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POLÍTICAS URBANAS NA RMM E SEUS REFLEXOS AO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE MANACAPURU-AM1
MOISÉS BARBOSA DA SILVA2
RESUMO: No presente trabalho é descrito as contribuições das intervenções públicas e privadas
ocorridas na Região Metropolitana de Manaus (RMM) aos estabelecimentos de comércio a varejo de combustíveis do Município de Manacapuru. A criação da RMM aconteceu no ano de 2007, desde então o setor público e privado realizaram diversas intervenções urbanas na região, a de maior expressividade foi a Ponte Rio Negro. A conexão da metrópole com os demais municípios estimula o surgimento de novos estabelecimentos que por consequência oferecem variedades de produtos e de prestação de serviços para quem o utiliza. Palavras-chave: RMM; Intervenções urbanas; Postos de gasolina Abstract: In this paper we described the contributions of public and private interventions occurred in
the Metropolitan Region of Manaus (RMM) the retail trade establishments in the city of Manacapuru fuels. The creation of RMM happened in 2007, since then the public and private sector held several urban interventions in the region, the highest expression was the Rio Negro Bridge. The metropolis of connection with other municipalities stimulates the emergence of new establishments therefore offer varieties of products and the provision of services to those using it.
Key-words: RMM; Urban interventions; Gas stations
1 – Introdução
Recentemente o município de Manacapuru passou por transformações
sociais, espaciais e econômicas em decorrência de políticas urbanas ocorridas na
Região Metropolitana de Manaus (RMM), como a construção da Ponte Rio Negro.
A Ponte Rio Negro constitui-se uma ação pública em parceria com setor
privado que causou significativas modificações à dinâmica dos setores da economia,
sobretudo pelo fato do surgimento de estabelecimentos de comércio e serviços. De
tantas atividades presentes nos municípios (Iranduba, Manacapuru e Novo Airão)
que foram conectados pela ponte, os que apresentaram significativas modificações e
permanências na oferta de serviços e comércio de produtos foram os postos de
gasolina. O intenso uso da ponte modificou a dinâmica urbano-regional dos
municípios, devido a maior parte do transporte de cargas e passageiros que antes
1 Artigo financiado pelo Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX/ Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM/ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; 2 Mestrando no Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas –
PPGGEO/UFAM.
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era realizada por modal hidroviário passar a ser transportada por meio rodoviário,
causando consequências diversas aos estabelecimentos.
Num primeiro olhar, de todos os municípios interligados pela ponte,
Manacapuru é o que mais apresentou alterações no seu espaço urbano-regional.
Estudos anteriores feitos por Sousa (2013) e Lima (2014) mostram que as
infraestruturas construídas na região provocaram mudanças na dinâmica do mesmo,
em especial nas atividades econômicas.
Devido as suas peculiaridades - realização de diversas festas ao longo ano,
possuir ligações fluviais com demais municípios vizinhos (motivo que leva as
pessoas ir para Manacapuru via a rodovia Manoel Urbano para encurtar viagem aos
demais municípios: Caapiranga; Anamã; Beruri), exercer importante função urbana
na Região Metropolitana – as políticas públicas, resultante de ações públicas e
privadas, tornam-se mais intensas e ganham importância e com isso modifica as
relações socioeconômicas dos espaços de consumo, as quais tornam-se cada vez
mais mediadas pelo modo de produção capitalista.
2 - Desenvolvimento
2.1 A produção do espaço urbano de Manacapuru
O espaço geográfico é o lugar resultante de ações sociais ocorridas em
diferentes tempos. É “um espaço mutável e diferenciado cuja aparência visível é a
paisagem, [...] subdividido, mas sempre em função do ponto de vista segundo o qual
o consideramos, [...] fracionado, cujos elementos se apresentam desigualmente
solidários uns aos outros” (DOLLFUS, 1972 p. 08). De modo geral, a produção do
espaço é um fato histórico, entretanto a intensidade dos eventos é recente. Foi com
o advento da industrialização que o espaço tornou-se mais dinâmico, pois este induz
a modernidade da cidade para outros lugares por meio de subsistemas
modificadores de hábitos cotidianos.
