PLANOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL (PRAES)
PLANOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL (PRAES)
PARA ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS
NO ESTADO DE SANTA CATARINA PRAE Ferrovirio
CAPA
CENTRO UNIVERSITRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES - CEPED
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
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SNTESE DO PROJETO
Instituies Envolvidas Secretaria de Estado da Segurana Pblica e Defesa do Cidado, atravs do Fundo Estadual de Defesa
Civil;
Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC;
Universidade Federal de Santa Catarina UFSC;
Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres - CEPED
Denominao do Projeto 283/2007 Projeto de Caracterizao das reas circunvizinhas das principais Rodovias e Ferrovias utilizadas para o
Transporte de Produtos Perigosos no Estado de Santa Catarina visando a elaborao de PRAEs Planos
Regionais de Atendimento Emergencial PRAE Ferrovirio: Objetivo E.
Governador do Estado de Santa Catarina Leonel Pavan
Secretrio de Estado da Segurana Pblica e Defesa do Cidado Andr Luis Mendes da Silveira
Secretrio Executivo de Justia e Cidadania Justiniano de Almeida Pedroso
Departamento Estadual de Defesa Civil Major PMSC Emerson Neri Emerim Diretor DEDC
Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Antonio Edsio Jungles, Dr. Coordenador Geral do Projeto
Marcos B. Lopes Dalmau, Dr. Coordenador Executivo
Irapuan Paulino Leite Coordenador Administrativo
Equipe de Execuo do Projeto
Caroline Margarida Pesquisadora do Projeto
Cristiane Aparecida do Nascimento Pesquisadora do Projeto
Victor Silvestre Estagirio do Projeto
Reviso e Diagramao do Relatrio Final
Fernando Lo Feudo Ferreira Assistente de Projetos do CEPED
Fundao de Amparo Pesquisa e Extenso Universitria Pedro da Costa Arajo Superintendente Geral
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SUMRIO
APRESENTAO .................................................................................................................................................... 9
1. INTRODUO ...................................................................................................................................................10
1.1. OBJETIVOS ....................................................................................................................................................13 1.2. METODOLOGIA ..............................................................................................................................................14 1.3. SELEO DA FERROVIA .....................................................................................................................................16 1.4. REA DE ABRANGNCIA E INFLUNCIA .................................................................................................................17
2. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA FERROVIA ..................................................................................................21
2.1. CLIMATOLOGIA ..............................................................................................................................................21 2.2. RECURSOS HDRICOS .......................................................................................................................................22 2.3. VEGETAO ..................................................................................................................................................23 2.4. TRECHOS VULNERVEIS ....................................................................................................................................24
3. DADOS DO TRANSPORTE FERROVIRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS .................................................................25
3.1. PRODUTOS TRANSPORTADOS NA MALHA SUL ALL ...............................................................................................25 3.2. PRODUTOS PERIGOSOS TRANSPORTADOS PR/SC .................................................................................................27
4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA ..................................................................................................27
4.1. FERRAMENTA GERENCIAL - SISTEMA DE COMANDO EM OPERAES (SCO) ..................................................................27 4.2. RGOS ENVOLVIDOS .....................................................................................................................................32 4.3. ATRIBUIES GERAIS .......................................................................................................................................33 4.4. ATRIBUIES ESPECFICAS.................................................................................................................................34
4.4.1. Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC ...................................................................................34 4.4.2. Coordenadorias Municipais de Defesa Civil COMDEC ........................................................................35 4.4.3. Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC .....................................................................35 4.4.4. Polcia Militar Ambiental - PMA ..........................................................................................................36 4.4.5. Fundao do Meio Ambiente FATMA ...............................................................................................37 4.4.6. Secretaria de Estado da Sade ............................................................................................................38 4.4.7. Polcia Militar PM ............................................................................................................................38 4.4.8. Polcia Civil PC .................................................................................................................................39 4.4.9. Transportador ....................................................................................................................................39 4.4.10. Fabricante, Expedidor ou Destinatrio ..............................................................................................40 4.4.11. CASAN e rgos responsveis pelo fornecimento de gua ................................................................41 4.4.12. Outros rgos de Apoio....................................................................................................................41
5. RECURSOS DE RESPOSTA ..................................................................................................................................42
5.1. RGOS DE ATENDIMENTO...............................................................................................................................42 5.1.1. Amrica Latina Logstica ALL ............................................................................................................42 5.1.2. Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC ......................................................................43 5.1.3. Servio de Atendimento Mvel de Urgncia SAMU ...........................................................................44 5.1.4. Fundao do Meio Ambiente FATMA ...............................................................................................46 5.1.5. Polcia Militar Ambiental PMA .........................................................................................................47 5.1.6. Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC ...........................................................................48
5.2. HOSPITAIS ....................................................................................................................................................49 5.3. EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL ...................................................................................50 5.4. EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EPI E KITS DE EMERGNCIA ......................................................................................50 5.5. EMPRESAS DE GUINCHOS .................................................................................................................................51 5.6. MADEIREIRAS ................................................................................................................................................52
6. PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA .......................................................................................................................54
6.1. COMO IDENTIFICAR UM PRODUTO PERIGOSO ........................................................................................................55
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6.2. COMO UTILIZAR O MANUAL DA ABIQUIM ..........................................................................................................56 6.3. COMO ISOLAR A REA DE RISCO .........................................................................................................................58 6.4. PLANO DE CHAMADA - GRAC ...........................................................................................................................60 6.5. FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO .......................................................................................................................65
7. MEDIDAS PREVENTIVAS ...................................................................................................................................66
7.1. MANUTENO PERIDICA DA FERROVIA ..............................................................................................................66 7.2. DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAO AMBIENTAL ................................................................................67 7.3. POSTOS ESPECIALIZADOS DE SOCORRO DE EMERGNCIAS .........................................................................................67
8. CONSIDERAES FINAIS E RECOMENDAES ..................................................................................................70
9. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .........................................................................................................................74
ANEXOS ................................................................................................................................................................77
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 LOCALIZAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA .............................................................................18
FIGURA 02 FERROVIAS DE SANTA CATARINA .....................................................................................................19
FIGURA 03 ORGANOGRAMA DO SCO ................................................................................................................30
FIGURA 04 IDENTIFICAO DO PRODUTO PERIGOSO ........................................................................................55
FIGURA 05 ZONAS DE CONTROLE DE RISCO .......................................................................................................60
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LISTA DE TABELAS
TABELA 01 MUNICPIOS CRUZADOS PELA FERROVIA SC..................................................................................20
TABELA 02 PRINCIPAIS CARACTERSTICAS CLIMTICAS DOS MUNICPIOS CRUZADOS PELA FERROVIA SC ......22
TABELA 03 PRODUTOS TRANSPORTADOS NA MALHA SUL ALL .......................................................................26
TABELA 04 PRODUTOS PERIGOSOS TRANSPORTADOS PR/SC ............................................................................27
TABELA 05 REPRESENTANTES DO GRAC .............................................................................................................61
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ANEXOS
ANEXO 01 DOCUMENTOS LEGAIS E NORMAS SOBRE PRODUTOS PERIGOSOS ...................................................78
ANEXO 02 CLASSIFICAO DE RISCOS E RTULOS .............................................................................................80
ANEXO 03 SELEO E USO DE ROUPAS DE PROTEO QUMICA .......................................................................85
ANEXO 04 RELATRIO DE ACIDENTE FERROVIRIO COM PRODUTOS PERIGOSOS (RAPP) .................................89
ANEXO 05 GUIAS DE EMERGNCIA DOS PRINCIPAIS PRODUTOS TRANSPORTADOS ..........................................91
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LISTA DE ABREVIATURAS
ABIQUIM - Associao Brasileira da Indstria Qumica ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas ALL - Amrica Latina Logstica ANTT - Agncia Nacional de Transporte Terrestre BRs - Smbolo das Rodovias Federais CBMSC - Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CEPED - Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de So Paulo CODESUL - Conselho de Desenvolvimento e Integrao Sul CONTRAN - Conselho Nacional de Trnsito CRQ - Conselho Regional de Qumica CSQC - Conselho Sul Brasileiro de Qualidade de Combustveis DEDC - Departamento Estadual de Defesa Civil DEINFRA - Departamento de Estadual de Infraestrutura DENATRAN - Departamento Nacional de Trnsito DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte FATMA - Fundao do Meio Ambiente GRAC - Grupo de Aes Coordenadas IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial Km - Quilmetro MERCOSUL - Mercado Comum do Sul MOPP - Movimentao de Produtos Perigosos MT - Ministrio dos Transportes ONU - Organizao das Naes Unidas PP - Produtos Perigosos PMA - Polcia Militar Ambiental PMRv - Polcia Militar Rodoviria PRF - Polcia Rodoviria Federal RTPP - Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos SC - Estado de Santa Catarina SEDEC - Secretaria Nacional de Defesa Civil SIG - Sistema de Informaes Geogrficas TRPP - Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
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APRESENTAO
A elaborao dos PRAEs Planos Regionais de Atendimento Emergencial faz
parte do Projeto de Caracterizao das reas circunvizinhas das principais Rodovias e
Ferrovias utilizadas para o Transporte de Produtos Perigosos no Estado de Santa
Catarina.
