Informativo Decenário - Ano I - nº 21 São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 1
GABINETE DO PREFEITO
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 3.135 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Concede ‘abono natalino’ aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providên-cias”.
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
LEI Nº 3.136 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências”.
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
LEI Nº 3.137 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização anual da planilha de custos da concessionária de transporte coletivo municipal, e dá outras providências”.
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
LEI Nº 3.138 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Pedro e dá outras providências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
LEI COMPLEMENTAR Nº 94 - DE 19 DE JUNHO DE 2013.
(Cria Quadro Suplementar de Combate a Endemias, composto por empregos públicos de Agente Comunitário da Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucio-nal nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências)
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
LEI COMPLEMENTAR Nº 102 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Institui o Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.” HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
LEI COMPLEMENTAR Nº 103 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre o regime disciplinar do servidor público da Prefeitura Municipal de São Pedro”. HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
DECRETO Nº 5.614 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a suplementação por anulação de dotações orçamentárias da ordem de R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
DECRETO Nº 5.610 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação de dotações orçamentárias da ordem de R$ 259.710,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais) e dá outras providên-cias.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
DECRETO Nº 5.611 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.“Dispõe sobre a suplementação por anulação de dotações orçamentárias da ordem de R$ 207.500,00 (Duzentos e sete mil, quinhentos reais) e dá outras providências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 2
PORTARIA Nº 3.223 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a demissão de empregado e dá outras providências”.
Nome: BEATRIZ BRAGAGNOLO DE OLIVEIRACargo: RECEPCIONISTA
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
PORTARIA Nº 3.224 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Designa Pregoeiro e nomeia equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial e dá outras providências”.
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
PORTARIA Nº 3.225 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Institui a Comissão do Programa Estadual VIVALEITE e dá outras providências correlatas.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
AUDIENCIA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
Hélio Donizete Zanatta, Prefeito do Município de São Pedro, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no parágrafo 5° do artigo 19 da Lei Federal n° 11.445/2007 e na Lei Orgâ-nica do Município, comunica e convida aos munícipes e interessados em geral a participar da 2ª AUDIÊNCIA PUBLICA que tem como propósito apresentação e discussão acerca do conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico, visando o recebimento de contribuições na forma que es-pecifica:
Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para aprimoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Acesso à proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico: A proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico estará disponível no endereço eletrônico: www.saopedro.sp.gov.br e, fisica-mente no Museu Gustavo Teixeira sito a Rua Joaquim Teixeira de Toledo, 524 – Centro – São Pedro-SP.
Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e suges-tões que tenha por objeto o conteúdo da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico colo-cados em consulta. As contribuições poderão ser dirigidas até as 17h do dia 20/01/2014, por meio de formulário próprio retirado no site www.saopedro.sp.gov.br, e enviado para o e-mail [email protected]. Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio de e-mail, a Prefeitura disponibilizará formulário para que o interessado possa realizar a sua contribuição que poderá ser retirado no endereço: Museu Gustavo Teixeira - Rua Joaquim Teixeira de Toledo, 524 – Centro – São Pedro-SP.
2ª Audiência PúblicaData: 20/01/2014 – segunda-feira
Horário: 17h às 20hLocal: Museu Gustavo TeixeiraRua Joaquim Teixeira de Toledo, 524 – Centro
Os interessados em realizar contribuições presencialmente deverão preencher formulário cadastral que será disponibilizado no dia da audiência. As contribuições recebidas e respectivas respostas serão apresentadas na audiência.
São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5.616 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação de dotações orçamentárias da ordem de R$167.105,00 (Cento e sessenta e sete mil, cento e cinco reais) e dá outras providências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
DECRETO Nº 5.631 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação de dotações orçamentárias da ordem de R$4.014,18 (Quatro mil, catorze reais e dezoito centavos) e dá outras providências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVERIO DA SILVA - Secretário
DECRETO Nº 5.638 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a suplementação por anulação de dotações orçamentárias da ordem de R$28.323,78 (Vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Secretário
DECRETO Nº 5.639 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a suplementação por anulação de dotações orçamentárias da ordem de R$ 74.523,65 (Setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras pro-vidências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Secretário
DECRETO Nº 5.642 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências.”
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 3
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DO TRIBUTOS ARRECADADOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU N°28 DE 05 DE MAIO DE 1999
ART.162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
MÊS DE NOVEMBRO DE 2013
RUBRICAS TRIBUTOS NO MÊS ATÉ O MÊS
1112.02.00.00.00 IPTU R$ 432.446,74 R$ 6.228.476,14
1112.04.31.00.00 IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
R$ 21.842,96 R$ 406.175,10
1112.04.34.00.00 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTO R$ 4.334,31 R$ 55.625,15
