Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CEASA Campinas 2012

GERADORES DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CEASA CAMPINAS

Permissionários Hortifrutigranjeiros

Permissionários Plantas e Flores

Produtores

Compradores

800 Toneladas de resíduo sólido orgânico 40 Toneladas de resíduo reciclável (papel, papelão, plásticos etc) 40 Toneladas de madeira (destruição de caixas) 3 Toneladas de palha para embalagens

Média mensal de resíduos sólidos

gerados

GERADORES DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CEASA CAMPINAS

800 Toneladas de resíduo sólido orgânico 40 Toneladas de resíduo reciclável (papel, papelão, plásticos etc) 40 Toneladas de madeira (destruição de caixas) 3 Toneladas de palha para embalagens

Média mensal de resíduos sólidos

gerados

Aterro Sanitário

Delta

Cooperativa Unidos na Vitória

Reutilizado (60%) Aterro e depósito

Interno (40%)

Destino atual

GERADORES DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CEASA CAMPINAS

800 Toneladas de resíduo sólido orgânico 40 Toneladas de resíduo reciclável (papel, papelão, plásticos etc) 40 Toneladas de madeira (destruição de caixas) 3 Toneladas de palha para embalagens

Média mensal de resíduos sólidos

gerados

Compostagem

Cooperativa Unidos na Vitória

Reutilizado (60%) Compostagem

( 40%)

Novo Destino

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1 Fluxograma do Processo – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

FONTES DE GERAÇÃO DE R.S. DA CEASA CAMPINAS

Resíduos Orgânicos I - Restos /

descartes de alimentos

Resíduos Orgânicos II - Verdes

Descartes MF, galharia palha e aparas de grama

Resíduos Recicláveis + Madeira

Resíduos Serviço de Saúde – Ambulatório

Resíduos Construção Civil

Resíduos Restaurantes – óleos

Resíduos Tecnológicos Pilhas, lâmpadas, baterias, CDs etc

32T/d

1,6T/d

1 T/d

Sistema de Entrega

Voluntária

Sistema de coleta privada

Sistema de coleta específica

Sistema de coleta

Cooperativa U.V.

Sistema Interno de coleta dos

R.O. – Varreção e coleta por caçambas

Compostagem da CEASA Campinas

Cooperativa U.V. Coleta, triagem e

destino .

Aterro Sanitário – U. T. Térmico

Aterro Sanitário – U.R.Brita

Cooperativa Remodela

Empresa de

reciclagem

Unidade

de

Segregação

centraliza-da

Eco- ponto

Eco- ponto

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1

Fases da Estruturação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

• FASE 1 Estudos preliminares para estruturação do modelo/PGRS Ceasa Campinas

• Atividades:

– Contratação de empresa especializada para estudo sobre o modelo e formas específicas de contratação das empresas e cooperativas envolvidas no PGRS

• Prazo:

– Fevereiro e março/2012

• Valor estimado:

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1

Fases da Estruturação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

• FASE 2 Estudos para contratação das cooperativas envolvidas no PGRS – Unidos da Vitória (Reciclagem de RS) e Remodela (óleo comestível)

• Atividades: – Desenvolvimento de estudos internos sobre a forma

de contratação das cooperativas – econômico e jurídico

• Prazo: Fevereiro e março • Valor estimado: sem custo – equipes técnicas

interna

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1

Fases da Estruturação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

• FASE 3 Lançamento das licitações públicas para a contratação das empresas participantes do PGRS

• Empresas: – 1)Varreção; 2)manutenção das áreas verdes; 3)coleta e

transporte de coleta dos R.S. Orgânicos; 4)Cooperativa Unidos na Vitória; e 5) Cooperativa Remodela

• Prazo: abril

• Valor estimado: sem custo – equipes técnicas interna

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1

Fases da Estruturação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

• FASE 4 Início do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da CEASA Campinas

• Prazo: maio

• Valor estimado:

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1

Fases da Estruturação e implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

• Fases Período

• 1- Estudos - Fev. Março

• 2- Estudos - Fev. Março

• 3 – Licitações - Abril

• 4 - Implantação - Maio

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1

Contratação da Cooperativa Unidos na Vitória

• Segundo a Lei 12.305/10

• Capítulo III- Das responsabilidades dos geradores e do poder público – Seção II – Da responsabilidade Compartilhada

• Artigo 36 ...gestão integrada de resíduos sólidos

• Parágrafo 1º. Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV da caput , o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos PRIORIZARÁ A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS OU DE OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS FORMADAS POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA, BEM COMO SUA CONTRATAÇÃO.