O Projeto fruto de um convnio entre o Departamento Estadual de Defesa
Civil de Santa Catarina DEDC e o Centro Universitrio de Estudos e Pesquisas sobre
Desastres CEPED da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, e est dentro
do Plano de Aperfeioamento da Defesa Civil Estadual mediante aes de pesquisa,
desenvolvimento de sistemas e capacitaes, visando melhores condies de vida e
seguridade a populao catarinense, assinado em 2007, com durao de 2 anos.
O objetivo geral do Projeto caracterizar as reas circunvizinhas das principais
Rodovias e Ferrovias utilizadas para o Transporte de Produtos Perigosos no Estado de
Santa Catarina, visando a elaborao de PRAEs Planos Regionais de Atendimento
Emergencial.
Elaborar o PRAE Plano Regional de Atendimento Emergencial para cada
regio previamente delimitada, de acordo com o levantamento das informaes sobre
os aspectos fsicos e antrpicos das principais rotas, um dos objetivos especficos.
A elaborao dos PRAES, com todas as informaes necessrias para uma
resposta rpida e eficiente no Atendimento a Emergncias com Produtos Perigosos, foi
efetivada na medida em que os levantamentos oriundos de outros objetivos especficos
do projeto foram realizados. Dentre os objetivos esto, a seleo das principais rotas
do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos, com base nos dados das Operaes
de Controle do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos e ndices de acidentes, e
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a realizao de levantamento de informaes sobre os aspectos fsicos e antrpicos
das regies circunvizinhas das principais Rodovias e Ferrovias utilizadas para o
Transporte de Produtos Perigosos no Estado de Santa Catarina.
Foram elaborados 6 (seis) PRAEs, sendo 5 (cinco) rodovirios e 1(um)
ferrovirio, visando abranger todas as regies do Estado. Cada um deles contm a
identificao e avaliao dos riscos, anlise de vulnerabilidades, informaes e
procedimentos para resposta, entre outras.
1. INTRODUO
O desenvolvimento da sociedade humana levou ao aumento considervel da
produo de bens e alimentos, que necessitam de substncias qumicas para a sua
produo. Estas substncias, muitas vezes perigosas, so produzidas, transportadas e
manipuladas cada vez em maior volume, aumentando a possibilidade de ocorrer
acidentes que podem envolver no apenas quem trabalha com elas, mas oferecer
perigo sociedade e ao meio ambiente.
Segundo informaes da Associao Brasileira da Indstria Qumica -
ABIQUIM (2007), o Brasil importou no primeiro semestre de 2007, mais de US$ 8,5
bilhes em produtos qumicos, na sua maioria considerado produto perigoso. Em
relao ao mesmo perodo de 2006, houve incremento de 39,9% nas importaes.
Estes dados fornecem uma ideia a respeito do aumento da importncia do setor e o
volume de produtos qumicos perigosos que circulam no Pas, sendo o transporte
rodovirio o modal mais utilizado para a movimentao desse setor. Tal aumento de
circulao tende a gerar novos desafios para as autoridades competentes no sentido
de tentar minimizar, ao mximo, os riscos de acidentes com produtos perigosos,
independente do modal adotado para o transporte.
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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE (2007), a
indstria qumica participa com 3% do PIB nacional. O setor qumico ocupa a segunda
posio na matriz industrial brasileira, com 12,5% do PIB da indstria de
transformao, depois do setor de alimentos e bebidas, que detm 14,9% do total. Com
base nestes dados, natural considerar que o transporte de produtos qumicos deva
ser realizado com o mximo de segurana possvel, uma vez que podero ser
causados diversos tipos de problemas capazes de deteriorar o meio no qual estamos
inseridos.
Pela Resoluo n 555/94/CODESUL, os Governadores dos Estados Membros
do CODESUL, Mato Grosso do Sul, Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
passaram Defesa Civil de seus Estados a responsabilidade do gerenciamento do
transporte rodovirio de produtos perigosos. Apesar do transporte de produtos
perigosos no modal ferrovirio no estar contemplado no Programa Estadual de
Controle do Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos importante salientar que a
operao ferroviria potencialmente poluidora devido prpria natureza de suas
operaes, dentre elas o transporte de produtos perigosos, conforme previsto na
legislao nacional.
No Estado de Santa Catarina diversas instituies esto apresentando aes
voltadas para a preveno. Dentre elas, destaca-se a Defesa Civil do Estado de Santa
Catarina, que vem atuando, incessantemente, desde o ano de 2003, na busca de
alternativas para minimizar os riscos de acidentes com produtos perigosos e tambm
no desenvolvimento de inteligncia capaz de orientar melhor suas aes relacionadas
preveno para todo e qualquer risco que possa, posteriormente, causar desastres
de qualquer natureza. O Departamento Estadual de Defesa Civil DEDC j
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desenvolveu, em parceria com o CEPED/UFSC, diversas pesquisas no modal
rodovirio e tem includo e ampliado nos ltimos anos pesquisas no modal ferrovirio.
Caractersticos do transporte ferrovirio so os grandes volumes de cargas
simultaneamente transportadas, haja vista grande capacidade dos vages, bem como
o grande nmero dos mesmos em uma dada composio. Alm disso, a malha
ferroviria atravessa diferentes reas, muitas com relevante importncia ecolgica ou
socioeconmica.
Nesse contexto, verifica-se que o transporte ferrovirio de produtos perigosos
oferece um grande risco sade, ao meio ambiente e ao patrimnio pblico e privado.
Portanto, aes preventivas e corretivas eficientes fazem-se necessrias no sentido de
minimizar a gerao e as consequncias desses episdios.
Quanto mais rpida for a atuao das empresas transportadoras e dos rgos
competentes, aps a ocorrncia de um evento acidental, menores sero as
consequncias do acidente. Partindo deste pressuposto, h a necessidade de uma
atuao coordenada e integrada. Sendo assim, o presente documento apresenta-se
como instrumento essencial para o planejamento das aes de resposta
emergncias.
So apresentadas nesse documento as atribuies de cada rgo durante a
resposta aos acidentes, a caracterizao ambiental da regio, dados referentes ao
transporte e tipos de produtos transportados, estrutura de atendimento, plano de
chamada, procedimentos a serem adotados, entre outros aspectos relevantes.
O Plano foi concebido para propiciar respostas rpidas e eficazes durante o
atendimento aos eventuais acidentes no transporte de produtos perigosos, razo pela
qual contempla toda a estrutura organizacional para resposta a estas situaes, o fluxo
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de acionamento para desencadeamento das aes, recursos materiais disponveis e os
necessrios operacionalizao das aes.
1.1. Objetivos
O Plano Regional de Atendimento Emergencial PRAE proposto tem como
objetivo prover um conjunto de diretrizes e informaes para a adoo de
procedimentos estruturados, de modo a assegurar uma resposta rpida e eficiente aos
acidentes decorrentes das operaes de transporte ferrovirio de produtos perigosos,
atravs de aes que preservem a segurana dos usurios, populao lindeira,
equipes de atendimento, ecossistemas naturais (recursos hdricos, reas de
preservao, etc.) e patrimnio pblico, submetidos situao de risco.
Para concretizao desse objetivo visam ainda:
a. Integrao dos diversos rgos competentes para preveno, fiscalizao e
atendimento de emergncias;
b. Definio de cesso compatvel de recursos humanos e materiais a serem
empregados em situaes de acidentes de grandes propores, envolvendo
produtos perigosos;
c. Padronizar procedimentos de atendimento emergncias, com emprego rpido,
disciplinado e coordenado de todos os recursos disponveis;
d. Identificao, controle e extino das situaes emergenciais, no menor espao
de tempo possvel;
e. Evitar ou pelo menos minimizar os impactos negativos dos acidentes e
respectivas consequncias ao meio ambiente, sade e segurana pblica.
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1.2. Metodologia
A elaborao de um Plano voltado para o Atendimento Emergencial com
produtos perigosos em ferrovias tem suas peculiaridades por ser a malha frrea de
concesso privada e difcil acesso para o levantamento de informaes, de modo que a
realizao do PRAE s foi possvel devido liberao de informaes pela
concessionria responsvel ALL Amrica Latina Logstica.
