UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E ECONOMIA CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
PLANEJAMENTO RURAL E BACIAS HIDROGRÁFICAS: A BACIA DO ARROIO EVARISTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL - RS
RONI HILSINGER
PELOTAS, 2004
ii
Roni Hilsinger
Planejamento Rural e Bacias Hidrográficas: A Bacia do Arroio Evaristo no Município
de São Lourenço do Sul - RS
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
orientado pela Professora Doutora Rosa
Elena Noal, a ser apresentado como
requisito para obtenção do diploma no curso
de Licenciatura Plena em Geografia pela
Universidade Federal de Pelotas.
Pelotas, 2004
iii
Banca Examinadora:
Professora Dra Giancarla Salamoni
Professora Dra Rosa Elena Noal
4
À família;
Aos lourencianos;
Aos que convivem comigo,
Aos que o tempo e a distância separam,
Aos que hoje percorrem outros caminhos;
E
Ao meu vô, que não pôde esperar.
5
Agradecimentos
Um trabalho desses não se faz sozinho...
Inicialmente quero agradecer;
À família que indiscutivelmente sempre me apoia, me proporciona
tranqüilidade. Em seguida aos meus companheiros de trabalho, meus amigos, enfim
todos àqueles que acreditam no meu trabalho e de uma forma ou de outra, mais
decisiva ou menos decisivamente, contribuíram positivamente para que a realização
desse trabalho transcorresse da melhor maneira;
Às diversas entidades e empresas que colaboraram com os dados
atualizados. Em especial à EMATER, à COOPAR e CRESOL, à AVIPAL S/A, às
secretarias municipais da saúde, do desenvolvimento rural, da educação, cultura e
esportes, à Inspetoria Veterinária, ao Serviço de Inspeção Municipal, ao Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, ao Sindicato Rural, às Associações de Produtores Vida e
Progresso, Quevedos I, ao Programa Saúde Família do Canta Galo pela sua
valorosa e significativa contribuição.
À professora Dra. Rosa Elena Noal pela sua excelente orientação, pelo
apoio e confiança em mim depositados;
Aos demais professores da Universidade Federal de Pelotas, sem os quais
nada disso seria realidade;
6
''A mais bela recompensa para quem persistiu a vida toda tentando entender um pouco mais da verdade é que os
outros realmente compreenderam o seu trabalho e fiquem satisfeitos com ele''.
Albert Einstein
7
Lista de Abreviaturas e Siglas
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo. PED - Plano Econômico de Desenvolvimento. PND - Plano Nacional de Desenvolvimento. UINC ou IUNC - União Internacional para a Conservação da Natureza. CMMAD/ WWF- Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente/ONG EIA - Estudo de Impacto Ambiental. RIMA - Relatório de Impacto Ambiental. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. CAI - Complexo AgroIndustrial. MASTER - Movimento dos Agricultores Sem-Terra. MST - Movimento dos Sem Terra. FARSUL - Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul. FAG - Frente Agrária Gaúcha. FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul. AFUBRA - Associação dos Fumicultores do Brasil. FEDERARROZ - Federação Brasileira do Arroz. ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços. PIB - Produto Interno Bruto. FAO - Organização Americana da Agricultura e Alimentação. INCRA - Instituto Nacional de Coordenação da Reforma Agrária. PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar. NPK - Nitrogênio, Fósforo e Potássio. ASCAR - EMATER - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural. Cfa - sigla de Köpen para Clima Temperado Úmido. COSULATI - Cooperativa Sulina de Laticínios. COOPAR - Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores Ltda. IVZ - Inspetoria Veterinária e Zooctenia. SIM - Serviço de Inspeção Municipal. CISPOA - Serviço de Inspeção Estadual. SIF - Serviço de Inspeção Federal. CASULA - Cooperativa de Arroz de São Lourenço do Sul. SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo. CRESOL BOA VISTA - Banco Cooperativo. BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento Econômico. BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. CCGL - Cooperativa Central Gaúcha de Leite Ltda. IDH/IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano / Índice de Desenvolvimento Municipal. PSF - Programa Saúde da Família. FEE - Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul. UTM - AM/FM- Amplitude Modulada/Freqüência Modulada IECLB - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
8
Resumo
O presente trabalho desperta a sociedade para a importância do planejamento ambiental no meio rural, sobretudo quando é adotada a bacia hidrográfica como área da ação. Essa metodologia amadurece as nossas concepções e ações sobre o ambiente uma vez que tomamos consciência de vários problemas atuais como a ameaça da falta de água potável, o desmatamento ilegal, a perda de solos pela erosão, o assoreamento dos cursos d'água, as dificuldades sociais e as conseqüências que isso traz para a população e para o ambiente. Também foram analisados o processo de ocupação do espaço lourenciano e as principais transformações que ocorreram no município nas últimas décadas relacionando-as com as transformações ocorridas a nível local, regional e mundial. Na análise da bacia hidrográfica do arroio Evaristo na zona rural do município de São Lourenço do Sul foram utilizados questionários e visitas à campo com os quais concluiu-se que de modo geral a população local apresenta uma satisfatória condição de vida, mas que carece de diversos aprimoramentos, tais como políticas públicas direcionadas, acesso a informação, etc. Esses aspectos são cruciais para que haja um melhor aproveitamento das potencialidades e também, decisório na adoção de novas concepções de relação homem x ambiente na produção do espaço.
Palavras Chaves: Bacias Hidrográficas, Agricultura Familiar, São Lourenço do Sul
9
Sumário
Dedicatória................................................................................................................... v
Agradecimentos........................................................................................................... v
Epígrafe...................................................................................................................... vi
Lista de Abreviaturas e Siglas.....................................................................................vii
Resumo..................................................................................................................... viii
Sumário....................................................................................................................... ix
Lista de Figuras............................................................................................................x
Lista de Tabelas........................................................................................................ ..xi
1 Introdução............................................................................................................... 12
2 Formação do Espaço Gaúcho................................................................................18
3 Planejamento no Brasil e o Planejamento Ambiental............................................44
4 Agricultura e o Modo de Produção Familiar...........................................................61
5 O Setor Primário de São Lourenço do Sul.............................................................82
6 A Bacia Hidrográfica do Arroio Evaristo...............................................................111
7 Considerações Finais...........................................................................................128
8 Referências Bibliográficas....................................................................................136
Apêndice...................................................................................................................142
10
Lista de Figuras
Figura 01- Sede da Fazenda do Sobrado, pioneira, localizada às margens do arroio
São Lourenço do Sul, remanescente do período imperial.........................................23
Figura 02 - Sede do Museu do Colono, antiga residência do fundador da Colônia,
Jacob Rheigantz. - Picada Moinhos...........................................................................40
Figura 03 - Antigo mapa da Colônia de São Lourenço..............................................42
Figura 04 - Casa Comercial estabelecida no interior do município............................73
Figura 05 - Mapa do Município de São Lourenço do Sul...........................................84
Figura 06 - Vila Nova Esperança - São Lourenço do Sul...........................................88
Figura 07 - Criação de gado leiteiro...........................................................................96
Figura 08 - Sede da COOPAR e CRESOL - Boa Vista - São Lourenço do Sul.........99
Figura 09 - Mapa Topográfico da área estudada na bacia hidrográfica do arroio
Evaristo - São Lourenço do Sul................................................................................112
Figura 10 - Vegetação nativa da região (Floresta Estacional Semidecidual)...........114
Figura 11 - Sede da Comunidade Evangélica de Picada Feliz - São Lourenço do
Sul............................................................................................................................120
Figura 12 - Casa de moradia recente adequadamente estruturada quanto a
saneamento básico..................................................................................................121
Figura 13 - Área degradada do arroio Evaristo - São Lourenço do Sul...................126
Figura 14 - Obras de Pavimentação na RS 265 entre São Lourenço e
Canguçu...................................................................................................................134
11
Lista de Tabelas
Tabela 01 - Estrutura Fundiária da Agricultura Familiar de São Lourenço do Sul -
1995-96......................................................................................................................89
Tabela 02 - Perfil Econômico segundo Arrecadação do ICMS................................101
Tabela 03 - PIB Bruto e PIB per capita a Preços de Mercado - 2001- (R$).............101
Tabela 04 - População Animal de São Lourenço do Sul - 2004...............................102
Tabela 05 - Produção Animal de São Lourenço do Sul Inspecionada pelo SIM -
2003..........................................................................................................................102
Tabela 06 - Produção Agropecuária de São Lourenço do Sul - 2004......................103
Tabela 07 - Pirâmide Etária de São Lourenço do Sul - 2002...................................107
Tabela 08 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 1991/2000................108
Tabela 09 - Número de Escolas - 2004....................................................................109
Tabela 10 - Analfabetismo por Faixa Etária - 1991/2000.........................................109
Tabela 11 - Indicadores de Longevidade e Mortalidade - 1991/2000......................109
12
1 Introdução e Metodologia O papel da Geografia é mutável e acompanha a evolução da sociedade e da
própria ciência geográfica. Na pré-história e na Idade Média, a Geografia era
utilizada apenas para desenhar roteiros a serem percorridos, indicar os recursos a
serem explorados, analisar as relações meteorológicas. Na Idade Moderna o papel
da Geografia passou a adquirir explicações mais aprofundadas sobre sistemas de
relações entre a Terra e os astros, entre as condições naturais, climáticas e as
sociedades. Na Idade Contemporânea o papel da Geografia passou a ser ligada à
explicação de fenômenos físicos. Hoje o principal papel da Geografia, entre outros
que existem ou estejam se formando, é analisar as relações do homem com o meio,
a atuação dessas duas formas e de seus mecanismos de ação, ou em outras
palavras a sucessão dos sistemas técnicos constituídos pelos sistemas de objetos e
sistemas de ações utilizados pela humanidade para transformar o espaço a seu
favor, sem esquecer as relações que permeiam a produção desse espaço.
Com o propósito de dar uma contribuição reflexiva à ciência geográfica esse
trabalho visa estudar a bacia hidrográfica do arroio Evaristo como uma unidade de
planejamento integral, identificando o atual perfil sócio-econômico da população, o
processo de ocupação e uso da terra enfocando a temática envolvendo a água e o
planejamento através de bacias hidrográficas. O estudo de bacias hidrográficas
trata-se de uma metodologia recente que a cada ano vem assumindo maior
importância nos debates acadêmicos e científicos, devido à preocupação com a
ameaça da falta de água potável no futuro caso não propormos a sua utilização
racional. O estudo também propõe contribuir para conscientização ambiental junto a
população rural. Acredita-se que é possível construir uma atitude de
responsabilidade conjunta nessa problemática por meio da adoção de atitudes éticas
13
e responsáveis para com a exploração dos recursos naturais e o desenvolvimento
econômico.
Busca-se através deste estudo contribuir para o conhecimento da região,
reconstruir a produção desse espaço analisando os condicionantes históricos,
físicos, ambientais e culturais, levando em consideração as especificidades e as
limitações que determinaram aquela organização espacial e a partir dessa base
propor sugestões, projetar e direcionar possíveis medidas que possam ser adotadas
para dinamizar o desenvolvimento.
Nesse estudo a contribuição da Geografia no problema a ser investigado
permeia a análise da produção do espaço, as relações humanas no ambiente, a
localização, a compreensão da dimensão e da evolução no tempo e no espaço das
ações humanas e naturais, bem como entender as suas motivações. Segundo Ross
(1995, p.66) �a pesquisa ambiental na geografia tem como objeto entender as
relações das sociedades humanas com a natureza dentro de uma perspectiva
absolutamente dinâmica nos aspectos culturais, sociais, econômicos e naturais�.
Nesse sentido ''Para os geógrafos, os objetos são tudo o que existe na
superfície da Terra, toda a herança da história natural e todo resultado da ação
humana que se objetivou.'' (SANTOS, 2002, p.72) Portanto o planejamento do uso
dos recursos naturais, o modo de produção, a história, a população e principalmente
as relações que esses elementos mantém nesse lugar na produção desse espaço,
são objetos de estudo da Geografia. A hidrografia e a preocupação com os recursos
hídricos já são alvo de análise desde a Idade Média quando,
Os rios já eram grande preocupação para os estudiosos, de vez que eles não só eram fonte de abastecimento d'água para as populações e para a irrigação, como também por que eram muito usados pela navegação, em um período em que os transportes terrestres eram muito precários e dependentes de animais de tiro. (ANDRADE, 1987, p.35)
O método científico utilizado no presente estudo, ou seja, ''o conjunto de
procedimentos lógicos e de técnicas operacionais que permitem ao cientista
descobrir as relações causais constantes que existem entre os fenômenos''
(SEVERINO, 1992, p.121 Apud SPÓSITO, 2004, p.26), se fundamenta;
a) numa revisão bibliográfica sobre o planejamento rural, o planejamento
ambiental; sobre os aspectos da formação histórica, cultural, econômica;
14
e sobre os aspectos físicos e ambientais predominantes na bacia
hidrográfica do arroio Evaristo;
b) análise dos impactos das transformações que ocorreram a nível regional,
nacional e mundial sobre a bacia hidrográfica;
c) uma pesquisa de campo; aplicação de questionário estruturado para
identificar o perfil sócio-econômico da população local;
d) efetuou-se um levantamento fotográfico com imagens da região
estudada;
e) utilização de mapas para localizar a região estudada e a sua situação no
contexto regional.
Para delimitar a área de estudo foi elaborado um mapa a partir de um
recorte na bacia hidrográfica do arroio Evaristo, que compreende a cabeceira de um
dos seus principais arroios formadores. O arroio Evaristo tem uma das principais
nascentes numa área que se localiza nos 6º e 7º distritos, no interior do município de
São Lourenço do Sul, aproximadamente entre as coordenadas geográficas de
31º11'48'' S; 31º15'00'' S; 52º15'00'' O e 52º22'34''O sobre o escudo cristalino da
serra do Sudeste abrangendo as localidades denominadas de Picada Quevedos,
Campos Quevedos e Picada Feliz. Os seus tributários formadores na área estudada
são o arroio Jacu, Quevedos e diversos arroios menores entre eles o arroio das
Pedras, estudado por Hilsinger et. alli. (2004).
Para alcançar os objetivos o presente estudo está dividido cinco capítulos,
além da introdução e das considerações finais. No primeiro capítulo será
reconstituída a formação do espaço brasileiro com ênfase no espaço gaúcho e
lourenciano por meio de autores como PESAVENTO (1985), CÉSAR (1993),
GOULART (1985), FURTADO (1970), LANDO (1996), FACHEL (2002), SINGER
(1977), SALAMONI (1996, 2000) e vários outros autores que possibilitam a
compreensão do processo histórico a partir do recorte histórico de 1492 até a
atualidade.
No segundo capítulo será abordado o planejamento no Brasil que
formalmente inexistiu até a década de 1930. O Brasil era visto como uma nação
atrasada, arcaica com economia voltada para o setor primário, o que para alguns
estudiosos, sobretudo estadunidenses, era o principal entrave para o
15
desenvolvimento da economia brasileira. Por isso, a partir de 1930 foi adotado como
principal eixo de desenvolvimento a modernização e o planejamento.
Durante várias décadas o planejamento foi o principal fomento da
industrialização que se instalava no país impulsionado pelo capital estrangeiro.
Acreditava-se que o objetivo principal, o desenvolvimento, seria alcançado mediante
a modernização que introduziria novas formas produtivas que resultariam numa
maior produção e automaticamente elevariam a renda da população.
Os objetivos do planejamento mudaram durante o período histórico e assim
que o governo militar foi substituído pelo governo democrático sucumbiu o
planejamento estatal, que se manteve atuante apenas na economia do país. Por
outro lado favoreceu o surgimento de um novo paradigma de planejamento mais
completo que considera o espaço na totalidade, ou seja, as suas especificidades e
suas potencialidades incluindo o lado social e ambiental. O planejamento de bacias
hidrográficas é uma evolução desse paradigma que se preocupa com a questão da
sustentabilidade dos recursos naturais, indispensáveis ao homem, propondo a
utilização racional permitindo assim que as futuras gerações possam também
usufruir desses recursos. Os autores que subsidiaram com idéias a construção
desse capítulo foram ROSS (1998), MORAES (1997), SOUZA (1996), PORTUGUEZ
(1999), SANTOS (1985, 2000), NAVARRO (2001), SEM (2000), VEIGA (2001),
BRESSAN (1996), GONDOLO (1999), ROSA et. alli. (2000), SCHWARZBOLD
(2000), SUGUIO & BIGARELLA (1990) e vários outros que trouxeram idéias
decisivas para a explicação.
No terceiro capítulo será abordada a evolução do setor primário no Brasil. A
agricultura sempre teve grande importância na economia do país principalmente no
que se refere aos resultados do comércio externo equilibrando a balança comercial.
Para auxiliar na explicação do modo de produção familiar e a evolução do
campo brasileiro foram consultados TABARA (1985), LAMARCHE (1993),
SALAMONI (2000), ROCHA & MIORIN (1989), MOURE (1980), NOVAES (2001),
SACHS (2001) além de outros que trouxeram contribuições importantes.
O quarto capítulo analisa o município de São Lourenço do Sul que
desenvolveu a sua economia principalmente no setor primário após a colonização
alemã no município, incorporou o modo de produção familiar e todo um arranjo
sócio-cultural (gastronomia, costumes, língua, etc.) que dinamizou o município, que
até então era colônia do município de Pelotas. A principal atividade econômica
16
desenvolvida sempre esteve ligada ao setor primário, responsável no início da
colonização pela devastação de grandes áreas de matas no interior do município,
sobre a serra do Sudeste. Por meio dessa expansão da colonização para o interior
do município a bacia hidrográfica do Arroio Evaristo foi inserida nesse processo de
apropriação do espaço, onde foi desenvolvida a agricultura familiar como a principal
atividade econômica.
Hoje o município é periférico a Pelotas em termos de importância regional,
não desenvolveu uma industrialização expressiva, permanece com a economia
baseada no setor primário e no comércio, além do turismo de verão que vem sendo
bastante estimulado pelos últimos governos. Com essa caracterização o município
ostenta uma qualidade de vida relativamente boa que está na média dos municípios
vizinhos, embora persistam alguns focos de pobreza, além da falta de oportunidades
e informação tanto na zona urbana como na zona rural.
Para elaborar esse capítulo sobre o município de São Lourenço do Sul foram
consultados COSTA (1984), CUNHA (1994), COARACY (1957), STENZEL (1958),
SALAMONI (1996). A realidade mostrou que existem poucos estudos publicados
recentemente sobre São Lourenço do Sul, por isso foram fundamentais as
informações fornecidas pelas secretarias municipais, pelos órgãos públicos,
entidades e pessoas que conhecem e vivenciaram as principais mudanças ocorridas
nos últimos tempos.
No quinto capítulo é analisada a bacia hidrográfica do arroio Evaristo. O
arroio Evaristo tem grande importância por que banha grande parte do município de
São Lourenço do Sul. A bacia hidrográfica do arroio Evaristo localiza-se na zona
rural sobre a unidade geomorfológica serrana do município, formada por um relevo
constituído de rochas graníticas resistentes ao intemperismo. Devido a sua grande
dimensão foi necessário fazer uma delimitação da análise.
Inicialmente foi elaborada uma revisão bibliográfica. Além disso foi
necessário efetuar consultas para obter dados atualizados em diversos órgãos e
entidades devido à limitada bibliografia existente sobre o município. Para
complementar a explicação efetuou-se um levantamento fotográfico com algumas
imagens do local.
Para identificar o perfil sócio-econômico foi aplicado um questionário
estruturado aos moradores da bacia hidrográfica. Para operacionalizar a aplicação
desse questionário foi de grande valia a contribuição dos agentes de saúde do posto
17
de saúde de Canta Galo. Outra parte dos questionários foi aplicada pelo próprio
pesquisador que participou de reuniões das Associações de Produtores da área
analisada. Os resultados estão nos capítulos a seguir e nas considerações finais.
18
2 Formação do Espaço Gaúcho
Para facilitar a análise da formação do espaço brasileiro vamos fazer um
recorte na história, embora que deixemos bem claro, a formação do espaço
brasileiro não surgiu pronta e acabada, pelo contrário, houveram inúmeras e
enormes transformações anteriores a 1492, período em que a Europa avançou
sobre os demais continentes tornando o continente americano território de
portugueses, espanhóis, britânicos etc. O Brasil foi colonizado pelos portugueses,
que aqui iniciaram a exploração comercial através do Pacto Colonial.
O Rio Grande do Sul integrou-se tardiamente ao restante do Brasil colonial.
Foi desbravado pelas expedições litorâneas de exploração e comércio do pau-brasil,
mas permaneceu inexplorado por mais de um século enquanto que no restante da
América se desenvolviam os engenhos de açúcar. (PESAVENTO, 1985, p.7).
A primeira tentativa de expansão rumo ao sul do Brasil aconteceu durante o
período do Domínio Espanhol (1580-1640), quando os holandeses que ocupavam o
nordeste brasileiro, apoderaram-se das zonas fornecedoras de escravos na África.
Tal fato obrigou São Paulo que estava desvinculado do processo agroexportador e
que, na ausência de recursos para comprar mão-de-obra escrava negra e pelo fato
de já utilizarem o nativo americano nas suas atividades de subsistência, se
lançassem ao interior do país para o apresamento de nativos. Primeiramente no
entorno, e mais tarde avançando sobre as ''reduções'' indígenas estabelecidas pelos
missionários da Companhia de Jesus, localizadas à margem esquerda do rio
Paraná, no território castelhano.
Ao serem atacados em 1626, os padres penetraram no território gaúcho,
estabelecendo-se na zona do ''Tape'', área que se estendia pela bacia do rio Jacuí,
limitando-se por um lado com os contrafortes das Serras do Mar e Geral e com o rio
Uruguai, onde dedicaram-se à agricultura e formaram estâncias de criação de gado.
19
Em 1640 deu-se o combate final entre bandeirantes e jesuítas, acarretando
a captura de muitos nativos e no abandono da área pelos jesuítas. Estes voltaram
para a outra margem do Uruguai levando consigo os nativos, mas deixando o gado
que criavam nas reduções. Esse gado deixado pelos jesuítas, reproduzia-se
naturalmente, tornava-se bravio e selvagem, formou uma imensa reserva de gado
conhecida por ''Vacaria del Mar'', que logo se tornaria um dos principais pilares da
economia gaúcha.
A partir desta data, os paulistas não rumaram mais ao Rio Grande do Sul
com a intenção de capturar mão-de-obra. Os portugueses haviam expulsado os
holandeses das zonas fornecedoras de escravos na África restabelecendo a
normalidade no tráfico de escravos.
Com o fim do Domínio Espanhol, Portugal teve seu império reduzido ao
sofrer perdas territoriais no Oriente e na África para a Inglaterra e Holanda. Isso fez
com que Portugal se voltasse mais ao Brasil, que era sua maior colônia. Objetivando
maiores lucros, expandiu a sua exploração a áreas ainda não exploradas, como por
exemplo o extremo sul e o interior da colônia. Principalmente a região do Prata, foco
de atrações, onde os portugueses já haviam se estabelecido desde o início do
Domínio Espanhol, recompensa à burguesia comercial lusa por ter apoiado o
candidato espanhol ao trono português.
Após o final do Domínio Espanhol, os portugueses do Prata começaram a
ser hostilizados pelos castelhanos. Comerciantes lusos que já havia consolidado a
sua presença no comércio da região começaram a pressionar a Coroa para a
fundação de um estabelecimento comercial português no Prata para furar o
monopólio espanhol na área, recolher a prata de Potosí e oferecer em troca artigos
coloniais (açúcar, negros) e manufaturados ingleses. Motivados pela ambição
portuguesa no contrabando do Prata e pelo interesse comercial britânico foi fundada
em 1680 a Colônia de Sacramento. A Colônia de Sacramento foi o motivo de
constantes conflitos, conquistas e reconquistas, que representam muito bem a
instabilidade que pairava sobre o território gaúcho nessa época, e por isso
representou além do ótimo ponto comercial, um importante ponto estratégico-militar
para a conservação da área.
Foi por intermédio da Colônia de Sacramento que os portugueses tomaram
conhecimento das imensas reservas de gado de ''Vacaria del Mar'' e logo iniciaram a
sua caça predatória e devastadora para lhe extrair o couro, exportado para a
20
Europa. Nesta época a carne não era considerada um bem econômico, sendo
consumida no local apenas aquela necessária a subsistência por ocasião do abate e
a restante deixada apodrecer. (Idem, 1985, p.11).
Os jesuítas começaram a retornar ao Rio Grande do Sul a partir de 1682
quando fundaram os Sete Povos das Missões (São Borja, São Nicolau, São Miguel,
São Luiz Gonzaga, São Lourenço, São João Batista, Santo Ângelo). Além de prear o
gado xucro e estabelecer estâncias junto às reduções, separaram parte do rebanho
e o levaram ao nordeste do Rio Grande do Sul formando uma nova reserva de gado,
a de Campos de Vacaria ou Vacaria dos Pinhais.
Se observarmos a questão do ponto de vista europeu ou de um não-nativo,
pode se dizer que os jesuítas tiveram importância na organização social dos nativos
que viviam no território gaúcho antes da catequização aldeados em regime de
comunidade primitiva, e que sob orientações do regime jesuítico passaram a
trabalhar em regime comunitário. Mas não sei afirmar o que um descendente dos
povos nativos ou alguém com profundo conhecimento da cultura indígena pensa
sobre essa questão.
Os Sete Povos tornaram-se importantes centros econômicos, sua economia
estava baseada principalmente na erva-mate, criação de gado, além dos trabalhos
de fiação, tecelagem, metalurgia, ofícios diversificados e trabalhos artísticos, com
destaque na arquitetura e escultura.
Durante o século XVIII as reduções jesuíticas expandiram-se sobre o
território gaúcho, criando unidades economicamente desenvolvidas, autônomas que
exportavam seus excedentes para a Europa pelo Prata, chegando ao ponto de
tornarem-se uma ameaça política à segurança das monarquias absolutistas ibéricas.
Por isso a partir do Tratado de Madrid (1750), os jesuítas foram expulsos de Portugal
(1759), da Espanha (1767) e da América (1768) e suas propriedades confiscadas.
Com isso os povos nativos que haviam florescido no período jesuítico caíram em
decadência e em desgraça sendo vítimas de um saque permanente que se tornava
mais intenso à medida que enfraqueciam. O gado que ainda restava foi capturado
por luso-brasileiros, conhecedores da região, estabelecidos na Depressão Central.
Em fins do século XVII a exploração colonial passava por mudanças, a
decadência do ciclo açucareiro foi substituída pelo novo eixo de desenvolvimento
que agora deixava o litoral brasileiro e se dirigia ao interior. O descobrimento de
minas na zona das Gerais logo proporcionou a formação de um forte mercado
21
interno no Brasil. Os rebanhos de gado gaúchos entraram nesse processo como
fornecedores de animais para abate e de transporte, gado bovino e muares
respectivamente. Dessa forma o Rio Grande do Sul entrou na dinâmica econômica
brasileira sendo uma economia secundária e fornecedora. Segundo César (1993) ,
Sem o charque da área platina e sul-rio-grandense, dificilmente a Ilha de Cuba, com a sua numerosa escravaria, e o nosso Nordeste açucareiro teriam alcançado, na economia pré-capitalista, tão grande influência no movimento de trocas. E as minas do interior do Brasil, por outro lado muito se beneficiaram da pecuária sulina. (CÉSAR, 1993, p.9)
Paulistas e lagunistas começaram a rumar ao Rio Grande do Sul para prear
o gado xucro e levá-lo à zona mineradora e também principalmente evitar que os
rebanhos gaúchos caíssem nas mãos de contrabandistas castelhanos. Nesse
sentido a Coroa nomeou em 1721 Francisco de Brito Peixoto, filho do fundador de
Laguna , que recebeu a missão de fundar no sul do Brasil povoações, cuidar do
comércio de animais e impedir a lesão fiscal à Coroa.
O abate indiscriminado anterior havia reduzido ligeiramente os estoques de
animais, tornando-se então necessária a preocupação com a reposição desses
animais. Além disso muitos tropeiros que haviam sido bem sucedidos no comércio
de animais viram suas possibilidades de lucro serem maiores se investissem na
criação. Formavam-se então as estâncias com a criação extensiva do rebanho,
utilizando mão-de-obra dos peões, elementos subalternos dos antigos bandos
armados que tropeavam gado e de nativos egressos das missões. Aqui os escravos
negros nunca constituíram na mão-de-obra fundamental no processo de trabalho,
diferente de outras regiões. Isso se deveu ao fato da economia gaúcha ser
secundária e não propiciar uma acumulação suficiente que permitisse a introdução
regular de negros na região.
O Rio Grande do Sul representava nessa época uma estreita faixa territorial
entre Laguna e a Colônia de Sacramento altamente suscetível às instabilidades
políticas entre os dois países ibéricos e portanto a presença portuguesa no território
gaúcho tinha como função estratégica a conservação do domínio luso no Prata. Para
tornar essa presença portuguesa mais eficiente a Coroa implementou a sua
ocupação a partir da terceira década do século XVIII distribuindo sesmarias, que
eram terras devolutas medindo em regra 3 léguas por 1 légua (aproximadamente
13.000 hectares), principalmente a tropeiros que aqui haviam se estabelecido e
22
militares. Dessa forma estabeleceu-se a posse da terra e do gado no Rio Grande do
Sul. (ver Fig. 1)
Em 1737 o Brigadeiro José da Silva Pais fundou a fortaleza-presídio de
Jesus-Maria-José em Rio Grande, que tinha como função ser um posto militar para
garantir a posse portuguesa da área. Iniciativas militares semelhantes foram
realizadas em todo o estado, com a instalação de fortes, quartéis e estabelecimentos
militares.
No final do século XVIII a economia mineradora entrou em decadência e a
procura por gado retraiu-se naturalmente. Como resposta à crise surgiram no Rio
Grande do Sul dois novos produtos que impediriam a decadência da economia
gaúcha; o trigo e o charque. O primeiro estava ligado aos Açorianos que chegaram
ao estado a partir da metade do século XVIII com a finalidade de povoar as Missões
substituindo os povos nativos, que pelo Tratado de Madrid passaram a ser
possessão portuguesa, mas que nunca foi executado, além de dar início a uma
economia de subsistência para abastecer as tropas sediadas no estado.
Permaneceram quase 20 anos esperando as terras prometidas, que só foram
cumpridas no governo de José Marcelino de Figueiredo (1764-1780) quando lhes foi
concedida uma data de terras (372 hectares). Segundo Goulart (1985), no Rio
Grande do Sul nos seus primeiros estágios de sua evolução social, sob eternos
conflitos entre Portugal e Espanha,
[...] é a colonização açoriana que coloca num campo, aonde se entrecruzam incessantemente o espírito belicoso e a idéia de aventura, a nota inicial do trabalho organizado e da vida calma e operosa, preparadora de um grandioso futuro econômico. (GOULART, 1985, p.15)
Ou como nos fala César (1993) sobre os colonos açorianos;
Ordeiros, metódicos, apegados à família, ativaram a vida nos povoados, abriram estradas, devassaram a trama fluvial, ergueram templos, difundiram suas danças e seus costumes típicos, arraigando aqui uma cultura que, através da língua portuguesa, se impôs ao indígena e aos castelhanos vagos. (CÉSAR , 1993, p. 18)
Formaram-se núcleos açorianos no estado do Rio Grande do Sul em
Mostardas, São José do Norte, Taquari, Santo Amaro, Porto Alegre, Santo Antônio
da Patrulha, Cachoeira, Conceição do Arroio e várias cidades litorâneas do território
catarinense.
23
Figura 01 - Sede da Fazenda do Sobrado, pioneira, localizada às margens do arroio São Lourenço do Sul, remanescente do período imperial. Fonte: Foto do autor.
Os açorianos destacaram-se na produção tritícola no estado que aparecia
expressivamente nas exportações gaúchas a partir de 1780, embora encontrassem
uma série de dificuldades advindas tanto da precariedade técnica e critérios
extensivos e o desamparo governamental. Mesmo assim o trigo produzido pelos
açorianos era competitivo, levando a Coroa proibir a sua entrada em Portugal devido
a sua concorrência com a produção das ilhas atlânticas. A infestação da doença da
''ferrugem'' em 1814, e a falta de soluções tecnológicas para impedir o seu
progresso, levaram a produção tritícola à decadência.
Ao mesmo tempo desenvolvia-se no estado a indústria saladeiril na região
dos Campos Neutrais, faixa de terras entre as Missões e Sacramento estabelecida
pelo Tratado de Santo Idelfonso em 1777. De 1780 a 1800 houve uma nova corrida
para a obtenção de sesmarias. Vários açorianos foram expropriados de suas terras
em favor de pecuaristas, mostrando tamanha a riqueza e importância que o charque
possibilitava e representava no estado. O charque introduziu através de sua
acumulação, embora menor que a acumulação da economia açucareira nordestina,
o trabalho escravo nas relações de produção.
24
O desenvolvimento e crescimento das charqueadas gaúchas foi influenciado
pelas adversidades sofridas pelos charqueadores do Prata que utilizavam mão-de-
obra livre e recebiam todo o amparo governamental, mas com as guerras de
independência, a partir de 1810, acabaram desorganizando-as e levando-as à crise.
Com isso o gado platino era encaminhado para as charqueadas gaúchas.
As charqueadas representaram um grande elemento impulsionador do
crescimento econômico e determinante da concentração fundiária no sul do estado
do Rio Grande do Sul, pois ''...à sombra das charqueadas, Pelotas desenvolveu-se,
de incipiente povoação, na cidade que seria, durante quase todo século passado, a
mais rica e adiantada da província.'' (MAGALHÃES, 1981, p.14 apud VIEIRA et.alli.,
1997, p.26).
A partir de 1831, após o Uruguai, que havia sido anexado pelo Brasil em
1820 tornar-se independente na Guerra da Cisplatina, as charqueadas platinas
rearticulram-se nos moldes capitalistas de produção com processos modernos de
produção superiores às charqueadas gaúchas que perderam importância, tornando
o charque platino o principal concorrente do charque brasileiro.
Além disso ao Rio Grande do Sul cabia uma posição inferior, secundária e
supridora dos interesses da aristocracia do café que comandava de São Paulo o
país. O café tornava-se o principal produto de exportação brasileiro. O charque
gaúcho era relegado ''a comida para os escravos'' enquanto se privilegiava o
charque platino. A desconsideração com os gaúchos alimentava a revolta, os
gaúchos tinham sua produção desestabilizada pelas guerras com o vizinho platino
mas não eram indenizados e nem sequer ganhavam participação política e militar na
administração do país.
Outro elemento importante além da proclamação da República que fará uma
revolução nas relações de trabalho e terá reflexos no Rio Grande do Sul será a
abolição da escravatura em 1889. Em Pelotas onde a mobilização pró-abolição era
forte, essa liberdade já havia sido ''concedida'' desde 1884 desde que os escravos
trabalhassem para o seu senhor por mais cinco anos. Era acabar com a escravidão
sem acabar com o escravo.
Com a Lei Euzébio de Queiroz de 1850 proibindo o tráfico negreiro, sob
pressões inglesas, que haviam instalado no Brasil o seu monopólio comercial e que
eram atingidos pela privação de poder aquisitivo dos escravos para comprar seus
produtos, fez com que a mão-de-obra escrava se tornasse rara e com a ascensão
25
da cultura cafeeira se canalizasse para as regiões cafeicultoras. Com isso as
charqueadas gaúchas além de representar uma economia secundária, tendo um
aumento no custo da aquisição da mão-de-obra, logo enfrentaram a escassez de
mão-de-obra. Nos fatores que explicam a baixa capitalização da economia saladeiril
sulina podemos citar além da subordinação à economia central, a própria
escravidão. Pois, ''o trabalho escravo apresentava-se como um freio de
especialização e divisão do trabalho e impossibilitava uma maior racionalização de
produção, recrutando mão-de-obra segundo as necessidades da empresa.
