Plano Estratégico de
Desenvolvimento Sustentável do
Estado do Pará
Belém, 20 de dezembro de 2015
Revisado em: 07 de abril de 2016
Plano de trabalho – Biodiversidade
2|
O Plano Pará 2030 adota a seguinte definição de biodiversidade
Produtos e informações obtidos a
partir da diversidade de espécies
existentes no bioma amazônico,
como, por exemplo, óleos, fibras,
essências, alimentos, entre outros.
Alguns elementos da biodiversidade
não estão compreendidos nessa
definição, pois são abordados em
separado pelo Plano Pará 2030, sendo
eles açaí, cacau e madeira
FONTES: Entrevistas com especialistas do setor; análise da equipe
BIODIVERSIDADE
3|
A produção de fitoterápicos é uma das óticas pela qual pode-se explorar
as singularidades da biodiversidade paraense
BIODIVERSIDADE
FONTES: Clipping de notícias; Abifisa; Euromonitor; análise da equipe
1 Projeção estimada pela equipe, assumindo uma taxa de crescimento composto entre 3-5% ao ano. Essa taxa de crescimento considera o histórico de
crescimento (~6% a.a. entre 2011-14) e a projeção de crescimento futura até 2030; 2 Assumindo que os princípios ativos/plantas representam de 5-
10% do valor total do mercado de venda de medicamentos fitoterápicos (valor final ao consumidor);
Projeções do mercado de fitoterápicos no Pará
R$ milhões (valores constantes de 2014)/ano
Impacto final Racional
▪ O Pará possui grandes
reservas de biodiversidade,
as quais podem ter
potencial exploração como
fitoterápicos
▪ Contudo, o mercado de
fitoterápicos é
relativamente pequeno
comparado a outras
oportunidades para
economia do Estado
▪ Além disso, a exploração
de biodiversidade para
fitoterápicos traz poucos
impactos positivos para
região em termos de
quantidade de empregos e
renda para comunidades
locais
Assumindo que o Pará capturasse de 5-10% do
mercado total brasileiro de fitoterápicos
Mercado
brasileiro de
fitoterápicos1
Mercado
brasileiro de
princípios
ativos2
5.832
3-5% p.a.
7.5473.635
1.509
583
727
363
3-5% p.a.
Mercado
potencial de
princípios
ativos no Pará 18
151
3-5% p.a.
2030E
29
2014
73
▪ Efeito total em PIB e
massa salarial gerado na
economia do Pará devido
ao aumento de receita do
setor em 2030
PIB
Massa
salarial
R$ 0,14 bilhões
R$ 0,1 bilhões
4|
O mercado de biocosméticos também se coloca como alternativa de
alavanca para a biodiversidade do Estado
FONTES: Euromonitor; ABIHPEC; análise da equipe
Projeções do mercado de biocosméticos no
Pará
R$ bilhões (valores constantes de 2014)/ano
Impacto final Racional
▪ O Pará possui grandes
reservas de
biodiversidade, as quais já
são utilizadas como
insumos para
biocosméticos e possuem
potencial de expansão
▪ A criação de polos
industriais focados em
biodiversidade poderiam
alavancar essa cadeia,
entretanto a adesão de
empresas ainda é baixa
até o momento
▪ Falta de disponibilidade de
recursos humanos e
distância aos centros de
produção/consumo
consistem em desafios
para intensificar o
crescimento desse setor
Mercado
brasileiro de
cosméticos
Mercado
brasileiro de
biocosméticos1
7% p.a.
290.0
101.8
9.2
34.8
7-9% p.a.
26.112.2
Matérias-
primas (MP)
para bio-
cosméticos21.6
1.1
0.5
3.1
7-12% p.a.
1 Considerando que biocosméticos representam entre 9-12% do mercado total de cosméticos
2 Assumindo que matérias-primas representam de 20-30% do CMV (custo do mercadoria vendida), o qual representa ~30% do valor do produto final
3 Assumindo que o Pará capture de 20-30% do mercado brasileiro de matérias-primas de biodiversidade
2030E
0.9
2014
0.30.3
7-15% p.a.
0.1
Mercado
potencial
paraense de
MP para bio-
cosméticos3
▪ Efeito total em PIB e
massa salarial gerado na
economia do Pará devido
ao aumento de receita do
setor em 2030
PIB
Massa
salarial
R$ 0,22 bilhões
R$ 0,2 bilhões
BIODIVERSIDADE
5|
A cadeia de biodiversidade pode ser olhada sob diversos aspectos
Biodiversidade conhecida Biodiversidade "desconhecida"
▪ Óleos, fibras, essências, resinas,
alimentos, entre outros
▪ Produtos que utilizam elementos
da biodiversidade – p. ex.:
biocosméticos, fitoterápicos etc.
▪ Descoberta de novos elementos
da biodiversidade
▪ Descoberta de novos usos
potenciais da biodiversidade – p.
ex.: remédios, superalimentos
etc.
▪ Comunidades extrativas
▪ Agricultura familiar
▪ Empresas de pequeno a grande
porte com foco em produtos
ligados à biodiversidade
▪ Empresas de médio a grande
porte com foco em atividades de
pesquisa e desenvolvimento
▪ Centros de pesquisa
▪ Criação de protocolos
comunitários
▪ Capacitação e assistência
técnica
▪ Atração de empresas e
investimentos para verticalização
▪ Atração de empresas
▪ Investimento em pesquisa e
desenvolvimento
FONTE: Análise da equipe
BIODIVERSIDADE
O que
contempla
Organização
do trabalho
Atividades
foco
6|
Atração de empresas e investimentos para verticalização
Descrição da iniciativa Entrave que a iniciativa busca resolverIniciativas
relacionadas
▪ Atrair empresas e investimentos relacionados à
exploração sustentável da biodiversidade
▪ As empresas enfrentam uma condição
desafiadora para se instalarem no Estado
devido à falta de mão-de-obra
qualificada, infraestrutura e distância
aos centros consumidores
▪ Empresas potencialmente interessadas na
biodiversidade do Estado podem ter
dificuldade para acessar a oferta
potencial do Pará
▪ Não há
Ações
BIODIVERSIDADE
A
Impacto qualitativo esperado
▪ Aumentar a demanda por produtos já conhecidos
da biodiversidade local
▪ Estimular a pesquisa e inovação
▪ Atrair empresas para Polos de Ciência e Tecnologia do Estado (PCTs) e Parques Industriais do Estado
▪ Atrair investimentos para as UCs
▪ Incentivar o surgimento de novas empresas e inovação no Estado através da constituição de um fundo de investimento de
participação público-privada
A.1
A.2
FONTES: Encontro temático de Biodiversidade; Imazon/USAID; entrevistas com atores envolvidos; análise de equipe
A.3
Indicador finalístico
(unidade)
▪ Fábricas
relacionadas a
cadeia instaladas no
Estado (número)
7|
Lista de possíveis investidores para cadeias de biodiversidade
FONTES: Relatório Financeiro Anual das Empresas
Nome
Locais de atuação
Áreas de negócio
Investimentos em
P&D, novas plantas
e equipamentos
Em milhões (moeda
do balanço)
País de origem
Weleda
▪ 2014: €364 milhões
▪ 2013: €336 milhões
▪ Europa Ocidental e
Oriental
▪ Américas
▪ Ásia/Pacífico