1112.08.00.00.00 ITBI R$ 153.521,94 R$ 1.006.478,20
1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA
R$ 239.266,77 R$ 2.483.410,19
1121.17.00.00.00 TX DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R$ 1.879,61 R$ 37.514,53
1121.25.00.00.00 TX LIC P/ FUNC. EST. COM. IND. PREST SERV
R$ 60.624,51 R$ 392.414,28
1121.26.00.00.00 TX DE PUBLICIDADE COMERCIAL R$ 12.951,87 R$ 82.497,06
1121.27.00.00.00 TX DE APREENSÃO E DEPÓSITO R$ 0,00 R$ 0,00
1121.28.00.00.00 TX DE FUNCIONAMENTO ESTAB HOR ESP
R$ 5.192,11 R$ 35.669,39
1121.29.00.00.00 TX DE LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS
R$ 10.186,79 R$ 145.144,43
1121.30.00.00.00 TX DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC. TRANSP.
R$ 11.942,91 R$ 58.702,12
1121.31.00.00.00 TX DE UTIL ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO
R$ 341,04 R$ 7.195,11
1121.99.01.00.00 TX LIC. EVENTUAIS E AMBULAN-TES
R$ 707,44 R$ 6.610,24
1121.99.02.00.00 TX DO PODER DE POLICIA- OU-TROS
R$ 0,00 R$ 943,85
1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROC ADM
R$ 7.016,82 R$ 109.196,42
1122.12.01.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROC ADM SAAESP
R$ 30,58 R$ 315,55
1122.12.01.00.00 TAXA DE CAPINAÇÃO R$ 894,79 R$ 30.995,48
1122.99.02.00.00 TX DE DESMEMBRAMENTO R$ 0,00 R$ 0,00
11.22.99.03.00 OUTRAS TAXAS - TAXA DE CPUA R$ 7.637,65 R$ 72.359,52
TOTAL R$ 970.818,84 R$ 11.159.722,76
SÃO PEDRO, 30 DE NOVEMBRO 2013
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito MunicipalTHIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Secretário
ANEXO 19
QUADRO DE PESSOAL
ÓRGÃO OU ENTIDADE: Consórcio Intermunicipal Serras e Águas
DATA: 31/10/2013 (Data encerramento das atividades)
DENOMINAÇÃOQUANTIDADE DE CARGOS/EMPRE-GOSFORMA DE PROVI-MENTO
QUAN-TITA-TIVOS
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Secretário Executivo 0 1 1 1 0
T O T A L 0 1 1 1 0
LEGENDA:FORMA DE PROVIMENTO (indicar o total de cargos criados)
A - Quadro permanente (indicar o total de cargos existentes)B – Cargos em comissão
DENOMINAÇÃO TOTAL DE CONTRATADOS TEMPO-RARIAMENTE NO EXERCÍCIO
TOTAL DE CONTRATADOS EXISTENTES EM 31/12/2010
0 0
TOTAL 0 0
LOCAL e DATA:31/10/2013
RESPONSÁVEL: ________________________ Dr. Julio Cesar Barros Ayres Presidente
VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃODOS CARGOS E EMPREGOS
ÓRGÃO: Consórcio Intermunicipal Serras e Águas
QUADRO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO - REGIME CELETISTA
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
ESTADO DE SÃO PAULO
Relação anual dos valores das remunerações dos cargos e empregos públicos
Referente: Exercício 2013
EMPREGOS PERMANENTES DE PROVIMENTO EFETIVO E SUJEITOS A CONCURSO PÚBLICO
SALARIO BASE
Agente Cuidador; 728,63
Agente de Turismo; 728,63
Almoxarife; 832,02
Analista de Sistemas; 1.968,95
Arquiteto; 2.127,50
Assistente Administrativo; 1.206,27
Assistente Sanitário; 1.206,27
Assistente Social; 1.321,43
Auxiliar Administrativo; 904,00
Auxiliar de Compras; 1.335,83
Auxiliar de Cozinha; 904,00
Auxiliar de Dentista; 904,00
Auxiliar de Enfermagem; 1.407,78
Auxiliar de Serviços; 904,00
Bibliotecário; 1.191,87
Borracheiro; 678,00
Braçal; 678,00
Chefe da Vigilância Sanitária; 1.767,64
Chefe do Almoxarifado da Saúde; 1.767,64
Chefe do Serviço da Estação Rodoviária; 1.767,64
Chefe do Serviço de Jardinagem; 1.767,64
Chefe do Serviço de Motoristas; 1.767,64
Chefe do Transporte da Merenda Escolar; 1.767,64
Cirurgião Dentista; 1.321,43
Contador; 2.947,15
Copeira; 678,00
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO EMPREGO REMUNERAÇÃO
01 Secretário Executivo R$ 2.903,83
São Pedro, 31 de outubro de 2013
_______________________________Dr. Julio Cesar Barros AyresPresidente
Coveiro; 819,07
Cozinheiro; 1.047,95
Cozinheiro Chefe; 1.119,90
Desenhista Projetista; 1.191,87
Diretor de Escola Municipal; 2.910,33
Diretor de Eventos; 2.910,33
Diretor de Infraestrutura Urbana; 2.910,33
Diretor de Protocolo, Arquivo Ativo e Inativo e Patrimônio Público; 2.910,33
Diretor de Serviços Rurais; 2.910,33
Diretor de Transporte Escolar; 2.910,33
Diretor de Tributação; 3.182,85
Eletricista; 1.119,90
Encarregado Administrativo da Saúde; 1.047,95
Encarregado Administrativo do Cemitério Municipal; 1.047,95
Encarregado do Almoxarifado da Cozinha Piloto; 1.047,95
Enfermeira; 1.767,64
Engenheiro Civil; 2.127,50
Farmacêutico; 1.767,64
Fiscal Municipal; 1.767,64
Fisioterapeuta; 904,00
Fonoaudiólogo; 1.191,87
Guarda Civil Municipal; 1.191,87
Jardineiro; 678,00
Lavador de Veículos; 944,58
Mecânico; 1.479,76
Médico Anestesista; 36,50/hora
Médico Auditor; 36,50/hora
Médico Cardiologista; 36,50/hora
Médico Cirurgião Geral; 36,50/hora
Médico Clínico Geral; 36,50/hora
Médico Dermatologista; 36,50/hora
Médico do Trabalho; 36,50/hora
Médico Endocrinologista; 36,50/hora
Médico Gastroenterologista; 36,50/hora
Médico Geriatra; 36,50/hora
Médico Ginecologista Obstetra; 36,50/hora
Médico Infectologista; 36,50/hora
Médico Nefrologista; 36,50/hora
Médico Neurologista; 36,50/hora
Médico Oftalmologista; 36,50/hora
Médico Oncologista; 36,50/hora
Médico Ortopedista; 36,50/hora
Médico Otorrinolaringologista; 36,50/hora
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 5
Médico Pediatra; 36,50/hora
