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ESCOLA BÁSICA E
SECUNDÁRIA DAS VELAS
PLANO DE CONTINGÊNCIA
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2 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Índice Índice ....................................................................................................................... 2
Introdução ................................................................................................................ 3
Objectivos ................................................................................................................. 5
Âmbito ................................................................................................................. 5
Responsabilidade ...................................................................................................... 6
Organograma ....................................................................................................... 7
Funções do coordenador ........................................................................................... 8
Funções da Equipa Operativa .................................................................................... 9
Funções do responsável da Educação para a Saúde ................................................. 10
Funções da Comunidade Educativa ......................................................................... 11
Funções do Responsável dos Serviços Administrativos ............................................. 12
Funções do Responsável do Pessoal Docente ........................................................... 12
Funções do Responsável do Pessoal Não Docente ..................................................... 13
Funções do Responsável das Refeições .................................................................... 13
Funções do Responsável dos Transportes ................................................................ 13
Medidas a adoptar, no caso de existir uma suspeita de infecção pelo vírus da gripe (H1
N1) num profissional ou num aluno ........................................................................ 14
Identificação das Actividades Essenciais e Prioritárias ............................................. 17
Identificação das medidas de manutenção da actividade escolar em situação de crise
.............................................................................................................................. 18
Medidas de higiene do ambiente escolar .................................................................. 21
Calendarização de acções e actividades ................................................................... 24
Apresentação de caso em contexto .......................................................................... 27
ALUNO – CASO EM CONTEXTO DE SALA DE AULA ........................................... 27
ALUNO – CASO FORA DO CONTEXTO DE SALA DE AULA .................................. 28
ALUNO – CARRINHA .......................................................................................... 29
FUNCIONÁRIO (DOCENTE / NÃO DOCENTE) – CASO ........................................ 30
Exercícios e Treinos ................................................................................................ 31
Avaliação ................................................................................................................ 32
ANEXOS ................................................................................................................. 33
Lista de Verificação de Medidas e Procedimentos para Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino1 ............................................................................... 34
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3 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Introdução As pandemias de gripe, perante as quais a população é
vulnerável, resultam do aparecimento de novas estirpes do vírus
Influenza, podendo evoluir por ondas, cada uma com a duração de 8 a
12 semanas. A gripe comum, sazonal, ocorre com uma periodicidade
regular, sendo possível prever a estirpe predominante e efectuar a
vacinação prévia da população. Pelo contrário, a gripe pandémica pode
surgir em qualquer momento, sendo causada por um novo vírus, não
permitindo a preparação atempada de vacinas. Por esta razão, urge
preparar estratégias de resposta à gripe A (H1N1).
Para este efeito, a EBS de Velas elaborou o Plano de Contingência
de combate a esta pandemia, tendo em consideração o Plano de
Contingência Nacional (PCN) do Sector da Saúde para a Pandemia de
Gripe e o Plano de Contingência dos Açores para a Pandemia da Gripe-
Sector da Saúde Humana -, este último com um cariz estratégico e
operacional, tendo por finalidade capacitar a região e todas as
instituições para a detecção e resposta a uma provável pandemia.
Pretende-se, assim, e de forma eficaz, atrasar a progressão da doença e
permitir o seu melhor controlo, enquanto se aguarda a possibilidade de
vacinação com uma nova vacina. Este Plano constitui igualmente uma
oportunidade para preparar a Região Autónoma dos Açores (RAA)
contra outras doenças emergentes ou com tendência epidémica.
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4 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Descrição das fases de Pandemia
FASES OU PERÍODOS DESCRIÇÃO
FASE 1 Ausência de casos de infecção em pessoas por vírus da gripe em circulação nos animais
FASE 2 Casos de infecção humana por vírus da gripe de origem animal (animais domésticos e selvagens), representando potencial ameaça pandémica
FASE 3
Casos esporádicos ou pequenos clusters de infecção humana por vírus da gripe de origem animal, ou de rearranjo humano-animal, mas sem transmissão suficiente entre pessoas para causar surtos na comunidade
FASE 4 Transmissão entre pessoas do vírus da gripe de origem animal ou de rearranjo humano-animal capaz de provocar surtos na comunidade
FASE 5 Surtos sustentados na comunidade, em dois ou mais países, numa única região da OMS, provocados pelo mesmo vírus (identificado na fase anterior)
FASE 6 (FASE ACTUAL)
Surtos sustentados na comunidade, pelo menos num outro país e numa outra região da OMS, causados pelo mesmo vírus, em acumulação com os critérios definidos na fase 5
PERÍODO PÓS ONDA PANDÉMICA
Descida dos níveis de gripe pandémica, na maioria dos países com vigilância adequada, para níveis inferiores aos níveis do pico da curva em fase 6
PERÍODO PÓS PANDÉMICO Retorno dos níveis de actividade da gripe, na maioria dos países com vigilância adequada, para os níveis verificados na gripe sazonal
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5 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Objectivos
O objectivo do Plano de Contingência é manter a actividade da
instituição escolar, face aos possíveis efeitos da pandemia,
nomeadamente o absentismo do pessoal docente e não docente e dos
alunos e respectivas repercussões nas actividades escolares e no
ambiente familiar e social de toda a comunidade educativa.
A elaboração do Plano de Contingência permite que a Unidade
Orgânica se prepare para enfrentar, de modo adequado, as possíveis
consequências de uma pandemia de Gripe, em estreita articulação com
os familiares, os serviços de saúde e outras estruturas pertinentes da
comunidade educativa, nomeadamente na detecção precoce de
suspeitas clínicas de Gripe A (H1N1) e a activação dos mecanismos de
alerta previstos.
