POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais
Dr. Marcos Fowler
Conceito de População em Situação de Rua
"Grupo populacional heterogêneo, caracterizado por sua condição de pobreza extrema, pela interrupção ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de moradia convencional regular. São pessoas compelidas a habitar logradouros públicos e, ocasionalmente, utilizar abrigos e albergues para pernoitar." (2° censo 2006 Belo Horizonte)
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ONDE COSTUMA DORMIR? Na rua calçada viaduto
praça rodoviária cemitério praia
barco albergue abrigo casa depassageminstituição
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RUA• sob pontes, marquises e
viadutos, a frente de prédios• em espaços públicos não
utilizados à noite (parques, praças, calçadas, praias)
• em cascos de barcos na areia, embarcações sem uso à noite, portos, estações de trem, rodoviárias, a margem de rodovias
• em esconderijos abrigados, dentro de construções ocupáveis, galerias subterrâneas, becos, postos de gasolina
• nas áreas próximas aos depósitos de lixo, à reciclagem de material, ao ferro velho, às feiras e aos pontos comerciais
• nos depósitos e prédios fora de uso, casas e prédios abandonados e outros locais ‘protegidos’ do frio e da exposição à violência
ATORES SOCIAIS
• Pastoral do Povo da Rua• Movimento Nacional de Moradores de
Rua (MNPR) Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais
INICIATIVAS SOCIEDADE CIVIL
Protagonismo POVO NA RUA 2005
Encontro Nacional População de Rua
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No dia 25/10/2006, é criado o GTI para elaborar
propostas para apresentar propostas de políticas
públicas para a inclusão social da população de rua
Política Nacional - passos
Decreto Federal GTI
Elaboração Política Nacional da População em Situação de Rua
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Oficina 15/12/2007
Política para população em situação de
rua na perspectiva do SUAS
VI Conferência Nacional de Assistência Social
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BRASIL identificados 31.922 pessoas em situação de rua nas 71 cidades pesquisadas
PARANÁ: CURITIBA 2.776 pessoas
LONDRINA 497 pessoas MARINGÁ 325 pessoas
Pesquisa Nacional - 2008
• 59% da população em situação de rua afirma ter profissão
• Cristalização da situação de rua pela institucionalização do atendimento em albergue
Resultados da Pesquisa Nacional
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Dados da Pesquisa População na Rua
Principais motivos que levaram essa população a viver e morar
na rua
37%
32%
31%
alcoolismo e/oudrogas
desemprego
desavenças comfamília
Dados da Pesquisa População na Rua
Coletor de material reciclável
Guardador de carros
70,9 trabalham - atividades principais
49%
26%
11%
8%
6%
Catador dematerial reciclável
flanelinha
construção civil
limpeza
carregador/estivador
70,9% trabalham - Atividades principais:
Recebem entre R$
20,00 e R$ 80,0059%
sexo mascolino
82%
Sem sanitário/higiene
32,60%
Sem suporte à
saúde básica30%
Sem acesso a sanitário/higiene
32,60%
sexo masculino
82%
Sem refeição diária19%
Dormem na rua
sujeitos à violência
70%
Sem documento
25%
Sem
Documentação
25%
sem acesso às políticas públicas
88%
Sem refeição diária 19%
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VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS
O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA
ENFRENTAMENTO
A VIOLÊNCIA
POLICIAL
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REORDENAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOPOPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Mapeamento da Situação e dos Serviços Destinados ao Atendimento à
População em Situação de Rua – Identificação de demandas
• Número estimado de pessoas em situação de rua;
• Rede de serviços, características e demandas (abordagem de rua, espaço de recepção, serviços de convivência, serviços de acolhimento, projetos de geração de trabalho e renda, dentre outros);
• Ações em rede para atendimento articulado: assistência social, saúde, saúde mental, educação, trabalho e outras;
• Ações para o resgate da identidade pessoal e social, com possibilidade de reconstrução de vínculos familiares;
• Estratégias em rede para a autonomia, auto-sustentabilidade e reinserção social e comunitária.
Albergue• Serviços continuados destinados a adultos que
se encontram em situação de rua ou abandono.• Oferecem condições para que as pessoas
possam repousar e restabelecer-se. Por meio de acompanhamento profissional devem trabalhar de modo articulado com os demais serviços da rede, visando o resgate de vínculos familiares e comunitários ou a construção de novas referências, bem como a conquista de autonomia para a vida independente
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AÇÕES EM ANDAMENTO
• GTI POP Rua
Formulação da Política Nacional para População em Situação de Rua: construção de parâmetros para serviços de acolhimento.
• Portaria Nº 224 / 2007: recursos para reordenamento de serviços de acolhimento;
• Plano Decenal: previsão nas metas para elaboração e implementação da Política Nacional para População em Situação de Rua
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• Para capacitação de moradores de rua, oferta de oficinas para geração de trabalho e renda e de cursos para a construção da autonomia e emancipação do sujeito.
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Edital MDS 2008
III Programa Nacional de Direitos Humanos
2008
Aprovação PNDH III na
Conferência Nacional de Direitos HumanosCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais
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