Médico Plantonista; 940,59/plantão
Médico Pneumologista; 36,50/hora
Médico Psiquiatra; 36,50/hora
Médico Radiologista; 36,50/hora
Médico Urologista; 36,50/hora
Médico Vascular; 36,50/hora
Médico Veterinário; 36,50/hora
Monitor; 678,00
Motorista; 1.191,87
Nutricionista; 1.263,85
Operador de Máquinas; 1.297,70
Operador de Raio-X; 1.191,87
Padeiro; 678,00
Pedreiro; 1.191,87
Pintor; 678,00
Procurador Jurídico; 3.636,91
Professor de Educação Física; 16,26/hora
Professor Estagiário; 678,00
Professor I Educação Infantil; 857,22
Professor I Ensino Fundamental; 1.071,53
Professor I Ensino Fundamental EJA; 857,22
Professor II Educação Especial; 899,13
Professor II Ensino Fundamental Ciências; 9,18/hora
Professor II Ensino Fundamental Educação Artística; 9,18/hora
Professor II Ensino Fundamental Educação Física; 9,18/hora
Professor II Ensino Fundamental Geografia; 9,18/hora
Professor II Ensino Fundamental História; 9,18/hora
Professor II Ensino Fundamental Língua Inglesa; 9,18/hora
Professor II Ensino Fundamental Língua Portuguesa; 9,18/hora
Professor II Ensino Fundamental Matemática; 9,18/hora
Psicólogo; 1.191,87
Recepcionista; 678,00
Secretária de Escola; 832,02
Secretário de Gabinete Civil; 3.494,92
Servente de Saúde; 678,00
Serviços Gerais; 678,00
Supervisor de Ensino; 2.470,58
Supervisor do Arquivo Ativo e Inativo; 2.470,58
Supervisor do Centro de Processamento de Dados; 2.470,58
Técnico em Enfermagem; 1.407,78
Técnico em Segurança do Trabalho; 1.407,78
Técnico de Manutenção e Vigilância Sanitária; 1.407,78
Telefonista; 1.206,27
Terapeuta Ocupacional; 1.191,87
Tesoureiro; 2.508,21
Tratorista; 820,00
Vigia de Próprios Municipais; 952,47
QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE A ENDEMIAS - EMPREGOS PÚBLICOS SUJEITOS A PROCESSO SELETIVO DE PROVAS OU DE PROVAS E TITULOS
SALARIO BASE
Agente Comunitário de Saúde; 804,14
Agente de Combate às Endemias. 804,14
CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
SALARIO BASE
Assessor de Controle Interno; 2.199,46
Assessor de Governo Nível I; 3.511,49
Assessor de Governo Nível II; 2.884,44
Assessor de Governo Nível III; 2.257,39
Assessor de Governo Nível IV; 1.630,34
Assessor de Governo Nível V; 1.003,28
Assessor Educacional 2.470,58
Assessor Jurídico; 3.135,27
Comandante da Guarda Civil Municipal 2.884,44
Diretor Técnico da Unidade Mista e Integrada de Saúde 2.884,44
Procurador Geral de Negócios Jurídicos 4.000,00
AGENTES POLITICOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
SALARIO BASE
Secretario de Educação 4.700,00
Secretario de Governo 4.700,00
Secretario de Obras e Serviços 4.700,00
Secretario de Saúde e Desenvolvimento Social 4.700,00
Secretario de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 4.700,00
São Pedro 28 de Dezembro de 2013.
NOTIFICAÇÃO OFICIAL
Ficam notificados pela presente, em cumprimento à legislação vigente, os partidos políticos, a Câ-mara Municipal, os Sindicatos de Trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados, sobre o recebimento dos seguintes recursos públicos:
CRÉDITO BANCO OBJETO VALOR
11.11.2013 Banco do Brasil Infraestrutura I 149.937,10
11.11.2013 Banco do Brasil Infraestrutura III 249.889,35
10.12.2013 Banco do Brasil FUNDEB 508.807,84
10.12.2013 Banco do Brasil Gestão Plena 109.050,72
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 6
10.12.2013 Banco do Brasil Transp. Escolar – Estado 47.800,44
11.12.2013 Banco do Brasil PAB – Piso de Atenção Básica 69.833,83
12.12.2013 Banco do Brasil IGD – Índice de Gestão Desenv. 4.032,80
16.12.2013 Banco do Brasil Piso Variável Média Complex – PETI
2.000,00
17.12.2013 Banco do Brasil FUNDEB 184.301,80
17.12.2013 Banco do Brasil PSE – Idoso 1.767,00
17.12.2013 Banco do Brasil PNATE – Prog. Nac. Apoio Transporte
7.772,56
17.12.2013 Banco do Brasil Prog. IGD – SUAS 1.024,64
18.12.2013 Banco do Brasil Merenda 66.201,22
18.12.2013 Banco do Brasil Fundo a Fundo da Saúde 42.000,00
18.12.2013 Banco do Brasil Prog. Proteção Social Básica 5.428,65
18.12.2013 Banco do Brasil Prog. Proteção Social Especial 5.930,00
18.12.2013 Banco do Brasil Liberdade Assistida 2.500,00
20.12.2013 Banco do Brasil PACS – Receita da Saúde 32.300,00
20.12.2013 Banco do Brasil FUNDEB 23.898,44
24.12.2013 Banco do Brasil FUNDEB 212.575,68
24.12.2013 Banco do Brasil PSF – Receita da Saúde 14.260,00
24.12.2013 Banco do Brasil Royalties Petróleo 1.710,09
CRÉDITO BANCO OBJETO VALOR BRU-TO
VALOR LÍQUIDO
06.12.2013 Banco do Brasil Rec. Minerais 9.499,66 9.404,67
09.12.2013 Banco do Brasil FPM 699.790,45 692.806,44
10.12.2013 Banco do Brasil ICMS – Estadual 494.887,80 395.910,24
10.12.2013 Banco do Brasil ITR 8.512,55 6.741,94
10.12.2013 Banco do Brasil FPM 695.854,36 71.465,89
17.12.2013 Banco do Brasil ICMS – Estadual 191.704,99 153.364,00
17.12.2013 Banco do Brasil IPI Exportação 5.924,57 4.739,66
20.12.2013 Banco do Brasil ITR 452,24 358,19
20.12.2013 Banco do Brasil FPM 339.244,04 268.114,66
24.12.2013 Banco do Brasil ICMS – Estadual 219.581,07 175.664,86
24.12.2013 Banco do Brasil IPI Exportação 2.133,96 1.707,17
24.12.2013 Banco do Brasil Rec. Hídricos 5.781,58 5.723,77
São Pedro, 26 de dezembro de 2013
Thiago Silvério da Silva - Secretário de Governo
PÁGINA: 130/12/2013 12:10
Total
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma Fixação