Derivado de fatores diversos, o espaço geográfico é formado de
particularidades sociais do passado em adaptação com as do presente. Possui uma
diversidade de contrastes resultante da industrialização que “caracteriza a sociedade
moderna” (LEFEBVRE, 2001 p. 11). Esta planificação do modo de viver urbano pela
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superfície terrestre insere no espaço sistemas de objetos e sistemas de valores,
modificadores da realidade social e espacial.
Este processo de urbanização é bem mais visível no espaço urbano, o qual
é o lugar onde as transformações sócioespaciais têm maior expressividade. De
acordo com Dollfus (1972 p. 78) “o espaço urbano é a superfície ocupada pelas
cidades ou pelo menos a superfície necessária ao funcionamento interno da
aglomeração”. É “produto da materialização de relações sociais que se realizam –
em um determinado momento - enquanto emprego de tempo” (CARLOS, 2007 p.
55). O espaço urbano é fragmentado (áreas residências, indústrias, comércio,
serviços), entretanto existem articulações e dependências das partes através dos
fluxos de pessoas, produtos e informações derivados do desenvolvimento histórico-
geográfico de cada lugar.
O desenvolvimento dos lugares, como no município de Manacapuru, é o
reflexo dos interesses sociais e de seu desenvolvimento histórico-geográfico. As
primeiras ocupações humanas do município foram realizadas por índios Dessana e
Mura, e a povoação começou a beira do lago Manacapuru, o qual deu nome ao
Município, e se estendeu até a margem esquerda do Rio Solimões onde atualmente
está localizada a sede municipal. A criação administrativa da povoação ocorreu a
partir da aprovação da Lei n.° 148 de 12 de agosto de 1865 que instituiu a Freguesia
de Nossa Senhora de Nazaré de Manacapuru a qual pertencia ao território de
Manaus, sede da Província do Amazonas. O desmembramento da área que
atualmente pertence ao município ocorreu a partir da aprovação da Lei n.° 83, de 27
de setembro de 1894, mas a sua concretização apenas começou em 16 de junho de
1895. A criação da comarca de Manacapuru aconteceu com a promulgação da Lei
n.° 354, de 10 de setembro de 1901, e o título de cidade ocorreu em 16 de julho de
1932 através do Ato estadual nº 1.639 (SEPLAN).
O município possui limites territoriais com Iranduba, Manaquiri, Beruri,
Anamã, Caapiranga e Novo Airão (Figura 1). A distância da sede municipal para a
capital do Estado corresponde a 88 km por via fluvial, para quem sai de Manaus e
navega pelo Rio Negro até o Rio Solimões. Por via terrestre o caminho a ser
percorrido é de 99 km através da AM 070, conhecida também como rodovia Manoel
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Urbano. O território do município tem uma extensão de 7.330,075 km2
e a população
total corresponde a 85.141 habitantes. Na zona urbana 60. 174 pessoas residem
em onze bairros: Centro; Aparecida; Biribiri; Liberdade; Morada do Sol; São
Francisco; São José; Terra Preta; União; Correnteza; Nova Manacá, e na área rural
24.967 pessoas estão distribuídas em 185 comunidades (IBGE, 2010).
Os últimos censos realizados pelo IBGE mostram que a predominância de
população urbana de Manacapuru é recente. A transição ocorreu no decênio em que
começaram as explorações comerciais de petróleo no município de Coari. Até 1980
a população predominante era rural, após esse período verificou-se uma inversão
demográfica (Gráfico 1). Segundo Silva e Sousa (2011, p. 143) parte desta
modificação é resultante do transporte do petróleo de Coari para Manaus que até
então era realizado por meio de balsas, o qual colaborou para o crescimento da
arrecadação de receitas, como: Royalties de Petróleo, e Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Figura 1: Região Metropolitana de Manaus e em destaque os município de Manaus, Iranduba, Manacapuru e Novo Airão
Fonte: SIPAM, 2014.
