Plano de ação nacional para o uso sustentável de produtos
fitofarmacêuticos e sua execução para 2014
Seminário Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos, 05 de novembro, Faro-Patacão
Bárbara Oliveira & Miriam Cavaco
Direção de Serviços de Meios de Defesa Sanitária
Divisão de Gestão e Autorização de Produtos Fitofarmacêuticos
Eixos estratégicos e transversais
Áreas de intervenção
Linhas de ação
Objetivos quantitativos
Medidas, ações, metas e calendários
PLANO DE AÇÃO NACIONAL(Portaria 304/2013, de 16 de outubro)
PLANO DE AÇÃO NACIONAL
EE3• Promoção de Sistemas de
Agricultura Sustentável• Promoção de Sistemas de
Agricultura Sustentável
EE2• Proteção do
Ambiente• Proteção do
Ambiente
EE1 • Proteção da Saúde Humana
• Proteção da Saúde Humana
- EIXOS TRANSVERSAIS E ESTRATÉGICOS-Fo
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•Técnico responsável, operador de venda, aplicador de PF;•Entidades públicas e privadas que prestam serviços de aplicação, empresas de aplicação terrestre e operadores aéreos agrícolas;
Utilizadores profissionais
•PI/PRODI e MPB;•Técnicas e meios alternativos;•Escolha responsável e uso de PF de menor perigosidade; escolha do EPI adequado;•Gestão e manutenção da biodiversidade;•Gestão segura do armazenamento de PF e dos seus resíduos;•Manutenção e Inspeção dos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos;
Boas práticas agrícolas e ambientais
• Serviço Nacional de Avisos Agrícolas;• Sistema de Aconselhamento Agrícola;• Apoio técnico/conselheiro agrícola;
Aconselhamento agrícola, normas, orientações, guias, códigos de
conduta
• DCAPF, DCPF, APF;• Inspeção de Equipamentos; • Operadores aéreos agrícolas; • ASAE, Autoridades policiais,• Conselheiros em PI, PRODI, MPB;
Formação, Informação e Sensibilização
• Universidades, Institutos, DGAV, DGADR, INIAV, DRAP, Indústria Proteção Plantas, Organizações de Produtores,…
Investigação aplicada, inovação e transferência tecnológica
Eixo Estratégico 1: Proteção da Saúde Humana
• Proteção dos consumidores
• Proteção dos utilizadores profissionais
• Proteção dos utilizadores não profissionais
• Proteção de terceiros, incluindo grupos vulneráveis
PLANO DE AÇÃO NACIONAL(Portaria 304/2013, de 16 de outubro)
Áreas de intervenção
Eixo 1 - Proteção da Saúde Humana
� Proteção dos consumidores
◦ Plano de controlo de Resíduos com acréscimo (80%) donº de amostras pesquisadas relativamente a 2013;
◦ Plano de acompanhamento e monitorização dosestabelecimentos de venda e distribuição de ProdutosFitofarmacêuticos;
◦ Plano de controlo coordenado com autoridades policiaisaos estabelecimentos de venda e distribuição de ProdutosFitofarmacêuticos;
◦ Plano de controlo coordenado com autoridades policiais eDRAP à utilização de produtos fitofarmacêuticos (aimplementar).
Eixo I - Proteção da Saúde Humana
� Proteção dos utilizadores profissionais:
◦ Integração do tema Equipamentos de Proteção Individual nas açõesde sensibilização;
◦ licenciamento dos CIPP e inspeção obrigatória dos equipamentos deaplicação;
◦ Código de Conduta nos circuitos de Distribuição e Venda de ProdutosFitofarmacêuticos (em atualização);
◦ Código de Conduta na aplicação de produtos fitofarmacêuticos (emelaboração);
◦ Despacho nº 6498/2014 de 19 maio, que estabelece as condições deorganização e de funcionamento da Prova de Conhecimentos paraaplicadores de produtos fitofarmacêuticos com mais de 65 anos;
◦ Constituídos os GT/campos de demonstração para o uso sustentável dePF;
Eixo I - Proteção da Saúde Humana
� Proteção dos utilizadores não profissionais e terceiros incluindo grupos vulneráveis:◦ com Associação Nacional de Municípios:� Sessões de esclarecimento às autarquias com serviços de aplicação de
produtos fitofarmacêuticos (28 de março; 08 de abril);� Licenciamento das entidades públicas que possuem serviços de aplicação
terrestre de produtos fitofarmacêuticos;
◦ com ANAC:� preparação de certificação das ações de formação de operadores aéreos
agrícolas;� Habilitação dos pilotos aéreos agrícolas para a aplicação de produtos
fitofarmacêuticos.
◦ com APED e ANIPLA:� Folheto sobre direito do publico à informação relativa aos riscos dos
produtos fitofarmacêuticos (em publicação).
