ECO-PONTO
PLANO INTEGRADO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ABRIL/2009
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 1
CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBERPrefeita
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA
JOÃO BOSCO AFONSODiretor Presidente
FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANADiretor Administrativo e Financeiro
FRANSCISCO ANTONIO COSTADiretor de Operações
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IDENTIFICAÇÃO: Eco-ponto - PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTITUIÇÃO: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA
CNPJ - 08.498.701/0001-04
ENDEREÇO – RUA DR. MÁRIO NEGÓCIO, 2389 – QUINTAS – NATAL/RN
CEP – 59.040 – 000
FONE – (84) 3232-8774 FAX (84) 3232-8768
E–mail – [email protected]
JOÃO BOSCO AFONSO
CARGO – Diretor Presidente
FONE – (84) 3232-8770
FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA
CARGO – Administrativo Financeiro
FONE – (84) 3232-8765
FRANSCISCO ANTONIO COSTA
CARGO - Diretor de Operações
FONE – (84) 3232-8764
RESPONSÁVEL TÉCNICO
HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA
CARGO – Gerente Técnico de Engenharia
CREA/RN 210260323-7
FONE – (84) 3232-8764
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E-mail – [email protected]
ECO-PONTO
PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1 - INTRODUÇÃO
O presente Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos trata da
operacionalização de recebimento resíduo de podação, entulho e restos de
construção e demolição não superiores a 1,0 m3, materiais recicláveis (papel,
vidro, plástico, metal) e óleo de cozinha utilizado, encaminhados pelos
munícipes e carroceiros ao “Eco-ponto” conforme abaixo discriminado:
- Recebimento dos resíduos de podação;
- Recebimento dos resíduos de entulho;
- Recebimento dos resíduos de construção e demolição;
- Recebimento de materiais recicláveis;
- Recebimento de óleo de cozinha utilizado.
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Para os resíduos de podação, a operacionalização do material acontece a
partir da chegada ao “Eco-ponto”, acondicionamento, coleta, transporte,
beneficiamento, armazenamento, comercialização e destino final dos rejeitos.
Para os resíduos de entulho, a operacionalização do material acontece a
partir da chegada ao “Eco-ponto”, acondicionamento, coleta, transporte e
destino final de todo o resíduo.
Para os resíduos de construção e demolição, a operacionalização do
material acontece a partir da chegada ao “Eco-ponto”, acondicionamento,
coleta, transporte, reciclagem, armazenamento, comercialização e destino final
dos rejeitos.
Para os materiais recicláveis, a operacionalização do material acontece a
partir da chegada ao “Eco-ponto”, acondicionamento, coleta, transporte,
triagem, enfardamento , amazenamento, comercialização e destino final dos
rejeitos.
Para o óleo de cozinha, a operacionalização do material acontece a partir da
chegada ao “Eco-ponto” em garrafa PET, acondicionamento, coleta,
transporte, armazenamento e comercialização para posterior reciclagem.
Atualmente os resíduos de podação, entulho e restos de construção e
demolição são recolhidos nas quatro regiões administrativas, pela URBANA e
por empresas por ela autorizada. Foram coletados no ano de 2007 e dispostos
na Área de Destino Final de Cidade Nova um total 259.219 toneladas de
resíduos, conforme Tabela 1. A produção referente a coleta de materiais
recicláveis atingiu uma média diária de 7 toneladas conforme de Tabela 2
Tabela 1 – Produção de resíduos de podação, entulho e restos de
construção e demolição coletados no ano de 2007.
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MESES PODAÇÃO, ENTULHO, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
JANEIRO 19.177FEVEREIRO 14.359
MARCO 19.857ABRIL 18.635MAIO 28.822
JUNHO 24.650JULHO 25.790
AGOSTO 23.561SETEMBRO 23.887OUTUBRO 20.622
NOVEMBRO 20.715DEZEMBRO 19.144
T O T A L 259.219MÉDIA MENSAL 22.024MÉDIA DIÁRIA 734
Tabela 2 – Produção de materiais recicláveis advindos da coleta seletiva
porta a porta e PEV´S no ano de 2008.