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso Inicial
10.151.491,76 4.065.308,68 3.449.389,39 3.570.855,89 3.073.857,37 4.335.382,82
2.439.038,51 2.458.585,32 2.866.005,03 1.455.181,48 5.233.717,08 50.916,67 43.149.730,00 43.149.730,00
5.700.195,68 2.282.724,12 1.936.877,37 2.005.082,40 1.726.011,20 2.434.374,29
1.369.552,08 1.380.527,88 1.609.299,40 817.103,47 2.938.800,73 28.590,38 24.229.139,00 24.229.139,00
233.414,02 93.473,95 79.312,07 82.104,96 70.677,43 99.683,78
56.081,00 56.530,44 65.898,27 33.459,10 120.339,25 1.170,73 992.145,00 992.145,00
4.217.882,06 1.689.110,61 1.433.199,95 1.483.668,53 1.277.168,74 1.801.324,75
1.013.405,43 1.021.527,00 1.190.807,36 604.618,91 2.174.577,10 21.155,56 17.928.446,00 17.928.446,00
1.839.656,87 736.716,63 625.099,55 647.111,74 557.045,48 785.659,59
442.003,40 445.545,71 519.378,42 263.708,49 948.455,99 9.227,13 7.819.609,00 7.819.609,00
1.374.722,93 550.527,25 467.119,00 483.568,08 416.264,14 587.100,93
330.296,49 332.943,56 388.116,63 197.061,81 708.754,01 6.895,17 5.843.370,00 5.843.370,00
464.933,94 186.189,38 157.980,55 163.543,66 140.781,34 198.558,66
111.706,91 112.602,15 131.261,79 66.646,68 239.701,98 2.331,96 1.976.239,00 1.976.239,00
174.718,50 69.968,50 59.367,84 61.458,41 52.904,51 74.616,78
41.978,57 42.315,00 49.327,15 25.045,30 90.078,11 876,33 742.655,00 742.655,00
12.165.867,13 4.871.993,81 4.133.856,78 4.279.426,04 3.683.807,36 5.195.659,19
2.923.020,48 2.946.446,03 3.434.710,60 1.743.935,27 6.272.251,18 61.020,13 51.711.994,00 51.711.994,00
148.232,70 147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30
147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30 1.771.000,00 1.771.000,00
110.484,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00
109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 1.320.000,00 1.320.000,00
37.748,70 37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30
37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30 451.000,00 451.000,00
58.590,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00
58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 700.000,00 700.000,00
58.590,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00
58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 700.000,00 700.000,00
206.822,70 205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30
205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30 2.471.000,00 2.471.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
Total da Unidade Gestora 1
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total da Unidade Gestora 0
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal
Despesas Correntes
Unidade Gestora: 0 - Prefeitura Municipal
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas de Capital
Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SPCronograma de Execução Mensal de Desembolso
Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF)Exercício de 2014
DESPESAS
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial
São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 7
PÁGINA: 130/12/2013 12:10
Total
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma Fixação
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso Inicial
10.151.491,76 4.065.308,68 3.449.389,39 3.570.855,89 3.073.857,37 4.335.382,82
2.439.038,51 2.458.585,32 2.866.005,03 1.455.181,48 5.233.717,08 50.916,67 43.149.730,00 43.149.730,00
5.700.195,68 2.282.724,12 1.936.877,37 2.005.082,40 1.726.011,20 2.434.374,29
1.369.552,08 1.380.527,88 1.609.299,40 817.103,47 2.938.800,73 28.590,38 24.229.139,00 24.229.139,00
233.414,02 93.473,95 79.312,07 82.104,96 70.677,43 99.683,78
56.081,00 56.530,44 65.898,27 33.459,10 120.339,25 1.170,73 992.145,00 992.145,00
4.217.882,06 1.689.110,61 1.433.199,95 1.483.668,53 1.277.168,74 1.801.324,75
1.013.405,43 1.021.527,00 1.190.807,36 604.618,91 2.174.577,10 21.155,56 17.928.446,00 17.928.446,00
1.839.656,87 736.716,63 625.099,55 647.111,74 557.045,48 785.659,59
442.003,40 445.545,71 519.378,42 263.708,49 948.455,99 9.227,13 7.819.609,00 7.819.609,00
1.374.722,93 550.527,25 467.119,00 483.568,08 416.264,14 587.100,93
330.296,49 332.943,56 388.116,63 197.061,81 708.754,01 6.895,17 5.843.370,00 5.843.370,00
464.933,94 186.189,38 157.980,55 163.543,66 140.781,34 198.558,66
111.706,91 112.602,15 131.261,79 66.646,68 239.701,98 2.331,96 1.976.239,00 1.976.239,00
174.718,50 69.968,50 59.367,84 61.458,41 52.904,51 74.616,78
41.978,57 42.315,00 49.327,15 25.045,30 90.078,11 876,33 742.655,00 742.655,00
12.165.867,13 4.871.993,81 4.133.856,78 4.279.426,04 3.683.807,36 5.195.659,19
2.923.020,48 2.946.446,03 3.434.710,60 1.743.935,27 6.272.251,18 61.020,13 51.711.994,00 51.711.994,00
148.232,70 147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30
147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30 147.524,30 1.771.000,00 1.771.000,00
110.484,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00
109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 109.956,00 1.320.000,00 1.320.000,00
37.748,70 37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30
37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30 37.568,30 451.000,00 451.000,00
