Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-
RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Janeiro/2015
O QUE É SANEAMENTO??
Controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem estar físico, mental e social.
Água Tratada a todos
Drenagem Pluvial
Separação dos resíduos
Destinação Correta
Esgoto tratado
CONDIÇÕES IDEAIS
CONDIÇÕES NÃO – IDEAIS DE SANEAMENTO
• O plano de saneamento básico é uma projeção de como devem ser estruturados alguns serviços essenciais à qualidade de vida da população.
• Os serviços abrangem:
• Abastecimento de água potável• Coleta e tratamento de esgoto• Manejo dos resíduos sólidos 4 Eixos• Escoamento de águas pluviais.
Plano Municipal de Saneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-
RSCompetência e titularidade
“Art. 30. Compete aos Municípios:...V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”
Lei do Saneamento:“Art. 9º. O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto:I - elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-
RSFases da elaboração participativa
FASE 1: Formação dos Grupos de TrabalhoFASE 2: Plano de Trabalho e Planejamento para a Mobilização
SocialFASE 3: Diagnóstico Técnico ParticipativoFASE 4: Prognóstico e Planejamento EstratégicoFASE 5: Matriz de Alternativas e Idealização de CenáriosFASE 6: Plano de ExecuçãoFASE 7: Avaliação e Monitoramento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-
RSDados Gerais
Geologia - Formação Serra Geral
Geomorfologia – relevo homogêneo (coxilhas) suaves, bem arredondadas; traduzidas por um vasto planalto do tipo monoclinal
Classificação de solos - mapeamento Estação
Clima: subtropical, mas temperado e úmido, com inverno e geadas fortes temperatura média do mês mais quente é superior a 22° a do mês mais frio oscila entre 3 e 18°C
A precipitação média anual está de 1800 mm
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-
RSDados Gerais
• PIB (IBGE-2010)
• agropecuária - Valor Interno Bruto de R$ 61.667 mil• indústria -Valor Interno Bruto de R$ 9.458 mil• serviços R$ 46.338 mil
(PIB) per capita é de R$ 23.943,70 (IBGE, 2012)
•Expectativa crescente de vida ao nascer em 2010 era de 75,23 anos. •Taxa de analfabetismo - 6,10 % (era de 7,68 em 2000).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
Comparativo IDH Brasil/2010. IDH Sertão 2010, IDH Sertão 2000 e IDH Sertão 1991
.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
Comparativo IDESE/2010 Sertão x RS
.
Abrangência Ano apuração Educação Renda Saúde IDESE
Sertão
2012 0,740 0,721 0,820 0,760
2010 0,743 0,670 0,807 0,740
2008 0,736 0,751 0,820 0,769
COREDE Norte
2012 0,750 0,738 0,830 0,772
2010 0,706 0,700 0,833 0,746
2008 0,665 0,659 0,830 0,718
RS2012 0,685 0,745 0,804 0,744
2010 0,654 0,724 0,803 0,727
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
População residente nas zonas urbana e rural em 2010
.População/Sexo Zona Urbana Zona Rural Total
Habitantes 3387 2907 6294
Homens 1573 1472 3045
Mulheres 1814 1435 3249
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
Evolução da População (Censos)
.
Censo
Demográfico/Ano
População
UrbanaPopulação Rural População Total
1970 1796 8245 10041
1991 3192 5746 8938
2000 3697 3769 7466
2007 3300 3363 6663
2010 3387 2907 6294
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PRINCIPAIS PROBLEMAS DIAGNÓSTICADOS
Partindo das premissas fundamentais da Política Nacional de Resíduos Sólidos de podemos afirmar que a situação de Sertão carece de atenção do gestor:
- não atendimento aos princípios de universalização dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, além disso, apresenta um índice baixíssimo de abrangência de coleta regular (48%).
-Estrutura Administrativa (ambiental e saneamento) dispersa dentro do organograma
-Equipes técnicas insuficientes
-Planejamento urbano fragmentado e insuficiente -educação ambiental pouco desenvolvida;
- descontrole administrativo sobre a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares;
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CONSIDERAÇÕES FINAIS do DIAGNÓSTICO
- inexistência de coleta seletiva;
- ausência de associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis;- falta de apoio aos catadores informais atuantes no município;
-encaminhamento de toda fração de resíduos domiciliares orgânicos para aterro sanitário;
-existência de duas áreas degradadas pela disposição irregular de resíduos, que se encontram ativas e sem projeto para recuperação;
-falta de licenciamento ambiental sobre algumas atividades, como a mineração;
-Falta de dados, controle e fiscalização sobre as demais tipologias de resíduos em geral.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
CONSIDERAÇÕES FINAIS do DIAGNÓSTICO
-Uma ação fundamental para reverter esta situação:
- elaboração do documento Plano Municipal de Saneamento Básico- com cenário atual diagnosticado, estabelecer diretrizes, metas e estratégias que assegurem, facilitem e incentivem as ações de gestão do saneamento básico
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ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Projeção populacional
Projeção geração de resíduos sólidos e de outros efluentes
Estratégias de atuação para melhoria das condições dos serviços saneamento
Metas
Ações
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ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Projeção populacional
Horizonte de 20 anos
População total, população urbana e população rural
População flutuante
Metodo Geométrico
Mais adequado
Baseia-se na suposição de que a população cresce segundo uma progressão geométrica.
