Escola sede: EB 2/3 de Paço de Sousa, Rua 20 de Junho, n.º 218, 4560-346 Paço de Sousa Tel. 255 750 170 Fax 255 750 179, E-mail: [email protected]
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PAÇO DE SOUSA
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
Ano Letivo 2013/2014
Cod. 152535
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O AEPS deverá ser reconhecido como uma escola inclusiva que, pelas suas boas práticas, se assume como
um pólo de desenvolvimento do território educativo em que se insere.
Paço a Passo…,
…por um Futuro Melhor.
“…a forma particular como, em cada contexto, se reconstrói e se apropria um currículo
face a uma situação real, definindo opções e intencionalidades próprias, e construindo modos
específicos de organização e gestão curricular, adequados à consecução das aprendizagens que
integram o currículo, para os alunos concretos” (Roldão 1999: 44)
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Índice INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 5
1. CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2013/2014 ..................................................................... 6
1.1. Pré-Escolar .................................................................................................................................... 6
1.2. 1º Ciclo .......................................................................................................................................... 6
1.3. 2º e 3º Ciclos ................................................................................................................................. 6
2. HORÁRIO ESCOLAR ............................................................................................................................... 7
2.1. Pré-Escolar .................................................................................................................................... 7
2.2. 1º Ciclo .......................................................................................................................................... 7
2.3. 2º e 3º ciclos ................................................................................................................................. 8
3. PLANOS DE ESTUDOS/ESTRUTURA CURRICULAR ................................................................................. 8
3.1. Pré-Escolar .................................................................................................................................... 8
3.2. 1º Ciclo .......................................................................................................................................... 9
3.3. 2º Ciclo ........................................................................................................................................ 11
3.4. 3º Ciclo ........................................................................................................................................ 12
3.5. Educação Especial – Currículo Específico Individual (Dec-lei 3/08 de 7 de Janeiro) .................. 13
4. OPÇÕES ORGANIZATIVAS - TURMAS, DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE E HORÁRIOS ................ 14
4.1. Critérios de distribuição de serviço letivo ................................................................................... 14
4.2. Critérios para a elaboração de horários ..................................................................................... 15
4.3. Plano de ocupação dos alunos pela ausência do professor ....................................................... 16
Pré-escolar: ......................................................................................................................................... 16
1º ciclo: ............................................................................................................................................... 16
2º e 3º ciclos: ...................................................................................................................................... 16
5. ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA E DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ............. 17
5.1. Atividades de Animação e de Apoio à Família - Pré-Escolar ....................................................... 17
5.2. Atividades de Enriquecimento Curricular - 1º ciclo ................................................................... 18
5.3. Atividades de enriquecimento curricular 2º e 3º ciclos .............................................................. 18
6. RESPOSTAS EDUCATIVAS .................................................................................................................... 19
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6.1. Educação Especial ....................................................................................................................... 19
6.2. Medidas de promoção do sucesso escolar ................................................................................. 20
6.3. Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos (BE/CRE) ..................................................... 21
6.4. Articulações curriculares ............................................................................................................. 22
6.4.1. Articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico .......................... 22
6.4.2. Articulação entre o 1º e o 2º Ciclos do Ensino Básico ....................................................... 22
6.4.3. Articulação entre o 2º e o 3º Ciclos do Ensino Básico ....................................................... 23
6.4.4. Articulação entre o Pré- escolar, o 1º, 2º e 3º ciclos ......................................................... 23
7. AVALIAÇÃO – PRINCÍPIOS ORIENTADORES ......................................................................................... 23
7.1. Critérios de avaliação de ciclo ..................................................................................................... 23
7.1.1. Educação Pré-Escolar .......................................................................................................... 23
7.1.2. Ensino Básico ...................................................................................................................... 25
7.1.3. Critérios de avaliação da Educação Especial ...................................................................... 27
8. PLANO DE GRUPO/TURMA ................................................................................................................. 28
8.1. Linhas orientadoras para elaboração do Plano de Grupo - Educação Pré-Escolar ..................... 28
8.2. Linhas orientadoras para a elaboração do Plano de Turma - 1º ciclo ........................................ 28
8.3. Linhas orientadoras do PT 2º e 3º ciclos ..................................................................................... 29
9. NECESSIDADES DE FORMAÇÃO / PLANO DE FORMAÇÃO .................................................................. 30
10. FORMAS DE DIVULGAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS ....................................................................... 30
11. AVALIAÇÃO E REVISÃO .................................................................................................................... 30
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INTRODUÇÃO
O Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, articulado com a primeira alteração introduzida pelo
Decreto- Lei nº 91/2013, estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos
currículos, da avaliação dos conhecimentos, das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo
de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
O Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa
procura operacionalizar o currículo nacional, atendendo às especificidades do Agrupamento, num
processo aberto, dinâmico e de adaptação constantes. Pretende contemplar a flexibilização curricular, a
interdisciplinaridade, o trabalho de projeto, a articulação horizontal e vertical dos currículos do ensino
básico, as metodologias, a revisão da carga horária e as várias ofertas educativas, tendo como objeto
potenciar os conhecimentos e capacidades a desenvolver pelos alunos de cada ciclo de ensino, com
base nos programas das disciplinas/áreas disciplinares e nas metas curriculares.
Este documento tem em vista a consecução dos objetivos definidos no Projeto Educativo e no
Programa TEIP3 que o Agrupamento integra, materializados no Plano de Melhoria 2013/14, tem um
caráter programático e estratégico gerindo o currículo nacional de acordo com a visão, a missão os
princípios e valores que orientam a sua ação. Apresenta de forma sistémica, as ações de intervenção
pedagógicas e didáticas desenvolvidos pelos professores e educadores titulares de turma/grupo, em
articulação com o conselho de docentes/conselho de turma, adequadas ao nosso contexto específico,
numa dinâmica de discussão partilhada e de melhoria contínua.
Este Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo vigora no ano letivo 2013/14 e aplica-se ao
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa.
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1º Natal 18 de dezembro a 03 de janeiro
2º Carnaval 03 a 05 de março
3º Páscoa 07 abril a 21 de abril
1. CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2013/2014
1.1. Pré-Escolar
Atividades letivas Período Início Termo
1º 13 de setembro 23 de dezembro
2º 03 de janeiro 11 de abril
3º 22 de abril 04 de julho
Interrupções letivas 1º Natal 26, 27, 30 de dezembro e 02, 03 de janeiro
2º Carnaval 03 a 05 de março
3º Páscoa 14 a 21 de abril
1.2. 1º Ciclo
Atividades letivas Período Início Termo
1º 13 de setembro 17 de dezembro
2º 06 de janeiro 04 de abril
3º
22 de abril 06 de junho (4º ano)
13 de junho (1º, 2º e 3º ano)
Interrupções letivas
1.3. 2º e 3º Ciclos
Atividades letivas Período Início Termo
1º 13 de setembro 17 de dezembro
2º 06 de janeiro 04 de abril
3º
22 de abril 06 de junho (6º e 9º ano)
13 de junho (5º, 7º e 8º ano)
Interrupções letivas 1º Natal 18 de dezembro a 03 de janeiro
2º Carnaval 03 a 05 de março
3º Páscoa 7 de abril a 21 de abril
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2. HORÁRIO ESCOLAR A definição do período de funcionamento das escolas do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa
(AEPS) é da competência da Diretora, sob proposta do Conselho Pedagógico, ouvido o Conselho Geral,
tendo em conta o calendário escolar.
