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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

PODER EXECUTIVODECRETO Nº31.683, de 09 de março de 2015.

ALTERA A TARIFA PARA OTRANSPORTE METROVIÁRIO DEPASSAGEIROS DA LINHA SUL DOMETRÔ DE FORTALEZA, OPERADOPELA COMPANHIA CEARENSE DETRANSPORTES METROPOLITA-NOS – METROFOR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, incisos II, IV e VI da Constituição do Estado doCeará, e CONSIDERANDO o disposto no art.26, inciso V, da Lei Estadualnº12.788 de 30 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO o aumento doscustos dos insumos, em especial, o reajuste ocorrido no fornecimento deenergia elétrica, para a operação e manutenção da Linha Sul do Metrô deFortaleza; CONSIDERANDO que o transporte de passageiros da LinhaSul do Metrô de Fortaleza tem abrangência Intermunicipal, no entanto, atarifa inicial foi estabelecida com equivalência à tarifa praticada no SistemaIntegrado de Transportes de Fortaleza (SIT – FOR); DECRETA:Art.1º - Fica alterada a Tarifa para o transporte metroviário de passageirosda Linha Sul do Metrô de Fortaleza, explorado pela Companhia Cearensede Transportes Metropolitanos – METROFOR, para R$2,40 (dois reaise quarenta centavos) para as passagens inteiras e R$1,20 (um real evinte centavos) para as meias passagens (estudantes).Art.2º - Serão respeitadas as gratuidades previstas na legislação vigente.Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 09 de março de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

André Macedo FacóSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

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GOVERNADORIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº038/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso das atribuições que lhe confere o art.74 da Lei Complementarnº58, de 31 de março de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado doCeará do dia 31 de março de 2006, resolve DESIGNAR o Dr. JOÃORÉGIS NOGUEIRA MATIAS, Procurador do Estado de Classe Especial,inscrito sob o número de matrícula 111972-1-3, para compor a Comissãode Avaliação de Títulos para promoção por merecimento ao cargo de

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº019/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº15038459-9 do Sistema de Protocolo Único do Estado doCeará, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.25 da Lei nº13.743, de29 de março de 2006 ao servidor SÉRGIO JOSÉ FREIRE DE MIRANDA,que ocupa o cargo de Analista de Regulação, Classe F, Referência 1, matrículanº111-1-8, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% (trinta porcento) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado, com vigência apartir de 22 de janeiro de 2015. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, emFortaleza, 09 de fevereiro de 2015.

Adriano Campos CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0003/2015CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados doEstado do Ceará - ARCE CONTRATADA: MARCELO R. DOS SANTOS -ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço dechaveiro e confecção de carimbos, com fornecimento de todo materiale mão-de-obra necessários para atender as demandas da ARCE, conformeespecificações do Termo de Participação, constante do Processo administrativoPADM/GAF/0169/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores; Nos Decretos Estaduaisnº28.088/2006 e nº28.397/2006; No Termo de Participação constante noprocesso PADM/GAF/0169/2014; Nos termos propostos pela Contratadaque, simultaneamente: a) constem no Processo administrativo PADM/GAF/0169/2014 – SPU nº146339410; b) não contrariem o interesse público;Nos preceitos de direito público; E, supletivamente, nos princípios da teoriageral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Fortaleza –CE. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de2015. VALOR GLOBAL: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos emconformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.122.500.28467.01.33903000.70.1.20e 13200001.04.122.500.28467.01.33903900.70.1.20; IG 848058. DATADA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 05 de fevereiro de 2015. SIGNATÁRIOS:Adriano Campos Costa (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e MarceloRodrigues dos Santos (Representante legal).

Liliane Sonsol GondimPROCURADORA AUTÁRQUICA

Fortaleza, 02 de março de 2015.

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Procurador do Estado – CLASSE ESPECIAL, em substituição ao Dr.JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA. PROCURADORIA-GERAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de março de 2015.

Juvêncio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Publique-se.

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CASA CIVIL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2014I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio nº181/2014. II - OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência doConvênio nº181/2014 por 90 (noventa) dias, iniciando em 30/01/2015com término em 29/04/2015. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadasas demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza, 29 de janeiro de 2015. Sr. Pedro Alves deBrito, Ordenador de Despesas, e o Sr. José Ramiro Teixeira Junior,Prefeito Municipal de Tamboril.

Carlos André Coelho Morel LopesASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2014I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor; II -CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO – CGE, inscrita no CNPJ sob o número 05.541; III - ENDEREÇO:Situada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG –2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba,CEP 60.830-120, Fortaleza – Ceará.; IV - CONTRATADA: ECT -EMPRESA PÚBLICA,constituída nos termos do Decreto-Lei nº509, de

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GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOGabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-Governador

Casa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSAConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTEConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria das CidadesIVO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos

Secretaria do Esporte

Secretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria da SaúdeANTÔNIO CARLILE HOLANDA LAVORSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

20 de março de 1969.; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro,CEP 60.030-970, Fortaleza – Ceará.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.57, II e art.65, §2, II da Lei nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original pormais 12 meses e a supressão de 89,15% ao valor do contrato.; IX - VALORGLOBAL: As despesas decorrentes decorrentes deste Contrato têm seuvalor estimado em R$434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais).; X - DAVIGÊNCIA: As partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)meses, de 01/02/2015 até 31/01/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas econdições do Contrato originário, não modificadas pelo presenteinstrumento.; XII - DATA: 30 de janeiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:José Nelson Martins de Sousa - Contratante/Rosiany Gonzaga do AmaralBastos Brito e Maria Cristiane Maciel Marques - CONTRATADA.

Marjory Rodrigues BezerraASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº004/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2015. CONSELHOESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza,02 de março de 2015.

Vivian Nicolle Barbosa de AlcantaraPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2015, 02 DE MARÇO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

GILBERTO LUCIO DE OLIVEIRA COORDENADOR 00003115 11,87 19 225,53MARIA INÊS CAVALCANTE COORDENADOR 30000110 11,87 19 225,53STUDART MENEZES

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2012I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2012,QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - ADECE E ACASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; II - CONTRATANTE:AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A -ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Dom Luis nº807 – Meireles – CEP:

60.160-230, nesta Capital; IV - CONTRATADA: CASABLANCATURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz,2040, Aldeota, CEP: 60.125-150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art.57, da Leinº8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, prorrogar avigência do Contrato nº07/2012; IX - VALOR GLOBAL: Os recursosorçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste termoaditivo têm seu valor estimado em R$325.000,00 (trezentos e vinte ecinco mil reais) correspondente ao ofertado pelo signatário na Ata deRegistro de preço, no Pregão Eletrônico Nº20110029, observadas as

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condições de mercado. Subcláusula Terceira – No valor a ser pago paraa execução do objeto do contrato estão inclusos todos os custos diretose indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais,seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos,tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidosserviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviçoscontratados; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de12 (doze) meses, contados a partir de 28/02/2015; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contratoque não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -DATA: Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:Ferruccio Petri Feitosa - Diretor Presidente da ADECE; Felipe LimaTorquato - Gerente Administrativo-Financeiro da ADECE; Cláudio HenriqueSaraiva Câmara - Sócio quotista da CASABLANCA TURISMO E VIAGENSLTDA e Henrique Sérgio Ribeiro de Abreu - Sócio quotista da CASABLANCATURISMO E VIAGENS LTDA.

Roberta Rocha Rodrigues CardosoASSESSORA JURÍDICA

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO 5º TERMO ADTIVO AO CONTRATO 03/2012 -CONPAM/SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA.

PROCESSO Nº7994020/2014CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE - CONPAM, CONTRATADA: EMPRESA SERVIARMSERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.57, II, da Lei nº8.666/93 e em consonância com Parecer SEPLAG/CEGET, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçãodo prazo de vigência e valor do Contrato 03/2012, pelo período adicionalde 12 (doze) meses, ficando renovados os créditos orçamentários efinanceiros inerentes a sua execução. VALOR: O valor atual mensal dafolha de pagamento resultante do Contrato em tela é de R$12.569,36 (dozemil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) totalizandoum valor global R$150.832,32 (cento e cinquenta mil oitocentos e trinta edois reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49100001.18.541.082.21300.0100000.33903700.16.0.30. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência e de 12 (DOZE) meses a contar do dia 05 (cinco) de marçode 2015 à 05 (cinco) de março de 2016. FORO: fica eleito o Foro deFORTALEZA - Capital. DATA DA ASSINATURA: 02 (dois) de fevereiro de2015. ASSINATURA: Artur José Vieira Bruno, Presidente do CONSELHO DEPLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE-CONPAM e Bênia MariaRodrigues Lacerda Representante Legal da Empresa. Certifico que o presenteextrato confere com o contrato original. CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURIDICA

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.

*** *** ***EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2012

CONPAM/SERVNACPROCESSO Nº8143270/2014

CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE - CONPAM. CONTRATADA: EMPRESA SERVNACSEGURANÇA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com respaldo legalno que dispõe o art.57, II da Lei nº8.666/93 e no Parecer SEPLAG/CEGET,fls. 31. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçãodo prazo de vigência e valor do Contrato 04/2012, pelo período adicionalde 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06 (seis) de março de 2015.VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 06 (seis) demarço de 2015, vigorando até 05 (cinco) de março de 2016. VALOR: O valoratual mensal da folha de pagamento resultante do Contrato em tela é deR$12.530,56 (doze mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos)(fls. 31), totalizando um valor global de R$150.366,72 (cento e cinquentamil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), uma vez que setrata de um acréscimo baseado conforme ANÁLISE DE PRORROGAÇÃOCONTRATUAL – SEPLAG fls. 31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49100001.18.541.082.21300.0700000.33903700.16.0.30. DATA DAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. DISPOSIÇÕES GERAIS:Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS e CONDIÇÕES doCONTRATO ORIGINAL do qual passa a fazer parte integrante o presenteTERMO. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Presidente do Conselhode Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM e Francisco Araújo deMorais - Representante Legal da EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA.

Certifico que o presente extrato confere com o Aditivo original. CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CONPAM, emFortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2012

CONPAM/SERVNACPROCESSO Nº8143806/2014

CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE - CONPAM. CONTRATADA: EMPRESA SERVNACSEGURANÇA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com respaldo legalno que dispõe o art.57, II da Lei nº8.666/93 e no Parecer SEPLAG/CEGET,fls. 35. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçãodo prazo de vigência e valor do Contrato 06/2012, pelo período adicionalde 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06 (seis) de março de 2015.VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 06 (seis) demarço de 2015, vigorando até 05 (cinco) de março de 2016. VALOR: O valoratual mensal da folha de pagamento resultante do Contrato em tela é deR$25.061,14 (vinte e cinco mil e sessenta e um reais e quatorze centavos)(fls. 35), totalizando um valor global de R$300.733,68 (trezentos milsetecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), uma vez que se tratade um acréscimo baseado conforme ANÁLISE DE PRORROGAÇÃOCONTRATUAL – SEPLAG fls. 35. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49100001.18.541.082.21300.0600000.33903700.16.0.30. DATA DAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. DISPOSIÇÕES GERAIS:Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS e CONDIÇÕES doCONTRATO ORIGINAL do qual passa a fazer parte integrante o presenteTERMO. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Presidente do Conselhode Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM e Francisco Araújo deMorais - Representante Legal da EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA.Certifico que o presente extrato confere com o Aditivo original. CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CONPAM, emFortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***EXTRATO DO 5º TERMO ADTIVO AO CONTRATO 07/2012 -

CONPAM/NOHT SEGURANÇA LTDAPROCESSO Nº8103766/2014

CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE - CONPAM, CONTRATADA: EMPRESA NORTH ‘SEGURANÇA LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, da Leinº8.666/93 e em consonância com Parecer SEPLAG/CEGET, OBJETO: 0presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo devigência e valor do Contrato 07/2012, pelo período adicional de 12(doze) meses, ficando renovados os créditos orçamentários e financeirosinerentes a sua execução. VALOR: 0 valor atual mensal da folha depagamento resultante do Contrato em tela é de R$25.138,72 (vinte e cincomil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos) totalizando um valorglobal R$301.664,64 (trezentos e um mil seiscentos e sessenta e quatroreais e sessenta e quatro centavos)., DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49100001.18.541.082.21300.0100000.33903700.16.0.30, VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo terá início a partir de 06 (seis) de Março de’2015, vigorando até 05 (cinco) de Março de 2016. FORO: fica eleito oForo de FORTALEZA- Capital. DATA DA ASSINATURA: 02 (dois) defevereiro de 2015. ASSINATURA: Artur José Vieira Bruno, Presidente doCONSELHO DE PLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE-CONPAM e Elias Dantas Silveira Representante Legal da Empresa NORTHSEGURANÇA LTDA. Certifico que o presente extrato confere com ocontrato original. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza CE, 20 de fevereiro de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO 5º TERMO ADTIVO AO CONTRATO 09/2012 -

CONPAM/SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA.PROCESSO Nº7994179/2014

CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE - CONPAM, CONTRATADA: EMPRESA SERVIARMSERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.57, II, da Lei nº8.666/93 e em consonância com Parecer SEPLAG/CEGET, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

do prazo de vigência e valor do Contrato 09/2012, pelo período adicionalde 12 (doze) meses, ficando renovados os créditos orçamentários e financeirosinerentes a sua execução. VALOR: O valor atual mensal da folha de pagamentoresultante do Contrato em tela é de R$12.872,96 (doze mil oitocentos esetenta e dois reais e noventa e seis centavos) totalizando um valor globalR$154.475,52 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cincoreais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49100001.18.541.082.21300.0100000.33903700.16.0.30. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência e de 12 (DOZE) meses a contar do dia 05 (cinco) de marçode 2015 à 05 (cinco) de março de 2016. FORO: fica eleito o Foro deFORTALEZA - Capital. DATA DA ASSINATURA: 02 (dois) de fevereiro de2015. ASSINATURA: Artur José Vieira Bruno, Presidente do CONSELHODE PLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE-CONPAM e BêniaMaria Rodrigues Lacerda Representante Legal da Empresa. Certifico que opresente extrato confere com o contrato original. CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, 19 defevereiro de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURIDICA

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015

*** *** ***EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2012 –

CONPAM/EMPRESA NORTH SEGURANÇA LTDA.PROCESSO Nº8103898/2014

CONTRATANTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente –CONPAM. Contratada: Empresa NORTH SEGURANÇA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer da SEPLAG e com respaldo legalno que dispõe o Art.57 II, da Lei nº8.666/93. OBJETO: O presente TermoAditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência evalor do contrato nº10/2012 pelo período adicional de 12 (doze) meses,ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes a suaexecução. VALOR: O valor atual mensal da folha de pagamento resultantedo Contrato nº10/2012 é de R$25.745,91 (vinte e seis mil setecentose quarenta e cinco reais e noventa centavos) totalizando um valorglobal de R$308.950,92 (trezentos e vinte mil novecentos e cinquentareais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49100001.18.541.082.21300.0100000.33903700.16.0.30; VIGÊNCIA:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar do dia 05 (cinco) deMarço de 2015 à 05 (cinco) de março de 2016. DISPOSIÇÕES GERAIS:Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condiçõesinicialmente contratadas, que passam a fazer parte do aditivo em tela.FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE. DATA DA

ASSINATURA: Fortaleza, 02 de fevereiro de 2015. ASSINATURAS:Arthur José Vieira Bruno – Presidente do Conselho de Políticas e Gestãodo Meio Ambiente - CONPAM e Elias Dantas Silveira - Representantelegal da Empresa North Segurança LTDA. Certifico que o presente extratoconfere com o Aditivo original. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015

*** *** ***EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2012 -

CONPAM/SERVNAC SEGURANÇA LTDAPROCESSO Nº8143954/2014

CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE - CONPAM, CONTRATADA: EMPRESA SERVNACSEGURANÇA LTDA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, daLei nº8.666/93 e em consonância com Parecer SEPLAG/CEGET,OBJETO: 0 presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação doprazo de vigência e valor do Contrato 11/2014, pelo período adicionalde 12 (doze) meses, ficando renovados os créditos orçamentários efinanceiros inerentes a sua execução. VALOR: O valor atual mensal dafolha de pagamento resultante do Contrato em tela é de R$38.502,51(trinta e oito mil quinhentos e dois reais e cinqüenta e um centavos),totalizando um valor global R$462.030,12 (quatrocentos e sessenta edois mil trinta reais e doze centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 9 1 0 0 0 0 1 . 1 8 . 5 4 1 . 0 8 2 . 2 1 3 0 0 . 0 6 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 1 6 . 0 . 3 0 .4 9 1 0 0 0 0 1 . 1 8 . 5 4 1 . 0 8 2 . 2 1 3 0 0 . 0 7 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 1 6 . 0 . 3 04 9 1 0 0 0 0 1 . 1 8 . 5 4 1 . 0 8 2 . 2 1 3 0 0 . 0 8 0 0 0 0 0 . 3 3 9 3 3 7 0 0 . 1 6 . 0 .30,. VIGÊNCIA:O prazo de vigência e de 12 (DOZE) meses a contar dodia 05 (cinco) de março de 2015 à 05 (cinco) de março de 2016. FORO:fica eleito o Foro de FORTALEZA - Capital. DATA DA ASSINATURA:02 (dois) de fevereiro de 2015. ASSINATURA: Artur José Vieira Bruno,Presidente do CONSELHO DE PLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE- CONPAM e Francisco Araújo de Morais RepresentanteLegal da Empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA. Certifico que opresente extrato confere com o contrato original. CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, 19de fevereiro de 2015.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº099/2014 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.062, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2014.SUPERINTENDENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de abril de 2014.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2014, 30 DE ABRIL DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Silner Dantas de Araújo Ag. de Administração 000010-1-5 11,15 20 223,00Maria Vanda Costa Lopes Ag. de Administração 000015-1-1 11,15 20 223,00Maria Anacirema Leitão Chaves Ass. de Administração 000025-1-8 11,15 20 223,00José Araújo Lacerda Ass. de Administração 000032-1-2 11,15 20 223,00Maria Luzia Cavalcante Lima Ass. de Administração 000034-1-7 11,15 20 223,00Adail dos Santos Garcêz Ag. de Administração 000052-1-5 11,15 20 223,00Maria Marlene da Silva Ass. de Administração 000059-1-6 11,15 20 223,00Antônio Alves de Araújo Ass. de Administração 000063-1-9 11,15 20 223,00Francisco de Oliveira da Silva Ag. de Administração 000066-1-0 11,15 20 223,00Edilene Silva de Queiroz Ass. de Administração 000067-1-8 11,15 20 223,00Diana Helena Barbosa de Souza Ag. de Administração 000068-1-5 11,15 20 223,00Maria Helena Pinto de Farias Ag. de Administração 000069-1-2 11,15 20 223,00Francisco José Gomes de Almeida Ag. de Administração 000079-1-9 11,15 20 223,00Maria Osilene Lopes Ass. de Administração 000098-1-4 11,15 20 223,00Darlene Albuquerque Loureiro Ass. de Administração 000122-1-1 11,15 20 223,00Lúcio Nobre do Nascimento Ass. de Administração 000127-1-8 11,15 20 223,00Iasodara Ferandes da Silva Cravalho Ass. de Administração 000138-1-1 11,15 20 223,00Antônio Fábio Benevides Ag. de Administração 000141-1-7 11,15 20 223,00

5DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Maria Araújo Lins Albuquerque Ag. de Administração 000219-1-1 11,15 20 223,00Carmem Lúcia Lima Medonça Ag. de Administração 000264-1-7 11,15 20 223,00Maria Aldenir Ferreira Correia Ag. Administração 000146-1-3 11,15 20 223,00Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serv. Gerais 000268-1-6 11,15 20 223,00Francisco Rogério Ferreira Nojosa Ag. de Administração 000270-1-4 11,15 20 223,00Francineide Alves da Silva Auxiliar de Serv. Gerais 000271-1-1 11,15 20 223,00Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 11,15 20 223,00Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior Ag. de Administração 000273-1-6 11,15 20 223,00José Adriano Maia de Aquino Ag. de Administração 000276-1-8 11,15 20 223,00José Nildo Saraiva Auxiliar de Serv. Gerais 000278-1-2 11,15 20 223,00José Ribeiro Linhares Ag. de Administração 000279-1-X 11,15 20 223,00Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 11,15 20 223,00José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 11,15 20 223,00Antônio Sérgio Oliveira Lôbo Ag. de Administração 000376-1-3 11,15 20 223,00Jeanne Mary Pinheiro Freitas Ag. de Administração 000434-1-9 11,15 20 223,00Martinho Olavo Gaçalves e Silva Procurador Autárquico 000543-1-3 11,15 20Andréa de Sousa Moreira Gestor Ambiental 000583-1-9 11,15 20 223,00Fabiola Alves Martins Gestor Ambiental 000645-1-3 11,15 20 223,00Lívia Silva Barbosa Fiscal Ambiental 000652-1-8 11,15 20 223,00Hugo Eduardo Lima Verde Von Doellinger Assessor Técnico 000658-1-7 11,15 20 223,00Antônio Hermínio Alves Brasil Assessor Técnico 000671-1-3 11,15 20 223,00Yannasha Mary Barros Monteiro Gerente 000672-1-0 11,15 20 223,00Ana Carolina Leite Cordeiro Gerente 000674-1-5 11,15 20 223,00Maria Marlene de Freitas e Silva Ag. de Administração 000675-1-2 11,15 20 223,00Adirson Freitas dos Reis Junior Articulador 000687-1-3 11,15 20 223,00Maria da Conceição da Costa Silva Articulador 000689-1-8 11,15 20 223,00Rafael Grobério Souto Dias Articulador 000690-1-9 11,15 20 223,00Ricardo Lima Decoté Articulador 000691-1-6 11,15 20 223,00André Saboia Silva Articulador 000692-1-3 11,15 20 223,00Daniela Rocha Godoy Articulador 000694-1-8 11,15 20 223,00Emiliano Luiz de Oliveira Neto Articulador 000695-1-5 11,15 20 223,00Francisco Elder Moura Barroso Articulador 000696-1-2 11,15 20 223,00Francisco Heury Fernandes da Silva Articulador 000697-1-X 11,15 20 223,00Inês Sampaio Furtado Articulador 000689-1-7 11,15 20 223,00Pablo Rodrigues Façanha Articulador 000699-1-4 11,15 20 223,00Taciana Martins Silva Bôto Articulador 000700-1-7 11,15 20 223,00Fernando Érico Yves da Silva Articulador 000702-1-1 11,15 20 223,00Vanderlange de Sousa Gomes Gerente 000703-1-9 11,15 20 223,00Lídia Torquato da Silva Articulador 000704-1-6 11,15 20 223,00Rubens Carius de Castro Articulador 300001-1-0 11,15 20 223,00Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega Articulador 300002-1-8 11,15 20 223,00Paula Peixoto Itaborahy Procurador Autárquico 300004-1-2 11,15 20 223,00Cristiano Fontenele Garcia Procurador Autárquico 300027-1-7 11,15 20 223,00Matheus Mediros Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 11,15 20 223,00Fernando Antônio Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X 11,15 20 223,00Manuela Esmeraldo Garcia Procurador Autárquico 000526-1-2 11,15 20 223,00Luciana Barreira Vasconcelos Procurador Autárquico 000538-1-3 11,15 20 223,00Eveline Pinheiro Fernandes Gestor Ambiental 000578-1-9 11,15 20 223,00Katia Neide Costa Gomes Gestor Ambiental 000584-1-6 11,15 20 223,00Julieta Selma Lima Angelo Gestor Ambiental 000647-2-8 11,15 20 223,00Elva Carmo Gomes de Andrade Assessor Especial 000676-1-X 11,15 20 223,00Lorena Silva Vasconcelos Procurador Autárquico 000682-1-7 11,15 20 223,00Paulo Henrique Leonardo de Medeiros Gestor Ambiental 000683-1-4 11,15 20 223,00Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales Procurador Autárquico 000706-1-0 11,15 20 223,00Jennifer Magalhães Lima Supervisor de Núcleo 300032-1-7 11,15 20 223,00Maria Eulália Costa Aragão gestor Ambiental 300036-1-6 11,15 20 223,00

*** *** ***PORTARIA Nº141/2014 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de Dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Julho/2014. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de junho de 2014.

José Ricardo Lima AraújoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2014, 04 DE JUNHO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Silner Dantas de Araújo Ag. de Administração 000010-1-5 11,15 23 256,45Maria Vanda Costa Lopes Ag. de Administração 000015-1-1 11,15 23 256,45Maria Anacirema Leitão Chaves Ass. de Administração 000025-1-8 11,15 23 256,45José Araújo Lacerda Ass. de Administração 000032-1-2 11,15 23 256,45

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Maria Luzia Cavalcante Lima Ass. de Administração 000034-1-7 11,15 23 256,45Marcos Alexandrino Alves Gondim Ag. de Administração 000049-1-X 11,15 23 256,45Maria Marlene da Silva Ass. de Administrção 000059-1-6 11,15 23 256,45Antônio Alves de Araújo Ass. de Administração 000063-1-9 11,15 23 256,45Francisco de Oliveira da Silva Ag. de Administração 000066-1-0 11,15 23 256,45Edilene Silva de Queiroz Ass. de Administração 000067-1-8 11,15 23 256,45Maria Helena Pinto de Farias Ag. de Administração 000069-1-2 11,15 23 256,45Francisco José Gomes de Almeida Ag. de Administração 000079-1-9 11,15 23 256,45Lúcia Saraiva Aquino Ass. de Administração 000080-1-X 11,15 23 256,45Maria Osilene Lopes Ass. de Administração 000098-1-4 11,15 23 256,45Darlene Albuquerque Loureiro Ass. de Administração 000122-1-1 11,15 23 256,45Lúcio Nobre do Nascimento Ass. de Administração 000127-1-8 11,15 23 256,45Iasodara Fernandes da Silva Carvalho Ass. de Administração 000138-1-1 11,15 23 256,45Antônio Fábio Benevides Ag. de Administração 000141-1-7 11,15 23 256,45Maria Aldenir Ferreira Correia Ag. de Administração 000146-1-3 11,15 23 256,45Maria Araújo Lins Albuquerque Ag. de Administração 000219-1-1 11,15 23 256,45Carmem Lúcia Lima Mendonça Ag. de Administração 000264-1-7 11,15 23 256,45Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serv. Gerais 000265-1-4 11,15 23 256,45Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serv. Gerais 000268-1-6 11,15 23 256,45Francisco Rogério Ferreira Nojosa Ag de Administração 000270-1-4 11,15 23 256,45Francineide Alves da Silva Auxiliar de Serv. Gerais 000271-1-1 11,15 23 256,45Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 11,15 23 256,45Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior Ag. de Administração 000273-1-6 11,15 23 256,45João Josa de Melo Neto Técnico em Contabilidade 000275-1-0 11,15 23 256,45José Adriano Maia de Aquino Ag. de Administração 000276-1-8 11,15 23 256,45José Nildo Saraiva Auxiliar de Serv. Gerais 000278-1-2 11,15 23 256,45José Ribeiro Linhares Ag. de Administração 000279-1-X 11,15 23 256,45Maria Fátima Ferreira Alencar Ag. de Administração 000283-1-2 11,15 23 256,45Ruy Fraga Ag. de Administração 000286-1-4 11,15 23 256,45Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 11,15 23 256,45Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X 11,15 23 256,45José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 11,15 23 256,45Manuela Esmeraldo Garcia Procurador Autárquico 000526-1-2 11,15 23 256,45Luciana Barreira Vasconcelos Procurador Autárquico 000538-1-3 11,15 23 256,45Martinho Olavo Gonçalves e Silva Procurador Autárquico 000543-1-3 11,15 23 256,45Andréa de Sousa Moreira Gestor Ambiental 000583-1-9 11,15 23 256,45Eveline Pinheiro Fernandes Gestor Ambiental 000578-1-9 11,15 23 256,45Kátia Neide Costa Gomes Gestor Ambiental 000584-1-6 11,15 23 256,45Roberta Ferreira Lopes Procurador Autárquico 000550-1-8 11,15 23 256,45Iolanda Maria Pinheiro Craveiro Articulador 000640-1-7 11,15 23 256,45Fabiola Alves Martins Gestor Ambiental 000645-1-3 11,15 23 256,45Julieta Selma Lima Ângelo Gestor Ambiental 000647-1-8 11,15 23 256,45Hugo Eduardo Lima Verde Von Doellinger Assessor Técnico 000658-1-7 11,15 23 256,45Raquel Silveira Ferreira Gomes Articulador 000665-1-6 11,15 23 256,45Antônio Hermínio Alves Brasil Assessor Técnico 000671-1-3 11,15 23 256,45Yannasha Mary Barros Monteiro Gerente 000672-1-0 11,15 23 256,45Ana Carolina Leite Cordeiro Gerente 000674-1-5 11,15 23 256,45Maria Marlene de Freitas e Silva Ag. de Administração 000675-1-2 11,15 23 256,45Elva Carmo Gomes de Andrade Assessor Especial 000676-1-X 11,15 23 256,45Paulo Henrique Leonardo de Medeiros Gestor Ambiental 000683-1-4 11,15 23 256,45Adirson Freitas dos Reis Junior Articulador 000687-1-3 11,15 23 256,45Leonardo Alves Ferreira Ariculador 000688-1-0 11,15 23 256,45Maria da Conceição da Costa Silva Articulador 000689-1-8 11,15 23 256,45Rafael Grobério Souto Dias Articulador 000690-1-9 11,15 23 256,45Ricardo Lima Decoté Articulador 000691-1-6 11,15 23 256,45André Saboia Silva Articulador 000692-1-3 11,15 23 256,45Emiliano Luiz de Oliveira Neto Articulador 000695-1-5 11,15 23 256,45Francisco Elder Moura Barroso Articulador 000696-1-2 11,15 23 256,45Pablo Rodrigues Facanha Articulador 000699-1-4 11,15 23 256,45Taciana Martins Silva Bôto Articulador 000700-1-7 11,15 23 256,45Fernando Érico Yves da Silva Articulador 000702-1-1 11,15 23 256,45Lídia Torquato da Silva Articulador 000704-1-6 11,15 23 256,45Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales Procurador Autárquico 000706-1-0 11,15 23 256,45Rubens Carius de Castro Articulador 300001-1-0 11,15 23 256,45Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega Articulador 300002-1-8 11,15 23 256,45Paula Peixoto Itaborahy Procurador Autárquico 300004-1-2 11,15 23 256,45Cristiano Fontenele Garcia Procurador Autárquico 300026-1-X 11,15 23 256,45Matheus Medeiros Mendes Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 11,15 23 256,45Fernando Antônio Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X 11,15 23 256,45Jennifer Magalhães Lima Supervisora de Núcleo 300032-1-7 11,15 23 256,45Maria Eulália Costa Aragão Gestor Ambiental 300036-1-6 11,15 23 256,45Ademar Almeida de Sousa Gestor Ambiental 300037-1-3 11,15 23 256,45Lívia Pessoa Toscano Articulador 000705-1-3 11,15 23 256,46Davi de Paiva Maciel Procurador Autárquico 300038-1-0 11,15 23 256,46Jaine Ariely Cubas Articulador 300039-1-8 11,15 23 256,46Ana Leonia de Araújo Fiscal Ambiental 300040-1-9 11,15 23 256,46

*** *** ***

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

7DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

PORTARIA Nº145/2014 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, àservidora, JAINE ARIELY CUBAS, ocupante do cargo Articulador,matrícula nº300039-1-8-, referente a 21 dias úteis do mês de maio/2014, valor do ticket R$11,15 (onze reais e quinze centavos), valortotal 234,15, (duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 11 de junho de 2014.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº146/2014 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso desuas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de

