MS
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PO
Plano Nacional de Saúde
Ministério da SaúdeSecretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
MS
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/SP
OM
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E/S
PO
SIGNIFICADO DO PLANEJAMENTOSIGNIFICADO DO PLANEJAMENTO
Planejar consiste, basicamente, em decidir
antecipadamente o que fazer para mudar
condições insatisfatórias no presente, ou evitar
que condições atualmente consideradas como
adequadas se deteriorem no futuro
( Adolfo Chorny)
MS
/SE
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OM
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E/S
PO
Um pacto pela saúde no Brasil“Cabem, pelo menos, duas
perguntas em um país onde a figura do cidadão é tão esquecida.
Quantos habitantes, no Brasil, são cidadãos?
Quantos nem sequer sabem que o são?
MS
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E/S
POCONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA BOA CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA BOA
CONDUÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICASCONDUÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Existência de explicação / teoria que relacione ação
com resultado;
identificação de um conjunto de problemas relevantes,
sobre os quais temos capacidade de intervenção no
médio e longo prazo;
capacidade de determinar prioridades em função de
maximizar o impacto e minimizar os custos de todo o
tipo (financeiros, sociais e políticos);
possibilidade de acompanhar a marcha das ações,
avaliando impacto, e custos, de maneira que
possamos mudar rumos quando necessário.
MS
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/SP
OM
S/S
E/S
POProcesso de Planejamento em Saúde no SUSProcesso de Planejamento em Saúde no SUS
Análise de situaçãoSem a pretensão de um diagnóstico universal
“ Se definimos onde queremos chegar, analisamos a situação e definimos os meios, criamos uma pressão positiva muito forte sobre os gestores e sobre as instâncias. Em alguma medida, demonstra-se a possibilidade de enfrentar aquele problema. Isso aponta os limites, as dificuldades, os empecilhos estruturais, financeiros, políticos, subjetivos”.
Seleção dos cursos de açãoPactuando com estados e municípios a partir de um plano.
“Esse plano é um esforço de integração, de reforço do Sistema. Considerando que há descentralização, considerando que há uma autonomia importante nos municípios e Estados, qual é o plano nacional que nos une, quais são as diretrizes políticas, quais são as metas e quais são os meios, ainda que sejam genéricos, para atingirmos essas metas que permitem uma certa integração do Sistema? Uma espécie de contrapartida a autonomização, a descentralização que precisa existir. Desse modo, não é uma idéia de centralização nem, necessariamente, um plano executivo no sentido de gestão imediata e distribuição de recursos”.
(Gastão Wagner – Seminário preparatório do PNS)
MS
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PO
PLANO NACIONAL DE SAÚDEPLANO NACIONAL DE SAÚDE
• Leis Nº 8.080/90 e Nº 8.142/90
• Decreto Nº 1232/94 (define as bases para as transferências Fundo-a-Fundo)
• Decreto 1.651/95 (regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria)
• Portaria Nº 548/2001 (“Orientações Federais para a Elaboração e Aplicação da Agenda de Saúde, do Plano de Saúde, dos Quadros de Metas e do Relatório de Gestão”).
MS
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PO
BASES CONCEITUAISBASES CONCEITUAIS
• O PS é instrumento de gestão do SUS.
• É a base das atividades e programas em cada nível de direção do SUS (Lei Nº 8.080/90).
• Compreende um período de Governo (4 anos) e deve ser revisto periodicamente.
• Os PS explicitam as intenções políticas, estratégias, prioridades e metas de Governo.
• As ações do PS são a base para as propostas orçamentárias.
• A formulação do Plano Nacional de Saúde é responsabilidade do MS, cabendo ao CNS apreciá-lo.
• O PNS deverá incorporar as diretrizes apontadas na XII CNS.
• O PNS tem como uma de suas bases de formulação o PPA.
• O PNS deve conter as metas nacionais e regionais de saúde.
