Políticas de Saúde para a População Negra
Março de 2008
Racismo e Preconceito: A importância da implantação de
uma Política de Saúde da População Negra
Jose Marcos de OliveiraConselheiro Nacional de Saúde
O que é Racismo
Discriminação de indivíduos, grupos ou povos em função de sua
origem histórica ou aparência física, sobretudo cor. O racismo se opõe à idéia de que existe um só gênero humano, portanto, uma única raça. Mas o racismo pode
expressar-se, também, a partir da diferenciação cultural. ...
O que é Preconceito
Preconceito é uma atitude discriminatória que se baseia nos conhecimentos surgidos em determinado momento como se revelassem verdades sobre ...
diminuir um grupo de pessoas por comportamento/origem/etc.…
Definido aqui como um julgamento prévio rígido e negativo sobre um indivíduo ou grupo, o conceito deriva do latim prejudicium, que designa um julgamento ou decisão anterior, um precedente ou um prejuízo
Várias ancestralidades Trajetórias individuais e
familiares Valores Culturas
Expressões de afeto Símbolos
Identidades
Questões Raciais no Brasil
Brasil abriga a 2a. maior população negra do mundo
A escravidão de Negros se manteve legal até o final do século XIX
Apresenta uma miscigenação racial única, uma peculiaridade da nossa colonização portuguesa
E uma presumida “democracia racial” com uma forte camuflagem de uma cultura e práticas discriminatórias (social e racial)
Questões Raciais no Brasil
Ou seja, negros têm sido alvo de uma discriminação racial escondida
Muitos negros são pobres, têm menos anos de escolaridade, ou somente podem freqüentar escolas de baixa qualidade, têm mais comumente empregos/trabalhos ou ocupações menos qualificadas, salários mais baixos, etc.
Só mais recentemente vem aparecendo estudos focalizando as relações entre raça e saúde
Hierarquização das relações sociais
Diversidade e diferenças são convertidas em desigualdades
Restrições de acesso - aos bens materiais e simbólicos
potencialmente disponíveis - aos benefícios das ações do
Estado
Vulnerabilidades individuais e coletivas.
Há muito sabemos que saúde e doença, longe de serem
fatalidade ou destino, são processos históricos e sociais
determinados pelo modo como vive, organiza-se e produz
cada sociedade.
Fonte: Brasil. Saúde Brasil 2006 – uma análise da desigualdade em saúde, p. 589
Saúde
Sociais Econômicos
Políticos Culturais
Ambientais
Fatores que influenciam as condições de saúde
Indivisibilidade, Universalidade e Interdependência dos Direitos Humanos
Todos os direitos devem ser aplicados a todos e ter igual valor. A indivisibilidade se aplica tanto aos direitos civis e políticos quanto aos diretos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Fonte: Declaração e Programa de Ação da II Conferência Internacional de Direitos Humanos (Viena,1993).
É promovido e efetivado na observância dos demais:
• Não ser discriminado• Vida sem violência• Liberdade e autonomia sobre seu corpo, em
qualquer fase da vida• Livre orientação sexual, identidade e
expressão de gênero • Acesso a informação correta, e em
linguagem adequada • Educação formal de boa qualidade• Alimentação e ambiente saudáveis • Segurança nutricional• Habitação digna• Trabalho e emprego decentes• Segurança• Desenvolvimento
Foto: Solange Souza, 2005
O PAPEL DA SOCIEDADE CIVILFAMÍLIA
COMUNIDADE
Instituições religiosas
Sindicatos, ClubesAssociações
ONGs
UNIVERSIDADES
A Sociedade Civil - agentemobilizador e articulador para que se faça garantir os DH.
O Controle Social faz a vigilância para que os poderes públicos cumpramos compromissos estabelecidos.
Foto: Solange Souza, 2005
• Tudo • Para todos(as)• De acordo com as diferentes necessidades, • Partindo de uma construção democrática e descentralizada
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