2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, à servidora, JAINEARIELY CUBAS, ocupante do cargo Articulador, matrícula nº300039-1-8-, referente a 19 dias úteis do mês de junho/2014, valor do ticketR$11,15 (onze reais e quinze centavos), valor total 211,85, (duzentos eonze reais e oitenta e cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº155/2014 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 12 de maio de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto/2014. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 03 de julho de 2014.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2014, 03 DE JUNHO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Silner Dantas de Araújo Ag. de Administração 000010-1-5 11,15 20 223,00Maria Vanda Costa Lopes Ag. de Administração 000015-1-1 11,15 20 223,00José Araújo Lacerda Ass. de Administração 000032-1-2 11,15 20 223,00Maria Luzia Cavalcante Lima Ass. de Administração 000034-1-7 11,15 20 223,00Marcos Alexandrino Alves Gondim Ag. de Administração 000049-1-X 11,15 20 223,00Adail dos Santos Garcêz Ag. de Administração 000052-1-5 11,15 20 223,00Antônio Alves de Araújo Ass. de Administração 000063-1-9 11,15 20 223,00Francisco de Oliveira da Silva Ag. de Administração 000066-1-0 11,15 20 223,00Edilene Silva de Queiroz Ass. de Administração 000067-1-8 11,15 20 223,00Diana Helena Barbosa de Souza Ag. de Administração 000068-1-5 11,15 20 223,00Maria Helena Pinto de Farias Ag. de Administração 000069-1-2 11,15 20 223,00Lúcia Saraiva Aquino Ass. de Administração 000080-1-X 11,15 20 223,00Maria Osilene Lopes Ass. de Administração 000098-1-4 11,15 20 223,00Darlene Albuquerque Loureiro Ass. de Administração 000122-1-1 11,15 20 223,00Lúcio Nobre do Nascimento Ass. de Administração 000127-1-8 11,15 20 223,00Iasodara Fernandes da Silva Carvalho Ass. de Administração 000138-1-1 11,15 20 223,00Antônio Fábio Benevides Ag. de Administração 000141-1-7 11,15 20 223,00Maria Aldenir Ferreira Correia Ag. de Administração 000146-1-3 11,15 20 223,00Maria Araújo Lins Albuquerque Ag. de Administração 000219-1-1 11,15 20 223,00Carmem Lúcia Lima Mendonça Ag. de Administração 000264-1-7 11,15 20 223,00Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serv. Gerais 000265-1-4 11,15 20 223,00Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Ser. Gerais 000268-1-6 11,15 20 223,00Francisco Rogério Nojosa Ag. de Administração 000270-1-4 11,15 20 223,00Francineide Alves da Silva Auxiliar de Serv. Gerais 000271-1-1 11,15 20 223,00Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 11,15 20 223,00Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior Ag. de Administração 000273-1-6 11,15 20 223,00João Josa de Melo Neto Técnico em Contabilidade 000275-1-0 11,15 20 223,00José Adriano Maia de Aquino Ag. de Administração 000276-1-8 11,15 20 223,00José Nildo Saraiva Auxiliar de Serv. Gerais 000278-1-2 11,15 20 223,00José Ribeiro Linhares Ag. de Administração 000279-1-X 11,15 20 223,00Maria Fátima Ferreira Alencar Ag. de Administração 000283-1-2 11,15 20 223,00Ruy Fraga Ag. de Administração 000286-1-4 11,15 20 223,00Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X 11,15 20 223,00José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 11,15 20 223,00Antônio Sérgio Oliveira Lôbo Ag. de Administração 000376-1-3 11,15 20 223,00Jeanne Mary Pinheiro Freitas Ag. de Administração 000434-1-9 11,15 20 223,00Manuela Esmeraldo Garcia Procurador Autárquico 000526-1-2 11,15 20 223,00Luciana Barreira Vasconcelos Procurador Autárquico 000538-1-3 11,15 20 223,00Martinho Olavo Gonçalves e Silva Procurador Autárquico 000543-1-3 11,15 20 223,00Roberta Ferreira Lopes Procurador Autárquico 000550-1-8 11,15 20 223,00Galba Lobo Tercio Fiscal Ambiental 000568-1-2 11,15 20 223,00Eveline Pinheiro Fernandes Gestor Ambiental 000578-1-9 11,15 20 223,00Kátia Neide Costa Gomes Gestor Ambiental 000584-1-6 11,15 20 223,00Iolanda Maria PinheiroCraveiro Articulador 000640-1-7 11,15 20 223,00Fabiola Alves Martins Gestor Ambiental 000645-1-3 11,15 20 223,00Julieta Selma Lima Ângelo Gestor Ambiental 000647-1-8 11,15 20 223,00Raquel Silveira Ferreira Gomes Articulador 000665-1-6 11,15 20 223,00Antônio Hermínio Alves Brasil Assessor Técnico 000671-1-3 11,15 20 223,00Yannasha Mary Barros Monteiro Gerente 000672-1-0 11,15 20 223,00Ana Carolina Leite Cordeiro Gerente 000674-1-5 11,15 20 223,00

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Maria Marlene de Freitas e Silva Ag. de Administração 000675-1-2 11,15 20 223,00Elva Carmo Gomes de Andrade Assessor Especial 000676-1-X 11,15 20 223,00Paulo Henrique Leonardo de Medeiros Gestor Ambiental 000683-1-4 11,15 20 223,00Adirson Freitas dos Reis Júnior Articulador 000687-1-3 11,15 20 223,00Leonardo Alves Ferreira Articulador 000688-1-0 11,15 20 223,00Maria da Conceição da Costa Silva Articulador 000689-1-8 11,15 20 223,00Rafael Grobério Souto Dias Articulador 000690-1-9 11,15 20 223,00Ricardo Lima Decoté Articulador 000691-1-6 11,15 20 223,00André Saboia Silva Articulador 000692-1-3 11,15 20 223,00Daniela Rocha Godoy Articulador 000694-1-8 11,15 20 223,00Francisco Elder Moura Barroso Articulador 000696-1-2 11,15 20 223,00Francisco Heury Fernandes da Silva Articulador 000697-1-X 11,15 20 223,00Inês Sampaio Furtado Articulador 000698-1-7 11,15 20 223,00Taciana Martins Silva Bôto Articulador 000700-1-7 11,15 20 223,00Lídia Torquato da Silva Articulador 000704-1-6 11,15 20 223,00Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales Procurador Autárquico 000706-1-0 11,15 20 223,00Rubens Carius de Castro Articulador 300001-1-0 11,15 20 223,00Paula Peixoto Itaborahy Procurador Autárquico 300004-1-2 11,15 20 223,00Matheus Medeiros Mendes Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 11,15 20 223,00Fernando Antônio Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X 11,15 20 223,00Jennifer Magalhães Lima Supervisora de Núcleo 300032-1-7 11,15 20 223,00Maria Eulália Costa Aragão Gestor Ambiental 300036-1-6 11,15 20 223,00Ademar Almeida de Sousa Gestor Ambiental 300037-1-3 11,15 20 223,00Davi de Paiva Maciel Procurador Autárquico 300038-1-0 11,15 20 223,00Jaine Ariely Cubas Articulador 300039-1-8 11,15 20 223,00Ana Leônia de Araújo Fiscal Ambiental 300040-1-9 11,15 20 223,00Leonardo Almeida Borralho Fiscal Ambiental 000571-15 11,15 20 223,00

*** *** ***PORTARIA Nº271/2014 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/2014. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2014, 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Maria Vanda Costa Lopes Ag. de Administração 000015-1-1 11,15 22 245,30Maria Anacirema Leitão Chaves Ass. de Administração 000025-1-8 11,15 22 245,30José Araújo Lacerda Ass. de Administração 000032-1-2 11,15 22 245,30Maria Luzia Cavalcante Lima Ass. de Administração 000034-1-7 11,15 22 245,30Marcos Alexandrino Alves Gondim Ag. de Administração 000049-1-X 11,15 22 245,30Adail dos Santos Garcêz Ag. de Administração 000052-1-5 11,15 22 245,30Maria Marlene da Silva Ass. de administração 000059-1-6 11,15 22 245,30Antônio Alves de Araújo Ass. de Administração 000063-1-9 11,15 22 245,30Francisco de Oliveira da Silva Ag. de Administração 000066-1-0 11,15 22 245,30Edilene Silva de Queiroz Ass. de Administração 000067-1-8 11,15 22 245,30Diana Helena Barbosa de Souza Ag. de Administração 000068-1-5 11,15 22 245,30Francisco José Gomes de Almeida Ag. de Administração 000079-1-9 11,15 22 245,30Lúcia Saraiva Aquino Ass. de Administração 000080-1-X 11,15 22 245,30Maria Osilene Lopes Ass. de Administração 000098-1-4 11,15 22 245,30Iasodara Fernandes da Silva Carvalho Ass. de Administração 000138-1-1 11,15 22 245,30Antônio Fábio Benevides Ag. de Administração 000141-1-7 11,15 22 245,30Maria Aldenir Ferreira Correia Ag. de Administração 000146-1-3 11,15 22 245,30Maria Araújo Lins Albuquerque Ag. de Administração 000219-1-1 11,15 22 245,30Carmem Lúcia Lima Mendonça Ag. de Administração 000264-1-7 11,15 22 245,30Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serv.Gerais 000265-1-4 11,15 22 245,30Francisco Rogério Ferreira Nojosa Ag. de Administração 000270-1-4 11,15 22 245,30Francineide Alves da Silva Auxiliar de Serv. Gerais 000271-1-1 11,15 22 245,30Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 11,15 22 245,30Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior Ag. de Administração 000273-1-6 11,15 22 245,30João Josa de Melo Neto Técnico em Contabilidade 000275-1-0 11,15 22 245,30José Adriano Maia de Aquino Ag. de Administração 000276-1-8 11,15 22 245,30José Nildo Saraiva Auxiliar de Serv. Gerais 000278-1-2 11,15 22 245,30José Ribeiro Linhares Ag. de Administração 000279-1-X 11,15 22 245,30Maria Fátima Ferreira Alencar Ag. de Administração 000283-1-2 11,15 22 245,30Ruy Fraga Ag. de Administração 000286-1-4 11,15 22 245,30Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 11,15 22 245,30Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X 11,15 22 245,30

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

9DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Antônio Sérgio Oliveira Lôbo Ag. de Administração 000376-1-3 11,15 22 245,30Jeanne Mary Pinheiro Freitas Ag. de Administração 000434-1-9 11,15 22 245,30Manuela Esmeraldo Garcia Procurador Autárquico 000526-1-2 11,15 22 245,30Luciana Barreira Vasconcelos Procurador Autárquico 000538-1-3 11,15 22 245,30Roberta Ferreira Lopes Procurador Autárquico 000550-1-8 11,15 22 245,30Kátia Neide Costa Gomes Gestor Ambiental 000584-1-6 11,15 22 245,30Deivine Souza Almeida Fiscal Ambiental 000602-1-6 11,15 22 245,30Iolanda Maria Pinheiro Craveiro Articulador 000640-1-7 11,15 22 245,30Julieta Selma Lima Ângelo Gestor Ambiental 000647-1-8 11,15 22 245,30Hugo Eduardo Lima Verde Von Doellinger Assessor Técnico 000658-1-7 11,15 22 245,30Raquel Silveira Ferreira Gomes Articulador 000665-1-6 11,15 22 245,30Antônio Hermínio ALves Brasil Assessor Técnico 000671-1-3 11,15 22 245,30Maria Marlene de Freitas e Silva Ag. de Administração 000675-1-2 11,15 22 245,30Adirson Freitas dos Reis Junior Articulador 000687-1-3 11,15 22 245,30Leonardo Alves Ferreira Articulador 000688-1-0 11,15 22 245,30Maria da Conceição da Costa Silva Articulador 000689-1-8 11,15 22 245,30Ricardo Lima Decoté Articulador 000691-1-6 11,15 22 245,30André Saboia Silva Articualdor 000692-1-3 11,15 22 245,30Daniela Rocha Godoy Articulador 000694-1-8 11,15 22 245,30Francisco Elder Moura Barroso Articulador 000696-1-2 11,15 22 245,30Francisco Heury Fernandes da Silva Articulador 000697-1-X 11,15 22 245,30Inês Sampaio Furtado Articulador 000698-1-7 11,15 22 245,30Pablo Rodrigues Façanha Articulador 000699-1-4 11,15 22 245,30Taciana Martins Silva Bôto Articulador 000700-1-7 11,15 22 245,30Fernando Érico Yves da Silva Articualdor 000702-1-1 11,15 22 245,30Lídia Torquato da Silva Articulador 000704-1-6 11,15 22 245,30Lívia Pessoa Toscano Supervisor de Núcleo 000705-1-3 11,15 22 245,30Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales Procurador Autárquico 000706-1-0 11,15 22 245,30Rubens Carius de Castro Articulador 300001-1-0 11,15 22 245,30Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega Articualdor 300002-1-8 11,15 22 245,30Paula Peixoto Itaborahy Procurador Autárquico 300004-1-2 11,15 22 245,30Matheus Medeiros Mendes Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 11,15 22 245,30Fernando Antônio Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X 11,15 22 245,30Jennifer Magalhães Lima Supervisor de Núcleo 300032-1-7 11,15 22 245,30Maria Eulália Costa Aragão Gestor Ambiental 300036-1-6 11,15 22 245,30Ademar Almeida de Sousa Gestor Ambiental 300037-1-3 11,15 22 245,30Davi de Paiva Maciel Procurador Autárquico 300038-1-0 11,15 22 245,30Jaine Ariely Cubas Articulador 300039-1-8 11,15 22 245,30Ana Leônia de Araújo Fiscal Ambiental 300040-1-9 11,15 22 245,30Ana Paula Silva de Oliveira Articualdor 300046-1-2 11,15 22 245,30Lorena Silva Vasconcelos Procurador Autárquico 000682-1-7 11,15 22 245,30Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serv. Gerais 000268-1-6 11,15 22 245,30

*** *** ***PORTARIA Nº002/2015 - O PROCURADOR JURÍDICO DA SUPERINTENCÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Fevereiro/2015.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2015.

David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2015, 07 DE JANEIRO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Maria Vanda Costa Lopes Ag. de Administração 000015-1-1 11,87 18 213,66Marcos Alexandrino Alves Gondim Ag. de Administração 000049-1-X 11,87 18 213,66Adail dos Santhos Garc?z Ag. de Administração 000052-1-5 11,87 18 213,66Diana Helena Barbosa de Souza Ag. de Administração 000068-1-5 11,87 18 213,66Francisco José Gomes de Almeida Ag. de administração 000079-1-9 11,87 18 213,66Antônio Fábio Benevides Ag. de Administração 000141-1-7 11,87 18 213,66Maria Aldenir Ferreira Correia Ag. de Administração 000146-1-3 11,87 18 213,66Carmem Lúcia Lima Mendonça Ag. de Administração 000264-1-7 11,87 18 213,66Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serv. Gerais 000265-1-4 11,87 18 213,66Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serv. Gerais 000268-1-6 11,87 18 213,66Francineide Alves da Silva Auxiliar de Serv. Gerais 000271-1-1 11,87 18 213,66Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 11,87 18 213,66Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior Ag. de Administração 000273-1-6 11,87 18 213,66José Nildo Saraiva Auxiliar de Serv. Gerais 000278-1-2 11,87 18 213,66José Ribeiro Linhares Ag. de Administração 000279-1-X 11,87 18 213,66Maria Fátima Ferreira Alencar Ag. de Administração 000283-1-2 11,87 18 213,66Ruy Fraga Ag. de Administração 000286-1-4 11,87 18 213,66

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X 11,87 18 213,66José Eimard Matias da Cruz Motorista 000375-1-6 11,87 18 213,66Antônio Sérgio Oliveira Lôbo Ag. de Administração 000376-1-3 11,87 18 213,66Jeanne Mary Pinheiro Freitas Ag. de Administração 000434-1-9 11,87 18 213,66Lívia Pessoa Toscano Articuladora 000705-1-3 11,87 18 213,66Jennifer Magalhães Lima Supervisora de Núcleo 300032-1-7 11,87 18 213,66Iolanda Maria Pinheiro Craveiro Articulador 000640-1-7 11,87 18 213,66Maria Marlene de Freitas e Silva Ag. de Administração 000675-1-2 11,87 18 213,66Rosa de Lisieux U. de Carvalho Ferreira Ag. de Administração 000168-1-0 11,87 18 213,66Telma Rodrigues Sampaio Ag. de Administração 000287-1-1 11,87 18 213,66Katia Neide Costa Gomes Gestor Ambiental 000584-1-6 11,87 18 213,66Deivine Souza Almeida Fiscal Ambiental 000602-1-6 11,87 18 213,66Julieta Selma Lima Angelo Gestor Almeida 000647-1-8 11,87 18 213,66Paulo Henrique Leonardo de Medeiros Gestor Ambiental 000683-1-4 11,87 18 213,66Matheus Medeiros Mendes Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 11,87 18 213,66Fernando Antonio Silva Carvalho Fiscal Ambiental 300031-1-X 11,87 18 213,66Maria Eulália Costa Aragão Gestor Ambiental 300036-1-6 11,87 18 213,66Ademar Almeida de Sousa Gestor Almeida 300037-1-3 11,87 18 213,66Ana Leonia de Araújo Fiscal Ambiental 300040-1-9 11,87 18 213,66

*** *** ***

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACE Nº01, de 13 de fevereiro de 2015.FIXA CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOSE FATORES DE AVALIAÇÃO A SEREMADOTADOS PARA A CONCESSÃODA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPE-NHO AMBIENTAL – GDAM, INSTITUÍDAPELA LEI Nº14.344, DE 7 DE MAIO DE2009 E REGULAMENTADA PELODECRETO Nº29.774, DE 5 DE JUNHODE 2009.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições legais,conferidas pela Lei nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, alterada pelaLei Estadual nº12.274, de 05 de abril de 1994, CONSIDERANDO odisposto no art.12 da Lei nº14.344, de 7 de maio de 2009, que instituiua Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM; CONSIDERANDOas disposições do Decreto nº29.774, de 5 de junho de 2009, queregulamenta a execução, avaliação e pagamento da GDAM, em especialos arts.9º e 43; CONSIDERANDO que a GDAM tem como objetivoestimular a eficiência administrativa da SEMACE, a fim de que se alcancea excelência na gestão de qualidade dos recursos ambientais. RESOLVE:

CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art.1º. A presente Instrução Normativa estabelece normas eprocedimentos a serem adotados para a concessão da Gratificação deDesempenho Ambiental – GDAM, devida aos servidores do Quadro dePessoal da SEMACE.Art.2º. A GDAM será atribuída em função do desempenho individual doservidor e da avaliação das metas institucionais da SEMACE, não podendoexceder, em qualquer hipótese, aos limites previstos no art.13 da Leinº14.344, de 7 de maio de 2009.§1º. A avaliação de desempenho institucional e individual deverá adotarcritérios predominantemente objetivos, sendo vedada a utilização deavaliações baseadas em opiniões de caráter pessoal.§2º. Serão nulas as avaliações realizadas com base em opiniões de caráterpessoal ou com base em critérios que não constem nesta InstruçãoNormativa.

CAPÍTULO IIDOS OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Art.3º. A implementação da Avaliação de Desempenho tem comoprincipais finalidades:I- aprimorar o desempenho do servidor;II- estimular e desenvolver as potencialidades do servidor;III- otimizar a produção do trabalho;IV – propiciar a participação dos servidores e chefias no planejamentoe definição de objetivos, metas, atividades/responsabilidades da unidadede trabalho e do servidor, possibilitando reavaliação periódica dasatividades realizadas;V – fornecer indicadores que subsidiem o planejamento estratégico,visando ao desenvolvimento institucional;VI – identificar problemas que interfiram no desempenho setorial eindividual;

VII – fomentar o estabelecimento de diálogo construtivo, de confiança,motivação e cooperação entre todos os servidores, através da valorizaçãodo trabalho em equipe.VIII- estimular a eficiência administrativa da SEMACE que implique noalcance da excelência na gestão de qualidade dos recursos ambientais.Art.4º. O resultado da avaliação será utilizado:I- como condição para recebimento da gratificação, em razão do desempenhoinstitucional e individual, conforme parâmetros previstos no art.12 da LeiEstadual nº14.344/09 e no Decreto Estadual nº29.774/09;II- para indicar os programas de capacitação e treinamento do servidor.Art.5º. A avaliação de desempenho institucional visa a aferir odesempenho coletivo no alcance das metas da instituição, a partir doalcance das metas de cada unidade de trabalho que a compõe.

CAPÍTULO IIIDA SISTEMÁTICA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SEÇÃO IDAS PESSOAS SUJEITAS À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Art.6º. Estarão sujeitos à avaliação todos os servidores indicados noart.10 do Decreto Estadual nº29.774/09 como beneficiários dagratificação.Art.7º. Todos os servidores serão avaliados pelo seu chefe imediato.

SEÇÃO IIDA COMPOSIÇÃO DA GDAM

Art.8º. Os percentuais da GDAM obedecerão os limites previstos na LeiEstadual nº14.344/09, alterada pela Lei Estadual nº15.739, de 29 dedezembro de 2014.Art.9º. O percentual máximo da GDAM será composto por uma parcelafixa e uma parcela variável.§1º. A parcela fixa será de 75% (setenta e cinco por cento) dos limitesmáximos mensais estabelecidos nos arts.13 e 13-A, da L e iEstadual nº14.344/09, alterada pela Lei Estadual nº15.739/14.§2º. A parcela variável será de 25% (vinte e cinco por cento) dos limitesmáximos mensais estabelecidos nos arts.13 e 13-A, da L e iEstadual nº14.344/09, alterada pela Lei Estadual nº15.739/14.§3º. A parcela variável é composta por 10% (dez por cento) de metasinstitucionais e 15% (quinze por cento) de metas individuais, que serãorevistas semestralmente, conforme o período descrito no art.10 dapresente Instrução Normativa.

SEÇÃO IIIDOS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Art.10. A avaliação de desempenho institucional e a avaliação dedesempenho individual, para concessão da GDAM, serão realizadassemestralmente, compreendendo o primeiro semestre o interstício dejaneiro a junho e o segundo semestre o interstício de julho a dezembro.Art.11. A fixação das metas institucionais e a pactuação das metasindividuais deverão se dar nos 15 (quinze) primeiros dias do mês dejaneiro, em se tratando das avaliações do primeiro semestre; e nos 15(quinze) primeiros dias do mês de julho, em se tratando das avaliações dosegundo semestre.Parágrafo Único. Caso o servidor não esteja em exercício nos meses dejaneiro ou julho para pactuar as metas individuais dos semestres

11DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

correspondentes a estes meses, em razão de algum dos afastamentosprevistos no art.11 do Decreto Estadual nº29.774/09, poderá pactuá-lasno prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar de seu retorno, desde quenão recaia na situação prevista no art.16 do mesmo decreto estadual, oqual prevê que somente serão avaliados os servidores que permaneçamem exercício por, no mínimo, 2/3 de um período completo de avaliação.Art.12. As metas institucionais, com seus respectivos produtos, serãodefinidas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, de acordocom os dados fornecidos pelos diversos setores e, após aprovadas peloSuperintendente da SEMACE, serão publicadas, por meio de portaria,no Diário Oficial do Estado.Parágrafo único. Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se produto a especificação da meta, consistindo em uma ou mais açõesnecessárias para a implementação desta.Art.13. O cadastro das metas institucionais e dos contratos de metasindividuais, bem como o processamento das avaliações de desempenhoinstitucional e individual serão realizados utilizando-se sistemainformatizado.Parágrafo Único. Quando ficar impossibilitada a utilização de sistemainformatizado, os formulários referentes às metas institucionais eindividuais serão impressos e a pactuação das metas individuais e aapuração dos resultados respectivos será feita manualmente.Art.14. Todas as metas institucionais e individuais terão prazos iniciaise finais, devendo o sistema informatizado emitir alerta para o Chefeimediato e para o servidor avaliado, toda vez que uma meta chegar aoprazo final, podendo, neste caso, ser feita de imediato a avaliação daquelameta, observado o disposto no art.18 desta Instrução Normativa.Parágrafo Único. Enquanto não implementado o sistema informatizadoprevisto no caput do presente artigo, a avaliação se dará manualmente.Art.15. O processamento, atribuição de notas, divulgação dos resultados,análise de recursos, se for o caso, referentes às metas institucionais e àsmetas individuais pactuadas deverão ocorrer no mês subsequente aotérmino do período de avaliação.Parágrafo Único. A implantação dos efeitos financeiros na folha depagamento ocorrerá no mês subsequente ao do processamento.

SEÇÃO IVDOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DE

RESULTADOSArt.16. Na avaliação de desempenho institucional, que corresponde a10% (dez por cento) da GDAM, cada meta será avaliada numa escala de0 (zero) a 100 (cem) pontos, para cada critério, devendo a média sercalculada pelo somatório dos pontos obtidos e dividido pela quantidadede critérios.§1º. Na avaliação de desempenho institucional serão observados osseguintes indicadores estabelecidos no art.20 do Decreto Estadualnº29.774/09:I- Taxa de crescimento do número de atividades licenciadas;II- Índice do tempo de licença;III- Índice do atendimento e denúncias;IV- Índice de atividades monitoradas;V- Índice de planos de manejo em atividade.§2º. Para os fins desta IN, tem-se que:I- A taxa de crescimento do número de atividades licenciadas refere-se àquantidade de relatório(s) técnico(s) e/ou parecer (es) técnico(s), favorável(is) ou não à emissão da licença, elaborados quando da análise dos processosde licenciamento.II- O índice do tempo de licença refere-se ao tempo médio para elaboraçãode relatório(s) técnico(s) e/ou parecer (es) técnico(s), favorável (is) ounão à emissão da licença, quando da análise dos processos delicenciamento.III- O índice de atendimento e denúncias refere-se à quantidade deatividades executadas, em relação ao total da demanda.IV- O índice de atividades monitoradas refere-se à quantidade de atividadesmonitoradas em relação ao total da demanda.V- O índice de planos de manejo em atividade refere-se à quantidade deatividades executadas, em relação ao total da demanda.§3º. Os critérios e os parâmetros da avaliação de desempenho institucionalserão estabelecidos com base no modelo constante em portaria emitidapelo Superintendente da SEMACE e publicada no Diário Oficial doEstado - DOE.§4º Os produtos referentes às metas institucionais devem ser apresentadosacompanhados de relatório, contendo informações relacionadas aosresultados obtidos.Art.17. Os Diretores ficam responsáveis pela prestação de contas dasmetas institucionais de responsabilidade de sua unidade de trabalho, bemcomo as justificativas de eventuais descumprimentos, devendo apresentá-las perante a Comissão de Acompanhamento e Avaliação até o 1º(primeiro) dia útil subsequente ao fim do período de avaliação.

Parágrafo único. Enquanto não implementado o sistema informatizadoo prazo para prestação de contas das metas institucionais obedecerácronograma estabelecido pela Comissão de Avaliação e DesempenhoAmbiental.Art.18. Na avaliação de desempenho individual, que corresponde a 15%(quinze por cento) da GDAM, o servidor e o seu chefe imediato deverãopactuar, no mínimo 03 (três) metas a serem atingidas dentro do períodode 06 (seis) meses.§1º. A pactuação das metas individuais ocorrerá no mês que antecede oinício de um período avaliativo.§2º. Em conformidade com o estabelecido no caput deste artigo, oservidor e seu chefe imediato poderão pactuar:I- a quantidade de atividades a serem realizadas;II- o atingimento de pontos, conforme tabela de atividades, com apontuação correspondente, definida em portaria do Superintendente daSEMACE publicada no Diário Oficial do Estado – DOE.§3º. Caso o servidor realize alguma(s) tarefa(s) constante(s) da tabela deatividades, mas que não foi (ram) objeto de pactuação, poderá utilizar apontuação obtida para suprir pontuação eventualmente não atingida emrelação à alguma(s) ou todas as metas pactuadas.§4º. Caso não haja consenso entre o servidor e o seu chefe imediato napactuação das metas individuais, o servidor indicará um par e o chefeimediato indicará outro par para compor a pactuação, de modo a auxiliarna solução do impasse.§5º. Caso o servidor não atinja alguma(s) ou todas as metas pactuadas,em virtude de ausência de demanda, ou de não lhe ter sido repassadasatividades suficientes para atingi-la(s), serão consideradas plenamentecumpridas para fins de percepção da GDAM.Art.19. As metas individuais serão definidas e pactuadas nos seguintesníveis:a) entre o Superintendente da SEMACE e os Diretores dos órgãos deassessoramento, de execução programática e de execução instrumental;b) entre os Diretores e os Gerentes;c) entre os servidores de cada unidade de trabalho e o seu chefe imediato.§1º. As metas individuais do Superintendente coincidirão com as metasinstitucionais da SEMACE.§2º. O acompanhamento da execução das metas do servidor será feitopor seu chefe imediato, bem como o acompanhamento do cumprimentodos prazos e a disponibilização da avaliação do servidor no sistema,conforme determina o art.39 do Decreto nº29.774, de 5 de junho de2009.§3º. Nos impedimentos legais e eventuais do chefe imediato, oacompanhamento e avaliação referidos no §2º serão feitos pelo chefeimediatamente superior àquele.§4º. Para fins de concessão da GDAM, somente será levada emconsideração a avaliação por metas se o servidor tiverpermanecido no exercício de suas atribuições por, no mínimo, 2/3 (doisterços) de um período completo de avaliação.§5º. Na hipótese de não ser atingido o período mínimo de exercícioprevisto no parágrafo anterior, o servidor perceberá o percentual obtidono período avaliativo anterior.§6º. Para efeitos de percepção da GDAM consideram-se como de efetivoexercício os afastamentos previstos no art.11 do Decreto nº29.774, de5 de junho de 2009.Art.20. Na avaliação de desempenho individual será adotado o critérioda produtividade.Art.21. O valor da gratificação do servidor, calculado conforme critériosa serem estabelecidos em portaria emitida pelo Superintendente daSEMACE e publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, deve serimplantado na folha de pagamento pessoal, com efeito financeiro mensale consecutivo, por um período de 06 (seis) meses, iniciando-se no mêssubsequente ao do processamento.§1º. O servidor que não atingir, na avaliação individual, o percentualmínimo exigido de 50% (cinquenta por cento) das metas pactuadas, nãofará jus à gratificação, conforme previsto no art.33 do Decreto Estadualnº29.774/09.§2º. O servidor que atingir 50% (cinquenta por cento) das metas individuaispactuadas tem garantido o direito à percepção do percentual fixo de75% (setenta e cinco por cento) da GDAM, somado aos percentuaisreferentes às metas institucionais e individuais atingidas.§3º. Para os fins de concessão da GDAM, o somatório percentual daavaliação de desempenho institucional e individual obedecerá à seguintetabela de conversão:

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Somatório percentual obtido Percentual final a ser empregadono cálculo da GDAM (AV – anexo I doDecreto 29.774, de 5 de junho de 2009)

De 75,01 a 80 80De 80,01 a 85 85De 85,01 a 90 90De 90,01 a 95 95De 95,01 a 100 100

Art.22. As metas de desempenho institucional poderão ser revistas oudesconsideradas por ato do Superintendente da SEMACE quando surgiremdemandas prioritárias e urgentes ou na superveniência de fatores quetenham influência significativa e direta no seu atingimento.Parágrafo único. Na hipótese deste artigo, as metas institucionaisdesconsideradas serão avaliadas como integralmente atingidas, atribuindo-se, a cada um dos critérios avaliados, o parâmetro máximo permitido.Art.23. As metas de desempenho individual pactuadas em cada períodode avaliação poderão ser revistas ou desconsideradas, após prévianegociação entre o servidor e seu chefe imediato, quando surgiremdemandas prioritárias e urgentes ou na superveniência de fatores quetenham influência significativa e direta no seu atingimento.Parágrafo único. Caso haja desconsideração de metas individuais,considerar-se-ão como integralmente cumpridas as metas pactuadas,para efeitos de avaliação de desempenho individual, atribuindo-se a cadameta pactuada o parâmetro máximo permitido.

SEÇÃO VDAS COMPETÊNCIAS

Art.24. A Diretoria Administrativo-financeira, em articulação com aComissãode Acompanhamento e Avaliação, será responsável pela administraçãoe acompanhamento do processo de avaliação para a concessão da GDAM.Art.25. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação tem por finalidadeanalisar e apreciar a sistemática de avaliação de desempenho, acompanhare supervisionar as metas, os indicadores e os critérios de avaliação dedesempenho institucional da SEMACE.Art.26. Sem prejuízo do disposto no art.36 do Decreto nº29.774, de 5de junho de 2009, compete à Comissão de Acompanhamento e Avaliação:I – efetuar o cálculo do resultado das metas institucionais e individuaispactuadas e lançá-lo no sistema de avaliação de desempenho até o dia 5º(quinto) dia útil do mês subsequente ao fim do período de avaliação.II – acompanhar a utilização dos critérios avaliativos, buscando assegurara correção de possíveis desvios em relação aos indicadores de desempenho;III – buscar mecanismos para aprimorar a sistemática da Avaliação deDesempenho Institucional e Individual;IV – requerer, às Diretorias da SEMACE, as informações que considerarnecessárias ao acompanhamento das práticas da sistemática da Avaliaçãode Desempenho Institucional e Individual;V – enviar ao Superintendente os relatórios demonstrativos da execuçãodas metas individuais pactuadas e respectivo resumo de avaliação dedesempenho do período.Parágrafo único. Enquanto não implementado o sistema informatizadoo prazo a que se refere o inciso I obedecerá cronograma estabelecidopela Comissão de Avaliação e Desempenho.Art.27. Compete à Diretoria Administrativo-financeira implementar eoperacionalizar a sistemática desenvolvida para a aplicação das metas,indicadores e critérios de avaliação e, especialmente:I – formular proposta de atualização e melhoria da sistemática deavaliação de desempenho para a Comissão de Acompanhamento eAvaliação;II – acompanhar a aplicação da sistemática de avaliação de desempenhona SEMACE, buscando assegurar a sua correta implementação;III – estabelecer diretrizes para a melhoria contínua da gestão de pessoase da sistemática de avaliação de desempenho, em consonância com asmetas da instituição;IV - formatar mecanismos de captação e de análise de percepções eexpectativas dos servidores em relação às práticas de gestão de pessoase da sistemática de avaliação de desempenho;V – requerer, às Diretorias da SEMACE, as informações que considerarnecessárias ao acompanhamento das práticas da sistemática da Avaliaçãode Desempenho Institucional e Individual;VI – divulgar as boas práticas de gestão de pessoas e da sistemática deavaliação de desempenho na SEMACE;VII - encaminhar, para apreciação da Comissão de Acompanhamento eAvaliação, propostas de alterações na política de gestão de pessoas e nasistemática de avaliação de desempenho.Art.28. É de responsabilidade do servidor o cumprimento dos prazospara entrega das pactuações e dos resultados.