Âmbito
O Plano de Contingência é um conjunto de medidas e acções que
deverão ser aplicadas oportunamente, de modo articulado, em cada fase
da evolução da pandemia da Gripe, em articulação com o Plano de
Contingência dos Açores para a Pandemia da Gripe.
Este plano será aplicado em todos os edifícios escolares que
pertencem à Unidade Orgânica, nomeadamente:
� EBS de Velas – edifício sede;
� EB1/JI de Velas;
� EB1/JI de Rosais,
� EB1/JI da Beira;
� EB1/JI de Santo Amaro;
� EB1/JI do Norte Grande;
� EB1/JI das Manadas;
� EB1/JI da Urzelina.
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6 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Responsabilidade Este plano é da responsabilidade da unidade orgânica e permite
analisar a evolução da pandemia na EBS das Velas e possíveis
consequências no funcionamento da mesma, nomeadamente das
diferentes áreas de actividade perante os diferentes cenários que se
possam verificar em função do absentismo e da disfunção social.
Para esse efeito criou-se uma cadeia de “comando e controlo”, a
qual inclui as responsabilidades de cada membro dentro da instituição.
Para uma melhor operacionalização do Plano de Contingência nos
estabelecimentos de ensino pertencentes a esta Unidade Orgânica, as
funções do Coordenador da Equipa Operativa serão delegadas nos
Coordenadores de Núcleo e Encarregados de Estabelecimento, sendo
denominados de Coordenador Local.
Todas estas medidas devem ser ajustadas aos diferentes cenários
da evolução da pandemia, a fim de assegurar que cada um saiba o que
fazer, em situação de crise e o que espera das acções desenvolvidas por
si e pelos outros.
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Organograma
“Cadeia de Controlo e Comando”
EQUIPA OPERATIVA
DREF
FABIOLA JAEL CARDOSO
(DIRECTORA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO)
COORDENADOR AUTORIDADE DE SAÚDE
CONCELHIA
RUI MOREIRA
(PRESIDENTE DO CE)
MARGARIDA FERNANDES
(VICE-PRESIDENTE DO CE)
(COORDENADOR LOCAL)
COOR. DE NÚCLEO
ENCARR DE ESTABELECIMENTO
ROSA PINTO
(DELEGADA DE SAÚDE)
COORD. DA ED. PARA A
SAÚDE
ISABEL MARQUES
(ASSESSORA DO CE)
MARGARIDA FERNANDES
(VICE-PRESIDENTE DO CE)
ÁREA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PESSOAL DOCENTE PESSOAL NÃO
DOCENTE REFEIÇÕES TRANSPORTE
VERA SILVA
(ASSISTENTE TÉCNICA)
CRISTINA FERREIRA
(ASSISTENTE TÉCNICA)
EDUARDO TERESO
(DOCENTE)
TERESA CASANOVA
(DOCENTE)
ANA PAULA
BETTENCOURT
(VICE-PRESIDENTE CE)
PAULO SOARES
(ASSISTENTE TÉCNICO)
FILIPA SILVA
(ASSISTENTE TÉCNICA)
ELVIRA BORGES
(ASSISTENTE
OPERACIONAL)
PATRÍCIO
BETTENCOURT
(ASSISTENTE
OPERACIONAL)
ANTÓNIO ALVES
(ASSISTENTE
OPERACIONAL)
COMUNIDADE EDUCATIVA
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Funções do coordenador a) Coordenar o Plano de Contingência;
b) Garantir a normalidade, na medida do possível, das
actividades lectivas;
c) Comunicar em caso de elevado absentismo e receber
orientações da Directora Regional da Educação e Formação (DREF);
d) Articular com a Autoridade de Saúde tendo como objectivo
a defesa da Saúde Pública;
e) Limitar a entrada no recinto escolar de
alunos/professores/funcionários/pais /encarregados de
educação/fornecedores e comunidade em geral, quando existirem
suspeitas ou casos confirmados da Gripe A (H1N1);
f) Limitar a realização de viagens/visitas de estudo, após a
avaliação do risco potencial associado à sua realização;
g) Limitar a realização de eventos públicos, após a avaliação
do risco potencial da sua realização, em especial em locais fechados,
como, por exemplo, espectáculos, conferências, congressos, feiras ou
mercados;
h) Proceder ao encerramento de salas, valências e escolas do
1º CEB, após avaliação do risco potencial associado à sua manutenção
em actividade e mediante parecer da Autoridade de Saúde Concelhia.
i) Delegar a execução das funções de Coordenador da Equipa
Operativa nos Coordenadores Locais, de acordo com as orientações do
Coordenador do Plano de Contingência.
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9 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Funções da Equipa Operativa a) Articular com o coordenador todas as informações e
procedimentos a adoptar conforme a evolução da pandemia;
b) Receber e encaminhar todos os alunos e funcionários (com
eventuais sintomas de gripe) para a sala de isolamento;
c) Contactar a Linha de Saúde Açores (808 24 60 24);
d) Contactar os pais / encarregados de educação e familiares,
e) Solicitar a higienização da sala de isolamento após a
permanência de alunos ou funcionários com sintomas de Gripe;
f) Sensibilizar toda a comunidade escolar para a importância
da desinfecção dos objectos e locais mais utilizados em situação de
maior risco da unidade orgânica.
g) Comunicar ao Coordenador do Plano, o número de casos de
sintomas/infecção de alunos/funcionários e as implicações nas
actividades lectivas.