Selecionou-se para a elaborao do PRAE a malha frrea que parte do Porto
de So Francisco do Sul e atravessa o Estado de Santa Catarina passando por
diversas cidades, entre elas Jaragu do Sul, Mafra, Joinville e Lages. O trecho
atualmente o nico traado em atividade no nosso Estado que transporta, entre outros
produtos, alguns caracterizados como perigosos.
O levantamento de informaes iniciou com pesquisas na internet.
Posteriormente foi feita uma visita empresa ALL objetivando o levantamento das
informaes que foram utilizadas para subsidiar a elaborao do PRAE - Plano
Regional de Atendimento Emergencial Ferrovirio.
Na ocasio da visita fomos informados, atravs da Gerencia de Meio Ambiente,
que a empresa estava desenvolvendo um estudo que abrangeria o levantamento dos
pontos crticos para o diagnstico ambiental AR (Avaliao de Risco) e o PAE (Plano
de Ao de Emergncia) e que esse material poderia ser disponibilizado para o
Departamento Estadual de Defesa Civil.
Por meio de um documento formal, ofcio encaminhado empresa, tivemos
acesso aos estudos realizados pela ALL e atravs da anlise e estudo desse material
foi possvel desenvolver o Plano, instrumento essencial para o planejamento das aes
de resposta emergncias.
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Foram contempladas no PRAE as atribuies de cada rgo, informaes que
foram obtidas atravs de solicitao formal junto a estes rgos; informaes sobre a
caracterizao ambiental da regio, retiradas do Estudo de Anlise de Risco cedido
pela ALL; dados referentes ao transporte e tipos de produtos transportados, estrutura
de atendimento, plano de chamada, procedimentos a serem adotados entre outros
aspectos relevantes que foram obtidos atravs do PAE Plano de Ao Emergencial
da empresa ALL e informaes enviadas pelos rgos de atendimento e resposta.
Muitas emergncias envolvendo o transporte de produtos perigosos atendidas
pelas agncias de resposta (polcia, bombeiros, defesa civil, sade, companhia eltrica,
DEINFRA, etc.), mesmo que no caracterizem desastres, exigem que diferentes
rgos, jurisdies, equipes e competncias compartilhem simultaneamente o mesmo
espao fsico, as mesmas informaes, os mesmos recursos e os mesmos objetivos.
Isto ocorre em acidentes que exigem dos envolvidos uma postura organizacional
norotineira para se relacionar entre si e com a sociedade.
Nestas ocasies, rotineiramente, as organizaes atuam na emergncia em
operaes isoladas, sem compartilhar informaes, recursos, planos nem objetivos.
Ocorre um gerenciamento em que cada rgo possui a sua prpria estrutura
individualizada e verticalizada de informaes e recursos, perdendo eficincia e
eficcia.
Porm, se estas operaes forem tratadas como um todo, com uma estrutura
capaz de administrar a situao de forma global (planejar, organizar, dirigir e controlar),
sem perda da autonomia das agncias, mas com o compartilhamento de informaes,
recursos e objetivos, elas ocorrero com maior eficincia e eficcia.
Por isso, os PRAEs foram estruturados com base no Sistema de Comando em
Operaes - SCO. Este sistema baseado no Incident Command System, criado na
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dcada de 70 nos EUA e aperfeioado desde ento. Por ser considerado um dos mais
eficientes no mundo, ele se propagou por muitos pases, sendo pesquisado em SC h
uns dez anos. A sua verso catarinense, o SCO, est perfeitamente adaptada para a
nossa realidade brasileira e est sendo adotada por outros estados, pela Defesa Civil
Nacional e mesmo empresas privadas.
Com um sistema pr-definido, conhecido, treinado e aceito por aqueles que
efetivamente trabalham em emergncias, tem uma estrutura organizacional e um
conjunto de padres e princpios que vo funcionar para integrar os envolvidos na
operao. A principal qualidade deste sistema sua abordagem sistmica
contingencial, que o torna flexvel e permite o seu uso por qualquer tipo de agncia
(polcia, bombeiro, defesa civil, eletricidade, sade, petrleo, porto, etc) e de qualquer
tamanho (pequena, mdia e grande).
Neste documento o SCO ser explicitado para as equipes de resposta
conhec-lo, dissemin-lo e utiliz-lo em suas prprias emergncias e colaborar em
emergncias com o envolvimento de mltiplas agncias.
1.3. Seleo da Ferrovia
Selecionou-se para a elaborao do PRAE a malha frrea que abrange os
trechos So Francisco do SulMafra e MafraRio Grande do Sul (via Lages), corredor
utilizado no transporte de produtos perigosos, pois o trecho atualmente o nico
traado em atividade no nosso Estado que transporta, entre outros produtos, alguns
caracterizados como perigosos.
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O maior acidente envolvendo transporte de produto perigoso no modal
ferrovirio, no Estado de Santa Catarina, ocorreu em Mafra, no ano de 2004, com o
vazamento de 60.000 litros de leo diesel, provocando a interrupo no abastecimento
de gua para os municpios da regio, por aproximadamente uma semana, e
envolvendo a participao de 28 rgos dos estados de Santa Catarina e do Paran, e
instituies federais.
1.4. rea de Abrangncia e Influncia
O Brasil um pas continental, cortado por centenas de milhares de
quilmetros de rodovias. Possui 1.670.194 km de rodovias, destas 53% no sul e
sudeste, 25% no nordeste e 14% no centro oeste (MT, 2001).
No continente sul-americano, o Estado de Santa Catarina situa-se no centro
geogrfico da regio mais industrializada, com a mais alta renda e maior mercado
consumidor cerca de 100 milhes de habitantes. As dimenses territoriais abrangem
uma rea de 95.346 km, sendo pouco maior do que a Hungria, limitadas aos estados
do Paran (ao norte) e Rio Grande do Sul (ao sul), Oceano Atlntico (ao leste) e
Argentina (a oeste).
A Figura 01 apresenta a localizao do Estado de Santa Catarina no Brasil e
no Continente sul-americano.
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FIGURA 01 Localizao do Estado de Santa Catarina
Fonte: http://www.spg.sc.gov.br/menu/cartografia/arquivos/atlas/
Os planos isolados tm abrangncia regional e juntos tm cobertura estadual,
compreendendo o atendimento a acidentes no transporte de produtos perigosos nas
principais rodovias federais que cortam o Estado de Santa Catarina, de norte a sul e de
leste a oeste, e na ferrovia que inicia no porto de So Francisco do Sul, no norte do
Estado, e vai at o estado vizinho Rio Grande do Sul.
A Figura 02 ilustra as ferrovias no Estado de Santa Catarina. A ferrovia
selecionada para a confeco do PRAE est em azul claro, a ferrovia em laranja est
desativada e a representada na cor roxa transporta apenas carvo mineral para usinas
de produo de energia termoeltrica.
http://www.spg.sc.gov.br/menu/cartografia/arquivos/atlas/
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FIGURA 02 Ferrovias de Santa Catarina
Fonte: SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura (2006)
Para a definio da rea de influncia, onde se manifestam as aes
impactantes referentes ao transporte de produtos perigosos, foi considerada a faixa de
domnio da ferrovia selecionada, correspondente a rea de influncia direta,
acrescentando-se a ela uma extenso de terra, de influncia indireta, devido a
possibilidade de espalhamento dos produtos perigosos e incndios, atingindo no s os
ecossistemas hdricos, como tambm os terrestres, o que comprometeria as
populaes lindeiras, as reas dos trechos a jusante das bacias hidrogrficas (rios e
lagoas) ou reas florestais e de preservao na passagem da ferrovia.
De acordo com o estudo de anlise de risco da ALL, onde se realizaram
simulaes para a definio da rea de influncia direta, esta rea compreende uma
distncia de at 375 metros a partir da mediatriz da ferrovia e a rea de abrangncia
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20 |P g i n a
indireta compreende todos os municpios atravessados pela ferrovia, uma vez que
existe a interface das aes de resposta entre empresa transportadora e autoridades
pblicas dessas localidades.
O traado da malha frrea no Estado de Santa Catarina segue cruzando 22
municpios. A tabela abaixo apresenta estes municpios e a quantidade de habitantes.
Tabela 01 Municpios Cruzados pela Ferrovia SC
Fonte: PAE Plano de ao de Emergncia/ ALL, 2009.
Nos casos em que o desastre ocorrer fora do Estado, mas em funo da
extenso do acidente gerado possa repercutir na rea de abrangncia, com
probabilidade de impacto ambiental ou de risco iminente s comunidades prximas,
este plano tambm poder ser acionado.
