de Doenças
10 30570.000.000
2015 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção eControle de Doenças - Nacional (Seq: 1531)
70.000.000
S 4 - INV 1 90 6 151 70.000.000Produto: População coberta (unidade): 118.000.000
2015 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 10 303 40.000.000
2015 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:1532)
40.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 23.560.819Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 336.000S 3 - ODC 2 90 6 250 439.181S 4 - INV 2 90 6 151 16.000.000
2015 2B42Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologiaem Saúde
10 57113.450.000
2015 2B42 0001 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia emSaúde - Nacional (Seq: 1533)
13.450.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 13.000.000Produto: Cooperação técnica apoiada (unidade): 150S 4 - INV 2 90 6 151 450.000
2015 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 10.500.000
2015 6174 0001 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional (Seq:1534)
10.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 9.700.000Produto: Laudo emitido (unidade): 4.700S 4 - INV 2 90 6 151 800.000
2015 6179Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência eTecnologia
10 57326.000.000
2015 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência eTecnologia - Nacional (Seq: 1535)
26.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 24.500.000Produto: Material produzido (unidade): 2.031.650S 4 - INV 2 90 6 151 1.500.000
2015 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e 10 303 88.000.000
326
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Hematologia2015 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
- Nacional (Seq: 1536)88.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 63.000.000Produto: Serviço qualificado/avaliado (unidade): 8.814S 4 - INV 2 90 6 151 25.000.000
2015 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em DoençasInfecciosas
10 57171.600.000
2015 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em DoençasInfecciosas - Nacional (Seq: 1537)
71.600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 69.063.261Produto: Paciente atendido (unidade): 80.070S 3 - ODC 2 90 6 250 536.739S 4 - INV 2 90 6 151 2.000.000
2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 571 150.000.000
2015 8315 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional (Seq:1538)
150.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 146.500.000Produto: Pesquisa realizada (unidade): 1.790S 4 - INV 2 90 6 151 3.500.000
2015 8327Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos aoServiço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças
10 30514.000.000
2015 8327 0001 Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos aoServiço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional(Seq: 1539)
14.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 13.000.000Produto: Exame laboratorial realizado (unidade): 247.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.000.000
Projetos 240.590.0002015 13DT Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz 10 572 3.550.000
2015 13DT 0033 Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Riode Janeiro (Seq: 1540)
3.550.000
S 4 - INV 2 90 6 151 3.550.000Produto: Obra construída (% de execução física): 4
2015 13DUConstrução do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde eProdução de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
10 57237.000.000
2015 13DU 0023 Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde eProdução de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará(Seq: 1541)
37.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 37.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 10
2015 13DVConstrução do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico emBelo Horizonte/MG
10 5725.000.000
2015 13DV 0031 Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico emBelo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1542)
5.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 14
2015 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 100.000.000
2015 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1543)
100.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 100.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 13
2015 147JConstrução dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e deInfectologia
10 5724.900.000
2015 147J 0001 Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e deInfectologia - Nacional (Seq: 1544)
4.900.000
S 4 - INV 2 90 6 151 4.900.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 1
2015 14UOImplantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e deProdução de Insumos para o SUS
10 57218.140.000
2015 14UO 0001 Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produçãode Insumos para o SUS - Nacional (Seq: 1545)
18.140.000
S 4 - INV 2 90 6 151 18.140.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 11
2015 7674 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 72.000.000
2015 7674 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional (Seq:1546)
72.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 37.000.000Produto: Unidade modernizada (unidade): 28S 4 - INV 2 90 6 151 35.000.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.486.528.712Atividades 1.311.561.712
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 336.000.000
2115 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1547) 336.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 317.253.015S 3 - ODC 2 90 6 195 1.205.000S 3 - ODC 2 90 6 250 5.268.379S 3 - ODC 2 90 6 280 2.041.772S 3 - ODC 2 90 6 281 1.869.621S 4 - INV 2 90 6 151 4.122.053S 4 - INV 2 90 6 195 1.270.000S 4 - INV 2 90 6 250 2.817.945
327
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 4 - INV 2 90 6 263 152.215
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 30115.291.048
2115 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1548)
15.291.048
S 3 - ODC 1 90 0 151 15.291.048
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 926.099.412
2115 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1549) 926.099.412S 1 - PES 1 90 6 100 926.099.412
2115 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
10 33134.161.252
2115 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1550)
34.161.252
S 3 - ODC 1 90 6 151 34.161.252
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 10.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1551)
10.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 10.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 174.967.000
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 846174.967.000
2115 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1552)
174.967.000
S 1 - PES 0 91 6 100 174.967.000
Total 2.533.107.268
328
36210 - Hospital Nossa Senhora daConceição S.A. - CONCEIÇÃO
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.241.751.077 1.196.072.091 1.182.108.015 1.378.948.245
LOA2017
1.197.750.424
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
85.557.908 84.661.207 100.148.314 85.225.597100.148.314
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 865.466 865.257 852.407 961.820852.4072015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 59.570.877 52.113.732 45.000.000 248.000.00060.642.4092115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde1.095.756.826 1.058.431.894 1.036.107.294 1.044.760.8281.036.107.294
Função
09 Previdência Social 865.466 865.257 852.407 852.40710 Saúde 1.155.327.703 1.110.545.626 1.081.107.294 1.292.760.8281.096.749.70328 Encargos Especiais 85.557.908 84.661.207 100.148.314 86.187.417100.148.314
Subfunção
122 Administração Geral 1.003.374.274 968.648.735 946.109.670 951.394.132946.109.670128 Formação de Recursos Humanos 21.500.000 20.766.894 24.000.000 24.000.00024.000.000274 Previdência Especial 865.466 865.257 852.407 852.407301 Atenção Básica 3.100.603 1.979.986 2.832.876 290.3762.832.876302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.570.877 52.113.732 45.000.000 248.000.00060.642.409331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 67.781.949 67.036.279 63.164.748 69.076.32063.164.748846 Outros Encargos Especiais 85.557.908 84.661.207 100.148.314 86.187.417100.148.314
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.087.810.582 1.052.234.715 1.045.557.984 1.033.599.0671.045.557.9843 Outras Despesas Correntes 103.023.339 99.758.121 99.080.031 307.879.17899.080.0314 Investimentos 50.917.156 44.079.255 37.470.000 37.470.00053.112.409
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.033.599.067 3.982.482 1.037.581.549151 297.093.102 37.470.000 334.563.102250 5.438.586 5.438.586280 1.365.008 1.365.008
Total 1.033.599.067 307.879.178 37.470.000 1.378.948.245
331
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 85.225.597Operações Especiais 85.225.597
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 60.005.553
0901 0005 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Municípiode Porto Alegre - RS (Seq: 1553)
60.005.553
S 1 - PES 1 90 6 100 59.850.707S 3 - ODC 1 90 6 100 154.846
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 25.220.044
0901 0022 5027 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 1554)
25.220.044
S 1 - PES 1 90 6 100 22.354.228S 3 - ODC 1 90 6 100 2.865.816
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 961.820Operações Especiais 961.820
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846961.820
0909 0536 5027 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1555)
961.820
S 3 - ODC 1 90 0 100 961.820
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 248.000.000Atividades 248.000.000
2015 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares doMinistério da Saúde
10 302248.000.000
2015 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1556)
248.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 203.726.406Produto: Atendimento realizado (unidade): 6.841.878S 3 - ODC 2 90 6 250 5.438.586S 3 - ODC 2 90 6 280 1.365.008S 4 - INV 2 90 6 151 37.470.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.044.760.828Atividades 1.044.760.828
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 301290.376
2115 2004 5027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS (Seq:1557)
290.376
S 3 - ODC 1 90 0 151 290.376
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 951.394.132
2115 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1558) 951.394.132S 1 - PES 1 90 6 100 951.394.132
2115 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
10 33169.076.320
2115 212B 5027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1559)
69.076.320
S 3 - ODC 1 90 6 151 69.076.320
2115 6149 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 24.000.000
2115 6149 0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional (Seq: 1560) 24.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 24.000.000Produto: Profissional qualificado (unidade): 600
Total 1.378.948.245
332
36211 - Fundação Nacional de Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.451.997.740 3.281.880.251 3.225.025.134 3.294.410.700
LOA2017
3.666.019.719
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.315.690.008 1.315.605.683 1.284.543.000 1.423.854.9781.284.543.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais88.417.695 87.627.951 35.223.132 57.201.19935.223.132
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 610.000 610.000 595.692 1.195.776595.6922015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 49.883.200 38.573.771 48.000.000 43.494.000128.264.3062068 Saneamento Básico 950.835.170 829.155.164 681.120.000 588.143.0001.049.123.5502083 Qualidade Ambiental 1.200.000 1.000.000 1.000.000650.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde1.045.361.667 1.010.307.683 1.174.543.310 1.179.521.7471.167.620.039
Função
09 Previdência Social 1.316.300.008 1.316.215.683 1.285.138.692 1.423.854.9781.285.138.69210 Saúde 2.047.280.037 1.878.036.617 1.904.663.310 1.812.158.7472.345.657.89528 Encargos Especiais 88.417.695 87.627.951 35.223.132 58.396.97535.223.132
Subfunção
122 Administração Geral 892.378.635 868.344.116 894.209.980 793.111.848892.186.709126 Tecnologia da Informação 37.952.064 30.442.294 43.000.000 44.200.00038.100.000128 Formação de Recursos Humanos 3.000.000 1.866.125 2.700.000 3.000.0002.700.000131 Comunicação Social 3.000.000 845.000 3.000.000 3.000.0003.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.315.690.008 1.315.605.683 1.284.543.000 1.423.854.9781.284.543.000274 Previdência Especial 610.000 610.000 595.692 595.692301 Atenção Básica 60.849.580 60.829.577 59.648.508 60.699.57659.648.508305 Vigilância Epidemiológica 12.900.000 7.877.243 13.000.000 13.494.00099.269.769331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 48.181.388 47.980.572 47.916.708 45.683.32347.916.708511 Saneamento Básico Rural 256.206.998 239.091.023 98.600.000 75.000.000274.776.095512 Saneamento Básico Urbano 716.702.954 612.028.606 603.520.000 529.143.000788.016.992541 Preservação e Conservação Ambiental 16.108.418 8.732.063 15.000.000 15.000.00015.975.000846 Outros Encargos Especiais 88.417.695 87.627.951 159.291.246 288.223.975159.291.246
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.124.140.380 2.117.768.885 2.167.159.906 2.323.132.7662.167.159.9063 Outras Despesas Correntes 369.025.365 341.851.971 345.665.228 357.754.934435.934.9974 Investimentos 958.831.995 822.259.395 712.200.000 613.523.0001.062.924.816
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.015.316.233 11.813.035 2.027.129.268151 344.992.065 613.114.273 958.106.338156 69.477.456 69.477.456169 238.339.077 238.339.077250 120.251 120.251263 408.727 408.727280 829.583 829.583
Total 2.323.132.766 357.754.934 613.523.000 3.294.410.700
335
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.423.854.978Operações Especiais 1.423.854.978
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.423.854.978
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1561) 1.423.854.978S 1 - PES 1 90 0 100 1.116.038.445S 1 - PES 1 90 0 156 69.477.456S 1 - PES 1 90 0 169 238.339.077
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 57.201.199Operações Especiais 57.201.199
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 57.201.199
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1562)
57.201.199
S 1 - PES 1 90 6 100 46.583.940S 3 - ODC 1 90 6 100 10.617.259
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.195.776Operações Especiais 1.195.776
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 8461.195.776
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1563)
1.195.776
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.195.776
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 43.494.000Atividades 18.494.000
2015 20K2Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações deSaúde Ambiental
10 5415.000.000
2015 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações deSaúde Ambiental - Nacional (Seq: 1564)
5.000.000
S 3 - ODC 2 40 6 151 3.600.000Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 8S 4 - INV 2 90 6 151 1.400.000
2015 20T6Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à SaúdeHumana
10 30513.494.000
2015 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à SaúdeHumana - Nacional (Seq: 1565)
13.494.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 10.494.000Produto: Município apoiado (unidade): 264S 4 - INV 2 90 6 151 3.000.000
Projetos 25.000.000
2015 3921Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas
10 51125.000.000
2015 3921 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas - Nacional (Seq: 1566)
25.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 25.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 50
2068 Saneamento Básico 588.143.000Atividades 29.420.000
2068 20AFApoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano paraPrevenção e Controle de Doenças e Agravos
10 5129.420.000
2068 20AF 0001 Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano paraPrevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional (Seq: 1567)
9.420.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 1.420.000Produto: Município apoiado (unidade): 500S 4 - INV 2 71 6 151 7.000.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.000.000
2068 20AGApoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios deaté 50.000 Habitantes
10 51210.000.000
2068 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios deaté 50.000 Habitantes - Nacional (Seq: 1568)
10.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 9.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 56S 4 - INV 2 90 0 151 1.000.000
2068 6908Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambientalpara Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
10 54110.000.000
2068 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambientalpara Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional (Seq: 1569)
10.000.000
S 3 - ODC 2 40 6 151 10.000.000Produto: Município atendido (unidade): 52
Projetos 558.723.000
2068 10GD
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deAbastecimento de Água em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
195.000.000
2068 10GD 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deAbastecimento de Água em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 1570)
195.000.000
S 4 - INV 3 40 0 151 195.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 145
2068 10GE Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de 10 512 238.623.000
336
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
2068 10GE 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de EsgotamentoSanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusiveem Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 1571)
238.623.000
S 4 - INV 3 40 0 151 238.623.000Produto: Município beneficiado (unidade): 208
2068 10GG
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de ResíduosSólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE)
10 512
14.100.000
2068 10GG 0001 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de ResíduosSólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) - Nacional (Seq: 1572)
14.100.000
S 4 - INV 2 40 0 151 14.100.000Produto: Município beneficiado (unidade): 47
2068 3883Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águaspluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos emáreas endêmicas de malária
10 5121.000.000
2068 3883 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águaspluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos emáreas endêmicas de malária - Nacional (Seq: 1573)
1.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 1.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 1
2068 7652Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípioscom população até 50.000 habitantes
10 51260.000.000
2068 7652 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípioscom população até 50.000 habitantes - Nacional (Seq: 1574)
60.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 60.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 120
2068 7656
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveisde Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidadesde Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentesde Quilombos)
10 511
50.000.000
2068 7656 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - Nacional (Seq: 1575)
50.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 50.000.000Produto: Comunidade beneficiada (unidade): 83
2083 Qualidade Ambiental 1.000.000Atividades 1.000.000
2083 20AM Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais 10 512 1.000.000
2083 20AM 0001 Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais -Nacional (Seq: 1576)
1.000.000
S 4 - INV 2 40 0 151 1.000.000Produto: Unidade apoiada (unidade): 3
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.179.521.747Atividades 949.694.747
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 150.000.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1577) 150.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 145.050.166S 3 - ODC 2 90 6 250 120.251S 3 - ODC 2 90 6 280 829.583S 4 - INV 2 90 6 151 3.591.273S 4 - INV 2 90 6 263 408.727
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 30160.699.576
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1578)
60.699.576
S 3 - ODC 1 90 0 151 60.699.576
2115 20Q8Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de SaneamentoBásico e Ações de Saúde Ambiental
10 12220.000.000
2115 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico eAções de Saúde Ambiental - Nacional (Seq: 1579)
20.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 10.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 10.000.000
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 622.866.848
2115 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1580) 622.866.848S 1 - PES 1 90 6 100 622.866.848
2115 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
10 33145.683.323
2115 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1581)
