Políticas públicas e desafios para prevenção e controle de incêndios florestais no Tocantins
Seminário Internacional sobre Manejo Integrado de Fogo: Resultados do Projeto Cerrado Jalapão
Brasília – DF, 22 de Novembro de 2017
Onde estamos?Ultimo Estado da Federação
Localizacão: Região Norte
Membro da Amazônia legal
Biomas:
Cerrado (88%)
Amazônia: 12%
Área: 277.720.520 Km 2
Municípios: 139
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH
Planejar, coordenar e acompanhar as políticas estaduais de recursos hídricos, meio
ambiente, produção de energias limpas, preservação, conservação e utilização
sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas do Estado do Tocantins
Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS
Executar a política ambiental do Estado, realizar o monitoramento, controle
ambiental e fiscalização do cumprimento da legislação ambiental
O Projeto Cerrado-Jalapão“Precursor do MIF no Estado do Tocantins”
Foco: Prevenção, Controle e Monitoramento de Incêndios no Cerrado
Objetivo: Contribuir para (i) a manutenção do Cerrado como um sumidouro de
carbono de relevância global, (ii) a reduçao de emissões de gases de efeito estufa e
(iii) a conservação da biodiversidade por meio do aprimoramento do manejo
integrado e adaptativo do fogo em áreas selecionadas do Cerrado.
Recursos Financeiros: 12.000.000 € (Cooperação Técnica e Financeira)
Duração: 2012 – 2017 (Com Fase 2)
Área de atuação do Projeto
Área total: aprox. 80.000 km²
Estados: Tocantins, Maranhão, Piauí, Minas Gerais
6 unidades de conservação8 municípiosTerras indígenas
Aquisições feitas pelo Projeto KfW
– Motocicletas para o Parque Estadual do Jalapão (PEJ);
– Equipamentos, Imobiliários para reestruturação do Ruraltins eda Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Compdec);
– Veículo para a Coordenadoria Estadual de Proteção e DefesaCivil;
– Programas de radionovelas para veiculação mensal nasemissoras públicas e na rádio nacional;
– Impressão de material gráfico sobre apicultura e sistemasagrosilvopastoris (Ruraltins);
– Apoio logístico para Minicurso Dia do Campo sobre alternativasao Uso do Fogo do Ruraltins;
– Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para brigadas doNaturatins e da Defesa Civil;
– Reestruturação de duas unidades de apoio e de transferência detecnologias sustentáveis do Ruraltins – 03 Veículos;
Cooperação Técnica - GIZ
• Aprimoramento do Sistema de Gestão das Unidades deConservação do Tocantins (Gesto);
• Elaboração e implementação de planos operativos para osmunicípios de Dueré e Lagoa da Confusão;
• Pesquisa – Estimativa e Caracterização do MaterialCombustível em Áreas de Manejo Integrado do Fogo;
• Elaboração de estudo para implementação de cursopermanente de pós-graduação, vinculado ao curso deEngenharia Florestal, Campus UFT/Gurupi;
Treinamentos e Intercâmbios
Intercambio sobre MIF na Austrália (Junho/2014)
A missão teve como objetivo conhecer os vários componentes do MIF utilizados no Território Norte da Austrália, região que apresenta muitas similaridades com o Cerrado brasileiro, e também visou o incentivo e o
apoio ao desenvolvimento institucional do MIF no Brasil, a partir da troca de conhecimentos
ANOS 2014/15/16
- Parque Estadual Jalapão
- APA JALAPÃO
- Terra Indígena Xerente
- Parque Estadual do Lajeado
- Terra Indígena Kraô
Resultados e Avanços- Ampliou a compreensão dos princípios
e técnicas do Manejo Integrado doFogo - MIF em áreas protegidas
- Experiências operacionais de aplicaçãoem escala de paisagem para alcançarobjetivos de manejo deUCs/biodiversidade, melhorar osustento econômico dascomunidades e reduzir as emissõesde GEEs
MIF – PILOTANDO EXPERIÊNCIAS
Resultados Parciais
Foto: Anja Hoffmann Foto: Anja Hoffmann Foto: Vanessa Oliveira
Parceria com Banco Mundial para MIF
• Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental eManejo do Fogo – Campus UFT/Gurupi
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Parceria com Banco Mundial para MIF - CEMAF
Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo
- estudo e pesquisa do
comportamento do fogo e seu(s)
regime(s);
- os impactos sobre o meio
ambiente;
- identificação de estratégias de
prevenção, controle, manejo e
gestão do fogo no bioma Cerrado;
- melhorar o conhecimento dos
fatores sociais e institucionais
- integrar as informações de
diferentes instituições e dos outros
países
Outras Ações
- Contratação de Brigadistas 2016/2017 – Meta: Incluir o MIF
• Força Tarefa para Prevenção, Controle e Supressão – Parceria com ONG Anjos da Selva.
