PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
MUNICÍPIO DE LUISBURGO
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MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE LUISBURGO
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Luisburgo (MG),28 de agosto de 2017.
Mensagem nº 001
De: Gabinete do Prefeito Municipal
Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
Assunto: Proposta do Plano Plurianual para o período de 2018-2021.
Exmº. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Augusta Câmara de Vereadores, por intermédio de V.Exª., nos termos e para os fins
constitucionais, o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2018-2021.
O Plano Plurianual é um dos instrumentos de orientação para a estruturação das receitas e dos gastos públicos ao longo do quadriênio
de 2018-2021. Contudo, vale ressaltar que o Plano Plurianual não representa uma peça imutável, devendo ser revisto anualmente,
incorporando ajustes e correções de rumo, de modo a tornar realizáveis os objetivos nele propostos.
Tornar o nosso Município melhor para se viver sintetiza as aspirações de longo prazo dessa Administração, sendo o Plano Plurianual o
instrumento fundamental para a consecução desse objetivo.
A elaboração do Plano Plurianual foi concebida visando o atendimento das demandas prioritárias, contudo, esse Plano inaugura
também estratégias do Município de longo prazo, visando reorganizar a máquina pública, promover o desenvolvimento sustentável e,
por conseguinte, a inclusão social e a redução das desigualdades, que são os objetivos primordiais a serem perseguidos por nossa
Administração.
No ensejo, convicto de que o Poder Legislativo saberá avaliar os programas e as ações propostas nesse Plano, apresento a V. Exª. e
aos seus eminentes Pares protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Luisburgo, 28 de agosto de 2017
José Carlos Pereira
Prefeito Municipal
Exmº Sr.
Geraldo Aparecido daSilva
Digníssimo Presidente da Câmara de Vereadores
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
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PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Projeto de Lei nº ______ de 28 de agosto de 2017
A Câmara Municipal de Luisburgo-MG aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações
governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e ações.
Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8 deste artigo.
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos
respectivos exercícios seguintes.
§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razoes que a justifiquem.
§ 5º Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
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créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que
trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º Conforme disposto no art. 50 da Lei Municipal nº 578/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018), em cumprimento ao
disposto no art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2018, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018.
Luisburgo, 28 de agosto de 2017
José Carlos Pereira
Prefeito Municipal
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ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2018 - 2021
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DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - GARANTIR A TODOS O ACESSO A EDUCACAO PROPORCIONAR O ATENDIMENTO EDUCACIOANL DE QUALIDA-DE VISANDO ATINGIR TODA A COMUNIDADE.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0016 - UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL INCENTIVAR O ENSINO INFANTIL PARA CRIANCAS DE 0 A6ANOS.
0017 - ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ENSINO ADMINISTRAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
0018 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COMBATER O ANALFABETISMO.
0019 - TRANSPORTE ESCOLAR MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DO SERVICO DE ENSINO DO MUNICIPIO.
0020 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR MANTER A ALIMENTACAO ESCOLAR COMBATENDO A DESNUTRICAO.
0021 - ATENDIMENTO AO ENSIO SUPERIOR MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
0023 - BIBLIOTECA PUBLICA MANTER A POPULACAO ATUALIZADA
0035 - ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL MANTER ALUNOS NA "APAE"
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - MODERN. A ADM. E SANEAR AS FIN.PUBLICAS PROMOVER ACOES QUE VISEM MELHORAR A QUALIDADE DOSSERVICOS OFERTADOS A POPULACAO E
IMPLANTAR PROGRA-MAS DE FORTALECIMENTO DA ARRECADACAO NO SENTIDO DEESTABILIZAR E
EQUILIBRAR AS CONTAS PUBLICAS REDU- ZINDO CUSTEIOS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0006 - CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AUMENTAR A ARRECADACAO MUNICIPAL.
0007 - CONTROLE CENTRAL DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA ADMINSITRAR OS RECURSOS DO MUNICIPIO.
0008 - REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS CONTROLAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
0009 - ATENDER O CONTROLE INTERNO MANTER OS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - PROMOVER A SAUDE PUBLICA GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AOS SERVICOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0011 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIODELUISBURGO
0012 - ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE APOIAR OS SERVICOS ADMINISTRAVOS DA SAUDE.
0013 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO.
0014 - SAUDE DA FAMILIA PREVENIR A POPULACAO CONTRA DOENCAS.
0015 - VIGILANCIA SANITARIA COMBATER DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS.
0025 - LIMPEZA URBANA MANTER A CIDADE LIMPA.
0034 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS, SURTOS, EPIDEMIAS CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAS
EPIDEMILOGICAS DEMANEIRA OPORTUNA
0036 - SANEAMENTO GERAL AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO
E EM AREAS RURAIS
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - MINIMIZAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS PROMOVER ACOES QUE POSSAM GARANTIR A REDUCAO DO NIVEL DE POBREZA NO MUNICIPIO E O
RESGATE DA DIGNIDADE DO CIDADAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0005 - HABITACAO POPULAR DOTAR CONDICOES DIGNAS DE VIDA
0011 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIODELUISBURGO
0013 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - MELHORAR INFRA-ESTRUTURA URBANA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO, MELHORANDOO SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTANDO AS
VIAS PUBLI- CAS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0024 - PLANEJAMENTO RURAL E URBANO MANTER OS SERVICOS RURAIS E URBANOS
0025 - LIMPEZA URBANA MANTER A CIDADE LIMPA.