58.590,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00
58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 700.000,00 700.000,00
58.590,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00
58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 58.310,00 700.000,00 700.000,00
206.822,70 205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30
205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30 205.834,30 2.471.000,00 2.471.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
Total da Unidade Gestora 1
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total da Unidade Gestora 0
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal
Despesas Correntes
Unidade Gestora: 0 - Prefeitura Municipal
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas de Capital
Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SPCronograma de Execução Mensal de Desembolso
Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF)Exercício de 2014
DESPESAS
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial
São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
PÁGINA: 230/12/2013 12:10
Total
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma Fixação
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso InicialUnidade Gestora: 0 - Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SPCronograma de Execução Mensal de Desembolso
Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF)Exercício de 2014
DESPESAS
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial
4.221.479,76 787.638,44 691.325,27 667.363,31 672.714,06 752.892,91
735.171,18 1.416.616,09 1.374.877,69 1.206.801,79 1.156.537,76 1.313,74 13.684.732,00 13.684.732,00
2.192.317,07 409.039,80 359.022,02 346.577,99 349.356,76 390.995,59
381.792,27 735.683,18 714.007,39 626.721,50 600.618,17 682,26 7.106.814,00 7.106.814,00
2.029.162,69 378.598,64 332.303,25 320.785,32 323.357,30 361.897,32
353.378,91 680.932,91 660.870,30 580.080,29 555.919,59 631,48 6.577.918,00 6.577.918,00
680.083,39 126.889,11 111.372,99 107.512,72 108.374,71 121.291,58
118.436,59 228.217,85 221.493,76 194.416,62 186.319,04 211,64 2.204.620,00 2.204.620,00
680.083,39 126.889,11 111.372,99 107.512,72 108.374,71 121.291,58
118.436,59 228.217,85 221.493,76 194.416,62 186.319,04 211,64 2.204.620,00 2.204.620,00
4.901.563,15 914.527,55 802.698,26 774.876,03 781.088,77 874.184,49
853.607,77 1.644.833,94 1.596.371,45 1.401.218,41 1.342.856,80 1.525,38 15.889.352,00 15.889.352,00
182.823,75 111.350,73 145.391,50 349.666,74 145.238,91 150.310,85
226.505,91 181.328,42 155.016,61 123.195,42 258.561,04 5.082,12 2.034.472,00 2.034.472,00
62.242,95 37.909,74 49.499,03 119.045,25 49.447,09 51.173,86
77.114,72 61.733,89 52.775,94 41.942,31 88.028,00 1.730,22 692.643,00 692.643,00
120.580,80 73.440,99 95.892,47 230.621,49 95.791,82 99.136,99
149.391,19 119.594,53 102.240,67 81.253,11 170.533,04 3.351,90 1.341.829,00 1.341.829,00
4.500,10 2.740,81 3.578,69 8.606,79 3.574,94 3.699,77
5.575,27 4.463,27 3.815,62 3.032,36 6.364,28 125,10 50.077,00 50.077,00
4.500,10 2.740,81 3.578,69 8.606,79 3.574,94 3.699,77
5.575,27 4.463,27 3.815,62 3.032,36 6.364,28 125,10 50.077,00 50.077,00
187.323,85 114.091,54 148.970,19 358.273,53 148.813,85 154.010,62
232.081,18 185.791,69 158.832,23 126.227,78 264.925,32 5.207,22 2.084.549,00 2.084.549,00
TOTAL GERAL 17.461.576,83 6.106.447,20 5.291.359,53 5.618.409,90 4.819.544,28 6.429.688,60
4.214.543,73 4.982.905,96 5.395.748,58 3.477.215,76 8.085.867,60 273.587,03 72.156.895,00 72.156.895,00
Total da Unidade Gestora 4
Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
Total da Unidade Gestora 3
Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 8
PÁGINA: 230/12/2013 12:10
Total
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma Fixação
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso InicialUnidade Gestora: 0 - Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SPCronograma de Execução Mensal de Desembolso
Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF)Exercício de 2014
DESPESAS
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial
4.221.479,76 787.638,44 691.325,27 667.363,31 672.714,06 752.892,91
735.171,18 1.416.616,09 1.374.877,69 1.206.801,79 1.156.537,76 1.313,74 13.684.732,00 13.684.732,00
2.192.317,07 409.039,80 359.022,02 346.577,99 349.356,76 390.995,59
381.792,27 735.683,18 714.007,39 626.721,50 600.618,17 682,26 7.106.814,00 7.106.814,00
2.029.162,69 378.598,64 332.303,25 320.785,32 323.357,30 361.897,32
353.378,91 680.932,91 660.870,30 580.080,29 555.919,59 631,48 6.577.918,00 6.577.918,00
680.083,39 126.889,11 111.372,99 107.512,72 108.374,71 121.291,58
118.436,59 228.217,85 221.493,76 194.416,62 186.319,04 211,64 2.204.620,00 2.204.620,00
680.083,39 126.889,11 111.372,99 107.512,72 108.374,71 121.291,58
118.436,59 228.217,85 221.493,76 194.416,62 186.319,04 211,64 2.204.620,00 2.204.620,00
4.901.563,15 914.527,55 802.698,26 774.876,03 781.088,77 874.184,49
853.607,77 1.644.833,94 1.596.371,45 1.401.218,41 1.342.856,80 1.525,38 15.889.352,00 15.889.352,00
182.823,75 111.350,73 145.391,50 349.666,74 145.238,91 150.310,85
226.505,91 181.328,42 155.016,61 123.195,42 258.561,04 5.082,12 2.034.472,00 2.034.472,00
62.242,95 37.909,74 49.499,03 119.045,25 49.447,09 51.173,86
