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Por que a CPMF é um problema para o Brasil?
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A Carga TributáriaBrasileira
Muito pesada para um paísque precisa crescer
3
*Estimativa do Instituto brasileiro de planejamento tributário (IBPT)Fonte: Secretaria da Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP
A carga tributária brasileira vem apresentando crescimento
26.9% 27.8% 29.0%30.7% 31.3% 32.4% 32.0% 32.6% 33.7% 35.2%
0%
10%
20%
30%
40%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*
% d
o PI
B
4
Nossa carga tributária se equipara a média observada em países ricos
Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF, Secretaria da Receita Federal e IBGE.Elaboração: FIESP
33,7%
27,4%
38,8%
0% 10% 20% 30% 40%
Brasil (2005)
Países emDesenvolvimento
PaísesIndustrializados
% do PIB
5Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP
Carga Tributária de países Industrializados e Brasil
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
SuéciaDinamarca
BélgicaFrança
NoruegaFinlândia
ÁustriaItália
LuxemburgoAlemanha
IcelandHolanda
Reino UnidoPortugalCanadá
EspanhaBrasil
N. ZelândiaAustrália
SuíçaJapão
EUA
% do PIB
6Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP
Carga Tributária de países em desenvolvimento
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%
CroáciaHungria
IsraelRep. Checa
PolôniaBulgária
BrasilMongólia
EslováquiaRússia
UcrâniaLituânia
África do SulRomênia
ArgentinaCosta Rica
Bolívia VietnãChile
TailândiaPeru
El SalvadorSingapura
% do PIB
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Evolução das Contas Públicas
8Fonte: Secretaria da Receita Federal Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP.
Governo Central (Governo Federal e BACEN)
Gastos públicos seguem mesma trajetória crescente da carga tributária
-0,3%
0,5%2,1% 1,7% 1,7% 2,2% 2,3% 2,6% 2,2%2,7%
14,3%15,8% 16,4% 16,5% 17,2% 17,9% 17,4% 18,1% 18,8% 19,4%
14,3% 14,8% 15,5% 15,7% 15,2% 15,4% 16,2%17,2%
15,3%14,6%
-3%
0%
3%
6%
9%
12%
15%
18%
21%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
% d
o PI
B
Resultado Primário Receita Líquida Despesa
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• As despesas públicas crescem continuamente acima do crescimento do PIB, as receitas crescem em ritmo semelhante;
• Necessidade de estabilização / redução dos gastos públicos com redução de impostos:– Durante algum tempo acreditou-se que a redução dos
gastos públicos precederia a redução da carga tributária;– Hoje, torna-se claro que a redução da carga tributária é
precedente e indutora da redução do gasto público;– É neste contexto que deve ser vista a eliminação da CPMF.
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• Redução dos juros: 2,7% do PIB• Redução de cargos em comissão: 0,2% do PIB• Previdência: até 0,8% do PIB• Nova Gestão de Ativos: até 0,75% do PIB• Outras despesas (Revisão de contratos e novo processo de
compras) até 1,1% do PIB
Trabalho FIESP-IEDI aponta para potencial de redução de gastos da ordem de 5,5%PIB no prazo de 12 a 24 meses
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A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira
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Histórico
Out/96 Mar/99 Mai/02 Dez/03 2007
Lei 9.311
Criação da CPMF
Emenda Constitucional
n. 21Prorrogação da CPMF até
junho de 2002
Emenda Constitucional
n. 37Prorrogação da
CPMF até dezembro de
2004
Emenda Constitucional
n. 42Prorrogação da
CPMF até dezembro de
2007
Proposta em discussão
para a prorrogação da CPMF por mais 4 anos
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Arrecadação
• Média do ano.** Previsão www.xocpmf.com.br e FIESP.Fonte: Secretaria da Receita Federal, IBGE e MCM. Elaboração: FIESP.
1997 6.909,00 0,74% 0,20%1998 8.118,00 0,83% 0,20%1999 7.956,00 0,75% 0,24%2000 14.545,00 1,23% 0,34%2001 17.197,00 1,32% 0,36%2002 20.368,00 1,38% 0,38%2003 23.047,19 1,36% 0,38%2004 26.432,32 1,36% 0,38%2005 29.230,37 1,36% 0,38%2006 32.090,26 1,38% 0,38%2007 35.000,00** 1,4%** 0,38%
TOTAL 185.893,14
Ano Arrecadação (R$ milhões)
Alíquota da CPMF*
Arrecadação (% do PIB)
14
Para onde vai a CPMF ?
Fonte: Secretaria da Receita Federal e MCM. Elaboração: FIESP.
20,0%
43,9%
21,1%
16,8%
DRU
Fundo Nacional daSaúde (FNS)Previdência Social
Fundo de Combate aPobreza
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Críticas à CPMF
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Crítica 1
Críticas
Apesar da CPMF ter sido criada em caráter provisório e com destino certo para o Fundo Nacional de Saúde, hoje já decorreram 11 anos desde a sua criação. O governo deseja prorrogá-la por mais quatro anos. O caráter provisório e o destino certo perderam-se no tempo.
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Da experiência internacional, observa-se as alíquotas de impostos parecidos com a CPMF foram fortemente reduzidas, ou eliminadas, com o passar do tempo.Atualmente subsistem no Brasil (0,38%), na Argentina (1%) e na Colômbia (0,4%). No caso da Argentina, o valor pago nesse imposto pode ser compensado no pagamento de outro tributo.
Crítica 2
Críticas
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Estudos indicam que a CPMF tem efeito direto sobre as taxas de juros. Esse efeito é importante pois eleva essa taxa, o que desestimula o crescimento econômico e reduz a base de contribuição e a arrecadação dos demais tributos. Além disso, esse efeito na taxa de juros aumenta as despesas públicas, inibe o investimento (maior custo de capital) e desestimula a expansão do crédito (efeitos nocivos sobre a produtividade da economia).
Crítica 3
Críticas
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A CPMF tem caráter regressivo (os mais pobres acabam arcando proporcionalmente mais com esse tributo):
a. Mesmo isento da CPMF no recebimento dos salários, o trabalhador arca com a carga embutida no custo dos produtos e serviços que consome;b. Como a carga é regressiva, quanto menor o rendimento, maior o impacto da CPMF.
Crítica 4
Críticas
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Fonte: IBGE. Elaboração: FIESP.
Incidência da CPMF por faixa de renda
1,801,61
1,46 1,42 1,38 1,381,30 1,26 1,21 1,20
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0
até 2SM
de 2 a 4SM
de 4 a 5SM
de 5 a 6SM
de 6 a 8SM
de 8 a10 SM
de 10 a15 SM
de 15 a20 SM
de 20 a30 SM
maisde 30SM
Número de Salários Mínimos
Part
icip
ação
% d
o Im
post
o na
rend
a fa
mili
ar
21
É falsa a idéia de que a CPMF é justa por tributar o setor informal da economia, pois o este tem mais agilidade para evitá-la.
Crítica 5
Críticas
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Os esforços da sociedade para evadir-se da CPMF geram a chamado prejuízo de peso morto. Para a alíquota atual, estima-se que esse prejuízo de peso morto corresponde a uma perda de PIB da ordem de R$ 8 bilhões ou 0,4%.
Crítica 6
Críticas
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É falsa a idéia de que a CPMF seja o único instrumento de fiscalização financeira de combate à sonegação. Existem outros instrumentos de fiscalização que permitem fiscalização semelhante criados pela Lei Complementar 105/2001 que independem do pagamento da CPMF.
Crítica 7
Críticas
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