0030 - DISTRIBUICAO DE ENERGIA MANTER A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO.
0031 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS PROPORCIONANDO MAISFACILIDADE NA LOCOMOCAO DOS
HABITANTES.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - MANTER OS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS GARANTIR SERVICO COM QUALIDADE A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
0003 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR APOIAR AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO
0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0009 - ATENDER O CONTROLE INTERNO MANTER OS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO.
0012 - ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE APOIAR OS SERVICOS ADMINISTRAVOS DA SAUDE.
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DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0019 - TRANSPORTE ESCOLAR MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DO SERVICO DE ENSINO DO MUNICIPIO.
0022 - PROMOCAO, PRODUCAO ,DIFUSAO CULTURAL E TURISTICA PROMOVER FESTAS FOLCLORICAS NO MUNICIPIO, PROMOVERIMPLEMENTACAO DO TURISMO NO
MUNICIPIO.
0023 - BIBLIOTECA PUBLICA MANTER A POPULACAO ATUALIZADA
0024 - PLANEJAMENTO RURAL E URBANO MANTER OS SERVICOS RURAIS E URBANOS
0025 - LIMPEZA URBANA MANTER A CIDADE LIMPA.
0026 - PRACAS, PARQUES E JARDINS MANTER OS SERVICOS URBANOS.
0029 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MANTER SERVICOS POSTAIS DO MUNICIPIO
0032 - ATENDER VEICULOS DO MUNICIPIO MANTER OS VEICULOS PARA USO DA PREFEITURA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - GARANTIR A ASSISTENCIA SOCIAL GARANTIR O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL A POPULA-CAO MENOS FAVORECIDA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANTER O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL.
0011 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIODELUISBURGO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - INCENTIVAR A AGRICULTURA AUMENTAR A PRODUCAO AGRICOLA DO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0027 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - PROMOVER O ESPORTE MANTER ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0033 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL MANTER O ESPORTE NO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
12 - PROTECAO MEIO AMBIENTE PROTEGER MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0028 - PROTECAO AMBIENTAL PROTEGER O MEIO AMBIENTE
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNCIPAL DE LUISBURGO
PROGRAMA: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: ATENDER AS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
3.001 - AQUIS. MOVEIS, VEIC. E EQUIP. P/ GAB. PRESIDENCIA MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 21.585,00 15.000,00 5.000,00
3.002 - CONST. AMP. OU REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO MELHORIA DAS INSTALACOES FISICAS % 30,00 30,00 20,00 20,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
3.003 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ SEC. DA CAMARA BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CAMARA % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
4.001 - SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.500,00 335.500,00 391.000,00 391.000,00
4.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GAB. DA PRESIDENCIA ATIV. DO GABINETE MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 13.560,00 18.560,00 20.000,00 20.000,00
4.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E COMEMORACOES ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.500,00 17.500,00 22.500,00 27.500,00
4.004 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADES TRANSPARENCIA DAS ACOES JUNTO A COMUNIDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
4.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA SERVICOS DA SECRETARIA DA CAMARA MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 98.300,00 183.800,00 226.000,00 279.000,00
4.006 - MANUT. DOS SERVCOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA ATIV. DE CONTABILIDADE E TESOURARIA MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 116.500,00 108.500,00 101.000,00 131.000,00
4.007 - RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGACOES PATRONAIS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.140,00 96.035,00 112.835,00 125.960,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 697.500,00 822.480,00 939.335,00 1.035.460,00
ENTIDADE: CAMARA MUNCIPAL DE LUISBURGO
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA GARANTIR FUTUROS PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.001 - DESPESAS COM PRECATORIOS/SETENÇAS JUDICIAIS JUSTIÇA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO
DA ADMINISTRACAO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 794.144,49 873.358,94 960.914,83 1.057.006,32
2.035 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA SERVICOS ASSESSORIA MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 121.010,00 133.111,00 146.422,10 161.064,31
2.071 - REMUNERAÇÃO DE SUBSÍDIOS SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08
2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.280,00 110.308,00 121.338,80 13.372,68
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.069.114,49 1.175.825,94 1.293.628,53 1.302.891,39
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0003 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.020 - AQUISICAO VEICULO E EQUIP.PERM.P/GABINETE PREFEITO VEICULO/MOVEIS ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.001 - MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00 322.102,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.154,00 134.369,40 148.806,34 162.586,97
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 369.154,00 405.569,40 446.626,34 489.688,97
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.016 - AMPLIACAO E REFORMA ALMOXARIFADO MUNICIPAL ALMOXARIFADO AMPLIADO/REFORMADO % 1,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
1.042 - CONSTRUCAO PACO MUNICIPAL MELHORIA NAS INSTALACOES PUBLICAS UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 0,00 0,00
2.003 - MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
2.048 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PATRIMONIO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 41.882,00 46.070,20 50.677,22 55.744,90
2.049 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.210,00 4.631,00 5.094,10 5.603,51
2.050 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COMPRAS E LICITACOES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 159.040,00 174.944,00 192.438,40 211.682,24
2.051 - HOMENAGENS, RECEPCOES E HOSPEDAGENS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.650,00 1.815,00 1.996,50
2.054 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 43.760,00 48.136,00 52.949,60 58.244,56