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MESES PORTA A PORTA
PIC´S TOTAL
JAN 178,140 47,190 225,330 FEV 157,810 42,320 200,130 MAR 169,710 43,020 212,730 ABR 197,700 50,690 248,390 MAI 189,170 44,690 233,860 JUN 156,480 34,190 190,670 JUL 182,780 41,990 224,770 AGO 149,560 44,400 193,960 SET 162,000 45,370 207,370 OUT 144,300 33,140 177,440 NOV 140,800 36,920 177,720 DEZ 161,660 24,900 186,560 TOTAL 1.990,110 488,820 2.478,930Média Mensal 165,843 40,735 206,578Média Diária 5,528 1,358 6,886
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2 – HISTÓRICO
Poda e Entulho
Esse tipo de resíduo é proveniente de bota fora de residências, corte de
árvores, limpeza de jardins, resíduos estes, que atualmente são colocados em
terrenos baldios pelos próprios munícipes ou carroceiros contratados pelos
mesmos, trazendo sérios transtornos para os serviços de limpeza pública da
cidade, pois sua colocação em locais indevidos causa impactos ambientais,
visuais e de saúde pública, pois em sua maioria servem de ponto de
proliferação de vetores.
Resíduos de Construção e Demolição
Os resíduos sólidos de construções e demolições são responsáveis por um
grande impacto ambiental, e são freqüentemente dispostos de maneira
clandestina, em terrenos baldios e outras áreas públicas, ou em bota fora e
aterros, tendo sua potencialidade desperdiçada.
A geração de resíduos de construção civil nas cidades cresceu
significativamente a partir de meados da década de 90. Os resíduos são
provenientes da construção da infra-estrutura urbana, de responsabilidade do
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poder público e, principalmente da iniciativa privada na construção de novas
edificações (residenciais, comerciais, industriais etc.) nas ampliações e
reformas de edificações existentes e de sua demolição, de modo a propiciar
novos usos para o local. Em algumas cidades brasileiras os resíduos de
construção civil representam 61% do total de resíduos coletados, como
podemos observar na figura 01. Na figura 02 podemos observar o percentual
das características dos agentes geradores de resíduos.
Figura 01: Representação percentual da composição dos resíduos sólidos urbanos
Fonte: I&T Informações e Técnicas
Figura 02: Representação percentual das características dos agentes geradores de resíduos sólidos urbanos
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Fonte: I&T Informações e Técnicas
Na Cidade do Natal são recolhidos uma média de 1.673 toneladas de resíduos
sólidos urbanos diariamente (URBANA-2007), dos quais 500 toneladas são de
resíduos de construção civil, que em sua maioria tem uma disposição final
inadequada, sendo lançados em leitos de rios, vias públicas ou em terrenos
baldios, trazendo impactos ambientais e causando sérios transtornos aos
serviços de limpeza pública do município. Com base nessa realidade o
município elaborou a proposta do Plano Integrado de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil no município do Natal com base na Resolução
307/02 – CONAMA, este, busca assegurar melhores condições sanitárias,
estética, ambientais e de qualidade de vida da população trazendo grandes
benefícios para limpeza urbana do município do Natal.
Na maioria dos casos esse material inerte causa ônus e problemas devido ao
seu volume, que geralmente é bastante significativo, chega a ocupar 50% do
volume total dos aterros públicos. Contudo, o resíduos de construção e
demolição tem uma grande vantagem, apresenta um enorme potencial de
reciclagem, podendo ser utilizado como matéria-prima para a produção de
materiais da própria construção civil, sendo essa reciclagem de grande
importância proporcionando muitos benefícios.
Estudos desenvolvidos apontam que o agregado reciclado pode ser utilizado
para produzir materiais de construção mais baratos e de qualidade, e o uso em
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tijolos de solo estabilizado com cimento é reaproveitado no setor da construção
civil, minimizando impactos ambientais e reduzindo custo da alvenaria, sendo
uma das soluções para a construção de casas populares de baixo custo.
Segundo Leite & Oliveira (2002), o local mais apropriado para a instalação de
uma usina de reciclagem de entulhos é a área de destino final em Cidade
Nova, justificando-se que esta localização reduz custos com transporte até a
área de tratamento, bem como o escoamento dos produtos reciclados
fabricados. Cita ainda que tal investimento é compatível, em termos
orçamentários, com o gasto na movimentação e disposição de entulho na atual
área de descarte.