Interações feitas tendo como base os dados dos últimos censos ou contagem
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ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Metodo Geométrico
Log Px = log Pu + (x – u) log r
Log r = log Pu – log Pp u - p
r = taxa de crescimento anual
Pu = população do último censo
Pp = população do penúltimo censo
p = data do penúltimo censo
u = data ultimo censo
x = data que se quer estimar a população
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Dezembro/2014
AnoEstimativa
População total (hab)
Estimativa População urbana
(hab)
Percentual população urbana (taxa crescimento
anual + 0,43%)
Estimativa População rural
(hab)
Percentual população rural
(taxa crescimento anual - 0,43%)
Estimativa População total + População flutuante (10 meses/ano) Instituto de
Educação
2000 7.466 3.697 49,50% 3.769 50,50% 2010 6.294 3.387 53,80% 2.907 46,20% 2014 6.225 3.456 55,52% 2.769 44,48% 9.7252015 6.186 3.461 55,95% 2.725 44,05% 9.6862016 6.147 3.465 56,38% 2.681 43,62% 9.6472017 6.108 3.470 56,81% 2.638 43,19% 9.6082018 6.136 3.513 57,24% 2.624 42,76% 9.6362019 6.098 3.517 57,67% 2.581 42,33% 9.5982020 6.059 3.520 58,10% 2.539 41,90% 9.5592021 6.021 3.524 58,53% 2.497 41,47% 9.5212022 5.983 3.528 58,96% 2.455 41,04% 9.4832023 5.945 3.531 59,39% 2.414 40,61% 9.4452024 5.908 3.534 59,82% 2.374 40,18% 9.4082025 5.870 3.537 60,25% 2.333 39,75% 9.3702026 5.833 3.540 60,68% 2.294 39,32% 9.3332027 5.796 3.542 61,11% 2.254 38,89% 9.2962028 5.760 3.545 61,54% 2.215 38,46% 9.2602029 5.723 3.547 61,97% 2.177 38,03% 9.2232030 5.687 3.549 62,40% 2.138 37,60% 9.1872031 5.651 3.551 62,83% 2.101 37,17% 9.1512032 5.616 3.552 63,26% 2.063 36,74% 9.1162033 5.580 3.554 63,69% 2.026 36,31% 9.0802034 5.545 3.555 64,12% 1.989 35,88% 9.0452035 5.510 3.557 64,55% 1.953 35,45% 9.010
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ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Metas: Estrutura Administrativa e Gestão
Priorização de melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados;
Priorização de ações preventivas em detrimento às ações corretivas;
Monitoramento e registro de informações;
Capacitação de pessoal;
Transparência e controle social;
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ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Projeção geração de resíduos
Resíduos Sólidos Domiciliares
Gt= geração total de resíduosPf = população do ano futuroGpc= geração per captaTc= taxa de crescimento da geração per capta
Foi considerado como referência o índice de aumento da geração per capta de RSD e rejeitos
de 2,34%, pelo fato do município não possuírem tais dados. A origem deste índice foi embasada na média dos índices de aumento da geração per capta de RSD e rejeitos no Estado do Rio Grande do Sul registradas nos anos de 2009 a 2012 pela Abrelpe.
A base de dados de geração total de RSD e Rejeitos utilizada nesse prognóstico foi a disponibilizada pelo Município de Sertão.
População Flutuante
Gt = Pf *(( Gpc + (Gpc * tc)
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Ano
Estimativa
População total (hab)
Abrangência da coleta (%)
habitantes contempla
dos pela coleta
Percentagem total
de coleta
Estimativa geração per
catpa (kg/hab/dia
)
Estimativa geração total de
rsd (t/dia)
Estimativa coleta rsd
(t/dia)
Estimativa População total +
População flutuante (10 meses/ano)
Estimativa geração total de
rlp(t/dia)Área
urbanaÁrea rural
2014 6.225 90 0 2988 48,00% 0,83 5,15 2,47 9725 0,1222015 6.186 90 0 2969 48,00% 0,85 5,29 2,54 9686 0,1242016 6.147 100 100 6147 100,00% 0,87 5,40 5,40 9647 0,1262017 6.108 100 100 6108 100,00% 0,89 5,51 5,51 9608 0,1292018 6.136 100 100 6136 100,00% 0,91 5,63 5,63 9636 0,1322019 6.098 100 100 6098 100,00% 0,94 5,74 5,74 9598 0,1352020 6.059 100 100 6059 100,00% 0,96 5,86 5,86 9559 0,1372021 6.021 100 100 6021 100,00% 0,98 5,98 5,98 9521 0,1402022 5.983 100 100 5983 100,00% 1,00 6,10 6,10 9483 0,1432023 5.945 100 100 5945 100,00% 1,03 6,23 6,23 9445 0,1452024 5.908 100 100 5908 100,00% 1,05 6,35 6,35 9408 0,1482025 5.870 100 100 5870 100,00% 1,07 6,48 6,48 9370 0,1512026 5.833 100 100 5833 100,00% 1,10 6,62 6,62 9333 0,1542027 5.796 100 100 5796 100,00% 1,13 6,75 6,75 9296 0,1572028 5.760 100 100 5760 100,00% 1,15 6,89 6,89 9260 0,1602029 5.723 100 100 5723 100,00% 1,18 7,03 7,03 9223 0,1632030 5.687 100 100 5687 100,00% 1,21 7,17 7,17 9187 0,1662031 5.651 100 100 5651 100,00% 1,23 7,32 7,32 9151 0,1702032 5.616 100 100 5616 100,00% 1,26 7,47 7,47 9116 0,1732033 5.580 100 100 5580 100,00% 1,29 7,62 7,62 9080 0,1762034 5.545 100 100 5545 100,00% 1,32 7,78 7,78 9045 0,1802035 5.510 100 100 5510 100,00% 1,35 7,93 7,93 9010 0,183
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Projeção geração de resíduos
Resíduos de Limpeza Pública
Aproximadamente 15% da geração dos resíduos sólidos domiciliares
A base de dados de geração total de RSD e Rejeitos utilizada nesse prognóstico foi a disponibilizada pelo Município de Sertão.