▪ Norte da África
▪ Produtos de Beleza
▪ Cosméticos
▪ Medicamentos
Naturopáticos
Receita
▪ Suíça
Frutarom
▪ Fragrâncias
▪ Flavorizantes
▪ Alimentos e
Bebidas
▪ Saúde
▪ Europa
▪ Américas
▪ Ásia/Pacífico
▪ África – apenas
África do Sul
▪ Israel
▪ 2014: $820 milhões
2013: $674 milhões
L’Occitane
▪ 2014: €1,05 bilhão
▪ 2013: €1,04 bilhão
▪ Produtos de Beleza
▪ Cosméticos
▪ Fragrâncias
▪ Produtos para o lar
▪ França
▪ Europa
▪ Américas
▪ Ásia/Pacífico
▪ África
International Flavours
& Fragrances
▪ Europa
▪ Américas
▪ Ásia/Pacífico
▪ África
▪ 2014: $3,08 bilhões
▪ 2013: $2,95 bilhões
▪ EUA
▪ Fragrâncias
▪ Fragrâncias finas
▪ Flavorizantes
▪ Cosméticos
NBTY
▪ EUA
▪ 2014: $3,20 bilhões
2013: $3,16 bilhões
▪ Vitaminas
▪ Suplementos
alimentares
▪ Europa
▪ América do Norte
8,6
4,1
6,92014
2010 16,5
2011 18,9
2012
2013
9,8
107,2
89,6
135,0
56,0
7,5
10,0
32,2
100,0
79,0
219,0
220,0
114,3
105,4
221,3
204,2
98,0
4.032,0
82,1
85,8
Fator de interesse
▪ Expansão de
Investimentos em
produtos orgânicos
e naturais
▪ Não possui centros
de pesquisa e
produção na
América Latina
▪ Criou uma linha
brasileira e está
interessada em
expandir a linha de
produtos
▪ Atende mercado
em expansão com
necessidade de
novos produtos
▪ Necessidade de
responder às
novas tendências
alimentares
BIODIVERSIDADE
A NÃO-
EXAUSTIVO
8|
Extensivas pesquisas identificaram que cinco fatores principais para
fundos de investimento de fomento
Fatores-chave de sucesso para fundos de investimento de governo
▪ Processo robusto de análise e gestão de investimentos,
mensurando frequentemente os resultados
▪ Ferramentas e talentos de excelente nível
Portfólio de
serviços de
suporte
▪ Serviços complementares de alta qualidade para dar suporte às
empresas investidas
▪ Foco na capacitação e estruturação para novas rodadas de
investimento
▪ Missão explícita, objetivos de longo prazo e metas de sucesso
▪ Delimitação clara de papéis e governança
▪ Alinhamento de incentivos e interesses
▪ Objetivos de investimento claros sobre como e onde investir
▪ Entendimento das capacidades regionais
▪ Planejamento de estratégia de saída
Estratégia de
investimento
Mandato e
governança 1
2
▪ Ecossistema bem estruturado para desenvolvimento e apoio aos
empreendimentos desde a fase de concepção
FONTES: Banco de dados McKinsey, “Boulevard of Broken Dreams”, Josh Lerner; entrevistas; análise da equipe
Processos,
ferramentas e
talentos3
Ecossistema
desenvolvido5
4
BIODIVERSIDADE
A
A.3
9|
Identificamos organizações relevantes no Brasil e exterior que se
destacam nos elementos de sucesso identificados
BDC
SPRING
SBIC
DEG
KfW
Yozma
IFC VC
BNDES-
PAR
CDB
Capital
Organizações
FONTES: Relatórios anuais das empresas; website das empresas; análise da equipe
NÃO EXAUSTIVO
Fatores-chave de sucesso
Estratégia de
investimento
Mandato e
governança
Processos,
ferramentas
e talentos
Ecossistema
desenvolvido
Portfólio de
serviços de
suporte
Organizações selecionadas de acordo com fatores-chave de sucesso
Racional
▪ Importante veículo de atuação no desenvolvimento e diversificação da
economia brasileira
▪ Visão de longo prazo para desenvolvimento
▪ Papel central no desenvolvimento da infraestrutura e urbanização da China
▪ Acesso direto aos recursos do maior banco de desenvolvimento do mundo
▪ Definição de estratégia global de investimento em mercados com maior
potencial e atratividade, escolhendo em quais mercados atuar
▪ Programa estruturado de avaliação de investimentos através de relatórios
trimestrais e anuais de resultados
▪ Seleção de gestores qualificados para implementação do programa
▪ Investimentos geridos por experts setoriais, com apoio de rede global e local
de facilitadores e times dedicados para análise financeira
▪ Processo estruturado de avaliação dos potenciais investimentos
▪ Portfolio diversificado de serviços de apoio para empresas desde start-ups
até indústrias inteiras, com expertise em 17 setores da economia
▪ Criação de área dedicada a fornecer suporte exclusivo às empresas com
maior potencial de impacto na economia através de gestores qualificados
▪ Portfolio diversificado de serviços de apoio como consultoria e treinamento
▪ Desenvolvimento de ecossistema regional de tecnologia com empresas e
órgãos governamentais para dar suporte às start-ups
▪ Foco exclusivo em setores com sinergia com ecossistema
BIODIVERSIDADE
A
10|
Criação da "marca Amazônia"
Descrição da iniciativa Entrave que a iniciativa busca resolverIniciativas
relacionadas
▪ Criar e fortalecer uma marca de origem para
produtos feitos na região Amazônica
▪ Aumento do valor agregado dos
produtos feitos na região
▪ Aumento da geração de riqueza para os
produtores e comunidades que exploram
▪ Iniciativa de
certificações
(Internalização de
compras)
Ações
BIODIVERSIDADE
B
Impacto qualitativo esperado
▪ Ampliar mercados
▪ Aumentar o valor atribuído aos produtos da
biodiversidade local
▪ Criar marca de origem para os produtos feitos na região Amazônica
▪ Fortalecer a marca criada e prospectar produtos para aderirem à marca
FONTES: Encontro temático de Biodiversidade; Imazon/USAID; entrevistas com atores envolvidos; análise de equipe
B.1
B.2
Indicador finalístico
(unidade)
▪ Reconhecimento da
Marca Amazônia
(percentual)
11|FONTES: Análise da equipe, Harvard Business School
1980-2000Crescimento e Competição
2000-2010Redesenho da estratégia de marketing e expansão internacional
1930 – 1979Ascensão do café colombiano no mercado
▪ Criação da Federação
Nacional de Cafeteros
(FNC)
▪ Primeira campanha de
marketing do café
colombiano
▪ Criação da personagem
do produtor de café
colombiano
▪ Lançamento da marca
“Juan Valdez”
▪ Abertura de Capital da
Starbucks que tinha 165
lojas
▪ Investimento de US$
400 milhões em
marketing em um período
de 12 anos
▪ Governo forma
comissão em
conjunto com setor
privado para analisar
situação competitiva
do país no setor
▪ Nova estratégia focada
em abertura de lojas,
lançamento de produtos,
e expansão internacional
A criação da Marca Juan Valdez é uma referência relevante para o
desenvolvimento da Marca Amazônia
BIODIVERSIDADE
B
B.1 B.2
12|
…longos períodos de investimentos em marketing acompanharam essa trajetória
A marca de café colombiano foi criada por uma iniciativa do governo colombiano e obteve resultados significativos….
