FUNDACcedilAtildeO ARMANDO ALVARES PENTEADO
FACULDADE DE ECONOMIA
POLIacuteTICAS ECONOcircMICAS NEOLIBERAIS DOS ANOS 90 QUE
DESEMBOCARAM NA CRISE DE 2001 NA ARGENTINA
FABIANA YEZEGUIELIAN SAPADJIAN
Satildeo Paulo 2008
Monografia de Conclusatildeo do Curso
apresentada agrave Faculdade de Economia
para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de graduaccedilatildeo
em Ciecircncias Econocircmicas sob a orientaccedilatildeo do Prof Dr Aacutelvaro Roberto
Labrada Bado
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Agradecimentos
Gostaria de agradecer em primeiro lugar o apoio dos meus pais que tornaram
possiacutevel a oportunidade de conclusatildeo desse curso de graduaccedilatildeo sem os quais jamais
teria conseguido concretizar o mesmo Sou muito grata agrave minha irmatilde Paula e meu irmatildeo
Marcos que me incentivaram em todos os momentos que necessitei Sem esquecer dos
outros familiares que acompanharam em todos esses anos minhas conquistas minhas
afliccedilotildees e medos me encorajando a sempre seguir adiante
Natildeo poderia esquecer de agradecer meus amigos colegas e todos os professores
que me ajudaram de alguma maneira Em especial gostaria de dar meus sinceros
agradecimentos ao professor e orientador Aacutelvaro Bado que com sua paciecircncia
preocupaccedilatildeo e interesse me ajudou ao longo desses meses na realizaccedilatildeo desta
monografia
Resumo
Esta monografia analisa a implementaccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais adotadas na
deacutecada de 1990 explicando sua relaccedilatildeo direta com a crise sem precedentes de 2001 na
Argentina Essas ideacuteias foram postas em praacutetica a pedidos do chamado Consenso de
Washington que buscava uma reestruturaccedilatildeo das economias emergentes nesta deacutecada
propondo poliacuteticas diferenciadas das vigentes ateacute o momento
Aleacutem disso seraacute estudado o governo de Carlos Menem onde foi implantado o
Plano de Conversibilidade tema de grande discussatildeo devido agraves graves consequumlecircncias
que culminaram com a crise de 2001
Somando-se a isso seraacute estudada a crise em si os seus aspectos poliacuteticos
econocircmicos e sociais e suas consequumlecircncias
Por uacuteltimo seraacute analisado o papel do FMI nessa deacutecada e suas implicaccedilotildees
positivas e negativas no paiacutes
SUMAacuteRIO
Lista de Graacuteficos
Lista de Tabelas
INTRODUCcedilAtildeO 1
1 O NEOLIBERALISMO 3
11 O liberalismo claacutessico 3
12 Neoliberalismo conceito e origem 6
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento 8
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo 11
15 Neoliberalismo criacuteticas 13
2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM 15
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo 15
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas 17
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade 20
24 Fim da deacutecada de 1990 22
3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001 26
31 Assume o governo da Alianccedila 26
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias 31
4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI 37
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas 37
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI 40
43 Governo argentino sua influecircncia e criacuteticas 41
CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 46
Lista de Graacuteficos
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho 24
Graacutefico 2 - Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006 31
Graacutefico 3 - PIB Argentino 1990-2005 34
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Resultados fiscais na deacutecada de 90 23
1
INTRODUCcedilAtildeO
Esta monografia aborda a implementaccedilatildeo das ideacuteias neoliberais na deacutecada de
1990 na Argentina como responsaacuteveis pela crise sem precedentes que culminou no ano
de 2001 Esse estudo abrange 4 capiacutetulos que seratildeo brevemente ilustrados a seguir
Primeiramente o objetivo eacute explicitar as caracteriacutesticas do chamado modelo
Neoliberal para isso seraacute estudado o liberalismo claacutessico logo apoacutes seratildeo apontadas
suas ideacuteias seus pensadores assim tambeacutem como suas criacuteticas
A seguir seraacute estudada a deacutecada de 1990 como cenaacuterio de grande
transformaccedilatildeo e palco para adoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais Neste mesmo capiacutetulo seraacute
demonstrado o governo de Menem assim como a implementaccedilatildeo do Plano de
Conversibilidade e por fim o cenaacuterio da crise de 2001
Esta deacutecada de 1990 marcada pela grande reestruturaccedilatildeo econocircmica representa
um periacuteodo de grandes mudanccedilas natildeo soacute na economia argentina como tambeacutem nas
demais economias emergentes O modelo de desenvolvimento econocircmico
implementado a partir de entatildeo englobava uma completa liberalizaccedilatildeo financeira e
econocircmica aleacutem de uma diminuiccedilatildeo do papel do Estado na economia Dessa maneira
ficava atribuiacuteda ao setor privado a responsabilidade pelo crescimento econocircmico
Apoacutes uma deacutecada de alta inflaccedilatildeo e estagnaccedilatildeo do produto o Plano de
Conversibilidade introduzido em 1991 teve como principal objetivo a estabilizaccedilatildeo da
economia A adoccedilatildeo do Currency Board e de outras reformas estruturais aleacutem da
criaccedilatildeo do Mercosul foram umas das transformaccedilotildees que fizeram parte desse periacuteodo
Esses cacircmbios foram realizados com o objetivo de estabilizar a macroeconomia
garantir o crescimento do investimento uma maior eficaacutecia interna e uma significativa
abertura ao exterior
Apesar disso em aacutereas como o mercado de trabalho a seguranccedila social e o
sistema tributaacuterio as reformas implantadas natildeo se completaram ou natildeo foram eficazes
Assim a Argentina mantinha no final da deacutecada um mercado de trabalho inflexiacutevel um
sistema tributaacuterio pouco dinacircmico e que inclusive permitia a evasatildeo fiscal
O crescimento verificado ateacute 1998 foi logrado atraveacutes do acuacutemulo da diacutevida
externa um aumento do consumo associado a um forte avanccedilo das importaccedilotildees e uma
ampliaccedilatildeo das receitas do Governo provenientes das privatizaccedilotildees efetuadas
2
Somando-se a isso a liberalizaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos permitiu o acesso
ao financiamento externo dado que as taxas de poupanccedila eram relativamente baixas e a
entrada de grandes montantes de IDE Por um lado a entrada de capitais estrangeiros
causava o dinamismo de diversos setores incentivando a modernizaccedilatildeo mas por outro
prejudicava os produtos nacionais deteriorando o mercado interno
A combinaccedilatildeo de uma economia fechada com um modesto setor de exportaccedilatildeo
e a grande abertura aos mercados de capital internacional constituiu um elemento
essencial de vulnerabilidade externa
O Plano de Conversibilidade foi visto por diversos autores como o principal
responsaacutevel pela crise que comeccedilou a se esboccedilar em meados de 1998 Quando a
economia argentina foi atingida por diversos choques externos a partir de 1997 a
rigidez imposta pelo Plano natildeo permitiu a utilizaccedilatildeo dos instrumentos
macroeconocircmicos necessaacuterios a evitar a recessatildeo econocircmica
Dessa maneira a apreciaccedilatildeo do doacutelar a partir de 1996 e a depreciaccedilatildeo do real em
1999 levaram agrave sobreavaliaccedilatildeo do peso agravando deste modo a competitividade dos
produtos argentinos
Apesar de natildeo representar um sistema puro de Currency Board a
sustentabilidade do plano de Conversibilidade era incompatiacutevel com saldos comerciais
negativos jaacute que necessitava de reservas internacionais para manter a paridade e o
regime de cacircmbios fixos
O desacelerar da atividade industrial o aumento do desemprego a falecircncia de
pequenas e meacutedias empresas e a diminuiccedilatildeo das receitas de exportaccedilatildeo tornou mais
difiacutecil balancear as contas fiscais no final da deacutecada
Se a economia argentina tivesse sido mais flexiacutevel especificamente no seu
mercado de trabalho a economia poderia ter se adaptado mais facilmente agraves limitaccedilotildees
impostas pelo Plano de Conversibilidade o desemprego teria sido menor os deacuteficits
orccedilamentais menores e as taxas de juros teriam sido mais baixas uma vez que os
credores teriam tido mais confianccedila na capacidade do Governo argentino em cumprir
com suas obrigaccedilotildees
A recessatildeo iniciada em 1998 foi causada por uma variedade de fatores incluindo
a instabilidade poliacutetica e o contaacutegio das crises russa e brasileira que se traduziram numa
severa contraccedilatildeo do consumo e investimento O desenrolar dessa crise econocircmica
assim como o abandono do Plano de Convertibilidade seratildeo analisados no terceiro
capiacutetulo
3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
Agradecimentos
Gostaria de agradecer em primeiro lugar o apoio dos meus pais que tornaram
possiacutevel a oportunidade de conclusatildeo desse curso de graduaccedilatildeo sem os quais jamais
teria conseguido concretizar o mesmo Sou muito grata agrave minha irmatilde Paula e meu irmatildeo
Marcos que me incentivaram em todos os momentos que necessitei Sem esquecer dos
outros familiares que acompanharam em todos esses anos minhas conquistas minhas
afliccedilotildees e medos me encorajando a sempre seguir adiante
Natildeo poderia esquecer de agradecer meus amigos colegas e todos os professores
que me ajudaram de alguma maneira Em especial gostaria de dar meus sinceros
agradecimentos ao professor e orientador Aacutelvaro Bado que com sua paciecircncia
preocupaccedilatildeo e interesse me ajudou ao longo desses meses na realizaccedilatildeo desta
monografia
Resumo
Esta monografia analisa a implementaccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais adotadas na
deacutecada de 1990 explicando sua relaccedilatildeo direta com a crise sem precedentes de 2001 na
Argentina Essas ideacuteias foram postas em praacutetica a pedidos do chamado Consenso de
Washington que buscava uma reestruturaccedilatildeo das economias emergentes nesta deacutecada
propondo poliacuteticas diferenciadas das vigentes ateacute o momento
Aleacutem disso seraacute estudado o governo de Carlos Menem onde foi implantado o
Plano de Conversibilidade tema de grande discussatildeo devido agraves graves consequumlecircncias
que culminaram com a crise de 2001
Somando-se a isso seraacute estudada a crise em si os seus aspectos poliacuteticos
econocircmicos e sociais e suas consequumlecircncias
Por uacuteltimo seraacute analisado o papel do FMI nessa deacutecada e suas implicaccedilotildees
positivas e negativas no paiacutes
SUMAacuteRIO
Lista de Graacuteficos
Lista de Tabelas
INTRODUCcedilAtildeO 1
1 O NEOLIBERALISMO 3
11 O liberalismo claacutessico 3
12 Neoliberalismo conceito e origem 6
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento 8
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo 11
15 Neoliberalismo criacuteticas 13
2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM 15
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo 15
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas 17
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade 20
24 Fim da deacutecada de 1990 22
3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001 26
31 Assume o governo da Alianccedila 26
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias 31
4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI 37
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas 37
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI 40
43 Governo argentino sua influecircncia e criacuteticas 41
CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 46
Lista de Graacuteficos
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho 24
Graacutefico 2 - Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006 31
Graacutefico 3 - PIB Argentino 1990-2005 34
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Resultados fiscais na deacutecada de 90 23
1
INTRODUCcedilAtildeO
Esta monografia aborda a implementaccedilatildeo das ideacuteias neoliberais na deacutecada de
1990 na Argentina como responsaacuteveis pela crise sem precedentes que culminou no ano
de 2001 Esse estudo abrange 4 capiacutetulos que seratildeo brevemente ilustrados a seguir
Primeiramente o objetivo eacute explicitar as caracteriacutesticas do chamado modelo
Neoliberal para isso seraacute estudado o liberalismo claacutessico logo apoacutes seratildeo apontadas
suas ideacuteias seus pensadores assim tambeacutem como suas criacuteticas
A seguir seraacute estudada a deacutecada de 1990 como cenaacuterio de grande
transformaccedilatildeo e palco para adoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais Neste mesmo capiacutetulo seraacute
demonstrado o governo de Menem assim como a implementaccedilatildeo do Plano de
Conversibilidade e por fim o cenaacuterio da crise de 2001
Esta deacutecada de 1990 marcada pela grande reestruturaccedilatildeo econocircmica representa
um periacuteodo de grandes mudanccedilas natildeo soacute na economia argentina como tambeacutem nas
demais economias emergentes O modelo de desenvolvimento econocircmico
implementado a partir de entatildeo englobava uma completa liberalizaccedilatildeo financeira e
econocircmica aleacutem de uma diminuiccedilatildeo do papel do Estado na economia Dessa maneira
ficava atribuiacuteda ao setor privado a responsabilidade pelo crescimento econocircmico
Apoacutes uma deacutecada de alta inflaccedilatildeo e estagnaccedilatildeo do produto o Plano de
Conversibilidade introduzido em 1991 teve como principal objetivo a estabilizaccedilatildeo da
economia A adoccedilatildeo do Currency Board e de outras reformas estruturais aleacutem da
criaccedilatildeo do Mercosul foram umas das transformaccedilotildees que fizeram parte desse periacuteodo
Esses cacircmbios foram realizados com o objetivo de estabilizar a macroeconomia
garantir o crescimento do investimento uma maior eficaacutecia interna e uma significativa
abertura ao exterior
Apesar disso em aacutereas como o mercado de trabalho a seguranccedila social e o
sistema tributaacuterio as reformas implantadas natildeo se completaram ou natildeo foram eficazes
Assim a Argentina mantinha no final da deacutecada um mercado de trabalho inflexiacutevel um
sistema tributaacuterio pouco dinacircmico e que inclusive permitia a evasatildeo fiscal
O crescimento verificado ateacute 1998 foi logrado atraveacutes do acuacutemulo da diacutevida
externa um aumento do consumo associado a um forte avanccedilo das importaccedilotildees e uma
ampliaccedilatildeo das receitas do Governo provenientes das privatizaccedilotildees efetuadas
2
Somando-se a isso a liberalizaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos permitiu o acesso
ao financiamento externo dado que as taxas de poupanccedila eram relativamente baixas e a
entrada de grandes montantes de IDE Por um lado a entrada de capitais estrangeiros
causava o dinamismo de diversos setores incentivando a modernizaccedilatildeo mas por outro
prejudicava os produtos nacionais deteriorando o mercado interno
A combinaccedilatildeo de uma economia fechada com um modesto setor de exportaccedilatildeo
e a grande abertura aos mercados de capital internacional constituiu um elemento
essencial de vulnerabilidade externa
O Plano de Conversibilidade foi visto por diversos autores como o principal
responsaacutevel pela crise que comeccedilou a se esboccedilar em meados de 1998 Quando a
economia argentina foi atingida por diversos choques externos a partir de 1997 a
rigidez imposta pelo Plano natildeo permitiu a utilizaccedilatildeo dos instrumentos
macroeconocircmicos necessaacuterios a evitar a recessatildeo econocircmica
Dessa maneira a apreciaccedilatildeo do doacutelar a partir de 1996 e a depreciaccedilatildeo do real em
1999 levaram agrave sobreavaliaccedilatildeo do peso agravando deste modo a competitividade dos
produtos argentinos
Apesar de natildeo representar um sistema puro de Currency Board a
sustentabilidade do plano de Conversibilidade era incompatiacutevel com saldos comerciais
negativos jaacute que necessitava de reservas internacionais para manter a paridade e o
regime de cacircmbios fixos
O desacelerar da atividade industrial o aumento do desemprego a falecircncia de
pequenas e meacutedias empresas e a diminuiccedilatildeo das receitas de exportaccedilatildeo tornou mais
difiacutecil balancear as contas fiscais no final da deacutecada
Se a economia argentina tivesse sido mais flexiacutevel especificamente no seu
mercado de trabalho a economia poderia ter se adaptado mais facilmente agraves limitaccedilotildees
impostas pelo Plano de Conversibilidade o desemprego teria sido menor os deacuteficits
orccedilamentais menores e as taxas de juros teriam sido mais baixas uma vez que os
credores teriam tido mais confianccedila na capacidade do Governo argentino em cumprir
com suas obrigaccedilotildees
A recessatildeo iniciada em 1998 foi causada por uma variedade de fatores incluindo
a instabilidade poliacutetica e o contaacutegio das crises russa e brasileira que se traduziram numa
severa contraccedilatildeo do consumo e investimento O desenrolar dessa crise econocircmica
assim como o abandono do Plano de Convertibilidade seratildeo analisados no terceiro
capiacutetulo
3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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Resumo
Esta monografia analisa a implementaccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais adotadas na
deacutecada de 1990 explicando sua relaccedilatildeo direta com a crise sem precedentes de 2001 na
Argentina Essas ideacuteias foram postas em praacutetica a pedidos do chamado Consenso de
Washington que buscava uma reestruturaccedilatildeo das economias emergentes nesta deacutecada
propondo poliacuteticas diferenciadas das vigentes ateacute o momento
Aleacutem disso seraacute estudado o governo de Carlos Menem onde foi implantado o
Plano de Conversibilidade tema de grande discussatildeo devido agraves graves consequumlecircncias
que culminaram com a crise de 2001
Somando-se a isso seraacute estudada a crise em si os seus aspectos poliacuteticos
econocircmicos e sociais e suas consequumlecircncias
Por uacuteltimo seraacute analisado o papel do FMI nessa deacutecada e suas implicaccedilotildees
positivas e negativas no paiacutes
SUMAacuteRIO
Lista de Graacuteficos
Lista de Tabelas
INTRODUCcedilAtildeO 1
1 O NEOLIBERALISMO 3
11 O liberalismo claacutessico 3
12 Neoliberalismo conceito e origem 6
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento 8
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo 11
15 Neoliberalismo criacuteticas 13
2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM 15
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo 15
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas 17
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade 20
24 Fim da deacutecada de 1990 22
3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001 26
31 Assume o governo da Alianccedila 26
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias 31
4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI 37
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas 37
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI 40
43 Governo argentino sua influecircncia e criacuteticas 41
CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 46
Lista de Graacuteficos
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho 24
Graacutefico 2 - Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006 31
Graacutefico 3 - PIB Argentino 1990-2005 34
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Resultados fiscais na deacutecada de 90 23
1
INTRODUCcedilAtildeO
Esta monografia aborda a implementaccedilatildeo das ideacuteias neoliberais na deacutecada de
1990 na Argentina como responsaacuteveis pela crise sem precedentes que culminou no ano
de 2001 Esse estudo abrange 4 capiacutetulos que seratildeo brevemente ilustrados a seguir
Primeiramente o objetivo eacute explicitar as caracteriacutesticas do chamado modelo
Neoliberal para isso seraacute estudado o liberalismo claacutessico logo apoacutes seratildeo apontadas
suas ideacuteias seus pensadores assim tambeacutem como suas criacuteticas
A seguir seraacute estudada a deacutecada de 1990 como cenaacuterio de grande
transformaccedilatildeo e palco para adoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais Neste mesmo capiacutetulo seraacute
demonstrado o governo de Menem assim como a implementaccedilatildeo do Plano de
Conversibilidade e por fim o cenaacuterio da crise de 2001
Esta deacutecada de 1990 marcada pela grande reestruturaccedilatildeo econocircmica representa
um periacuteodo de grandes mudanccedilas natildeo soacute na economia argentina como tambeacutem nas
demais economias emergentes O modelo de desenvolvimento econocircmico
implementado a partir de entatildeo englobava uma completa liberalizaccedilatildeo financeira e
econocircmica aleacutem de uma diminuiccedilatildeo do papel do Estado na economia Dessa maneira
ficava atribuiacuteda ao setor privado a responsabilidade pelo crescimento econocircmico
Apoacutes uma deacutecada de alta inflaccedilatildeo e estagnaccedilatildeo do produto o Plano de
Conversibilidade introduzido em 1991 teve como principal objetivo a estabilizaccedilatildeo da
economia A adoccedilatildeo do Currency Board e de outras reformas estruturais aleacutem da
criaccedilatildeo do Mercosul foram umas das transformaccedilotildees que fizeram parte desse periacuteodo
Esses cacircmbios foram realizados com o objetivo de estabilizar a macroeconomia
garantir o crescimento do investimento uma maior eficaacutecia interna e uma significativa
abertura ao exterior
Apesar disso em aacutereas como o mercado de trabalho a seguranccedila social e o
sistema tributaacuterio as reformas implantadas natildeo se completaram ou natildeo foram eficazes
Assim a Argentina mantinha no final da deacutecada um mercado de trabalho inflexiacutevel um
sistema tributaacuterio pouco dinacircmico e que inclusive permitia a evasatildeo fiscal
O crescimento verificado ateacute 1998 foi logrado atraveacutes do acuacutemulo da diacutevida
externa um aumento do consumo associado a um forte avanccedilo das importaccedilotildees e uma
ampliaccedilatildeo das receitas do Governo provenientes das privatizaccedilotildees efetuadas
2
Somando-se a isso a liberalizaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos permitiu o acesso
ao financiamento externo dado que as taxas de poupanccedila eram relativamente baixas e a
entrada de grandes montantes de IDE Por um lado a entrada de capitais estrangeiros
causava o dinamismo de diversos setores incentivando a modernizaccedilatildeo mas por outro
prejudicava os produtos nacionais deteriorando o mercado interno
A combinaccedilatildeo de uma economia fechada com um modesto setor de exportaccedilatildeo
e a grande abertura aos mercados de capital internacional constituiu um elemento
