DECRETO N° 6.953, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2016, para Concessão de Bolsas de Estudos sob a forma de Estágio no ano letivo de 2016.
RICARDO PINHEIRO SANTANA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2016, aberto por meio do Edital nº 06/2016, para Concessão de Bolsas de Estudos sob a forma de Estágio no ano letivo de 2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Assis, em 21 de março de 2016.
RICARDO PINHEIRO SANTANAPrefeito Municipal
FERNANDO SPINOSA MOSSINISecretário Municipal de Governo e Administração
Publicado no Departamento de Administração, em 21 de março de 2016.
LEI Nº 6.146, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Proj. de Lei 12/16 – Autoria: Vereador Claudecir Rodrigues Martins
Dispõe sobre denominação de Rua Fernanda de Cássia Borges da Silva à Rua “A” do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS: Faz saber que a Câmara Municipal de Assis aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- A Rua “A” do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu passa a denominar--se “Rua Fernanda de Cássia Borges da Silva”.
Art. 2º- A placa indicativa do nome da via pública deverá ser fixada no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da promulgação da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei nº 095, de 10 de agosto de 1.992.
Art. 3º- As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Assis, em 21 de março de 2016.
RICARDO PINHEIRO SANTANAPrefeito Municipal
FERNANDO SPINOSA MOSSINISecretário Municipal de Governo e Administração
Publicada no Departamento de Administração, em 21 de março de 2016.
LEI Nº 6.147, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Proj. de Lei 15/16 – Autoria: Vereador Adriano Luis Romagnoli Pires
Dispõe sobre denominação de Rua Joana Vieira da Silva à Rua “C” do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS:Faz saber que a Câmara Municipal de Assis aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- A Rua “C” do Conjunto Habitacional Residencial São Judas Tadeu passa a denominar--se “Rua Joana Vieira da Silva”.
Art. 2º- A placa indicativa do nome da via pública deverá ser fixada no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da promulgação da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei nº 095, de 10 de agosto de 1.992.
Art. 3º- As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Assis, em 21 de março de 2016.
RICARDO PINHEIRO SANTANAPrefeito Municipal
FERNANDO SPINOSA MOSSINISecretário Municipal de Governo e Administração
Publicada no Departamento de Administração, em 21 de março de 2016.
Ano XV www.assis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
ASSISPaço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300
Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016
DIÁRIO OFICIAL DE
RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito de Assis
Nº 2169
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
2 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
DIÁRIO OFICIAL DE
ASSISE X P E D I E N T E Secretário de Governo e Administração
Fernando Spinosa Mossini
Diagramação, Impressão e Distribuição:J. Marquezini e Filhos LTDA.e-mail: [email protected]
A Comissão Municipal Organizadora para Coordenar o Processo Seletivo e de Atribuição para Concessão de Bolsas de Estudos sob forma de estágio, no uso de suas atribuições legais confor-me Decreto Municipal nº 6.938/2016, torna pública a 1ª sessão de atribuição para preenchimento de vagas de Bolsista Estagiário do ano de 2016, que acontecerá na seguinte conformidade:
DIA: 23/03/2016
HORÁRIO: 08H30CURSOS: FISIOTERAPIA / NUTRIÇÃO / PEDAGOGIA / PSICOLOGIA
HORÁRIO: 12HCURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA
HORÁRIO: 13H30CURSOS: ADMINISTRAÇÃO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CIÊNCIAS ECONÔMICAS / GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO FINANCEIRA / GESTÃO PÚBLICA / SECRETARIADO / TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / TÉCNICO EM CONTABILIDADE
HORÁRIO: 14HCURSO: DIREITO
HORÁRIO: 14H30CURSOS: ENFERMAGEM / FARMÁCIA / GESTÃO HOSPITALAR / TÉCNICO EM ENFERMA-GEM
HORÁRIO: 15H30CURSOS: ANÁLISE DE SISTEMAS / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / ENGENHARIA DA COM-PUTAÇÃO / PROCESSAMENTO DE DADOS / TÉCNICO EM INFORMÁTICA
HORÁRIO: 16HCURSOS: ARTES / COMUNICAÇÃO SOCIAL / FILOSOFIA / HISTÓRIA /LETRAS / MATEMÁ-TICA / MÚSICA / QUÍMICA
LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO(AV. GETÚLIO VARGAS, 740, VILA NOVA SANTANA, ASSIS-SP)
VAGAS PARA ATRIBUIÇÃO
FISIOTERAPIA / NUTRIÇÃO / PEDAGOGIA / PSICOLOGIA: 41 VAGASNº NOME .............................................................................................RG OBSERVAÇÃO1 LARISSA FONTOURA GONÇALVES .............................46.293.439-9 -2 MARIANA MENDONÇA CABEÇA ..................................58.943.590-5 -3 MARIA LAURA ALBANO BARREIROS ..........................42.471.023-7 -4 VIRGINIA SOARES QUEIROZ .......................................42.420.494-0 -5 RODOLFO BEZERRA MARQUES .................................40.587.832-1 -6 ELIZABETH TELLES DA CRUZ .....................................48.917.239-8 -7 JOICE OTAVIO PONCE .................................................49.837.358-7 -
8 MARENISE DALLA VECCHIA PEREIRA .......................34.765.164-1 -9 LIGIA CRIVELARI ...........................................................36.774.235-4 -10 LARISSA FRANCO ROSA ..............................................42.968.998-6 -11 FABIANA IGNÁCIO NASCIMENTO ................................48.545.390-3 -12 HELENA RUBINI NOGUEIRA ........................................40.174.194-1 -13 RAFAELA FERREIRA DUARTE .....................................54.510.085-9 -14 KEVIN NERING SILVA ...................................................44.334.696-3 -15 ISABELA DOMINGOS BATISTA .....................................55.271.364-8 -16 MARCELE PEDROSO CAZARIM ..................................44.514.863-9 -17 LAURA MORENO LIMA CAPELLANES .........................47.743.679-1 -18 MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA .........................47.167.064-9 -19 YAN DUARTE AYRES ....................................................40.568.886-6 -20 LETÍCIA COSTA DE LÉOS .............................................48.544.917-1 -21 MARCELO LIMA DA SILVA ............................................38.764.785-5 -22 LETÍCIA SOUZA FELIX COSTA ..................................... 