Evolução histórica do reconhecimento do café
colombiano no Estados Unidos
%
Gastos em marketing da Juan Valdez
US$ milhões
53
59
21
11
4
1959 1960 1961 20051993
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002
“A Colômbia produz o melhor café”
FONTES: Análise da equipe, Harvard Business School
A criação da Marca Juan Valdez é uma referência relevante para o
desenvolvimento da Marca Amazônia
BIODIVERSIDADE
B
B.1 B.2
13|
Programas de compras públicas
Descrição da iniciativa Entrave que a iniciativa busca resolver Iniciativas relacionadas
▪ Incluir produtos da biodiversidade no programa de
compras públicas do Estado
▪ Diminuição da variabilidade de demanda por
produtos relacionados à biodiversidade
▪ Aumento da demanda por produtos da
biodiversidade
▪ Iniciativa de compras
públicas (Agricultura
familiar)
Ações
BIODIVERSIDADE
C
Impacto qualitativo esperado
▪ Aumentar a demanda por produtos da biodiversidade
local
▪ Incluir produtos da biodiversidade do Pará nas iniciativas de fomento a compras públicas por agricultura familiarC.1
A.1 A.2 A.3
Ações da cadeia de
Agricultura Familiar
FONTES: Encontro temático de Biodiversidade; encontro temático de Agricultura Familiar; entrevistas com especialistas; análise da equipe
Indicador finalístico
(unidade)
▪ Volume e montante
financeiros de produtos
agrícolas adquiridos
através das compras
públicas (reais)
14|
Pesquisa e desenvolvimento
Descrição da iniciativa Entrave que a iniciativa busca resolver Iniciativas relacionadas
▪ Estimular iniciativas de pesquisa e desenvolvimento
da biodiversidade do Estado
▪ Aumento do potencial uso econômico da
biodiversidade local
▪ Não há
Ações
BIODIVERSIDADE
D
Impacto qualitativo esperado
▪ Descobrir novos usos potenciais para a
biodiversidade do Estado
▪ Estímulo à pesquisa e inovação
▪ Fomentar as pesquisas para viabilizar o uso econômico da biodiversidade do Estado
▪ Firmar parcerias internacionais com institutos de excelência em pesquisa de biodiversidade para intercâmbio de conhecimento
D.1
D.2
FONTES: Encontro temático de Biodiversidade; entrevistas com especialistas do setor; análise de equipe
Indicador finalístico
(unidade)
▪ Projetos (lançados e
concluídos) de
pesquisas relativos a
cadeia realizados sob
modelo proposto
(número)
15|
Protocolos comunitários
Descrição da iniciativa Entrave que a iniciativa busca resolver Iniciativas relacionadas
▪ Criar protocolos comunitários junto a comunidades
tradicionais para exploração da biodiversidade
▪ Estabelecimento das condições legais para
exploração sustentável da biodiversidade junto a
comunidades tradicionais
▪ Não há
Ações
BIODIVERSIDADE
E
Impacto qualitativo esperado
▪ Promover a autonomia, garantia de direitos e renda a
comunidades tradicionais
▪ Aumento da oferta potencial de biodiversidade
▪ Desenvolvimento de protocolos comunitáriosE.1
FONTES: Encontro temático de Biodiversidade; encontro temático de Agricultura Familiar; entrevistas com especialistas; análise da equipe
Indicador finalístico
(unidade)
▪ Protocolos comunitários
firmados (número)
16|
O novo marco da biodiversidade traz implicações relevantes para a
cadeia e está em processo de regulamentação
FONTES: Novo marco legal da biodiversidade (Lei nº 13.132, de 20 de maio de 2015); entrevistas com especialistas; análise da equipe
BIODIVERSIDADE: NOVO MARCO REGULATÓRIO
Principais implicações para a cadeia de
biodiversidade
▪ Acesso à biodiversidade1 para fins de pesquisa e
desenvolvimento passa a ser autorizado através
de cadastro eletrônico simplificado no Sistema
Nacional de Gestão do Patrimônio Genético
(SISGen)
▪ Acesso à biodiversidade passa a ser
condicionado à obtenção do consentimento
prévio da comunidade tradicional associada – nos
casos em que há origem identificável para os
conhecimentos associados à biodiversidade
▪ Criação de normas para pagamento (monetário ou
não monetário) pela exploração da biodiversidade,
podendo variar de 0,1% - 1% sobre o valor do
produto final comercializado, desde que o seu
conhecimento for considerado elemento principal de
agregação de valor ao produto2
▪ Instituição do CGen3 como órgão competente para
fiscalizar, coordenar e implementar políticas para
gestão do acesso à biodiversidade e da repartição
dos benefícios
▪ Estímulo à pesquisa devido à diminuição da
burocracia necessária para obtenção de
autorização. Anteriormente, era necessário
aguardar a autorização do CGen iniciar pesquisas
▪ Realização proativa de protocolos
comunitários para comunidades com potencial
para exploração sustentável de recursos da
biodiversidade pode agilizar o desenvolvimento
dessa cadeia no Estado
▪ Possibilidade de remuneração de
comunidades tradicionais pelo conhecimento
associado, desde que haja consentimento
registrado. Contudo, de acordo com especialistas,
o novo marco é pouco específico em relação
aos critérios e parâmetros que definem a
remuneração de comunidades tradicionais
Principais mudanças trazidas pelo novo marco
da biodiversidade
1 O termo biodiversidade engloba patrimônio genético e conhecimento tradicional associado do País. Segundo o novo marco legal, patrimônio genético é definido como "informação de
origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos". Conhecimento tradicional é
definido como "informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio
genético". 2 Estão isentos desse pagamento microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e agricultores tradicionais e suas cooperativas, desde que tenham
receita inferior ao estabelecido em Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 3 Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
E
17|
Protocolos comunitários permitem às comunidades se conscientizarem
de seu valor e definirem se estão abertas ao relacionamento com empresas
FONTES: Grupo de Trabalho da Amazônico; entrevista com especialista
Objetivo
Metodologia
Etapas
▪ Criada pelo Grupo de Trabalho da Amazônico a Metodologia consiste em 2 passos:
– Passo 1: O "Consentimento Livre, Prévio e Informado" consiste na demonstração de interesse da
própria comunidade em criar um Protocolo Comunitário
– Passo 2: Construção do Protocolo Comunitário através de 6 etapas
▪ Protocolos comunitários buscam promover a autonomia das comunidade garantindo a defesa de
direitos das mesmas, a valorização, a proteção e o resgate de conhecimento tradicionais frente à
abordagem de agentes externos
▪ Protocolos comunitários estão previstos nos seguintes acordos internacionais: Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB) e Protocolo de Nagoya
▪ Diagnóstico socioeconômico, ambiental e cultural da comunidade1
▪ Análise das legislações internacionais, nacionais, conceitos e políticas públicas voltadas para povos
e comunidades locais
2
▪ Devolução do material levantado para consulta; Roda de discussões com gestores públicos de
políticas direcionadas; Criação de um comitê gestor do protocolo comunitário 3
▪ Capacitação de acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios e de políticas públicas de
interesses aos povos e comunidades tradicionais
4