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O censo de 1991 mostrou que a população do município passou a estar
concentrado na área urbana e a partir dos anos 2000 o evento se intensificou em
decorrência da implantação do gasoduto Coari-Manaus (iniciado em 2006 e que
começou em Coari e atravessou o território de Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga,
Manacapuru, Iranduba e Manaus e foi concluído no ano de 2009) e da criação da
Região Metropolitana de Manaus (RMM) em 2007. Estes eventos contribuíram para
contínuas mudanças na dinâmica demográfica do município que de acordo com o
censo de 2010, o percentual de população urbana correspondeu a 71% contra 29%
de populações rurais.
Gráfico 1: Transição demográfica do município de Manacapuru
Fonte: IBGE. Acesso em 10 de janeiro de 2015. Organização: Moisés Silva, 2015.
Com a criação da RMM ocorreu vários eventos que modificaram a dinâmica
socioespacial de Manacapuru (Figura 1). As intervenções urbanas que mais se
destacam é a inauguração da Ponte Rio Negro e a duplicação dos primeiros onze
quilômetros (11 km) da rodovia Manoel Urbano as quais são resultantes de ações
públicas e privadas. Nos dois primeiros municípios a proximidade com a metrópole e
mais as suas funções urbanas foram fatores que veio a cooperar para a circulação
de capital e de pessoas aos municípios. Estas intervenções são estímulos a
reprodução do subsistema do automóvel que por consequência causou
18.230 36.019
47.662 60.174
42.788 21.154
26.033
24.297
1980 1991 2000 2010
CENSO DEMOGRÁFICO
Pop. Urbana Pop. Rural
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transformações diversas nos espaços de consumo dos municípios, mais
especificamente de comércio a varejo de combustíveis do município de Manacapuru,
como é descrito ao longo deste trabalho.
2.2 Ponte Rio Negro e os reflexos ao comércio de produtos e serviços nos
postos de gasolina
O atual processo de produção do espaço urbano do município de
Manacapuru tem influências das construções de equipamentos urbanos os quais
são atrativos a concentração/circulação de pessoas e capital. Nos últimos anos uma
série de ações públicas e privadas tem estimulado intensas transformações
espaciais na RMM. Estudos realizados por Sousa (2013) destacam as ações do
Poder Público e Privado como eventos que muito contribui nas transformações
urbano-regional. A criação da Região Metropolitana de Manaus (RMM) em 2007,
inauguração da Ponte Rio Negro em 2011, e o início da duplicação da rodovia
Manoel Urbano são fatores que instigam as mudanças sócioespaciais em Iranduba,
Manacapuru e Novo Airão que passaram a ser interligados por meio da ponte.
A Região Metropolitana de Manaus foi um ato político-admistrativo criado em
30 de maio de 2007. A RMM é composta pelos municípios de Manaus, Careiro da
Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio
Preto da Eva (Figura 1). Embora não exista conurbação de áreas urbanas dos
municípios, o poder público em parceria com setor privado realiza constantes
intervenções para a concretização da mesma (SOUSA, 2013 p. 66).
A intervenção espacial concebida para concretizar a RMM consistiu na
construção da Ponte Rio Negro (Figura 2). A inauguração da ponte Rio Negro
ocorreu no dia 24 de outubro de 2011, e resultou em mudanças na dinâmica urbano-
regional destes municípios devido às alterações no uso de modais de transporte de
cargas e passageiros. O que antes era realizado por modal hidroviário passou a ser
transportado por meio rodoviário e a influenciar no surgimento de novas atividades
econômicas ao longo da rodovia. Este objeto geográfico transformou o cotidiano das
cidades, e ao mesmo tempo assegurou a reprodução dos interesses públicos e
privados em Iranduba e Manacapuru.