essencial de vulnerabilidade externa
O Plano de Conversibilidade foi visto por diversos autores como o principal
responsaacutevel pela crise que comeccedilou a se esboccedilar em meados de 1998 Quando a
economia argentina foi atingida por diversos choques externos a partir de 1997 a
rigidez imposta pelo Plano natildeo permitiu a utilizaccedilatildeo dos instrumentos
macroeconocircmicos necessaacuterios a evitar a recessatildeo econocircmica
Dessa maneira a apreciaccedilatildeo do doacutelar a partir de 1996 e a depreciaccedilatildeo do real em
1999 levaram agrave sobreavaliaccedilatildeo do peso agravando deste modo a competitividade dos
produtos argentinos
Apesar de natildeo representar um sistema puro de Currency Board a
sustentabilidade do plano de Conversibilidade era incompatiacutevel com saldos comerciais
negativos jaacute que necessitava de reservas internacionais para manter a paridade e o
regime de cacircmbios fixos
O desacelerar da atividade industrial o aumento do desemprego a falecircncia de
pequenas e meacutedias empresas e a diminuiccedilatildeo das receitas de exportaccedilatildeo tornou mais
difiacutecil balancear as contas fiscais no final da deacutecada
Se a economia argentina tivesse sido mais flexiacutevel especificamente no seu
mercado de trabalho a economia poderia ter se adaptado mais facilmente agraves limitaccedilotildees
impostas pelo Plano de Conversibilidade o desemprego teria sido menor os deacuteficits
orccedilamentais menores e as taxas de juros teriam sido mais baixas uma vez que os
credores teriam tido mais confianccedila na capacidade do Governo argentino em cumprir
com suas obrigaccedilotildees
A recessatildeo iniciada em 1998 foi causada por uma variedade de fatores incluindo
a instabilidade poliacutetica e o contaacutegio das crises russa e brasileira que se traduziram numa
severa contraccedilatildeo do consumo e investimento O desenrolar dessa crise econocircmica
assim como o abandono do Plano de Convertibilidade seratildeo analisados no terceiro
capiacutetulo
3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
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Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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SUMAacuteRIO
Lista de Graacuteficos
Lista de Tabelas
INTRODUCcedilAtildeO 1
1 O NEOLIBERALISMO 3
11 O liberalismo claacutessico 3
12 Neoliberalismo conceito e origem 6
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento 8
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo 11
15 Neoliberalismo criacuteticas 13
2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM 15
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo 15
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas 17
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade 20
24 Fim da deacutecada de 1990 22
3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001 26
31 Assume o governo da Alianccedila 26
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias 31
4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI 37
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas 37
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI 40
43 Governo argentino sua influecircncia e criacuteticas 41
CONCLUSAtildeO 44
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 46
Lista de Graacuteficos
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho 24
Graacutefico 2 - Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006 31
Graacutefico 3 - PIB Argentino 1990-2005 34
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Resultados fiscais na deacutecada de 90 23
1
INTRODUCcedilAtildeO
Esta monografia aborda a implementaccedilatildeo das ideacuteias neoliberais na deacutecada de
1990 na Argentina como responsaacuteveis pela crise sem precedentes que culminou no ano
de 2001 Esse estudo abrange 4 capiacutetulos que seratildeo brevemente ilustrados a seguir
Primeiramente o objetivo eacute explicitar as caracteriacutesticas do chamado modelo
Neoliberal para isso seraacute estudado o liberalismo claacutessico logo apoacutes seratildeo apontadas
suas ideacuteias seus pensadores assim tambeacutem como suas criacuteticas
A seguir seraacute estudada a deacutecada de 1990 como cenaacuterio de grande
transformaccedilatildeo e palco para adoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais Neste mesmo capiacutetulo seraacute
demonstrado o governo de Menem assim como a implementaccedilatildeo do Plano de
Conversibilidade e por fim o cenaacuterio da crise de 2001
Esta deacutecada de 1990 marcada pela grande reestruturaccedilatildeo econocircmica representa
um periacuteodo de grandes mudanccedilas natildeo soacute na economia argentina como tambeacutem nas
demais economias emergentes O modelo de desenvolvimento econocircmico
implementado a partir de entatildeo englobava uma completa liberalizaccedilatildeo financeira e
econocircmica aleacutem de uma diminuiccedilatildeo do papel do Estado na economia Dessa maneira
ficava atribuiacuteda ao setor privado a responsabilidade pelo crescimento econocircmico
Apoacutes uma deacutecada de alta inflaccedilatildeo e estagnaccedilatildeo do produto o Plano de
Conversibilidade introduzido em 1991 teve como principal objetivo a estabilizaccedilatildeo da
economia A adoccedilatildeo do Currency Board e de outras reformas estruturais aleacutem da
criaccedilatildeo do Mercosul foram umas das transformaccedilotildees que fizeram parte desse periacuteodo
Esses cacircmbios foram realizados com o objetivo de estabilizar a macroeconomia
garantir o crescimento do investimento uma maior eficaacutecia interna e uma significativa
abertura ao exterior
Apesar disso em aacutereas como o mercado de trabalho a seguranccedila social e o
sistema tributaacuterio as reformas implantadas natildeo se completaram ou natildeo foram eficazes
Assim a Argentina mantinha no final da deacutecada um mercado de trabalho inflexiacutevel um
sistema tributaacuterio pouco dinacircmico e que inclusive permitia a evasatildeo fiscal
O crescimento verificado ateacute 1998 foi logrado atraveacutes do acuacutemulo da diacutevida
externa um aumento do consumo associado a um forte avanccedilo das importaccedilotildees e uma
ampliaccedilatildeo das receitas do Governo provenientes das privatizaccedilotildees efetuadas
2
Somando-se a isso a liberalizaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos permitiu o acesso
ao financiamento externo dado que as taxas de poupanccedila eram relativamente baixas e a
entrada de grandes montantes de IDE Por um lado a entrada de capitais estrangeiros
causava o dinamismo de diversos setores incentivando a modernizaccedilatildeo mas por outro
prejudicava os produtos nacionais deteriorando o mercado interno
A combinaccedilatildeo de uma economia fechada com um modesto setor de exportaccedilatildeo
e a grande abertura aos mercados de capital internacional constituiu um elemento
essencial de vulnerabilidade externa
O Plano de Conversibilidade foi visto por diversos autores como o principal
responsaacutevel pela crise que comeccedilou a se esboccedilar em meados de 1998 Quando a
economia argentina foi atingida por diversos choques externos a partir de 1997 a
rigidez imposta pelo Plano natildeo permitiu a utilizaccedilatildeo dos instrumentos
macroeconocircmicos necessaacuterios a evitar a recessatildeo econocircmica
Dessa maneira a apreciaccedilatildeo do doacutelar a partir de 1996 e a depreciaccedilatildeo do real em
1999 levaram agrave sobreavaliaccedilatildeo do peso agravando deste modo a competitividade dos
produtos argentinos
Apesar de natildeo representar um sistema puro de Currency Board a
sustentabilidade do plano de Conversibilidade era incompatiacutevel com saldos comerciais
negativos jaacute que necessitava de reservas internacionais para manter a paridade e o
regime de cacircmbios fixos
O desacelerar da atividade industrial o aumento do desemprego a falecircncia de
pequenas e meacutedias empresas e a diminuiccedilatildeo das receitas de exportaccedilatildeo tornou mais
difiacutecil balancear as contas fiscais no final da deacutecada
Se a economia argentina tivesse sido mais flexiacutevel especificamente no seu
mercado de trabalho a economia poderia ter se adaptado mais facilmente agraves limitaccedilotildees
impostas pelo Plano de Conversibilidade o desemprego teria sido menor os deacuteficits
orccedilamentais menores e as taxas de juros teriam sido mais baixas uma vez que os
credores teriam tido mais confianccedila na capacidade do Governo argentino em cumprir
com suas obrigaccedilotildees
A recessatildeo iniciada em 1998 foi causada por uma variedade de fatores incluindo
a instabilidade poliacutetica e o contaacutegio das crises russa e brasileira que se traduziram numa
severa contraccedilatildeo do consumo e investimento O desenrolar dessa crise econocircmica
assim como o abandono do Plano de Convertibilidade seratildeo analisados no terceiro
capiacutetulo
3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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Lista de Graacuteficos
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho 24
Graacutefico 2 - Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006 31
Graacutefico 3 - PIB Argentino 1990-2005 34
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Resultados fiscais na deacutecada de 90 23
1
INTRODUCcedilAtildeO
Esta monografia aborda a implementaccedilatildeo das ideacuteias neoliberais na deacutecada de
1990 na Argentina como responsaacuteveis pela crise sem precedentes que culminou no ano
de 2001 Esse estudo abrange 4 capiacutetulos que seratildeo brevemente ilustrados a seguir
Primeiramente o objetivo eacute explicitar as caracteriacutesticas do chamado modelo
Neoliberal para isso seraacute estudado o liberalismo claacutessico logo apoacutes seratildeo apontadas
suas ideacuteias seus pensadores assim tambeacutem como suas criacuteticas
A seguir seraacute estudada a deacutecada de 1990 como cenaacuterio de grande
transformaccedilatildeo e palco para adoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais Neste mesmo capiacutetulo seraacute
demonstrado o governo de Menem assim como a implementaccedilatildeo do Plano de
Conversibilidade e por fim o cenaacuterio da crise de 2001
Esta deacutecada de 1990 marcada pela grande reestruturaccedilatildeo econocircmica representa
um periacuteodo de grandes mudanccedilas natildeo soacute na economia argentina como tambeacutem nas
demais economias emergentes O modelo de desenvolvimento econocircmico
implementado a partir de entatildeo englobava uma completa liberalizaccedilatildeo financeira e
econocircmica aleacutem de uma diminuiccedilatildeo do papel do Estado na economia Dessa maneira
ficava atribuiacuteda ao setor privado a responsabilidade pelo crescimento econocircmico
Apoacutes uma deacutecada de alta inflaccedilatildeo e estagnaccedilatildeo do produto o Plano de
Conversibilidade introduzido em 1991 teve como principal objetivo a estabilizaccedilatildeo da
economia A adoccedilatildeo do Currency Board e de outras reformas estruturais aleacutem da
criaccedilatildeo do Mercosul foram umas das transformaccedilotildees que fizeram parte desse periacuteodo
Esses cacircmbios foram realizados com o objetivo de estabilizar a macroeconomia
garantir o crescimento do investimento uma maior eficaacutecia interna e uma significativa
abertura ao exterior
Apesar disso em aacutereas como o mercado de trabalho a seguranccedila social e o
sistema tributaacuterio as reformas implantadas natildeo se completaram ou natildeo foram eficazes
Assim a Argentina mantinha no final da deacutecada um mercado de trabalho inflexiacutevel um
sistema tributaacuterio pouco dinacircmico e que inclusive permitia a evasatildeo fiscal
O crescimento verificado ateacute 1998 foi logrado atraveacutes do acuacutemulo da diacutevida
externa um aumento do consumo associado a um forte avanccedilo das importaccedilotildees e uma
ampliaccedilatildeo das receitas do Governo provenientes das privatizaccedilotildees efetuadas
2
Somando-se a isso a liberalizaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos permitiu o acesso
ao financiamento externo dado que as taxas de poupanccedila eram relativamente baixas e a
entrada de grandes montantes de IDE Por um lado a entrada de capitais estrangeiros
causava o dinamismo de diversos setores incentivando a modernizaccedilatildeo mas por outro
prejudicava os produtos nacionais deteriorando o mercado interno
A combinaccedilatildeo de uma economia fechada com um modesto setor de exportaccedilatildeo
e a grande abertura aos mercados de capital internacional constituiu um elemento
essencial de vulnerabilidade externa
O Plano de Conversibilidade foi visto por diversos autores como o principal
responsaacutevel pela crise que comeccedilou a se esboccedilar em meados de 1998 Quando a
economia argentina foi atingida por diversos choques externos a partir de 1997 a
rigidez imposta pelo Plano natildeo permitiu a utilizaccedilatildeo dos instrumentos
macroeconocircmicos necessaacuterios a evitar a recessatildeo econocircmica
Dessa maneira a apreciaccedilatildeo do doacutelar a partir de 1996 e a depreciaccedilatildeo do real em
1999 levaram agrave sobreavaliaccedilatildeo do peso agravando deste modo a competitividade dos
produtos argentinos
Apesar de natildeo representar um sistema puro de Currency Board a
sustentabilidade do plano de Conversibilidade era incompatiacutevel com saldos comerciais
negativos jaacute que necessitava de reservas internacionais para manter a paridade e o
regime de cacircmbios fixos
O desacelerar da atividade industrial o aumento do desemprego a falecircncia de
pequenas e meacutedias empresas e a diminuiccedilatildeo das receitas de exportaccedilatildeo tornou mais
difiacutecil balancear as contas fiscais no final da deacutecada
Se a economia argentina tivesse sido mais flexiacutevel especificamente no seu
mercado de trabalho a economia poderia ter se adaptado mais facilmente agraves limitaccedilotildees
impostas pelo Plano de Conversibilidade o desemprego teria sido menor os deacuteficits
orccedilamentais menores e as taxas de juros teriam sido mais baixas uma vez que os
credores teriam tido mais confianccedila na capacidade do Governo argentino em cumprir
com suas obrigaccedilotildees
A recessatildeo iniciada em 1998 foi causada por uma variedade de fatores incluindo
a instabilidade poliacutetica e o contaacutegio das crises russa e brasileira que se traduziram numa
severa contraccedilatildeo do consumo e investimento O desenrolar dessa crise econocircmica
assim como o abandono do Plano de Convertibilidade seratildeo analisados no terceiro
capiacutetulo
3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
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Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
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O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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Lista de Tabelas
Tabela 1 - Resultados fiscais na deacutecada de 90 23
1
INTRODUCcedilAtildeO
Esta monografia aborda a implementaccedilatildeo das ideacuteias neoliberais na deacutecada de
1990 na Argentina como responsaacuteveis pela crise sem precedentes que culminou no ano
de 2001 Esse estudo abrange 4 capiacutetulos que seratildeo brevemente ilustrados a seguir
Primeiramente o objetivo eacute explicitar as caracteriacutesticas do chamado modelo
Neoliberal para isso seraacute estudado o liberalismo claacutessico logo apoacutes seratildeo apontadas
suas ideacuteias seus pensadores assim tambeacutem como suas criacuteticas
A seguir seraacute estudada a deacutecada de 1990 como cenaacuterio de grande
transformaccedilatildeo e palco para adoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais Neste mesmo capiacutetulo seraacute
demonstrado o governo de Menem assim como a implementaccedilatildeo do Plano de
Conversibilidade e por fim o cenaacuterio da crise de 2001
Esta deacutecada de 1990 marcada pela grande reestruturaccedilatildeo econocircmica representa
um periacuteodo de grandes mudanccedilas natildeo soacute na economia argentina como tambeacutem nas
demais economias emergentes O modelo de desenvolvimento econocircmico
implementado a partir de entatildeo englobava uma completa liberalizaccedilatildeo financeira e
econocircmica aleacutem de uma diminuiccedilatildeo do papel do Estado na economia Dessa maneira
ficava atribuiacuteda ao setor privado a responsabilidade pelo crescimento econocircmico
Apoacutes uma deacutecada de alta inflaccedilatildeo e estagnaccedilatildeo do produto o Plano de
Conversibilidade introduzido em 1991 teve como principal objetivo a estabilizaccedilatildeo da
economia A adoccedilatildeo do Currency Board e de outras reformas estruturais aleacutem da
criaccedilatildeo do Mercosul foram umas das transformaccedilotildees que fizeram parte desse periacuteodo
Esses cacircmbios foram realizados com o objetivo de estabilizar a macroeconomia
garantir o crescimento do investimento uma maior eficaacutecia interna e uma significativa
abertura ao exterior
Apesar disso em aacutereas como o mercado de trabalho a seguranccedila social e o
sistema tributaacuterio as reformas implantadas natildeo se completaram ou natildeo foram eficazes
Assim a Argentina mantinha no final da deacutecada um mercado de trabalho inflexiacutevel um
sistema tributaacuterio pouco dinacircmico e que inclusive permitia a evasatildeo fiscal
O crescimento verificado ateacute 1998 foi logrado atraveacutes do acuacutemulo da diacutevida
externa um aumento do consumo associado a um forte avanccedilo das importaccedilotildees e uma
ampliaccedilatildeo das receitas do Governo provenientes das privatizaccedilotildees efetuadas
2
Somando-se a isso a liberalizaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos permitiu o acesso
ao financiamento externo dado que as taxas de poupanccedila eram relativamente baixas e a
entrada de grandes montantes de IDE Por um lado a entrada de capitais estrangeiros
causava o dinamismo de diversos setores incentivando a modernizaccedilatildeo mas por outro
prejudicava os produtos nacionais deteriorando o mercado interno
A combinaccedilatildeo de uma economia fechada com um modesto setor de exportaccedilatildeo
e a grande abertura aos mercados de capital internacional constituiu um elemento
essencial de vulnerabilidade externa
O Plano de Conversibilidade foi visto por diversos autores como o principal
responsaacutevel pela crise que comeccedilou a se esboccedilar em meados de 1998 Quando a
economia argentina foi atingida por diversos choques externos a partir de 1997 a
rigidez imposta pelo Plano natildeo permitiu a utilizaccedilatildeo dos instrumentos
macroeconocircmicos necessaacuterios a evitar a recessatildeo econocircmica
Dessa maneira a apreciaccedilatildeo do doacutelar a partir de 1996 e a depreciaccedilatildeo do real em
1999 levaram agrave sobreavaliaccedilatildeo do peso agravando deste modo a competitividade dos
produtos argentinos
Apesar de natildeo representar um sistema puro de Currency Board a
sustentabilidade do plano de Conversibilidade era incompatiacutevel com saldos comerciais
negativos jaacute que necessitava de reservas internacionais para manter a paridade e o
regime de cacircmbios fixos
O desacelerar da atividade industrial o aumento do desemprego a falecircncia de
pequenas e meacutedias empresas e a diminuiccedilatildeo das receitas de exportaccedilatildeo tornou mais
difiacutecil balancear as contas fiscais no final da deacutecada
Se a economia argentina tivesse sido mais flexiacutevel especificamente no seu
mercado de trabalho a economia poderia ter se adaptado mais facilmente agraves limitaccedilotildees
impostas pelo Plano de Conversibilidade o desemprego teria sido menor os deacuteficits
orccedilamentais menores e as taxas de juros teriam sido mais baixas uma vez que os
credores teriam tido mais confianccedila na capacidade do Governo argentino em cumprir
com suas obrigaccedilotildees
A recessatildeo iniciada em 1998 foi causada por uma variedade de fatores incluindo
a instabilidade poliacutetica e o contaacutegio das crises russa e brasileira que se traduziram numa
severa contraccedilatildeo do consumo e investimento O desenrolar dessa crise econocircmica
assim como o abandono do Plano de Convertibilidade seratildeo analisados no terceiro
capiacutetulo
3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
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Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
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O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
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Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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1
INTRODUCcedilAtildeO
Esta monografia aborda a implementaccedilatildeo das ideacuteias neoliberais na deacutecada de
1990 na Argentina como responsaacuteveis pela crise sem precedentes que culminou no ano
de 2001 Esse estudo abrange 4 capiacutetulos que seratildeo brevemente ilustrados a seguir
Primeiramente o objetivo eacute explicitar as caracteriacutesticas do chamado modelo
Neoliberal para isso seraacute estudado o liberalismo claacutessico logo apoacutes seratildeo apontadas
suas ideacuteias seus pensadores assim tambeacutem como suas criacuteticas
A seguir seraacute estudada a deacutecada de 1990 como cenaacuterio de grande
transformaccedilatildeo e palco para adoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais Neste mesmo capiacutetulo seraacute
demonstrado o governo de Menem assim como a implementaccedilatildeo do Plano de
Conversibilidade e por fim o cenaacuterio da crise de 2001
Esta deacutecada de 1990 marcada pela grande reestruturaccedilatildeo econocircmica representa
um periacuteodo de grandes mudanccedilas natildeo soacute na economia argentina como tambeacutem nas
demais economias emergentes O modelo de desenvolvimento econocircmico
implementado a partir de entatildeo englobava uma completa liberalizaccedilatildeo financeira e
econocircmica aleacutem de uma diminuiccedilatildeo do papel do Estado na economia Dessa maneira
ficava atribuiacuteda ao setor privado a responsabilidade pelo crescimento econocircmico
Apoacutes uma deacutecada de alta inflaccedilatildeo e estagnaccedilatildeo do produto o Plano de
Conversibilidade introduzido em 1991 teve como principal objetivo a estabilizaccedilatildeo da
economia A adoccedilatildeo do Currency Board e de outras reformas estruturais aleacutem da
criaccedilatildeo do Mercosul foram umas das transformaccedilotildees que fizeram parte desse periacuteodo
Esses cacircmbios foram realizados com o objetivo de estabilizar a macroeconomia
garantir o crescimento do investimento uma maior eficaacutecia interna e uma significativa
abertura ao exterior
Apesar disso em aacutereas como o mercado de trabalho a seguranccedila social e o
sistema tributaacuterio as reformas implantadas natildeo se completaram ou natildeo foram eficazes
Assim a Argentina mantinha no final da deacutecada um mercado de trabalho inflexiacutevel um
sistema tributaacuterio pouco dinacircmico e que inclusive permitia a evasatildeo fiscal