▪ Discussão de prioridades; Início dos acordos para a construção do protocolo e identificação de
riscos e oportunidades locais5
▪ Fechamento final de acordos para o protocolo comunitário6
Atores ▪ Representantes de povos e comunidades tradicionais - p. ex.: sertanejos, seringueiros, agroextrativas
da Amazônia, quilombolas, pescadores artesanais, indígenas, entre outros
▪ Governo Federal através do Ministério de Meio Ambiente e Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à fome
▪ Governos Estaduais através de Secretarias e Institutos
▪ Organizações Não-Governamentais e representantes da sociedade civil
BIODIVERSIDADE: PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
E
18|
Caso de Bailinque – Protocolo Comunitário em estágio avançado
FONTE: Grupo de Trabalho da Amazônico
▪ Divisão das 45
comunidades do
arquipélago em 4 polos
▪ Criação do comitê de
conhecimentos
tradicionais do Bailique
▪ Análise para
diagnosticar a identidade
social das comunidades
▪ Discussão para
repassar e explicar as
legislações nacionais e
internacionais
▪ Debates sobre as
políticas públicas
voltadas aos povos e
comunidades
tradicionais (PCT) e à
agricultura familiar
▪ Participação das
comunidades locais e
de diversos atores
governamentais
federais e estaduais
▪ Apresentação e
discussão dos
resultados dos
debates para os
representantes das
comunidades dos 4
polos
▪ Formação do Comitê
Gestor do Protocolo –
responsável por gerir a
execução das
diretrizes e acordos
firmados pela
comunidade no
Protocolo Comunitário
▪ Capacitação do
Comitê Gestor
▪ Finalização e
aprovação do
Protocolo
▪ Fortalecimento das
cadeias produtivas e
implementação do
Protocolo
▪ Desenvolvimento de
discussões sobre
questões de identidade
da comunidade, ao uso
de recursos naturais e
regras internas para seu
uso
▪ Início do processo de
mapeamento de cada
comunidade,
identificando os recursos
naturais e modo de
manejo
▪ Registro dos
conhecimentos
tradicionais
Localização do Arquipélago de Bailinque – Amapá
Etapa 1 Etapa 2 Etapa 3 Etapa 4 Próximos Passos
BIODIVERSIDADE: PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
E
19|
Organização da produção
Descrição da iniciativa Entrave que a iniciativa busca resolver Iniciativas relacionadas
▪ Impulsionar formação, fortalecimento e alcance de
organizações sociais produtivas através de capacitação
de organizações em gestão, planos de negócio, assistência
técnica de desenvolvimento de mercados (ex. exportação)
▪ A inexistência de blocos comerciais,
instrumentos replicáveis, simples e de baixo
custo para ajudar organizações produtivas e
capturar economias de escala, restringe
acesso a mercados organizados para venda
de produtos e compras de insumos
▪ Organização da
produção (Agricultura
Familiar)
Ações
BIODIVERSIDADE/ AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL
F
Impacto qualitativo esperado
▪ Aumentar a produção e o preço médio de venda de
comunidades tradicionais e pequenos agricultores
▪ Preparar prévia de comunidades tradicionais para
interação com empresas
▪ Redesenhar incentivos de filiação de agricultores a cooperativas e associações existentes
▪ Aumentar filiação ativa de agricultores às associações e cooperativas
▪ Auxiliar na criação de blocos comerciais não vinculativos de organizações produtivas
D.1
D.2
Ações da cadeia de
Agricultura Familiar
D.3
FONTES: Encontro temático de Biodiversidade; encontro temático de Agricultura Familiar; entrevistas com especialistas; análise da equipe
Indicador finalístico
(unidade)
▪ Protocolos comunitários
firmados (número)
20|
Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural
Descrição da iniciativa Entrave que a iniciativa busca resolver Iniciativas relacionadas
▪ Difundir conjunto de práticas agronômicas de alto
rendimento e produção eficiente para uso contínuo nos
principais cultivos de agricultores familiares
▪ No Estado do Pará, os serviços públicos de
ATER são prestados de maneira descontinua e
com metodologia pouco adaptada as
singularidades dos agricultores familiares
▪ Existe também uma grande dificuldade na
atração do interesse do jovens para a
atividade e manutenção destes no campo
▪ Capacitação,
Assistência Técnica e
Extensão Rural
(Agricultura Familiar)
Ações
BIODIVERSIDADE/ AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL
G
Impacto qualitativo esperado
▪ Aumentar a produtividade das terras de uso atual da
agricultura familiares e desenvolvimento de plantações
competitivas, sem aumento significativo de custos
▪ Aumentar a renda dos pequenos produtores
▪ Melhorar o nível de conhecimento técnico dos produtores
Incluir incentivos ao cultivo de elementos da biodiversidade do Estado no programa de Agricultura Familiar
Prover assistência técnica a comunidades extrativas
Ações da cadeia de
Agricultura Familiar
FONTES: Encontro temático de Biodiversidade; encontro temático de Agricultura Familiar; entrevistas com especialistas; análise da equipe
B.1 B.2 B.3 B.4
G.1
G.2
Indicador finalístico
(unidade)
▪ Estabelecimentos rurais
filiadas a organizações
sociais produtivas e que
fazem uso ativo da
mesma (número)
21|
Exemplo do PIC demonstra como a disseminação de melhores práticas
de extração e comércio pode beneficiar comunidades tradicionais
FONTES: PIC; PNUD; análise da equipe
Descrição do caso de
sucesso do PIC1
Resultados Aprendizados
• Focado no noroeste do Mato Grosso, o PIC tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento regional através da comercialização sustentáveis dos recursos naturais
• Voltado para comunidades indígenas, seringueiros e pequenos produtores familiares
• Programa focou em organizar a cadeia produtiva, melhorando as técnicas de extração e otimizando as práticas de comércio
• Construção de infra estrutura básica para beneficiamento da castanha
• Mapeamento dos castanhais das terras indígenas
• Aumento da qualidade da castanha ao evitar contaminação por fungos acarretou:– Aumento da produção de 15 para 180-200
ton/ano– Aumento do preço do quilo da castanha de
0,35-0,45, para 1,4-2,1 reais
• Aumento de renda para famílias indígenas fez com que:– Muitos índios que haviam deixado a tribo
para trabalhar nas cidades e nas fazendas voltassem para casa
– A procura de renda por meio do garimpo e da derrubada de árvores cessasse
• Comunidades indígenas tem sucesso na exploração da castanha
• A atividade castanheira ajuda a evitar o desmatamento
• A castanha deve ser usada como fonte complementar de renda, pois a renda gerada é insuficiente para sustentar uma família
• Parceria com empresas ou órgãos públicos trazem maior acesso aos mercados consumidores
1. Programa Integrado da Castanha
BIODIVERSIDADE: CASO DE SUCESSO DE CAPACITAÇÃO E ATER
G
22|
Conteúdo
▪ Anexos e exemplos de casos de sucesso
– Polos de biotecnologia no mundo
BIODIVERSIDADE
23|
Estudos de casos internacionais apontam para 5 elementos-chave para
constituição de polos de pesquisa e desenvolvimento bem-sucedidos
Base de talentos líder mundial
▪ Oferta de talentos diferenciados e linhas de pesquisa relacionadas a ciências da vida
▪ Forte sortimento de habilidades científicas e comerciais