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Figura 2: Ponte Rio Negro sentido Manaus – Iranduba
Foto: Moisés Silva, 2014.
O uso da ponte modificou o cotidiano nas atividades socioeconômicas que
de um dia para outro viram as consequências já esperadas da instalação da mesma.
Os modais de transportes utilizados na travessia do rio negro, anteriormente a
existência da ponte, foram os primeiros a passar por modificações. A última balsa a
realizar travessia de pessoas, automóveis e produtos no trecho Manaus-Iranduba-
Manaus ocorreu no dia 23 de outubro de 2011, dali em diante a maioria destes
meios de travessia foram substituídos pelos automóveis. Toda a rede de serviços
que se beneficiava da atividade foi alterada, dentre eles as existente no Porto de
São Raimundo, nome do bairro de onde saiam às balsas de Manaus, e Porto do
distrito de Cacau-Pirêra localizado em Iranduba. Algumas atividades comerciais
existentes nos dois portos se adaptaram com o menor fluxo de pessoas, porém
outros se deslocaram para a margem da rodovia Manoel Urbano (feiras e
estabelecimento de café regional).
As mudanças espaciais ocorridas na RMM são descrita por Sousa (2013 p.
89) como eventos transformadores da dinâmica socioeconômicas dos portos de São
Raimundo e Cacau-Pirêra;
O peso da dinâmica econômica e financeira produzida e reproduzida em função da travessia, que partia do Porto de São Raimundo, ficou mais evidente depois de sua cessão, tanto para o comércio nas
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imediações desse bairro de Manaus quanto para o distrito de Cacau-Pirêra. As filas dos carros e a grande movimentação de pessoas à espera para seguir viagem estimulavam o comércio ambulante e a venda de lanches, especialmente nos fins de semana, quando o número de veículos e passageiros aumentava consideravelmente (SOUSA, 2013 p. 89).
A facilidade da travessia do rio Negro intensificou as viagens de carros que
acarretou em mudanças econômicas diversas nos postos de combustíveis, pois este
ir e vir fez com que estes espaços ganhassem mais importância à economia do
município e a receber incentivos por parte do Poder Público. As especificidades de
Manacapuru também tem grande influência na atual quantidade de
estabelecimentos de comércio a varejo de combustíveis. Ao longo dos anos o
Estado desenvolve investimentos nestas atividades com o intuito de gerar valores
aos mesmos, uma vez que são concedidas licenças de permissão de funcionamento
pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM, e também
as lojas que funcionam nas suas dependências.
Estas ações são interpretadas não somente como contribuintes ao
crescimento econômico, mas também como de produção do espaço urbano-
regional. Sousa (2013 p. 24) afirma que as ações públicas e privadas são forças que
se coadunam para transformações sócioespaciais, embora seus interesses sejam
divergentes, na maioria das vezes são convergentes, visto que estes eventos
resultam na valorização dos lugares, um fator que beneficia o Estado, o capital e
demais agentes sociais. As atuações públicas/privadas são consideradas ações
fundamentais ao desenvolvimento das atividades econômicas a partir das
especificidades do espaço urbano de Manacapuru.
Por meio do uso do automóvel utiliza-se com maior intensidade os espaços
de consumo via festas populares, festas religiosas, trabalho, lazer, dentre outros
motivos. O consumo de produtos e utilização de serviços foi facilitado em
decorrência do subsistema do automóvel que “minimiza pressões da cotidianidade,
leva ao extremo o privilégio social concedido ao intermediário ao meio, e ao mesmo
tempo condensa esforços para sair do cotidiano” (LEFEBVRE 1991, p. 113). É um
objeto indispensável a realidade vivida, um prolongamento do corpo do homem, uma
prótese a mais (SANTOS, 2006, p. 42).
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A vocação para realização de diversas festas foi uma das especificidades do
município que foi beneficiado por meio das intervenções urbanas e é um dos álibis
utilizados para produção e circulação de capital nos espaços de consumo. A
circulação de capital é necessária para manutenção dos interesses econômicos e de
produção do espaço urbano-regional, e essa mobilidade de capital estimula
surgimentos de atividades complementares nos postos de combustíveis (Figura 3).