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10 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Funções do responsável da Educação para a Saúde
a) Implementar e monitorizar o cumprimento do Plano de
Contingência na unidade Orgânica;
b) Manter contacto com a Autoridade de Saúde;
c) Apresentar o Plano de Contingência da EBS de Velas;
d) Organizar e implementar a formação aos funcionários
(pessoal docente e não docente);
e) Elaborar o relatório mensal a entregar ao Coordenador da
Equipa Operativa.
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11 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Funções da Comunidade Educativa
a) Conhecer e aplicar as medidas de prevenção a adoptar para
evitar a propagação da doença;
b) Informar a Unidade Orgânica sempre que algum
aluno/familiar esteja com sintomas/infecção da Gripe A (H1 N1);
c) Promover o isolamento dos filhos/educandos, que
manifestem febres iguais/superiores a 38.ºC e/ou outros sintomas de
gripe, até que a situação seja devidamente esclarecida pelos serviço de
saúde, devendo para o efeito, telefonar para a Linha Saúde Açores (808
24 60 24) e seguir as indicações que lhe forem transmitidas.
d) Promover o próprio isolamento, no caso de suspeita ou de
confirmação da doença, de qualquer membro da comunidade educativa,
até que a situação seja devidamente esclarecida pela Linha Saúde
Açores (808 24 60 24).
e) Informar a Unidade Orgânica dos respectivos Planos de
Contingência, no caso dos fornecedores, e da existência de soluções
alternativas para o fornecimento de bens ou serviços considerados
alternativos.
f) Respeitar as regras estabelecidas no Plano de Contingência,
bem como acatar as orientações emanadas pelo pessoal docente e não
docente.
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12 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Funções do Responsável dos Serviços Administrativos
a) Identificar e organizar em conformidade as actividades
prioritárias no seu sector;
b) Monitorizar as faltas ao serviço do pessoal docente e não
docente;
c) Manter o Coordenador da Equipa Operativa informado do
número de faltas por motivo de Gripe A (H1 N1) e outras.
Funções do Responsável do Pessoal Docente
a) Monitorizar os recursos humanos do respectivo sector e
comunicar ao Coordenador da Equipa Operativa;
b) Assegurar o conhecimento do plano, bem como das
medidas de higiene definidas no mesmo;
c) Acompanhar o pessoal docente à sala de isolamento;
d) Promover o acompanhamento dos alunos à sala de
isolamento.
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13 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Funções do Responsável do Pessoal Não Docente
a) Gerir os recursos humanos da área de pessoal não docente;
b) Assegurar que os Assistentes Técnicos e Operacionais
conhecem e cumprem as medidas de higiene definidas no Plano
c) Acompanhar os Assistentes Técnicos e Operacionais à sala
de isolamento;
d) Acompanhar os alunos à sala de isolamento:
Funções do Responsável das Refeições
a) Gerir os Assistente Operacionais (cozinha, bar) conforme os
recursos;
b) Assegurar junto dos diversos fornecedores, a continuidade
do fornecimento dos géneros alimentares.
c) Monitorizar o fornecimento das refeições pelas entidades
externas aos diversos estabelecimentos de ensino pertencentes à
unidade orgânica.
Funções do Responsável dos Transportes
a) Monitorizar as condutas e normas de higiene previstas para os
transportes escolares.
b) Assegurar os circuitos previstos com eventual reorganização de
turnos.
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14 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Medidas a adoptar, no caso de existir uma suspeita de infecção pelo vírus da gripe (H1 N1) num profissional ou num aluno
Sempre que um aluno apresente febre durante a permanência na
escola, deve promover-se o seu afastamento das restantes crianças,
encaminha-lo para a sala de isolamento, fornecer-lhe a máscara de
protecção e contactar a Linha Saúde Açores (808 24 60 24).
Sempre que os responsáveis da Escola ou a equipa operativa
identifiquem uma situação suspeita de doença, de acordo com os
sintomas atrás descritos, entre funcionários ou alunos, designadamente
a existência de sintomas de gripe após viagens ou contactos próximos
com pessoas que viajaram para zonas afectadas, ou contactos próximos
com a doença confirmada, devem telefonar para a Linha Saúde Açores
(808 24 60 24) e seguir as instruções que lhes forem transmitidas.
Os profissionais da escola ou alunos, que manifestem febre
superior a 38.º C e/ou outros sintomas de gripe, deverão permanecer
em isolamento em casa até que a situação seja devidamente esclarecida
pelos serviços de saúde.
A pessoa afectada (profissional da escola ou aluno) que manifeste
febre superior a 38.º C, sintomas respiratórios (tosse, nariz entupido,
dores de garganta), dores musculares e articulares, dores de cabeça,
fadiga e por vezes vómitos ou diarreia não deve frequentar a escola, até
que a situação fique completamente esclarecida, devendo, para o efeito,
telefonar para a Linha Saúde Açores (808 24 60 24) e seguir as
indicações que lhe forem transmitidas.
No caso de se confirmar a doença num profissional da escola ou
num aluno, estes não devem frequentar a escola por um período
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15 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
mínimo de sete dias, ou até que lhes seja dada alta clínica, através de
documento médico escrito do Centro de Saúde.
Devem permanecer em casa, sempre que possível, a fim de evitar
contagiar outras pessoas. Durante o período que estiverem em casa
terão que ter os seguintes cuidados:
• Permanecerem afastados das pessoas com quem habitam,
se possível numa outra divisão da casa, mesmo para dormir;
• Evitarem o contacto próximo (menos de 1 metro) com
outras pessoas (excepto as pessoas que lhe prestarem cuidados, desde
que tenham uma máscara colocada);
• Se possível, procurar que seja sempre o mesmo adulto a
prestar os cuidados como: trazer refeições, dispensar medicação etc.