O Conselho Pedagógico deliberou, em reunião realizada no dia 23 de julho de 2013, adotar a unidade de
tempo de 50 minutos para cada uma das disciplinas no 2º e 3º ciclo, com exceção da disciplina de
E.M.R.C que tem 45 minutos.
2.1. Pré-Escolar
O horário de funcionamento dos Jardins de Infância é definido, no início de ano letivo, em reunião de
concertação com os pais e encarregados de educação, tendo sempre em atenção o contexto em que o
estabelecimento se encontra inserido.
Atividades Curriculares
Manhã
Tarde
09h00 – 12h00 13h00 – 15h00
Atividades de Animação e Apoio à Família
Manhã Almoço Tarde
08h30 - 09h00 12h00 – 13h00 15h00 – 18h30
2.2. 1º Ciclo
Atividades Curriculares
Manhã Almoço Tarde
09h00-11h00/11h30-12h30 12h30 – 14h00
14h00-16h00/16h30-17h30
Atividades de Enriquecimento Curricular
09h00-10h00 (2 vezes por semana)
16h30 - 17h30 (3 vezes por semana)
CAF
08h00- 09h00
17h30 – 18h00
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2.3. 2º e 3º ciclos
3. PLANOS DE ESTUDOS/ESTRUTURA CURRICULAR Definido em função das prioridades e princípios expressos no Projeto Educativo, o Desenho
Curricular aponta as opções do AEPS nos seguintes domínios:
a) Distribuição da carga horária das componentes do currículo;
b) Tipo de Atividades de Enriquecimento Curricular a desenvolver e distribuição da sua carga horária;
c) Escolha da oferta complementar e da oferta de escola nos 1º, 2º e 3º ciclos.
e) Educação especial - Currículo Específico Individual (ao abrigo do Dec-lei 3/08 de 7 de Janeiro)
3.1. Pré-Escolar
a) Atividades de carácter facultativo organizadas de acordo com o Despacho nº 9265-B/2013, de 15 de Julho.
2º / 3º ciclos
INÍCIO TERMO
08:30 09:20
09:25 10:15
10:30 11:20
11:25 12:15
12:25 13:15
13:30 14:20
14:30 15:20
15:25 16:15
16:30 17:20
17:25 18:15
Áreas de conteúdo
Formação Pessoal e Social
Conhecimento do Mundo
Expressão e
Comunicação
Domínio da Expressão Motora
Domínio da Expressão Dramática
Domínio da Expressão Musical
Domínio da Expressão Plástica
Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita
Domínio da Matemática
Total da componente letiva: 25 horas
Atividades de Animação de Apoio à Família (a) AAAF)
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3.2. 1º Ciclo
* Tempos de 60 minutos
1 Formação Cívica: atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma
transversal, a educação para a cidadania. 2 Atividades de carácter facultativo, nos termos do artigo 14º e do n.º 1 do artigo 9º.
O facto de se optar por desenvolver nas AEC áreas relacionadas com a Atividade Física e Desportiva, a
Música e o Inglês teve como princípio base, os seguintes pressupostos:
As AECs devem constituir oportunidades complementares de aprendizagem, através de
atividades de carácter mais prático, estimulando capacidades e proporcionando novas experiências ;
Oferta disponibilizada pela Autarquia.
Considerando os princípios atrás referidos, apresentam-se as opções tomadas e respetiva fundamentação:
Atividade Física e Desportiva
Esta atividade é um excelente meio para desenvolver e valorizar a motricidade da criança e proporcionar o
seu desenvolvimento global, através da estimulação das suas capacidades e alargar o campo de
experiências, para que estas possam desenvolver o seu esquema corporal.
A atividade física proporciona, ainda, o desenvolvimento social da criança, dado que constitui um
momento privilegiado de interação com os colegas e os prepara para a abordagem das áreas de teor
mais cognitivo. Por outro lado, responde à necessidade de inverter o sedentarismo que caracteriza o estilo
de vida das crianças de hoje, com todas as repercussões negativas na sua saúde e bem-estar.
COMPONENTES DO CURRÍCULO
Carga horária semanal *
1º Ano
Carga horária semanal *
2º Ano
Carga horária semanal *
3º Ano
Carga horária semanal *
4º Ano
Português
8
8
8
8
Matemática 8 8 8 8
Estudo do Meio
3
3
3
3
Expressões
Artísticas 3 3 3 3
Físico-motoras
Apoio ao Estudo 2 2 2 2
Oferta Complementar – F.C.1 1 1 1 1
TOTAL 25 HORAS
Atividades de Enriquecimento
Curricular2
Inglês 1 1 2 2
Música 2 2 1 1
Atividade Física e Desportiva 2 2 2 2
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Inglês
O consenso generalizado da relevância da introdução da aprendizagem da Língua Inglesa enquanto
língua de comunicação internacional por excelência, bem como a necessidade crescente de mobilização
do individuo pelo espaço europeu e até pelo mundo global. O conhecimento de que as capacidades de
aprendizagem de uma nova língua, vão progressivamente diminuindo à medida que a idade vai
avançando, devendo, por isso, a sua aprendizagem ser introduzida precocemente.
Música
A prática musical promove, na criança, o desenvolvimento, de forma integral e simultânea, da atenção, da
concentração, da curiosidade, da aprendizagem, da retenção do descoberto e da exploração e
reconhecimento do meio envolvente. Através da experimentação lúdica, a criança vai tomando consciência
da realidade que a rodeia e das potencialidades que, com o seu próprio corpo, ou com a ajuda de
instrumentos, pode desenvolver.
Desenvolvimento auditivo: aprende a escutar, perceciona o que ouve, toma consciência do timbre,
desenvolve a atenção e a concentração;
Expressão e criação musical: canta (base e síntese de produção musical na criança), experimenta
intensidades e dinâmicas, movimenta o corpo (vivenciando a música em contexto, como expressão de
sentimentos e como meio de comunicação), executa um património musical que permite a integração no
meio cultural envolvente, repete e improvisa;
Representação do som: aprende a representar o som (no que respeita à altura e à duração),
desenvolvendo a abstração.
Fundamentação para a escolha da Formação Cívica
Nesta disciplina pretende-se fundamentalmente desenvolver competências socias nos alunos,
considerando que estas se definem como sendo a capacidade que cada indivíduo possui, de estabelecer
uma comunicação interpessoal eficaz.