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21 |P g i n a
2. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA FERROVIA
A malha sul da ALL possui 03 unidades de produo nos estados do Paran e
Santa Catarina. A unidade de produo PR/SC composta de 844 km de via
atendendo os portos de Paranagu e de So Francisco do Sul.
Em Santa Catarina, a empresa possui 04 trechos, so eles: Porto Unio
Marcelino Ramos (sem operao), Mafra Porto Unio (sem operao), Mafra - So
Francisco do Sul (Porto) e Mafra - divisa do Rio Grande do Sul, via Lages, sendo que
esto em operao 581 quilmetros (ANTT, 2009).
2.1. Climatologia
O clima de Santa Catarina subtropical mido. As temperaturas mdias variam
bastante de acordo com o local: so mais baixas nas regies serranas e mais elevadas
no litoral, no sudeste e no oeste catarinense. As chuvas so bem distribudas durante o
ano, atingindo, em mdia, 1.500 mm anuais. Ao contrrio do que observado na maior
parte do territrio brasileiro, em Santa Catarina as quatro estaes so bem definidas.
A Tabela 02 apresenta as principais caractersticas climticas dos municpios
cruzados pela ferrovia no Estado de Santa Catarina.
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Tabela 02 Principais Caractersticas Climticas dos Municpios Cruzados pela Ferrovia
SC
Fonte: PAE Plano de Ao de Emergncia/ALL, 2009.
2.2. Recursos Hdricos
Os rios que correm pelo territrio catarinense pertencem a dois sistemas
independentes, que tm como divisores de gua a Serra Geral e a Serra do Mar. O
sistema da vertente do atlntico formado por bacias isoladas entre si, como as dos
rios Itaja-Au, Tubaro, Ararangu, Tijucas e Itapocu. No interior do Estado, duas
bacias se unem para formar a bacia do Prata: a do rio Paran, que tem como principal
afluente o rio Iguau, e a do rio Uruguai, cujos afluentes mais importantes so os rios
Pelotas, Canoas, Chapec e do Peixe. O Itaja o principal rio dessa parte de Santa
Catarina.
Ao todo a ferrovia passa por cinco bacias hidrogrficas pertencentes a vertente
do interior, sendo elas: as bacias do Rio Canoinhas, Rio Negro, Rio Iguau, Rio
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Canoas e Rio Pelotas. Nestas bacias a ferrovia cruza aproximadamente onze corpos
hdricos principais.
2.3. Vegetao
As condies de relevo, uniformidade pluviomtrica e caractersticas climticas,
j mencionadas anteriormente, possibilitaram o desenvolvimento das duas formaes
vegetais caractersticas da regio do planalto catarinense: Floresta Ombrfila Mista
(Floresta com Araucria) e Campos.
A Floresta Ombrfila Mista, tambm conhecida como Floresta de Araucria,
Floresta com Araucria ou araucarieto, um ecossistema com chuva durante o ano
todo, normalmente em altitudes acima de quinhentos metros. Caracteriza-se pela
presena do pinheiro brasileiro no estrato emergente, conferindo floresta um aspecto
de floresta de conferas, entretanto, no estrato das arvoretas, a erva mate a espcie
predominante.
Nas imediaes da Bacia Pelotas-Canoas, a vegetao caracteriza-se por
manchas de florestas intercaladas por campos.
Os Campos do planalto catarinense so formados por um estrato de
gramneas, entremeadas por espcies arbustivas ou arbreas, dispersos ou em
grupos, formando florestas de galeria ou capes. Estes capes tm origem geralmente
em pequenas depresses do terreno e prximo s nascentes. A principal rea de
campo abrange Lages, So Joaquim, Campos Novos, Curitibanos e Chapec.
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2.4. Trechos Vulnerveis
Alguns trechos das ferrovias merecem preocupaes especiais no que se
refere ao transporte de produtos perigosos, por apresentarem situaes que podem
provocar repercusses ambientais ou maior probabilidade de ocorrncia de acidentes.
So crticos os trechos que, por condies inevitveis de traado, passam por
reas mais sensveis aos impactos de um acidente com produtos perigosos, como
reas urbanizadas, mananciais ou reas de preservao ambiental, ou ainda aqueles
trechos que, por suas caractersticas geomtricas, podem oferecer uma maior
probabilidade de acidentes.
Os trechos que transpem mananciais de ncleos urbanos, cursos de gua,
lagoas, banhados e mangues; que atravessam ou tangenciam reas de proteo
ambiental; que atravessam reas urbanizadas; trechos sinuosos e encostas ngremes;
so pontos que merecem cuidados especiais por apresentarem maiores riscos de
danos em caso de acidentes.
Por ser a malha frrea de concesso privada e de difcil acesso para o
levantamento de informaes, no foi possvel realizar o levantamento in loco dos
trechos vulnerveis, rotograma de riscos, para confeco da Planta Retigrfica.
A ALL contratou em 2009 a empresa Orbis Exceller para elaborao da Anlise
de Risco, que englobou o levantamento dos trechos crticos e confeco do mapa de
vulnerabilidades e do Diagrama Unifilar, sendo levantada a aglomerao de pessoas,
estabelecimentos de ensino, postos de combustveis, cruzamento com duto, criao de
animais, tratamento de gua, restaurantes, postos de sade, entre outros, porm esses
dados esto em programa adquirido pela ALL, ficando o acesso restrito a consultas
empresa.
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3. DADOS DO TRANSPORTE FERROVIRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
A identificao das tipologias de cargas movimentadas pela ALL fundamental
para a definio de procedimentos de resposta adequados e especficos s
caractersticas de cada produto. importante tambm conhecer a respeito dos
volumes mdios transportados por trechos, dados que ajuda a empresa a definir
espacialmente os recursos de resposta para as regies com maior intensidade de
movimentao.
3.1. Produtos Transportados na Malha Sul ALL
Segundo a ALL, os produtos transportados pela empresa nos estados do
Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram classificados de acordo com suas
caractersticas comerciais (Agrcola/Alimentcias, Siderrgico, Minrios e Derivados,
Diversos e Produtos Perigosos). Na coluna de produtos perigosos indicada, quando
pertinente, a classe de risco do produto segundo a ONU, conforme apresentada na
Tabela 03.
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Tabela 03 Produtos Transportados na Malha Sul ALL
Fonte: PAE Plano de Ao de Emergncia/ ALL, 2009.
As caractersticas dos produtos perigosos listados na tabela acima constam
nas GUIAS de Emergncia dos Principais Produtos Transportados apresentadas no
Anexo 5 do presente Plano.
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3.2. Produtos Perigosos Transportados PR/SC
A tabela 04 apresenta a relao dos produtos perigosos transportados nos
estados PR/SC, a classe de risco desses produtos, origem e destino e quantidade
ton/ms transportados.
Tabela 04 Produtos Perigosos Transportados PR/SC
Fonte: PAE Plano de Ao de Emergncia/ ALL, 2009.
4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA
O universo de organismos intervenientes nos casos de acidentes com o
transporte de produtos perigosos composto por diversos rgos federais, estaduais,
municipais, alm de entidades setoriais e privadas, onde, dependendo da magnitude do
desastre, maior nmero de rgos sero envolvidos nas aes de atendimento.
4.1.Ferramenta Gerencial - Sistema de Comando em Operaes (SCO)
O SCO um modelo de ferramenta gerencial para comandar, controlar e
coordenar as operaes de resposta em situaes crticas, fornecendo um meio de
articular os esforos de agncias individuais quando elas atuam com o objetivo comum
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de estabilizar uma situao crtica e proteger vidas, propriedades e o meio ambiente
(SC, 2004).
As situaes crticas so aquelas cujas caractersticas de risco exigem, alm
de uma interveno imediata de profissionais treinados com equipamentos adequados,
uma postura organizacional no rotineira para a coordenao e o gerenciamento
integrados das aes de resposta, ou seja, preciso que pessoas de vrias
organizaes ou de vrias jurisdies compartilhem os seus objetivos, os seus
recursos e as suas prticas umas com as outras. O gerenciamento de um acidente com
produtos perigosos, onde temos vrios rgos envolvidos, um exemplo de situao
crtica (SC, 2004).
As situaes crticas so especialmente difceis de gerenciar porque envolvem
vrios rgos e jurisdies, em um cenrio de risco que por si s afeta o funcionamento
normal destas instituies.
Assim, alguns problemas especficos esto presentes na coordenao de
operaes nesses eventos:
Estrutura de coordenao e nveis de autoridade indefinidos;
Comunicao no padronizada e inadequada com os elementos internos
e externos operao;
Fluxo de informaes inadequado;
Falta de controle sobre os recursos;
Utilizao inadequada de recursos especializados;
Sobreposio de recursos;
Dificuldade no estabelecimento de reas, acessos e corredores;
Relacionamento precrio com a imprensa.