2.093 - MANUTENCAO ATIVIDADES JUSTICA ELEITORAL CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.094 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM POLICIA MILITAR CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 27.244,00 29.968,40 32.965,20 36.261,76
2.095 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM POLICIA CIVIL CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 26.370,00 29.007,00 31.907,70 35.098,47
2.096 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM CORREIOS CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 16.250,00 17.875,00 19.662,50 21.628,75
2.113 - MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR AMBIENTAL CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 7.320,50
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.117 - CONTRIBUICAO PARA O PASEP SALARIOS GARANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 155.480,00 165.000,00 180.000,00 195.000,00
2.145 - CONTRIBUIÇÃO A C.N.M. CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 540.436,00 1.440.531,60 646.864,72 707.331,19
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0005 HABITACAO POPULAR
OBJETIVO: DOTAR CONDICOES DIGNAS DE VIDA
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.014 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES CASAS POPULARES CONSTRUIDAS EM APURACAO 0,00 10,00 10,00 10,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2.134 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO PNHR INCENTIVO A PERMANENCIA DA POPULACAO NA ZONA RURAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.000,00 305.000,00 305.000,00 305.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0006 CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
OBJETIVO: AUMENTAR A ARRECADACAO MUNICIPAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.056 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO SERVICO DE TRIBUTACAO AUMENTO DE ARRECADACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 55.520,00 61.072,00 67.179,20 73.897,12
2.086 - REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.DE FINANCAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08
2.092 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM SIAT CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.710,00 5.181,00 5.699,10 6.269,01
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 113.910,00 125.301,00 137.831,10 151.614,21
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0007 CONTROLE CENTRAL DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
OBJETIVO: ADMINSITRAR OS RECURSOS DO MUNICIPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.053 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TESOURARIA RECURSOS DO MUNICIPIO ADMINISTRADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 39.710,00 43.681,00 48.049,10 52.854,01
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 39.710,00 43.681,00 48.049,10 52.854,01
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0008 REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS
OBJETIVO: CONTROLAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA CONTROLADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 78.400,00 86.240,00 94.864,00 10.435,40
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 78.400,00 86.240,00 94.864,00 10.435,40
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0009 ATENDER O CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.043 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO SERVICO DE CONTROLE INTERNO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.650,00 59.015,00 64.916,50 71.408,15
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 53.650,00 59.015,00 64.916,50 71.408,15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: MANTER O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.018 - AQUISICAO DE MOVEIS,VEICULO E EQUIP.PERM.AS.SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 5.000,00 11.500,00 9.000,00
1.039 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADE AS.SOCIAL MELHORIA NAS INSTACAOES UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1.048 - CONSTRUCAO CASA DE CARIDADE P/ IDOSOS IMOVEL CONSTRUIDO UN 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.005 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVICO SOCIAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.169,00 159.685,90 175.654,49 193.219,94
2.011 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE ATENCAO AO IDOSO ASSISTENCIA AOS IDOSOS DO MUNICIPIO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.110,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00
2.081 - AQUISICAO MATERIAIS CONSTRUCAO P/PESSOAS CARENTES MATERIAIS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00
2.084 - REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08
2.097 - CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES COMBATE A DESIGUALDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 66.000,00 72.600,00 79.860,00 87.846,00
2.099 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO C.R.A.S. SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 416.666,00 458.332,60 504.165,86 554.582,44
2.128 - CONCESSAO SERVICO DESATERRO LOTES P/PESSOA CARENTE COMBATE A DESIGUALDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.540,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00
2.130 - APOIO A ENTIDADES CARATER SOCIAL SUBVENCAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 698.265,00 769.766,50 1.052.733,15 934.196,46
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0011 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIODELUISBURGO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.046 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 111.430,00 122.573,00 134.830,30 148.313,33
2.136 - APOIO ABRIGO P/ ATENDIMENTO CRICANCA E ADOLESCENTE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.710,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00
2.153 - SUBVENCAO ENTIDADE AS.REC.EDUCACAO E INTERGRACAO CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 73.000,00 80.300,00 88.330,00 97.163,00
2.154 - MANUT.ATIV.MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LIB.ASSISTIDA ASSISTENCIA CRIANCA E AO ADOLESCENTE % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 191.640,00 210.873,00 231.660,30 254.476,33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0012 ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE
OBJETIVO: APOIAR OS SERVICOS ADMINISTRAVOS DA SAUDE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAUDE SERVICO MANTIDO NA ADMINISTRACAO DA SAUDE % 100,00 100,00 100,00 100,00 75.630,00 83.193,00 91.512,30 100.663,53
2.073 - REMUNERACAO DE SUBSIDIOS SEC.MUN.SAUDE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08
2.150 - MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO MUN.SAUDE CONSELHO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 131.660,00 144.591,00 158.815,10 174.461,61
