PMSP: CARREIRAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA,
DECADÊNCIA E REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO URBANO
OLGA MARIA DE ALMEIDA BRANDÃO LOPES PEREIRA
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
Mogi das Cruzes, SP2011
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós Graduação em Gestão Pública
Agradecimentos
n Profª Maria das Graças Ferreiran Profª Drª Rosane Segantin Keppken Colegas que responderam a pesquisa (86)n Colegas DRH - SMSPn Colegas DERH – Sec. Municipal Plan.
Gestão
Evolução da Carreirax
Descontrole de Uso e Ocupação do Solo
n Aumento da População e Expansão da Mancha Urbanan Estagnação e Decréscimo no nº de Profissionaisn Falta de Políticas Públicas na Área Habitacionaln Loteamentos Clandestinos ( invasão ou venda)n Invasão de Áreas Municipaisn Favelasn Áreas de Risco Geológico
Objetivos
n Estudar a evolução da carreiran Apontar escassez de profissionais na periferian Levantar os motivosn Ouvir os profissionais n Buscar alternativas para atrair os profissionaisn Apontar a omissão do poder públicon Apresentar diagnósticon Oferecer sugestões
DISTRIBUIÇÃO DOS ESPECIALISTAS POR FORMAÇÃO
14335874131718387164Total
1513880519QPDU (não optantes)
12825566131638336155Carreira
Especialista
TotalSociólogoTecnólogoGeógrafoGeólogoEngenheiroArquitetoAgrônomo
Especialistas em Desenvolvimento Urbano - PMSP- (optantes ou não)
Distribuição dos Especialistas por Secretaria
Cargos Ocupados x Cargos Vagos
DISTRIBUIÇÃO DOS ESPECIALISTAS POR SECRETARIA
SMSP; 42%
SEHAB; 17%SVMA; 9%
SIURB; 9%
SNJ; 7%
SMC; 4%
SMDU; 4%
SERVIÇOS; 2% OUTRAS; 6%
SMSP SEHAB SVMA SIURB SNJ
SMC SMDU SERVIÇOS OUTRAS
Especialistas: Cargos Ocupados x Cargos Vagos
VAGOS; 858; 37%
OCUPADOS; 1433; 63%
OCUPADOS VAGOS
Número de Habitantes e Área por Especialista:
Subprefeituras Excluídas x Município
Nº HABITANTES POR ESPECIALISTA SUBPREFEITURAS EXCLUÍDAS x MUNICÍPIO
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
AD CT
EM FB G IQ IT
MB
MP
PA PR
SM
MU
NIC
ÍPIO
ÁREA POR ESPECIALISTA EM DESENV. URBANO (KM² / ESPEC.)
SUBPREF. EXCLUÍDAS E MUNICÍPIO
2,36 5 5,034,5
3,562,41
6,035,65
2,21
8,175,09
1,19
29,46
0
5
10
15
20
25
30
35
AD CT EM FB G IQ IT MB MP PA PR SMMUNIC
ÍPIO
Relação entre População e Área Subprefeituras
Excluídas e Município
POPULAÇÃO SUBPREFEITURAS EXCLUÍDAS x
RESTANTE DO MUNICÍPIO
3.846.305; 35%
7.094.006; 65%
SUBPREF. EXCLUÍDAS RESTANTE DO MUNICÍPIO
ÁREA SUBPREFEITURAS EXCLUÍDAS x
RESTANTE MUNICÍPIO (Km2)
SUBPREF. EXCLUÍDAS;
729
RESTANTE DO MUNICÍPIO;
780
SUBPREF. EXCLUÍDAS RESTANTE DO MUNICÍPIO
Lotação dos Profissionais em Exercício
LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO - SMSP
14
49
110
83 5
13 11
58
20
9
23 2
22
70
26
5
21
56
17
22 22 2
0
20
40
60
80
100
120
ENGº (NÃO O
PT. OU A
DMIT
.)
ESPEC. DES. U
RB. (ENGº A
GR.)
ENGº AGRÔN. (Ñ
OPT. O
U ADM
)
ESPEC. DES. U
RB. (ENGº E
LETR.)