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O SCO adotado pela Defesa Civil de Santa Catarina baseado no Incident
Command System (ICS), criado e desenvolvido nos Estados Unidos da Amrica, nos
anos 70, em resposta a uma srie de incndios florestais que praticamente destruram
o sudoeste da Califrnia.
Basicamente, o SCO busca integrar todos os envolvidos na resposta ao
desastre em uma estrutura nica, garantindo unidade de comando e integrao das
comunicaes. Para isto, adota o comando unificado, composto por representantes dos
rgos em operao, que se renem em um posto de comando nico e elaboram um
plano de ao com objetivos comuns a todos os presentes (SC, 2004).
Com base neste plano de ao, que elaborado a partir do plano de
contingncia quando ele existe, desenvolvida uma estrutura que permite ao comando
delegar suas funes para o melhor desempenho do sistema como um todo.
A estrutura organizacional do SCO demonstrada por meio de um
organograma, apresentado na Figura 03, onde esto representadas as funes que
so previamente definidas e padronizadas para ativao pelo comando, conforme a
necessidade da operao e a disponibilidade de pessoal (SC, 2004).
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FIGURA 03 Organograma do SCO
Fonte: Capacitao em Defesa Civil Sistema de Comando em Operaes (2004)
Segundo informaes retiradas da apostila de Capacitao em Defesa Civil
Sistema de Comando em Operaes/2004, as principais funes previstas neste
organograma so:
- Comando: responsvel pelas operaes como um todo, incluindo o
desenvolvimento e a implementao do Plano de Ao e a requisio e liberao de
recursos. Pode ser nico ou unificado, conforme a participao de rgos no sistema.
- Coordenador de Segurana: o responsvel por monitorar e avaliar situaes
inseguras, desenvolvendo medidas para garantir a segurana das pessoas envolvidas
na operao.
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- Coordenador de Ligaes: o ponto de contato para os representantes dos rgos
que esto auxiliando e cooperando com a operao.
- Porta-voz: responsvel pela formulao e divulgao de informaes, sobre a
situao crtica e as operaes, para a mdia.
- Secretrio: apoiar diretamente as tarefas administrativas do Comando, organizando o
Posto de Comando, preparando reunies, registrando as decises e outras atividades
necessrias.
- Coordenador de Operaes: o responsvel pela execuo do Plano de Ao. Ele
ativa e supervisiona os elementos operacionais de acordo com o Plano de Ao, e
dirige a sua execuo. Ele ainda supervisiona a preparao de planos operacionais
pelas sees ou setores, podendo solicitar ou dispensar recursos com o Controlador.
- Controlador: responsvel pela rea de Reunio aonde os recursos vo se
apresentar ao chegar operao, faro o check-in para se integrar ao sistema e
aguardaro at receber a atribuio de uma tarefa por parte do Coordenador de
Operaes.
- Coordenador de Planejamento: responsvel pela reunio, avaliao,
disseminao, registro e uso das informaes sobre o desenvolvimento da situao
crtica e o status dos recursos.
- Coordenador de Logstica: responsvel pelo fornecimento de instalaes, servios
e materiais para o suporte s operaes. O Coordenador de Logstica participa no
desenvolvimento e implementao do Plano de Ao.
- Coordenador de Administrao: responsvel por todos os aspectos relacionados
compra, locao, contratao e pagamento de materiais e servios, alm de controlar
o emprego dos recursos humanos para efeito de hora extra.
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Para ser mais eficiente, a organizao dos meios prevista no plano de
contingncia deve utilizar o organograma do SCO como base. O grupo que est
fazendo o planejamento analisa as tarefas que devero ser implementadas e quais os
rgos envolvidos, determinando como o SCO vai evoluir desde a notificao inicial de
um alerta at ativar todas as funes que julgar necessrias, designando quem vai
assumir as funes que so gerais como planejamento, logstica ou controlador.
4.2. rgos Envolvidos
As Instituies participantes dos PRAEs congregam o Sistema Estadual de
Defesa Civil ou fazem parte do Programa Estadual de Controle do Transporte
Rodovirio de Produtos Perigosos e devero desenvolver aes de carter
permanente, tanto em situaes de normalidade (preveno), como em situaes de
anormalidade (socorro, assistncia e recuperao).
rgos de Coordenao
DEDC Departamento Estadual de Defesa Civil COMDECs Coordenadorias Municipais de Defesa Civil rgos Operacionais
ALL Amrica Latina Logstica CBMSC Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina PMA Polcia Militar Ambiental FATMA Fundao do Meio Ambiente Secretaria de Estado da Sade rgos de Apoio PMRV Policia Militar Rodoviria PM Polcia Militar PC Polcia Civil DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DEINFRA Departamento Estadual de Infraestrutura INMETRO Instituto Nacional de Metrologia e Normalizao CRQ Conselho Regional de Qumica IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente CASAN Companhia Catarinense de gua e Abastecimento
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UFSC Universidade Federal de Santa Catarina Fornecedores de produtos perigosos Transportadores de produtos perigosos Destinatrios de produtos perigosos Concessionrias atuantes Segmentos representativos da sociedade
4.3. Atribuies Gerais
Independentemente do acionamento e mobilizao de outros rgos, a
primeira entidade presente no local do acidente deve adotar medidas iniciais de
controle da situao, tais como:
1. Avaliao preliminar da ocorrncia;
2. Isolamento eSinalizao do local;
3. Identificao do(s) produto(s) envolvido(s);
4. Se acessvel e seguro, socorrer as vtimas;
5. Acionamento de outras entidades.
So atribuies pertinentes s entidades, participantes da coordenao, de
aes de atendimento e de rgos ou entidades de apoio:
Treinar/orientar periodicamente suas equipes/pessoal de atendimento, em sua
rea de atuao, individual e/ou integrada com outros rgos e entidades
envolvidas no plano;
Manter sistemas de planto permanente para o atendimento s emergncias e
solicitaes, de conformidade com sua rea de atuao;
Para rgos ou entidades de apoio, manter uma pessoa de contato, que possa
ser acionada a qualquer horrio, conforme sua responsabilidade;
Para os rgos de Coordenao e Operao, manter sistema de comunicao
24 horas, com nmero e/ou ramais exclusivos de emergncia;
Manter atualizado o plano de chamadas.
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4.4. Atribuies Especficas
Sem prejuzo das atribuies legais, prprias de cada rgo, nas situaes de
emergncia no transporte ferrovirio de produtos perigosos, os rgos envolvidos tm
as atribuies especficas descritas a seguir:
4.4.1. Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC
Assumir a coordenao geral do plano, realizando revises peridicas de
melhorias do mesmo;
Mobilizar os recursos humanos e materiais, para atendimento e apoio
ocorrncias;
Manter estrutura de comunicao e acionamento nas 24h, com pessoal
habilitado;
Manter cadastro atualizado dos recursos humanos e materiais, para suporte s
atividades de campo durante o atendimento aos acidentes;
Elaborar e manter atualizados procedimentos para Aes de Atendimento;
Promover treinamentos e simulaes periodicamente em conjunto com outros
rgos e entidades;
Manter acordos diversos com outros organismos estaduais, interestaduais,
nacionais ou internacionais, na rea de cooperao tcnica e legal;
Realizar pesquisas e inspees peridicas;
Realizar campanhas de esclarecimentos e informaes s comunidades;
Criao de cursos, seminrios e correlatos, em conjunto com a iniciativa privada
e rgos pblicos, para aperfeioamento dos agentes fiscalizadores e
responsveis pelo atendimento emergncias com produtos perigosos.
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4.4.2. Coordenadorias Municipais de Defesa Civil COMDEC
Promover a integrao da Defesa Civil Municipal com entidades pblicas e
privadas, e com os rgos federais, estaduais e regionais;
Comunicar aos rgos superiores quando a produo, manuseio ou o transporte
de produtos perigosos, apresentarem risco populao;
Acionar a estrutura do plano, conforme as necessidades;
Coordenar os rgos e as aes de emergncia em consenso com as
instituies envolvidas;
Operacionalizar as aes de isolamento e segurana no local da ocorrncia;
Operacionalizar as aes de evacuao da comunidade, quando necessrio,
garantindo a segurana das pessoas removidas, de seus bens e pertences;
Manter cadastro atualizado dos recursos humanos e materiais, regionalmente,
para suporte s atividades de campo durante o atendimento aos acidentados;
Elaborar e manter atualizados procedimentos detalhados para aes de
atendimento.