Cientes da importância da aquisição de competências sociais e sabendo que o seu desenvolvimento se
processa através da aquisição das competências dos outros domínios da aprendizagem, decidiu-se
implementar a disciplina de Formação Cívica, no 1º Ciclo e no 5º ano, a fim de proporcionar, num tempo
letivo específico para o efeito, oportunidades de os alunos participarem em atividades com o objetivo claro
de desenvolverem as suas competências sociais. No 5º ano foi tomada esta opção, para além do que atrás
se referiu, no sentido de melhor integrar os alunos oriundos de um universo escolar diferente, atenuando
as dificuldades inerentes a uma mudança de ciclo. Entre outros, pretende-se fazer a abordagem dos
seguintes temas: Regras de Conduta, Hábitos de Vida Saudável, Preservação do Ambiente e Prevenção
Rodoviária.
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3.3. 2º Ciclo
Componentes do Currículo 5.º Ano 6.º Ano Total
x50 min. x50 min. X 50 min.
Línguas e Estudos Sociais 10 11 21
Português 2+2+1 2+2+1 10
Inglês 1+1 2+1 5
História e Geografia de Portugal 2+1 2+1 6
Matemática e Ciências 8 7 15
Matemática 2+2+1 2+2+1 10
Ciências Naturais 2+1 2 5
Educação Artística e Tecnológica 9/10 9/10 18/20
Educação Visual 2 2 4
Educação Tecnológica 2 2 4
Educação Musical 2 2 4
Educação Física 2+1 2+1 6
EMRC * 1 1 2
Total Tempos 27/28* 27/28* 56
*Com EMR
*Com EMR
Oferta Complementar a) 1a) 1a) 2
Apoio ao Estudo b) 4 4 8
* De frequência facultativa e com a duração fixa de 45min; a) A Oferta Complementar no 5º ano destina-se a Formação Cívica A Oferta Complementar no 6º ano destina-se a Matemática
b) Orientado preferencialmente por professores de Português e de Matemática
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3.4. 3º Ciclo
Componentes do Currículo 7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano
Total Ciclo
x50min
x50 min. x50 min. x50 min.
4 5 5 14
Português a) 2+2 2+2+1 2+2+1 14
Línguas Estrangeiras 6 5 5 16
Inglês 2+1 1+1 2+1 8
Francês 2+1 2+1 1+1 8
Ciências Humanas e Sociais 4 5 5 14
História 1+1 2+1 2+1 8
Geografia 1+1 1+1 1+1 6
4 5 5 14
Matemática a) 2+2 2+2+1 2+2+1 14
Ciências Físicas e Naturais 6 6 6 18
Ciências Naturais b) 2+1 2+1 2+1 9
Físico-Química b) 2+1 2+1 2+1 9
Expressões e Tecnologias 7 7 6
Educação Visual 1+1 1+1 1+1 6
TIC 1 1 2
Oferta de escola - Educação Tecnológica c) 1 1 2
Educação Física 1+1 1+1 2+1 7
EMRC d) 1 1 1 3x45m
Tempos Globais 30/31* 32/33* 31/32* 95/98*
Com* EMR
Oferta Complementar - Crédito T 2 1 50
a) Do crédito T haverá aumento da carga curricular de 1 tempo letivo a Português e a Matemática no 8º Ano e de 1 tempo letivo a Matemática no 9º Ano.
b) Desdobramento no bloco de 50 minutos, conforme o previsto no Despacho normativo nº 7/2013 de 11 de junho, nos 7
ºs e 9º
s anos.
c) Nos termos do disposto no artigo 11º do DL nº 139/2012 de 5 de julho.
d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15º do DL nº 139/2012 de 5 de julho, com carga fixa de 1 × 45 minutos.
Fundamentação para a escolha da oferta de escola no 3º ciclo
A opção pela escolha da disciplina de Educação Tecnológica do 3º ciclo como disciplina de Oferta de Escola,
tem por base os pressupostos pedagógicos da disciplina, permitindo adquirir capacidades, aprendizagens,
competências e atitudes nos domínios da tecnologia e da técnica tão importantes no mundo atual.
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A caraterização social, económica e cultural da população do Agrupamento; os recursos materiais e
humanos da escola/agrupamento (disciplina estruturada, com três professores do quadro, recursos
educativos, sala específica com materiais e equipamentos); a adesão à disciplina demonstrada pelos
alunos no 9º ano (onde a disciplina tinha caráter opcional); a garantia da continuidade pedagógica entre
ciclos; o trabalho desenvolvido e as competências adquiridas nesta disciplina, faz com que as suas
escolhas e perspetivas futuras sejam substancialmente bem alicerçadas, tornando-se relevante o seu
impacto no sucesso dos alunos enquanto cidadãos a caminho de um futuro melhor.
3.5. Educação Especial – Currículo Específico Individual (Dec-lei 3/08 de 7 de Janeiro)
Os alunos que frequentam um currículo específico individual beneficiam de um plano de
estudos que integra áreas específicas e áreas comuns (disciplinas do currículo regular que
frequentam juntamente com a turma), conforme a tabela que segue:
CURRÍCULO ESPECÍFICO INDIVIDUAL
Componentes do currículo 5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
Português
Matemática
Desenvolvimento pessoal e social
Informática
Música
Cantinho da costura
Artes manuais
Expressão plástica
Atividade motora em meio aquático
Educação visual
Educação tecnológica
Educação física
Educação musical
Plano individual de
transição
Manicura
Atividades
socialmente
úteis
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4. OPÇÕES ORGANIZATIVAS - TURMAS, DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE E HORÁRIOS
4.1. Critérios de distribuição de serviço letivo
Os critérios de distribuição do serviço docente foram aprovados pelo Conselho Pedagógico, de acordo com
as prioridades definidas no Projeto Educativo do AEPS, tendo em conta: a manutenção da continuidade
pedagógica ao longo de cada ciclo; a constituição de equipas pedagógicas para cada ano; o número de
níveis e de grupos-turma atribuído a cada docente.
Assim, foram definidos os seguintes critérios:
Na Educação Pré-escolar e no 1º Ciclo, a organização do serviço docente tem como critério
primordial a sequencialidade do acompanhamento do grupo/ turma quando este se revele
adequado;
Nos 2º e 3º ciclos, o serviço letivo é distribuído, tendo em consideração os seguintes
princípios orientadores:
Possibilitar a cada professor o acompanhamento dos seus alunos ao longo dos
diferentes anos de escolaridade;
Possibilitar a consecução das várias modalidades de apoio pedagógico ou a
realização de atividades de enriquecimento curricular.
Sempre que possível, são constituídas equipas educativas, isto é, grupos de professores a
quem são atribuídas praticamente as mesmas turmas, com vista a facilitar o trabalho
cooperativo ao nível dos Conselhos de Turma;
O tempo semanal destinado à Formação Cívica é atribuído ao Diretor de Turma no 5º ano,
sempre que possível;
As Direções de Turma são atribuídas em continuidade, exceto, aos docentes que
manifestaram falta de perfil para o seu desempenho, ou cuja distribuição de serviço não o
permita;
Na medida do possível, não são atribuídas, mais do que uma direção de turma;
Os apoios devem, na medida do possível, ser atribuídos aos professores da turma ou a
outros docentes que acompanham a turma.