44.597.116-2 -23 LUISA CARLA KUBO FONTES ......................................39.607.844-8 -24 ANA JÚLIA FACCIO DE MEDEIROS .............................53.548.918-3 -25 KAREN PATRÍCIA GALLO E SILVA ................................47.786.055-2 -26 TIAGO STACCIARINI DUARTE .....................................48.837.848-5 -27 GUILHERME CAMARGO FERREIRA ............................38.606.021-6 -28 BRUNA ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA ROCHA .....49.835.736-3 -29 ISABELA DANTAS DA SILVA .........................................48.649.903-0 -30 THAINÁ GOBERO VIEIRA .............................................45.918.219-5 -31 RAFAEL JOÃO SOARES ...............................................49.027.413-4 -32 FLAVIA ROCHA SANTOS ..............................................48.961.284-2 -33 NATHALIA MOURA DOS SANTOS ................................48.821.852-4 -34 KLAYTON DE SALES CARVALHO ................................37.234.458-6 -35 DAIANY CRISTINY SUBIRÁ ..........................................12.363.560-4 -36 MATHEUS HENRIQUE DE MATTOS .............................43.135.407-8 -37 ERICA MARIA DOS SANTOS ........................................42.935.618-3 -38 SARAH MEDEIROS DE OLIVEIRA ................................44.415.925-3 -39 CAROLINE ELOISA BARBOSA .....................................40.286.770-1 -40 FABIELE GONZAGA DA SILVA ......................................42.404.232-0 -41 IAGO DETREGIACHI RIBEIRO .....................................40.217.068-4 -42 GABRIELA DA SILVA VAZ CHRISTANI ..........................44.073.801-5 -43 GABRIELA MARTORANO RODRIGUES .......................42.602.464-3 -44 LUAN PUNTEL RUI ........................................................52.301.767-4 -45 SANDRA ANTONIA TORRES DA SILVA ........................... 39.508.850 -46 ROSINEIRE JANGARELI DOS SANTOS BETONE .......19.783.665-3 -47 ANA PAULA DO NASCIMENTO ANTONANGELO .........26.874.153-0 -48 VANDA MARIA DE CAMARGO ......................................40.271.601-2 -49 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA ...................................33.816.685-3 -50 DANIELA NABARRO GASPARINO ................................40.668.796-1 -51 TAMIRIS CRISTINA DE OLIVEIRA ................................44.515.207-2 -52 MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA ........................................48.357.377-2 -53 JULIANA MEDEIROS DE ALMEIDA ...............................49.770.946-6 -54 KARLA KIMBERLLY VILAS BOAS DE FARIA ................45.702.558-X -55 GABRIELA CANUTO SOUZA E SILVA ...........................41.191.109-0 -56 RAFAELA DA SILVA CAIRES .........................................39.060.973-0 -57 DÉBORA RODRIGUES ANDRADE ................................38.742.801-X -58 BRUNA MIRIAM BUENO DA COSTA .............................44.311.500-X -59 CARLOS ALBERTO ALCÂNTARA PEREIRA .................45.499.166-6 -60 MARIA EUGENIA APARECIDA DOS SANTOS ..............49.187.181-9 -
3 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
61 DANIEL HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO ...........49.893.548-6 -62 ANA CAROLINA BAZZI MERLIN ....................................52.240.788-2 -63 CAROLINA MENEGASSI ...............................................55.378.136-4 -64 JULIANA MENDES NUNES DA SILVA ...........................50.984.253-6 -65 FABIANE REGINA ALVES CORREA ..............................34.170.337-0 -66 JULIANA DA SILVA CRUZ ..............................................34.170.692-9 -67 EDILEUSA CRISTINA PEREIRA VENANCIO ................41.906.831-4 -68 JAQUELINE FERNANDES ESTEVES ...........................40.523.412-0 -69 RAQUEL DE OLIVEIRA CANDIDO CICCOTTI ..............45.895.690-9 -70 KARINE COSTA LIMA ....................................................46.763.566-3 -71 KARINA OLIVEIRA MAGOSSO ......................................48.402.057-2 -72 LUCAS DE GODOY BUENO ..........................................48.759.481-2 -73 MARINA MARCHETTI AMBRÓSIO DE ANDRADE .......48.796.874-8 -74 ANA CAROLINE DE MOURA SANTOS DA COSTA ......48.868.793-7 -75 NATHANE KAROLINE DA SILVA ALMEIDA ...................40.318.444-7 -76 NATÁCIA CRISTINA DOS SANTOS PRATTA ................40.366.461-5 -77 THALES GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA ............41.389.353-4 -78 BRUNA ROCHA DE OLIVEIRA ......................................10.284.559-5 -79 JAQUELINE RIBEIRO ALVES ........................................42.535.296-1 -80 EDUARDO MALHEIRO BUENO DE CAMARGO ...........37.836.647-6 -81 ARIANE GONÇALVES DA SILVA ...................................41.557.989-2 -82 KAROLINA TASQUIN MARTINS ....................................49.792.812-7 -
EDUCAÇÃO FÍSICA: 06 VAGASNº NOME .............................................................................................RG OBSERVAÇÃO1 GLAUBER FRANCIS PEDRONI ....................................40.893.329-X -2 WILLIAM ROCHA DA SILVA ...........................................36.337.033-X -3 BEATRIZ COELHO GONÇALVES .................................45.482.444-0 -4 VALDINEIA DOMICIANO ................................................30.323.864-1 -5 FELIPE ANTONIO DA SILVA ..........................................48.625.535-9 -6 ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS .........................44.434.862-1 -7 LOUIZE APARECIDA LOURENÇO DANTAS .................44.037.295-1 -8 FLAVIO LUIS DZIOBA FABIANO ...................................49.887.861-2 -9 MICHAEL MORAES DELGADO .....................................40.237.462-9 -10 RAFAEL HENRIQUE DE GOES .....................................44.299.268-3 -11 LORENA ESTELA SANTANA .........................................40.899.912-3 -12 LARISSA ALMEIDA MELO .............................................45.069.380-6 -
ADMINISTRAÇÃO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CIÊNCIAS ECONÔMICOAS / GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO FINANCEIRA / SECRETARIADO / TÉCNICO EM ADMI-