O crescimento verificado ateacute 1998 foi logrado atraveacutes do acuacutemulo da diacutevida
externa um aumento do consumo associado a um forte avanccedilo das importaccedilotildees e uma
ampliaccedilatildeo das receitas do Governo provenientes das privatizaccedilotildees efetuadas
2
Somando-se a isso a liberalizaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos permitiu o acesso
ao financiamento externo dado que as taxas de poupanccedila eram relativamente baixas e a
entrada de grandes montantes de IDE Por um lado a entrada de capitais estrangeiros
causava o dinamismo de diversos setores incentivando a modernizaccedilatildeo mas por outro
prejudicava os produtos nacionais deteriorando o mercado interno
A combinaccedilatildeo de uma economia fechada com um modesto setor de exportaccedilatildeo
e a grande abertura aos mercados de capital internacional constituiu um elemento
essencial de vulnerabilidade externa
O Plano de Conversibilidade foi visto por diversos autores como o principal
responsaacutevel pela crise que comeccedilou a se esboccedilar em meados de 1998 Quando a
economia argentina foi atingida por diversos choques externos a partir de 1997 a
rigidez imposta pelo Plano natildeo permitiu a utilizaccedilatildeo dos instrumentos
macroeconocircmicos necessaacuterios a evitar a recessatildeo econocircmica
Dessa maneira a apreciaccedilatildeo do doacutelar a partir de 1996 e a depreciaccedilatildeo do real em
1999 levaram agrave sobreavaliaccedilatildeo do peso agravando deste modo a competitividade dos
produtos argentinos
Apesar de natildeo representar um sistema puro de Currency Board a
sustentabilidade do plano de Conversibilidade era incompatiacutevel com saldos comerciais
negativos jaacute que necessitava de reservas internacionais para manter a paridade e o
regime de cacircmbios fixos
O desacelerar da atividade industrial o aumento do desemprego a falecircncia de
pequenas e meacutedias empresas e a diminuiccedilatildeo das receitas de exportaccedilatildeo tornou mais
difiacutecil balancear as contas fiscais no final da deacutecada
Se a economia argentina tivesse sido mais flexiacutevel especificamente no seu
mercado de trabalho a economia poderia ter se adaptado mais facilmente agraves limitaccedilotildees
impostas pelo Plano de Conversibilidade o desemprego teria sido menor os deacuteficits
orccedilamentais menores e as taxas de juros teriam sido mais baixas uma vez que os
credores teriam tido mais confianccedila na capacidade do Governo argentino em cumprir
com suas obrigaccedilotildees
A recessatildeo iniciada em 1998 foi causada por uma variedade de fatores incluindo
a instabilidade poliacutetica e o contaacutegio das crises russa e brasileira que se traduziram numa
severa contraccedilatildeo do consumo e investimento O desenrolar dessa crise econocircmica
assim como o abandono do Plano de Convertibilidade seratildeo analisados no terceiro
capiacutetulo
3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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2
Somando-se a isso a liberalizaccedilatildeo da balanccedila de pagamentos permitiu o acesso
ao financiamento externo dado que as taxas de poupanccedila eram relativamente baixas e a
entrada de grandes montantes de IDE Por um lado a entrada de capitais estrangeiros
causava o dinamismo de diversos setores incentivando a modernizaccedilatildeo mas por outro
prejudicava os produtos nacionais deteriorando o mercado interno
A combinaccedilatildeo de uma economia fechada com um modesto setor de exportaccedilatildeo
e a grande abertura aos mercados de capital internacional constituiu um elemento
essencial de vulnerabilidade externa
O Plano de Conversibilidade foi visto por diversos autores como o principal
responsaacutevel pela crise que comeccedilou a se esboccedilar em meados de 1998 Quando a
economia argentina foi atingida por diversos choques externos a partir de 1997 a
rigidez imposta pelo Plano natildeo permitiu a utilizaccedilatildeo dos instrumentos
macroeconocircmicos necessaacuterios a evitar a recessatildeo econocircmica
Dessa maneira a apreciaccedilatildeo do doacutelar a partir de 1996 e a depreciaccedilatildeo do real em
1999 levaram agrave sobreavaliaccedilatildeo do peso agravando deste modo a competitividade dos
produtos argentinos
Apesar de natildeo representar um sistema puro de Currency Board a
sustentabilidade do plano de Conversibilidade era incompatiacutevel com saldos comerciais
negativos jaacute que necessitava de reservas internacionais para manter a paridade e o
regime de cacircmbios fixos
O desacelerar da atividade industrial o aumento do desemprego a falecircncia de
pequenas e meacutedias empresas e a diminuiccedilatildeo das receitas de exportaccedilatildeo tornou mais
difiacutecil balancear as contas fiscais no final da deacutecada
Se a economia argentina tivesse sido mais flexiacutevel especificamente no seu
mercado de trabalho a economia poderia ter se adaptado mais facilmente agraves limitaccedilotildees
impostas pelo Plano de Conversibilidade o desemprego teria sido menor os deacuteficits
orccedilamentais menores e as taxas de juros teriam sido mais baixas uma vez que os
credores teriam tido mais confianccedila na capacidade do Governo argentino em cumprir
com suas obrigaccedilotildees
A recessatildeo iniciada em 1998 foi causada por uma variedade de fatores incluindo
a instabilidade poliacutetica e o contaacutegio das crises russa e brasileira que se traduziram numa
severa contraccedilatildeo do consumo e investimento O desenrolar dessa crise econocircmica
assim como o abandono do Plano de Convertibilidade seratildeo analisados no terceiro
capiacutetulo
3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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3
Finalizando o trabalho no ultimo capiacutetulo seraacute estudada a influecircncia do FMI na
crise de 2001 analisando suas ideacuteias e tambeacutem suas criacuteticas aleacutem do papel do Governo
argentino nesta crise sem precedentes
4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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4
CAPIacuteTULO 1 O NEOLIBERALISMO
Este primeiro capiacutetulo tem como objetivo apontar as principais caracteriacutesticas
das ideacuteias neoliberais assim como suas escolas de pensamento e inclusive suas criacuteticas
11 O liberalismo claacutessico
Seraacute analisado o liberalismo claacutessico como forma de compreensatildeo futura do
Neoliberalismo Para isso seratildeo expostas suas ideacuteias e explicitado contra quem elas se
movem as instituiccedilotildees tanto reguladoras do feudalismo como das corporaccedilotildees de ofiacutecio
e tambeacutem do Estado mercantilista
A peccedila fundamental do liberalismo claacutessico pode ser associada a Adam Smith e
a publicaccedilatildeo de seu livro A riqueza das naccedilotildees em 1776 De acordo com Smith o
mundo seria melhor e mais eficiente se o Estado exercesse um papel miacutenimo limitado
na economia Dessa maneira permitiria uma maior mobilizaccedilatildeo e livre-iniciativa dos
indiviacuteduos no que se diz respeito agraves atividades econocircmicas e todas suas relaccedilotildees
Conforme as palavras do pensador o papel do governo deveria restringir-se a trecircs
funccedilotildees a manutenccedilatildeo da seguranccedila interna e externa a garantia da propriedade e dos
contratos e a responsabilidade por serviccedilos essenciais de utilidade puacuteblica
Segundo as ideacuteias da doutrina liberal uma caracteriacutestica inata ao indiviacuteduo eacute a
busca incessante pelo lucro e pelos seus proacuteprios interesses Isso eacute visto de maneira
positiva uma vez que recompensam a poupanccedila e remuneram o investimento aleacutem de
causar a inovaccedilatildeo e o surgimento de ideacuteias cada vez mais criativas o que por fim
incentiva a competitividade e a livre concorrecircncia
As virtudes organizadoras e harmonizadoras do mercado satildeo explicadas por
Smith
Assim eacute que os interesses e os sentimentos privados
dos indiviacuteduos os induzem a converter seu capital para
as aplicaccedilotildees que em casos ordinaacuterios satildeo as mais
vantajosas para a sociedade [] Sem qualquer
intervenccedilatildeo da lei os interesses e os sentimentos
privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e
distribuir o capital de cada sociedade entre todas as
diversas aplicaccedilotildees nela efetuadas na medida do
possiacutevel na proporccedilatildeo mais condizente com o interesse
de toda a sociedade 1
1 SMITH Adam A riqueza das naccedilotildees-investigaccedilatildeo sobre sua natureza e suas causas Satildeo Paulo Abril
Cultural 1983 p104
5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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5
Foi a partir daiacute que surgiu a mais conhecida expressatildeo criada por Smith a matildeo
invisiacutevel do mercado que acabou por tornar-se a mais utilizada pelos economistas
liberais Este princiacutepio era explicado da seguinte maneira
[] uma vez eliminados inteiramente todos os
sistemas sejam eles preferenciais ou de restriccedilotildees
impotildee-se por si mesmo o sistema oacutebvio e simples da
liberdade natural Deixa-se a cada qual enquanto natildeo
violar as leis da justiccedila perfeita liberdade de ir em
busca de seu proacuteprio interesse a seu proacuteprio modo e
fazer com que tanto seu trabalho como seu capital
concorra com os de qualquer outra pessoa ou categoria
de pessoas 2
David Ricardo em 1817 somaria um aspecto no argumento de Smith a
sociedade pensada em termos internacionais e tambeacutem cita a divisatildeo internacional do
trabalho
Num sistema comercial perfeitamente livre cada paiacutes
naturalmente dedica seu capital e seu trabalho agrave
atividade que lhe seja mais beneacutefica Essa busca de
vantagem individual estaacute admiravelmente associada ao
bem universal do conjunto dos paiacuteses Estimulando a
dedicaccedilatildeo ao trabalho recompensando a
engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das
potencialidades proporcionadas pela natureza
distribui-se o trabalho de modo mais eficiente e mais
econocircmico enquanto pelo aumento geral de volume de
produtos difunde-se o benefiacutecio de modo geral e une-se
a sociedade universal de todas as naccedilotildees do mundo
civilizado por laccedilos comuns de interesse e de
intercacircmbio Este eacute o princiacutepio que determina que o
vinho seja produzido na Franccedila e em Portugal que o
trigo seja cultivado na Ameacuterica e na Polocircnia e que as
ferramentas e outros bens sejam manufaturados na
Inglaterra 3
O mercado eacute visto como o melhor caminho para gerar justiccedila riqueza e
eficiecircncia sendo que a liberdade econocircmica conduziria agrave harmonia internacional Poreacutem
de acordo com esses pensadores existem obstaacuteculos que muitas vezes impedem a
implementaccedilatildeo desses princiacutepios segundo Adam Smith
Para que o mundo seja mais livre justo e rico eacute
necessaacuterio que a disciplina anocircnima e invisiacutevel da
concorrecircncia substitua a disciplina visiacutevel das
hierarquias arcaicas 4
2 Ibid p47 3 RICARDO David Princiacutepios de economia poliacutetica e tributaccedilatildeo Satildeo Paulo Abril 1982 p104 4 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p17
6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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6
Segundo ele essas hierarquias satildeo as obrigaccedilotildees tradicionais e personalizadas
das instituiccedilotildees medievais os regulamentos das corporaccedilotildees de ofiacutecio e as leis do
Estado mercantilista Sendo assim elogia a virtuosa matildeo invisiacutevel do mercado contra a
viciosa matildeo invisiacutevel do poder poliacutetico
Conforme jaacute dito anteriormente Smith criticava alguns entraves sendo o grande
alvo da criacutetica o mercantilismo que eacute bastante citado na A riqueza das naccedilotildees A Franccedila
e a Inglaterra satildeo os maiores exemplos dessa praacutetica De acordo com ele protecionismo
e regulamentaccedilatildeo que eram praticados pelas economias mercantilistas impediam o
crescimento da economia
Os liberais tambeacutem norteavam as suas criacuteticas em relaccedilatildeo agraves corporaccedilotildees de
ofiacutecio e contra os privileacutegios dos mestres que para eles constituiacuteam entraves agrave
liberdade do indiviacuteduo na mobilizaccedilatildeo de uma profissatildeo para outra Smith dizia que as
reuniotildees de pessoas da mesma profissatildeo [] terminam em uma conspiraccedilatildeo contra o
puacuteblico ou em algum incitamento para aumentar os preccedilos E se natildeo fosse possiacutevel
evitaacute-las nada se deve fazer para facilitaacute-las e muito menos para tornaacute-las
necessaacuterias (SMITH 1983 p139)
Outro ponto da criacutetica liberal eram as guildas que representavam entraves pelo
tamanho controle em relaccedilatildeo a preccedilos mercadorias lucro etc Smith dizia que as
autoridades puacuteblicas deveriam desestimular e desregulamentar as corporaccedilotildees
Dessa maneira pode-se dizer que os princiacutepios liberais eram dois segundo o
autor
A procura do interesse proacuteprio conduz ao ajustamento
entre os indiviacuteduos e a uma determinada harmonizaccedilatildeo
dos diferentes esforccedilos e vontades Delineia-se a
convicccedilatildeo na existecircncia de leis econocircmicas as accedilotildees
intencionais das pessoas produzem de modo natildeo
intencional regularidades semelhantes agraves leis de um
sistema fiacutesico 5
O segundo princiacutepio dizia respeito ao poder poliacutetico e a limitaccedilatildeo que deveria
ter por meio de uma lei para assim os indiviacuteduos viverem da maneira como bem
entenderem defendendo assim as liberdades individuais Somando-se a isso os liberais
tambeacutem eram a favor da propriedade privada justificando que representava a
independecircncia do individuo perante os poliacuteticos soberanos Smith dizia que o papel que
caberia ao Estado seria restrito para natildeo impedir as escolhas de cada um
5 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p20-21
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
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Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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OLIVEIRA Giuliano Contendo de Liberalizaccedilatildeo desregulamentaccedilatildeo e currency
board a experiecircncia argentina na deacutecada de 1990 Curitiba Revista FAE 2003 v 6
n2
51
PALERMOV Poliacutetica y poder en el gobierno de Menem Buenos Aires Norma 2006
PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
una agenda externa de desafiacuteos y oportunidades Disponiacutevel em
httpwwwfelixpenacomar Acessado em maio de 2008
PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006
ROFMAN Alejandro Convertibilidad y desocupacioacuten en la Argentina de los 90
Buenos Aires Argentina Eudeba-Centro de Estudios Avanzados UBA 1997
STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
7
Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano
cabem apenas trecircs deveres trecircs deveres por certo de
grande relevacircncia mas simples e inteligiacuteveis ao
entendimento comum primeiro o dever de proteger a
sociedade contra a violecircncia e a invasatildeo de outros
paiacuteses independentes segundo o dever de proteger na
medida do possiacutevel cada membro da sociedade contra
a injusticcedila e a opressatildeo de qualquer outro membro da
mesma ou seja o dever de implantar uma
administraccedilatildeo judicial exata e terceiro o dever de
criar e manter certas obras e instituiccedilotildees puacuteblicas que
jamais algum indiviacuteduo ou um pequeno contingente de
indiviacuteduos poderatildeo ter interesse em criar e manter jaacute
que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um
indiviacuteduo ou de um pequeno contingente de indiviacuteduos
embora muitas vezes ele possa ateacute compensar em maior
grau o gasto de uma grande sociedade 6
O pensamento liberal se aproxima bastante de correntes conservadoras no seacuteculo
XIX Do mesmo modo que tenta restringir a intervenccedilatildeo do Estado na sociedade
tambeacutem busca reduzir o nuacutemero de indiviacuteduos na intervenccedilatildeo sobre o Estado daiacute vem
o aspecto dos liberais serem criacuteticos ao sufraacutegio universal e a existecircncia do conflito
entre democracia e liberalismo
No final do seacuteculo XVIII o lado conservador do liberalismo passou a ser posto
em praacutetica por autores como Edmund Burke (1729-1797) Benjamin Constant (1767-
1830) Thomas Macaulay (1800-1859) e Henri Maine (1822-1888) A preocupaccedilatildeo
desses pensadores girava em torno de evitar a grande influecircncia que a massa popular
tinha sobre a vida econocircmica de maneira a subordinar os interesses do proacuteprio Estado
aos interesses dessas massas Para isso eles propunham limitar o acesso ao sufraacutegio e
limitar o acircmbito do sufraacutegio
Essas ideacuteias conservadoras seriam somadas as de Herbert Spencer (1820-1903)
sendo que em seu livro Indiviacuteduo contra o Estado caracterizava o sistema de
concorrecircncia como uma espeacutecie de seleccedilatildeo natural dos mais aptos o que se poderia
dizer um darwinismo social Aleacutem disso Spencer criticava bravamente a democracia
sendo que algumas de suas ideacuteias seriam posteriormente retomadas por neoliberais
12 Neoliberalismo conceito e origem
Pode-se dizer primeiramente que o que eacute conhecido como neoliberalismo eacute uma
corrente de pensamento uma ideologia que teve como um de seus profetas o austriacuteaco
Ludwig Von Mises (1881-1973) Poreacutem foi com um de seus seguidores o tambeacutem
austriacuteaco Friedrich Von Hayek que o neoliberalismo surgiu como movimento em 1944
6 SMITH Adam Opcit vol2 p147
8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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8
com a publicaccedilatildeo de seu livro O caminho da servidatildeo Este livro eacute dito como de
combate direcionado aos socialistas de todos os partidos e natildeo somente ataca as
veleidades reformistas mas qualquer forma de pretensatildeo de criar uma terceira via
entre capitalismo e comunismo
O neoliberalismo foi utilizado em duas eacutepocas com dois significados distintos
poreacutem semelhantes Na primeira metade do seacuteculo XX significou a doutrina proposta
por economistas franceses alematildees e norte-americanos voltada para a adaptaccedilatildeo dos
princiacutepios do liberalismo claacutessico agraves exigecircncias de um Estado regulador e
assistencialista Apoacutes a deacutecada de 1970 passou defender a absoluta liberdade de
mercado e uma restriccedilatildeo agrave intervenccedilatildeo estatal sobre a economia limitando o papel do
Estado apenas aos setores imprescindiacuteveis da economia Poreacutem a utilizaccedilatildeo da
expressatildeo neo natildeo se refere agraves novas ideacuteias ou a uma nova corrente do Liberalismo
mas sim agrave aplicaccedilatildeo de alguns dos preceitos liberais em um contexto histoacuterico
diferente daquele no qual foram formulados
O liberalismo claacutessico havia centrado sua criacutetica contra o mercantilismo e as
corporaccedilotildees sendo elas representadas por sindicatos que de acordo com eles geravam
despesas que natildeo tinham perspectiva de retorno Os neoliberais desde o princiacutepio
mostraram seu papel na continuaccedilatildeo do anti-absolutismo criticando-o da mesma
maneira que os liberais Sendo assim eram inimigos do Estado do bem-estar social da
intervenccedilatildeo Estatal na economia tudo isso ligado ao keynesianismo
Nos paiacuteses latino-americanos os neoliberais lutam contra ideologias
nacionalistas populistas comunistas e contra o Estado desenvolvimentista
incentivando a luta contra os sindicatos e uma poliacutetica antiinflacionaacuteria monetarista
O seacuteculo XIX foi dominado pelos ingleses Este foi um seacuteculo marcado por
guerras e revoluccedilotildees aleacutem de crises de superproduccedilatildeo e crises financeiras Muitos
paiacuteses como Estados Unidos Alemanha e Japatildeo adotavam medidas intervencionistas
protecionistas para fomentar a atividade econocircmica Em 1929 com a monumental crise
da bolsa Nova York essas ideacuteias foram ainda mais incentivadas O liberalismo claacutessico
apresentava sua queda Dessa maneira o cenaacuterio favoreceu o aparecimento de John
Maynard Keynes e de sua Teoria geral do emprego do juro e da moeda que foi
publicado em 1936 Segundo a doutrina keynesiana
O Estado deveria manejar grandezas
macroeconocircmicas sobre as quais era possiacutevel acumular
conhecimento e controle praacutetico O poder puacuteblico
desse modo regularia as oscilaccedilotildees de emprego e
investimento moderando as crises econocircmicas e
sociais O New Deal americano e o Estado de bem-
estar europeu iriam testar (e aprovar durante bom
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
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Buenos Aires Argentina Eudeba-Centro de Estudios Avanzados UBA 1997
STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
9
tempo) a convivecircncia do capitalismo com um forte setor
puacuteblico negociaccedilotildees sindicais poliacuteticas de renda e
seguridade social etc Em suma em pouco tempo o
Estado viu-se em condiccedilotildees e na obrigaccedilatildeo de
controlar o niacutevel da atividade econocircmica inclusive o
emprego atraveacutes de instrumentos como a poliacutetica
monetaacuteria a taxa de juros e os gastos puacuteblicos Esse era
o chamado consenso keynesiano que se tornara
avassalador no poacutes-guerra 7
Dessa maneira pode-se dizer que os keynesianos visavam eliminar as flutuaccedilotildees
de mercado assim como combater as crises ciacuteclicas contendo assim os aspectos
destrutivos do capitalismo e mostrando assim o caraacuteter conservador do consenso As
poliacuteticas dessa doutrina eram orientadas a favor do papel positivo do Estado na criaccedilatildeo
do pleno emprego na manutenccedilatildeo de equiliacutebrios sociais na ajuda de paiacuteses e regiotildees
necessitados na sustentaccedilatildeo de uma sociedade com boa infra-estrutura (sauacutede
educaccedilatildeo transporte previdecircncia) Aleacutem disso havia uma mudanccedila entre as relaccedilotildees
poliacuteticas marcada pela negociaccedilatildeo entre corporaccedilotildees empresariais e proletaacuterias
intermediadas pelo poder puacuteblico
De acordo com o historiador Ben Seligman Keynes era expressatildeo do desespero
e da esperanccedila Na Ameacuterica Latina pode-se fazer um paralelo com a Comissatildeo
Econocircmica para a Ameacuterica Latina (Cepal) evidenciando Raul Prebisch e Celso Furtado
Em suma desde o poacutes-guerra ateacute a deacutecada de 1960 foram chamados anos dourados
das economias capitalistas Poreacutem essa situaccedilatildeo se reverteria na deacutecada de 1970 quando
comeccedila a se manisfestar uma instabilidade econocircmica marcada por dois choques
sucessivos nos preccedilos mundiais do petroacuteleo que acabou por evidenciar a
impossibilidade de sustentaccedilatildeo da conversibilidade do doacutelar em ouro Altas taxas de