45.683.323
S 3 - ODC 1 90 6 151 45.683.323
337
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 245.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1582)
245.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 245.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 7
2115 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
10 1283.000.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1583)
3.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 3.000.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 500
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 3.000.000
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1584) 3.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 3.000.000
2115 6881Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação daFUNASA
10 12644.200.000
2115 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA- Nacional (Seq: 1585)
44.200.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 32.800.000Produto: Sistema/processo modernizado (unidade): 30S 4 - INV 2 90 6 151 11.400.000
Operações Especiais 229.827.000
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 846229.827.000
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1586)
229.827.000
S 1 - PES 0 91 6 100 229.827.000
Total 3.294.410.700
338
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 869.683.010 796.030.792 920.323.295 851.433.100
LOA2017
920.323.295
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 83.052.351 82.536.571 79.307.800 107.257.64479.307.8000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais1.984.374 1.954.787 694.247 727.038694.247
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 183.500.000 135.508.399 183.400.000 101.694.000183.400.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde601.146.285 576.031.035 656.921.248 641.754.418656.921.248
Função
09 Previdência Social 83.052.351 82.536.571 79.307.800 107.257.64479.307.80010 Saúde 784.646.285 711.539.434 840.321.248 743.448.418840.321.24828 Encargos Especiais 1.984.374 1.954.787 694.247 727.038694.247
Subfunção
122 Administração Geral 581.108.266 556.253.333 560.062.726 546.084.785560.062.726128 Formação de Recursos Humanos 2.200.000 2.070.093 2.500.000 2.500.0002.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 83.052.351 82.536.571 79.307.800 107.257.64479.307.800301 Atenção Básica 4.995.600 4.995.600 5.160.000 5.091.8045.160.000304 Vigilância Sanitária 183.500.000 135.508.399 183.400.000 101.694.000183.400.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.842.419 12.712.009 12.737.940 12.313.82912.737.940846 Outros Encargos Especiais 1.984.374 1.954.787 77.154.829 76.491.03877.154.829
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 545.821.460 536.192.847 597.354.738 595.712.886597.354.7383 Outras Despesas Correntes 307.751.602 252.258.177 306.268.557 227.439.214306.268.5574 Investimentos 16.109.948 7.579.768 16.700.000 28.281.00016.700.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 409.221.303 220.577 409.441.880151 17.405.633 17.405.633156 16.337.291 16.337.291169 78.570.063 78.570.063174 91.584.229 203.865.480 28.281.000 323.730.709250 22.180 22.180280 5.925.344 5.925.344
Total 595.712.886 227.439.214 28.281.000 851.433.100
341
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36212 - Agência Nacional de Vigilância SanitáriaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 107.257.644Operações Especiais 107.257.644
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 107.257.644
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1587) 107.257.644S 1 - PES 1 90 0 100 12.350.290S 1 - PES 1 90 0 156 16.337.291S 1 - PES 1 90 0 169 78.570.063
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 727.038Operações Especiais 727.038
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 727.038
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1588)
727.038
S 1 - PES 1 90 6 100 506.461S 3 - ODC 1 90 6 100 220.577
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 101.694.000Atividades 101.694.000
2015 6138Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados
10 30416.500.000
2015 6138 0001 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados - Nacional (Seq: 1589)
16.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 174 14.800.000Produto: Risco sanitário controlado (%): 7S 3 - ODC 2 91 6 174 300.000S 4 - INV 2 90 6 174 1.400.000
2015 8719Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos,Células e Órgãos Humanos
10 30485.194.000
2015 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células eÓrgãos Humanos - Nacional (Seq: 1590)
85.194.000
S 3 - ODC 2 90 6 174 72.899.320Produto: Estratégia implantada (unidade): 60S 3 - ODC 2 91 6 174 7.894.680S 4 - INV 2 90 6 174 4.400.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 641.754.418Atividades 565.990.418
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 133.300.004
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1591) 133.300.004S 3 - ODC 2 90 6 174 100.041.480S 3 - ODC 2 90 6 250 22.180S 3 - ODC 2 90 6 280 5.925.344S 3 - ODC 2 91 6 174 4.830.000S 4 - INV 2 90 6 174 22.481.000
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 3015.091.804
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1592)
5.091.804
S 3 - ODC 1 90 0 151 5.091.804
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 412.184.781
2115 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1593) 412.184.781S 1 - PES 1 90 6 100 320.600.552S 1 - PES 1 90 6 174 91.584.229
2115 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
10 33112.313.829
2115 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1594)
12.313.829
S 3 - ODC 1 90 6 151 12.313.829
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 600.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1595)
600.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 600.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 20
2115 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
10 1282.500.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1596)
2.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 174 2.400.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 750S 3 - ODC 2 91 6 174 100.000
Operações Especiais 75.764.000
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 84675.764.000
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1597)
75.764.000
S 1 - PES 0 91 6 100 75.764.000
Total 851.433.100
342
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 311.771.566 283.109.189 323.997.419 382.352.458
LOA2017
323.997.419
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.083.475 3.043.608 3.103.100 4.235.1793.103.1000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais1.977.648 1.947.354 4.577.384 2.608.7834.577.384
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
114.340 114.338 148.000 150.000148.000
0999 Reserva de Contingência 38.892.8312015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 65.884.278 53.197.317 71.000.000 71.600.00071.000.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde240.711.825 224.806.571 245.168.935 264.865.665245.168.935
Função
09 Previdência Social 3.083.475 3.043.608 3.103.100 4.235.1793.103.10010 Saúde 306.596.103 278.003.888 316.168.935 336.465.665316.168.93528 Encargos Especiais 2.091.988 2.061.693 4.725.384 2.758.7834.725.38499 Reserva de Contingência 38.892.831
Subfunção
122 Administração Geral 228.056.596 213.702.485 212.691.851 229.646.246212.691.851125 Normatização e Fiscalização 32.400.000 27.015.824 34.000.000 31.000.00034.000.000126 Tecnologia da Informação 33.484.278 26.181.493 32.000.000 35.600.00032.000.000128 Formação de Recursos Humanos 2.400.000 1.485.172 3.450.000 2.850.0003.450.000131 Comunicação Social 3.360.000 3.300.000 3.700.000 3.700.0003.700.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.083.475 3.043.608 3.103.100 4.235.1793.103.100301 Atenção Básica 1.422.720 948.939 1.422.720 948.9361.422.720331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.472.509 5.369.976 5.504.364 5.112.0845.504.364846 Outros Encargos Especiais 2.091.988 2.061.693 28.125.384 30.367.18228.125.384999 Reserva de Contingência 38.892.831
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 169.795.586 168.626.004 172.844.951 195.139.824172.844.9513 Outras Despesas Correntes 135.741.632 113.089.387 140.152.468 138.419.803140.152.4684 Investimentos 6.234.348 1.393.798 6.000.000 4.900.0006.000.0005 Inversões Financeiras 5.000.000 5.000.0005.000.0009 Reserva de Contingência 38.892.831
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 466.029 466.029169 3.769.150 3.769.150174 190.904.645 136.173.345 4.900.000 5.000.000 38.892.831 375.870.821250 234.216 234.216280 2.012.242 2.012.242
Total 195.139.824 138.419.803 4.900.000 5.000.000 38.892.831 382.352.458
345
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36213 - Agência Nacional de Saúde SuplementarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.235.179Operações Especiais 4.235.179
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.235.179
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1598) 4.235.179S 1 - PES 1 90 0 100 466.029S 1 - PES 1 90 0 169 3.769.150
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.608.783Operações Especiais 2.608.783
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 2.608.783
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1599)
2.608.783
S 3 - ODC 1 90 0 174 2.608.783
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
150.000
Operações Especiais 150.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846150.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1600)
150.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 146.500S 3 - ODC 2 90 0 174 3.500
0999 Reserva de Contingência 38.892.831Operações Especiais 38.892.831
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 38.892.831
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1601)
38.892.831
S 9 - RES 0 99 0 174 38.892.831
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 71.600.000Atividades 66.600.000
2015 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 31.000.000
2015 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar -Nacional (Seq: 1602)
31.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 1.000.000Produto: Conflito resolvido (unidade): 65S 3 - ODC 2 90 0 174 28.000.000S 3 - ODC 2 91 0 174 2.000.000
2015 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 35.600.000
2015 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar -Nacional (Seq: 1603)
35.600.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 31.600.000Produto: Informação processada (unidade): 75S 4 - INV 2 90 0 174 4.000.000
Projetos 5.000.000
2015 15MTAquisição do Edifício-sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS
10 1225.000.000
2015 15MT 3341 Aquisição do Edifício-sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 1604)
5.000.000
S 5 - IFI 2 90 0 174 5.000.000Produto: Sede adquirida (unidade): 1
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 264.865.665Atividades 237.257.266
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 61.000.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1605) 61.000.000S 3 - ODC 2 90 0 174 57.853.542S 3 - ODC 2 90 0 250 234.216S 3 - ODC 2 90 0 280 2.012.242S 4 - INV 2 90 0 174 900.000
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 301948.936
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1606)
948.936
S 3 - ODC 1 90 0 174 948.936
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 163.296.246
2115 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1607) 163.296.246S 1 - PES 1 90 0 174 163.296.246
2115 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
10 3315.112.084
2115 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1608)
5.112.084
S 3 - ODC 1 90 0 174 5.112.084
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 350.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1609)
350.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 350.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 12
2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 10 128 2.850.000
346
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36213 - Agência Nacional de Saúde SuplementarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Qualificação e Requalificação2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1610)2.850.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 2.820.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 854S 3 - ODC 2 91 0 174 30.000
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 3.700.000
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1611) 3.700.000S 3 - ODC 2 90 0 174 3.700.000
Operações Especiais 27.608.399
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 84627.608.399
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1612)
27.608.399
S 1 - PES 0 91 0 174 27.608.399
Total 382.352.458
347
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 112.508.947.288 108.827.983.678 107.002.928.423 121.930.254.827
LOA2017
116.506.661.720
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.696.813.512 6.695.588.341 6.495.320.000 7.232.682.4316.495.320.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)1.956.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 184.079.646 183.820.466 317.608.288 48.154.804317.608.2880910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais60.283.214 44.033.544 25.000 6.575.00025.000
0999 Reserva de Contingência 35.922.437 6.581.047.1552015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 96.131.642.442 92.927.664.030 89.582.950.064 98.375.902.28598.998.580.8612065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas1.491.380.000 1.289.503.032 1.450.000.000 1.380.000.0001.552.400.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 42.700.000 28.753.100 45.000.000 75.000.00040.975.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde7.864.170.037 7.658.621.166 9.112.025.071 8.230.893.1529.101.752.571
Função
09 Previdência Social 6.700.844.512 6.699.360.160 6.499.394.288 7.232.682.4316.499.394.28810 Saúde 105.709.941.125 102.084.589.973 100.503.509.135 108.105.795.437110.007.242.43228 Encargos Especiais 62.239.214 44.033.544 25.000 10.729.80425.00099 Reserva de Contingência 35.922.437 6.581.047.155
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 29.530.800 26.668.371 34.000.000 30.000.00033.650.000122 Administração Geral 8.549.041.936 8.033.870.724 7.089.969.938 6.217.010.90210.702.649.955124 Controle Interno 6.000.000 2.872.541 6.000.000 7.000.0005.825.000125 Normatização e Fiscalização 13.700.000 6.011.691 12.400.000 8.000.00012.225.000126 Tecnologia da Informação 590.273.820 574.523.399 528.800.000 529.220.000516.473.835128 Formação de Recursos Humanos 968.233.000 837.497.063 962.342.200 980.350.000961.742.200131 Comunicação Social 178.000.000 177.998.750 205.000.000 256.250.000205.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 6.696.813.512 6.695.588.341 6.495.320.000 7.232.682.4316.495.320.000274 Previdência Especial 4.031.000 3.771.820 4.074.288 4.074.288301 Atenção Básica 21.059.460.630 20.514.799.708 20.020.747.024 21.407.423.32522.029.291.845302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.636.896.508 49.113.170.474 46.877.502.712 51.995.390.00050.249.272.740303 Suporte Profilático e Terapêutico 14.715.152.081 14.298.426.193 14.514.557.400 15.006.540.38314.715.798.028304 Vigilância Sanitária 188.000.000 185.251.564 188.000.000 265.006.000188.000.000305 Vigilância Epidemiológica 6.382.018.932 6.251.605.962 6.507.050.000 7.544.050.0006.754.525.000306 Alimentação e Nutrição 68.812.803 33.742.275 77.500.000 75.000.00073.475.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 475.241.396 471.387.199 473.853.972 466.989.540473.853.972422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 126.211.219 67.464.824 99.000.000 78.000.000100.399.768423 Assistência aos Povos Indígenas 1.438.130.000 1.256.251.152 1.400.000.000 1.330.000.0001.502.400.000511 Saneamento Básico Rural 53.250.000 33.251.880 50.000.000 50.000.00050.000.000571 Desenvolvimento Científico 161.328.000 140.048.652 188.170.000 180.824.200183.714.200572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 70.660.000 59.747.549 102.200.000 581.741.08782.530.000844 Serviço da Dívida Externa 1.956.000845 Outras Transferências 70.000.000 44.000.00070.000.000846 Outros Encargos Especiais 60.283.214 44.033.544 1.096.440.889 1.063.729.8041.096.440.889999 Reserva de Contingência 35.922.437 6.581.047.155
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 13.210.735.634 13.033.924.172 14.146.378.075 13.966.424.67514.146.378.0752 Juros e Encargos da Dívida 1.956.0003 Outras Despesas Correntes 93.810.952.887 92.008.125.212 90.700.171.668 99.428.621.13696.743.679.8764 Investimentos 5.305.254.121 3.605.885.647 1.912.844.680 1.954.161.8615.373.069.7695 Inversões Financeiras 180.048.646 180.048.646 243.534.000 243.534.0009 Reserva de Contingência 6.581.047.155
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 10.827.354.991 4.154.804 6.581.047.155 17.412.556.950118 1.409.557.816 1.409.557.816136 524.889.737 524.889.737142 55.966.068 55.966.068150 90.124.020 90.124.020151 16.163.591.517 1.904.161.861 18.067.753.378153 78.384.230.584 50.000.000 78.434.230.584156 1.940.746.678 1.940.746.678169 1.198.323.006 1.198.323.006180 3.580.059 3.580.059186 2.792.526.531 2.792.526.531
Total 13.966.424.675 99.428.621.136 1.954.161.861 6.581.047.155 121.930.254.827
351
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.232.682.431Operações Especiais 7.232.682.431
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.232.682.431
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1613) 7.232.682.431S 1 - PES 1 90 0 100 4.093.612.747S 1 - PES 1 90 0 156 1.940.746.678S 1 - PES 1 90 0 169 1.198.323.006
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 48.154.804Operações Especiais 48.154.804
0909 00NJDoação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos paraPaíses em Desenvolvimento – UNITAID
10 84540.000.000
0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Paísesem Desenvolvimento – UNITAID - No Exterior (Seq: 1614)
40.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 40.000.000
0909 00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 10 845 4.000.000
0909 00NK 0002 Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - No Exterior(Seq: 1615)
4.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 4.000.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 8464.154.804
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1616)
4.154.804
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.154.804
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
6.575.000
Operações Especiais 6.575.000
0910 00Q8Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento dePadrões de Terminologias em Saúde (International Health TerminologyStandards Development Organisation - IHTSDO)
28 8462.050.000
0910 00Q8 0002 Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrõesde Terminologias em Saúde (International Health Terminology StandardsDevelopment Organisation - IHTSDO) - No Exterior (Seq: 1617)
2.050.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 2.050.000
0910 00QBContribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobreCâncer (IARC - International Agency for Research on Cancer)
28 8464.500.000
0910 00QB 0002 Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer(IARC - International Agency for Research on Cancer) - No Exterior (Seq:1618)
4.500.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 4.500.000
0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 846 25.000
0910 0220 0002 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - NoExterior (Seq: 1619)
25.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 25.000
0999 Reserva de Contingência 6.581.047.155Operações Especiais 6.581.047.155
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 6.581.047.155
0999 0Z01 6495 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento doart.12, §3º, inciso II, da LDO 2018 (Seq: 1620)
2.193.682.385
S 9 - RES 2 99 6 100 2.193.682.385
0999 0Z01 6496 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento doart.12, §3º, inciso I, da LDO 2018 (Seq: 1621)
4.387.364.770
S 9 - RES 2 99 6 100 4.387.364.770
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 98.375.902.285Atividades 98.281.925.285
2015 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 13.300.000
2015 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional (Seq: 1622) 13.300.000S 3 - ODC 2 80 6 151 4.900.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 151 7.100.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.300.000
2015 20ABIncentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária
10 304265.006.000
2015 20AB 0001 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - Nacional (Seq: 1623)
6.862.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.865.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1S 3 - ODC 1 41 6 153 4.997.000
2015 20AB 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia (Seq:1624)