NISTRAÇÃO / TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 01 VAGANº NOME .............................................................................................RG OBSERVAÇÃO1 DANIELE BELINI PREMOLI ...........................................30.324.244-9 -2 EDMAR LOURENÇO DA SILVA .....................................44.514.974-7 -
DIREITO: 03 VAGASNº NOME .............................................................................................RG OBSERVAÇÃO1 PEDRO MAZIERO GERALDI .........................................37.935.414-7 -2 TATIANE SABINO DE SOUZA CARDOSO ....................45.301.598-0 -3 ISADORA CASSIANO GARCIA ......................................48.589.802-0 -4 LUIZ HENRIQUE DA SILVA DUARTE CONSONSI PASSARELLI 48.821.933-4 -5 THALYSSA EVANGELISTA PEREIRA ............................49.825.230-9 -6 MATEUS SILVA OLIVEIRA .............................................43.999.983-2 -
ENFERMAGEM / FARMÁCIA / GESTÃO HOSPITALAR /TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 11 VAGASNº NOME .............................................................................................RG OBSERVAÇÃO1 ISA APARECIDA REZENDE SILVA ................................... 12.210.667 -2 ISABELA BUENO PREMOLI ..........................................48.749.394-1 -3 MIGUEL DE SOUZA SILVA ............................................49.931.033-0 -4 MARIA VITÓRIA SOARES REIS ....................................55.293.708-3 -5 PRISCILA MARTINS DO AMARAL .................................48.628.848-1 -6 MARIANA VASIULIS .......................................................48.759.432-0 -7 MARIANY FRENHAN .....................................................54.099.331-1 -8 IZABELA APARECIDA MORO DA SILVA ........................41.507.900-7 -9 PRISCILA DE CASSIA NUNES FERREIRA ...................42.488.692-3 -10 JOYCE NUNES DOS SANTOS ......................................49.153.264-7 -11 JOSIANE VIANA DA SILVA ............................................42.374.453-7 -12 NATÁLIA MARIANE BOVOLON MARCHI ......................42.863.610-X -13 YANKA SANTANA FRAZÃO ........................................... 41.620.110-6 -14 ADALBERTO FERREIRA DE CARVALHO .....................44.445.925-X -15 KARINA DOS SANTOS ROSA .......................................45.833.800-X -16 EDUARDO CABELO DE OLIVEIRA ...............................38.814.320-4 -17 CARLOS FABIANO MUNIR GOMES ................................ 48.751.055 -18 ORANDIR GOES JUNIOR .............................................47.074.763-8 -19 NICOLE CRISTINE DE SOUZA .....................................53.805.655-1 -20 REBECA NOBRE MARTINS ARRUDA .......................... 44.572.113-3 -21 LARISSA MIRANDA ALVES ...........................................49.820.540-X -22 MARIA JULIA DE LIMA CAETANO .................................47.031.161-7 -
ANÁLISE DE SISTEMAS / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO / PROCESSAMENTOS DE DADOS / TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 06 VAGASNº NOME .............................................................................................RG OBSERVAÇÃO1 ANA CLÁUDIA SILVEIRA FRANCO ...............................44.523.327-8 -2 WILLIAM APARECIDO CAMPOS ...................................48.558.459-1 -3 VINÍCIUS GUTIERRES MELLO FACHIANI ...................49.198.367-0 -4 VINÍCIUS DE LUCA BUENO ..........................................49.817.200-4 -5 CRISTOPHER JONATHAN DA SILVA ............................... 54.561.034 -6 RAFAEL LUCAS DE LIMA ..............................................49.842.982-9 -7 DAVI GOMES DA CONCEIÇÃO .....................................48.826.823-0 -8 MATHEUS DOS SANTOS SOUZA .................................38.814.293-5 -9 GABRIELA DA SILVA DESIDERIO LEITE ......................41.410.221-6 -10 LEONARDO KHENAIFES ZACCARELLI JUBRAN ........42.357.582-X -11 JESSICA DAIANE DE CAMPOS ....................................48.608.734-7 -12 EDUARDO GOMES MACHADO ....................................41.154.815-3
ARTES / COMUNICAÇÃO SOCIAL / FILOSOFIA / HISTÓRIA / LETRAS / MATEMÁTICA / MÚSICA / QUÍMICA: 27 VAGASNº NOME .............................................................................................RG OBSERVAÇÃO1 THIAGO MARCOS DA SILVA .........................................43.459.091-5 -2 DANIEL VIEIRA DOS SANTOS ......................................39.226.314-2 -3 RAFAEL MARTINELLI BÜSCHER .................................38.931.323-3 -4 GABRIELA XAVIER TOZONI .......................................... 34.511.577-6 -5 SAYNE REGINA QUIRINO OLIVEIRA ...........................44.334.618-5 -6 NATÁLIA CASSIANO ......................................................40.388.485-8 -7 JOÃO BATISTA SILVA ....................................................41.809.496-2 -8 FELIPE CARMELLO RODRIGUES ................................46.601.769-8 -
4 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
9 VALTER LUIS FORTUNA XAVIER FILHO ......................41.356.728-X -10 CAMILLA DAMASCENA RICARDO ...............................45.691.415-8 -11 TAMIRES ALVES RODRIGUES .....................................54.603.674-0 -12 JESSICA MOTA FERNANDES .......................................47.336.054-8 -13 LUÍS MÁRCIO DA SILVA ................................................48.247.386-1 -14 ISADORA RABELO NUNES ...........................................50.294.861-9 -15 GABRIELA FORTI MASCHIETTO ..................................39.720.552-1 -16 LUCAS KAMIMURA CHICON ........................................52.240.998-8 -17 NAYARA CRISTINA BARBOSA BATISTA .......................49.678.968-5 -18 CECILIA BARCHI DOMINGUES ....................................48.763.987-X -19 EDSON LUIS REZENDE JUNIOR .................................49.031.589-6 -20 RENATA OLIVEIRA DE REZENDE ................................27.413.438-6 -21 EMELISSE DE OLIVEIRA GEMIGNANI .........................49.556.821-1 -22 JULIA BARRILLI FIGUEIREDO ......................................49.973.697-7 -23 ERICA FERREIRA ABADE .............................................40.374.607-3 -24 FÚVIA FERNANDES PEREIRA ......................................48.739.142-1 -25 LARISSA MACHADO LEONETTI ...................................48.928.820-0 -26 ANNA BEATRIZ SABINO FERRARI ...............................40.874.971-2 -27 ROGÉRIO DE OLIVEIRA CAETANO JUNIOR ...............49.810.290-7 -28 CAROLINE TEIXEIRA DE LIMA .....................................45.524.518-6 29 THAIS CRISTINA BUCHWEITZ ALONSO .....................36.569.546-4 30 PATRÍCIA VIEIRA TERSARIOL ......................................50.084.316-8 -31 TALITA VICTORIA DA COSTA E SILVA ..........................56.168.771-7 -32 GUILHERME RIBEIRO DE MORAES ............................55.305.242-1 -33 JACOB MARISSA JUNIOR ............................................42.181.165-1 -34 TAMIRES FATIMA COLAVITE ........................................45.159.818-0 -35 ROMEU DA SILVA TEIXEIRA .........................................47.953.188-2 -36 VITOR MINGHINI DE MORAES LEME ..........................48.196.537-3 -