Na maioria dos casos esse material inerte causa ônus e problemas devido ao
seu volume, que geralmente é bastante significativo, chega a ocupar 50% do
volume total dos aterros públicos. Contudo, o resíduos de construção e
demolição tem uma grande vantagem, apresenta um enorme potencial de
reciclagem, podendo ser utilizado como matéria-prima para a produção de
materiais da própria construção civil, sendo essa reciclagem de grande
importância proporcionando muitos benefícios.
Estudos desenvolvidos apontam que o agregado reciclado pode ser utilizado
para produzir materiais de construção mais baratos e de qualidade, e o uso em
tijolos de solo estabilizado com cimento é reaproveitado no setor da construção
civil, minimizando impactos ambientais e reduzindo custo da alvenaria, sendo
uma das soluções para a construção de casas populares de baixo custo.
Segundo Leite & Oliveira (2002), o local mais apropriado para a instalação de
uma usina de reciclagem de entulhos é a área de destino final em Cidade
Nova, justificando-se que esta localização reduz custos com transporte até a
área de tratamento, bem como o escoamento dos produtos reciclados
fabricados. Cita ainda que tal investimento é compatível, em termos
orçamentários, com o gasto na movimentação e disposição de entulho na atual
área de descarte.
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A área denominada de “Eco-ponto”, receberá restos de construção civil não
superiores a 1,0 m3 trazidos pelos munícipes, o qual a URBANA coletará
gratuitamente. Os resíduos acima de 1,0 m3 serão transportados diretamente
para o aterro de RCD, sendo de responsabilidade do gerador. Deve ser
assegurado em todos os casos possíveis reutilização e a reciclagem para os
referidos resíduos.
Materiais Recicláveis
A primeira experiência com coleta seletiva no Município do Natal aconteceu em
1992, baseada na pratica da Cidade de Curitiba – PR, onde o material
reciclável era trocado por vale alimentação. Dessa forma, a URBANA -
Companhia de Serviços Urbanos de Natal desenvolveu uma experiência onde
cada quilo de material reciclável era trocado por vale alimentação que valia um
litro de leite tipo C. A execução desta experiência era realizada por meio de
caminhão tipo carroceria que fazia a coleta porta a porta na região leste e parte
da região oeste, recebendo o material e o trocando por vale leite. A URBANA -
Companhia de Serviços Urbanos de Natal dava o apoio logístico fornecendo os
equipamentos, pessoal e realizando o planejamento das ações. Todo o
material recolhido era destinado a um galpão alugado para o seu
armazenamento. O papel e o papelão eram vendidos para industria de papel
localizada no estado do RN. O plástico era vendido para fabricação de
embalagens também no RN. Os demais materiais recicláveis eram vendidos
para outros estados. A experiência como forma inicial alcançou os objetivos
almejados, no entanto, foi verificado pelos técnicos que este tipo de campanha
causava poucos impactos no que diz respeito a conscientização ambiental da
população, além do mais vinculava esta prática a uma troca longe do equilíbrio
financeiro. Apesar das quantidades coletadas por esta campanha serem
significativas, comparadas com o montante do lixo urbano produzido, a
população passou a perder o interesse pela prática da coleta seletiva a partir
do momento do não oferecimento de um premio pelo material reciclável. Os
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altos custos desta iniciativa também contribuíram para o encerramento da
mesma.
A segunda experiência com coleta seletiva no Município do Natal aconteceu no
período de 1993 a 1996, através das modalidades PEV´s – Postos de Entrega
Voluntária, Coleta Seletiva Porta a Porta e Papel Vale Transporte. Os PEV´s–
Postos de Entrega Voluntária foram confeccionados a partir da sucata de
tanques de gasolina, onde existiam divisórias com espaços para papéis,
metais, vidros e plásticos. Assim, foram distribuídos cerca de dez unidades em
pontos estratégicos da Cidade. Nesta modalidade as pessoas voluntariamente
levavam o material e os depositava nos espaços reservados para cada tipo de
reciclável. A coleta porta a porta era realizada por um caminhão carroceria
identificado que percorria as ruas da cidade em dias e horários previamente
estabelecidos e coletava o material reciclável deixado pela população. O papel
Vale Transporte foi uma experiência desenvolvida em parceria com a iniciativa
privada, onde o papel e o papelão eram trocados por um vale transporte. A
modalidade PEV´s coletava uma média de 1,5 tonelada por mês. Estas
modalidades coletavam em media 5,0 toneladas por mês de material reciclável,
tendo, por conseguinte, um custo bastante elevado, que terminou por
inviabilizar estas alternativas. Guimarães et al (1995) cita que os custos da
modalidade porta a porta chegavam a cerca de U$ 600,00 por tonelada
coletada.
