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POBREZA:DEFINIÇÕES E FACTORES
EXPLICATIVOS
2013-03-16Alfredo Bruto da Costa
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Pontos de reflexão:
1.Desde o século XII, a sociedade portuguesa revela uma preocupação activa pelos pobres (em termos culturais, institucionais e legais).
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2. Desde 1986, o país participa nos programas europeus de luta contra a pobreza e a exclusão, com apreciável progresso metodológico.
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Como explicar esta (aparente) contra-dição?
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O que é a «pobreza» de que falamos?
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HÁ DIVERSAS DEFINIÇÕES DE POBREZA.
Não iremos discuti-las aqui.
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HÁ DIVERSOS CONCEITOS DE POBREZA.
- objectivo - subjectivo (percepção) - absoluto - relativo
Também não iremos discuti-los aqui.
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Irei apenas apontar o sentido em que utilizarei a palavra «POBREZA» nesta apresentação.
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NÃO CONFUNDIR:
•Privação
•Desigualdade
•Exclusão social
•Pobreza
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NÃO CONFUNDIR:
•Privação (situação de carência)
•Desigualdade (situação relativa)
•Exclusão social (problema relacional)
•Pobreza (?)
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PRIVAÇÃO FALTA DE RECURSOS (SITUAÇÃO) (CAUSA)
POBREZA
POR
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Algumas questões:
1.«Privação» não é sempre «pobreza»? (desgoverno)
2.«Falta de recursos» não implica «privação» sempre? (casal em casa dos pais, por não ter recursos)
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conjunto de CARÊNCIAS relacionadas com a não satisfação de NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS (materiais, físicas, sociais, culturais, espirituais, etc.)
• Normalmente, a situação de carência é uma situação de CARÊNCIA MÚLTIPLA.
• Daí que a acção tenha de ser SIMULTANEAMENTE EM VÁRIAS FRENTES.
PRIVAÇÃO
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RECURSOS
RENDIMENTOS-- MONETÁRIOS E
EM ESPÉCIE(ACESSO AO MERCADO)
BENS E SERVIÇOS-- DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, ETC. (PROTEGIDOS DO
MERCADO)
OUTROS-- PODER, REDE DE
RELAÇÕES SOCIAIS,
ETC.
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POBREZA ENVOLVE DOIS PROBLEMAS, RELACIONADOS MAS DISTINTOS
PROBLEMA 1: PRIVAÇÃO (Carências múltiplas/ Necessidades humanas básicas (materiais, sociais, espirituais, etc.)
ASSISTÊNCIA / EMERGÊNCIA/ TRANSITÓRIO.
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PROBLEMA 2: FALTA DE RECURSOS (Condição de acesso a bens e serviços, no mercado ou apoiados/ fornecidos pelo Estado)
POLÍTICAS E MEDIDAS QUE CONDUZAM À
AUTONOMIA DA PESSOA
/FAMÍLIA
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RECURSOS Rendimentos • Monetários (salários, pensões, rendimentos de capital)
•Em espécie (auto-produção, auto-consumo, fringe benefits)
Bens e serviços fornecidos pelo Estado • Gratuitos educação, saúde, acção social, etc. • A preços reduzidos Rede de relações sociais Poder etc.
Acesso ao mercado
FALTA DE RECURSOS
PARA ACESSO AO MERCADO
(alimentação, vestuário, habitação,
transportes, etc.)
PARA ACESSO A BENS E SERVIÇOS PROTEGIDOS DO
MERCADO(educação,
serviços de saúde, medicamentos,
justiça, etc.)
RENDIMENTOS POLÍTICASPÚBLICAS
OUTROS(rede de relações
sociais, poder, iniciativa, auto-
estima, etc.)OUTRAS
CAPACIDADES
TRABALHO INTERPESSOAL /COMUNITÁRIO
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ALGUNS DADOS EMPÍRICOS
• Dados do painel europeu ICCOR (substituido por SILC).
• 1995-2000 (6 anos).
• Particularidade relevante: a amostra dos inquiridos é a mesma todos os anos. Permite análises longitudinais.
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Duração da pobreza (1995-2000)
15.6
28.9
39.5
54.0
72.2
100.0
0102030405060708090
100
Semprepobre
Pobre 5anos
Pobre 4anos
Pobre 3anos
Pobre 2anos
Pobre 1ano
Duração da pobreza
% a
cum
ulad
a
Distribuição dos 47% que foram pobres em, pelo menos, 1 ano
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TOTAL
TOTAL
0
20
40
60
80
100
120
Disrib. Incid.
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA: DIMIENSÃO DO LOCAL
Distribuição Incidência
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QUEM SÃO OS REPRESENTANTES DAS FAMÍLIAS POBRES (PRINCIPAL ACTIVIDADE)
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SITUAÇÕES VULNERÁVEIS – 1995-2000REPRESENTANTES POBRES EM PELO MENOS UM ANO
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SALÁRIO BAIXO, p.a.e.
PERMANÊNCIA NO
DESEMPREGO
SUBSÍDIOBAIXO/NULO
p.a.e.
DESEMPREGO DE LONGA E MUITO
LONGA DURAÇÃO (DETACHMENT)
P O B R E Z A
PENSÕESBAIXASp.a.e.