CAPÍTULO IIIDOS RECURSOS

Art.29. O relatório do resultado de desempenho individual, processadopor sistema informatizado, será entregue aos servidores no 1º (primeiro)dia útil subsequente ao dia do lançamento dos resultados no sistema deavaliação de desempenho.§1º. Se discordar do resultado da avaliação individual, o avaliado poderáinterpor recurso junto ao seu avaliador, em até 3 (três) dias úteis,contados a partir da entrega do relatório de desempenho, devendofundamentar seu pleito, ainda que de forma concisa, e discriminar asrazões relativas a cada critério de avaliação de cujo resultado discordar.§2º. Caso o avaliador não reconsidere sua avaliação, deverá contrarrazoaro recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, encaminhando-o em seguida àComissão de Análise de Recurso – CAR a que se refere o art.40 doDecreto nº29.774, de 5 de junho de 2009.§3º. A CAR, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, decidirá acerca do recurso,dando-se ciência da decisão ao avaliado.§4º. Em caso de provimento do recurso interposto, os efeitos financeirosdele decorrentes serão implementados na folha de pagamento do mêssubsequente à decisão, retroativamente.§5º. Será indeferido pela CAR, liminarmente, o recurso:I - interposto fora do prazo;II - que não indicar o critério objeto da contestação; ouIII - desprovido de fundamentação.§6º. A não apreciação dos recursos não impede a implantação em folhado resultado da avaliação.Art.30. Após a divulgação do resultado das notas da AvaliaçãoInstitucional será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposiçãode recurso.§1º. Se discordar do resultado da avaliação institucional, qualquer servidordo Quadro de Pessoal da SEMACE poderá interpor recurso junto àComissão de Acompanhamento e Avaliação, no prazo marcado no caputdesse artigo, devendo fundamentar seu pleito e discriminar as razõesrelativas a cada critério de avaliação cujo resultado discordar.§2º. Caso a Comissão de Acompanhamento e Avaliação não reconsideresua avaliação, deverá contrarrazoar o recurso, no prazo de 3 (três) diasúteis, encaminhando-o em seguida à CAR.§3º. A CAR, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, decidirá acerca do recurso,promovendo ampla divulgação do resultado.§4º Observar-se-á, quanto ao mais, o disposto nos §§4º, 5º e 6º do art.28.Art.31. As decisões da CAR serão tomadas pela maioria simples de seusmembros.Art.32. A CAR realizará auditorias nos relatórios de desempenho, sempreque provocada ou quando entender necessário esse procedimento,visando a melhoria e credibilidade do processo de percepção da GDAM.Art.33. O servidor que discordar da(s) decisão (ões) da Comissão poderáinterpor pedido de reconsideração no prazo de 3 (três) dias úteis acontar da divulgação da decisão questionada.Parágrafo único. A comissão dispõe do prazo de 3 (três) dias úteis parase manifestar sobre o pedido de reconsideração de que trata o caput desteartigo.

CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.34. Nas hipóteses de transferência ou remanejamento temporário,o servidor será avaliado pelas regras estabelecidas para cálculo da GDAMda unidade de trabalho em que tenha permanecido por mais tempodurante operíodo de avaliação.§1º. Em caso de remanejamento ou transferência do servidor, as metasindividuais deverão ser repactuadas no prazo máximo de 15 (quinze)dias contados do efetivo remanejamento ou transferência.§2º. Caso o tempo de permanência tenha sido igual em ambas as unidadesde trabalho, considerar-se-ão para efeito de pagamento da GDAM asregras estabelecidas para a unidade de trabalho em que o servidor estiverem exercício ao final do interstício.§3º. Se em razão da transferência ou remanejamento ficar impossibilitadoo cumprimento das metas já pactuadas, estas serão tidas comointegralmente cumpridas, atribuindo-se a pontuação máximacorrespondente às metas individuais.Art.35. Se, por qualquer motivo, não houver avaliação em determinadoperíodo, o servidor receberá, excepcionalmente, a respectiva gratificaçãono percentual correspondente ao que vinha percebendo no períodoanterior.Art.36. Se, em virtude de afastamento a que se refere o art.11 do Decretonº29.774, de 5 de junho de 2009, restar inviabilizada a aferição dedesempenho individual do servidor no período, considerar-se-á, paraefeitos de avaliação de desempenho individual, o percentual obtido peloservidor no período avaliativo anterior ao afastamento.

13DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Art.37. Compete à Diretoria de Tecnologia da Informação – DITECimplementar o sistema informatizado referido nesta Instrução Normativa,até a data de 30 de junho de 2015.Parágrafo único. Até que o sistema informatizado referido no caputesteja em funcionamento, a avaliação de desempenho será procedidamediante formulários impressos.Art.38. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão deAcompanhamento e Avaliação.Art.39. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –SEMACE, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2015.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

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GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

PORTARIA Nº5/2015 - A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nostermos do inciso II do Art.4º combinado com o Art.8º do Decretonº28.086, de 10 de janeiro de 2006. D.O.E. de 12 de janeiro de 2006,MARIA DE JESUS LIMA DE LEMOS, Agente Administrativo,matrícula nº107839-1-7 a partir de 2 de março de 2015, para a funçãode Gestor de Compras. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de março de 2015.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoVICE - GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***PORTARIA Nº6/2015 - A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.31 §§1º, 2ºe 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGARCOMPETÊNCIA, de 02 de março de 2015 até ulterior deliberação, aoservidor LUIS ALBERTO PARENTE, ocupante do cargo de provimentoem comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, para ordenaras despesas deste Gabinete, podendo assinar autorização de notas deempenho, cheques e outros documentos oficiais, sem prejuízo dacompetência originária da Titular deste Gabinete, prevista na Legislaçãovigente. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 3 de março de 2015.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoVICE - GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

ACORDO DE COOPERAÇÃO E PARCERIAPARTÍCIPES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DAS CIDADES e A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.OBJETO: O objeto do presente Instrumento é o estabelecimento de basespara o aporte de contrapartida complementar pela SECRETARIA DASCIDADES, necessária à viabilização da construção, conclusão, reformae/ou ampliação de unidades habitacionais no âmbito do ProgramaNacional de Habitação Rural, das moradias na área rural do Estado do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº15.143 de 23 de abril de2012 e o Processo Administrativo Nº0307586/2015. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento vigorará até 31/12/2018, podendo ser prorrogado de comumacordo das partes. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA:06 de fevereiro de 2015. SIGNATÁRIOS: IVO FERREIRA GOMES, Secretáriodas Cidades e PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, SuperintendenteRegional de Negócios da Caixa Econômica Federal - CAIXA. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2015.

Heloisa Melo Madruga FernandesASSESSORA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 004/CIDADES/2015CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniênciado DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E EDIFICAÇÕES – DAE.CONTRATADA: A CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. OBJETO:

A EXECUÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMEN-TAÇÃO DOS PASSEIOS DA AVENIDA DO CONTORNO E RUA DOPARQUE DE FESTAS, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.42, §5º da Lei nº8.6666/1993, com asDiretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) e o Acordo de Empréstimo IBRD 76540-BR, nos termos do ProcessoSPU/VIPROC nº8355382/2014, do Estado do Ceará FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da suapublicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$R$732.830,00(setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta reais) pagos em conformidadecom o Item 2.1 e de acordo com a subcláusula 6.6 das Condições Particularesdo Contrato para pequenas obras (CPC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43100001.15.451.034.19935.08.449051.58.1.4. DATA DA ASSINATURA:10 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Ivo Ferreira Gomes, Secretário dasCidades e Francisco de Freitas Justo Junior, Representante da ConstrutoraJusto Junior.

Heloisa Melo Madruga FernandesASSESSORA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2009I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº126/2009-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:SUPORTE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA;V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,§4º, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0499.000186/2014-11-Cagece; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato emreferência, por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$456.101,57(quatrocentos e cinqüenta e seis mil, cento e um reais e cinqüenta e setecentavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 24 de agosto de 2014, paraterminar em 23 de fevereiro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18de agosto de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: André Macêdo Facó, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor deGestão Empresarial da Cagece e Felipe Aguiar de Meneses, Representanteda Contratada.

Antônio José Câmara FernandesDIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2012

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº193/2012-Proju-Cagece;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONEXÃOENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.58, inciso I e seu §2º c/c art.65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº8.666/93 - Processonº0123.000861/2014-80-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante deR$148.948,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e oitoreais), em percentual correspondente a 24,94%, sobre o valor global inicialmentecontratado; IX - VALOR GLOBAL: de R$597.239,50 (quinhentos e noventae sete mil, duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos) para R$746.187,50(setecentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e cinqüentacentavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendoinalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 24 de dezembro de2014; XIII - SIGNATÁRIOS: André Macêdo Facó, Diretor-Presidente da Cagece;José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial daCagece; Francisco Josineto Souza Araújo, Diretor de Operações da Cagece eJorge Luiz Simas Rodrigues, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR DE MERCADO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA

PRESIDÊNCIA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2012

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº203/2012-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CDL; V -ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0583.000248/2014-09-Cagece;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

em referência, por mais 24 (vinte e quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL:R$255.838,56 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oitoreais e cinqüenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25 dejaneiro de 2015, para terminar em 24 de janeiro de 2017; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;XII - DATA: 20 de janeiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio JoséCâmara Fernandes, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves deAlbuquerque Júnior, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; NeurisangeloCavalcante de Freitas, Diretor de Mercado da Cagece e Severino RamalhoNeto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR DE MERCADO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA

PRESIDÊNCIA

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº08/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso dasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº5166872/2014do Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, RESOLVECONCEDER,conforme disposto no Art.4º, inciso I, da Lei nº12.311/1994,de 31 de maio de 1994, alterada pela Lei nº15.035, de 18 de novembro de2011, nos termos do art.1º, Inciso I, a servidora SIMONE MARIA ALMEIDAKOPPES, que exerce a função de Agente de Administração,referência ADO27, matrícula nº100510.1-0, lotada nesta Fundação, GRATIFICAÇÃO DEINCENTIVO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, no percentual de15% (Quinze por cento) sobre o vencimento base, referente a conclusão deEspecialização, a partir de 16 de Janeiro de 2015. FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza,19 de fevereiro de 2015.

Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECECONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTESDE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, CNPJnº07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital, na AvenidaBorges de Melo, nº60, Aerolândia. OBJETO: O fornecimento de “ValeTransporte Metropolitano Eletrônico - VTE - URBANO eMETROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte ColetivoUrbano e Metropolitano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal Nº7.418/85 e suas alterações, Decreto nº95.247/87 e Decreto Municipal nº9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art.25, inciso I, da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores c/c o Processonº809879/2014, de Inexigibilidade de Licitação nº011/2014. FORO:Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, expirando-se em 31 de dezembro de 2015. VALOR GLOBAL: R$8.184,00 (Oito mil,cento e oitenta e quatro reais) pagos em moeda corrente, com recursosorçamentários da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31100001.19.122.500.28119.01.3390390000.0.00.. DATA DAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. SIGNATÁRIOS: Inácio Franciscode Assis Nunes Arruda, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior,pela CONTRATANTE e Paulo César Barroso Vieira, Superintendente doVale-Transporte SINDIÔNIBUS, pela CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, CNPJ nº73.642.415/0001-32CONTRATADA: Empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDASLTDA. - ME, CNPJ nº00.967.837/0001-04. OBJETO: A AQUISIÇÃODE ÁGUA MINERAL, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA, especificados no CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Na Ata de Registro de Preços nº21/2014, SEPLAG, lavrada deacordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrôniconº20140023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei

Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto e o processo nº0369212/2015.FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquentareais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimentodefinitivo emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito emconta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no BancoBrasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31100001.19.122.500.28119.0100000.33903000.00.0.20 e31100001.12.363069.21449.0100000.33903000.00.0.30.. DATA DAASSINATURA: 03 de fevereiro de 2015. SIGNATÁRIOS: Inácio Francisco deAssis Nunes Arruda, Secretário da SECITECE, como CONTRATANTE eRicardo Alexandre Silva, Representante Legal, como CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresASSESSORIA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2801/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº7082021/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE EVANDRODA COSTA GARCEZ, CPF 07315872353, que exerce a função deADMINISTRADOR, classe V, nível/referência 27, Grupo Ocupacionalde Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00801313, lotado na Fundação Universidade Estadual doCeará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/11/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Administrador, Nível/Referência 27,40 horas, Lei nº15.526, DOE 31/01/2014 ............................... 4.272,81Gratificação Tempo Serviço 10%,Portaria nº1664/95, DOE 29/08/1995,art.43, Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................... 427,28Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI .......... 1.757,59Gratificação Incentivo Técnico e Administrativo,Lei nº15.580, DOE 07/04/2014 ................................................... 105,12Abono Compensatório - Lei nº12.991,DOE 30/12/1999 ............................................................................ 278,39Total .............................................................................................. 6.841,19FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de janeiro de 2015.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** ***PORTARIA Nº3097/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts.24, inciso IVe 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o queconsta do Processo VIPROC nº2264695/2014, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALconcedido ao servidor ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS,ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Referência E, doGrupo Ocupacional do Magistério Superior - MAS, matrícula nº006642.1-9,após obtenção do Título de Doutor(a) em Engenharia de Teleinformática,de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seuvencimento-base, com vigência a partir de 04/04/2014. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,09 de dezembro de 2014.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº3144/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts.24, inciso IVe 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o queconsta do Processo VIPROC nº5938085/2014, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALconcedido ao servidor TYRONE APOLLO PONTES CÂNDIDO,ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Referência D, doGrupo Ocupacional do Magistério Superior - MAS, matrícula nº006920.1-8,

15DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

após obtenção do Título de Doutor(a) em História Social, de 60%(sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seuvencimento-base, com vigência a partir de 09/09/2014. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,18 de dezembro de 2014.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº3149/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº053977092, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º, daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,ELVIRA SA DE MORAIS, CPF 04929268320, que exerce a função dePROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência XII, Grupo Ocupacionalde Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00115517, lotada na Fundação Universidade Estadual doCeará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/02/2006, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Professor Adjunto, Nível/Referência XII,40 horas, Lei nº13.627, DOE 22/07/2005 ............................... 1.460,40Gratificação Tempo Serviço 20% -Portaria nº0281/99, DOE 21/07/99, art.43,Lei nº9.826 de 14/05/1974 ........................................................... 292,08Gratificação Dedicação Exclusiva 50% -Portaria nº1435/90 de 14/10/1990, Lei nº12.001/92,DOE 28/02/1992 ............................................................................ 730,20Gratificação Incentivo Profissional 100% -Lei nº13.101, DOE 18/01/2001 ................................................ 1.460,40Gratificação de Efetivo Exercício 40% -art.2º Lei nº11.231, DOE 06/10/1986 ......................................... 584,16Total .............................................................................................. 4.527,24TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº0073/2006 datada de 30/01/2006 e publicada no Diário Oficial do Estado em 29/06/2007, queconcedeu aposentadoria à ELVIRA SA DE MORAIS, matrículanº00115517. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de dezembro de 2014.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº3150/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº101295642, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA CELESTEMAGALHAES CORDEIRO, CPF 04966368200, ocupante do cargode PROFESSOR, classe Titular, nível/referência P, Grupo Ocupacionalde Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00364517, lotada na Fundação Universidade Estadual doCeará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/10/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Professor Titular, Nível/Referência P,40 hs, Lei nº14.759, DOE 02/08/2010 ..................................... 5.886,34Gratificação Dedicação Exclusiva 40%, art.24Lei nº14.116 de 26/05/08, DOE de 27/05/08 .......................... 2.354,54Gratificação Efetivo Exercício - 1% art.24Lei nº14.116 de 26/05/08, DOE 27/05/08 .................................... 58,86Gratificação Tempo Serviço 15%-Portaria nº370/95,DOE 07/03/95, art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 .................... 882,95Gratificação Incentivo Profissional 80%,art.24 Lei nº14.116 de 26/05/08, DOE 27/05/08 ................... 4.709,07Total ........................................................................................... 13.891,76TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº603/2011 datada de 22/03/2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 18/05/2011, queconcedeu aposentadoria à MARIA CELESTE MAGALHAESCORDEIRO, matrícula nº00364517. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

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PORTARIA Nº0078/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº6964330/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, GILVAN PRAZIMDE MENDONCA JUNIOR, CPF 08083126420, que exerce a funçãode TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe IV, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior -ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00202010, lotadona Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 29/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Técnico em Assuntos Educacionais,Nível/Referência, ANS 24, 40 horas,Lei nº15.526, DOE 31/01/2014 ................................................ 3.690,99Gratificação Tempo Serviço 15%,Portaria nº0370/95, DOE 07/09/1975,art.43, Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................... 553,65Vantagem Pessoal Lei nº11.171 de 10/04/1986 ...................... 1.097,11Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI ............. 1.673,93Adicional de Função - Portaria nº104/82 de 27/04/1982 ............... 3,11Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo,Lei nº15.580, DOE 07/04/2014 ..................................................... 82,02Abono Compensatório - Lei nº12.991,DOE 30/12/1999 ......................................................................... 1.087,60Total .............................................................................................. 8.188,41FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de fevereiro de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0094/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2673501/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8ºe 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 eart.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redaçãodada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor,HEITOR DE SA RORIZ, CPF 01804669334, ocupante do cargo dePROFESSOR, classe Assistente, nível/referência D, Grupo Ocupacionalde Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00674311, lotado na Fundação Universidade Estadual doCeará, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 43,95%, a partir de 17/04/2014, tendo como basede cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no períodode Fevereiro/1997 a Março/2014, cujo valor é de R$2.746,55 (DOISMIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA ECINCO CENTAVOS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0103/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº7515769/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.6º-A eparágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº41, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº70, de 29 de marçode 2012, e com os arts.89 e 152, parágrafo único, da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCOCORREIA DE OLIVEIRA, CPF 47937491868, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacionalde Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00658316, lotado na Fundação Universidade Estadual doCeará, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 14/12/2014, conforme laudo médico nº2014/046276 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Descrição Valor R$Vencimento - Professor Adjunto, Nível/Referência M,Lei nº15.526/2014, DOE 31/01/2014 ...................................... 5.864,79Gratificação Efetivo Exercício 1%, art.24,Lei nº14.116/2008, DOE 27/05/2008 ........................................... 58,65Gratificação Incentivo Profissional 80%,art.24, Lei nº14.116/2008, DOE 27/05/2008 ......................... 4.691,83Total ........................................................................................... 10.615,27FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de janeiro de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0126/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processoVIPROC nº5447960/2014, com fundamento nos arts.24, inciso IV e28, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e Resolução nº1089/2014 - CONSU,de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE MAJORAR o percentualda GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido àservidora SARAH DIVA DA SILVA IPIRANGA, ocupante do cargo deProfessor, classe Adjunto, Referência J, do Grupo Ocupacional doMagistério Superior – MAS, matrícula nº006722.1-1, após obtenção doTítulo de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem porcento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/08/2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0130/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2846120/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, HERMES ALVES DEOLIVEIRA, CPF 14435330334, que exerce a função de VIGIA, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº0021101X, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Vigia, Nível/Referência ADO 15,40 horas, Lei nº15.526, DOE 31/01/2014 .................................. 682,85Gratificação Tempo Serviço 15%,Portaria nº977/96, DOE 22/07/1996,art.43, Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................... 102,43Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI ............. 734,94Adicional de Função - Portaria nº230/84 de 22/11/1984 ............... 1,72Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo,Lei nº15.580, DOE 07/04/2014 ........................................................ 5,69Abono Compensatório - Lei nº12.991, DOE 30/12/1999 ........ 102,72Total .............................................................................................. 1.630,35FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de janeiro de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0131/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2341428/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE WILSONBASILIO DE SOUSA, CPF 16226569387, que exerce a função deOFICIAL DE MANUTENÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, cargahorária de 40 horas semanais, matrícula nº00304018, lotado na FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de09/04/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Oficial de Manutenção,Nível/Referência ADO 21, 40 horas,Lei nº15.526/2014, DOE 31/01/2014 ......................................... 915,12

Gratificação Tempo Serviço 20%,Portaria nº0456/99, DOE 29/06/99,art.43, Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................... 183,02Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI ............. 457,56Abono Compensatório - Lei nº12.991, DOE 30/12/1999 ........ 121,28Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo,Lei nº15.580, DOE 07/04/2014 ........................................................ 5,08Total .............................................................................................. 1.682,06FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de janeiro de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0136/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº6756525/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCAGOMES, CPF 19461380372, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº00135011, lotada na FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de16/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Auxiliar de Serviços Gerais,Nível/Referência, ADO 12, 40 horas,Lei nº15.526, DOE 31/01/2014 ................................................... 589,86Gratificação Tempo Serviço 15%,Portaria nº1396/95, DOE 04/07/1995,art.43, Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................................................. 88,48Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo,Lei nº15.580, DOE 07/04/2014 ..................................................... 13,11Total ................................................................................................. 691,45Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0298/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, com fundamento nos artigos 24 e25 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, publicada no Diário Oficial do Estadoem 27/05/2008 e Lei Estadual nº15.571 de 07/04/2014, publicada noDiário Oficial do Estado em 07/04/2014, combinado com Resoluçãonº1077/2014 - CONSU, de 02/06/2014, publicada no Diário Oficial doEstado em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DEDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta porcento) sobre o vencimento-base, a docente SANDRA MARIA DEOLIVEIRA SCHRAMM, ocupante do cargo de Professor, classeAdjunto, referência K, matrícula nº06438.1-5, do Grupo Ocupacionaldo Magistério Superior - MAS, lotada no Centro de Educação – CED,vinculada a Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia daFundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, com vigência apartir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 212/2014CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: SCORPION INFORMÁTICALTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição deNOTEBOOKS, todos novos e de primeiro uso, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA. (ORDEM DE COMPRA Nº001/2014 - REFERENTE A 100 (CEM) PEN DRIVES). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PregãoEletrônico nº20130011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei

17DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir dasua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61,da Lei nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12(meses), contado a partir do recebimento da Ordem de Compra/Nota deEmpenho.. VALOR GLOBAL: R$2.336,00 dois mil e trezentos e trinta e seisreais pagos em conformidade com a execução do serviço DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.500.28559.22.33903000.00.0.00 –PF 3101018072014M – IG 844047000. DATA DA ASSINATURA: 29 deDezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio -Presidente da FUNECE e Sr. Márcio Rogério Domingues - Sócio Gerente daempresa SCORPION INFORMÁTICA LTDA.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 218/2014CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: SÃO PAULO ODONTOCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS LTDA - ME. OBJETO:Constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) DOSEQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DAFUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.(LOTE 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140039 e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contratoserá de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. Oprazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contadoa partir do recebimento da Ordem de Serviço ou Instrumento Equivalente.Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art.57, §1º da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$109.992,00 (cento e nove mil novecentos e noventa e dois reais) pagosem conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14080.01.33903900.00.0.00 -PF 3119022013 – 3101010012014G na IG 819550000. DATA DAASSINATURA: 09 de Janeiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. JoséJackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Saulo AlmeidaPeres - Representante Legal da SÃO PAULO ODONTO COMÉRCIO ESERVIÇOS DE MATERIAIS LTDA – ME.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 219/2014CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: CRISTIANA CASSIANOFERREIRA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COMREPOSIÇÃO DE PEÇAS) DOS EQUIPAMENTOS DORESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA. (LOTE 02).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20140039 e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto destecontrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem deServiço ou Instrumento Equivalente. Os prazos de vigência e de execuçãopoderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57, §1º da Lei Federalnº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco mil reais) pagos emconformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.068.14080.01.33903900.00.0.00 - PF 3119022013 –3101010012014G na IG 819550000. DATA DA ASSINATURA: 09 deJaneiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio -Presidente da FUNECE e Sra. Cristiana Cassiano Ferreira - RepresentanteLegal da CRISTIANA CASSIANO FERREIRA – ME.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 224/2014

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: VETERINÁRIA PROVET LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Material deConsumo (veneno), que será utilizado na manutenção preventiva e corretivanos blocos, salas de aula e departamentos nos campis do Itaperi e Fátima eunidades da UECE no interior, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140060 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratoé de 04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou InstrumentoEquivalente. VALOR GLOBAL: R$3.274,00 (três mil duzentos e setenta equatro reais) pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.500.28490.22.33903000.00.0.00– PF 3101018032014M na IG 831625000. DATA DA ASSINATURA: 29de Dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio- Presidente da FUNECE e Sra. Meibe Maria Nascimento Alves de Freitas -Representante Legal da VETERINÁRIA PROVET LTDA-ME.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 225/2014CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: VISUAL CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. OBJETO: Serviço deConfecção e Montagem de 01 (um) par de Tabelas BasqueteHidráulica para atender as necessidades do Complexo Poliesportivo daFUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20140054, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objetodeste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento daOrdem de Serviço ou Instrumento Equivalente. VALOR GLOBAL:R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidadecom a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.068.14080.01.33903900.00.0.00 – PF 3101010032014Gna IG 830569000 – MAPP 168. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de2015 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidenteda FUNECE e Sr. Ricardo Gomes - Representante Legal da VISUALCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 18/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE CONTRATADA: F M ARAÚJO BEZERRA-ME. OBJETO: Constituiobjeto deste contrato a Aquisição de Material de Consumo para atender asnecessidades da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.(LOTE 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato temcomo fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140053 e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: prazo de vigência contratual é de 06 (seis)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.O prazo de execução doobjeto contratual é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordemde Fornecimento ou Instrumento Equivalente.. VALOR GLOBAL: R$33.325,00(TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos emConformidade com a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00 – PF 3101010042014G

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

31200001.12.364.500.28490.22.33903000.00.0.00 – PF 3101018032014Ina IG 828419000. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECEe Sr. Francisco Mamede Araújo Bezerra Representante Legal da FRANCISCOMAMEDE ARAÚJO BEZERRA - ME.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 19/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE CONTRATADA: MATEUS GUERRA DE FARIAS -ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Material deConsumo para atender as necessidades da FUNECE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA. (LOTES 02,03,04 e 05).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20140053 e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 06(seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.O prazo deexecução do objeto contratual é de 20 (vinte) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento ou Instrumento Equivalente. VALORGLOBAL: R$75.539,34 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS ETRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos emconformidade com a entrega do material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00 – PF 3101010042014G31200001.12.364.500.28490.22.33903000.00.0.00 – PF 3101018032014Ina IG 828419000. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2015SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente daFUNECE e Mateus Guerra de Farias Representante Legal da MATEUSGUERRA DE FARIAS – ME.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº636/2009GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº094767920 do SPU,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº061/2003-GR, datada de17 de fevereiro de 2003 e publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de marçode 2003, que CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, a servidoraMARIA LIRÊDA DE ALENCAR NORONHA, exercente da função deProfessor, classe Adjunto referência 12, matrícula nº43220014305219, folha6761, lotada no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades-CH desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 20 de outubro de 2009.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº006/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº0044429/2015-VIPROC, com fundamento no Art.24, inciso IV e Art.28 da Leinº14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE CONCEDER AMAJORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOPROFISSIONAL a Professora MARIA ODERLANIA TORQUATOLEITE, matrícula 430943.1-9, folha 6758, lotada no Departamento deDireito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados desta FundaçãoUniversidade, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80%(oitenta por cento) sobre seu vencimento base, com vigência a partir de06 DE JANEIRO DE 2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 26 de janeiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº007/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº0131976/2015,

e com fundamento no Art.24, inciso IV e Art.28 da Lei nº14.116, de 26de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DAGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidorEDSON SOARES MARTINS, ocupante do Cargo de Professor, ClasseAdjunto, Referência *L, matrícula 430805.1-2, folha 6758, Pós-Doutoramento em Linguistíca, lotado no Departamento de Línguas eLiteraturas, vinculado ao Centro de Humanidades desta Fundação, dopercentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento),sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09 DE JANEIRODE 2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato, 26 de janeiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº022/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº992346592, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º e8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aoservidor, FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS, CPF 00625396391,que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referênciaXII, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº43052012, lotado na FundaçãoUniversidade Regional do Cariri, APOSENTADORIA POR IDADE, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 05/08/1999, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimentos/Salário 90% (Lei nº12.840/1998) ......................... 907,23Gratificação Por Tempo de Serviço 25%(Art.43 da Lei Nº9.826/1974) ...................................................... 252,00Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40%(Art.9º do Decreto Nº18.365/1986) ............................................ 362,89Gratificação de Incentivo Profissional 15%(Lei Nº12.001/92 DOE de 28/08/1992) ...................................... 136,08Total .............................................................................................. 1.658,20TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº252/1999 datada de 11/08/1999 e publicada no Diário Oficial do Estado em 23/11/1999, queconcedeu aposentadoria à FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS,matrícula nº43052012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI, em Crato, 29 de janeiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº034/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais e com fundamento no Art.28 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, tendo em vista o que consta do Processo nº115895310/SPU,RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DEINCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JÕRN SEEMANN, ocupantedo Cargo de Professor, Classe Adjunto, referência*M, matrícula430813.1-4, folha 6758, portador do Título de DOUTOR, lotado noDepartamento de Geociências, vinculado ao Centro de Humanidades-CH desta Fundação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência apartir de 18 DE OUTUBRO DE 2011. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 04 de fevereiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº035/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta dos Processos nos030121361-SPU e075307669-SPU (apensado), e com fundamento na Lei nº15.571/2014,publicada no Diário Oficial em 07/04/2014, c/c Resolução nº04/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 26 de agosto de 2014, RESOLVECONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA nopercentual de 40% (quarenta por cento) a servidora SÍRLEIS RODRIGUESLACERDA, matrícula nº430399.1-1, ocupante do Cargo de Professor,Classe Associado, referencia *N, folha 6758, lotada no Departamento deCiências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúdedesta Universidade, com vigência a partir de 01 de setembro de 2014.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato, 05 de fevereiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

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19DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

PORTARIA Nº036/2015-GR-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº3203207/2014-VIPROC, e com fundamento na Lei nº15.571/2014, publicada noDiário Oficial em 07/04/2014, regulamentada pela Resolução nº04/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 26 de agosto de 2014,RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃOEXCLUSIVA no percentual de 40% (quarenta por cento) ao ProfessorJOSE BENDIMAR DE LIMA, classe Adjunto, referencia *M, matrículanº430144.1-9, folha 6758, lotado no Departamento de História,vinculado ao Centro de Humanidades desta Universidade, com vigênciaa partir 01 de setembro de 2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 05 de fevereiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº043/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais e com fundamento no Art.28 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, tendo emvista o que consta do Processo nº115895310/SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL daservidora KÁTIA PIRES DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo de Professor,Classe Assistente, referência*D, matrícula 431377.1-9, folha 6758, portadorado Título de DOUTOR EM BIOMETRIA E ESTATÍSTICA APLICADA,lotada no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências eTecnologia desta Fundação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de21 DE JANEIRO DE 2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato, 05 de fevereiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº044/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº106653628, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VANDA CIDADE NUVENSSILVEIRA, CPF 23572035449, que exerce a função de PROFESSOR, classeAdjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS,carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº43005111, lotada na FundaçãoUniversidade Regional do Cariri, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/03/2011,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimentos Prof. Adjunto referência M(Lei Nº14.867/2011) ................................................................... 2.455,73Gratificação por Tempo de Serviço 15%(Art.43, Lei Nº9.826/1974) .......................................................... 368,36Gratificação de Efetiva Regência de Classe 1%(Art.24, II, da Lei Nº14.116/2008) ................................................ 24,56Gratificação Incentivo rofissional 60%(Art.28, Lei Nº14.116/2008) ..................................................... 1.473,44Total .............................................................................................. 4.322,09TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº06/2012-GR datada de 16/01/2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 03/02/2012, queconcedeu aposentadoria à VANDA CIDADE NUVENS SILVEIRA,matrícula nº43005111. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI, em Crato, 09 de fevereiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº048/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº094767920, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “a”, §§2º, 3º, 8º e17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.1º daMedida Provisória nº167, de 19 de fevereiro de 2004, a servidora, MARIALIREDA DE ALENCAR NORONHA, CPF 43415539334, que exerce afunção de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência XII, GrupoOcupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº43005219, lotada na Fundação Universidade Regionaldo Cariri, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/04/2004, tendo como base de

cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período deJulho/1994 a Março/2004, cujo valor é de R$2.821,06 (DOIS MIL,OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SEIS CENTAVOS).TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº020/2012-GR datada de 18/01/2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14/08/2012, que concedeuaposentadoria à MARIA LIREDA DE ALENCAR NORONHA, matrículanº43005219. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI,em Crato, 10 de fevereiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº57/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts.24, incisoIV e 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e, tendo em vista o queconsta o processo nº8272312/2014/VIPROC, Resolve MAJORAR opercentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALda servidora FRANCISCA FRANCIVÂNIA RODRIGUES RIBEIROMACEDO, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, nível E,do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº001087-1-5, portadora do título de Doutora em Ciências Contábeis eAdministração, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80%(oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 19/12/2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ - UVA, em Sobral, 06 de fevereiro de 2015.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº02/2015 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAFUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363 de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, D.O. deDezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aCANDIDA DANIELLE SILVEIRA OLIVEIRA, ocupante do Cargo deAssessora Técnica, matrícula 163416-1-4, durante 21 (vinte e um) diasdo mês de janeiro/2015 no valor de R$249,87 (duzentos e quarenta enove reais e oitenta e sete centavos). FUNDAÇÃO CEARENSE DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,em Fortaleza,, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.

Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaORDENADOR DE DESPESAS

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº6017293/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,ROSALBO ALVES PEREIRA, CPF 01641476320, que exerce a função deENGENHEIRO AGRÔNOMO, classe V, nível/referência 29, GrupoOcupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº10197414, lotado na Secretaria do DesenvolvimentoAgrário, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/09/2014, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento Lei nº15.526/14 ..................................................... 3.364,80Progressão Horizontal 20% (art.43 daLei nº9.826/74) ............................................................................... 672,96Gratificação de Risco de Vida (30%)Art.136, da Lei nº9.826/74, combinado com oDecreto 23.499/94 ...................................................................... 1.009,44Total .............................................................................................. 5.047,20SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,19 de janeiro de 2015.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº4744520/2014, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julhode 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, CPF21500266353, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 34 horas semanais,matrícula nº00223115, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/07/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento Lei nº15.526/2014 .................................................... 488,74Progressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 73,31Total ................................................................................................. 562,05Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 13 de novembro de 2014.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** ***CARTÃO DE AUTÓGRAFO

IICA CARTÃO DE AUTÓGRAFO Projeto: PROJETO DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PROJETO SÃOJOSÉ III Código(s) do(s) Fundo(s) IICA: SLL02 Elemento PEP: 11104-P004600000001 Nome do Diretor Nacional do Projeto: Francisco JoséTeixeira Nome do Coordenador do Projeto: Josias Farias Neto O Sr.Francisco José Teixeira, na qualidade de Diretor Nacional é responsávelpela ordenação de despesas do Projeto juntamente com o Coordenadorda SDA, Josias Farias Neto, conforme Clausula Sexta – Da Ordenação deDespesas, constante no documento jurídico do Termo de CooperaçãoTécnica. Para tanto, designa como seu substituto, Wilson VasconcelosBrandão Júnior e Felipe Souza Pinheiro e como substituto(a) doCoordenador da UGP/SDA, Maria Imeuda Sabino e João Bosco FreireCastelo. SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA, emFortaleza, 03 de março de 2015.