A terceira experiência aconteceu a partir de março de 2002 com a nova
distribuição de PEV´s – Postos de Entrega Voluntária em 20 pontos da cidade
e a sua continuação em 2003 com o PIC – Programa Interno de Coleta
Seletiva, envolvendo grandes geradores: hotéis, condomínios, empresas
publicas e privadas. Desta vez os PEV´s – Postos de Entrega Voluntária
mudaram de design, passaram a ser de menor tamanho e de formato
prismático. Nesta nova fase, os PEV´s passaram a receber uma maior
contribuição, cuja média em 2002 foi de 6,0 toneladas por mês. Com a
implantação do PIC – Programa Interno de Coleta Seletiva, em 2003 esta
média passou para 13,0 toneladas por mês.
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 12
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A 4ª Experiência foi a mais bem sucedida das experiências, acontecendo a
partir de dezembro de 2003, de maneira inicial abrangendo os Bairros de Ponta
Negra, Alagamar e Capim Macio, e, se expandindo em 2004 a partir da
inauguração do aterro sanitário metropolitano e conseqüente fechamento do
Lixão da Cidade Nova. Esta forma de coleta seletiva foi realizada através da
modalidade porta a porta, onde foram confeccionados carrinhos de metal
manuseados pelos próprios catadores, por serem leves e de fácil transporte. O
Município do Natal oferecia todo o apoio logístico, fornecendo toda a
infraestrutura necessária a operacionalização do projeto, por meio de
caminhões carroceria para o recolhimento dos recicláveis provenientes dos
carrinhos, além de ceder os locais para o armazenamento e beneficiamento
daquele material. Atualmente o município continua oferecendo o apoio logístico
as associações de catadores, os carrinhos foram substituídos por caminhões
carrocerias no intuito de tornar a coleta seletiva mais ágil. Esta modalidade de
coleta seletiva faz parte do programa de inserção social dos antigos catadores
do lixão, sendo a venda do material seletivo coletado, revertida em favor do
sustento de todo o pessoal. Nesta última prática houve um crescimento
bastante significativo da produção do material seletivo coletado, passando a
média mensal de material coletado de 132 toneladas por mês em 2004 para
430 toneladas em 2006, colocando o Município do Natal dentre as cidades
brasileiras com programas bem sucedidos de coleta seletiva, com significativos
resultados sociais e equacionando o problema do pessoal que retirava o seu
sustento do antigo lixão que foi fechado. Nos anos seguintes houve uma queda
na coleta de materiais recicláveis atingindo uma média de 242 toneladas em
2007 e 207 toneladas em 2008. O objetivo da URBANA atualmente, através da
coleta seletiva, é atingir 20 % do percentual total de resíduos domiciliares
coletados no município. Para alcançar tal objetivo, será efetivado o
recebimento de materiais recicláveis nos “Eco-ponto” e intensificada a coleta
seletiva nas quatro regiões administrativas da cidade.
Óleo de Cozinha
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 13
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A destinação final do óleo de cozinha é uma das preocupações atuais de todo
gestor público, pois o óleo de cozinha descartado de forma indevida pode
causar sérios problemas ambientais. Apenas 2.5% de todo óleo de cozinha
consumido pelos brasileiros é reinserido na cadeia produtiva.