2.580.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.316.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 53S 3 - ODC 1 41 6 153 1.264.000
2015 20AB 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre (Seq:1625)
1.629.000
352
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.068.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 23S 3 - ODC 1 41 6 153 561.000
2015 20AB 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas(Seq: 1626)
4.553.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.074.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 63S 3 - ODC 1 41 6 153 2.479.000
2015 20AB 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima (Seq:1627)
1.436.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.059.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 16S 3 - ODC 1 41 6 153 377.000
2015 20AB 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará (Seq:1628)
8.913.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.726.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 146S 3 - ODC 1 41 6 153 5.187.000
2015 20AB 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá (Seq:1629)
1.725.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.182.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 17S 3 - ODC 1 41 6 153 543.000
2015 20AB 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins (Seq:1630)
3.225.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.190.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 140S 3 - ODC 1 41 6 153 2.035.000
2015 20AB 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão (Seq:1631)
7.844.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.054.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 218S 3 - ODC 1 41 6 153 4.790.000
2015 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí (Seq:1632)
5.222.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.688.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 225S 3 - ODC 1 41 6 153 3.534.000
2015 20AB 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará (Seq:1633)
9.960.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.178.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 185S 3 - ODC 1 41 6 153 5.782.000
2015 20AB 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 1634)
4.921.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.782.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 168S 3 - ODC 1 41 6 153 3.139.000
2015 20AB 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba (Seq:1635)
5.889.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.077.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 224S 3 - ODC 1 41 6 153 3.812.000
2015 20AB 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco(Seq: 1636)
10.348.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.311.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 186S 3 - ODC 1 41 6 153 6.037.000
2015 20AB 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas (Seq:1637)
4.079.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.707.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 103S 3 - ODC 1 41 6 153 2.372.000
2015 20AB 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe (Seq:1638)
2.944.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.276.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 76S 3 - ODC 1 41 6 153 1.668.000
2015 20AB 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia (Seq:1639)
17.019.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 6.676.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 418S 3 - ODC 1 41 6 153 10.343.000
353
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AB 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais(Seq: 1640)
27.665.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 10.019.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 854S 3 - ODC 1 41 6 153 17.646.000
2015 20AB 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo(Seq: 1641)
4.694.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.114.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 79S 3 - ODC 1 41 6 153 2.580.000
2015 20AB 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1642)
19.864.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 9.641.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 93S 3 - ODC 1 41 6 153 10.223.000
2015 20AB 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo(Seq: 1643)
52.132.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 22.202.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 646S 3 - ODC 1 41 6 153 29.930.000
2015 20AB 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná (Seq:1644)
14.753.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.770.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 400S 3 - ODC 1 41 6 153 8.983.000
2015 20AB 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina(Seq: 1645)
9.750.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.809.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 296S 3 - ODC 1 41 6 153 5.941.000
2015 20AB 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 1646)
15.846.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.610.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 498S 3 - ODC 1 41 6 153 10.236.000
2015 20AB 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso(Seq: 1647)
4.838.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.099.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 142S 3 - ODC 1 41 6 153 2.739.000
2015 20AB 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás (Seq:1648)
9.343.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.766.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 247S 3 - ODC 1 41 6 153 5.577.000
2015 20AB 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal (Seq:1649)
3.472.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.472.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1
2015 20AB 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 1650)
3.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.597.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 80S 3 - ODC 1 41 6 153 1.903.000
2015 20AEPromoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde
10 3031.500.000.000
2015 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - Nacional (Seq: 1651)
304.155.353
S 3 - ODC 1 90 6 153 304.155.353Produto: Município apoiado (unidade): 1
2015 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq: 1652)
10.696.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 10.696.000Produto: Município apoiado (unidade): 52
2015 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 1653)
4.919.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 4.919.000Produto: Município apoiado (unidade): 22
2015 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 1654)
23.680.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 23.680.000Produto: Município apoiado (unidade): 62
2015 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima (Seq: 1655)
3.082.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 3.082.000Produto: Município apoiado (unidade): 15
2015 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 1656)
49.053.000
354
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 41 6 153 49.053.000Produto: Município apoiado (unidade): 144
2015 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá (Seq: 1657)
4.669.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 4.669.000Produto: Município apoiado (unidade): 16
2015 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins (Seq: 1658)
9.113.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 9.113.000Produto: Município apoiado (unidade): 139
2015 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq: 1659)
41.191.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 41.191.000Produto: Município apoiado (unidade): 217
2015 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 1660)
19.027.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 19.027.000Produto: Município apoiado (unidade): 224
2015 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 1661)
53.212.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 53.212.000Produto: Município apoiado (unidade): 184
2015 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:1662)
20.660.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 20.660.000Produto: Município apoiado (unidade): 167
2015 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq: 1663)
23.825.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 23.825.000Produto: Município apoiado (unidade): 223
2015 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco (Seq: 1664)
56.053.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 56.053.000Produto: Município apoiado (unidade): 185
2015 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq: 1665)
19.880.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 19.880.000Produto: Município apoiado (unidade): 102
2015 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq: 1666)
13.461.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 13.461.000Produto: Município apoiado (unidade): 75
2015 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 1667)
86.920.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 86.920.000Produto: Município apoiado (unidade): 417
2015 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1668)
119.101.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 119.101.000Produto: Município apoiado (unidade): 853
2015 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1669)
23.805.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 23.805.000Produto: Município apoiado (unidade): 78
2015 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1670)
94.094.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 94.094.000Produto: Município apoiado (unidade): 92
2015 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq: 1671)
255.595.647
S 3 - ODC 1 41 6 153 255.595.647Produto: Município apoiado (unidade): 645
2015 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná (Seq: 1672)
64.403.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 64.403.000Produto: Município apoiado (unidade): 399
2015 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1673)
41.154.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 41.154.000Produto: Município apoiado (unidade): 295
2015 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1674)
64.696.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 64.696.000Produto: Município apoiado (unidade): 497
2015 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso (Seq: 1675)
19.720.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 19.720.000Produto: Município apoiado (unidade): 141
2015 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 1676)
39.851.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 39.851.000Produto: Município apoiado (unidade): 246
2015 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 1677)
17.849.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 17.849.000Produto: Município apoiado (unidade): 1
2015 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 1678)
16.135.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 16.135.000Produto: Município apoiado (unidade): 79
355
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 96.500.000
2015 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional(Seq: 1679)
96.500.000
S 3 - ODC 2 30 6 151 6.000.000Produto: Serviço apoiado (unidade): 3.314S 3 - ODC 2 40 6 151 40.000.000S 3 - ODC 2 80 6 151 8.675.000S 3 - ODC 2 90 6 151 8.000.000S 4 - INV 2 30 6 151 3.000.000S 4 - INV 2 40 6 151 30.825.000
2015 20AIAuxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas InternaçõesPsiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)
10 30328.000.000
2015 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas InternaçõesPsiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional(Seq: 1680)
28.000.000
S 3 - ODC 1 90 6 153 28.000.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.661
2015 20ALIncentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde
10 3052.480.000.000
2015 20AL 0001 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - Nacional (Seq: 1681)
198.120.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 52.420.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 1 41 6 153 145.700.000
2015 20AL 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq: 1682)
28.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 53S 3 - ODC 1 41 6 153 23.700.000
2015 20AL 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 1683)
15.160.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.160.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 23S 3 - ODC 1 41 6 153 12.000.000
2015 20AL 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 1684)
62.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 21.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 63S 3 - ODC 1 41 6 153 40.500.000
2015 20AL 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Roraima (Seq: 1685)
12.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.100.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 16S 3 - ODC 1 41 6 153 9.800.000
2015 20AL 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 1686)
125.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 24.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 145S 3 - ODC 1 41 6 153 100.900.000
2015 20AL 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Amapá (Seq: 1687)
15.160.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 17S 3 - ODC 1 41 6 153 10.960.000
2015 20AL 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Tocantins (Seq: 1688)
26.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 8.100.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 140S 3 - ODC 1 41 6 153 18.600.000
2015 20AL 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq: 1689)
101.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 27.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 218S 3 - ODC 1 41 6 153 73.900.000
2015 20AL 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 1690)
38.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 9.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 225S 3 - ODC 1 41 6 153 29.100.000
2015 20AL 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 1691)
112.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 24.400.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 185S 3 - ODC 1 41 6 153 88.100.000
2015 20AL 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 1692)
44.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 10.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 168S 3 - ODC 1 41 6 153 34.100.000
2015 20AL 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq: 1693)
45.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 14.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 224S 3 - ODC 1 41 6 153 31.100.000
2015 20AL 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco (Seq: 1694)
112.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 29.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 185
356
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 41 6 153 83.200.000
2015 20AL 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq: 1695)
42.660.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 11.560.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 103S 3 - ODC 1 41 6 153 31.100.000
2015 20AL 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq: 1696)
28.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 7.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 76S 3 - ODC 1 41 6 153 20.200.000
2015 20AL 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 1697)
182.400.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 52.200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 418S 3 - ODC 1 41 6 153 130.200.000
2015 20AL 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1698)
244.100.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 49.100.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 854S 3 - ODC 1 41 6 153 195.000.000
2015 20AL 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1699)
44.600.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 12.400.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 79S 3 - ODC 1 41 6 153 32.200.000
2015 20AL 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1700)
181.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 38.500.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 93S 3 - ODC 1 41 6 153 142.700.000
2015 20AL 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq: 1701)
380.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 76.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 646S 3 - ODC 1 41 6 153 304.100.000
2015 20AL 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Paraná (Seq: 1702)
96.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 23.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 400S 3 - ODC 1 41 6 153 72.500.000
2015 20AL 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1703)
50.600.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 14.300.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 296S 3 - ODC 1 41 6 153 36.300.000
2015 20AL 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1704)
93.400.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 21.600.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 498S 3 - ODC 1 41 6 153 71.800.000
2015 20AL 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso (Seq: 1705)
47.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 13.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 142S 3 - ODC 1 41 6 153 34.000.000
2015 20AL 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 1706)
87.100.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 16.200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 247S 3 - ODC 1 41 6 153 70.900.000
2015 20AL 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 1707)
24.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 24.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 1
2015 20AL 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 1708)
35.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 9.500.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 80S 3 - ODC 1 41 6 153 26.200.000
2015 20B0 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental 10 302 55.000.000
2015 20B0 0001 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional (Seq:1709)
55.000.000
S 3 - ODC 2 41 6 151 26.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27S 4 - INV 2 41 6 151 29.000.000
2015 20G8Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestadospelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado -REHUF)
10 302465.000.000
2015 20G8 0001 Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelosHospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) -Nacional (Seq: 1710)
465.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 244.531.000Produto: Hospital beneficiado (unidade): 50S 4 - INV 2 90 0 151 220.469.000
2015 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 16.200.000
357
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS -Nacional (Seq: 1711)
16.200.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 6.000.100Produto: Processo analisado (%): 100S 3 - ODC 2 90 6 151 10.199.900
2015 20K4 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 10 571 12.650.000
2015 20K4 0001 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional(Seq: 1712)
12.650.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 5.325.000Produto: Sistema apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 151 6.325.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.000.000
2015 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 10.000.000
2015 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional(Seq: 1713)
10.000.000
S 3 - ODC 2 41 6 151 7.050.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 61S 3 - ODC 2 90 6 151 1.175.000S 4 - INV 2 41 6 151 1.760.000S 4 - INV 2 90 6 151 15.000
2015 20K7 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde 10 572 581.741.087
2015 20K7 0001 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional(Seq: 1714)
581.741.087
S 3 - ODC 2 80 6 151 16.200.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 90S 3 - ODC 2 90 6 151 306.351.091S 4 - INV 2 90 6 151 259.189.996
2015 20QFPesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e emMedicina Tropical e Meio Ambiente
10 57170.000.000
2015 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em MedicinaTropical e Meio Ambiente - Nacional (Seq: 1715)
70.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 62.500.000Produto: Pesquisa/estudo realizada(o) (unidade): 475S 3 - ODC 2 91 6 151 2.500.000S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000
2015 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde 10 302 2.700.000
2015 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional (Seq:1716)
2.700.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.000.000Produto: Serviço estruturado (unidade): 3S 4 - INV 2 90 6 151 700.000