37 VALGNE GONÇALO JOCA ............................................48.902.003-3 -38 THIAGO HENRIQUE SAMPAIO .....................................48.895.569-5 -39 FILIPE ALMEIDA RODOLFO ..........................................36.807.378-6 -
ARTES / COMUNICAÇÃO SOCIAL / FILOSOFIA / HISTÓRIA / LETRAS / MATEMÁTICA / MÚSICA / QUÍMICA (CONT.)
Nº NOME .............................................................................................RG OBSERVAÇÃO40 ROMULO SANTOS DINIZ ..............................................42.956.997-X -41 THIAGO RODRIGUES MARTINS ..................................35.787.921-1 -42 RENE ALVES DA SILVA .................................................38.107.839-5 -43 ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERREIRA ....................44.274.320-8 -44 MARIANE DE CAMPOS SEVERINO .............................40.001.941-3 -45 RAFAEL DA CRUZ SILVA ...............................................47.689.682-4 -46 HEBERTON BATISTA .....................................................48.107.306-1 -47 AMANDA DA SILVA OLIVEIRA .......................................48.687.408-4 -48 OCTÁVIO DELGADO .....................................................48.660.388-X -49 NATÁLIA MARCÃO DOMINGUES .................................45.123.658-0 -50 GABRIELA LUANA POLICANTE DA SILVA ...................40.433.285-7 -51 LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA .................................44.320.398-2 -52 TAYNARA RAFAELA DOS SANTOS ..............................40.343.872-X -53 TAYNA SERRANO FLAVIO ...........................................44.410.351-X -54 LAIS FERNANDES POZA ..............................................37.704.869-0 -
Assis, 21 de março de 2016.
________________________COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO
Diga não
as DROGAS DISQUE
DENÚNCIA
COLABORE COM A POLÍCIA
DENUNCIESigilo
ABSOLUTO
LEI N.º 5.661, DE 11 DE JUNHO DE 2.012.
“ASSIS CONTRA A PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSOSEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
DENUNCIE DISQUE 100, A LIGAÇÃO É GRATUITA E ANÔNIMA.
5 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária 261,103,225.84 244,336,068.39 Despesa Orçamentária 249,264,258.54 229,662,121.34
Receitas Correntes 260,122,492.55 237,402,773.70 Despesas Correntes 227,529,365.36 208,303,776.18
Receita Tributária 48,499,802.58 42,331,371.27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133,580,398.82 123,405,273.61
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 11,774,594.56 9,804,074.67 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 942,431.92 785,350.74
RECEITA PATRIMONIAL 15,441,911.89 9,875,054.93 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 93,006,534.62 84,113,151.83
RECEITA DE SERVIÇOS 13,649,668.00 12,350,067.28
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 160,688,903.42 151,483,998.04 Despesas de Capital 21,734,893.18 21,358,345.16
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10,067,612.10 11,558,207.51 INVESTIMENTOS 18,786,236.24 18,754,790.66
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2,948,656.94 2,603,554.50
(-)Deduções da Receita (20,360,135.12) (18,768,736.29)
Renúncia de Receitas (4,190.12) 0.00
Restituição de Receita (81,322.58) (206,428.58)
Descontos Concedidos (1,842,187.28) (1,575,445.10)
Outras Deduções (492,697.67) 0.00
Dedução para o FUNDEB (17,928,221.20) (16,986,862.61)
Retificação (11,516.27) 0.00
Receitas de Capital 7,786,732.71 11,613,306.61
OPERAÇÕES DE CREDITO 1,678,523.01 492,833.06
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6,108,209.70 11,120,473.55
(-)Deduções da Receita 0.00 0.00
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 13,554,135.70 14,088,724.37
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM. 13,554,135.70 14,088,724.37
(-)Deduções da Receita 0.00 0.00
Transferências Financeiras Recebidas 90,506,341.21 13,822,944.79 Transferências Financeiras Concedidas 90,680,142.09 77,481,067.91
16,979,077.12 13,489,670.98 18,889,501.82 13,489,670.98
73,527,264.09 333,273.81 71,790,640.27 333,273.81
0.00 0.00
Recebimentos Extraorçamentários 64,826,768.40 121,911,593.96 Pagamentos Extraorçamentários 53,428,581.48 54,504,589.56
Inscrição de Restos a Pagar Processados 20,826,402.26 7,101,757.00
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 9,163,203.72 12,793,177.80 Pagamento de Restos a Pagar Processados 3,197,292.65 4,140,880.49
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 28,321,955.44 26,577,637.32 Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 10,418,746.95 6,629,340.68
Outros Recebimentos Extraorçamentários 6,515,206.98 75,439,021.84 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 31,747,306.62 29,135,509.05
Outros Pagamentos Extraorçamentários 8,065,235.26 14,598,859.34
Saldo em Espécie do Exercício Anterior 103,666,861.44 85,237,179.16 Saldo em Espécie do Exercício Atual 126,730,214.78 103,660,007.49
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Período: Exercício de 2015Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO FINANCEIRO
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Período: Exercício de 2015BALANÇO FINANCEIRO
Caixa 300.00 300.00 Caixa 400.00 300.00
Bancos Conta Movimento 15,699,313.25 16,341,669.92 Bancos Conta Movimento 21,823,432.13 15,699,313.25
Bancos Conta Aplicação Financeira 87,967,248.19 68,895,209.24 Bancos Conta Aplicação Financeira 104,906,382.65 87,960,394.24
TOTAL 520,103,196.89 465,307,786.30 TOTAL 520,103,196.89 465,307,786.30
disponibilidades financeiras.