(PESAVENTO, 1985, p.42)
Assim a libertação da mão-de-obra resultou em várias conseqüências, entre
elas o agravamento dos problemas sociais gerados pela falta de assistência aos
recém-libertados por parte do governo; na falência da indústria saladeiril porque ''o
senhor de escravos não conseguiu transformar-se no empresário capitalista, por
demais preso à concepção escravocrata'', (CRUZ,1984,p.318 apud VIEIRA et.alli,
1997, p.28), diferentemente dos charqueadores do Prata que introduziram o trabalho
livre, a especialização do trabalho e inovações tecnológicas que lhes possibilitaram
maior rentabilidade. Além disso marca, o começo da imigração européia não-
portuguesa para o estado com finalidade de suprir o estado com produtos coloniais
para atender o mercado interno, equilibrar a balança comercial e para ocupar
melhor o estado.
Portanto para compreender o processo de formação do Rio Grande do Sul é
necessário identificar os seus elementos impulsionadores: no princípio o nativo que
aqui habitava e que depois foi domesticado pelos jesuítas, mais tarde capturado
como mão-de-obra levando praticamente à sua extinção; o bandeirante que veio em
procura de mão-de-obra; depois o luso-brasileiro que faz incursões para capturar o
gado daqui abundante e levá-lo para os centros econômicos; o luso-brasileiro que
aqui se estabeleceu ou como dono de sesmarias com estâncias de gado e que
trouxe consigo o negro como mão-de-obra escrava, ou como militar para proteger e
manter a soberania portuguesa sobre uma área marcada pela instabilidade; o
açoriano que veio para atender esse contingente com sua economia de subsistência
e ocupar estrategicamente o território e em seguida os imigrantes alemães, italianos
e outras etnias que ocuparam e desenvolveram sem precedentes o território gaúcho.
A seguir vamos analisar o processo de imigração ao país e ao estado do Rio
Grande do Sul que começou nos princípios do século XIX. Até então a estrutura
26
populacional brasileira estava baseada no português, no indígena e no negro.
Poucos casos de imigração ocorreram antes do século XIX, e todos tiveram a função
de ocupar estrategicamente espaços vazios no território brasileiro.
As políticas de povoação podem ser divididas de acordo com os seus
objetivos. Inicialmente, a sua função era ocupar espaços estratégicos.
Posteriormente, a imigração vem com o objetivo de suprimir a mão-de-obra. Devido
a esses objetivos, há uma diferenciação entre os termos colonização e imigração.
No primeiro caso temos um exemplo de colonização, enquanto que no segundo
caso é um exemplo de imigração.
Outra diferenciação é geográfica. No sul, principalmente Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e como enclave, no estado do Espírito Santo executou-se uma
política de colonização. Eram colonizações executadas pelo governo e algumas por
particulares e seu objetivo era de formar colônias estrangeiras no país que
produzissem gêneros alimentícios para o mercado interno gerando uma organização
social distinta baseada principalmente no modo de produção familiar.
Já no estado de São Paulo ocorreu a imigração que visava o abastecimento
das regiões cafeicultoras com mão-de-obra, criando o assalariado rural.
"Os fazendeiros do café já haviam percebido que o trabalho escravo era
antiquado e oneroso na fase do capitalismo [...] [...] viam na imigração uma forma de
substituí-la com o braço livre.'' (LANDO, 1996,p.13)
A classe dominante e o governo reconheciam ''...no europeu um elemento
mais apto do que o escravo para ocupar-se de atividades agrícolas'' (Idem, 1996,
p.16) e também por que o escravo representava uma força negativa ao espírito de
expansão do sistema capitalista. Segundo Furtado (1970), ''...ao antigo escravo
parecia muito mais atrativo 'comprar' o ócio que seguir trabalhando quando já tinha o
suficiente 'para viver' ''. (FURTADO, 1970, p.140 Apud LANDO, 1996, p.17). Isso era
um entrave ao sistema capitalista, que só existe com o trabalho assalariado, e além
disso, com a instalação do imigrante, o fazendeiro se livrava da responsabilidade da
sobrevivência de sua mão-de-obra. Agora ele passava a adquirir apenas a sua força
de trabalho.
Talvez esteja nesse detalhe a diferença da colonização para a imigração.
Nas zonas cafeicultoras havia a presença de grandes fazendas produtoras de um
produto destinado à exportação que precisavam de mão-de-obra já que não havia
27
mais o tráfico negreiro e os escravos que existiam no Brasil estavam em liberdade
latente.
No Rio Grande do Sul, os charqueadores não viam na imigração uma forma
de resolver o problema da escassez da mão-de-obra, pois a sua produção era
extensiva e empregava poucas pessoas, e além disso o seu sistema de produção
ainda era semicapitalista e sua economia era subsidiária da economia do centro do
país.
Essa estrutura que aqui estava montada ajuda a explicar a diferenciação da
imigração e colonização no Brasil. As políticas de migração conduzidas pelo
Governo Imperial sofriam influências dos interesses dos cafeicultores que
estrategicamente colonizaram o sul do Brasil, que ainda estava desocupado, para
não representar perigo à atividade cafeeira no sudeste do Brasil, pois lá a
colonização competiria com a expansão dos cafezais.
O Rio Grande do Sul tinha através das políticas de migração conduzidas no
início pelo Governo Imperial, depois delegada aos Governos Provinciais, uma
grande possibilidade de ser ocupado e povoado. O estado antes da chegada dos
imigrantes europeus era pouco povoado. Segundo Estatísticas de 1822, viviam nas
recém-denominadas comarcas eleitorais (Porto Alegre, Rio Pardo, Missões e Rio
Grande) cerca de 106.106 pessoas, distribuídas por 11.010 domicílios, não sendo
considerados as malocas e ranchos missioneiros que abrigavam 6.750 habitantes.
Porto Alegre possuía 7.500 moradores.(CÉSAR, op. cit., p.26).
A povoação encontrava-se ralamente distribuída em quatro faixas que
cercavam a Depressão Central. Entre Manpituba e o Chuí, a costa continuava
praticamente deserta. Do Chuí à barra do Quaraí, ao longo da fronteira, qualquer
atividade humana girava em torno das estâncias. Da barra do Quaraí à foz do
Peperi-Guaçu, com exceção dos Sete Povos das Missões, os centros em vias de
urbanização rareavam. Ao Norte, nos planaltos vizinhos de Santa Catarina, ali já
encontrava-se uma intensa atividade pastoril, devido à expansão da pecuária
paulista. A partir dali espalhavam-se; uma parte deles seguia para o Noroeste, na
região dos atuais municípios de Cruz Alta, Santo Ângelo, Ijuí, e Tupanciretã, e por
outro lado, convergindo para Passo Fundo, daí seguindo para Lagoa Vermelha. Na
região de Pelotas e Rio Grande, a indústria saladeiril e seu comércio absorviam
maiores capitais. A agricultura existente devia-se principalmente aos açorianos.
28
Essa configuração espacial era típica em todo o país, com exceção das
regiões inseridas no desenvolvimento econômico. O país era enorme, despovoado e
carecia de mão-de-obra. Além desse fato, o país precisava ativar a produção
agrícola, para equilibrar a balança comercial, numa economia ainda frágil e baseada
principalmente em poucos produtos essencialmente primários, necessitava adotar
técnicas mais avançadas e substituir a mão-de-obra escrava pelo trabalhador livre.
Nesse sentido foram fundadas entre 1812 e 1822 colônias européias, dando
início a uma nova política de ocupação dos espaços vazios no Espírito Santo, Bahia
e Rio de Janeiro, onde se fixaram em Nova Friburgo, 1.800 colonos suíços.
No Rio Grande do Sul existia no governo um intelectual muito bem quisto por
D. Pedro I, e que mais tarde se tornaria o Visconde de São Leopoldo, José Feliciano
Fernandes Pinheiro1, a quem D. Pedro I confiou a tarefa de encaminhar a seus lotes
as primeiras famílias2 de imigrantes que haviam sido recrutados na Alemanha. O Rio
Grande do Sul encontrava-se pouco habitado e havia desenvolvido apenas uma
atividade econômica, a pecuária, com exceção dos pequenos agricultores açorianos
que marcaram o início das imigrações ao sul do Brasil para ocupar estrategicamente
este espaço, embora não tenham alcançado êxito tão grande ao dos alemães e
italianos em terras gaúchas.
Além desses motivos a terra no sul era fértil, o clima temperado permitia a
formação de lavouras e pomares de tipo europeu, e a Campanha que estava
dominada pela pecuária representava um mercado aberto a produtos da terra e da
pequena indústria.
Com a expansão do capitalismo a nível mundial, os países europeus
estavam passando por grandes mudanças entre elas a concentração da propriedade
da terra, acumulação capitalista e a Revolução Industrial, que fizeram com que
Inglaterra, Alemanha, Itália e França gerassem um excedente de população sem
terra e sem trabalho que convergiam para um intenso foco de tensão social. Além
disso, esses países vinham passando por conturbações políticas internas, como a
queda da estrutura feudal e o processo de unificação (da Alemanha e Itália).
1Segundo LANDO (1996, p.26) esta incumbência ficou a cargo de Schaeffer e o número de imigrantes do primeiro lote não passaram de 100. 2 A Colonização ocorreu inicialmente com a vinda de famílias formadas, com o objetivo de não criar problemas culturais, psicológicos e estimular a fixação do colono (imigrante) na sua colônia.
29
Dessa forma a colonização e a imigração no Brasil resolviam dois
problemas, para a Europa tornava-se um excelente negócio a ''exportação'' de
excedentes populacionais, pois possibilitava amenizar a crise social enfrentada pelos
seus habitantes e ainda abria a perspectiva de retorno de capitais, já que esses
núcleos europeus no exterior estariam ligados economicamente aos seus países de
origem e tornar-se-iam consumidores de seus produtos industrializados. Isso fica
evidente em FACHEL (2002) por meio das idéias de Friedrich Fabri, que na segunda
metade do século XIX, na condição de presidente do Comitê Evangélico para os
Alemães Protestantes na América, disse;
[...] é certo que nossos conterrâneos que para lá emigraram nunca serão e nem poderão ser nossos concorrentes na área agrária. Da mesma forma - pelo menos durante séculos - não o serão na área da produção industrial. Ao contrário, nosso comércio e exportação ultramarinos crescerão muito devido à maior colonização na América do Sul. (In: WITT: 24 Apud. FACHEL, 2002, p.54)
O Brasil ocupava melhor seu território, instalava uma produção de
autoconsumo associada a produção de excedentes para atender o mercado interno
com seus produtos coloniais, e passaria a trabalhar com relações de trabalho
baseadas na mão-de-obra livre além das contribuições tecnológicas que viriam junto.
Segundo Pesavento (1985, p.46) a vinda dos alemães ao Brasil tinha ainda um outro
objetivo, ''vir a neutralizar, pelo seu peso, o poder da oligarquia regional.''
A comunicação alemã no Rio Grande do Sul começou em julho de 1824
quando chegaram 126 colonos alemães a São Leopoldo, e ocuparam a fazenda
dividida em quinhões, da antiga Feitoria do Linho Cânhamo, na localidade de Faxinal
da Courita. Privilegiados pela ampla rede fluvial que lhes possibilitava o transporte
fluvial dos produtos da lavoura e das mercadorias da indústria incipiente, essas
colônias prosperaram rapidamente, desenvolveram um intenso comércio e isso
possibilitou a formação de indústrias, principalmente coureiras, com a instalação de
curtumes, selarias, fábricas de calçados evoluindo ao importante complexo fabril
coureiro-calçadista que representa atualmente, com projeção internacional.
De 1824 a 1830 o fluxo de imigrantes alemães foi intenso, vindo
principalmente da Alemanha e Áustria. Nesse período ingressaram no estado 4.856
imigrantes (em 1824, 126; em 1825, 909; em 1826, 828; em 1827, 7.088; em 1828,
99; em 1829, 1.689; em 1830, 117). Esse fluxo foi interrompido pelo conflito da
30
Revolução Farroupilha (1835-1845) e pela pressão que os latifundiários do Sul
fizeram ao governo imperial, justificando que destinar verbas à colonização
significava mais uma "concessão à política abolicionista preconizada pela Inglaterra"
(ROCHE p. 82 apud SINGER, 1977, p. 156.).
De 1847 a 1854 o ingresso de imigrantes caiu para 2.635, de 1860 a 1870
ingressaram 6.355 pessoas. Segundo TRINDADE (2004, p24) no período de 1824 a
1914 ingressaram no Rio Grande do Sul 48.037 imigrantes alojados em 135
assentamentos, núcleos ou colônias. Sendo que no período de 1854 a 1874 quando
ingressaram 15.587 imigrantes: 8.975 eram do sexo masculino e 6.612 do sexo
feminino; 5.575 eram católicos e 10.013 protestantes; e 8.013 eram agricultores
contra 7.574 pessoas que tinham ocupações diversas.
Com esse intenso fluxo de imigrantes abriram-se ''picadas'' nos vales e
altiplanos da encosta da Serra, tanto para o interior como para o litoral. Às margens
dessas ''linhas'' surgiam muitos núcleos oficiais outros particulares, principalmente
nos municípios de Taquara, Novo Hamburgo, Lajeado, Estrela, Montenegro, Caí,
Santa Cruz, Venâncio Aires, Santa Maria, Santo Ângelo, Soledade, Torres; e à
margem ocidental da Lagoa dos Patos, próximos à Pelotas; em São Lourenço do Sul
(1858), Santa Emília (1865), Arroio do Padre (1868), Cerrito (1868), Santa Silvana
(1869), Santa Clara (1869), Arroio (1881) e Municipal (1882).
A imigração e a colonização com elementos europeus inicialmente havia
sido agenciada por agenciadores europeus solicitados por colonizadores brasileiros,
mas agora os imigrantes já vinham por conta e iniciativa própria. Mais gente teria
vindo assim se não houvessem eventos que viriam a estancar esse processo. Entre
eles está a proibição decretada pelo governo da Prússia, através do Rescrito de
Heidt de 1859, a Guerra entre a Prússia e Áustria (1866) e pela Guerra franco-
prussiana (1870-1871), todos eventos de ordem externa, e a Revolução Farroupilha,
a Guerra da Cisplatina e a Guerra do Paraguai (1846-1870), de ordem interna.
A colonização no Brasil esteve fundamentada legalmente por diversas leis.
Em 1848 o Governo Geral, através da Lei Geral n° 514, de 28 de outubro cedeu a
cada uma de suas províncias 36 léguas quadradas de terras devolutas com o fim
exclusivo de colonização. A Lei de Terras n° 601, de 18 de setembro de 1850
estabelecia os critérios para a estruturação das colônias agrícolas como também a
legitimação das sesmarias existentes. Em 4 de dezembro de 1851, o Governo da
Província do Rio Grande do Sul promulgou a Lei n° 229, que em seu artigo n° 9,
31
"concedia gratuitamente as terras aos colonos provindos da imigração dirigida", pois
nesse período ocorria toda uma preocupação do governo da Província em controlar
a "expansão do latifúndio já que este constituía um entrave à exploração intensiva
da terra, visto que a distribuição de sesmarias havia determinado um povoamento
ralo e disperso"3
A orientação geral foi alterada a partir de 1854, com a Lei 504, pela qual a
colonização se faria à base de venda da terra e da indenização das despesas nos
cinco anos subsequentes ao estabelecimento nas colônias, cabendo à Repartição
Geral das Terras Públicas a delimitação das mesmas. A Lei Providencial n° 301
constitui-se na Carta de Colonização da Província de São Pedro do Rio Grande do
Sul, a qual estabelecia os princípios básicos da colonização:
" Art. 1° - A Colonização da Província será feita sobre a base de terras; para
este fim fica o respectivo presidente autorizado a comprá-las nos lugares mais
próprios quando neles não haja terras devolutas compreendidas na disposição do
art. 16 da Lei Geral n° 514, de 28 de outubro de 1848; esta venda será feita pela
forma e sob as condições seguintes:
Art. 2° - O Presidente da Província empregará as quantias anualmente
consignadas pela Assembléia Provincial na compra de terras usadas para a lavoura,
as quais mandará medir, dividir e demarcar os lotes em cem mil braças quadradas
para serem expostas à venda aos colonos, sendo o preço mínimo de cada lote
300$000.
Art. 3° - Na mediação e demarcação das colônias o Presidente da Província
fará reservar as terras precisas para estradas, porto, igrejas, cemitérios e outras
servidões públicas, cuja necessidade se reconhecer.
Art. 4° - A venda das colônias poderá ser feita a prazos, que excedam a 5
anos, e pelo excesso pagarão os colonos o prêmio de 1% ao mês, ficando as terras
hipotecadas até o completo pagamento, não só estas, como também das quantias
que lhes tiverem sido adiantadas.
Art. 5° - Fica o Presidente da Província autorizado a adiantar para auxílio da
passagem dos colonos, que espontaneamente se apresentarem na Província, até a
3 Depoimento do Presidente da Província General Andrea Soares. In: FRANCO, Sérgio da Costa. A política de colonização no Rio Grande do Sul. Revista Brasiliense, São Paulo, 1959, n.25, p. 76-77
32
quantia de 50$000, por cada um qualquer que seja a sua idade ou sexo, com
obrigação de reembolso no prazo e com as condições do artigo antecedente.
Art. 6° - Fica também autorizado a fazer as despesas indispensáveis com as
acomodações dos colonos enquanto não chegarem ao lugar de seu destino, se não
estabelecerem em casas próprias, sem que eles fiquem na obrigação do reembolso
dessas quantias.
Art. 7° - O mesmo presidente diligenciará a entrada para as colônias de
famílias brasileiras agrícolas, e laboriosas, vendendo- lhes as terras com os favores
e ônus expressos na presente lei.
Art. 8° - Os colonos poderão cultivar suas terras por si mesmos ou por meio
de pessoas assalariadas, não poderão, porém, fazê-lo por meio de escravos seus
alheios, nem possuí-los nas terras das colônias sob qualquer pretexto que seja.
Art. 9° - O Presidente da Província fará a Regulamento e dará as instruções
precisas para a boa execução da presente lei.
Art. 10° - Ficam revogadas as disposições contrário.
Resumindo, em 1824 os imigrantes alemães que se estabeleceram no Rio
Grande do Sul ganharam doadas uma fração de terras com 77 hectares (ha). A partir
de 1854 passaram a ser compradas a longo prazo e seu tamanho a partir de 1848
reduziu-se para 48 ha.
Na maioria eram agricultores, e os que não eram foram designados para
serem, mas a partir de 1870, quando a unidade política alemã estava consolidada e
seu país inserido no processo de industrialização, já encontraremos entre os
imigrantes artesãos e trabalhadores da indústria doméstica. Isso se deve
principalmente às condições internas pelas quais a Alemanha estava passando
nesse período.
Com o fim do feudalismo, o servo para tornar-se dono de seu pedaço de
terra devia conceder 1/3 ao seu senhor feudal. Com isso o pequeno camponês via a
sua propriedade reduzir-se a tal ponto que não lhe permitiria o sustento apenas com
a exploração de suas terras. Então se viu obrigado a se empregar como trabalhador
agrícola ao serviço do senhor ou arrendar terras suplementares. O mesmo acontecia
com os artesãos e trabalhadores das manufaturas alemãs que com a criação da
união aduaneira em 1834 chamada Zollverein, que permitia a livre circulação de
homens e capitais entre todas as unidades independentes, mesmo antes da unidade
33
política, favoreceu a industrialização alemã. O desenvolvimento da indústria
absorveu um grande contingente de mão-de-obra, mas não toda, pois empregavam
máquinas, o que causou a ruína de artesãos e trabalhadores de manufaturas que
não tinham condições de competir com as grandes empresas, que geralmente
estavam apoiadas em financiamentos bancários.
Não menos importante que a imigração alemã, é a imigração italiana ao
Brasil. No centro do país a imigração italiana veio atender as necessidades de mão-
de-obra da economia cafeeira que estava fortemente desenvolvida nos estados de
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, mais especificamente no
vale do Paraíba.
Eles começaram a ingressar no Brasil a partir de 1875, já em situação de
desvantagem. No Rio Grande do Sul as melhores terras, representadas pelos vales
já haviam sido ocupadas, aos italianos sobraram lotes de terras de 25 ha vendidas a
crédito. Além disso, encontravam aqui já montada uma rede de comércio para
escoar o que viesse a ser produzido. A saída para alguns italianos à submissão
alemã foi a especialização de determinadas zonas coloniais italianas em um só
artigo, como por exemplo a região vinícola de Caxias do Sul, que se formou para
atender ao amplo mercado do centro do país, principalmente a população de origem
italiana.
Além da imigração alemã e italiana, o Brasil e o Rio Grande do Sul também
receberam outras etnias que não são menos importantes, mas não representam
uma expressão numérica.
Outra questão que precisa ser esclarecida é que há uma confusão
conceitual quando abordamos a imigração alemã. Diversos povos como por exemplo
da Pomerânia, da Renânia, do Holstein, da Prússia, e de outros condados
adjacentes à Alemanha, que até então não era concebida como Alemanha, pois
ainda nem havia conseguido a sua unificação, são todos considerados como
alemães. Dessa forma são relegadas as particularidades culturais e sociais desses
diversos povos. Segundo SALAMONI (2000) citando IANNI (1972)
Qualquer tentativa de compreensão do imigrante no Brasil não pode deixar de partir de uma análise, não somente das condições sociais e culturais na comunidade originária, como também das suas conexões com a estrutura total, bem como com instituições particulares, tais como as econômicas, políticas, religiosas, etc. O conhecimento das formas de vinculação da pessoa ao meio sociocultural onde se desenvolveu, são essenciais à
34
compreensão dos mecanismos de ajustamento à sociedade adotiva". (IANNI, 1972, p.183 Apud SALAMONI 2000, p.36)
O município de São Lourenço do Sul foi colonizado por imigrantes alemães
nos quais se incluem os pomeranos. O tipo étnico pomerano é bastante significativo
em todo o município bem como na área em estudo. De acordo (RADUNZ, R. 1995,
p.81 apud SALAMONI, 2000,p37) os pomeranos ''eram de caráter fechado e
reservado''. SALAMONI em seu trabalho Valores Culturais da Família de origem
pomerana no Rio Grande do Sul (1996), destaca que é importante resgatarmos a
história dessa etnia que se espalhou pelo mundo e consequentemente foi perdendo
os seus traços culturais originais e que ainda aqui no Brasil, talvez com
exclusividade devida a diversos fatores, mantém de forma mais característica uma
unidade cultural relativamente preservada. Por isso é válido estudá-los com mais
especificidade antes de analisarmos o processo de ocupação do município de São
Lourenço do Sul.
Os Pomeranos
Os pomeranos que se instalaram no município de São Lourenço do Sul, bem
como no município de Pelotas, e nos estados de Santa Catarina e Espírito Santo,
são originários da Pomerânia (do eslavo Pomeriô ou do polonês Pomorze), uma
região plana da costa meridional do mar Báltico e suas atividades econômicas eram
basicamente ligadas a atividades agrícolas e a pesca. A sua estrutura social no
período das imigrações era semelhante ao sistema feudal onde alguns barões sendo
proprietários da terra agregavam e protegiam a população.
A Pomerânia ao longo de sua história sempre foi um lugar conturbado e
constantemente ocupado e/ou em seu território decididas guerras. Como já não
bastassem as invasões polonesas e alemãs. Os poloneses respondendo às
pretensões dinamarquesas sobre a região estouraram conflitos armados entre os
dois países em território pomerano. Estes conflitos armados que aconteceram nos
séculos X e XI arrasaram parte da Pomerânia, mas não conseguiram dominar os
pomeranos.
Os poloneses então decidiram partir para outra estratégia, a cristianização
dos pomeranos, que acreditavam em deuses da natureza. Então o Duque polonês
Boleslav II pediu ao Bispo Otto de Bamberg, de quem era amigo a missão de
35
cristianizar os pomeranos, o que surgiu efeito apenas momentaneamente, pois
assim da sua retirada os pomeranos retornaram à sua religião original.
Em 1125 Lotário da Saxônica que historicamente havia subjulgado os
pomeranos assume a Alemanha, com isso o Duque polonês Boleslav II temendo
uma nova invasão do seu rival ao território pomerano planeja uma nova invasão à
Pomerânia. O Duque pomerano Wartislaw sabendo da intenção de invasão militar
dos poloneses procura ajuda junto ao Bispo Otto de Bamberg para uma nova
tentativa de cristianização. No ano de 1128, há uma segunda viagem de
cristianização em terras pomeranas com o apoio logístico e, em parte financeiro, do
rei alemão, Lotário da Saxônia. Dessa maneira os poloneses tiveram que desistir da
invasão à Pomerânia e Lotário da Saxônia acabou conquistando a Pomerânia.
Os alemães incluíram a Pomerânia no seu círculo de negócios e assim foi
efetuando o processo de �germanização� da Pomerânia, que se efetuou do ano de
1128 até o ano de 1400, com o surgimento de muitas cidades.
A partir do ano de 1400, a língua da Pomerânia era o �pommersch-platt�4,
derivado do baixo alemão que era falado em todas as regiões banhadas pelo Mar
do Norte e Mar Báltico e se estendia até a foz do Rio Reno. Só na Pomerânia
Oriental, poucas famílias da velha nobreza continuam falando entre si a língua
wende até por volta do ano de 1500.
No ano de 1618 estoura a Guerra dos Trinta Anos, que se estende até o ano
de 1648. Os motivos deste conflito são políticos e religiosos. Para evitar que a
Suécia, que é luterana, venham em auxílio aos irmãos de fé, o imperador alemão
ocupa a Pomerânia no ano de 1627 com tropas católicas arrasando o território e
confiscando toda a colheita e animais para seu sustento, o que tem como
conseqüência grande fome e miséria em toda a Pomerânia. Três anos depois, no
ano de 1630, os suecos agem da mesma forma, cobrando o seu sustento da
população e levam a Pomerânia à ruína. Calcula-se que 50% da população
pomerana tenha morrido em conseqüência da guerra. Entre os anos 1655 e 1660,
suecos e poloneses se envolvem noutra guerra em solo da Pomerânia Ocidental.
Em 1720 a Pomerânia Oriental e Ocidental passam para o domínio da Prússia,
conforme o tratado de 1529 de Brandenburgo-Prússia. Depois de 36 anos sob o
domínio da Prússia, o seu rei, Frederico O Grande (1740-1786), teve que enfrentar
4 Dialeto pomerano.
36
novas invasões em solo pomerano. Desta vez são os russos e, mais uma vez os
suecos. No ano de 1806, sob o domínio da Prússia, nova catástrofe para os
pomeranos. O exército de Napoleão passa pela Pomerânia em direção à Rússia.
A Pomerânia é arrasada diversas vezes e incorporada completamente pelo
regime feudal e mesmo assim sustenta uma explosão demográfica. Do ano de 1800
a 1850, a população do campo aumenta de pouco menos de quatrocentos mil para
oitocentos mil habitantes. A população da cidade aumenta de duzentos mil para
trezentos mil habitantes.
A partir de 1850, inicia-se um período cada vez mais sem perspectivas para
o pequeno homem do campo e os sem-terra na Pomerânia. Dois são os motivos: 1.
a intensificação do uso cada vez mais �racional� da terra; 2. o início da
industrialização, com a invenção da máquina à vapor. A revolução industrial começa
pelo rural através das inclusures.
Com as inovações tecnológicas da Revolução Industrial sobra mão-de-obra
no campo. Isto é atestado através de um decreto do ano de 1853, que proíbe o
trabalho de crianças abaixo de 12 anos. Já no ano de 1839 é proibido o trabalho de
crianças abaixo de 9 anos. Isto é uma tentativa do estado, de amenizar o
desemprego e a fome, deixando o trabalho para os mais velhos. Escolas são criadas
para educar o povo e retardar a entrada das pessoas no mercado de trabalho, até
então a educação havia sido privilégio da classe abastada. Mas cada família era
obrigada a pagar taxas para manter o professor. De qualquer forma, com a
confirmação (ato religioso, precedido por um período de ensino, onde o(a) jovem faz
uma confissão pública de fé e é aceito com a comunidade adulta na Ceia do
Senhor), cessava a obrigatoriedade da ida para a escola.
É nesse cenário que surge aos pomeranos através de uma ''publicidade''
influenciada por importantes personalidades locais, uma imagem de fartura, de
garantia de um futuro próspero e tranqüilo, a possibilidade de migração ao
continente americano, incluindo o Brasil. Com isso o pequeno produtor rural,
artesãos pomeranos e alemães sem perspectivas na sua terra natal logo seriam
seduzidos pelos agenciadores de imigrantes.
Atualmente a Pomerânia como nação desapareceu do mapa. O que se
conhecia como Pomerânia Oriental pertence à Polônia com o nome de Pomorze e o
restante da Pomerânia Ocidental foi integrado à Alemanha e passou a chamar-se
Mecklenburg-Vorpommenrn.
37
Retornando à análise da formação do espaço lourenciano precisamos
deixar claro que a colonização alemã em São Lourenço do Sul é um divisor de
águas na história do município. Antes da colonização a área do atual município era
ocupada pelos luso-brasileiros, principalmente no litoral, onde exploravam a terra por
meio de Estâncias, dedicavam-se basicamente à criação de gado e às charqueadas.
(ver Fig. 1)
Mas antes disso a história de São Lourenço do Sul tem como seus primeiros
agentes, a presença dos indígenas da tribo Tupi-Guarani. Mas o contato com o
homem europeu fez com que eles desaparecessem e seus vestígios destruídos e
ignorados pela sociedade moderna.
A ocupação da região, pelo homem europeu data oficialmente em 1780
quando o Governo Provincial concedeu a posse sobre uma gleba de terras que se
estendia desde o Arroio Grande do Sul até o Arroio Carahá ao brigadeiro Rafael
Pinto Bandeira, um dos maiores proprietários de terras no estado nessa época, que
a havia reclamado alegando ter aqui ter instalado desde 1776 casas e currais,
embora sua residência fosse em Rio Grande. O homem europeu pode ter passado
por essa região antes disso, não há nada que negue essa possibilidade, no entanto
o que se sabe é que a fixação do homem europeu na região platina começou com a
chegada de José Silva Paes que fundou em 1737 com propósitos estratégicos de
defesa da região à invasão espanhola, o Presídio Jesus-Maria-José na Barra do Rio
Grande, e também se considerarmos que os primeiros habitantes de Pelotas foram
fugitivos da invasão espanhola à Barra do Rio Grande, em 1776, é possível, embora
sem provas concretas, que alguns tenham se escondido nessa região, às margens
da Laguna dos Patos.
A instalação definitiva e residencial do homem europeu na região do atual
município de São Lourenço do Sul que se tem conhecimento data de 1786, quando
José Cardoso Gusmão recebeu por doação, através de carta régia, de El Rei de
Portugal, uma sesmaria de terras onde ele montou estâncias e iniciou a exploração
pastoril.
Assim foram concedidas pelo governo imperial inúmeras datas de terras que
se localizavam às margens da Laguna dos Patos, que eram banhados por inúmeros
cursos d'água e possuíam um relevo apropriado e uma rica pastagem natural ideal à
38
exploração pastoril. Até o começo do século XIX predominavam os grandes
latifúndios que eram explorados extensivamente com gado, para as charqueadas,
sendo o território ralamente povoado por peões, encarregados e escravos,
geralmente fixados nas sedes das estâncias. Começa nesse período a formação dos
primeiros agrupamentos fora desses limites das grandes propriedades, em Campos
Quevedos, na serra dos Tapes, no interior do atual município, onde elementos de
origem espanhola se estabeleceram em pequenas propriedades. No atual
Boqueirão, situado no limite entre a serra dos Tapes e as planícies litorâneas, peões,
agregados e escravos alforriados formaram um povoado em pequenas
propriedades. Essa mesma localidade contou com imigrantes italianos antes mesmo
da emigração alemã. Lá foi construída a igreja em homenagem a Nossa Senhora da
Conceição do Boqueirão em 1830, mesmo ano em que Pelotas era desmembrada
de Rio Grande, dando nome à Freguesia, que cresceu e desenvolveu-se chegando
à categoria de vila e assumindo o posto de sede do município após seu
desmembramento de Pelotas em 1884.
Como os luso-brasileiros não exploravam as terras que se estendiam por
sobre a Serra dos Tapes, não produziam produtos agrícolas, a política de imigração
que vigorava no Império e a mentalidade empreendedora do comerciante Jacob
Rheigantz e do fazendeiro José Antônio de Oliveira Guimarães, associados, esses
fatos foram determinantes e conduziram à introdução da colônia alemã no município.
A colônia de São Lourenço do Sul foi fundada em 15 de Janeiro de 1858 por
Jacob Rheigantz. Nesta época a colônia, ou melhor, a área atual do município de
São Lourenço do Sul e Turuçu e parte do município de Cristal ainda pertencia ao
município de Pelotas (ver Fig. 3). A empreitada de colonizar esta parte até então
ecúmena tinha custos elevados, por isso Rheigantz criou uma sociedade de cinco
anos com o fazendeiro e morador local José Antônio de Oliveira Guimarães que
infelizmente tem a sua participação ignorada na história de São Lourenço do Sul.
A primeira leva de imigrantes desembarcou em São Lourenço do Sul em
1858 formando um grupo de 88 pessoas, dos quais a maior parte era proveniente da
Pomerânia (Prússia Setentrional), hoje Alemanha Oriental, e portanto protestantes, e
em menor número da Renânia e quase todos católicos. Essa diferenciação
determinará uma divisão entre os imigrantes quanto à organização de suas
comunidades e segundo alguns autores também determina a posição social dos
39
imigrantes, delegando aos imigrantes da Renânia maior instrução, mais propícios ao
comércio e mais capitalizados.
Embora aqui convivessem pacificamente esses dois grupos não se
misturavam, construíam a sua própria escola, a sua igreja e tinham uma vida social
diferenciada. Isso fica nítido nas comunidades de Picada Moinhos, São João da
Reserva, Boa Vista, Picada Quevedos onde encontramos os dois grupos convivendo
no mesmo espaço mas em organização social separada.
Com a sua vinda ao Brasil, mais precisamente ao município de São
Lourenço do Sul os imigrantes alemães, incluindo os pomeranos, tiveram um
período muito difícil e de árduo trabalho na sua instalação, como se refere
COARACY(1957);
Os primeiros anos, o período que se pode chamar de formação da Colônia, foram naturalmente difíceis... Tudo era primitivo e rude. Conquanto o fundador da Colônia houvesse desde logo dado início à medição das terras e demarcação dos lotes, os chãos estavam ainda cobertos de matas; os recursos eram poucos e precários. (COARACY 1957, p.49 Apud SALAMONI, 1996, p.21)
Os lotes mediam em média 48 hectares e eram vendidos aos imigrantes de
acordo com o dinheiro que dispunham, dessa forma algumas famílias compravam
dois lotes enquanto que outras menos abastadas compravam apenas a metade de
um lote. Dessa maneira os colonos vinham para suas novas terras já com uma
dívida contraída que deveria ser paga ao colonizador com as safras seguintes.
Formou-se desse modo as comunidades de Picada Moinhos (1859, ver Fig.
2), Boa Vista (1861), Bom Jesus (1861), São João da Reserva (1858) e foram se
espalhando pelo município criando outras comunidades entre elas Picada Quevedos
(1862), Picada das Antas (1861) e Picada Feliz (1869).
40
Figura 02 - Sede do Museu do Colono, antiga residência do fundador da Colônia, Jacob Rheigantz - Picada Moinhos. Fonte: Foto do Autor.
Ao que se refere às deficiências de infra-estrutura nas novas colônias um
dos grandes problemas era o sistema de transporte implementado por iniciativa do
colonizador em conjunto com os colonos que interligavam as várias colônias entre
elas e aos centros urbanos de São Lourenço e Pelotas. A falta de infra-estrutura
básica era um dos grandes limitadores ao atendimento das necessidades básicas.