MS
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PO
Processo de planejamento, programação e avaliação fragmentado Sistema de informação fragmentado e pouco voltado para o suporte ao
processo de gestão Modelo de atenção baseado na oferta de serviços
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ATUAL
Alguns nós críticos
•Políticas assistenciais recuperando demandas represadas (Reajustes de tabela, Urgência, H.Us etc) e lançando projetos de renovação (Hospitais de Pequeno Porte, Atenção Domiciliar, Fila Zero etc)
•Média complexidade em processo de definição de diretrizes
•Atenção Básica em expansão
•Assistência farmacêutica definida como prioridade
•Área de vigilância com diretrizes definidas
•Polos de educação permanente em implantação
•Agenda de ciência e tecnologia definida
Algumas diretrizes políticas prioritárias
MS
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PO
DesigualdadesDesigualdadesna Gestãona Gestão
DesigualdadesDesigualdadesna Gestãona Gestão
DesigualdadesDesigualdades epidemiológicasepidemiológicas
DesigualdadesDesigualdades epidemiológicasepidemiológicas
SITUAÇÃO DESITUAÇÃO DE
SAÚDESAÚDE
SITUAÇÃO DESITUAÇÃO DE
SAÚDESAÚDE
ACESSO DESIGUAL EACESSO DESIGUAL EDE BAIXA QUALIDADEDE BAIXA QUALIDADE
ACESSO DESIGUAL EACESSO DESIGUAL EDE BAIXA QUALIDADEDE BAIXA QUALIDADE
DiversidadesDiversidadesdemográficasdemográficas
DiversidadesDiversidadesdemográficasdemográficas
DesigualdadesDesigualdadesna Atençãona Atenção
DesigualdadesDesigualdadesna Atençãona Atenção
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PO
NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO
NACIONAL
NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO
NACIONAL
Plano NacionalPlano Nacional
de Saúdede Saúde
Plano NacionalPlano Nacional
de Saúdede SaúdePlano Diretor dePlano Diretor deInvestimentosInvestimentos
Plano Diretor dePlano Diretor deInvestimentosInvestimentos
PolíticaPolítica dede
RegionalizaçãoRegionalização
PolíticaPolítica dede
RegionalizaçãoRegionalização
MODELOMODELO DE PLANEJAMENTO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDEEM SAÚDE
MODELOMODELO DE PLANEJAMENTO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDEEM SAÚDE
MS
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PO
Fluxo Agenda Estratégica - SEFluxo Agenda Estratégica - SE
Metas e Indicadores
Monitoramento, Avaliação, Controle e
Auditoria
Prioridades das Áreas
Prioridades do Governo Federal
Prioridades do Ministério da Saúde
PPA
Projetos Locais
Plano Nacional de Saúde
Política de Regionalização
Plano Nacional Diretor de Investimentos
Prioridades Regionais
SPO
DAD
Dipe
Modelo de financiamentoFNS
Pactuação Programação Monitoramento
INFORMAÇÕES
Articulação de uma agenda intersetorial
MS
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PO
PASSOS PARA UM MODELO DE PLANEJAMENTO EM PASSOS PARA UM MODELO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDESAÚDE
Definição de um conjunto de objetivos, diretrizes e
metas nacionais a serem pactuadas
regionalmente;
implementação de um sistema de monitoramento,
construído a partir da definição de indicadores
mínimos e relevantes;
definição de ciclos de avaliação que inclua
gestores e controle social;
ciclos de avaliação com atores externos
(Ministério Público, Tribunais de Contas etc).
MS
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POMODELO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE MODELO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
Processo de implementaçãoProcesso de implementação
Definição de prioridades regionais baseadas nas
diretrizes apresentadas no PNS;
definição de metas regionais a serem aprimoradas
nos estados;
definição de diretrizes para o investimento em
saúde;
definição de um processo de regionalização;
revisão normativa que permita a integração do
processo nas três esferas.
MS
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PO
MODELO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDEMODELO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
Revisão dos sistemas de informação, integrando
as estratégias de implementação da sala de
situação, caderno de saúde e da permanente
análise de tendência, em articulação com a Ripsa;
Incorporação imediata da PPI como ferramenta de
programação em todos as esferas de gestão;
MS
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/SP
OM
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PO
MODELO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDEMODELO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
Apresentação da proposta nas oficinas macro regionais;
Definição de calendário de discussão nos
estados; Implantação de modelo de gestão baseado na
criação de instâncias regionais de planejamento, acompanhamento e avaliação;
Encaminhamento na CIT com definição de responsabilidades por esfera de gestão;
MS
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PO
NECESSIDADE DE UM PACTO DE GESTÃO
ELEMENTOS PRINCIPAIS
Regionalização solidária Revisão normativa
Revisão do modelo de financiamento Definição de responsabilidades sanitárias
Gestão do trabalho Fortalecimento do controle social
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PO
Assistência farmacêutica e Farmácia popular Ampliação do acesso, capacitação de profissionais, qualificação
dos serviços; coordenação de campanhas de divulgação e esclarecimentos à população, implantação de farmácias para o comércio de medicamentos a preços reduzidos.
Qualificação da atenção à saúde (Qualisus) Ampliar o acesso ao nível da atenção básica, das urgências e
dos hospitais por intermédio do estabelecimento de um pacto voltado para a qualidade e a humanização do atendimento. Essa ação dará ênfase na qualificação: (i) da atenção básica;(ii) do atendimento de urgência e emergência; e (iii) da atenção hospitalar.
Iniciativas prioritárias do MS em 2004
MS
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PO
Saúde bucal Aumentar o incentivo para as ESB; implantar centros de especialidades odontológicas;
fornecer equipos odontológicos para as equipes modalidade II; implantar sistemas de fluoretação nas estações de tratamento de água; fornecer insumos odontológicos para as ESB; distribuir escovas/cremes dentais em parceria com o MEC.
Saúde da mulher - redução da mortalidade materna Apoiar a organização da atenção à saúde da mulher no SUS, tendo em vista a redução da
morbimortalidade feminina e a melhoria das condições de vida das mulheres; ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica; estimular a implantação e implementação do planejamento familiar; promover a atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada.
Transplantes Incentivar a doação de órgãos, aumentar o nº e a qualidade dos transplantes realizados
no País; distribuir aparelhos portáteis para confirmação do diagnóstico de morte encefálica; capacitar os profissionais envolvidos na área de transplantes de órgãos e tecidos e, como conseqüência, diminuir a lista de espera.