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0013 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO UNIDADE DE SAUDE UNIDADE SAUDE CONCLUIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 198.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00
1.007 - AQUISICAO MOVEIS,VEIC.E EQUIP.PERM.P/ SAUDE BENS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 190.220,00 150.000,00 250.000,00 250.000,00
2.009 - MANUT.PROGR.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 298.770,00 328.647,00 361.511,70 397.662,87
2.020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ATENCAO BASICA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.469.711,00 3.816.682,10 4.198.350,31 4.618.185,34
2.059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 165.030,00 181.533,00 199.686,30 219.654,93
2.101 - MANUTENCAO ATIVIDADE ALIMENTACAO/NUTRICAO DE SAUDE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00
2.103 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE SAUDE (BLMAC) SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 348.690,00 383.559,00 421.914,90 464.106,39
2.104 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO MELHORIA NA QUALIDADE DA POPULACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
2.119 - CONTRIBUICAO FARMACIA BASICA CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 27.000,00
2.137 - APOIO A ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.240,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2.139 - CONTRATO DE RATEIO CIS CAPARAO - SAUDE CONSORCIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 149.540,00 164.494,00 180.943,40 199.037,74
2.152 - MANUTENCAO ATIVIDADES AS.FARMACEUTICA COMP.BASICO servicos publico mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 62.070,00 68.277,00 75.104,70 82.615,17
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.946.271,00 5.320.692,10 5.873.511,31 6.425.762,44
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0014 SAUDE DA FAMILIA
OBJETIVO: PREVENIR A POPULACAO CONTRA DOENCAS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.007 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF PREVENCAO DE DOENCAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 302.500,00 332.750,00 366.025,00 402.627,50
2.061 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE EM CASA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 167.756,00 184.531,60 202.984,76 223.283,23
2.116 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 133.620,00 146.982,00 161.680,20 177.848,22
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 603.876,00 664.263,60 730.689,96 803.758,95
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0015 VIGILANCIA SANITARIA
OBJETIVO: COMBATER DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.010 - MANT.PROGR.INCENTIVO ACOES BASICAS VIG.SANITARIA DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS COMBATIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 38.630,00 42.493,00 46.742,30 51.416,53
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 38.630,00 42.493,00 46.742,30 51.416,53
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0016 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO: INCENTIVAR O ENSINO INFANTIL PARA CRIANCAS DE 0 A6ANOS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.035 - CONSTRUCAO DE PREDIO P/ ENSINO INFANTIL PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 605.000,00 0,00 0,00 0,00
1.061 - CONSTRUCAO DE PREDIO P/ ENSINO INFANTIL - FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.064 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 408.250,00 449.075,00 493.982,50 543.380,75
2.065 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 151.747,00 166.921,70 183.613,87 201.975,26
2.148 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL - FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 154.150,00 169.565,00 186.521,50 205.173,65
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.324.147,00 790.561,70 869.117,87 955.529,66
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0017 ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ENSINO
OBJETIVO: ADMINISTRAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.013 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 269.720,00 296.692,00 326.361,20 358.997,32
2.072 - REMUNERACAO DE SUBSIDIOS SEC.MUN.EDUCACAO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,80
2.144 - CONTRIBUICAO ENTIDADES APOIO A EDUCACAO CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 324.900,00 357.240,00 392.814,00 431.946,12
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0018 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: COMBATER O ANALFABETISMO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.003 - CONST./AMP.REF.QUADRAS POL.E ESCOLAS MUNICIPAIS UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00
1.005 - AQUIS.MOVEIS,VEICULO E EQUIP.PERM.ENS.FUNDAMENTAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
1.058 - CONST./AMP.REF.QUADRAS POL.E ESC.MUN.-FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 1,00 1,00 1,00 1,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
1.059 - AQUIS.MOVEIS,VEICULO E EQUIP.PERM.ENS.FUND.FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
2.017 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 569.462,00 626.408,20 689.049,20 757.953,92
2.067 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.345.750,00 1.480.325,00 1.628.357,50 1.791.193,25
2.111 - MANUTENCAO ATIVIDADES JOVENS E ADULTOS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.950,00 17.545,00 19.299,50 21.229,45
2.112 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% REMUNERACAO GARANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 13.600,00 14.960,00 16.456,00 18.101,60
2.146 - MANUTENCAO DAS ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 364.800,00 401.280,00 441.408,00 485.548,80
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.362.562,00 2.593.518,20 2.847.570,20 3.127.027,02
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0019 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DO SERVICO DE ENSINO DO MUNICIPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.028 - AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 2,00 1,00 16.000,00 20.000,00 39.000,00 20.000,00
1.060 - AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB BENS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS TRANSPORTADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 565.817,00 622.398,70 684.638,57 753.102,43
2.147 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 243.610,00 267.971,00 294.768,10 324.244,91
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 830.427,00 915.369,70 1.023.406,67 1.102.347,34
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0020 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO: MANTER A ALIMENTACAO ESCOLAR COMBATENDO A DESNUTRICAO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.021 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ALIMENTACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 268.014,00 294.815,40 324.296,94 356.726,63