Cada litro de óleo despejado no esgoto tem capacidade para poluir cerca de
um milhão de litros de água, equivalente ao que consome uma pessoa durante
14 anos. Além disso, essa contaminação encarece o processo e prejudica o
funcionamento das estações de tratamento de água. O acúmulo de óleos e
gorduras nos encanamentos pode causar entupimentos, refluxo de esgoto e
até rompimentos nas redes de coleta. Para retirar o produto e desentupir os
encanamentos são empregados produtos químicos altamente tóxicos, o que
acaba criando uma cadeia perniciosa. Fora da rede de esgoto, a presença de
óleos nos rios cria uma barreira que dificulta a entrada de luz e a oxigenação
da água, comprometendo assim, a base da cadeia alimentar aquática e
contribui para a ocorrência de enchentes. O óleo de cozinha é reciclável e pode
ser reaproveitado de forma limpa e inteligente, sem prejuízos para a natureza.
É comum sua utilização na fabricação de biodiesel, sabão, graxas e até
cosméticos.
Essa é a 1ª experiência a ser implantada no município de Natal, pois o poder
público entende que não jogar óleo em fontes de água, na rede de esgoto ou
no solo é uma questão de cidadania e por isso deve ser incentivada. Com os
locais de recebimento nos “Eco-ponto”, o óleo de fritura será coletado pelas
Associações de Catadores para posteriormente ser encaminhado às empresas
especializadas no assunto. Para ser entregue, o óleo deve ser armazenado em
garrafas pet de preferência transparentes.
3 - DEFINIÇÕES
Para efeito deste Plano Integrado, são adotadas as seguintes definições:
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I - Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas,
responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos
definidos neste Plano;
II - Transportadores: são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da
coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de
recebimento;
III - Gerenciamento de resíduos: é o sistema de gestão que visa reduzir,
reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades,
práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações
necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos;
IV - Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem
transformação do mesmo;
V - Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter
sido submetido à transformação;
VI - Beneficiamento: é o ato de submeter um resíduo à operações e/ou
processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que
sejam utilizados como matéria-prima ou produto;
VIII – Rejeito: é o resíduo que levado a usina de reciclagem e não serviu para
ser reciclado ou reutilizado, tendo seu destino final o aterro licenciado.
4 – CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
- Resíduos de Construção e Demolição
A Distribuição percentual média por espécie nos resíduos de construção e
demolição em Natal-RN efetuada por Leite & Oliveira (2002) estão
representados na figura 03
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 15
CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA
Figura 03 – Distribuição percentual média por espécie nos resíduos de entulho da construção civil em Natal-RN
Agregados; 59,9%
Cer. Branca; 2,7%
Rocha; 6,9%
Cer. Vermelha;
8,5%
Pré-moldado; 17,1%
Metais; 0,1%
Rejeito; 3,9%
Gesso; 0,9%
Fonte: Leite & Oliveira (2002)
- Materiais Recicláveis
Tabela 1 – Composição gravimétrica dos resíduos sólidos gerados em
Natal (2006).
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 16
CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA
Fonte: Plano Diretor de Resíduos do Pólo de Turismo Costa das Dunas
Figura 04 – Composição Gravimétrica dos Resíduos Gerados em Natal
(2006).
Fonte: Plano Diretor de Resíduos do Pólo de Turismo Costa das Dunas
5 – SAÚDE DO TRABALHADOR
Os trabalhadores envolvidos na operacionalização dos resíduos de podação,
entulho e restos de construção e demolição, e outras atividades, receberão
treinamento com os conteúdos descritos abaixo, de modo a garantir a sua
salubridade ocupacional:
Riscos biológicos: Alimentação, condições que fazem necessidades
fisiológicas, se fuma e/ou bebe, dentre outros;
Riscos com vetores biológicos: insetos e outros animais;
Riscos mecânicos: Objetos pontiagudos ou cortantes contidos no lixo, os
quais possam ocasionar perfurações e cortes;
Riscos químicos: Substâncias tóxicas, que podem afetar o organismo
por inalação;
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 17
CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA
Riscos ergonômicos: Peso que o trabalhador está manuseando, mostrar
que para fazer a coleta dos materiais existe a necessidade de uma
postura;
Riscos físicos: Exposições prolongadas ao calor, excesso de frio ou
chuva.