Critérios de constituição de turmas
As turmas são constituídas de acordo com a lei em vigor, salientando-se que:
Os alunos com NEE são integrados em turmas com 20 alunos, no máximo, de acordo com
as suas necessidades, tendo sempre em atenção as características dos alunos da turma;
As turmas em que os alunos com NEE apresentem currículos específicos individuais (CEI),
não frequentando a maioria das disciplinas, poderão ultrapassar os vinte alunos;
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Nos grupos/turmas que integrem alunos com NEE, com casos diagnosticados ao longo do
seu percurso escolar, será mais conveniente manter a sua integração no grupo/turma,
independentemente do número de alunos, excetuando os casos que sejam alvo de uma
análise que contrarie esta orientação;
As turmas sem alunos com NEE terão o número de alunos previstos na Lei.
Adotaram-se ainda os seguintes critérios:
No Pré-escolar a composição etária do grupo depende de uma opção pedagógica, salientando-se
a importância da interação entre crianças em diferentes etapas de desenvolvimento e com
saberes diversos, como facilitadora do desenvolvimento e das aprendizagens;
No 1º Ciclo as turmas são elaboradas tendo por objetivo a formação de turmas com um só ano
de escolaridade. Havendo necessidade de turmas com mais de um ano de escolaridade, atende-
se aos anos a combinar face ao número de turmas/níveis existentes na escola;
Do 1º Ciclo para o 2º Ciclo é considerada a área de residência dos alunos e a escola do 1º Ciclo
de onde provêm. Estas turmas são elaboradas tendo em conta as informações obtidas junto dos
docentes titulares das turmas no 1º Ciclo;
Na EB 2,3, sempre que possível, dá-se continuidade à turma salvo indicação em contrário do
Conselho de Turma do ano letivo anterior. Os alunos retidos são distribuídos, de modo a evitar a
sua concentração.
4.2. Critérios para a elaboração de horários
De acordo com o Despacho Normativo nº 7/2013, artigo 13º, ponto 4, foram definidos critérios gerais para
a elaboração dos horários dos alunos, designadamente:
a) Horário do Pré-escolar: das nove horas às doze horas e das treze horas às quinze horas;
b) Horário do 1º ciclo: das nove horas às doze horas e trinta minutos no período da manhã e
das catorze horas às dezasseis no período da tarde. De manhã, o intervalo será das dez
horas e trinta minutos às onze horas e, de tarde, das dezasseis horas às dezasseis horas e
trinta minutos. Poderá haver alterações excecionais ao intervalo, por força de flexibilização
das AEC’s;
c) Horário do 2º e 3º ciclos: as atividades iniciar-se-ão às oito horas e trinta minutos até às
treze horas e quinze minutos, no período da manhã e das treze horas e trinta minutos às dezoito
horas e quinze minutos, no período da tarde;
d) Na distribuição dos tempos semanais deverá evitar-se, sempre que possível, a distribuição da
carga letiva em dias consecutivos, nas disciplinas cuja carga curricular se distribui por três ou
menos dias;
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e) Em tempos consecutivos não podem ser lecionadas duas línguas estrangeiras;
f) O limite máximo de tempo entre dois turnos não deverá ser superior ao correspondente a
três tempos letivos;
g) Poderá haver alteração pontual dos horários dos alunos, para efeitos de substituição das
aulas resultante das ausências dos docentes, desde que seja atempadamente comunicado e
aceite pelo encarregado de educação;
h) Nos alunos com NEE, que beneficiam de um CEI, o número de horas do horário deve ser
igual ao dos respetivos anos de escolaridade.
4.3. Plano de ocupação dos alunos pela ausência do professor
Na ausência prevista ou imprevista do docente recorre-se às seguintes modalidades conforme o ciclo de
ensino:
Pré-escolar:
Nos Jardins de Infância com 1 educador, a assistente operacional assegura a guarda das crianças
durante o primeiro dia. Após este período, e verificando-se a falta do docente, as crianças cujas
famílias necessitem da componente social de apoio à família, permanecerão no jardim de
infância, ficando as restantes crianças ao cargo da família.
Nos Jardins de Infância com o número mínimo de 2 educadores , as crianças ficarão com a
assistente operacional com a supervisão do outro educador de infância.
1º ciclo:
Em primeiro lugar - substituição pelo professor de Apoio Educativo se este, no dia da ausência do
docente titular de turma, estiver em funções no estabelecimento;
Em segundo lugar – distribuição dos alunos pelas diferentes salas/turma.
2º e 3º ciclos:
Permuta
A permuta entre os docentes do Conselho de Turma (2º e 3º ciclos) será considerada a estratégia mais
adequada para colmatar a ausência do docente, na observância das seguintes normas:
A iniciativa da permuta deve partir do professor cuja ausência seja previsível;
Confirmada a possibilidade de permuta, o docente deve informar os alunos diretamente
ou através do Diretor de Turma, no dia anterior, até ao início do último tempo letivo da
turma;
O docente deve informar a Direção, antes da permuta, preenchendo uma ficha própria da
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escola;
As aulas permutadas devem ser sumariadas no livro de ponto na hora em que
efetivamente ocorreram, respeitando a numeração sequencial. A disciplina permutada
deve ser colocada dentro de parênteses e, debaixo, deverá escrever-se a designação da
disciplina efetivamente lecionada, seguida da menção “permuta”. Os funcionários dos
pisos serão devidamente informados das situações de permuta, através do professor.
Antecipação e/ou reposição de aula
O professor que prevê faltar pode efetuar, em situações excecionais, antecipação ou reposição de aula.
Para tal deverá:
Preencher um impresso, que deverá ser entregue à Diretora com uma antecedência mínima de
dois dias úteis, para que seja concedida a respetiva autorização;
Os professores deverão informar os alunos com antecedência, para que estes possam fazer a
gestão do seu tempo e do material didático a transportar, observando, sempre, o limite máximo
diário de oito tempos letivos;
O encarregado de educação terá de ser avisado, via caderneta, e concordar com a alteração
proposta;
No livro de ponto da turma, no caso de reposição de aula, no espaço reservado para o sumário
ficará a indicação da data em que a aula será reposta. A aula será sumariada e assinada no dia em
que for efetivamente reposta.
Bolsa de substituição
A bolsa de substituição é constituída pelo conjunto de professores que se encontram disponíveis
para suprir a ausência e aguardam pela sua chamada na Sala+. Caso não exista qualquer
substituição prestará apoio na Sala +, durante esse tempo letivo.
Encaminhamento dos alunos para a Sala +
O funcionamento da Sala + rege-se de acordo com um regulamento próprio.