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 268.014,00 294.815,40 324.296,94 356.726,63
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0021 ATENDIMENTO AO ENSIO SUPERIOR
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.023 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR QUALIDADE DE ENSINO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0022 PROMOCAO, PRODUCAO ,DIFUSAO CULTURAL E TURISTICA
OBJETIVO: PROMOVER FESTAS FOLCLORICAS NO MUNICIPIO, PROMOVERIMPLEMENTACAO DO TURISMO NO MUNICIPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.036 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO/FESTAS LAZER PARA POPULACAO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00
2.028 - MANUTENCAO FESTIVIDADE E COMEMORACOES CIVICAS FESTAS PROMOVIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 508.000,00 556.600,00 612.260,00 673.486,00
2.075 - REMUN.SUB.SEC.MUN.TURISMO,CULTURA,ESPORTE/LAZER SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08
2.089 - MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS,TURISTICAS/CIVICAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.700,00 27.170,00 29.887,00 32.875,70
2.114 - MANUTENCAO ATIVIDADES PATRIMONIO CULTURAL-FUNPAC APOIO AO PATRIMONIO CULTURAL NO MUNICIPIO % 100,00 100,00 100,00 100,00 54.570,00 60.027,00 66.029,70 72.632,67
2.123 - CONTRIBUICAO A CIRCUITO TURISTICO CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00
2.135 - APOIO A ENTIDADES P/ APOIO AO TURISMO SUBVENCAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 680.650,00 742.545,00 812.829,50 890.142,45
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0023 BIBLIOTECA PUBLICA
OBJETIVO: MANTER A POPULACAO ATUALIZADA
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.029 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 49.950,00 54.945,00 60.439,50 66.483,45
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 49.950,00 54.945,00 60.439,50 66.483,45
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0024 PLANEJAMENTO RURAL E URBANO
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS RURAIS E URBANOS
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.010 - CONSTRUCAO DE REDE PLUVIAL REDE PLUVIAL CONSTRUIDA METROS LINEARES 25,00 25,00 25,00 25,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.011 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DE RUAS CALCAMENTO DE RUAS CONSTRUIDO EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 132.820,00 132.820,00 132.820,00 132.820,00
1.022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO CEMITERIO REFORMADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00
1.024 - AQUISICAO MOVEIS VEICULO E EQUIP.PERM.SETOR OBRAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 32.930,00 32.930,00 32.930,00 32.930,00
1.034 - CONSTRUCAO DE MUROS DE ARRIMO MURO CONSTRUIDO EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.036 - MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS SERVICOS FUNERARIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.610,00 2.871,00 3.158,10 3.473,91
2.060 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OBRAS E SERVICOS URBANOS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 471.130,00 518.243,00 570.067,30 627.074,03
2.074 - REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.OBRAS/SERVICOS URBAN SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 725.670,00 778.412,00 836.428,20 900.246,02
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0025 LIMPEZA URBANA
OBJETIVO: MANTER A CIDADE LIMPA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
CAMINHAO P/ LIXO UNIDADE 185.000,00 1,00
TERRENO P/ USINA COMPOSTAGEM UNIDADE 30.000,00 1,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.030 - CONSTR./REF.AQUIS.P USINA TRIAGEM COMPOSTAGEM LIXO USINA TRIAGEM REFORMADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 185.000,00 5.000,00 5.000,00
2.031 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CIDADE LIMPA % 100,00 100,00 100,00 100,00 72.370,00 79.607,00 87.567,70 96.324,47
2.033 - MANUTENCAO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 429.570,00 472.527,00 519.779,70 571.757,67
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MUNICÍPIO DE LUISBURGO
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 506.940,00 737.134,00 612.347,40 673.082,14
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0026 PRACAS, PARQUES E JARDINS
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS URBANOS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.015 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PRACA REFORMADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2.057 - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS PRACAS, PARQUES E JARDINS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 120.010,00 132.011,00 145.212,10 159.733,31
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 155.010,00 167.011,00 180.212,10 194.733,31
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0027 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
OBJETIVO: INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.052 - AQUISICAO MOVEIS, VEICULOS E MAQUINAS PESADAS BENEFICIAR 160 FAMILIAS RURAIS DIRETAMENTE UN 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1.053 - CONSTRUCAO DE TANQUES ESCAVADOS DIVERSIFICAR A ATIVIDADE AGRICOLA UNIDADE 0,00 160,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00
2.027 - MANUTENCAO DA SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 32.280,00 35.508,00 39.058,80 42.964,68
2.080 - REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.AGRICULTURA/MEIO AMB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08
2.090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA AUMENTO NA PRODUCAO AGRICOLA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.470,00 6.017,00 6.618,70 7.280,57
2.091 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM EMATER CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.710,00 4.081,00 4.489,10 4.938,01
2.115 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR - PRODUCAO VEGETAL MELHORIA NA PRODUCAO E RENDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00
2.118 - CONTRIBUICAO A EMATER APOIO A AGRICULTURA % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
2.126 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR - PRODUCAO ANIMAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.250,00 3.500,00 3.750,00 4.000,00
2.151 - APOIO A ENTIDADES P/ INCENTIVO A AGRICULTURA APOIO AGRICULTURA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 232.390,00 407.554,00 263.709,40 280.955,34
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por ATENDIMENTO DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE LUISBURGO
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0028 PROTECAO AMBIENTAL
OBJETIVO: PROTEGER O MEIO AMBIENTE