6 - OPERACIONALIZAÇÃO
6.1 – Resíduos de Podação
6.1.1 – Recebimento dos resíduos de podação
Os resíduos provenientes da podação, geralmente são resíduos compostos por
galho, troncos e folhagem de árvores, e em alguns casos, restos de limpeza
em jardins, chegará ao “Eco-ponto” por meio dos carroceiros ou dos munícipes
nas quantidades não superiores a 1,0 m3, será acondicionada em caixas
estacionárias o qual será coletado pela URBANA quando sua capacidade de
recebimento estiver completa. A coleta se dará automaticamente sendo a caixa
estacionária substituída por outra no momento da coleta.
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 18
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6.1.2 – Beneficiamento
Todo material coletado será transportado até a Área de Destino Final de
Cidade Nova, aonde um grupo de pessoas (ex-catadores do antigo lixão de
Cidade Nova), fará o reaproveitamento da madeira que poderá ser utilizada na
construção de algumas instalações necessárias ao local, como também, para
aproveitamento de lenha em combustível para padarias, fabricação de carvão
vegetal e as folhagens poderão servir como material para compostagem e
posterior comercialização dos mesmos.
A produção de carvão vegetal atualmente é efetuada utilizando-se para isso a
matéria-prima proveniente da poda de árvores, e o solo local como forno de
trincheiras (neste local não há lixo aterrado). Baseando-se no fato de que o
carvão vegetal é considerado uma fonte de energia que contribui menos ao
aquecimento global do que o carvão mineral propõe-se a continuidade desta
atividade, porém de maneira mais segura, como por exemplo, a construção de
fornos de alvenaria tipo “Rabo Quente.
As vantagens dos fornos de alvenaria tipo rabo quente são que produzem mais
carvão em menos tempo (a queima se processa em 1 ou 2 dias), sendo
possível a produção de aproximadamente 80 kg de carvão para o mesmo
metro quadrado. Além disso, oferecem simplicidade de construção, baixo custo
e facilidade de operação, e ainda é auto-sustentável porque aponta para a
conservação da natureza, visando uma maior durabilidade dos recursos
florestais e ao mesmo tempo dar ocupação e renda para o trabalhador.
(URBANA,2003)
A compostagem é uma opção para o aproveitamento da matéria orgânica.
Definida como um processo biológico anaeróbio, controlado, onde a matéria
orgânica é transformada em húmus pela ação de microorganismos que
sobrevivem na massa de lixo, a compostagem se tornou uma atividade que
permite não só a reciclagem da parte orgânica do lixo, e a diminuição da maior
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 19
CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA
parte do volume de resíduos a serem enterrados no aterro, já que a média
brasileira ultrapassa os 50%, mais também o aproveitamento dos catadores
como mão-de-obra nesta atividade. (URBANA,2003)
6.1.3 – Armazenamento do material
Nesta etapa os materiais como a lenha e o carvão são separados e
armazenados para posterior estocagem, a mesma coisa acontece com o adubo
advindo do processo de compostagem, que será armazenado para posterior
enfardamento e estocagem.
6.1.4 – Comercialização
Após o enfardamento e estocagem os materiais serão pesados e
comercializados. Esta comercialização se dará diretamente entre os
associados e pessoa ou empresas interessadas.
6.1.5 – Rejeitos
Os rejeitos são acondicionados em caixas estacionárias e transportados para
uma área licenciada, pelo órgão ambiental competente, para o recebimento
deste tipo de resíduo.
6.2 – Resíduos de Entulho
6.2.1 – Recebimento dos resíduos de entulho
Os resíduos provenientes do entulho, geralmente são resíduos compostos por
galho, folhagem de árvores, restos de limpeza de jardins, areia, resíduos de
construção e demolição, em pequenas proporções, móveis velhos, que
chegará ao “Eco-ponto” por meio dos carroceiros ou dos munícipes nas
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 20
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quantidades não superiores a 1,0 m3, será acondicionado em caixas
estacionárias o qual será coletado pela URBANA quando sua capacidade de
recebimento estiver completa. A coleta se dará automaticamente sendo a caixa
estacionária substituída por outra no momento da coleta.
6.2.2 – Beneficiamento
Todo material coletado será transportado até a Área de Destino Final de
Cidade Nova, mas como este resíduo vem misturado não será possível fazer
uma triagem e posteriormente um beneficiamento do material.