▪ Universidades líderes mundiais em ciências da vida, engenharia e TI
▪ Atração de talentos devido à oferta de oportunidades de treinamento
diferenciadas em cada nível do plano de carreira, além do rodízio em indústrias
▪ Mentalidade empresarial incorporada a todas as atividades e alimentada por
um treinamento comercial precoce
▪ Colaboração com universidades e colocação profissional em uma ampla
variedade de órgãos da indústria, incluindo grandes empresas farmacêuticas,
VCs e startups
▪ São Francisco
– 3 maiores universidades e
1400 empresas
– Maiores escolas de
administração envolvidas
com uma comunidade
empresarial tolerante a
riscos
Infraestrutura de suporte
▪ Ambiente operacional
eficaz
▪ Política favorável
▪ Financiamento
acessível
▪ Parques científicos construídos para finalidades específicas com boa
infraestrutura de acesso, incluindo transporte e plataformas virtuais
▪ Rápida aprovação de testes e isenções fiscais sob medida para empresas de
pequeno e grande portes
▪ Financiamento público e privado ao longo de todo fluxo de projetos de inovação
▪ Financiamento translacional para nova propriedade intelectual
▪ VCs fornecem capital para escalonamento
▪ Cingapura
– O processo de aprovação de
testes clínicos mais rápido do
mundo
▪ Xangai
– US$12 bi para desenvolver
novos medicamentos
Promoção e alcance ativos
▪ Marketing
internacional
▪ Histórias de
sucesso nacionais
▪ Ganhadores do Prêmio Nobel e cientistas de destaque atraídos pelas novas
instalações e concessões
▪ Ganhadores do Prêmio Nobel e uma massa crítica de instalações de grandes
empresas farmacêuticas atraem talentos
▪ Legado de startups locais que cresceram para se tornar marcas globais
▪ Cingapura
– 3 alavancagens anuais para
recrutamento global
▪ São Francisco
– Genentech cresceu a partir
de uma startup acadêmica
Cultura da inovação
▪ Reconhecimento
comercial
▪ Infraestrutura
competitiva
▪ Movimento fluido de acadêmicos entre indústria e mundo acadêmico
alavancado pelo reconhecimento do potencial comercial
▪ Aceleração das inovações por meio de uma competição ‘amigável’ que
alavanca uma atitude colaborativa de aceitação de riscos
▪ Boston
– Contratos flexíveis para
empreendedores
acadêmicos incentivam o
movimento entre o mundo
acadêmico e a indústria
Redes de colaboração
▪ Diversas partes
interessadas
▪ Plataformas criativas
para envolvimento
▪ Redes de empreendedores diversificadas com uma reputação de
comercialização bem-sucedida de propriedade intelectual
▪ Plataformas inovadoras para envolvimento/ engajamento, inclusive portais
online
▪ Suporte à colocação de VCs e ao mundo acadêmico por meio de
financiamentos governamentais e privados
▪ Reino Unido
– Parque científico
Stevenage construído pela
GSK para incentivar
colaborações com Londres
e Cambridge
Descrição das melhores práticas Melhores práticas
FONTES: Estudo da consultoria sobre principais centros de inovação e polos de ciência e tecnologia no mundo
24|
O que é
Pelo que é conhecido
Aspirações para o futuro
Por que é de nível internacional/inovador Principais colaboradores e parcerias
Caso de polo de sucesso: Nova York (1/2)Visão geral
▪ Aumento do número de empregos: tornar-se um centro para
startups inovadoras que geram novos empregos, não sendo apenas a
sede de HQs farmacêuticas globais
▪ Um polo situado próximo a 9 excelentes centros de pesquisa acadêmica com muitas das grandes empresas farmacêuticas mundiais em Nova York
ou próximo a Nova Jersey. Poucas iniciativas da indústria de biociência foram decretadas pelo governo estadual antes de 2008
▪ O alto custo de vida e de propriedade, em conjunto com a concorrência de Massachusetts nas proximidades, significa que um ecossistema
proporcional para startups ainda não atingiu seu potencial
▪ Instituições acadêmicas altamente competitivas na Columbia University, NYU, Mt Sinai Medical School e Sloan-Kettering Institute, etc. atraíram
US$1,3 bi em financiamento, perdendo apenas para o US$1,6 bi de Boston
▪ Pontos fortes em biologia estrutural, bioinformática e pesquisa de células tronco
▪ Excelência em análise e tecnologia genômica: um polo
concentrado para a comunidade de bioinformática que busca integrar
os recursos computacionais de suas instituições membro e combinar
insights para criar técnicas analíticas
▪ New York Structural Biology Centre: fundado conjuntamente por 10
instituições acadêmicas, o NYSBC está usando técnicas líderes
mundiais de espectroscopia por Ressonância magnética nuclear
(NMR) e cristalografia por raio X para estudar proteínas, como vírus, e
seu papel na doença
▪ Workshops de financiamento de SBIR: organizados pelo NYCEDC
para aumentar as chances de empresas locais de obter financiamento
federal
Comunidade de investimento: a Life Science Angel Network é
organizada pela New York Academy of Sciences especificamente para
reunir ideias comercialmente viáveis prontas para VC pela vinculação
de tecnologia universitária a mentorship e financiamento
Academy for Medical Development and Collaboration: a AMDeC
atende à comunidade pelo estímulo a colaborações e redes entre as
instituições biomédicas da cidade
FONTES: New York City Economic Development Corp, www.nycedc.com
25|
Incentivos do
governo
Caso de polo de sucesso: Nova York (2/2)
▪ NYC Bioscience Initiative: um único portal para atualizações noticiosas da indústria e
envolvimento com todas as oportunidades de financiamento, serviços e imobiliárias
especializadas em Nova York
▪ NYSTAR: o prêmio NYC Bioaccelerate é concedido a pesquisas acadêmicas promissoras e
com potencial comercial, sendo oferecidos US$250 mil e um mentor
▪ Programa de incentivo à transferência de tecnologia: até US$750 mil em 2 anos com
equiparação do financiamento de um parceiro corporativo
▪ NYSTEM: US$600 mi dedicados à pesquisa de células tronco até 2018
▪ Crédito para empresa emergente e qualificada da área de tecnologia: crédito para P&D
de até US$1 milhão para startups e empresas em estágios iniciais, mais US$1.000 a cada
nova contratação. Os investidores podem reivindicar até US$300 mil de crédito fiscal para
investimentos em atividades de P&D
▪ Suporte para aluguel: a NYCIF fornece empréstimos de até US$1 milhão para locadores no
Alexandria Centre for Science and Technology, em Manhattan Island, para manter as novas
empresas próximo a seus fundadores locais
Iniciativas
não gover-
namentais
▪ Academic Medicine Development Co. Foundation, Inc: a AMDeC reúne 28 das escolas de
medicina, centros médicos acadêmicos e principais instituições de pesquisa médica de Nova
York para incentivar a colaboração institucional em:
– projetos de pesquisa básicos, clínicos e translacionais de larga escala
– Instalações para Genômica e outras importantes instalações de ponta para pesquisa
biomédica
FONTES: Análise da equipe; NYC Economic Development Corp – iniciativa de biociência, www.nycedc.com/
Principais incentivos e iniciativas
26|
O que é
Pelo que é conhecido
Aspirações para o futuro
Por que é de nível internacional/inovador Principais colaboradores e parcerias