Substituições efetuadas por outros docentes não afetos a esta bolsa
5. ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA E DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
5.1. Atividades de Animação e de Apoio à Família - Pré-Escolar
As atividades de animação e de apoio à família, realizadas para além das 5 horas letivas, surgem como uma
estratégia complementar de apoio à família, sempre que disso haja necessidade. Este serviço inclui todos
os tempos que fiquem para além das atividades letivas do Jardim de Infância, tais como: os tempos antes
das atividades letivas, os almoços, os tempos depois das atividades letivas e a ausência do educador.
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
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Estes tempos têm como princípios orientadores:
Ocupar o tempo das crianças, de forma racional e criativa, antes e/ou após a atividade letiva;
Responder às necessidades das famílias que não têm outro recurso para os seus educandos;
Responder à incompatibilidade de horários laborais dos encarregados de educação, quer no
período das refeições quer no período ante ou pós letivo;
Promover atividades de âmbito social, recreativo e cultural, usufruindo de infraestruturas locais ou
outras criadas para o efeito;
Organizar práticas ocupacionais motivadoras de novas experiências.
5.2. Atividades de Enriquecimento Curricular - 1º ciclo
O agrupamento proporciona, aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico as atividades de enriquecimento
curricular definidas no ponto 3.2. Estas atividades estão incluídas no horário da turma, são
desenvolvidas por uma professora do Agrupamento e por professores contratados pela Câmara Municipal
de Penafiel, como entidade promotora e supervisionadas pelo professor titular de turma.
Cada Atividade de Enriquecimento Curricular é planificada em articulação horizontal e vertical.
As atividades devem ser avaliadas de acordo com os Planos de Turma em articulação com o professor
titular de turma.
5.3. Atividades de enriquecimento curricular 2º e 3º ciclos
De acordo com a alínea e) do ponto 3 do art.º 3º do Despacho Normativo 7/2013 de 11 de junho, a escola
deve organizar um conjunto de atividades de natureza lúdica, desportiva, cultural ou científica, a
desenvolver nos tempos letivos desocupados dos alunos.
Pretende-se que a operacionalização deste plano de atividades de ocupação plena dos tempos escolares
dos alunos, seja um instrumento organizativo, capaz de contribuir para “assegurar o aproveitamento
eficiente e racional dos recursos humanos existentes nas escolas, garantindo o acompanhamento
educativo dos alunos durante o período de permanência no espaço escolar”.
Os clubes e projetos são concebidos como espaços onde são desenvolvidas atividades de complemen-
to/enriquecimento curricular. Os clubes têm um carácter facultativo e revestem-se de uma natureza
eminentemente lúdica e cultural, incidindo particularmente nos domínios artístico, científico,
ambiental, desportivo e da informação. Deverão ainda, promover normas, atitudes e valores conducentes
a uma cidadania ponderada.
O Agrupamento proporciona atividades de complemento curricular que promovem o desenvolvimento
de capacidades e atitudes, conducentes ao sucesso escolar dos alunos, a par da sua formação pessoal e
social.
Este ano letivo funcionam no Agrupamento, entre outras atividades, os seguintes clubes/ projetos:
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Clubes:
Clube de Ar livre
Clube da Saúde
Clube do Desporto Escolar
Clube da proteção Civil
Clube de Ginástica Acrobática
Clube de Dança e Movimento
Clube Ponto R
Clube da Ciência
Projetos
Há que ler!
Newton Gostava de Ler
Programa PASSE/PRESSE
PESES
“Eu e os Outros”
Parlamento Jovens
Laboratório de Matemática
Laboratório de Línguas
Laboratório das Humanidades
6. RESPOSTAS EDUCATIVAS
6.1. Educação Especial
A Educação Especial rege-se pelos princípios da educação inclusiva, espelhados no Projeto Educativo do
AEPS e firma a sua intervenção nas premissas consagradas no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, que
define como objetivo deste serviço de apoio “a criação de condições para a adequação do processo
educativo às necessidades educativas especiais das crianças e dos alunos com limitações significativas ao
nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais
e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação,
da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social”.
Para responder às necessidades educativas deste grupo alvo, é elaborado um programa educativo
individual, “instrumento que assume a maior importância, uma vez que é desenhado para responder à
especificidade das necessidades de cada aluno, no que se refere à operacionalização e aplicação da
adequação do processo de ensino e de aprendizagem”.
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
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As crianças e alunos que frequentam o currículo regular, para além de estratégias e metodologias
diferenciadas, podem beneficiar, cumulativamente, das seguintes medidas educativas:
apoio pedagógico personalizado;
adequações curriculares individuais;
adequações no processo de avaliação;
tecnologias de apoio;
adequações no processo de matrícula (adiamento da matrícula no 1º ano de escolaridade
obrigatória, por um ano, não renovável e matrícula por disciplinas nos 2.º e 3.º ciclos).
6.2. Medidas de promoção do sucesso escolar
Os apoios e complementos educativos têm uma grande importância para a promoção do sucesso
educativo. Neste sentido, dever-se-á promover todo um conjunto de estratégias e atividades, devidamente
enquadradas no Projeto Educativo do AEPS, que visem contribuir para o aumento do sucesso educativo
dos alunos, através da melhoria da aquisição de conhecimentos e competências e do desenvolvimento de
capacidades, atitudes e valores. Neste sentido, o Agrupamento implementará, neste ano letivo, as
seguintes medidas:
a) Apoio localizado;
b) Grupos de Nível;
c) Coadjuvações;
d) Plano Tutorial;
e) Testes Intermédios Externos (Português, Matemática, Inglês)
f) Testes intermédios Internos (Português, Matemática)
a) Apoio Localizado
Estes apoios funcionam nos 1º, 2º e 3º Ciclos. Os alunos que revelam mais dificuldades são propostos pelo
professor titular de turma no 1º ciclo, ou pelo conselho de turma, por sugestão do professor da
disciplina. São considerados um meio eficaz para que, em contexto mais favorável, se realizem as
aprendizagens e se recuperem os pré-requisitos necessários. Em conformidade com as metas propostas no
Projeto Educativo, as áreas privilegiadas são o Português e a Matemática.