ESPEC. DES. U
RB. ARQUIT
ETO
ARQUITETO N
. OPT. O
U ADM
.
ESPEC. DES. U
RB. (ENGº C
IVIL
)
ESPEC. DES. U
RB. (ENGº M
EC..)
ESPEC. DES. U
RB. (ENGº S
EG. )
PROFIS. L
OT. EM
SMSP-G
AB.
SUB. INCL.
SUB. INTERMED.
SUB. EXCL.
SPUA
ABAST
GAB.
QUADROS DE EXERCÍCIO - SMSP
AD CT EM FB G IQ IT MB MP PA PR SM TOT.
ENGº (NÃO OPT. OU ADMIT.) 3 3ESPEC. DES. URB. (ENGº AGR.) 2 1 2 2 1 2 1 4 2 2 2 21ENGº AGRÔN. (Ñ OPT. OU ADM) 0ESPEC. DES. URB. (ENGº ELETR.) 0ESPEC. DES. URB. ARQUITETO 3 1 2 1 2 2 2 2 1 1 17ARQUITETO N. OPT. OU ADM. 1 1 2ESPEC. DES. URB. (ENGº CIVIL) 8 1 1 3 2 7 6 5 7 7 3 6 56ESPEC. DES. URB. (ENGº MEC..) 0ESPEC. DES. URB. (ENGº SEG. ) 0TOTAL 13 3 3 7 5 9 9 11 11 12 7 9 99
QUADRO DE EXERCÍCIO DA SECRETARIA : SUBPREFEITURAS EXCLUÍDAS
EXERCÍCIO / CARGOSSUB.
INCLUÍDASSUB.
INTERMED.SUB.
EXCLUÍDASSPUA ABAST GAB. TOT.
ENGº (NÃO OPT. OU ADMIT.) 14 8 3 25
ESPEC. DES. URB. (ENGº AGR.) 20 22 21 2 2 67
ENGº AGRÔN. (Ñ OPT. OU ADM) 3 0 0 3
ESPEC. DES. URB. (ENGº ELETR.) 2 3 0 1 6
ESPEC. DES. URB. ARQUITETO 49 26 17 92
ARQUITETO N. OPT. OU ADM. 9 5 2 16
ESPEC. DES. URB. (ENGº CIVIL) 110 70 56 1 2 239
ESPEC. DES. URB. (ENGº MEC..) 2 5 0 2 9
ESPEC. DES. URB. (ENGº SEG. ) 0 1 0 1
PROFIS. LOT. EM SMSP-GAB. 0 0 0 58 58
TOTAL 209 140 99 5 5 58 516
QUADRO RESUMO DE EXERCÍCIO DA SMSP
QUADROS DE NECESSIDADES - SMSP
NECESSIDADES / CARGOS SA SE BT ST VM MO PI IP LA TOT.
ESPEC. DES. (ENGº AGR.) 1 2 1 4 8
ESPEC. DES. URB. (ENGº EL.) 1 2 2 1 3 2 1 12
ESPEC. DES. URB. (ARQº) 4 83 2 18 6 11 11 1 136
ESPEC. DES. URB. (ENGº CIV.) 9 10 7 8 18 14 14 13 X
ESPEC. DES. URB. (ENGº MEC.) 1 10 1 12
TOTAL 14 94 12 30 34 27 29 2 19 261
QUADRO DE NECESSIDADES SUBPREFEITURAS INCLUÍDAS
NECESSIDADES / CARGOS AF CL CS CV JÁ JT MG PE PJ VP TOT.
ESPEC. DES. (ENGº AGR.) 1 1 1 3
ESPEC. DES. URB. (ENGº EL.) 1 2 1 3 1 8
ESPEC. DES. URB. (ARQº) 1 2 10 6 3 2 7 3 5 1 40
ESPEC. DES. URB. (ENGº CIV.) 4 3 7 7 1 5 9 5 5 6 52
ESPEC. DES. URB. (ENGº MEC.) 1 1 2
TOTAL 5 6 21 13 5 7 21 8 10 9 105
QUADRO DE NECESSIDADES SUBPREFEITURAS INTERMEDIÁRIAS
NECESSIDADES / CARGOS AD CT EM FB G IQ IT MB MP PA PR SM TOT.