Nota Explicativa: Este demonstrativo foi elaborado pelo método indireto, isto é, apresenta as informações com contrapartida de
LEI N.º 5.661, DE 11 DE JUNHO DE 2.012.
“ASSIS CONTRA A PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSOSEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
DENUNCIE DISQUE 100, A LIGAÇÃO É GRATUITA E ANÔNIMA.
6 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
Município: Assis UF:SPBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página: 1 de 3
Período: Janeiro de 2015Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Previsão Previsão Receitas SaldoInicial Atualizada Realizadas
(a) (b) (c) (d) = (c-b) 241,096,024.98 241,096,024.98 239,762,357.43 (1,333,667.55)
43,597,730.00 43,597,730.00 46,592,400.90 2,994,670.90 9,603,400.00 9,603,400.00 11,774,594.56 2,171,194.56 9,495,407.00 9,495,407.00 15,430,395.62 5,934,988.62
13,884,342.00 13,884,342.00 13,642,219.02 (242,122.98) 150,996,271.98 150,996,271.98 142,263,144.90 (8,733,127.08)
13,518,874.00 13,518,874.00 10,059,602.43 (3,459,271.57) 12,049,837.67 12,049,837.67 7,786,732.71 (4,263,104.96)
- - 1,678,523.01 1,678,523.01 12,049,837.67 12,049,837.67 6,108,209.70 (5,941,627.97)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III) - - - - 12,829,415.00 12,829,415.00 13,554,135.70 724,720.70
265,975,277.65 265,975,277.65 261,103,225.84 (4,872,051.81) - - - - - - - -
Mobiliária - - - - Contratual - - - -
- - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - -
265,975,277.65 265,975,277.65 261,103,225.84 (4,872,051.81) - - - -
265,975,277.65 265,975,277.65 261,103,225.84 (4,872,051.81) - - 1,486,717.85 1,486,717.85
- - 1,486,717.85 1,486,717.85 - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + II + III + IV)Operações de Crédito / Refinanciamento (VI)
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VII) = (V + VI)Déficit (VIII)TOTAL (IX) = (VII + VIII)Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
BALANÇO ORÇAMENTARIO
Receitas (Intraorçamentárias) (IV)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes (I)Receita TributáriaRECEITA DE CONTRIBUIÇÕESRECEITA PATRIMONIALRECEITA DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTESOUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL (II)OPERAÇÕES DE CREDITOTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página: 2 de 3
Período: Janeiro de 2015Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
BALANÇO ORÇAMENTARIO
Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas Saldo daInicial Atualizada Empenhadas Liquidadas Pagas Dotação
(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g) 206,369,983.06 214,394,138.55 207,163,550.38 205,817,873.14 193,014,322.94 7,230,588.17 119,745,400.64 127,693,789.97 123,665,627.02 123,483,603.24 117,881,826.12 4,028,162.95
925,000.00 942,431.92 942,431.92 942,431.92 942,431.92 - 85,699,582.42 85,757,916.66 82,555,491.44 81,391,837.98 74,190,064.90 3,202,425.22 20,203,770.41 30,321,956.63 19,253,954.27 11,436,427.79 11,099,506.34 11,068,002.36 19,778,770.41 29,853,084.88 18,786,236.24 10,968,709.76 10,631,788.31 11,066,848.64
425,000.00 468,871.75 467,718.03 467,718.03 467,718.03 1,153.72 18,299,815.00 14,164,815.00 - - - 14,164,815.00 15,969,815.00 14,164,815.00 - - - 14,164,815.00 21,101,709.18 23,078,969.29 22,846,753.89 22,846,753.89 15,160,823.28 232,215.40
265,975,277.65 281,959,879.47 249,264,258.54 240,101,054.82 219,274,652.56 32,695,620.93 - - - - - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - -
- - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - -
265,975,277.65 281,959,879.47 249,264,258.54 240,101,054.82 219,274,652.56 32,695,620.93 - - - 21,002,171.02 - (21,002,171.02)
265,975,277.65 281,959,879.47 249,264,258.54 261,103,225.84 219,274,652.56 11,693,449.91
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XVII) = (XV + XVI)Superávit (XVIII)TOTAL (XIX) = (XVII + XVIII)
Amortização da Dívida / Refinanciamento (XVI)
DESPESAS CORRENTES. (X)PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES.