2015 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha 10 302 106.000.000
2015 20R4 0001 Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional (Seq: 1717) 106.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 28.000.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.678.359S 4 - INV 2 41 6 151 78.000.000
2015 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 40.000.000
2015 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional (Seq:1718)
40.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 35.000.000Produto: Transplante realizado (unidade): 26.469S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000
2015 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 969.550.000
2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional (Seq: 1719) 969.550.000S 3 - ODC 2 30 6 151 1.500.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 56.910S 3 - ODC 2 31 6 151 2.200.000S 3 - ODC 2 40 6 151 1.200.000S 3 - ODC 2 41 6 151 600.000S 3 - ODC 2 80 6 151 3.500.000S 3 - ODC 2 90 6 151 778.433.825S 3 - ODC 2 91 6 151 177.116.175S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000
2015 20YEAquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevençãoe Controle de Doenças
10 3054.757.000.000
2015 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção eControle de Doenças - Nacional (Seq: 1720)
4.757.000.000
S 3 - ODC 1 80 6 153 447.000.000Produto: População coberta (unidade): 211.263.638S 3 - ODC 1 90 6 153 4.260.000.000S 4 - INV 1 90 6 153 50.000.000
2015 20YI Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 10 301 75.000.000
2015 20YI 0001 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional (Seq: 1721) 75.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 67.900.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27S 4 - INV 2 90 6 151 7.100.000
2015 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 307.050.000
2015 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional(Seq: 1722)
307.050.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 92.000.000Produto: População coberta (unidade): 27S 3 - ODC 2 90 6 151 185.550.000S 4 - INV 2 90 6 151 29.500.000
358
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20YMAmpliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas dePromoção da Equidade
10 42228.000.000
2015 20YM 0001 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoçãoda Equidade - Nacional (Seq: 1723)
28.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 3.500.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 15.000S 3 - ODC 2 90 6 151 24.500.000
2015 20YNSistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)
10 126512.500.000
2015 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional (Seq: 1724)
512.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 450.500.000Produto: Sistema mantido (unidade): 1S 4 - INV 2 90 6 151 62.000.000
2015 20YRManutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade
10 3032.523.000.000
2015 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade - Nacional (Seq: 1725)
2.523.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.523.000.000Produto: Farmácia mantida (unidade): 35.000
2015 20YSManutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasilpelo Sistema de Co-pagamento
10 303523.840.383
2015 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasilpelo Sistema de Co-pagamento - Nacional (Seq: 1726)
523.840.383
S 3 - ODC 2 90 0 151 523.840.383Produto: Farmácia mantida (unidade): 35.000
2015 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 10 571 1.500.000
2015 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:1727)
1.500.000
S 3 - ODC 2 50 6 151 1.500.000Produto: Atividade apoiada (unidade): 35
2015 214U Implementação do Programa Mais Médicos 10 301 3.328.650.000
2015 214U 0001 Implementação do Programa Mais Médicos - Nacional (Seq: 1728) 3.328.650.000S 3 - ODC 2 80 6 151 1.701.192.190Produto: Profissional beneficiado (unidade): 29.784S 3 - ODC 2 90 6 151 1.329.716.339S 3 - ODC 2 91 6 151 297.741.471
2015 216OApoio à manutenção das Santas Casas de Misericórdia,estabelecimentos hospitalares e unidades de reabilitação física deportadores de deficiência, sem fins econômicos (Lei nº 11.345, de 2006)
10 12210.308.658
2015 216O 0001 Apoio à manutenção das Santas Casas de Misericórdia, estabelecimentoshospitalares e unidades de reabilitação física de portadores de deficiência,sem fins econômicos (Lei nº 11.345, de 2006) - Nacional (Seq: 1729)
10.308.658
S 3 - ODC 2 90 6 118 10.308.658Produto: Entidade beneficiada (unidade): 173
2015 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 60.000.000
2015 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional (Seq:1730)
60.000.000
S 3 - ODC 2 41 0 151 60.000.000Produto: Pólo atendido (unidade): 1.370
2015 218UApoio ao Custeio de Despesas Institucionais de EntidadesRepresentativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde- Conass e Conasems
10 12214.420.000
2015 218U 0001 Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativasdos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass eConasems - Nacional (Seq: 1731)
14.420.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 14.420.000Produto: Entidade apoiada (unidade): 2
2015 219A Promoção da Atenção Básica em Saúde 10 301 17.396.915.200
2015 219A 0001 Promoção da Atenção Básica em Saúde - Nacional (Seq: 1732) 1.894.695.200S 3 - ODC 1 41 6 153 1.314.695.200Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 1 90 6 153 580.000.000
2015 219A 0011 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq:1733)
124.192.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 124.192.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 52
2015 219A 0012 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 1734) 79.670.000S 3 - ODC 1 41 6 153 79.670.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 22
2015 219A 0013 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq:1735)
275.047.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 275.047.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 62
2015 219A 0014 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima (Seq:1736)
43.803.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 43.803.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 15
2015 219A 0015 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 1737) 597.818.000S 3 - ODC 1 41 6 153 597.818.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 144
2015 219A 0016 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá (Seq:1738)
58.368.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 58.368.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 16
359
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 219A 0017 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins (Seq:1739)
185.530.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 185.530.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 139
2015 219A 0021 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq:1740)
745.124.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 745.124.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 217
2015 219A 0022 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 1741) 453.175.000S 3 - ODC 1 41 6 153 453.175.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 224
2015 219A 0023 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 1742) 823.665.000S 3 - ODC 1 41 6 153 823.665.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 184
2015 219A 0024 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 1743)
385.269.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 385.269.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 167
2015 219A 0025 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq:1744)
515.207.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 515.207.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 223
2015 219A 0026 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco(Seq: 1745)
843.619.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 843.619.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 185
2015 219A 0027 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq:1746)
334.926.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 334.926.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 102
2015 219A 0028 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq:1747)
217.020.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 217.020.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 75
2015 219A 0029 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 1748) 1.364.703.000S 3 - ODC 1 41 6 153 1.364.703.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 417
2015 219A 0031 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais(Seq: 1749)
1.908.545.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 1.908.545.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 853
2015 219A 0032 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo(Seq: 1750)
250.497.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 250.497.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 78
2015 219A 0033 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1751)
952.367.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 952.367.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 92
2015 219A 0035 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq:1752)
2.193.672.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 2.193.672.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 645
2015 219A 0041 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná (Seq:1753)
794.538.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 794.538.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 399
2015 219A 0042 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina(Seq: 1754)
611.947.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 611.947.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 295
2015 219A 0043 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 1755)
657.354.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 657.354.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 497
2015 219A 0051 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso(Seq: 1756)
275.255.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 275.255.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 141
2015 219A 0052 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 1757) 481.004.000S 3 - ODC 1 41 6 153 481.004.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 246
2015 219A 0053 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 1758) 110.852.000S 3 - ODC 1 31 6 153 110.852.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 1
2015 219A 0054 Promoção da Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 1759)
219.053.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 219.053.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 79
2015 2B42Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologiaem Saúde
10 57115.000.000
2015 2B42 0001 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia emSaúde - Nacional (Seq: 1760)
15.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 8.000.000Produto: Cooperação técnica apoiada (unidade): 2S 3 - ODC 2 90 6 151 7.000.000
2015 2B52Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde
10 12118.000.000
360
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde - Nacional (Seq: 1761)
18.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 17.550.000Produto: Fundo de saúde aperfeiçoado (unidade): 5.598S 4 - INV 2 90 6 151 450.000
2015 2E79Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional deAtenção Básica-PNAB)
10 30198.644.957
2015 2E79 0001 Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional deAtenção Básica-PNAB) - Nacional (Seq: 1762)
98.644.957
S 3 - ODC 1 50 6 153 40.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27S 3 - ODC 1 90 6 153 58.644.957
2015 2E84Prevenção, Controle e Tratamento de Doenças Negligenciadas naAtenção Básica
10 30150.000.000
2015 2E84 0001 Prevenção, Controle e Tratamento de Doenças Negligenciadas na AtençãoBásica - Nacional (Seq: 1763)
50.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 50.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27
2015 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 1.350.000.000
2015 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional(Seq: 1764)
1.350.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 1.350.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 25.149
2015 4324 Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica 10 302 20.790.000
2015 4324 0010 Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica - NaRegião Norte (Seq: 1765)
20.790.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 17.400.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 53.750S 4 - INV 2 90 6 151 3.390.000
2015 4368Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição demedicamentos do Componente Estratégico
10 303335.000.000
2015 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição demedicamentos do Componente Estratégico - Nacional (Seq: 1766)
335.000.000
S 3 - ODC 1 90 6 153 335.000.000Produto: Medicamento adquirido (unidade): 250.409.000
2015 4370Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
10 3031.220.000.000
2015 4370 0001 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis -Nacional (Seq: 1767)
1.220.000.000
S 3 - ODC 1 80 6 153 450.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 27S 3 - ODC 1 90 6 153 770.000.000
2015 4705Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica
10 3037.320.000.000
2015 4705 0001 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional (Seq:1768)
6.612.000.000
S 3 - ODC 1 90 6 153 6.612.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 1
2015 4705 0011 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deRondônia (Seq: 1769)
1.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.500.000Produto: Paciente atendido (unidade): 15.743
2015 4705 0012 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAcre (Seq: 1770)
350.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 350.000Produto: Paciente atendido (unidade): 5.353
2015 4705 0013 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAmazonas (Seq: 1771)
5.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 17.795
2015 4705 0014 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deRoraima (Seq: 1772)
450.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 450.000Produto: Paciente atendido (unidade): 2.724
2015 4705 0015 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doPará (Seq: 1773)
9.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 9.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 18.322
2015 4705 0016 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAmapá (Seq: 1774)
200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 200.000Produto: Paciente atendido (unidade): 1.897
2015 4705 0017 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doTocantins (Seq: 1775)
1.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.500.000Produto: Paciente atendido (unidade): 5.879
361
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 4705 0021 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doMaranhão (Seq: 1776)
7.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 7.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 19.051
2015 4705 0022 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doPiauí (Seq: 1777)
5.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 21.886
2015 4705 0023 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doCeará (Seq: 1778)
18.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 18.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 82.549
2015 4705 0024 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 1779)
4.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 44.796
2015 4705 0025 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado daParaíba (Seq: 1780)
12.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 12.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 54.076
2015 4705 0026 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado dePernambuco (Seq: 1781)
13.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 13.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 58.680
2015 4705 0027 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deAlagoas (Seq: 1782)
3.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.500.000Produto: Paciente atendido (unidade): 21.249
2015 4705 0028 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSergipe (Seq: 1783)
6.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 6.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 17.608
2015 4705 0029 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado daBahia (Seq: 1784)
14.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 14.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 71.921
2015 4705 0031 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMinas Gerais (Seq: 1785)
71.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 71.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 231.842
2015 4705 0032 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doEspírito Santo (Seq: 1786)
22.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 22.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 75.354
2015 4705 0033 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1787)
29.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 29.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 98.509
2015 4705 0035 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSão Paulo (Seq: 1788)
321.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 321.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 1.311.110
2015 4705 0041 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doParaná (Seq: 1789)
51.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 51.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 188.755
2015 4705 0042 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSanta Catarina (Seq: 1790)
35.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 35.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 135.031
2015 4705 0043 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 1791)
19.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 19.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 110.628
2015 4705 0051 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMato Grosso (Seq: 1792)
7.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 7.500.000Produto: Paciente atendido (unidade): 22.652
2015 4705 0052 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deGoiás (Seq: 1793)
28.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 28.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 63.392
362
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 4705 0053 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No DistritoFederal (Seq: 1794)
11.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 11.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 36.978
2015 4705 0054 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 1795)
13.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 13.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 29.097
2015 6146 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 10 571 81.674.200
2015 6146 0001 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS -Nacional (Seq: 1796)
81.674.200
S 3 - ODC 2 30 6 151 15.200.000Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 250S 3 - ODC 2 50 6 151 2.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 48.374.200S 4 - INV 2 30 6 151 5.000.000S 4 - INV 2 90 6 151 11.100.000
2015 6148
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis daPopulação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e dePesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associaçãodas Pioneiras Sociais
10 302
1.065.000.000
2015 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da Populaçãoe Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campoda Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais -Nacional (Seq: 1797)
1.065.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 1.065.000.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 1.580.000
2015 6182 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde 10 422 50.000.000
2015 6182 0001 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional(Seq: 1798)
50.000.000
S 3 - ODC 2 30 6 151 8.600.000Produto: Cidadão atendido (unidade): 650.000S 3 - ODC 2 80 6 151 1.500.000S 3 - ODC 2 90 6 151 36.900.000S 4 - INV 2 90 6 151 3.000.000
2015 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares doMinistério da Saúde
10 302684.000.000
2015 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dosServidores) (Seq: 1799)
187.300.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 179.300.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 224.703S 4 - INV 2 90 6 151 8.000.000
2015 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deBonsucesso) (Seq: 1800)