77.114,72 61.733,89 52.775,94 41.942,31 88.028,00 1.730,22 692.643,00 692.643,00
120.580,80 73.440,99 95.892,47 230.621,49 95.791,82 99.136,99
149.391,19 119.594,53 102.240,67 81.253,11 170.533,04 3.351,90 1.341.829,00 1.341.829,00
4.500,10 2.740,81 3.578,69 8.606,79 3.574,94 3.699,77
5.575,27 4.463,27 3.815,62 3.032,36 6.364,28 125,10 50.077,00 50.077,00
4.500,10 2.740,81 3.578,69 8.606,79 3.574,94 3.699,77
5.575,27 4.463,27 3.815,62 3.032,36 6.364,28 125,10 50.077,00 50.077,00
187.323,85 114.091,54 148.970,19 358.273,53 148.813,85 154.010,62
232.081,18 185.791,69 158.832,23 126.227,78 264.925,32 5.207,22 2.084.549,00 2.084.549,00
TOTAL GERAL 17.461.576,83 6.106.447,20 5.291.359,53 5.618.409,90 4.819.544,28 6.429.688,60
4.214.543,73 4.982.905,96 5.395.748,58 3.477.215,76 8.085.867,60 273.587,03 72.156.895,00 72.156.895,00
Total da Unidade Gestora 4
Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
Total da Unidade Gestora 3
Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
PÁGINA: 1 DE 230/12/2013 12:08
R$ 1,00
Total Previsão
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Programação Inicial
Jul Ago Set Out Nov Dez Financeira 2014
8.066.733,90 7.588.274,27 6.000.195,45 6.043.349,27 5.716.412,52 6.307.095,43
6.030.869,11 5.756.792,64 6.421.093,71 6.957.930,37 6.140.794,39 4.105.565,94 75.135.107,00 75.135.107,00
1.389.852,40 1.315.758,36 1.023.278,40 1.035.081,31 977.447,50 1.087.808,13
1.028.069,08 981.143,12 1.097.197,80 1.152.374,24 1.043.254,80 697.393,86 12.828.659,00 12.828.659,00
1.296.257,56 1.227.668,56 953.659,31 965.122,69 910.985,44 1.014.311,20
957.699,58 914.284,60 1.022.571,02 1.070.241,45 971.565,59 649.097,00 11.953.464,00 11.953.464,00
IPTU 797.686,34 755.478,30 586.859,46 593.913,75 560.598,97 624.183,20
589.345,75 562.629,19 629.266,11 658.601,36 597.878,57 399.439,00 7.355.880,00 7.355.880,00
Imp.S/Renda e Prov.de Qualquer Natureza 61.829,30 58.557,71 45.487,94 46.034,72 43.452,46 48.380,93
45.680,65 43.609,83 48.774,90 51.048,71 46.342,03 30.960,82 570.160,00 570.160,00
ITBI 92.416,89 87.526,81 67.991,28 68.808,57 64.948,84 72.315,47
68.279,33 65.184,06 72.904,35 76.303,02 69.267,91 46.277,47 852.224,00 852.224,00
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 344.325,03 326.105,74 253.320,63 256.365,65 241.985,17 269.431,60
254.393,85 242.861,52 271.625,66 284.288,36 258.077,08 172.419,71 3.175.200,00 3.175.200,00
93.594,84 88.089,80 69.619,09 69.958,62 66.462,06 73.496,93
70.369,50 66.858,52 74.626,78 82.132,79 71.689,21 48.296,86 875.195,00 875.195,00
163.912,04 155.238,94 120.590,42 122.039,96 115.194,30 128.259,86
121.101,31 115.611,48 129.304,32 135.332,25 122.854,67 82.078,45 1.511.518,00 1.511.518,00
45.115,67 42.621,55 33.338,98 33.643,50 31.839,06 35.352,91
33.568,35 31.984,51 35.743,63 38.189,10 34.112,59 22.868,15 418.378,00 418.378,00
8.128,04 7.697,98 5.979,83 6.051,70 5.712,24 6.360,14
6.005,16 5.732,94 6.411,93 6.710,84 6.092,11 4.070,09 74.953,00 74.953,00
6.075.515,84 5.708.810,26 4.528.237,11 4.553.875,09 4.314.436,08 4.755.328,17
4.559.299,16 4.346.301,51 4.846.395,86 5.307.459,72 4.646.190,48 3.113.413,72 56.755.263,00 56.755.263,00
384.209,91 358.147,18 288.770,71 292.657,71 271.783,34 293.986,22
282.826,05 276.019,08 306.040,17 317.864,22 288.289,74 185.741,67 3.546.336,00 3.546.336,00
-732.156,67 -693.416,02 -538.649,16 -545.123,95 -514.545,97 -572.906,77
-540.931,21 -516.409,40 -577.572,11 -604.497,48 -548.763,05 -366.625,21 -6.751.597,00 -6.751.597,00
363.897,23 325.574,57 293.977,33 280.354,91 279.382,27 293.704,18
310.935,90 285.767,98 314.427,53 468.010,46 325.816,87 231.535,77 3.773.385,00 3.773.385,00
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (B)
RECEITAS CAPITAL (D)
RECEITAS CORRENTES (A)
Receita Tributária
Impostos
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SPProgramação Financeira da Receita Mensal
Janeiro/2014
Unidade Gestora: PREF + CAMARA + SAUDE + SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL
São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 9
PÁGINA: 1 DE 230/12/2013 12:08
R$ 1,00
Total Previsão
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Programação Inicial
Jul Ago Set Out Nov Dez Financeira 2014
8.066.733,90 7.588.274,27 6.000.195,45 6.043.349,27 5.716.412,52 6.307.095,43
6.030.869,11 5.756.792,64 6.421.093,71 6.957.930,37 6.140.794,39 4.105.565,94 75.135.107,00 75.135.107,00
1.389.852,40 1.315.758,36 1.023.278,40 1.035.081,31 977.447,50 1.087.808,13
1.028.069,08 981.143,12 1.097.197,80 1.152.374,24 1.043.254,80 697.393,86 12.828.659,00 12.828.659,00
1.296.257,56 1.227.668,56 953.659,31 965.122,69 910.985,44 1.014.311,20
957.699,58 914.284,60 1.022.571,02 1.070.241,45 971.565,59 649.097,00 11.953.464,00 11.953.464,00
IPTU 797.686,34 755.478,30 586.859,46 593.913,75 560.598,97 624.183,20
589.345,75 562.629,19 629.266,11 658.601,36 597.878,57 399.439,00 7.355.880,00 7.355.880,00
Imp.S/Renda e Prov.de Qualquer Natureza 61.829,30 58.557,71 45.487,94 46.034,72 43.452,46 48.380,93
45.680,65 43.609,83 48.774,90 51.048,71 46.342,03 30.960,82 570.160,00 570.160,00
ITBI 92.416,89 87.526,81 67.991,28 68.808,57 64.948,84 72.315,47
68.279,33 65.184,06 72.904,35 76.303,02 69.267,91 46.277,47 852.224,00 852.224,00