Josias Farias NetoCOORDENADOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETO

(PROJETO SÃO JOSÉ III)

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2013

I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA,E DO OUTRO, EMPRESA BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DEPOÇO LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III -ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS DEPERFURAÇÃO DE POÇO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Valdemiro

Cavalcante, nº681, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-050; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO no art.57, §1º,inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,bem como nas informações contidas no Processo Administrativonº8208924/2014 e Parecer Jurídico nº05/2015; VII- FORO: As parteselegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital doEstado do Ceará, como o único competente para resolver questõesrelacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meiosadministrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por maisprivilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contratonº092/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para SERVIÇODE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS,INCLUINDO ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E GEOFÍSICOS, EMMUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DOPROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, até o dia 14 de Julho de 2015,contado a partir de 14 de janeiro de 2015 e, ainda, um acréscimo novalor de R$410.093,75 (quatrocentos e dez mil e noventa e três reais esetenta e cinco centavos), correspondendo à 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial do Contrato, passando o mesmo a ter o valorglobal de R$2.050.468,75 (dois milhões, cinquenta mil, quatrocentos esessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL:valor de R$410.093,75 (quatrocentos e dez mil e noventa e três reais esetenta e cinco centavos), correspondendo à 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial do Contrato, passando o mesmo a ter o valorglobal de R$2.050.468,75 (dois milhões, cinquenta mil, quatrocentos esessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência doContrato nº092/2013, até o dia 14 de Julho de 2015, contado a partir de14 de janeiro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do CONTRATO nº092/2013, ora aditado, não modificadas,ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 05 de janeirode 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretário do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ROBERTO ARAÚJOBARRETO JÚNIOR Representante Legal da Contratada.

Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR

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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº290/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEAR Á -IDACE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º eart.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 demaio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês de fevereiro/2015. INSTITUTO DO DESNVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 24 de dezembro de2014.

Ricardo Durval Eduardo de LimaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2014 de 24/12/2014

NOME Função Mat. Valor Quant. ValorTicket Total (R$)

Francisca Célia Lima Coutinho Ag. de Administração 000039.1-3 11,87 18 213,66Carmem Ângela O. Vasconcelos Ag. de Administração 000056.1-4 11,87 18 213,66Maria Valmira Bezerra Monteiro Datilógrafo 000060.1-7 11,87 18 213,66Edmilson Mota Macedo Ag. de Administração 000067.1-8 11,87 18 213,66Antonio Patricio de Sousa Lobo Motorista 000099.1-1 11,87 18 213,66Marcos Aurélio Soeiro Aux. Serviços Gerais 000103.1-6 11,87 18 213,66Geraldo Maia Alves Motorista 000116.1-4 11,87 18 213,66Ted Rocha Ponte Téc. Contabilidade 000119.1-6 11,87 18 213,66Marcos Aurélio de Moura Monteiro Tec. em Agrimensura 000129.1-2 11,87 18 213,66João Batista da Ponte Tec. em Agrimensura 000131.1-0 11,87 18 213,66Ana Maria Sales Cirino Ag. de Administração 000138.1-1 11,87 18 213,66Dorisleide Cândido de Sousa Ag. de Administração 000142.1-4 11,87 18 213,66Francisco Francimar do Carmo Ag. de Administração 000157.1-7 11,87 18 213,66Iveuda Maria Peixoto Bessa Ag. de Administração 000166.1-6 11,87 18 213,66Verônica Maria Sampaio Coelho Ag. de Administração 000168,1-0 11,87 18 213,66Carlos Augusto da Costa Monteiro Ag. de Administração 000182.1-X 11,87 18 213,66

21DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Lindberg de Oliveira Braga Motorista 000193.1-3 11,87 18 213,66Jonilce Maria Maciel Ribeiro Ag. de Administração 000210.1-6 11,87 18 213,66João Ivando Xavier Forte Datilógrafo 000228.1-1 11,87 18 213,66Francisco Heraldo M. Rangel Datilógrafo 000255.1-8 11,87 18 213,66Francisco José Pinto da Franca Téc. em Agropecuária 000265.1-4 11,87 18 213,66Maria Margarete Beserra Ag. de Administração 000269;1-3 11,87 18 213,66Maria Fernandes de Freitas Datilógrafo 000310.1-1 11,87 18 213,66Maria Cacilda Mendes S. Rolo Datilógrafo 000330.1-4 11,87 18 213,66Francisco Eridan Lima Pereira Téc. em Agropecuária 000333.1-6 11,87 18 213,66Ângela Maria Nunes de Lucena Datilógrafo 000334.1-3 11,87 18 213,66Cesídio Diógenes Neto Téc. em Agropecuária 000343.1-2 11,87 18 213,66Daniel Guedes de Araújo Téc. em Contabilidade 000357.1-8 11,87 18 213,66Irene Alencar de Figueiredo Ag. de Administração 000359.1-2 11,87 18 213,66Vanderlan Nobre Apolônio Téc. em Agropecuária 000366.1-7 11,87 18 213,66José Ubirajara S dos Santos Ag. de Administração 000371.1-7 11,87 18 213,66Francisco Jacson Moura de Pinho Téc. em Agropecuária 000372.1-4 11,87 18 213,66João Batista Alves Ag. de Administração 000392.1-7 11,87 18 213,66Hugo Duranclides da Cruz Macedo Téc. em Agropecuária 000406.1-4 11,87 18 213,66Elicio Gonçalves da Silva Filho Ag. de Administração 000407.1-1 11,87 18 213,66Raimundo Evandro Silva Araújo Téc. em Agropecuária 000416.1-0 11,87 18 213,66Carlos Alberto da Conceição Ag. de Administração 000432.1-4 11,87 18 213,66Francisco Alves Téc. em Agropecuária 000444.1-5 11,87 18 213,66Antonio Moraes de Sousa Téc. em Agropecuária 000449.1-1 11,87 18 213,66Maria Luiza de Macedo Aux. de Serviços Gerais 000454.1-1 11,87 18 213,66Edson Cavalcante Teixeira Ag. de Administração 000459.1-8 11,87 18 213,66Sandro Facundes Bonfim Téc. em Agropecuária 000491.1-5 11,87 18 213,66Francisca Correia de Castro Datilógrafo 000492.1-2 11,87 18 213,66Francisco Rogério C. Mota Téc. em Agropecuária 000493.1-X 11,87 18 213,66Jansen Saraiva Marques Motorista 000505.1-2 11,87 18 213,66Francisca Luzineide Lima Datilógrafo 000510.1-2 11,87 18 213,66Raimundo Marques de Matos Motorista 000514.1-1 11,87 18 213,66Lúcio Flávio Rodrigues Desenhista 000517.1-3 11,87 18 213,66Edson Bezerra Lima Aux. de Serviços Gerais 000528.1-7 11,87 18 213,66Antonio Carlos Umberto Matos Ag. de Administração 000530.1-5 11,87 18 213,66Emanuel Braun Sales Operador 000534.1-4 11,87 18 213,66Ronaldo César Xavier de Lima Desenhista 000543.1-3 11,87 18 213,66Raimundo de Paulo Bezerra Motorista 000544.1-0 11,87 18 213,66Joaquim Pacífico Vieira Téc. em Agropecuária 000551.1-5 11,87 18 213,66José Soares Costa Filho Téc. em Agropecuária 000564.1-3 11,87 18 213,66Terezinha de Lisieux G. Lima Frota Ag. de Administração 000573.1-2 11,87 18 213,66Francisco Vianci da Silva Ag. de Administração 000635.1-7 11,87 18 213,66Norma do Nascimento Soares Aux. de Serviços Gerais 701214.1-7 11,87 18 213,66Josereni Frutuoso da Silva Diretor – DNS - 2 169393.1-5 11,87 18 213,66

*** *** ***PORTARIA Nº291/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro/2015. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2014.

Ricardo Durval Eduardo de LimaSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2014 DE 24/12/2014

NOME FUNÇÃO Mat. TIPO QUANT.

Carmem Ângela O. Vasconcelos Ag. de Administração 000056.1-4 A 84Edmilson Mota Macedo Ag. de Administração 000067.1-8 A 84Marcos Aurélio Soeiro Aux. Serviços Gerais 000103.1-6 A 84Lindberg de Oliveira Braga Motorista 000193.1-3 A/F 42/42Maria Clóris de Araújo Lima Ag. de Administração 000254.1-0 A 84Francisco Heraldo Macedo Rangel Datilógrafo 000255.1-8 A 84Maria Margarete Beserra Ag. de Administração 000269.1-3 A 84Irene Alencar de Figueiredo Ag. de Administração 000359.1-2 A 84Maria Luiza de Macedo Aux. Serviços Gerais 000454.1-1 A 84Francisca Correia de Castro Datilógrafo 000492.1-2 A 84Raimundo Marques de Matos Motorista 000514.1-1 A 84José Aroldo Viana Motorista 000508.1-4 A 84Edson Bezerra Lima Aux. Serviços Gerais 000528.1-7 A/F 42/42Emanoel Braun Sales Op. de Computador 000543,1-3 A/F 42/42Norma Farias do Nascimento Aux. Serviços Gerais 701214.1-7 A/E 42/42

*** *** ***

NOME Função Mat. Valor Quant. ValorTicket Total (R$)

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

PORTARIA Nº001/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de março/2015. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 09 defevereiro de 2015.

Josereni Frutuoso da SilvaDIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2015 DE 05/02/2015

NOME Função Mat. Valor Quant. ValorTicket Total (R$)

Antônio Edvar Peres Martins Datilógrafo 000029.1-7 11,87 22 261,14Francisca Célia Lima Coutinho Ag. de Administração 000039.1-3 11,87 22 261,14Carmem Ângela O. Vasconcelos Ag. de Administração 000056.1-4 11,87 22 261,14Maria Valmira Bezerra Monteiro Datilógrafo 000060.1-7 11,87 22 261,14Edmilson Mota Macedo Ag. de Administração 000067.1-8 11,87 22 261,14Antonio Patricio de Sousa Lobo Motorista 000099.1-1 11,87 22 261,14Marcos Aurélio Soeiro Aux. Serviços Gerais 000103.1-6 11,87 22 261,14Francisco José da Silva Dantas Ag. de Administração 000112.1-5 11,87 22 261,14Geraldo Maia Alves Motorista 000116.1-4 11,87 22 261,14Ted Rocha Ponte Téc. Contabilidade 000119.1-6 11,87 22 261,14Rosa Virgínia Lima Barroso Ag. de Administração 000130.1-3 11,87 22 261,14Ana Maria Sales Cirino Ag. de Administração 000138.1-1 11,87 22 261,14Dorisleide Cândido de Sousa Ag. de Administração 000142.1-4 11,87 22 261,14Francisco Francimar do Carmo Ag. de Administração 000157.1-7 11,87 22 261,14Iveuda Maria Peixoto Bessa Ag. de Administração 000166.1-6 11,87 22 261,14Verônica Maria Sampaio Coelho Ag. de Administração 000168,1-0 11,87 22 261,14Carlos Augusto da Costa Monteiro Ag. de Administração 000182.1-X 11,87 22 261,14Lindberg de Oliveira Braga Motorista 000193.1-3 11,87 22 261,14Jonilce Maria Maciel Ribeiro Ag. de Administração 000210.1-6 11,87 22 261,14João Ivando Xavier Forte Datilógrafo 000228.1-1 11,87 22 261,14Maria Clóris Araújo Lima Ag. de Administração 000254.1-4 11,87 22 261,14Francisco Heraldo M. Rangel Datilógrafo 000255.1-8 11,87 22 261,14Francisco José Pinto da Franca Téc. em Agropecuária 000265.1-4 11,87 22 261,14Maria Fernandes de Freitas Datilógrafo 000310.1-1 11,87 22 261,14Manoel Pinheiro de Oliveira Téc. em Agropecuária 000315.1-8 11,87 22 261,14Maria Cacilda Mendes S. Rolo Datilógrafo 000330.1-4 11,87 22 261,14Francisco Eridan Lima Pereira Téc. em Agropecuária 000333.1-6 11,87 22 261,14Ângela Maria Nunes de Lucena Datilógrafo 000334.1-3 11,87 22 261,14Daniel Guedes de Araújo Téc. em Contabilidade 000357.1-8 11,87 22 261,14Vanderlan Nobre Apolônio Téc. em Agropecuária 000366.1-7 11,87 22 261,14José Ubirajara S dos Santos Ag. de Administração 000371.1-7 11,87 22 261,14Francisco Jacson Moura de Pinho Téc. em Agropecuária 000372.1-4 11,87 22 261,14João Batista Alves Ag. de Administração 000392.1-7 11,87 22 261,14Francisco Barreto da Silva Motorista 000393.1-4 11,87 22 261,14Amarildo Aquino C. Albuquerque Desenhista 000399.1-8 11,87 22 261,14Hugo Duranclides da Cruz Macedo Téc. em Agropecuária 000406.1-4 11,87 22 261,14Elicio Gonçalves da Silva Filho Ag. de Administração 000407.1-1 11,87 22 261,14Raimundo Evandro Silva Araújo Téc. em Agropecuária 000416.1-0 11,87 22 261,14Francisco Tomás Frota Neto Ag. de Administração 000420.1-3 11,87 22 261,14Carlos Alberto da Conceição Ag. de Administração 000432.1-4 11,87 22 261,14Francisco Alves Téc. em Agropecuária 000444.1-5 11,87 22 261,14Antonio Moraes de Sousa Téc. em Agropecuária 000449.1-1 11,87 22 261,14Maria Luiza de Macedo Aux. de Serviços Gerais 000454.1-1 11,87 22 261,14Bárbara Heliodora Bonfim Leitão Ag. de Administração 000478.1-3 11,87 22 261,14Sandro Facundes Bonfim Téc. em Agropecuária 000491.1-5 11,87 22 261,14Francisca Correia de Castro Datilógrafo 000492.1-2 11,87 22 261,14Francisco Rogério C. Mota Téc. em Agropecuária 000493.1-X 11,87 22 261,14Jansen Saraiva Marques Motorista 000505.1-2 11,87 22 261,14José Aroldo Viana Lima Motorista 000508.1-4 11,87 22 261,14Lúcio Flávio Rodrigues Desenhista 000517.1-3 11,87 22 261,14Edson Bezerra Lima Aux. de Serviços Gerais 000528.1-7 11,87 22 261,14Antonio Carlos Umberto Matos Ag. de Administração 000530.1-5 11,87 22 261,14Emanuel Braun Sales Operador 000534.1-4 11,87 22 261,14Ronaldo César Xavier de Lima Desenhista 000543.1-3 11,87 22 261,14Raimundo de Paulo Bezerra Motorista 000544.1-0 11,87 22 261,14Joaquim Pacífico Vieira Téc. em Agropecuária 000551.1-5 11,87 22 261,14José Soares Costa Filho Téc. em Agropecuária 000564.1-3 11,87 22 261,14Terezinha de Lisieux G. Lima Frota Ag. de Administração 000573.1-2 11,87 22 261,14Francisco Vianci da Silva Ag. de Administração 000635.1-7 11,87 22 261,14Norma do Nascimento Soares Aux. de Serviços Gerais 701214.1-7 11,87 22 261,14Josereni Frutuoso da Silva Diretor – DNS - 2 169393.1-5 11,87 22 261,14

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23DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

PORTARIA Nº002/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês fevereiro/2015. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2015.

Josereni Frutuoso da SilvaDIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2015 DE 05/02/2015

NOME FUNÇÃO Mat TIPO QUANT.

Carmem Ângela O. Vasconcelos Ag. de Administração 000056.1-4 A 72Maria Valmira Bezerra Monteiro Datilógrafo 000060.1-7 A 72Edmilson Mota Macedo Ag. de Administração 000067.1-8 A 72Marcos Aurélio Soeiro Aux. Serviços Gerais 000103.1-6 A 72Dorisleide Candido de Sousa Ag. de Administração 000142.1-4 A 72Francisco Francimar do Carmo Ag. de Administração 000157.1-7 A 72Lindberg de Oliveira Braga Motorista 000193.1-3 A/F 36/36Francisco Heraldo Macedo Rangel Datilógrafo 000255.1-8 A 72Maria Margarete Beserra Ag. de Administração 000269,1-3 A 72Antonia Helenilma M. Guerra Datilógrafo 000293.1-9 A 72Maria Cacilda Mendes Datilógrafo 000330.1-4 A 72Angela Maria Nunes de Lucena Datilógrafo 000334.1-3 A 72Daniel Guedes de Araújo Tec, Contabilidade 000357.1-8 A 72Irene Alencar de Figueiredo Ag. de Administração 000359.1-2 A 72Francisca Correia de Castro Datilógrafo 000492.1-2 A 72Raimundo Marques de Matos Motorista 000514.1-1 A 72José Aroldo Viana Motorista 000508.1-4 A 72Edson Bezerra Lima Aux. Serviços Gerais 000528.1-7 A/F 36/36Emanoel Braun Sales Op. de Computador 000543,1-3 A/F 36/36Norma Farias do Nascimento Aux. Serviços Gerais 701214.1-7 A/E 36/36

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2013I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGINÁRIO DE Nº001/2013; II - CONTRATANTE: EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº05.371.711/0001-96; III- ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO- FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DECONVÊNIOS - HAAG S.A. (EMBRATEC GOOD CARD),INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO:RUA LIMA E SILVA, Nº516 - BAIRRO CENTRO NA CIDADE DECAMPO BOM - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.57,INCISO II, DA LEI 8.666/93, E POSTERIORES ALTERAÇÕES; VII-FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: prorrogação do prazode vigência, e valor do Contrato Primitivo de nº001/2013, pelo períodode 22/02/2015 a 21/02/2016, referente a prestação dos serviços deadministração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretivados veículos automotivos da EMATERCE; IX - VALOR GLOBAL:R$736.000,00 (Setecentos e Trinta e Seis Mil Reais) ; X - DA VIGÊNCIA:DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA 22/02/2015 a 21/02/2016;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas,parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas poreste instrumento; XII - DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - PRESIDENTE DAEMATERCE e MORGAN MELLO DOS SANTOS - GERENTE DECRÉDITO E COBRANÇA/HAAG.

Francisco Galba VianaPOCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 061/2014CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Ruraldo Ceará - EMATERCE, inscrita no CNPJ nº05.371.711/0001-96 situadana Av. Bezerra de Menezes, 1900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce,CONTRATADA: Empresa, PERSONAL SERVIÇOS COMÉRCIOE LOCAÇÕES - LTDA-ME, inscrita no CNPJ, sob o nº16.730.819/0001-44, com sede na Rua Alan Kardec, 549 – Bairro Montese –Fortaleza- Ce, Fone: (85) 3491.6011. OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios não perecíveis necessários ao CETREX e FAZNOR paraatendimento das demandas de Capacitação da EMATERCE, da Secretaria

do Desenvolvimento Agrário e suas vinculadas e de outras InstituiçõesGovernamentais, ONGs, etc por um período de 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PREGÃO ELETRÔNICONº20140008-EMATERCE/CETREX/FAZNOR, e seus anexos, Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir do dia 19 de fevereiro, de 2015 a 17 defevereiro de 2016. VALOR GLOBAL: R$86.484,55 (Oitenta e Seis Mil,Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagosem de acordo com a Ordem de Fornecimento DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.500.28473.22.33903000.00.0.20,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 2 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 2 1 2 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 2 1 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 2 1 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 2 1 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 2 1 2 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 2 1 2 . 0 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 ,21200001.20.606.029.14212.08.33903000.10.0.40. OUTRAS FONTES:2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 7 0 . 1 . 3 021200001.20.606.028.14194.01.33903000.83.1.40.. DATA DAASSINATURA: 19 de dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA - PRESIDENTE DA EMATERCE e CRISTIANO GOMESDE CASTRO - Rep.Legal da CONTRATADA.

Francisco Galba VianaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 063/2014CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ - Ematerce, inscrita no CNPJ nº05.371.711/0001-96com endereço na Av. Bezerra de Menezes, 1900 – São Gerardo - Fortaleza-Ceará, CEP: 60.325-002 CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ LINS DEALBUQUERQUE FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº35.245.448/0001-50,CGF sob nº06.400294-2, estabelecida na Rua Governador Sampaio, 359 -

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Centro – Fortaleza – Ce – Fone: (85) 3055-5588. OBJETO: Aquisição deGêneros Alimentícios Perecíveis, de acordo com as especificações equantitativos previstos nos Anexo I - LOTE: 6. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140007 EMATERCE/CETREX/FAZNOR, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, Processo Administrativo - VIPROC Nº4668076/2014 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado apartir do dia 20/02/2015 a 19/02/2016. VALOR GLOBAL: R$20.798,00(Vinte Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em de acordo coma Ordem de Fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO:2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 7 3 . 2 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 2 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 2 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 1 0 . 0 . 4 0 ,21200001.20.606.029.14212.05.33903000.10.0.40. OUTRAS FONTES:2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 7 0 . 1 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 7 0 . 1 . 3 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,21200001.20.606.028.14194.05.33903000.83.1.40.. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: JOSÉMARIA PIMENTA LIMA - PRESIDENTE DA EMATERCE e JOSÉ LINSDE ALBUQUERQUE FILHO - REP. LEGAL DA EMPRESA.

Francisco Galba VianaPROCURADOR JURÍDICO

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DA 36ª AGE DA CEASA/CEAos 05/03/2015, na CEASA/CE, realizou-se a 36ª AGE, tendo sidoaprovada a seguinte matéria: a) Destituição dos membros do Conselhode Administração e Fiscal, elegendo os seus substitutos, ficando oConselho de Administração assim constituído, TITULARES:FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ALEXANDRE LACERDALANDIM, ANTONIO REGINALDO COSTA MOREIRA, ANA ALAIDEROCHA DE QUEIROZ E ISAKSON DE SOUSA MACEDO;SUPLENTES: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR,CARLOS EDUARDO PIRES SOBREIRA, CINTIA TAVARES DEALMEIDA ALVES, VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA, CLÓVISLIMA FERREIRA, LUIZ DE FRANÇA SUBRINHO, RAIMUNDONONATO DE SOUSA e o Conselheiro Fiscal ficando assim constituído:TITULARES: FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, SONIAMARIA LEANDRO DA SILVA e RINALDO AZEVEDO CAVALCANTE,SUPLENTES: PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM FILHO;SILVIO ROBERTO ANDRADE SIQUEIRA e DAVI TEIXEIRAPINHEIRO e b) Outros assuntos de interesse da Sociedade.

Clóvis Lima FerreiraSECRETÁRIO

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2013I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI EA SRA. VENERANDA MARIA FRAGA COSTA, PARA PRORROGAÇÃODE PRAZO DE VIGÊNCIA; II - CONTRATANTE: A AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (ADAGRI),pessoa jurídica de direito público interno, criada sob a forma de autarquiaatravés da Lei nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481/2009,, nesteato representada por seu Presidente, FRANCISCO AUGUSTO DESOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, com CPF nº437.389.073-00 e RGnº1111.486-86 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará;III - ENDEREÇO: com endereço no Edifício sede da Secretaria doDesenvolvimento Agrário (SDA), localizada à Av. Bezerra de Menezes,1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.834.220, com CNPJnº07.421.806/0001-00; IV - CONTRATADA: VENERANDA MARIA

FRAGA COSTA, com RG nº150.511-80 e CPF nº567.204.913-34; V -ENDEREÇO: residente e domiciliado à Travessa Massal Aguiar, s/n, centro,Cep: 62.760.000 na cidade de Baturité - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente no disposto no art.57, caput, e inciso II,da Lei nº8.666/93, e suas atualizações posteriores, em todas as informaçõescontidas no Processo VIPROC nº7482160/2014 e no Parecer PROJU nº249/2014; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presentetermo aditivo é a prorrogação do prazo contratual da locação, pelo períodode 12 (doze) meses a iniciar de 19/12/2014; IX - VALOR GLOBAL:R$9.950,81 (nove mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos);X - DA VIGÊNCIA: 19/12/2014 A 19/12/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do CONTRATO nº073/2013 ora aditado, nãomodificadas expressamente pelo presente aditivo, ficam ratificadas e empleno vigor.; XII - DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Júnior Presidente da ADAGRILOCATÁRIO E Veneranda Maria Fraga Costa Proprietária do imóvelLOCADOR.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO

Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº037, ANO VII, SÉRIE III, de 25 de fevereiro de 2015,que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2013,de interesse desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará -ADAGRI. Onde se lê: O objeto do presente TERMO ADITIVO é aprorrogação do prazo Contratual, ficando a vigência do Contratoprorrogada pelo período de 01 (um) ano a partir de 05 de janeiro de 2014(...). Leia-se: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogaçãodo prazo Contratual, ficando a vigência do Contrato prorrogada peloperíodo de 01 (um) ano a partir de 05 de janeiro de 2015 (...). AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, 05 de março de 2015.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO

*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº70682822014/VIPROC, ainda nos termos do art.117, da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partirde 05 de novembro de 2014, do Ato datado de 16 de junho de 2014e publicado no Diário Oficial do Estado, de 30 de julho de 2014, queautorizou o AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSEPARTICULAR da servidora CRISTIANE PAIXAO PARENTEMOREIRA, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 12, matrículanº123435-1-5, lotada no(a) CENTRO DE REFERÊNCIA EMEDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ,no município de Fortaleza, da Secretaria da Educação. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza09 de março de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº981553443, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoIII, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinadocom os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maiode 1974, a servidora, GERARDA NERI MOREIRA, CPF 16838572320,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência5, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07540515, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 04/02/1999, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

25DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº12.840/1998) ................................ 101,86Progressão Horizontal de 15% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 19,10Total ................................................................................................. 120,96Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082549990, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ANGELICA MARIA CORREIAMONTEIRO, CPF 11172940304, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº00279218, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 06/11/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008) ............................. 1.344,04Progressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 201,61Gratificação de Regencia de Classe 50% art.1ºLei nº14.182/2008 ......................................................................... 672,02Gratificação de Incentivo Profissional 20% art.32Lei nº12.066/93 .............................................................................. 268,81Total .............................................................................................. 2.486,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº115387200, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA ZULEIDE UNIAS DE ALMEIDA,CPF 21504636368, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09082514, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 28/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.613,86Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 261,39Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 538,24Total .............................................................................................. 3.413,49SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7401682/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,JOSE MAURICIO DE LIMA, CPF 07190352368, que exerce a funçãode AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 35 (ajustada) horas semanais, matrículanº01370715, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 15/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 35 horas Lei nº15.526/2014 e 15.033/2011 ......... 505,60Progressão Horizontal de 15% Art.43 da Lei nº9.826/1974 ....... 75,84Total ................................................................................................. 581,44Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082259623, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSEANTONIO VASCONCELOS, CPF 03128237387, que exerce a funçãode AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº05595711, lotadona Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/09/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 302,39Progressão Horizontal 20%(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 60,48Total ................................................................................................. 362,87Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 20 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7909970/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,DULCIDIO TOME DOS SANTOS, CPF 07379820397, que exerce afunção de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06837018,lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de05/12/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 653,66Progressão Horizontal de 15%Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 98,05Total ................................................................................................. 751,71Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº8324541/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,RAIMUNDA BETANIA DA SILVA, CPF 22004637315, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 35,17 (ajustada) horas semanais, matrículanº01338218, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 24/12/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Descrição Valor R$Vencimento 35,17 horas Lei nº15.526/2014e 15.033/2011 ................................................................................ 508,40Progressão Horizontal de 15%Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 76,26Total ................................................................................................. 584,66Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº011471131, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembrode 1998, a servidora, WALDUEZA MARIA BRAGA BATISTA, CPF10981934315, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTEII, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº06440118, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/09/2001, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas Lei nº13.155/2001 ................................... 223,33Progressão Horizontal de 20%Lei nº9.826/1974, Art.43 ................................................................ 44,67Gratificação de Efetiva Regencia deClasse de 40% Art.1º da Lei nº11.072/1985 .................................. 89,33Total ................................................................................................. 357,33SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº130801445,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, HELENAMARIA COELHO DE ARAUJO, CPF 20923929304, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 4, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08857717,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/03/2013,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.285/13) ...................................... 933,94Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 ................................................................ 93,39Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 164,04Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.444/2013 - PVR/FUNDEB ................................................. 21,67Total .............................................................................................. 1.213,04TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/09/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 20/10/2014, que concedeu aposentadoriaà HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO, matrícula nº08857717.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº111453739/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA JOSE PEDROSA GUEDES TAVARES, CPF 194.889.123-91, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº07636423, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/09/2011, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.867/2011) ................................ 981,50Parcela Nominalmente Identificável - Inciso III,art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 185,30Gratificação de Efetiva Regência de Classede 10% (art.5º da Lei nº14.431/2009) ........................................... 98,15Total .............................................................................................. 1.264,95SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080958273, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, GIRLANDA MARIA MOURA RAMALHO,CPF 20584555415, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº1807561X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 08/12/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 672,02Progressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 100,80Gratificação de Regencia de Classe 50% art.1ºLei nº14.182/2008 ......................................................................... 336,01Gratificação de Incentivo Profissional 20% art.32Lei nº12.066/93 .............................................................................. 134,40Total .............................................................................................. 1.243,23SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080958680, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, CARMEN RODRIGUES ALENCAR, CPF21365237320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº08781214, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 30/10/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 640,01Progressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 96,01Gratificação de Regencia de Classe 50% art.1ºLei nº14.182/2008 ......................................................................... 320,01Gratificação de Incentivo Profissional 20% art.32Lei nº12.066/93 .............................................................................. 128,01Total .............................................................................................. 1.184,04SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0003455/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,SILVIA HELENA RIOS SOLON, CPF 12237043353, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº06428711, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/01/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:

27DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.747/2014 ................................ 3.105,16Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 310,52Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doArt.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 733,47Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBlei nº15.243/2012 com redação dada àLei nº15.576/2014 ......................................................................... 157,50Total .............................................................................................. 4.306,65SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6080440/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE JESUS ANDRADEFIDELES, CPF 05748658372, ocupante do cargo de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07664419, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 17/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 291,70Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 689,02Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............................................... 127,50Total .............................................................................................. 4.025,23SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº114235864, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, ELISABETE MARQUES IVO, CPF 26802902320,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº09092919, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/12/2011, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.442,86Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 244,29Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 503,03Total .............................................................................................. 3.190,18SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7098491/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,ANTONIO ALTAIR FERREIRA DA FRANCA, CPF 13977571320,ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº11927912, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/11/2014, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 291,70Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 424,02Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............................................... 142,50Total .............................................................................................. 3.775,23SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7500079/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARTA MARIA MARQUES DANTAS, CPF 19526555368, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº07690010, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/11/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº15.526/14) .................................. 1.458,51Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 167,84Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............... 71,25Total .............................................................................................. 1.843,45SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº071669175/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Constitucional nº47, de5 de julho de 2005,a servidora, SOLANGE MESQUITA VIEIRA, CPF090.973.503-44, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência 22,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº067094-1-9, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/08/2007, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.009/2007) ................................ 574,53Progressão Horizontal de 20%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 114,87Gratificação de Efetivo Exercício da Especialidade 40%(art.62, Inciso VI da Lei nº10.884/1984) .................................... 229,74Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 114,87Total .............................................................................................. 1.034,01TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 04/06/2014, publicado noDOE nº313, de 18/07/2014, que concedeu aposentadoria a servidora,SOLANGE MESQUITA VIEIRA, matrícula nº067094-1-9.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº5246264/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA DA CONCEICAO CARDOSO, CPF 16904567368, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº11911617, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 12/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 291,70Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 424,02Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ...................................... 120,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNIArt.3º lei nº15.567/2014 ............................................................... 340,87Total .............................................................................................. 4.093,60SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº064120627/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoIII, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela LeiEstadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, LUIZ AMARODOS SANTOS, CPF 15719057315, que exerce a função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº08774110, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC,APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAISa 70,08%, a partir de 26/02/2007, tendo como base de cálculo as verbasincidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Janeiro/2007, cujo valor é de R$201,12 (Duzentos e um reais e doze centavos): Parao benefício previdenciário em referência, fica assegurado a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme ocaso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data dopagamento, respeitada, quanto ao salário mínimo estadual, a proporcionalidadede 70,08%, quando o servidor, eventualmente, vier a ter seus proventoscalculados pelo mínimo estadual. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datadode 13/06/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/08/2014, queconcedeu aposentadoria à LUIZ AMARO DOS SANTOS, matrículanº08774110. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeirode 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4904845/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, SCICOLENE MARIA ALVES,CPF 21871698391, que exerce a função de PROFESSOR ENSINOTÉCNICO, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº08866511, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/07/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 865,70Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 291,70Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ..................................... 112,50Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI Art.3º Lei nº15.567/2014 ................................................... 385,04Total .............................................................................................. 4.571,95SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7343534/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da

Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,VERA LUCIA PAIVA MONTE, CPF 23598093349, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº19181316, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/11/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 291,70Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 777,35Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............................................... 142,50Total .............................................................................................. 4.128,56SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6770854/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOAO LOURINHO COELHOFILHO, CPF 16938518300, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº03571211, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 17/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 291,70Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 865,70Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............................................... 135,00Total .............................................................................................. 4.209,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº042386241/, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I,§§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osarts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004, e arts.89 e 152,§2º, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, ANTONIOFILOMENO DA SILVA, CPF 220.768.673, que exerce a função deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 17, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de30 horas semanais, matrícula nº038895, lotado na Secretaria da EducaçãoSEDUC, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ”PostMortem”, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/07/2004, conforme laudo médiconº2004/019040 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base decálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período deJulho/1994 a Junho/2004, cujo valor é de R$362,85 (Trezentos e sessenta edois reais e oitenta e cinco centavos). Para o beneficio previdenciário emreferência fica assegurad a a remuneração mínima legal e respeitado o tetoremuneratório constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislaçãoestadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº131175343, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado

29DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA NERI SERAFIM, CPF11420596349, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTEI, nível/referência 1, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº07765916, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/04/2013, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.135/2012 ................................... 783,50Gratificação de Regencia de Classe 10%art.2º, inciso II Lei nº15.009/2011 ................................................ 67,05Parcela Nominalmente Identificavel Lei nº15.009/2011 ............ 58,63Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.444/2013 ....................................... 10,00Total ................................................................................................. 919,18SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4480697/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, ao servidor, JOSE VENANCIO MOURA, CPF 04693817368,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de23 horas semanais, matrícula nº09609717, lotado na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/07/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 23 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.677,28Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 167,73Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 446,97Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ................................................. 61,81Total .............................................................................................. 2.353,79SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº004081200/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de1998, a servidora, MARIA ADALZIRA DE OLIVEIRA, CPF nº058.317.333-00,que exerce a função de PROFESSOR, Classe Ensino Técnico Pleno I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20horas semanais, matrícula nº03416615, lotada na Secretaria da Educação–,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/03/2001, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº13.028/2000) ................................ 246,79Progressão Horizontal de 35%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ............................................................. 86,38Gratificação de Incentivo Profissional 10%(Art.32 Lei nº12.066/93) ................................................................ 24,68Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/85) ............................................................ 98,72Total ................................................................................................. 456,57TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 09/07/2014, publicado noDOE nº199, de 23/10/2014 que concedeu aposentadoria a servidora,MARIA ADALZIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº03416615.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº024054224, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso

III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinadocom os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, a servidora, MARIA DO SOCORRO VIEIRA MAIA, CPF13975234334, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06824811,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 27/02/2003, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas - (Lei nº13.250/2002) .............................. 153,49Progressão Horizontal de 15% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 28,78Total ................................................................................................. 182,27Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº980824524, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembrode 1998, a servidora, FRANCISCA MADALENA MATIAS, CPF03337715320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº08820112, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 26/02/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas Lei nº(Lei nº12.840/1998) ...................... 343,97Progressão Horizontal de 25% (Lei nº9.826/1974, Art.43) ....... 85,99Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(Art.32 da Lei nº12.066/1993) ....................................................... 68,80Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40%(Lei nº11.072/1985) ...................................................................... 137,59Total ................................................................................................. 636,35SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº114670560, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIADE LOURDES EDUARDO DA SILVA, CPF 31873359349, que exercea função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08824916,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de21/08/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 Horas (Lei nº15.098/2011) ................................ 377,54Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Leiº 9.826/1974) ........................................................... 56,63Total ................................................................................................. 434,17Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 17 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº073638609/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

TEREZA ANGELICA DE AQUINO, CPF º.849.583-34, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23,Grupo Ocupacional de Magistério–, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº06875416, lotada na Secretaria da Educação– SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/02/2008, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 Horas (Lei nº14.009/2007) ............................. 1.206,11Progressão Horizontal de 20%(Art.43 da Lei nº9.826/1974) ....................................................... 241,22Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(Art.32 da Lei nº12.066/1993) ..................................................... 241,22Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 45%(Art.1º da Lei nº13.932/2007) ...................................................... 542,75Gratificação de Localização de 10%(Art.3º da Lei nº11.812/1991) ...................................................... 120,61Total .............................................................................................. 2.351,91SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.