Essa pessoa não deverá estar grávida nem ter uma doença grave;
• Colocarem uma máscara de protecção sempre que
estiverem com outras pessoas;
• Reduzir as visitas ao mínimo e limitar os contactos físicos
com as pessoas (beijar, abraçar, apertar a mão) e em particular com
grávidas, crianças com menos de um ano e pessoas idosas;
• Taparem a boca e o nariz com um lenço/toalhete de papel
quando tossirem ou espirrarem;
• Utilizarem lenços/toalhetes de papel para se assoarem;
• Usarem os lenços de papel apenas 1 vez, deitando-os de
seguida no balde do lixo;
• Lavarem frequentemente as mãos com água e sabão,
durante 15 a 20 segundos, especialmente depois de se assoarem,
espirrarem ou tossirem;
• Secarem as mãos com toalhetes de papel ou usarem uma
toalha só para si;
• Não partilharem ou misturarem os utensílios pessoais em
uso (toalhas de casa de banho, guardanapos, louças, talheres ou copos)
com os das outras pessoas, não sendo, no entanto, necessário serem
lavados à parte;
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16 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
• Arejarem frequentemente a casa e, sobretudo o
compartimento onde estiverem, abrindo as janelas;
• Limparem várias vezes por dia (pelo menos 2 vezes)
superfícies sujeitas a contacto manual muito frequente (maçanetas das
portas, corrimãos, telefones, telecomandos, computadores) com um
produto de limpeza comum;
• Mudar a máscara quando estiver húmida;
• Deitar as máscaras usadas no balde do lixo e lavar as mãos
a seguir;
• Fechar bem os sacos de plástico com o lixo (máscaras e
lenços usados). A sua eliminação é feita com o lixo normal.
Sempre que tiverem de se deslocar fora da residência, ou
contactar com outras pessoas, devem utilizar uma máscara protectora
da boca e nariz e lavar frequentemente as mãos.
As pessoas que tratem do doente, em casa, devem seguir as
regras de higiene acima enumeradas.
O encerramento da escola poderá estar indicado, se existir o risco
de propagação da doença, devido à existência de diagnósticos
confirmados entre funcionários ou alunos.
Esta decisão, no entanto, só deverá ser tomada após uma
adequada avaliação epidemiológica, por parte da Autoridade de Saúde
Concelhia em função do risco de transmissão da doença à comunidade
educativa.
Em caso de dúvida ligue para Linha Saúde Açores (808 24 60 24)
Para mais informação, consulte o microsite da Gripe em
www.dgs.pt
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17 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Identificação das Actividades Essenciais e Prioritárias
A actividade prioritária de um estabelecimento de ensino é
primordialmente proporcionar às crianças “…um conjunto de meios que
se exprime pela acção formativa orientada favorecendo o
desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a
democratização da sociedade”, o qual se concretiza nas aulas e em
todas as restantes actividades escolares. Deste modo e face a uma
situação de possível pandemia será objectivo principal da unidade
orgânica manter a escola em funcionamento, proporcionando aos
alunos aulas com a devida qualidade cientifica e pedagógica. No
entanto, para que a unidade orgânica funcione são necessários meios
humanos e físicos, sem os quais é impossível manter as condições
mínimas de funcionamento, nomeadamente:
� Pessoal Docente;
� Assistentes Operacionais;
� Assistentes Técnicos;
� Alunos;
� Serviço de transportes;
� Serviço de refeições;
� Serviço de manutenção;
� Serviço de fornecimentos de bens e serviços
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18 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Identificação das medidas de manutenção da actividade escolar em situação de crise
Na fase pandémica da actividade gripal é previsível que surjam
casos de professores, funcionários ou alunos doentes, com possível
comprometimento da vida da instituição escolar, devido ao absentismo;
nesses casos e sempre com a coordenação da autoridade de saúde, a
unidade orgânica tomará as seguintes medidas:
1. No caso das escolas de pequena dimensão (0-60 alunos),
dada a impossibilidade de substituir professores e funcionários e
perante um contágio elevado de alunos, a escola será encerrada, sendo
posteriormente limpa e desinfectada para ser reaberta logo que existam
condições mínimas estabelecidas pela autoridade de saúde. Nestas
condições encontram-se os seguintes estabelecimentos de ensino:
� EB1/JI do Norte Grande;
� EB1/JI da Beira;
� EB1/JI de Rosais;
� EB1/JI de Santo Amaro;
� Eb1/JI das Manadas
� EB1/JI da Urzelina.
2. Na EB1/JI de Velas, de média dimensão (60-120 alunos), a
situação será analisada com a autoridade de saúde, podendo ser
encerrada pontualmente algumas salas de aula, mantendo-se as
restantes a funcionar. Na eventualidade de não estarem reunidas as
condições mínimas para tal, a escola terá de ser encerrada procedendo-
se às medias de higienização e limpeza.
3. No edifício sede da EBS de Velas, escola de grande
dimensão (120-400 alunos), o coordenador do Plano de Contingência
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19 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
conjuntamente com a autoridade de saúde irá conforme a fase
Pandémica decidir as medidas a implementar:
� Na eventualidade de não funcionar a cozinha e não
ser possível fornecer uma pequena refeição (sopa e sandes), a escola
estará operacional para os alunos somente na parte da manhã.