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 344.325,03 326.105,74 253.320,63 256.365,65 241.985,17 269.431,60
254.393,85 242.861,52 271.625,66 284.288,36 258.077,08 172.419,71 3.175.200,00 3.175.200,00
93.594,84 88.089,80 69.619,09 69.958,62 66.462,06 73.496,93
70.369,50 66.858,52 74.626,78 82.132,79 71.689,21 48.296,86 875.195,00 875.195,00
163.912,04 155.238,94 120.590,42 122.039,96 115.194,30 128.259,86
121.101,31 115.611,48 129.304,32 135.332,25 122.854,67 82.078,45 1.511.518,00 1.511.518,00
45.115,67 42.621,55 33.338,98 33.643,50 31.839,06 35.352,91
33.568,35 31.984,51 35.743,63 38.189,10 34.112,59 22.868,15 418.378,00 418.378,00
8.128,04 7.697,98 5.979,83 6.051,70 5.712,24 6.360,14
6.005,16 5.732,94 6.411,93 6.710,84 6.092,11 4.070,09 74.953,00 74.953,00
6.075.515,84 5.708.810,26 4.528.237,11 4.553.875,09 4.314.436,08 4.755.328,17
4.559.299,16 4.346.301,51 4.846.395,86 5.307.459,72 4.646.190,48 3.113.413,72 56.755.263,00 56.755.263,00
384.209,91 358.147,18 288.770,71 292.657,71 271.783,34 293.986,22
282.826,05 276.019,08 306.040,17 317.864,22 288.289,74 185.741,67 3.546.336,00 3.546.336,00
-732.156,67 -693.416,02 -538.649,16 -545.123,95 -514.545,97 -572.906,77
-540.931,21 -516.409,40 -577.572,11 -604.497,48 -548.763,05 -366.625,21 -6.751.597,00 -6.751.597,00
363.897,23 325.574,57 293.977,33 280.354,91 279.382,27 293.704,18
310.935,90 285.767,98 314.427,53 468.010,46 325.816,87 231.535,77 3.773.385,00 3.773.385,00
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (B)
RECEITAS CAPITAL (D)
RECEITAS CORRENTES (A)
Receita Tributária
Impostos
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SPProgramação Financeira da Receita Mensal
Janeiro/2014
Unidade Gestora: PREF + CAMARA + SAUDE + SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL
São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
PÁGINA: 2 DE 230/12/2013 12:08
R$ 1,00
Total Previsão
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Programação Inicial
Jul Ago Set Out Nov Dez Financeira 2014
Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SPProgramação Financeira da Receita Mensal
Janeiro/2014
Unidade Gestora: PREF + CAMARA + SAUDE + SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL
7.698.474,46 7.220.432,82 5.755.523,62 5.778.580,23 5.481.248,82 6.027.892,84
5.800.873,80 5.526.151,22 6.157.949,13 6.821.443,35 5.917.848,21 3.970.476,50 72.156.895,00 72.156.895,00
RECEITA TOTAL (A-B+D)
São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
PÁGINA: 2 DE 230/12/2013 12:08
R$ 1,00
Total Previsão
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Programação Inicial
Jul Ago Set Out Nov Dez Financeira 2014
Prefeitura Municipal de Sao Pedro - SPProgramação Financeira da Receita Mensal
Janeiro/2014
Unidade Gestora: PREF + CAMARA + SAUDE + SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL
7.698.474,46 7.220.432,82 5.755.523,62 5.778.580,23 5.481.248,82 6.027.892,84
5.800.873,80 5.526.151,22 6.157.949,13 6.821.443,35 5.917.848,21 3.970.476,50 72.156.895,00 72.156.895,00
RECEITA TOTAL (A-B+D)
São Pedro, 27 de Dezembro de 2013
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 10
RELAÇÃO ANUAL DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS - REF. 12/2013
SAAESP
CARGOS/ EMPREGOS PÚBLICOS SALARIO BASE
Almoxarife R$ 832,02
Analista de Projetos e Saneamento R$ 2.257,39
Analista Tecnico Ambiental R$ 2.257,39
Assistente Administrativo R$ 1.206,27
Auxiliar Administrativo R$ 904,00
Auxiliar de Serviços R$ 904,00
Contador R$ 2.947,15
Eletrecista R$ 1.191,87
Encanador R$ 1.321,43
Encarregado de Obras R$ 1.191,87
Encarregado de Operação e Manutenção R$ 1.191,87
Engenheiro Civil R$ 2.508,21
Engenheiro Químico R$ 2.508,21
Faxineira R$ 678,00
Leiturista R$ 1.052,34
Motorista R$ 1.191,87
Operador de máquinas R$ 1.191,87
Operador de Tratamento de Agua R$ 1.119,97
Operador de Tratamento de Esgoto R$ 1.119,97
Pedreiro R$ 1.191,87
Supervisor de Unidades Operacionais R$ 2.470,58
Supervisor do Centro de Processamento de Dados R$ 2.470,58
Supervisor do Setor de Agua R$ 2.470,58
Supervisor do Setor de Esgoto R$ 2.470,58
Técnico de Laboratório p/ análises Químicas R$ 1.407,78
Tesoureiro R$ 2.508,21
CARGOS EM COMISSÃO SALARIO BASE
Assessor de Gabinete R$ 2.000,00
Assessor Jurídico R$ 3.135,27
Assessor de Recursos Humanos R$ 2.257,39
Assessor de Compras e Licitações R$ 2.257,39
Diretor Presidente R$ 4.389,37
Analista Técnico Ambiental R$ 2.257,39
Gestor de Controle de Contas R$ 1.630,34
Gestor de Leituras,Fiscalização e Cadastro R$ 1.630,34
SAAESP Gestor de Processamento e Faturamento R$ 1.630,34
Gestor de Projetos e Saneamento R$ 1.630,34
Supervisor Administrativo e Financeiro R$ 2.470,58
Supervisor Tecnico e de Serviços R$ 2.470,58
AVISO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, SÉRGIO JOSÉ PATRÍCIO, resolve aplicar à empresa ARACONS CONS-TRUTORA LTDA, com fulcro no art. 87, incisos II e III, da Lei Federal nº 8.666/93, multa pecuniária no valor de R$ 54.168,29 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), cumulativamente à suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o SAAESP, pelo prazo de 02(dois) anos, contados a partir da publicação do pre-sente aviso na imprensa oficial do Município de São Pedro.