inflaccedilatildeo nos paiacuteses desenvolvidos paralelamente a taxas de lucratividade cada vez mais
decrescentes (estagflaccedilatildeo) levaram ao surgimento de um movimento no sentido de
conter accedilotildees regulamentadoras dos Estados nacionais na economia vigoradas ateacute o
momento
A matildeo invisiacutevel criada por Adam Smith substituiria os controles e restriccedilotildees
governamentais criando assim uma economia globalmente liberalizada A mudanccedila do
sistema intervencionista keynesiano que vigia anteriormente para esse novo sistema
neoliberal foi protagonizado pelas elites poliacutetico-econocircmicas mundiais como Estados
Unidos e Inglaterra conforme seraacute estudado mais adiante Assim pode-se dizer que o
liberalismo econocircmico voltou agrave pauta com a alcunha de neoliberalismo
13 Neoliberalismo ideacuteias e escolas de pensamento
7 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p29-30
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
10
As duas principais exigecircncias dos neoliberais giram em torno das privatizaccedilotildees
de empresas estatais e serviccedilos puacuteblicos e por outro lado da desregulamentaccedilatildeo ou
criaccedilatildeo de regulamentaccedilotildees distintas que diminuam a intervenccedilatildeo dos poderes puacuteblicos
sobre os privados
O Neoliberalismo econocircmico acentua a supremacia do mercado como o
mecanismo de alocaccedilatildeo de recursos distribuiccedilatildeo de bens serviccedilos e rendas
remunerador dos empenhos Sendo assim o mercado eacute matriz da eficiecircncia da justiccedila e
da riqueza A intervenccedilatildeo eacute vista como intrusa e responsaacutevel apenas por esses trecircs
eixos
Os neoliberais apresentam o Estado de bem-estar como causador da ineficaacutecia
e clientelismo e ao mesmo tempo incentivam a privatizaccedilatildeo pregam a transferecircncia das
atividades sociais como educaccedilatildeo sauacutede e previdecircncia para o setor privado
Com a mundializaccedilatildeo financeira emergiria uma nova soberania
A mundializaccedilatildeo financeira jaacute absolutamente
firmada no final dos anos 70 determinaria as
chacoalhadas neoliberais dos anos 80 A
generalizaccedilatildeo dos mercados financeiros a nova
ordem espontacircnea subtrai dos governos nacionais
grande parte de seu poder como a liberdade de
cunhar moeda e criar diacutevida puacuteblica Decreta-se com
festa e regozijo o fim da ilusatildeo monetaacuteria e dos
projetos de desenvolvimento nacional []A nova
integraccedilatildeo internacional das financcedilas recosturada
revigora o poder de pressatildeo dos financistas sobre as
poliacuteticas econocircmicas nacionais Ficam cada vez mais
difiacuteceis as poliacuteticas nacionais deliberadamente
deficitaacuterias fundadas na capacidade de emitir
moedas poliacuteticas moedas sem lastro visando
garantir metas sociais e poliacuteticas como pleno emprego
e desenvolvimento nacional e reorientar as
economias 8
A ideologia neoliberal prega pelo fim das regulamentaccedilotildees dos Estados nas
economias e ao mesmo tempo as direciona para esferas de poder internacionais como
a OMC o FMI o Banco Mundial o G-7 sendo essas organizaccedilotildees controladas pelos
governos dos paiacuteses capitalistas centrais
8 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p37
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
11
O pensamento neoliberal desdobrou-se no poacutes-guerra em trecircs variantes sendo
que a quarta natildeo eacute muito bem definida a dos anarco-capitalistas Satildeo elas
1) Escola austriacuteaca liderada por Friedrich August Von Hayek conforme jaacute dito
anteriormente o patrono do pensamento neoliberal
2) Escola de Chicago representada pro TW Schultz e Gari Becker e
principalmente Milton Friedman (1912-) o grande representante dessa escola9
3) Escola de Virgiacutenia ou public choice cabeceada por James M Buchanan
(1919-)
O grande nome do neoliberalismo eacute sem duacutevida Friedrich August Von Hayek
sendo que foi influenciado por Carl Menger (1840-1921) e por Ludwig von Mises A
ideacuteia mais importante de Hayek eacute o modelo das decisotildees descentralizadas e do
conhecimento disperso Na visatildeo dele o mercado eacute movido pelos interesses de cada
indiviacuteduo e suas atividades individuais sendo que as forccedilas motoras da sociedade satildeo o
empreendedorismo e a concorrecircncia conforme jaacute estudado neste capiacutetulo
Hayek dizia que o que fosse feito de maneira espontacircnea teria quase sempre
melhores resultados do que aquilo que fosse minuciosamente planificado Acreditava
tambeacutem que eacute de extrema importacircncia a criaccedilatildeo de um sistema monetaacuterio confiaacutevel e
eficiente Segundo ele o sistema de preccedilos deveria ser utilizado como forma de
comunicar uma informaccedilatildeo
O mais relevante nesse sistema eacute a economia de
conhecimento com que opera isto eacute quatildeo pouco os
participantes individuais necessitam saber para poder
atuar corretamente De forma abreviada graccedilas a uma
espeacutecie de siacutembolo soacute transmite a informaccedilatildeo mais
essencial e transmite-a apenas aos interessados Natildeo eacute
uma simples metaacutefora descrever o sistema de preccedilos
como uma espeacutecie de maquinaria para registrar a
mudanccedila ou como sistema um sistema de
telecomunicaccedilotildees que permite aos produtores
individuais pela mera observaccedilatildeo do movimento de
alguns poucos indicadores e do mesmo modo como um
engenheiro observaria os ponteiros de alguns
instrumentos ajustar suas atividades a mudanccedilas sobre
9 Alguns dos mais importantes textos de difusatildeo da doutrina foram publicados no Brasil entre eles os
trecircs livros de Milton Friedman Liberdade de escolher trad Ruy Jungman (Rio de Janeiro Record sd) Capitalismo e liberdade tradLuciana Carli (Satildeo Paulo Nova Cultural 1985) e A tirania so status quo trad Ruy Jungman(Rio de Janeirosd)
12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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12
as quais talvez nunca cheguem a saber mais do que
aquilo que se reflete no movimento dos preccedilos 10
A segunda escola a de Chicago a princiacutepio tinha dentre seus principais nomes
Jacob Viner Frank Knight Henry Simons Nos anos 40 a lideranccedila passou para
TWSchultz valorizado por seus estudos a respeito de educaccedilatildeo e a agricultura (a teoria
do capital humano) Eacute nesta eacutepoca que se destaca Milton Friedman e nos anos 50
propaga suas ideacuteias Friedman enxergava o mercado como uma grande vantagem no que
diz respeito a possibilidade que daacute de existir uma grande diversidade Cada homem
pode votar pela cor da gravata que deseja obtecirc-la ele natildeo precisa ver que cor a
maioria deseja e entatildeo se fizer parte da minoria submeter-se 11
Os papeacuteis submetidos ao governo seria determinar e expor as regras do jogo
funccedilatildeo que seria impossiacutevel ao mercado A definiccedilatildeo de Estado miacutenimo segundo
Friedman
Um governo que mantenha a lei e a ordem defina os
direitos de propriedades sirva de meio para a
modificaccedilatildeo dos direitos de propriedade e de outras
regras do jogo econocircmico julgue disputas sobre a
interpretaccedilatildeo das regras reforce contratos promova a
competiccedilatildeo forneccedila uma estrutura monetaacuteria envolva-
se em atividades para evitar monopoacutelio teacutecnico e evite
os efeitos laterais considerados como suficientemente
importantes para justificar a intervenccedilatildeo do governo
suplemente a caridade privada e a famiacutelia na proteccedilatildeo
irresponsaacutevel quer se trate de um insano quer de uma
crianccedila um tal governo teria evidentemente
importantes funccedilotildees a desempenhar O liberal
consistente natildeo eacute um anarquista12
Um acontecimento importante nesta eacutepoca foi o acordo feito com a Universidade
Catoacutelica do Chile e consequumlentemente o repasse ideoloacutegico Atraveacutes desse acordo
foram treinados os economistas que posteriormente viriam a ser dirigentes do governo
de Pinochet (1973-1989)
A terceira escola que aparece com James M Buchanan tornou-se referecircncia
para os neoliberais a tambeacutem chamada public choice Seu tema seria estender as
premissas da microeconomia ao comportamento poliacutetico dos indiviacuteduos Em outros
termos dizem que os fenocircmenos macropoliacuteticos teriam microfundamentos no
comportamento individual 13
10 HAYEK VON Friedrich Arrogacircncia fatal- os erros do socialismo Porto Alegre Ortiz 1995 p136 11 FRIEDMAN MiltonCapitalismo e liberdade Satildeo Paulo Nova Cultural 1985 p21 12 Ibid p39 13 MORAES Reginaldo Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Senac 2001 p 45
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
13
A public choice busca a anaacutelise poliacutetica histoacuterica social utilizando-se de
instrumentos da microeconomia neoclaacutessica tendo como pontos principais
O homem econocircmico que procura maximizar os
resultados como os meios escassos que possui as escalas
de preferecircncia e valores desse indiviacuteduo e as condiccedilotildees
da concorrecircncia perfeita onde os indiviacuteduos satildeo
atomizados a informaccedilatildeo eacute razoavelmente distribuiacuteda e
os bens homogecircneos de modo que o modelo se aproxima
de um modelo auto-ajustado 14
Por meio desses pressupostos de acordo com o autor Reginaldo Moraes torna-
se possiacutevel entender como interesses diferentes e ateacute mesmo que se conflitantes podem
ser reunidos numa escolha coletiva desenvolver o estudo das propriedades
operatoacuterias de conjuntos alternativos de regras poliacuteticas um estudo comparativo dos
diferentes sistemas de decisatildeo poliacutetica dentro dos quais satildeo reveladas as escolhas e as
preferecircncias prever as consequumlecircncias de cada um desses sistemas definir dispositivos
constitucionais superiores e expor os defeitos da ordem atual (Estado de bem-estar
intervencionismo democracia ilimitada etc)
A public choice nasce da tentativa de tornar as decisotildees natildeo-mercado mais
proacuteximas das decisotildees do tipo mercado e de acordo com Buchanan aceita a distinccedilatildeo
entre os dois mecanismos o mercado-mundo das escolhas individuais das iniciativas
descentralizadas e a poliacutetica-terreno das escolhas e decisotildees coletivas das
iniciativas centralizadas dos espaccedilos bens e serviccedilos consumidos em comum 15
14 Neoliberalismo implementaccedilatildeo
Conforme jaacute estudado neste capiacutetulo apoacutes o periacuteodo conhecido como anos
dourados com os dois choques do petroacuteleo a produtividade dos paises diminuiu o
crescimento real de salaacuterios declinou e aumentou a desigualdade social Os neoliberais
liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre
mercado acusaram a inflaccedilatildeo como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda
pelos bancos centrais Apontavam os tributos excessivos somados agrave regulamentaccedilatildeo
das atividades econocircmicas como sendo os responsaacuteveis pela queda da produccedilatildeo e do
aumento da inflaccedilatildeo
A soluccedilatildeo proposta para a crise seria a reduccedilatildeo gradativa da intervenccedilatildeo estatal
com a diminuiccedilatildeo generalizada de tributos a privatizaccedilatildeo das empresas estatais e
reduccedilatildeo do poder sobre a fixaccedilatildeo dos preccedilos Segundo eles diminuindo a forccedila dos
sindicatos haveria novas oportunidades de emprego e de investimento o que segundo
14 MUELLER Dennis Public Choice II Cambridge Cambridge University Press 1989 pp1-2 15 BUCHANAN James An Economic Theory of ClubsEconomia 1965 p32
14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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14
dizia Say deveria atrair capitais externos Seguindo a Lei de Say (de maneira
simplificada a oferta cria sua proacutepria demanda) acreditavam que o equiliacutebrio da
economia mundial dependia da natildeo-intervenccedilatildeo do governo
O primeiro governo democraacutetico que se inspirou nesses princiacutepios foi o de
Margaret Thatcher na Inglaterra a partir de 1980 sendo que havia sido precedida
apenas pelo Chile de Pinochet e seus conhecidos como Chicago Boys no iniacutecio da
deacutecada de 1970 Segundo Perry Anderson
Os governos Tatcher contraiacuteram a emissatildeo monetaacuteria
elevaram as taxas de juros baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos aboliram
controles sobre os fluxos financeiros criaram niacuteveis de
desemprego enormes sufocaram greves impuseram
uma nova legislaccedilatildeo anti-sindical e cortaram gastos
sociais E finalmente essa foi uma medida
surpreendentemente tardia lanccedilaram-se num amplo
programa de privatizaccedilatildeo comeccedilando por habitaccedilatildeo
puacuteblica e passando em seguida a induacutestrias baacutesicas
como o accedilo a eletricidade o petroacuteleo o gaacutes e a aacutegua
Esse pacote de medidas eacute o mais sistemaacutetico e
ambicioso de todas as experiecircncias neoliberais em
paiacuteses de capitalismo avanccedilado 16
Com sua persuasatildeo sobre a eficaacutecia das ideacuteias neoliberais Thatcher conseguiu
aprovar leis que revogavam muitos dos privileacutegios concedidos aos sindicatos privatizar
empresas estatais aleacutem de estabilizar a moeda Aleacutem disso conseguiu a criaccedilatildeo de uma
tributaccedilatildeo regressiva com o chamado Poll tax ou ainda imposto comunitaacuterio o qual foi
responsaacutevel posteriormente por sua queda como Primeira-Ministra e substituiccedilatildeo por
John Major
O governo de Thatcher serviu como modelo para muitos governos neoliberais
poacutes-anos 1980 inclusive para o Reaganismo nos Estados Unidos na deacutecada de 1990
Em seguida foram adotadas na Dinamarca em 1983 com Schluter e na Alemanha de
Khol em 1992
Depois as ideacuteias neoliberais migraram rumo ao leste Europeu com a crise do
capitalismo avanccedilado e queda dos indicadores socioeconocircmicos O periacuteodo marca o fim
do comunismo e o colapso da Uniatildeo Sovieacutetica abrindo espaccedilo assim para o
neoliberalismo
Na Ameacuterica Latina essas ideacuteias conforme jaacute citado foram pioneiras no Chile
do general Pinochet que apoacutes o violento golpe militar derrubou e assassinou o
presidente Allende O Chile adotou praacuteticas radicais como repressatildeo sindical
16 ANDERSON Perry Aleacutem do Neoliberalismo Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 197-202
15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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15
redistribuiccedilatildeo de renda em favor dos ricos e privatizaccedilotildees Tudo isso foi realizado com a
ajuda dos Chicagos boys um grupo de economistas que havia estudado na
Universidade de Chicago e que ocupava postos-chaves no governo Pinochet (o proacuteprio
Milton Friedman era tido como conselheiro econocircmico do regime militar chileno)
A adoccedilatildeo dessas ideacuteias na Argentina que durante anos serviu de paiacutes modelo
para o FMI e o Banco Mundial levou agrave crise sem precedentes nesse paiacutes no ano de
2001 e seraacute tema desse trabalho nos capiacutetulos a seguir
15 Neoliberalismo criacuteticas
Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas que consideram
simplistas Uma das criacuteticas eacute que os princiacutepios liberais seriam vaacutelidos quando uma
transaccedilatildeo envolvesse duas (e somente duas) partes sendo que cada uma decide o melhor
para si mas que natildeo se sustentaria quando numa transaccedilatildeo realizada entre duas partes
um terceiro que dela natildeo participou eacute prejudicado (ou beneficiado) Esse fenocircmeno eacute
chamado de externalidade
Economistas como Gunnar Myrdal Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas (1974) e o
professor James Tobin da Universidade de Yale Precircmio de Ciecircncias Econocircmicas
(1981) faziam severas criacuteticas ao monetarismo e ao fundamentalismo de livre
mercado defendiam a intervenccedilatildeo governamental nas economias Alegavam que
Friedaman considerava que as teorias do ciclo econocircmico da escola austriacuteaca natildeo teriam
passado pelo teste estatiacutestico e portanto seriam falsas Aleacutem disso utilizava dados do
PNB que omitiam os gastos intermediaacuterios entre os estaacutegios da produccedilatildeo Estudos
recentes no campo da teoria econocircmica atacam as posiccedilotildees defendidas por Friedman
Uma vez que foi introduzido o conceito de informaccedilatildeo
imperfeita e incompleta os defensores de livre mercado
da Escola de Chicago natildeo podem mais sustentar suas
teorias da Eficiecircncia de Pareto no mundo real Desta
maneira a utilizaccedilatildeo por Stiglitz das hipoacuteteses de
equiliacutebrio de expectativas racionais para obter uma
compreensatildeo mais realista do capitalismo do que a
comumente obtida pelos teoacutericos tradicionais das
expectativas racionais conduz paradoxalmente agrave
conclusatildeo que o capitalismo se desvia do modelo de tal
maneira que justificaria a intervenccedilatildeo estatal-
socialismo- como remeacutedio 17
Outros economistas os norte-americanos Leonid Hurwicz Eric Maskin e Roger
Myerson criaram as bases de uma teoria que determina quando os mercados estatildeo
funcionando de forma eficaz
17 BOETTKE Peter J What Went Wrong With Economics Critical Reviews vol11 P35p58
16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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16
A claacutessica metaacutefora de Adam Smith sobre a matildeo
invisiacutevel refere-se a como o mercado sob condiccedilotildees
ideais garante uma alocaccedilatildeo eficiente de recursos
escassos Mas na praacutetica as condiccedilotildees normalmente
natildeo satildeo ideais Por exemplo a competiccedilatildeo natildeo eacute
completamente livre os consumidores natildeo satildeo
perfeitamente informados e a produccedilatildeo e o consumo
desejaacuteveis privadamente podem gerar custos e
benefiacutecios sociais 18
A aplicaccedilatildeo de preceitos liberais foi tambeacutem contestada no seacuteculo XIX por
Friedrich List que defendia para seu paiacutes (Pruacutessia) o oposto do que pregavam os
liberais alegando que essas poliacuteticas soacute funcionariam para as naccedilotildees jaacute adiantadas
Dizia tambeacutem que o Estado deveria intervir de maneira a promover o desenvolvimento
na questatildeo do comeacutercio exterior infra-estrutura e fomento da industrializaccedilatildeo
O professor de Yale James Tobin foi um grande criacutetico do monetarismo de
Friedman Ele defendia a intervenccedilatildeo governamental nas economias ao contraacuterio do
que pregava essa teoria Apesar disso Tobin se declarava a favor da globalizaccedilatildeo e do
livre mercado como forma de aumentar a prosperidade do paiacutes
Somam-se as de Tobin as ideacuteias de Paul Samuelson (1915-) Nobel da
Economia em 1970 Foi um representante e defensor da teoria keynesiana em seu livro
Economia analisa as escolas de macroeconomia modernas dentro da siacutentese
organizadora de oferta e demanda agregadas Eacute demonstrada como a macroeconomia
keynesiana nas versotildees original e neoclaacutessica a macroeconomia do lado da oferta e as
correntes monetaristas enfatizam aspectos diferentes das expectativas do equiliacutebrio de
mercado e da demanda agregada
18 STIGLITZ Joseph E A Globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
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O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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17
CAPIacuteTULO 2 A DEacuteCADA DE 90 E O GOVERNO MENEM
Neste capiacutetulo seratildeo apresentadas as caracteriacutesticas do governo durante a deacutecada
de 90 assim como o Plano de Conversibilidade a abertura econocircmica e as
privatizaccedilotildees
21 Transformaccedilatildeo assume o governo a oposiccedilatildeo
Em 9 de julho de 1989 assume o poder o presidente Carlos Saul Menem que
governou o paiacutes ateacute o ano de 1999 Seria a primeira vez desde o ano de 1916 que um
presidente neste caso Raul Alfonsiacuten passava seu cargo para um candidato da oposiccedilatildeo
O cenaacuterio que se deparou o novo presidente era marcado por uma hiperinflaccedilatildeo
iniciado desde o comeccedilo do governo de Alfonsiacuten um Estado em bancarrota moeda
arruinada salaacuterios faltantes e violecircncia social
Um dos primeiros temas com que deveria se preocupar Menem seria com a
incapacidade do Estado naquele momento de garantir a paz e a estabilidade Sendo
assim era de extrema urgecircncia uma soluccedilatildeo para retomada dos atributos do governo
A novidade natildeo era a existecircncia de uma crise e sim as proporccedilotildees e
dramaticidade que esta assumia Para combatecirc-la havia uma receita geneacuterica que tinha
se instalado ao longo da deacutecada de 80 Durante esta eacutepoca foi considerado unanimidade
entre os economistas do mundo inteiro que para garantir a inserccedilatildeo dos paiacuteses no
mundo globalizado seria imprescindiacutevel romper com os mecanismos do Estado
interventor que passou a ser considerado a partir desse momento ineficiente e
dispendioso e promover a abertura das economias nacionais
No caso da Argentina e da Ameacuterica Latina em geral essas ideacuteias seguiam o
chamado Consenso de Washington Esta expressatildeo chamada tambeacutem de neoliberalismo
nasceu em 1989 criada pelo economista inglecircs John Williamson ex-funcionaacuterio do
Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) Numa conferecircncia do
Institute for Intemational Economics (IIE) em Washington Williamson enumerou
poliacuteticas que o governo dos Estados Unidos recomendava para a crise econocircmica dos
paises da Ameacuterica Latina
Essas medidas estipuladas pelo Consenso de Washington acabaram se tornando
o modelo do FMI e do Banco Mundial para todos os paiacuteses De outro lado movimentos
nacionalistas e de esquerda criticam essa poliacutetica e protestam contra sua aplicaccedilatildeo
O neoliberalismo conforme jaacute estudado no capiacutetulo anterior prega que o
funcionamento da economia deve seguir as leis de mercado Segundo seus patronos a
18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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18
presenccedila estatal na economia estorva o setor privado e trava o desenvolvimento
Algumas de suas caracteriacutesticas satildeo abertura da economia por meio da liberalizaccedilatildeo
financeira e comercial por meio da eliminaccedilatildeo de barreiras aos investimentos
estrangeiros amplas privatizaccedilotildees reduccedilatildeo de subsiacutedios e gastos sociais por parte do
governo desregulamentaccedilatildeo do mercado de trabalho para garantir novas formas de
contrataccedilatildeo que reduzam os custos das empresas aleacutem de busca e manutenccedilatildeo de
modelos de cacircmbios competitivos
Existem outras formulaccedilotildees do Consenso de Washington Fischer
comentando o texto de Willamson fala de quatro aspectos fundamentais marco
macroeconocircmico equilibrado (sound) governo de menores dimensotildees e mais eficiente