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*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº982693249/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º,inciso V e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,BATISTA POINELLI, CPF nº036.480.013-53, que exerce a função dePROFESSOR, classe INICIANTE II, nível/referência 9, Grupo Ocupacionalde Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº04498410, lotado na Secretaria da Educação – SEDUC, APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAISa 90,00%, a partir de27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 329,13Progressão Horizontal de 25%(Art.43 da Lei nº9.826/1974) ......................................................... 91,43Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/1985) ...................................................... 131,65Total ................................................................................................. 552,21TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 22/10/2012, publicado noDOE nº134 de 22/07/2013, que concedeu aposentadoria ao servidor,BATISTA POINELLI, matrícula nº04498410. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2015.

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*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082985731, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA TARCILIA DE AGUIAROLIVEIRA, CPF 12128058368, que exerce a função de PROFESSOR,classe PLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº01714813,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de06/11/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 849,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(Art.5º, Lei nº14.431/2009) ............................................................ 84,92Parcela Nominalmente Identificável - PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 160,33Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI(Art.3º da Lei nº15.567/2014) ...................................................... 208,46Total .............................................................................................. 1.302,86SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

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*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº093616732, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda

Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osarts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, MARICILDA FARIAS MORAIS MOURAO, CPF14252252334, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO,nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº07234015, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(Art.5º, Lei nº14.431/2009) .......................................................... 103,22Parcela Nominalmente Identificável - PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 362,88Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI(Art.3º da Lei nº15.567/2014) ...................................................... 299,65Total .............................................................................................. 1.797,90SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

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*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5618576/2013– VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, FATIMA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF144.209.103-72, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência, Grupo Ocupacional de Magistério,carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01538217, lotada naSecretaria da Educação– SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de02/08/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 Horas (Lei nº15.285/2013) ............................. 2.759,71Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 10%(Lei nº14.431/2009, Art.5º) .......................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificável – PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 819,02 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI(Lei nº15.567/2014, Art.3º) .......................................................... 317,08Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB(Lei nº15.243/2012) ........................................................................ 50,00Total .............................................................................................. 4.221,78SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

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*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº4725606/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,SELMA MARIA BARBOSA MORAIS, CPF 16397274349, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00285811, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 23/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 291,70Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 777,35Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ...................................... 112,50Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIArt.3º lei nº15.567/2014 ............................................................... 376,22Total .............................................................................................. 4.474,78SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.

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31DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6830873/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, ZILDANIA MARIA DA COSTASOARES, CPF 24579742320, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº09438114, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 21/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 388,67Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ................................................. 67,50Total .............................................................................................. 2.060,53SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2015.

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*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7338751/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA MEIRE DE FREITAS, CPF 13591452300, que exerce a funçãode AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03282716, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 834,26Progressão Horizontal de 15%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 125,14Total ................................................................................................. 959,40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7336333/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,RAIMUNDA LIDUINA PEREIRA LIMA, CPF 21843791315, queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 35 (ajustada) horas semanais,matrícula nº09049312, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/11/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35 horas Lei nº15.526/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 505,60Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 .............................................................................. 75,84Total ................................................................................................. 581,44Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 12 de janeiro de 2015.

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*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7424178/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da

Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, OSMAR GOMES DE ANDRADE,CPF 04697383320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº09219714, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 18/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 145,85Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 344,50Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............... 71,28Total .............................................................................................. 2.020,14SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2015.

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*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5842240/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,VANDA MARIA DE ALMEIDA MARTINS, CPF 19256027372, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº05191114, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/09/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 1.259,92Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 125,99Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 297,60Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ...................... 96,75Total .............................................................................................. 1.780,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.

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*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº128238690, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,ANTONIA MIRIAN DE OLINDA, CPF 23147482391, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 31,83 (ajustada) horas semanais, matrículanº03633713, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 03/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 31,83 horas (15.285/13 e 15.033/11) ................... 427,84Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 64,18Total ................................................................................................. 492,02Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 21/05/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em14/08/2013, que concedeu aposentadoria à ANTONIA MIRIAN DEOLINDA, matrícula nº03633713. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 26 de janeiro de 2015.

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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7143020/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARINEIDE NOGUEIRA SAMPAIO, CPF 34912975320, que exercea função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 35 (ajustada) horas semanais, matrículanº18126214, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 05/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35,00 horas Lei nº15.526/2014 .............................. 505,60Progressão Horizontal de 15%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 75,84Total ................................................................................................. 581,44Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7686610/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,GICELDA FERREIRA AZEVEDO, CPF 22034293304, que exerce afunção de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº03444414, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/11/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 834,26Progressão Horizontal de 15%Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 125,14Total ................................................................................................. 959,40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7617456/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,NEURIAN FURTADO MATIAS FIGUEIREDO, CPF 21477647368,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 35 (ajustada) horas semanais,matrícula nº07017111, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/11/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35 horas Lei nº15.526/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 505,60Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 .............................................................................. 75,84Total ................................................................................................. 581,44Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 14 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7403073/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,

SILVANIA MARIA RIOS RODRIGUES, CPF 22094784304, que exercea função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horária de 35 (ajustada) horas semanais, matrícula nº03259617, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35 horas Lei nº15.526/2014 e15.033/2011 .................................................................................... 784,39Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................. 117,66Total ................................................................................................. 902,05SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7366399/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA CLAUDIA XAVIER DASILVA MORENO, CPF 20286058391, que exerce a função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 35 (ajustada)horas semanais, matrícula nº05409810, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/11/2014, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35 horas Lei nº15.526/2014 e15.033/2011 ..................................................................................... 505,60Progressão Horizontal de 15% (art.43 dalei nº9.826/74) .................................................................................... 75,84Total ................................................................................................. 581,44Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme ocaso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2015.

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*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7467276/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCINEIDE DESOUZA SILVA, CPF 21044090391, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 35 (ajustada)horas semanais, matrícula nº0720681X, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/11/2014, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35 horas Lei nº15.526/2014 e15.033/2011 ..................................................................................... 505,60Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................... 75,84Total ................................................................................................. 581,44Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme ocaso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data dopagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7590302/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA MARLENE DE ALMEIDA, CPF 23254580320, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 35 (ajustada) horas semanais, matrículanº09551611, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA

33DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 25/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35 horas Lei nº15.526/2014 e 15.033/2011 ......... 505,60Progressão Horizontal de 15% Art.43 da Lei nº9.826/1974 ....... 75,84Total ................................................................................................. 581,44Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6695798/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, PEDRO NOBREGA DEFIGUEIREDO, CPF 04595386320, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº08715513, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/10/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 300,34Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ................................................. 67,50Total .............................................................................................. 1.972,20SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6846699/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA JOVANDA CARNEIRO,CPF 23061537368, ocupante do cargo de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº11917518, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 22/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 291,70Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 424,02Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............. 135,00Total .............................................................................................. 3.767,73SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7231400/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, PEDRO JORGE NUNES POMBO,CPF 06062130310, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de

Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº19651215, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 07/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 388,67Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............... 71,25Total .............................................................................................. 2.064,28SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7558557/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, IRAIDE SILVA DE SOUSA,CPF 22110844353, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 35 (ajustada) horassemanais, matrícula nº03577511, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2014, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35 horas Lei nº15.526/2014 e15.033/2011 ..................................................................................... 505,60Progressão Horizontal de 15% (art.43 dalei nº9.826/74) .................................................................................... 75,84Total ................................................................................................. 581,44Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme ocaso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data dopagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de janeiro de2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº115392513,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IZABEL ARAUJO,CPF 03476537315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº05859514, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/10/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº14.867/11) ........................................ 1.136,22Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 ................................................................. 113,62Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................ 436,47Total .............................................................................................. 1.686,31TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/12/2011 e publicado noDiário Oficial do Estado em 30/12/2011, que concedeu aposentadoria àMARIA IZABEL ARAUJO, matrícula nº05859514. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº112878466, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6ºda Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO DE ALMEIDAVIEIRA, CPF 58407170887, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº07594119, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 01/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento de 20 horas (lei nº15.064/2011) .......................... 1.136,22Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º lei nº14.431/2009) ............................................................. 113,62Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12º, da lei nº14.431/2009) ...................... 288,50Total .............................................................................................. 1.538,34REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº081516525, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA BRAGA MOREIRA DEOLIVEIRA, CPF 08124450315, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº07489919, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 21/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 580,50Progressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 87,08Gratificação de Regencia de Classe 50%art.1º Lei nº14.182/2008 ............................................................... 290,25Gratificação de Incentivo Profissional 20%art.32 Lei nº12.066/93 .................................................................. 116,10Total .............................................................................................. 1.073,93SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7348641/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, CARLOS ALBERTO RIBEIRODA SILVA, CPF 09110259368, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº09221115, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 13/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 388,67Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............... 71,25Total .............................................................................................. 2.064,28SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7507529/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARTA MARIA MARQUES DANTAS, CPF 19526555368, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência

12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº06141218, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/11/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 388,69Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............... 71,25Total .............................................................................................. 2.064,30SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº125542364, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIADAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF 72899069349, queexerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº08929114, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 03/01/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (lei nº15.098/11) ...................................... 789,27Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 118,39Total ................................................................................................. 907,66TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/01/2013 e publicadono Diário Oficial do Estado em 07/03/2013, que concedeu aposentadoriaà MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA, matrículanº08929114. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 dejaneiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7917204/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,FRANCISCA PRETA DA CRUZ RODRIGUES, CPF 31824340397,que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 35,17 (ajustada) horas semanais,matrícula nº03781410, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/12/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35,17 horas Lei nº15.526/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 788,75Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 118,31Total ................................................................................................. 907,06SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº084881020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, RAIMUNDA MARLI BARROZO DELIMA, CPF 37940805304, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09831711, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA

35DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 08/03/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008) ............................. 1.344,04Progressão Horizontal 10%(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 134,41Gratificação de Regencia de Classe 50% art.1ºLei nº14.182/2008 ......................................................................... 672,02Gratificação de Incentivo Profissional 20%art.32 Lei nº12.066/93 .................................................................. 268,81Total .............................................................................................. 2.419,28SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3150103/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, GINA PAULA PEREIRA DEMENDONCA, CPF 22155180306, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09536019, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 15/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 291,70Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 777,35Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB ............... 97,50Gratificação de Professor de Excepcional de 20%Art.62 Lei nº14.431/2009 inciso IV ............................................ 583,40Total .............................................................................................. 4.666,96SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº961383321, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARYMAGALHAES SECUNDINO, CPF 64109593387, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 2, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº01825615, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 129,95Progressão Horizntal de 25%(Art.43 da Lei nº9.826/1974) ......................................................... 32,49Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/1985) ........................................................ 51,98Total ................................................................................................. 214,42SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dos processosnos06438397-0 e 10092013-6/SPU, RESOLVE REVER, o ato datadoem 12/03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/03/2007,nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89,152 caput, 153, 154 e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21

de janeiro de 2005, ao servidor PEDRO ACRISIO DA PONTE, CPFnº022.948.503-00, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO,nível/referência 22, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº221100107970412, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação–,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 29/10/2006, conforme laudo médico nº2006/026301 da PeríciaMédica do ISSEC, tendo como base de cálculo as verbas incidentes dacontribuição previdenciária, no período de julho/1994 a setembro/2006,cujo valor é de R$1.941,31 (hum mil novecentos e quarenta e um reais etrinta e um centavos). TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 12/03/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/03/2007, que concedeuaposentadoria no valor de R$1.941,31 (hum mil e novecentos e quarenta eum reais e trinta e um centavos), à PEDRO ACRÍSIO DA PONTE, matrículanº221100107970412. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10de fevereiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº111453739, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 13/06/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/08/2014, queconcedeu aposentadoria à MARIA JOSE PEDROSA GUEDESTAVARES, matrícula nº07636423. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 19 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº011471131, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 14/12/2005 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/12/2005, queconcedeu aposentadoria à WALDUEZA MARIA BRAGA BATISTA,matrícula nº06440118. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,12 de agosto de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº981553443, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 17/02/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/04/2014, queconcedeu aposentadoria à GERARDA NERI MOREIRA, matrículanº07540515. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº961383321, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 23/09/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/10/2009, queconcedeu aposentadoria à MARY MAGALHAES SECUNDINO,matrícula nº01825615. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,26 de agosto de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº023311207,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08/11/2006 e publicadono Diário Oficial do Estado em 17/11/2006, que concedeu aposentadoria àMARIA DE FATIMA FERREIRA, matrícula nº0756421X. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº073638609,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 28/02/2013 e publicado

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

no Diário Oficial do Estado em 09/04/2013, que concedeu aposentadoria àTEREZA ANGELICA DE AQUINO, matrícula nº06875416. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº114670560, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05/10/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/11/2012, queconcedeu aposentadoria à MARIA DE LOURDES EDUARDO DASILVA, matrícula nº08824916. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 17 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº981854826, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 17/12/2003 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/03/2014, queconcedeu aposentadoria à TERESINHA DE CASTRO LINHARES,matrícula nº04379411. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,12 de novembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº042386241, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 03/01/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/01/2006, queconcedeu aposentadoria à ANTONIO FILOMENO DA SILVA,matrícula nº03889513. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,13 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº042386241, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 13/04/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2011, queconcedeu aposentadoria à ANTONIO FILOMENO DA SILVA,matrícula nº03889513. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,13 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº042386241, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 09/10/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/04/2014, queconcedeu aposentadoria à ANTONIO FILOMENO DA SILVA,matrícula nº03889513. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,13 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº064120627, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 13/06/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/08/2014, queconcedeu aposentadoria à LUIZ AMARO DOS SANTOS, matrículanº08774110. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 dejaneiro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2011/PROCESSO Nº14778509-0

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2011; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, PORINTERMÉDIO da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste atorepresentada pelo Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário daEducação; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA CENTRAL BUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS EACESSÓRIOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA,representada neste ato pelo Sr. ALMIR PEREIRA DE SOUSA, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº058/2011, publicado noDOE de 22.08.2011, de acordo com o Processo nº14778509-0; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 57, inciso II e §2º da Lei nº8.666/93 e suasalterações e mediante as cláusulas e condições seguintes; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadea prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato,que tem por objetivo a contratação de serviço de transporte para osalunos da Zona Rural matrículados na EEFM Dona Antônia Lindalva deMorais e no CEJA Padre Joaquim Alves, localizados no município deMilagres, de acordo com as especificações previstas no ANEXO I, doEdital do PE nº20110006-SEDUC, na proposta da CONTRATADA eno contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALORGLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dosserviços de que trata a Cláusula Primeira do Contrato será estimado emR$1.046.069,64 (um milhão, quarenta e seis mil, sessenta e nove reaise sessenta e quatro centavos), de acordo com a justificativa exarada noDespacho – COPEM, datado em 01.12.2014 e IG nº849829constantedos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava,que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficamprorrogados por mais 09 (nove) meses, a partir de 19 de fevereiro de2015 até 18 de novembro de 2015, podendo ser rescindido o contratose, no curso de sua vigência, for concluído o novo Pregão Eletrônicodecorrente do processo nº7491380/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original eseus aditivos.; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO - CONTRATANTE, ALMIR PEREIRA DE SOUSA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ana Célia de Oliveira, 2. MariaDelma Oliveira. Fortaleza 04 de março de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2012/

PROCESSO Nº14672927-7I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: AMP ENGENHARIA LTDA,neste ato representada pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,neste ato representado por seu Superintendente Respondendo, Sr. SÍLVIOGENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº027/2012, publicado no D.O.E de 03.04.2012, de acordocom o Processo nº14672927-7; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, Inciso II,alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termoaditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Sexta – Das Condiçõesde Pagamento ao contrato, que tem por objetivo a contratação paraCONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONAL, referente ao LOTE NºXVIdo Município de URUBURETAMA/CE, devidamente especificado noANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, parte integrante do contrato original,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DASCONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previsto na Cláusula Sexta, noitem 6.1. que trata da realização e entrega das medições, passará a ter aseguinte redação: 6.1. As medições deverão ser elaboradas pelaCONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DAE, até o quinto dia útil domês subsequente a sua realização. As medições terão periodicidade mensal,devendo ocorrer entre o primeiro e o último dia de cada mês, exceto aprimeira que será elaborada no início dos serviços até o dia 20 e a mediçãofinal que será elaborada entre o dia 1º e o término da obra. CLÁUSULATERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODO DE MEDIÇÃOExcepcionalmente, a título de regra de transição, a primeira medição

37DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

após a realização da alteração do período de medição será efetuadacompreendendo o dia 21 e o último dia do mês de referência.; IX -VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inlateradas; X - DAVIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inlateradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação - CONTRATANTE, VALMIR MENDES DE OLIVEIRA -Representante Legal - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOSJÚNIOR - Superintendente Respondendo - DAE -INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1- Carla Luiza Gomes, 2- Simone Almeida da Silva.Fortaleza 04 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2012/

PROCESSO Nº14673078-0I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretáriode Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, neste ato representada pelo Sr. JAIME DEANSOUSA ALEXANDRE, com a interveniência do DEPARTAMENTODE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAEou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteRespondendo, Engº. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº394/2012, publicadono D.O.E de 19.12.2012, de acordo com o Processo nº14673078-0; V- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadealterar a Cláusula Sexta – Das Condições de Pagamento aocontrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÕES DAS QUADRASCOBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80X38M), no CENTRO DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FREI JOSÉ ADEMIRALMEIDA, MUNICÍPIO DE CANINDÉ, devidamente especificadasno ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante doTermo original, independentemente de transcrição, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DASCONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previsto na Cláusula Sexta,no item 6.1. que trata da realização e entrega das medições, passará a tera seguinte redação: 6.1. As medições deverão ser elaboradas pelaCONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DAE, até o quinto dia útildo mês subsequente a sua realização. As medições terão periodicidademensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último dia de cada mês,exceto a primeira que será elaborada no início dos serviços até o dia 20e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e o término da obra.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODODE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regra de transição, aprimeira medição após a realização da alteração do período de mediçãoserá efetuada compreendendo o dia 21 e o último dia do mês de referência.;IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X- DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação - CONTRATANTE, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE -CONTRATADA, SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Karla Adriely Alves Barroso,2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº398/2012/

PROCESSO Nº14672921-8I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº398/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: POLY CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA ME, neste ato representada pelo Sr. ANTONIOAUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE,

doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste atorepresentado por seu Superintendente Respondendo, Sr. SÍLVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo aoContrato nº398/2012, publicado no D.O.E de 29.01.2013, de acordocom o Processo nº14672921-8; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, Inciso II,alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Sexta –Das Condições de Pagamento ao contrato, que tem por objetivoCONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO(25,80X38M), na EEFM LUIZ GIRÃO – MARANGUAPE, NOESTADO DO CEARÁ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazoprevisto na Cláusula Sexta, no item 6.1. que trata da realização e entregadas medições, passará a ter a seguinte redação: 6.1. As medições deverãoser elaboradas pela CONTRATADA, de comum acordo com a fiscalizaçãodos serviços executados e entregues na sala de medição do DAE, até oquinto dia útil do mês subsequente a sua realização. As medições terãoperiodicidade mensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último dia decada mês, exceto a primeira que será elaborada no início dos serviços atéo dia 20 e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e o término daobra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVOPERÍODO DE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regra detransição, a primeira medição após a realização da alteração do período demedição será efetuada compreendendo o dia 21 e o último dia do mês dereferência.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 24 deoutubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA- Secretário da Educação - CONTRATANTE, ANTONIO AUGUSTOPINHEIRO DE OLIVEIRA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1-Giovanna Andrade Correia Bitú, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza04 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº402/2012/

PROCESSO Nº14673020-8I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº402/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo Secretário da Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MORADACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, neste ato representada peloSr(a). WANDECARTON RODRIGUES CORDEIRO DE VASCONCELOS,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,autarquia estadual, neste ato representado por seu SuperintendenteRespondendo, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº402/2012, publicado no D.O.Ede 28.12.2012, de acordo com o Processo nº14673020-8; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadealterar a Cláusula Sexta – Das Condições de Pagamento aocontrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA QUADRACOBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M), (Lote III) NA EEFMPROFA. TECLA FERREIRA – FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ,em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de conformidade com ocontrato original, independentemente de transcrição. CLÁUSULASEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previstona Cláusula Sexta, no item 6.1. que trata da realização e entrega dasmedições, passará a ter a seguinte redação: 6.1. As medições deverão serelaboradas pela CONTRATADA, de comum acordo com a fiscalizaçãodos serviços executados e entregues na sala de medição do DAE, até oquinto dia útil do mês subsequente a sua realização. As medições terãoperiodicidade mensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último diade cada mês, exceto a primeira que será elaborada no início dos serviçosaté o dia 20 e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e otérmino da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AONOVO PERÍODO DE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regrade transição, a primeira medição após a realização da alteração doperíodo de medição será efetuada compreendendo o dia 21 e o último dia

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

do mês de referência.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demaiscláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do contrato original.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, WANDECARTON RODRIGUES CORDEIRO DEVASCONCELOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOSJÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Karla Adriely AlvesBarros, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 de março de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº427/2012/

PROCESSO Nº14673203-0I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº427/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUZA EFREITAS EDIFICAÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr.MARDES RAMOS DE OLIVEIRA, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,neste ato representado por seu Superintendente Respondendo, Sr. SÍLVIOGENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº427/2012, publicado no D.O.E de 29.01.2013, de acordocom o Processo nº14673203-0; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, Inciso II,alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Sexta –Das Condições de Pagamento ao contrato, que tem por objetivoCONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NAS ÁREASRURAIS (CAIÇARA/LOCAL PREÁ), devidamente especificadas noANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termooriginal, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DASCONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previsto na Cláusula Sexta,no item 6.1. que trata da realização e entrega das medições, passará a tera seguinte redação: 6.1. As medições deverão ser elaboradas pelaCONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DAE, até o quinto dia útildo mês subsequente a sua realização. As medições terão periodicidademensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último dia de cada mês,exceto a primeira que será elaborada no início dos serviços até o dia 20e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e o término da obra.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODODE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regra de transição, aprimeira medição após a realização da alteração do período de mediçãoserá efetuada compreendendo o dia 21 e o último dia do mês de referência;IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X- DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, MARDES RAMOS DE OLIVEIRA - CONTRATADA,SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 04 de março de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2013/

PROCESSO Nº14672998-6I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2013;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: SOUZA E FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA, nesteato representada pelo Sr. MARDES RAMOS DE OLIVEIRA, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,autarquia estadual, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto,Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº009/2013, publicado no D.O.E de07.02.2013, de acordo com o Processo nº14672998-6; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no

artigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CláusulaSexta – Das Condições de Pagamento, ao contrato, ora aditado, quetem por objetivo CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIONA ÁREA RURAL, referente ao Lote I, no Município de Itapipoca-CE(CRUXATI), devidamente especificadas no ANEXO C –ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original,em Regime de Empreitada por Preço Unitário e de acordo com o contratooriginal, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA –DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previsto na CláusulaSexta, no item 6.1. que trata da realização e entrega das medições,passará a ter a seguinte redação: 6.1. As medições deverão ser elaboradaspela CONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DAE, até o quinto dia útildo mês subsequente a sua realização. As medições terão periodicidademensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último dia de cada mês,exceto a primeira que será elaborada no início dos serviços até o dia 20e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e o término da obra.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODODE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regra de transição, aprimeira medição após a realização da alteração do período de mediçãoserá efetuada compreendendo o dia 21 e o último dia do mês de referência.;IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X- DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, MARDES RAMOS DE OLIVEIRA - CONTRATADA,SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 04 de março de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2013/

PROCESSO Nº14672922-6I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2013;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: SOUZA E FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA, nesteato representada pelo Sr. MARDES RAMOS DE OLIVEIRA, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,autarquia estadual, neste ato representado por seu SuperintendenteRespondendo, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº010/2013, publicado no D.O.Ede 13.02.2013, de acordo com o Processo nº14672922-6; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noartigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CláusulaSexta – Das Condições de Pagamento ao contrato, que tem porobjetivo contratação de empresa, para CONSTRUÇÃO DE ESCOLADE ENSINO MÉDIO NA ÁREA RURAL, referente ao Lote II, noMunicípio de Amontada-CE (GARÇAS), devidamente especificadas noANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termooriginal, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DASCONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previsto na Cláusula Sexta,no item 6.1. que trata da realização e entrega das medições, passará a tera seguinte redação: 6.1. As medições deverão ser elaboradas pelaCONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DAE, até o quinto dia útildo mês subsequente a sua realização. As medições terão periodicidademensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último dia de cada mês,exceto a primeira que será elaborada no início dos serviços até o dia 20 ea medição final que será elaborada entre o dia 1º e o término da obra.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODO DEMEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regra de transição, a primeiramedição após a realização da alteração do período de medição será efetuadacompreendendo o dia 21 e o último dia do mês de referência.; IX - VALORGLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusAditivos.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:MAURICIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, MARDES RAMOS

39DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

DE OLIVEIRA - CONTRATADA, SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 de março de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2014/

PROCESSO Nº14827837-0I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretáriode Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: GR LOCAÇÃO E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS LTDA, representada neste ato pelo Sr. JOAO ALVESRODRIGUES, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº021/2014, publicado no D.O.E de 24.02.2014, de acordo com oProcesso nº14827837-0; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II,§2º, da Lei nº8.666/93, e suas alterações, e mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazode execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentaçãopara o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das EscolaEstadual de Educação Profissional Professora Elsa Maria Porto CostaLima, localizada no Município de Aracati/CE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Grupo 06, Anexo I – Termode Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, deconformidade com o contrato original, independentemente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custearas despesas com a continuação dos serviços de alimentação prestados deque trata a Cláusula Primeira do objeto do Contrato é estimado emR$873.436,00 (oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta eseis reais), que, somado aos créditos orçamentários existentes comosaldo de contrato, no valor de R$100.614,00 (cem mil, seiscentos equatorze reais), perfaz o valor global de R$974.050,00 (novecentos esetenta e quatro mil e cinquenta reais), em conformidade com ajustificativa exarada no DESPACHO/CEGEM e IG nº849860 constantedos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava quetrata do prazo de vigência e de execução dos serviços de fornecimentode alimentação, ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência pormais12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2015 até 10 de agosto2016, e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, apartir de 18 de fevereiro de 2015 até 17 de fevereiro de 2016.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação, JOAO ALVES RODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.Fortaleza 06 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2014/

PROCESSO Nº14627210-2I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretáriode Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M. CONSTRUTORALTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RIBEIRO DE SOUSAJÚNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteEngº. SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº090/2014, publicado no D.O.E de09.04.2014, de acordo com o Processo nº14627210-2; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noartigo 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazode execução dos serviços e prorrogar o prazo de vigência, aocontrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação, por lote paraOBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIONO MUNICÍPIO DE IGUATU (JOSÉ DE ALENCAR) – CE, em Regimede Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem

as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados nocontrato, ora aditado, terão o prazo de execução dos serviços prorrogadospor mais 90 (noventa) dias, a contar de 20 de outubro de 2014 até 17 dejaneiro de 2015 e o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa)dias, a partir de 12 de março de 2015 até 09 de junho de 2015.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original.; XII - DATA: 20 de outubro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE,JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR -CONTRATADA, SILVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Ana MariaAragão, 2- Maria Delma Oliveira. Fortaleza 05 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2014/

PROCESSO Nº14673209-0I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M. CONSTRUTORALTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RIBEIRO DE SOUSAJÚNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteRespondendo, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº090/2014, publicado no D.O.Ede 09.04.2014, de acordo com o Processo nº14673209-0; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadealterar a Cláusula Sexta – Das Condições de Pagamento aocontrato, que tem por objetivo contratação, por lote para OBRA DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOMUNICÍPIO DE IGUATU (JOSÉ DE ALENCAR) – CE, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DASCONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previsto na Cláusula Sexta,no item 6.1. que trata da realização e entrega das medições, passará a tera seguinte redação: 6.1. As medições deverão ser elaboradas pelaCONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DAE, até o quinto dia útildo mês subsequente a sua realização. As medições terão periodicidademensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último dia de cada mês,exceto a primeira que será elaborada no início dos serviços até o dia 20e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e o término da obra.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODODE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regra de transição, aprimeira medição após a realização da alteração do período de mediçãoserá efetuada compreendendo o dia 21 e o último dia do mês de referência.;IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X- DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação - CONTRATANTE, JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR -CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de março de 2015..