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Saneamento
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano e em áreas rurais ; incentivar a redução, reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos urbanos; ampliar a cobertura e aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de tratamento e de disposição final; promover a inserção social de catadores, por meio da eliminação dos lixões e do trabalho infantil no lixo;e implantar e melhorar os serviços de drenagem e manejo ambiental visando a prevenção e controle da malária.
Saúde mental
Ampliar e fortalecer a rede extra-hospitalar de atenção aos portadores de transtornos mentais; reabilitar psicossocialmente os portadores de transtornos mentais, egressos de longas internações psiquiátricas.
Controle da hanseníase e da tuberculose
Reduzir a morbidade por hanseníase, atingindo níveis de eliminação como problema de saúde pública (menos de 1/10.000 habitantes); reduzir a morbidade por tuberculose, interrompendo a cadeia de transmissão mediante a detecção precoce dos casos, o tratamento dos doentes e a proteção dos sadios.
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PO
Serviço civil profissional em saúde Instituir esse serviço para as carreiras da saúde nas modalidades de graduação e
especialização em serviço, como estágio curricular obrigatório para atuação em localidades com baixa densidade tecnológica e de atenção à saúde; ofertar o 1º emprego em saúde para profissionais técnicos em localidades de difícil acesso; qualificar profissionais para a qualificação do SUS nessas localidades; articular parcerias com gestores municipais e estaduais para que a rede de serviços também seja local de ensino/aprendizagem.
Garantia de maior suficiência do SUS na produção de hemoderivados, imunobiológicos e
fármacos. Assegurar a qualidade e a auto-suficiência em sangue, componentes e derivados
sangüíneos; assegurar a auto-suficiência na produção de imunobiológicos essenciais, levando à redução da dependência de importação; e fomentar a produção farmacêutica e de insumos estratégicos.
Saúde indígena Ofertar serviços de saúde às comunidades indígenas, priorizando: a redução da
desnutrição; a uniformização da cobertura vacinal; a redução da mortalidade infantil; o controle da TB e DST/Aids; e a promoção da saúde da mulher.
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PO
Iniciativas prioritárias com repercussão político-institucional
Qualificação do monitoramento, avaliação e controle das
ações de saúde e dos recursos financeiros transferidos a
estados, municípios e instituições no âmbito do SUS.
Regulamentação da Emenda Constitucional 29.
Qualificação da gestão e regionalização no SUS.
Aprovação do Plano Nacional de Saúde.
Aprimoramento da qualidade da assistência prestada pelos
planos de saúde privados.
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... Por mais perfeito que seja um plano, em qualquer atividade, ele nunca vai ser executado da forma que gostaríamos. Ele deve servir como guia de conduta, e não como uma regra inflexível a ser cumprida. (Amyr Klink)
Uma trilha, jamais um trilho. ( Sérgio Almeida)
Exatamente, um plano jamais pode ser um trilho, não há possibilidade. (Amyr Klink)
Gestão de sonhos – riscos e oportunidades.
Entrevista de Amyr Klink a Sérgio Almeida – 2000.
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Alguns aspectos contidos na análise situacional
Perfil socioeconômico e demográfico
Condições de saúde da população
Organização e funcionamento do SUS
Desigualdade e Diversidade
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Distribuição da população e dos municípios brasileiros Distribuição da população e dos municípios brasileiros por faixa populacional.por faixa populacional.
População 2003 Municípios Faixa (por habitante)
Pop total Dist. % nº Dist. %
Até 10.000 14.008.250 7,92 2.681 48,22
De 10.000 a 20.000 19.212.149 10,86 1.341 24,12
De 20.000 a 50.000 29.733.362 16,81 990 17,81
De 50.000 a 100.000 21.674.649 12,25 309 5,56
De 100.000 a 1.000.000 55.574.057 31,42 225 4,05
Mais de 1.000.000 36.668.970 20,73 14 0,25
Total 176.871.437 100,00 5.560 100,00
Fonte: IBGE - estimativa populacional 2003
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Densidade populacionalDensidade populacional
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Crescimento populacionalCrescimento populacional
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Índice de envelhecimentoÍndice de envelhecimentoNúmero de pessoas com 60 anos e mais de idadeNúmero de pessoas com 60 anos e mais de idade
por 100 pessoas menores de 15 anos de idadepor 100 pessoas menores de 15 anos de idadePeríodo: 1991 e 2002Período: 1991 e 2002
Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios - PNAD, Censos, Contagem populacional e projeções demográficas preliminares.