� Se não existir a possibilidade de funcionamento do
bar e de se adquirir as refeições/lanches a outras instituições, a escola
será encerrada.
� Se não existir assistentes operacionais para assegurar
o funcionamento mínimo da escola e não existir recursos exteriores
disponíveis, a escola será encerrada.
� Na impossibilidade de não poderem ser assegurados
os transportes escolares e depois de esgotadas todas as possibilidades
existentes, a escola irá desencadear todas as diligências para que os
alunos que ficam em casa, possam através de e-mail, desenvolver
algumas actividades escolares.
� Os Serviços de Administração Escolar serão o último
serviço da escola a ser encerrado, devendo ser definidos serviços
mínimos a realizar, bem como limitação de horas de atendimento ao
público. Esta situação só acontecerá se os assistentes técnicos
manifestarem ou contraírem Gripe A ao mesmo tempo. Esta área é
fundamental para a manutenção da escola numa situação de crise.
� Relativamente aos fornecedores de bens e serviços, a
escola possui uma lista de actualizada de opções de outros fornecedores
e em último recurso será utilizado o mercado local.
� Os alunos poderão frequentar a escola logo que
existam condições para tal, podendo ser suspensas as aulas em
algumas turmas se existirem um número de alunos com
suspeitas/infecção com a Gripe A que o justifiquem ou não existam
docentes suficientes para proceder à substituição dos professores
infectados.
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20 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
� Os pais / encarregados de educação serão informados
sempre das alterações efectuadas conforme a fase da Pandemia, pelos
meios mais expeditos (meios de comunicações externos e internos -
Rádio Lumena, email, telefone fixo, telemóvel, notas escritas e outras
consideradas necessárias) e através da página da Internet:
http://srec.azores.gov.pt/dre/sd/115152010600/;
� Os pais serão ainda chamados a colaborar com a
escola no Plano de Contingência, principalmente na prevenção e
contenção da doença.
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21 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Medidas de higiene do ambiente escolar
A EBS de Velas procedeu à verificação das instalações e
equipamentos e serão realizadas as seguintes medidas:
a) Até inicio do ano escolar 2009/2010 serão colocadas em
todas as casas de banho da Unidade Orgânica dispositivos para o
fornecimento de toalhetes de papel, dispositivo de sabão das mãos com
álcool e caixote do lixo com tampa inviolável.
b) Até inicio do ano escolar 2009/2010 serão colocados
dispositivos de parede com soluções de limpeza de mãos à base de
álcool nos locais que não disponham de lavatório, nomeadamente, após
a biometria – marcação de ponto digital, à entrada das escolas, após
tocar em superfícies muito manuseadas (manípulos de portas, …) e que
não possuam lavatórios.
c) Até inicio do ano escolar serão disponibilizados toalhetes à
base de álcool para a desinfecção das mãos após a utilização de
teclados e ratos de computador.
d) Aquisição para todos os edifícios da unidade orgânica de
termómetros para que possa ser efectuada a triagem da temperatura
sempre que necessário.
e) Aquisição de máscaras de protecção que podem ser usadas
como medidas de precaução no contacto com alunos/funcionários com
sintomas ou infectados pela Gripe A (H1 N1).
f) Disponibilização na papelaria da Escola de lenços de papel
que os alunos, professores e funcionários possam adquirir.
g) Divulgação das regras de gerais de higiene válidas para a
prevenção não só da Gripe A, mas também de muitas outras doenças
transmissíveis.
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22 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
h) Fomento pelos docentes e assistentes técnicos e
operacionais de hábitos de higiene de prevenção da Gripe A, como por
exemplo lavagem de mãos antes de entrar na sala de aula, antes e após
as refeições, após tosse, após manuseamento de lenços com secreções,
após utilização dos transportes públicos, após frequência de locais com
grande afluência de público e ainda de limpeza do teclado, do rato do
computador e todas as superfícies muito manuseadas.
i) Aos assistentes operacionais e em matéria de limpeza e
desinfecção desencadear medidas mais apertadas, nomeadamente uma
limpeza mais frequente da casa de banho (com registo em impresso
próprio colocado para o efeito em cada casa de banho), salas de aula,
puxadores das portas, computadores, brinquedos, jogos e outros
objectos e locais de muito uso. Semanalmente será efectuada uma
limpeza geral a todo o edifício escolar;
j) Arejamento das instalações escolares diariamente e se
possível no fim de cada utilização, nomeadamente com a arejamento
das salas de aula e todos os locais fechados nos quais existam
aberturas para o exterior, abrindo portas e janelas durante
aproximadamente 5 minutos. Nos restantes recintos, o mesmo deve ser
promovido, pelo menos, de hora a hora.
k) Proceder ao esvaziamento dos caixotes de lixo das salas de
aula à hora de almoço e ao final do dia.
l) Impor a todo o pessoal a obrigatoriedade de lavagem das
mãos no refeitório.
m) Colocação e manutenção dos Kits de precaução nas salas
de aula, biblioteca, serviços de administração escolar, conselho
executivo, gabinete do SPO, transportes escolares, papelaria, sala de
professores, cantina, pavilhão gimnodesportivo e sala de isolamento.
Kit sala: 2 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
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23 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Kit sala de isolamento: 6 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
Kit Bloco: 6 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
Kit serviços administrativos: 6 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
Kit sala de professores: 6 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
Kit biblioteca: 4 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
Kit conselho executivo: 2 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
Kit ginásio: 6 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
Kit carrinha: 2 máscaras cirúrgicas, toalhetes de papel, álcool sanitário a 70ºC.