ESPEC. DES. (ENGº AGR.) 4 1 1 1 3 2 1 13
ESPEC. DES. URB. (ENGº EL.) 1 1 1 1 3 1 2 1 1 12
ESPEC. DES. URB. (ARQº) 7 3 9 3 4 4 4 7 5 3 4 4 57
ESPEC. DES. URB. (ENGº CIV.) 14 5 10 3 6 6 5 2 5 12 3 71
ESPEC. DES. URB. (ENGº MEC.) 2 1 1 4
TOTAL 25 9 20 8 12 5 18 16 10 9 17 8 157
QUADRO DE NECESSIDADES SUBPREFEITURAS EXCLUÍDAS
NECESSIDADES / CARGOS SUB. INCLUÍDAS SUB. INTERMEDIÁRIAS SUB. EXCLUÍDAS TOT.
ESPEC. DES. (ENGº AGR.) 8 3 13 24
ESPEC. DES. URB. (ENGº EL.) 12 8 12 32
ESPEC. DES. URB. (ARQº) 136 40 57 233
ESPEC. DES. URB. (ENGº CIV.) 93 52 71 216
ESPEC. DES. URB. (ENGº MEC.) 12 2 4 18
TOTAL 261 105 157 523
QUADRO RESUMO DE NECESSIDADES SUBPREFEITURAS
PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO x NECESSIDADES
Subprefeituras Excluídas
PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO X NECESSIDADES SUBPREFEITURAS EXCLUÍDAS
9 9
5
13
98
9
16
9
33
11 11
7
12
7
18 20
1210
25
8
5
17
27
23
17 17
12
21
27
38
15
21
14
24
0
5
10
15
20
25
30
35
40
IT EM SM G CT MB MP AD FB PA PR IQ
EXERCÍCIO NECESSIDADES ( Solicitações) QUADRO PRETENDIDO
NÍVEL EM QUE SE ENCONTRAM OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA
NIVEL DOS PROFISSIONAIS NA CARREIRA TOTAL PESQUISADO
Nivel III37%
Nivel II35%
Nivel I28%
Nivel III Nivel II Nivel I
NÍVEL DOS PROFISSIONAIS NA CARREIRA
SUBPREFEITURAS INCLUÍDAS
NÍVEL I19%
NÍVEL II38%
NÍVELIII43%
NÍVEL I NÍVEL II NÍVELIII
NÍVEL EM QUE SE ENCONTRAM OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA
NÍVEL DOS PROFISSIONAIS NA CARREIRA - SUBPR. INTERMEDIÁRIAS
NÍVEL I25%
NÍVEL II40%
NÍVELIII35%
NÍVEL I NÍVEL II NÍVELIII
NÍVEL DOS PROFISSIONAIS NA CARREIRA - SUBPR. EXCLUÍDAS
NÍVEL I50%
NÍVELIII18%
NÍVEL II32%
NÍVEL I NÍVEL II NÍVELIII
NÍVEL EM QUE SE ENCONTRAM OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA
NÍVEL DOS PROFISSIONAIS NA CARREIRA - SEHAB
NÍVEL I19%
NÍVELIII50%
NÍVEL II31%
NÍVEL I NÍVEL II NÍVELIII
NÍVEL DOS PROFISSIONAIS NA CARREIRA
0102030405060708090
SUBPR. INCL.
SUBPR. INTERM.
SUBPR. EXCL.