EMPREGO PRECÁRIO
DURAÇÃO
OUTROS INACTIVOS
SEM RENDIMEN-
TOS
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TRÊS SISTEMAS-CHAVES
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
PROFISSIONALMERCADO DE
TRABALHO E SISTEMA DE SALÁRIOS
PROTECÇÃO SOCIAL*
* Segurança social + saúde
DESIGUALDADE
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TRÊS SISTEMAS-CHAVES
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
PROFISSIONALMERCADO DE
TRABALHO E SISTEMA DE SALÁRIOS
PROTECÇÃO SOCIAL*
* Segurança social + saúde
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EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (EFP)
SALÁRIO (EFP+MT+PolSalários)
DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL (PSS)
PENSÕES (Descontos+ PSS)
GERAÇÃO SEGUINTE
PERSISTÊNCIA DA POBREZA
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SOCIEDADE
DOMINANTE
FACTORESDE POBREZA
POBRES
POBRES
POBRES
POBRES
POBRES
POBRES
POBRES
POBRES
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SOCIEDADE
DOMINANTE
TRABALHO DE PROXIMIDADE
TRABALHO PERIFÉRICO
FACTORESDE POBREZA
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TRABALHO DE PROXIMIDADE
MUDANÇAS SOCIAIS EDUCAÇÃO MERCADO DE TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL DESIGUALDADE
TRABALHO PERIFÉRICO
FACTORESDE POBREZA
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• OS ESTUDIOSOS DA POBREZA DELIMITARAM O SEU CAMPO DE ANÁLISE
E NÃO SE OCUPARAM SUFICIENTEMENTE DA RELAÇÃO ENTRE A DESIGUALDADE E A
POBREZA.
• Entretanto…
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POBREZA
Noção mais antiga de «armadilha da pobreza»: ciclo vicioso em que o pobre se encontra, mais evidente no caso da pobreza de longa duração. À medida em que o processo de exclusão social se vai aprofundando, o pobre, além de ser pobre, e por ser pobre, vê cerceadas as aspirações e oportunidades necessárias para sair da pobreza.
Por isso se pode dizer que, nessa situação,
«os pobres são pobres porque os pobres são pobres».
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O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2006, do Banco Mundial, acrescenta a noção de
«armadilha da desigualdade»:
"A interacção das desigualdades políticas, económicas e socioculturais modela as instituições e as regras em todas as sociedades. O modo de funcionar dessas instituições afecta as oportunidades das pessoas e as suas capacidade de investir e prosperar. Oportunidades económicas desiguais conduzem a resultados desiguais e reforçam o poder político desigual. O poder desigual modela instituições e políticas que tendem a promover a persistência das condições iniciais".
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Pouco depois, acrescenta o mesmo documento que "a distribuição desigual do poder entre os ricos e os pobres ―
entre grupos dominantes e subordinados ― ajuda os ricos a manter o controle sobre o recursos".
E nota que "as desigualdades económicas e sociais estão, elas próprias, embebidas em instituições sociais e culturais desiguais".
Por isso, é, em certa medida, correcto dizer que à luz da
desigualdade, «os pobres são pobres porque os ricos são ricos».
O problema está em saber se é possível reduzir a pobreza
substancialmente sem a conversão destas estruturas sociais que protegem o padrão de desigualdade da sociedade.
World Bank (2005), World Development Report, Washington, p. 20-21.Vijayendra Rao (2006), On "Inequality Traps" and Development Policy, Development Outreach, World Bank
Institute, Washington.
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PERSISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES INICIAIS
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DESIGUALDADES RELEVANTES
RENDIMENTO RIQUEZA PODER LIBERDADE DIREITOS HUMANOS/CIDADANIA
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NÃO SE ERRADICA A POBREZA APENAS COM:
• LUTA CONTRA A PRIVAÇÃO• SOBRAS• POLÍTICAS SOCIAIS• MEDIDAS REDISTRIBUTIVAS• INTERVENÇÕES PERIFÉRICAS• ACÇÕES DE PROXIMIDADE
NECESSÁRIO MAS NÃO SUFICIENTE
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COMBATE À POBREZA TIPOS DE INTERVENÇÃO
• INTERPESSOAL• DE PROXIMIDADE• DE NÍVEL «MACRO» (MUDANÇAS SOCIAIS)
(estruturas, instituições, políticas, etc.)
COMBATE À POBREZA TIPOS DE INTERVENÇÃO (Continuação)
RESOLVER A PRIVAÇÃO (ASSISTÊNCIA):UrgênciaEmergência Transitório
Direito Humano (Artigos 13º e 30º da Carta Social Europeia, Conselho da Europa).
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COMBATE À POBREZA TIPOS DE INTERVENÇÃO(Continuação)
RESOLVER CONSEQUÊNCIAS DA POBREZA:•Auto-confiança•Auto-estima• Capacidade de decidir• Capacidade de construir o futuro•etc.
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RESOLVER A FALTA DE RECURSOS: Políticas públicas (económica, educa-
ção, mercado de trabalho, salários, saúde, segurança social, democracia, direitos humanos, etc.);
Mudanças sociais (alteração do padrão de desigualdade de rendimentos, ri-queza e poder, direitos humanos, etc.).
Direito Humano (Artigo 30º da CSE, Conselho da Europa). 45
COMBATE À POBREZA TIPOS DE INTERVENÇÃO(Continuação)
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VENCER A POBREZA =
• auto-suficiência em matéria de recursos (não-dependência);• (re)conquista do poder (necessário ao exercício pleno da cidadania);• capacidade de construir o tipo de felicidade que tem razões para preferir (Amartya Sen).• um bom projecto de luta contra a pobreza contém em si o germe da sua própria morte.
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COMBATE À POBREZA: DIMENSÕES
• problema TÉCNICO-CIENTÍFICO• problema POLÍTICO• problema CULTURAL
O MAL NÃO ESTÁ NO QUE SE FAZ,MAS NO QUE
FICA POR FAZER…
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