Na saúde por exemplo, as principais causas mortis eram a apendicite e as doenças
respiratórias, que sem tratamento médico, que demorava chegar, pois vinha de
carroça ou à cavalo, levavam à morte. Isso pode comprovado empiricamente nos
cemitérios onde encontramos túmulos principalmente de crianças pequenas e de
idosos mais suscetíveis às doenças respiratórias que geralmente faleciam no
inverno.
As comunidades de imigrantes localizavam-se dispersas na Colônia,
espacialmente próximo aos cursos d'água e socialmente em torno da Igreja-Escola.
''Em muitas colônias, os prédios estavam lado a lado, quando não eram um só,
dando maior racionalidade e funcionalidade aos recursos da comunidade. O
sacerdote, fosse o padre ou o pastor, exercia, também, a função de professor''.
41
(FACHEL, 2002). Assim a Igreja-Escola foi o elemento aglutinador das atividades
culturais, como relata a trecho a seguir;
Agora os alemães que moram nas redondezas formam uma comunidade; eles escolhem de seu meio, homens que devem cuidar da conservação das estradas e pontes na colônia e, sobretudo, de que haja ordem e união. Embora aqui também haja tribunais, os alemães não gostam de apelar a eles e preferem resolver seus próprios problemas. Elege-se, então, uma diretoria da escola que se encarrega de procurar um professor; em pouco tempo a escola está pronta - mesmo que seja inicialmente apenas um barraco de madeira - e um professor também se encontra - mesmo que não tenha sido formado em um seminário. Em muitas colônias novas, o professor é, ao mesmo tempo, também pastor ou vice-versa. (Deutsche Kolonisten in Brasilien. DER DEUTSCHE ANSIEDLER, 30:51, julho 1892, in: WITT:40) In: FACHEL, 2002 , p.152)
Portanto a educação sempre foi uma preocupação nas comunidades, pois
para freqüentarem a igreja precisavam aprender a ler e escrever. Segundo Lúcio
Kreutz, doutor em Educação(UNISINOS) ''o fenômeno do alto índice de
aprendizagem nas cidades de origens germânicas'' tem razões históricas, e segue
dizendo que ''o estudo tinha, nessas colônias, íntima ligação com a vivência
religiosa'' (KREUTZ, L. 2004, Apud CUSTÓDIO, A. 2004 p.25) Para as comunidades
católicas a educação não era necessariamente uma obrigação exclusiva do Estado.
Já as comunidades luteranas acreditavam que a educação devia ser obrigação
exclusiva do Estado, mas como pouco foram atendidos pelo governo, que até o
início do Estado Novo havia se omitido, implementaram meios próprios para educar
seus filhos construindo comunitariamente escolas, contratando professores que
eram mantidos pela comunidade.
Embora tivessem uma grande preocupação com a educação de seus filhos,
a ponto de ser uma vergonha inadmissível para uma comunidade, não ter uma
escola e um professor, segundo COARACY (1957, p. 84) em 1877 eram mantidas
16 escolas particulares na Colônia de São Lourenço, ao mesmo tempo não tiveram a
mesma preocupação com a continuidade dos estudos de seus filhos, pois em média
não permaneciam mais que quatro anos na escola. Apenas seguiam seus estudos
os deficientes físicos ou os inaptos à atividade agrícola. É importante destacar
também que em grande parte das escolas não havia professores capacitados para
tal função, isso com certeza influenciou negativamente na qualidade dessa
educação.
42
Além disso a educação e a cultura dos imigrantes que até o Estado Novo
mantinham-se originais sofreram grandes mudanças e perseguições a partir de
então, quando toda expressão da cultura germânica era confundida com o nazismo,
a língua alemã que até esse momento era falada e aprendida nas escolas foi banida,
sem falar das inúmeras escolas e igrejas que foram fechadas ou destruídas, os
pastores, padres e imigrantes que foram torturados. A violência cultural empregada
contra os imigrantes alemães e seus descendentes durante o Estado Novo é
abordada na obra de Fachel (2002) e significou uma grande perda para a cultura
colonial; A Nacionalização do ensino induziu a uma destruição generalizada e indiscriminada da memória histórica. Livros, revistas, almanaques, jornais e muitos outros documentos do período, foram destruídos, tanto pelos agentes da Nacionalização quanto pelos próprios teuto-brasileiros, como auto-defesa... (KREUTZ,1994, p. 61-63 Apud FACHEL 2002, p. 166)
As habitações dos imigrantes inicialmente eram barracões construídos com
coqueiros, que eram abundantes na região. Após a instalação inicial, faziam em
mutirão as casas de alvenaria reproduzindo as casas dos senhores feudais alemães,
que eram amplas. Na região de estudo encontramos muitas casas que mantém
essas características típicas.
Figura 03 - Antigo mapa da Colônia de São Lourenço do Sul. Fonte: COARACY, 1957.
43
Depois de estabelecidos e após desmatar as áreas onde implantariam suas
lavouras, desenvolveram no município de São Lourenço do Sul, segundo ROCHE
(1969, p. 113 apud SALAMONI, 1996, p.25) '; ''...a cultura de ''subsistência'',
sobretudo do milho, do feijão-preto e da batata'', além da cebola, árvores frutíferas,
trigo e criavam eqüinos, bovinos, suínos e aves.
A presença de imigrantes alemães dinamizou a economia da colônia com a
sua produção agrícola que era exportada para todo o país por meio do porto que
existia na Fazenda São Lourenço. Logo a colônia transformou-se em município e
adquiriu importância econômica, pois funcionava como entreposto comercial entre a
colônia e as demais cidades lacustres do Rio Grande do Sul. Isso foi fundamental
para a elevação à categoria de vila em 26 de abril com a Lei Provincial n.º 1.459 e
consequentemente a transferência da sede que até 1890 localizava-se no Boqueirão
para junto do Arroio São Lourenço por meio do Decreto n.º 881de 15 de fevereiro de
1890. Em 31 de março de 1938 pelo Decreto 7.199 São Lourenço do Sul foi elevada
à categoria de cidade.
Agora é visível o processo de formação do espaço brasileiro, gaúcho e
lourenciano que foi transformado de um espaço natural habitado por nativos que
viviam numa simbiose com seu habitat se compararmo-los com o homem europeu
que modificou sem precedentes e muitas vezes sem escrúpulos, num espaço
geográfico alterado e vulnerável.
44
3 Planejamento no Brasil e o Planejamento Ambiental
Para a abordagem do planejamento no Brasil é indispensável retomar a
análise da formação histórica do país. O nosso ponto de partida é o período colonial
marcado pela conquista de espaços, incorporação de novos lugares, outros povos,
riquezas e recursos naturais aos domínios colonialistas. A instalação e a exploração
desses novos lugares foi executada por procedimentos altamente degradantes na
relação custo/benefício definida como a exploração que ''se expressa num padrão
extensivo (do ponto de vista do espaço) e intensivo (do ponto de vista dos recursos
naturais) de uso do solo.'' (MORAES, 1997, p.13)
A exploração colonial no território brasileiro nunca cessou, apenas mudaram
as atividades, os produtos e/ou os recursos naturais explorados. No início baseava-
se principalmente na exploração do pau-brasil, se estendeu para a devastação da
vegetação original para a implementação de canaviais, à mineração do ouro, da
prata e do ferro, à pecuária, à extração da borracha amazônica e para a lavoura
café. O interessante é que toda a atividade econômica desenvolvida aqui no Brasil
nesse período tem caráter exploratório e saque dos recursos naturais sem um
mínimo de escrúpulo com o lugar, fazendo do Brasil, um mero fornecedor de
riquezas para a metrópole.
Esse processo tornou-se tão intenso que as elites locais começaram a se
revoltar com a extorsão que sofriam, e junto com outros elementos formaram uma
conjuntura que tornou o Brasil, pelo menos formalmente, um país independente, mas
que na prática apenas trocou nessa época a sua dependência à Portugal pela
dependência à Inglaterra. Portanto não rompeu com a herança colonial e com a sua
condição de dependente.
Esses precedentes acompanham o Brasil na sua formação histórica,
econômica, política e social, e afloraram intensamente a todo o momento e em todos
45
os lugares. O clientelismo, a escravidão, a aberrante desigualdade social, a
concentração de poder e da economia nas mãos das elites locais, a dependência
externa são características que comprometeram a formação de uma sociedade
igualitária, justa, democrática e autônoma. A abolição da escravatura e a política de
imigração foram formas de expulsar os escravos trazidos pelos portugueses, do
processo produtivo; a proclamação da República e a adoção do modelo
''democrático'' de governo não foram suficientes para amenizar os problemas por
que preservaram a concentração do poder nas mãos das elites locais
comprometidas com o Exterior. O Brasil não resolveu os seus problemas internos,
que se tornaram no principal obstáculo ao seu desenvolvimento continuam
manchando a nossa história nos barrando de sermos uma nação mais rica,
desenvolvida e mais igualitária.
O Brasil pode ser resumido no período colonial até a crise de econômica de
1929 pelas seguintes características marcantes: a conquista territorial, o padrão
dilapidador dos recursos, a dependência econômica externa, a concepção estatal
geopolítica, o Estado patrimonial, a sociedade excludente, a tensão federativa,
economia baseada no setor primário, industrialização incipiente e localizada,
analfabetismo crônico da população, saneamento básico precário, saúde pública
limitada.
A partir da década de 1930 o eixo básico do desenvolvimento do Brasil é a
modernização que começou a ser implementada a partir de Vargas. Esse período é
marcado por uma forte aceleração das inovações tecnológicas e a sua dispersão
sobre o espaço. O governo ditatorial de Vargas cria vários órgãos públicos federais
de intervenção sobre o território, como por exemplo o Instituto de Geografia e
Estatística (IBGE) para recolher informações para o planejamento estatal.
O Brasil dava explícitos indícios de que desejava intervir no território de
forma planejada. Mas ainda não se tratava de planejamento, envolvendo ações
integradas entre setores. O Plano Salt foi o esboço de um plano intersetorial que
propunha ações nas áreas de saúde, alimentação e transportes. O Plano de Metas
do governo de Juscelino Kubistcheck exerceu grande influência na modernização do
país, por meio da implantação de infra-estrutura que a indústria emergente e a
chegada das multinacionais requeriam. O plano rodoviário e a construção de
Brasília, a capital geopolítica do país, são exemplos conhecidos desse período, mas
além disso o governo de JK também se esforçou na implantação de políticas de
46
fomento regional, como por exemplo a criação da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
A primeira experiência de planejamento integral e global ocorreu em 1962 no
governo de Goulart com a criação do Plano Trienal que interligava as ações entre os
diferentes setores da administração pública. Foi criado o Ministério do Planejamento
que tinha como titular o economista Celso Furtado, mas o golpe militar de 1964
encerrou essa fase, retrocedendo todos os avanços para uma fase de centralização
do poder na esfera federal e no Executivo.
Durante o período militar foram desenvolvidas várias ações. Em 1964 foi
imposto o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), quatro anos após, o Plano
Econômico de Desenvolvimento (PED). Essas ações se completaram em 1970 no
Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que teve três versões. De forma
autoritária, no planejamento autocrático e centralizado,
Os PNDs contemplavam tanto iniciativas de ordenamento territorial quanto de dotação de infra-estruturas e mesmo de formação de recursos humanos. Para a sua execução é também realizada uma reestruturação do próprio aparelho de Estado no nível federal, com a criação de órgãos e programas interessando áreas postas como prioritárias e/ou estratégicas. (MORAES, 1997, p.20)
O fato é que o planejamento adotado pelo Brasil era fomentador do processo
de industrialização que estava emergente e em franca expansão. Portanto era um
planejamento econômico que muitas vezes desconsiderava as demais faces do
planejamento. O seu resultado foi satisfatório no campo econômico mas perverso no
contexto social e ambiental, e
[...] redundou em uma mudança total do perfil sócio-econômico brasileiro, gerando seqüelas de difícil solução. Não houve ao longo de todo esse tempo preocupação de vulto com as questões sociais, a não ser aquelas ligadas à construção de escolas e hospitais. A estratégia de abrir novas frentes de colonização no centro-oeste e Amazônia, para descomprimir a pressão social gerada pela liberação de mão-de-obra rural do sul-sudeste com a mecanização e pelo excedente crônico de mão-de-obra não qualificada do nordeste, não foi suficiente para impedir a explosão do crescimento populacional. (ROSS, 1998,p. 97)
Assim, esse modelo permitiu a modernização do setor produtivo do país e
um crescimento econômico que elevou o país ao posto de oitava economia do
mundo e ao mesmo tempo agravou problemas de difícil solução como por exemplo a
47
urbanização acelerada e desordenada, expulsão do/pelo campo de grandes
contingentes populacionais desqualificados, e associados a isso como
conseqüência, a insuficiência e ineficiência nos setores da saúde pública, educação
básica, transportes, saneamento, habitação, além do agravamento progressivo da
qualidade ambiental nas áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral e nas
concentrações urbanas.(ROSS, op. cit., p. 98)
A partir da década de 1980, o regime militar de governo estava enfraquecido
e o país clamava pela redemocratização, que veio em 1985. O aporte de recursos
externos havia diminuído drasticamente em função de um novo reordenamento da
economia mundial e por causa da crise do petróleo. Outros motivos foram os vários
casos de mau uso do capital em projetos de grande envergadura com objetivos
questionáveis, como por exemplo o Programa Nuclear Brasileiro, que significou a
compra de uma tecnologia nuclear ultrapassada da Alemanha e a própria crise do
regime militar no Brasil.
Com o fim do regime militar o planejamento estratégico desapareceu da
mesma forma que vários organismos de articulação inter-setorial. O governo sob o
lema do neo-liberalismo adotou políticas públicas desarticuladas e setorizadas,
muitas vezes reflexos dos jogos de interesses e profundamente marcadas pela visão
economicista e imediatista. O governo passou a agir apenas sobre os aspectos
econômicos com a elaboração de vários planos econômicos. A adoção dessa
postura inviabiliza na atualidade a visualização global dos programas existentes a
nível federal, quanto mais planejar as políticas públicas de forma integrada.
O planejamento é ''entendido como a pré-ideação da intervenção deliberada
sobre os diferentes lugares.'' (MORAES, op. cit., p.18) Porém não deve ter apenas
como objetivo o domínio sobre determinado território, mas precisa estar
comprometido com o bem-estar da população daquele lugar, com o
desenvolvimento. Segundo Souza (1996) o planejamento deve ser;
[...] um processo de aprimoramento (gradativo ou, também, através de bruscas rupturas) das condições gerais do viver em sociedade em nome de uma maior felicidade individual e coletiva, o princípio mais fundamental sobre o qual pode assentar esse processo parece ser a autonomia individual e coletiva [...]. A autonomia é um princípio ético e político, o qual [...] não define um conceito de desenvolvimento, mas justamente propicia uma base de respeito ao direito de cada coletividade de estabelecer, segundo as particularidades de cada cultura, o conteúdo concreto (sempre mutável) do desenvolvimento: as prioridades, os meios, as estratégias. (SOUZA, 1996a In: PORTUGUEZ, 1999, p. 10)
48
O desenvolvimento de um local não pode ser conduzido por caminhos
tomados de ideologia e paixões pessoais bem como determinismos etnocêntricos,
geográficos e teoricamente inconsistentes. É preciso ter claro que o
desenvolvimento depende da predisposição e anseios individuais e coletivos de um
determinado lugar para a consolidação desse processo. Conforme Souza (1996),
Desenvolvimento pressupõe mudança, transformação - e uma transformação positiva, desejada ou desejável. Clamar por desenvolvimento (seja a partir de que ângulo for) só é concebível, portanto, no seio de uma cultura que busque a mudança ou que esteja conscientemente aberta a essa possibilidade como um valor social. (SOUZA, 1996 a , p.5 In: PORTUGUEZ, 1999, p. 31)
Também é importante que o processo de desenvolvimento surja como
vocação do próprio local e a partir disso seja construído contemplando as
especificidades desse lugar, conforme Santos (1985, p. 12)
[...] cada lugar é marcado por uma combinação técnica diferente e por uma combinação diferente dos componentes do capital, o que atribui a cada qual uma estrutura técnica própria, específica e uma estrutura de capital própria, específica às quais corresponde uma estrutura própria, específica do trabalho. [...] cada lugar é uma combinação de técnicas qualitativamente diferentes, individualmente dotadas de um tempo específico - daí a diferença entre eles. (SANTOS, 1985, p.12)
O planejamento do meio rural também acompanhou a mesma e o seu
objetivo era alcançar o desenvolvimento rural mediante a modernização do campo.
Acreditava-se que o aumento da produção proporcionado pela adoção de novas
tecnologias elevaria automaticamente a renda do produtor e consequentemente
elevaria a sua qualidade de vida. Na verdade, se acompanharmos a evolução do
campo brasileiro veremos que esse objetivo não foi alcançado de modo homogêneo.
Segundo Navarro (2001, p.83) a concepção de desenvolvimento rural
também sofreu modificações nas últimas décadas. Na década de 1950-1960 a
agricultura brasileira era considerada como um ''ponto de estrangulamento'' do
desenvolvimento econômico. Para isso os vários governos após 1964 foram
unânimes na estratégia de reverter essa condição mediante a capitalização do
campo, ou seja, a modernização da agricultura implantada mediante a ''revolução
verde'', que significou um rompimento
49
[...] com o passado por integrar fortemente as famílias rurais a novas formas de racionalidade produtiva, mercantilizando gradualmente a vida social e, em certo processo histórico, quebrando a relativa autonomia setorial que em outros tempos a agricultura teria experimentado. (NAVARRO, 2001, p.84)
Esse processo ocorreu intensamente no sul do Brasil onde
[...] tais famílias, em função dos processos de modernização agrícola típicos do desenvolvimento agrário recente, integraram-se fortemente aos diferentes mercados e exercitaram a transformação tecnológica em suas propriedades. (NAVARRO, 2001, p.93)
Como foi salientado, a difusão da modernização não foi homogênea, atingiu
principalmente as propriedades mais adaptáveis, e marginalizou as demais que não
se enquadraram nesses requisitos. A principal conseqüência disso foi a expulsão
do/pelo campo de milhares de pessoas que agravaram os problemas urbanos e
parte aproveitados pela indústria. A prova disso é que ainda hoje convivem no Brasil
lado a lado propriedades da agropecuária tradicional e familiar que ainda trabalham
num sistema semicapitalista com o objetivo na subsistência familiar e propriedades
altamente capitalizadas trabalhando intensivamente a terra tendo como objetivo
primordial, o lucro. Segundo Santos (2002) ''em nenhum caso a difusão dos objetos
técnicos se dá uniformemente ou de modo homogêneo. Essa heterogeneidade vem
da maneira como eles se inserem desigualmente na história e no território, no tempo
e no espaço''. (SANTOS, 2002, p.39)
A partir de 1980 vigorou o conceito de desenvolvimento rural considerado
por Navarro (op. cit., p.85) como intermediário, resultado da crise do modelo anterior
baseado na revolução verde. Caracterizou-se pelas políticas neo-liberais,
enfraquecimento do papel do Estado na condução do planejamento e execução de
suas políticas, privatização da infra-estrutura (portos, estradas, etc.) se
comprometendo apenas na elaboração de planos econômicos e financeiros,
obscurecendo a preocupação com o desenvolvimento rural.
O atual paradigma que vem se consolidando desde a década de 1990 está
centrado principalmente na solução das limitações ao desenvolvimento. Procura
meios que possam desenvolver o rural brasileiro que atualmente é marcado pelo
antagonismo entre uma agricultura capitalizada e outra familiar tradicional.
50
Embora os objetivos do desenvolvimento tenham variado nas últimas cinco
décadas, o principal objetivo sempre foi a melhoria do bem-estar da população.
(NAVARRO, op. cit., p.88) Esse objetivo é genérico, pois é ideal que esse seja
entendido como; a redução das desigualdades sociais, a criação de oportunidades à
população e o comprometimento com a sustentabilidade ambiental. Isso será
possível alcançar propiciando à população o acesso no meio rural à educação
permitindo a expansão da escolaridade; do ensino infantil ao superior;
disponibilização de serviços de saúde, odontológicos e de saneamento básico,
preocupação com a segurança alimentar, o resgate e a preservação da cultura local.
Essas idéias corroboram com a visão de Amartya Sem (2000), - Prêmio
Nobel de Economia em 1998 - e Veiga (2001,p.100-119) que afirmam que o
desenvolvimento deve ser visto como um processo de expansão das liberdades
reais que as pessoas desfrutam, que ''O desenvolvimento é realmente um
compromisso muito sério com as possibilidades de liberdade''. (SEM, 2000 apud
VEIGA, 2001, p.105)
Para Santos (2000) O desenvolvimento deve incluir crescimento econômico, justiça, participação social e preservação ambiental, ...as questões econômicas têm de estar articuladas às questões sociais, culturais, políticas, ambientais e às relações de gênero e raça''. (SANTOS, 2000, p.226)
Como foi visto o planejamento no Brasil sempre esteve comprometido
apenas com o processo de industrialização, e as questões ambientais, sociais e
culturais quase nunca foram levadas em consideração. Como veremos agora, o
amadurecimento das preocupações ambientais só vieram na década de 1980
quando o planejamento econômico desapareceu e o modelo centrado no
crescimento econômico começou enfrentar uma grave crise com a fuga dos capitais
externos. Vejamos como a conscientização ambiental se formou a nível mundial e
como isso foi absorvido no Brasil.
A preocupação com o ambiente e os questionamentos sobre os modelos
econômicos e sua relação com o ambiente sempre estiveram presentes no debate
científico mundial. Nas décadas de 1940-50 as preocupações com o ambiente eram
de cunho preservacionista e ecologista, excluindo da análise o homem ou a
civilização. Essa tendência conceitual foi questionada e surgiu no final dos anos 60
uma nova concepção, mais complexa onde o homem é incorporado na análise do
51
ambiente. É a transição da criação de santuários naturais pelo período da gestão
dos recursos ambientais para elevar a qualidade da vida humana.
Na segunda metade do século XX com o desenvolvimento das
comunicações e a tomada de consciência do público pelas grandes questões
mundiais após a Grande Guerra convergiram para a realização em 1972 em
Estocolmo, da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
onde foi lançado uma legislação internacional de meio ambiente, a proibição das
armas nucleares, a condenação do apartheid e do colonialismo na África. Surgiu
uma proposta de desenvolvimento associada com a proteção da natureza
denominada ecodesenvolvimento, ou seja, a compatibilização do desenvolvimento
Com as características das áreas em questão, considerando o uso adequado e racional dos recursos naturais e a aplicação de tecnologias e de formas de organização que respeitem os ecossistemas naturais e os padrões sócio-culturais. (BRESSAN, 1996, p.28)
Nos anos de 1980 a base conceitual ganha outros contornos, ou seja, o do
desenvolvimento econômico com cuidados ambientais, expressados na Estratégia
Mundial para a Conservação5, publicada pela União Internacional para a
Conservação da Natureza (IUNC ou em inglês UINC) e o Fundo Mundial para a Vida
Selvagem, que propunha a harmonia do desenvolvimento econômico e a
conservação dos recursos naturais e elegeu como meta ''uma melhor integração da
conservação e do desenvolvimento, a fim de garantir que as modificações impostas
ao planeta redundem em benefício da sobrevivência e do bem estar de todos os
povos''. (Idem, 1996, p.29)
Surgiu nessa publicação a expressão ''desenvolvimento sustentável'', que foi
conceituada como, ''O desenvolvimento deve ser sustentável ecologicamente por um
largo período de tempo, deve possibilitar a distribuição de renda e basear-se na
participação das comunidades humanas''. (IUNC,1984 apud GONDOLO,1999, p.96)
A expressão desenvolvimento sustentável passou a ser utilizada a partir de
então, e amplamente difundida após a publicação do livro Nosso futuro comum
lançado em 1987 pela Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente
(CMMAD), afirmando que '' o desenvolvimento sustentável deveria atender às
5 In: UICN: Estratégia Mundial para a conservação: a conservação dos recursos vivos para um desenvolvimento sustentado. São Paulo: CESP, 1984, p.14.
52
necessidades da presente geração sem comprometer o atendimento das
necessidades das gerações futuras''. (CMMAD, 1991 apud GONDOLO, 1999, p.96)
Segundo GOODLAND & LEDOC ,1987;
Desenvolvimento sustentável é aqui definido como um padrão de transformações econômicas, estruturais e sociais que otimizam os benefícios sociais e econômicos disponíveis no presente sem destruir o potencial de benefícios similares no futuro. O objetivo primeiro do desenvolvimento sustentável é alcançar um nível de bem estar econômico, razoável e equitativamente distribuído que pode ser ''perpetuamente continuado'' por muitas gerações humanas. (GOODLAND & LEDOC ,1987 Apud GONDOLO, 1999, p.97)
E na visão de MARKANDYA & PEARCE (1988);
A idéia de desenvolvimento sustentável é simples no contexto dos recursos naturais e ambientais: o uso feito desses insumos no processo de desenvolvimento ''deve ser sustentável ao longo do tempo'' [...] deve significar que um dado estoque de recursos (árvores, qualidade do solo, água, etc.) não pode declinar. (MARKANDYA & PEARCE ,1988 apud GONDOLO, 1999, p.97)
Na década de 1990 outras contribuições reforçam as questões de
desenvolvimento com responsabilidade com o ambiente. Na publicação conjunta da
IUNC/PNUMA/WWF denominada Cuidando do Planeta Terra, de 1991,
são contemplados princípios que abrangem o respeito e o cuidado à comunidade dos seres vivos, a melhoria da qualidade de vida humana, a conservação da vitalidade e da diversidade do Planeta Terra, a geração de uma estrutura nacional para a integração da conservação e do desenvolvimento e a constituição de uma aliança com vistas à sustentabilidade. (BRESSAN, op. cit., p.30)
Percebe-se que existe a preocupação com a duração, a permanência, a
continuidade dos recursos naturais. Pressupõe-se que desenvolvimento sustentável
não significa que os recursos naturais não possam ser explorados, mas que devem
ter a sua exploração racionalizada e otimizada de modo que não comprometam as
futuras gerações.
Esses debates científicos mundiais resultaram na Conferência Rio 92 que
teve grande repercussão mundial. Ela demonstra o amadurecimento do debate
ambiental adquirido também pelo Brasil no decorrer da década de 1980, passando
53
de perspectiva preservacionista e ecologista para outra mais condizente com a
realidade, que concilia o desenvolvimento econômico com a qualidade de vida e
desenvolvimento sustentável.
Mas a questão ambiental está presente no Brasil muito tempo antes, desde
a ocupação portuguesa, seja no sentido da degradação ou da recuperação. A
apropriação do espaço brasileiro à base da destruição de ecossistemas e
sensibilizou Dom Pedro para a recuperação da mata atlântica no morro da Tijuca
devastada para a plantação dos primeiros cafezais e mesmo antes disso já haviam
preocupações com as queimadas que eram praticadas pelos canavieiros
nordestinos. Mas fatos marcantes para a gestão ambiental dos recursos naturais no
Brasil são a criação do Código de Águas, em 1934 e do Código Florestal, em 1965.
Até o final da década de 1960 as atitudes do governo brasileiro em relação
às questões ambientais eram pontuais e isoladas. Havia a legislação e a mobilização
mundial pelo ambiente mas tudo isso não interferiria na atitude contraditória de
crescente degradação dos recursos naturais. Por isso a Rio 92 também foi a
remissão do país nas suas escolhas ambientais, que em 1972 em Estocolmo
defendeu a tese de que o debate ambiental seria uma postura geopolítica dos
países desenvolvidos para prejudicar o desenvolvimento de países emergentes
como o Brasil, e por isso ofereceu o seu território para empresas multinacionais que
tinham processos produtivos poluidores para se instalarem aqui isentos da
responsabilidade ambiental. Vale lembrar que na década de 1970 o Brasil viviam um
período de grande crescimento econômico, alcançado por meio de elevados
investimentos externos e com a entrada das multinacionais no país pela alta
concentração do poder na mão centralizadora dos governos militares.
Na década de 1980 o governo federal instituiu a Lei 6938/81 sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, quando surgiu a obrigatoriedade dos Estudos de
Impacto Ambiental e os Relatórios de Impactos Ambientais (EIAs e RIMAs) na
instalação de atividades produtivas de grande envergadura. Em 1988 a Constituição
Brasileira incorporou vários aspectos da legislação ambiental tornando norma
constitucional no capítulo VI, artigo 225,
que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e
54
futuras gerações. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988)
Em 1989 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) como
órgão executor da política nacional de meio ambiente.
Gestão e Planejamento de Bacias Hidrográficas
Fica evidente que a preocupação com a questão ambiental no
desenvolvimento econômico brasileiro é algo recente. Por isso precisamos substituir
a antiga concepção de planejamento e adotar uma outra forma de planejamento que
englobe todas as faces, um planejamento (regional e local) baseado na
potencialidade do ambiente natural e sócio-econômico que assume importância
fundamental na ordenação do espaço territorial, no aproveitando dos recursos
naturais (hídricos) e na sua exiqüibilidade que será maior e melhor quando os planos
forem frutos da integração de conhecimentos e interesses de todas as forças
atuantes na sociedade. (ROSS, op. cit., p.99)
Para MORAES (1997) o planejamento ambiental
[...] pode ser uma alavanca da retomada de um planejamento global e articulado no país, com a vantagem de partir de antemão com sensibilidade e conhecimento acerca da vulnerabilidade dos diferentes lugares do território nacional. (MORAES, 1997, p.24)
Todos sabemos que o Brasil é um país subdesenvolvido com dimensões
continentais, além disso a globalização da economia e seus efeitos, a falta de
recursos e a falta de estrutura tornam inviável o planejamento e a execução das
ações instantaneamente sobre todo o território. Embora o global exerça influência
sobre o local, o planejamento local pode ser mais eficiente e mais produtivo.
Atualmente regionalizar e delimitar os espaços são tarefas complexas. O
espaço possui hoje uma configuração, um arranjo que está constantemente
passando por transformações típicas do espaço técnico-científico-informacional. O
planejamento do espaço nos subsidia com informações que nos permitem, ''...a ação
coordenada, no tempo e no espaço, indicando o momento e o lugar de cada gesto e
sugerindo as séries temporais e os arranjos territoriais mais favoráveis a um
rendimento máximo da tarefa projetada''. (Idem, 2002), ou seja a informação a
serviço da ação sobre o espaço,
55
Imaginando duas regiões com as mesmas virtualidades físicas, aquela mais bem equipada cientificamente será capaz de oferecer uma melhor relação entre investimento e produto, graças ao uso just in time dos recursos materiais e humanos. Numa região desprovida de meios para conhecer, antecipadamente, os movimentos da natureza, a mobilização dos mesmos recursos técnicos, científicos, financeiros e organizacionais obterá uma resposta comparativamente mais medíocre. (SANTOS, 2002. p. 242)
Esse estudo propõe a bacia hidrográfica como forma adequada de
delimitação do espaço. Sabe-se que desde os tempos mais remotos as civilizações
sempre surgiram, cresceram e se desenvolveram junto a vales férteis de rios, lagos
e mares. Podemos citar exemplos como a Mesopotâmia nas margens dos rios Tigre
e Eufrates, a civilização egípcia nas margens do Nilo. Enfim é visível que a presença
humana no espaço sempre esteve ligada aos recursos hídricos e da mesma maneira
também vemos que várias civilizações desapareceram em função do mau uso dos
recursos hídricos e dos solos.
A água tem grande importância seja na circulação e transporte, geração de
energia elétrica, fonte de abastecimento urbano e industrial, na agricultura. A sua
importância é fato, ''...seja como elemento bioquímico dos seres vivos, como meio de
vida de inúmeras espécies vegetais e animais ou como fator de produção de vários
bens de consumo''. (ROSA et. alli., 2000, p.104)
Historicamente a água sempre foi concebida como um recurso infinito e isso
dispensou a preocupação com o seu esgotamento justificando o seu mau uso e
desperdício. Com o crescimento demográfico, a crescente complexidade dos
processos produtivos, a industrialização, o desperdício e a degradação dos recursos
naturais, a água passa a adquirir uma importância muito maior para a humanidade.
Ela deixa de ser um recurso infinito e torna-se um recurso econômico e finito.
Embora o Brasil seja um país rico em águas, possuindo 8% da água doce
mundial, precisamos ressaltar que a sua distribuição no território é desigual, ou seja,
proporcionalmente inversa à concentração da população. Da água potável brasileira,
81% está na Bacia Amazônica que concentra apenas 5% da população e os 95%
restantes da população brasileira vive num território que concentra apenas 19% da
água potável do país. Por isso o problema da falta de abastecimento d'água pode
em alguns casos não significar propriamente a falta do recurso hídrico, mas também
o impedimento ao acesso em função de distâncias de captação/consumo, custos
com tratamento, etc.
56
Partindo desses pressupostos tomamos a bacia hidrográfica como unidade
de planejamento, pois segundo o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos
criado pela Lei Federal N.º 9.433/97, a bacia hidrográfica é a unidade territorial ideal
de intervenção e planejamento.
Esse estudo propõe a utilização racional do espaço, para isso é preciso
inicialmente organizar os dados e informações sobre a bacia hidrográfica estudada,
para que futuramente possam ser implantados o zoneamento ambiental da bacia
com o objetivo de organizar o uso do solo de acordo com a vulnerabilidade
ambiental. Como já vimos a informação é um elemento importante no planejamento,
ela permite a ação coordenada no tempo e no espaço.
Para dar seguimento ao estudo é importante conceituar a bacia hidrográfica
com o apoio de diversos autores, e todos apresentam uma definição semelhante. A
bacia hidrográfica é ''a área que drena as águas da chuva por ravinas, canais e
tributários, para um curso principal, com vazão efluente convergindo para uma única
saída e desaguando diretamente no mar ou em grande lago''. (ROCHA, 1991) Ela
também é definida �... como a área abrangida por um rio ou por um sistema fluvial
composto por um curso principal e seus tributários.�� (SUGUIO & BIGARELLA, 1990,
p.13) ou ainda, como uma unidade espacial que �compreende o território que pelas
suas características topográficas, geológicas, de solo, vegetação e águas, recebe e
conduz todas as águas que escoam em sua superfície para um certo corpo de
água.�� (CRHISTOFIDIS, 2002, p.20)
Porém não existe bacia hidrográfica sem um curso d'água ou rio, por isso é
conveniente definirmos o rio ou o curso d'água, que hidrologicamente; ''... é um
sistema aberto, com um fluxo contínuo da nascente à foz''.(SCHÄFER,1985, p.532
apud SCHWARZBOLD, 2000, p.60), e geomorfologicamente;
[...] é visto como uma etapa ou elo do ciclo hidrológico, como um ''locus'' de erosão, transporte e deposição de material dissolvido, de material suspenso e de materiais geológicos ativamente carregados, e como um sistema físico completamente aberto, em equilíbrio hidrodinâmico, com energia distribuída, atuando ativamente na superfície das áreas terrestres. (CURRY, 1972, p. 9-31 Apud SCHWARZBOLD, 2000, p. 61)
O rio é o resultado do ciclo hidrológico que é a junção de vários elementos e
fatores que inter-relacionados influem na evaporação, precipitação, vegetação,
clima, etc. É o trânsito da água pelas três fases na natureza, ou seja, a evaporação
57
da água que se eleva na atmosfera formando nuvens que quando condensam e ao
terem a sua capacidade de absorção de vapor saturada, precipitam na superfície
sob forma de chuva, neve, granizo, orvalho. O segundo período do ciclo hidrológico
se dá após a precipitação; é quando parte da chuva infiltra na superfície, parte dela
escorre superficialmente em direção aos canais naturais de drenagem e a outra
parte evapora, realimentando o ciclo.