• Parágrafo 2º. A contratação prevista é dispensável de licitação...

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1

Contratação da Cooperativa Unidos na Vitória

• Segundo a Lei 12.305/10

• Capítulo III- Das responsabilidades dos geradores e do poder público

– Seção II – Da responsabilidade Compartilhada

• Artigo 36 ...gestão integrada de resíduos sólidos

• Parágrafo 1º. Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV da caput , o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos PRIORIZARÁ A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO

• Entendimento: Cabe ao contratante (CEASA-Campinas) prover os recursos financeiros necessários para a organização e o funcionamento da cooperativa

NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1

Contratação da Cooperativa Unidos na Vitória

• Segundo a Lei 12.305/10

• Capítulo III- Das responsabilidades dos geradores e do poder público – Seção II – Da responsabilidade Compartilhada

• Artigo 36 ...gestão integrada de resíduos sólidos

• Parágrafo 1º. Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV da caput , o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos PRIORIZARÁ A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO

• Entendimento: Cabe ao contratante (CEASA-Campinas) prover

os recursos financeiros necessários para a organização e o funcionamento da cooperativa

• Investimentos mínimos: técnicos operacionais (prensa, mesa e/ou esteira, reformas, empilhadeira, EPI etc.

Forma de contratação da cooperativa

• Contrato de prestação de serviços:

– Item 1: Investimentos necessários

• Aporte inicial total ou aporte parcelado

– Item 2: Pagamento pelos serviços de coleta, triagem e destino dos recicláveis

• Pagamento por tonelada/produção mensal – meta de produção ajustada

Condições para a contratação da cooperativa

• 1. Condições legais

• 2. Condições técnicas

• 3. Condições econômicas

• 4. Condições de controle

Condições para a contratação da cooperativa

• 1. Condições legais (Lei n° 5.764 /71) – Atas de fundação, estatuto, registro na JUCESP,

registro na RF, certidões negativas de débitos públicos e processos trabalhistas, inexistência de grau de parentesco(até 2º. Grau) da diretoria, comprovantes individuais de GRPS, comprovantes de existência dos fundos obrigatórios, conta bancária, atas de assembleias e funcionamento há mais de 6 meses

Condições para a contratação da cooperativa

• 2. Condições técnicas

– 20 membros*(pelo menos), corpo técnico de apoio (próprio ou incubadora – ambiental, gestão, direito, contábil, serviço social e educadores ambientais), espaço condizente, equipamentos mínimos, plano organizacional, EPIs, plano de contenção de pragas e alvará de funcionamento

Condições para a contratação da cooperativa

• 3. Condições econômicas

– Plano de negócio

• Capacidade de produção

• Volume necessário de investimento

• Estratégia de reposição dos equipamentos

• Plano de capacitação técnica dos membros da cooperativa

• Estratégia de remuneração

• Valor médio mensal das remunerações

• Composição dos fundos

Condições para a contratação da cooperativa

• 4. Condições controle

– Entrega de documentos mensal, trimestral, semestral e anual:

• GPRS

• Comprovantes de pagamento/rendimentos

• Comprovantes dos depósitos dos fundos

• Plano orçamentário

• Atestados de saúde ocupacional

• Atas de assembleias

Sugestões para a contratação da cooperativa – Via PMC/DLU

• Contratação das cooperativas: fluxo contínuo

– Assim que a cooperativa atender aos requisitos/condições para a contratação a mesma poderá ser contratada - Necessidade de estudo jurídico da forma de contratação.

Sugestões para a contratação da cooperativa – Via PMC/SMSP-DLU

Fluxograma

1.Cooperativa solicita a SMSP -DLU inclusão no

PMGRS

2.DLU envia processo para

análise das condições legais à

SMTR

3.SMTR analisa as C.Ls.

4.SM TR remete parecer favorável ao DLU das C.Ls

5.DLU analisa as C.Ts. e C.Es.

6.DLU emite parecer favorável

para a contratação

Não

Sim

Sim

Não

Documentos retornam à cooperativa

7.SMSP/DLU enviam pareceres para

contratação

Documentos retornam à cooperativa