4.4.3. Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC
Desenvolver aes prprias em conjunto com o Sistema Estadual de Defesa
Civil;
Operacionalizar as aes de preveno e combate a incndios, salvamento e
interveno;
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Apoiar os trabalhos de campo com recursos humanos e materiais, nas
operaes de transbordo de carga, conteno, remoo, neutralizao e/ou
disposio final dos produtos ou resduos gerados na ocorrncia;
Atuar preventivamente no campo, visando a minimizao dos riscos
apresentados;
Apoiar as demais entidades envolvidas com recursos humanos e materiais;
Atuar em carter supletivo na operacionalizao das aes de campo, quando
da ausncia de tcnicos e/ou recursos das empresas de transporte ou dos
fabricantes dos produtos envolvidos na ocorrncia ou por solicitao da
Coordenao Geral;
Operacionalizar as aes de socorro a eventuais vtimas;
Participar de treinamentos e simulados.
4.4.4. Polcia Militar Ambiental - PMA
Manter equipes com tcnicos habilitados para atendimento em sistema de
planto (24h);
Manter estrutura de comunicao e acionamento 24 horas;
Fornecer apoio tcnico quanto s caractersticas e riscos dos produtos
envolvidos na ocorrncia;
Orientar outros rgos envolvidos quanto s aes a serem desencadeadas do
ponto de vista de riscos ao meio ambiente;
Coordenar em conjunto com o DEDC, outras aes a serem desencadeadas no
atendimento;
Determinar as aes de controle e monitorao a serem adotadas para a
preservao ambiental e recuperao das reas impactadas;
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37 |P g i n a
Apoiar os trabalhos de campo, tecnicamente, nas operaes de conteno,
evacuao, isolamento, transbordo de carga, remoo, neutralizao e/ou
disposio dos produtos, ou resduos gerados no acidente;
Emitir relatrio de atendimento;
Elaborar Processo Administrativo por dano ambiental;
Elaborao de Termo Circunstanciado por dano ambiental.
4.4.5. Fundao do Meio Ambiente FATMA
Manter equipes com tcnicos habilitados para atendimento em sistema de
planto (24h);
Manter estrutura de comunicao e acionamento 24 horas;
Fornecer apoio tcnico quanto s caractersticas e riscos dos produtos
envolvidos na ocorrncia;
Orientar outros rgos envolvidos quanto s aes a serem desencadeadas do
ponto de vista de riscos ao meio ambiente;
Coordenar em conjunto com o DEDC, outras aes a serem desencadeadas no
atendimento;
Determinar as aes de controle e monitorao a serem adotadas para a
preservao ambiental e recuperao das reas impactadas;
Apoiar os trabalhos de campo, tecnicamente, nas operaes de conteno,
evacuao, isolamento, transbordo de carga, remoo, neutralizao e/ou
disposio dos produtos, ou resduos gerados no acidente;
Emitir relatrio de atendimento.
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38 |P g i n a
4.4.6. Secretaria de Estado da Sade
Manter equipe com tcnicos habilitados para atendimento, em sistema de
sobreaviso, 24 horas, por meio da Unidade de Respostas Rpidas (URR);
Planejar, orientar, coordenar, supervisionar e controlar o atendimento mdico-
hospitalar em situaes de emergncia com acidentes radiolgicos e com outros
produtos de substncias semelhantes;
Realizar aes de vigilncia sanitria, ambiental e epidemiolgica,
principalmente nas situaes que possam trazer riscos sade pblica, tanto na
rotina como em situaes de emergncia;
Fazer cumprir a legislao sanitria em vigor, visando diminuir o risco de ocorrer
situaes de emergncia e acidentes, bem como dano sade do trabalhador,
paciente e pblico em geral;
Disponibilizar o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU) para
socorrer as vtimas dos acidentes no transporte rodovirio de produtos perigosos
em apoio ao Corpo de Bombeiros;
Determinar as aes de controle e monitoramento da sade ambiental;
Emitir relatrio de atendimento.
4.4.7. Polcia Militar PM
Operacionalizar as aes de isolamento e segurana no local da ocorrncia, em
apoio PRF, quando solicitado;
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Rua Dom Joaquim, 757 - Fone/Fax: 48 3223.5467 e-mail: [email protected] CEP 88015-310 Centro - Florianpolis - Santa Catarina Brasil
39 |P g i n a
Operacionalizar as aes de isolamento e segurana na rea atingida pela
ocorrncia, quando abranger a rea urbana;
Cooperar com as operaes de evacuao da comunidade, quando necessrio,
garantindo a segurana das pessoas removidas, de seus bens e pertences.
4.4.8. Polcia Civil PC
Dar o encaminhamento de Polcia Judiciria quando a ocorrncia envolvendo
produto perigoso assim exigir.
4.4.9. Transportador
Providenciar equipamentos e mo de obra para a soluo do problema
apresentado, tanto do ponto de vista de segurana como ambiental e de trnsito;
Providenciar e neutralizar, remoo e disposio dos produtos ou resduos,
envolvidos na ocorrncia, de acordo com a orientao e superviso da FATMA e
fabricantes do produto;
Operacionalizar a transferncia ou transbordo da carga, quando necessrio,
providenciando os recursos indispensveis para tal, em concordncia com o
fabricante, expedidor e/ou destinatrio e a Coordenao de Atendimento;
Fornecer a informao necessria aos rgos envolvidos quanto s
caractersticas, riscos e precaues com relao ao produto, visando propiciar
condies seguras e adequadas no manuseio, estivagem e transferncia da
carga;
Operacionalizar a remoo do veculo em concordncia com a Coordenao de
Atendimento;
Manter estrutura permanente de acionamento e informao;
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Manter pessoa (s) habilitada(s) e qualificada(s), presente(s) no local da
ocorrncia;
Participar de operaes de treinamento e simulados programados pela
coordenao geral;
Assumir os custos do atendimento.
Observao: A Amrica Latina Logstica - ALL, assume as atribuies do
transportador nos casos de ocorrncia de acidentes envolvendo o transporte ferrovirio
de produtos perigosos.
4.4.10. Fabricante, Expedidor ou Destinatrio
Cumprir com o determinado pelo Decreto Lei n 96.044, de 18 de maio de 1988;
Fornecer as informaes necessrias aos rgos envolvidos na ao, quanto s
caractersticas e riscos dos produtos, visando proporcionar condies seguras e
adequadas no manuseio, estivagem e transferncia da carga;
Manter presena de representante(s) ou equipe de emergncia qualificada e
habilitada no local da ocorrncia;
Manter estrutura de contato permanente para acionamento e informaes;
Fornecer equipamentos e mo de obra para a soluo do problema apresentado
tanto do ponto de vista de segurana, como ambiental e de trnsito;
Manter atualizado junto ao DEDC, o inventrio de recursos materiais e humanos;
Fornecer apoio aos trabalhos de neutralizao, remoo ou disposio dos
produtos ou resduos, envolvidos na ocorrncia, de acordo com a orientao e
superviso do IAP e fabricante do produto;
Apoiar as aes de transbordo de carga, providenciando quando necessrio, os
recursos para tal, em concordncia com o transportador;
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Apoiar o transportador na operacionalizao da remoo do veculo, em
concordncia com a Coordenao de Atendimento;
Apoiar o transportador, nas aes de remoo e descontaminao.
4.4.11. CASAN e rgos responsveis pelo fornecimento de gua
Esses rgos devero ser acionados imediatamente sempre que houver perigo
de contaminao de gua usada pela populao local, para tomar as medidas
necessrias evitando ou amenizando os efeitos da contaminao por qualquer produto
nocivo ao homem.
Elaborar e manter planos especficos de comum acordo com o DEDC, no mbito
de acionamento de estrutura para interrupo de fornecimento de gua que
possua probabilidade de estar contaminada com produtos txicos, aps
ocorrncia de contaminao, preservando a comunidade;
Manter estrutura permanente de acionamento e informao;
Participar de treinamentos e simulados, quando solicitados pelo DEDC.
4.4.12. Outros rgos de Apoio
Manter estrutura permanente de acionamento e informao;
Fornecer apoio material e humano, de conformidade com a necessidade e
acionamento pelo DEDC;
Participar de treinamentos e simulados, quando solicitados pelo DEDC;
Manter, junto ao DEDC, inventrio atualizado de recursos humanos e materiais
que possam ser utilizados conforme a necessidade.
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5. RECURSOS DE RESPOSTA
Os recursos empregados na resposta englobam recursos humanos e materiais.
Alm dos recursos disponveis nos rgos de atendimento foi realizado levantamento
dos hospitais, empresas especializadas em atendimento emergencial, empresas
especializadas em equipamentos de atendimento de emergncias, empresas de
guinchos e madeireiras.