DESPESAS DE CAPITAL (XI)INVESTIMENTOSAMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Reserva de Contingência (XII)Reserva do RPPS (XIII)Despesas (Intraorçamentárias) (XIV)SUBTOTAL DAS DESPESAS (XV) = (X + XI + XII + XIII + XIV)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
7 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
Município: Assis UF:SPBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página: 3 de 3
Período: Janeiro de 2015Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
BALANÇO ORÇAMENTARIO
Em Exercícios Em 31 deAnteriores Dezembro de 2014
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)
924,622.31 2,754,334.85 2,523,824.29 2,517,213.69 59,297.72 1,102,445.75 797,685.97 1,194,679.38 1,113,152.37 1,113,152.37 11,644.38 867,568.60
- - - - - - 126,936.34 1,559,655.47 1,410,671.92 1,404,061.32 47,653.34 234,877.15 966,187.63 10,038,731.80 7,950,490.77 7,864,812.05 1,622,138.84 1,517,968.54 966,187.63 10,038,731.80 7,950,490.77 7,864,812.05 1,622,138.84 1,517,968.54
- - - - - - - - - - - -
744.00 - - - - 744.00 1,891,553.94 12,793,066.65 10,474,315.06 10,382,025.74 1,681,436.56 2,621,158.29
Em Exercícios Em 31 deAnteriores Dezembro de 2014
(a) (b) (c) (d) (f) = (a+b-c-d)
47,969.74 2,840,868.68 2,845,083.10 - 43,755.32 243.36 423,025.00 423,025.00 - 243.36
- - - - - 47,726.38 2,417,843.68 2,422,058.10 - 43,511.96 3,390.69 181,245.86 160,525.55 13,261.20 10,849.80 3,390.69 181,245.86 160,525.55 13,261.20 10,849.80
- - - - - - - - - - - 4,079,642.46 228,405.21 3,851,237.25 -
51,360.43 7,101,757.00 3,234,013.86 3,864,498.45 54,605.12
Amortização da DívidaDespesas (Intraorçamentárias) (III)TOTAL (IV) = (I + II + III)
As Receitas e Despesas Intraorçamentárias foram consideradas para computo dos valores deste anexo
Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
Despesas de Capital (II)InvestimentosInversões Financeiras
Despesas Correntes (I)
Inversões FinanceirasAmortização da Dívida
Despesas (Intraorçamentárias) (III)TOTAL (IV) = (I + II + III)
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
InscritosRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSPagos Cancelados Saldo
Investimentos
InscritosRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Liquidados Pagos
Despesas Correntes (I)Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
Despesas de Capital (II)
Cancelados Saldo
QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
8 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
11.042.351,13
6.031.908,69
1.421.801,59
4.610.107,10
492.833,06
492.833,06
3.356.410,88
3.356.410,88
16.291,51
16.291,51
0.00
1.144.906,99
0.00
1.146.240,99
-1.334,00
171.696.456,13
10.109.346,89
10.109.346,89
5.853.027,95
-385.248,18
6.238.276,13
155.733.031,87
155.733.031,87
1.049,42
1.049,42
0.00
0.00
219.903.690,72
222.676.345,01
125.511.441,79
-96.552.200,73
222.063.642,52
0.00
0.00
-16.257.594,99
-16.257.594,99
0.00
63.343.517,64
63.343.517,64
0.00
46.568.545,46
46.568.545,46
0.00
737.780,82
737.780,82
0.00
222.676.345,01
Balanço PatrimonialPeríodo: Exercício de 2015
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Município: Assis UF: Estado de São Paulo Página 2 de 2
TOTAL 466.150.051,72 402.642.497,98 TOTAL 466.150.051,72 402.642.497,98
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
737.780,82
LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS 260.443.476,09
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - MU
1.263.280,31
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
525.499,49
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
46.871.287,43
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
46.568.545,46
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
63.343.517,64
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - ES
93.439.832,89
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UN
125.259.860,74
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
61.916.343,10
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
-11.421.361,42
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-16.257.594,99
DEMAIS AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-229.311,78
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS
-27.678.956,41
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
125.511.441,79
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -229.311,78
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO
68.159.458,56
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
-57.122.671,45
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA (VPA) DIFERIDA
1.091.983,95
PATRIMÔNIO LIQUIDO 260.443.476,09
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 260.443.476,09
1.049,42
BENS IMÓVEIS 133.144.068,85 118.111.631,40 RESULTADO DIFERIDO 1.091.983,95
BENS MÓVEIS 46.370.586,71 42.674.922,30 OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
153.766.820,4617.545.347,20 9.911.680,71 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS A LONGO PRAZO
IMOBILIZADO 179.514.655,56 160.786.553,70 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 1.049,42
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 132.794.304,13 117.116.596,50 PROVISÕES A LONGO PRAZO 153.766.820,46
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 150.339.651,33 127.028.277,21 FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO - INTERNO
5.435.247,889.665,17 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
5.370.197,90
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 329.854.306,89 287.814.830,91 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 65.049,98
ALUGUEIS PAGOS A APROPRIAR 9.665,17
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 240.00 1.221,40 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 16.481.838,52
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 9.905,17 10.886,57 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A P
125.735,935.079.934,14 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
16.481.838,52
ALMOXARIFADO 1.951.490,60 5.079.934,14 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 176.776.940,23
ESTOQUES 1.951.490,60
58.121,81
(-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES T -36.226,63 6.118,99 VALORES RESTITUÍVEIS 2.618.104,66
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 104.252.403,20 86.964.616,28 OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS
116.446,643.665.774,01 5.784.673,26 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 104.216.176,57 86.970.735,27 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.801.962,40
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO
131.112,44
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS 8.721,43 6.056,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM
A UNIÃO14.665,80
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 3.674.495,44 5.790.729,26 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
12.432.171,3920.185,56 0.00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 875.80 406.80 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ
12.432.171,39
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER
CLIENTES 445.510,29 278.848,86 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO 2.171.356,07
4.525.057,8922.535.324,24 16.696.126,17 PESSOAL A PAGAR
2.171.356,07
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 3.441.781,16 0.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
CRÉDITOS A CURTO PRAZO 3.908.352,81 279.255,66 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 6.867.975,21