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Índice de envelhecimentoNº de pessoas com 60 anos e mais de idade por
100 pessoas menores de 15 anos de idadePeríodo: 1991 e 2002
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1991 32,50 29,70 22,3025,10 20,50 23,90 20,4019,30 21,30 19,90 16,50 22,10 17,30 16,20 16,70 15,90 17,30 13,50 13,70 11,50 11,50 11,80 9,40 10,80 8,50 9,60 8,60
2002 54,60 45,80 37,5037,20 33,70 33,50 32,6032,20 31,10 29,50 29,40 28,8028,40 28,20 27,90 26,9024,30 24,00 23,20 21,10 20,10 20,10 17,90 16,80 13,40 13,00 12,80
RJ RS MG SP P R P B SC ES P E CE MS RN BA P I GO AL SE TO MA MT P A DF RO AC RR AM AP
VOLTAR
MS
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Mortalidade proporcional por grupos de causasMortalidade proporcional por grupos de causas% de óbitos por UF e grupo de causas% de óbitos por UF e grupo de causas
Período: 2001Período: 2001
UFDoenças
infecciosas e parasitárias
NeoplasiasDoenças do
aparelho circulatório
Doenças do aparelho
respiratório
Afecções originadas no período perinatal
Causas externas
Demais causas
definidasTotal
Norte 7,79 11,68 24,04 10,57 10,18 17,85 17,89 100,00
Nordeste 6,62 11,86 30,38 9,41 6,79 15,54 19,40 100,00
Centro-Oeste 6,22 14,08 30,17 9,57 4,76 18,14 17,06 100,00
Sudeste 5,11 15,80 32,79 11,42 2,94 14,48 17,46 100,00
Sul 4,13 18,77 33,93 11,95 2,63 11,92 16,67 100,00
Total 5,45 15,18 31,91 10,94 4,15 14,64 17,73 100,00
Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
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PO
Taxa de mortalidade infantil – Brasil, 1994Taxa de mortalidade infantil – Brasil, 1994a 2002, taxa/1.000 nascidos vivos.a 2002, taxa/1.000 nascidos vivos.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
Taxa 38,4 34,8 31,9 30,7 29,6 28,6 27,8
1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002
MS
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Taxa de mortalidade infantilTaxa de mortalidade infantilNúmero de óbitos infantis (menores de 1 ano) por 1.000 nascidos vivosNúmero de óbitos infantis (menores de 1 ano) por 1.000 nascidos vivos
Brasil, 2001Brasil, 2001
Fonte:MS/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SinascMS/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIMIBGE/Estimativas demográficas
UF 2001
Acre 34,30
Amapá 25,41
Amazonas 29,40
Pará 28,10
Rondônia 25,22
Roraima 18,64
Tocantins 29,12
Alagoas 59,98
Bahia 39,78
Ceará 36,60
Maranhão 47,58
Paraíba 46,77
Pernambuco 46,31
Piauí 34,60
Rio Grande do Norte 43,23
Sergipe 41,91
Espírito Santo 17,86
Minas Gerais 21,44
Rio de Janeiro 18,25
São Paulo 16,50
Paraná 17,49
Rio Grande do Sul 15,75
Santa Catarina 15,49
Distrito Federal 15,70
Goiás 21,29
Mato Grosso 22,15
Mato Grosso do Sul 24,01
Brasil 27,42
MS
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/SP
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PO
DALY POR 1.000 HABITANTES E SUA DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL POR GRUPOS DE CAUSAS, EM AMBOS OS
SEXOS, SEGUNDO GRANDES REGIÕES. BRASIL, 1998 Grandes Regiões
Norte Nordeste C-Oeste Sudeste Sul Brasil Grupos de doenças
Taxa % Taxa % Taxa % Taxa % Taxa % Taxa %
Todas as causas 209 100,0 250 100,0 201 100,0 236 100,0 210 100,0 232 100,0
Grupo I - D. Inf. Parasit., Maternas, Perin. e Nutricionais 66 31,7 75 30,1 46 22,8 45 19,2 39 18,5 54 23,5
I.A. Infecciosas e parasitárias 27 13,0 31 12,6 17 8,7 17 7,0 14 6,6 21 9,2 I.B. Infecções respiratórias 8 3,8 10 4,0 6 3,1 8 3,3 6 3,0 8 3,5 I.C. Condições maternas 4 2,1 4 1,8 5 2,5 6 2,7 6 2,7 6 2,4 I.D. Condições do período perinatal 21 10,2 23 9,0 12 6,2 11 4,5 9 4,3 15 6,4 I.E. Deficiências nutricionais 5 2,6 7 2,6 5 2,3 4 1,7 4 1,8 5 2,1