Os alunos propostos para estas modalidades de apoio e respetivos Encarregados de Educação serão in-
formados pelo Diretor de Turma do horário do apoio, devendo ser assumido um compromisso de
assiduidade.
b) Grupos de Nível
De acordo com a alínea a) do ponto 2 do art.º 21º do Dec. Lei nº 139/2012 de 5 de julho, o Agrupamento
criou grupos homogéneos em termos de desempenho escolar nas disciplinas estruturantes de Português e
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Matemática, nos 5º e 7º anos. Nos grupos são integrados temporariamente os alunos que necessitam de
um maior apoio para conseguir recuperar aprendizagens, permitindo um ensino mais individualizado, com
respeito por diferentes ritmos de aprendizagem. Os grupos funcionam no mesmo tempo letivo que a
turma de origem, o que permite não os sobrecarregar com tempos extra de apoio educativo. Assim que o
nível de desempenho esperado é atingido, os alunos regressam ao grupo. Paralelamente, são também
criados grupos de nível de desenvolvimento mais avançado, para alunos com bom aproveitamento, de
forma a atingirem níveis de excelência.
c) Coadjuvações
Atendendo aos recursos existentes na escola e à pertinência das situações, há coadjuvação em sala de aula
nos 1, 2º e 3º ciclos, valorizando-se as experiências e práticas colaborativas que conduzem à melhoria do
ensino.
d) Plano tutorial
A ação de tutoria deverá ser entendida como uma dinâmica colaborativa em que intervêm vários
protagonistas (alunos, docentes, encarregados de educação, psicólogos, técnicos de saúde...) com
diferentes graus de implicação, a fim de resolverem as dificuldades de aprendizagem dos alunos, a
facilitarem a sua integração na escola e nos grupos-turma, a atenuarem eventuais situações de conflito e
desequilíbrios do foro emocional e familiar.
e) Testes Intermédios Externos Também com o intuito de alcançar melhores resultados escolares, através da aferição externa, é opção do
agrupamento a realização dos seguintes testes intermédios:
1º ciclo – aos alunos do 2º ano, disciplinas de Português e Matemática;
3º ciclo – aos alunos do 9º ano, disciplinas de Português, Matemática e Inglês.
f) Testes intermédios internos
No sentido de promover a melhoria dos resultados escolares e realizar a aferição interna dos resultados
nas disciplinas de Português e Matemática, serão efetuados testes intermédios internos, em todos os anos
de escolaridade do ensino básico, com exceção do 9º ano, constituídos pela realização de provas a nível de
escola, elaboradas de acordo com as matrizes das provas de exame nacional destas duas disciplinas.
6.3. Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos (BE/CRE)
A Biblioteca Escolar, situada na Escola Sede, constitui um espaço muito procurado pelos alunos,
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
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tanto para atividades curriculares, como de complemento curricular e, através da Rede de Bibliotecas
Escolares, da qual o Agrupamento faz parte, propõe-se a:
a) Abrir o seu espaço a influências externas e a uma diversidade de situações geradoras de novos
ambientes de partilha de experiências e de saberes, ricos nas dimensões pedagógica e de
interação/comunicação;
b) Incentivar o trabalho em rede, envolvendo as escolas do Agrupamento ou outras a nível local, bem
como outros agentes locais;
c) Planificar as suas atividades de acordo com funções de planeamento e gestão, funções de
documentação e funções de animação pedagógica e formação;
d) Funcionar em contínuo das 08h 30m às 18h 15m;
e) As professoras bibliotecárias dinamizarão as bibliotecas do 1º ciclo, durante uma manhã, entre as 9.30h
e as 12.30h.
A BE/CRE promoverá uma política de empréstimo para as restantes bibliotecas e estabelecimentos de
ensino do seu fundo documental (material livro e não livro). Assim, circularão entre os JI do Agrupamento,
Sacolas com livros adequados a esta faixa etária.
As bibliotecárias dinamizarão a “Hora do Conto”, semanalmente, nas bibliotecas das EB 1 e regularmente
em todos os estabelecimentos de ensino do Agrupamento, especialmente os mais isolados, de acordo com
a disponibilidade de horário.
6.4. Articulações curriculares
6.4.1. Articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico
A articulação curricular entre o pré-escolar e o 1º ciclo far-se-á recorrendo a reuniões trimestrais de
avaliação, estando presentes professores do 1º ciclo e educadores. Estas reuniões cumprirão os seguintes
objetivos:
Conhecer as orientações curriculares da Educação Pré-escolar e do programa do 1º Ciclo
do Ensino Básico;
Identificar pontos comuns;
Dar a conhecer, aos educadores, problemáticas experimentadas pelos alunos do 1º ano do
1º ciclo;
Partilhar materiais, estratégias de aprendizagem;
Propiciar momentos conjuntos de trabalho;
Refletir sobre a avaliação das crianças da Educação Pré-escolar e dos alunos do 1º Ciclo.
6.4.2. Articulação entre o 1º e o 2º Ciclos do Ensino Básico
Para a articulação curricular entre o 1º e o 2º ciclos, a Direção promoverá reuniões entre os professores do
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1º e do 2º ciclo nas disciplinas de Português e Matemática. Nestas reuniões, os professores trocarão ideias
sobre os conteúdos abordados no 1º ciclo. Estas reuniões cumprirão os seguintes objetivos:
Conhecer as orientações do 1º Ciclo;
Identificar pontos comuns;
Dar a conhecer, aos professores, problemáticas experimentadas pelos alunos do 5º ano;
Partilhar materiais, estratégias de aprendizagem;
Propiciar momentos conjuntos de trabalho;
Refletir sobre a avaliação dos alunos do primeiro ciclo.
6.4.3. Articulação entre o 2º e o 3º Ciclos do Ensino Básico
A articulação curricular entre o 2º e o 3º ciclo será efetuada nas reuniões de Departamento e Área
Disciplinar, uma vez que a composição destes, compreende professores dos dois ciclos de ensino.
6.4.4. Articulação entre o Pré- escolar, o 1º, 2º e 3º ciclos
Para uma eficaz articulação entre todos os ciclos de ensino, os Coordenadores de Departamento reúnem à
4ª feira, nos dias em que não esteja agendado Conselho Pedagógico, no sentido de articular e harmonizar
procedimentos e documentos, planificarem atividades comuns e definirem em conjunto estratégias de
atuação. De todas as reuniões do conselho pedagógico serão elaboradas conjuntamente as informações a
serem transmitidas, via correio eletrónico, aos respetivos membros dos departamentos, ou outras que se
mostrem oportunas.
7. AVALIAÇÃO – PRINCÍPIOS ORIENTADORES A avaliação das aprendizagens dos alunos tem como principal função, regular e orientar o processo de
ensino-aprendizagem de forma a contribuir para o sucesso do ato educativo.
Entendida como um processo contínuo que exige uma observação sistemática dos alunos, a avaliação deve
incidir não apenas sobre as aquisições do domínio cognitivo, mas também sobre o desenvolvimento de
capacidades e de atitudes. Deve ainda, considerando os diferentes contextos em que ocorre e a
multiplicidade das competências a analisar, recorrer a instrumentos de avaliação diversificados, de modo a
obter uma imagem do aluno o mais fidedigna possível.
7.1. Critérios de avaliação de ciclo
7.1.1. Educação Pré-Escolar
A avaliação em educação é um elemento integrante e regulador da prática educativa. A avaliação na
Educação Pré-Escolar assume uma dimensão marcadamente formativa, desenvolvendo-se num processo
contínuo e interpretativo que procura tornar a criança protagonista da sua aprendizagem, de modo a que
vá tomando consciência do que já conseguiu, das dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando.