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24 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Calendarização de acções e actividades
Com o intuito de serem divulgadas e instituídas regras claras
sobre as medidas a tomar no caso de Pandemia, esta unidade orgânica
irá calendarizar diversas actividades para alunos, funcionários,
pais/encarregados de educação e comunidade em geral:
���� Na primeira quinzena de Setembro do ano lectivo
2009/2010, afixação de cartazes e posters com informações sobre a
Gripe A que deverão ser colocados nos seguintes locais: sala de
convívio, sala de professores, cantina, serviços administrativos, ginásio
e conselho executivo
���� Na primeira quinzena de Setembro do ano lectivo
2009/2010, realização de reuniões de informação e esclarecimento
sobre o Plano de Contingência da unidade Orgânica, com os docentes,
alunos, pais /encarregados de educação, assistentes técnicos,
assistentes operacionais e com a presença da Delegada de Saúde do
Concelho das Velas.
���� Colocação do Plano de Contingência da EBS de Velas na
página de Internet para poder ser consultado.
���� Distribuição, no inicio do ano escolar, dos prospectos e
folhetos com informações sobre a Gripe A e sobre as medidas a tomar.
���� Colocação junto a todos os lavatórios da escola cartazes
com a demonstração da técnica de higienização das mãos.
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25 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
���� Integração no projecto curricular de cada turma e no inicio
do ano lectivo da apresentação do plano de contingência e promoção e
apresentação aos alunos de actividades de esclarecimento, prevenção e
de contenção da doença.
���� Disponibilização de espaços para colocação de dúvidas, tais
como: e-mail, plataforma moodle, site da escola.
���� Nas duas primeiras semanas de aulas do ano lectivo
2009/2010, os educadores/professores titulares de turma e directores
de turma no âmbito do presente plano deverão:
� Manter os alunos informados sobre o Plano de
contingência da EBS de Velas.
� Apresentar o material informativo fornecido pela
coordenadora da educação para a Saúde e transmitir todos os
conhecimentos adquiridos das formações realizadas.
� Proceder ao levantamento, durante a primeira
semana de aulas dos alunos com cuidados especiais de saúde,
nomeadamente doenças crónicas, doenças respiratórias, e outras.
� Proceder ao levantamento, durante a primeira
semana de aulas, dos alunos que utilizam o refeitório, bar e que tem
possibilidade de aceder à Internet a partir de casa.
� Apresentar aos pais/encarregados de educação as
potencialidades da plataforma moodle como ferramenta de garantia de
actividade escolar no caso de encerramento escolar.
� Divulgar o Plano de Contingência aos pais
/encarregados de educação.
� Manter o elemento da equipa operativa informado
sobre os casos de alunos ausentes por motivo de Gripe A (H1 N1).
���� Na primeira quinzena de Setembro do ano lectivo
2009/2010, realização de reuniões de informação e esclarecimento
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26 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
sobre o Plano de Contingência da unidade Orgânica, com os docentes,
alunos, pais /encarregados de educação, assistentes técnicos,
assistentes operacionais e com a presença da Delegada de Saúde do
Concelho das Velas, abordando os seguintes assuntos:
1. Características do vírus, modo de transmissão e medidas
para a sua minimização:
� Etiqueta respiratória: demonstração e relevância da
colocação do lenço de papel no caixote do lixo; da utilização de um
lenço de papel ao tossir; da utilização do antebraço para cobrir a boca
ao tossir e espirrar, na ausência de lenço de papel.
� Lavagem das mãos: demonstração e treino da técnica;
importância da frequência da lavagem.
� Importância da zona T: como pontos da entrada fácil do
vírus.
� Arejamento das salas: sua importância; como e quando
fazer.
� Partilha de material: considerar o material partilhado
como um modo de transmissão e consequente desencorajamento à
partilha.
2. Sintomas da Gripe A (H1 N1).
3. Informação das medidas a tomar pelo pessoal docente e não
docente com suspeita/infecção da Gripe A:
� O dever de ficar em casa, durante 7 dias ou até alta
clínica, segundo critérios a saber: Febre de início súbito
(temperatura> ou = 38º C), ou história de febre e pelo menos um dos
seguintes sintomas: tosse, cefaleias (dores de cabeça), mialgias (dores
musculares), artralgias (dores nas articulações), odinofagia (dores de
garganta), rinorreia (corrimento nasal), vómitos ou diarreias.
4. Apresentação do Plano de Contingência da Unidade
Orgânica.
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27 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Apresentação de caso em contexto
ALUNO – CASO EM CONTEXTO DE SALA DE AULA
I
1. O professor questiona o aluno no sentido de averiguar
se este se sente com febre e, pelo menos, um dos seguintes
sintomas: tosse, cefaleias (dores de cabeça), mialgias (dores
musculares), artralgias (dores articulares), odinofagia (dores
de garganta) rinorreia (corrimento nasal), vómitos ou diarreia.
2. Em caso de suspeita de infecção gripal coloca a
máscara (kit protecção) no aluno, de forma serena e
procurando tranquilizá-lo. ATENÇÃO: - é o aluno que coloca
a máscara, só em caso de total impossibilidade deste ou de
deficiência é que o professor executa esta tarefa. O
Professor simplesmente deve entregar ao aluno a máscara
para ele colocar.
3. Chama o funcionário do pavilhão para
encaminhamento do discente para a sala de isolamento.
4. Solicita para que seja desinfectada a mesa do aluno e
as suas mãos (recorrendo ao álcool e toalhetes disponíveis
no kit protecção).