População Flutuante
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 3: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
AnoEstimativa População total (hab)
Abrangência da coleta (%)
Percentagem total de coleta
Estimativa coleta rlp
(t/dia)
Estimativa geração rlp
(t/dia)
Estimativa Pop.total +
flutuante (10 meses/ano)
Estimativa geração total de rlp (t/dia)Área
urbana Área rural
2014 6.225 100,00% 0,00% 55,52% 0,04 0,08 9725 0,1222015 6.186 100,00% 0,00% 55,95% 0,04 0,08 9686 0,1242016 6.147 100,00% 100,00% 100,00% 0,08 0,08 9647 0,1262017 6.108 100,00% 100,00% 100,00% 0,08 0,08 9608 0,1292018 6.136 100,00% 100,00% 100,00% 0,08 0,08 9636 0,1322019 6.098 100,00% 100,00% 100,00% 0,09 0,09 9598 0,1352020 6.059 100,00% 100,00% 100,00% 0,09 0,09 9559 0,1372021 6.021 100,00% 100,00% 100,00% 0,09 0,09 9521 0,1402022 5.983 100,00% 100,00% 100,00% 0,09 0,09 9483 0,1432023 5.945 100,00% 100,00% 100,00% 0,09 0,09 9445 0,1452024 5.908 100,00% 100,00% 100,00% 0,10 0,10 9408 0,1482025 5.870 100,00% 100,00% 100,00% 0,10 0,10 9370 0,1512026 5.833 100,00% 100,00% 100,00% 0,10 0,10 9333 0,1542027 5.796 100,00% 100,00% 100,00% 0,10 0,10 9296 0,1572028 5.760 100,00% 100,00% 100,00% 0,10 0,10 9260 0,1602029 5.723 100,00% 100,00% 100,00% 0,11 0,11 9223 0,1632030 5.687 100,00% 100,00% 100,00% 0,11 0,11 9187 0,1662031 5.651 100,00% 100,00% 100,00% 0,11 0,11 9151 0,1702032 5.616 100,00% 100,00% 100,00% 0,11 0,11 9116 0,1732033 5.580 100,00% 100,00% 100,00% 0,11 0,11 9080 0,1762034 5.545 100,00% 100,00% 100,00% 0,12 0,12 9045 0,1802035 5.510 100,00% 100,00% 100,00% 0,12 0,12 9010 0,183
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Projeção geração de resíduos
Resíduos de Serviços de Saúde
o prognóstico foi pautado na média do crescimento da geração per capta de RSS coletados nos anos de 2009 a 2012 no Estado do Rio Grande do Sul (3,41% ao ano) e no crescimento populacional
A base de dados de geração total de RSS e Rejeitos utilizada nesse prognóstico foi a disponibilizada pelo Município de Sertão.
População Flutuante
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
Ano Estimativa População total (hab)
Estimativa geração per
catpa (L/hab/dia)
Estimativa geração total de rss (L/dia)
Estimativa População total
+ População flutuante (10 meses/ano)
Estimativa geração total de rss (l/dia)
2014 6.225 0,00402 25,00 9725 39,062015 6.186 0,00415 25,69 9686 40,222016 6.147 0,00429 26,40 9647 41,432017 6.108 0,00444 27,13 9608 42,672018 6.136 0,00459 28,18 9636 44,262019 6.098 0,00475 28,96 9598 45,582020 6.059 0,00491 29,76 9559 46,952021 6.021 0,00508 30,58 9521 48,352022 5.983 0,00525 31,42 9483 49,802023 5.945 0,00543 32,29 9445 51,292024 5.908 0,00562 33,18 9408 52,832025 5.870 0,00581 34,09 9370 54,422026 5.833 0,00601 35,03 9333 56,052027 5.796 0,00621 36,00 9296 57,732028 5.760 0,00642 36,99 9260 59,472029 5.723 0,00664 38,01 9223 61,252030 5.687 0,00687 39,06 9187 63,092031 5.651 0,00710 40,13 9151 64,992032 5.616 0,00734 41,24 9116 66,942033 5.580 0,00759 42,38 9080 68,962034 5.545 0,00785 43,54 9045 71,032035 5.510 0,00812 44,75 9010 73,17
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Projeção geração de resíduos
Resíduos de Construção Civil
foi calculado um prognóstico genérico de RCC, considerando à média per capta de coleta de RCC dos anos de 2009 a 2011 para a região Sul (0,634 kg/hab/dia), registrada pela Abrelpe.