174.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 168.400.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 158.043S 4 - INV 2 90 6 151 5.600.000
2015 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deJacarepaguá) (Seq: 1801)
74.100.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 71.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 77.284S 4 - INV 2 90 6 151 3.100.000
2015 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deIpanema) (Seq: 1802)
65.900.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 63.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 82.402S 4 - INV 2 90 6 151 2.900.000
2015 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral doAndaraí) (Seq: 1803)
109.100.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 104.100.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 87.005S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000
2015 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)(Seq: 1804)
73.600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 71.600.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 137.085S 4 - INV 2 90 6 151 2.000.000
2015 6516Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia eHematologia
10 30311.000.000
2015 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia- Nacional (Seq: 1805)
11.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 8.800.000Produto: Serviço qualificado/avaliado (unidade): 332S 4 - INV 2 30 6 151 2.200.000
2015 8287Qualificação da Integração das Ações e Serviços de Saúde dos EntesFederativos
10 12235.580.000
2015 8287 0001 Qualificação da Integração das Ações e Serviços de Saúde dos EntesFederativos - Nacional (Seq: 1806)
35.580.000
363
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 30 6 151 10.000.000Produto: Plano implementado (unidade): 1S 3 - ODC 2 50 6 151 700.000S 3 - ODC 2 80 6 151 18.011.000S 3 - ODC 2 90 6 151 6.669.000S 4 - INV 2 90 6 151 200.000
2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 533.400.000
2015 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional(Seq: 1807)
527.400.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 15.200.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 25S 3 - ODC 2 90 6 151 1.400.000S 4 - INV 2 41 6 151 143.000.000S 4 - INV 2 90 6 151 367.800.000
2015 8535 6503 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoMunicípio de Vitória - ES (Hospital Maternidade de Vitória) (Seq: 1808)
2.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 2.000.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 1
2015 8535 6504 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Espírito Santo (Complexo de Internação Oncológico do SUS noMunicípio de Vitória) (Seq: 1809)
2.000.000
S 4 - INV 2 30 6 151 2.000.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 1
2015 8535 6505 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoMunicípio de Vila Velha - ES (Complexo Oncológico Unacon em VilaVelha) (Seq: 1810)
2.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 2.000.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 1
2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 10 301 36.384.800
2015 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional(Seq: 1811)
36.384.800
S 4 - INV 2 41 6 151 36.384.800Produto: Serviço estruturado (unidade): 9
2015 8585Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade
10 30247.900.000.000
2015 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - Nacional (Seq: 1812)
3.826.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 142 55.966.068Produto: Procedimento realizado (unidade): 1S 3 - ODC 1 31 6 150 90.124.020S 3 - ODC 1 31 6 153 368.598.978S 3 - ODC 1 31 6 180 3.580.059S 3 - ODC 1 31 6 186 513.824.480S 3 - ODC 1 41 6 118 1.399.249.158S 3 - ODC 1 41 6 136 524.889.737S 3 - ODC 1 41 6 153 815.358.268S 3 - ODC 1 41 6 186 55.209.232
2015 8585 0011 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Rondônia (Seq: 1813)
381.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 211.700.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 20.178.668S 3 - ODC 1 41 6 153 169.500.000
2015 8585 0012 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Acre (Seq: 1814)
203.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 197.800.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 7.504.540S 3 - ODC 1 41 6 153 5.400.000
2015 8585 0013 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Amazonas (Seq: 1815)
588.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 480.300.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 39.610.392S 3 - ODC 1 41 6 153 107.700.000
2015 8585 0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Roraima (Seq: 1816)
110.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 65.300.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 5.218.462S 3 - ODC 1 41 6 153 45.000.000
2015 8585 0015 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Pará (Seq: 1817)
1.195.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 328.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 51.334.562S 3 - ODC 1 41 6 153 867.700.000
2015 8585 0016 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Amapá (Seq: 1818)
126.600.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 115.900.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 3.335.526S 3 - ODC 1 41 6 153 10.700.000
2015 8585 0017 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Tocantins (Seq: 1819)
390.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 274.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 10.908.218S 3 - ODC 1 41 6 153 116.000.000
2015 8585 0021 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Maranhão (Seq: 1820)
1.161.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 356.400.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 56.674.266S 3 - ODC 1 41 6 153 805.500.000
364
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 8585 0022 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Piauí (Seq: 1821)
790.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 224.600.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 25.744.076S 3 - ODC 1 41 6 153 565.400.000
2015 8585 0023 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Ceará (Seq: 1822)
1.966.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 298.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 71.317.272S 3 - ODC 1 41 6 153 1.668.800.000
2015 8585 0024 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 1823)
752.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 241.900.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 33.957.436S 3 - ODC 1 41 6 153 511.000.000
2015 8585 0025 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado da Paraíba (Seq: 1824)
786.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 61.100.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 32.639.924S 3 - ODC 1 41 6 153 725.200.000
2015 8585 0026 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Pernambuco (Seq: 1825)
2.204.400.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 793.550.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 95.604.560S 3 - ODC 1 41 6 153 1.410.850.000
2015 8585 0027 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Alagoas (Seq: 1826)
842.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 243.700.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 26.334.630S 3 - ODC 1 41 6 153 599.000.000
2015 8585 0028 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Sergipe (Seq: 1827)
510.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 236.300.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 16.667.268S 3 - ODC 1 41 6 153 274.000.000
2015 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado da Bahia (Seq: 1828)
3.013.400.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.260.100.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 110.897.602S 3 - ODC 1 41 6 153 1.553.300.000S 3 - ODC 1 41 6 186 200.000.000
2015 8585 0031 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1829)
4.563.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 951.900.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 217.328.266S 3 - ODC 1 41 6 153 2.811.900.000S 3 - ODC 1 41 6 186 800.000.000
2015 8585 0032 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1830)
854.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 515.900.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 56.947.404S 3 - ODC 1 41 6 153 338.800.000
2015 8585 0033 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1831)
3.702.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 571.800.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 157.320.144S 3 - ODC 1 41 6 153 2.907.007.181S 3 - ODC 1 41 6 186 223.492.819
2015 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de São Paulo (Seq: 1832)
9.446.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.204.200.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 807.880.972S 3 - ODC 1 31 6 186 300.000.000S 3 - ODC 1 41 6 153 5.241.800.000S 3 - ODC 1 41 6 186 700.000.000
2015 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Paraná (Seq: 1833)
2.865.600.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.075.800.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 136.185.144S 3 - ODC 1 41 6 153 1.789.800.000
2015 8585 0042 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1834)
1.480.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 343.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 93.712.330S 3 - ODC 1 41 6 153 1.137.500.000
2015 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1835)
2.916.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 635.900.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 126.042.422S 3 - ODC 1 41 6 153 2.280.800.000
2015 8585 0051 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Mato Grosso (Seq: 1836)
660.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 210.300.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 30.345.850S 3 - ODC 1 41 6 153 450.200.000
2015 8585 0052 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Goiás (Seq: 1837)
1.340.800.000
365
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 31 6 153 38.500.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 71.272.560S 3 - ODC 1 41 6 153 1.302.300.000
2015 8585 0053 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Distrito Federal (Seq: 1838)
536.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 536.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 32.641.666
2015 8585 0054 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 1839)
682.600.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 95.100.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 25.012.848S 3 - ODC 1 41 6 153 587.500.000
2015 8636 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 10 303 53.000.000
2015 8636 0001 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional(Seq: 1840)
53.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 6.161.400Produto: Projeto apoiado (unidade): 7S 3 - ODC 2 90 6 151 28.837.535S 4 - INV 2 90 6 151 18.001.065
2015 8648Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programasde Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS
10 12112.000.000
2015 8648 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas deCooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional (Seq:1841)
12.000.000
S 3 - ODC 2 30 6 151 1.400.000Produto: Ferramenta implementada (unidade): 7S 3 - ODC 2 80 6 151 2.899.278S 3 - ODC 2 90 6 151 7.200.722S 4 - INV 2 30 6 151 500.000
2015 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 8.000.000
2015 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional (Seq:1842)
8.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 1.500.000Produto: Ação de auditoria realizada (unidade): 1.200S 3 - ODC 2 90 6 151 6.500.000
2015 8715Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento eao Patrimônio Cultural da Saúde
10 12616.720.000
2015 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e aoPatrimônio Cultural da Saúde - Nacional (Seq: 1843)
16.720.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 5.500.000Produto: Serviço preservado (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 151 10.620.000S 4 - INV 2 90 6 151 600.000
2015 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 10 302 125.750.000
2015 8721 0001 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde -Nacional (Seq: 1844)
125.750.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 125.750.000Produto: Serviço mantido (unidade): 93
2015 8739 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH 10 302 3.000.000
2015 8739 0001 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional(Seq: 1845)
3.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 3.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27
2015 8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 10 124 7.000.000
2015 8753 0001 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - Nacional (Seq: 1846) 7.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 6.500.000Produto: Metodologia implementada (unidade): 1S 4 - INV 2 90 6 151 500.000
2015 8755Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC
10 302108.600.000
2015 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:1847)
108.600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 103.600.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 146.000S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000
2015 8758Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCA
10 302318.700.000
2015 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:1848)
318.700.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 299.700.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 567.040S 4 - INV 2 90 6 151 19.000.000
2015 8759Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
10 302236.600.000
2015 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Riode Janeiro (Seq: 1849)
236.600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 224.600.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 232.567S 4 - INV 2 90 6 151 12.000.000
2015 8933Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências naRede Assistencial
10 302318.250.000
2015 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências naRede Assistencial - Nacional (Seq: 1850)
318.250.000
366
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 4 - INV 2 41 6 151 40.000.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 20S 4 - INV 2 90 6 151 278.250.000
Projetos 93.977.000
2015 125HConstrução do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -INCA
10 302600.000
2015 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA- No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1851)
600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 600.000Produto: Complexo implantado (%): 1
2015 12L4Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de ProntoAtendimento - UPA
10 30210.000.000
2015 12L4 0001 Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento- UPA - Nacional (Seq: 1852)
10.000.000
S 4 - INV 3 41 6 151 10.000.000Produto: Unidade construída/ampliada (unidade): 3
2015 12L5 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 10 301 61.377.000
2015 12L5 0001 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional(Seq: 1853)
61.377.000
S 4 - INV 3 41 6 151 61.377.000Produto: Unidade construída/ampliada (unidade): 22
2015 15EG Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC 10 302 2.000.000
2015 15EG 3341 Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - NoMunicípio do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 1854)
2.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.000.000Produto: Sede implantada (% de execução física): 1
2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 20.000.000
2015 7690 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional (Seq:1855)
20.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 4.000.000Produto: Serviço estruturado (unidade): 27S 4 - INV 2 30 6 151 16.000.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 1.380.000.000Atividades 1.330.000.000
2065 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.330.000.000
2065 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional (Seq:1856)
1.330.000.000
S 3 - ODC 2 50 6 151 600.000.000Produto: População indígena beneficiada (unidade): 738.624S 3 - ODC 2 80 6 151 15.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 673.315.923S 3 - ODC 2 91 6 151 1.684.077S 4 - INV 2 90 6 151 40.000.000
Projetos 50.000.000
2065 7684Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle deAgravos
10 51150.000.000
2065 7684 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle deAgravos - Nacional (Seq: 1857)
50.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 25.000.000Produto: Aldeia beneficiada (unidade): 204S 4 - INV 2 90 6 151 25.000.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 75.000.000Atividades 75.000.000
2069 20QH Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 10 306 75.000.000
2069 20QH 0001 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional(Seq: 1858)
75.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 67.500.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 3.698S 4 - INV 2 41 6 151 7.500.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 8.230.893.152Atividades 7.177.893.152
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 349.460.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1859) 349.460.000S 3 - ODC 2 90 6 151 320.910.000S 3 - ODC 2 91 6 151 3.300.000S 4 - INV 2 90 6 151 25.250.000
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 301300.451.368
2115 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1860)
300.451.368
S 3 - ODC 1 90 0 151 300.451.368
2115 20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 10 122 8.000.000
2115 20QG 0002 Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior (Seq: 1861) 8.000.000S 3 - ODC 2 80 6 151 6.696.800Produto: Iniciativa realizada (unidade): 37S 3 - ODC 2 90 6 151 1.303.200
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 5.680.742.244
2115 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1862) 5.680.742.244S 1 - PES 1 90 6 100 5.680.742.244
2115 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 103.700.000
2115 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional (Seq: 1863) 103.700.000
367
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 90 6 151 102.500.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.200.000
2115 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
10 331466.989.540
2115 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1864)
466.989.540
S 3 - ODC 1 90 6 151 466.989.540
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 1.500.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1865)
1.500.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 1.500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 65
2115 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
10 12810.800.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1866)
10.800.000
S 3 - ODC 2 50 6 151 2.000.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 8.000S 3 - ODC 2 90 6 151 8.750.000S 3 - ODC 2 91 6 151 50.000
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 256.250.000
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1867) 256.250.000S 3 - ODC 2 90 6 151 256.250.000
Operações Especiais 1.053.000.000
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 8461.053.000.000
2115 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1868)
1.053.000.000
S 1 - PES 0 91 6 100 1.053.000.000
Total 121.930.254.827
368
37000 - Ministério da Transparência eControladoria-Geral da União
Órgão: 37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 986.291.499 995.890.589
LOA2017
985.127.148
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 155.628.904 170.709.877155.628.9042081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 81.744.661 74.908.03980.591.1732133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União748.917.934 750.272.673748.907.071
Função
04 Administração 830.662.595 825.180.712829.498.24409 Previdência Social 155.628.904 170.709.877155.628.904
Subfunção
122 Administração Geral 606.661.711 610.481.223606.650.848124 Controle Interno 81.744.661 74.908.03980.591.173272 Previdência do Regime Estatutário 155.628.904 170.709.877155.628.904301 Atenção Básica 6.287.256 6.351.3726.287.256331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.562.592 13.268.07813.562.592846 Outros Encargos Especiais 122.406.375 120.172.000122.406.375
Unidade
37101 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral daUnião - Administração Direta
986.291.499 995.890.589985.127.148
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 877.182.448 899.227.157877.182.4483 Outras Despesas Correntes 94.524.269 91.214.46893.059.9184 Investimentos 14.584.782 5.448.96414.884.782
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 748.187.739 90.318.670 3.785.226 842.291.635148 895.798 1.663.738 2.559.536156 26.416.621 26.416.621169 124.622.797 124.622.797
Total 899.227.157 91.214.468 5.448.964 995.890.589