ExercícioAtual
28.929.635,40
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 22.535.324,24 16.696.126,17 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A P
11.393.033,10
Período:
ATIVO CIRCULANTE 136.295.744,83 114.827.667,07 PASSIVO CIRCULANTE
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício de 2015
ExercícioAnterior
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Município: Assis UF: Estado de São Paulo Página 1 de 2
Balanço Patrimonial
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10 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária 66.219,21 35.333,20 Despesa Orçamentária 1.995.571,80 1.795.030,26
Receitas Correntes 66.219,21 35.333,20 Despesas Correntes 1.980.848,20 1.787.250,46
RECEITA PATRIMONIAL 65.440,47 33.734,20 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.107.094,58 997.138,41
RECEITA DE SERVIÇOS 579,00 1.599,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 873.753,62 790.112,05
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 199,74 0,00
Despesas de Capital 14.723,60 7.779,80
(-)Deduções da Receita 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 14.723,60 7.779,80
Receitas de Capital 0,00 0,00
(-)Deduções da Receita 0,00 0,00
Transferências Financeiras Recebidas 2.254.425,28 1.854.514,08 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00
2.254.425,28 1.854.514,08 0,00 0,00
0,00 0,00
Recebimentos Extraorçamentários 206.589,09 185.391,61 Pagamentos Extraorçamentários 196.490,53 247.876,38
Inscrição de Restos a Pagar Processados 20.532,55 19.266,29
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 10.363,00 5.297,51 Pagamento de Restos a Pagar Processados 19.263,29 250,15
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 175.693,54 160.628,06 Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 4.956,50 97.854,33
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 199,75 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 172.270,74 149.771,90
Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 0,00
Saldo em Espécie do Exercício Anterior 240.627,35 240.627,35 Saldo em Espécie do Exercício Atual 575.798,60 240.627,35
Bancos Conta Movimento 227.013,51 227.013,51 Bancos Conta Movimento 557.925,26 227.013,51
Bancos Conta Aplicação Financeira 13.613,84 13.613,84 Bancos Conta Aplicação Financeira 17.873,34 13.613,84
TOTAL 2.767.860,93 2.315.866,24 TOTAL 2.767.860,93 2.283.533,99
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS
Nota Explicativa: Este demonstrativo foi elaborado pelo método indireto, isto é, apresenta as informações com contrapartida de
disponibilidades financeiras.
Período: Exercício de 2015Unidade Gestora: 0007 - FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
INGRESSOS DISPÊNDIOS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS
11 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
12 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO EDEFESA DO CONSUMIDOR
O PROCON ASSIS, Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor,atendendo as reivindicações dos consumidores do Município de Assis,
informa o novo horário de atendimento ao público.
Das 08h as 11h Das 13h as 16h
Rua Benjamin Constant, 33Pavimento Térreo - Salas 07 e 08
Assis-SP – CEP 19.806-130
0800-770363318-3322-363318-3323-593518-3323-587418-3324-2976
Telefones disponíveispara esclarecimentosdúvidas, reclamações
e denúncias.
13 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
Diga não
as DROGAS DISQUE
DENÚNCIA
COLABORE COM A POLÍCIA
DENUNCIESigilo
ABSOLUTO
14 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO EDEFESA DO CONSUMIDOR
O PROCON ASSIS, Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor,atendendo as reivindicações dos consumidores do Município de Assis,
informa o novo horário de atendimento ao público.
Das 08h as 11h Das 13h as 16h
Rua Benjamin Constant, 33Pavimento Térreo - Salas 07 e 08
Assis-SP – CEP 19.806-130
0800-770363318-3322-363318-3323-593518-3323-587418-3324-2976
Telefones disponíveispara esclarecimentosdúvidas, reclamações
e denúncias.
15 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
Diga não
as DROGAS DISQUE
DENÚNCIA
COLABORE COM A POLÍCIA
DENUNCIESigilo
ABSOLUTO
16 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
UF: Estado de São Paulo Página 1 de 1
Balanço Patrimonial
Unidade Gestora: 0007 - FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
AssisMunicípio:
Exercício de 2015Período:
PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 13/03/2016 12:48:49
ATIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
ATIVO CIRCULANTE 577.438,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 575.798,60
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EMMOEDA NACIONAL
575.798,60
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTOPRAZO
1.639,40
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOALE A TERCEIROS
1.639,40
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.110.304,63
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 23.364,10
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 23.364,10
IMOBILIZADO 1.086.940,53
BENS MÓVEIS 667.363,27
BENS IMÓVEIS 419.577,26
39.830,21PASSIVO CIRCULANTE
12.331,44OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A P
12.331,44ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
8.687,47FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR ACURTO PRAZO
8.687,47FORNECEDORES E CONTAS A PAGARNACIONAIS A CURTO PRAZ
18.811,30DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
18.811,30VALORES RESTITUÍVEIS
1.049,42PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
1.049,42DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
1.049,42OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
1.646.863,00PATRIMÔNIO LIQUIDO
1.646.863,00SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
-2.153.241,10SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS- CONSOLIDAÇÃO
-1.746.177,51SUPERÁVITS OU DÉFICITS DOEXERCÍCIO
-407.063,59SUPERÁVITS OU DÉFICITS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES
3.935.222,74SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS- INTRA OFSS
2.166.209,58SUPERÁVITS OU DÉFICITS DOEXERCÍCIO
1.769.013,16SUPERÁVITS OU DÉFICITS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES
-135.118,64SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS- INTER OFSS - UN
-71.043,96SUPERÁVITS OU DÉFICITS DOEXERCÍCIO
-64.074,68SUPERÁVITS OU DÉFICITS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES
1.646.863,00LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS
TOTAL 1.687.742,63 TOTAL 1.687.742,63
SALDO PATRIMONIAL (l - ll)
PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO FINANCEIRO 575.798,60
1.111.944,03
PASSIVO PERMANENTE
ATIVO PERMANENTE
51.998,22
1.049,42
1.634.694,99
ATIVO (l)
PASSIVO (ll)
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº4.320/64
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
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18 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
ExercícioAnterior
53.223.434,43
51.626.988,96
1.579.631,86
16.813,61
14.862.388,57
11.293.531,92
0,00
3.568.856,65
0,00
104.320,32
0,00
0,00
104.320,32
31.924.455,73
0,00
315.833,18
810.288,65
0,00
9.506.636,43
21.291.697,47
228.460.361,07
82.873.962,13
112.167.974,73
0,00
33.418.424,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ExercícioAnterior
0,00
0,00
0,00 GANHOS COM ALIENAÇÃO 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 0,00