Caso de polo de sucesso: Boston, Massachusetts (1/2)Visão geral
▪ Multinacionais desenvolvidas localmente: construir sobre as bases
de pesquisa e de startups existentes e criar um centro empresas
totalmente integrado com operações comerciais sediadas em
Massachusetts
▪ Um polo de tecnologia que surgiu espontaneamente entre a comunidade empresarial e acadêmica local e agora conta com um das maiores linhas
de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos do mundo
▪ Converter ciência de ponta em dispositivos integrados como, p.ex., stents ION injetores de medicamentos da Boston Scientific
▪ A colaboração entre acadêmicos e empresas locais de TI e engenharia proporciona uma abordagem multidisciplinar que resultou na liderança
tecnológica em áreas como medicina personalizada e testes ‘in silico’ de componentes candidatos
▪ Incentivos fiscais: a lei da Reforma da Saúde de 2010 representa
um crédito fiscal de 50% concedido a empresas de biotecnologia com
menos de 250 funcionários para pesquisas aprovadas
▪ Promoção e coordenação: o centro de ciência da vida de
Massachusetts foi estabelecido em 2006 como parte da iniciativa de
US$1 bi do Estado para desenvolver a indústria. Destina-se a
coordenar colaborações entre os setores público e privado e como
um centro internacional de promoção e formação de parcerias
▪ Uma superpotência em terapêutica: quase 900 medicamentos
estão geralmente em desenvolvimento simultaneamente, o que
constitui 8% do linha mundial de novos medicamentos
▪ Capital humano: algumas das universidades mais renomadas do
mundo produzem o maior suprimento de cientistas e engenheiros,
atraindo marcas globais para a região para recrutamento e
colaboração
Universidades de nível internacional: 7 entre as 100 principais
instituições de ciência da vida do mundo, inclusive Harvard, MIT e
Massachusetts General Hospital; colocação profissional em grandes
hospitais
Compartilhamento de melhores práticas: a MassBio é a
organização de trade do Estado desde 1985 e agora incentiva
embaixadores estrangeiros a compartilharem postos com ela para
conectar parceiros e trocar melhores práticas
FONTES: Super Cluster vol II, junho de 2008 – PWC; Medicon Valley Online Report 4/7/2011
27|
Incentivos do
governo
Caso de polo de sucesso: Boston, Massachusetts (2/2)
▪ Programa SBIR: > US$1 bi por ano para pequenas empresas em áreas de interesse nacional.
50% para firmas com < 25 pessoas
– A Fase I concede até US$100.000 para a exploração do mérito técnico ou viabilidade de
uma ideia ou tecnologia
– A Fase II faz concessões de "até US$750.000 por até dois anos"
▪ Lei da Reforma da Saúde de 2010: crédito fiscal de 50% para empresas de biotecnologia
com menos de 250 funcionários para projetos de pesquisa aprovados
▪ Iniciativa de ciência da vida de Massachusetts: estabelecida em 2006 com US$1 bi
comprometidos
– Concessão para novos pesquisadores: US$100 mil para tecnologias inovadoras
– Concessões de pesquisa cooperativa para startups: financiamento de até US$250 mil com
equiparação de 1:1
– Acelerador de LS: US$750 mil para startups
– Incentivos fiscais como, p.ex., isenção de impostos sobre vendas, crédito para P&D, crédito
fiscal para investimentos, extensão de perdas operacionais líquidas até 15 anos
Iniciativas
não governa-
mentais
▪ Conselho da indústria de dispositivos médicos de Massachusetts: MassMEDIC é uma
organização de base de voluntariado que oferece serviços, programas e iniciativas de
colaboração para transformar Massachusetts na "capital mundial da pesquisa,
desenvolvimento e fabricação de dispositivos médicos"
FONTES: Análise da equipe; Iniciativa de ciência da vida de Massachusetts, www.mass.gov; Super Cluster vol II, Junho
de 2008 – PWC; Small Business Innovation Research, www.sbir.gov
Principais incentivos e iniciativas
28|
Caso de polo de sucesso: Israel (1/2)Visão geral
FONTES: OECD Main Science and Technology Indicators, 2010; Beyond austerity: A path to economic growth and renewal in Europe, McKinsey
Global Institute; entrevistas com especialistas; From Austerity to Prosperity: Seven Priorities for the Long Term, McKinsey Global Institute
O que é
Pelo que é conhecido
Por que é de nível internacional/inovador
Aspirações para o futuro
Principais colaboradores e parcerias
▪ Israel é líder em investimento e produtividade de P&D, com a mais alta proporção do PIB gasto em P&D e o mais alto número de patentes
por funcionário de P&D em todo o mundo
▪ Setor de alta tecnologia em expansão levou à aplicação de tecnologias inovadoras ao setor de dispositivos médicos
▪ 4,9% do PIB gastos em P&D e 8,3% em educação (2004), ambos os mais altos índices de todo o mundo
▪ As forças armadas têm uma forte demanda por dispositivos médicos inovadores, além de fornecer talentos para um polo líder mundial de
tecnologia
▪ Teva, entre as 15 maiores empresas farmacêuticas, com receita de US$16,1 bi em 2010 e a maior fabricante de genéricos do mundo
▪ O mais alto número de cientistas per capita em todo o mundo (predominantemente em ciências físicas e da computação)
▪ Prioridades nacionais de pesquisa: programa patrocinado pelo
presidente para transformar Israel no líder mundial em
neurotecnologia
▪ Envolvimento dos investidores: um relatório do governo
expressou abertamente o desejo de fornecer incentivos a VCs
globais da área de saúde para estabelecerem escritórios em Israel
▪ Isenções fiscais nacionais: o investimento em P&D é totalmente
dedutível dos impostos até 40% da renda tributável se o projeto for
aprovado pelo Escritório do Cientista-Chefe
▪ Empréstimos: o Escritório do Cientista-Chefe catalisa a
comercialização por meio do suporte direto da P&D acadêmica pré-
startup de um fundo de US$150 milhões. Empréstimos concedidos
com repagamento condicionado ao sucesso do projeto
▪ Investimento direto: o governo estabeleceu recentemente um
fundo separado de US$250 milhões para startups do setor de
biotecnologia
▪ Atração de talentos: política de imigração aberta para cientistas
qualificados, com foco especialmente concentrado na antiga União
Soviética
▪ Empreendedorismo: estimativa de 4.000 empresas startup, a mais
alta concentração de startups per capita do mundo (2009). Mais de
100 listadas na NASDAQ
Forças armadas: o treinamento técnico nas forças armadas
fornece talentos bem treinados com mentalidade de aceitação de
riscos, o que produz um aumento da alta tecnologia em tecnologias
relacionadas, como dispositivos médicos
Investidores: fortes vínculos com uma comunidade de VC
emergente com o triplo do investimento per capita dos EUA
Vínculos com a UE: pode acessar 7 concessões da European
R&D Framework
29|
Caso de polo de sucesso: Israel (2/2)
FONTES: Análise da equipe; Beyond austerity: A path to economic growth and renewal in Europe, McKinsey Global Institute; Programa de
incubadores israelenses, http://www.incubators.org.il/program.htm; Israeli Initiatives Seek to Sidestep Funding Crisis, GEBN, 1º de fevereiro
de 2009 (Vol, 29, No. 3);
Incentivos do
governo
▪ Concessões pré-iniciais: desenhados para incentivar e apoiar empreendedores individuais.