Levou-se em conta a média do crescimento da geração per capta de RCC dos anos de 2009 a 2012 (5,25%).
População Flutuante
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSAno
Estimativa População total
(hab)
Estimativa geração per catpa
(kg/hab/dia)
Estimativa geração total de rcc (t/dia)
Estimativa População total + População
flutuante (10 meses/ano)
Estimativa geração total de rcc (t/dia)
2014 6.225 0,63 3,95 9725 6,17
2015 6.186 0,66 4,13 9686 6,46
2016 6.147 0,70 4,32 9647 6,77
2017 6.108 0,73 4,51 9608 7,10
2018 6.136 0,77 4,77 9636 7,50
2019 6.098 0,81 4,99 9598 7,86
2020 6.059 0,86 5,22 9559 8,24
2021 6.021 0,90 5,46 9521 8,64
2022 5.983 0,95 5,71 9483 9,05
2023 5.945 1,00 5,97 9445 9,49
2024 5.908 1,05 6,25 9408 9,95
2025 5.870 1,11 6,53 9370 10,43
2026 5.833 1,17 6,83 9333 10,93
2027 5.796 1,23 7,15 9296 11,46
2028 5.760 1,29 7,47 9260 12,02
2029 5.723 1,36 7,82 9223 12,60
2030 5.687 1,43 8,18 9187 13,21
2031 5.651 1,51 8,55 9151 13,85
2032 5.616 1,59 8,94 9116 14,52
2033 5.580 1,67 9,35 9080 15,22
2034 5.545 1,76 9,78 9045 15,96
2035 5.510 1,85 10,23 9010 16,73
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Estratégias de atuação para melhoria das condições dos serviços saneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
Metas
Premissas e Diretrizes:
Universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Assegurar as premissas de não geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
Qualificação da Gestão dos Resíduos Sólidos;
Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos
Redução dos Resíduos Sólidos Urbanos Secos dispostos em aterros sanitários
Redução dos Resíduos Sólidos Úmidos dispostos em aterros sanitários
Inclusão social de catadores de resíduos reutilizáveis e recicláveis no sistema de
gestão, garantindo a geração de emprego e renda a esta classe, hoje desfavorecida e
marginalizada
Controle e fiscalização do manejo das diferentes tipologias de resíduos e
capacitação institucional e operacional para a gestão.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos Sólidos Urbanos – imediato (anos 2015 e 2016)
Qualificação da Gestão dos Resíduos Sólidos
Universalização dos serviços de coleta regular de resíduos domiciliares nas áreas urbana e rural
Eliminação dos lixões
Inclusão e organização dos catadores de materiais recicláveis
Implantação de um Programa de Coleta Seletiva
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos Sólidos Urbanos – curto prazo (2017-2020)
Adequação dos valores de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Recuperação das áreas degradadas por disposição ilegal de resíduos sólidos
Controle administrativo e fiscalização das ações que envolvem a gestão dos resíduos sólidos domiciliares
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos Sólidos Urbanos (imediato, curto, médio e longo prazo)
Redução dos recicláveis secos dispostos em aterro
Redução do percentual de resíduos úmidos disposto em aterros
Redução dos resíduos úmidos dispostos em
aterro sanitário
Região Sul do Brasil
Plano de metas2015 2019 2023 2027 2031
30 % 40 % 50 % 55 % 60 %
Redução dos resíduos recicláveis secos
dispostos em aterro sanitário
Região Sul do Brasil
Plano de metas2015 2019 2023 2027 2031
43 % 50 % 53 % 58 % 60 %
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos de Limpeza Pública e Resíduos Verdes – imediato(2015-2016)
Licenciar e regularizar as áreas irregulares utilizadas para a deposição final dos RLP e Resíduos Verdes
Viabilizar o beneficiamento da parcela orgânica dos RLP e , em conjunto os Resíduos Verdes
Curto Prazo – (2017 a 2020)
Estabelecer um controle efetivo relacionado à gestão dos RLP e Resíduos Verdes
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos de Serviços de Saúde – imediato (2015-2016)
Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Curto Prazo – (2017 a 2020)
Estabelecer um controle efetivo relacionado à gestão dos RSS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos de Construção Civil– imediato(2015-2016)
Eliminação de 100% de áreas de disposição irregular (Bota Foras)
Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil
Curto Prazo – (2017 a 2020)
Destinação de RCC para aterro classe A licenciado no município
Imediato, curto, médio e longo prazo
Reutilização eReciclagem de RCC,
encaminhando os RCCpara instalações de
recuperação
Região Sul do Brasil
Plano de metas2015 2019 2023 2027 2031
60 80 100 100 100
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos de Logística Reversa– imediato(2015-2016)
Identificar a totalidade de resíduos sólidos e geradores sujeitos ao sistema de logística reversa no município
Curto Prazo – (2017 a 2020)
aplicação do sistema de logística reversa, conforme legislação vigente
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos Sólidos Industriais– imediato(2015-2016)
Controle sobre a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos industriais
Imediato, curto, médio e longo prazo
Redução da geração dos rejeitos da indústria, com base no Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais de 2014
Redução da geração dos rejeitos da
indústria, com base no Inventário
Nacional de Resíduos Sólidos
Industriais de 2014.