Os fatores que influenciam o regime das águas e a produção de sedimentos nas bacias hidrográficas dependem da atuação conjunta das condições naturais e das atividades humanas. As características naturais que contribuem para a alta erosão potencial incluem a topografia, geologia, solo e clima da bacia hidrográfica enquanto que as atividades humanas referem-se a forma de ocupação. (CUNHA, 1998, p.233)
Nesse processo a insolação é o fator mais importante, é a energia natural do
sistema. Além do sol, têm influência a vegetação, a textura e estrutura do solo, as
estruturas biológicas, da umidade prévia do solo e das condições da superfície.
�A vegetação, principalmente a floresta, retarda o escoamento superficial
das águas das chuvas ... a destruição da cobertura vegetal aumentará o deflúvio e
modificará as condições hidrológicas regionais�� (BIGARELLA, 1974 Apud SUGUIO
& BIGARELLA, 1990, p.6-10) e facultará a capacidade erosiva, que pode ser evitada
e amenizada segundo Cunha & Guerra (1998, p.210-213) por técnicas de manejo
de bacias hidrográficas e a adoção da bacia hidrográfica como unidade de
planejamento.
Portanto, �Quando a bacia hidrográfica é formada de solos permeáveis ou
encontra-se recoberta de vegetação fechada, e portanto, sem uma camada
impermeável acima do lençol freático, o escoamento superficial será mínimo ou nulo
e fluxo mais uniforme durante o ano��. (SUGUIO & BIGARELLA, op. cit., p.10)
A atividade erosiva é condicionada pela vegetação natural. O Código
Florestal criado em 15 de setembro de 1965 através da Lei n° 4.771 e parcialmente
alterado pela Lei n° 7.803 em 18 de julho de 1989 é um mecanismo importante,
embora pouco aplicado, mas eficiente se fosse aplicado, para a preservação da
cobertura vegetal primitiva ou natural onde sua presença possui a função de
proteger os solos, as águas ou espécies vegetais e animais em extinção. A
influência geológica é relacionada ao relevo, aos tipos de rocha e do manto de
intemperismo e à textura do solo que afetam a capacidade de infiltração.
58
Vejamos a complexidade de uma bacia hidrográfica, é o resultado da
combinação de uma série de elementos que convivem em harmonia. As atividades
naturais constantemente seguindo a evolução natural modificam essa harmonia,
mas o homem sem comparações é o seu principal alterador e agressor, de forma
que muitas vezes os rios simplesmente desaparecem e outros que resistindo
carregam em seus leitos assoreados as águas poluídas, lixo, resultados de uma
incompreensível incoerência. Se a humanidade jamais atingiu um estágio de
desenvolvimento semelhante como o atual, onde a todo dia criamos técnicas e
tecnologias que facilitam as nossas vidas e tornam a natureza cada vez mais
artificial, por que não conseguimos criar tecnologias que produzam menos resíduos
e outras que gerenciem os resíduos produzidos pela humanidade? A criação de
tecnologias para conviver com as tecnologias que produzimos?
Como parte do meio natural, o ser humano deve adotar o manejo adequado
para garantir necessidades de água requeridas ao próprio ecossistema, na
manutenção da biodiversidade das bacias hidrográficas e na oferta de condições
para o equilíbrio visando a sustentabilidade da vida. Ou seja,
cada homem está envolto em um círculo de coisas, de árvores, de animais, de idéias e de homens, cuja salvação ele deve assegurar, só ele pode, mais ninguém. Se não conseguir salvar o que o rodeia, não pode salvar-se a si próprio. (NIKOS KATSANTZAKIS, 1952 Apud CHRISTOFIDIS, 2002, p.25)
O homem, e o ambiente em que vive, são uma coisa só, onde �o ambiente é
o que somos em nós mesmos. Nós e o ambiente não somos dois processos
diferentes; nós somos o ambiente e o ambiente somos nós.�� (KRISHNAMURTI,
1991 apud CHRISTOFIDIS, 2002, P.25) Por isso é urgente que nós tenhamos
consciência de que toda agressão que nós causamos ao ambiente em que vivemos,
é uma agressão a nós mesmos.
No Brasil a metodologia de gestão do território por meio de bacias
hidrográficas é nova e incipiente, segundo BRESSAN (op. cit. p.84), o Programa
Nacional de Microbacias Hidrográficas instituído em 1987 que tinha como meta gerir
4.000 microbacias até 1990, não alcançou os objetivos. As primeiras experiências
de gerenciamento de bacias hidrográficas surgiram por iniciativas estaduais e
federal. Em 1976 surgiu a gestão do Alto Tietê e Baixada Santista. A partir de 1979
surgiram outras experiências, como por exemplo as bacias dos rios Paraíba do Sul
59
(São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro); Parapanema (São Paulo, Paraná);
Grande (São Paulo, Minas Gerais); Ribeira do Iguape (São Paulo e Paraná);
Jaguari-Piracicaba (São Paulo, Minas Gerais); Iguaçu (Paraná e Santa Catarina); e
São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco).
No Rio Grande do Sul estão sendo executados 240 projetos que atingem
120 municípios e envolvem 12.000 famílias numa área de 225.000 hectares, sendo
que as metas são incorporar outras 360 microbacias e mais 18.000 famílias.
Os objetivos principais da gestão integrada de microbacias hidrográficas são
proporcionar o progresso sócio-econômico das famílias participantes, através de
intervenções planejadas sobre os recursos naturais e gestão comunitária e
participativa, o que significa reconhecer, entre múltiplos aspectos, o saber empírico e
as características histórico-culturais dos diferentes grupos sociais. (Idem, 1996, p84-
85) Também significa estimular a utilização de práticas de contenção de erosão,
descompactação e recuperação da fertilidade dos solos, controle do regime hídrico
na microbacia, manutenção da qualidade da água, preservação das matas ciliares e
recuperação das áreas onde ela foi devastada, controle integrado de pragas, rotação
de culturas, reflorestamento de áreas críticas como encostas, etc.
Em outras palavras, significa produzir o espaço de acordo com as premissas
da sustentabilidade ambiental que não veta ao homem a utilização dos recursos
naturais para a satisfação das suas necessidades, mas que deve ser racional
visando sempre, com o auxílio da tecnologia otimizar o seu uso de forma que
preserve os recursos naturais para a geração presente e para as gerações futuras.
Para isso creio que é indispensável que nós conheçamos o processo de
apropriação e reprodução de cada espaço geográfico. Pois,
a história humana pode ser vista como uma progressiva apropriação da superfície terrestre pelos diferentes grupos sociais. ...tais grupos imprimem nos espaços que acolhem características das relações que ordenam seu modo de vida. Portanto, as formas espaciais criadas pelos homens expressam muito das relações sociais vigentes na época em que foram produzidas. (MORAES, 1997, p.35)
Isso significa fazer o resgate histórico daquele espaço geográfico
perguntando como era aquele espaço na sua origem trazendo numa evolução
temporal as modificações e transformações que a própria natureza, e o homem
60
mediante a técnica, imprimiram sobre esse espaço. O espaço é portanto uma
sucessão de conjuntos técnicos que convivem e deixam as suas marcas sobre ele.
O principal meio pelo qual o homem deixa as suas marcas no espaço é
mediante o seu modo de produção. Por isso analisar o modo de produção
desenvolvido e a sua evolução histórica nos permite compreender a produção
daquele espaço. Nesse estudo é fundamental também que se caracterize e seja
compreendido o elemento humano que implementou aquelas marcas sobre o
espaço, aquela configuração espacial. Tão importante quanto compreender a
produção do espaço pelo homem é compreender o próprio homem, compreender a
nós mesmos.
61
4 Agricultura e o Modo de Produção Familiar
Há cerca de um milhão e meio de anos surgia o homem primitivo que
inicialmente lutava pela subsistência enfrentando as adversidades com um limitado
campo de ação e dedicava-se principalmente à provisão de alimentos para a sua
sobrevivência. No início era nômade, caçador e coletor, e qualquer mudança
climática ou algum fator que causasse a escassez de alimentos punha em risco a
sua sobrevivência. O homem foi evoluindo e o conhecimento de si e do mundo que
habitava se ampliava e com isso reduzia na medida das suas possibilidades as
adversidades que estavam contra ele. Foi assim que o homem alcançou através de
suas experiências empíricas e observação do mundo que o cercava, a fase da
domesticação das plantas e dos animais.
A domesticação de plantas e animais é recente nessa cronologia e ocorreu
aproximadamente há 12 mil anos. Nesse período a Terra passava por mudanças
climáticas que elevaram as médias de temperatura propiciando o surgimento da
agricultura que começou a ser praticada ao longo do Mediterrâneo oriental. As
evidências encontradas pelas pesquisas antropológicas apontam que coube às
mulheres, que eram menos aptas à caça e por isso desenvolviam as atividades
domésticas, que tiveram oportunidades de observar as plantas e desenvolver
conhecimentos sobre elas. Com a domesticação de plantas e animais escolhidos
pelo homem elevou-se a oferta de alimentos o que permitiu a sobrevivência e
perpetuação da espécie humana no planeta.
A agricultura revolucionou a vida humana e permitiu que ele deixasse de ser
nômade e formasse comunidades ativando a vida social. Além disso a gradativa
eficiência agrícola permitiu que parte da força produtiva se dedicasse a outras
atividades artesanais, comerciais, artísticas, políticas, militares e religiosas. O poder
de uns sobre outros, a exploração da mão-de-obra, coisas que são polêmicas
62
quando debatemos o capitalismo moderno surgiram com a revolução agrícola. Ou
seja, o sistema capitalista moderno é uma evolução de um modo de produção que
têm as suas origens na revolução agrícola.
A agricultura foi evoluindo seja nas suas formas sociais ou na sua forma
produtiva. A humanidade se tonou sedentária, formou comunidades que se
transformaram em cidades, desenvolveu atividades artísticas como a pintura, a
escultura, comercializou a produção entre si e com outras comunidades, criou
formas de governo e inclusive desencadeou conflitos e guerras com outras
comunidades. Essa evolução foi possível graças a evolução da eficiência na
produção de alimentos obtida com o melhoramento das variedades, a ampliação e
sistematização dos seus conhecimentos sobre o solo, o clima, estações do ano, etc.
Portanto o modo de produção que veio à América com os colonizadores
europeus é resultado da evolução da agricultura na Europa transposto para um
espaço com grau de evolução diferente aqui na América. Por isso o modo de
produção familiar e o plantation foram mais eficientes que os modos de produção
dos nativos brasileiros e americanos, talvez com exceção dos povos incas, astecas e
maias, como também os impactos ambientais dos modos de produção europeus
foram superiores aos modos de produção locais.
Embora já se praticasse a agricultura no continente americano, inclusive no
Brasil, foram os europeus que revolucionaram essa atividade no continente
americano. Logo no início veio acompanhado com os colonizadores um modo de
produção semi-capitalista chamado plantation, pelo qual praticavam a monocultura
de produtos com valor comercial, em grandes áreas. São exemplos dessa época e
desse modo de produção a cana-de-açúcar, café, etc. Com o passar do tempo, o
crescimento da população brasileira e a conquista de uma certa autonomia
evidenciaram que esse modelo de produção não atendia aos interesses internos,
principalmente quanto ao abastecimento de alimentos. Isso gerou mudanças
importantes, como por exemplo o incentivo à imigração e por tabela a modos de
produção alternativos, como o familiar com o objetivo de preencher as lacunas
existentes.
Segundo Tambara (1985) baseado em Topalov (1978), os resquícios do
sistema feudal presentes na Europa nessa época foram transmitidos para as
colônias de imigrantes no Brasil, inclusive sulinas, o que permite dizer que ''A
agricultura foi no passado um sistema feudal, ou desde a origem da colonização ou
63
em decorrência de um processo de involução'' (TAMBARA,1985, p.11) onde num
primeiro momento estiveram mais bem inseridas num feudalismo agrário do que
num modo capitalista de produção embora convivessem com a agricultura comercial
exportadora que já estava montada segundo os princípios capitalistas.
Embora que a partir de 1854 os imigrantes comprassem o seu lote de terras,
tornando a terra um fator de produção, os seus meios de produção não eram
baseados no capitalismo marcado pela divisão do trabalho e pelo assalariamento da
força de trabalho, mas sim estavam baseados na mão-de-obra familiar intensiva.
Com a evolução foram adotando práticas e técnicas capitalistas, sendo que ''a partir
do século XX, o sistema agropecuário brasileiro, e particularmente o gaúcho, passa
a possuir preponderantemente características capitalistas.'' (Idem, 1985, p.12)
O modo de produção familiar introduzido no sul do Brasil é característico
pelas pequenas a médias propriedades com emprego intensivo da mão-de-obra
familiar. Segundo Lamarche (1993) ''A exploração familiar corresponde a uma
unidade de produção agrícola onde a propriedade e trabalho estão intimamente
ligados à família''.(LAMARCHE,1993, p.15)
Segundo Salamoni (2000), baseada em Chayanov (1976), a agricultura
familiar não é um modo de produção como o capitalismo ou o socialismo, ''mas um
'modo de produção específico', subordinado e inserido no sistema econômico
dominante''. Os elementos que a diferenciam ''residem na natureza de sua força de
trabalho e nas estratégias adotadas, para assegurar a sua reprodução'', que são até
certo ponto irracionais do ponto de vista capitalista, pois não primam
necessariamente pelo lucro, pelo menos num primeiro instante, mas pela provisão
da subsistência do grupo familiar. (CHAYANOV, 1976 apud SALAMONI, 2000, p4)
A colonização não-portuguesa e o modo de produção familiar foram
responsáveis pela consolidação da pequena e média propriedade na estrutura
fundiária brasileira. A introdução da pequena e média propriedade já havia ocorrido
por meio dos ''intrusos e posseiros'' constituídos de escravos e seus descendentes
que receberam áreas como doação de seus antigos ''senhores'' ou de escravos
fugitivos que formaram quilombos, peões de estância que se estabeleceram nos
arredores, e pelos nativos, que cultivavam essas áreas adjacentes para a sua
subsistência.
A agricultura familiar, a introdução e consolidação da pequena e média
propriedade na estrutura fundiária brasileira foi estimulada pela oligarquia que
64
detinha a terra. O seu objetivo era principalmente atender o mercado interno com os
gêneros básicos à alimentação. Dessa forma,
A pequena propriedade colonial no Brasil não foi uma conquista de grupos pobres nacionais, nem resultado de transformações sociais que tivessem tornado inviável a grande propriedade monocultora, foi uma concessão das classes dominantes latifundiárias para com os estrangeiros, tendo como finalidade salvar os interesses da grande lavoura. Desde o início, pois, esteve a pequena propriedade programada em função de um sistema que a tolerava enquanto lhe era útil, e na medida em que podiam tirar proveito dela''. (DE BONI, L. A.; COSTA, R., 1984, p.223 apud SALAMONI, 2000, p.24)
No Rio Grande do Sul a agricultura familiar convivia com a agropecuária
tradicional baseada no latifúndio e ainda hoje convive com a agropecuária tradicional
e também com as empresas rurais capitalizadas surgidas após 1960. A agricultura
gaúcha colonial assim como a agropecuária tradicional eram subsidiárias à
economia central do país. Segundo Pesavento (1985, p.47), aqui no Rio Grande do
Sul, ''até 1840 os imigrantes puderam sobreviver às custas de uma agricultura de
subsistência''. Cultivavam, através da mão-de-obra familiar, produtos como milho,
feijão, batata, cebola e árvores frutíferas. Já partir da década de 1840 a 1870, ''é
possível apreciar o desenvolvimento de uma agricultura comercial de gêneros de
subsistência para abastecer a capital da Província''. Nessa fase os produtos da
agricultura colonial passam a ser mais expressivos nas exportações compensando a
decrescente participação do charque da agropecuária tradicional que sofria forte
concorrência com os países platinos.
Segundo Roche (1969, apud ROCHA e MIORIN,1989, p.27), os produtos
coloniais desse período podem ser agrupados em gêneros alimentícios, plantas
têxteis oleaginosas e produtos diversos. No primeiro grupo destacam-se o trigo, o
centeio, a cevada, a aveia e o arroz. O trigo era cultivado para mostrar a
superioridade do alemão de sua condição comendo pão branco, a cevada era um
produto secundário utilizado na panificação e ingrediente utilizado pelas cervejarias,
a aveia para a alimentação dos cavalos e o arroz em sua forma irrigada foi lançada
pelos alemães que a tinham como uma cultura secundária e de subsistência. As
plantas têxteis cultivados pela colônia eram o algodão e o linho, e também
cultivavam o amendoim, a abóbora e o girassol.
Os produtos agrícolas diversos eram representados por culturas conhecidas
e anteriormente desenvolvidos pelos indígenas. Podemos dividi-los em culturas
65
industriais e culturas de subsistência. Entre as culturas industriais podemos citar a
cana-de-açúcar e entre as culturas de subsistência tem importância a batata-inglesa,
o feijão-preto, o milho e a mandioca. Também foi adotada dos indígenas a erva-
mate. Além disso os alemães cultivavam espécies frutíferas principalmente cítricas e
desenvolviam todos os tipos de criação de animal, mas destacavam-se na criação
do gado leiteiro e de animais de pequeno porte. O fumo também estava presente na
agricultura colonial. Até 1915 a sua produção sempre foi baixa e sem grandes
oscilações. Após essa data o plantio do fumo cresceu e logo participava
significativamente nas exportações gaúchas, desenvolvendo um grande complexo
industrial no Vale do Rio Pardo.
O sistema agrícola (conjunto de técnicas empregadas para obter do solo
produtos vegetais e animais) empregado inicialmente nas colônias era primitivo. '' Há
quem diga que os imigrantes sofreram uma aculturação''(Idem,1989, p.29) ou como
nos fala (MOURE,1980,p.108),''As técnicas agrícolas dos primeiros colonos alemães
deixaram bastante a desejar em relação aos conhecimentos que traziam da terra
natal''. SALAMONI (op. cit., p.46) corrobora com essa visão ao afirmar que ''O
isolamento em que se encontravam, aliado à falta de iniciativa governamental no
sentido de criar condições de progresso, provocou um rebaixamento técnico do
imigrante, em relação ao utilizado na Europa''. O que ajuda a explicar isso é a
diversidade dos imigrantes, sua baixa condição financeira na terra natal e portanto
pouco conhecimento e acesso a informação que somados a falta de equipamentos e
utensílios adequados para trabalhar nas terras brasileiras resultaram na adoção das
técnicas de cultivo dos nativos locais, que na Europa já haviam sido superadas há
muito tempo.
Inicialmente caracterizava-se pela derrubada e queima da floresta, pois na
Europa as lavouras já haviam sido constituídas há séculos e aqui estavam
ingressando em áreas naturais antes nunca ocupadas. Segundo Moure (op. cit.,
p.108) a queimada seria um exemplo da aculturação dos imigrantes aos indígena
que utilizavam essa técnica na agricultura itinerante. O segundo estágio foi o sistema
de rotação de terras melhoradas onde há uma substituição do trabalho humano pelo
trabalho animal e a utilização de arado e grade, puxados por cavalos. O terceiro
estágio é o sistema de rotação de culturas que exigia a alternância do uso do solo
através da policultura. Foi o sistema que representou o estágio final do
desenvolvimento agrícola colonial no estado.
66
A agricultura colonial cresceu até 1930 e a partir de 1940 entrou em crise.
Já no final do século XIX, se consolidavam no país outras áreas produtoras de
gêneros agrícolas e que começavam a fazer concorrência aos produtos gaúchos.
Essas regiões levavam vantagem sobre a agropecuária colonial gaúcha por estarem
mais próximos dos mercados centrais, e por isso comercializavam a sua produção
com condições muito superiores de competitividade. Além disso, a produtividade
tornara-se decrescente ano a ano devido a perda da fertilidade dos solos, resultado
da adoção de técnicas agrícolas erradas às condições edáficas.
A constante divisão das propriedades devido ao crescimento vegetativo da
população, a perda de fertilidade e a ocupação jurídica de toda a área impedindo a
abertura de novas áreas incentivou o êxodo de colonos gaúchos, que não
encontravam mais terras no Rio Grande do Sul, para outras regiões do país.
Inicialmente ao oeste do Paraná e em seguida Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Brasília e Paraguai.
Até então havia vigorado no Rio Grande do Sul o trinômio: mandioca-milho-
suínos que entra em crise a partir de 1940. Segundo Marques (1976, p.28 apud
TAMBARA, 1985, p.37) ''a decadência da lavoura de milho e da mandioca é
decorrência das dificuldades de comercialização e da impossibilidade de aquelas
culturas poderem sustentar um esforço de recuperação do solo e tecnificação da
lavoura'', pois era um sistema baseado em técnicas relativamente rudimentares.
Como reposta à crise surge um sistema de produção que possibilitava a
recuperação econômica do setor primário do estado através da adoção de técnicas
e métodos capitalistas de produção e comercialização. Essa mudança ocorre com a
implantação do binômio trigo-soja. Este processo de modernização trazia no seu
bojo uma intensa tecnificação, mecanização, insumos químicos e agrotóxicos. O
trigo foi a cultura pioneira nesse processo devido aos incentivos fiscais e a soja foi a
cultura de verão que completava o ano agrícola.
Até então a agricultura se desenvolvia de forma tradicional, onde de um lado
predominavam os latifúndios monocultores e exportadores e do outro lado a
agricultura familiar. Os agricultores familiares agiam independentemente, tendo o
total domínio sobre as atividades desenvolvidas nas suas propriedades. A sua
produção destinava-se essencialmente à subsistência e o excedente era
comercializado no mercado regional.
67
Nesse período o Brasil passou por enorme mudança estrutural planejada
pelo Estado visando o crescimento econômico via modernização do país, a
construção de infra-estrutura e o exercício do controle estratégico sobre o território.
Houve a abertura do país ao capital estrangeiro que ingressou juntamente com as
empresas multinacionais que começaram a atuar em todos os setores da economia.
Dessa forma o capital estrangeiro ingressou no setor agrícola e industrial
combinando os dois, abrangendo indústrias de insumos para as atividades
agropecuárias, as agroindústrias para o beneficiamento e industrialização das
matérias-primas produzidas no campo e as grandes empresas de comercialização
dos produtos agrícolas no mercado internacional.
Nessa nova organização da produção agrícola mundial, os países
desenvolvidos detentores do capital transferiram para os países subdesenvolvidos
algumas de suas unidades de beneficiamento e industrialização, geralmente as mais
poluidoras, aproveitando-se da frágil legislação ambiental nos países
subdesenvolvidos. Essa mudança permitiu uma grande acumulação capitalista pelas
empresas multinacionais mediante a redução nos custos operacionais obtidos
aproveitando a mão-de-obra abundante e barata, automação, redução nos custos
com transportes e energia além dos vantajosos subsídios fiscais governamentais.
O Estado por meio do planejamento da economia facilitava a rápida
industrialização e modernização da estrutura produtiva do país. Para isso abria
estradas, investia em ferrovias, portos, implementava políticas de crédito, assinava
contratos de cooperação científica com países desenvolvidos, criava a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Tudo isso permitiu que o país
importasse para o meio rural brasileiro a ''Revolução Verde'', que estava em curso
nesses países desenvolvidos com os quais o Brasil tinha cooperação científica. A
revolução verde abriu um grande mercado para as multinacionais e empresas
brasileiras produtoras de insumos e de desenvolvimento de tecnologia agropecuária
e foi a alternativa de mais rápido efeito, embora por um curto período de tempo, para
a crise pela qual passava a agropecuária colonial desde a década de 1940.
A operacionalização dessa modernização do campo ou da invasão do
capitalismo no campo veio com os Complexos AgroIndustriais (CAIs), uma
setorização da produção agropecuária em cadeias produtivas diretamente ligadas à
indústria, às políticas de crédito e adoção de modernos pacotes tecnológicos.
Segundo Callegaro (1989);
68
Este é o sistema de produção de milhares de unidades produtivas camponesas no sul do País, a exemplo da unidade produtiva de uvas, pêssego, morango, fumo, aves, suínos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde o trabalho integral da família está voltado à produção destinada ao abastecimento da agroindústria processadora e distribuidora. (CALLEGARO, 1989, p70-71 apud SALAMONI, 2000, p.123)
Essa modernização abalou a estrutura da agricultura brasileira, sobretudo a
agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Se por um lado permitiu um avanço nas
técnicas adotadas e um aumento da produtividade por área, por outro lado ela
instaurou uma crise que fez com que muitos agricultores descapitalizados ou que
tinham uma propriedade muito pequena deixassem o campo ou fossem expulsos
pelo campo.
A modernização no campo gaúcho desencadeou um intenso fluxo
migratório. Principalmente no norte do estado onde as propriedades originalmente
foram menores e a posterior divisão das propriedades entre os filhos fez com que ela
não mais sustentasse as necessidades da família que a explorava. Além disso a
capitalização no campo valorizou as terras impedindo a expansão das propriedades
pelas famílias descapitalizadas.
Percebe-se que o processo de modernização na agricultura não ocorreu de
forma homogênea, favoreceu apenas os produtores que tinham uma propriedade
com a dimensão adequada à integração aos CAIs, da mesma forma que possibilitou
uma melhoria de qualidade de vida para essa parcela da população e deteriorou a
qualidade de vida dos demais agricultores, que ficaram marginalizados. Até mesmo
no nível regional o processo de modernização do campo ocorreu de maneira
diferenciada, na região sul do Rio Grande do Sul esse processo não foi tão intenso.
No outro lado do processo a atividade industrial se expandia servindo de
atrativo para o processo de migração rural-urbano desencadeando a proletarização
de uma grande parcela da população gaúcha. A urbanização foi a solução da crise
que estava instalada no campo gaúcho. Segundo Oliveira (2001, p.475) no momento
de sua expansão o capital ''separou'' o campo da cidade otimizando a capacidade
produtiva no campo a custos menores e com menos pessoas e por outro lado
concentrou os consumidores nas cidades, mas que indiretamente continuaram
interligados.
69
Até 1960 a agricultura familiar vivia independente numa lógica própria de
reprodução, sendo auto-suficiente na sua propriedade. Porém com a consolidação
do processo urbano-industrial, a constante submissão da agricultura familiar, a
territorialização do capital e a monopolização do território por esse modelo
essencialmente capitalista fizeram com que a agricultura familiar perdesse a sua
autonomia e adotasse perfis urbano-industriais de produção e de consumo, embora
sem desfazer-se da sua lógica própria de reprodução do capital, o que a priori cria
um desequilíbrio no modo de produção familiar.
Essa submissão da agricultura familiar ao capital urbano-industrial
caracteriza-se pela perda da independência do agricultor familiar quanto ao seu
poder decisório. Cria novas relações que reduzem ''o produtor à situação de mero
fornecedor de matéria-prima e comprador de produtos industriais''. E ainda, cria
relações diretas de ''exploração entre empresários industriais e produtores
familiares''. (SALAMONI, op. cit., p52) Ou seja o agricultor familiar está inserido no
sistema econômico como mero apêndice do processo produtivo, do qual a indústria,
em função do 'modo de produção específico' do agricultor, lhe extrai a mais valia que
se fosse realizada nos moldes capitalistas tornar-se-ia inviável à indústria. Ou nas
palavras de Oliveira (2001),
utilizando-se dessa relação sem remunerá-la, recebem uma parte do fruto do trabalho dos trabalhadores camponeses proprietários, parceiros, rendeiros ou posseiros, convertendo-o em mercadoria e, ao vendê-la em dinheiro. Assim, transformam a renda da terra em capital... produção do capital, que se faz através de relações não-capitalistas. (OLIVEIRA, 2001, p.479)
Outro grande problema da integração da agricultura familiar com os CAIs é a
vulnerabilidade a qual o produtor e a sua produção ficam submetidos em relação ao
mercado. Um exemplo marcante ocorreu em 2003 quando a multinacional italiana
Parmalat pediu concordata, temporariamente comprometeu metade da cadeia
produtiva do leite no Rio Grande do Sul.
Verifica-se que a agricultura familiar foi prejudicada pela capitalização do
campo cuja os resultados não estão só no campo social. Ocorre uma
descaraterização produtiva da propriedade que se torna especializada ou semi-
especializada em produtos com valor comercial de troca o que inevitavelmente em
função das pequenas extensões de terras influencia na redução da produção de
70
alimentos para o consumo da população. Outro resultado negativo ocorre no campo
ambiental. A adoção das tecnologias da revolução verde significa a utilização de
defensivos químicos que são potenciais poluidores do solo, dos mananciais d'água e
dos próprios alimentos.
A organização social também teve mudanças enormes com a modernização
do campo. Para aqueles agricultores que permaneceram no campo as dificuldades
foram surgindo aos poucos quando perceberam que a sua posição nas relações
comerciais com o mercado eram cada vez mais desvantajosas exigindo a cada safra
adquirir maior competitividade para manter os custos de produção que eram
crescentes e alcançar lucros. Com o objetivo de organizar o sistema de
comercialização e ganhar mais peso nas trocas comerciais ressurgiu na segunda
metade do século XX o sindicalismo e o associativismo que ocorreu por meio do
cooperativismo, ''que foi uma resposta daqueles setores que não conseguiam
ajustar-se aos ditames deste sistema, sendo uma reação à 'livre concorrência'
proposta pelo capitalismo e que, de certa forma, só é livre para o mais forte''.
(TAMBARA, op. cit., p.52) Dessa forma os agricultores criaram as suas proteções
contra as desvantagens que a pequena propriedade tinha na hora de vender a sua
produção.
Já a população que deixou o campo a partir de 1940, uma parte avançou
fronteiras agrícolas sobre outros estados e muitos migraram para as cidades, que
surgiam no Estado, onde grande parte foi aproveitada pela indústria que estava em
franca expansão. O processo de urbanização no Brasil começou na década de 50
na Região Sudeste e atingiu as demais regiões na década de 70. O censo de 1940,
o primeiro a dividir a população brasileira em rural e urbana, registrou que 31,1% dos
habitantes estavam nas cidades. Hoje a grande maioria da população brasileira �
81,23% dos habitantes - reside nas áreas urbanas. (Pnad1999 IBGE).
A urbanização em massa e a sobra de mão-de-obra dificultaram a vida
milhares de pessoas. Muitos se organizaram em movimentos sociais para reivindicar
seus direitos, embora as conjunturas políticas não fossem favoráveis, como por
exemplo os agricultores expropriados de suas terras que se mobilizaram e formaram
no Rio Grande do Sul na década de 1980 o Movimento dos Agricultores Sem-Terra
(MASTER) e que se transformou no Movimento dos Sem Terra (MST), como uma
resposta às contradições do modelo agrícola implantado cujo objetivos eram a
realização de uma reforma agrária no Brasil e a sindicalização. Além do MASTER
71
surgiram como resposta a este, outros movimentos sociais no campo. Com exceção
da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL que já havia sido
criada desde 1909 e congregava um movimento de elite que defendia os interesses
dos grandes proprietários, a partir de 1960 surgiram como resposta ao MASTER
outros movimentos sociais, principalmente ligados à Igreja Católica, como é o caso
da Frente Agrária Gaúcha (FAG) que tinha uma concepção contrária ao MASTER e
propagava ''o espírito de associativismo, solidariedade, fraternidade e justiça social,
através da promoção, conscientização e valorização do agricultor para que ele se
tornasse protagonista de sua promoção''. (FETAG, p.1 apud TAMBARA, 1985, p.64)
Para isso a FAG estimulava o sindicalismo dos agricultores para contrapor os
sindicatos do MASTER e por meio dessas organizações de classe conseguir
assistência médica-hospitalar, odontológica e jurídica. Sob orientações da FAG
surgiu o primeiro sindicato dos trabalhadores rurais, em Viamão no ano de 1962,
experiência que logo se espalhou pelo estado e a Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG) em 1963, que no ano de 1970 já
congregava 223 sindicatos no estado com cerca de 400 mil associados.
Diversos mecanismos para contrapor ou proteger as classes foram criados
tanto pelos agricultores que resistiram no campo como por aqueles que migraram
para as cidades ou outros estados. Além dos movimentos já citados vários outros
surgiram, embora que alguns não institucionalizados, com o objetivo de defender os
diversos setores produtivos incorporados pelos CAIs como por exemplo a AFUBRA
para defender a classe produtora de fumo, FEDERARROZ para defender a classe
produtora de arroz, movimentos dos produtores de leite, etc.
Atualmente a principal característica da organização do espaço rural é a sua
subordinação às atividades industriais, sobretudo ao capital ou nas variações que
ele assume;
Cria-se, praticamente, um mundo rural sem mistério, onde cada gesto e cada resultado deve ser previsto de modo a assegurar a maior produtividade e a maior rentabilidade possível. Plantas e animais já não são herdados das gerações anteriores, mas são criaturas da biotecnologia; as técnicas a serviço da produção, da armazenagem, do transporte, da transformação dos produtos e sua distribuição, respondem ao mercado mundial e são calcadas em objetivos pragmáticos, tanto mais provavelmente alcançados, quanto mais claro for o cálculo na sua escolha e na sua implantação.� (SANTOS, M. 2002, p.304)
72
A industrialização gaúcha sempre esteve atrelada à agropecuária. A
modernização do campo na segunda metade do século XX viabilizou o crescimento
industrial e a sua diversificação, mas vinculada às necessidades dos complexos
agropecuários. Inicialmente a industrialização gaúcha esteve diretamente ligada às
charqueadas, que evoluíram para grandes frigoríficos e, à imigração européia não-
portuguesa, onde as oficinas e pequenas indústrias artesanais dos imigrantes que
beneficiavam os produtos coloniais e produziam os artigos necessários nas colônias
cresceram e se tomaram indústrias. O surgimento da industria gaúcha foi
influenciado pelo relativo isolamento das colônias, que foi fundamental para o
surgimento de vários pólos regionais, mas que logo também se tornou um obstáculo
para a expansão no objetivo de alcançar novos mercados (LANGEMANN, 1980,
p.116 Apud TAMBARA,1985, p.28) e ''... à presença de grande número de artesãos
entre os imigrantes, como também devido à acumulação de capitais pelo comércio e
ao florescimento da vida urbana''.(ROCHA, MIORIN, op. cit., p.31).
O comércio na colônia realizava-se em etapas: a produção oriunda das
''picadas'' abertas na mata seguia até a venda colonial, dali seguia para um
estabelecimento comercial do núcleo, da cidade e a partir dali era exportado para o
centro do país e outros países. O abastecimento da colônia seguia a mesma ordem
inversa. As vendas coloniais ofereciam tudo aquilo que o agricultor precisava, além
de gêneros alimentícios forneciam também ferramentas, tecidos, utensílios
domésticos, combustível, entre outros. Além das vendas coloniais existiam na
própria colônia serrarias, carpintarias e ferrarias que fabricavam móveis, carroças,
caixões, ferramentas, etc. (Fig. 4)
O comerciante se destacava, por que ele acumulava o capital, tanto no
repasse da produção colonial para os centros urbanos como também o
abastecimento da colônia com produtos industrializados, e além disso, lucrava com o
transporte das mercadorias e com as operações financeiras de empréstimo e
poupança. Isso disponibilizava capital de giro ao comerciante para investimentos
levando o comerciante a ter ascensão econômica, transformando a pequena venda
colonial , muitas vezes, em grandes casas de comércio de importação e exportação.
Isso teve duas conseqüências: a primeira foi a introdução dos produtos estrangeiros
na colônia e a segunda, foi o surgimento da indústria.
73
Figura 04 - Casa comercial estabelecida no interior do município. Fonte: Foto do Autor.