5.1. rgos de Atendimento
5.1.1. Amrica Latina Logstica ALL
ALL - America Latina Logistica do Brasil S/A - Rua Emilio Bertolini, 100 Cajuru -
Curitiba - Paran Brasil - Telefone: (41) 2141-7555
Central de Atendimento ALL
Email: [email protected] - Telefone: 0800 7012255
livecall:(41)2141-7555mailto:[email protected]
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5.1.2. Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC
Trecho - SO FRANCISCO DO SUL MAFRA
UNIDADE MUNICPIO TELEFONE ENDEREO COMANDANTE
2/1/9BBM MAFRA (47) 3642-1626 Av. Frederico Heyse, 111 CEP 89.300-000
Sub Ten BM Luiz C.de Siqueira [email protected]
2/2/9BBM RIO NEGRINHO (47) 3644-270 R: Heladio Olsen Veiga, 108 CEP 89.295-000
2 Ten BM Jos Ananias Carneiro [email protected]
2/9BBM SO BENTO DO SUL
(47) 3633-4882 R: Baro de Rio Branco, 405 CEP 89.290-000
Maj BM Jos Machado Pereira [email protected]
3/2/9BBM SO BENTO DO SUL -OXFORD
(47) 3633-4882 R: Jos Linzmeyer, s/n CEP 89.290-000
Maj BM Jos Machado Pereira [email protected]
4/4/1/7BBM SO FRANCISCO DO SUL
(47) 3444-0166 Av. Atlantica s/n CEP 89240-000
3 Sgt BM Gilvando H. Ferreira [email protected]
2/1/1/9BBM TRS BARRAS (47) 3623-1290 Av. Rigesa, 1266 KM 02 - CEP 89.490-000
Sub Ten BM Aristeu Sidnei Cavalheiro [email protected]
Fonte:Nota n 078/2009/BM-3/EMG/CBMSC, resposta ao ofcio n1786/DEDC/SSP/2009.
Trecho MAFRA VACARIA (RS)
UNIDADE MUNICPIO TELEFONE ENDEREO COMANDANTE
2/1/5BBM CORREIA PINTO
(49) 3243-2295 BR 116 Km 221, CEP 88.535-000
Sub Ten BM Srgio de Oliveira [email protected]
5BBM LAGES (49) 3223-9610 Rua Mato Grosso, 171 - CEP 88.509-220
Ten Cel BM Egon Carlos Heizen [email protected]
1/1/5BBM LAGES/ REA IND.
(49) 3226-0140 BR 116 rea Industrial CEP 88.414-400
Ten Cel BM Egon Carlos Heizen [email protected]
2/1/9BBM MAFRA (47) 3642-1626 Av. Frederico Heyse, 111 - CEP 89.300-000
Sub Ten BM Luiz Carlos R. de Siqueira [email protected]
1/1/1/9BBM PAPANDUVA (47) 3653-2539 Rua Jorge Lacerda, 2725 - CEP 89.370-000
2 Sgt BM Edmilson Dufeck [email protected]
2/1/2BBM SANTA CECLIA (49) 3244 0958 Av XV de Novembro, s/n CEP 89.540-000
2 Sgt BM Csar Baumgart [email protected]
Fonte:Nota n 078/2009/BM-3/EMG/CBMSC, resposta ao ofcio n1786/DEDC/SSP/2009.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]
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5.1.3. Servio de Atendimento Mvel de Urgncia SAMU
Trecho - SO FRANCISCO DO SUL - MAFRA
DISTRIBUIO DAS AMBULNCIAS
QUANTIDADE MUNICPIO COORDENAO REGIONAL
01 Unidade de Suporte bsico USB
Guaramirim
Mauricio Benetton [email protected] (47) 84029594 Luciana [email protected] (47) 91389001 - (47)34334656 - (47)34318775
01 Unidade de Suporte bsico - USB 01 Unidade de Suporte Avanado - USA
Jaragu do Sul
01 Unidade de Suporte Avanado USA
Mafra
01 Unidade de Suporte bsico USB
Rio Negrinho
01 Unidade de Suporte bsico USB
Canoinhas
01 Unidade de Suporte bsico USB
Porto Unio
01 Unidade de Suporte bsico USB
So Francisco do Sul
01 Unidade de Suporte bsico USB
So Bento do Sul
01 Unidade de Atendimento Areo
Diviso de Operaes Areas do CBMSC
Saule [email protected] (48) 91677273 Andr Ricardo Moreira [email protected] (48) 99194040.
TOTAL: 07 Unidades de Suporte bsico USB 02 Unidades de Suporte Avanado USA
Fonte: Ofcio Gerncia SAMU n076/2009, resposta ao ofcio n1788/DEDC/SSP/2009
Trecho MAFRA VACARIA (RS)
DISTRIBUIO DAS AMBULNCIAS
QUANTIDADE MUNICPIO COORDENAO REGIONAL
01 Unidade de Suporte Avanado - USA
Mafra
Mauricio Benetton [email protected] (47) 84029594 Luciana [email protected] (47) 91389001 - (47)34334656 - (47)34318775
01 Unidade de Suporte bsico - USB
Itaipolis
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]
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01 Unidade de Suporte bsico USB 01 Unidade de Suporte Avanado - USA
Lages
Mrcia Sittoni Vaz [email protected] (49) 99825159/88396768 Madalena [email protected] (49) 91036675/ (49) 32252423
01 Unidade de Suporte bsico - USB
Correa Pinto
01 Unidade de Atendimento Areo
Diviso de Operaes Areas do CBMSC
Saule [email protected] (48) 91677273 Andr Ricardo Moreira [email protected] (48) 99194040.
TOTAL: 03 Unidades de Suporte bsico USB 02 Unidades de Suporte Avanado - USA
Fonte: Ofcio Gerncia SAMU n076/2009, resposta ao ofcio n1788/DEDC/SSP/2009
Obs: Segundo informaes contidas no documento enviado ao Departamento Estadual
de Defesa Civil no dia 06/jul/2009, ofcio n076/2009 pelo Servio de Atendimento
Mvel de Urgncia, as equipes do SAMU no possuem treinamento tcnico especfico
para atuar em situao de emergncia envolvendo Produtos Perigosos. Quando surge
um acionamento desta dimenso, o Corpo de Bombeiros chamado para dar a
primeira resposta e o SAMU atua aps a estabilizao da cena garantindo, desta
forma, a segurana das suas equipes.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]
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5.1.4. Fundao do Meio Ambiente FATMA
Trecho SO FRANCISCO DO SUL MAFRA
UNIDADE MUNICPIO TELEFONE ENDEREO COORDENADOR
CODAM - Joinville
ARAQUARI CORUP GUARAMIRIM JARAGU DO SUL SO FRANCISCO DO SUL
(47) 3431-5200 Fax: (47) 34315224
Rua: princesa Isabel, 220 2andar CEP: 89201-260
Sandra (47) 99288655
CODAM Canoinhas
CANOINHAS TRS BARRAS IRINEPOLIS PORTO UNIO
(47) 36220613 FAX: (47) 36222877
R: Coronel Albuquerque, 840 - Centro CEP: 89460-000
Joo S. de Almeida (47) 99668102
CODAM - Mafra
MAFRA RIO NEGRINHO SO BENTO DO SUL
(47) 36420539/ (47) 36426067 FAX: (47) 36921193
R: Domingos Jos Cabral, 130 - Centro CEP: 88301-260
Rgines (47) 88276693
Fonte: Ofcio DIAD n 001842/2009, resposta ao ofcio n1789/DEDC/SSP/2009.
Trecho MAFRA VACARIA (RS)
UNIDADE MUNICPIO TELEFONE ENDEREO COORDENADOR
CODAM - Mafra
MAFRA ITAIPOLIS MONTE CASTELO PAPANDUVA
(47) 36420539/ (47) 36426067 FAX: (47) 36921193
R: Domingos Jos Cabral, 130 Centro CEP: 88301-260
Rgines (47) 88276693
CODAM Caador
PONTE ALTA DO NORTE SANTA CECLIA
(49) 35616100 FAX (49) 35616104
R: Carlos Coelho de Souza, 120 Bairro DER CEP: 89500-000
Drio Francio (47) 91795344
CODAM Lages
CAPO ALTO CORREIA PINTO LAGES PONTE ALTA
(49) 32223740 R: Caetano Vieira da Costa, 575 CEP: 88502-070
Fbio Bento
Fonte: Ofcio DIAD n 001842/2009, resposta ao ofcio n1789/DEDC/SSP/2009.
Obs: A Fundao de Meio Ambiente FATMA informou atravs do Ofcio DIAD n
001842/2009 que os tcnicos necessitam de capacitao e reciclagem e que os
equipamentos que a Fundao possui encontram-se obsoletos.