Região Sul do Brasil
Plano de metas2015 2019 2023 2027 2031
10 20 40 60 70
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris – imediato ( 2015 e 2016)
Implementação de um sistema eficaz dos resíduos de logística reversa
Inventário de ResíduosAgrossilvopastoris
Região Sul do Brasil
Plano de metas
2015 2019 2023 2027 2031
100 100 100 100 100
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
Resíduos Sólidos de Mineração – imediato ( 2015 e 2016)
Controle sobre a Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos de Mineração
Destinação Ambientalmente
Adequada de Resíduos deMineração
Região Sul do Brasil
Plano de metas
2015 2019 2023 2027 2031
80 85 90 95 100
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Resíduos Sólidos Urbanos
Qualificação da Gestão dos
Resíduos Sólidos
Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (em andamento) e posteriormente coloca-lo em prática.
Imediato
Universalização dos serviços de coleta regular de resíduos domiciliares nas áreas urbana e rural
Prover recursos técnico, administrativos e financeiros que assegurem a universalização e efetividade dos serviços de coleta de RSD na área urbana e a instalação de ecopontos em locais estratégicos da área rural visando o recolhimento apenas dos resíduos secos. Estabelecer instrumentos de registro sistemático das ações de fiscalização e controle empreendidas de maneira a tornar possível a avaliação periódica da eficácia e aperfeiçoamento do sistema de coleta.
imediato
Eliminação dos lixões
Isolamento e proibição de entrada nas áreas de passivo ambiental, bem como a sua fiscalização para que não ocorra mais depósitos inadequados de resíduos.
imediato
Implantação de um Programa de Coleta
Seletiva
Elaboração de projeto específico de Coleta Seletiva para a municipalidade.Aportar recursos municipais e recursos captados junto ao governo federal ou junto a investidores privados, visando o planejamento, instalação, e operação das estruturas físicas, operacionais e administrativasPromover ações de educação ambiental voltadas a esta temática
imediato
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Inclusão e organização dos catadores de materiais recicláveis
Mapear os catadores formais e informais de resíduos reutilizáveis e recicláveis. Estruturar a formação de uma associação de catadores de materiais recicláveis
Imediato
Recuperação das áreas degradadas
por disposição ilegal de resíduos sólidos
Aportar recursos visando à elaboração de projetos (básico e executivo) de encerramento destas áreas de passivo ambiental.Aportar recursos visando contribuir para a execução do encerramento dos lixões e aterros controlados em todo o território municipal.
Curto prazo
Adequação dos valores de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Institucionalização de instrumento apropriado de cobrançaespecífica para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU
Curto e Médio Prazo
Controle administrativo e fiscalização das ações que envolvem a gestão dos resíduos sólidos domiciliares
Prover recursos administrativos, humanos e técnicos para viabilizar a atuação de agentes técnicos e fiscalizatórios no que tange à operacionalização e controle dos serviços de limpeza urbana.
Curto Prazo
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Redução dos recicláveis secos
dispostos em aterro
Estabelecer um controle sobre o manejo dos resíduos recicláveis.Participação dos catadores de forma organizada.Implantar a coleta seletiva.Implantar uma unidade de triagem.
De acordo com os prazos
supramencionados estabelecidos
pelo PNRS
Redução dos recicláveis secos
dispostos em aterro
Implantar Unidade de Compostagem
Promover ações de educação ambiental que indiquem a necessidade e benefícios da compostagem da fração orgânica dos resíduos.
De acordo com os prazos
supramencionados estabelecidos
pelo PNRS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Resíduos de Limpeza Pública e Resíduos Verdes
Regularizar e licenciar as áreas
irregulares utilizadas para a deposição final dos RLP e
Resíduos Verdes
Realizar um estudo destas áreas e definir as ações a serem tomadas para a regularização destas áreas
imediato
Viabilizar o beneficiamento da parcela orgânica dos RLP e , em conjunto os Resíduos Verdes
Prover recursos administrativos, humanos e técnicos para viabilizar progressivamente a iImplementação de processos de triagem dos RLP.