Cobre até 85% das despesas para construção de protótipos, registro de patentes, desenho de
planos de negócio
▪ Programas Magnet: apoia a formação de consórcios entre indústria e mundo acadêmico
para o desenvolvimento conjunto de tecnologias pré-competitivas. As concessões duram 3-5
anos e cobrem até 66% do orçamento. Sem pagamento de royalties para tecnologias bem-
sucedidas. Orçamento total de US$60 milhões ao ano
▪ Concessões para P&D: apoia mais de 1.000 projetos por ano de mais de 500 empresas. O
orçamento geral é de ~ US$300 milhões ao ano. Concessões em uma escala móvel de 20% a
50% do orçamento de P&D. 3% a 5% de royalties pagáveis em vendas futuras
▪ Isenções fiscais: destinadas a empresas multinacionais de grande porte com receita > US$3
bilhões e investimento em projetos > US$130 milhões ao ano. Recebem isenções totais de
impostos corporativos e sobre dividendos por 10 anos
▪ Privatização de incubadores: a Rede de Incubadores de Tecnologia estabeleceu incubadores
em todos os 24 parques científicos do país para fornecer suporte de infraestrutura, financeiro e
administrativo:
– Originariamente financiados pelo governo, 15 foram privatizados. Os incubadores prestam
suporte por até 3 anos para empresa de biotecnologia (2 anos para outras empresas da
área de ciências da vida)
– Locatários podem ser financiados até o limite de US$1,8 milhão. Contudo, o incubador e a
financeira juntos podem reivindicar somente entre 30% e 70% do capital do empreendedor
Iniciativas
não gover-
namentais
Principais incentivos e iniciativas
30|
O que é
Pelo que é conhecido
Por que é de nível internacional/inovador
Aspirações para o futuro
Principais colaboradores e parcerias
Caso de polo de sucesso: Pudong, Xangai (1/2)
▪ Surfando a onda do boom econômico da China, a região de Pudong atraiu uma notável coleção de centros de pesquisa internacionais e está
desenvolvendo uma presença na fabricação de genéricos e biofármacos
▪ Conhecida como a ‘Nova Xangai’, a região de natureza inovadora se caracteriza por um trem de 431 km/h e pelo Parque de alta tecnologia
Zhangjiang, estabelecido em 1992
▪ Excelência em fabricação em uma ampla gama de indústrias, que incluem microchips, produtos químicos e eletrônicos, estendeu-se para a
indústria biofarmacêutica
▪ 7 entre as 10 maiores empresas farmacêuticas têm localidades de P&D no parque científico
▪ Crescimento: a indústria farmacêutica da China, com 5.000
empresas em 2004, sofreu uma queda para 3.500 até 2009, sendo
que mais consolidação é esperada. Apesar disso, a região de
Pudong é vista como uma das 5 principais regiões da China para o
desenvolvimento científico e tecnológico, que irão converter o
capital intelectual em rápido crescimento da nação em retornos
econômicos
Visão geral
▪ Pesquisa com boa relação custo-benefício: Zhangjiang abriga
mais de 40 CROs (organizações de pesquisa contratada) que
alegam que Xangai pode desenvolver medicamentos por uma
fração do custo dos EUA e da Europa
▪ Base de inovações em ascensão: evidenciado pelo crescimento
de 37% ano ao ano do número de novas patentes moleculares
desde 2000; 30% dos resultados do país advindos dessas
patentes vêm de Xangai
▪ Mercados otimistas: 10 IPOs de ciências da vida em 2009
apesar da crise financeira global, sendo que a maioria na faixa de
US$50 mi-US$100 mi
P&D global: empresas farmacêuticas como, p.ex., AstraZeneca investiram US$100 mi em P&D com o compromisso de investir mais US$1 bi em operações até 2015. Investimentos adicionais em P&D incluem Novartis US$100 mi, Genzyme US$90 mi, GSKUS$100 mi, Pfizer US$25 mi, Roche US$11 mi e Lilly US$125 mi a serem investidos até 2014
FONTE: Shanghai by the numbers, NATURE|Vol. 466|22 de julho de 2010; Novartis to invest an additional $1b, www.china.org.cn; ‘The State of
China biotech’, export.business.vic.gov.au;
31|
Caso de polo de sucesso: Pudong, Xangai (2/2)
▪ Programas de desenvolvimento de medicamentos: US$12 bi alocados para o
desenvolvimento de medicamentos entre 2010 e 2015 pelos Ministérios da Saúde e da
Ciência e Tecnologia
▪ Taxas de impostos reduzidas: taxa de impostos de 15% para Empresas de alta
tecnologia com Investimento Estrangeiro ou novas empresas de tecnologia, inclusive
ciências da vida
▪ Plataforma para compartilhamento de equipamentos: O Departamento e Ciência e
Tecnologia de Pudong New Area estabeleceu um programa para permitir que empresas
locais compartilhem equipamentos. Economiza custos de capital, forma redes e facilita
a troca de conhecimento
▪ Novartis: plano de investimentos de US$1 bi para operações em Xangai de 2009 até
2014. Inclui instalações de P&D, fabricação e vendas regionais com a meta específica
de formar parcerias com empresas locais ao longo do supply chain
▪ Associação da Indústria Biofarmacêutica de Xangai: organização social que
oferece seminários de treinamento, consultoria de tecnologia, consultoria sobre
propriedade intelectual e organiza exposições para seus mais de 190 membros
FONTE: Análise da equipe; BioChina LLC, export.business.vic.gov.au; NATION TO DEVELOP WORLD-CLASS SCIENCE PARKS, China
Daily, 26 de agosto de 2005; China Corporate Income Tax Law, www.investment.gov.cn; http://www.zjpark.com; www.sbia.org.cn;
Incentivos do
governo
Iniciativas
não gover-
namentais
Principais incentivos e iniciativas
32|
O que é
Pelo que é conhecido
Aspirações para o futuro
Por que é de nível internacional/inovador Principais colaboradores e parcerias
Caso de polo de sucesso: Cingapura (1/2)Visão geral
▪ Um polo de fabricação de alta tecnologia em rápido crescimento com suporte estratégico do governo por meio de investimento,
promoção e regulamentação favorável; a mudança para ciências da vida foi alavancada quase exclusivamente por Phillip Yeo, do
Conselho de Desenvolvimento Econômico
▪ O pequeno mercado local exige que órgãos públicos e privados colaborem no exterior, levando a uma perspectiva internacional
▪ Governo fortemente comprometido com o setor de ciências da vida com programas de apoio inovadores, regulamentação e
financiamento flexíveis como, p.ex., mais de US$2,5 bi alocados para ciências biomédicas de 2011 até 2015. As ciências da vida
constituem 6% do PIB
▪ Regulamentação favorável e um financiamento generoso apoiam a pesquisa de células tronco coordenada por meio do Stem Cell
Institute
▪ Uma nação líder em fabricação: a campanha de marketing
"Fabricado em Cingapura" usa celebridades para exaltar o setor
de manufatura e incentivar trabalhadores jovens a considerarem
carreiras em manufatura
▪ Qualidade de vida: ambição de ser uma "cidade de nível
internacional para se trabalhar, morar e se divertir" para atrair e
reter talentos
▪ Conectividade: programa para enviar engenheiros e cientistas
de Cingapura para os EUA e a Europa
▪ Regulamentação: estrutura regulatória de testes clínicos