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.058 - MANUTENCAO DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE PROTEGIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.700,00 8.470,00 9.317,00 10.248,70
2.109 - PREV.CONVERV.AMBIENTAL BACIAS DOS MANANCIAIS PREVERVACAO AMBIENTAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.710,00 3.000,00 3.500,00 3.850,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.410,00 11.470,00 12.817,00 14.098,70
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0029 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
OBJETIVO: MANTER SERVICOS POSTAIS DO MUNICIPIO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.037 - MANUTENCAO DA TORRE REPETIDORA DE SINAL DE TV SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.440,00 2.684,00 2.952,40 3.247,64
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.440,00 2.684,00 2.952,40 3.247,64
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0030 DISTRIBUICAO DE ENERGIA
OBJETIVO: MANTER A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.031 - EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXTENSAO ENERGIA CONCLUIDA EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2.038 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA ILUMINANCAO PUBLICA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.290,00 142.219,00 156.440,90 172.084,99
2.143 - CONTRATO RATEIO ILUMINACAO PUBLICA CIS CAPARAO CONSORCIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 197.290,00 211.019,00 226.120,90 242.732,99
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0031 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS PROPORCIONANDO MAISFACILIDADE NA LOCOMOCAO DOS HABITANTES.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.001 - AQUISICAO MOVEIS,VEICULO E MAQUINAS PESADAS MAQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 13.350,00 13.350,00 13.350,00 13.350,00
1.012 - CONSTRUCAO DE MATA BURROS,BUEIROS E PONTES MELHORIA NO TRANSPORTE UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 141.760,00 141.760,00 141.760,00 141.760,00
1.043 - PAVIMENTACAO LOCAIS INGREMES/MELHORIA ESTRADAS RUR MELHORIA NAS ESTRADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 357.500,00 357.500,00 357.500,00 357.500,00
1.057 - MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS INCENTIVO A AGRICULTURA % 100,00 100,00 100,00 100,00 700.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
2.040 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 465.236,00 511.759,60 562.935,56 619.229,12
2.085 - REMUNERACAO SUB.SECRETARIO MUN.DE TRANSPORTES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08
2.102 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC.TRANSPORTES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 37.540,00 41.294,00 45.423,40 49.965,74
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.769.066,00 1.474.711,60 1.535.921,76 1.603.252,94
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0032 ATENDER VEICULOS DO MUNICIPIO
OBJETIVO: MANTER OS VEICULOS PARA USO DA PREFEITURA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.039 - MANUT. DA OFICINA, BORRACHARIA E LAVADOR MUNICIPAL SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 215.930,00 237.523,00 261.275,30 287.402,83
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 215.930,00 237.523,00 261.275,30 287.402,83
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
OBJETIVO: MANTER O ESPORTE NO MUNICIPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.013 - CONSTRUCAO/AMP. E REFORMA UNIDADES ESPORTIVAS UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS UNIDADE 2,00 1,00 1,00 1,00 742.500,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
1.049 - AQUISICAO/DESAP. TERRENO P/ UNIDADE ESPORTIVA TERRENO ADQUIRIDO UN 0,00 0,00 1,00 0,00 10.000,00 0,00 50.000,00 0,00
1.051 - IMPLANTACAO DE ACADEMIA DE ESPORTES MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO UN 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
2.025 - PATROCINIO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS ESPORTIVOS PATROCINADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.990,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 58.350,00 63.000,00 65.000,00 68.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 836.840,00 419.000,00 471.000,00 424.500,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0034 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
OBJETIVO: PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS, SURTOS, EPIDEMIAS CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAS EPIDEMILOGICAS DEMANEIRA OPORTUNA
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.054 - CONSTRUCAO DE CANIL PREVENCAO DOENCAS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00
2.047 - MANUTENCAO ATIV.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENCAS PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.524,00 176.576,40 194.234,04 213.657,44
2.127 - MANUTENCAO CANIL MUNICIPAL PREVENCAO DOENCAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 165.524,00 179.076,40 196.734,04 216.157,44
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0035 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
OBJETIVO: MANTER ALUNOS NA "APAE"
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.044 - MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
2.122 - APOIO ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
2.149 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 117.779,00 130.106,90 143.117,59 157.429,35
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 195.279,00 207.606,90 220.617,59 234.929,35
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0036 SANEAMENTO GERAL
OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO E EM AREAS RURAIS
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.021 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CAPTACAO DE AGUA CAPTACAO CONSTRUIDA EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.032 - CONSTRUCAO/REFORMA REDE DE ESGOTO/FOSSAS SEPTICAS REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2.132 - CONTRIBUICAO ENTIDADES APOIO SANEAMENTO BASICO CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 19.800,00 21.780,00 23.958,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 53.000,00 54.800,00 56.780,00 58.958,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0038 SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
OBJETIVO: ATENDER O ABASTECIMENTO DE AGUA E MANTER AS INSTALACOES DE REDE DE ESGOTO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.045 - AQUISICAO/DESAP IMOVEL P/ESTACAO TRATAMENTO AGUA IMOVEL ADQUIRIDO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 15.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1.046 - AQUISICAO/DES.IMOVEL P/ TRATAMENTO ESGOTO IMOVEL ADQUIRIDO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 15.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1.047 - AQUISICAO/DESP.IMOVEL P/USINA TRIAGEM IMOVEL ADIQUIRIDO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 15.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1.055 - CONSTRUCAO ETA ETA COONSTRUIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2.107 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Servico Publico Mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 239.410,00 263.351,00 289.686,10 318.654,71