Eixo Estratégico 2: Proteção do Ambiente
•Proteção dos recursos hídricos
•Proteção dos habitats e da biodiversidade
PLANO DE AÇÃO NACIONAL(Portaria 304/2013, de 16 de outubro)
Áreas de intervenção
Eixo 2 - Proteção do Ambiente
� Proteção dos Recursos Hídricos:
◦ com ANAC:� preparação de certificação das ações de formação de
operadores aéreos agrícolas;� Habilitação dos pilotos aéreos agrícolas para a aplicação de
produtos fitofarmacêuticos.◦ licenciamento dos CIPP e inspeção obrigatória dos
equipamentos de aplicação;◦ normativo para a certificação de sistemas de gestão de
efluentes de produtos fitofarmacêuticos (em preparação);◦ Licenciamento das empresas de aplicação terrestre e das
entidades públicas e privadas que possuem serviços deaplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos;
Eixo 2 - Proteção do Ambiente
� Proteção da Biodiversidade:
◦ Constituídos os GT/campos de demonstração para o usosustentável de PF
◦ Colaboração no GT ad-hoc efeitos dos pesticidas em abelhas
◦ com o ICNF (em análise):� Promoção de práticas de gestão sustentável da biodiversidade (na
exploração agrícola e florestal e nas zonas urbanas, de lazer e vias decomunicação);� Enquadramento nacional de informação relativa a indicadores de
biodiversidade na exploração agrícola e florestal
Eixo Estratégico 3: Promoção de Sistemas de Produção Agrícola e Florestal Sustentável
• Adoção dos princípios gerais da proteção integrada;
� Promoção da adoção de modos de produção com baixa utilização de meiosde luta química;
� Disponibilização de meios de proteção para a competitividade da produçãoagrícola e florestal;
� Promoção da comercialização e utilização responsáveis de produtosfitofarmacêuticos.
PLANO DE AÇÃO NACIONAL(Portaria 304/2013, de 16 de outubro)
Áreas de intervenção
Eixo 3- Promoção de Sistemas de Produção Agrícola e Florestal sustentável
� Adoção dos princípios gerais de ProteçãoIntegrada◦ Circular ‘Aplicação dos princípios de proteção Integrada’ (www.dgv.min-
agricultura.pt);
◦ Publicação do Vol. I – conceito, princípios e componentes da proteção integrada (www.dgv.min-agricultura.pt);
◦ Publicação do Vol. II – ciclo de vida dos inimigos chave, estragos e prejuízos, Estimativa do Risco/NEA, meios de luta e caderno de campo – por cultura (em preparação);
◦ Publicação do Vol. III – caracterização toxicológica, ambiental e sobre organismos não visados dos Produtos Fitofarmacêuticos com autorização de venda em vigor;
◦ Publicação do Vol. IV – modelo genérico do Caderno de campo;
◦ Elaborado Iº Relatório de implementação da PI em Portugal, no âmbito do artº 14º da Diretiva 2009/128/CE;
Eixo 3 - Promoção de Sistemas de Produção Agrícola e Florestal sustentável
� Promoção da adoção de modos de produção com baixa utilização de meios de luta química
◦ Normas gerais para PRODI e MPB (DGADR, em preparação);
◦ Referenciais de formação para técnicos em PI, PRODI e MPBatualizados (Coord. DGADR);
◦ novo modelo dos Avisos emitidos no âmbito do SNAA;
◦ Definir enquadramento legal e sistema de registo de espéciesauxiliares (com colaboração do ICNF);
Eixo 3 - Promoção de Sistemas de Produção Agrícola e Florestal sustentável
� Disponibilização de meios de proteção para acompetitividade da produção agrícola eflorestal
◦ Promover, divulgar e dinamizar as plataformasFITORREGA e HORTINET com outras entidades(DGADR, INIAV, DRAP, ICNF, Academia)
http://fitorrega.net
http://hortinet.info
Eixo 3 - Promoção de Sistemas de ProduçãoAgrícola e Florestal sustentável
� Promoção da Comercialização e utilizaçãoresponsáveis de produtos fitofarmacêuticos
◦ Plano de controlo (DGAV, DRAP e autoridades policiais) àsexplorações agrícolas;
◦ Plano de controlo coordenado com autoridades policiais aosestabelecimentos de venda e distribuição de ProdutosFitofarmacêuticos;
◦ Realização de 21 Seminários/Ações de divulgação da Lei nº26/2013 e/ou do PANUSPF;
Resultados das ações de controlo – 2014 (setembro2014)
� Nos estabelecimentos venda/distribuição (2014):◦ GNR/SEPNA: ações de fiscalização em todo o território continental –
abril/Maio 2014:� 468 militares envolvidos� 199 operadores fiscalizados� 68 operadores com infrações (34%)� 281 estabelecimentos de venda fiscalizados� 110 estabelecimentos com infrações (39%)� 96 controlos rodoviários
◦ ASAE: ações de fiscalização em todo o território continental� 54 estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos de uso
profissional;� 54 estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos de uso não
profissional� 31 empresas/entidades com serviços de aplicação terrestre de produtos
fitofarmacêuticosTotal apreensões nas ações conjuntas GNR/ASAE� 590 caixas de produtos fitofarmacêuticos apreendidas por falta de autorização
para posse e venda (Mértola);� 450 embalagens de produtos ilegais (provenientes de Espanha)� 1091 embalagens de produtos fitofarmacêuticos apreendidas por falta de
autorização para posse/venda (Albergaria-a-velha)
Plano de ação nacional para o uso sustentável de produtos
fitofarmacêuticos e sua execução para 2014
Direção de Serviços de Meios de Defesa Sanitária
Divisão de Gestão e Autorização de Produtos Fitofarmacêuticos
Ana Bárbara Oliveira [email protected] Cavaco [email protected]
Obrigada pela atenção !!
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