Grupo II - Doenças Não transmissíveis 124 59,0 156 62,4 129 64,5 163 69,1 148 70,4 154 66,3 II.A. Câncer 11 5,0 14 5,5 11 5,6 16 6,6 17 8,2 15 6,3 II.B. Neoplasias benignas 0 0,1 0 0,1 0 0,1 0 0,1 0 0,1 0 0,1 II.C. Diabetes mellitus 9 4,3 10 4,1 8 4,1 14 5,9 13 6,0 12 5,1 II.D. Doenças endócrinas e metabólicas 4 1,8 5 2,1 3 1,5 3 1,2 2 0,9 4 1,5 II.E. Doenças neuro-psiquiátricas 39 18,8 41 16,5 42 21,0 46 19,3 43 20,3 43 18,6 II.F. Desordens de órgãos do sentido 2 0,8 2 0,9 2 1,0 3 1,1 3 1,2 2 1,1 II.G. Doenças cardiovasculares 20 9,6 34 13,8 24 12,1 32 13,4 30 14,4 31 13,3 II.H. Doenças respiratórias crônicas 17 8,2 21 8,3 18 9,0 18 7,4 20 9,4 19 8,1 II.I. Doenças do aparelho digestivo 5 2,5 7 3,0 5 2,3 6 2,6 6 2,7 6 2,7 II.J. Doenças gênito-urinárias 2 0,8 2 0,8 2 0,8 2 0,9 2 0,8 2 0,8 II.K. Doenças de pele 0 0,1 0 0,1 0 0,1 0 0,1 0 0,1 0 0,1 II.L. Doenças músculo-esqueléticas 7 3,1 10 4,1 7 3,5 19 7,9 7 3,1 13 5,5 II.M. Anomalias congênitas 5 2,4 5 2,0 4 2,2 4 1,5 4 1,9 4 1,8 II.N. Condições orais 3 1,5 3 1,1 3 1,4 3 1,2 3 1,3 3 1,2
Grupo III – Causas externas 19 9,3 19 7,6 26 12,8 28 11,7 23 11,1 24 10,2 III.A. Causas externas não-intencionais 13 6,0 12 5,0 17 8,3 16 6,6 17 8,1 15 6,4 III.B. Causas externas intencionais 7 3,3 6 2,6 9 4,5 12 5,1 6 3,0 9 3,9
Fonte: Projeto Carga de Doença. Brasil, 1998. ENSP/FIOCRUZ
MS
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Taxa de incidência de tuberculoseTaxa de incidência de tuberculoseTaxa de incidência: casos por 100.000 habitantes - por UFTaxa de incidência: casos por 100.000 habitantes - por UF
Período: 2002Período: 2002
Fonte: MS/SVS – Sistema de Informações de Agravos Notificáveis - Sinan
UF Taxa de incidência
Acre 51,96
Alagoas 40,83
Amapá 55,95
Amazonas 74,79
Bahia 47,67
Ceará 44,05
Distrito Federal 18,92
Espírito Santo 43,76
Goiás 21,34
Maranhão 48,73
Mato Grosso 42,42
Mato Grosso do Sul 38,77
Minas Gerais 31,56
Pará 51,80
Paraíba 33,02
Paraná 26,96
Pernambuco 53,26
Piauí 43,58
Rio de Janeiro 89,32
Rio Grande do Norte 45,50
Rio Grande do Sul 43,92
Rondônia 37,79
Roraima 40,94
Santa Catarina 28,53
São Paulo 41,61
Sergipe 26,71
Tocantins 23,78
Total 44,57
MS
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Taxa de detecção de hanseníaseTaxa de detecção de hanseníaseTx. detecção hans.: casos por 10.000 habitantes - por UFTx. detecção hans.: casos por 10.000 habitantes - por UF
Período: 2002Período: 2002
Fonte: MS/SVS - Sistema de Informações de Agravos Notificáveis - Sinan
UF Tx. detecção hans.
Acre 2,08
Alagoas 1,43
Amapá 3,89
Amazonas 4,85
Bahia 1,94
Ceará 3,36
Distrito Federal 1,64
Espírito Santo 5,36
Goiás 7,31
Maranhão 8,88
Mato Grosso 13,67
Mato Grosso do Sul 3,08
Minas Gerais 1,99
Pará 9,49
Paraíba 2,52
Paraná 1,76
Pernambuco 4,19
Piauí 5,68
Rio de Janeiro 2,39
Rio Grande do Norte 0,93
Rio Grande do Sul 0,23
Rondônia 10,36
Roraima 9,23
Santa Catarina 0,42
São Paulo 0,78
Sergipe 2,31
Tocantins 12,08
Total 2,92
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Saúde BucalSaúde Bucal
CÁRIE (índice CPO)
2,78
6,17
20,13
27,79
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
CPO
-D
Perdido
Obturado
Obt/Cariado
Cariado
1100%%
5522%%
22,,7788
4400%%
SSBB BBrraassiill 22000033
5500%% ccoomm 2200 oouu mmaaiiss ddeenntteess 6655--7744
7755%% ccoomm 2200 oouu mmaaiiss ddeenntteess 3355--4444
CCPPOO--DD << 33,,00 1122
5500%% lliivvrree ddee ccáárriiee 55
MMEETTAASS DDAA OOMMSS PPAARRAA 22000000
IIDDAADDEE
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Dados relevantes em relação à saúde do adolescenteDados relevantes em relação à saúde do adolescente
Na região Norte, uma em cada quatro mães adolescentes teve
seu filho entre 15 e 16 anos de idade.
A região Norte apresentou a maior proporção de nascidos
vivos entre mães de 10 a 19 anos de idade (30,3%). A região
Sudeste foi a que registrou a menor proporção (19,8%),
sobressaindo o estado de São Paulo (19,1%.).
As causas externas representam a 1ª causa de morte de
adolescentes de 10 a 19 anos de idade. Em 1998, mais de 16
mil adolescentes morreram, representando 62,40% do total de
morte nessa faixa etária.