2.108 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 29.180,00 32.098,00 35.307,80 38.838,58
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 313.590,00 945.449,00 824.993,90 857.493,29
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 9999 RESERVAS DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E DEMAIS CREDITOS ADICIONAIS
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 210.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2018
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO:
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.001 DESPESAS COM PRECATORIOS/SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 JUSTIÇA MANTIDA
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E
APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA % 100,00 SERVICOS ASSESSORIA MANTIDOS
2.071 REMUNERAÇÃO DE SUBSÍDIOS SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
PROGRAMA: 0003 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.003 MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.048 MANUTENCAO DO SERVICO DE PATRIMONIO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.049 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.050 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COMPRAS E LICITACOES % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.054 MANUTENCAO DO SERVICO DE PESSOAL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.094 MANUTENCAO DO CONVENIO COM POLICIA MILITAR % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.095 MANUTENCAO DO CONVENIO COM POLICIA CIVIL % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.096 MANUTENCAO DO CONVENIO COM CORREIOS % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.117 CONTRIBUICAO PARA O PASEP % 100,00 SALARIOS GARANTIDOS
PROGRAMA: 0006 CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
OBJETIVO: AUMENTAR A ARRECADACAO MUNICIPAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.056 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SERVICO DE TRIBUTACAO % 100,00 AUMENTO DE ARRECADACAO
2.086 REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.DE FINANCAS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.092 MANUTENCAO DO CONVENIO COM SIAT % 100,00 CONVENIO MANTIDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0007 CONTROLE CENTRAL DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
OBJETIVO: ADMINSITRAR OS RECURSOS DO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.053 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TESOURARIA % 100,00 RECURSOS DO MUNICIPIO ADMINISTRADO
PROGRAMA: 0008 REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS
OBJETIVO: CONTROLAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE % 100,00 EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA CONTROLADA
PROGRAMA: 0009 ATENDER O CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.043 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO % 100,00 SERVICO DE CONTROLE INTERNO MANTIDO
PROGRAMA: 0010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: MANTER O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.005 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL % 100,00 SERVICO SOCIAL MANTIDO
2.011 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE ATENCAO AO IDOSO % 100,00 ASSISTENCIA AOS IDOSOS DO MUNICIPIO
2.084 REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.097 CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES % 100,00 COMBATE A DESIGUALDADE
2.099 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO C.R.A.S. % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0011 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIODELUISBURGO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.046 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR % 100,00 CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
PROGRAMA: 0012 ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE
OBJETIVO: APOIAR OS SERVICOS ADMINISTRAVOS DA SAUDE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.006 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAUDE % 100,00 SERVICO MANTIDO NA ADMINISTRACAO DA SAUDE
2.073 REMUNERACAO DE SUBSIDIOS SEC.MUN.SAUDE % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
PROGRAMA: 0013 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.006 CONSTRUCAO E AMPLIACAO UNIDADE DE SAUDE UNIDADE 1,00 UNIDADE SAUDE CONCLUIDA
2.009 MANUT.PROGR.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ATENCAO BASICA % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.103 MANUTENCAO ATIVIDADES DE SAUDE (BLMAC) % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.119 CONTRIBUICAO FARMACIA BASICA % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA
2.139 CONTRATO DE RATEIO CIS CAPARAO - SAUDE % 100,00 CONSORCIO MANTIDO
2.152 MANUTENCAO ATIVIDADES AS.FARMACEUTICA COMP.BASICO % 100,00 servicos publico mantido
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0014 SAUDE DA FAMILIA
OBJETIVO: PREVENIR A POPULACAO CONTRA DOENCAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.007 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF % 100,00 PREVENCAO DE DOENCAS
2.061 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE EM CASA % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
PROGRAMA: 0015 VIGILANCIA SANITARIA
OBJETIVO: COMBATER DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.010 MANT.PROGR.INCENTIVO ACOES BASICAS VIG.SANITARIA % 100,00 DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS COMBATIDAS
PROGRAMA: 0016 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO: INCENTIVAR O ENSINO INFANTIL PARA CRIANCAS DE 0 A6ANOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.064 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.065 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.148 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL - FUNDEB % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
PROGRAMA: 0017 ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ENSINO
OBJETIVO: ADMINISTRAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.013 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO % 100,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDO
2.072 REMUNERACAO DE SUBSIDIOS SEC.MUN.EDUCACAO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0018 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: COMBATER O ANALFABETISMO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.003 CONST./AMP.REF.QUADRAS POL.E ESCOLAS MUNICIPAIS UNIDADE 1,00 UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
1.005 AQUIS.MOVEIS,VEICULO E EQUIP.PERM.ENS.FUNDAMENTAL UNIDADE 1,00 VEICULO ADQUIRIDO