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5.1.5. Polcia Militar Ambiental PMA
Trecho SO FRANCISCO DO SUL MAFRA
UNIDADE MUNICPIO TELEFONE ENDEREO EFETIVO
CAPACITADO MATERIAIS
ATENDIMENTO
4 Peloto
ARAQUARI SO BENTO DO SUL GUARAMIRIM CORUP JARAGU DO SUL SO FRANCISCO DO SUL
(47) 34395477 (47) 34395533
Estrada Geral Pira, Km 05 Bairro: Vila Nova CEP: 89200-000
No possui Policiais capacitados
Sem Material
12 Peloto - Canoinhas
CANOINHAS TRS BARRAS MAFRA RIO NEGRINHO
(47) 36272318 (47) 36228274
Rua: Duque de Caxias, 576 Centro CEP: 89460-000
No possui Policiais capacitados
Sem Material
1 Grupo do 12 Peloto Porto Unio
IRINEPOLIS PORTO UNIO
(42) 35221334 Ramal 30
- Cb. PM francisco Paulo de Borba Sd. PM Nelson Dombrovski
-
Fonte: Ofcio n 063/Ajd/BPMA/09, resposta ao ofcio n1787/DEDC/SSP/2009.
Trecho MAFRA VACARIA (RS)
UNIDADE MUNICPIO TELEFONE ENDEREO EFETIVO
CAPACITADO MATERIAIS
ATENDIMENTO
5 Peloto - Lages
LAGES CAPO ALTO
(49) 32223171 (49) 32223274
Rua: Antenor Moreira, s/n - Universitrio CEP: 88511-130
No possui Policiais capacitados
Sem Material
1 Grupo do 5 Peloto - Curitibanos
PONTE ALTA DO NORTE CORREIA PINTO PONTE ALTA
(49) 32450238 COPOM
Rua: Baro do Rio Branco, 520 Centro CEP: 89520-000
No possui Policiais capacitados
Sem Material
12 Peloto - Canoinhas
ITAIPOLIS MAFRA MONTE CASTELO PAPANDUVA SANTA CECLIA
(47) 36272318 (47) 36228274
Rua: Duque de Caxias, 576 Centro CEP: 89460-000
No possui Policiais capacitados
Sem Material
Fonte: Ofcio n 063/Ajd/BPMA/09, resposta ao ofcio n1787/DEDC/SSP/2009.
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5.1.6. Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
Trecho SO FRANCISCO DO SUL MAFRA
MUNICPIO COORDENADOR CONTATO
SO FRANCISCO DO
SUL
TANIA MARIA DE MIRANDA (47) 3444-1518 / 3444-5560
(47) 9984-8069 [email protected]
GUARAMIRIM MRIO SRGIO PEIXER (47) 3373-0247/ (47) 9183-0025
JARAGUA DO SUL MAICON LEANDRO DA COSTA (47) 3372-8003/ (47) 9922-0512
(47) 9922-0449
CORUP BERNADETE C. HILBRECHT (47) 3375-1902/ (47) 9109-1400
SO BENTO DO SUL ALUISIO MOREIRA (47) 3631-6073 / (47) 3631-6000
(47) 9112-0500
RIO NEGRINHO EDMILSON FERNANDES (47) 3646-3600/ (47) 9147-9948
MAFRA EUSA M DUVOISIN DE O.
MORITZ
(47) 3642-8678/ (47) 9181-5840
TRS BARRAS EMLIO GAZANIGA NETO (47) 3623-0121
CANOINHAS FELIPPE SALIBA DAVET (47) 3621-7744
(47) 9947-9414 / 9986-2211 [email protected]
IRINEPOLIS WANDERLEI LEZAN (47) 3625-111 ou 1112/ (47) 91727282
PORTO UNIO NABOR BETTEGA (42) 3523-1155/ (42) 9963-3100
Fonte: Banco de Dados do Departamento Estadual de Defesa Civil, 2009.
Trecho MAFRA VACARIA (RS)
MUNICPIO COORDENADOR CONTATO
MAFRA EUSA M DUVOISIN DE O.
MORITZ
(47) 3642-8678/ (47) 9181-5840
PAPANDUVA GENESIO VILMAR VIEIRA (47) 3653-2166/ (47) 9197-8011
PONTE ALTA SANDRA A. R. DOS SANTOS
GONALVES
(49) 3248-0113 / 3248-0141
(49) 9117-2772
LAGES MARLI BARRENTIN NACIF (49) 3224-3014/ (49) 8406-2740
Fonte: Banco de Dados do Departamento Estadual de Defesa Civil, 2009.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Rua Dom Joaquim, 757 - Fone/Fax: 48 3223.5467 e-mail: [email protected] CEP 88015-310 Centro - Florianpolis - Santa Catarina Brasil
49 |P g i n a
5.2. Hospitais
Trecho SO FRANCISCO DO SUL MAFRA
So Francisco do Sul
Hospital de Caridade R. Baro do Rio Branco, 580
So Francisco do Sul
(47)3444-6262
Araquari
Hospital Senhor bom Jesus R. Pe. Horcio, 100 Araquari (47)3447-1133/ 3447-1702
Guaramirim
Hospital Municipal Santo Antnio
R. Joo Butchardt, 5 Guaramirim (47)3373-0048/ 3373-0048
Jaragu do Sul
Hospital Maternidade Jaragu
R. Jorge Czerniewcz, s/n
Jaragu do Sul (47)3371-1300/ 3371-1510
Hospital Maternidade So Jos
R. Dr. Waldomiro Mazurechen, n 80
Jaragu do Sul (47)3371-1977/ 3371-1588
Corup
Casa Sade Matern. So Francisco Ltda.
R. Miguel Lennert, 131
Corup (47)3375-1227/ 3375-1227
Rio Negrinho
Fund Hospitalar Rio Negrinho
R. Carlos Weber, 271
Rio Negrinho (47)3644-2133
Mafra
Assoc. Caridade So Vicente de Paulo
R. Senador Salgado Filho, n 983
Mafra (47)3642-3681/ 3642-3681
Fonte: www.saude.sc.gov.br/hospitais/relacao_hospital_sc
Trecho MAFRA VACARIA (RS)
Mafra
Assoc. Caridade So Vicente de Paulo
R. Senador Salgado Filho, n 983
Mafra (47)3642-3681/ 3642-3681
Papanduva
Assoc.Hospital. Maternid So Sebastio
R. Jorge Lacerda, 845 Papanduva (47)3653-2011
Monte Castelo
Hospital Pe. Clemente Kampmann
R. Trs de Maio, 1163 Monte Castelo
(47)3654-0348
Santa Ceclia
Hospital Maternidade Santa Ceclia
R. Maria Olicia Conceio, 60
Santa Ceclia (49)3244-2111/ 3244-2139
Ponte Alta
Fund. Mdico Social Rural Ponte Alta
R. Jos Martins, 249 Ponte Alta (49)3248-0138
Lages
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Rua Dom Joaquim, 757 - Fone/Fax: 48 3223.5467 e-mail: [email protected] CEP 88015-310 Centro - Florianpolis - Santa Catarina Brasil
50 |P g i n a
Hospital Geral Matern. Tereza Ramos
R. Mal. Deodoro, n 799 Lages (49)3251-0022/ 3251-0004
Hospital de Caridade N Sr dos Prazeres
R. Herclio Luz, n 35 Lages (49)3224-1077/ 3224-1077
Hospital Infantil Seara do Bem
R. Luiz de Cames, n 1511
Lages (49)3225-2825/ 3225-2825
Fonte: www.saude.sc.gov.br/hospitais/relacao_hospital_sc
5.3. Empresas Especializadas em Atendimento Emergencial
Hidroclean Proteo Ambiental
Rua Lauro Mller, 116/1406. [email protected]
Rio de Janeiro RJ (0xx)47 9901-6038 (0xx)21 2138-2200 (0xx)21 3715 8781 (0xx)21 7685 5076 0800 28 25326
Geo Emergncia Ambiental
Av. 7 de Setembro, n 184, 3 andar 95900-000
Lajeado RS (0xx)51 3748-7777 (0xx)51 3011-9000 (0xx)51 9933 1531 (0xx)51 9969 5251
Ecosorb Rua Coronel Eugenio Muller, 583.
Itaja SC (0xx)47 3349-9567 0800 70 70326
SOS COTEC Via Anhanguera, N 390, Km 120. [email protected]
Americana SP
(0xx)19 3467-9700 0800 11 1767
Suatrans Emergncia Qumica Ltda.
Rua Borges de Figueiredo, 1.257 Mooca. [email protected]
So Paulo SP (0xx)11 3526-3526 0800 17 2020 0800 70 77022
5.4. Empresas Especializadas em EPI e Kits de Emergncia
Joinville:
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Joinville (0xx)47 3473-0078
Lages
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
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51 |P g i n a
5.5. Empresas de Guinchos
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