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2014/

PROCESSO Nº14672913-7I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr.MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: BORGES & LIMACONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. SOLIMARJOSÉ DE LIMA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteEngº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

presente Termo Aditivo ao Contrato nº128/2014, publicado no D.O.Ede 22.04.2014, de acordo com o Processo nº14672913-7; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadealterar a Cláusula Sexta – Das Condições de Pagamento aocontrato, que tem por objetivo contratação por LOTE para OBRASDE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NOMUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, conforme ANEXO A – PLANILHADE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,partes integrantes do Edital, em Regime de Empreitada por PreçoUnitário, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA –DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previsto na CláusulaSexta, no item 6.1. que trata da realização e entrega das medições,passará a ter a seguinte redação: 6.1. As medições deverão ser elaboradaspela CONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DAE, até o quinto dia útildo mês subsequente a sua realização. As medições terão periodicidademensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último dia de cada mês,exceto a primeira que será elaborada no início dos serviços até o dia 20e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e o término da obra.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODODE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regra de transição, aprimeira medição após a realização da alteração do período de mediçãoserá efetuada compreendendo o dia 21 e o último dia do mês de referência.;IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X- DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original.; XII - DATA: 30 de outubro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE,SOLIMAR JOSÉ DE LIMA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Karla AdrielyAlves Barros, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 de março de2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2014/

PROCESSO Nº14754490-4I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr.MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEISJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, neste ato representada peloSr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº135/2014, publicado no D.O.E de 28.07.2014,de acordo com o Processo nº14754490-4; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, incisoI, alínea “b”, §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo devalor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de mobiliário escolar,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital doPregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, tudo emconformidade com o contrato original, independentemente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CláusulaTerceira, que trata do Valor e da dotação orçamentária ao contrato, oraaditado, será acrescido em R$531.755,28 (quinhentos e trinta e um mil,setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte oito centavos), que ocasionaráuma majoração de 22,22% (vinte dois virgula vinte dois por cento), aovalor atual do contrato, de acordo com os recursos provenientes doConvênio 750.006/2008; Programa: 14; PA: 19475; Fonte: 82; MAPP:433; Ação; 1; Elementos de Despesas: 44905200, conforme justificativaexarada no DESPACHO/COEDP-CEGEM, datado em 20.11.2014, e IGnº849359, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem asdemais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 defevereiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDAMAIA - Secretário da Educação, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1- Marcelo Xavier de Carvalho,2- Ana Lourdes Miranda. Fortaleza 27 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2014/PROCESSO Nº14673001-1

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr.MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: BORGES & LIMACONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. SOLIMARJOSÉ DE LIMA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº243/2014, publicado no D.O.E de02.06.2014, de acordo com o Processo nº14673001-1; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noartigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CláusulaSexta – Das Condições de Pagamento ao contrato, que tem porobjetivo contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRASCOBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80X38), NA EEFM MINISTROANTÔNIO COELHO, EEM ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO NOMUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E CONSTRUÇÃO DE UMAQUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (20X30), NA EMFDEPUTADO MANUEL RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSADO CEARÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, conforme ANEXO B –PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, partes integrante do Termo original, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Oprazo previsto na Cláusula Sexta, no item 6.1. que trata da realização eentrega das medições, passará a ter a seguinte redação: 6.1. As mediçõesdeverão ser elaboradas pela CONTRATADA, de comum acordo com afiscalização dos serviços executados e entregues na sala de medição doDAE, até o quinto dia útil do mês subsequente a sua realização. As mediçõesterão periodicidade mensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último diade cada mês, exceto a primeira que será elaborada no início dos serviços atéo dia 20 e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e o término daobra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODODE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regra de transição, a primeiramedição após a realização da alteração do período de medição será efetuadacompreendendo o dia 21 e o último dia do mês de referência.; IX - VALORGLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII -DATA: 30 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIOHOLANDA MAIA - Secretário da Educação - CONTRATANTE, SOLIMARJOSÉ DE LIMA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Karla Adriely Alves Barros,2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2014/

PROCESSO Nº15007116-7I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2014;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: FERRAZ ENGENHARIA LTDA, neste ato representadapelo Sr. DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº246/2014, publicado no D.O.E de 29.05.2014,de acordo com o Processo nº15007116-7; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, §1º, Inciso I daLei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dosserviços e a vigência contratual, que tem por objetivo à contrataçãopara obra de CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COBERTAS COMVESTIÁRIO (25,80X38), NA EEFM GAISEL PRESIDENTE E EEMADAUTO BEZERRA GOVERNADOR E CONSTRUÇÃO DE UMAQUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (20X30), NA EEFM AMALIAXAVIER, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADODO CEARÁ, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOSE ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes docontrato original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecemas demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na

41DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato,ora aditado, terão o seu prazo de execução dos serviços prorrogados pormais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2015 até 06 de maiode 2015 e a sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, à contar de11 de maio de 2015 até 09 de julho de 2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos.; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:MAURICIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, DANIEL VICTORLOUSADA FERRAZ -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ana MariaAragão, 2. Maria Delma Oliveira. Fortaleza 04 de março de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2014/

PROCESSO Nº14673117-4I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada peloExcelentíssimo Senhor Secretário da Educação, MAURÍCIO HOLANDAMAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, nesteato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,neste ato representado por seu Superintendente Respondendo, Sr. SÍLVIOGENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº259/2014, publicado no D.O.E de 18.06.2014, de acordocom o Processo nº14673117-4; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, Inciso II,alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Sexta –Das Condições de Pagamento ao contrato, que tem por objetivocontratação para obra de CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRASPLIESPORTIVAS COBERTAS (20X30), NAS ESCOLAS EEFMDEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, NO MUNICÍPIO DEPACATUBA, COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA, NO MUNICÍPIODE MARANGUAPE E EEFMD BURITI NO MUNICÍPIO DEITAPIPOCA-CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DEQUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,parte integrante do contrato original, em Regime de Empreitada porPreço Unitário, independentemente de transcrição. CLÁUSULASEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previstona Cláusula Sexta, no item 6.1. que trata da realização e entrega dasmedições, passará a ter a seguinte redação: 6.1. As medições deverão serelaboradas pela CONTRATADA, de comum acordo com a fiscalizaçãodos serviços executados e entregues na sala de medição do DAE, até oquinto dia útil do mês subsequente a sua realização. As medições terãoperiodicidade mensal, devendo ocorrer entre o primeiro e o último diade cada mês, exceto a primeira que será elaborada no início dos serviçosaté o dia 20 e a medição final que será elaborada entre o dia 1º e otérmino da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃO AONOVO PERÍODO DE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regrade transição, a primeira medição após a realização da alteração doperíodo de medição será efetuada compreendendo o dia 21 e o último diado mês de referência.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demaiscláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 deoutubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA- Secretário da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIARRAMOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2014/

PROCESSO Nº14732478-5I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA TECNOSNORDESTE LTDA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO HENRIQUENASCIMENTO OLIVEIRA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo

ao Contrato nº266/2014, publicado no D.O.E de 02.06.2014, de acordocom o Processo nº14732478-5; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso Ida Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços aocontrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação, por Lote deempresa para OBRA DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARESDE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DECARIRIAÇU – CE, conforme ANEXO B-PLANILHA DEQUANTITATIVOS e ANEXO C-ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partesintegrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, em Regimede Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecemas demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados nocontrato, ora aditado, terão o seu prazo de execução dos serviçosprorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de janeiro de 2015até 27 de abril de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII -DATA: 27 de janeiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURÍCIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE,PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2. SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 04 de março de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2014/

PROCESSO Nº14673093-3I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário daEducação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: SOUZA E FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA,neste ato representada pelo Sr. MARDES RAMOS DE OLIVEIRA, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, nesteato representado por seu Superintendente Respondendo, Sr. SÍLVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº355/2014, publicado no D.O.E de 07.08.2014, de acordo com o Processonº14673093-3; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado no artigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadealterar a Cláusula Sexta – Das Condições de Pagamento ao contrato,ora aditado, que tem por objetivo à contratação para obra de CONSTRUÇÃODE DUAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80X38), NAEDEFM TAPERA E EDEFM VARJOTA E CONSTRUÇÃO DE UMAQUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (20X30), NA EDEFM MARIAVENANCIO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, conforme ANEXO B -PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, partes integrantes do Termo original, em Regime de Empreitadapor Preço Unitário, independentemente de transcrição. CLÁUSULASEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O prazo previsto naCláusula Sexta, no item 6.1. que trata da realização e entrega das medições,passará a ter a seguinte redação: 6.1. As medições deverão ser elaboradas pelaCONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviços executadose entregues na sala de medição do DAE, até o quinto dia útil do mês subsequentea sua realização. As medições terão periodicidade mensal, devendo ocorrerentre o primeiro e o último dia de cada mês, exceto a primeira que seráelaborada no início dos serviços até o dia 20 e a medição final que seráelaborada entre o dia 1º e o término da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DAADEQUAÇÃO AO NOVO PERÍODO DE MEDIÇÃO Excepcionalmente,a título de regra de transição, a primeira medição após a realização da alteraçãodo período de medição será efetuada compreendendo o dia 21 e o último diado mês de referência.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE,MARDES RAMOS DE OLIVEIRA - CONTRATADA, SILVIO GENTILCAMPOS JUNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 demarço de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2014/PROCESSO Nº14672876-9

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SOUZA E FREITASEDIFICAÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. MARDESRAMOS DE OLIVEIRA, com a interveniência do DEPARTAMENTODE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAEou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteRespondendo, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº382/2014, publicado no D.O.Ede 16.09.2014, de acordo com o Processo nº14672876-9; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 65, Inciso II, alínea b, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadealterar a Cláusula Sexta – Das Condições de Pagamento aocontrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação, POR LOTE,de empresa para CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA,NA ÁREA RURAL, na ESCOLA FAMILIA AGRICOLA/EFA – IPUEIRAS(BALSEIROS), LOTE II, no ESTADO DO CEARÁ, devidamenteespecificadas no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada porPreço Unitário, e na proposta da CONTRATADA, independentementede transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DEPAGAMENTO O prazo previsto na Cláusula Sexta, no item 6.1. quetrata da realização e entrega das medições, passará a ter a seguinteredação: 6.1. As medições deverão ser elaboradas pela CONTRATADA,de comum acordo com a fiscalização dos serviços executados e entreguesna sala de medição do DAE, até o quinto dia útil do mês subsequente a suarealização. As medições terão periodicidade mensal, devendo ocorrer entreo primeiro e o último dia de cada mês, exceto a primeira que será elaboradano início dos serviços até o dia 20 e a medição final que será elaborada entreo dia 1º e o término da obra CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADEQUAÇÃOAO NOVO PERÍODO DE MEDIÇÃO Excepcionalmente, a título de regrade transição, a primeira medição após a realização da alteração do períodode medição será efetuada compreendendo o dia 21 e o último dia do mês de

referência.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 24 de outubro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE,MARDES RAMOS DE OLIVEIRA - CONTRATADA, SILVIO GENTILCAMPOS JUNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 demarço de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1152187/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$89.446,52(OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEISREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE eos Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 87/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE84536870300 98200165874210 - JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

MEDEIROS DE SOUZAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

62430998300 98200165873915 - ROBSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09DIAS CAVALCANTE

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4Escola: 23069562 - EEFM MIRIAN PORTO MOTA00760760322 98200165874911 - CARLOS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

MANOEL SOUSA DA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

95775862368 9820016587461X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56FERNANDA PITOMBEIRA

Matricula Efetivo: 22100111568211 FRANCISCA IRENE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4DIAS ANGELO FREITAS

45569185372 98200165874512 - GISELLE DA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 25 125 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.248,18SILVEIRA SOUSA BEZERRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201245569185372 98200165874415 - GISELLE DA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85

SILVEIRA SOUSA BEZERRAMatricula Efetivo: 22100147940214 HERBTY MARQUES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

GOMES35816902334 98200165874016 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

GEOVANI ROCHAMatricula Efetivo: 22100147940214 HERBTY MARQUES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

GOMESEscola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA87589532304 98200165874113 - MIRABEAU PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

MORAIS DO NASCIMENTOJUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA00044200390 98200165874318 - HELOISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 6 30 9,9854 26/01/2015 13/03/2015 R$299,56

CUNHA DE SOUZAMatricula Efetivo: 22100113675414 EDUARDO FERNANDO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ARAUJO LIMAEscola: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR00138183333 98200165875012 - ANDREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 9 45 9,9854 05/02/2015 05/04/2015 R$449,35

MARIA LIMA DE AQUINOMatricula Efetivo: 2210010170771X MARCELO GUILHERME Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VIEIRA DOS SANTOS

43DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO66820146353 98200165874814 - DIEGO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 9,0323 09/02/2015 23/12/2015 R$677,42

MAX BARBOSA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00044188323 98200165874717 - ELOIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,9854 26/01/2015 20/02/2015 R$519,24BEZERRA DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100147898617 MONICA GUEDES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FERREIRA

Nº de Contratos: 12Repercussão R$89.446,52

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1002991/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$88.583,58 (OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 18/02/2015 LOTE: 60/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL97112585368 98200166088618 - EDUARDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$316,13

JANSEN DOS SANTOSCALDAS

Matricula Efetivo: 22100111231411 JAIRO DA COSTA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4PEREIRA

97112585368 98200166088715 - EDUARDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$45,16JANSEN DOS SANTOSCALDAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 473255173353 98200166087816 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 13 65 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$649,05

LUIZA FIRMIANO DESOUZA

Matricula Efetivo: 22100116107611 EDSON MORAIS DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4FREITAS BRAGA

45738947304 98200166087719 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91MIRLA DA PAZ FABRICIO

Matricula Efetivo: 22100148009417 CARLOS EUGENIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012DE CASTRO ALMEIDA

58484167372 98200166087611 - NEYANNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35ALZIRA HOLANDABARBOSA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23078707 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT21227047304 98200166088812 - ANAIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

CARNEIRO CARDOSOJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

02694175325 98200166088510 - ELZIER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56SAMPAIO DE QUEIROZ NETO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400852258356 98200166088413 - FLAVIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

CORDEIRO DOS REIS JUNIORMatricula Efetivo: 22100111567010 BENEDITO FERREIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

POTI NETO03230191374 98200166088316 - IRANCELIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 13 65 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$649,05

DE SOUSA CASTELOBRANCO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403230191374 98200166088219 - IRANCELIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85

DE SOUSA CASTELO BRANCOJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

35899590378 98200166088111 - LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85CARLOS CORREIA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 467614965353 98200166088014 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 16 80 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$798,84

ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 2210014802971X ROBERTO JORGE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

SIMOES MENEZES25643568349 98200166087913 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

KATIA CAVALCANTEELEUTERIO

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 443537782349 98200166087514 - SILVANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

GOMES ALVESJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 14Repercussão R$88.583,58

*** *** ***

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1003157/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$105.764,39 (CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTAE QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucenade Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 18/02/2015 LOTE: 61/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ43688438353 9820016608941X - JACQUELINE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

BEZERRA DE SOUZAJustificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL03998895310 98200166090019 - CELSO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 15 75 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$677,42

ARGENTA FILHOJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

03998895310 98200166090116 - CELSO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 18 90 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$812,91ARGENTA FILHO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 405193152350 98200166089819 - ERDEMILSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$948,39

VIANA DO VALE FILHOJustificativa: Professor PIBID Critério: ARTIGO 4

71969420430 98200166089711 - EUNILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 18 90 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$898,69DE ASSUNCAO TEIXEIRADA SILVA

Matricula Efetivo: 22100116107611 EDSON MORAIS Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4DE FREITAS BRAGA

73716499315 98200166089215 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56GARCEZ SILVA CABRAL

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 445738947304 98200166089118 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 21 105 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.048,47

MIRLA DA PAZ FABRICIOJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR02952906335 98200166090310 - BRUNO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 12 60 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$541,94

MARCIO VIEIRA COELHOMatricula Efetivo: 2210010889051X MARIA DAS DORES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DO NASCIMENTOOLIVEIRA

02952906335 98200166090213 - BRUNO PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23MARCIO VIEIRA COELHO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23069562 - EEFM MIRIAN PORTO MOTA00738232360 98200166089916 - ELIZANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 1 5 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$49,93

MARÍLIA DE FIGUEIREDOSILVA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23071354 - EEFM IRACEMA05306953328 98200166089312 - MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$948,39

ANTONIO GURGEL DEMOURA JUNIOR

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO47226900300 98200166089010 - NILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$499,27

CESAR PEREIRAEVANGELISTA

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO74061518372 98200166089614 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85

NATHALY DE CASTROALMEIDA

Matricula Efetivo: 2210011691651X VERIDIANA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012MARQUES DA COSTA

Escola: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA02879192340 98200166089517 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,9854 19/01/2015 23/12/2015 R$299,56

VLADEILSON LIMA PEREIRAMatricula Efetivo: 22100115958014 SARA JANE ROCHA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

BRITO VIDAL05125927309 9820016608891X - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,0323 19/01/2015 23/12/2015 R$541,94

VICTOR GARCIA TEIXEIRAJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 15Repercussão R$105.764,39

*** *** ***

45DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1309663/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$32.189,82 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa - Coordenadora SEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/03/2015 LOTE: 91/2015REGIÃO: REGIÃO 1 - 3TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA73570567320 98200165961911 - MARTHA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T N 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

HAVEN VIANA SA TEIXEIRAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Escola: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS63718111349 98200165961814 - WALDILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 9,9854 26/01/2015 20/02/2015 R$302,89

MENEZES MARTINSMatricula Efetivo: 22100107758715 FRANCISCA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LENICE DE SENAEscola: 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA26812363391 98200165962012 - CONCEICAO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 22/12/2015 R$1.997,09

DE MARIA BARROS DELIMA SOUZA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 3Repercussão R$32.189,82

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1324409/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$15.908,54 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa - Coordenadora SEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a)da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 04/03/2015 LOTE: 92/2015REGIÃO: REGIÃO 1 - 3TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS36608254334 98200165713810 - HERALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 3 15 9,9854 05/02/2015 06/03/2015 R$149,78

DE OLIVEIRA MEDINAMatricula Efetivo: 22100115943416 RAFAEL CALDAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOREIRA36608254334 98200165713713 - HERALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 10 50 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$499,27

DE OLIVEIRA MEDINAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04620260355 98200165713616 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 23/02/2015 22/12/2015 R$599,13NARCELIO BARBOSADA SILVA JUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 463718111349 98200165713519 - WALDILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 23/02/2015 22/12/2015 R$149,78

MENEZES MARTINSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00319153371 98200165713411 - WANDERLEY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,0323 23/02/2015 22/12/2015 R$270,97SILVA DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 5Repercussão R$15.908,54

*** *** ***

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1199370/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.837,14 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS EQUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Matricula: 22100107010117, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 defevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 26/02/2015 LOTE: 90/2015REGIÃO: REGIÃO 1 - 3TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA38859114349 98200165718219 - ALEXANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91

MAGALHÃES ROCHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$8.837,14

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1057338/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$182.306,07 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS ESEIS REAIS E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Matricula: 22100107010117,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,20 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/02/2015 LOTE: 56/2015REGIÃO: REGIÃO 1 - 3TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068078 - EEFM MONSENHOR DOURADO50653334320 98200166014118 - BENEDITA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$499,27

JOANA DARC GONCALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

50653334320 98200166014215 - BENEDITA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.997,09JOANA DARC GONCALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 451084511304 98200166013715 - JOSILEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$599,13

BRAGA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

28474756804 98200166013413 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 24 120 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.198,25BETANIA DAMASIO PONTES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 467933939368 98200166013316 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.348,04

CLEIDE BRAZ PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

32269242300 98200166013219 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91DO SOCORRO MELO DEMENEZES MATIAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 432650590300 98200166013014 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 33 165 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.647,60

MARIA TAVARES DE LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO64107167372 98200166013812 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 9,9854 02/02/2015 22/12/2015 R$1.048,47

EDMILSON MEDEIROSNETO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

47DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

05346898840 98200166012913 - SOLANGE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 02/02/2015 22/12/2015 R$99,85ARAUJO BARCELLOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA64956679300 98200166013510 - MARCELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.198,25

BARBOSA CARVALHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

64115550368 98200166013111 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$898,69FERNANDES DOS SANTOSJUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES39123235349 9820016601441X - ALESSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$1.847,31

ARAGAO XEREZ MARQUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

39123235349 98200166014312 - ALESSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$349,49ARAGAO XEREZ MARQUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 426632756387 9820016601391X - ELIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 16 80 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$798,84

MARIA VIANA DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS00955654343 98200166014010 - DAVID PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$998,55

RIBEIRO MOURAOJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA81664893334 98200166013618 - LUCIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 04/02/2015 22/12/2015 R$599,13

ALBUQUERQUE MOISESSOARES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 16Repercussão R$182.306,07

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1152993/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$231.243,15 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS EQUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucenade Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 90/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23076909 - RECANTO PSICOPEDAGOGICO DA ALDEOTA14349132368 98200165828618 - ANGELA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

MARIA VASCONCELOSDE CARVALHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 427596400353 98200165827816 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

DAS GRACAS BARBOSADOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 475030454349 9820016582731X - MICHELINE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

ALENCAR VASCONCELOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

65089251304 98200165827115 - NEURIMAR PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55PEREIRA DA ROCHA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.02348138301 9820016582891X - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.947,16

RAQUEL DA COSTA PADILHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

72926457391 98200165828812 - ANDREIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 24 120 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.198,25NOGUEIRA MACHADO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 412284980325 98200165828111 - CARLOS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.198,25

MESSIAS COUTINHOABDALA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23271841 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL02290343307 98200165828510 - BARBARA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

CALINE DINIZ PAIANOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

89455525372 98200165828316 - BEATRIZ PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09ALICE DA SILVA BARBOSAXAVIER

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 484373440344 98200165828014 - DANIELE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

BONFIM RIBEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

66183146315 98200165827611 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09GARDENIA DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 437014145304 98200165827417 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

NEURIMAR DE MORAISJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

62942867353 98200165826917 - REJANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09SILVA NASCIMENTOMARTINS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 470408785349 9820016582681X - SULAMITA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 23/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

POMPEU ALVES CABRALJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 14Repercussão R$231.243,15

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1173915/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$177.366,92 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS ESESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem MagalhãesSousa - Coordenadora SEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 86/2015REGIÃO: REGIÃO 4 - 5TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23064706 - CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO29496306349 98200165794713 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 04/02/2015 30/05/2015 R$1.997,09

GIOVANY CHAVES PEREIRAJustificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA01433668319 98200165793814 - JEOVANI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,0323 23/02/2015 15/01/2016 R$270,97

YUKIO MENA BARRETOMOREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA12201804320 98200165793016 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56

CELIA FERNANDESBARBOSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069627 - EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA04453141335 98200165793318 - RAFAEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$722,58

VIEIRA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069767 - EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA05434006380 98200165794012 - GABRIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

VICTOR SOUSA BEZERRAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA02572255367 98200165795213 - ANDREA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$499,27

CRISTINA BENIGNODANTAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400501941355 98200165793415 - RAFAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$649,05

BASTOS DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA80348696353 98200165795019 - ANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 10 50 9,9854 31/03/2015 29/05/2015 R$499,27

MARIA ARAUJO DEVASCONCELOS

Matricula Efetivo: 22100147932718 ALINE DE SOUSA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4FROTA

80348696353 98200165794918 - ANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 10 50 9,9854 26/01/2015 30/03/2015 R$499,27MARIA ARAUJO DEVASCONCELOS

Matricula Efetivo: 22100147932718 ALINE DE SOUSA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4FROTA

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

49DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Escola: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA68200250334 98200165793512 - MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$349,49

MARIA MACIELMARQUES SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23071087 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO60016425324 98200165794616 - CLECIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 9,9854 27/01/2015 25/02/2015 R$748,91

PINTO DA SILVAMatricula Efetivo: 22100116011711 JUDAS TADEU Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

PEREIRA ALVESEscola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO50611160382 98200165795116 - ANDREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 9,9854 26/01/2015 10/03/2015 R$349,49

MAGALHAESMONTENEGRO

Matricula Efetivo: 22100108878218 CARLOS ALEXANDRE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE MORAIS SAMPAIO

84624035372 98200165794314 - EMMANUEL PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 9,9854 26/01/2015 10/03/2015 R$99,85DE QUEIROZ CAMPOSARRUDA

Matricula Efetivo: 22100108878218 CARLOS ALEXANDRE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE MORAIS SAMPAIO

Escola: 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO95916792387 98200165792915 - ROSILDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 21 105 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.048,47

SOUSA ALBUQUERQUEMatricula Efetivo: 2210011593381X ROBERTO LEITE Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SOARESEscola: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO62089226315 98200165795515 - ALEX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$903,23

MEDEIROS DONASCIMENTO

Matricula Efetivo: 22100116895512 MARIA CLARA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4GERALDACAVALCANTE

04587292303 98200165795418 - ANDERSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$406,45ALVES DE MOURA DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100148104614 MARILIA DE LIMA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4COSTA

04587292303 98200165795310 - ANDERSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$406,45ALVES DE MOURA DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100148104614 MARILIA DE LIMA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4COSTA

66599210368 98200165794810 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 13 65 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$649,05ROBERTO LIMA RIBEIRO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES20950888320 9820016579571X - ALBERTO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 9 45 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$406,45

JORGE CORREIA RIBEIROJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

20950888320 98200165795612 - ALBERTO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$587,10JORGE CORREIA RIBEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS26134594334 98200165794519 - ELOILDES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$649,05

MENDES MORENOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

56901950306 98200165793911 - IVONEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$898,69CASTELO BRANCOGONCALVES

Matricula Efetivo: 22100113765219 FRANCINETE DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4OLIVEIRANASCIMENTO

67188940363 9820016579361X - LAIS ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 24 120 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.198,25NASCIMENTO FAHELEVANGELISTA

Matricula Efetivo: 22100113765219 FRANCINETE DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4OLIVEIRANASCIMENTO

70408270349 98200165792818 - SIMONE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$349,49OLIVEIRA SILVA

Matricula Efetivo: 22100115940611 LWDYVILLA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012BEZERRA FARIAS

Escola: 23186518 - EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ65692446391 98200165793210 - RAVENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 1 5 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$49,93

MATOS LIMAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

65692446391 98200165793113 - RAVENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 21 105 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.048,47MATOS LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA04440271308 98200165793717 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA F 40 200 9,0323 27/01/2015 25/02/2015 R$1.806,46

MAURICIO PEREIRADE LIMA JUNIOR

Matricula Efetivo: 22100112031114 ANA CELIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CARACAS DA ROCHA

Escola: 23225459 - EEF EDUCANDÁRIO SANTA CLARA01215033303 98200165794217 - FILIPE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$812,91

DIEGO LOUREIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

65887220368 9820016579411X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$599,13EDIVERTON DA SILVACASTRO

Matricula Efetivo: 22100111355013 DIACUY MONTEIRO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4CHAVES

Escola: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO98379631315 98200165794411 - EMANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/03/2015 R$998,55

LIMA DO NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100112037813 REGINA LUCIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

COSTA DE CARVALHO

Nº de Contratos: 30Repercussão R$177.366,92

*** *** ***

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1173710/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$232.514,60 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOSE QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa -Coordenadora SEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 85/2015REGIÃO: REGIÃO 4 - 5TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA26079267349 98200165798514 - ALMIR PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

VIANA DANTASJustificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 4

Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO00290290589 98200165796910 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

NENZINHA FEITOSANETA

Justificativa: Projeto Mais Educação Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23068965 - EEFM PROFESOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES82540519334 98200165798816 - ADAILA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

MARIA RODRIGUES MOTAJustificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 4

42000920349 98200165797410 - INAURA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.997,09GERMANO DE CASTROCARDOSO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069082 - EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO75551799387 98200165796015 - VALNI PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

BARROS LOPES JUNIORJustificativa: Projeto Mais Educação Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS81180004353 98200165797011 - MARIA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

LUCIANA DA FONSECAJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069627 - EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA76813444387 9820016579781X - CIRLENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$449,35

DE SOUZA LIMA GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23071087 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO04603132310 98200165798719 - ALAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 10 50 9,0323 26/01/2015 06/02/2015 R$180,65

TAVARES RIBEIROMatricula Efetivo: 22100113819114 SILVIA HELENA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE CASTRO03899405340 98200165797119 - MARIA DO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 3 15 9,0323 27/01/2015 25/02/2015 R$135,48

ROSARIO ALVES MAIAMatricula Efetivo: 22100116011711 JUDAS TADEU Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PEREIRA ALVESEscola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO50615467334 98200165796414 - SELMA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

REGINA DE SOUSABARBOSA

Justificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 4Escola: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO76011011349 98200165798417 - ANATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$149,78

FREIRE HOLANDAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

76011011349 9820016579831X - ANATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$599,13FREIRE HOLANDA

Matricula Efetivo: 22100112301316 MARIA LUCINEIDE Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012SAMPAIO

62483145353 98200165798212 - ANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56BATISTA DEALBUQUERQUE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201201426372388 98200165797313 - LEILIANNE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

CARDOSO FERNANDESMatricula Efetivo: 22100113768811 ELISEU DO Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: ARTIGO 4

NASCIMENTO SILVA96423412391 98200165796716 - ROBERT PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 16 80 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$798,84DAVID FERNANDES

DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100112349815 ANA ANDREA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DE FREITAS96423412391 98200165796813 - ROBERT PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56

DAVID FERNANDESDE SOUSA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES00782727344 98200165797712 - ELAINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56

CRISTINA DO NASCIMENTOSOUSA

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

51DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

22168940363 98200165796317 - SILVANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55MARIA PINHEIRO PARA

Justificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 403314566301 98200165796112 - TULIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$406,45

ANDERSON DEALBUQUERQUEFERREIRA

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4Escola: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS05311876328 98200165798611 - ALEXSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$499,27

DOS SANTOS BARBOSAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

61829617320 98200165797917 - CHISTIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.048,47PEREIRA BATISTA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 404978978300 98200165796619 - RUBENS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 25 125 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.248,18

DE CASTRO SILVAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

04978978300 98200165796511 - RUBENS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$599,13DE CASTRO SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402281710327 98200165795817 - WILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$649,05

JUNIOR DO VALE PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02281710327 98200165795914 - WILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 9,9854 02/02/2015 03/03/2015 R$1.947,16JUNIOR DO VALE PEREIRA

Matricula Efetivo: 22100111567312 FLAVIA GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DA SILVEIRA

Escola: 23077018 - EEF CENTRO DOS RETALHISTAS05434006380 98200165797518 - GABRIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 9,9854 26/01/2015 22/02/2015 R$838,78

VICTOR SOUSA BEZERRAMatricula Efetivo: 22100112152019 ANTONIA INES DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA FREITASEscola: 23186518 - EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ62864262304 98200165797615 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$449,35

ALBERTO BARBOSA NERIJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA37033778368 9820016579621X - SOLANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 40 200 9,9854 27/01/2015 15/02/2015 R$1.331,39

MARIA CORDEIROBEZERRA

Matricula Efetivo: 22100109816410 MARIA VALDECIR Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4ABREU DE PAULA

Escola: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG04630448357 98200165797216 - LEONARDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56

LUAN ARAUJO SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ61538205300 98200165798115 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91

ADRIANO PINHEIRODE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100148026419 LIDIANE MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012GOMES MOURA

61538205300 98200165798018 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 10 50 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$499,27ADRIANO PINHEIRODE SOUSA

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 31Repercussão R$232.514,60

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1173605/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.247,96 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAISE NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa - CoordenadoraSEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 83/2015REGIÃO: REGIÃO 4 - 5TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES64162079315 98200165799812 - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$349,49

LIMA LEAOMatricula Efetivo: 22100108988811 LEONEIDE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

COLACO AZEVEDO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

64162079315 98200165799715 - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$349,49LIMA LEAO

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 2Repercussão R$8.247,96

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1125864/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$235.486,04 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOSE OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem MagalhãesSousa - Coordenadora SEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 82/2015REGIÃO: REGIÃO 4 - 5TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL62531700315 98200165922215 - KAIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$316,13

SALES RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00933002394 98200165921219 - MOACIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56BARROS DOS SANTOSFILHO

Matricula Efetivo: 22100115980419 ANTONIO GILVAN Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4SILVA PAIVA

00933002394 98200165921413 - MOACIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 2 10 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$99,85BARROS DOS SANTOSFILHO

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 400933002394 98200165921316 - MOACIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$349,49

BARROS DOS SANTOSFILHO

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 450210246391 98200165921111 - MOZAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$349,49

REGIS OLIVEIRA SILVAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

00365725358 98200165921014 - NILO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 3 15 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$149,78PUBLIO RODRIGUES NETO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 471566694353 98200165920913 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,9854 31/01/2015 30/05/2015 R$898,69

BARROSO FERNANDESMatricula Efetivo: 22100116895016 ILIANE CRISTINA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

CAVALCANTE FROTA71566694353 98200165920816 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$99,85

BARROSO FERNANDESMatricula Efetivo: 2210011601401X MARIA VEIRISLENE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

LAVOR SOUSA46566635300 98200165920417 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 9,9854 31/01/2015 30/05/2015 R$449,35

CLAUDIA ALENCARCUNHA

Matricula Efetivo: 22100116895016 ILIANE CRISTINA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4CAVALCANTE FROTA

Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO01004303335 9820016592031X - VITORIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$599,13

REGIA DE MORAESBENEVIDES

Matricula Efetivo: 22100116096210 ANA MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4MENDONÇA BEZERRA

01004303335 98200165920212 - VITORIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$599,13REGIA DE MORAESBENEVIDES

Matricula Efetivo: 22100113765510 GILVACI DE LUCENA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4MEDEIROS

Escola: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO61728098300 98200165923211 - AUDACY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91

SILVA COSTAMatricula Efetivo: 22100112208715 WELLIANA DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

FATIMA CARNEIROALEXANDRE TEIXEIRA

61728098300 98200165923319 - AUDACY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 1 5 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$49,93SILVA COSTA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201261728098300 98200165923416 - AUDACY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$49,93

SILVA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

53DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Escola: 23069082 - EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO60005715342 9820016592241X - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91

BOSCO AYRES VIANAJUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES82276030330 98200165921715 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 13 65 9,9854 26/01/2015 17/02/2015 R$497,61

DO SOCORRO DE LIMAOLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100113797919 ALLISON POMPEIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CAVALCANTEFERNANDES

Escola: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS03842361386 98200165923912 - ALINE PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$903,23

NAYARA SILVA CAMPOSJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

02032006324 98200165922312 - JORDHANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$599,13BOTELHO MATOS

Matricula Efetivo: 22100112035314 ANA MARCELINA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4LOPES DE SA

Escola: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA04479884335 98200165923610 - ANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$903,23

CRISTINA PINHEIROBRUNO

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 465766822391 98200165923114 - DENISE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55

MARINHO PINHEIROBEZERRA DE SOUZA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 464055612320 98200165922819 - EMANUELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 21 105 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.048,47

PINHEIRO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

61963054334 98200165922711 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,9854 26/01/2015 11/04/2015 R$1.997,09LIZANDRO PONCIANOGOMES

Matricula Efetivo: 22100147938813 ANA DANIELE Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012DA SILVA

68191740397 9820016592191X - LUISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$149,78ELISA MATOS SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 453418581749 98200165921510 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.098,40

LUCINETE DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

12201804320 98200165920514 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 36 180 9,9854 26/01/2015 20/03/2015 R$1.797,38CELIA FERNANDESBARBOSA

Matricula Efetivo: 22100115961619 MANUELA VIEIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DE ALMEIDA

Escola: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM80467490368 98200165923513 - ANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 25 125 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.248,18

KARINY DOS SANTOSDA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA49224921353 98200165920719 - PAULINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$748,91

FERREIRA GOMES NETOMatricula Efetivo: 22100115941413 JOELSON DE Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4