Ordenar recursos municipais para a implantação de áreas de compostagem dos RLP e Resíduos Verdes
imediato
Estabelecer um controle efetivo relacionado à gestão dos RLP e Resíduos Verdes
Prover recursos administrativos, humanos e técnicos para viabilizar a atuação de agentes técnicos e fiscalizatórios no que tange à operacionalização e controle dos serviços de limpeza urbana.
Curto
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Resíduos de Serviços de Saúde
Elaborar o Plano Municipal de
Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde
Dispor recursos administrativos, humanos e técnicos para elaboração PGRSS
imediato
Estabelecer um controle efetivo relacionado à gestão dos RSS
Disponibilizar recursos administrativos, humanos e técnicos para viabilizar a atuação de agentes fiscalizatórios no que tange à operacionalização das exigências específicas previstas nos PGRSSFiscalizar se os geradores de RSS cumprem com as obrigações previstas nos PGRSS.Condicionar o licenciamento ambiental e renovação de licenças à apresentação dos PGRSS
Curto a médio
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Resíduos de Construção Civil
Eliminação de 100% de áreas de
disposição irregular (Bota Foras)
Aportar recursos, com as respectivas contrapartidas dos estados e municípiosFomentar ações e programas de apoio aos pequenos municípios para eliminação das disposiçõesirregulares de RCC.Estabelecer uma rede de monitoramento permanente visando a coibir a criação de novas áreas de “botafora”
imediato
Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil
Aportar recursos municipais ou captados junto ao governo federal para a elaboração de Planos Integrados de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme preconiza a Resolução 307/2002 do Conama
Curto
Destinação de RCC para aterro classe A licenciado no município
Implantar áreas de transbordo e triagem, de reciclagem e de reservação adequada de RCC.Levantar e definir área para instalação de aterro classe A para RCC no município.
De acordo com os prazos
supramencionados estabelecidos pelo
PNRS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Resíduos de Logística Reversa
Identificar a totalidade de resíduos sólidos e geradores sujeitos ao sistema de logística reversa no município
Mapear em território municipal os resíduos sólidos, geradores, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes envolvidos no sistema de logística reversa.
imediato
aplicação do sistema de logística reversa, conforme legislação vigente
Estruturar o Poder Público municipal
Incentivar os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes envolvidos no esquema de responsabilidade compartilhada
Planejar e firmar acordos setoriais, por adesão, entre o poder público e os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes situados no território do município.
Curto a médio
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Resíduos Sólidos Industriais
Controle sobre a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos industriais
Mapear os geradores de RSI mediante cadastro de empresas licenciadas, dentre outros.Comunicá-los mediante expedição de regulamentos legais e/ou ofícios expedidos pelo poder público quanto à obrigatoriedade de elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos e prestação de contas ao órgão municipal responsável pela fiscalização da gestão destes resíduos..
imediato
Redução da geração dos rejeitos da indústria, com base no Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais de 2014
Fomentar, por meio de medidas indutoras e linhas de financiamento, a elaboração e implementação doPlano de Gerenciamento de Resíduos pelas micro, pequenas e médias empresas geradoras de resíduos sólidos industriais, com base em termos de referência simplificados.Criar medidas indutoras e linhas de financiamento para o aproveitamento de resíduos da indústria.Estimular, fomentar e apoiar o uso de resíduos sólidos, materiais reciclados e recicláveis pela indústria,como insumos e matérias-primas, por meio de medidas indutoras e linhas de financiamento.
De acordo com os prazos
supramencionados
estabelecidos pelo PNRS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RSMetas Ações Prazos
Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris
Implementação de um sistema eficaz dos resíduos de logística reversa
Prover recursos administrativos, humanos e técnicos para viabilizar a atuação de agentes técnicos e fiscalizatórios no que tange à operacionalização e controle dos serviços de limpeza urbana.Elaboração de um Inventário de Resíduos Agrossilvopastoris
.
De acordo com os prazos
supramencionados
estabelecidos pelo PNRS
Resíduos Sólidos de Mineração
Controle sobre a Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos de Mineração
Promover a integração de planejamento e procedimento entre os órgãos de licenciamento ambiental e os órgãos gestores dos recursos minerais, através de atos Normativos oriundos dos Órgãos públicos envolvidos.
Promover o levantamento de dados dos resíduos sólidos gerados pela atividade minerária e suadestinação adequada
De acordo com os prazos
supramencionados
estabelecidos pelo PNRS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
DRENAGEM
ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Janeiro/2014
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PRINCIPAIS PROBLEMAS
Ausência de planejamento de drenagem;
Ausência de padronização dos projetos de drenagem;
Ausência de cadastros topográficos das redes de microdrenagem e sistema de
arroios que compõem a macrodrenagem;
Ausência de rede coletora de esgoto sanitário;
Ausência de cadastro topográfico com delimitações de (APPs);
Ocupações em APPs;
Ausência de indicadores de avaliação de eficácia e eficiência do serviço de
drenagem;
Fiscalização insuficiente;
Ausência de mecanismos de cobrança por drenagem urbana;
Ausência de incentivos à adoção de praticas que reduzam a impermeabilização do
solo..