371
37101 - Ministério da Transparência eControladoria-Geral da União -
Administração Direta
Órgão: 37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 37101 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 986.291.499 995.890.589
LOA2017
985.127.148
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 155.628.904 170.709.877155.628.9042081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 81.744.661 74.908.03980.591.1732133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União748.917.934 750.272.673748.907.071
Função
04 Administração 830.662.595 825.180.712829.498.24409 Previdência Social 155.628.904 170.709.877155.628.904
Subfunção
122 Administração Geral 606.661.711 610.481.223606.650.848124 Controle Interno 81.744.661 74.908.03980.591.173272 Previdência do Regime Estatutário 155.628.904 170.709.877155.628.904301 Atenção Básica 6.287.256 6.351.3726.287.256331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.562.592 13.268.07813.562.592846 Outros Encargos Especiais 122.406.375 120.172.000122.406.375
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 877.182.448 899.227.157877.182.4483 Outras Despesas Correntes 94.524.269 91.214.46893.059.9184 Investimentos 14.584.782 5.448.96414.884.782
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 748.187.739 90.318.670 3.785.226 842.291.635148 895.798 1.663.738 2.559.536156 26.416.621 26.416.621169 124.622.797 124.622.797
Total 899.227.157 91.214.468 5.448.964 995.890.589
375
37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
37101 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 170.709.877Operações Especiais 170.709.877
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 170.709.877
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1869) 170.709.877S 1 - PES 1 90 0 100 19.670.459S 1 - PES 1 90 0 156 26.416.621S 1 - PES 1 90 0 169 124.622.797
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 74.908.039Atividades 74.908.039
2081 2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 04 124 74.908.039
2081 2D58 0001 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional(Seq: 1870)
74.908.039
F 3 - ODC 2 80 0 100 162.172Produto: Ação realizada (unidade): 55.152F 3 - ODC 2 80 0 148 14.900F 3 - ODC 2 90 0 100 68.695.327F 3 - ODC 2 90 2 100 783.170F 3 - ODC 2 90 0 148 877.122F 3 - ODC 2 91 0 100 312.501F 3 - ODC 2 91 2 100 20.307F 3 - ODC 2 91 0 148 3.776F 4 - INV 2 90 2 100 636.987F 4 - INV 2 90 0 100 1.738.039F 4 - INV 2 90 0 148 1.663.738
2133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência eControladoria-Geral da União
750.272.673
Atividades 628.690.473
2133 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3016.351.372
2133 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1871)
6.351.372
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.351.372
2133 20TP Ativos Civis da União 04 122 608.345.280
2133 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1872) 608.345.280F 1 - PES 1 90 0 100 608.345.280
2133 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
04 33113.268.078
2133 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1873)
13.268.078
F 3 - ODC 1 90 0 100 13.268.078
2133 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 725.743
2133 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1874)
725.743
F 3 - ODC 2 90 0 100 725.743Produto: Agente público beneficiado (unidade): 22
Projetos 1.410.200
2133 14UQConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Maranhão
04 122641.000
2133 14UQ 0734 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Maranhão - No Município de São Luís - MA (Seq: 1875)
641.000
F 4 - INV 2 90 0 100 641.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 13
2133 14UUConstrução do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Piauí
04 122769.200
2133 14UU 0981 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Piauí - No Município de Teresina - PI (Seq: 1876)
769.200
F 4 - INV 2 90 0 100 769.200Produto: Edifício construído (% de execução física): 13
Operações Especiais 120.172.000
2133 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846120.172.000
2133 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1877)
120.172.000
F 1 - PES 0 91 0 100 120.172.000
Total 995.890.589
376
39000 - Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 13.977.448.475 12.707.728.815 25.611.520.578 21.012.397.049
LOA2017
28.031.948.824
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.051.808.945 3.049.957.807 3.374.165.564 3.285.972.3783.374.165.5640901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais31.496.173 24.964.845 25.460.387 43.469.99025.460.387
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.411.931 231.037 231.037
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.389.862 10.930.039 1.659.135.696 1.312.825.5071.843.135.6960910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais145.000 205.000141.939
0999 Reserva de Contingência 19.681.923 6.049.455.136 13.983.500.5106.049.455.1362017 Aviação Civil 464.088.352 31.894.574684.088.3522086 Transporte Aquaviário 164.864.974 122.096.548 1.095.912.224 28.952.7021.089.408.8142087 Transporte Terrestre 8.238.121.015 7.175.283.610 9.589.026.585 51.812.39911.430.817.5952126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil2.457.673.652 2.324.495.967 3.353.900.597 2.273.763.9893.535.044.304
Função
09 Previdência Social 3.064.198.807 3.060.887.845 3.385.925.710 3.285.972.3783.385.925.71026 Transporte 10.844.222.856 9.610.012.488 14.490.800.858 2.381.860.70916.737.486.92528 Encargos Especiais 49.344.889 36.828.481 1.685.338.874 1.361.063.4521.859.081.05399 Reserva de Contingência 19.681.923 6.049.455.136 13.983.500.5106.049.455.136
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 311.979.895 262.738.382 485.417.987 2.922.218484.630.354122 Administração Geral 1.767.425.252 1.710.975.505 2.451.755.090 1.913.430.4242.630.886.467125 Normatização e Fiscalização 63.875.468 56.182.211 115.746.988 80.833.013115.958.316128 Formação de Recursos Humanos 7.968.414 2.438.1227.968.414130 Administração de Concessões 1.200.000 705.7721.180.999131 Comunicação Social 4.528.990 4.528.990 5.512.764 2.566.4445.396.377272 Previdência do Regime Estatutário 3.051.808.945 3.049.957.807 3.374.165.564 3.285.972.3783.374.165.564274 Previdência Especial 12.389.862 10.930.039 11.760.146 11.760.146301 Atenção Básica 50.610.221 50.509.788 51.914.544 55.408.09251.914.544331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 54.927.605 53.549.759 65.721.732 73.323.68965.721.732572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 400.000661 Promoção Industrial 14.000.000 5.609.502 8.000.000 1.523.8868.000.000781 Transporte Aéreo 353.905.595 500.000573.905.595782 Transporte Rodoviário 6.974.149.283 6.087.851.970 8.459.654.580 769.93310.363.596.796783 Transporte Ferroviário 1.207.342.648 1.035.976.398 1.072.599.269 3.015.5721.010.384.726784 Transporte Hidroviário 384.864.974 342.089.984 1.194.917.556 33.952.7021.191.456.266844 Serviço da Dívida Externa 1.411.931 231.037 231.037846 Outros Encargos Especiais 58.051.478 36.828.481 1.901.594.176 1.571.534.2942.085.336.355999 Reserva de Contingência 19.681.923 6.049.455.136 13.983.500.5106.049.455.136
Unidade
39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil -Administração Direta
3.408.555.121 3.388.060.592 5.038.972.434 3.546.897.3815.359.332.456
39207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 1.369.749.736 1.285.738.587 1.355.402.785 231.692.9541.260.447.64739250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 534.154.971 480.765.882 3.575.178.285 916.040.9003.575.178.28539251 Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ156.391.814 149.820.114165.905.191
39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes - DNIT
8.330.804.541 7.244.524.968 9.738.329.673 4.806.769.19611.529.839.658
39253 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL 92.884.106 77.887.62639254 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 686.359.331 683.325.047686.359.33139901 Fundo da Marinha Mercante - FMM 241.300.000 230.751.159 235.239.000 611.070.823235.239.00039902 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 4.825.647.256 10.066.780.6345.219.647.256
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.109.977.279 4.086.156.167 4.907.909.940 4.926.216.3614.907.909.9402 Juros e Encargos da Dívida 1.411.931 231.037 231.0373 Outras Despesas Correntes 1.503.139.969 1.403.489.312 2.342.786.235 784.059.1792.551.898.1014 Investimentos 8.167.761.981 7.042.642.957 10.561.449.443 11.373.00612.588.765.8235 Inversões Financeiras 175.475.392 175.440.378 1.749.688.787 1.307.247.9931.933.688.7879 Reserva de Contingência 19.681.923 6.049.455.136 13.983.500.5106.049.455.136
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.711.026.670 539.347.879 10.553.883 55.291.004 5.316.219.436111 3.093.981.298 3.093.981.298129 16.034.323 1.123.264.991 7.983.096.127 9.122.395.441156 82.951.063 82.951.063169 132.238.628 132.238.628174 82.938.508 214.940 868.906.110 952.059.558176 152.350.569 152.350.569180 12.793.544 104.183 598.173.096 611.070.823
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
186 89.691.998 486.404.513 576.096.511250 70.761.463 161.390.808 232.152.271263 300.776 300.776280 62.183.462 500.000 39.000.000 638.897.213 740.580.675
Total 4.926.216.361 784.059.179 11.373.006 1.307.247.993 13.983.500.510 21.012.397.049
380
39101 - Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil - Administração
Direta
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.408.555.121 3.388.060.592 5.038.972.434 3.546.897.381
LOA2017
5.359.332.456
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.919.339.614 2.918.037.214 3.228.806.557 3.108.018.8363.228.806.5570901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais6.255.334 469.062 592.901 592.901
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.345.000 9.011.314 176.040.528 58.381.196186.040.5280910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais125.000 125.000122.361
2086 Transporte Aquaviário 6.832.717 3.345.512 886.188.224 721.815830.034.6042087 Transporte Terrestre 172.300.000 171.973.182 303.000.000 1.475.705622.936.6632126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil293.482.456 285.224.308 444.219.224 378.174.829490.798.842
Função
09 Previdência Social 2.929.684.614 2.927.048.529 3.238.557.085 3.108.018.8363.238.557.08526 Transporte 456.178.388 448.679.365 1.621.280.548 375.809.3941.941.897.96928 Encargos Especiais 22.692.119 12.332.698 179.134.801 63.069.151178.877.402
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 887.640 120.076 125.949.047 834.094122.802.329122 Administração Geral 217.926.348 215.290.539 353.191.060 302.600.416400.246.423125 Normatização e Fiscalização 2.300.000 1.973.182 3.000.000 1.475.7052.936.663131 Comunicação Social 4.528.990 4.528.990 5.512.764 2.566.4445.396.377272 Previdência do Regime Estatutário 2.919.339.614 2.918.037.214 3.228.806.557 3.108.018.8363.228.806.557274 Previdência Especial 10.345.000 9.011.314 9.750.528 9.750.528301 Atenção Básica 36.700.000 36.700.000 36.245.844 36.245.84436.245.844331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.002.693 16.721.067 18.507.564 18.365.07618.507.564782 Transporte Rodoviário 170.000.000 170.000.000 300.000.000 620.000.000784 Transporte Hidroviário 6.832.717 3.345.512 765.193.556 721.815712.082.056846 Outros Encargos Especiais 22.692.119 12.332.698 192.815.514 76.069.151202.558.115
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.070.317.594 3.062.233.920 3.446.229.574 3.323.290.9303.446.229.5743 Outras Despesas Correntes 155.656.708 146.781.421 352.558.604 175.697.332456.498.3434 Investimentos 182.580.819 179.045.250 1.073.894.256 159.1191.280.314.5395 Inversões Financeiras 166.290.000 47.750.000176.290.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.265.187.726 175.697.332 159.119 47.750.000 3.488.794.177156 44.621.724 44.621.724169 13.481.480 13.481.480
Total 3.323.290.930 175.697.332 159.119 47.750.000 3.546.897.381
383
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.108.018.836Operações Especiais 3.108.018.836
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.108.018.836
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1878) 3.108.018.836S 1 - PES 1 90 0 100 3.049.915.632S 1 - PES 1 90 0 156 44.621.724S 1 - PES 1 90 0 169 13.481.480
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 58.381.196Operações Especiais 58.381.196
0909 009VParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 846250.000
0909 009V 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado deSão Paulo (Seq: 1879)
250.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 250.000
0909 00I1Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
28 8461.000.000
0909 00I1 0029 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA) - No Estadoda Bahia (Seq: 1880)
1.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.000.000
0909 00ITParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
28 846500.000
0909 00IT 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 1881)
500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 500.000
0909 00J0Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
28 846500.000
0909 00J0 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente- No Estado do Espírito Santo (Seq: 1882)
500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 500.000
0909 00J2Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
28 846500.000
0909 00J2 0029 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado da Bahia (Seq: 1883)
500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 500.000
0909 00J8Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
28 846500.000
0909 00J8 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente - No Estado de São Paulo (Seq: 1884)
500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 500.000
0909 00M9Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
28 846500.000
0909 00M9 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado de São Paulo (Seq: 1885)
500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 500.000
0909 00MAParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.071.428
0909 00MA 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1886)
1.071.428
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.071.428
0909 00MGParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Pará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.071.432
0909 00MG 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Pará (Seq: 1887)
1.071.432
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.071.432
0909 00MHParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.071.428
0909 00MH 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Ceará (Seq: 1888)
1.071.428
384
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.071.428
0909 00MIParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamentode Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.071.428
0909 00MI 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 1889)
1.071.428
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.071.428
0909 00MJParticipação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.071.428
0909 00MJ 0029 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadoda Bahia (Seq: 1890)
1.071.428
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.071.428
0909 00MKParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.071.428
0909 00MK 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 1891)
1.071.428
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.071.428
0909 00MLParticipação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.071.428
0909 00ML 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadode São Paulo (Seq: 1892)
1.071.428
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.071.428
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84610.631.196
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1893)
10.631.196
S 3 - ODC 1 90 0 100 10.631.196
0909 09JCParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 846250.000
0909 09JC 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 1894)
250.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 250.000
0909 09JDParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 846250.000
0909 09JD 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1895)
250.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 250.000
0909 0A45Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- no Município de Santos (SP)
28 84635.000.000
0909 0A45 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos -no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 1896)
35.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 35.000.000
0909 0A86Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 846250.000
0909 0A86 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Melhoriada Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Ceará (Seq:1897)
250.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 250.000
0909 0A87Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 846250.000
0909 0A87 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 1898)
250.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 250.000
0909 0A88Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
28 846250.000
0909 0A88 0029 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado daBahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado daBahia (Seq: 1899)
250.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 250.000
0909 0A90 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria 28 846 250.000
385
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
da Infraestrutura e da Operação Portuária0909 0A90 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria
da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Pará (Seq: 1900)250.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 250.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
125.000
Operações Especiais 125.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846125.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1901)
125.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 125.000
2086 Transporte Aquaviário 721.815Atividades 721.815
2086 211X Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 721.815
2086 211X 0001 Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional (Seq:1902)
721.815
F 3 - ODC 2 90 0 100 721.815Produto: Porto mantido (unidade): 4
2087 Transporte Terrestre 1.475.705Atividades 1.475.705
2087 2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária 26 125 1.475.705
2087 2907 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional (Seq:1903)
1.475.705
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.475.705Produto: Vistoria realizada (unidade): 1
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
378.174.829
Atividades 360.611.8742126 2000 Administração da Unidade 26 122 99.928.322
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1904) 99.928.322F 3 - ODC 2 90 0 100 99.515.200F 3 - ODC 2 91 0 100 284.800F 4 - INV 2 90 0 100 128.322
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 30136.245.844
2126 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1905)
36.245.844
S 3 - ODC 1 90 0 100 36.245.844
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 202.272.094
2126 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1906) 202.272.094F 1 - PES 1 90 0 100 179.219.585F 1 - PES 1 91 0 100 23.052.509
2126 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
26 33118.365.076
2126 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1907)
18.365.076
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.365.076
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 400.000
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1908)
400.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 15
2126 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 2.566.444
2126 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1909) 2.566.444F 3 - ODC 2 90 0 100 2.566.444
2126 6058 Formulação de Políticas de Transportes 26 121 834.094
2126 6058 0001 Formulação de Políticas de Transportes - Nacional (Seq: 1910) 834.094F 3 - ODC 2 90 0 100 834.094Produto: Estudo realizado (unidade): 2
Operações Especiais 17.562.955
2126 0713Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER
28 846200.000
2126 0713 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional (Seq: 1911)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2126 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 84613.000.000
2126 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1912)
13.000.000
F 1 - PES 0 91 0 100 13.000.000
2126 09IXCumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da RedeFerroviária Federal S/A - RFFSA
28 8464.362.955
2126 09IX 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede FerroviáriaFederal S/A - RFFSA - Nacional (Seq: 1913)
4.362.955
386
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.332.158F 4 - INV 2 90 0 100 30.797
Total 3.546.897.381
387
39207 - VALEC - Engenharia,Construções e Ferrovias S.A.