5. Nas salas com mesa dupla, manda o aluno
companheiro desinfectar as mãos (recorrendo ao álcool e
toalhetes disponíveis no kit protecção).
6. Promove o arejamento imediato da sala.
II
7. O funcionário acompanha o aluno até à sala de
isolamento.
8. O aluno desinfecta as mãos
9. O aluno coloca o termómetro e avalia a temperatura
10. O funcionário desinfecta as mãos
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28 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
11. Em caso de temperatura ≥ 38ºC e depois de se
pesquisar outros sintomas, a funcionária liga para o elemento
da equipa operativa.
III
12. O elemento da equipa operativa liga para a Linha
Saúde Açores (808 24 60 24) e age em conformidade com
as orientações recebidas.
13. O elemento providencia o contacto com encarregado
de educação do aluno.
14. O elemento da equipa operativa comunica ao
Coordenador da Equipa Operativa.
ALUNO – CASO FORA DO CONTEXTO DE SALA DE AULA
I
1. O aluno dirige-se ao funcionário do pavilhão mais
próximo.
2. O funcionário questiona o aluno no sentido de
averiguar se este se sente com febre e, pelo menos, um dos
seguintes sintomas: tosse, cefaleias (dores de cabeça),
mialgias (dores musculares), artralgias (dores articulares),
odinofagia (dores de garganta), rinorreia (corrimento nasal),
vómitos ou diarreia.
3. Em caso de suspeita de infecção gripal coloca-lhe a
máscara (kit-bloco) (dá-lhe a máscara para ele colocar) e
acompanha o aluno à sala de isolamento.
4. O aluno desinfecta as mãos.
5. O aluno coloca o termómetro e avalia a temperatura.
6. O funcionário desinfecta as mãos.
7. Em caso de febre ≥ 38ºC a funcionária liga para o
elemento do grupo operacional e aguarda pela sua chegada.
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29 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
II
8. O elemento da equipa operativa liga para a Linha
Saúde Açores (808 24 60 24) e age em conformidade com
as orientações recebidas.
9. O elemento da equipa operativa providencia o
contacto com o encarregado de educação do aluno.
10. O elemento da equipa operativa comunica ao
Coordenador da Equipa Operativa.
ALUNO – CARRINHA
I
1. Em caso de suspeita, devido a tosse/espirros
persistentes, o motorista dá indicações ao aluno no sentido
de este colocar uma máscara (disponível no kit carrinha).
2. O aluno deve permanecer com a máscara durante a
viagem.
3. Se a ocorrência se verificar na ida para a escola, ao
chegar à mesma, o aluno é encaminhado pelo motorista, via
porteiro, até à sala de isolamento e avalia a temperatura.
4. Em caso de febre, o porteiro liga para o elemento da
equipa operativa e aguarda pela sua chegada.
II
5. O elemento da equipa operativa liga para a Linha
Saúde Açores (808 24 60 24) e age em conformidade com
as orientações recebidas.
6. O elemento da equipa operativa providencia o
contacto com o encarregado de educação do aluno.
7. O elemento da equipa operativa comunica ao
Coordenador da Equipa Operativa.
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30 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
FUNCIONÁRIO (DOCENTE / NÃO DOCENTE) – CASO
I
1. Tomada de consciência de sintomas de gripe, a saber,
febre e, pelo menos, um dos seguintes sintomas: tosse,
cefaleias (dores de cabeça), mialgias (dores musculares),
artralgias (dores articulares), odinofagia (dores de garganta),
rinorreia (corrimento nasal), vómitos ou diarreia.
2. Auto-coloca a máscara cirúrgica.
3. Dirige-se para a sala de isolamento.
4. Avalia a temperatura corporal (recorrendo ao kit
protecção).
5. Contactar o elemento da equipa operativa, que caso a
temperatura seja ≥ 37,5º C, liga para a Linha Saúde Açores
(808 24 60 24), e segue as orientações recebidas.
6. Caso seja aconselhado, ausenta-se da escola,
comunicando ao elemento da equipa operativa o motivo da
sua saída.
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31 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Exercícios e Treinos Para que o Plano de Contingência seja realmente eficaz, será
testado, através de simulacros ao longo das três primeiras semanas de
aulas, com o objectivo de criar rotinas de comportamento e de actuação,
e aperfeiçoamento do Plano de Contingência.
Assim serão efectuadas 2 simulacros por pavilhão e por
estabelecimento de ensino.
O simulacro consistirá na seguinte situação:
O professor coordenador da educação para a saúde desloca-se
a uma sala de aula, e informa o educador/professor presente que o
aluno número “5” tem sintomatologia gripal. Durante todo o
processo então desencadeado, o professor coordenador da educação
para a saúde verifica o cumprimento do estipulado no Plano de
Contingência.
Posteriormente será realizado um relatório para a divulgação
das acções realizadas de acordo com o estipulado e os aspectos a
melhorar.
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32 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Avaliação
O Plano de Contingência da EBS de Velas será reavaliado e
actualizado sempre que necessário. No final da fase pandémica, a
equipa de coordenação procederá à elaboração de um breve relatório
onde serão evidenciados os aspectos positivos e os que deverão se
objecto de reajustamento. Assim será possível melhorar o Plano de
Contingência, bem como a capacidade de resposta a situações de crise
que possam vir a correr no futuro.