SOUZA MOURAEscola: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA61374474304 98200165922118 - LEUDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 3 15 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$149,78

MIUCHA MOREIRAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO87103419353 98200165922517 - ITAMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$449,35

FREIRE DA SILVAJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Escola: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA22182217304 98200165921618 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.997,09

GORETTI SABINOCORDEIRO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA00212213326 98200165923017 - DIEGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 16 80 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$798,84

BEZERRA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00726564095 98200165921812 - MARCELO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,9854 05/02/2015 05/04/2015 R$898,69MATOS ROLIM

Matricula Efetivo: 22100112038313 ANTONIO CELIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4LEITE BARBOSAFILHO

Escola: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ02314545389 98200165923815 - ALVARO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 09/02/2015 15/01/2016 R$99,85

NEUTON DE ARAUJO SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02941143351 98200165923718 - AMANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 3 15 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$149,78DUARTE LIMA

Matricula Efetivo: 22100115960310 JOAO BATISTA DE Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012ANDRADE FILHO

Escola: 23186518 - EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ65692446391 98200165920611 - RAVENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 2 10 9,9854 26/01/2015 10/02/2015 R$53,26

MATOS LIMAMatricula Efetivo: 22100113805911 JOSE RODRIGUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MARTINSEscola: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA03680715374 98200165922614 - GABRIELA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA F 40 200 9,0323 26/01/2015 31/12/2015 R$1.806,46

PINHEIRO CAMPOS RATTSJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Escola: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ32722206315 98200165922916 - EDVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 7 35 9,9854 26/01/2015 05/03/2015 R$349,49

MARIA MENEZES DEOLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100130225511 MARCOS ANTONIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4VASCONCELOSRODRIGUES

02712102304 98200165922010 - LIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 21 105 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.048,47SOUSA DA SILVA SERAFIM

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 38Repercussão R$235.486,04

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1125333/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$107.968,18 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA EOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hernita Carmem Magalhães Sousa - CoordenadoraSEFOR 4ª e 5ª regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 81/2015REGIÃO: REGIÃO 4 - 5TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23065486 - EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES01362153354 98200165947811 - MONICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$449,35

MARIA FERNANDESLEITE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES72296534600 98200165949113 - ABRAAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 9,9854 09/02/2015 15/01/2016 R$299,56

LINCOLN CORDEIRO LOPESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02281268357 98200165949016 - ANA KARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 2 10 9,9854 09/02/2015 15/01/2016 R$99,85FORTE SILVA

Matricula Efetivo: 22100148052819 ADRIANA LOPES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4VIEIRA

02281268357 98200165948915 - ANA KARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 10 50 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$499,27FORTE SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 440000427349 98200165948818 - AURISTENIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 15 75 9,9854 09/02/2015 15/01/2016 R$748,91

VIEIRA RAMOSJustificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 4

17022479372 98200165948710 - FATIMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 04/02/2015 15/01/2016 R$449,35MARIA BATISTA DEALENCAR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201262531700315 98200165948214 - KAIO SALES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$316,13

RODRIGUESJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

05400196314 98200165947714 - ROMULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 10 50 9,9854 26/01/2015 17/02/2015 R$382,78LEANDRO DE ALMEIDA

Matricula Efetivo: 22100113797919 ALLISON POMPEIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CAVALCANTEFERNANDES

Escola: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO02914873352 98200165948419 - IVAN DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 22 110 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$1.098,40

OLIVEIRA HOLANDA FILHOMatricula Efetivo: 22100116029718 GLAYDSON BRAGA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

E SILVA02914873352 98200165948311 - IVAN DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56

OLIVEIRA HOLANDA FILHOJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

01450118364 98200165948117 - MARCELLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$998,55DA SILVEIRA PINHEIRO

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 402930060328 98200165947412 - TANIZIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$449,35

MARIA RODRIGUESDE SOUSA

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 460009099344 98200165947315 - TARCISIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 27 135 9,9854 26/01/2015 10/03/2015 R$1.348,04

MAIA DO REGO JUNIORMatricula Efetivo: 22100108878218 CARLOS ALEXANDRE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE MORAIS SAMPAIO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

55DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

60009099344 98200165947218 - TARCISIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 9 45 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$449,35MAIA DO REGO JUNIOR

Matricula Efetivo: 22100116029718 GLAYDSON BRAGA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4E SILVA

02303046300 98200165947013 - VICTOR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 9 45 9,0323 26/01/2015 15/01/2016 R$406,45HUGO FERNANDESCAVALCANTE

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4Escola: 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO79626963387 98200165948516 - FERNANDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$99,85

ANTONIO MACIEL E COSTAMatricula Efetivo: 2210011234371X JANCELYNA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MESQUITA79626963387 98200165948613 - FERNANDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$349,49

ANTONIO MACIEL E COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

43524605320 9820016594801X - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$898,69FATIMA DOS SANTOS COSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 411803908300 98200165947919 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56

LOURDES BARROSMatricula Efetivo: 22100148091415 FRANCISCA ROSANIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

FERREIRA DE ALMEIDA03313850316 98200165947110 - TEODORO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$349,49

RENÊ BEZERRA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA53825241300 9820016594751X - ROSIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$299,56

PEREIRA QUEIROZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

53825241300 98200165947617 - ROSIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 26/01/2015 15/01/2016 R$149,78PEREIRA QUEIROZ

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 22Repercussão R$107.968,18

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1199035/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$85.347,46 (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTAE SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de PontesFrança - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 26/02/2015 LOTE: 100/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ44745346387 98200165719215 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

CARLOS PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

48088919304 98200165719118 - AURINEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$499,27GONCALVES DA SILVA

Justificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 493736550359 98200165719010 - CLEILSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,9854 05/02/2015 05/04/2015 R$898,69

VIEIRA BRAGAMatricula Efetivo: 22100112038313 ANTONIO CELIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LEITE BARBOSAFILHO

43715354372 9820016571891X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 22 110 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.098,40EVALDO NASCIMENTO SILVA

Matricula Efetivo: 22100111207014 MARIA NILCE DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012FREITAS

64823008391 98200165718812 - GEISA MARA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09SILVA DE OLIVEIRA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 471064907334 98200165718715 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 15 75 9,9854 26/01/2015 01/07/2015 R$748,91

ALZENIR VIEIRAMatricula Efetivo: 22100113813817 LYSANDRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MACHADO GADELHA04304247360 98200165718618 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

MELKA FREITAS SILVAMatricula Efetivo: 22100116030910 ZENEIDA ELAINE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

RIBEIRO HOLANDA

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

89426630368 98200165718510 - MARY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91LUCE MARINHO DACOSTA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 489426630368 98200165718413 - MARY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

LUCE MARINHO DA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

12471087833 98200165718316 - ROGERIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 01/07/2015 R$599,13LUIS LIMA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 10Repercussão R$85.347,46

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1152730/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$133.817,67 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS EDEZESSETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucenade Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 88/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS03272627375 98200165758717 - ALYSSON PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

SARAIVA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02840756390 9820016575861X - ANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$1.761,30CAROLINE BANDEIRAPEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 476547817334 98200165758512 - FILIPE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

VASCONCELOS TAVARESJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

65211308387 98200165758415 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 18 90 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$812,91BIANCA BARBOSA FARIAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402705122338 98200165758318 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

GABRIELLA BEZERRARIBEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201297843962387 98200165758113 - IARA DE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

LIMA BAIAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

97843962387 98200165758210 - IARA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55LIMA BAIA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 418934145315 98200165758016 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91

AURICELIA DE MELOOLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 462267310368 98200165757915 - MARIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

ZENAIDE RODRIGUESBARBOSA DE ARAUJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 405409586387 98200165757818 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

CLESIBERTO ALBUQUERQUEPEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 406767712388 98200165757613 - RAYAN PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

GABRIEL SOUSACAVALCANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 406767712388 98200165757710 - RAYAN PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

GABRIEL SOUSACAVALCANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 12Repercussão R$133.817,67

*** *** ***

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1130345/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$60.417,01 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E UMCENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a)da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 89/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE56767544353 98200165906317 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,9854 26/01/2015 12/02/2015 R$359,48

LASTENIO SOUSA PEREIRAMatricula Efetivo: 2210011604461X MONICA BRITO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DOURADO84536870300 9820016590621X - JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

MEDEIROS DE SOUZAJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

80192009320 98200165905914 - LEUDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 9,9854 26/01/2015 12/02/2015 R$539,21CANDIDO DE ANDRADEJUNIOR

Matricula Efetivo: 2210011604461X MONICA BRITO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DOURADO

80192009320 98200165906112 - LEUDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA M 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85CANDIDO DE ANDRADEJUNIOR

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 480192009320 98200165906015 - LEUDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56

CANDIDO DE ANDRADEJUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402696241392 98200165905817 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$451,61

ANDRE COSTA SOUZA PONTEJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

62430998300 9820016590571X - ROBSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13DIAS CAVALCANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401125852305 98200165905418 - SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 22 110 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.098,40

NUNES FERNANDESMatricula Efetivo: 22100116917710 ANDREA LOPES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

BARROSO BRITO01125852305 98200165905310 - SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 33 165 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.647,60

NUNES FERNANDESMatricula Efetivo: 2210011381581X FRANCISCO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

GLAUBERTONMOREIRA JUNIOR

Escola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES01156656338 98200165905612 - ROSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$149,78

EVARISTO PEREIRAMatricula Efetivo: 22100111443516 MARIA VANDA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES01156656338 98200165905515 - ROSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

EVARISTO PEREIRAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 11Repercussão R$60.417,01

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1153221/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$154.321,87 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOSE VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucenade Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 91/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069546 - EEFM JONHSON09156607334 98200165825015 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 2 10 9,9854 26/01/2015 27/02/2015 R$99,85

TEREZA FERNANDES SILVAMatricula Efetivo: 22100116110817 PATRICIA REBOUCAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOREIRAEscola: 23074604 - MINHA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE APAE-FORTALEZA44333447372 98200165825511 - CLEUDENI PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

PEREIRA DE MOURAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

44088124391 98200165825317 - EDILENE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09LIMA ROCHA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 463027151304 9820016582521X - ELIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

ALVES GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04886577334 98200165824914 - LUCIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09ADELAIDE GOMES DEOLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 445680043572 9820016582471X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

APARECIDA BATISTACORREIA DE FREITAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 429467063387 98200165824612 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

DA SILVA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

37878344353 98200165824310 - SOLANGE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09DE SOUSA RIBEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 444575076368 98200165824116 - VANIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.997,09

MARIA NOGUEIRABARBOSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23078529 - EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO00498907350 98200165824418 - ROMANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$299,56

AGUIAR ANDRADEJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 10Repercussão R$154.321,87

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1141398/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$84.831,38 (OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTAE UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de PontesFrança - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/02/2015 LOTE: 86/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA68690657304 98200165838419 - RUFINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 15 75 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$748,91

MARIA FONTELES CASTROPINTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23068833 - EEFM ESTADO DO PARÁ64226093372 98200165839717 - ALEXSANDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

MAIAMatricula Efetivo: 22100116109711 MARCOS ANTONIO Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4

CHAVES DE OLIVEIRA02105786375 9820016583961X - ALEX VITOR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$270,97

DANTAS CAMARAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

73334200353 98200165839318 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13WANNEY VALENTEBRILHANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

59DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

62007122391 98200165839113 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56JANIO DE OLIVEIRA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL73716499315 98200165838818 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,9854 10/02/2015 23/12/2015 R$49,93

GARCEZ SILVA CABRALJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

73716499315 98200165838710 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 3 15 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$149,78GARCEZ SILVA CABRAL

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 444807449320 98200165838613 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$49,93

SALETE BEZERRA GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069546 - EEFM JONHSON02651338311 98200165838915 - LISANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

RAFAELA OLIVEIRADE SOUSA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA01625999356 98200165839016 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

RAFAEL MATIAS DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO02459288395 98200165839512 - ALLISON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$748,91

NOGUEIRA DIOGENESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

84788186349 98200165839415 - ARIMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 10 50 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$499,27FREIRE ARARIPE

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 436914681368 98200165839210 - CRISTIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 9,9854 02/02/2015 22/12/2015 R$748,91

ROCHA MESQUITAMENESES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES04832225340 98200165838311 - SEBASTIAO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$270,97

JUVENCIO BARROSO NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO76866220378 98200165838516 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 15 75 9,9854 09/02/2015 23/12/2015 R$748,91

LUCIA SANTOS GALVÃOMatricula Efetivo: 22100148079415 AMANDA ALMEIDA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

ALENCAR

Nº de Contratos: 15Repercussão R$84.831,38

*** *** ***

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1136327/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALORGLOBAL: R$110.883,68 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 85/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA62908448300 98200165896613 - FABIO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

CASTRO ALVESMatricula Efetivo: 22100116152412 MARCIA REJANE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DA SILVA FARIAS62908448300 98200165896516 - FABIO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 16 80 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$798,84

CASTRO ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

62908448300 98200165896419 - FABIO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$349,49CASTRO ALVES

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 400044200390 98200165896214 - HELOISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

CUNHA DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

00044200390 98200165896311 - HELOISA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91CUNHA DE SOUZA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201274937804391 98200165896117 - JOSE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

WELLINGTON DIASDE SOUZA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

00214552365 9820016589601X - JOYCE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T N M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55DE SENA LIMA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 400214552365 98200165895919 - JOYCE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 28 140 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.397,96

DE SENA LIMAMatricula Efetivo: 22100116152412 MARCIA REJANE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DA SILVA FARIAS25946439391 98200165895811 - MANOEL PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.497,82

RICARDO GOUVEIABARACHO

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 438882981304 98200165895617 - NIRLANDIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T N M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

OLIVEIRA DA ROCHAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

38882981304 98200165895714 - NIRLANDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 20 100 9,9854 26/01/2015 07/04/2015 R$998,55OLIVEIRA DA ROCHA

Matricula Efetivo: 22100147986117 MARIA DARLENE Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4BEZERRA MARTINSDE FREITAS

Nº de Contratos: 11Repercussão R$110.883,68

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1130213/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$58.541,42 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 84/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA95996680300 98200165915715 - ANA PAULA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 13 65 9,9854 08/01/2015 23/12/2015 R$649,05

BEZERRA FARIASMatricula Efetivo: 22100111231012 GILVAN LIMA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4

DE CASTROEscola: 23068086 - EEM DRAGÃO DO MAR02019682311 98200165915014 - LINDSOMBERG PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 20/02/2015 23/12/2015 R$299,56

DE SOUSA RODRIGUESJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA04099347397 98200165915618 - DANILO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 9,9854 09/02/2015 09/04/2015 R$748,91

ALVES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100111423612 FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ARAUJO FILHO02132947376 98200165914816 - MOEMA PROF CTPD BACHAREL ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 01/03/2015 23/12/2015 R$998,55

KARINA DA SILVAFAÇANHA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA80064310353 98200165915510 - FLAVIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

AUGUSTO FRANCADE LIMA

Matricula Efetivo: 2210014792121X LUCIENE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012NOBRE GIRAO

Escola: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PIO XII04387743379 98200165915812 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 16 80 9,9854 01/02/2015 01/04/2015 R$798,84

KARINE DE SOUSADANTAS

Matricula Efetivo: 22100147889413 ALINE DE FATIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4CAVALCANTENEPOMUCENO

00967822343 98200165915316 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 9,9854 01/02/2015 01/04/2015 R$99,85PAULO DE CARVALHOBARBOSA

Matricula Efetivo: 22100147889413 ALINE DE FATIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4CAVALCANTENEPOMUCENO

Escola: 23074604 - MINHA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE APAE-FORTALEZA02914078382 98200165914913 - MICHELLE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55

BARBOSA MEDEIROSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Escola: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA02367791333 98200165915413 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 9,0323 04/02/2015 22/02/2015 R$200,22

EDIBERG MOURADOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES05175978616 98200165914719 - WANDERLEI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 13 65 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$649,05

MARTINS PARREIRA SILVAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23078529 - EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO04356482336 98200165915219 - JONE DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 9 45 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$406,45

CASTRO BRASIL FILHOJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

04356482336 98200165915111 - JONE DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 15 75 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$677,42CASTRO BRASIL FILHO

Matricula Efetivo: 22100108878811 DIVA MARIA DO Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4SOCORRO PINTOALVES

Nº de Contratos: 12Repercussão R$58.541,42

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1129932/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$52.738,19 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTAE OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de PontesFrança - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 82/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA03175225314 98200165920115 - AKSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$49,93

ANDREY MENEZESCAVALCANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 477361652387 98200165920018 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 10 50 9,9854 06/02/2015 06/04/2015 R$499,27

PATRICIA RODRIGUESNUNES

Matricula Efetivo: 22100116012211 ANTONIO GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4REINALDO

62623419353 98200165919915 - JACQUELINDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55CARVALHO BARROS

Matricula Efetivo: 22100113815119 SOLANGE MARIA Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: ARTIGO 4MORAIS TELES

45223742249 98200165919710 - JOURDAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 9,9854 26/01/2015 07/03/2015 R$449,35FERNANDES SOARESDE SOUZA

Matricula Efetivo: 22100130360915 KARIN ROBLER Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4SILVA MENDES

Escola: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL31665365315 98200165919516 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85

DE FATIMA CORREIARODRIGUES

Matricula Efetivo: 22100116107611 EDSON MORAIS DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4FREITAS BRAGA

31665365315 98200165919419 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 13 65 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$649,05FATIMA CORREIARODRIGUES

Matricula Efetivo: 22100111231411 JAIRO DA COSTA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4PEREIRA

73716499315 98200165919311 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 3 15 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$149,78GARCEZ SILVA CABRAL

Matricula Efetivo: 22100111231411 JAIRO DA COSTA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4PEREIRA

20230621368 98200165919214 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35IRIS LOURENCO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES03707703312 98200165919818 - JEISA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$270,97

VIVIANNE VOGADOADERALDO

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

08533910681 98200165919613 - LUIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$499,27EDUARDO OLIVEIRACOSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 472655550315 9820016591901X - RAQUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91

DA SILVA BALBINOJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Escola: 23252294 - EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ00347667317 98200165919117 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 19/01/2015 23/12/2015 R$299,56

ZILMAR LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

47003642387 98200165918919 - VALERIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,0323 19/01/2015 23/12/2015 R$406,45INACIO DE SOUSA VIANA

Matricula Efetivo: 22100147979617 ALINE CAVALCANTE Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4MESQUITA

Nº de Contratos: 13Repercussão R$52.738,19

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1130060/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$124.577,94 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS ESETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FranciscaGiovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 83/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA76739384304 98200165928914 - FERNANDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 21 105 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.048,47

FERREIRA DE ABREUMatricula Efetivo: 22100111231012 GILVAN LIMA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DE CASTROEscola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA76885780359 98200165928817 - JAYRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$349,49

BATISTA GONÇALVESJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

76885780359 9820016592871X - JAYRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 22 110 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.098,40BATISTA GONÇALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402307019308 98200165928310 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91

JAMYLLE DE OLIVEIRABASTOS BRAGA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 499636840334 98200165928019 - MARIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$135,48

RONALDO MUNIZ DELIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201287589532304 98200165927810 - MIRABEAU PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

MORAIS DO NASCIMENTOJUNIOR

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.46409190344 98200165929015 - FABIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.048,47

ARAGÃO MACAUJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

46409190344 98200165929112 - FABIANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55ARAGÃO MACAU

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 438610965368 98200165928612 - LINDAMINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$898,69

PASSOS ARAUJO DA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

38610965368 98200165928515 - LINDAMINA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$998,55PASSOS ARAUJO DA COSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 416347757320 98200165928418 - MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.048,47

NASCIMENTO DANTASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

88005143320 98200165928213 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.198,25MISSILENE CARDOSO LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 438303434349 98200165928116 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$599,13

PALMIRA SOARESDE FARIAS PRADO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

63DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

11006870334 98200165927918 - MARTA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$270,97MARIA DE FARIAS LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 14Repercussão R$124.577,94

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1129800/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$113.257,35 (CENTO E TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTAE SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de PontesFrança - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 81/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA03012856323 98200165929813 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 13 65 9,9854 26/01/2015 05/08/2015 R$649,05

CLEUMA BEZERRA VIEIRAMatricula Efetivo: 22100147954819 MACELMA DE Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA BRAGA03012856323 98200165929716 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$149,78

CLEUMA BEZERRA VIEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

47742267349 98200165929619 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35DA CONCEICAO SOUZASAMPAIO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201284840366349 9820016592921X - RAQUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85

FERREIRA DE ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA36660825304 98200165930617 - AIRTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.098,40

BEZERRA FORTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

66535425304 98200165930013 - JOAO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$45,16BATISTA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400047936339 98200165929910 - LUCAS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

MORAIS DO NASCIMENTOJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

30110157320 98200165929511 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 09/02/2015 23/12/2015 R$998,55ELENIR MARQUESDA SILVA

Justificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 402307019308 98200165929414 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

JAMYLLE DE OLIVEIRABASTOS BRAGA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 499636840334 98200165929317 - MARIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 28 140 9,0323 26/01/2015 02/02/2015 R$337,21

RONALDO MUNIZDE LIMA

Matricula Efetivo: 2210010750201X ANGELA PITOMBO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012MARQUES

Escola: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA42366755368 9820016593051X - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 9,9854 19/01/2015 23/12/2015 R$49,93

CRISTINA DE CARVALHOSOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201201970754362 98200165930412 - BERNARDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 39 195 9,0323 19/01/2015 23/12/2015 R$1.761,30

DA ROCHA MASCARENHASNETO

Matricula Efetivo: 2210014790031X RICARDO DE Justificativa: Suspensão de Vinculo Critério: ARTIGO 4CARVALHOOLIVEIRA

01970754362 98200165930315 - BERNARDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,0323 19/01/2015 23/12/2015 R$406,45DA ROCHA MASCARENHASNETO

Justificativa: Professor PIBID Critério: ARTIGO 430627488854 98200165930218 - DIEGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 10 50 9,9854 19/01/2015 23/12/2015 R$499,27

GUSTAVO CARLOANTONIO MONTEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

02430154374 98200165930110 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 27 135 9,9854 09/02/2015 23/12/2015 R$1.348,04FILIPE SAMPAIO RODRIGUES

Matricula Efetivo: 22100147840015 NICODEMOS Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4ZACARIAS DA SILVA

Nº de Contratos: 15Repercussão R$113.257,35

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1129649/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALORGLOBAL: R$155.536,19 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/02/2015 LOTE: 80/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068523 - EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA32304161391 98200165932016 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 26/02/2015 23/12/2015 R$449,35

EVANDRO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

16829395372 98200165931117 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,9854 29/01/2015 29/03/2015 R$599,13VENICIUS DE CASTRO ESOUSA FILHO

Matricula Efetivo: 22100111412211 THAIS HELENA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ALEXANDRE SALES

02510957384 98200165930919 - NADJA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 24 120 9,9854 12/02/2015 23/12/2015 R$1.198,25OLIVEIRA ALVES SOUZA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA31555829368 98200165932113 - ANTONIETA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 9,9854 19/02/2015 23/12/2015 R$449,35

FERREIRA MACIELJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

04539434381 98200165931419 - HELIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 27 135 9,0323 09/02/2015 09/04/2015 R$1.219,36MARCOS VIANA MOTA

Matricula Efetivo: 22100111423612 FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ARAUJO FILHO

Escola: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA02367791333 98200165931613 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$812,91

EDIBERG MOURADOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402367791333 98200165931710 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 27 135 9,0323 26/01/2015 16/02/2015 R$894,20

EDIBERG MOURADOS SANTOS

Matricula Efetivo: 22100107859716 JOELMA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE FREITAS

Escola: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.02895069301 98200165931915 - BARBARA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$1.761,30

GOMES DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

65211308387 98200165931818 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$812,91BIANCA BARBOSA FARIAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 462647474320 98200165931516 - GERLANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.497,82

MARCIA RODRIGUESDA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403669445170 98200165931311 - JUAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$812,91

TEIXEIRA ARRUDABANDEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403097522301 98200165931214 - KARINE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.797,38

MARTINS SALDANHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

63317702320 9820016593101X - MONALIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$898,69FREITAS GALVÃO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 421445125315 98200165930811 - NICE MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$1.947,16

RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01772388360 98200165930714 - VANESSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 9,0323 02/02/2015 23/12/2015 R$1.625,81SOUSA DE ASSIS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 15Repercussão R$155.536,19

*** *** ***

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

65DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1085706/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$164.760,62 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOSE SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucenade Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 23/02/2015 LOTE: 78/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA64624617134 98200165978814 - CLEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 30 150 9,9854 26/01/2015 13/07/2015 R$1.497,82

DIAS PASCOALMatricula Efetivo: 22100109444912 FABIOLA ALVES Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

BARROS64624617134 98200165978717 - CLEIDE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T N M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

DIAS PASCOALJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

35632763749 9820016597861X - DAVID DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,9854 09/02/2015 23/12/2015 R$898,69OLIVEIRA NUNES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 446210652204 98200165978415 - DÉBORA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 27 135 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.348,04

AMARO BARROSMatricula Efetivo: 22100130205111 DEBORA TEIXEIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

FERREIRA LIMA46210652204 98200165978512 - DÉBORA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

AMARO BARROSJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

77361652387 98200165978113 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,9854 05/02/2015 23/12/2015 R$898,69PATRICIA RODRIGUES NUNES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 478331420268 98200165977710 - LUCIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.497,82

PEREIRA ALMEIDAMatricula Efetivo: 22100148122213 ANDREA DE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA MORENO78331420268 98200165977613 - LUCIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T N M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

PEREIRA ALMEIDAMatricula Efetivo: 22100148122213 ANDREA DE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA MORENO66842360315 98200165977311 - ROBERTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

SILVA LIMAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23071354 - EEFM IRACEMA79412017391 98200165978318 - DELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56

RAQUEL DE LIMA SALESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00864039310 98200165978210 - ELDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$798,84PINHEIRO MACIEL

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 405756940332 98200165978016 - IZABELLI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 40 200 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$1.806,46

CRISTINI PINHEIROFERREIRA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 400509818382 98200165977419 - NIEDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 14/09/2015 R$599,13

LIMA BITUMatricula Efetivo: 22100112049412 ANA PAULA PINTO Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

BASTOS02216366331 98200165977214 - VINICIUS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 9,9854 26/01/2015 01/04/2015 R$1.048,47

FALCÃO OLIVEIRACARNEIRO

Matricula Efetivo: 22100147982219 JOSE DAVID ALVARO Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4DE SOUSAPANAGIOTIDOU

Escola: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR00395768330 98200165977818 - LORENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 1 5 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$49,93

MONIQUE TAVARESDA SILVA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES01851450351 98200165977516 - MASTERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

CAVALCANTE RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO01654283339 98200165977915 - LIVIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 12 60 9,9854 09/02/2015 23/12/2015 R$599,13

PAULA MACHADODA SILVA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 17Repercussão R$164.760,62

*** *** ***

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1085552/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$119.083,04 (CENTO E DEZENOVE MIL E OITENTA E TRÊSREAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 23/02/2015 LOTE: 77/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA91042380368 98200165980215 - ALINY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 9,9854 02/02/2015 31/01/2016 R$998,55

COSTA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00307094316 98200165980010 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 9,9854 02/02/2015 31/01/2016 R$998,55EDUARDO GOMESBARROSO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 464407772387 98200165979519 - LINDIMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 31/01/2016 R$998,55

DE FREITAS LEAOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

47347694353 98200165978911 - VALERIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 02/02/2015 31/01/2016 R$998,55LEAL DE CARVALHOPINHEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069120 - EEFM RENATO BRAGA68690657304 98200165979012 - RUFINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 05/02/2015 22/12/2015 R$449,35

MARIA FONTELESCASTRO PINTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069546 - EEFM JONHSON47837756304 98200165980118 - ANGELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 03/02/2015 23/12/2015 R$998,55

AUGUSTO DE SA SILVAMatricula Efetivo: 22100147901812 REBECA PINHEIRO Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4

DE OLIVEIRA02343426333 98200165979616 - JOSEFA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

ALINE RODRIGUESDOURADO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069562 - EEFM MIRIAN PORTO MOTA01754528309 98200165979918 - DANIELLE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 9,9854 26/01/2015 20/02/2015 R$1.601,00

DARIN BRASILEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

00738232360 98200165979810 - ELIZANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 16 80 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$798,84MARÍLIA DE FIGUEIREDOSILVA

Matricula Efetivo: 22100113805512 ADRIANA LINARD Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4DE MELO

97175200382 9820016597911X - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 9,9854 26/01/2015 22/02/2015 R$93,20HENRIQUE FREITASRIBEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES02513586310 98200165979411 - MARCELO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$898,69

DE CASTRO SOARESALENCAR

Matricula Efetivo: 22100112127316 GERUSA MARIA Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012DE SOUSA MENDES

01851450351 98200165979217 - MASTERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85CAVALCANTE RODRIGUES

Matricula Efetivo: 22100111443516 MARIA VANDA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4RODRIGUES

Escola: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES13613367068 98200165979314 - MARGARIDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 9,9854 27/01/2015 27/03/2015 R$748,91

ROSA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147839319 ANTONIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

RONALDO DESOUSA CORDEIRO

Escola: 23252294 - EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ05099782310 98200165979713 - FLAVIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 20 100 9,0323 19/01/2015 23/12/2015 R$903,23

GUSTAVO DE SOUSACOELHO

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 14Repercussão R$119.083,04

*** *** ***

67DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1063346/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$88.595,36 (OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTAE CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de PontesFrança - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/02/2015 LOTE: 74/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE00465075312 98200166007413 - ANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

CALIXTO DE BRITOJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

56767544353 98200166007219 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$349,49LASTENIO SOUSA PEREIRA

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 456767544353 98200166007316 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,9854 26/01/2015 12/02/2015 R$359,48

LASTENIO SOUSA PEREIRAMatricula Efetivo: 2210011604461X MONICA BRITO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DOURADO05524545329 98200166007014 - JONSELI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 36 180 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$1.625,81

MARQUES DOS SANTOSFILHO

Matricula Efetivo: 22100112209614 RITA DE CASSIA DE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4REZENDEDAMASCENO

05524545329 98200166007111 - JONSELI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$316,13MARQUES DOS SANTOSFILHO

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 497295060359 98200166006816 - MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

ARMISA SOUSA MARTINSMatricula Efetivo: 2210011381581X FRANCISCO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

GLAUBERTONMOREIRA JUNIOR

97295060359 98200166006913 - MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56ARMISA SOUSAMARTINS

Matricula Efetivo: 22100116917710 ANDREA LOPES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4BARROSO BRITO

02696241392 98200166006719 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$270,97ANDRE COSTA SOUZAPONTE

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 402696241392 98200166006611 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$541,94

ANDRE COSTA SOUZAPONTE

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 403269895364 98200166006417 - PRISCILLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

DA SILVA SAMPAIOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

03269895364 98200166006514 - PRISCILLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91DA SILVA SAMPAIO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201271579885349 9820016600631X - SALEWILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 36 180 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.797,38

ASSUNÇÃO RIBEIROMatricula Efetivo: 22100116148113 JOAO EDUARDO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MATEUS DA ROCHA71579885349 98200166006212 - SALEWILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56

ASSUNÇÃO RIBEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01125852305 98200166006115 - SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85NUNES FERNANDES

Matricula Efetivo: 2210011381581X FRANCISCO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4GLAUBERTONMOREIRA JUNIOR

Nº de Contratos: 14Repercussão R$88.595,36

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1060835/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$94.313,22 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TREZEREAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/02/2015 LOTE: 73/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068930 - EEFM MATIAS BECK84834790363 98200166008312 - KELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 27 135 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$1.348,04

CRISTINA ALMEIDACUNHA BESERRA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23069120 - EEFM RENATO BRAGA62020366304 98200166008819 - ANGELICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 9,9854 03/02/2015 22/12/2015 R$449,35

MARIA ALEXANDRECOLARES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 465647149391 98200166008118 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,9854 10/02/2015 22/12/2015 R$449,35

DAS GRACAS MESQUITADA SILVA

Matricula Efetivo: 22100113679517 AURELIO CARDOSO Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012DE SOUSA

04513363304 98200166008010 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 9,9854 04/02/2015 22/12/2015 R$299,56FATIMA IBIAPINA PARENTE

Matricula Efetivo: 22100112051115 FRANCISCO CARLOS Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4SARAIVA MORAIS

00058142355 98200166007510 - VANDERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$99,85DE ALMEIDA COSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA02989306331 98200166008517 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 26/01/2015 05/08/2015 R$748,91

JANAINA DE ARAUJOMatricula Efetivo: 22100147954819 MACELMA DE Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA BRAGA00052856313 9820016600841X - HERIVELTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$149,78

COSTA PIRESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

03736252358 98200166008215 - LARA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$812,91SHAINA LOPES BORGES

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 401970125314 9820016600791X - NATANAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,9854 27/01/2015 27/03/2015 R$599,13

VIEIRA DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100147839319 ANTONIO RONALDO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA CORDEIRO03555068318 98200166007715 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 05/08/2015 R$998,55

PEREIRA FERNANDESMatricula Efetivo: 22100147954819 MACELMA DE Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA BRAGA03555068318 98200166007812 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N M 20 100 9,9854 26/01/2015 05/08/2015 R$998,55

PEREIRA FERNANDESJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

84840366349 98200166007618 - RAQUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55FERREIRA DE ARAUJO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE32265841897 98200166008711 - BERLIM PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 31 155 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.547,74

DE OLIVEIRA DA LUZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23077883 - EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA97165360387 98200166008614 - ELISANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91

MARIA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147888018 VANDERLEI DA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

SILVA LIMA

Nº de Contratos: 14Repercussão R$94.313,22

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1060649/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALORGLOBAL: R$56.720,72 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

69DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/02/2015 LOTE: 72/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068086 - EEM DRAGÃO DO MAR

72804912353 98200166009912 - EDILANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 15 75 9,9854 19/01/2015 23/12/2015 R$748,91

COSTA LOPES

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23068833 - EEFM ESTADO DO PARÁ

84788186349 98200166010015 - ARIMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

FREIRE ARARIPE

Matricula Efetivo: 22100116023914 JARSON RAIMUNDO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

BONFIM RODRIGUES

62007122391 98200166009718 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85

JANIO DE OLIVEIRA SILVA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

21051208300 98200166009416 - LUCIMEIRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 9,9854 26/01/2015 04/02/2015 R$199,71

RIBEIRO LEITE

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

64530361349 98200166009319 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$406,45

MAGNA MARTINS

MARTILIANO

Matricula Efetivo: 22100116034916 HELDER NOGUEIRA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

ANDRADE

Escola: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA

01898546347 98200166009211 - NAJARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,9854 06/02/2015 23/12/2015 R$748,91

INGRID LOPES SOARES

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA

02441690396 98200166008916 - VLADIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,9854 04/02/2015 23/12/2015 R$299,56

EVANS GOMES DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23078707 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT

25684744320 98200166010112 - ANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

DE OLIVEIRA BARBOSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00852258356 98200166009815 - FLAVIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,9854 29/01/2015 29/03/2015 R$1.048,47

CORDEIRO DOS

REIS JUNIOR

Matricula Efetivo: 22100107947712 JOSE JAMILDES DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA JUNIOR

49138162334 98200166009610 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

MARQUES BATISTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00156924340 98200166009114 - VALDILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 9,9854 26/01/2015 23/02/2015 R$1.013,52

BRAGA DO NASCIMENTO

Matricula Efetivo: 22100148210015 ANA KAROLINE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

SABOIA DE

ALBUQUERQUE

00156924340 98200166009017 - VALDILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

BRAGA DO NASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO

04189950360 98200166009513 - LARISSY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 9,0323 26/01/2015 26/03/2015 R$903,23

STEPHANY DE CASTRO

FEIJÓ SOUSA ROMCY

Matricula Efetivo: 22100112282613 FRANCISCO LUCIANO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DA COSTA

Nº de Contratos: 13

Repercussão R$56.720,72

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1060495/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$48.263,11 (QUARENTAE OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/02/2015 LOTE: 71/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23069546 - EEFM JONHSON09156607334 98200166010813 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 16 80 9,9854 26/01/2015 27/02/2015 R$798,84

TEREZA FERNANDES SILVAMatricula Efetivo: 22100116110817 PATRICIA REBOUCAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOREIRAEscola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA38073110334 98200166010317 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$898,69

ANTONIO DE ALMEIDAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA53823680315 98200166010414 - ROBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,9854 03/02/2015 23/12/2015 R$299,56

LOBO MESQUITAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23071354 - EEFM IRACEMA01746494360 98200166010910 - FELLIPE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$903,23

RABANNE SILVA DA COSTAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ01173100342 98200166011011 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 12 60 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$599,13

FRANCISCO LOPESJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

03654598366 98200166010716 - MATEUS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 13 65 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$649,05MACARIO DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100148000010 JOAO LUCIO DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4ALENCAR NETO

01970125314 98200166010619 - NATANAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$599,13VIEIRA DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400200926365 98200166010511 - REGIANE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,9854 02/02/2015 06/03/2015 R$1.048,47

PEREIRA DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100147905613 NATALIA VELLOSO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

FONTENELLE CAMELORODRIGUES

74032089191 9820016601021X - XIMENA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$149,78ARANA URIOSTE DEAQUINO

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4Escola: 23078529 - EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO02069418383 98200166011119 - ANDREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 9,9854 02/02/2015 23/12/2015 R$149,78

OLIVEIRA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 10Repercussão R$48.263,11

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1004188/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.076,84 (DEZESSETE MIL E SETENTA E SEIS REAIS EOITENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 19/02/2015 LOTE: 70/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES88422437368 98200166058018 - ALEXANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 13 65 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$649,05

DE LIMA SANTIAGOMatricula Efetivo: 22100116895911 MARCOS RANGEL Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

PEREIRA01574174339 98200166057917 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

LINAMARA BRAGADE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100111571913 ADRIANA ALMEIDA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4DE OLIVEIRA

71DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

90314212353 9820016605781X - MILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35CESAR CORREIA PINHEIRO

Matricula Efetivo: 22100111443516 MARIA VANDA Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012RODRIGUES

Nº de Contratos: 3Repercussão R$17.076,84

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1004030/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$143.679,28 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS ESETENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucenade Pontes França - 22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 19/02/2015 LOTE: 69/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23068930 - EEFM MATIAS BECK01750890356 98200166059316 - RAFAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 24 120 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$1.198,25

EVARISTO FAUSTINOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

70171190378 98200166059111 - VALDENISE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 34 170 9,9854 26/01/2015 22/12/2015 R$1.697,53FERREIRA SANTOSDA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE32265841897 98200166059812 - BERLIM DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

OLIVEIRA DA LUZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02412417318 98200166059715 - BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$898,69FALCAO BATISTA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 402022527526 98200166058913 - VANESSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 13 65 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$649,05

NASCIMENTO DE SOUZAMatricula Efetivo: 22100148121519 PATRICIA DA Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: ARTIGO 4

SILVA ALICE02022527526 98200166059014 - VANESSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.847,31

NASCIMENTO DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO38282941387 98200166059618 - JOCILAINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91

MOREIRA BATISTADO VALE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO00848553390 98200166060012 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

OCINELLE CAMINHAREBOLCAS

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 400848553390 9820016605991X - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

OCINELLE CAMINHAREBOLCAS

Matricula Efetivo: 2210011594451X MARIA DO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4SOCORRO LUZISILVA DANTAS

54321735300 98200166059413 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55VALDETE OLIVEIRADA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 454321735300 98200166059510 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

VALDETE OLIVEIRADA SILVA

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 499918498315 98200166059219 - RENATA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

DE LIMA ALVES BESSAMatricula Efetivo: 2210011594451X MARIA DO SOCORRO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

LUZI SILVA DANTAS

Nº de Contratos: 12Repercussão R$143.679,28

*** *** ***

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1003947/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$56.026,65 (CINQUENTA E SEIS MIL E VINTE E SEIS REAIS ESESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França -22100112301014, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 19/02/2015 LOTE: 68/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23070820 - EEFM PADRE GUILHERME WAESSEN

73930997304 9820016605831X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$748,91

PINHEIRO NETO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES

19101481304 98200166058719 - BOANERGES PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$649,05

SOARES DE MATOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

79455417200 98200166058611 - CLEA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$449,35

NAZARE SOARES DA

COSTA

Matricula Efetivo: 22100147856418 CEZAR MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

GONCALVES

DE SOUZA

79455417200 98200166058514 - CLEA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56

NAZARE SOARES

DA COSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01394830394 98200166058212 - LIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 13 65 9,9854 26/01/2015 13/03/2015 R$649,05

BASTOS SILVESTRE

Matricula Efetivo: 22100113675414 EDUARDO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERNANDO

ARAUJO LIMA

Escola: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES

88422437368 98200166058816 - ALEXANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$99,85

DE LIMA SANTIAGO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

12854275802 98200166058115 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13

MARLENE FREIRE

DE AZEVEDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23236582 - CEJA MILTON CUNHA

00180757890 98200166058417 - ELIENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,9854 10/02/2015 31/01/2016 R$1.997,09

ARAUJO MARTINS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 8

Repercussão R$56.026,65

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA

PROCESSO Nº1003858/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$71.100,76 (SETENTA E UM MIL E CEM REAIS E SETENTA E SEISCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Francisca Giovanna Lucena de Pontes França - 22100112301014,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,19 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 19/02/2015 LOTE: 67/2015REGIÃO: REGIÃO 2 - 6TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR01519221363 9820016606011X - WALCLESIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 9,0323 27/01/2015 27/03/2015 R$406,45

DE SOUSA VENANCIOMatricula Efetivo: 22100147839319 ANTONIO RONALDO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA CORDEIROEscola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA65785320304 98200166060918 - BERNARD PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55

GRAZIANNE BATISTALEITE

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4Escola: 23068523 - EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA22856714315 98200166061019 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 9,9854 09/02/2015 23/12/2015 R$349,49

CAMILO DE PAULA NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02956007300 98200166060519 - JESSICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$599,13LUIZA SOUSA PONTES

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 441371658315 98200166060411 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 18 90 9,9854 26/01/2015 25/06/2015 R$898,69

ROBERTO ROCHADE SOUZA

Matricula Efetivo: 22100147941016 LORENA DA SILVA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4RODRIGUES

Escola: 23069546 - EEFM JONHSON09156607334 98200166060616 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 3 15 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$149,78

TEREZA FERNANDESSILVA

Matricula Efetivo: 22100148072011 INGRID Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4CAVALCANTESILVA

Escola: 23069562 - EEFM MIRIAN PORTO MOTA95775862368 98200166060713 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$299,56

FERNANDA PITOMBEIRAMatricula Efetivo: 22100116109711 MARCOS ANTONIO Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4

CHAVES DEOLIVEIRA

95775862368 98200166060810 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$998,55FERNANDA PITOMBEIRA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 426327139353 98200166060314 - MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 9,9854 26/01/2015 23/12/2015 R$1.997,09

FREIRE VIEIRAJustificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4

Escola: 23071354 - EEFM IRACEMA05306953328 98200166060217 - MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 13 65 9,0323 26/01/2015 23/12/2015 R$587,10

ANTONIO GURGEL DEMOURA JUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 10Repercussão R$71.100,76

*** *** ***TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

PROCESSO Nº0127308/2015OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COMVESTIÁRIOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSMONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DECRATO - CE. LOCAL: CRATO. Certificamos, que a Empresa ATHOSCONSTRUÇÕES, Empreiteira da Obra de CONSTRUÇÃO DEQUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS NO CENTRO DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MONSENHOR PEDRO ROCHADE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE CRATO - CE, concluiu a contentoem 20.09.14 os serviços especificados de acordo com o contratocliente de nº03892012 e contrato DAE de nº0302012SEDUC firmadoentre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTODEFINITIVO ocorrer 90 (noventa) dias decorridos desta data.DIRETORIA DE ENGENHARIA DO (DIEG). Fortaleza, 06 de outubode 2014. À COMISSÃO: 01401418 - JUVENAL ALVES BARRETO -PRESIDENTE, 01721712 - CRISTINA PALCIO MIGUEL - 2ºMEMBRO, 30004019 - EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA - 1ºMEMBRO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de marçode 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO

ADITIVO CONTRATONº572/2014 - PROCESSO Nº15050424-1

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representado pelo Secretário da Educação, Sr. MAURÍCIOHOLANDA MAIA e a EMPRESA EDNILSON PINHO DE MIRANDA -

ME, neste ato representada pelo SR EDNILSON PINHO DEMIRANDA, resolvem firmar o presente Termo de Rerratificação aoContrato nº572/2014, publicado no DOE de 16.12.2014, de acordocom processo nº15050424-1 datado em 29.12.2014, mediante ascondições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presenteTermo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº572/2014, no que se refere ao valor do presente contrato citado na CláusulaTerceira. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE RATIFICAÇÃO ONDE SELÊ: DO PREÇO/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULATERCEIRA: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preçoglobal de R$260.836,32 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta eseis reais e trinta e dois centavos), mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente doCONTRATANTE. LEIA-SE: DO PREÇO/CONDIÇÕES DEPAGAMENTO CLÁUSULA TERCEIRA: O CONTRATANTE pagaráà CONTRATADA o preço global de R$50.854,88 (cinquenta mil,oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), medianteapresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setorcompetente do CONTRATANTE. CLÁUSULA TERCEIRA – DARATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõesdo Termo original. E, para validade do que ficou convencionado, aspartes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhasabaixo. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2015. MAURICIO HOLANDAMAIA - Secretário da Educação, EDNILSON PINHO DE MIRANDA -Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 04 de março de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº2022136/2014

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/9ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 9ª CREDE – HORIZONTE/CE, representada por seutitular Sr. Paulo Alexandre Sousa Queiroz, e do outro lado, FRANCILENESILVA DE MELO, matrícula nº98200163566519, com carga horáriamensal de trabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/03/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 02/04/2014, página 50, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 9ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ª CREDE - HORIZONTE/CE, exarada no processo nº2022136/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4345510/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, MARIA DOSOCORRO ALMEIDA PORTELA, matrícula nº98200163592013, comcarga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas assuas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre aspartes acima descritas, publicado no DOE de 27/03/2014, páginas 54 e 55,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE –TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº4345510/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4502240/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seu titular,Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, ERASMO ROSENDOMARTINS, matrícula nº98200162261218, com carga horária mensal detrabalho de 170h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 31/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 17/03/2014, página 75, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, exarada no processonº4502240/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 demarço de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4502763/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seu titular,Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, MARCOS ANTONIOPEREIRA VERAS, matrícula nº98200163046019, com carga horáriamensal de trabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 17/03/2014, páginas 52 e 53, tudo com respaldo legal

no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 13ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE,exarada no processo nº4502763/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4515598/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seutitular, Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, FRANCISCOALVES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº98200163010510, comcarga horária mensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 17/03/2014, páginas 69 e 70, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, exarada no processonº4515598/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4599244/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CE, representada por seutitular, Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, ELOISIOFERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº98200163248118, comcarga horária mensal de trabalho de 110h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 16/04/2014, páginas 58 e 59, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CE, exarada no processonº4599244/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4647362/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CE, representada por seutitular, Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, MARIA DE FATIMADE SOUSA, matrícula nº9820016452481X, com carga horária mensalde trabalho de 30h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 26/05/2014, páginas 61 e 62, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE –ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº4647362/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº4667479/2014

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE - RUSSAS/CE, representada por sua titularSra. Maria Elizabete de Araújo, e do outro lado, TATIANE ALVESCHAVES, matrícula nº98200162496312, com carga horária mensal detrabalho de 105h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/01/2014, páginas 43 e 44, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 10ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE -RUSSAS/CE, exarada no processo nº4667479/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4667533/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE - RUSSAS/CE, representada por sua titularSra. Maria Elizabete de Araújo, e do outro lado, EVELINE DONASCIMENTO LIMA, matrícula nº98200162491019, com cargahorária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/01/2014, páginas43 e 44, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE, exarada no processonº4667533/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4667606/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE - RUSSAS/CE, representada por sua titularSra. Maria Elizabete de Araújo, e do outro lado, ANA CIRENE ANDRADECHAVES, matrícula nº98200162491612, com carga horária mensal detrabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 27/01/2014, páginas 43 e 44, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 10ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE, exarada no processo nº4667606/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº4694077/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, ELIZABETH VALENTIM DE ALENCAR,matrícula nº98200164156314, com carga horária mensal de trabalhode 180h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,

publicado no DOE de 27/02/2014, páginas 95 e 96, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº4694077/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

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*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5042413/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, ANTONIA EDNADA SILVA LOPES, matrícula nº9820016367981X, com carga horáriamensal de trabalho de 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 10/04/2014, páginas 57 e 58,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processonº5042413/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5062082/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seutitular, Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, FLÁVIA PEREIRADA SILVA, matrícula nº98200163047015, com carga horária mensalde trabalho de 125h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 17/03/2014, página 52, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 13ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE –CRATEÚS/CE, exarada no processo nº5062082/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5103765/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seu titular,Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, ANTONIA SHYRLEYDAMASCENO SILVA, matrícula nº98200163572519, com cargahorária mensal de trabalho de 30h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 17/03/2014, página 45, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 13ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, exarada no processo nº5103765/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

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76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº5134547/2014

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, ANA MARIA DASILVA SOUSA, matrícula nº98200162827017, com carga horária mensal detrabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de27/02/2014, páginas 45 e 46, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº5134547/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5139441/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, JAMAICA FELIXMOREIRA, matrícula nº98200164482513, com carga horária mensalde trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 12/06/2014, páginas 43 e 44, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE,exarada no processo nº5139441/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5160017/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, MARIA MIRELLEPEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº9820016276161X, com cargahorária mensal de trabalho de 125h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 26/02/2014, páginas 63 e 64, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, exarada no processo nº5160017/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5160572/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, AURICÉLIADA SILVA CARDOSO, matrícula nº98200163541915, com cargahorária mensal de trabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/03/2014, página57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar

Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, exarada no processonº5160572/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5163423/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, ANDREFIGUEREDO PEREIRA, matrícula nº98200162826916, com cargahorária mensal de trabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/02/2014, páginas45 e 46, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, exarada no processonº5163423/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5163520/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, ANDREFIGUEREDO PEREIRA, matrícula nº98200163542016, com cargahorária mensal de trabalho de 30h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/03/2014, página57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, exarada no processonº5163520/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5168360/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, ANA CLÁUDIABARROS DA SILVA, matrícula nº98200163542210, com carga horáriamensal de trabalho de 110h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/03/2014, página 57, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE,exarada no processo nº5168360/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de março de 2015.

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77DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº5187535/2014

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 8ª CREDE – BATURITÉ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Maria Jucineide da Costa Fernandes, e do outro lado, FRANCISCODIMAS BERNARDINO FREITAS, matrícula nº98200164453114, comcarga horária mensal de trabalho de 110h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas assuas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre aspartes acima descritas, publicado no DOE de 07/05/2014, página 97, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,e com base na justificativa do Coordenador da 8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 8ª CREDE –BATURITÉ/CE, exarada no processo nº5187535/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5187845/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 8ª CREDE – BATURITÉ/CE, representada por seutitular, Sr(a). Maria Jucineide da Costa Fernandes, e do outro lado,FRANCISCO DIMAS BERNARDINO FREITAS, matrículanº98200162377917, com carga horária mensal de trabalho de 65h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 07/08/2014, páginas 52 e 53, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 8ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 8ª CREDE –BATURITÉ/CE, exarada no processo nº5187845/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5246930/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Ana Geovanda Mourao Rezende, e do outro lado, ANTONIORODRIGUES FREIRE, matrícula nº98200164634313, com carga horáriamensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 06/05/2014, páginas 61 e 62, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 5ª CREDE – TIANGUÁ/CE,exarada no processo nº5246930/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de março de 2015.

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*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5619265/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 8ª CREDE – BATURITÉ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Maria Jucineide da Costa Fernandes, e do outro lado, MARIA LÚCIARODRIGUES FERREIRA, matrícula nº98200164085212, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado

entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/03/2014, página69, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 8ª CREDE – BATURITÉ/CE, exarada no processonº5619265/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5698254/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seu titular,Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, HERCÍLIO DE BARROSBULHÕES, matrícula nº98200162889012, com carga horária mensal detrabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 16/08/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 17/03/2014, página 83, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, exarada no processonº5698254/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 demarço de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5712370/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seu titular,Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, FRANCISCO FÁBIOALMEIDA DE SOUSA, matrícula nº98200162889314, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/07/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 17/03/2014, página 83, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 13ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE,exarada no processo nº5712370/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6402804/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 8ª CREDE – BATURITÉ/CE, representada por seu titular,Sr(a). Maria Jucineide da Costa Fernandes, e do outro lado, ANTONIOCÉLIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº98200162829613, com cargahorária mensal de trabalho de 150h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 25/02/2014, página 132, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 8ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 8ª CREDE – BATURITÉ/CE,exarada no processo nº6402804/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº6469631/2014

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, FELIPE NEO DOS SANTOS, matrículanº98200163914517, com carga horária mensal de trabalho de 170h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/02/2014, página 83, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº6469631/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6621611/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, EDSON BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA,matrícula nº98200162422718, com carga horária mensal de trabalhode 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 22/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 29/04/2014, páginas 58 e 59, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6621611/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6624254/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, CRISTIAN DA SILVA MOREIRA, matrículanº98200164685716, com carga horária mensal de trabalho de 10h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 24/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 19/05/2014, página 58, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº6624254/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6626478/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, EDSON BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA,matrícula nº98200164980319, com carga horária mensal de trabalhode 30h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 22/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 12/06/2014, páginas 60 e 61, tudo com respaldo

legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6626478/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6626559/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, EDSON BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA,matrícula nº98200165013916, com carga horária mensal de trabalhode 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato detrabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 22/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 14/07/2014, páginas 63 e 64, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº6626559/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6628454/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porseu titular Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira, e do outro lado,LEONARDO FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº98200164795910,com carga horária mensal de trabalho de 45h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 18/07/2014, páginas 53 e 54, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, exarada noprocesso nº6628454/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

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*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº6628683/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porseu titular Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira, e do outro lado,LEONARDO FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº98200164168916,com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 24/02/2014, páginas 44 e 45, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, exarada noprocesso nº6628683/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

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79DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº6629736/2014

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE – MARACANAU/CEARÁ, representada porseu titular Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira, e do outro lado, DIEICYMARIA SILVA VIEIRA, matrícula nº98200163697818, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 30/09/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 26/03/2014, páginas 98 e 99, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 1ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAU/CE, exarada no processo nº6629736/2014. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº7084652/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro, e do outro lado,DEINA GOMES DA SILVA, matrícula nº98200163975915, com cargahorária mensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 21/10/2014, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 20/03/2014, páginas 60 e 61, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exarada no processonº7084652/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 defevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº7085845/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. José CélioPinheiro, e do outro lado, DIONISIA DA SILVA BARROS, matrículanº98200162721219, com carga horária mensal de trabalho de 120h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 20/10/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/02/2014, páginas 73 e 74, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, exaradano processo nº7085845/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 23 de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº7201594/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, IVANIA BEZERRABARBOSA, matrícula nº98200164962213, com carga horária mensalde trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/10/2014, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 28/05/2014, páginas 40 e 41, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,

de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE– IGUATU/CE, exarada no processo nº7201594/2014. SECRETARIADE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº7202353/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, FRANCISCOKAIRTON LIMA BESERRA, matrícula nº98200164725319, com cargahorária mensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/10/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 03/07/2014, página50, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processonº7202353/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de fevereiro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº7202876/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, ANAALEXANDRA DE CARVALHO MONTE, matrículanº98200164984012, com carga horária mensal de trabalho de 30h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 30/09/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 28/05/2014, páginas 40 e 41, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processo nº7202876/2014. SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº7209161/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, MARIAVENÂNCIO LIMA, matrícula nº98200163259713, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/10/2014, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 07/04/2014, páginas 107 e 108,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processonº7209161/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

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80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº7620961/2014

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, representada por seu titular,Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, e do outro lado, MARILENERODRIGUES VIEIRA CÂNDIDO, matrícula nº98200163264113,com carga horária mensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/11/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 16/10/2014, páginas 43 e 44, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no processonº7620961/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº7889570/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 1ª CREDE – MARACANAÚ/CE, representada por seutitular, Sr(a). Pedro Henrique Sampaio Silveira, e do outro lado, ANAKELI SOARES DA FONSECA, matrícula nº98200163700819, comcarga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 22/10/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 26/03/2014, páginas 99 e 100, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 1ª CREDE – MARACANAÚ/CE, exarada no processonº7889570/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº8377262/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seutitular, Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, LUCINEIDEFERREIRA FERNANDES, matrícula nº98200164953516, com cargahorária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/12/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 26/05/2014, página100, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, exarada no processonº8377262/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº8405100/2014O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, representada por seutitular, Sr(a). Marcio Pereira de Brito, e do outro lado, LUCINEIDEFERREIRA FERNANDES, matrícula nº98200162994215, com cargahorária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:

CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/12/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 17/03/2014, página85, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEÚS/CE, exarada no processonº8405100/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03de março de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº084668725, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.2º, incisos I,II e III, §1º, inciso II, e §6º, da Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15, da Lei Federalnº10.887, de 18 de junho de 2004, com redação dada pela Lei Federalnº11.784, de 22 de setembro de 2008, a servidora, LUANA MARIAPINTO BENEVIDES, CPF 20371837391, ocupante do cargo deAUDITOR DO TESOURO ESTADUAL, classe E, nível/referência E4,Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF,carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº03790118, lotada naSecretaria da Fazenda, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2008, cujo valoré de R$5.659,26 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVEREAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). SECRETARIA DA FAZENDA,em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2012.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 62/2015

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa SABIUM SISTEMAS ETECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº7182507000152, com processo protocolizado nesta Secretaria sobo nº82883672014, encontra-se de conformidade com o disposto noart.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper. BD

SABIUM PAF 4.0 WINDOWS POSTGRESQL

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 07/08/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 2 demarço de 2015.

Maria Elineide Melo de SousaSERVIDOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteORIENTADOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 65/2015

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa LOJAS INSINUANTE S/A, inscritano CNPJ/MF sob o nº16182834000103, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº62736992014, encontra-se de conformidadecom o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuáriode equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

81DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

Nome Programa Versão Sistema Oper. BD

MV-PDV 2.0.0.9 WINDOWS ORACLE

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 19/09/2015; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 3 demarço de 2015.

Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteORIENTADOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 66/2015

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa JOSE CRISTIANO SANTOS DE LIMA EPP, inscrita noCNPJ/MF sob o nº14377073000101, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº11673702015, encontra-se de conformidade com odisposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper. BD

CONTROLECRT 15.0 WINDOWS FIREBIRD

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 10/02/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 3 demarço de 2015.

Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteORIENTADOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 68/2015

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa LOJAS RIACHUELO SA, inscritano CNPJ/MF sob o nº33200056000149, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº8614942015, encontra-se de conformidade como disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper. BD

PDVR 4.0.0 LINUX H2DB

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 20/01/2017; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 4 demarço de 2015.

Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteORIENTADOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 69/2015

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa OLIMPUS TECNOLOGIA EMSISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº7557635000133, comprocesso protocolizado nesta Secretaria sob o nº10579152015, encontra-

se de conformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper. BD

CRONOS PDV 2.2.96 WINDOWS SQLSERVER

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 19/12/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 4 demarço de 2015.

Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteORIENTADOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº01/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostoo disposto no art.22 da Instrução Normativa Nº033/93; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM CRATO, não atendendo a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº60 e 69/2014(publicado no D.O.E. de 22 de dezembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.357191-9 ANTONIO G ALENCAR ALIMENTO02 06.182549-2 TIAGO TELES DAMACENO - MS

Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crato, 02 de março de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº02/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto odisposto no art.22 da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDOque os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMCRATO, não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Edital nº68/2014 (publicado no D.O.E. de 05 de janeirode 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão sejaposterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nemconferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Crato, 02 demarço de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº02/2015,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)68/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.599004-8 HELIO DE SOUSA CONSTRUCAO02 06.600073-4 EDILANIA DOS SANTOS DANTAS

0793186846303 06.604236-4 S R DA SILVA SOUZA CIA LTDA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

04 06.605027-8 F F DA SILVA LATICINIO05 06.609283-3 LAZARO RODRIGUES VIEIRA ME06 06.612819-6 VICENCIA MARILAQUE BRAGA ME07 06.626198-8 MARIA NEURENIR CLEMENTE DE SOUSA

8064249732008 06.626787-0 ANA RUTH BARROS CAVALCANTI

5600509138709 06.705304-1 WR BONFIM ME10 06.705432-3 CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA

ME11 06.709004-4 FRANCISCA GONCALVES VIEIRA

0339053933612 06.712735-5 ANA JULIANA GONCALVES BEZERRA

LOPES ME13 06.713964-7 PAULO HENRIQUE BRAGA ALVES ME14 06.716343-2 ANTONIA JUCICLEBIA GOMES SOBREIRA

ME15 06.716929-5 EVILAZIO BEZERRA BARBOSA DA SILVA

ME

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº03/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostoo disposto noart.22 da Instrução Normativa Nº033/93; eCONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM CRATO, não atendendo a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Editais nº66 e 67/2014(publicado no D.O.E. de 05 de janeiro de 2015). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Crato,02 de março de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº03/2015,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)66 E 67/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.395705-1 THAIRO DE CARVALHO CALDAS ME02 06.404130-1 BENTO BERNARDO DE FREITAS ME03 06.413396-6 FRANCISCO MARCONDES GONCALVES

HERCULANO04 06.423837-7 FRANCISCO MONTEIRO DE LIMA

0539018830605 06.426870-5 ANTONIO ROQUE DE ALENCAR

MICROEMPRESA06 96.514218-7 2 S INDUSTRIA E COMERCIO DE

ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA07 06.520242-2 ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO

FILHO ME08 06.521942-2 FLAVIANO CHAVES FARIAS JUNIOR

0144553848209 06.522386-1 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

FILHO ME10 06.559900-4 VICTOR WERBSON FEITOSA PINHEIRO

ME11 06.582790-2 ENGEDI OLIVEIRA DA SILVA 0121894258412 06.585103-0 FRANCISCO ALVES BATISTA ME13 06.962828-9 JOÃO BATISTA ARRAIS NETO ME

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº04/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto odisposto no art.22 da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMCRATO, não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Editais nº61, 63 e 65/2014 (publicado no D.O.E. de05 de janeiro de 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Crato, 02 de março de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº04/2015,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)61, 63 E 65/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.620913-7 INFOTEC COMERCIO DE CELULARES,ELETROELETRONICOS E INFORMATI

02 06.305726-3 CONSTRUTORA JOSE FAGNER LTDA03 06.364435-5 SILAS FERREIRA DE ARAUJO ME04 06.555435-3 ANTONIA MARIA LEMOS ME05 06.572908-0 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

FILHO 169912337306 06.030575-4 ROQUE JOSE DE MATOS07 06.624759-4 C. SOARES DA SILVA - ME08 06.677021-1 MARIA STELA PINHEIRO MERCADINHO

MICROEMPRESA09 06.691154-0 LAZARO PEREIRA DE CARVALHO - ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIA, emCrato, 20 de fevereiro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº12/2015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.215857-0 RAIMUNDA PEREIRA DA CUNHA ME02 06.343027-4 ANDERSON VILAR SAMPIO - ME03 06.717358-6 A R S MOREIRA BRAGA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa Nº0049/20113, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIA, em Crato, 23 defevereiro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

83DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº13/2015 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.510490-0 JUAREZ LEITE DE ALENCAR JUNIOR ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº014/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art.21 da I.N.nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, aoórgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM.TRIBUTÁRIA, em Crato, 20 de fevereiro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0014/2015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 063707934 F. E. R. RIBEIRO ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº15/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADASa comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA, em Crato, 24 de fevereiro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº15/2015 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.211597-9 ANTONIO VICENTE BARBOSA ME02 06.732111-9 F C ALENCAR SANTOS

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº16/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA, em Crato, 25 de fevereiro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº16/2015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.624051-4 M D D PEREIRA DE LIMA ME

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº17/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA, em Crato, 26 de fevereiro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº17/2015 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.728001-3 F L DA COSTA OLIVEIRA GESSO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº18/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA, em Crato, 26 de fevereiro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº18/2015 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.428943-5 C DA SILVA DELMONDES ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº19/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscriçãono Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMTRIBUTÁRIA, em Crato, 27 de fevereiro de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº19/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.332549-7 WL DISTRIBUIDORA DE CIGARROSEIRELI

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº20/2015

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EMCRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº047 FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2015

sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADM TRIBUTÁRIA, em Crato, 02 de março de 2015.

Daniel Pereira da CunhaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº20/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.381818-3 W G M LOGISTICA & COMERCIAL LTDAME

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2015O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL ANTÔNIO GONÇALVESDE OLIVEIRA FILHO (IPAUMIRIM), no uso de suas atribuições legaise tendo em vista O AUTUADO NÃO TER SIDO LOCALIZADO PELOSCORREIOS, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTErelacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigenteou responsável, junto à(ao) POSTO FISCAL POSTO FISCAL ANTONIOGONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, dentro do prazo de 30 (DIAS)dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixaçãodeste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolhero lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCALANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (IPAUMIRIM), emIpaumirim, 23 de fevereiro de 2015.

Kleber Vasconcelos Maia - MAT: 107.417-1-8ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2015 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 CNPJ: CHARLE HAMMER TRANSPORTE 201416253-509414934/0001-44

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº41/2015

TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2015.02438MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.03115

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 doDecreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADOde acordo com o Termo de Intimação nº2015.02438, o contribuinte:ANTONIO ELIAS TEIXEIRA VITAL ME, CGF 06.361.142-2, para atravésde seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, ATRANSMITIR AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS - EFDS DOPERIODO: JULHO DE 2013 A JUNHO DE 2014, INFORMANDO OSVALORES DAS ENTRADAS E SAIDAS DE MERCADORIAS, dentro doprazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após apublicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidadesprevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 02 de março de 2015.

Antonio Eugênio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº42/2015

TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2015.03129MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.03813

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.03129, ocontribuinte: FRANCISCA DIANA VIEIRA DA SILVA 87299216353,CGF 06.607.438 0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s),usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DEEXECUÇÃO EM IGUATU, A EFETUAR A TRANSMISSÃO DAESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL -EFD, REF. AOS MESES DE

SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2014, COM ORESPECTIVO REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DASENTRADAS E SAIDAS DE MERCADORIAS, dentro do prazo de 10(DEZ), contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ouafixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades prevista nalegislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Iguatu, 02 de março de 2015.

Antonio Eugênio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº43/2015

TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.03128MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2014.03818

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 doDecreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO deacordo com o Termo de Intimação nº2015.03128, o contribuinte: CÍCERAROSA OLIVEIRA DE SOUZA MICROEMPRESA, CGF 06.969.821 0, paraatravés de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, AEFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL-EFD, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, COM O RESPECTIVOREGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DAS ENTRADAS ESAIDAS DE MERCADORIAS, dentro do prazo de 10 (DEZ), contados apartir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sobpena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 02 demarço de 2015.

Antonio Eugênio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº44/2015O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, & 1º,artigo 79 da Lei 15614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seudirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 02 de março de 2015.

Antonio Eugênio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº44/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.372.870-2 IRRESISTIVEL MODA E ACESSORIOS LTDA ME 201502043-5

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