setor privado eficiente e em expansatildeo como tambeacutem poliacuteticas destinadas agrave reduccedilatildeo da
pobreza Krugman resume o Consenso na virtude vitoriana em poliacutetica econocircmica
mercados livres e moeda soacutelida
O Consenso de Washington tambeacutem estabelece atraveacutes de um conjunto de
pautas um ambiente de transparecircncia econocircmica Para os paiacuteses desenvolvidos e em
especial para os EUA a formulaccedilatildeo deste Consenso representava tambeacutem um desafio a
solidificaccedilatildeo de medidas que ajudariam aos paiacuteses desenvolvidos a consagrar
oportunidades e desviar os inconvenientes da emergecircncia de novos mercados
Para muitos o Consenso de Washington pareceu marcar um momento
determinante dos assuntos econocircmicos mundiais Agora que comeccedilava a retirar-se das
economias do Terceiro Mundo a matildeo morta do Estado agora que os investidores
comeccedilavam a ser conscientes das enormes possibilidades de lucros destas economias o
mundo estava preparado para um longo periacuteodo de crescimento raacutepido nos paiacuteses que
ateacute o presente haviam sido pobres
A economia argentina era considerada pouco eficiente devido agrave grande proteccedilatildeo
que o mercado local recebia e aos subsiacutedios que o Estado prestava a diversos setores
econocircmicos Agrave ineficiecircncia produtiva que evitava a inclusatildeo do paiacutes na economia
mundial somava-se o deacuteficit incuraacutevel de um Estado excessivamente dadivoso que
para amortizar suas diacutevidas recorria quase sempre agrave emissatildeo de monetaacuteria resultando
no aumento da inflaccedilatildeo
De acordo com Luis Alberto Romero
Algumas pessoas discutiam se a crise era intriacutenseca a
esse modelo ou se era resultado do prodigioso
endividamento externo gerado durante o regime
militar que colocou o Estado agrave mercecirc das vontades dos
credores e banqueiros Mas a conclusatildeo era sempre a
mesma a inflaccedilatildeo e o endividamento que por muito
19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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19
tempo serviram para adiar e tambeacutem para agravar os
problemas finalmente desembocaram no colapso de
1989 19
Esta crise de 1989 abriu caminho para os partidaacuterios da receia reformista De
acordo com um consenso generalizado era preciso eleger entre algum tipo de
transformaccedilatildeo intensa ou a simples dissoluccedilatildeo do Estado e da sociedade
Menem foi um dos transformados Tendo suas bases formadas no populismo
acredita que a hiperinflaccedilatildeo teria duas caracteriacutesticas importantes a serem consideradas
De um lado ela representava um risco no que se refere ao medo que cingia Menem de
terminar como Alfonsiacuten abocanhado pela desordem de um Estado em desintegraccedilatildeo
De outro bancava uma oportunidade no que se refere agrave forte comoccedilatildeo social ou seja
havia tanta necessidade de um cacircmbio draacutestico que o que ate entatildeo teria sido
dispensado se tornaria palataacutevel e ateacute apetitoso
Neste momento seria primordial que Menem conquistasse seu apoio Tinha uma
questatildeo a seu favor sua inquestionaacutevel vontade poliacutetica Poreacutem precedentes que o
condenavam Ele havia exercido o governo de La Rioja de um modo esporaacutedico e quase
que um governador ausente
De acordo com Romero Menem durante a campanha eleitoral havia prometido o
salariazo e a revoluccedilatildeo produtiva segundo o estilo peronista mais tradicional que na
eacutepoca os renovadores procuravam mudar Em suma com ele o velho peronismo
parecia estar de volta Apesar de logo ter sacrificado boa parte da bagagem ideoloacutegica e
discursiva do peronismo Menem foi fiel ao que este tinha de mais essencial o
pragmatismo
Em um giro de Copeacuternico anunciou de forma apocaliacuteptica que era necessaacuteria
uma grande cirurgia sem anestesia declarou-se partidaacuterio da economia popular de
mercado repudiou o estatismo elogiou a abertura proclamou a necessidade e a
bondade das privatizaccedilotildees e ridicularizou aqueles que tinham ficado em 1945
Empresaacuterios banqueiros e gurus tinham suas duvidas A conversatildeo era sincera ou
apenas uma maneira para se safar da crise 20
22 O governo Menem e suas caracteriacutesticas
Carlos Menem assumiu o poder num cenaacuterio onde a credibilidade populacional
apresentava-se comprometida contribuindo para a implementaccedilatildeo de cacircmbios draacutesticos
19 ROMERO Luis Alberto Histoacuteria Contemporacircnea da Argentina 2005) 20 ROMERO 2005
20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
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Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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20
O presidente mostrava-se disposto a aliar-se com os setores tradicionais do poder
econocircmico local e seus seguidores Para o Ministeacuterio da Economia foi nomeado um
executivo de uma das principais empresas do paiacutes (Bunge e Born) sendo que Aacutelvaro
Alsogaray e sua filha Maria Julia duas figuras emblemaacuteticas do liberalismo argentino
tiveram presenccedila marcante
Analisando do ponto de vista poliacutetico a adoccedilatildeo das ideacuteias neoliberais
apresentava um problema a sua implementaccedilatildeo supunha uma revisatildeo do tradicional
peronismo A inclusatildeo por parte do Menem de reconhecidos anti-peronistas somado
aos gestos de reconciliaccedilatildeo com o almirante Isaac Rojas liacuteder do golpe que derrubou
Peroacuten em 1955 natildeo podiam evitar repuacutedios dentro do proacuteprio partido do presidente
Apoacutes a proclamaccedilatildeo dos indultos aos ex-comandantes o grupo dos conhecidos como
Grupo de los Ocho liderado por Germaacuten Abdala e Carlos Alvarez rompeu com o
partido
No comeccedilo de seu governo o presidente logrou a aprovaccedilatildeo de duas leis
importantes no Congresso Uma delas ligada agrave cessaccedilatildeo de qualquer tipo de subsiacutedios
regalias incentivos e que aprovava a demissatildeo de funcionaacuterios estatais nomeada Lei da
Emergecircncia Econocircmica A outra Lei de Reforma do Estado declarava a necessidade de
privatizar inuacutemeras empresas estatais e delegava ao presidente a escolha da melhor
maneira para realizaacute-la
Os depoacutesitos a prazo fixo dos particulares foram expropriados sendo resgataacuteveis
por tiacutetulos puacuteblicos no prazo de 10 anos Ademais para suspender os elementos
impulsores da substituiccedilatildeo de importaccedilotildees todos os regimes de promoccedilatildeo industrial
foram interrompidos
Durante esse governo passaram a matildeos privadas os serviccedilos de telefonia gaacutes e
eletricidade metrocircs ferrovias hoteacuteis faacutebricas militares e a empresa nacional Aeroliacuteneas
Argentinas Poreacutem os beneficiaacuterios foi um nuacutemero reduzido de empresas nacionais e
estrangeiras A culminaccedilatildeo desse processo de privatizaccedilotildees foi a da principal empresa
puacuteblica do paiacutes Yacimientos Petroliacuteferos Fiscales (YPF)
Objetivando resultados imediatos e buscando obter rapidamente novos fundos
para liquidar o endividamento externo tudo foi feito de maneira muito acelerada
impensada em detrimento de outras intenccedilotildees que tambeacutem seriam alvo dessa poliacutetica de
privatizaccedilotildees como por exemplo o estimulo agrave concorrecircncia
Segundo Romero
Empresaacuterios locais operadores internacionais
experientes e banqueiros que possuiacuteam tiacutetulos da diacutevida
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
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essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
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O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
21
externa foram convocados Estes eram aceitos como
parte do pagamento do valor de face muito mais alto
que o valor de mercado o que comeccedilou a tranquumlilizar
os credores externos que trocavam de papeacuteis de
resgate incerto por ativos empresariais 21
Outro tema fundamental e que foi considerado caracteriacutestica intriacutenseca da
deacutecada de 1990 na Argentina e nos paiacuteses da Ameacuterica Latina foi agrave abertura econocircmica
um dos pontos chaves do jaacute estudado Consenso de Washington Da mesma maneira
raacutepida e desorganizada que foram feitas agraves privatizaccedilotildees foi realizada tambeacutem a
reduccedilatildeo de barreiras cotas e tarifas jaacute que o objetivo principal do governo seria
diminuir a inflaccedilatildeo e melhorar a arrecadaccedilatildeo fiscal no menor tempo possiacutevel
No aspecto militar pode-se dizer que Menem obteve resultados mais eficazes
Nomeou Iacutetalo Luder para Ministro da Defesa No ano de 1983 Luder foi eleito
candidato agrave presidecircncia representando o Partido Justicialista nas eleiccedilotildees convocadas
para por fim agrave ditadura poreacutem foi cruelmente derrotado por Rauacutel Alfonsiacuten
Aleacutem disso Menem nomeou o general Martiacuten Balza como chefe do Exeacutercito
um conhecido criacutetico da repressatildeo Por meio de seu mando as Forccedilas Armadas
perderam muito de seu poder poliacutetico O serviccedilo militar obrigatoacuterio foi eliminado e foi
reduzido brutalmente o pressuposto militar Sendo assim pode-se afirmar que um longo
ciclo da histoacuteria argentina caracterizado pela presenccedila marcante dos militares no
cenaacuterio poliacutetico parece ter se encerrado
No cenaacuterio externo o presidente optou por manter-se aliado com a potecircncia
hegemocircnica os Estados Unidos Na eacutepoca proacutexima ao fim da primeira Guerra Mundial
a Argentina manteve-se alinhada na esfera econocircmica com a potecircncia entatildeo
hegemocircnica a Gratilde-Bretanha que era a fonte central de investimento estrangeiro no paiacutes
e destino admiraacutevel das exportaccedilotildees
O alinhamento com a nova potecircncia hegemocircnica teve consequumlecircncias em vaacuterios
aspectos entres os quais o da seguranccedila interna e do desenvolvimento tecnoloacutegico Em
setembro de 1990 quando estourou a primeira guerra do Golfo Peacutersico a Argentina se
prejudicou enviando contingentes militares envolvendo-se num conflito difiacutecil e de
abrangecircncia mundial Consequentemente a naccedilatildeo chegou a ser atacada por terroristas o
que transpareceu a inconveniecircncia dessa poliacutetica ambiciosa Referindo-se ao prejuiacutezo
causado no aspecto tecnoloacutegico a Argentina pressionada pelos Estados Unidos
interrompeu o Projeto Condor numa proviacutencia de Coacuterdoba que seria um adiantado
desenvolvimento de miacutesseis sem fins prejudiciais dedicado ao acesso a novas aacutereas de
comunicaccedilatildeo no exterior
21 ROMERO 2005
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
22
Ferrer cita outras consequumlecircncias do alinhamento da Argentina com a potecircncia
hegemocircnica
Na mesma linha a Argentina se retirou em 1991 do
Grupo de Paiacuteses Natildeo Alinhados uma associaccedilatildeo de
naccedilotildees da periferia que promovem reformas em prol de
uma ordem mundial paciacutefica e equumlitativa Em 1997
aderiu agrave Organizaccedilatildeo do Tratado do Atlacircntico Norte
coalizatildeo militar das potecircncias ocidentais em caraacuteter de
membro extra da Otan Na Ameacuterica Latina o governo
consolidou os avanccedilos conseguidos no fortalecimento
das relaccedilotildees com o Chile e a integraccedilatildeo bilateral em
diversos planos22
A gestatildeo Menem marcava a aplicaccedilatildeo mais completa da poliacutetica de
desmantelamento do Estado Ao longo da deacutecada de 1990 o papel deste deixou de ser
definido como interventor e prestador direto de bens e serviccedilos De acordo com
Saborido e Privitellio
Com exceccedilatildeo do ensino superior se desprendeu
de todos os demais serviccedilos educativos que
transferiu agraves proviacutencias junto com os de sauacutede
entregou agrave empresa privada a concessatildeo de quase
todos os serviccedilos puacuteblicos eliminou um grande
nuacutemero de organismos e unidades estatais
encarregados de funccedilotildees reguladoras da atividade
econocircmica e devolveu ao mercado trabalhador a
mais de 100000 empregados puacuteblicos
incentivados por generosos retiros voluntaacuterios e
jubilaccedilotildees antecipadas 23
Essas reformas transformaram o Estado nacional argentino num dos
instrumentos menos poderosos do mundo no que se refere ao PIB e agrave populaccedilatildeo
Somando-se a isso levaram agrave perda da aptidatildeo executiva como instrumento de
estabilizaccedilatildeo e desenvolvimento da economia e tambeacutem agrave sua debilidade em relaccedilatildeo
aos setores mais concentrados e internacionalizados do capital
23 Cavallo e o Plano de Conversibilidade
22 FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI Traduccedilatildeo S Duarte
Rio Janeiro Elsevier 2006 p260 23 PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006 p464
23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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23
A princiacutepios de 1991 a instabilidade quase que tida como crocircnica induziu
Menem a colocar no Ministeacuterio da Economia o chanceler Domingo Felipe Cavallo que
ateacute o presente momento estava a cargo das Relaccedilotildees Exteriores
Cavallo era considerado um economista de formaccedilatildeo ortodoxa com uma forte
vocaccedilatildeo poliacutetica que teve sua prova de fogo no ano de 1982 quando participou da
estatizaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo da diacutevida externa das empresas
Logo no iniacutecio do ano de 1992 a Argentina acedeu ao Plano Brady que seria a
reestruturaccedilatildeo da diacutevida externa do paiacutes Isso foi possibilitado por meio do bocircnus do
Tesouro dos Estados Unidos A queda da taxa de juros somada aos planos de conversatildeo
da divida externa latino-americana levaram ao reiniacutecio do fluxo de capitais de curto
prazo para a regiatildeo e outros mercados em desenvolvimento
Cavallo teve uma atitude audaciosa e distanciada de empresaacuterios e credores
Logo depois que assumiu o cargo aprovou uma Lei de Conversibilidade que
estabelecia uma paridade cambial fixa de maneira que um doacutelar passaria a equivaler a
um novo peso argentino Agregando-se a isso o Poder Executivo estava proibido de
alterar e emitir moeda aleacutem das reservas para que a paridade fosse sustentada
Tudo isso gerava a impossibilidade do Estado de emitir moeda sem lastro para
superar seu deacuteficit o que muitas vezes foi feito e gerou a desvalorizaccedilatildeo Dessa
maneira uma das principais ferramentas de intervenccedilatildeo do Estado estava renunciada
A oferta monetaacuteria passou entatildeo a depender da evoluccedilatildeo das reservas do Banco
Central as quais sustentavam a base monetaacuteria O sistema era chamado bimonetaacuterio
com duas moedas o peso e o doacutelar exercendo as trecircs funccedilotildees da moeda reserva de
valor unidade de medida e meio de troca Pode-se dizer que se tratava de um regime
dolarizado consequumlente da destruiccedilatildeo da moeda nacional pela hiperinflaccedilatildeo anterior
Aos poucos os depoacutesitos e empreacutestimos do sistema financeiro e os contratos
entre particulares foram sendo denominados em doacutelares ateacute que a maior parte do
sistema quase que dois terccedilos se apresentasse nomeada na moeda norte-americana
Esta passou a ser legalmente negociada em alguns estabelecimentos e ateacute em bancos e
hoteacuteis Inclusive foram permitidas aberturas de contas bancaacuterias em doacutelares sendo que
o peso argentino era exclusivo paras as contas puacuteblicas pagamento de impostos
salaacuterios contabilidade empresarial e creacutedito imobiliaacuterio
Os primeiros resultados do plano foram satisfatoacuterios aleacutem de acabar com a fuga
de capitais promoveu o reingresso destes emigrados anteriormente Reunindo-se a esses
24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
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O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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24
fatos as taxas de juros reduziram a inflaccedilatildeo caiu a arrecadaccedilatildeo fiscal aumentou e em
geral houve um reaquecimento da economia
Um outro fato importante a ser considerado foi o resgate dos tiacutetulos da diacutevida
por intermeacutedio das privatizaccedilotildees que levou a um acordo com os credores externos
dentro do Plano Brady a Argentina ter readquirido a confianccedila dos investidores
Um outro ponto alcanccedilado pelo plano foi a queda da taxa de inflaccedilatildeo logo apoacutes
a estabilizaccedilatildeo dos preccedilos Apesar disso dois anos mais tarde o peso se revalorizou e
os preccedilos relativos se moveram contra os bens transaacuteveis pressionados pelo aumento
das importaccedilotildees em detrimento da produccedilatildeo nacional especialmente nos setores de
maior valor agregado e tecnoloacutegico como por exemplo os bens de capital
A entrada de capitais especulativos juntamente ao ingresso de investimentos
privados diretos consequumlentes agraves privatizaccedilotildees das empresas puacuteblicas gerou excedente
no Balanccedilo de pagamentos e aumento das reservas do Banco Central o que ocasionou
um aumento da liquidez e do creacutedito Isto tudo gerou o aumento da demanda o que por
sua vez levou a uma melhoria na arrecadaccedilatildeo fiscal e procedente saiacuteda da recessatildeo de
1989 e 1990
Sendo assim em 1991 e 1992 o PIB teve um consideraacutevel aumento e neste
mesmo ano de 1992 o cenaacuterio parecia indicar um milagre natildeo soacute argentino mas
tambeacutem do resto do mundo sendo considerada a implementaccedilatildeo da poliacutetica neoliberal
sua causa
A abertura econocircmica afetou alguns setores produtivos da economia enquanto
outros desfrutavam de suas regalias O consequumlente incremento das exportaccedilotildees era
sustentado pela exploraccedilatildeo de recursos naturais e as atividades extrativas (sobretudo o
petroacuteleo) foram somadas aos produtos agropecuaacuterios Eacute importante ressaltar a criaccedilatildeo
do Mercosul no ano de 1995 que abriu caminhos ao incremento da atividade industrial
Essa conjuntura de euforia tinha sem duacutevidas suas sombras Com a paridade do
doacutelar e do peso argentino as importaccedilotildees aumentaram em detrimento da induacutestria
nacional Aleacutem disso com a supervalorizaccedilatildeo do peso muitos setores exportadores
ficavam limitados e geravam deacuteficit na balanccedila comercial Somando-se a isso os
interesses da diacutevida externa provocavam uma ininterrupta saiacuteda de divisas
De acordo com Saborido e Privitellio
O impacto inicial do desaparecimento da alta
inflaccedilatildeo favoreceu aos setores assalariados a
implantaccedilatildeo do processo de abertura econocircmica e
25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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25
desregulamentaccedilatildeo foi acompanhado de uma
concentraccedilatildeo do ingresso segundo os dados fornecidos
pelo Banco Mundial desde 1990 a 1995 a participaccedilatildeo
no ingresso nacional dos 30 mais pobres diminuiu de
96 a 83 enquanto que dos 10 mais ricos aumentou
de 353 a 373 24
24 Fim da deacutecada de 1990
No ano de 1994 com a crise mexicana acarretada por uma crise poliacutetica dentro
do paiacutes o chamado efeito tequila conduziu a uma crise financeira os paiacuteses de
economias emergentes Houve uma grande fuga de capitais dos paiacuteses da Ameacuterica
Latina Leste Europeu e Aacutesia repelidos pela situaccedilatildeo de instabilidade dessas economias
A necessidade de dispor de capitais para sustentar a conversibilidade fez com
que a fuga destes pusesse em seacuterio risco esta paridade de 1 pra 1 Esta precisatildeo mostrou
pela primeira vez a fragilidade deste sistema de abertura econocircmica
O governo Menem tomou medidas de austeridade e fechou acordo com o Fundo
Monetaacuterio Internacional apesar disso a atividade econocircmica se derrubou e o PIB
apresentou uma queda
Segue no quadro os resultados fiscais na deacutecada de 90 com base no PIB
Tabela 1 Resultados fiscais na deacutecada de 90 (por periacuteodo em porcentagem do
PIB)
Periacuteodo Resultado
primaacuterio
sem
seguranccedil
a social
Resultado
da
seguranccedil
a social
Resultado
Primaacuterio
Pagamento
de Juros
Resultado
do setor
puacuteblico
consolidado
Ingresso por
privatizaccedilatildeo
de empresas
puacuteblicas
Resultado
consolidado
sem
privatizaccedilatildeo
1991-94 207 133 120 013 -056 060 -116
1995-97 166 -029 170 -199 -256 049 -305
1998-01 307 045 313 -268 -409 037 -446
1991-01 232 057 204 -147 -239 049 -288
24 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
26
Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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Fonte elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do Ministeacuterio da Economia e de Cetracircngolo et al
2000 para 1991-1994
No ano de 1996 o ministro Cavallo renunciou e foi substituiacutedo por Roque
Fernaacutendez um funcionaacuterio da gestatildeo e foi quando apresentou uma consideraacutevel
recuperaccedilatildeo mesmo que tenham permanecido trecircs problemas seacuterios 1) o desemprego
manteve niacuteveis muito altos 2) o endividamento externo cada vez mais elevado apontava
a inviabilidade da sustentaccedilatildeo da conversibilidade e 3) o descontrolado gasto puacuteblico
na tentativa de alentar a reeleiccedilatildeo de Carlos Menem O graacutefico 1 mostra a divisatildeo do
mercado de trabalho neste momento
Graacutefico 1 Mercado de Trabalho
Mercado de Trabalho
Induacutestria
Manufatureira1
Educaccedilatildeo
1
Outros1
Administraccedilatildeo
Puacuteblica
1
Construccedilatildeo
4
Comeacutercio
1
Serviccedilo
Domeacutestico
9
Transporte e Comunicaccedilatildeo
7
Agricultura e Pecuaacuteria
7
Sauacutede
6
Imobiliaacuterio
6
Fonte Censo 2001
O baque decisivo ao sistema neoliberal da deacutecada de 1990 veio consequumlente ao
cenaacuterio internacional representado pela crise da moeda brasileira o real a fins do ano
de 1998 e princiacutepio de 1999 Esta situaccedilatildeo levou agrave desvalorizaccedilatildeo desta moeda e a mais
uma crise financeira mundial na qual a Argentina apresentava-se cruelmente envolvida
jaacute que representa um paiacutes de peso do Mercosul
Assim deu-se iniacutecio um processo de esgotamento em que o modelo neoliberal
que antes representava o exemplo a seguir para um caminho de desenvolvimento e
inserccedilatildeo ao mundo globalizado passava agora a mostrar em todas suas faces a
limitaccedilatildeo e inviabilidade de sua permanecircncia
27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
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O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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27
O ano de 1995 foi marcado pelo auge do poder de Menem mas ao mesmo
tempo o comeccedilo de sua queda Diversos fatores convergiam para chegar a essa situaccedilatildeo