6.2.3 – Rejeitos
Todos os resíduos provenientes do entulho, como dito anteriormente, não terão
um beneficiamento e serão totalmente transportados para a área de
Transferência de Cidade Nova e de lá encaminhados para uma área licenciada,
pelo órgão ambiental competente, para o recebimento deste tipo de resíduo.
6.3 – Resíduos de Construção e Demolição
6.3.1 – Recebimento dos resíduos de construção e demolição
Os resíduos provenientes de construção e demolição, são formados
geralmente por dois tipos de material: os fragmentos, que são resíduos de
elementos pré-moldados; e os restos, que são os resíduos de materiais
elaborados na própria obra. Enquanto o de demolição é formado apenas por
fragmentos, tendo assim maior potencial qualitativo, chegará ao “Eco-ponto”
por meio dos carroceiros ou dos munícipes nas quantidades não superiores a
1,0 m3, será acondicionado em o qual será coletado pela URBANA quando sua
capacidade de recebimento estiver completa. A coleta se dará
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 21
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automaticamente sendo a caixa estacionária substituída por outro no momento
da coleta.
6.3.2 – Beneficiamento
Todo material coletado será transportado até a Área de Destino Final de
Cidade Nova, onde provavelmente será instalada a usina de reciclagem. No
local haverá a separação de materiais reaproveitáveis. O RCD já selecionado
deverá passar pelo processamento de reciclagem, cumprindo-se um fluxo de
seleção e trituração (com possível classificação) e o material já transformado
em matéria-prima pronta para ser utilizada novamente na construção civil.
A empresa que ganhar a Concessão para a instalação da usina de reciclagem
na área de destino final de Cidade Nova, será obrigada a aproveitar a mão-de-
obra de parte dos catadores nas atividades que serão desenvolvidas nas
instalações da usina de reciclagem de resíduos de construção e demolição,
sendo este um dos principais objetivos do projeto de Recuperação Ambiental
da Área de Destinação Final de Cidade Nova.
6.3.3 – Rejeitos
Os rejeitos são acondicionados em caixas estacionárias e transportados para
uma área licenciada pelo órgão ambiental competente, a qual receberá este
tipo de resíduo.
6.3.3 – Armazenamento do material
Nesta etapa os materiais já reciclados como: tijolos, blocos, lajotas, elementos
vazados, base e sub-base de pavimentos, aterros, argamassas, brita corrida,
areia, pedrisco, rachão, areia lavada, tijolos, vasos para utilização e
comercialização no horto local, etc, será armazenado e estocado.
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6.3.4 – Comercialização
Após a armazenagem e estocagem dos materiais, estes serão
comercializados. Esta comercialização se dará diretamente entre a empresa
concessionária e os interessados, no caso, pessoas físicas e jurídicas.
6.3.5 – Rejeitos
Os rejeitos serão acondicionados em caixas estacionárias e transportados para
um local na própria Área de Transferência de Cidade Nova. A deposição nesta
área se dará até março de 2009, posteriormente será transferida para um
aterro de inertes licenciado pelo órgão ambiental competente.
6.4 – Materiais Recicláveis
6.4.1 – Recebimento dos materiais recicláveis
Os resíduos constituídos de materiais recicláveis como: papel, papelão, vidro,
metal, plástico e óleo de cozinha serão conduzidos pelos munícipes até o
“Eco-ponto”, nele existirá um local específico para o seu recebimento, estes
materiais serão coletados posteriormente pelas Associações de Catadores e
encaminhados até a Área de Destino Final de Cidade Nova onde fica as
instalações físicas das Associações.
6.4.2 – Armazenagem intermediária
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Antes do procedimento de triagem, os materiais são encaminhados aos
galpões das Associações, onde lá são armazenados por curtos períodos de
tempo, sendo observados todos os cuidados relativos a higiene e controle de
vetores.
6.4.3 – Triagem de recicláveis
Nesta etapa os materiais recicláveis são separados por tipo e acondicionados
em locais específicos para posterior enfardamento e estocagem.
6.4.4 – Comercialização
Após o enfardamento os materiais são pesados e comercializados por
empresas especializadas para serem submetidos ao processo de reciclagem
em indústrias recicladoras.