Os postos de combustíveis tem demonstrado uma dinâmica resultante das
intervenções espaciais ocorridos na região. O crescente número de postos de
combustíveis em Manacapuru (mostrado no quadro 1 com os dados disponibilizados
pela Agência Nacional de Petróleo – ANP) é o demonstrativo de que a facilidade do
ir e vir rodoviário estimulou o setor de comércio de combustíveis para veículos.
As políticas urbanas são responsáveis por transformações múltiplas na
economia e no espaço. O número crescente da frota de veículos em Manacapuru
(gráfico 2) são fatos que comprovam a influência das intervenções espaciais na
dinâmica do postos de combustíveis. De acordo com os dados do Departamento
Nacional de Trânsito (DENATRAN) nos anos de 2010 a 2013 ocorreu um
crescimento da quantidade de motocicletas, motonetas e carros. É através destes
Figura 3: Posto de combustível
O estabelecimento possui uma variedade de serviços e produtos
oferecidos/comercializados na loja de conveniência, troca de óleo e
drogaria. Foto: Moisés Silva, 2014.
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que as distâncias são percorridas em tempos menores via viagens municipal e
intermunicipal.
Decorrentes dos eventos públicos e privados cresce o número de
estabelecimentos que comercializam combustíveis derivados do petróleo (Quadro 1)
e no mesmo local a diversidade lojas que oferecem serviços complementares para
quem está em trânsito: troca de óleo, lojas de conveniência, caixas eletrônicos,
drogarias, casas lotéricas (Figura 3).
A dinâmica destes lugares são resultantes de políticas urbanas que
estimulam novos hábitos de consumo no cotidiano dos municípios da RMM, como
em Manacapuru, pois é por meio destes que os estabelecimentos se transformam
em lugar de consumo e consumo do lugar, visto que ao mesmo tempo em que
mercadorias são consumidas os lugares também o são em decorrência das políticas
públicas realizadas na RMM.
Gráfico 2: Quantidade de automóveis nos anos de 2010 a 2013
Fonte: DENATRAN. Acesso em 25 de janeiro de 2015. Organização: Moisés Silva, 2015.
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CONCLUSÃO
Desde o início da exploração comercial de petróleo no município de Coari, o
município de Manacapuru passou por transformações diversas. A criação da RMM e
a inauguração da Ponte Rio Negro foram elementos que cooperaram para que as
mudanças se tornasse mais acentuadas, causando modificações no consumo de
produtos e prestação de serviços nos postos de gasolina.
A atual dinâmica destes espaços de consumo é decorrente das intervenções
urbanas, resultantes de investimentos públicos e privados, e de incentivos às
peculiaridades do município, visto que tornam-se álibis ao uso dos
estabelecimentos. Na ausência de grande número da indústria estes lugares
funcionam como locais que mantém os interesses públicos através da arrecadação
de receitas, e também de interesses privados.
Os postos de gasolina são lugares onde os modos de vida urbanos estão
evidentes e em constantes transformações, visto que as adequações acontecem
para satisfazer as necessidades diversas das pessoas que lhes frequentam de
forma passageira. O fato de acontecer à comercialização de serviços e produtos e o
uso do espaço para fins diversos, caracteriza estes estabelecimentos como espaços
de consumo, onde os modos urbanos se fazem presentes nas mais variadas formas
os quais contribuem produção e circulação de capital.
Quadro 1: Quantidade de postos de gasolina no município
Período de concessões CVCE* (Pontão) CVCV** (Posto de gasolina)
2001 a 2006 02 05
2009 a 2014 01 08
*Comércio a Varejo de Combustíveis para Embarcações. **Comércio a Varejo de Combustíveis para Veículos. Fonte: ANP - 2015. Organização: Moisés Silva, 2015.
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REFERÊNCIAS
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