De um lado as sucessivas crises econocircmicas externas como a do Meacutexico e do Sudeste
Asiaacutetico aproveitando-se da fragilidade do paiacutes na eacutepoca causaram um impacto
relevante na economia Argentina o que trouxe agrave tona as desavenccedilas entre Menem e seu
ministro Cavallo levando a renuacutencia do ministro em 1996 Cavallo natildeo teve uma saiacuteda
triunfal acusava Alfredo Yabraacuten um dos empresaacuterios mais proacuteximos de Menem de
envolvimento com narcotraacutefico e contrabando sendo que eram as empresas de Yabraacuten
as que controlavam as aduanas argentinas
Somando-se a isso as tentativas das poliacuteticas de ajuste do nome ministro da
Economia Roque Fernaacutendez incentivaram o conflito social tornando cada vez mais
expostas as consequumlecircncias insatisfatoacuterias da conversibilidade
A oposiccedilatildeo tambeacutem foi outro fator contribuinte para o declive de Menem jaacute que
comeccedilou a reorganizar-se Segundo Saborido e Privitellio
Com a ocasiatildeo da eleiccedilatildeo para os integrantes da
Assembleacuteia Constituinte teve sua apariccedilatildeo o Frente
Grande formado principalmente por peronistas e
socialistas cujo liacuteder era Carlos Aacutelvarez Na eleiccedilatildeo
presidencial de 1995 o Frente Grande uniu-se com
outro setor do peronismo o partido PAIS liderado por
Juan O Bordoacuten conformando o Frepaso (Frente para
um Paiacutes Solidaacuterio) 25
Nesta eleiccedilatildeo o Frepaso ficou em segundo lugar superando o radicalismo Um
pouco antes das eleiccedilotildees de 1997 o Frepaso e a UCR chegaram a um acordo e
fundaram a Alianccedila para a Justiccedila o Trabalho e a Educaccedilatildeo que seraacute estudado no
proacuteximo capiacutetulo
25 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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28
CAPIacuteTULO 3 A CRISE DE DEZEMBRO DE 2001
Neste capiacutetulo seraacute analisado o novo governo que assume o poder chamado
Alianccedila Aleacutem disso seraacute apresentado o cenaacuterio durante a crise e todas suas faces
31 Assume o governo da Alianccedila
Em outubro de 1997 a Alianccedila triunfou na Capital Federal Buenos Aires Santa
Feacute e Entre Riacuteos em Coacuterdoba onde a Alianccedila natildeo se consolidou o radicalismo tambeacutem
derrubou o peronismo
Paralelamente a isso tambeacutem foi relevante para a queda de Menem o
aparecimento de uma lideranccedila alternativa dentro do proacuteprio peronismo representado
pelo governador da cidade de Buenos Aires Eduardo Duhalde Antes da reeleiccedilatildeo de
Menem esse se atrevia a criticar o presidente e suas poliacuteticas adotadas mas que num
primeiro momento natildeo passavam de palavras Durante o segundo mandato de Menem
foi que a disputa foi se concretizando sendo que o governador estava aspirando suceder
a presidecircncia sem que Menem tivesse nenhum tipo de desconfianccedila em relaccedilatildeo a esta
pretensatildeo
A partir desse momento teve iniacutecio uma disputa concreta e inescrupulosa que
culminou com o assassinato no ano de 1997 de um fotoacutegrafo de uma influente revista
chamado Joseacute Luis Cabezas que foi baleado na cabeccedila e semi-carbonizado Seu cadaacutever
apareceu em Pinamar uma praia proacutexima agrave cidade de Buenos Aires muito perto da
residecircncia que ocupava o governador nesta ocasiatildeo A primeira reaccedilatildeo de Duhalde foi
apontar o presidente como culpado poreacutem a principal hipoacutetese do assassinato acusava a
policia da proviacutencia de Buenos Aires que era conhecida por roubos e assassinatos
apoio aos terroristas na embaixada de Israel controle de prostituiccedilatildeo jogos clandestinos
e inclusive narcotraacutefico
Desta maneira Duhalde passou a ser apontado como incapaz de manter a
estabilidade da instituiccedilatildeo Logo em seguida foi descoberto que um dos seguranccedilas
particulares do empresaacuterio Yabraacuten um dos maiores aliados de Menem tinha
envolvimento com a poliacutecia provinciana de Buenos Aires O empresaacuterio foi chamado a
depor poreacutem se suicidou momentos antes de ser detido
Todos esses acontecimentos favoreciam cada dia mais quem seria apontado
como segundo candidato Duhalde Dia apoacutes dia crescia o nuacutemero de aliados ao
governador por isso o atual presidente passou a repensar a possibilidade de uma nova
reeleiccedilatildeo Menem chegou inclusive a ameaccedilar com a convocaccedilatildeo de um plebiscito na
proviacutencia de La Rioja onde tinha um grande nuacutemero de seguidores Respondendo a
29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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29
essa ameaccedila Duhalde da mesma maneira o fez prenunciando plebiscito na sua proacutepria
proviacutencia e paralelamente a isso Fernando De la Ruacutea chegou a ameaccedilar esse mesmo
anseio poreacutem na cidade de Buenos Aires
O temor a uma escandalosa derrota fez com que o presidente desistisse de sua
tentativa Desse modo indicava para seu sucessor o popular cantor e ex-governador da
proviacutencia de Tucumaacuten Ramoacuten Ortega poreacutem atentado agrave queda de poder e popularidade
de Menem friamente resolveu aliar-se a Duhalde candidatando-se a vice-presidecircncia
Mostrava-se mais do que claro o fim do menemismo que teve sua retirada
marcada por um uacuteltimo episoacutedio o boicote agrave candidatura de Duhalde e apoio ao
candidato da Alianccedila pelo Trabalho a Justiccedila e a Educaccedilatildeo sendo que este venceu a
eleiccedilatildeo com 485 dos votos rebaixando Duhalde ao segundo posto
Dessa maneira a Alianccedila parecia radicar-se a partir de 1999 poreacutem necessitava-
se saber quem seria o candidato Foi realizada entatildeo uma eleiccedilatildeo interna aberta na qual
o radical Fernando de la Ruacutea primeiro chefe de governo eleito da cidade de Buenos
Aires derrotou a preacute-candidata do Frepaso Graciela Fernaacutendez Meijide nomeada
umas das principais deputadas da proviacutencia de Buenos Aires
O cenaacuterio em que assumiu o governo da Alianccedila era de profunda dissoluccedilatildeo
econocircmica e poliacutetica e mostrava claramente o descontentamento da populaccedilatildeo que se
apresentava revoltada e repudiada a qualquer forma de poliacutetica em geral e
principalmente ao partido responsaacutevel por uma reestruturaccedilatildeo completa da economia e
cujas consequumlecircncias nesse momento se manifestavam de maneira enternecedora
Conforme jaacute citado anteriormente a criaccedilatildeo da Alianccedila foi uma soma dos
acordos de 1997 entre Frepaso e a Uniatildeo Ciacutevica Radical e se tratava de uma junccedilatildeo
incomum entre uma agrupaccedilatildeo centro-esquerda de formaccedilatildeo recente com uma
significativa presenccedila eleitoral na cidade de Buenos Aires e sua periferia mas natildeo muito
aleacutem disso e o tradicional partido da classe meacutedia fortemente derrotado nas eleiccedilotildees
presidenciais de 1995
O acordo entre essas duas forccedilas conduzia a uma postura de moderaccedilatildeo na
tentativa de conseguir o maior nuacutemero de aliados Assim foi decidido manter em vigor
a conversibilidade do peso que seria uma das maiores apreensotildees da populaccedilatildeo em
geral A Alianccedila centrou-se no tema da corrupccedilatildeo aludindo tambeacutem ao tema do
desemprego e a qualidade da educaccedilatildeo mas e relevante ressaltar a diferenccedila entre os
componentes desse novo partido que impedia a tomada de decisotildees devidamente
precisas
30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
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que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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30
Fernando De la Ruacutea era muito conhecido na poliacutetica argentina principalmente
na cidade de Buenos Aires onde praticamente natildeo havia perdido nenhuma eleiccedilatildeo
conforme explicam Saborido e Privitellio
Desde 1995 administrava a cidade com certa eficaacutecia
desde seu cargo de chefe do governo O fato de ter
alcanccedilado a cuacutespide em um partido como a Uniatildeo
Ciacutevica Radical parecia garantir certa habilidade para
o exerciacutecio da poliacutetica O caudal de votos obtidos e a
feacuterrea promessa de natildeo tocar a conversibilidade do
peso argentino pareciam garantir-lhe uma boa
presidecircncia Sem duacutevidas as coisas natildeo foram bem
assim 26
Havia causas que explicavam o motivo dessa cataacutestrofe dentre elas as
especificamente poliacuteticas A Alianccedila seria uma das razotildees A UCR representava um
partido muito tradicional e bem organizado que tambeacutem governava em muitas
intendecircncias e proviacutencias Os partidaacuterios de De la Ruacutea seriam os mais conservadores do
partido os quais natildeo disfarccedilavam sua insatisfaccedilatildeo pela alianccedila com o Frepaso Por sua
vez este uacuteltimo era um partido muito mesclado cujo fator determinante era o
reconhecimento de dirigentes como Aacutelvarez Fernaacutendez Meijide ou Aniacutebal Ibarra
Apesar da grande divergecircncia entre esses grupos pode-se dizer que prevaleciam ideacuteias
de centro-esquerda
A Alianccedila apesar de ter tido forccedila para derrubar o peronismo em decadecircncia natildeo
representava de fato um partido preparado para assumir o governo muito menos no
estado em que se apresentava o paiacutes As divergecircncias tornavam-se cada vez mais
evidentes e insustentaacuteveis e os ataques e boicotes entre os grupos distintos cada vez
mais comuns iam levando cada vez mais agrave desagregaccedilatildeo lenta e gradual da Alianccedila
Somando-se a esse fato o presidente que sempre foi conhecido por sua postura
seacuteria confiante e prudente parecia sofrer um cambio inesperado transformando-se em
um dos mais rudes e insensatos poliacuteticos da histoacuteria argentina Apesar de nunca ter sido
revelada com precisatildeo a razatildeo que o levou a essa mudanccedila repentina o ministro da
Sauacutede que era tambeacutem seu meacutedico pessoal justificava que o presidente sofria de uma
doenccedila que alterava suas atividades mentais Sendo assim ele terminava sempre por
tomar a decisatildeo equivocada diante de qualquer situaccedilatildeo o que cada vez mais foi
causando a revolta da populaccedilatildeo e uma crescente descrenccedila em sua pessoa
Os meios de comunicaccedilatildeo natildeo perdoavam seus equiacutevocos e o atacavam e
criticavam a todo o momento Tudo isso contribuiacutea para a crise e conflito social que
caracterizavam o cenaacuterio da eacutepoca e a descrenccedila em uma possiacutevel melhora A crise
26 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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31
experimentada pelo real conforme jaacute explicado anteriormente era um fator
imprescindiacutevel agrave piora dessa situaccedilatildeo juntamente com o plano de conversibilidade que
se mostrava cada vez mais insubsistente
Outro fato que preocupava bastante segundo Saborido e Privitellio
o endividamento externo havia subido ao longo da
deacutecada de 1990 de aproximadamente 80000 milhotildees
de doacutelares a mais de 120000 milhotildees por sua vez o
deacuteficit puacuteblico chegou em 1999 aos 7000 milhotildees para
o Estado nacional aos quais teria que agregar os 3000
milhoes de deacuteficit das proviacutencias As dimensotildees da
heranccedila recebida eram muito mais graves que o
previsto uma circunstacircncia que natildeo foi suficientemente
destacada pela nova administraccedilatildeo Por sua vez a
situaccedilatildeo do paiacutes no cenaacuterio internacional tambeacutem se
havia modificado para pior sobretudo a partir do
descumprimento por parte do governo de Menem das
condiccedilotildees estabelecidas nos empreacutestimos concedidos
na segunda metade dos anos noventa que incluiacuteam
ajustes no deacuteficit das proviacutencias e do sistema de
pensotildees que ainda permanecia nas matildeos do Estado 27
Estava mais do que claro que a Argentina natildeo era mais atrativa aos investidores
estrangeiros que migravam cada vez mais rumo a paiacuteses que lhes conviessem
Os novos encarregados da poliacutetica econocircmica liderados pelo radical Joseacute Luis
Machinea iniciaram sua gestatildeo objetivando um ajuste no deacuteficit fiscal por meio do
aumento de impostos acompanhado por medidas de controle do gasto puacuteblico Com
essa poliacutetica pretendia retomar a confianccedila dos investidores externos e a consequumlente
entrada de capitais que era considerada a principal fonte de arrecadaccedilatildeo para abonar o
deacuteficit
As medidas de caraacuteter ortodoxo adotadas passaram a ser interpretadas pela
populaccedilatildeo como uma extensatildeo da poliacutetica menemista o que levou agrave queda de
popularidade desse novo governo
Os resultados do ajuste foram o contraacuterio do que se esperava O objetivo da
diminuiccedilatildeo do deacuteficit era baixar a taxa de juros e gerar um aquecimento da economia
poreacutem o fato de De la Ruacutea ter limitado o ajuste exigindo uma poliacutetica gradual
ocasionou natildeo somente uma repercussatildeo abaixo do esperado como tambeacutem um freio do
consumo
27 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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32
As primeiras tentativas de accedilatildeo do governo no plano econocircmico fracassaram
merecendo destaque o deacuteficit fiscal que se agravava cada vez mais Dessa maneira
foram tomadas medidas mais rigorosas com o objetivo de conter este deacuteficit entre elas
diminuiccedilatildeo dos salaacuterios do setor puacuteblico controle dos gastos em todos seus aspectos e
anuacutencios de racionalizaccedilatildeo do Estado
No plano social pode-se dizer que a situaccedilatildeo piorava a cada dia e os sindicatos
que diferentemente da eacutepoca de Menem em que eram ligados com o governo
comeccedilaram a reagir frente a essa cruel realidade Somavam-se a isso protestos
protagonizados pela populaccedilatildeo que se encontrava desempregada e em busca de uma
soluccedilatildeo
A crise que se protagonizou dramaacutetica em todos seus aspectos foi contribuiacuteda
tambeacutem pelo aspecto poliacutetico O vice-presidente da naccedilatildeo e presidente do Senado
Carlos Aacutelvarez foi alvo de uma denuacutencia no jornal que o acusava de corrupccedilatildeo
referente a subornos Dessa maneira a crise estourou no seio do governo jaacute que
Aacutelvarez diferentemente de De la Ruacutea que optou por diminuir as dimensotildees do escacircndalo
passando a denuncia ao acircmbito judicial propocircs seguir a investigaccedilatildeo ateacute o uacuteltimo
momento
O enfrentamento entre os integrantes do Poder Executivo estava cada vez mais
claro conforme indicam Saborido e Privitellio
Quando o presidente tentou resolver a questatildeo com
um ato de autoridade produzindo mudanccedilas no
gabinete que incluiacuteam a saiacuteda do chefe do gabinete e
do ministro da Justiccedila ambos radicais e o reforccedilo de
um entorno vinculado estreitamente a sua pessoa que
estava dando lugar a crescentes comentaacuterios criacuteticos-a
resposta de Aacutelvarez foi a renuacutencia a seu cargo
concretizada em 5 de outubro 28
Logo apoacutes esse feito a situaccedilatildeo piorava cada vez mais com enfrentamentos
conflitos e demissotildees dentro da Alianccedila levando a acreditar que o uacutenico motivo que os
uniu foi o desejo intriacutenseco de derrubar o justicialismo A situaccedilatildeo era tatildeo criacutetica que se
chegou ao ponto de recorrer a Domingo Cavallo para ocupar o cargo de ministro da
Economia
Anteriormente em marccedilo de 2001 De la Ruacutea colocou no Ministeacuterio Ricardo
Loacutepez Murphy um economista liberal afiliado agrave UCR Seu programa que envolvia
cortes bruscos do gasto puacuteblico chegou a ser tatildeo radical que comprometeu o
desenvolvimento de aacutereas como a da sauacutede e da educaccedilatildeo Com isso logrou obter ainda
28 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
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em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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33
mais o desprezo entre os setores poliacuteticos e sociais o que levou ao presidente realizar
uma nova troca de gabinete em que Cavallo ocuparia a vaga deixada por Loacutepez
Murphy Natildeo foram suficientes mais do que quinze dias para que a populaccedilatildeo
transparecesse mais uma vez o seu descontentamento
A chegada de Cavallo ao poder tinha sido incentivada pelo ex-vice-presidente
Aacutelvarez que esperava obter sua volta ao poder ocupando a chefia do gabinete Poreacutem o
radicalismo parecia desiludir essa objeccedilatildeo uma vez que vaacuterios ministros renunciaram
no mesmo dia em que subiu ao poder o ministro Cavallo Aleacutem disso este natildeo
apresentava nenhum interesse em dividir o poder com Aacutelvarez pelo contraacuterio ansiava
ser o triunfante chefe de governo
A volta de Cavallo ao poder na verdade tinha como objetivo intriacutenseco mostrar
sinais positivos agraves instituiccedilotildees internacionais a respeito de como se comportava o
governo argentino Sem duacutevidas o cenaacuterio proacuteximo ao ano de 2001 era tatildeo grave que
nem mesmo milagres seriam viaacuteveis A atividade econocircmica persistia em sua
estagnaccedilatildeo em que a falta de capitais estrangeiros importantiacutessimos para manter a
abertura econocircmica contribuiacutea de maneira significativa
Essa situaccedilatildeo parecia direcionar cada vez mais ao fim da conversibilidade do
doacutelar uma vez que o seu sustentamento apresentava-se muito custoso no que se refere
ao endividamento externo e ao pagamento de taxas de juros provenientes da
consequumlecircncia do risco paiacutes
A crise estava instalada em todos os acircmbitos mas o maior medo era saber o
momento em que uma possiacutevel colisatildeo entre a crise poliacutetica e a crise social poderia
acontecer
32 Crise de 2001 caracteriacutesticas e consequumlecircncias
Em dezembro de 2001 comeccedilou o caos que jaacute estava previsto desde a crescente
fuga de capitais Em resposta a esse cenaacuterio o ministro Cavallo restringiu as retiradas
de dinheiro e depoacutesitos dos bancos e os movimentos de capitais o que ficou conhecido
como corralito e o dinheiro desapareceu das matildeos da populaccedilatildeo ocasionando um
desespero geral e um forte desaquecimento da economia
Observa-se no graacutefico 2 a evoluccedilatildeo da taxa de inflaccedilatildeo ao longo da deacutecada de
1990 ateacute o ano de 2006 que mostra um significativo aumento do ano de 2001 para
2002
34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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34
Graacutefico 2 Inflaccedilatildeo anual argentina 1991 2006
Inflaccedilatildeo anual
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
19
91
19
92
19
93
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95
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19
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19
99
20
00
20
01
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20
03
20
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20
05
20
06
Em
perc
en
tag
em
Fonte LAUAR e CUNHA29
Com o corralito implementado comeccedilaram inuacutemeras greves contra o governo
contando com a presenccedila marcante de diversos setores da sociedade aleacutem de
mobilizaccedilotildees em vaacuterias cidades do interior onde se uniram empregados estatais
rogando o pagamento de seus salaacuterios atrasados e desempregados exigindo trabalho e
alimentos
Comeccedilaram a detectar os primeiros roubos de supermercados em Mendonccedila e
Rosaacuterio que representaram apenas o ponto de partida para inuacutemeros acontecimentos
que se verificariam depois O desespero era tatildeo grande que muitas vezes esses saques
eram realizados inclusive por mulheres Eacute importante destacar que muitas vezes por
traacutes dessa populaccedilatildeo desesperada e faminta estavam os poliacuteticos pertencentes ao
duhaldismo que viam aiacute a possibilidade de prejudicar ainda mais o governo atual e
alcanccedilar o tatildeo esperado cargo que aspiravam
Foi dessa maneira que vieram os cruciais dias 19 e 20 de dezembro Eacute
praticamente impossiacutevel descrever minuciosamente o que aconteceu nessa quarta-feira
dia 19 de dezembro de 2001 os roubos chegaram inclusive a alguns bairros da Capital
Federal como Constitucioacuten Villa Lugano afetando tanto super e hipermercados como
ateacute comeacutercio local A situaccedilatildeo era tatildeo grave que o governador da proviacutencia de Buenos
Aires Carlos Ruckauf chegou a pedir ao ministro da Defesa a intervenccedilatildeo militar
Quando chegou a noite a tatildeo temida convergecircncia entre a crise econocircmica social e
poliacutetica aconteceu ocasionando uma crise institucional 29 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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35
O presidente De la Ruacutea decretou num pronunciamento na televisatildeo o estado de
siacutetio o que era de muito agrado dos setores conservadores e das embaixadas
estrangeiras jaacute que queriam proteger as empresas de seus paiacuteses A resposta natildeo tardou
muito para aparecer jaacute que quase a totalidade dos bairros da capital se viram tomados
pela populaccedilatildeo em manifestos conhecidos como cacerolazos e marchas realizadas
pelas famiacutelias que convergiam na Plaza de Mayo e no Congresso Apenas chegada a
meia-noite e se deu a renuacutencia de Cavallo e quase instantaneamente ocasionou a
repressatildeo dos manifestantes
Segundo Saborido e Privitellio
Desde a manhatilde do dia 20 grupos de manifestantes
provenientes de organizaccedilotildees poiacuteiticas e sociais-
partidos de esquerda grupos piqueteiros e grupos
juvenis sem posicionamento poliacutetico se concentraram
na Plaza de Mayo e seus arredores sendo objeto de
uma dura repressatildeo por parte da cavalaria da Poliacutecia
Federal Se estouraram verdadeiras batalhas que se
prolongaram durante vaacuterias horas e que incluiacuteram
assim mesmo agraves Madres de Plaza de Mayo que
realizavam sua habitual volta agrave piracircmide de todas as
quintas-feiras O saldo dos operadores repressivos foi
de 8 mortos e mais de 90 feridos de bala a maior parte
dos quais natildeo tiveram vinculaccedilatildeo alguma com os
saques30
Um fato histoacuterico foi a renuacutencia de De la Ruacutea mais ou menos agraves 20 horas deste
dia que foi marcada pela saiacuteda do presidente da Casa Rosada num helicoacuteptero quase
que secreto enquanto continuavam os enfrentamentos na Plaza de Mayo Impossiacutevel
um final mais chocante para um presidente que gerou tanta expectativa
Em diversos bairros da Grande Buenos Aires o pacircnico se estendeu Os roubos
cada vez mais numerosos atingiam desde pequenas lojas de comerciantes locais ateacute
grandes comeacutercios isto gerava um enfrentamento entre os saqueadores e os vizinhos
que buscavam defender-se Inclusive para se protegerem estes foram convocados para
se armarem pela seguranccedila o que trouxe como consequumlecircncia a morte de inuacutemeros
inocentes que buscavam nada mais que se defenderem perante o desaparecimento de