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
METASPremissas e Diretrizes
Prestação do serviço com abrangência integral;
Atendimento às zonas urbana e rural de acordo com as particularidades;
Controle de escoamentos na fonte;
Não comprometimento da qualidade dos recursos hídricos existentes;
Preservação e recuperação da mata ciliar;
Proteção de recursos hídricos contra o lançamento irregular de resíduos sólidos e
esgoto sanitário;
Planejamento do uso do solo;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
METAS
Imediatas (anos de 2015 e 2016)
Realizar o cadastro topográfico de 100% da rede de micro e macrodrenagem;
Aparelhar e capacitar pessoal para gestão e fiscalização de obras e serviços
correlatos à drenagem;
Fortalecer o programa de educação ambiental existente
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
METAS
Curto prazo (anos de 2017 e 2020)
Elaborar caderno de encargos com normatização e padronização dos produtos
referentes a projetos e obras de drenagem urbana;
Determinar as áreas de preservação permanente – APPs – em faixa marginal dos
recursos hídricos superficiais, na zona urbana do município;
Delimitar as zonas de planejamento definidas na lei de diretrizes urbanas;
Definir a regulação dos serviços de gestão das águas pluviais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
METAS
Médio e longo prazos(anos de 2021 e 2028)
Elaborar planejamento em drenagem urbana vinculado ao zoneamento previsto
pela lei de diretrizes urbanas
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PROPOSTAS DE AÇÕES
Imediatas
Incrementar o Programa de Educação Ambiental existente, com ações de educação
formal e informal, inserindo os conceitos de manejo sustentável das águas urbanas.
Elaborar o cadastro topográfico de micro e macrodrenagem e cadastro
informatizado do sistema com registro dos dados de manutenção, operação e
implantação, com programa de atualização permanente
Capacitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para gestão integrada do
sistema, com base em Sistema de Informações Geográficas e registro em banco de
dados georreferenciado
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PROPOSTAS DE AÇÕES
Curto Prazo
Elaboração do caderno de encargos para normatização e qualificação do item
saneamento no processo de análise, avaliação e aprovação de empreendimentos
imobiliários.
Elaborar o cadastro topográfico de áreas de preservação permanente – APPs – em
faixa marginal dos recursos hídricos superficiais, na zona urbana do município.
Elaborar estudo para definição geográfica das zonas de planejamento definidas na
Lei de Diretrizes Urbanas.
Criação de um ente regulador municipal, com autonomia administrativa,
orçamentária e financeira, ou contratação de uma agência reguladora como
responsável pela regulação da drenagem urbana.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
PROPOSTAS DE AÇÕES
Médio e Longo Prazo
Elaboração e implantação de um plano de manutenção preventiva de redes
Revisão do planejamento urbanístico considerando os aspectos de drenagem
urbana
Metas Ações Prazo
Realizar o cadastro topográfico de 100%
da rede de micro e macrodrenagem;
Elaborar o cadastro topográfico de micro e macrodrenagem e cadastro
informatizado do sistema com registro dos dados de manutenção, operação e
implantação, com programa de atualização permanente
Imediato
Aparelhar e capacitar pessoal para gestão
e fiscalização de obras e serviços
correlatos à drenagem;
Capacitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para gestão integrada do
sistema, com base em Sistema de Informações Geográficas e registro em banco
de dados georreferenciado
Fortalecer o programa de educação
ambiental existente.
Incrementar o Programa de Educação Ambiental existente, com ações de
educação formal e informal, inserindo os conceitos de manejo sustentável das
águas urbanas
Elaborar caderno de encargos com
normatização e padronização dos
produtos referentes a projetos e obras de
drenagem urbana.
Elaboração do caderno de encargos para normatização e qualificação do item
saneamento no processo de análise, avaliação e aprovação de empreendimentos
imobiliários
Curto
Determinar as áreas de preservação
permanente – APPs – em faixa marginal
dos recursos hídricos superficiais, na
zona urbana do município.
Elaborar o cadastro topográfico de áreas de preservação permanente – APPs – em
faixa marginal dos recursos hídricos superficiais, na zona urbana do município
Delimitar as zonas de planejamento
definidas na lei de diretrizes urbanas.
Elaborar estudo para definição geográfica das zonas de planejamento definidas na
Lei de Diretrizes Urbanas
Definir a regulação dos serviços de gestão
das águas pluviais.
Criação de um ente regulador municipal, com autonomia administrativa,
orçamentária e financeira, ou contratação de uma agência reguladora como
responsável pela regulação da drenagem urbana
Elaborar planejamento em drenagem
urbana vinculado ao zoneamento previsto
pela lei de diretrizes urbanas
Revisão do planejamento urbanístico considerando os aspectos de drenagem
urbanaMédio a longo
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Principais problemasElevado índice de perdas na distribuição;Incidência de análises de cloro livre residual e turbidez
acima dos VMPs;Ausência de tratamento e monitoramento da água dos
poços de abastecimento da área rural;Ausência de responsável técnico pela operação dos poços
de abastecimento da área rural;Ausência de rede coletora de esgotos sanitários na área
urbana;Ausência de tratamento adequado para os esgotos
sanitários.