Plano elaborado e aprovado pelo Conselho Executivo em reunião
ordinária de 19 de Agosto de 2009
O Presidente
(Rui Jorge Teixeira Moreira)
Plano homologado pela Autoridade de Saúde do Concelho de Velas em
08 de Setembro de 2009
A Autoridade de Saúde
_______________________ (Rosa de Céu Pinto)
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33 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
ANEXOS
1. Despacho do Conselho Executivo sobre a constituição da equipa
operativa e as suas funções
2. Oficio remetido às instituições e fornecedores a solicitar o Plano
de Contingência e respectiva lista.
3. Plantas de todos os edifícios escolares pertencentes à Unidade
Orgânica com a sinalização da colocação dos dispensadores de
desinfectantes ( solução alcoólica).
4. Listas nominais das turmas com nome do aluno, nome dos
pais/encarregados de educação, morada e contacto telefónico.
5. Lista nominal do pessoal docente e não docente com morada e
contacto telefónico.
6. Lista nominal de fornecedores com morada e contacto telefónico.
7. Lista nominal de alunos com cuidados especiais de saúde
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34 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Lista de Verificação de Medidas e Procedimentos para Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino1
I - Coordenação e Planeamento
Actividade
Data
Início Execução Revisão
A. Designar um coordenador e respectiva equipa
operativa.
B. Definir a cadeia de comando e controlo para
implementação do PC.
C. Assegurar que os responsáveis pelas diferentes
tarefas e respectivos substitutos têm a informação
e o treino necessários para a sua execução.
D. Identificar as actividades essenciais e
prioritárias.
E. Prever o impacte que os diferentes níveis de
absentismo terão nas actividades escolares, em
particular nas identificadas como essenciais e
prioritárias.
F. Definir os recursos humanos mínimos para cada
uma das áreas essenciais e prioritárias e prever a
sua substituição em caso de necessidade.
G. Planear formas de manter as actividades
administrativas e de segurança da escola em caso
de elevado absentismo.
H. Identificar os fornecedores de bens ou serviços
essenciais e prioritários para o funcionamento da
escola.
I. Verificar se os fornecedores de bens ou serviços
essenciais e prioritários podem garantir a
continuidade desses fornecimentos.
J. Equacionar soluções alternativas para a
manutenção dos fornecimentos essenciais e
prioritários.
L. Prever uma reserva estratégica de bens e/ou
produtos como água, alimentos não perecíveis,
produtos de limpeza e outros considerados
essenciais para fazer face a uma eventual ruptura
no seu fornecimento.
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35 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
II - Manutenção das Actividades
Actividade
Data
Início Execução Revisão
A. Planear formas alternativas de garantir a
manutenção das actividades escolares, por
exemplo, através de e-mail, no caso de elevado
absentismo.
B. Encorajar os pais a apoiarem a realização dos
trabalhos escolares em articulação com os
professores nas situações referidas no ponto A.
C. Encorajar os pais a encontrarem formas
alternativas para o cuidado das crianças nas
situações referidas no ponto A.
D. Encontrar, em articulação com outras entidades
como a Autarquia, formas alternativas de
assegurar o fornecimento de refeições e
transportes escolares.
III – Medidas de Prevenção e Controlo da Gripe A (H1N1)v
Actividade
Data
Início Execução Revisão
A. Efectuar sessões de esclarecimento e formação
dos profissionais sobre as medidas de prevenção a
adoptar de forma exaustiva no início do plano e
sempre que houver necessidade de melhorar ou
actualizar procedimentos.
B. Efectuar sessões de esclarecimento com os pais
sobre as medidas de prevenção a adoptar.
C. Esclarecer os pais da importância dos seus filhos
se manterem em casa se tiverem febre ou
apresentarem sinais de gripe, informando sobre a
regra de não admissão na escola de alunos que
evidenciem estar doentes.
D. Proceder a uma avaliação das instalações e
equipamentos para lavagem das mãos.
E. Reparar as deficiências identificadas nas
instalações e equipamentos para lavagem das
mãos.
F. Proceder à instalação de dispositivos de
desinfecção das mãos em locais estratégicos e
onde não seja possível lavar as mãos – à entrada
da instituição, nos corredores, nas salas de estar,
na sala de isolamento.
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36 PLANO DE CONTINGÊNCIA – 2009
Actividade
Data
Início Execução Revisão
G. Designar um responsável pela manutenção dos
dispositivos de desinfecção das mãos e que
assegure disponibilidade do produto.
H. Promover a reflexão e discussão com os alunos
sobre o tema, programando a realização e
divulgação de trabalhos efectuados pelos mesmos.
I. Definir e implementar regras e rotinas de
lavagem das instalações e equipamentos.
J. Definir e implementar regras e rotinas de
lavagem e higienização de brinquedos.
K. Definir e implementar regras de arejamento das
instalações.
L. Criar uma sala de isolamento destinada a
profissionais e alunos que manifestem sinais de
gripe A (H1N1)v, enquanto se contacta a Linha de
Saúde Açores (808 24 60 24).
M. Estabelecer regras de utilização e desinfecção
da sala de isolamento.
IV – Plano de Comunicação
Actividade Data
Início Execução Revisão
A. Divulgar o PC junto dos profissionais da escola.
B. Divulgar o PC junto dos pais e encarregados de
educação.
C. Divulgar o PC junto da restante comunidade
escolar.
D. Manter uma lista actualizada dos contactos dos
encarregados de educação e de todos os
profissionais da escola.
E. Manter uma listagem actualizada de contactos
das entidades parceiras.
F. Estabelecer formas de comunicação com a
Equipa de Saúde Escolar e com a Delegação de
Saúde do concelho.
G. Prever formas de comunicação alternativas à
comunicação presencial com os pais, com as
entidades fornecedoras e com os parceiros –
telefone, telemóvel, e-mail.
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