um dos principais papeacuteis do Estado assegurar a seguranccedila dos cidadatildeos
Portanto o governo da Alianccedila foi viacutetima de seus proacuteprios erros possibilitando o
retorno do peronismo No dia 21 sexta-feira o justicialista missioneiro Ramoacuten Puerta
presidente da Cacircmara de Senadores ocupou o cargo de Poder Executivo A Assembleacuteia
Legislativa se reuniu composta por uma maioria peronista para escolher um presidente
30 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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36
provisoacuterio Mesmo sendo quase que oacutebvio que o favorecido seria Duhalde este preferiu
natildeo se manifestar e natildeo explicitar seu interesse
Foi eleito Adolfo Rodriacuteguez Saacutea poreacutem teve uma curta gestatildeo de apenas 7 dias
suficiente para anunciar uma atitude espetacular a suspensatildeo do pagamento da diacutevida
externa Aleacutem disso disse que natildeo haveria a desvalorizaccedilatildeo do peso e declarou um
audacioso plano de obras puacuteblicas destinado a criar milhotildees de empregos e recebeu na
Casa Rosada a piqueteiros e dirigentes sindicais agraves Madres de Plaza de Mayo e ao
embaixador dos Estados Unidos
Enquanto isso acontecia agraves manifestaccedilotildees e cacerolazos seguiam exigindo a
devoluccedilatildeo dos depoacutesitos confiscados pelo corralito e tambeacutem protestando pela
repressatildeo policial Dias depois o Congresso foi invadido e algumas de suas salas foram
destruiacutedas e incendiadas Diante dessa situaccedilatildeo a maior parte do justicialismo
favoraacuteveis a Duhalde se opocircs a Rodriacuteguez Saacutea obrigando a sua renuacutencia que se
efetivou no domingo dia 30 O seu sucessor foi Eduardo Camantildeo presidente da
Cacircmara de Deputados
Apesar disso a Assembleacuteia Legislativa decidiu tomar frente a essa situaccedilatildeo e
elegeu ao presidente Eduardo Duhalde e tambeacutem aboliu a convocaccedilatildeo agraves eleiccedilotildees O
objetivo do novo presidente coincidia com as expectativas de instituiccedilotildees como o Fundo
Monetaacuterio Internacional e tambeacutem os governos dos Estados Unidos e Espanha se
tratava de restaurar a ordem puacuteblica e enfrentar a crise de conversibilidade o que natildeo
seria uma tarefa trivial
Da mesma maneira que aconteceu com Menem Duhalde tambeacutem se defrontava
com um cenaacuterio onde seu principal desafio seria recompor a autoridade das instituiccedilotildees
Neste momento deparava-se com uma criacutetica situaccedilatildeo de desemprego e queda do PIB O
graacutefico 3 mostra a evoluccedilatildeo do PIB ao longo desse periacuteodo
Graacutefico 3 PIB Argentino 1990-2005
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
37
Fonte LAUAR e CUNHA31
De acordo com Saborido e Privitellio tendo em conta a gravidade da situaccedilatildeo
foi exitoso
Em seu primeiro discurso como presidente anunciou
enfaticamente que quem havia depositado doacutelares
cobraria doacutelares Mas a situaccedilatildeo natildeo se resolvia com
palavras as autoridades econocircmicas deviam enfrentar
uma situaccedilatildeo na qual as disposiccedilotildees a adotar a saiacuteda
da conversibilidade iam ter consequumlecircncias para
milhotildees de pessoas Em efeito alguma decisatildeo de peso
era imprescindiacutevel em um paiacutes cujo sistema financeiro
por distintas razotildees incluindo operaccedilotildees de fugas de
capitais- carecia de doacutelares necessaacuterios para devolver
os depoacutesitos dos poupadores Pressionado por todos os
setores o governo atraveacutes de seu ministro da
Economia Jorge Remes Lenicov pos em marcha a
princiacutepios de fevereiro uma pesificaccedilatildeo assimeacutetrica
acompanhada por uma desvalorizaccedilatildeo inicial de 40 32
Deste modo seriam favorecidos os devedores como empresas particulares
devedores hipotecaacuterios que pesificavam suas diacutevidas em doacutelares sem limite de
montante mantendo 1 pra 1 enquanto que os credores receberiam 140 pesos por cada
doacutelar depositado Isso representaria o fim do Plano de Conversibilidade que foi
decretado no dia 3 de janeiro de 2002 A partir daiacute o cacircmbio passou a ser flexiacutevel e
houve a liberaccedilatildeo de grande parte dos salaacuterios do corralito Apesar disso o conflito
continuou e o valor do doacutelar chegou a ultrapassar 4 pesos argentinos e toda a populaccedilatildeo
31 LAUAR Viniacutecius Gontijo e CUNHA Patriacutecia Helena A Recuperaccedilatildeo da Economia Argentina
origens dinacircmica e desafios Disponiacutevel em http wwwseporgbr Acessado em 13052008
32 PRIVITELLIO SABORIDO 2006
38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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38
que possuiacutea dinheiro nas matildeos jaacute que seguiam as restriccedilotildees para a retirada de dinheiro
das contas correntes fugia da moeda nacional
A tensatildeo social culminou quando uma operaccedilatildeo policial feita na Ponte
Pueyrredoacuten acabou com a morte de dois militares piqueteiros Dariacuteo Santillaacuten e
Maximiliano Kosteki Com isso as eleiccedilotildees de 2003 foram adiantadas e deixava mais
do que claro a inviabilidade de Duhalde apresentar-se a eleiccedilotildees futuras
O governo havia iniciado negociaccedilotildees com o FMI para tentar superar a situaccedilatildeo
da suspensatildeo de pagamentos Esta instituiccedilatildeo para ajudar o paiacutes na sua desesperada
situaccedilatildeo exigia diversos fatores e apresentava-se intransigente em relaccedilatildeo a eles
Este ano trouxe boas notiacutecias em que houve uma boa recuperaccedilatildeo econocircmica
causada por um mercado interno favorecido pelo aumento do doacutelar e consequumlente
substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Agregava-se a isso o aumento dos preccedilos dos produtos
exportados pela Argentina como a soja por exemplo Roberto Lavagna foi declarado
ministro da economia substituiacutedo por Remes Lenicov que havia renunciado e foi
durante esse periacuteodo que comeccedilou a aparecer uma suave estabilizaccedilatildeo econocircmica
A falta de acordo com o FMI levou o paiacutes a natildeo honrar tambeacutem os seus
compromissos com os organismos internacionais A justificativa de Duhalde perante
esse acontecimento era se natildeo pagamos entramos em default e se pagamos ficamos
sem reservas
Enquanto a populaccedilatildeo continuava a demonstrar sua insatisfaccedilatildeo os poliacuteticos
estavam se preparando para as eleiccedilotildees no dia 27 de abril de 2003 Havia controveacutersias
no Partido Justicialista as quais reproduziram as piores praacuteticas repudiadas pela
populaccedilatildeo no que se refere aos poliacuteticos as eleiccedilotildees natildeo puderam ser realizadas
internamente sendo assim formara-se trecircs frentes peronistas a Frente pela Vitoacuteria que
tinha como candidatos Neacutestor Kirchner governador de Santa Cruz e Daniel Scioli
ministro do Turismo de Duhalde Frente pela Lealdade composto pelo ex- presidente
Menem e o governados de Salta Julio Romero e o Movimento Nacional e Popular
integrado pelo governador de Satildeo Luis Adolfo Rodriacuteguez Saacutea e o ex-dirigente radical
Melchor Posse
Diante dessas candidaturas de mesma origem apresentavam-se ARI (Alianccedila
pela Renovaccedilatildeo Institucional) que seria encabeccedilada por ideacuteias de centro-esquerda
contando com a representaccedilatildeo de Elisa Carriacuteo ex-dirigente radical como candidata a
presidenta Ricardo Loacutepez Murphy ex-ministro de Fernando De la Ruacutea do Recriar
representando ideacuteias de direita e a Uniatildeo Ciacutevica Radical com o candidato Leopoldo
Moreau
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
39
As pesquisas que mostravam oscilaccedilotildees constantes da opiniatildeo puacuteblica
terminaram por indicar Menem-Romero com 239 dos votos e Kirchner-Scioli com
219 `a um segundo turno Poreacutem as pesquisas apontavam para uma brutal derrota do
ex-presidente indicando 80 da populaccedilatildeo a favor de Kirchner sendo assim Menem
desiste de se apresentar e consequentemente sobe ao poder Neacutestor Kirchner
representando pela primeira vez a presidecircncia da Naccedilatildeo
40
CAPIacuteTULO 4 O GOVERNO ARGENTINO E O FMI
Este capiacutetulo trata da instituiccedilatildeo internacional nomeadamente o Fundo
Monetaacuterio Internacional que teve um papel significativo ao longo da deacutecada de 1990
sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
41 FMI sua influecircncia e criacuteticas
A grande questatildeo em relaccedilatildeo ao papel desempenhado pelo FMI ao longo da
deacutecada de 1990 eacute se sua influecircncia representou cooperaccedilatildeo ou conflito nas poliacuteticas
adotadas nessa eacutepoca
De acordo com o Fundo o regime cambial a poliacutetica fiscal a sustentabilidade
da diacutevida puacuteblica e a estagnaccedilatildeo do esforccedilo das reformas eram os principais problemas
que afligiam o paiacutes Caberia agrave Argentina tomar medidas necessaacuterias agraves reformas
econocircmicas enquanto que o papel do FMI segundo Stiglitz seria
O FMI desempenha um papel diferente na ajuda
internacional Eacute dever dele examinar a situaccedilatildeo
macroeconocircmica de cada beneficiado e assegurar-se de
que o paiacutes em questatildeo esteja vivendo de acordo com
suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
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A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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sendo de extrema relevacircncia entender sua influecircncia na crise argentina Aleacutem disso seraacute
explicitado o papel do governo na participaccedilatildeo desta mesma
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suas possibilidades Se natildeo estiver certamente haveraacute
problemas mais para frente A curto prazo um paiacutes
pode viver aleacutem de seus meios por intermeacutedio de
empreacutestimos mas no final chega o dia do ajuste de
contas e surge uma crise O FMI se preocupa
particularmente com a inflaccedilatildeo As naccedilotildees cujos
governos gastam mais do que arrecadam em impostos e
em ajuda externa em geral tem de se defrontar com a
inflaccedilatildeo principalmente se financiarem seus deacuteficits
emitindo moeda Se um paiacutes natildeo puder apresentar um
nuacutemero miacutenimo de paracircmetros o FMI suspende a
ajuda e geralmente quando o faz outros doadores
tambeacutem o fazem Eacute compreensiacutevel porque o Banco
Mundial e o FMI natildeo emprestam dinheiro a naccedilotildees que
natildeo contem com uma boa estrutura macroeconocircmica
estabelecida 33
De uma maneira geral pode-se dizer que o Fundo apoiou as poliacuteticas adotadas
pela Argentina na deacutecada de 1990 tanto por meio de suas ideacuteias como tambeacutem de seu
apoio financeiro O FMI natildeo obrigou em momento algum o paiacutes a implementar
qualquer tipo de reforma que natildeo fosse de consentimento do proacuteprio governo O Plano
de Conversibilidade foi gerado pelo Governo argentino e muitos dos proacuteprios
33 STIGLITZ Joseph E A globalizaccedilatildeo e seus malefiacutecios A promessa natildeo cumprida de benefiacutecios
globais Satildeo Paulo Editora Futura 2002
41
economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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economistas do FMI mostraram-se descrentes em relaccedilatildeo a ele Essa situaccedilatildeo somente
se inverteu apoacutes o efeito tequila quando o organismo internacional mostrou-se entatildeo
favoraacutevel agraves ideacuteias do Plano
O regime de cacircmbio fixo vigente na deacutecada de 1990 natildeo foi o uacutenico responsaacutevel
pelos choques no fim desse periacuteodo O Currency Board constituiu um entrave agrave
economia especialmente porque as autoridades o fizeram representar um papel
supressivo de indiacutecio e natildeo um instrumento de cacircmbio
Conforme dito anteriormente o FMI a princiacutepio natildeo apoiava o Plano de
Conversibilidade poreacutem quando foi adotado e acompanhado de reformas estruturais
pelo Governo argentino este passou a apoacuteiaacute-lo e inclusive enaltecer as poliacuteticas
vigentes Apoacutes a crise mexicana o Fundo elogiou publicamente a maneira como as
economias emergentes souberam tirar vantagem da crise para avigorar o sistema
bancaacuterio especificamente os bancos das proviacutencias Ainda no ano de 1999 manteve seu
incentivo ao Plano de Conversibilidade alegando ser um instrumento admiraacutevel a seu
crescimento sustentaacutevel
Natildeo foi unicamente o Plano de Convertibilidade que natildeo contou com o respaldo
do Fundo a princiacutepio muitas outras poliacuteticas foram seguidas pelo Governo argentino
sem a concordacircncia do FMI De acordo com Thomaz Dawson Diretor das Relaccedilotildees
Externas do FMI em maio de 2002 afirma que quando as autoridades sem nos terem
consultado instituiacuteram o deacuteficit-zero indicamos que seria excessivo Noacutes aconselhamos
o Governo que as poliacuteticas deveriam ser relaxadas natildeo apertadas (Cibilis et al
200219) Havia divergecircncia em relaccedilatildeo agraves opiniotildees dentro do proacuteprio FMI sobre o
deacuteficit-zero
Segundo Mussa Conselheiro Econocircmico e Diretor do Departamento de Pesquisa
do FMI de 1991 a 2001 os dois maiores equiacutevocos do FMI em relaccedilatildeo agrave Argentina
foram o fato deste natildeo ter pressionado as autoridades argentinas a efetuarem uma
poliacutetica orccedilamental mais viaacutevel e terem concedido apoio financeiro adicional durante o
ano de 2001 Esta opiniatildeo eacute compartilhada por Perry e Serveacuten que admitem que haacute
uacuteteis liccedilotildees a tirar do debate Argentino Tambeacutem noacutes nas instituiccedilotildees financeiras
internacionais devemos admitir que fomos lentos tanto na compreensatildeo da
profundidade de certos problemas como na forma como reagimos a eles (Perry et al
2002 6)
De acordo com Stiglitz um dos maiores erros que levaram o paiacutes a essa crise
estaacute na maneira que foram impostas agraves leis de cunho liberal por meio do Consenso de
Washington e sobre comando do FMI Segundo o Precircmio Nobel de Economia em 2001
natildeo houve uma minuciosa anaacutelise das condiccedilotildees econocircmicas do paiacutes antes da
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
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STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
42
implementaccedilatildeo das ideacuteias liberais ou seja elas foram adotadas por uma simples
simpatia em relaccedilatildeo a elas em detrimento de uma aversatildeo agrave intervenccedilatildeo do Estado na
economia
Portanto minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as
consequumlecircncias das falhas de Governo Para ele a crenccedila na superioridade do mercado
surge em muitos casos como uma forma de religiatildeo vaacutelida mesmo nas condiccedilotildees das
mais fortes evidecircncias em contraacuterio
Como consequumlecircncia dessa visatildeo de mundo o FMI desistiu de sua missatildeo
original guiada em princiacutepios keynesianos de amparar os paiacuteses a sustentar pleno
emprego enquanto fizessem os ajustes necessaacuterios na Balanccedila de Pagamentos Ao
contraacuterio as poliacuteticas indicadas levam a um imenso e desnecessaacuterio aumento do
desemprego Tais poliacuteticas natildeo seriam consequumlecircncias de um desprezo pela questatildeo do
emprego mas pela visatildeo equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados
funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenccedilatildeo do Governo
As poliacuteticas recomendadas pelo FMI na Argentina acabaram por criar seacuterias
barreiras ao crescimento sustentado natildeo porque pretendam impedir o desenvolvimento
econocircmico sob sua tutela mas porque acreditaram que livre mercado seria suficiente
para garantir o crescimento
Dessa maneira as principais poliacuteticas recomendadas pelo FMI e criticadas por
Stiglitz eram a austeridade fiscal elevadas taxas de juros a liberalizaccedilatildeo comercial e
dos mercados de capitais e as privatizaccedilotildees
No periacuteodo de 1991 ateacute a eacutepoca da crise mexicana a poliacutetica orccedilamental natildeo era
o principal foco de preocupaccedilatildeo do Fundo Isso acontecia porque os fundos
provenientes das privatizaccedilotildees financiavam em parte o deacuteficit primaacuterio aleacutem do que o
niacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo era expressivo O grande tema de preocupaccedilatildeo girava em
torno da taxa de cacircmbio que em termos reais estava sobreavaliada e na provaacutevel
reduccedilatildeo dos fluxos de capital que financiavam o deacuteficit da conta corrente capaz de
ocasionar uma crise cambial
Poreacutem era conhecida a importacircncia de se tomar uma posiccedilatildeo rumo a um
orccedilamento mais sustentaacutevel poreacutem o governo argentino natildeo foi capaz de fortalecer as
suas contas puacuteblicas jaacute que natildeo dispunha de capacidade ou vontade poliacutetica de conferir
disciplina agraves proviacutencias De acordo com o Departamento de Revisatildeo de Poliacuteticas de
Desenvolvimento as maiores omissotildees do Fundo apresentam-se na aacuterea fiscal ao
indultarem os deslizes aos objetivos preacute-estabelecidos
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
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defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALEJANDROC F D Ensayos sobre la histoacuteria econoacutemica argentina Buenos Aires
Amorrortu1975
ANDERSON Perry Poacutes-Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Paz e Terra 1995
AYERBE Luis Fernando PACHECO Carlos Ameacuterico FERRER Aldo O choque
econocircmico e a transiccedilatildeo democraacutetica Brasil e Argentina Satildeo Paulo Vertice 1986
BOYER Robert NEFFA Julio C La economia argentina y su crisis (1976-2001)
visiones institucionalistas y regulacionistas Argentina 2004
CEPAL Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe Disponiacutevel em
httpwwwcepalcombr Acessado em abril e maio de 2008
EDITORZ Editor Histoacuteria contemporacircnea da Argentina Argentina Fondo de Cultura
Econocircmica de Argentina 2005
FAUSTO E DEVOTO Brasil e Argentina um ensaio de histoacuteria comparada (1850-
2002) Satildeo Paulo Ed 34 2004
FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI
Traduccedilatildeo S Duarte Rio de Janeiro Elsevier 2006
GUISSARRI Adriaacuten La argentina informal realidad de la vida econocircmica Buenos
Aires Emeceacute Editores 1989
HEYMANN D La Argentina de los noventa desempentildeo econoacutemico en un contexto de
reformas Buenos Aires CEPAL- Eudeba 2 tomos 2000
MARTINS Joseacute O uacuteltimo tango do FMI Em Criacutetica Semanal da Economia do Nuacutecleo
de Educaccedilatildeo Popular 13 de Maio Disponiacutevel em
httpwwwcaleufscbrcriticas2005mar2rtf
MUSSA M Argentina y el FMI del triunfo a la tragedia Buenos Aires WP
Publications 2002
OLIVEIRA Giuliano Contendo de Liberalizaccedilatildeo desregulamentaccedilatildeo e currency
board a experiecircncia argentina na deacutecada de 1990 Curitiba Revista FAE 2003 v 6
n2
51
PALERMOV Poliacutetica y poder en el gobierno de Menem Buenos Aires Norma 2006
PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
una agenda externa de desafiacuteos y oportunidades Disponiacutevel em
httpwwwfelixpenacomar Acessado em maio de 2008
PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006
ROFMAN Alejandro Convertibilidad y desocupacioacuten en la Argentina de los 90
Buenos Aires Argentina Eudeba-Centro de Estudios Avanzados UBA 1997
STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
43
Os programas do FMI centravam-se exorbitantemente nos deacuteficits orccedilamentais
O endividamento externo tardou a ser descoberto tanto pelo Fundo como tambeacutem pelas
instituiccedilotildees financeiras internacionais O fato da relaccedilatildeo diacutevida externaexportaccedilotildees ter
ascendido em 1999 e grande parte das receitas de exportaccedilotildees terem sido empregadas
para pagar os juros da diacutevida externa deveria ter representado um alerta da situaccedilatildeo que
se encaminhava rumo a desequiliacutebrios no Balanccedilo de Pagamentos
O Fundo natildeo previu a urgecircncia que tinha o paiacutes em reestruturar sua diacutevida Esta
era tida como que consistente com cenaacuterios otimistas Sendo assim o Departamento de
Revisatildeo e Desenvolvimento de Poliacuteticas aponta uma nova falha do FMI desta vez em
relaccedilatildeo a uma visatildeo excessivamente otimista que tinha o FMI a respeito das
perspectivas de crescimento da Argentina O que levava a essa confiabilidade do Fundo
no que se refere agrave potencialidade do paiacutes era o grande aumento de produtividade do
trabalho e a surpreendente maneira como se comportou apoacutes a crise mexicana em 1994
a Argentina
Em cacircmbio umas das maiores apreensotildees do FMI quanto agraves poliacuteticas abraccediladas
pelo paiacutes foram declaradas em 1998 referentes ao setor externo O aumento dos deacuteficits
da conta corrente e a vulnerabilidade do paiacutes a mudanccedilas nos mercados financeiros
internacionais Para isso o Fundo sugeria uma maior diversificaccedilatildeo dos mercados de
exportaccedilatildeo Os investidores estrangeiros analisavam a conta corrente como uma fonte
de vulnerabilidade especificamente o grande volume de transaccedilotildees entre a Argentina e
o Brasil o qual constituiacutea um risco se algum incidente incidisse no Brasil
Um dos fatores considerados determinantes do paiacutes em desconsiderar os alertas
do FMI em relaccedilatildeo ao crescimento da diacutevida foi a grande expectativa e euforia criadas
em torno do Presidente Menem que fizeram com que a Argentina ignorasse qualquer
advertecircncia do Fundo
42 A reestruturaccedilatildeo no ponto de vista do FMI
Distintamente dos demais paiacuteses ajudados pelo Fundo como os asiaacuteticos os
programas elaborados para a Argentina eram pouco condicionais sendo que somente o
SBA de 1991 continha condicionalidades quanto agrave reforma dos impostos e seguranccedila
social
Um dos pontos mais deacutebeis da economia argentina era a inflexibilidade do
mercado de trabalho sendo que este natildeo era citado pelo Fundo Embora assumisse a
importacircncia da legislaccedilatildeo sobre o mercado de trabalho no SBA de 1996 natildeo fazia
menccedilatildeo alguma sobre suas condicionalidades
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALEJANDROC F D Ensayos sobre la histoacuteria econoacutemica argentina Buenos Aires
Amorrortu1975
ANDERSON Perry Poacutes-Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Paz e Terra 1995
AYERBE Luis Fernando PACHECO Carlos Ameacuterico FERRER Aldo O choque
econocircmico e a transiccedilatildeo democraacutetica Brasil e Argentina Satildeo Paulo Vertice 1986
BOYER Robert NEFFA Julio C La economia argentina y su crisis (1976-2001)
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EDITORZ Editor Histoacuteria contemporacircnea da Argentina Argentina Fondo de Cultura
Econocircmica de Argentina 2005