• Atuação em 10 Municípios com risco histórico de Queima e zonas alvos frágeis: UCPI/APAS
• Uso de aplicativos e Sopradores motorizados – Inovação
• Dia D de prevenção e Combate a incêndios florestais
• Parceria com MMA/IBAMA (dois helicópteros )
Outras Ações
- Contratação de Brigadistas 2016 – Meta: Incluir o MIF
Proteção de Nascentes e Áreas de Veredas
Apoio da comunidade- Ações conjuntas com conhecimento tradicional
Outras Ações
- Contratação de Brigadistas 2016 – Meta: Incluir o MIF
Variedades de trabalhos – Força Tarefa- 2016
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Lizarda SFelix Mateiros PAlta NAcordo Pium Lagoa Duere Formoso
MonitoramentodeFocosporRonda
MonitoramentodeFocosporSatelite
ParceriasLocais
ReuniõescomAssociações
EducaçãoAmbiental
QueimasControladas
Combates
Outras Ações
Implementação do Cadastro Ambiental Rural
Atendimento a Produtores Rurais de 0 a 4 Módulos Fiscais
Avanços do CAR no Tocantins
Acima de 4 MF ** Abaixo de 4 MF
N° de CAR 20,71% 79,29%
Área Cadastrada 72,79% 27,21%
ÁREA CADASTRÁVEL DO ESTADO: 24.137.147,50 ha
TOTAL DE ÁREA CADASTRADA*: 15.733.082,49 ha
QTD DE CADASTROS REALIZADOS*: 46.597
NASCENTES CADASTRADAS: 44.966
% ÁREA CADASTRADA % ÁREA RESTANTE
65,18% 34,82%
Outras Ações
ICMS – Ecológico Ferramenta Econômica de apoio aos municípios
Ações de prevenção e Combate gera ganhos na receita
Outras Ações
Protocolo do Fogo
-Adesão de vários municípios (+ de 30 em 2016 e 2017)-Apoio na elaboração dos Planos -Operativos de Prevenção e Combate
-Incremento na arrecadação do ICMS Ecológico-Intensifica a sensibilização com comunidade local-Educação Ambiental-Decisões descentralizadas e compartilhadas
Outras Ações
Sala de Situação
- gestão de situações críticas- identificar ocorrências e
subsidiar a tomada de decisão para respostas rápidas em situação de extremos climáticos (Incêndios, Secas, Cheias)
-Auxilio de tecnologias em favor do cidadão- Capacitação de brigadas- Estratégias e táticas operacionais de prevenção e combate
Comparativo de focos detectados por estado – 2015 - 2017
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
Tocantins Pará MatoGrosso
Maranhão
2015
2016
2017
Desafios para 2017
1. Aprimoramento das ferramentas de monitoramento
do fogo, dentro e fora das unidades de
conservação;
2. Inclusão do MIF nas ações de força-tarefa de
contração de brigadas;
3. Implementação da ultima etapa do Projeto PCJ com
destaque para Capacitação e Pesquisa;
4. Consolidação do CEMAF;
5. Institucionalização e Arcabouço legal do MIF;
6. Criação de estratégias para o fortalecimento e
implementação metodologias para cálculo de
emissões
7. Consolidar o Mosaico do Jalapão
Foto: GIZ
Mapa: RSS
Mapa: INPE
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