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 3.851.237,25 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00 0,00
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 1.077,02 0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISPeríodo: Exercício de 2015
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ExercícioAtual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Município: Assis UF: Estado de São Paulo Página 2 de 3
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 376.229,92 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.611.264,92 169.150,32
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 3.962.774,69 3.633.491,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.657.464,16 2.100.867,41
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 35.465.770,75 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 102.912.722,88 96.074.934,37
TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 90.680.142,09 90.171.425,64
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 112.529.353,93 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 3.949.151,37 1.841.415,59
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 238.890.957,01 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 90.519.602,41 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 15.251.164,23 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 4.891.583,29 2.626.766,33
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS 3.263.241,80 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 942.431,92 785.350,74
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 856.155,64 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 0,00
DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0,00 CUSTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 16.863,71
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 20.787.422,72 14.689.129,47
JUROS E ENCARGOS DE MORA 525.499,49 SERVIÇOS 51.295.071,38 49.246.749,64
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.906.005,47 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 1.952.352,45 1.838.800,28
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 19.896.061,16 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 72.082.494,10 63.952.742,82
VENDA DE MERCADORIAS 0,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00
VENDA DE PRODUTOS 0,00 POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS 0,00 PENSÕES 2.831.096,84 2.609.380,29
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 13.906.005,47 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 26.592.966,03 20.533.658,27
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.532.526,73 APOSENTADORIAS E REFORMAS 21.809.516,74 16.085.477,70
CONTRIBUIÇÕES 24.087.209,51 CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 19.554.682,78 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 8.914.988,58 86.497,11
TAXAS 1.645.808,86 ENCARGOS PATRONAIS 25.340.002,21 14.921.707,85
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 40.644,79 BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 73,98
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 52.515.236,03 PESSOAL E ENCARGOS 133.165.668,95 107.983.289,31
IMPOSTOS 50.828.782,38 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 98.910.678,16 92.975.010,37
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ExercícioAtual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Município: Assis UF: Estado de São Paulo Página 1 de 3
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISPeríodo: Exercício de 2015
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
19 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO EDEFESA DO CONSUMIDOR
O PROCON ASSIS, Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor,atendendo as reivindicações dos consumidores do Município de Assis,
informa o novo horário de atendimento ao público.
Das 08h as 11h Das 13h as 16h
Rua Benjamin Constant, 33Pavimento Térreo - Salas 07 e 08
Assis-SP – CEP 19.806-130
0800-770363318-3322-363318-3323-593518-3323-587418-3324-2976
Telefones disponíveispara esclarecimentosdúvidas, reclamações
e denúncias.
0,00
0,00
0,00
68.712.320,19
14.802.990,10
0,00
1.208.481,47
52.700.848,62
397.287.280,31
Incorporação do Passivo 1.678.523,01 492.833,06
Desincorporação do Ativo 0,00 0,00
Incorporação do Ativo 18.919.200,53 12.154.393,35
Desincorporação do Passivo 2.948.656,94 5.207.109,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISPeríodo: Exercício de 2015
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Município: Assis UF: Estado de São Paulo Página 3 de 3
Total das Variacções Patrimoniais Aumentativas (I) 573.719.357,59 Total das Variações patrimoniais Diminutivas (II) 532.950.260,44 399.447.232,11
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II): 40.769.097,15
CUSTO DE OUTRAS VPD 0,00 0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 4.394.536,90 9.853.501,86
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 180.170.263,09 90.866.871,12
INCENTIVOS 0,00 0,00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 0,00 0,00
RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00
CUSTO DE SERVIÇOS PRESTADOS 0,00 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 184.564.799,99 100.720.372,98
CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS 0,00 0,00
CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS 0,00 0,00
CUSTO COM TRIBUTOS 0,00 0,00
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
0,00 0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 38.436.176,66 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 2.291.230,18 2.112.624,13
RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00
REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 182.136.474,50 TRIBUTARIAS 2.291.230,18 2.112.624,13
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 220.572.651,16 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 170.426,37 288.582,27
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 3.851.237,25 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 6.278.368,65 5.154.261,63
REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL 0,00 PERDAS COM ALIENAÇÃO 0,00 0,00
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 6.448.795,02 5.442.843,90
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
20 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
21 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
Diga não
as DROGAS DISQUE
DENÚNCIA
COLABORE COM A POLÍCIA
DENUNCIESigilo
ABSOLUTO
22 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 21 de março de 2016 • Nº 2169
Faça sua partecomo um bom cidadão,contribua com o Meio Ambiente.Pilhas, baterias de telefone celular, agendas eletrônicas, etc, além de lâmpadas fluorescentes (lâmpadas brancas) representam grande risco à saúde humana e ao meio ambiente se descartadas de maneira inadequada
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Processo 007/2016 – Contratação Direta 005/2016; Objeto: - A aquisição de móveis planejado (painel para TV em MDF 18mm padrão imbuia jade com balcão) para a Câmara Municipal de Assis;Adjudicatária: Hildamares da Silva Ferreira To-zoni Assis - EPP - CNPJ nº 01.064.224/0001-20;Fundamentação Legal: - art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93;Valor Global Estimado: - R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais);Assis (SP), 21 de março de 2016.
Edson de Souza - Presidente da Câmara Municipal de Assis
ATOS OFICIAIS DO PODER
LEGISLATIVO
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