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.369.749.736 1.285.738.587 1.355.402.785 231.692.954
LOA2017
1.260.447.647
PLO2018
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
6.550.000 6.550.000 6.050.000 7.050.0006.050.000
2087 Transporte Terrestre 1.068.819.564 1.016.344.914 1.033.399.269 947.631.4002126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil294.380.172 262.843.674 315.953.516 224.642.954306.766.247
Função
26 Transporte 1.363.199.736 1.279.188.587 1.349.352.785 224.642.9541.254.397.64728 Encargos Especiais 6.550.000 6.550.000 6.050.000 7.050.0006.050.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 53.800.399 29.447.573 75.500.000 67.950.000122 Administração Geral 226.815.860 219.847.524 229.095.360 202.795.582227.458.091301 Atenção Básica 5.662.640 5.662.640 4.592.892 6.946.3684.592.892331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.101.273 7.885.937 6.765.264 14.901.0046.765.264783 Transporte Ferroviário 1.068.819.564 1.016.344.914 1.033.399.269 947.631.400846 Outros Encargos Especiais 6.550.000 6.550.000 6.050.000 7.050.0006.050.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 170.213.173 166.842.946 159.695.360 188.653.971159.695.3603 Outras Despesas Correntes 70.435.144 69.305.679 82.608.156 42.397.37281.170.8874 Investimentos 955.671.180 876.159.724 1.013.099.269 641.611919.581.4005 Inversões Financeiras 173.430.239 173.430.239 100.000.000 100.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 188.653.971 40.222.372 641.611 229.517.954250 2.175.000 2.175.000
Total 188.653.971 42.397.372 641.611 231.692.954
391
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.050.000Operações Especiais 7.050.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 7.050.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1914) 7.050.000F 1 - PES 1 90 0 100 5.500.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.550.000
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
224.642.954
Atividades 224.642.9542126 2000 Administração da Unidade 26 122 19.636.611
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1915) 19.636.611F 3 - ODC 2 90 0 100 16.820.000F 3 - ODC 2 90 0 250 2.175.000F 4 - INV 2 90 0 100 641.611
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3016.946.368
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1916)
6.946.368
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.946.368
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 183.153.971
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1917) 183.153.971F 1 - PES 1 90 0 100 139.733.971F 1 - PES 1 91 0 100 43.420.000
2126 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
26 33114.901.004
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1918)
14.901.004
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.901.004
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 5.000
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1919)
5.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Total 231.692.954
392
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 534.154.971 480.765.882 3.575.178.285 916.040.900
LOA2017
3.575.178.285
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.007.722 9.818.703 11.045.374 12.930.89211.045.3740906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)278.146 231.037 231.037
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
60.000
0999 Reserva de Contingência 8.659.570 2.976.043.378 511.093.5182.976.043.3782087 Transporte Terrestre 88.452.019 78.043.083 130.157.316 49.566.761130.157.3162126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil426.757.514 392.904.096 457.701.180 342.389.729457.701.180
Função
09 Previdência Social 10.007.722 9.818.703 11.045.374 12.930.89211.045.37426 Transporte 515.209.533 470.947.179 587.858.496 391.956.490587.858.49628 Encargos Especiais 278.146 231.037 60.000231.03799 Reserva de Contingência 8.659.570 2.976.043.378 511.093.5182.976.043.378
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 45.526.853 41.779.770 59.298.940 163.29159.298.940122 Administração Geral 359.669.116 340.792.629 349.606.195 294.015.997349.606.195125 Normatização e Fiscalização 61.575.468 54.209.029 59.772.736 49.566.76159.772.736272 Previdência do Regime Estatutário 10.007.722 9.818.703 11.045.374 12.930.89211.045.374301 Atenção Básica 2.333.190 2.251.087 2.280.264 2.222.6402.280.264331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.709.835 8.080.610 8.141.808 7.793.8018.141.808572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 400.000782 Transporte Rodoviário 26.876.551 23.834.054 70.384.580 70.384.580844 Serviço da Dívida Externa 278.146 231.037 231.037846 Outros Encargos Especiais 10.118.520 38.373.973 38.254.00038.373.973999 Reserva de Contingência 8.659.570 2.976.043.378 511.093.5182.976.043.378
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 236.355.599 232.752.412 249.481.798 255.796.970249.481.7982 Juros e Encargos da Dívida 278.146 231.037 231.0373 Outras Despesas Correntes 253.707.483 232.453.992 341.522.072 148.829.606341.522.0724 Investimentos 35.154.173 15.559.478 7.900.000 320.8067.900.0009 Reserva de Contingência 8.659.570 2.976.043.378 511.093.5182.976.043.378
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 244.288.963 39.165.063 105.866 283.559.892129 15.034.323 301.067.769 316.102.092169 11.508.007 11.508.007174 26.043.757 214.940 103.576.923 129.835.620250 68.586.463 106.448.826 175.035.289
Total 255.796.970 148.829.606 320.806 511.093.518 916.040.900
395
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.930.892Operações Especiais 12.930.892
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.930.892
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1920) 12.930.892S 1 - PES 1 90 0 100 1.422.885S 1 - PES 1 90 0 169 11.508.007
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
60.000
Operações Especiais 60.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84660.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1921)
60.000
F 3 - ODC 2 80 0 174 60.000
0999 Reserva de Contingência 511.093.518Operações Especiais 511.093.518
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 511.093.518
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1922)
511.093.518
F 9 - RES 0 99 0 129 301.067.769F 9 - RES 0 99 0 174 103.576.923F 9 - RES 0 99 0 250 106.448.826
2087 Transporte Terrestre 49.566.761Atividades 49.566.761
2087 20UB Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário 26 125 19.488.481
2087 20UB 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário - Nacional (Seq: 1923) 19.488.481F 3 - ODC 2 90 0 174 19.488.481Produto: Inspeção realizada (unidade): 9.593.710
2087 2348Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de BensOperacionais
26 1253.363.945
2087 2348 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de BensOperacionais - Nacional (Seq: 1924)
3.363.945
F 3 - ODC 2 90 0 129 3.363.945Produto: Fiscalização realizada (unidade): 89
2087 2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária 26 125 26.714.335
2087 2907 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional (Seq:1925)
26.714.335
F 3 - ODC 2 90 0 250 26.714.335Produto: Vistoria realizada (unidade): 482
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
342.389.729
Atividades 304.195.7292126 2000 Administração da Unidade 26 122 88.649.966
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1926) 88.649.966F 3 - ODC 2 90 0 100 28.529.872F 3 - ODC 2 90 0 129 11.670.378F 3 - ODC 2 90 0 174 6.495.276F 3 - ODC 2 90 0 250 39.758.634F 3 - ODC 2 91 0 100 618.750F 3 - ODC 2 91 0 250 1.256.250F 4 - INV 2 90 0 100 105.866F 4 - INV 2 90 0 174 214.940
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3012.222.640
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1927)
2.222.640
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.222.640
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 204.672.078
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1928) 204.672.078F 1 - PES 1 90 0 100 202.982.078F 1 - PES 1 91 0 100 1.690.000
2126 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 163.291
2126 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -Nacional (Seq: 1929)
163.291
F 3 - ODC 2 90 0 250 163.291Produto: Estudo realizado (unidade): 1
2126 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
26 3317.793.801
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1930)
7.793.801
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.793.801
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 693.953
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1931)
693.953
F 3 - ODC 2 90 0 250 693.953Produto: Agente público beneficiado (unidade): 21
Operações Especiais 38.194.000
396
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2126 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 84638.194.000
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1932)
38.194.000
F 1 - PES 0 91 0 100 38.194.000
Total 916.040.900
397
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 156.391.814 149.820.114
LOA2017
165.905.191
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.205.019 5.668.0004.205.0190901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais91.093
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
20.000 20.00019.578
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dosTransportes, Portos e Aviação Civil
152.166.795 144.041.021161.680.594
Função
09 Previdência Social 4.205.019 5.668.0004.205.01926 Transporte 152.166.795 144.041.021161.680.59428 Encargos Especiais 20.000 111.09319.578
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 3.000.000 1.924.8332.968.332122 Administração Geral 126.470.248 120.147.607135.760.051125 Normatização e Fiscalização 1.200.000 834.0951.474.665130 Administração de Concessões 1.200.000 705.7721.180.999272 Previdência do Regime Estatutário 4.205.019 5.668.0004.205.019301 Atenção Básica 994.080 1.056.828994.080331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.741.604 2.653.8862.741.604846 Outros Encargos Especiais 16.580.863 16.829.09316.580.441
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 108.956.130 114.478.256108.956.1303 Outras Despesas Correntes 44.935.684 32.775.41450.699.0614 Investimentos 2.500.000 2.566.4446.250.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 109.433.949 28.187.423 2.566.444 140.187.816129 1.000.000 1.000.000169 5.044.307 5.044.307174 3.587.991 3.587.991
Total 114.478.256 32.775.414 2.566.444 149.820.114
401
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.668.000Operações Especiais 5.668.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.668.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1933) 5.668.000S 1 - PES 1 90 0 100 623.693S 1 - PES 1 90 0 169 5.044.307
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 91.093Operações Especiais 91.093
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 91.093
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1934)
91.093
F 1 - PES 1 90 0 100 91.093
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
20.000
Operações Especiais 20.000
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84620.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1935)
20.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 20.000
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
144.041.021
Atividades 127.323.0212126 2000 Administração da Unidade 26 122 27.754.889
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1936) 27.754.889F 3 - ODC 2 90 0 100 20.600.454F 3 - ODC 2 90 0 129 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 174 3.587.991F 4 - INV 2 90 0 100 2.566.444
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3011.056.828
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1937)
1.056.828
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.056.828
2126 2088Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestruturado Transporte Aquaviário
26 130705.772
2126 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura doTransporte Aquaviário - Nacional (Seq: 1938)
705.772
F 3 - ODC 2 90 0 100 705.772Produto: Outorga concedida (unidade): 97
2126 2090Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura doTransporte Aquaviário
26 125834.095
2126 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do TransporteAquaviário - Nacional (Seq: 1939)
834.095
F 3 - ODC 2 90 0 100 834.095Produto: Empresa fiscalizada (unidade): 803
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 92.001.163
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1940) 92.001.163F 1 - PES 1 90 0 100 91.416.163F 1 - PES 1 91 0 100 585.000
2126 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1.924.833
2126 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -Nacional (Seq: 1941)
1.924.833
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.924.833Produto: Estudo realizado (unidade): 4
2126 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
26 3312.653.886
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1942)
2.653.886
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.653.886
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 391.555
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1943)
391.555
F 3 - ODC 2 90 0 100 391.555Produto: Agente público beneficiado (unidade): 12
Operações Especiais 16.718.000
2126 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 84616.718.000
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1944)
16.718.000
F 1 - PES 0 91 0 100 16.718.000
Total 149.820.114
402
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 8.330.804.541 7.244.524.968 9.738.329.673 4.806.769.196
LOA2017
11.529.839.658
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 122.461.609 122.101.889 118.300.000 143.091.559118.300.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais18.410.839 17.898.714 18.817.486 35.511.62518.817.486
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.044.862 1.918.724 2.009.618 2.487.3222.009.6180999 Reserva de Contingência 9.737.694 3.904.691.3932086 Transporte Aquaviário 158.032.257 118.751.036 209.724.000 28.230.887259.374.2102087 Transporte Terrestre 6.908.549.432 5.908.922.431 8.122.470.000 769.9339.730.092.2162126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil1.111.567.848 1.074.932.174 1.267.008.569 691.986.4771.401.246.128
Função
09 Previdência Social 124.506.471 124.020.613 120.309.618 143.091.559120.309.61826 Transporte 8.178.149.537 7.102.605.641 9.599.202.569 720.987.29711.390.712.55428 Encargos Especiais 18.410.839 17.898.714 18.817.486 37.998.94718.817.48699 Reserva de Contingência 9.737.694 3.904.691.393
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 178.773.073 167.118.694 219.370.000 229.310.753122 Administração Geral 900.060.723 877.868.832 936.949.689 579.729.1911.061.373.169272 Previdência do Regime Estatutário 122.461.609 122.101.889 118.300.000 143.091.559118.300.000274 Previdência Especial 2.044.862 1.918.724 2.009.618 2.009.618301 Atenção Básica 5.662.391 5.644.061 5.691.420 5.644.0565.691.420331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.825.277 19.573.619 19.697.460 18.999.61219.697.460782 Transporte Rodoviário 6.777.272.732 5.894.017.916 8.089.270.000 769.9339.673.212.216783 Transporte Ferroviário 138.523.084 19.631.484 39.200.000 3.015.57262.753.326784 Transporte Hidroviário 158.032.257 118.751.036 209.724.000 28.230.887259.374.210846 Outros Encargos Especiais 18.410.839 17.898.714 98.117.486 122.596.99398.117.486999 Reserva de Contingência 9.737.694 3.904.691.393