SMSP
SEHAB
NÍVEL I
NÍVEL II
NÍVELIII
Organograma 01: Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
CPDU(DA-15)
SUSL(DA-12)
STPU(DA-12)
STF(DA-12)
CADASTRO(DA-10)
Unid. Técn. Licenciamento
(DA-10)
Unid. Técn.Aprovação
(DA-10)
Unid. Técn. Fiscalização
(DA-10)
OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃOSUBPREFEITURAS EXCLUÍDAS
IT EM SM G CT MB AD CS PA PR IQ MP
CPDU COORDENADOR CPDU F NF NF F NF ESP NF NF ESP NF F ESP
SUP. TÉC.USO SOLO E LICENC. SM ESP NF ESP ESP ESP
SUP. TÉC. PLANEJAMENTO NF NF NF NF NF NF NF NF NF NF F NF
CHEFIA UM. TÉC. APROVAÇÃO ESP ESP ESP ESP
CHEFIA UM. TÉC.LICENCIAMENTO
CHEFIA UM. TÉC.CADASTRO ESP
SUPERVISÃO TÉC. FISCALIZAÇÃO
CHEFIA UM. TÉC.FISCALIZAÇÃO
CPO COORDENADOR CPO NF NF ESP F NF ESP NF NF F F
SUPERVISOR TÉC. PROJETOS E OBRAS ESP ESP ESP ESP ESP NF ESP
CHEFE UM.TÉC. PROJETOS E OBRAS ESP NF ESP ESP
CMIEU SUP. TÉC. LIMPEZA PÚBLICA ESP ESP ESP ESP ESP ESP
SUP. TÉC. MANUTENÇÃO ESP ESP ESP
CHEFE UN. TÉC. ÁREAS VERDES
CHEFE UN. VARRIÇÃO
CHEFE UN. MAN. SIST. DRENAGEM
CHEFE UN. TÉC. SEG. MACIÇOS URBANOS ESP ESP ESP
F = FUNC. ENG / ARQ NÃO ESPECNF = NÃO FUNCIONÁRIO ENG OU ARQ ESP = NÃO FUNCIONÁRIO ENG OU ARQ ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO
GAB
QUADRO DE OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO - SUBPREFEITURAS EXCLUÍDAS
n Cargo Supervisor – 2 vagos (16%)n Chefia de Aprovação – 5 cargos vagos (40%)Motivos : escassez profissionais da carreira ou com formaçãopouca atratividade (remuneração)
PERFIL DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA
Local de Atuação
SUBPREF.85%
GAB. SUBPREF.
8%
SIURB5%
SEHAB1%
SVMA1%
SUBPREF. GAB. SUBPREF. SEHAB SIURB SVMA
Coordenadoria Onde Atuam
CPDU29%
CPO/CMIU35%
OUTROS36%
CPDU CPO/CMIU OUTROS
Perfil dos Profissionais Entrevistados - Carreira
ENGENHEIRO; 46; 57%
ARQUITETO; 25; 30%
AGRÔNOMO; 7; 9%
GEÓLOGO; 2; 2%
OUTRO; 2; 2%
ENGENHEIRO ARQUITETO AGRÔNOMO GEÓLOGO OUTRO
Ocupantes de Cargos em Comissão
CHEFE6%
SUPERVISOR13%
COORDENADOR6%
NÃO75%
CHEFE SUPERVISOR COORDENADOR NÃO
PERFIL DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA
Profissionais que já Atuaram em Periferia
SIM; 63; 80%
NÃO; 16; 20%
SIM NÃO
Motivo de Ida à Periferia
IMPOSIÇÃO19%
CARGO35%GDA
0%
PROXIMIDADE30%
OUTROS16%
IMPOSIÇÃO CARGO GDA PROXIMIDADE OUTROS
Maior Cargo Que Exerceu
CHEFE18%
SUPERVISOR50%
COORDENADOR
32%
OUTROS0%
CHEFE SUPERVISOR COORDENADOR OUTROS
Condição Para Escolher Hoje a Periferia
29 (32%)
10 (11%)
24 (26%) 25 (28%)
1 (1%)
0
5
10
15
20
25
30
35
CARGO GDA COND.TRABALHO
NDA OUTROS
VALORIZAÇÃO DA CARREIRA LEI 12.568 / 98 (QPDU)
Valorização da Carreira - Lei 12.568/98 (QPDU)
43%
3%
73%
12%
21%
42%
22%
27%
14%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
CONCORDAM (%) NEUTROS (%) DISCORDAM(%)
profissionais mais valorizados repôs apenas perdas salariais ascenção mais difícil na carreira
75%: não houve valorização da carreira14%: favoreceu ascenção
VALORIZAÇÃO DA CARREIRA – LEI 13.392/02(Criação Subprefeituras)
n CONCLUSÃO:
n AVALIAÇÃO NEGATIVA DOS PROFISSIONAIS QUANTO ÀVALORIZAÇÃO DA CARREIRA EM FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO INTRODUZIDA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS.
n MAIORES DIFICULDADES DE ASCENÇÃO NA CARREIRA.
n CARGOS EM COMISSÃO PASSARAM A SER DE LIVRE PROVIMENTO PARA PROFISSIONAIS ALHEIOS ÀCARREIRA E PARA NÃO
FUNCIONÁRIOS.