Segundo o SIM, em 1998, foram constatados 3.847 óbitos,
causados por acidentes de transportes, envolvendo
adolescentes de 10 a 19 anos, e mais de 6 mil adolescentes
foram assassinados, uma mortandade só comparável com as
que se registram em conflitos armados.
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PODados relevantes em relação à saúde adultoDados relevantes em relação à saúde adulto
Comparando-se dois períodos de 5 anos, 1979 a 1983 e 1995 a 1999, constata-se variações significativas na mortalidade por câncer na população masculina e feminina. No conjunto dos óbitos por tumores malignos, diminui a mortalidade por câncer de estômago (5.54% entre os homens e 3.32% entre as mulheres); aumenta significativamente entre os homens a proporção de óbitos por câncer de próstata (4.16%) e, entre as mulheres, por câncer de traquéia, brônquios e pulmões (2.25%) e por câncer de mama (1.82%).
O câncer de mama é diagnosticado tardiamente em cerca de 60% dos casos.
Na pesquisa realizada por Laurenti (2002), o AVC aparece como a 1ª causa de morte em mulheres de 10 a 49 anos; a doença hipertensiva, a doença isquêmica do coração e a diabetes mellitus ocupam, respectivamente, o 7º, o 8º e o 9º
lugares.
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Razão de Mortalidade MaternaRazão de Mortalidade Maternasegundo Regiões, Brasil, 1996-2001segundo Regiões, Brasil, 1996-2001
Regiões/Brasil 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Norte 47,45 53,10 57,07 63,11 62,98 50,14
Nordeste 57,98 55,17 56,13 56,25 57,36 57,23
Sudeste 52,37 64,67 70,08 54,69 46,70 43,59
Sul 52,83 71,51 76,25 61,87 53,09 52,19
Centro-Oeste 32,53 53,32 54,83 57,22 39,13 54,10
Brasil 51,89 61,24 64,84 57,09 51,61 50,25
Fonte: SIM/SINASC: SVS/MS
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
uma parcela importante dos problemas de saúde da população pode estar invisível para os órgãos gestores da saúde;
sistemas de saúde de menor grau de organização estão mais expostos aos erros de registro de informação, distorcendo os diferenciais encontrados;
algumas variáveis essenciais para o estudo de desigualdades em saúde – ocupação, raça, dieta, tabagismo, consumo de álcool, entre outras – são negligenciadas em seu preenchimento ou estão ausentes das bases de dados em saúde.
A qualidade da informação de saúde disponível aponta A qualidade da informação de saúde disponível aponta para algumas limitações para as análises, como:para algumas limitações para as análises, como:
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PODesigualdades em relação à população negraDesigualdades em relação à população negra
Mulheres negras recebem tratamento diferenciado, menores cuidados médicos, quando comparadas com as mulheres brancas: 5,1% gestantes brancas não receberam anestesia na parto normal, para 11,1% das gestantes negras;
69,5% dos óbitos dos homens negros ocorrem até 54 anos, para uma proporção de 45,1% para os homens brancos;
a diferença relativa entre os níveis de mortalidade de negros e brancos, menores de um ano, entre 1980 e 2000, passou de 21% para 40%, praticamente dobrando a disparidade;
homens pretos morrem mais que os brancos por causa externa em todas as faixas etárias (10-44 anos); a taxa de mortalidade dos homens pretos sempre supera a dos homens brancos;
o risco relativo de morte materna é 7,4 vezes maior nas mulheres negras do que nas brancas.
Fonte - A Saúde da População Negra.
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MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Número de consultas médicas (SUS) por hab.Consultas/hab por UF - Período:2002
Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
UF Consultas/hab
Acre 1,47Amapá 2,14Amazonas 1,64Pará 1,67Rondônia 1,75Roraima 2,28Tocantins 2,95Norte 1,81Alagoas 2,33Bahia 2,36Ceará 2,31Maranhão 1,95Paraíba 2,28Pernambuco 2,43Piauí 2,17Rio Grande do Norte 3,13Sergipe 2,42Nordeste 2,34Distrito Federal 2,87Goiás 2,57Mato Grosso 2,77Mato Grosso do Sul 2,24Centro Oeste 2,61Espírito Santo 2,83Minas Gerais 2,59Rio de Janeiro 2,99São Paulo 3,00Sudeste 2,89Paraná 2,53Rio Grande do Sul 2,22Santa Catarina 2,23Sul 2,34Total 2,55
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Número de leitos hospitalares (SUS) por habitanteNúmero de leitos hospitalares (SUS) por habitanteLeitos/1.000 hab por UF – Brasil 2002Leitos/1.000 hab por UF – Brasil 2002
UF Leitos/1000_hbAcre 2,61Alagoas 2,33Amapá 1,59Amazonas 1,64Bahia 2,2Ceará 2,19Distrito Federal 2,07Espírito Santo 2,13Goiás 4,06Maranhão 3,69Mato Grosso 2,61Mato Grosso do Sul 2,89Minas Gerais 2,71Pará 1,78Paraíba 3,4Paraná 3,02Pernambuco 2,59Piauí 2,94Rio de Janeiro 3,12Rio Grande do Norte 2,5Rio Grande do Sul 3,02Rondônia 2,25Roraima 2,3Santa Catarina 2,69São Paulo 2,46Sergipe 2,01Tocantins 2,13
Total 2,65
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Características da internação hospitalarCaracterísticas da internação hospitalarpelo SUS, no ano de 2001. pelo SUS, no ano de 2001.