METAS – ÁGUAImediatas:
Para o período entre 2015 e 2016 estão previstas as seguintes metas:
* Adequar à operação da ETA em conformidade com as licenças e outorga vigentes
METASCurto prazo: Para o período entre 2016 e 2020 estão previstas as seguintes metas:
* Melhorar a setorização das redes distribuidoras;* Substituição das redes de fibrocimento;* Substituição de todas as redes precárias;* Manter o atendimento de 100% da população urbana com água tratada e com qualidade;* Manter a pesquisa de vazamentos não visíveis;* Implantar e manter de forma permanente e integrada com os comitês de bacia hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil, programas de conservação de mananciais atuais e futuros.
METASMédio prazo: Para o período entre 2021 e 2024 estão previstas as seguintes metas:
* Substituição dos ramais prediais de ferro galvanizado;* Manter o atendimento de 100% da população urbana com água tratada e com qualidade;
METASLongo prazo: Para o período entre 2025 e 2028 estão previstas as seguintes metas:
* Substituição das redes depreciadas e/ou com alto índice de consertos;* Manter o atendimento continuo de 100% da população urbana com água tratada e com qualidade;
PROPOSTAS DE AÇÕES
Projeto de Ampliação de redesConforme surgir a necessidade com o aumento da populaçãoQualidade do Produto: A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise da amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente, conforme determinam a Portaria N° 2914/2011, sendo que os resultados continuarão a serem impressos nas faturas das contas de água entregues à população.
PROPOSTAS DE AÇÕES
Programas de Manutenção Preventiva e Corretiva: Garantia da continuidade de abastecimento.Projeto de ampliação da reservação: Garantia da continuidade de abastecimento.Projeto de Substituição de redes depreciadas e controle de perdas: Garantia da continuidade de abastecimento.
PROPOSTAS DE AÇÕESPrograma de educação socioambiental:Visando incentivar o uso racional da água, orientar a população sobre a importância do consumo de água com qualidade, serão implementadas ações pela prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgoto, Prefeitura local e a sociedade civil.Programa de Conservação de Mananciais:Visando a garantia da qualidade e disponibilidade de água para a população.Projeto de Desidratação do lodo gerado na ETA:Visando a garantia da qualidade e disponibilidade de água para a população.
METAS – ESGOTOImediatas:
Para o período entre 2015 e 2016 estão previstas as seguintes metas:
* Elaboração do Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário da área urbana;* Diagnóstico dos sistemas de esgotamento sanitário nas residências e prédios comerciais em toda a área urbana;
METASCurto prazo: Para o período entre 2016 e 2020 estão previstas as seguintes metas:
* Criação do cargo de Fiscal Ambiental no quadro efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal, contemplando também o esgotamento sanitário;* Adequação do sistema (fossa séptica + filtro anaeróbico + ligação à rede pluvial) em situações que não há sumidouros nos sistemas de tratamento;* Planejamento e construção de ETE para o recebimento do esgotamento sanitário da área urbana;* Iniciar processo de coleta através do sistema separador absoluto e/ou unitário (rede cloacal e pluvial), na área central do município, com atendimento de 30% da população urbana, após a construção da Estação de Tratamento;* Elaboração de lei municipal específica regulamentando os sistemas de esgotamento sanitário;
METASMédio prazo: Para o período entre 2021 e 2024 estão previstas as seguintes metas:
•Coleta e tratamento de esgoto sanitário pelo sistema separador absoluto e/ou unitário (rede cloacal e pluvial), com atendimento de 50% da população urbana;
•Tratamento de esgoto sanitário individual (fossa séptica, filtro anaeróbio, sumidouro) para 50% da população urbana;
•Tratamento de esgoto sanitário individual (fossa séptica, filtro anaeróbio, sumidouro) para 100% da população rural;
* Universalização do sistema de esgotamento no município de Sertão;
PROPOSTAS DE AÇÕESSistema Individual de Tratamento de Esgotos SanitáriosManter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção dos sistemas individuais Projeto de implantação do sistema de coleta de esgotos sanitários: Projeto de ampliação do sistema de tratamento de esgotos sanitários: Programa de Educação Socioambiental
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
Equipe da Seiva Engenharia e Meio Ambiente
Sócio ResponsávelEngenheiro Florestal: Rafael Ferreira
Coordenação GeralEngenheiro Ambiental: Eduardo T. NicolodiEngenheiro Químico: Guilherme Duarte Equipe TécnicaAdministrador: Niro Afonso PieperAdvogado: Renato Carlos WalterBióloga: Juliana Alves dos SantosGeólogo: Ricardo Decker da CruzTecnóloga em Gestão Pública: Luiza Portinho Vlasak
Dezembro/2014
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS
Dúvidas e Sugestões!
Seiva Engenharia e Meio Ambiente
(51) 3212-1138
Dezembro/2014
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