2.017 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.067 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.112 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% % 100,00 REMUNERACAO GARANTIDA
2.146 MANUTENCAO DAS ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
PROGRAMA: 0019 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DO SERVICO DE ENSINO DO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR % 100,00 ALUNOS TRANSPORTADOS
2.147 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
PROGRAMA: 0020 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO: MANTER A ALIMENTACAO ESCOLAR COMBATENDO A DESNUTRICAO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR % 100,00 ALIMENTACAO MANTIDA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0022 PROMOCAO, PRODUCAO ,DIFUSAO CULTURAL E TURISTICA
OBJETIVO: PROMOVER FESTAS FOLCLORICAS NO MUNICIPIO, PROMOVERIMPLEMENTACAO DO TURISMO NO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.028 MANUTENCAO FESTIVIDADE E COMEMORACOES CIVICAS % 100,00 FESTAS PROMOVIDAS
2.075 REMUN.SUB.SEC.MUN.TURISMO,CULTURA,ESPORTE/LAZER % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.089 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS,TURISTICAS/CIVICAS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.114 MANUTENCAO ATIVIDADES PATRIMONIO CULTURAL-FUNPAC % 100,00 APOIO AO PATRIMONIO CULTURAL NO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0023 BIBLIOTECA PUBLICA
OBJETIVO: MANTER A POPULACAO ATUALIZADA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.029 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL % 100,00 BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA
PROGRAMA: 0024 PLANEJAMENTO RURAL E URBANO
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS RURAIS E URBANOS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.036 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS % 100,00 SERVICOS FUNERARIOS MANTIDOS
2.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OBRAS E SERVICOS URBANOS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.074 REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.OBRAS/SERVICOS URBAN % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0025 LIMPEZA URBANA
OBJETIVO: MANTER A CIDADE LIMPA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.031 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA % 100,00 CIDADE LIMPA
2.033 MANUTENCAO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO % 100,00 SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS
PROGRAMA: 0026 PRACAS, PARQUES E JARDINS
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS URBANOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.057 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS % 100,00 PRACAS, PARQUES E JARDINS MANTIDOS
PROGRAMA: 0027 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
OBJETIVO: INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.052 AQUISICAO MOVEIS, VEICULOS E MAQUINAS PESADAS UN 1,00 BENEFICIAR 160 FAMILIAS RURAIS DIRETAMENTE
2.027 MANUTENCAO DA SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA % 100,00 SECRETARIA MANTIDA
2.080 REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.AGRICULTURA/MEIO AMB % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA % 100,00 AUMENTO NA PRODUCAO AGRICOLA
PROGRAMA: 0028 PROTECAO AMBIENTAL
OBJETIVO: PROTEGER O MEIO AMBIENTE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.058 MANUTENCAO DO MEIO AMBIENTE % 100,00 MEIO AMBIENTE PROTEGIDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0029 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
OBJETIVO: MANTER SERVICOS POSTAIS DO MUNICIPIO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.037 MANUTENCAO DA TORRE REPETIDORA DE SINAL DE TV % 100,00 SERVICOS MANTIDOS
PROGRAMA: 0030 DISTRIBUICAO DE ENERGIA
OBJETIVO: MANTER A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.031 EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM APURACAO 1,00 EXTENSAO ENERGIA CONCLUIDA
2.038 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA % 100,00 ILUMINANCAO PUBLICA MANTIDA
2.143 CONTRATO RATEIO ILUMINACAO PUBLICA CIS CAPARAO % 0,00 CONSORCIO MANTIDO
PROGRAMA: 0031 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS PROPORCIONANDO MAISFACILIDADE NA LOCOMOCAO DOS HABITANTES.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.012 CONSTRUCAO DE MATA BURROS,BUEIROS E PONTES UNIDADE 2,00 MELHORIA NO TRANSPORTE
1.043 PAVIMENTACAO LOCAIS INGREMES/MELHORIA ESTRADAS RUR % 0,00 MELHORIA NAS ESTRADAS
2.040 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS % 100,00 ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS
2.085 REMUNERACAO SUB.SECRETARIO MUN.DE TRANSPORTES % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC.TRANSPORTES % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0032 ATENDER VEICULOS DO MUNICIPIO
OBJETIVO: MANTER OS VEICULOS PARA USO DA PREFEITURA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.039 MANUT. DA OFICINA, BORRACHARIA E LAVADOR MUNICIPAL % 100,00 SERVICOS MANTIDOS
PROGRAMA: 0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
OBJETIVO: MANTER O ESPORTE NO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.013 CONSTRUCAO/AMP. E REFORMA UNIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 2,00 UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS
2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS % 100,00 SERVICOS MANTIDOS
PROGRAMA: 0034 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
OBJETIVO: PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS, SURTOS, EPIDEMIAS CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAS EPIDEMILOGICAS DEMANEIRA OPORTUNA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.047 MANUTENCAO ATIV.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENCAS % 100,00 PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS
PROGRAMA: 0035 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
OBJETIVO: MANTER ALUNOS NA "APAE"
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.044 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL % 100,00 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
2.122 APOIO ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA % 100,00 CONVENIO MANTIDO
2.149 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% % 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0038 SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
OBJETIVO: ATENDER O ABASTECIMENTO DE AGUA E MANTER AS INSTALACOES DE REDE DE ESGOTO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.107 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA % 100,00 Servico Publico Mantido
2.108 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do PPA 3
Projeto de Lei do PPA 6
Diretrizes e Programas de Governo 9
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 11
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 33
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por ATENDIMENTO DO SISTEMA versão 1.154
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