A indústria gaúcha até 1880 concentrava-se no eixo Rio Grande - Pelotas e
Porto Alegre e visava mais o mercado nacional do que as necessidades locais. É
importante destacar que o sistema colonial era subsidiário da economia central,
dessa forma é interessante mostrar que a indústria gaúcha manteve a sua
subordinação à economia central diferente da industrialização paulista que iniciou-
se em cima de um parque fabril mais dinâmico, baseado na produção de
manufaturas e posteriormente bens de produção. Dessa forma a economia gaúcha
caracterizava-se por produtora de bens primário e altamente dependente do
mercado externo com relação a produtos industriais, logo o estado apresentava um
grande déficit comercial, somente compensado pelos produtos agrícolas. Essa
relação comercial desvantajosa perdurou mesmo no período industrial. A indústria
gaúcha baseava-se principalmente no beneficiamento de matérias e na indústria
alimentícia e tinha pouca representatividade na produção de bens de produção ou
de produtos de alto valor agregado, muito importantes na indústria paulista.
A adoção do binômio trigo-soja na década de 1960 viabilizou a capitalização
da agricultura e exigiu a adoção de um moderno pacote tecnológico demandando
um novo parque fabril especializado na produção de tratores, colheitadeiras,
74
fertilizantes e defensivos, etc. Mas ainda assim a indústria gaúcha enfrenta
problemas no que se refere a não incidência de Imposto de Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) em muitos de seus produtos, como alimentos,
implementos e insumos agrícolas. Em muitos casos a indústria do Rio Grande de Sul
importa matéria-prima com incidência de ICMS e vende sem poder cobrar o imposto.
Mesmo assim a indústria gaúcha representa atualmente o segundo maior
pólo em volume e diversificação, perdendo apenas para São Paulo. Nos anos 90 a
produção fabril do Rio Grande do Sul cresceu muito acima da média nacional, o PIB
industrial gaúcho cresceu 45,5% e superou dificuldades vindas com a abertura da
economia nos anos 90 que trouxe para os gaúchos não só o investidor mas também
o concorrente.
Esse parêntese para análise da industrialização no estado é necessário, pois
está diretamente relacionada com a agricultura, sobretudo a familiar. As conjunturas
econômicas criadas a parir da década de 1960 fazem da agricultura familiar um
importante setor da economia, como fornecedor de matéria-prima para a indústria,
fornecedor de alimentos e um exemplo da territorialização do capital e/ou a
monopolização do território por ele, sendo que atualmente é difícil pensar em
agricultura familiar sem pensar na industrialização.
Ao contrário do que muitos autores previam, a agricultura familiar não
desapareceu com a modernização do campo. Alguns autores previam a extinção da
agricultura familiar que daria lugar a meios de produção puramente capitalistas. No
entanto, essa substituição de meios de produção específicos, como o familiar, por
outros capitalistas não ocorreu de forma absoluta. Pelo contrário, o capital
constantemente cria e recria a agricultura familiar e o assalariado rural para que a
produção de capital seja possível, e com ela a acumulação seja maior. Porém o que
ocorreu foi a submissão da agricultura familiar à estrutura urbano-industrial que a
deixa, pelo menos em algumas culturas, a mercê de interesses alheios quanto a
prioridades e volume de investimentos, preços e garantia de comercialização.
A agricultura familiar sofre discriminação quanto ao volume de
investimentos, desenvolvimento de tecnologias, políticas governamentais de
comercialização e valorização ao produto familiar. Dados que demostram isso
podem ser encontrados nos planos de safras. Em 2004 o plano de safra para a
agricultura familiar tinha um orçamento de R$ 7 bilhões contra R$ 30 bilhões
destinados para a agricultura comercial. Além disso a agricultura familiar às vezes é
75
vista com descrença pelas elites políticas brasileiras e tem a sua viabilidade
econômica questionada. Isso mostra o desconhecimento pelas elites políticas desse
importante setor que responde por 40% da produção agropecuária brasileira e
recebeu em 1996, apenas 10,7% do total de financiamentos oficiais concedidos à
agricultura no Brasil. (FAO/INCRA, 1996) Segundo SANTOS (2000, p.229)
baseando-se no trabalho "Novo Retrato da Agricultura Familiar: o Brasil
Redescoberto''6 desenvolvido em parceria com a FAO sob coordenação de Carlos
Enrique Guanziroli e Sílvia Elisabeth de C. S. Cardim afirma que existiam no Brasil
em 1995-96 cerca de 4.859.864 estabelecimentos rurais que ocupavam uma área de
353,6 milhões de hectares. Desse total 4.139.369 eram propriedades familiares e
ocupavam apenas 107,8 milhões de hectares, ou seja, 30,5% da área total e 85%
dos estabelecimentos.
Ao mesmo tempo a agricultura familiar foi responsável por 37,9% do Valor
Bruto de Produção apesar de receber apenas 25,3% do financiamento agrícola. O
mesmo estudo mostra que a agricultura familiar é responsável por 24% da produção
de gado de corte, 52% da pecuária leiteira, 58% dos suínos e 40% do valor de
produção das aves e ovos. Nas culturas temporárias responde por 33% do algodão,
31% do arroz, 72% da cebola, 67% do feijão, 97% do fumo, 49% do milho, 32% da
soja, 46% do trigo, 58% da banana, 27% da laranja, 47% da uva, 25% do café e
10% da cana de açúcar.
Porém as políticas públicas para a agricultura familiar ainda têm um grande
caminho a percorrer, embora já se observa nos últimos anos alguns avanços. A
criação do PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar),
assentamento de famílias sem-terras, a previdência rural, o recadastramento das
propriedades para coibir a grilagem e a criação do seguro agrícola familiar em 2004
mostram uma crescente preocupação dos governos com a agricultura familiar, em
partes resultado da progressiva organização dos pequenos produtores em entidades
que lutam e negociam por melhor atenção. Segundo Sachs (2001,p.78), ''uma
grande parcela da agricultura familiar já é, ou poderá se tornar economicamente
viável se for consolidada por políticas de crédito, extensão rural, pesquisa
tecnológica e acesso aos mercados''.
6 Baseado nos dados do IBGE (Censo Agropecuário 1995-96).
76
A agricultura familiar interrompe com o assustador êxodo rural que o Brasil
enfrentava desde a década de 1960 e que deixaram seqüelas sociais, presentes até
hoje. A agricultura familiar emprega as pessoas do campo impedindo que elas
migrem para a cidade onde agravariam ainda mais as más condições de vida nas
grandes cidades. Grande parte, dos crescimentos desordenados, inchaços etc. que
agravam o desemprego, a criminalidade etc. são conseqüências do êxodo rural. É
da agricultura familiar que provém os alimentos que abastecem o mercado interno, e
eventualmente, o mercado externo. Hoje a agricultura familiar possui um importante
papel sócio-econômico na economia brasileira, não se trata em volumes financeiros
ou superávites financeiros na balança comercial, mas é o setor que está fazendo
com que o homem do campo continue no campo produzindo para a sua subsistência
e comercializando o excedente no mercado regional.
Cumprindo esse papel a agricultura familiar ajuda a conter e amenizar as
desigualdades sociais e permite o desenvolvimento regional, e é com essa
expectativa que os governos aos poucos começam olhar com mais interesse para a
agricultura familiar. Além disso permite que a agropecuária comercial que tem seu
principal mercado no exterior possa produzir commodities para a exportação
obtendo para o país bons resultados financeiros, sem preocupar-se com o
abastecimento interno.
Atualmente a agricultura familiar é marcada por uma grande diversificação
de atividades, que inicialmente não ultrapassavam a agricultura e criação de animais
com o primeiro propósito de subsistência, e hoje ela também incorpora outras
atividades agregando valor à produção através de agroindústrias e turismo rural.
Essa mudança do perfil das atividades desenvolvidas pelo segmento da agricultura
familiar deve-se ao fato de a maior parte dos produtos agrícolas ter sofrido perdas de
renda, com exceção do fumo que se manteve estável na década de 1990. Além
disso na década de 1990 podemos observar a migração urbana-rural, que é a
procura da população urbana pelo meio rural para desenvolver e consumir produtos
e atividades relacionadas ao turismo, lazer além da própria produção agropecuária.
A agricultura familiar assume um papel importante no desenvolvimento
econômico integrado e sustentável em escala local, pois ela é uma excelente opção
para um modo de produção sustentável. Segundo Sachs (2001,p.78), ''A agricultura
familiar constitui assim a melhor forma de ocupação do território, respondendo a
77
critérios sociais (geração de auto-emprego e renda a um custo inferior ao da geração
de empregos urbanos) e ambientais''.
A agricultura familiar é um dos três modelos de exploração agropecuária
existentes atualmente no Brasil, ao lado da agropecuária tradicional oriunda do
período colonial baseado em grandes latifúndios ocupados por monoculturas e/ou
pecuária extensiva que a cada ano vem perdendo áreas para; a agropecuária
empresarial que surgiu da revolução agrícola da década de 1960 e é composta por
empresas rurais que adotam modernos modelos tecnológicos, alta taxa de
mecanização, uso intensivo da terra e capital com a produção destinada à
exportação.
Embora a agricultura tenha obtido grandes avanços de produção, o mesmo
não se pode dizer para os métodos utilizados para obter essa produção. Devemos
reconhecer que o setor primário brasileiro vem alcançando nos últimos anos
excelentes resultados no que tange ao mercado externo o que é excelente para a
economia do país e tem permitido a estabilidade da nossa balança comercial que
nos últimos dois anos teve inclusive superávits comerciais. Porém as técnicas
agrícolas adotadas pela agricultura de forma geral e sobretudo àquelas utilizadas
pela agropecuária empresarial são muito criticadas e questionadas por diversos
autores quanto à sustentabilidade ambiental. Na maioria das vezes se caracterizam
pelo uso intensivo de capital, insumos químicos, resultados da ''revolução verde''
adotada no Brasil na década de 1970 por meio das cooperações técnico-científicas
com países onde esse processo já estava em andamento desde a década de 1950
quando a indústria conseguiu fixar nas escolas, na extensão agrícola e na pesquisa
agrícola um novo paradigma baseado no NPK + V (Nitrogênio, Fósforo, Potássio +
venenos) que rompe com aquele que se baseava em soluções biológicas, nos
princípios da sustentabilidade.
Trata-se de um modelo que expandiu permanentemente áreas agrícolas
destruindo biomas naturais como o Cerrado7 e a Amazônia aniquilando dessa forma
parte da nossa rica biodiversidade, da qual ainda pouco conhecemos. No Sul do
Brasil, na última metade do século XX a grande floresta subtropical do vale do
Uruguai foi quase totalmente devastada, queimada para dar lugar ao cultivo da soja
que emergia no mercado com grande rentabilidade, também podem ser citados
7 Ver mais sobre o assunto em OLIVEIRA, A. U. Agricultura Brasileira, Transformações Recentes. In: ROSS, J. Geografia do Brasil. 4ª ed. - São Paulo: EDUSP, 2001, p.469-470.
78
como exemplos a devastação causada pela colonização dirigida pelo Governo
Federal do território de Rondônia.
Os modelos agrícolas que predominam atualmente usam principalmente
sementes híbridas e as sementes geneticamente modificadas que tomam espaços
cada vez maiores pondo em risco além da nossa segurança alimentar, a nossa
biodiversidade e a nossa independência na produção de alimentos. Pode ser que
não causem grandes riscos à saúde, mas até agora não sistematizamos
conhecimento suficiente para garantir seus malefícios e/ou benefícios. Por isso a
EMBRAPA recomenda prudência e diz que ''é imprescindível que se garanta, antes
da liberação de um organismo transgênico, seja planta, animal ou microorganismo, a
menor probabilidade possível de impacto negativo''. (FURTADO,2003, p.33)
Os transgênicos são o indício de que estamos ingressando no período em
que a lucratividade não está mais no modo de produção, pois esse já alcançou o seu
ótimo, mas sim na tecnologia da produção. Os transgênicos e as sementes
melhoradas são uma prova de uma nova etapa tecnológica, talvez uma nova
revolução agrícola. Essas tecnologias tornam o processo produtivo mais barato, pois
conseguem fazer com que a própria planta que é projetada e elaborada alcance
determinados objetivos cumpra os processos biológicos exigidos para obter uma boa
produtividade de acordo com o ambiente em que ela está inserida. Isso significa
menos gasto com fertilizantes químicos, com agrotóxicos e menos tempo
despendido com cuidados de manejo, menos gasto com combustíveis, menor
desgaste das máquinas, etc.
Mesmo que seja comprovado que essa tecnologia é totalmente inofensiva à
saúde humana e animal, a questão perversa dessa ''evolução'' é a conseqüente
dependência da agricultura brasileira a meia dúzia de empresas multinacionais que
manipulam e vendem a maior parte dessas tecnologias. O conceito de agricultura e
produção de alimentos como ramo estratégico e vital para uma nação e o conceito
de segurança alimentar, nesse caso extrapolaram há muito tempo ao controle do
país. Além disso, essa dependência custa caro e reflete na balança comercial, ou
dizendo em outras palavras, o Brasil tornou-se dependente do seu próprio meio de
produção na divisão internacional do trabalho, ele é empregado de seu próprio
negócio.
Os agrotóxicos e os adubos químicos também acompanham os pacotes
tecnológicos utilizados pela agricultura atual fazendo do Brasil um dos maiores
79
consumidores desses produtos. Esses produtos atuam sobre o ambiente eliminando
não apenas as pragas ou insetos, mas também outros polinizadores e predadores
naturais, obrigando a indústria a desenvolver agrotóxicos cada vez mais potentes e
o produtor sendo obrigado a comprá-los a cada ano para combater pragas e insetos
cada vez mais fortes, entrando num círculo vicioso onde o agricultor torna-se refém
de grandes conglomerados transnacionais que detém a tecnologia das sementes e
seus insumos lhe cabendo pouco domínio sobre a sua produção. Segundo
Lutzemberg (2001, p.63); ''O agricultor moderno é apenas uma pequena
engrenagem em uma enorme infra-estrutura tecnoburocrática que até mesmo requer
legislação especial e pesados subsídios''.
Alguns autores nos trazem exemplos bem práticos que possibilitam o
entendimento da resistência que os insetos criam em relação aos agrotóxicos.
Imaginamos a população de moscas de uma plantação, nela estará incluída uma
pequena proporção de moscas imunes ao veneno, se aplicarmos o veneno, uma
pequena parcela da população de moscas sobreviverá e que se reproduzirão
gerando novas populações imunes ao veneno, que se aplicarmos outra vez o
veneno eliminarão apenas as mais sensíveis. Assim após algumas aplicações a
dosagem original não fará mais efeito obrigando aumentar progressivamente a
dosagem do veneno ou criar outro mais tóxico.
O principal problema dos agrotóxicos é que grande parte deles é
recalcitrante, ou seja, não é biodegradável, não pode ser decomposta pelos
microrganismos. Essas substâncias não se recompõem no ambiente e ficam
acumulados ao longo das cadeias alimentares. A bióloga estadunidense Rachel
Carson escreveu na década de 1950 um livro, Primavera Silenciosa, que teve seus
direitos autorais comprados pela indústria química que o eliminaram, que trazia uma
grande preocupação: o aumento geométrico da concentração dessas substâncias
nas cadeias alimentares. Ela desenvolveu a sua pesquisa nos Estados Unidos, no
Lago Clear, onde foi aplicada uma pequena quantidade de inseticidas
organoclorados para destruir um mosquito que molestava os pescadores. Os
mosquitos logo desapareceram sem deixar vestígios, mas meses mais tarde aves
(chamadas mergulhões) apareceram mortas. Elas foram analisadas e constatou-se
que estas concentravam enormes quantidades do organoclorado, em seguida peixes
foram analisados e também se constatou grandes quantidades da substância
química, mas porém menor do que a encontrada nos mergulhões, crustáceos foram
80
analisados e também apresentavam altas concentrações da substância, embora
menores aos índices encontrados nos peixes. Dessa maneira Carson comprovou a
cumulatividade dos agrotóxicos na cadeia alimentar, da qual o homem está no seu
final.
Talvez não seja possível produzir a quantidade necessária de alimentos
totalmente sem agrotóxicos, mas seria desejável e responsável que a sua aplicação
fosse orientada por um técnico competente, como procedemos com os
medicamentos, e se comprovada a necessidade, fosse aplicado o agrotóxico
indicado nas quantidades certas. É verdade que esse modelo propiciou a produção
de uma quantidade de alimentos jamais visto pela humanidade, hoje a produção
mundial per capita de alimentos é da ordem de 2Kg/dia. Porém a distribuição dessa
produção é desigual, pois todos nós sabemos que existem milhões de pessoas
desnutridas ou subnutridas no mundo. Como podemos ver na Zero Hora do dia
21/08/02, numa reportagem sobre a previsão da Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e a Agricultura, o mundo não conseguirá atingir a meta de
diminuir a fome no mundo pela metade até 2015 e provavelmente deixará de atingir
15 anos depois, em 2030, apesar da produção de alimentos continuar aumentando
mais que a população, as pessoas consumirão mais comida de melhor qualidade
nos próximos anos e em 2030 o mundo deverá ainda ter cerca de 440 milhões de
famintos, contra os 777 milhões atuais. Da mesma forma o jornal Correio do Povo
(09/06/2002, p.14) traz a seguinte manchete: ''América Latina tem 54 milhões de
desnutridos'', mais uma notícia que nos faz questionar os argumentos da agricultura
moderna. No Brasil, estima-se que 16 milhões de pessoas passam fome.
Nesse modelo de agricultura os recursos hídricos também são atingidos, a
preservação das bacias hidrográficas em regiões agrícolas torna-se difícil. A
destruição das matas ciliares e a substituição da vegetação nativa por plantas de
ciclo e raízes curtas podem determinar problemas complexos, como o aumento da
evaporação e possivelmente uma menor reposição dos lençóis freáticos e aqüíferos.
Além disso a emissão de efluentes na bovinocultura, suinocultura e avicultura, o
carregamento de resíduos de agrotóxicos e fertilizantes torna nossos rios
assoreados e poluídos.
Os custos ambientais da agricultura brasileira precisam ser contabilizados
no custo de produção, senão continuaremos mascarando uma competitividade que a
médio e a longo prazo tornar-se-á insustentável. Propostas surgem e devem
81
continuar surgindo no sentido de encontrar uma solução que possibilite conciliar a
exploração agrícola com o ambiente. Temos que encontrar uma fórmula que
racionalize essa relação sem prejudicar o potencial brasileiro nesse setor importante
na economia, nem a biodiversidade e os recursos naturais.
Segundo Novaes (2001,p52) as razões fundamentais que põe sob discussão
a sustentabilidade do atual modelo de agricultura são: o predomínio da agricultura
baseada na revolução verde, capital e insumos químicos, os graves passivos
ambientais, a dependência científica e tecnológica do exterior devido ao pacote
revolução verde, estrutura fundiária concentrada e por último, um modelo exportador
que ''produz'' com maior competitividade mundial, mas que não contabiliza os custos
ambientais de sua produção.
No próximo capítulo vamos inicialmente ver como a modernização atingiu o
município de São Lourenço do Sul e quais foram os principais rumos que a
agricultura e a economia tomaram já que a economia de São Lourenço do Sul está
baseada no setor primário.
82
5 O Setor Primário de São Lourenço do Sul
O município de São Lourenço do Sul teve o seu desenvolvimento econômico
impulsionado após a colonização. A economia colonial alemã dinamizou a economia
do município com a sua produção agrícola, que inclusive chegou a ser exportada
para todo o país por meio do porto que existia na Fazenda São Lourenço, às
margens do arroio São Loureço. Nesse período o território do atual município
desmembrou-se do município de Pelotas e adquiriu importância econômica por meio
do seu comércio fluvial com as demais cidades lacustres do Rio Grande do Sul.
Embora a economia lourenciana fosse considerável no final do século XIX e
primeiras décadas do século XX influenciada pelo êxito da colonização, ela também
não se sustentou por um longo período de tempo. Mesmo que a economia colonial
da metade norte do estado enfrentasse a crise desde 1940, na comparação, a
economia colonial sulina sempre teve dificuldades maiores. As colônias alemãs e
italianas no sul do estado estavam localizadas relativamente longe uma das outras
numa região onde predominava a concentração fundiária, a urbanização, a baixa
densidade demográfica e uma economia regional historicamente apoiada na
produção especializada de um único produto de baixo valor agregado. Esses fatores
não dinamizaram a economia de forma que propiciasse um crescimento econômico
sustentado da região sul do estado. A economia colonial é importante no que tange
a introdução de uma maior diversificação, mas não conseguiu reverter
completamente a conjuntura histórica posta e por isso foi ultrapassada na
comparação com o norte.
Além disso um dos grandes empecilhos que inviabilizaram a economia
colonial na região sul e impediram reverter essa situação foi a falta de infra-estrutura.
A comunicação entre as colônias era precária assim como a comunicação dessas
com as cidades. A implantação de infra-estrutura na região sul do estado, como por
83
exemplo estradas, ferrovias, portos, telefone sempre ocorreu após a implantação
dessa infra-estrutura e serviços na região de Porto Alegre.
Isso explica em partes a desigualdade econômica atual entre o norte e o sul.
Além da região ao norte de Porto Alegre ser muito mais povoada devido a uma
maior colonização, de várias etnias e em números absolutos superiores, a estrutura
fundiária mais uniforme e a implementação pioneira de infra-estrutura como
estradas, ferrovias, em função de Porto Alegre ser a capital do estado permitiu criar
conexões entre as várias colônias e expansão do comércio regional. Também
favoreceu a instalação de um diversificado parque industrial que exercia forte
atração populacional, inclusive da região sul. Esses aspectos foram decisivos para o
desenvolvimento do estado gaúcho. A priori se essas desigualdades regionais8
tivessem sido corrigidas logo no princípio, com a implantação uniforme de infra-
estrutura e a realização de outras mudanças estruturais indispensáveis para
desenvolver o território gaúcho poderíamos hoje ser um povo mais desenvolvido e
igualitário do que somos.
Entre essas colônias sulinas está a de São Lourenço do Sul, que se tornou
município independente de Pelotas com a lei 1449 de 26/04/1884. Localizado junto à
Laguna dos Patos entre as latitudes 30º58'52'' S e 31º31'05'' S e entre as longitudes
51º44'47''O e 52º27'32''O, (Ver Fig. 05) apresenta cotas altimétricas médias de 25
metros na várzea junto à Laguna e 150 metros na área colonial, onde próximo a
divisa com o município de Canguçu nas cabeceiras dos arroios Inhuquira e
Maenduava encontramos o ponto mais elevado, com aproximadamente 300 metros
de altitude.
Seus limites geográficos são:
a) Leste - Laguna dos Patos;
b) Oeste - Canguçu;
c) Norte - Camaquã e Cristal;
d) Sul - Turuçu e Pelotas.
8 Sobre as desigualdades econômicas entre o Norte e o Sul do estado é interessante consultar os estudos da Fundação de Economia e Estatística (FEE) que trazem uma série de dados comparativos e comprovam a perda de importância econômica da região Sul nas últimas décadas.
84
Mapa do Município de São Lourenço do Sul � Divisão Distrital
Figura 05 - Mapa do Município de São Lourenço do Sul. Fonte: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.
Atualmente a área total do município é de 2.053 Km2, sendo que 2.031,91
Km2 correspondem à zona rural e 13,9 Km2 à área urbana, divididos em sete
distritos além da sede.
O município é drenado por uma vasta rede hidrográfica predominantemente
na direção leste-oeste, que teve origem nas fraturas que ocorreram durante os
últimos movimentos tectônicos ocorridos a 750 milhões de anos, com períodos de
cheias no inverno e primavera. Entre os principais rios e arroios está o rio Camaquã
que faz a divisa do município com Cristal e Camaquã, o arroio São Lourenço que
fornece água potável à cidade, o arroio Grande que faz a divisa com o município de
Turuçu e Pelotas, o arroio Sapato que faz a divisa com o município de Canguçu, o
arroio Evaristo que é objeto de estudo desse trabalho devido grande importância,
pois é o maior do município e tem as suas nascentes no município lourenciano. Por
isso nosso estudo engloba apenas a cabeceira de um dos seus tributários
formadores. O seu nome deve-se a Evaristo Pinto Bandeira, um dos primeiro
grandes proprietários de terras em São Lourenço do Sul, as quais eram banhadas
por esse arroio, à jusante.
85
Além dos já citados, encontramos no município outros arroios, embora
menores mas não menos importantes, o Evaristinho, Quevedo, Viúva Tereza, Araçá,
Fortunato, Cemitério, Canoas, Porco Branco, Felícia, Moinhos, do Meio, Jacú,
Balthazar, Cachoeira, Passo da Canela, Passo dos Baios e inúmeros outros que
nem nome oficial possuem, como é o caso do arroio estudado por Hilsinger Et. Alli.
(2004) localizado na Picada Feliz, e o qual ficou denominado por arroio das Pedras,
devido ao seu leito pedregoso.
Quanto à cobertura vegetal do município, predominam na planície litorânea
as formações herbáceas; vegetação rasteira com a presença de arbustos e algumas
árvores de pequeno porte, e nas serras, matas do tipo misto. Segundo estudo
elaborado pela EMATER em conjunto com a municipalidade em 1995 contatou que
atualmente existe no município em termos de cobertura vegetal 12,12 % da
cobertura vegetal original, sendo que 8% (16.424 hectares) são de espécies nativas,
4,12 % (8.458 hectares) de espécies exóticas. Essa ocupação da cobertura vegetal
é superior àquela que existia na década de 1950 quando as áreas de matas naturais
cobriam 14.362 hectares e as matas reflorestadas cobriam 1.500 hectares. A
vegetação é rala e rasteira junto ao litoral e torna-se mais espessa à medida que
avança sobre a região serrana onde ocorre a Floresta Estacional Semidecidual, que
teve origem anterior à dissecação do relevo.
O mesmo estudo constatou também que a fauna está sofrendo bastante
com a ação predatória do homem, porém mesmo assim é possível encontrar em
ambientes mais preservados várias espécies, algumas em extinção, como por
exemplo ratões do banhado, capivaras, lontras, jacarés, tatus, e numerosas
espécies de aves aquáticas. Também se encontra ratos do mato, guaraxains, furões,
raposas, etc. Quanto a fauna aquática, percebe-se a existência de peixes, tais como:
traíra, tainha, bagre, jundiá, peixe-rei, corvina, tambicú, cascudo, lambari e outros. Quanto ao clima do município, podemos classifica-lo como temperado úmido
(Cfa), pendendo ao subtipo subtropical do tipo mesotérmico, com verões quentes,
constantemente úmidos com temperaturas médias, no mês mais quente superior a
22º C e a anual, inferior a 18ºC. As precipitações oscilam entre 1.300 a 1.400mm em
parte do município e em algumas áreas entre 1.600 a 1.800 mm anuais, bem
distribuídos ao longo das estações.
Em relação à caracterização dos solos, o município se divide em três regiões
distintas:
86
a) a serra (41,35%), formada pela dissecação do embasamento cristalino de
rochas graníticas heterogêneas metamorfizadas constituída por um relevo
que chega a ser forte ondulado. Os solos dessa região edáfica são
caracterizados como Podzólico Bruno Acinzentado, Litólico e Regossolo,
são recentes e pedregosos, depositados em ralas camadas e a sua
principal limitação ao uso é devido ao relevo íngreme, suscetibilidade à
erosão e deficiência hídrica em períodos de estiagem;
b) as coxilhas (24,32 %) formadas por rochas graníticas homogêneas,
possuem relevo ondulado com solos Podzólicos Vermelho Amarelo
profundos. São solos residuais dos antigos platôs e ocorrem em camadas
relativamente espessas e as principais limitações ao uso se referem à
fertilidade e à suscetibilidade à erosão;
c) e as planícies (34,28 %), formadas por sedimentos quaternários,
apresentam relevos planos com solos Hidromórfico Cinzento, Planossolo e
Gley Pouco Húmico. São solos recentes resultados do trabalho geológico
realizado nas rochas antigas do planalto e as limitações se restringem a
fertilidade e ao excesso de hidromorfismo.
Quanto ao uso agrícola, 70 % das terras do município de São Lourenço do
Sul são próprias para cultivos anuais, 29 % para pastagens ou cultivos perenes e
1% sem uso agrícola. A estrutura fundiária em 1995 caracterizava a concentração de
terras, onde cerca de 90% das propriedades eram menores de 50 ha e ocupavam
apenas 40% da área total e as demais 10% de propriedades ocupavam 60% da área
total, num total de 6.340 propriedades. O tamanho da propriedade é a priori um
grande determinante do tipo de exploração sendo que nas grandes propriedades
são desenvolvidas as lavouras empresariais de arroz e pecuária, enquanto que nas
pequenas propriedades a atividade da agricultura familiar.
O município de São Lourenço do Sul inserido na região Sul com essas
caracterizações teve as suas possibilidades de desenvolvimento restringidas devido
a conjuntura desfavorável em relação ao resto do estado. Mesmo que naqueles
municípios onde ocorreu a colonização, os efeitos dessa restrição não sejam tão
intensos pois a economia colonial baseada principalmente na agricultura conseguiu
compensa-la em parte - isso é visível quando compararmos os municípios de São
Lourenço do Sul, Pelotas e Canguçu com outros municípios antigos na região sul do
87
estado onde não houve a colonização - porém, o desenvolvimento dessa região
ficou aquém das suas potencialidades.
A evolução das colônias de imigrantes na região sul foi semelhante a das
colônias de outras regiões do estado. Também eram principalmente baseadas na
agricultura praticada em pequenas e médias propriedades por meio do modo de
produção familiar. Inicialmente eram auto-suficientes, a sua produção agrícola
considerável e seu padrão de vida bom. À medida que a modernização do campo foi
acontecendo foram surgindo os problemas e uma ''seleção natural'' expulsou do
campo os agricultores menos capitalizados que se dirigiram para as cidades onde
parte do contingente foi aproveitado pela indústria.
Vale salientar que os reflexos da modernização do campo nas colônias do
Sul não foram tão intensos como no norte do estado. No Rio Grande do Sul a
modernização veio principalmente acompanhada do cultivo da soja. Embora o cultivo
da soja tenha começado em 1970 sendo a principal salvação da economia gaúcha,
a sua afirmação veio em meados da década de 1980 quando coincidentemente os
preços no mercado internacional estavam baixos, o que fez com que muitos
pequenos agricultores devido a pequena escala da produção fossem a falência. Mas
foi com a cultura do arroz - que se limita principalmente ao litoral da Laguna dos
Patos - que a introdução de capital nos processos produtivos ocorreu em grande
escala.
Segundo Volmir Radaeli9 (2004, informação verbal), a modernização não
mudou tão abruptamente o setor primário de São Lourenço do Sul que continuou em
sua maior parte sendo de gestão familiar, com uso de mão de obra basicamente
familiar, áreas de minifúndio e em grande parte ainda com utilização de tração
animal. A principal mudança ocorrida com a chegada da dita ''modernização da
agricultura'' ocorreu na forma de produzir, que através de financiamentos e
tecnologias ditas modernas, trouxe a utilização de insumos externos, que ao invés
da utilização dos existentes na propriedade, passaram a ser importados com a
utilização de fertilizantes, defensivos. Isso aliado a mecanização transformou o perfil
das lavouras, especialmente com aumento da erosão do solo, degradação de
lavouras, trazendo ainda a dependência de financiamentos e êxodo rural.
9 Técnico Agrônomo da EMATER São Lourenço do Sul, a informação foi obtida mediante uma entrevista informal, em outubro de 2004.
88
Porém a região sul nunca esteve alheia à trajetória da história econômica
estadual e nacional, sempre foi evidente a sua submissão ao restante do país e
dessa forma a modernização da agricultura também se difundiu por esses pampas e
acarretou no agravamento dos problemas sociais na região.
Figura 06 - Vila Nova Esperança - São Lourenço do Sul Fonte: Foto do Autor.
A modernização no campo associada à expansão industrial de Pelotas fez
muitos agricultores dos municípios da região migrar para as cidades, principalmente
para Pelotas, maior centro urbano-industrial da região. Foi um período de forte
êxodo rural e um conseqüente crescimento das cidades. Na cidade de São Lourenço
do Sul surgiram várias vilas como por exemplo a Nova Esperança (Fig. 06), Fiorame,
Kraft acompanhando o processo que ocorria a nível nacional. Em 1957 a população
lourenciana era de 36.370 habitantes, sendo que 30.900 (84,97%) moravam na zona
rural e apenas 5.470 (15,03%) moravam na zona urbana. (JORNAL VOZ DO SUL,
1958, p.13) Em 2000 a população era de 43.691 habitantes dos quais apenas
20.228 habitantes (46.29%) moravam no meio rural enquanto que a população
urbana era de 23.463 habitantes (53.71%), conforme dados do IBGE. Essa ''seleção
natural'' no campo que expulsou inúmeras famílias permitiu que as famílias mais
capitalizadas aumentassem as suas áreas de terras e obrigou outras que não
89
migraram a mudar os seus sistemas produtivos e se integrar aos Complexos Agro-
industriais da região. Ou seja os agricultores familiares começaram a se especializar
parcialmente e até mesmo completamente naquelas culturas que a indústria regional
demandava, que eram o leite, o pêssego, o aspargo, o morango, o fumo, o soja, o
arroz, as aves, os suínos, etc.
Os agricultores familiares do município de São Lourenço do Sul se
especializaram parcialmente na produção leiteira, na plantação de fumo, nas
lavouras arrozeiras, na criação de aves, suínos além de manter as outras culturas
tradicionais como o milho, o soja, a batata, o feijão, etc. Atualmente permanecem
nessa semi-especialização principalmente no gado leiteiro e/ou na produção do
tabaco associado com a agricultura tradicional, onde os agricultores mais
capitalizados incorporaram ao processo produtivo a mecanização e outras
tecnologias de produção.
Em 1995-96 o segmento da agricultura familiar representava de acordo com
o Censo Agropecuário do IBGE, 3.806 estabelecimentos10 que totalizavam uma área
de 95.024 hectares e geravam um valor bruto de produção de R$ 33,88 milhões de
reais. Quanto à integração desses estabelecimentos com a indústria 234
estabelecimentos ou 6,1% estavam num estágio bem avançado de integração, 2.748
estabelecimentos (72,2%) estavam integrados, 820 estabelecimentos (21,5%)
estavam pouco integrados e 4 estabelecimentos (0,1%) têm integração com a
indústria não identificada. Quanto a distribuição das terras e do número de
estabelecimentos por estratos de área demonstra que o segmento familiar tinha em
1995-96 a seguinte configuração:
Tabela 01. Estrutura Fundiária da Agricultura Familiar de São Lourenço do Sul 1995-96
Estrato Total de Hectares % N.º Estabelecimentos % < 5 hectares 675 0,7 224 5,9 5 - 20 hectares 19.959 21 1.628 42,8 20 - 50 hectares 50.259 52,9 1.672 43,9 50 - 100 hectares 13.423 14,1 213 5,6 > 100 hectares 10.708 11,3 69 1,8 TOTAIS 95.024 100 3.806 100 Fonte: Censo Agropecuário 1995-96
10 Na classificação do IBGE estabelecimento agrícola é cada unidade de exploração, que não precisa necessariamente ser de um proprietário, assim como também um proprietário pode ter a posse jurídica de mais de um estabelecimento agrícola.
90
Dos 95.024 hectares do segmento familiar no município, 1.096 hectares
estavam muito especializados, 18.670 hectares eram especializados, 53.500
hectares eram diversificados, 21.058 hectares estavam muito diversificados e 699
hectares tinham grau de especialização não identificado. Já em relação ao número
de estabelecimentos, 67 estavam muito especializados, 768 especializados, 2.081
estabelecimentos eram diversificados, 886 muito diversificados e 4 tinham grau de
especialização não identificado.
Quanto à condição de posse desses estabelecimentos 3.357 pessoas eram
proprietárias e totalizavam 86.535 hectares, 111 eram arrendatárias e totalizavam
2.681 hectares, 178 eram parceiros somando 3.238 hectares e 160 eram ocupantes
somando 2.569 hectares.
