PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALRIOS DO PESSOAL
TCNICO-ADMINISTRATIVO2 edio
Coleo Documentos Normativos da UnPSrie Verde: Gesto de Recursos HumanosTtulo: Plano de Carreira, Cargos e Salrios do Pessoal Tcnico-AdministrativoVolume 1
NATAL/RN2009
UNIVERSIDADE POTIGUAR
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALRIOS DO PESSOAL
TCNICO-ADMINISTRATIVO2 Edio
NATAL /RNMaro / 2009
EdunP Natal 2009Todos os direitos reservados
UNIVERSIDADE POTIGUAR UnP
Prof. Paulo Vasconcelos de PaulaChanceler
Prof. Smela Soraya Gomes de OliveiraReitora
Prof. Eduardo Benevides de Oliveira Vice-Reitor
Prof. Cludio Marcio Campos MendonaPr-Reitor de Graduao
Prof. Dr. Aaro LyraPr-Reitora de Pesquisa e Ps-Graduao
Prof. Jurema Mrcia Dantas da SilvaPr-Reitora de Extenso e Ao Comunitria
Prof. Eduardo Benevides de OliveiraPr-Reitor Administrativo (pro-tempore)
Prof. Eduardo Benevides de OliveiraPr-Reitor para Assuntos Financeiros (pro-tempore)
_______________
Sistema Integrado de Bibliotecas da UnP SIB/UnPApoio
Editora Universidade Potiguar Edunp
U58p Universidade Potiguar Plano de cargos e salrios do pessoal tcnico-administrativo / Reitoria.
2.ed. Natal: Edunp, 2009. 57p. ; il. ; 16cm . (Coleo Documentos Normativos da UnP. Srie Verde,
Gesto de Recursos Humanos)
1. Universidade Potiguar recursos humanos. 2. Plano de cargos e sal-rios Universidade Potiguar I. Ttulo.
Rn/UnP/BCSF CDU 378.125
Universidade Potiguar UnPAv. Nascimento de Castro, n. 1597, Dix-sept Rosado
CEP 59054-180. Natal-RN
E-mail: [email protected]
Sumrio
TTULO IDo Plano de Carreira, Cargos e Salrios e sua Finalidade................5
CAPTULO IDa Caracterizao .................................................................................5
CAPTULO IIDa Finalidade .........................................................................................5
CAPTULO IIIDos Conceitos Bsicos.........................................................................6
TTULO IIDa Estrutura da Carreira do Corpo Tcnico-Administrativo .............8
CAPTULO IDa Composio do Corpo Tcnico-Administrativo ...........................8
CAPTULO IIDas Atividades Tcnico-Administrativas ............................................8
CAPTULO IIIDa Carreira Tcnico-Administrativa ....................................................8
SEO IDas Categorias Funcionais ..................................................................9
SEO IIDos Requisitos para Preenchimento de Cargos .............................. 11
SEO IIIDa Admisso e Ingresso na Carreira .................................................12
SEO IVDo Regime de Trabalho.......................................................................13
CAPTULO IVDo Enquadramento .............................................................................13
SEO IDos Critrios ........................................................................................13
SEO II
Plano de Cargos e Salrios do Pessoal Tcnico-Administrativo 5Plano de Cargos e Salrios do Pessoal Tcnico-Administrativo
Do Processo.........................................................................................14
CAPTULO VDa Promoo Funcional .....................................................................15
SEO IDa Progresso Horizontal...................................................................16
SEO IIDa Ascenso Funcional ......................................................................17
CAPTULO VIAvaliao de Desempenho .................................................................18
CAPTULO VIIAvaliao do Tempo de Empresa.......................................................20
TTULO IIIDas Disposies Gerais e Transitrias .............................................21
ANEXOS.............................................................. 23
TTULO IDo Plano de Carreira, Cargos e Salrios e sua Finalidade
CAPTULO IDa Caracterizao
Art. 1 O Plano de Carreira, Cargos e Salrios do Pessoal Tcnico-Administrativo da Universidade Potiguar PCCS/UnP constitui-se no diploma legal que defi ne e regula a administrao de cargos e salrios do Corpo Tcnico-Administrativo da Univer-sidade, implementando a poltica de sua valorizao em conso-nncia com as necessidades e diretrizes institucionais e com as exigncias do mercado de trabalho.
Pargrafo nico. Para efeito de implantao, este PCCS/UnP e suas posteriores alteraes dependem da aprovao do Conselho Superior da Universidade ConSUni, com prvia anu-ncia de sua Mantenedora, a Sociedade Potiguar de Educao e Cultura APEC. (substituir por APEC Sociedade Potiguar de Educao e Cultura S.A.)