inovadores com o mais rápido tempo de aprovação
▪ Visão global: o Conselho de Desenvolvimento Econômico
promove sua visão integrada da Estratégia de Biociência de
Cingapura com o parque científico Biopolis, construído sob
medida, como sua pedra angular
▪ Excelência em fabricação: a excelência em outras indústrias
atraiu empresas biofarmacêuticas, e a Novartis abriu uma
fábrica de £500 milhões
▪ Fundo soberano: a Temasek Holdings busca investir nas
principais empresas e infraestruturas de ciências da vida de
Cingapura. O fundo excede os S$500 milhões
NUS: a National University of Singapore (NUS) mantém uma
característica internacional por meio de um financiamento
colaborativo significativo
A*STAR: a Agency of Science Technology and Research
concentra seu foco em Ciências e Engenharia Biomédicas com
atuação na promoção da pesquisa e da colaboração entre os
setores público e privado
FONTE: Ministério da Saúde de Cingapura, www.moh.gov.sg; Impacto no desenvolvimento sustentável de iniciativas de investimento, estudo de caso
da indústria farmacêutica de Cingapura, rede de conhecimento de trade; Singapore Begins Pushing Scientists From `Coconut Shel l' for R&D
Gains, Bloomberg, 8 de outubro de 2010;
33|
Caso de polo de sucesso: Cingapura (2/2)Principais incentivos e iniciativas
Incentivos do
governo
Iniciativas
não gover-
namentais
▪ Temasek Life Science Laboratory: fundação beneficente sem fins lucrativos para pesquisa
filantrópica em genética e biologia molecular. Situa-se no campus da NUS e seu foco se
concentra em doenças negligenciadas que não sejam de alta prioridade para a indústria
▪ Centro de Excelência Acadêmica da GlaxoSmithKline: estabelecido em 2010 como uma
rede de pesquisa virtual para colaborações entre a GSK e pesquisadores de Cingapura
como, p.ex., descoberta e validação de alvos, identificação de biossinalizadores ou triagem
e desenvolvimento de medicamentos
FONTE: Análise da equipe; EXPLOIT IP Launch, Biopolis, 2008, MTI Singapore; National Research Foundation http://rita.nrf.gov.sg; SPRING
SEEDS www.business.gov.sg; www.a-star.edu.sg; www.tll.org.sg; www.ace.gsk.com
▪ Alta tecnologia e habilidades de gestão: investimentos que introduzem novas
qualificações em alta tecnologia obtêm o ‘status de Pioneiros’ e são isentos de carga
tributária corporativa por 5 a 10 anos. HQs globais de MNCs são isentas de impostos
▪ Créditos para P&D: não há um esquema de inscrição, bastando uma autoavaliação e
reivindicação dos créditos de P&D na restituição de impostos corporativos. 9% dos primeiros
S$225 mil dos custos com P&D incorridos por empresas que apresentem perdas podem ser
retidos como concessão, em vez de uma perda transitada
▪ Concessões para SME: até S$20 mil em deduções fiscais podem ser convertidos por uma
SME em uma concessão se > S$150 mil forem gastos em P&D no ano fiscal
▪ Concessão de Prova de conceito (POC) da National Research Foundation: concessão
de até S$250 mil para produzir resultados que demostrem a viabilidade para
comercialização
▪ Startup Enterprise Development Scheme: financiamento por equiparação corporativa de
até S$1 mi
▪ A*STAR: o Commercialization of Technology Fund (COT) investe até S$1 mi em projetos
conduzidos em institutos de pesquisa A*STAR por um período de 3-12 meses
34|
Iniciativas de Biodiversidade na Costa Rica
FONTE: Globe International
Recursos Naturais Governança Legislação
▪ Instituições e Capacidade Institucional para
Contabilidade Ambiental
– Sistema Nacional de Informação
Ambiental (SINIA): Com dados
fornecidos pela Agencia Nacional de
Estatística (INEC) e pelo Ministério de
Meio Ambiente e Energia, (MINAE) o
Sistema é a base de dados que
determina o estado do recursos
ambientais e naturais
▪ Mapeamento de Ecossistemas:
– Não houve nenhum mapeamento
liderado pelo governo, entretanto muitos
estudos acadêmicos e de ONGs já
ajudaram a mapear os ecossistemas do
país
– Projeto Capital Natural (Natural Capital
Project): Projeto que mapeou os
ecossistemas dos países andinos e
centro-americanos possui boa base de
dados da Costa Rica
▪ Capital Natural e Recursos Ambientais:
– O País foi um dos primeiros a criar uma
conta de recursos naturais porém não
existem dados suficientes sobre a
receita proveniente dos recursos e dos
serviços ambientais
– O INEC e o MINAE divulgam diversos
relatórios que acompanham a evolução
dos recursos naturais e sua qualidade
(ar, água, florestas, emissões etc)
▪ Capital Natural:
– WAVES é um projeto piloto entre o
MINAE, INEC e o Banco Central da Costa
Rica (BCCR) que busca criar uma conta
de capital natural nacional que vai ajudar a
orientar políticas públicas para a
administração de recursos biológicos e
naturais bem como auxiliar no
monitoramento e planejamento de
atividades como setor privado e não-
governamental
▪ Pagamento por Serviços Ambientais :
– Desenvolvimento de um sistema de
pagamento po serviços ambientais (PSA)
que garanta o financiamento público para
manter áreas conservadas e protegidas. O
PSA foi criado em 1997 e utiliza como
fonte de fonte de recursos os impostos
sobre combustíveis fósseis. Além disso
conta com apoio financeiro de Agencias
ambientais de outros países (Alemanha) e
organizações internacionais (World Bank)
▪ Tarifa sobre consumo de água:
– Em 2005 o governo da Costa Rica instituiu
um imposto obrigatório sobre a utilização
de recursos hídricos, sobretudo para os
produtores de hidroeletricidade. Os
recursos são utilizados na proteção de
reservas hídricas e na recuperação dos
cursos d’água afetados por barragens
▪ Estratégias Nacionais:
– O Governo da Costa Rica estabeleceu
uma estratégia de “Crescimento Verde” e
desta forma se comprometeu a reduzir as
emissões de carbono, aumentar a
produção de hidroeletricidade, expandir o
ecoturismo e a exploração sustentável
dos recursos florestais e marinhos. Além
disso baniu atividades de mineração e
instaurou uma moratória de 3 (três) anos
sobre a exploração de gás e petróleo
– A Estratégia de Nacional de
Biodiversidade e seu Plano de Ação
foram criados com o objetivo de guiar e
gerir a biodiversidade em prol do país
▪ Implementação de Objetivos Internacionais:
– A Costa Rica é signatária da Convenção
de Diversidade Biológica (2009) e do
Protocolo de Biossegurança e ambos
acordos internacionais passam a ter
validade interna de acordo com o
mandato estipulado pelo artigo 50 da
Constituição da Costa Rica
▪ Aprovação e implementação de leis:
– Diversas leis já foram aprovadas no país
com o intuito de garantir a proteção dos
recursos naturais. Destacam-se a Lei de
Florestas (1995), Lei de Biodiversidade
(1998) e a Lei Simplificação Fiscal e
Eficiência (2001) que beneficia setores
envolvidos na utilização de recursos e
biodiversidade
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