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
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Esta avaliação tem como finalidade:
contribuir para a adequação das práticas, tendo por base uma recolha sistemática de
informação que permita ao educador regular a atividade educativa, tomar decisões e planear a
ação;
refletir sobre os efeitos da ação educativa, a partir da observação de cada criança e do grupo
de modo a estabelecer a progressão das aprendizagens;
promover e acompanhar processos de aprendizagem, tendo em conta a realidade do grupo
e de cada criança, favorecendo o desenvolvimento das suas competências e desempenhos, de
modo a contribuir para o desenvolvimento de todas e da cada uma;
envolver a criança num processo de análise e de construção conjunta, que lhe permita,
enquanto protagonista da sua aprendizagem, tomar consciência dos progressos e das
dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando;
conhecer a criança e o seu contexto, numa perspetiva holística, o que implica desenvolver
processos de reflexão, partilha de informação e aferição entre os vários intervenientes –
pais, equipa e outros profissionais – tendo em vista a adequação do processo educativo.
Intervenientes
No processo de avaliação, para além do educador, intervêm:
a) a(s) criança(s) – a avaliação realizada com as crianças é uma atividade educativa, que as implica na
sua própria aprendizagem, fazendo-as refletir sobre as suas dificuldades e como as superar;
b) a equipa – a partilha com todos os elementos da equipa (outros docentes, auxiliares, outros técnicos
ou agentes educativos) com responsabilidades na educação da criança permite ao educador um maior
conhecimento sobre ela;
c) os encarregados de educação – a troca de opiniões com a família permite não só um melhor
conhecimento da criança e de outros contextos que influenciam a sua educação, como também
promove uma atuação concertada entre o jardim de infância e a família;
d) o Departamento de Educação Pré-Escolar (EPE) – a partilha de informação entre os educadores do
estabelecimento é promotor da qualidade da resposta educativa.
Modalidades de avaliação
Avaliação diagnóstica
Avaliação formativa
Procedimentos/Instrumentos de Avaliação
De acordo com as suas conceções e opções pedagógicas, cada educador pode utilizar técnicas e
instrumentos de observação e registo diversificados, tais como:
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
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a) Observação;
b) Entrevistas;
c) Registos de autoavaliação;
d) Registos coletivos e individuais de produção;
e) Fotografias;
f) Questionários a crianças, pais ou outros parceiros educativos;
g) Ficha individual de avaliação;
h) Relatórios de avaliação;
i) Outros.
7.1.2. Ensino Básico
Tomando como referência o currículo do Ensino Básico e tendo presente a especificidade de cada ciclo e
ano de escolaridade, ao longo de um percurso correspondente a nove anos, são tidos em conta, no
processo de avaliação dos alunos, os critérios de avaliação gerais que se refletirão na definição dos
critérios de avaliação específicos de cada disciplina/área disciplinar ou área curricular não disciplinar.
A avaliação deverá assumir diferentes modalidades, privilegiando-se no Ensino Básico as modalidades,
diagnóstica, formativa e sumativa. Neste Ciclo de Ensino a avaliação deve ter um caráter eminentemente
formativo e ser um instrumento pedagógico de incentivo e de motivação, para a superação das
dificuldades de aprendizagem dos alunos. Como instrumento pedagógico deverá centrar-se no processo de
ensino/aprendizagem e não se limitar apenas a traduzir os resultados desse processo. Assim, os diferentes
contextos em que o processo se concretiza, os aspetos socioeconómicos, sociais e afetivos estarão
refletidos na avaliação de cada um dos alunos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES
Parâmetros 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano
Conhecimentos /
Competências específicas
da disciplina
50% 60% 65% 70% 75% 80% 80% 85% 90%
Saber estar/
Competências
transversais
50%
40% 35% 30% 25% 20% 20% 15% 10%
*Em Educação Moral e Religiosa Católicas as percentagens são: 50% para os Conhecimentos/Competências
específicas da disciplina e 50% para Saber estar/Competências transversais em todos os anos de escolaridade do 2.º e
3.º Ciclos.
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
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Os Departamentos uniformizaram as ponderações a atribuir no parâmetro Saber estar/ Competências
Transversais, definindo indicadores comuns e descritores de desempenho a observar em cada ano de
escolaridade, que se encontram discriminados no quadro seguinte:
Os trabalhos escritos destinados a avaliação deverão conter uma classificação qualitativa nos 1.º, 2.º e 3.º
anos e quantitativa nos restantes anos, nos termos seguintes:
Qualitativa Fraco Não
Satisfaz Satisfaz
Satisfaz Bem
Excelente
1º Ciclo (1º, 2º e 3º ano)
Qualitativa --------- 0–49 (%) 50–69 (%) 70–89 (%) 90–100 (%)
4º ano (Port. e Mat.) 2º e 3º Ciclos
Quantitativa 0–19 (%) 20–49 (%) 50–69 (%) 70–89 (%) 90–100 (%)
Saber estar/competências transversais Ano de escolaridade/ Ponderação
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º
Re
spo
nsa
bili
da
de
• É assíduo e pontual; • Realiza as tarefas propostas para
casa; • Organiza os materiais de trabalho
(caderno diário ou outros materiais da disciplina);
• É cooperante, respeitador, tolerante e solidário;
• Cumpre as regras estabelecidas; • Cumpre os prazos estabelecidos; • Faz-se acompanhar do material
necessário.
25% 20% 17% 14% 18% 14% 14% 10% 6%
Au
ton
om
ia/
cap
acid
ade
de
inte
rve
nçã
o
• Revela iniciativa, interesse, atenção e participação nos trabalhos propostos na aula;
• Exprime-se de forma clara, oralmente e por escrito;
• Compreende enunciados orais e/ou escritos;
• Utiliza as TIC para pesquisar informação.
25% 20% 17% 15% 6% 5% 5% 4% 3%
Au
toav
alia
ção
• Sabe avaliar-se. 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1%
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
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A área curricular não disciplinar de Formação Cívica será avaliada qualitativamente, do 1º ao 5º anos nos
seguintes parâmetros:
(x) representa os parâmetros avaliados
7.1.3. Critérios de avaliação da Educação Especial
O processo de avaliação das crianças/alunos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente, à exceção dos que têm um currículo específico individual, segue as normas de avaliação
definidas para os diferentes níveis e anos de escolaridade, podendo, no entanto, de acordo com o ponto 1
do artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, proceder-se a adequações, fixadas nos seus
programas educativos individuais, que podem consistir na alteração:
do tipo de provas;
dos instrumentos de avaliação e certificação;
das condições de avaliação (formas e meios de comunicação, periodicidade, duração e
local da mesma).