Lei 13399/02 - Criação Sub-Prefeituras
18,60%
80,23%
12,79%
2,33%4,65%
87,21%
1,16%
5,81%
87,21%
63,95%
9,30%6,98%
5,81%
12,79%
67,44%
9,30%
25,58%
56,98%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
CONCORDAM (%) NEUTROS (%) DISCORDAM(%)
desvalorizou a carreira - cargos livres perda p/ município
ganho p/ prof. - criação de novos cargos liberou cargos técnicos p/ não técnicos
descontrole da periferia x nº técnicos descontrole periferia x ausência pol. públ.
Valorização Carreira - LEI 14.591/07 ( Especialistas)
Valorização da Carreira - Lei 14.591/07 (Especialistas)
78%
48,84%
13%16%
64%
9%
6%
23%
53%
15%
28% 27%
41%
15%
23%
53%
15%
69%
7%
19,77%24,42%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
CONCORDAM (%) NEUTROS (%) DISCORDAM(%)
negativa para a carreira adesão forçada pelo arrocho salarialascenção na carreira ainda mais difícil pós graduação oportunamanifestação tardia de pós prejudicial cursos de pós custeados pela PMSPpós para ascenção nível I para II
Valorização da Carreira – Lei 14.600/07Produtividade
Produtividade - Lei 14.600/07
76,74%
9,30%6,98%
58,14%55,81%
4,65%
25,58%
17,44%18,60%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
CONCORDAM (%) NEUTROS (%) DISCORDAM(%)
produtividade baixa atribuição de produtividade de forma justa
necessidade de indicadores
CONCLUSÕES
n Desvalorização crescente da carreira nos últimos vinte anos e decréscimo do número de especialistas.
n As regiões periféricas apresentam escassez muito maior de profissionais.
n os reflexos no desenvolvimento urbano são mais visíveis nas regiões periféricas do município.
n 37% da totalidade de cargos de especialista estão vagos.n Há uma grande carência de profissionais para atuação
na área de licenças, notadamente nas unidades de Aprovação de Plantas.
n As necessidades apresentadas suplantavam a quantidade de profissionais em exercício (dados do DRH da SMSP, agosto de 2010).
CONCLUSÕES
n Inexistência de indicadores de desempenho mais precisoscapazes de motivar os profissionais.
n Valor da produtividade pago é bastante baixo se comparado ao de outras categorias.
n Omissão de controle x crise ética: não há contingente suficiente para licenciar e fiscalizar, a periferia cresce desordenadamente e a corrupção aumenta de modo geral.
n A falta de planos de carreira e a a falta de condições de trabalho existentes nas subprefeituras da periferia representam um importante fator de descontrole para essas regiões.
n O poder público tem substituído a concessão de reajustes salariais por periódicas reestruturações e pela concessão da produtividade.
SUGESTÕES
n Aparelhamento da máquina administrativa com profissionais concursados, bem preparados, bem distribuídos pelo território, bem remunerados e motivados.
n Implementação de política de incentivos.n Cobrança de produtividade no licenciamento e na
fiscalização.n Cobrança de eficiência.n Incentivo suplementar a título de gratificação de difícil
acesso (GDA) com valor significativo.
n Garantia da possibilidade de ascensão na carreira.
SUGESTÕES
n Abertura de concurso específico para preenchimento de vagas pré-estabelecidas para esses locais de atuação além das demais vagas existentes.
n Remuneração inicial deveria representar percentual mais significativo em relação ao teto da carreira.
n Transformação da carreira em carreira de estado.n Implementação de novos mecanismos de análise de
processos e liberação gradativa desses profissionais para atuarem de forma mais eficaz e abrangente em relação ao controle do uso do solo.
n Realização de convênios (entidades de classe, CREA, a Universidades, para realização periódica de palestras e/ou cursos.
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