O técnico agrícola da EMATER Volmir Radaeli (op cit., 2004), faz uma
tipologia do setor primário em função do tipo de exploração e classifica o setor
primário lourenciano atual da seguinte forma;
a) um pequeno percentual de propriedades que praticam agricultura familiar
de sobrevivência onde as famílias plantam pequenas áreas com objetivo
de produzir alimentos para consumo próprio e prestam algum serviço de
lavoura para terceiros;
b) uma parte das propriedades é de economia familiar de subsistência que
produzem com finalidade principal de produzir alimentos para consumo
na propriedade e comercialização dos excedentes;
c) outra parcela é constituída de propriedades familiares de mercado, que
plantam pensando principalmente no mercado, vemos o principal
exemplo desse tipo de propriedade na cultura do fumo;
d) e uma pequena parcela de propriedades familiares empresariais, que são
administradas de forma empresarial.
A seguir vamos analisar melhor esses exemplos. Inicialmente vamos
abordar as propriedades que tem a sua produção voltada principalmente para o
mercado (CAI). Vamos analisar produção de tabaco ou fumo que surgiu na região
devido à expansão da indústria fumageira localizada no Vale do Rio Pardo e
posteriormente a produção leiteira do município.
O fumo se enquadra perfeitamente aos CAIs devido às peculiaridades do
seu cultivo; pequenas extensões de terras, uso intensivo de mão-de-obra familiar, a
91
adoção de um moderno pacote tecnológico, o crédito e a comercialização
assegurada, e pequenas propriedades. No Brasil são 180 mil fumicultores dos quais
90 mil estão no Rio Grande do Sul e o total de empregos gerados pela cadeia
produtiva é de 2,4 milhões de pessoas. A produção brasileira de fumo no ano de
2004 foi de 852 mil toneladas do produto, dos quais 600 mil são destinados ao
mercado externo. A produção gaúcha é de aproximadamente 380 mil toneladas. No
município de São Lourenço do Sul na safra de 2003 foram 2.527 famílias envolvidas
na produção de 11.251 toneladas de fumo.
Porém no cenário mundial a produção de fumo enfrenta resistência da
Organização Mundial de Saúde que firmou um acordo com os países produtores que
visa substituir a cultura, que só não foi ratificado pelo Brasil em 2004 devido a uma
forte mobilização da cadeia produtiva para debater melhor a proposta.
O fumo ou tabaco (Nicotina Tabacum) é uma planta herbácea de ciclo anual
(120-240 dias), seu porte varia de 0,8 m a 2,8 m, dependendo da variedade e possui
um teor expressivo de nicotina. O seu aproveitamento é exclusivamente comercial,
utilizado na fabricação de cigarros, charutos e similares.
A variedade mais cultivada é o tipo Virgínia que requer solos leves. A planta
dessa variedade possui boa adaptabilidade a terrenos arenosos e com baixos teores
de matéria orgânica, embora necessite de correção de nutrientes o que implica na
utilização de adubos químicos.
As atividades que envolvem o cultivo do fumo são constantes durante o ano
todo. Começa primeiro com o preparo da lenha, que será transformada em energia
para secagem das folhas, preparo do viveiro de mudas, preparo das lavouras para o
transplante, o transplante, tratos culturais, colheita, secagem, classificação e por fim
a comercialização.
O trabalho é realizado por todo o grupo familiar, inclusive as crianças
entram em algumas etapas. A quantidade de trabalho empregado ao cultivo do fumo
é muito grande, sendo que se não fosse utilizada mão-de-obra familiar tornar-se-ia
inviável economicamente. Isso ocorre por que '' o produtor não atribui para si e para
os demais trabalhadores da família uma remuneração específica, isto é, o grupo
familiar é remunerado com vestuário, saúde, lazer, entre outros, e não com salários
monetários''. (Idem, 2000, p.256)
Embora o fumo tenha um grande peso na economia do estado do Rio
Grande do Sul, assim como no município de São Lourenço do Sul, essa cultura tem
92
um lado perverso. O ideal seria que o produtor familiar migrasse para outros cultivos
e incorporasse valor a essa produção ou que pelo menos junto com as indústrias e a
sua assistência técnica se comprometessem em torná-la uma atividade menos
degradante do ambiente e da saúde do produtor e sua família.
Trata-se de uma cultura que adota um moderno pacote tecnológico que
inclui uma significativa quantidade de agrotóxicos sobre o qual o produtor tem muito
pouco ou nenhum conhecimento. O produtor rural geralmente apresenta uma baixa
escolaridade ou poucos anos de estudo e baseando-se principalmente na
experiência acumulada na vida, o impede de compreender o conteúdo técnico e até
mesmo ideológico embutido naquela tecnologia utilizada por ele. Na maioria das
vezes ele não sabe nem mesmo constatar se aquela tecnologia que é utilizada por
ele é apropriada às condições edáficas, ambientais e topográficas de sua
propriedade. Outro agravante é a falta de consciência do produtor, a negligência das
empresas fornecedoras e de assistência quanto à normas regulamentares e
metodologias de aplicação dessas tecnologias onde muitas vezes os produtores
ignoram os riscos à sua saúde ou simplesmente não relacionam as doenças que
surgem, como possível resultado da acumulação de substâncias nocivas por meio
da utilização inadequada de agrotóxicos durante a sua vida. O lixo produzido, como
por exemplo as embalagens vazias mesmo existindo um programa de coleta
especializada ao final de cada safra, muitas vezes pode ser encontrado às margens
de cursos d'água ou nas lavoura, e há a desconsideração dos períodos de carência
exigidos por determinadas substâncias. As atitudes equivocadas e irresponsáveis
demostram que os produtores na maioria das vezes não têm preparo técnico e nem
psicológico para utilizar esse tipo de tecnologia. O pior disso tudo é que além dele
comprometer a qualidade ambiental da sua propriedade, o agricultor deteriora a sua
saúde e de sua família de modo que muitas vezes os tratamentos médicos exigidos
consomem todas as economias que essa família levou anos para adquirir, sem
querer polemizar quanto aos gastos governamentais com saúde pública para
doenças relacionadas os efeitos da cultura do fumo e do cigarro.
A cultura do fumo ainda gera outro problema de ordem energética. Para a
secagem das folhas de fumo nas estufas, a principal fonte energética é a lenha que
na maior parte é proveniente de matas nativas. Recursos energéticos como o
eucaliptos, a acácia-negra ou energia elétrica e outras fontes energéticas ainda
estão pouco difundidas e geralmente representam elevação nos custos. A utilização
93
da casca de arroz e outros resíduos precisam ser testados a fim que permitam o seu
aproveitamento comercial e tornem o processo de secagem do fumo menos
agressivo à cobertura vegetal que tem grande importância na manutenção da
propriedade. Segundo dados da AFUBRA, no Rio Grande do Sul, o consumo total
de lenha a cada safra eqüivale a 2.275.000 m3 ou 6.070 hectares de matas.
(ETGES, 1991 apud SALAMONI, 2000, p.248)
A pecuária leiteira é outra cadeia produtiva que se estruturou no município
com a modernização do campo (Ver Fig. 07). A nível nacional a produção leiteira em
2002 foi de 21,643 bilhões de litros, sendo Minas Gerais o maior produtor nacional
respondendo por 28,5%, em segundo Goiás com 11,5% e em seguida, em terceiro
lugar o Rio Grande do Sul com10,8%. A produção média anual (1998-2000) do Rio
Grande do Sul foi de 1,99 bilhão de litros. O estado tem a produção leiteira bem
distribuída pelo território onde se destacam como os principais produtores com
produção diária superior a 20 mil litros os municípios de Santo Cristo, Bagé,
Canguçu, Teutônia, Estrela, Ibirubá e São Lourenço do Sul.
Em 2004 a produção leiteira de São Lourenço do Sul integrava
aproximadamente 934 produtores com produção total aproximada de 2,04 milhões
litros beneficiados pela COSULATI de Pelotas (840.000 litros e 395 produtores
integrados), a maior parte pela Avipal Alimentos S/A. (1,02 milhões de litros e 539
produtores integrados/ set. 2004) com unidade de beneficiamento no município, uma
parcela era comercializada com a Nutrilat Alimentos, e uma pequena parcela era
processada por uma agroindústria familiar local.
Atualmente a cadeia produtiva do leite se baseia num tipo de integração
agricultor-indústria semelhante ao setor fumageiro onde a indústria fornece ao
produtor um pacote tecnológico por meio da sua rede de assistência técnica e de
varejo pelos quais o produtor potencialmente pode alcançar resultados satisfatórios,
e em troca a indústria se compromete em comprar a produção do produtor.
Está evidente que assim como na atividade fumageira, a pecuária leiteira
também mantém uma relação de produção desvantajosa ao produtor. Além de ser
uma atividade intensiva de trabalho pois a pecuária leiteira exige todo um conjunto
de cuidados e tratos, que são diários, para obter bons resultados e a adoção da
tecnologia indicada pela indústria a tornam intensiva de capital pois exige relativos
dispêndios financeiros com máquinas e equipamentos, insumos agrícolas,
94
instalações, combustíveis, etc. que podem, em caso de resultados insuficientes
acarretar prejuízos com a atividade.
A pecuária leiteira é uma atividade complexa que exige conhecimento e
planejamento por parte do produtor com o objetivo de projetar a sua produção para
os períodos de entressafra quando devido a menor oferta de matéria-prima os
preços ao produtor são mais vantajosos. Geralmente esse período ocorre no inverno
quando a quantidade de pastagens decresce ou nos períodos de substituição de
pastagens de inverno por pastagens de verão e vice-versa. Para que o produtor
amenize essas variações na lactação de seu rebanho e possa aproveitar preços
melhores, ele necessita fazer o planejamento da sua propriedade que impeçam ao
máximo que as variações climáticas e automaticamente as variações na quantidade
de alimentos disponíveis interfiram na produção de seu rebanho e por fim nos
rendimentos da atividade.
Uma técnica adotada pelos produtores na alimentação de rebanhos leiteiros
nos períodos de inverno e/ou de troca de pastagens é a silagem, que quando
complementado com pastagens permite bons resultados. A silagem é um alimento
volumoso de alto valor nutricional e de valor energético muito importante para a
alimentação do gado, obtido por meio de uma técnica que transforma por meio da
trituração as lavouras de milho ou sorgo, num composto alimentar que é depositado,
compactado em silos, posteriormente tapado com lonas plásticas impermeáveis, que
impedem a entrada de ar e umidade e fermenta sob processos anaeróbicos, o que
resulta num alimento rico em nutrientes para o gado e com prazo de validade longo,
desde que bem conservado e fechado, porém com custo de produção relativamente
alto.
Também não adianta ter toda essa preocupação com a nutrição do rebanho
se as vacas não correspondem com as necessidades de produção. A pecuária
leiteira é uma simbiose entre as vacas e o produtor rural. As atitudes e métodos
utilizados pelo produtor influenciam diretamente nos resultados obtidos. Para isso é
fundamental o produtor sempre ter em sua propriedade bons exemplares de
animais de acordo com as características de cada raça. As raças mais utilizadas na
região Sul para a produção leiteira são o holandês e o jérsei. Cada raça tem suas
vantagens e desvantagens, como por exemplo; a produção leiteira do holandês é
superior ao jérsei, ao mesmo tempo o holandês requer maior cuidado quanto à
alimentação e cuidados veterinários. Portanto a adoção da raça adequada depende
95
muito de fatores como o tipo de propriedade, o padrão tecnológico adotado pelo
produtor, etc.
Para obter exemplares melhor desenvolvidos, mais puros e mais produtivos
as propriedades integradas à indústria recorrem à inseminação artificial, uma técnica
de reprodução que ganhou força a partir da Segunda Guerra devido a necessidade
de reposição dos rebanhos. As suas principais vantagens são o menor custo em
relação a utilização de touros na monta natural, controle de doenças, cruzamento
entre raças diferentes, o rápido melhoramento genético do rebanho e o aumento do
número de descendentes de um reprodutor de qualidade, além disso permite
determinar o tipo de animal que se deseja obter de acordo com cada matriz da
propriedade. Essa tecnologia embora seja bastante utilizada pelos produtores
integrados, ainda é muito pouco difundida pelos demais produtores que não estão
integrados à indústria.
Nos períodos de pastagens fartas e picos de produção que geralmente
ocorrem na primavera e verão, contraditoriamente o consumo de leite caem devido
ao clima quente e mais propício ao consumo de águas e refrigerantes fazendo com
que os preços ao produtor também caiam devido ao aumento na oferta de matéria-
prima e queda no consumo. Portanto a propriedade criadora de gado leiteiro está
sempre a mercê dessas particularidades do mercado que se não estiverem no
planejamento poderão acarretar prejuízos. Os consecutivos aumentos no custo de
produção devido ao aumento dos combustíveis, da energia elétrica, do frete, dos
insumos para as pastagens e cuidados veterinários, a depreciação de equipamentos
e máquinas agrícolas são componentes que geralmente não são compensados
pelos preços do mercado e que podem comprometer a rentabilidade dessa
atividade.
O diferencial que determina uma boa rentabilidade na pecuária leiteira é a
estrutura e a capitalização da propriedade. Atualmente é indispensável que o
produtor tenha disponibilidade de mecanização para realizar o plantio das
pastagens, a ensilagem; uma boa assistência técnica veterinária que lhe de
subsídios na hora de adotar tecnologias complexas como melhoramento genético do
rebanho mediante a inseminação artificial e transferência de embriões, tratamentos
veterinários convencionais e homeopáticos que possibilitam cuidar da saúde do
rebanho e que não comprometam a venda da produção, orientação técnica na
implementação das pastagens e no planejamento da produção ao longo do ano.
96
Além disso é necessário que a produção tenha certa escala e estabilidade no
volume a fim de possibilitar a diluição dos custos de produção. Não é rentável fazer
silagem, que tem um custo de produção elevado, para alimentar um rebanho
pequeno ou que não tem uma média anual de lactação estável.
Figura 07 - Criação de gado leiteiro. Fonte: Foto do Autor.
A pecuária leiteira integrada à indústria é uma atividade que exige
propriedades capitalizadas e mecanizadas atendidas pela assistência técnica
especializada. Ao contrário a pecuária leiteira não se mostra rentável visto que os
custos de produção e manutenção do rebanho são elevados demais para serem
diluídos em pequenos volumes de produção. Além disso sem conhecimento técnico
sobre a atividade requeridas para o planejamento da produção ao longo do ano
farão com que as peculiaridades do mercado e da própria dinâmica do rebanho
comprometam os rendimentos com a atividade.
Embora essa atividade seja semelhante à integração do complexo
agroindustrial fumageiro no que tange ao tipo de integração e relação de produção,
porém as características e requisitos para obter uma boa rentabilidade são
diferentes. A pecuária leiteira além de exigir uma grande intensidade de trabalho
semelhante à produção de fumo, ela também demanda relativos investimentos de
capital e técnicas de produção que a priori são superiores à produção de fumo.
97
Atualmente o que é possível verificar entre a maioria dos produtores são
queixas da relação custo de produção e preço pago pela indústria. Visivelmente
essa atividade vem passando por graves crises que fazem com que muitos
produtores abandonem essa atividade com a finalidade comercial permanecendo
apenas com uma produção para o próprio consumo e/ou a troca por outras
atividades como a cultura do fumo ou da soja. Segundo Ivo Schwartz, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em seus pareceres periódicos publicados na
imprensa local,
[...] os produtores estão amargando diminuições periódicas nos preços pagos pela indústrias. Nos últimos três meses houve uma diminuição de preço de mais de R$0,08 por litro, enquanto os consumidores continuam pagando preços elevados pelos derivados do leite. Esta situação está levando muitos produtores a desistirem da atividade''. (SCHWARTZ, 2004, p. 09)
Conforme Radaeli (op. cit., 2004), as propriedades familiares de
sobrevivência que produzem alimentos apenas para assegurar a sobrevivência da
família e as propriedades familiares de subsistência que produzem com o objetivo de
suprir a propriedade com alimentos para o consumo e comercialização dos
excedentes mantém de certo modo aquele modo de produção tradicional, não
integrados diretamente à indústria. São propriedades onde predominam o cultivo do
milho, do soja, da batata e a criação de gado bovino, suínos, aves. Nos primórdios
da colonização esse tipo agrícola possibilitou a colônia produzir uma grande
variedade de produtos e derivados dos quais hoje alguns não encontramos mais.
Pode se dizer que fazem parte do modo de vida típico do colono e que
gradativamente vão se perdendo devido à preponderância do modo de vida urbano
sobre o rural mediante a invasão dos produtos industriais.
Logo no início da formação das colônias, as propriedades viviam muito mais
isoladas e por isso eram praticamente auto-suficientes. Produziam o suficiente para
as necessidades da família. Como até a década de 1950-1960 o meio rural era
desprovido de modernidades tecnológicas proporcionadas pela energia elétrica
como por exemplo a geladeira, o freezer, para beneficiar e conservar por mais tempo
os alimentos, existiam técnicas de conservação e beneficiamento como a conserva,
a fritura na banha que permitiam que os alimentos pudessem ser consumidos num
período maior ao da safra ou da conservação natural. O abate de um animal era um
98
evento comunitário onde toda a vizinhança se abastecia de uma porção de carne
que lhe durasse por alguns dias. Além da fritura na banha, também utilizava-se a
fabricação de embutidos como por exemplo: patês, lingüiças, peito de ganso
defumados; queijos; as conservas de frutíferas, legumes, os vinhos e licores de
frutíferas além de uma infinidade de geléias e doces, schimia, etc.
Toda essa variedade de produtos que passavam por processos de
industrialização artesanais para otimizar a sua conservação dão uma idéia de
quanto a agropecuária colonial era diversificada. A medida que as mudanças de
comportamento vão ocorrendo muito influenciadas pela mídia e pelas facilidades
urbano-industriais como tv com antena parabólica, frezzer, geladeiras, forno de
microondas, e outras formas de conforto que constantemente são introduzidas no
meio rural, muito dessa variedade é substituída por produtos industrializados e
comportamentos de consumo urbanos, a ponto de em alguns casos se perder
totalmente esse riquíssimo legado cultural.
Porém em algumas regiões do município, de municípios vizinhos e como
também ocorre nos municípios gaúchos da Encosta do Planalto, esse legado é
resgatado transformando esses produtos coloniais numa rentável oportunidade
comercial nos centros urbanos ou proporciona a instalação de atividades turísticas
no meio rural É interessante afirmar que trata-se de um importante nicho de mercado
que pode ser explorado sem se perder a condição de propriedade familiar produtora
de alimentos e sem perder o significado cultural. A demanda de turistas citadinos por
esse tipo de turismo é a cada ano crescente e no caso de São Lourenço do Sul que
é uma cidade turística de verão e recebe muitos turistas nessa época, implementar
esse ramo turístico que ainda não está organizado e permanece inexplorado,
poderia ser uma atividade complementar do meio rural lourenciano.
Essas inovações podem ser alternativas para aumentar a rentabilidade das
propriedades rurais. Os produtos coloniais da agropecuária tradicional sofrem muito
com as oscilações dos preços no mercado devido à oferta e procura e pelos
interesses dos comerciantes que até pouco tempo atrás compravam quase que
exclusivamente toda a produção colonial. Esses comerciantes detentores de meios
de transporte como caminhões e de uma estrutura de armazenagem lucram com a
intermediação comercial da produção do campo com o mercado consumidor, e da
mesma forma lucram com a venda de produtos industrializados aos produtores
99
rurais, numa relação semelhante àquelas primeiras casas de comércio no período da
colonização.
Geralmente os preços oferecidos pelos comerciantes são insatisfatórios ao
produtor. Porém com objetivo de solucionar essa relação desvantajosa surgiu no
interior do município a Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores Ltda. (COOPAR)
que se tornou um instrumento de comercialização da produção a melhores preços
na hora da venda e melhores vantagens na hora de comprar os insumos, e o mais
importante, os próprios produtores são os donos e beneficiários dos eventuais
lucros obtidos pela cooperativa.
Figura 08 - Sede da COOPAR e CRESOL - Boa Vista - São Lourenço do Sul. Fonte: Foto do Autor.
A agricultura tradicional mostra ser uma atividade que não permite bons
rendimentos se for comparada à cultura do fumo ou à pecuária leiteira quando a
produção é comercializada in natura, ou seja na forma de matéria-prima. Os baixos
preços dos produtos agrícolas estão na contramão dos custos de produção que
aumentam a cada safra. Outra alternativa para valorizar melhor a produção da
agricultura tradicional pode ser por meio da integração da agricultura e pecuária com
finalidade comercial, a transformação da produção em produtos semi-elaborados ou
elaborados (agroindústrias) ou a especialização em determinados nichos de
mercado, como agricultura sustentável.
100
A crise de preços que perturba a agricultura familiar é resumida por
Schwartz (2004, p.9): na safra 2004-2005 os custos de produção da soja estão mais
caros e a perspectiva de preços não são satisfatórios devido ao aumento da
produção estadunidense; a produção de milho vem diminuindo a área plantada a
cada safra em função do governo não garantir um preço mínimo que cubra os custos
de produção; a pecuária familiar e outros produtos produzidos pela agricultura
familiar estão enfrentando dificuldades na produção e comercialização.
As propriedades familiares empresariais são menos expressivas em número
em relação às demais. Não menos importantes, são propriedades gerenciadas nos
moldes capitalistas de produção. São exemplos as lavouras arrozeiras, as cabanhas,
etc. Esse tipo de exploração agropecuária merece ser analisada com mais
profundidade numa outra ocasião.
Com certeza essa tipologia agrícola é mutável e variável. O que predomina
atualmente é o consorciamento da agricultura tradicional com uma ou mais
atividades integradas à indústria, ou o leite ou o fumo, etc. Isso é resultado dos
novos padrões produção e de consumo do meio rural que em parte estão alterados
pelo capital em relação a agropecuária colonial tradicional e também pelas novas
necessidades de rentabilidade exigidos após a transformação do meio rural. Antes a
propriedade tinha como principal objetivo produzir alimentos e, hoje ela traz
embutido nesse objetivo o lucro, a rentabilidade. A produção de produtos para a
subsistência, que é uma característica original da agricultura familiar, continua
presente. Historicamente a propriedade familiar caracteriza-se pela atividade
policultora de subsistência e de excedentes comercializáveis. É verdade que em
algumas propriedades essa combinação da agropecuária tradicional e as culturas e
criações comerciais integradas à indústria é mais igualitária enquanto que em
algumas propriedades esse consorciamento ocorre em proporções desequilibradas,
assim como também ocorre em algumas propriedades o desenvolvimento de várias
atividades ao mesmo tempo.
Em aspectos gerais o setor da agricultura familiar do município de São
Lourenço do Sul tem essa tipologia e com uma produção destacada que impulsiona
a economia que é baseada principalmente na agricultura e na pecuária, sendo que a
produção industrial e comercial existente, tem 96 % de seu valor, proveniente dos
ramos Agro-industriais, como: beneficiamento de arroz, leite e pesca. Acompanhe na
101
tabela a seguir o perfil de arrecadação no município onde fica visível o destaque da
agricultura.
Tabela 02 - Perfil Econômico segundo Arrecadação do ICMS Setor % Arrecadação Industria 20,64 Comércio 20,22 Agricultura 46,98 Serviços 12,16 Fonte : Prefeitura Municipal de S. Lço. do Sul, Sec. Munic. Ind. e Comércio
Acompanhe na tabela abaixo o valor do PIB de São Lourenço do Sul
comparando-o com outros municípios da região.
Tabela 03 - PIB Bruto e PIB per capita a Preços de Mercado- 2001 (R$)
Municípios PIBpm PIB per capita Turuçu 59.306.531 15.819 Camaquã 516.197.215 8.478 Cristal 42.935.870 6.437 São Lourenço do Sul 256.407.100 5.843 Pelotas 1.654.112.052 5.108 Canguçu 259.909.122 5.026 Rio Grande do Sul 97..310.194.511 9.457,33 FONTE: FEE/Núcleo de Contabilidade Social
No que se refere a pecuária lourenciana existiam em 2004 em todo o
município - na agricultura familiar, cabanhas, pecuária tradicional - segundo dados
da Inspetoria Veterinária e Zooctenia (IVZ) 3.479 propriedades e 3.714 produtores
que desenvolviam alguma atividade pecuária. A população animal do município
nesse ano foi a seguinte; conforme a tabela 04.
A produção de leite no município em 2004 esteve em torno de 2,04 milhões
litros/mês, e os demais produtos de origem animal do município conforme dados do
Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do ano de 2003 eram os seguintes, conforme a
tabela 05.
Além da inspeção municipal, parte da produção animal do município é
inspecionada pela Inspetoria Veterinária e Zooctecnia Estadual (IVZ) de São
Lourenço do Sul, que no mês de outubro de 2004 atingiu 68.000 l. de leite in natura
que resultaram em 59.000l de leite envasado para consumo, 6.000Kg de bebida
láctea e 300Kg de queijo; o abate de 533 bovinos, 54 ovinos e 14 suínos destinados
a produção de carne.
102
Tabela 04 - População Animal de São Lourenço do Sul - 2004 Espécie Quantidade
Bovinos de Corte 82.742 Bovinos de Leite 20.617 Bubalinos 308 Ovinos 7.496 Suínos 17.039 Javalis 0 Caprinos 342 Eqüinos 8.395 Coelhos 556 Caninos 5.992 Aves (comercial e doméstico) 137.892 Outras aves (Palmípedes11, outras)
1.466
Número de caixas de abelhas 3.703 Número de tanques e açudes 1.347 Gatos 459 Pombas 85 Chinchilas 85 Fonte: Inspetoria Veterinária e Zootecnia/SAAB - SLS
Há também no município uma parte da produção animal fiscalizada pela
Inspeção Federal (SIF) que concentra-se basicamente na produção beneficiada pela
Elegê Alimentos S/A e Japesca Cia Ltda.
Tabela 05 - Produção Animal de São Lourenço do Sul Inspecionada pelo SIM - 2003
ANO ABATES (N.º de cabeças) DERIVADOS (em Kg) Kg Litros Kg
MÊS Bovinos Suínos Ovinos Aves Lingüiça Salsichão
Patê Morcela Queijo Colônia
Queijo Cabra
Leite Cabra
Iugurte Cab
Iugurte Mel
Jan 175 200 15 291 3.072 50 86 54 67 19 65 30 30 0 Fev 180 157 17 248 3.005 50 80 44 78 23 62 25 30 0 Mar 182 153 18 238 3.361 120 84 55 80 10 50 19 32 0 Abr 228 179 14 214 3.420 138 95 46 83 8 40 26 36 0 Mai 201 151 10 318 3.311 116 94 42 80 5 30 20 30 0 Jun 211 130 1 455 2.895 75 95 66 84 0 35 0 35 465 Jul 223 178 1 528 2.971 42 89 56 72 0 30 0 32 0 Ago 169 183 9 406 2.928 39 109 66 75 3 10 12 30 0 Set 205 180 5 340 2.724 41 101 65 75 21 20 37 27 0 Out 223 186 0 439 2.945 39 116 62 97 14 25 12 30 0 Nov 208 161 3 351 3.114 37,2 100 66,2 90 0 0 0 30 1.455Dez 286 275 91 363 3.075 38 90 62 88 0 0 0 30 0 TOTAIS 2.491 2.133 184 4.191 36.821 785,2 1.139 684,2 969 103 367 181 372 1.920Fonte: Secretaria do Desenvolvimento Rural/Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
11 Patos, ganso, marrecos e outras aves que possuem os pés em forma de palma.
103
É importante destacar que esses dados referem-se ao que é produzido no
município e que não necessariamente, no caso da Inspeção Estadual e do SIF, é
consumido apenas no município, mas também vendido em outros municípios e
estados. Além disso, dos produtos de origem animal demandados ao consumo no
município, uma parte provém de frigoríficos de municípios vizinhos.
Um grande problema que afeta a pecuária do município e de forma geral
toda a região é o abate e a comercialização de produtos de origem animal de forma
clandestina que além de não ter inspeção tornando-se potenciais riscos à saúde dos
consumidores que são lesados ao comprar esses produtos sem origem conhecida
como se fossem inspecionados, sonega rendas e impostos e acima de tudo
acarretam prejuízos a toda a cadeia, pois mancham a credibilidade do setor no
mercado.
A produção agrícola de algumas culturas da agricultura lourenciana no ano
de 2004, conforme dados da EMATER aponta que o município produzia
principalmente milho, soja, arroz, batata além do fumo que em 2003 atingiu a
produção de 11.251 toneladas.
Tabela 06 - Produção Agropecuária de São Lourenço do Sul - 2004
Cultura Área (Há) Produtividade Kg/há
Produção (Ton.)
Feijão Safra 600 1.800 1.080 Cebola 350 12.000 4.200 Milho 16.000 3.000 48.000 Batata Safra 500 15.000 7.500 Batata Safrinha 500 15.000 7.500 Arroz Irrigado 9.000 5.000 45.000 Arroz Sequeiro 250 4.000 1.000 Soja 7.000 2.100 14.700 Morango 8 12.000 96 Pimenta 12 2.200 26,4 Fonte: EMATER São Lourenço do Sul
Semelhante ao comportamento de todo o estado, a capitalização da
agricultura também exigiu dos agricultores lourencianos, sejam empresariais ou
familiares, a criação de mecanismos de proteção e luta dos seus interesses. O
sindicalismo tomou forma em São Lourenço do Sul em 1965 quando foi fundado o
Sindicato Rural, uma entidade ligada a FARSUL que de modo geral representa a
classe patronal da agricultura. Atualmente o Sindicato Rural de São Lourenço do Sul
tem aproximadamente 200 sócios e seu objetivo é defender a classe ruralista,
104
encaminhar as reivindicações dos produtores, prestar serviços e assistência aos
produtores em diversas áreas.
Para defender os interesses da agricultura familiar e dos trabalhadores rurais
de São Lourenço do Sul surgiu em 1966 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
ligado a FETAG que atualmente tem em torno de 3.000 sócios e tem como princípio
organizar a classe trabalhadora rural e o pequeno produtor rural com o objetivo de
melhorar a sua qualidade de vida, reivindicar melhores preços aos produtos
agrícolas e melhores salários aos trabalhadores.
A experiência do cooperativismo também está presente na agropecuária
lourenciana tanto na familiar como na empresarial. Entre as que se destacam são a
Cooperativa de Arroz de São Lourenço do Sul (CASULA), com 1460 associados e a
Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul (COOPAR) com mais
de 1.300 famílias associadas. Além disso têm as cooperativas de crédito, como o
Sistema de Crédito Cooperativo (SICREDI) que integra uma rede 129 cooperativas
em 6 estados brasileiros e que tem em São Lourenço do Sul 1.800 associados, e a
CRESOL BOA VISTA que iniciou as suas atividades em 2002 no interior do
município, na Boa Vista, próximo a área estudada, e conta atualmente com
aproximadamente 700 associados e têm convênio operacional com o Banco do
Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) e Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outro exemplo de cooperativismo no município foi a unidade beneficiadora
da Cooperativa Central Gaúcha de Leite Ltda (CCGL) que juntamente com o grupo
laticínios Mayer S/A centralizava a produção leiteira de mais de 30 cooperativas no
estado na década de 1980 e detinha em torno de 50% da produção gaúcha. Na
década de 1990 ela foi vendida para o Grupo Industrial Elegê Alimentos S/A e hoje
pertence ao Grupo Avipal S/A.
Mas o trampolim que uniu e organizou a agricultura familiar do município
veio com o PRONAF a partir de 1997, que além de ser um financiamento agrícola se
tornou um programa de desenvolvimento rural que exigiu das prefeituras a criação
de conselhos municipais compostos pelas partes integrantes do setor primário
(governo, cooperativas, assistência e extensão e agricultores) com o objetivo de
gerenciar os recursos federais destinados ao investimento na infra-estrutura
(patrulhas agrícolas, açudes, silos, secadores, etc.) do meio rural e organizar os
agricultores em associações e cooperativas. Isso deu dinamismo às ações
105
governamentais de crédito e de assistência técnica e maximizou o número de
agricultores atendidos. Para os agricultores essa mudança foi benéfica por que
possibilitou que muitos daqueles que até então estavam excluídos das políticas
públicas, sejam de crédito ou de assistência técnica, fossem integrados. Segundo
Abramovay (2001, p.121) o PRONAF ''correspondeu a uma virada significativa nas
políticas públicas voltadas ao meio rural do Brasil''.
Segundo ele, os conselhos municipais são uma possibilidade incrível de se
implementar eficientes projetos de desenvolvimento por meio da descoberta dos
potenciais de geração de renda de cada região, mas que para isso devem ser
estabelecidos objetivos de trabalho ambiciosos, porém realistas, que motivem todos
os integrantes; - agricultores, governo, extensão rural, etc; a associação do
conhecimento, da ciência com o trabalho; o estímulo aos jovens, de modo que crie
no agricultor uma mentalidade inovadora e empreendedora, uma concepção
dinâmica de constante aprimoramento e mudança do meio rural.
A mudança nas políticas públicas para a agricultura familiar resultou na
organização da agricultura familiar lourenciana em 58 associações de produtores
que reuniam em 2004 aproximadamente 2.400 agricultores familiares, e acesso ao
crédito do PRONAF a 2.620 produtores. Isso é um grande avanço. Agora falta
qualificar essa organização com a implementação de um programa de
desenvolvimento integrado com outras áreas como a saúde, a educação, indústria e
meio ambiente.
A principal fonte de assistência técnica oficial conveniada com o governo
federal, estadual e municipal que atende a agropecuária familiar lourenciana é a
ASCAR - EMATER. Em São Lourenço o escritório da EMATER foi fundado em 1955,
sendo um dos primeiros do estado, e atualmente conta com 11 funcionários que se
empenham para atender a grande demanda de orientações técnicas, assistência às
associações de produtores, operacionalização do PRONAF e outros programas
governamentais além de várias outras atividades.
A ASCAR - EMATER tem como missão promover e desenvolver ações de
assistência técnica e extensão rural mediante processos educativos em parceria
com as famílias rurais e suas organizações priorizando a agricultura familiar, visando
o desenvolvimento rural sustentável por meio da melhoria da qualidade de vida, da
segurança e soberania alimentar, da geração de emprego e renda e da preservação
ambiental. Os seus principais objetivos de trabalho são melhorar a qualidade de vida
106
das famílias rurais e das populações diferenciadas, com ações que aumentem suas
rendas, estimulem a organização social e cultural, o conhecimento e a defesa da
biodiversidade; apoiar e orientar as famílias rurais e suas organizações na seleção e
uso de tecnologias de produção visando alcançar níveis de produtividade
compatíveis com a preservação ambiental; promover a preservação ambiental com
ações de manejo, conservação e recuperação dos recursos naturais; fomentar a
geração e manutenção de emprego e renda de forma desconcentrada no meio rural,
com ações que visem o aumento da produção e produtividade, incluindo atividades
não agrícolas, além de outros.
Além da assistência técnica da EMATER os agricultores familiares do
município de São Lourenço do Sul também contam com as orientações técnicas das
empresas fumageiras e leiteiras. Embora elas estejam voltadas para as culturas e
criações comerciais, essas empresas também desenvolvem atividades nas outras
áreas com o objetivo de melhorar os resultados obtidos pela propriedade. Dessa
forma é possível dizer que a assistência técnica está disponível em todos os ramos,
porém falta analisar se ela é seguida e aplicada pelos agricultores.
Essa organização econômica do município baseada principalmente no setor
primário está mantendo nas últimas décadas a economia estável mas sem
crescimento. Mesmo assim o município mantém a sua importância na região Sul do
estado em função de seus bons indicadores sociais, volume da produção agrícola,
turismo, etc.