FAIXA ETÁRIA
Nº de
AIHs (1)
Compos.
Popul. (2)
Taxa de
Hospital. (3)
Média
Perman. (4)
Índice
Hospital (5)
Custo total
(milhões R$) (6)
Custo
Médio (7)
Índice
de Custo (8)
0 –14 anos 2.503.443 29,6% 49 4,9 0,2 922 368,43 18,07
15-59anos 7.502.121 61,8% 70 5,9 0,4 2.963 394,97 27,79
60anos e + 2.243.297 8,5% 152 7,2 1,1 1.217 542,78 82,70
Notas:(1) Nº de AIHs: número total de AIHs consumidas por cada faixa etária em 2.001(2) Composição populacional: porcentagem de cada grupo etário em relação à população total(3) Taxa (coeficiente) de hospitalização: número de hospitalizações por 1.000 habitantes de uma faixa etária(4) Tempo médio de permanência hospitalar: em número de dias para cada faixa etária (5) Índice de hospitalização: número de dias de hospitalização consumido por habitante/ano (per capita) (6) Custo total: em Reais, consumido por cada faixa etária(7) Custo médio por hospitalização: em reais e para cada faixa etária(8) Índice de custo: custo de hospitalização em reais, consumido por habitante/ano (per capita)
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Proporção de internações hospitalares (SUS)Proporção de internações hospitalares (SUS)por grupos de causas % do total de internações hospitalares por grupos de causas % do total de internações hospitalares
pagas pelo SUS por UF e grupos de doençaspagas pelo SUS por UF e grupos de doençasPeríodo: 2002Período: 2002
UFDoenças
infecciosas e parasitárias
NeoplasiasTranstornos mentais e comportamentais
Doenças aparelho
circulatório
Doenças aparelho
respiratório
Doenças aparelho digestivo
Doenças aparelho
geniturinário
Gravidez, parto e
puerpério
Causas externas
Demais causas
Total
Norte 14,22 2,83 0,55 5,37 14,16 8,29 7,79 29,90 6,30 10,59 100,00
Nordeste 12,46 3,76 2,06 7,72 16,25 7,84 6,85 26,66 4,68 11,72 100,00
Centro-Oeste 7,82 3,72 2,96 11,50 17,79 8,80 7,07 20,38 6,18 13,78 100,00
Sudeste 6,13 5,07 3,09 12,24 13,12 8,68 6,35 22,50 7,08 15,74 100,00
Sul 6,71 5,76 3,47 12,85 19,34 8,75 5,78 17,41 6,03 13,90 100,00
Total 8,90 4,51 2,63 10,38 15,54 8,42 6,58 23,32 6,05 13,67 100,00
Fonte: Ministério da Saúde/SE/Datasus - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA IMPLANTADOEVOLUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA IMPLANTADO
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADAS EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADAS
- DEZEMBRO 94 A DEZEMBRO 03 -- DEZEMBRO 94 A DEZEMBRO 03 -
328847
1.623
3.1164.114
19.068
16.734
8.494
13.168
724
0
5.500
11.000
16.500
22.000
DEZ 94 DEZ 95 DEZ 96 DEZ 97 DEZ 98 DEZ 99 DEZ 00 DEZ 01 DEZ 02 DEZ 03
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA IMPLANTADOEVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS COBERTOS - DEZEMBRO 94 A DEZEMBRO 03
55150
567
2.756
3.684
4.163
4.488
1.646
228
1.124
0
1.200
2.400
3.600
4.800
DEZ 94 DEZ 95 DEZ 96 DEZ 97 DEZ 98 DEZ 99 DEZ 00 DEZ 01 DEZ 02 DEZ 03
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE IMPLANTADOS
EVOLUÇÃO DO Nº DE ACS IMPLANTADOS - DEZEMBRO 94 A DEZEMBRO 03
29.098
44.532
88.326
152.865
104.194
134.275
175.463184.347
34.546
54.934
0
55.000
110.000
165.000
220.000
DEZ 94 DEZ 95 DEZ 96 DEZ 97 DEZ 98 DEZ 99 DEZ 00 DEZ 01 DEZ 02 DEZ 03
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE IMPLANTADOS
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA - DEZEMBRO 94 A DEZEMBRO 03EM MILHÕES DE HABITANTES
19,925,6
31,6
50,859,9
77,2
100,9106,0
87,9
16,7
0,0
30,0
60,0
90,0
120,0
DEZ 94 DEZ 95 DEZ 96 DEZ 97 DEZ 98 DEZ 99 DEZ 00 DEZ 01 DEZ 02 DEZ 03
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
EVOLUÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADASEVOLUÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADAS - FEVEREIRO 01 A DEZEMBRO 03
0758
1.4571.965 2.248
4.261
6.170
520
3.000
6.000
9.000
12.000
FEV 01 MAR 01 ABR 01 JUN 01 NOV 01 DEZ 001 DEZ 02 DEZ 03
EVOLUÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADAS
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS COBERTOS - FEVEREIRO 01 A DEZEMBRO 03
0 32
2.302
2.787
1.288
366
1.120
797
0
900
1.800
2.700
3.600
FEV 01 MAR 01 ABR 01 JUN 01 NOV 01 DEZ 001 DEZ 02 DEZ 03
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PODistribuição do grau de cobertura da saúde Distribuição do grau de cobertura da saúde
suplementar por UF.suplementar por UF.