São Pedro, 23 de dezembro de 2013.
SÉRGIO JORGE PATRÍCIODiretor Presidente do SAAESP
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 11
Servico Auton.Agua e Esgoto de Sao Pedro - SPProgramação Financeira da Receita Mensal
Janeiro/2014
R$ 1,00
Unidade Gestora: SAAESP
ESPECIFICAÇÃO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL Total Previsão
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Programação Inicial
Jul Ago Set Out Nov Dez Financeira 2014
RECEITAS CORRENTES (A) 413.057,51 375.918,64 481.482,85 466.801,41 418.321,96 445.485,01
459.219,51 493.352,77 625.074,25 554.625,56 593.517,35 555.143,18 5.882.000,00 -
Receita Tributária 7.432,50 6.764,24 8.663,74 8.399,57 7.527,24 8.016,00
8.263,14 8.877,33 11.247,51 9.979,87 10.679,68 9.989,18 105.840,00 -
Taxas 7.432,50 6.764,24 8.663,74 8.399,57 7.527,24 8.016,00
8.263,14 8.877,33 11.247,51 9.979,87 10.679,68 9.989,18 105.840,00 -
RECEITA PATRIMONIAL 1.486,49 1.352,85 1.732,75 1.679,91 1.505,45 1.603,20
1.652,63 1.775,47 2.249,50 1.995,97 2.135,94 1.997,84 21.168,00 -
RECEITA DE SERVIÇOS 324.504,37 295.327,48 378.260,37 366.726,39 328.640,19 349.979,91
360.769,93 387.585,55 491.067,99 435.722,39 466.276,38 436.129,05 4.620.990,00 -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 702,24 639,10 818,57 793,61 711,19 757,37
780,72 838,75 1.062,69 942,92 1.009,04 943,80 10.000,00 -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 78.931,91 71.834,97 92.007,42 89.201,93 79.937,89 85.128,53
87.753,09 94.275,67 119.446,56 105.984,41 113.416,31 106.083,31 1.124.002,00 -
RECEITAS CAPITAL (D) 2.106,72 1.917,30 2.455,71 2.380,83 2.133,57 2.272,11
2.342,16 2.516,25 3.188,07 2.828,76 3.027,12 2.831,40 30.000,00 -
RECEITA TOTAL (A+D) 415.164,23 377.835,94 483.938,56 469.182,24 420.455,53 447.757,12
461.561,67 495.869,02 628.262,32 557.454,32 596.544,47 557.974,58 5.912.000,00 -
Servico Auton.Agua e Esgoto de Sao Pedro - SPCronograma de Execução Mensal de Desembolso
Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF)Exercício de 2014
Unidade Gestora : SAAESP
Informativo DecenárioAno I - nº 21São Pedro, 27 de dezembro de 2013
Informativo Decenário - Ano I - nº 21 - São Pedro, 27 de dezembro de 2013 12
DESPESAS Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial Total
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma Fixação
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso Inicial
Despesas Correntes 1.571.484,80 411.459,28 378.774,40 453.019,09 338.393,25 261.349,92
496.107,37 309.055,97 262.894,55 300.724,63 449.257,07 149.479,67 5.382.000,00 5.382.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
746.615,86 195.485,21 179.956,55 215.230,36 160.771,38 124.167,92
235.701,70 146.833,17 124.901,78 142.874,93 213.443,02 71.018,12 2.557.000,00 2.557.000,00
OUTRAS DESPESAS CORREN-TES
824.868,94 215.974,07 198.817,85 237.788,73 177.621,87 137.182,00
260.405,67 162.222,80 137.992,77 157.849,70 235.814,05 78.461,55 2.825.000,00 2.825.000,00
Despesas de Capital 154.754,17 40.519,03 37.300,34 44.611,69 33.323,75 25.736,80
48.854,87 30.434,72 25.888,91 29.614,28 44.241,22 14.720,22 530.000,00 530.000,00
INVESTIMENTOS 154.754,17 40.519,03 37.300,34 44.611,69 33.323,75 25.736,80
48.854,87 30.434,72 25.888,91 29.614,28 44.241,22 14.720,22 530.000,00 530.000,00
TOTAL GERAL
1.726.238,97 451.978,31 416.074,74 497.630,78 371.717,00 287.086,72
544.962,24 339.490,69 288.783,46 330.338,91 493.498,29 164.199,89 5.912.000,00 5.912.000,00
CâMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
Nos termos do parágrafo 6º do Art.39 da Constituição Federal, a Câmara Municipal de São Pedro, torna pública relação anual dos valores da remunera-ção dos cargos e empregos públicos e agentes políticos – exercício 2013.
Agentes Políticos
Vereadores R$ 4261,00
Empregos Públicos
Assistente Secretaria R$ 1405,71
Coordenador Financeiro R$ 3347,60
Coordenador Secretaria R$ 3347,60
Copeira/Faxineira R$ 678,00
PODER LEGISLATIVO
Motorista R$ 934,26
Assessor Jurídico R$ 3347,60
Assessor Legislativo R$ 2162,61
Chefe de Gabinete R$ 2486,03
Diretor Geral R$ 4185,46
Assessor Parlamentar R$ 2162,61
São Pedro 27/12/2103 – Cássio H. Capellari-Presidente
Top Related