As atividades econômicas não existem por si só. Imprescindivelmente
precisa existir o capital humano disposto a transformar o meio em seu favor, ou seja
transformar os recursos naturais e/ou extrair deles os produtos indispensáveis ao
homem. Portanto a seguir será abordado o perfil sócio-econômico e demográfico do
município de São Lourenço do Sul para constatar se as atividades econômicas
desenvolvidas pela sociedade lourenciana realmente trazem bem-estar, igualdade
social, igualdade de acesso a produtos e serviços, a construção da cidadania, etc.
População de São Lourenço do Sul O primeiro aspecto dessa análise é saber ''quantos somos'' e ''onde
moramos''. Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) o município de São Lourenço do Sul tinha em 2004, segundo a
Revisão 2004, 44.935 habitantes, o que representa 0,42% da população gaúcha,
107
que em 2004 era de 10.726.063 habitantes. Em 2000 a maioria da população
lourenciana era urbana com 23.463 habitantes, e 20.228 habitantes moravam no
meio rural. A pirâmide etária da população de São Lourenço em 2002 demonstra
que 50,19% da população lourenciana era do sexo masculino e 49,81% do sexo
feminino. Além disso a pirâmide etária da população de São Lourenço do Sul está
na fase intermediária, a sua base está decrescendo, ou seja, a população está
envelhecendo.
A distribuição da população ocorre de forma homogênea entre homens e
mulheres, em números semelhantes ao longo das faixas etárias, com uma pequena
evolução no número de pessoas por faixa etária até os 24 anos, seguida por uma
pequena queda dos 25 anos aos 34 anos. Nas faixas etárias 35-44 anos há uma
recuperação no número de pessoas, e a partir dos 45 anos a pirâmide decresce
gradativamente e ao mesmo tempo a diferença entre homens e mulheres aumenta a
cada faixa etária.
Confira a tabela abaixo.
Tabela 07 - Pirâmide Etária de São Lourenço do Sul - 2002
Faixa etária Homens % Mulheres % Total % 0 a 4 Anos 1.692 3,83 1572 3,56 3.264 7,39 5 a 9 Anos 1.710 3,87 1.737 3,93 3.447 7,8 10 a14 Anos 1.813 4,11 1768 4,03 3.581 8,14 15 a 19 Anos 1.980 4,48 1.924 4,35 3.904 8,83 20 a 24 Anos 1.932 4,38 1777 4,02 3.709 8,40 25 a 29 Anos 1.623 3,67 1.413 3,19 3.036 6,86 30 a 34 Anos 1.524 3,45 1456 3,29 2.980 6,74 35 a 39 Anos 1.698 3,85 1.636 3,72 3.334 7,57 40 a 44 Anos 1.658 3,75 1577 3,57 3.235 7,32 45 a 49 Anos 1.428 3,24 1.409 3,19 2.837 6,43 50 a 54 Anos 1.299 2,95 1273 2,88 2.572 5,83 55 a 59 Anos 1.037 2,34 1.027 2,32 2.064 4,66 60 a 64 Anos 846 1,91 875 1,98 1.721 3,89 65 a 69 Anos 741 1,68 824 1,86 1.565 3,54 Acima de 70 anos 1.184 2,68 1726 3,92 2.910 6,60 São Lourenço do Sul 22.165 50,19 21.994 49,81 44.159 100 Fonte: Elaborada pelo autor baseado em FEE/CIE/NIS
A distribuição da população de São Lourenço do Sul pelo território não é
homogênea. Cerca de 20.228 habitantes (46.29%) moram no meio rural numa área
de 2.031,91 Km2 o que representam 98.97% do território enquanto que 23.463
habitantes (53.71%) moram em 13,9 Km2, o que representa 0,67% do território
referente à área urbana.
108
Desenvolvimento sócio-econômico do município Em virtude da grande extensão territorial do município de São Lourenço do
Sul com 2.053Km2 associado a deficiência viária que é histórica, difundir
satisfatoriamente os serviços básicos de saúde, saneamento e educação a todas as
localidades do município tem sido um desafio às administrações já há bastante
tempo. Mas mesmo assim o índice de desenvolvimento humano (IDH) municipal
está na média se comparado com os municípios vizinhos.
A rede municipal de ensino tinha em 2004 2.623 alunos na zona urbana e
2.087 alunos na zona rural, totalizando 4.710. A rede estadual de ensino possuía no
mesmo ano 723 alunos na zona rural e 3.967 alunos na zona urbana, totalizando
4.690 alunos. A rede particular possuía uma escola que está vinculada à Igreja
Católica com um total de 219 alunos. Ao total o número de alunos atendidos pela
Educação Infantil, Básica e Média em São Lourenço do Sul no ano de 2004 era de
9.619 alunos. O número de professores em 2004 era de 411 professores municipais,
198 professores estaduais e 18 professores na rede privada.
Com essa estrutura podemos verificar que o IDHM Educação evoluiu no
período de 1991 a 2000, passando de 0,793 para 0,868, sendo hoje um dos
melhores índices na região. Os números acima significam que 23,5% da população
(com mais de 4 anos de idade) estão estudando e existe no sistema educacional a
média de um professor para cada 16 estudantes.
Tabela 08 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 1991 / 2000
Município IDHM, 1991
IDHM, 2000
IDHM-Renda,
1991
IDHM-Renda,
2000
IDHM-Longevi
dade, 1991
IDHM-Longevi
dade, 2000
IDHM-Educação,
1991
IDHM-Educação,
2000
Pelotas 0,768 0,816 0,701 0,748 0,736 0,777 0,868 0,922 São Lourenço 0,728 0,777 0,654 0,686 0,736 0,777 0,793 0,868 Turuçu 0,74 0,759 0,725 0,649 0,734 0,777 0,761 0,85 Cristal 0,718 0,755 0,659 0,65 0,771 0,795 0,723 0,819 Canguçu 0,663 0,743 0,586 0,638 0,693 0,777 0,709 0,813 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Quanto a educação, o sistema educacional do município é formado por 62
escolas:
109
Tabela 09 - Número de Escolas - 2004 N.º de Escolas Municipal Estadual Grau Rural Urbana Rural Urbana 1º Grau Incompleto 45 1 - 1 1º Grau Completo 4 5 3 - 2º Grau Completo - - 2 1 Sub Total 49 6 5 2 Total 62 Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Tabela 10 - Analfabetismo por Faixa Etária - 1991 / 2000
Município/ faixa etária/ %
7 a 14 anos, 1991
7 a 14 anos, 2000
10 a 14 anos, 1991
10 a 14 anos, 2000
15 a 17 anos, 1991
15 a 17 anos, 2000
18 a 24 anos, 1991
18 a 24 anos, 2000
15 anos ou
mais, 1991
15 anos ou
mais, 2000
25 anos ou
mais, 1991
25 anos
ou mais, 2000
Pelotas 7,68 5,67 2,96 1,9 2,42 1,67 3,07 2,09 8,93 6,25 10,07 7,44 São Lourenço 8,09 4,93 3,28 1,43 2,63 1,34 4,39 2,45 10,62 7,13 12,1 7,75 Turuçu 9,04 2,39 3,9 0,61 1,77 0,51 4,49 1,88 12,02 8,54 14,35 11,04 Cristal 11,22 5,22 5,69 1,33 5,83 2,01 7,99 6,39 19,14 14,51 22,8 17,51 Canguçu 12,94 5 4,54 1,61 5,6 1,83 7,22 2,36 17,92 12,97 19,34 14,55 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Nas tabelas acima fica visível a evolução do Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal no período de 1991 e 2001, e por outro lado a redução do
analfabetismo no mesmo período.
Expectativa de vida da população lourenciana também teve uma evolução
no período de 1991 a 2000, passou de 69,15 em 1991 para 71,59 em 2000. Ao
mesmo tempo o índice de mortalidade com até um ano de idade teve uma redução,
de 21% em 1991 para 17,81% em 2000.
Tabela 11 - Indicadores de Longevidade e Mortalidade - 1991 / 2000
Município Esperança de
vida ao nascer,
1991
Esperança de
vida ao nascer,
2000
Mortalidade até um ano
de idade, 1991
Mortalidade até um ano
de idade, 2000
Mortalidade até cinco
anos de idade, 1991
Mortalidade até cinco
anos de idade, 2000
Probabilidade de sobreviv
ência até 40 anos, 1991
Probabilidade de sobreviv
ência até 40 anos, 2000
Probabilidade de sobreviv
ência até 60 anos, 1991
Probabilidade de sobreviv
ência até 60 anos, 2000
Pelotas 69,15 71,59 21 17,81 24,6 18,08 92,23 93,3 78,1 82,39 São Lourenço 69,15 71,59 21 17,81 24,6 18,08 92,23 93,3 78,1 82,39 Turuçu 69,06 71,59 21,21 17,81 24,84 18,08 92,15 93,3 77,92 82,39 Cristal 71,25 72,69 16,58 15,56 19,43 15,8 93,79 94,11 81,94 84,3 Canguçu 66,55 71,59 27,33 17,81 31,98 18,08 90,06 93,3 73,14 82,39 Fonte : Atlas do Desenvolvimento Humano
110
A rede municipal de Saúde é constituída por 13 postos de saúde, sendo 08
localizados na rural e 05 na zona urbana, sendo que dois deles não contam com
atendimento odontológico. Há também uma unidade móvel equipada com gabinete
médico, odontológico e de enfermagem, que atende as comunidades rurais distantes
dos postos de saúde. A rede hospitalar é constituída de 02 hospitais, sendo um na
zona urbana, o qual conta com 108 leitos, e outro na zona rural com 68 leitos.
Quanto à saúde o município dispõe atualmente de Unidades de Saúde
(Postos de Saúde) em todos os distritos que disponibilizam atendimentos de
enfermagem, médico-odontológico. Em três Unidades do interior do município foi
implantado o Programa Saúde da Família (PSF); em Canta Galo, Santa Tereza e
Santa Inês. Esse programa implantado a partir do ano de 2000 consiste em levar às
comunidades rurais, informação, prevenção, promoção e atendimento acompanhado
na área da saúde na expectativa de melhorar as condições gerais de vida das
pessoas. Em especial o PSF de Canta Galo que contempla a área estudada foi o
pioneiro e tem conseguido atender aos seus objetivos nas áreas materno-infantil,
saúde da mulher, doenças crônico-degenerativas, saúde bucal, acompanhamento às
pessoas com problemas mentais, realização de palestras educativas e preventivas,
embora inicialmente tenha enfrentado grandes desafios como locomoção em certos
períodos do ano devido às condições das estradas e conquistar a confiança da
população.
Segundo o levantamento feito em 1995 o município disponibilizava nesse
anos de 32 médicos, 09 enfermeiros e 14 agentes de saúde. As principais doenças
infecto-contagiosas e infantis eram: Caxumba, Rubéula, Hepatite, Coqueluche,
Difteria, Sarampo, Meningite, AIDS, Sífilis Primária. Também vale lembrar que em
muitos casos a população não procura ajuda médica e hospitalar.
Porém atualmente esses números provavelmente estão obsoletos
principalmente em relação aos enfermeiros e agentes de saúde, por que nos últimos
anos houve uma grande procura por cursos técnicos e superiores ligados à saúde e
uma ampliação da atuação desses profissionais. Os Programas Saúde da Família
surgiram recentemente e criaram novas demandas de agentes de saúde, médicos,
enfermeiros e odontólogos. A priori a saúde pública municipal melhorou nos últimos
anos.
111
6 A Bacia Hidrográfica do Arroio Evaristo
Localização
A área de estudo dessa análise ocorre na bacia hidrográfica do arroio
Evaristo localizada no interior do município de São Lourenço do Sul, nos 6º e 7º
distritos, cerca de 40 Km da sede. O local compreende parte das localidades de
Picada Quevedos, Picada Feliz e Campos Quevedos. A parte da bacia hidrográfica
que está sendo analisada é composta pelos arroios Quevedos e Jacu, que junto com
outros riachos menores formam uma das principais nascentes do arroio Evaristo que
é o maior em extensão do município. Por isso a área que está sendo analisada pode
ser caracterizada de ''Alto Evaristo'' ou uma de suas cabeceiras que está
aproximadamente localizada entre as coordenadas UTM leste 381; oeste 369,5;
norte 6548,5 e sul 6542,ou sob as coordenadas geográficas de 31º11'48'' S;
31º15'00'' S; 52º15'00'' O e 52º22'34''O, sobre o escudo cristalino, totalizando uma
área aproximada de 67Km2. Ver mapa topográfico da bacia na Fig. 09.
A grosso modo, a delimitação da bacia, tomando como referência as
estradas de São Lourenço do Sul, tem ao sul a RS 265 no sentido São Lourenço-
Canguçu, tendo como limites a garagem do Expresso Pérola do Sul (Picada
Quevedos) até o entroncamento da estrada estadual CINTEA (Campos Quevedos),
a leste o travessão que parte na garagem do Expresso Pérola do Sul (Picada
Quevedos) atravessa a estrada principal da Picada Feliz e segue em direção a
Picada Evaristo, a oeste a estrada estadual CINTEA(Campos Quevedos) no sentido
Campos Quevedos-Canta Galo, até o cartório do Ruy Moreira, onde toma uma
estrada secundária até o entroncamento próximo a empresa Expresso
Hobuss(Campos Quevedos), e como limite ao norte a estrada que segue em direção
112
a Picada Feliz, no sentido Campos Quevedos-Picada Feliz até o moinho da família
Behling. (Picada Feliz).
Figura 09 - Mapa Topográfico da área estudada da bacia hidrográfica do arroio Evaristo - São Lourenço do Sul. Fonte: Elaborado pelo Autor baseado na Carta Topográfica Esperança - Folha SH _ 22-Y-D-I-1 MI-3011/1.
Aspectos Físicos
O município de São Lourenço do Sul está localizado na margem oeste da
Laguna dos Patos sobre o embasamento de rochas cristalinas que tem várias
denominações; Complexo Canguçu, Serra dos Tapes ou Serra do Sudeste,
pertencente ao Escudo Cristalino Sul-Rio-Grandense formado no período Pré-
Cambriano. O escudo é uma manifestação geotectônica que se estende do território
argentino e uruguaio até o Rio Grande do Sul, reaparecendo a partir do litoral de
Santa Catarina em direção ao norte até o cráton do São Francisco. À oeste é
delimitado pelo cráton do Paraguai Oriental e no centro-norte pelo cráton do
Amazonas (VIEIRA, 1984, p.29). Apresenta-se geomorfologicamente como uma
área de forte rebaixamento com predominância do intemperismo químico. Suas
altitudes não ultrapassam os 500 metros. A sua malha hidrográfica apresenta uma
grande concentração de arroios que possuem um padrão de drenagem dendrítica ou
113
arborescente devido a sua semelhança com os galhos de uma árvore. (CUNHA,
2001, p. 225). �Este padrão é tipicamente desenvolvido sobre rochas de resistência
uniformes ou em estruturas sedimentares horizontais� (CHRISTOFOLETTI, 1980,
p.103).
O locus do estudo localiza-se sobre a unidade geomorfológica serrana
formada por um relevo constituído de rochas graníticas resistentes ao intemperismo.
Essa área caracteriza-se ''por um relevo que varia desde suave ondulado, compondo
vales profundos e pequenos planaltos nos platôs, a forte ondulado, nas encostas
dos espigões''. (CUNHA, 1994, p. 15). As áreas inferiores são resultado do
intemperismo que rebaixou os planaltos originais constituindo um relevo mais suave
formado de coxilhas e colinas. A EMBRAPA caracteriza os solos da área de estudo
como Podzólicos Bruno Acinzentados e Solos Litólicos, que apresentam sérios
problemas como pedregosidade, horizontes muito rasos e geralmente ácidos,
dificuldade de retenção de água, além de suscetibilidade à erosão devido ao relevo
íngreme. Segundo Bandeira (1994), essas limitações dos solos localizados na Serra
do Sudeste, devido aos solos pedregosos também limitam a possibilidade de
mecanização das lavouras. (BANDEIRA, 1994,p.23)
O clima predominante é o subtropical, que abrange todo o Brasil Meridional
na porção localizada ao sul do Trópico de Capricórnio com predominância da massa
tropical atlântica, que provoca chuvas fortes. No inverno, existem freqüentes
influências de frentes polares, dando origem às chuvas frontais com precipitações
devidas ao encontro de massas de ar quente com as massas de ar frias. O índice
médio anual de pluviosidade é elevado bem distribuído durante todo o ano, fazendo
com que não exista a estação da seca. (WWI-UMA). De acordo com a classificação
de Köppen corresponde ao clima Cfa, ou seja, quando a média das temperaturas
máximas é superior a 22ºC e a média das temperaturas mínimas varia entre -3 e
18ºC. A precipitação média no município varia conforme a área, de 1.300 a 1.800
mm anuais. A média do Rio Grande do Sul é acima de 1.250 mm. anuais.
A vegetação nativa local é a Floresta Estacional Semidecidual (IBGE, 1986),
que atualmente divide espaço com lavouras. O conceito ecológico deste tipo de
vegetação está relacionado com a dupla estacionalidade climática: uma tropical, com
época de intensas chuvas de verão seguida por estiagens acentuadas, e outra
subtropical sem período seco, mas com seca fisiológica provocada pelo intenso frio
do inverno, com temperaturas inferiores a 15º C. Neste tipo de vegetação, a
114
percentagem de árvores caducifólias no conjunto florestal situa-se entre 20 e 50%.
(AMBICENTER).
Figura 10 - Vegetação nativa da região (Floresta Estacional Semidecidual) Fonte: Foto do Autor.
A área estudada na bacia hidrográfica do arroio Evaristo possui uma
caracterização física que influi diretamente no tipo de exploração, de pequenas
propriedades. Dificilmente encontramos propriedades que possibilitam o uso agrícola
em toda a sua extensão. Os terrenos íngremes e a fertilidade dos solos determinam
lavouras descontínuas e apresentam limitação à mecanização. O aspecto do relevo
local exerce influências nas condições hídricas dos cursos d�água. Sabendo que os
terrenos em relevos acidentados exigem maiores cuidados que outros, nesse
sentido a ação humana influencia quer na reconstituição dos solos e sua fertilidade
como também na degradação ambiental devido a práticas agrícolas, florestais e/ou
pastoris não adequadas às condições edafo-ambientais.
Por isso é muito importante a conscientização do agricultor quanto as suas
práticas agrícolas. Conservar as matas ciliares em torno dos cursos d'água e a
reserva florestal legal, além de estarem determinadas em lei pelo Código Florestal,
são fundamentais para a preservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e da
própria propriedade do agricultor. Muitas vezes os agricultores não percebem que ao
115
desmatarem as matas ciliares estão tirando a base que fixa e sustenta os solos de
encosta de suas propriedades, é a proteção natural contra a erosão. Nesses casos,
a ação equivocada do agricultor coloca em risco não só o ambiente no qual vive,
mas também a sua própria propriedade, que é a sua fonte de sustento.
Em muitas propriedades encontramos trechos com lavouras que são
inadequadas devido a sua constituição de solos e topografia e ao tipo de exploração
baseado na lavração-gradeação-plantio que atualmente é adotado a cada safra. São
solos de encosta que requerem cuidados redobrados com a erosão e são potenciais
fontes de assoreamento dos cursos d'água. É preciso desenvolver alternativas
viáveis que não acarretem prejuízos financeiros e ambientais ao proprietário dessas
áreas por meio da implantação de culturas perenes que dispensam a lavração a
cada safra e que desse modo preservariam os solos da erosão e os cursos d'água
do assoreamento. Uma atividade que se encaixa nesses critérios é a fruticultura de
clima temperado, que tem voltado crescer bastante na região sul do estado nos
últimos anos influenciado pelas políticas de fomento assinalando uma boa
recuperação do setor e isso indica que existe mercado para as frutas gaúchas de
clima de temperado. Para isso é preciso que os agricultores sejam estimulados a
diversificar a sua base produtiva e que os governos locais dêem condições que
incentivam o desenvolvimento dessa atividade buscando por meio de seu corpo
técnico a assistência técnica especializada nos centros de pesquisa, a consultoria de
mercado para os agricultores na hora da comercialização da produção, a divulgação
dos produtos no mercado regional, o acesso ao crédito e vantagens que estimulem o
empreendorismo rural.
Outra alternativa que poderia ser adotada é o reflorestamento comercial que
tem mercado garantido. A própria atividade fumicultora exige uma considerável
quantia de lenha para ser utilizada como energia no processo de secagem. Além
disso os empreendimentos agroflorestais que estão sendo montados na região sul
do estado demandarão uma grande quantidade de madeira nos próximos anos. Para
isso inicialmente é necessário procurar o auxílio técnico para indicar as variedades
mais indicadas já que as espécies de eucaliptos são contestadas por causa de suas
raízes profundas que podem alterar o nível hidrológico da bacia hidrográfica.
Na área de estudo, em algumas áreas as matas ciliares se encontram
ameaçadas, principalmente nas áreas de campos de pastejo, em torno das casas e
também em algumas áreas de lavouras, mesmo que a preservação da vegetação
116
nativa sendo significativa. É aconselhável e prudente o agricultor recompor por meio
de replantio ou deixar que a vegetação nativa se recomponha nas áreas de risco,
pois com a vegetação ciliar recomposta em toda a bacia hidrográfica associada com
a adoção de técnicas agrícolas adequadas, a utilização de culturas próprias para
cada tipo de terreno, a utilização de lenha provenientes de reflorestamentos na
atividade fumicultora para preservar a vegetação nativa, com isso a região alcançará
um desejável estágio de desenvolvimento, combinando o desenvolvimento
econômico com a sustentabilidade.
É claro que a solução de todos os problemas de uma região não é uma
tarefa simples. Sejam eles ambientais, sociais, produtivos, etc. O desenvolvimento
de uma região é condicionado por muitos fatores endógenos e exógenos. Alcançar
um estágio de desenvolvimento onde a população consiga conviver no ambiente
extraindo dele os recursos necessários para o seu bem-estar sem agredi-lo de
maneira que comprometa o futuro, está relacionado ao tipo humano que habita esse
local, as técnicas utilizadas para alterar o ambiente a seu favor e as perspectivas
atuais dessa população em relação ao seu futuro. Ou seja, é preciso conhecer as
pessoas que vivem nesse local, compreender o que eles pensam de si e do mundo
e entendê-los a partir do local e da forma em que vivem: Por quê a bacia hidrográfica
mantém essa organização? Como ocorreu esse processo?
Questionário
Para isso foi analisado um vasto referencial bibliográfico nos capítulos
anteriores e para obter uma visualização prática foi aplicado um questionário (ver
anexo) por amostragem aos agricultores familiares da área estudada na bacia do
arroio Evaristo. No total foram distribuídos 75 questionários dos quais 30 foram
aplicados pelos agentes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF) do posto de
saúde de Canta Galo localizado próximo à área de estudo que tem entre suas
aproximadamente 750 famílias beneficiadas, parte da população da área estudada.
Os outros 45 questionários foram repassados aos produtores pelo pesquisador
durante reuniões das Associações de Produtores Vida e Progresso e Associação de
Produtores Quevedos I, que após responder, encaminharam as suas respostas ao
pesquisador.
117
Como era esperado nem todos os questionários retornaram, dos 20
questionários encaminhados aos produtores da Associação de Produtores Vida e
Progresso retornaram 12, e dos 25 questionários encaminhados aos produtores da
Associação de Produtores Quevedos I retornaram 12. Dos questionários aplicados
pelos agentes de saúde retornaram todos. Ao total retornam 54 questionários, que
representam 72% dos enviados, e compõem a base de dados dessa análise.
Da análise dos questionários retornados e das visitas in loco extraímos
informações e dados das famílias como: o número de pessoas que moram na
propriedade, o nível de instrução, condições de moradia, saneamento, infra-
estrutura, acesso a serviços, estrutura fundiária, condições dos solos, culturas e
criações praticadas, técnicas e tecnologias agrícolas adotadas, acesso ao crédito e à
assistência técnica, tipo de integração aos CAIs, atitudes ambientais e outras
informações que resultaram as seguintes considerações:
Aspectos Humanos e Sociais
O elemento humano que vive na bacia hidrográfica do arroio Evaristo é
constituído quase na sua totalidade da etnia branca, descendente de alemães
(pomeranos, polacos, prussianos) vindos à região no período da colonização, após
1858. A ocorrência de pessoas de outras etnias é pouco expressiva, e são
principalmente negros e mestiços que estão fortemente aculturados ao arranjo social
dos brancos.
A análise dos aspectos sociais manifesta que a população rural está
envelhecendo. Se no passado a regiões rurais tinham como característica o rápido
crescimento demográfico e a alta taxa de fecundidade, atualmente os dados estão
no oposto. A média é inferior a 3 filhos por família. A população com menos de 20
anos de idade corresponde por 34% do total da amostra e a população com mais de
63 anos de idade corresponde a 12,3% da população amostrada. No município
essas proporções são em torno de 23% e 11% respectivamente. Outra constatação
é de que há um crescimento maior de pessoas do sexo masculino desde a base até
os 56 anos de idade, quando o número de mulheres passa a ser mais expressivo
que o de homens. Também se constatou que na comparação com os números
municipais, o crescimento demográfico da área analisada é levemente superior, e
que o número de pessoas com mais de 60 anos de idade também tem uma
118
participação percentual maior na área analisada em comparação com os números
municipais.
Em relação à escolaridade os números não são nada animadores. Apenas
0,8% da população amostrada concluiu e 2,0% estão cursando o ensino médio.
Aproximadamente 9,56% concluiu o ensino básico e a grande maioria,
aproximadamente 86% da população tem o ensino fundamental incompleto. Isso
evidencia sem maiores argumentos a necessidade urgente de se ampliar a oferta do
ensino médio nas escolas pólos do interior do município.
É evidente que vários filhos desses agricultores migraram para as cidades
para concluir os seus estudos e pelo fato de não retornarem mais, não estão
computados nessas estatísticas. Por isso é importante que os alunos possam
estudar o ensino médio no meio rural sem precisar se mudar para os centros
urbanos. Na amostra foi constatado que em 10% das propriedades há pessoas que
migraram nos últimos 2 anos para os centros urbanos; em 5,5% para fins
educacionais.
Na análise da renda é possível que haja distorções em função das pessoas
não declararem a renda que realmente usufruem. Na amostra em 42,6%
propriedades foi declarada uma renda média mensal de até dois salários mínimos,
24% de dois até três salários mínimos, 16,6% de três até quatro salários mínimos,
13% de quatro a cinco salários mínimos e 3,7% acima de cinco salários mínimos.
Na análise específica constatou-se que a participação das aposentadorias
em 50% das propriedades contribui bastante para a complementação da renda
média mensal. Em 93% das propriedades a renda é obtida por meio da
comercialização da produção agropecuária e o trabalho assalariado contribui na
formação da renda em apenas 5,5% das propriedades.
No que se refere à habitação, em 90% das propriedades a casa é de
alvenaria, nenhuma é exclusivamente de madeira e em 10% das propriedades a
casa é de formação mista. Cerca de 96% das propriedades tem acesso a energia
elétrica. Quanto ao fornecimento de água em 95% das propriedades é proveniente
de poço natural ou cacimba. Em relação ao esgoto sanitário 76% das casas têm
banheiro, 5,5% possuem privada e 18,5% declararam outra forma de esgoto
sanitário.
Com certeza em considerável número de propriedades o saneamento
básico, ou seja o fornecimento de água potável e o esgoto sanitário, apresentam
119
problemas que necessitam ser solucionados. Assim como o acesso à energia
elétrica precisa ser estendido a 4% das propriedades da amostra que declararam
não ter o serviço.
Em relação ao acesso à informação e às telecomunicações; 50% das
propriedades possuem telefone celular, 11% das propriedades têm telefone
residencial, 5,5% das propriedades têm alguma assinatura de jornal ou revista e
praticamente todas as propriedades têm acesso a meios de comunicação em massa
como rádio (100%) e televisão (92,6%), dos quais 59,3% das propriedades dispõem
de antena parabólica. No quesito de rádios a região é servida pela tradicional Rádio
São Lourenço AM e inúmeras outras AM e FM de municípios vizinhos. Mas é digno
de destaque a Rádio Comunitária Colônia FM que foi montada em 2002 na Boa
Vista por pessoas ligadas ao meio rural e à cultura alemã e que vem contribuindo de
forma positiva na função de integrar o meio rural com uma programação específica e
dirigida para as comunidades rurais localizadas no seu entorno além da contribuição
com a cultura colonial.
Aspectos Culturais
A preservação cultural é forte, principalmente a língua alemã e pomerana
que são falados no cotidiano. A Língua Portuguesa só foi adotada no período da
Segunda Guerra. Todo o arranjo de costumes, danças, músicas ainda estão muito
presentes, embora que a cada geração se percam alguns detalhes, resultados da
própria evolução cultural. Por isso são importantes trabalhos que tem o objetivo de
preservar a história e a cultura local12.
12 Sobre a cultura e costumes dos descendentes alemães e pomeranos é interessante ver o trabalho de SALAMONI, Giancarla, ACEVEDO, Hilda C. & ESTRELA, Lígia C. (Coordenadoras) Et alli. Valores Culturais da Família de Origem Pomerana no Rio Grande do Sul - Pelotas e São Lourenço do Sul. Pelotas: EdUFPel, 1996.
120
Figura 11 - Sede da Comunidade Evangélica de Picada Feliz - São Lourenço do Sul. Fonte: Foto do Autor
A religião predominante é protestante, dividida entre a Igreja Evangélica de
Confissão Luterana no Brasil e a Igreja Evangélica independente. As várias
ramificações que a religião protestante adquiriu já na formação das comunidades
evangélicas reflete atualmente a divisão da Igreja Luterana desde o Estado Novo
devido divergências de idéias e princípios. Porém essas rivalidades só foram
solucionadas a partir do momento em que as Igrejas Evangélicas brasileiras
passaram a ser menos influenciadas pela Igreja alemã ou estadunidense, com a
formação do Sínodo Rio Grandense (IECLB) (Fig. 11) que conseguiu a convivência
das diferenças na mesma instituição e a aproximação política com a realidade
brasileira, embora que cheio de adaptações e adversidades.
Além da religião protestante que é predominante existem na área estudada
em proporção menor pessoas da religião católica e adventista do sétimo dia.
A vida cultural e o lazer na zona rural são limitados e estão basicamente
ligados às atividades organizadas pelas comunidades evangélicas, escolas, clubes e
alguns particulares. São os cultos dominicais, os corais, as festas beneficentes, chás
e cafés coloniais promocionais, os campeonatos esportivos, bailes, etc. As
atividades recreacionais sempre ocorrem nos fins de semana, com raras exceções
121
ocorrem durante a semana visto que a lida de trabalho não permite a realização
dessas atividades durante a semana.
Figura 12 - Casa de moradia recente adequadamente estruturada quanto a saneamento básico. Fonte: Foto do Autor.
Na zona rural também é costume dos descendentes alemães, as famílias
fazerem visitas entre si nos fins de semana. É uma forma de lazer, mas também
uma forma de fomentar as relações de vizinhança, a cooperação recíproca no dia a
dia e uma oportunidade de acompanhar o que os vizinhos vêm realizando, de trocar
experiências e se colocar a par dos fatos que estão ocorrendo na comunidade.
Também ocorrem outros eventos mais familiares como festas de
casamentos, de confirmação, batizados, festas de aniversário, de formatura, etc.
Mas de modo geral as oportunidades de lazer e a vida cultural no meio rural são
menos intensas que nas cidades.
Aspectos Econômicos e Produtivos
A atividade econômica predominante é a agricultura praticada em pequenas
propriedades em regime de trabalho familiar. A cultura que mais se destaca é o
fumo. Em seguida vem outras culturas como a soja, o milho, feijão, batata inglesa,
122
hortaliças e frutíferas. As culturas comerciais que tem a sua produção destinada
exclusivamente ao mercado são o fumo e a soja. As demais culturas como o milho, o
feijão, a batata inglesa, tem parte da produção destinada ao próprio consumo na
propriedade e os excedentes de produção destinados ao mercado.
Conforme os questionários o fumo é o principal formador da renda da
propriedade, ele é cultivado em 75% das propriedades; seguidos pelo feijão, o milho
e a batata inglesa que são cultivados em 87%,80%e 65% das propriedades.
A criação de animais também é uma atividade presente basicamente em
todas as propriedades pesquisadas. Destaca-se a criação de bovinos, aves, suínos,
eqüinos. Os eqüinos e alguns bovinos são empregados como força animal na
propriedade. Na maior parte dos casos a criação de animais tem como destino
exclusivo o consumo na própria propriedade. Em alguns casos a produção
excedente é destinada ao mercado, o que ocorre com a pecuária leiteira, bovinos de
corte e suínos.
A pecuária tem participação direta na formação da renda em 27% das
propriedades com o bovino leiteiro e em 35% das propriedades com o bovino de
corte. A criação de suínos contribui diretamente na formação da renda em 40% das
propriedades. De forma geral a pecuária tem uma participação secundária na
formação da renda.
As hortaliças e as frutíferas são absorvidas pela própria propriedade,
primeiro por que não existe uma produção suficiente para ser comercializada;
segundo, por que não há um estímulo para produzir mais e também por que não
existem agroindústrias ou mercados compradores garantidos; e terceiro, no caso de
hortaliças a região não oferece vantagens comparativas suficientes para uma boa
rentabilidade devido à distância que a separa do mercado consumidor, o que tira a
flexibilidade comercial e acarreta elevação nos custos com transportes e perdas dos
produtos.
Para comercializar a produção agrícola existem diversas casas comerciais.
Essas empresas familiares dispõem de um bom suporte de infra-estrutura como frota
de caminhões, armazéns para estocar a produção e fazem a intermediação entre a
produção e o consumo. Ao mesmo tempo dispõe de casas de comércio bem
equipadas e servidas pelas quais comercializam com os produtores desde gêneros
alimentícios, rações, combustíveis, materiais de construção, insumos agrícolas,
ferramentas de trabalho, etc. produzidos nos centros urbanos e industriais.
123
As culturas e criações integradas aos complexos agropecuários são
comercializados numa ligação direta entre a indústria e o produtor, onde a indústria
por meio da sua equipe de extensão e com o auxílio da rede bancária recebe a
produção e ao mesmo tempo já emite as notas ficais e efetua o depósito na conta do
produtor. Nessa transação a indústria apenas não realiza o transporte, que é
terceirizado e efetuado por empresas transportadoras particulares da região. No que
se refere à arrecadação de impostos as propriedades integradas com a indústria são
as que mais arrecadam impostos por que toda produção é declarada ao fisco e
também devido ao grande valor de produção enquanto que nos outros exemplos o
percentual de sonegação é considerável. Na amostra 75% das propriedades
estavam integradas às indústrias fumageiras, 18,5% às indústrias de laticínios e
5,5% estavam atrelados aos abatedouros da região.
A estrutura fundiária na área estudada se caracteriza pelo minifúndio.
Apenas 7,4% produtores da amostra possuem mais de 50 hectares. Os demais
92,6% dos produtores tem propriedades de tamanhos que variam de menos de 10
hectares a até 50 hectares. No intervalo de 0 a 10 hectares existem 7 propriedades
que respondem por 13% da amostra; de 10 a 20 hectares são 9 propriedades o que
significa 16,7%, de 20 a 30 hectares existem 17 propriedades; 31,5% da amostra, de
30 a 40 hectares são 13 propriedades (24,1%) e de 40 a 50 hectares têm 4
propriedades que respondem por 4% da amostra. A maior parte das terras é de
encosta (60%) enquanto que 40 % são terras planas. Já foi dito que as condições
físicas da região e a estrutura fundiária não estimulam a mecanização. Embora
essas características, ainda assim em 65% das propriedades da amostra, ou seja
em 36 propriedades existe algum tipo de mecanização das atividades agrícolas.
Na caracterização das propriedades também foi pesquisada a fertilidade dos
solos que segundo os entrevistados estão: péssima em 1,85% das propriedades;
regular 41% das propriedades; boa em 54% das propriedades; e ótima em 3,7% das
propriedades. Quanto à situação de posse das propriedades; 84% são proprietários,
3,7% são ocupantes, 11% são arrendatários e 1,85% são parceiros.