6.4.5 - Rejeitos
Os rejeitos são acondicionados em caixas estacionárias e transportados para a
Estação de Transferência localizada na área de destino final de Cidade Nova,
para posterior descarte no Aterro Sanitário Metropolitano de Natal.
.
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Fluxograma de Operacionalização
Resíduos de Construção e Demolição
Fluxograma de Operacionalização
Materiais Recicláveis
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MÉDIO GERADORDE 1 A 5 M3
PEQUENO GERADORATÉ 1 M3
GRANDE GERADOR
ACIMA DE 5M3
ECO-PONTORECICLAGEM
REUTILIZAÇÃONIVELAMENTO DE TERRENO
(REJEITO)ATERRO DE
INERTE
GERADOR
7 – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA, através da Gerência
de Meio Ambiente, realiza o controle e medição do material coletado pelas
associações no tocante a coleta de materiais recicláveis e óleo de cozinha,
bem como, dos quantitativos em número de viagens efetivados pelos
carroceiros quando da destinação dos resíduos nos “Eco-ponto”, como forma
de obter-se um maior controle operacional da realização dessas atividades.
No caso dos carroceiros a Companhia de Serviços Urbanos de Natal -
URBANA fornece as Associações, o Termo de Permissão, contendo os direitos
e deveres dos Permissionários.
8 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
8.1 – Que os resíduos sólidos recebidos na operacionalização de todas as
unidades contidas neste plano de gerenciamento, devido a sua quantidade
expressiva, e na maioria das vezes, o seu descarte ser inadequado causa
graves impactos sócio-ambientais sejam encaminhados ao processo de
reciclagem ou reutilização e o rejeito encaminhado ao aterro sanitário, quando
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MÉDIO GERADOR
PEQUENO GERADORATÉ 1 M3
GRANDE GERADOR
ACIMA DE 5M3
ECO-PONTORECICLAGEM
REUTILIZAÇÃO(REJEITO)
Estação de Transferência de resíduos
GERADOR
ASSOCIAÇÕES DE CATADORES
ATERRO SANITÁRIO
for o caso, ou aterro de inertes devidamente licenciado pelo órgão ambiental
competente.
8.2 – Que todas as unidades terão asseio e manutenção permanentes,
inclusive, contarão com um Programa de Controle Integrado de Pragas a ser
realizado por empresa especializada que tenha Alvará Sanitário expedido pela
COVISA Natal.
8.3 – O acondicionamento do rejeito é de fácil equacionamento, pois serão
armazenados em caixas estacionárias, de material resistente, evitando-se a
proliferação de vetores.
8.4 - A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA realizará um
controle efetivo através do Setor de Fiscalização no sentido de que os resíduos
trabalhados nos “Eco-ponto”, na Área de Destino Final de Cidade Nova pelas
Associações, bem como os rejeitos, sejam mantidos dentro de padrões de
organização e higiene, de modo a não causar transtornos à saúde das pessoas
diretamente envolvidas neste tipo de atividade.
8.5 – Deverá ser mantido um Programa permanente de Educação Ambiental
para que os munícipes tomem conhecimentos do projeto, e que estes sejam
parceiros no processo de limpeza pública da cidade de Natal.
8 – BIBLIOGRAFIA
Projeto de Recuperação Ambiental da Área de Destino Final dos Resíduos
Sólidos Urbanos da Cidade do Natal, Agosto/2003
Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Pólo de Turismo Costa das Dunas, Abril
de 2007
Evolução dos serviços de limpeza pública nos últimos dez anos no município
do Natal / Ivanilde Ramos da Silva. – Natal, RN, 2006.112.fl.
Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 27
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Caracterização dos resíduos da construção civil e possibilidade de sua
reciclagem/ Leite, J. Y. & Oliveira, F.G. Pólo de Turismo Costa das Dunas.
Natal, 2002.
http://especiais.globonews.globo.com/cidadesesolucoes/2009/03/08/os-
beneficios-da-reciclagem-do-oleo-de-cozinha/, acesso em 05/04/2009
http://ambiente.hsw.uol.com.br/reciclagem-oleo-cozinha3.htmhttp://
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Eco-ponto – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Página 28
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