FAUSTO E DEVOTO Brasil e Argentina um ensaio de histoacuteria comparada (1850-
2002) Satildeo Paulo Ed 34 2004
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Traduccedilatildeo S Duarte Rio de Janeiro Elsevier 2006
GUISSARRI Adriaacuten La argentina informal realidad de la vida econocircmica Buenos
Aires Emeceacute Editores 1989
HEYMANN D La Argentina de los noventa desempentildeo econoacutemico en un contexto de
reformas Buenos Aires CEPAL- Eudeba 2 tomos 2000
MARTINS Joseacute O uacuteltimo tango do FMI Em Criacutetica Semanal da Economia do Nuacutecleo
de Educaccedilatildeo Popular 13 de Maio Disponiacutevel em
httpwwwcaleufscbrcriticas2005mar2rtf
MUSSA M Argentina y el FMI del triunfo a la tragedia Buenos Aires WP
Publications 2002
OLIVEIRA Giuliano Contendo de Liberalizaccedilatildeo desregulamentaccedilatildeo e currency
board a experiecircncia argentina na deacutecada de 1990 Curitiba Revista FAE 2003 v 6
n2
51
PALERMOV Poliacutetica y poder en el gobierno de Menem Buenos Aires Norma 2006
PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
una agenda externa de desafiacuteos y oportunidades Disponiacutevel em
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PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006
ROFMAN Alejandro Convertibilidad y desocupacioacuten en la Argentina de los 90
Buenos Aires Argentina Eudeba-Centro de Estudios Avanzados UBA 1997
STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
44
No ano de 2001 Standley Fischer que neste ano era First Deputy Managing
Director assinalava rigorosamente a quebra da confianccedila tanto de investidores como
de consumidores e o constante avanccedilo das dificuldades de financiamento nos mercados
internacionais que decorreram em maiores custos de endividamento e reduzido ingresso
aos investidores argentinos
Apesar de muitas vezes os funcionaacuterios do Fundo discordarem entre si sobre
certas poliacuteticas em relaccedilatildeo agraves causas da crise argentina pareciam natildeo divergir Era dito
que o paiacutes natildeo tinha capacidade suficiente para sustentar e manter um regime de
currency board Somava-se a isso a ausecircncia de um orccedilamento organizado e
disciplinado aleacutem tambeacutem de um excessivo endividamento externo Tudo isso levava o
paiacutes a natildeo quitar seus compromissos e a uma consequumlente depressatildeo econocircmica Pode-
se dizer assim que do mesmo modo que o Fundo sobreestimou a potencialidade do
crescimento do paiacutes subestimou suas debilidades
Da mesma maneira os funcionaacuterios do FMI concordam que a moeda deveria ter
passado de um cacircmbio fixo para flutuante antes de 1998 ou ainda o governo poderia ter
recorrido a uma desvalorizaccedilatildeo dentro da esfera do Plano de Conversibilidade
O Fundo alega que o apoio concedido agrave Argentina durante o periacuteodo de preacute-
crise deve ser visto como a alternativa restante Assim entre os acionistas do FMI
havia o temor que as poliacuteticas pudessem se arruinar na falta do comando deste Com a
economia em recessatildeo a ausecircncia do apoio do Fundo representaria a precipitaccedilatildeo de
uma crise que indesejaacutevel tanto pelo FMI quanto pelo Governo No ano de 2001 o
Fundo decidiu continuar cooperando com o financiamento objetivando o cumprimento
de seus compromissos o ressurgimento da confianccedila e desenvolvimento ou seja
incentivar as autoridades a se redimirem Contudo neste momento o FMI assume que
sua implicaccedilatildeo num paiacutes deveria basear-se natildeo no custo requerido para a ajuda dessas
economias mas sim na qualidade das poliacuteticas que seriam levadas a cabo
Mesmo que natildeo eram indicadas ou consentidas pelo Fundo este acabava por
apoiaacute-las uma vez que os fundos demandados para tornaacute-las efetivas eram provenientes
do FMI Dessa maneira o Fundo natildeo pode ser considerado apenas um espectador
isento da culpa de tudo que ocorreu indesejadamente
O Governo por sua parte era culpado natildeo somente de natildeo cumprir com suas
metas quantificaacuteveis mas tambeacutem de delongar os compromissos adotados Segundo
Allen (2003143) se o Fundo eacute alvo de criacuteticas neste contexto a maior criacutetica eacute natildeo
ter feito a sua assistecircncia condicional da implementaccedilatildeo das poliacuteticas O proacuteprio
Fundo confessa a experiecircncia argentina leva a que o Fundo tenha que repensar as
suas funccedilotildees tanto em tempos normais como no contexto duma crise (FMI 2003i71)
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALEJANDROC F D Ensayos sobre la histoacuteria econoacutemica argentina Buenos Aires
Amorrortu1975
ANDERSON Perry Poacutes-Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Paz e Terra 1995
AYERBE Luis Fernando PACHECO Carlos Ameacuterico FERRER Aldo O choque
econocircmico e a transiccedilatildeo democraacutetica Brasil e Argentina Satildeo Paulo Vertice 1986
BOYER Robert NEFFA Julio C La economia argentina y su crisis (1976-2001)
visiones institucionalistas y regulacionistas Argentina 2004
CEPAL Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe Disponiacutevel em
httpwwwcepalcombr Acessado em abril e maio de 2008
EDITORZ Editor Histoacuteria contemporacircnea da Argentina Argentina Fondo de Cultura
Econocircmica de Argentina 2005
FAUSTO E DEVOTO Brasil e Argentina um ensaio de histoacuteria comparada (1850-
2002) Satildeo Paulo Ed 34 2004
FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI
Traduccedilatildeo S Duarte Rio de Janeiro Elsevier 2006
GUISSARRI Adriaacuten La argentina informal realidad de la vida econocircmica Buenos
Aires Emeceacute Editores 1989
HEYMANN D La Argentina de los noventa desempentildeo econoacutemico en un contexto de
reformas Buenos Aires CEPAL- Eudeba 2 tomos 2000
MARTINS Joseacute O uacuteltimo tango do FMI Em Criacutetica Semanal da Economia do Nuacutecleo
de Educaccedilatildeo Popular 13 de Maio Disponiacutevel em
httpwwwcaleufscbrcriticas2005mar2rtf
MUSSA M Argentina y el FMI del triunfo a la tragedia Buenos Aires WP
Publications 2002
OLIVEIRA Giuliano Contendo de Liberalizaccedilatildeo desregulamentaccedilatildeo e currency
board a experiecircncia argentina na deacutecada de 1990 Curitiba Revista FAE 2003 v 6
n2
51
PALERMOV Poliacutetica y poder en el gobierno de Menem Buenos Aires Norma 2006
PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
una agenda externa de desafiacuteos y oportunidades Disponiacutevel em
httpwwwfelixpenacomar Acessado em maio de 2008
PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006
ROFMAN Alejandro Convertibilidad y desocupacioacuten en la Argentina de los 90
Buenos Aires Argentina Eudeba-Centro de Estudios Avanzados UBA 1997
STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
45
O atual diretor do FMI divide a responsabilidade entre o Governo argentino e o
FMI Ele aponta no ano de 2001 para a falta de coesatildeo poliacutetica entre os integrantes da
poliacutetica Quanto ao que tange o FMI afirma que este deveria ter atentado mais agrave rigidez
das instituiccedilotildees argentinas e aos seus valores sociais
43 O governo argentino sua influecircncia e criacuteticas
Segundo com Duhalde o modelo neoliberal ficou esgotado desde 1996 e tinha
que ter sido aprimorado Jaacute de acordo com o ex-governador do Banco Central Pedro
Pou o grande problema natildeo seria o esgotamento do modelo mas sim o fato das
reformas natildeo terem sido realizadas da maneira que deveriam jaacute que ficaram inacabadas
Pou ex-presidente do BCRA de 1996 a 2001 acrescentava que
A Argentina efetuou reformas fundamentais que
incluiacuteram a consolidaccedilatildeo das instituiccedilotildees fiscais e
monetaacuterias a abertura da economia a privatizaccedilatildeo das
empresas puacuteblicas que aumentaram a eficiecircncia e
reduziram a corrupccedilatildeo estrutural a eliminaccedilatildeo da
maioria das regulamentaccedilotildees que impediam o
investimento no setor privado a transformaccedilatildeo dos
sistemas de pensotildees e a consolidaccedilatildeo do sistema
bancaacuterio Contudo refere que natildeo foram efetuadas
todas as reformas necessaacuterias nomeadamente uma
reforma do sistema judicial que originasse um maior
cumprimento da lei e dos direitos de propriedade e uma
maior flexibilidade laboral em particular no setor
puacuteblico 34
Da mesma maneira o ex-ministro da Economia Domingos Cavallo concorda
que as reformas ficaram inacabadas como a do trabalho e seguranccedila social e assim
impossibilitaram um crescimento do produto sem aumentos de desemprego e pobreza
Cavallo acrescenta ainda que a natildeo execuccedilatildeo dessas reformas foi uma questatildeo poliacutetica
jaacute que o modelo neoliberal passou a ser protestado por grupos de pressatildeo acusando-o
como responsaacutevel do desemprego e da pobreza
Jaacute de acordo com o ex-governador do BC Mario Blejer a questatildeo natildeo eacute
somente poliacutetica mas tambeacutem a consequumlecircncia de uma debilidade institucional que
evitava o desenvolvimento e funcionamento de reformas estruturais que possibilitariam
incorporar flexibilidade ao sistema
Apesar do Plano de Conversibilidade ser um dos principais alvos dos criacuteticos
representava a resistecircncia aos choques externos de acordo com Pou que tambeacutem
34 Pou2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALEJANDROC F D Ensayos sobre la histoacuteria econoacutemica argentina Buenos Aires
Amorrortu1975
ANDERSON Perry Poacutes-Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Paz e Terra 1995
AYERBE Luis Fernando PACHECO Carlos Ameacuterico FERRER Aldo O choque
econocircmico e a transiccedilatildeo democraacutetica Brasil e Argentina Satildeo Paulo Vertice 1986
BOYER Robert NEFFA Julio C La economia argentina y su crisis (1976-2001)
visiones institucionalistas y regulacionistas Argentina 2004
CEPAL Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe Disponiacutevel em
httpwwwcepalcombr Acessado em abril e maio de 2008
EDITORZ Editor Histoacuteria contemporacircnea da Argentina Argentina Fondo de Cultura
Econocircmica de Argentina 2005
FAUSTO E DEVOTO Brasil e Argentina um ensaio de histoacuteria comparada (1850-
2002) Satildeo Paulo Ed 34 2004
FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI
Traduccedilatildeo S Duarte Rio de Janeiro Elsevier 2006
GUISSARRI Adriaacuten La argentina informal realidad de la vida econocircmica Buenos
Aires Emeceacute Editores 1989
HEYMANN D La Argentina de los noventa desempentildeo econoacutemico en un contexto de
reformas Buenos Aires CEPAL- Eudeba 2 tomos 2000
MARTINS Joseacute O uacuteltimo tango do FMI Em Criacutetica Semanal da Economia do Nuacutecleo
de Educaccedilatildeo Popular 13 de Maio Disponiacutevel em
httpwwwcaleufscbrcriticas2005mar2rtf
MUSSA M Argentina y el FMI del triunfo a la tragedia Buenos Aires WP
Publications 2002
OLIVEIRA Giuliano Contendo de Liberalizaccedilatildeo desregulamentaccedilatildeo e currency
board a experiecircncia argentina na deacutecada de 1990 Curitiba Revista FAE 2003 v 6
n2
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PALERMOV Poliacutetica y poder en el gobierno de Menem Buenos Aires Norma 2006
PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
una agenda externa de desafiacuteos y oportunidades Disponiacutevel em
httpwwwfelixpenacomar Acessado em maio de 2008
PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006
ROFMAN Alejandro Convertibilidad y desocupacioacuten en la Argentina de los 90
Buenos Aires Argentina Eudeba-Centro de Estudios Avanzados UBA 1997
STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
46
defende a paridade 1 para 1 alegando que numa economia fechada e dolarizada como
era o caso da Argentina a estabilidade dos preccedilos representava o seu maior benefiacutecio
Contrariamente Cavallo acreditava que o peso deveria ter comeccedilado a flutuar
em 1997 no momento em que a economia apresentava uma melhora De acordo com o
ex-ministro
O Plano de Convesibilidade estabelecia um teto para
o cacircmbio do pesodoacutelar mas natildeo um limite miacutenimo
Assim o peso poderia ter flutuado e sofrido uma
apreciaccedilatildeo nas alturas de grandes fluxos de capital
para a Argentina Esta caracteriacutestica criaria um
mecanismo de saiacuteda ao regime fixo sem contudo se
abandonar a convertibilidade 35
Outro ponto citado por Cavallo eacute a recessatildeo iniciada em 1998 que teve como
procedecircncia o deacuteficit orccedilamental ocasionado pela expressiva expansatildeo de gastos feitos
pelas proviacutencias e financiados pelos bancos locais Isto acabou por restringir o creacutedito
ao setor privado A recessatildeo foi agravada com a desvalorizaccedilatildeo do real em 1999 e a
depreciaccedilatildeo sustentada do Euro entre 1999 e meados de 2001 Um fator agravante a
isso foi o processo deflacionaacuterio decorrente
Uma alternativa para suavizar o impacto destes choques seria a adoccedilatildeo em 1999
de uma ancoragem Doacutelar-Euro o que natildeo foi efetivado da mesma maneira que natildeo foi
implementado o regime de cacircmbio flutuante a meados de 1997 Fica clara aiacute a niacutetida
falta de concretizaccedilatildeo de inuacutemeras reformas que somadas uma a uma levaram a mostrar
as falhas do sistema
Em agosto de 2000 Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil tambeacutem
deu sua contribuiccedilatildeo a respeito do default argentino Disse agrave imprensa que natildeo era
possiacutevel deixar a Argentina em crise sem dar a ela condiccedilotildees de sobrevivecircncia E
aludindo ao FMI e ao governo dos EUA acrescentou A Argentina fez tudo o que
pediram Agora vai ser punida A Argentina foi punida exatamente porque quase
todos os seus governos desde a queda de Juan Peroacuten em 1955 fizeram sempre tudo o
que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram embora a
currency board (vinculaccedilatildeo do peso ao doacutelar) fosse uma decisatildeo da dupla Carlos
Menem - Domingo Cavallo poreacutem aplaudida em Washington
De fato a cataacutestrofe argentina resultou de poliacuteticas econocircmicas aplicadas na
Argentina com o selo - made in Washington Dessa maneira natildeo se pode apontar um
uacutenico culpado para esse fim mas aclarar que foi um conjunto de razotildees que levaram agrave
35 Cavallo et al 20022
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALEJANDROC F D Ensayos sobre la histoacuteria econoacutemica argentina Buenos Aires
Amorrortu1975
ANDERSON Perry Poacutes-Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Paz e Terra 1995
AYERBE Luis Fernando PACHECO Carlos Ameacuterico FERRER Aldo O choque
econocircmico e a transiccedilatildeo democraacutetica Brasil e Argentina Satildeo Paulo Vertice 1986
BOYER Robert NEFFA Julio C La economia argentina y su crisis (1976-2001)
visiones institucionalistas y regulacionistas Argentina 2004
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EDITORZ Editor Histoacuteria contemporacircnea da Argentina Argentina Fondo de Cultura
Econocircmica de Argentina 2005
FAUSTO E DEVOTO Brasil e Argentina um ensaio de histoacuteria comparada (1850-
2002) Satildeo Paulo Ed 34 2004
FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI
Traduccedilatildeo S Duarte Rio de Janeiro Elsevier 2006
GUISSARRI Adriaacuten La argentina informal realidad de la vida econocircmica Buenos
Aires Emeceacute Editores 1989
HEYMANN D La Argentina de los noventa desempentildeo econoacutemico en un contexto de
reformas Buenos Aires CEPAL- Eudeba 2 tomos 2000
MARTINS Joseacute O uacuteltimo tango do FMI Em Criacutetica Semanal da Economia do Nuacutecleo
de Educaccedilatildeo Popular 13 de Maio Disponiacutevel em
httpwwwcaleufscbrcriticas2005mar2rtf
MUSSA M Argentina y el FMI del triunfo a la tragedia Buenos Aires WP
Publications 2002
OLIVEIRA Giuliano Contendo de Liberalizaccedilatildeo desregulamentaccedilatildeo e currency
board a experiecircncia argentina na deacutecada de 1990 Curitiba Revista FAE 2003 v 6
n2
51
PALERMOV Poliacutetica y poder en el gobierno de Menem Buenos Aires Norma 2006
PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
una agenda externa de desafiacuteos y oportunidades Disponiacutevel em
httpwwwfelixpenacomar Acessado em maio de 2008
PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006
ROFMAN Alejandro Convertibilidad y desocupacioacuten en la Argentina de los 90
Buenos Aires Argentina Eudeba-Centro de Estudios Avanzados UBA 1997
STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
47
quebra do paiacutes protagonizadas por poliacuteticas econocircmicas concordadas pelo Governo
argentino e o FMI
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALEJANDROC F D Ensayos sobre la histoacuteria econoacutemica argentina Buenos Aires
Amorrortu1975
ANDERSON Perry Poacutes-Neoliberalismo Satildeo Paulo Editora Paz e Terra 1995
AYERBE Luis Fernando PACHECO Carlos Ameacuterico FERRER Aldo O choque
econocircmico e a transiccedilatildeo democraacutetica Brasil e Argentina Satildeo Paulo Vertice 1986
BOYER Robert NEFFA Julio C La economia argentina y su crisis (1976-2001)
visiones institucionalistas y regulacionistas Argentina 2004
CEPAL Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe Disponiacutevel em
httpwwwcepalcombr Acessado em abril e maio de 2008
EDITORZ Editor Histoacuteria contemporacircnea da Argentina Argentina Fondo de Cultura
Econocircmica de Argentina 2005
FAUSTO E DEVOTO Brasil e Argentina um ensaio de histoacuteria comparada (1850-
2002) Satildeo Paulo Ed 34 2004
FERRER Aldo A economia argentina de suas origens ao iniacutecio do seacuteculo XXI
Traduccedilatildeo S Duarte Rio de Janeiro Elsevier 2006
GUISSARRI Adriaacuten La argentina informal realidad de la vida econocircmica Buenos
Aires Emeceacute Editores 1989
HEYMANN D La Argentina de los noventa desempentildeo econoacutemico en un contexto de
reformas Buenos Aires CEPAL- Eudeba 2 tomos 2000
MARTINS Joseacute O uacuteltimo tango do FMI Em Criacutetica Semanal da Economia do Nuacutecleo
de Educaccedilatildeo Popular 13 de Maio Disponiacutevel em
httpwwwcaleufscbrcriticas2005mar2rtf
MUSSA M Argentina y el FMI del triunfo a la tragedia Buenos Aires WP
Publications 2002
OLIVEIRA Giuliano Contendo de Liberalizaccedilatildeo desregulamentaccedilatildeo e currency
board a experiecircncia argentina na deacutecada de 1990 Curitiba Revista FAE 2003 v 6
n2
51
PALERMOV Poliacutetica y poder en el gobierno de Menem Buenos Aires Norma 2006
PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
una agenda externa de desafiacuteos y oportunidades Disponiacutevel em
httpwwwfelixpenacomar Acessado em maio de 2008
PRIVITELLIO L SABORIDO J Breve historia de la Argentina Madrid 2006
ROFMAN Alejandro Convertibilidad y desocupacioacuten en la Argentina de los 90
Buenos Aires Argentina Eudeba-Centro de Estudios Avanzados UBA 1997
STIGLITZ Joseph E El malestar en la globalizacioacuten Buenos Aires 2002
48
CONCLUSAtildeO
Buscamos demonstrar nesta monografia o grau de influecircncia das ideacuteias
neoliberais na crise de 2001 na Argentina Essas ideacuteias que natildeo somente foram
implementadas na Argentina mas tambeacutem em diversos paiacuteses emergentes foram o foco
da deacutecada de 1990 marcada por uma serie de transformaccedilotildees baseadas nas ideacuteias do
chamado Consenso de Washington
Na deacutecada de 1980 a economia sofreu uma hiperinflaccedilatildeo e jaacute no ano de 1991 o
presidente Menem juntamente com seu ministro Cavallo fixou uma paridade de 1 peso
para 1 doacutelar o chamado Plano de Conversibilidade Essa paridade significava que a
qualquer momento poderia trocar-se um peso argentino por um doacutelar
Inicialmente a economia reagiu bem A equivalecircncia ao doacutelar teve um impacto
positivo sobre os investidores e sobre o comportamento da populaccedilatildeo e suas
expectativas A inflaccedilatildeo caiu drasticamente e a performance econocircmica melhorou A
economia argentina prosperou ateacute o ano de 1995 quando o paiacutes entrou em uma recessatildeo
devido ao contaacutegio (difusatildeo de incerteza econocircmica de um paiacutes para outro) da crise
econocircmica do Meacutexico tambeacutem conhecida como efeito tequila Durante o processo de
recuperaccedilatildeo da economia argentina o paiacutes enfrentou outra crise de contaminaccedilatildeo em
1997 quando diversos paiacuteses asiaacuteticos conhecidos como Tigres Asiaacuteticos - sofreram
perturbaccedilatildeo econocircmica Em 1998 foi agrave vez da crise da Ruacutessia
Enquanto esses paiacuteses emergentes sofriam colapsos financeiros a confianccedila de
investidores em outros paiacuteses emergentes (como o Brasil e a Argentina) diminuiacutea
Investidores se tornaram menos dispostos a investir dinheiro nestes paiacuteses Para piorar a
situaccedilatildeo argentina em janeiro de 1999 o Brasil desvalorizou o real Desta vez a
Argentina acabou sendo fortemente atingida
A Argentina insistiu em manter seu Currency board mesmo que outros
mercados emergentes incluindo o Brasil tivessem desvalorizado significantemente
suas moedas Sendo assim os produtos argentinos tornaram-se mais caros em termos de
doacutelares e menos competitivos que os produtos de outros paiacuteses emergentes Por outro
lado as importaccedilotildees na Argentina tornaram-se relativamente baratas danificando as
induacutestrias locais
Questotildees vecircm sendo levantadas se a escolha em 1991 foi correta as opiniotildees
entre economistas estatildeo divididas O Currency Board controlou realmente a
hiperinflaccedilatildeo argentina em seus anos iniciais Poreacutem alguns economistas acreditam que
a escolha de fixar o peso ao doacutelar foi inapropriada
49
A economia argentina natildeo possui o que eacute dado pelos economistas como
caracteriacutesticas necessaacuterias ao optar por um Currency Board ou dolarizaccedilatildeo Talvez a
resposta seja que o paiacutes simplesmente permaneceu muito tempo sob tal regime insistiu
neste mesmo quando o regime se tornou desapropriado agrave sua necessidade
50
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALEJANDROC F D Ensayos sobre la histoacuteria econoacutemica argentina Buenos Aires
Amorrortu1975
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2002) Satildeo Paulo Ed 34 2004
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Traduccedilatildeo S Duarte Rio de Janeiro Elsevier 2006
GUISSARRI Adriaacuten La argentina informal realidad de la vida econocircmica Buenos
Aires Emeceacute Editores 1989
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reformas Buenos Aires CEPAL- Eudeba 2 tomos 2000
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de Educaccedilatildeo Popular 13 de Maio Disponiacutevel em
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MUSSA M Argentina y el FMI del triunfo a la tragedia Buenos Aires WP
Publications 2002
OLIVEIRA Giuliano Contendo de Liberalizaccedilatildeo desregulamentaccedilatildeo e currency
board a experiecircncia argentina na deacutecada de 1990 Curitiba Revista FAE 2003 v 6
n2
51
PALERMOV Poliacutetica y poder en el gobierno de Menem Buenos Aires Norma 2006
PENAtilde Felix La Argentina y el Brasil hoy una alianza soacutelida una coyuntura difiacutecil y
una agenda externa de desafiacuteos y oportunidades Disponiacutevel em
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