VOLTAR
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Situação Normativa AtualSituação Normativa Atual
NOAS e NOB 96 VIGENTES
NOAS - 23 ESTADOS HABILITADOS
AL, AC, AP, AM, BA, CE, DF, GO, MT, MS, MG, PA, PB, PR, RJ, RN, RS, RO, SC, SP e
SE
NÃO HABILITADOS ES, MA, PE e TO
Atenção BásicaPlena Sistema
MunicipalTotal Habilitados
5146 642 5.557
ESTADOSESTADOS
MUNICÍPIOS
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Situação do Financiamento AtualSituação do Financiamento Atual
EMENDA 29EMENDA 29
abaixo de 9,0 %
entre 9,01 % e 12 %
acima de 12 %
Acompanhamento da EC 29/2000Acompanhamento da EC 29/2000BRASIL ano base 2002 - estadosBRASIL ano base 2002 - estados
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
MS/
SE/S
PO
MS/
SE/S
PO
Número Total de
Municípios
% do total
Número de Munic. com informação disponível
% dos municípios
com informação disponível
Cumpriu a EC 29 em 2002 3.600 65 3.600 78Não Cumpriu a EC 29 em 2002 1.038 19 1.038 22Não é possível verificar (2000 não informado) 232 4Não enviou 2002 689 12
Total 5.559 100 4.638 100
Situação
Cumprimento da EC 29 pelos Municípios Cumprimento da EC 29 pelos Municípios
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Condição de financiamentoCondição de financiamento
Os Estados mais dependentes de recursos federais
no financiamento da saúde são MA (78%), PI (76%) e
PB (75%).
Aqueles em que há maior participação dos governos
estaduais são AC (59%), AP (51%) e AM (46%).
Entre os que apresentam maior participação dos
governos municipais, destacam-se SP (34%), MG
(31%) e MS (31%).
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
PC 34,639,543,244,948,149,2 49,452,455,055,856,457,757,758,759,560,061,7 61,962,463,065,266,067,467,669,972,973,077,9 79,180,182,285,987,7
AP AM PA NO AC RR MA RO BA SE PI NE ES RN PB TO PE AL CE MT GO MG CO SC BR MS DF SU PR SD RS SP RJ
Fonte: SPO/SE/MSNota: Valores executados pelo critério de empenho.
Recursos Executados pelo MS com Média e Alta Recursos Executados pelo MS com Média e Alta Complexidade - MAC - em 2002 - Valores NominaisComplexidade - MAC - em 2002 - Valores Nominais
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
-40,0
-30,0
-20,0
-10,0
0,0
10,0
20,0
Dif PC -35, -30, -26, -25, -21, -20, -20, -17, -14, -14, -13, -12, -12, -11, -10, -9,9 -8,2 -8,0 -7,5 -6,9 -4,7 -3,9 -2,5 -2,3 0,0 3,0 3,1 8,0 9,2 10,212,316,017,8
AP AM PA NO AC RR MA RO BA SE PI NE ES RN PB TO PE AL CE MT GO MG CO SC BR MS DF SU PR SD RS SP RJ
Fonte: SPO/SE/MSNota: Valores executados pelo critério de empenho.
Diferença do Valor PC para Média e Alta Diferença do Valor PC para Média e Alta Complexidade - MAC - em Relação a Média Nacional - Complexidade - MAC - em Relação a Média Nacional -
em 2002 - Valores Nominaisem 2002 - Valores Nominais
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
Médicos por Mil Usuários do SUS, 2002Médicos por Mil Usuários do SUS, 2002
-
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
Fonte: IBGE/AMS - 2002
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste BRASIL
Residente
Sanitarista
Outros
Radio-logistaPsiquiatria
Pediatria
Médico da Família
Gineco-Obstetra
Clínico Geral
Cirurgião Geral
Aneste-sista
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO 0
100
200
300
400
500
600
700
Milhões
AP SE MS RR SC AC TO AM DF RO GO RN PI ES AL RS MT MA PR PB PA CE PE BA RJ MG SP
Investimentos do M.S. (Infra-estrutura e Saneamento) - Investimentos do M.S. (Infra-estrutura e Saneamento) - 1997 a 20031997 a 2003
Fonte: SPO – SE - MS
MS
/SE
/SP
OM
S/S
E/S
PO
11,6%
20,4%
28,4%
31,3%
9,2%
13,4%
38,2%
19,2%
12,6%
15,7%
0%
10%
20%
30%
40%
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Reforsus Qualisus
Alocação Regional de Recursos - REFORSUS X Alocação Regional de Recursos - REFORSUS X QUALISUSQUALISUS
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