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 595.491.370 586.857.346 587.930.325 659.984.697587.930.3253 Outras Despesas Correntes 763.284.177 708.157.530 1.037.945.380 234.552.1021.138.791.3994 Investimentos 6.960.246.147 5.947.499.954 8.110.140.731 9.800.804.6975 Inversões Financeiras 2.045.153 2.010.139 2.313.237 7.541.0042.313.2379 Reserva de Contingência 9.737.694 3.904.691.393
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 533.924.062 234.552.102 7.541.004 776.017.168111 3.093.981.298 3.093.981.298156 38.329.339 38.329.339169 87.731.296 87.731.296174 755.467.337 755.467.337250 54.941.982 54.941.982263 300.776 300.776
Total 659.984.697 234.552.102 7.541.004 3.904.691.393 4.806.769.196
405
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 143.091.559Operações Especiais 143.091.559
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 143.091.559
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1945) 143.091.559S 1 - PES 1 90 0 100 17.030.924S 1 - PES 1 90 0 156 38.329.339S 1 - PES 1 90 0 169 87.731.296
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 35.511.625Operações Especiais 35.511.625
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 35.511.625
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1946)
35.511.625
F 1 - PES 1 90 0 100 4.665.901F 3 - ODC 1 90 0 100 23.304.720F 5 - IFI 1 90 0 100 7.541.004
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.487.322Operações Especiais 2.487.322
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 8462.487.322
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1947)
2.487.322
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.487.322
0999 Reserva de Contingência 3.904.691.393Operações Especiais 3.904.691.393
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 3.904.691.393
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1948)
3.904.691.393
F 9 - RES 0 99 0 111 3.093.981.298F 9 - RES 0 99 0 174 755.467.337F 9 - RES 0 99 0 250 54.941.982F 9 - RES 0 99 0 263 300.776
2086 Transporte Aquaviário 28.230.887Atividades 28.230.887
2086 20LN Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários 26 784 14.757.055
2086 20LN 0010 Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários - Na Região Norte(Seq: 1949)
14.757.055
F 3 - ODC 2 90 0 100 14.757.055Produto: Terminal mantido (unidade): 29
2086 20LO Manutenção e Operação de Eclusas 26 784 1.924.833
2086 20LO 0001 Manutenção e Operação de Eclusas - Nacional (Seq: 1950) 1.924.833F 3 - ODC 2 90 0 100 1.924.833Produto: Eclusa mantida (unidade): 6
2086 4349 Manutenção das Hidrovias 26 784 11.548.999
2086 4349 0001 Manutenção das Hidrovias - Nacional (Seq: 1951) 11.548.999F 3 - ODC 2 90 0 100 11.548.999Produto: Hidrovia mantida (km): 4.104
2087 Transporte Terrestre 769.933Atividades 769.933
2087 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 769.933
2087 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional(Seq: 1952)
769.933
F 3 - ODC 2 90 0 100 769.933Produto: Recurso julgado (unidade): 770
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
691.986.477
Atividades 607.388.4312126 2000 Administração da Unidade 26 122 151.800.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1953) 151.800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 151.800.000
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3015.644.056
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1954)
5.644.056
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.644.056
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 427.629.191
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1955) 427.629.191F 1 - PES 1 90 0 100 426.979.191F 1 - PES 1 91 0 100 650.000
2126 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
26 33118.999.612
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1956)
18.999.612
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.999.612
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 300.000
406
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1957)
300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 12
2126 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 3.015.572
2126 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional (Seq: 1958) 3.015.572F 3 - ODC 2 90 0 100 3.015.572Produto: Ativo mantido (unidade): 1
Operações Especiais 84.598.046
2126 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 84684.598.046
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1959)
84.598.046
F 1 - PES 0 91 0 100 84.598.046
Total 4.806.769.196
407
39254 - Agência Nacional de AviaçãoCivil - ANAC
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 686.359.331 683.325.047
LOA2017
686.359.331
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.808.614 16.263.09111.808.6140901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais817.272
0999 Reserva de Contingência 151.764.502 162.212.419151.764.5022017 Aviação Civil 54.074.252 28.956.45254.074.2522126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil468.711.963 475.075.813468.711.963
Função
09 Previdência Social 11.808.614 16.263.09111.808.61426 Transporte 522.786.215 504.032.265522.786.21528 Encargos Especiais 817.27299 Reserva de Contingência 151.764.502 162.212.419151.764.502
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 2.300.000 2.300.000122 Administração Geral 403.163.097 403.212.351403.163.097125 Normatização e Fiscalização 51.774.252 28.956.45251.774.252272 Previdência do Regime Estatutário 11.808.614 16.263.09111.808.614301 Atenção Básica 2.110.044 3.292.3562.110.044331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 9.868.032 10.610.3109.868.032846 Outros Encargos Especiais 53.570.790 58.778.06853.570.790999 Reserva de Contingência 151.764.502 162.212.419151.764.502
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 355.616.753 384.011.537355.616.7533 Outras Despesas Correntes 168.716.748 130.020.248168.716.7484 Investimentos 10.261.328 7.080.84310.261.3289 Reserva de Contingência 151.764.502 162.212.419151.764.502
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 369.537.999 21.523.587 7.080.843 398.142.429169 14.473.538 14.473.538174 53.306.760 9.861.850 63.168.610176 152.350.569 152.350.569280 55.189.901 55.189.901
Total 384.011.537 130.020.248 7.080.843 162.212.419 683.325.047
411
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANACÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.263.091Operações Especiais 16.263.091
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.263.091
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1960) 16.263.091S 1 - PES 1 90 0 100 1.789.553S 1 - PES 1 90 0 169 14.473.538
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 817.272Operações Especiais 817.272
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 817.272
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1961)
817.272
F 1 - PES 1 90 0 100 817.272
0999 Reserva de Contingência 162.212.419Operações Especiais 162.212.419
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 162.212.419
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1962)
162.212.419
F 9 - RES 0 99 0 174 9.861.850F 9 - RES 0 99 0 176 152.350.569
2017 Aviação Civil 28.956.452Atividades 28.956.452
2017 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 28.956.452
2017 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional (Seq: 1963) 28.956.452F 3 - ODC 2 90 0 100 6.411.611Produto: Fiscalização realizada (unidade): 24.382F 3 - ODC 2 90 0 174 15.727.723F 3 - ODC 2 90 0 280 16.040F 4 - INV 2 90 0 100 6.801.078
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
475.075.813
Atividades 417.115.0172126 2000 Administração da Unidade 26 122 93.407.879
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1964) 93.407.879F 3 - ODC 2 90 0 100 375.216F 3 - ODC 2 90 0 174 36.929.037F 3 - ODC 2 90 0 280 55.173.861F 3 - ODC 2 91 0 174 650.000F 4 - INV 2 90 0 100 279.765
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3013.292.356
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1965)
3.292.356
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.292.356
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 308.970.378
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1966) 308.970.378F 1 - PES 1 90 0 100 308.970.378
2126 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
26 33110.610.310
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1967)
10.610.310
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.610.310
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 834.094
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1968)
834.094
F 3 - ODC 2 90 0 100 834.094Produto: Agente público beneficiado (unidade): 23
Operações Especiais 57.960.796
2126 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 84657.960.796
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1969)
57.960.796
F 1 - PES 0 91 0 100 57.960.796
Total 683.325.047
412
39901 - Fundo da Marinha Mercante -FMM
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 241.300.000 230.751.159 235.239.000 611.070.823
LOA2017
235.239.000
PLO2018
Programa
0999 Reserva de Contingência 4.320 598.173.0962126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil241.295.680 230.751.159 235.239.000 12.897.727235.239.000
Função
26 Transporte 241.295.680 230.751.159 235.239.000 12.897.727235.239.00099 Reserva de Contingência 4.320 598.173.096
Subfunção
122 Administração Geral 7.295.680 5.148.221 7.239.000 6.373.8417.239.000661 Promoção Industrial 14.000.000 5.609.502 8.000.000 1.523.8868.000.000784 Transporte Hidroviário 220.000.000 219.993.436 220.000.000 5.000.000220.000.000999 Reserva de Contingência 4.320 598.173.096
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 240.995.680 230.724.270 234.939.000 12.793.544234.939.0004 Investimentos 300.000 26.889 300.000 104.183300.0009 Reserva de Contingência 4.320 598.173.096
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
180 12.793.544 104.183 598.173.096 611.070.823
Total 12.793.544 104.183 598.173.096 611.070.823
415
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 598.173.096Operações Especiais 598.173.096
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 598.173.096
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1970)
598.173.096
F 9 - RES 0 99 0 180 598.173.096
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
12.897.727
Atividades 6.373.8412126 2000 Administração da Unidade 26 122 6.373.841
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1971) 6.373.841F 3 - ODC 2 90 0 180 6.213.986F 3 - ODC 2 91 0 180 55.672F 4 - INV 2 90 0 180 104.183
Operações Especiais 6.523.8862126 0095 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação 26 784 5.000.000
2126 0095 0001 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional (Seq:1972)
5.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 180 5.000.000
2126 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 26 661 523.886
2126 09FC 0001 Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 -Nacional (Seq: 1973)
523.886
F 3 - ODC 2 90 0 180 523.886
2126 09JFSubvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre osCustos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da MarinhaMercante (Lei nº 10.893, de 2004)
26 6611.000.000
2126 09JF 0001 Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre osCustos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante(Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional (Seq: 1974)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 180 1.000.000
Total 611.070.823
416
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil- FNAC
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 4.825.647.256 10.066.780.634
LOA2017
5.219.647.256
PLO2018
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.481.085.550 1.251.956.9891.655.085.5500999 Reserva de Contingência 2.921.647.256 8.807.330.0842.921.647.2562017 Aviação Civil 410.014.100 2.938.122630.014.1002126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil12.900.350 4.555.43912.900.350
Função
26 Transporte 422.914.450 7.493.561642.914.45028 Encargos Especiais 1.481.085.550 1.251.956.9891.655.085.55099 Reserva de Contingência 2.921.647.256 8.807.330.0842.921.647.256
Subfunção
122 Administração Geral 46.040.441 4.555.43946.040.441128 Formação de Recursos Humanos 7.968.414 2.438.1227.968.414781 Transporte Aéreo 353.905.595 500.000573.905.595846 Outros Encargos Especiais 1.496.085.550 1.251.956.9891.670.085.550999 Reserva de Contingência 2.921.647.256 8.807.330.0842.921.647.256
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 79.560.591 6.993.56179.560.5914 Investimentos 343.353.859 500.000563.353.8595 Inversões Financeiras 1.481.085.550 1.251.956.9891.655.085.5509 Reserva de Contingência 2.921.647.256 8.807.330.0842.921.647.256
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
129 1.123.264.991 7.682.028.358 8.805.293.349186 89.691.998 486.404.513 576.096.511280 6.993.561 500.000 39.000.000 638.897.213 685.390.774
Total 6.993.561 500.000 1.251.956.989 8.807.330.084 10.066.780.634
419
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNACÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.251.956.989Operações Especiais 1.251.956.989
0909 00MUParticipação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades dePropósito Específico (SPE)
28 846829.700.000
0909 00MU 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico(SPE) - Nacional (Seq: 1975)
829.700.000
F 5 - IFI 3 90 0 129 829.700.000
0909 0E45Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária
28 846422.256.989
0909 0E45 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Nacional (Seq: 1976)
422.256.989
F 5 - IFI 3 90 0 129 293.564.991F 5 - IFI 3 90 0 186 89.691.998F 5 - IFI 3 90 0 280 39.000.000
0999 Reserva de Contingência 8.807.330.084Operações Especiais 8.807.330.084
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 8.807.330.084
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1977)
8.807.330.084
F 9 - RES 0 99 0 129 7.682.028.358F 9 - RES 0 99 0 186 486.404.513F 9 - RES 0 99 0 280 638.897.213
2017 Aviação Civil 2.938.122Atividades 2.438.122
2017 20SW Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil 26 128 2.438.122
2017 20SW 0001 Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional (Seq:1978)
2.438.122
F 3 - ODC 2 90 0 280 2.438.122Produto: Profissional capacitado (unidade): 472
Projetos 500.000
2017 14UCConstrução, Reforma e Reaparelhamento das InfraestruturasAeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal
26 781500.000
2017 14UC 0001 Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas AeronáuticaCivil e Aeroportuária de Interesse Federal - Nacional (Seq: 1979)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 280 500.000Produto: Aeroporto adequado (unidade): 1
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
4.555.439
Atividades 4.555.4392126 210F Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil 26 122 4.555.439
2126 210F 0001 Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional (Seq: 1980) 4.555.439F 3 - ODC 2 90 0 280 4.555.439Produto: Política gerida (unidade): 1
Total 10.066.780.634
420
Top Related