CAPTULO IIDa Finalidade
Art. 2 O presente PCCS/UnP, com vigncia em todo o mbito de atuao da Universidade, alm de complementar os dis-positivos estatutrios e regimentais, tem a fi nalidade de:
I - promover a valorizao do Corpo Tcnico-Administrativo da Universidade, atravs da identifi cao e aprimoramento de apti-des e habilidades tcnico-profi ssionais;
6 Plano de Cargos e Salrios do Pessoal Tcnico-Administrativo 7Plano de Cargos e Salrios do Pessoal Tcnico-Administrativo
II - defi nir uma estrutura de cargos e salrios capaz de possibilitar um equilbrio e coerncia entre os valores efetivamente pagos e os servios realizados;
III - possibilitar o reconhecimento efetivo ao mrito profi ssional atravs de uma progresso funcional com base na Avaliao de Desempenho;
IV - implementar critrios para a avaliao da oferta de cargos e salrios, como forma de preservar, atrair e manter na Instituio os melhores profi ssionais do mercado de trabalho.
CAPTULO IIIDos Conceitos Bsicos
Art. 3 Para efeito da aplicao do PCCS/UnP, ser adota-da a seguinte terminologia com os respectivos conceitos:
Categoria Funcional
o conjunto de cargos correlatos, agrupados de acordo com a natu-reza dos requisitos bsicos exigidos.
Cargo o conjunto de funes com atribuies, responsabilidades, carac-tersticas de trabalho e faixa salarial semelhantes. um subgrupo da categoria funcional.
Funo
o detalhamento funcional do cargo de forma mais especfi ca, tendo denominao prpria e faixa salarial correspondente. um subgrupo do cargo, podendo, inclusive, dependendo da atividade, ser identifi ca-da com nomenclatura igual ao cargo.
Cargo de Confi ana
o conjunto de atribuies, responsabilidades e caractersticas de carter no efetivo e de natureza temporria, com denominao pr-pria e salrio correspondente gratifi cao de funo.
Descrio do Cargo
o registro formal das atividades que constituem o contedo ocupa-cional dos cargos.
Nvel
o desdobramento que identifi ca a posio do cargo na estrutura da categoria funcional, segundo o grau de exigncia do cargo, permitin-do identifi car a situao do ocupante na estrutura hierrquica e da remunerao da Instituio.
Condies de Ingresso no Cargo
So os requisitos mnimos indispensveis para o ingresso do candi-dato no cargo.
Faixa Salarial a amplitude salarial contemplada pelos valores fi xados para cada funo.
Padro Indica cada grau que compe a faixa salarial da funo onde o funcio-nrio est posicionado.
Razo a constante representada pela relao entre o valor monetrio de um padro e o anterior, expresso em percentual.
Admisso o ingresso do profi ssional na Instituio, por meio de contrato de trabalho, de acordo com este Plano de Carreira e com as exigncias legais.
Avaliao de Desempenho
o processo que visa mensurar o desempenho dos funcionrios com base em critrios especfi cos, alicerando, assim, a possibilidade de promoo funcional.
Enquadramento a fi xao do funcionrio em um determinado cargo, funo ou nvel, observados os critrios estabelecidos neste Plano.
Interstcio o intervalo de tempo necessrio para que o funcionrio faa jus promoo.Promoo Funcional
toda movimentao na carreira funcional do funcionrio, seja pela progresso horizontal seja pela ascenso funcional.
Progresso Horizontal
a elevao horizontal do funcionrio ao padro imediatamente superior ao seu, na mesma funo, cargo ou categoria funcional.
Ascenso Funcional
a passagem do funcionrio para uma funo superior exercida, podendo haver mudana de cargo e categoria funcional.
Quadro de Carreira
o conjunto de cargos e respectivas funes, agrupados em carrei-ras funcionais.
Carreira Funcional
a representao das possibilidades de crescimento profi ssional, retratada pelos nveis dos cargos agrupados segundo a remunera-o, as complexidades crescentes e os pr-requisitos de provimento exigidos.
Quadro de Lotao
Corresponde defi nio da quantidade total de cargos/funes dispo-nibilizados para um determinado setor/departamento por determinado perodo, pela Reitoria, ouvida a Mantenedora.
Vagas So as posies no ocupadas no quadro de lotao.
8 Plano de Cargos e Salrios do Pessoal Tcnico-Administrativo 9Plano de Cargos e Salrios do Pessoal Tcnico-Administrativo
TTULO IIDa Estrutura da Carreira do Corpo Tcnico-Administrativo
CAPTULO IDa Composio do Corpo Tcnico-Administrativo
Art. 4 O Corpo Tcnico-Administrativo da UnP constitu-do pelos funcionrios que tm sob sua responsabilidade a execu-o das atividades tcnicas e de apoio administrativo necessrias ao bom funcionamento da Universidade.
CAPTULO IIDas Atividades Tcnico-Administrativas
Art. 5 Para fi ns deste PCCS/UnP, so consideradas ativi-dades tcnico-administrativas:
I - o exerccio de cargos e funes de natureza gerencial e execu-tiva da Administrao Superior da Universidade;
II - o exerccio de cargos e funes
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