Os alunos que frequentam um Currículo Específico Individual (artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7
de janeiro) não estão sujeitos ao processo de avaliação e de transição de ano escolar caraterístico do
regime educativo comum. Estes alunos ficam sujeitos aos critérios específicos de avaliação definidos no
seu programa educativo individual/Currículo Específico Individual (ponto 2 do artigo 20.º, do Decreto-Lei
n.º 3/2008, de 7 de janeiro). Relativamente a estes alunos, a informação resultante da avaliação sumativa
expressa-se:
Numa menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente ou Insuficiente, em todas as
áreas (específicas e comuns), acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução
do aluno (ponto 10, artigo 8.º do despacho normativo n.º 24-A/2012);
Num relatório descritivo, nas áreas específicas, onde constam os conteúdos abordados e o
desempenho da criança/aluno.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ÁREA CURRICULAR NÃO DISCIPLINAR DE FORMAÇÃO CÍVICA
Parâmetros 1º Ciclo 2º Ciclo
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano
Responsabilidade X X X X X
Respeito pelas
regras do RI X X X X X
Participação na
discussão de temas X X X X X
Ajuda na resolução
de problemas X X X X X
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
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8. PLANO DE GRUPO/TURMA A construção do Plano de Grupo/Turma pressupõe refletir a realidade do grupo-turma e definir opções e
intencionalidades próprias adequadas à construção contextualizada das aprendizagens.
Pretendendo assegurar uma linha de atuação comum ao nível da operacionalização do PG/PT, são
apresentadas as estruturas que se seguem e que constituem a base obrigatória para
elaboração/desenvolvimento dos mesmos.
8.1. Linhas orientadoras para elaboração do Plano de Grupo - Educação Pré-Escolar
1- DIAGNÓSTICO
Caraterização do meio
Caraterização do grupo
Identificação de interesses e necessidades
Levantamento de recursos
2- FUNDAMENTAÇÃO DAS OPÇÕES EDUCATIVAS (tendo em conta o diagnóstico efetuado e as grandes opções educativas
definidas no PE)
3- METODOLOGIA
4- ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE EDUCATIVO
Do grupo
Do espaço
Do tempo
Da equipa
Do estabelecimento educativo
5- INTENÇÕES DE TRABALHO PARA O ANO LETIVO
Opções e prioridades curriculares
Objetivos e competências a adquirir pelas crianças ao longo do ano letivo (efeitos esperados)
Estratégias pedagógicas e organizativas previstas das atividades de animação e de apoio à família (planificação, registo e
avaliação das atividades desenvolvidas)
Previsão dos intervenientes e definição de papéis
6- PREVISÃO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
Dos processos desenvolvidos e dos efeitos
Com as crianças
Com a equipa
Com a família
Com a comunidade educativa
7- RELAÇÃO COM A FAMÍLIA E OUTROS PARCEIROS EDUCATIVOS
8- COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS E DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO PRODUZIDA
9- PLANIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
8.2. Linhas orientadoras para a elaboração do Plano de Turma - 1º ciclo
I – APRESENTAÇÃO DA TURMA
1.Relação de alunos (digitalização)
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2. Fotografias (digitalização)
3. Dados biográficos / escolares
4. Caraterização geral da turma (síntese)
5. Caraterização individual (elaborada e atualizada durante todo o ano).
II – ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS
1.Horário Letivo Da Turma (Com Todos Os Apoios)
2.Docentes
3.Técnicos De Serviços Especializados/ Instituições Envolvidas No Acompanhamento Dos Alunos
III - AVALIAÇÃO
1.Dificuldades / Problemas Detetados Na Turma (Avaliação Diagnóstica)
2.Prioridades Educativas, Objetivos E Medidas De Ação
3.Estratégias A Privilegiar
4.Parâmetros Gerais De Avaliação Da Turma
5.Planos De Acompanhamento Pedagógico (1.º Período)
6.Planos De Acompanhamento Pedagógico (Carnaval)
7.Planos De Acompanhamento Pedagógico (Páscoa)
8.Planos De Acompanhamento Pedagógico Para O Próximo Ano Letivo
9.Planos De Desenvolvimento
10.Resultados Alcançados
11.Análise Dos Resultados Do Abandono Escolar
8.3. Linhas orientadoras do PT 2º e 3º ciclos
Os aspetos a seguir enunciados devem constituir linhas matriciais para a construção dos PT, as quais de-
verão ser desenvolvidas e, eventualmente, adaptadas pelos respetivos Conselhos de Turma, tendo em
consideração as diversas características particulares de cada conjunto de alunos que integram as turmas.
I - PLANO GERAL
1.1. Caraterização da turma
1.2. Síntese descritiva
1.3. Constituição da equipa educativa
1.4. Horário da turma
1.5. Lista de alunos
1.6. Lista de encarregados de educação/contatos
1.7. Identificação dos problemas/dificuldades Detetadas no Grupo turma
1.8. Estratégias comuns de atuação
1.9. Caraterização de casos merecedores de atenção
1.10. Alunos com NEE / CEI
1.11. Alunos com dificuldades de aprendizagem
1.12. Alunos com aprendizagens superiores à média
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1.13. Apoio ao estudo / Apoio Localizado
1.14. Alunos que vão frequentar atividades de enriquecimento curricular (clubes, projetos, …)
1.15. Atividades de Enriquecimento curriculares / atividades da escola
1.16. Atividades de Enriquecimento do Currículo/atividades da Escola
II - IMPLEMENTAÇÃO
2.1. Aprendizagens transversais
III - AVALIAÇÃO
3.1. Avaliação do plano
3.1.1. Resultados académicos-1º Período
3.1.2. Primeira Avaliação/ Reformulação
3.1.3. Resultados Académicos – 2º Período
3.1.4. Segunda Avaliação / Reformulação
3.1.5. Número de Aulas Previstas e Dadas / Conteúdos Não Lecionados
3.1.6. Resultados Académicos de Final de Ano
3.1.7. Avaliação Final
9. NECESSIDADES DE FORMAÇÃO / PLANO DE FORMAÇÃO De acordo com o Projeto Educativo do Agrupamento e em coordenação com o Centro de Formação, o
Agrupamento pretende dinamizar a realização de ações que tenham em conta necessidades/carências
sentidas ou ambição justificada de melhoria da qualidade de desempenho. Neste contexto propõe-se
promover as ações constantes no Plano de Formação aprovado em Conselho Pedagógico e que são parte
integrante do Plano Anual de Atividades.
10. FORMAS DE DIVULGAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS Este documento será enviado via correio eletrónico institucional para todo o pessoal docente do AEPS e
ficará disponível para consulta em cada um dos estabelecimentos de ensino.
Será, igualmente, divulgado na página eletrónica deste agrupamento (http://agpsousa.pt/), a fim de ser
consultado por todos os elementos da comunidade educativa.
11. AVALIAÇÃO E REVISÃO A avaliação do Plano deverá ter um carácter permanente e sistemático de modo a permitir uma constante
atualização em função das necessidades do meio escolar envolvente. A tarefa de constante reformulação
cabe a todos os intervenientes, nomeadamente, a um nível mais formal, ao Conselho Pedagógico.
O Plano é avaliado no final do ano letivo por todas as estruturas de Orientação Educativa do
Agrupamento e no Conselho Pedagógico.
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