O sistema produtivo adotado pelos agricultores inclui a utilização de
agrotóxicos em 92,5% das propriedades (fungicidas em 70%, herbicidas em 89%,
anti-brotante em 63% e outros tipos de agrotóxicos em 33% das propriedades) e uso
de insumos químicos, orgânicos e corretivos em 85% das propriedades (os adubos
químicos estão em 85%, adubos orgânicos em 70%, correção dos solos com
124
calcário em 85% e adubação verde em 80 % das propriedades). A realização de
análise dos solos é realizada esporadicamente por 52% dos produtores, já o plantio
direto é realizado por apenas 13% dos produtores. Pelo contrário a rotação de
culturas é uma técnica bem difundida e adotada por 85% dos produtores, o pousio
de lavouras por 83 % e a utilização de sementes certificadas por 96 % dos
produtores.
Essas técnicas estão ligadas ao tipo de solo, as tecnologias empregadas
nas propriedades e tamanho das propriedades. A análise setorizada mostra que a
análise do solo é realizada pela maioria em períodos superiores a 4 anos, o plantio
direto é realizado basicamente só nas propriedades que possuem solos mais
adaptados à mecanização e a prática do pousio de lavouras é decrescente à medida
que o tamanho da propriedade diminui.
O crédito agrícola é utilizado em 78% das propriedades, sendo a principal
fonte de crédito agrícola oficial do governo o PRONAF que é utilizado por 72% dos
produtores. Também são utilizados recursos próprios e financiamentos concedidos
pelas empresas fumageiras. A assistência técnica rural atende diretamente ou
indiretamente 78% das propriedades, sendo mais citada a das empresas fumageiras
com 70% e da EMATER 25% das propriedades. Em relação à assistência técnica,
vários produtores manifestaram o desejo de ter um acompanhamento maior de
técnicos agrícolas e veterinários nas suas propriedades.
Da amostra analisada cerca de 70% dos agricultores estão organizados em
associações de produtores e 48% dos produtores são sócios de cooperativas. Esse
avanço só foi possível após a implementação do PRONAF, que ocorreu em 1997.
No desafio de organizar os produtores e adotar estratégias de desenvolvimento para
o meio rural, a EMATER em conjunto com o governo municipal, estadual e federal
tem um papel muito importante. Embora os agricultores pesquisados não tenham
citado, a EMATER pelo fato de operacionalizar os diversos programas e políticas
públicas para o setor, atende indiretamente pelo menos a todos os produtores que
utilizam o PRONAF e os programas oficiais.
125
Aspectos e Atitudes Ambientais
No mesmo questionário aproveitamos para extrair algumas ações e atitudes
ambientais adotadas pelos agricultores pesquisados. Quanto ao destino do lixo
doméstico 26% responderam que é enterrado, em 39% das propriedades o lixo é
queimado, em 27% das propriedades o lixo é queimado e enterrado e 8% afirmaram
dar outro destino ao lixo. Mas ninguém respondeu jogar lixo doméstico ou lixo tóxico
em arroios e riachos. A maior parte respondeu que guarda as embalagens de
agrotóxicos vazias para serem recolhidas no final da safra. Mas é fato que alguns
agricultores, mesmo que não tenha sido detectado no questionário, são imprudentes
com o lixo tóxico que é deixado nas lavouras e até mesmo jogado nos cursos
d'água. O mesmo ocorre com o lixo doméstico. É preciso desenvolver uma atividade
de educação ambiental nessa área por que não é hábito dos agricultores dispensar
grandes cuidados para o lixo.
O ideal seria implementar um programa semelhante ao que é adotado para
as embalagens de agrotóxicos vazias. Ao final de cada safra as embalagens são
reunidas em pontos estratégicos, geralmente nas associações de produtores, de
onde são coletadas pelas empresas e depois encaminhadas para a central de
recebimento localizada no Capão do Leão. Os produtores atualmente dispõem
dessa alternativa para descartar o lixo tóxico produzido nas suas propriedades e
pelo que foi extraído dos questionários 95% a utilizam e os outros 5% dos
produtores enterram as embalagens.
Portanto não justifica a adoção de outras atitudes, algumas muito sérias e
desrespeitosas com a natureza, com a vida de animais, e inclusive de pessoas, que
é o seu lançamento em arroios e riachos. No ano de 2003 foi detectado no município
um caso de intoxicação e que lamentavelmente ocasionou na morte de uma criança
que bebeu água de um arroio com uma embalagem plástica que havia sido utilizada
na aplicação de agrotóxicos. (esse caso até hoje não foi totalmente esclarecido pela
Polícia) Por isso precisamos evoluir nas nossas atitudes.
Poder-se-ia implantar um programa de coleta seletiva por meio das escolas
locais. Os filhos, professores e os pais separariam o lixo reciclável (latas,
embalagens plásticas, pets, vidros) e encaminhariam para as escolas de onde seria
coletado pelos caminhões do município e vendidos para usinas de reciclagem. A
renda obtida seria utilizada pelas escolas para compra de materiais e equipamentos.
126
Com essa idéia que precisa melhor bem lapidada, haveria uma renda extra às
escolas, a possibilidade de aproveitar uma considerável quantidade de lixo para a
reciclagem e no médio e longo prazo a mais importante, uma possível mudança de
comportamento das pessoas em relação ao destino do lixo
Figura 13 - Área degradada do arroio Evaristo - São Lourenço do Sul. Fonte: Foto do Autor.
Também foi questionado sobre a ocorrência de casos de erosão dos solos e
81,5% dos produtores respondeu não ter detectado nenhum caso e 18,5%
confirmaram a ocorrência de casos de erosão dos solos. Alguns agricultores
confirmaram que retomaram antigas lavouras à agricultura. Em 85% das
propriedades existem matas nativas e todos responderam que não derrubaram
matas nativas na última safra. Mas é fato que alguns agricultores derrubam matas
nativas para utilizar como lenha no processo de secagem do fumo. Isso é possível
ser comprovado por fotos áreas ou imagens de satélite da região e de todo o
município.
Em relação às atitudes ambientais adotadas pelos agricultores, todos
afirmam manter a vegetação ciliar nos arroios, riachos e nascentes da região. Cerca
de 20% dos agricultores afirmam utilizar as queimadas para limpar as lavouras e
83% realizam atividades de reflorestamento.
127
Mas em alguns casos, as conversas dos agricultores, visitas a campo
desmentem algumas atitudes ambientais. Embora os questionários não tenham
detectado, ocorrem casos pontuais de desmatamento ilegal, imprudência no manejo
de agrotóxicos, desmatamento em algumas áreas das matas ciliares que protegem
as nascentes, os arroios e riachos, poluição dos recursos hídricos por agrotóxicos e
lixo doméstico, a utilização da queimada, entre outras. É fato que nem todas as
preocupações ambientais que são indispensáveis para garantir um ambiente
sustentável e seguro são adotadas pelos agricultores. Por isso é preciso manter e
expandir as campanhas de conscientização ambiental aos agricultores e
principalmente nas escolas que estão formando os futuros agricultores e moradores
dessa bacia hidrográfica para que essas atitudes tornem cada geração mais
responsável e consciente.
128
7 Considerações Finais
No desenvolvimento do trabalho pudemos acompanhar a recente evolução
histórica do Brasil e tentamos liga-la a fatos relevantes vividos no nosso cotidiano
com o objetivo de mostrar de que maneira isso nos afeta, mesmo que nós estejamos
em áreas adjacentes ou isolados dos grandes fluxos nacionais.
A começar pela formação do espaço brasileiro e sobretudo o espaço
gaúcho. Onde concentramos a análise a partir das políticas de imigração e
colonização - que não são a mesma coisa - implementadas pelo Governo Imperial,
pelo Governo Provincial e inclusive por empresários particulares.
Numa dessas iniciativas surgiu a Colônia de São Lourenço colonizada por
alemães - que inclui além dos alemães, os pomeranos, os prussianos, habitantes de
vários condados - que se desenvolveu e se transformou em município por meio do
trabalho, sobretudo do setor primário.
É preciso salientar a atividade econômica original predominante; a
agricultura e o ''modo de produção específico'' baseado no trabalho familiar. A
unidade de produção de pequena propriedade e a policultura utilizada para produzir
alimentos que são exemplos da inovação produtiva que ocorreu no país, a partir da
metade do século XIX.
No transcorrer da evolução do município que tem a sua base econômica no
setor primário, fatos que surgiram no nível mundial desde a Revolução Industrial
foram sendo absorvidos aos poucos no Brasil e influenciaram toda a estrutura
produtiva, sócio-econômica e cultural. O período denominado por modernismo que
na Europa e Estados Unidos estava no seu apogeu nas décadas de 1950-60
também logo surgiu no Brasil. O País iniciou uma série de mudanças e
transformações entre elas a modernização da base produtiva com amplos
129
investimentos em infra-estrutura (estradas, ferrovias, portos), na industrialização com
o objetivo de substituir as importações e a abriu o País ao capital estrangeiro.
O processo de modernização do Brasil foi conduzido por um planejamento
estratégico associado com governos populistas (no princípio) e por governos
autoritários (ditatorial e militar). O objetivo era modernizar o país para proporcionar
uma melhor condição de vida à população. De modo geral, os resultados
demonstram que houve sucessos e fracassos, mas que no balanço geral beneficiou
apenas o setor produtivo em detrimento ao social.
O setor primário não escapou desse amplo processo que a muito tempo já
vinha acontecendo nos países desenvolvidos e que agora estava se consolidando
no Brasil. A modernização do campo, ou seja a introdução do capital e da
racionalidade capitalista de produção no campo, significou a subordinação da
agricultura à indústria, ao capital. Essa mudança gerou profundas mudanças no
campo brasileiro, repetindo o que já havia ocorrido em outras partes do mundo.
Inevitavelmente ocorreu uma ''seleção natural'' no campo onde só resistiram àqueles
que se enquadravam em algum tipo de integração com a agroindústria, ou aqueles
que adotaram novas tecnologias de produção. Os demais se viram nessas
circunstâncias, expulsos do campo, de onde migravam para as cidades onde
agravaram ainda mais os graves problemas urbanos.
Isso aconteceu em todo o país a partir de 1950-60 e se estendeu até pelo
menos a década de 1980. Em São Lourenço do Sul as conseqüências não foram
diferentes; várias vilas surgiram de repente sem planejamento urbano e condições
básicas de infra-estrutura, a agricultura do município se submeteu às agroindústrias
do leite, do fumo, das frutas, das aves. Essa transformação é debatida no capítulo 4
com a tentativa de reconstituir os fatos que a sucederam. Para complementar
realizou-se uma visualização atual do setor familiar no município que tem grande
importância no setor primário, com inúmeras tabelas e diversos dados.
Após a análise focaliza a área delimitada para esse estudo na bacia
hidrográfica do arroio Evaristo. Para isso foi aplicada a metodologia de análise e de
delimitação que se baseia no planejamento de bacias hidrográficas. Os resultados
demonstram que assim como vários teóricos que defendem essa metodologia, a
bacia hidrográfica é a forma mais adequada de se planejar e implementar ações
devido ao seu efeito aglutinador da sociedade e pela importância que os recursos
hídricos têm e que a cada ano se reafirma à medida que ainda não existe uma
130
atitude suficiente de preservação. Seria muito interessante se as políticas públicas, a
extensão rural, ou seja, que todas as intervenções e ações fossem guiados pela
delimitação de bacias hidrográficas, e não em linhas imaginárias desenhadas nos
mapas, que muitas vezes não são sensíveis às peculiaridades que existem no
espaço representado.
As considerações conclusivas adquiridas pela reflexão e pela observação
demonstram que embora seja uma área com bom padrão de vida são necessários
vários aprimoramentos em diversas áreas para que seja possível alcançar um status
mais evoluído de organização social.
As sociedades mais evoluídas são aquelas que apresentam altos índices de
alfabetização, amplo acesso à saúde, alimentação, habitação, saneamento, o que
permite alcançar altos índices de longevidade, baixos índices de mortalidade infantil,
etc. Essas condições que a priori permitem alcançar uma convivência mais pacífica
e mais harmoniosa da humanidade com o ambiente, desde que esse seja o objetivo,
também permitem que a humanidade evolua o padrão das atividades econômicas.
Isso inclui o desenvolvimento de tecnologias que tornam a humanidade 'menos'
dependente do ambiente, em sua forma primária. Ou seja, o desenvolvimento e o
acesso a tecnologias mais avançadas e principalmente a informação, tornam a
humanidade mais eficiente e mais racional permitindo uma intervenção no ambiente
menos predatória e torna possível obter o aproveitamento máximo das matérias-
primas disponíveis.
Porém para alcançar esse estágio de desenvolvimento é necessário que
muitos fatores sejam convergentes com esse objetivo. O investimento em educação
rural é de extrema importância na formação das pessoas e ajuda a desenvolver a
personalidade das pessoas do campo. Para isso são necessários mais
investimentos em educação rural no município de São Lourenço do Sul,
indispensáveis para implementar escolas técnicas agrícolas, a expansão do ensino
médio às escolas pólos e inclusive trazer extensões de cursos superiores
direcionados para o meio rural. Essas medidas são extrema importância visto que o
nível de escolaridade, apurado na bacia hidrográfica é muito baixo, menos de 10%
tem o ensino fundamental concluído. Realidades como esta dificultam a população
de evoluir como pessoas, de ter melhor acesso à informação, a tecnologias, a
oportunidades de trabalho, etc. Além da expansão do ensino médio às escolas pólos
rurais de São Lourenço do Sul, a expansão da educação infantil - tão importante
131
para a formação da pessoa - também é de igual importância, assim como a
educação para jovens e adultos.
O mesmo acontece na área da saúde onde existem deficiências no
atendimento as pessoas e restrições de especialidades. É preciso oferecer
condições de infra-estrutura e de trabalho ideais bem como o constante
aperfeiçoamento desses profissionais para que sejam mais dinâmicos e completos.
O Programa Saúde da Família (PSF) implementado no interior do município nos
últimos anos foi um considerável avanço nesse sentido. A continuidade desse
trabalho - muito mais preventivo e orientador do que clínico e hospitalar - é
fundamental para obter resultados a médio e longo prazo. Infelizmente esse
programa atualmente ainda não atende a toda a população rural do município, por
isso é importante que ele seja ampliado.
É conveniente afirmar que é impossível discutir problemas ambientais sem
que ao mesmo tempo haja uma discussão quanto os problemas sociais. Esses dois
aspectos estão diretamente ligados. A solução do primeiro não se dá sem a solução
do segundo, ou seja, se resolvemos um automaticamente estamos resolvendo o
outro.
Além dos desafios mencionados acima existem vários outros a serem
solucionados em pontos isolados da área estudada. São mudanças sutis no que se
refere à qualidade da alimentação, torná-la mais equilibrada e segura, habitação e
saneamento, detalhes que fazem diferença e permitem a possibilidade de morar
numa moradia segura, limpa e servida de água potável e de saneamento, etc. São
trabalhos preventivos e de orientação em várias áreas cujos resultados
imediatamente refletirão na qualidade de vida dessas pessoas.
Algumas ações vem sendo desenvolvidas pelas equipes de extensão rural
que auxiliam na implementação de melhorias nas habitações, na implantação de
fossas assépticas bem como estimulam as pessoas a plantar uma horta, criar seus
animais, plantar para sua subsistência. Em relação à moradia e saneamento existem
programas governamentais específicos para essas áreas, basta a mobilização da
população e dos governos locais para solucionar essas deficiências.
Infelizmente os resultados aparecem de forma tímida e lenta e muitas vezes
por falta de esclarecimento, essas intenções são ignoradas pela população. Talvez
um passo importante e que promova esses aperfeiçoamentos com mais rapidez
sejam a conscientização da população em relação a esses problemas com
132
diagnósticos semelhantes a esse, campanhas de conscientização e a aplicação
eficiente de políticas públicas comprometidas com resultados práticos e com a
solução desses problemas nessas comunidades rurais.
A solução de deficiências estruturais como moradia, alimentação,
saneamento, saúde, energia elétrica, etc. trarão maior dignidade e satisfação à
população rural o que criará maior apego e cuidados ao lugar onde vivem. Dessa
forma, as condições de vida que a população rural usufrui no lugar de origem, onde
eles geralmente nasceram e cresceram, não estimularão a migração para os centros
urbanos onde se tornariam potenciais agravantes dos problemas sociais urbanos e
sérios candidatos à marginalização social. A melhoria das condições de vida no
meio rural são uma forma eficiente de desestimular o êxodo rural, proporcionar um
maior cuidado com o ambiente e também a possibilidade da administração dos
problemas urbanos. A manutenção da população rural no campo dando-lhes
condições que não a relegam a uma posição de inferioridade, de insignificância em
relação ao urbano, permitem que eles sejam úteis à economia regional ao continuar
numa importante atividade econômica que é a agricultura familiar responsável pela
produção 40% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ajudando a produzir
riquezas. Uma agricultura forte em municípios como São Lourenço do Sul que a tem
a base econômica no setor primário proporciona o desenvolvimento e fortalecimento
de todos os demais setores da economia.
Dessa forma fortalecer a agricultura familiar e investir em melhorias
estruturais e informacionais no campo são formas de atacar os problemas e
desigualdades sociais em várias frentes e permitem perspectivas de avanços no
desenvolvimento sócio-econômico de toda a população.
Além disso existem outras demandas estruturais que influenciam
diretamente o desenvolvimento de regiões agrícolas mas que não estão diretamente
sob controle da população local, mas de âmbito regional. É a infra-estrutura de uma
região; as vias de comunicação, as potencialidades industriais, as políticas públicas,
o desempenho da economia, instabilidades internacionais, as deficiências
energéticas, etc.
Um grande problema da área estudada se refere às estradas. Esse
problema estrutural é histórico e regional, e ainda assola atualmente o município de
São Lourenço do Sul e toda a região Sul do estado. Embora a malha rodoviária
federal esteja implantada desde a década de 1970 e relativamente satisfatória, a BR
133
116 que liga o município de São Lourenço a Pelotas ou à Camaquã e Porto Alegre
precisa urgentemente ser duplicada, outros modais devem ser estimulados e
implantados como por exemplo o modal ferroviário que deveria ligar Porto Alegre à
Pelotas passando por Camaquã e São Lourenço do Sul, o transporte fluvial na
Laguna dos Patos e os gasodutos que vierem a ser construídos num futuro próximo.
Os maiores problemas viários que dificultam uma maior integração regional
estão nas estradas estaduais e municipais. Nas RSs as maiores deficiências ficam
por conta da falta de pavimentação, o que restringe o tráfego de cargas pesadas. No
município de São Lourenço do Sul a conclusão das obras de pavimentação da RS
265 que interliga o município com Canguçu (Fig.14), passando pela área de estudo
é muito importante e seus benefícios serão expressivos em toda a região sul. Além
disso a pavimentação da estrada que interliga Cristal e Canguçu e outras
importantes obras de infra-estrutura são fundamentais para desenvolver o município
de São Lourenço do Sul e toda a região sul que volta a ter boas perspectivas de
desenvolvimento para os próximos anos como também são essenciais ao
desenvolvimento da economia estadual, já que estamos num raio de apenas 150 Km
de um dos maiores portos brasileiros.
As estradas municipais são de fato ainda mais precárias, embora não sejam
menos importante, na medida em que é por essas frágeis estradas que
necessariamente é transportada a produção agropecuária regional no primeiro
estágio de circulação das mercadorias em direção aos mercados centrais ou
terminais de exportação. No município de São Lourenço do Sul onde existem mais
de 2 mil Km de estradas, a manutenção tem deixado muito a desejar nos últimos
anos. Geralmente a prefeitura - parte responsável pela manutenção - prefere culpar
o clima a concordar que é omissa na manutenção. Segundo Diniz (1984) ''Deve-se
notar que a acessibilidade não é importante apenas para a exportação dos produtos,
... mas é por seu intermédio que chegam à zona rural todas as inovações, a política
governamental e até migrantes''. DINIZ, 1984, p. 127
Associado com as precárias condições das estradas municipais também
está o transporte coletivo municipal. Não há um planejamento das partes
componentes do sistema (prefeitura, empresas, usuários, rodoviária) que vise um
atendimento uniforme do serviço a todas as áreas do município. Existem várias
linhas que em vários trechos tem um único caminho e em compensação outras
regiões ficam privadas do serviço. Além da visível desorganização do sistema, as
134
irregularidades são variadas e graves, vão desde os veículos antigos que não dispõe
de nenhum conforto aos usuários até a transgressão de direitos básicos do usuário.
Figura 14 - Obras de Pavimentação na RS 265 entre São Lourenço e Canguçu. Fonte: Foto do Autor.
Esse conjunto de deficiências estruturais determina a condição periférica da
região sul do estado e desestimulam a implantação de parques agro-industriais ou
outras indústrias. Porém os principais culpados por essa deficiência na infra-
estrutura sãos os governos das três esferas e o próprio povo lourenciano que
permanece acomodado e não se mobiliza para criar vantagens comparativas a favor
do município. Muitas indústrias e empreendimentos comerciais desapareceram ou
deixam de se instalar no município em função da falta de estímulo. Se houvesse
outra postura disposta a trazer empresas e indústrias ao município, investimentos
em infra-estrutura, subsídios fiscais, isso com certeza teria impacto positivo na
economia e também no setor primário. A instalação de agroindústrias poderia
permitir uma maior diversificação de atividades no campo. Está evidente que o
agricultor familiar lourenciano em grande maioria desenvolve algum tipo de atividade
agropecuária integrada às agroindústrias, principalmente o fumo, devido ao destino
da produção estar garantido e da rentabilidade maior, mesmo que os custos também
sejam maiores aos da agropecuária tradicional. Além disso os avanços tecnológicos
135
e as melhores condições de vida, são encontradas nas propriedades que possuem
algum tipo de integração com a indústria.
Isso resultaria na descoberta de novas potencialidades econômicas do
município e conseqüente diversificação. Dois exemplos marcantes são a vinda de
uma grande fábrica de celulose e papel para a região sul e das vinícolas ao sul do
estado, nesses casos houve a descoberta de uma nova atividade econômica com
condições de modificar o perfil produtivo da região sul do estado, com possíveis
influências para o município. Os pequenos empreendimentos industriais também
cumprem esse papel em áreas de abrangências menores. É o caso da cadeia
produtiva do morango ou da pimenta do município de Turuçu.
Porém desenvolver uma bacia hidrográfica, um município ou uma região não
depende só de uma parte, além dos determinantes endógenos que podem ser
modificados e ajustados pela própria população local, os determinantes exógenos
também influem sobre os endógenos e ás vezes condicionam a nossa interferência
prática nos lugares. Segundo Santos (2002) ''Cada lugar é, ao mesmo tempo, objeto
de uma razão global e de uma razão local, convivendo dialeticamente". (SANTOS,
2002, p. 339)
Para concluir, foi constatado que a área estudada possui um potencial de
desenvolvimento ocioso que não é aproveitado devido aos determinantes sociais,
econômicos, ambientais, culturais que há muito tempo estão estagnados. Para que
haja esse desenvolvimento e a conseqüente melhoria da qualidade de vida e seus
reflexos multiplicadores serão necessários e oportunos realizar os ajustes prévios
debatidos na análise acima.
136
8 Referências ABRAMOVAY, Ricardo. Conselhos além dos limites. In: Estudos Avançados/Universidade de São Paulo (Periódico). Instituto de Estudos Avançados. São Paulo: IEA , 2001. (121-140) ALONSO, José Antonio Fialho. Análise do crescimento da Região Sul nas últimas décadas - 1959-90. In: ALONSO, José Antonio Fialho. Crescimento econômico da região sul do Rio Grande do Sul: causas e perspectivas. / José Antonio Fialho Alonso; Maria Dominguez Benetti, Pedro Silveira. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 1994. AMBICENTER. Disponível: <http://www.ambicenter.com.br> Acessado em: 27 jan. 2004. AMÉRICA LATINA tem 54 milhões de desnutridos. CORREIO DO POVO (Jornal) Porto Alegre. p.14. 09 jun. 2002. ANDRADE, Manuel Corrêa de. Geografia, ciência da sociedade: uma introdução à análise do pensamento geográfico. São Paulo: Atlas, 1987. ATLAS ECONÔMICO DO RS. Banco de dados. Disponível: <http://www.scp.rs.goc.br> Acesso em 27 out. 04. BANDEIRA, Pedro Silveira. As Raízes históricas do declínio da Região Sul. In: ALONSO, José Antonio Fialho. Crescimento econômico da região sul do Rio Grande do Sul: causas e perspectivas. / José Antonio Fialho Alonso; Maria Dominguez Benetti, Pedro Silveira. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 1994. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRESSAN, Delmar. Gestão Racional da Natureza. São Paulo: HUCITEC, 1996. BUNGE. Mário. Ciência e desenvolvimento./ Mário Bunge; tradução de Cláudia Regis Junqueira. - Rio de Janeiro: ed. Itatiaia; São Paulo: edUSP, 1980. CAMPANHOLA, Cleiton. Turismo rural, renda extra. In: Revista Cultivar - Grandes Culturas n.º48. Pelotas: Grupo Cultivar, 2003. (08-10)
137
CAPAZZOLI. Ulisses. Domesticação de culturas e o redesenho da vida. In: Revista Scientific American Brasil. Ano 2 - n.º 18 (Nov/2003). São Paulo: Editora Duetto, 2003. CARLOS, Ana Fani Alessandri (org). Novos Caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto, 2002. EXÉRCITO BRASILEIRO. Folha SH _ 22-Y-D-I-1 MI-3011/1 (carta topográfica) Escala: 1:50.000, Subprojeto: Fronteira Sul : Diretoria de Serviço Geográfico do Exército - Brasil , 1976. CASTRO, Daniela. Acordo Internacional ameaça lavouras de fumo. In Zero Hora 30/07/2004 p.33 (N° 14 221) CÉSAR, Guilhermino. Ocupação e diferenciação do espaço. In: DACANAL, José Hildebrando e GONZAGA, Sergius . RS: Economia e política. 2ed. - Porto Alegre: Mercado Aberto, 1993. (p.7-21). COSTA, Jaime Scholl [Et. Alli]. São Lourenço , 100 anos (1884 � 1984) . Edição especial do centenário do município, 1984. COARACY, Vivaldo. A Colônia de São Lourenço e seu Fundador Jacob Rheigantz. São Paulo: Oficinas Gráficas Saraiva, 1957. CHRISTOFIDIS, DEMETRIOS. Considerações sobre conflitos e uso sustentável em recursos hídricos. In: Conflitos e uso sustentável dos recursos naturais / Suzi Huff Theodoro (org.). Rio de Janeiro: Garamond, 2002. p.17. CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. 2 ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1980. CUNHA , N. G. da. Caracterização dos solos de São Lourenço do Sul - RS . Pelotas , RS: EMBRAPA - CPACT , 1994. CUNHA, S. B. & GUERRA, A. J. T. e Geomorfologia e Meio Ambiente / Antônio José Teixeira Guerra e Sandra Baptista da Cunha (organizadores) - Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 1998. CUNHA, Sandra Baptista da. (orgs.). Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. (211-308). CUSTÓDIO, Aline. Uma etnia fascinada pela educação. In: Zero Hora 19/07/04 p. 25. DEMO. Pedro. Introdução à metodologia da ciência. 2ed. São Paulo: Atlas, 1985. P.1. DINIS, José Alexandre Felizola, 1941. Geografia da Agricultura. São Paulo: DIFEL, 1984.
138
FACHEL, José Plínio Guimarrães. As violências contra os alemães e seus descendentes, durante a Segunda Guerra Mundial, em Pelotas e São Lourenço do Sul. Pelotas: ed. UFPEL, 2002. 261p. FERREIRA , Aurélio Buarque de Holanda, (1910-1989) . Novo Aurélio Século XXI : o dicionário da Língua Portuguesa. / Aurélio Buarque de Holanda Ferreira .3 ed. Totalmente revisada e ampliada. � Rio de Janeiro: Nova Fronteira,1999. FRANCO, Sérgio da Costa. A política de colonização no Rio Grande do Sul. Revista Brasiliense, São Paulo, 1959, n.25, p. 76-77. FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA DO RS. Disponível: <http://www.fee.gov.br> Acesso em 27 out. 04. FURTADO, Rogério. A controvérsia dos OGMs nos 30 anos da engenharia genética. In: Revista SCIENTIFIC AMERICAN BRASIl, N.º 18 (Nov/2003). Rio de Janeiro: DUETTO,2003. GOULART, Jorge Salis. A Formação do Rio Grande do Sul. 4ª ed. - Porto Alegre: Martins Livreiro; Caxias do Sul: EDUCS, 1985. GEORGE , Pierre . - Geografia Agrícola do Mundo / Tradução de Octávio Mendes Cajado, 3ª Edição ; Rio de Janeiro e São Paulo : Difel , 1978. GONDOLO, Graciela Cristina Fernandéz. Desafios de um sistema complexo à gestão ambiental: bacia do Guarapiranga, região metropolitana de São Paulo. São Paulo: ANNABLUME, 1999. HARWEY, David. Condição Pós-Moderna. / Tradução Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves, 7ª ed. - São Paulo: ed. Loyola, 1992. HILSINGER, Roni; SIMON, Adriano Luís Heck; ALVES, Ana Maria Bertinetti; NOAL, Rosa Elena. Caracterização Espacial da Microbacia Hidrográfica do Arroio das Pedras no Município de São Lourenço do Sul - RS. In: VI Congresso Brasileiro de Geógrafos: 70 Anos da AGB: As Transformações do espaço e a Geografia no Século XXI. Goiânia, 2004. (CD ROOM do Evento) INCRA. Disponível: <http://www.incra.gov.br> Acesso em 27 out. 04. LAMARCHE, Hugues.(Coord.). A agricultura familiar: comparação internacional. Tradução: Angela Maria Naoko Tijiwa. - Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1993. LANDO , A. M. (org) , DACANAL , J. H. e CONZAGA , S. RS: Imigração e Colonização, (nº 1)/Aldair Marli Lando [et. Al] org. , José Dacanal e Sergius Conzaga - Porto Alegre : Mercado Aberto , 1980. LUTZENBERGER, A. José. O absurdo da agricultura. In: Estudos Avançados/Universidade de São Paulo (Periódico). Instituto de Estudos Avançados. São Paulo: IEA, 2001. (p.61-74)
139
MENDONÇA , F. A . - Geografia e Meio Ambiente . São Paulo : Contexto , 1993. META de redução da fome não será atingida. ZERO HORA. (Jornal) Porto Alegre. 21 ago. 2002. MORAES, A. C. R. Meio ambiente e ciências humanas. São Paulo, Hucitec.1997. MOURE , TELMO . A inserção da economia imigrante na economia gaúcha. In: RS : Imigração e Colonização. Porto Alegre: Mercado Aberto , 1980. NAVARRO, ZANDER. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. In: Estudos Avançados/Universidade de São Paulo (Periódico). Instituto de Estudos Avançados. São Paulo: IEA , 2001 (83-100) NOVAES, Washington. Dilemas do desenvolvimento agrário. In: In: Estudos Avançados/Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados (Periódico). São Paulo: IEA , 2001. (51-61) O LOURENCIANO. Jornal. Serviços de Saúde à disposição a Zona Rural. (n.º 1429, 22/07/2004, p.8) O LOURENCIANO. Jornal. Fumicultores continuam retendo a sua produção à espera de melhores preços. (n.º1406, 11/02/2004, p.3) O LOURENCIANO. Jornal. Safra de Fumo 2003/2004 - Produtores traçam estratégia para reabrir negociação com a indústria. (n.º1407, 18/02/2004, p.3) OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Agricultura brasileira, transformações recentes. In: ROSS, Jurandir L. Sanches. (org). Geografia do Brasil. 4ª ed. - São Paulo: EDUSP, 2001. (468-534) PESAVENTO, S. J. História do Rio Grande do Sul. 4ª ed. - Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985. PORTUGUEZ, Anderson Pereira. Agroturismo e Desenvolvimento Regional. São Paulo: Hucitec, 1999. PRONAF. Disponível: <http://www.pronaf.gov.br> Acesso em 27 out. 04. ROCHA, J S M da. Manual de manejo integrado de bacias hidrográficas. Santa Maria: UFSM, 1991. ROCHA, L. H.M. da , MIORIN V.M.F. A importância da terra na organização espacial: a formação econômico-social do espaço sul-rio-grandense. In: Revista Geografia Ensino e Pesquisa , n.º03 (dez/89). - Santa Maria: UFSM, 1989. ROSA, Mario Genesio da, PETRY, Teresinha Mirta e CARLESSO, Reimar. Disponibilidade, eficiência e racionalidade na utilização de recursos hídricos.
140
In: In: Ciência & Ambiente/Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria: UFSM, 2000. (Gestão das Águas/ N.º 21/ Julho/Dezembro 2000) ROSS, Jurandyr L. Sanches. Análises e sínteses na abordagem geográfica da pesquisa para o planejamento ambiental. In: Revista do Departamento de Geografia. Nº 9. São Paulo: USP, 1995. (65-74) ROSS, Jurandyr L. Sanches. Recursos Hídricos e as Bacias Hidrográficas: Âncoras do Planejamento e Gestão Ambiental. In: Revista do Departamento de Geografia N.º 12. São Paulo: USP, 1998. (89-121). SACHS, Ignacy. Brasil rural: da redescoberta à invenção. In: Estudos Avançados/Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados (Periódico). São Paulo: IEA , 2001. p75 -82. SCHARDON, Clairton. Silagem é fundamental. In: O Lourenciano. (jornal) - São Lourenço do Sul, 27/10/2004, n.º1443, p.04. SCHWARTZ, Ivo. Nota de Esclarecimento e Alerta da Fetag. In: O Lourenciano. (jornal) - São Lourenço do Sul, 20/10/04, n.º 1442, p.9. SCHWARZBOLD, Albano. O que é um rio? In: Ciência & Ambiente/Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria: UFSM, 2000. (Gestão das Águas/ N.º 21/ Julho/Dezembro 2000) SALAMONI, Giancarla. Produção Familiar: possibilidades e restrições para o desenvolvimento sustentável. O exemplo de Santa Silvana - Pelotas - RS. Rio Claro: 2000. (Tese de doutorado) - Universidade Estadual de São Paulo - Rio Claro. SALAMONI, Giancarla, ACEVEDO, Hilda C. & ESTRELA, Lígia C. (Coordenadoras) Et alli. Valores Culturais da Família de Origem Pomerana no Rio Grande do Sul - Pelotas e São Lourenço do Sul. Pelotas: EdUFPel, 1996. SANTOS, Manoel José dos. Projeto alternativo de desenvolvimento sustentável. In: Estudos Avançados/Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados (Periódico). São Paulo: IEA , 2001. (225-238) SANTOS, Milton. Espaço e Método . São Paulo: Nobel , 1997. SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. - São Paulo: Edusp, 2002. SINGER, Paul. Desenvolvimento econômico e evolução urbana. - São Paulo: Nacional, 1977. SPÓSITO, Eliseu Savério. Geografia e Filosofia: Contribuição para o Ensino do Pensamento Geográfico. - São Paulo: Editora UNESP, 2004.
141
STENZEL, Pamphilio Friedo. (Jornal Voz do Sul: Órgão dos Interesses Locais) Edição Especial do Centenário da Colonização Alemã em São Lourenço do Sul. - São Lourenço do Sul: Oficinas Gráficas EDDA, 1958. (10/02/1958). SUGUIO, K & BIGARELLA, J.J. Ambientes Fluviais. Florianópolis: Editora da UFSC; 1990. p.01-24. TAMBARA, Elomar. RS: modernização & crise na agricultura. 2ª ed.- Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985. TERRA E CAMPO. (Jornal). Produção Leiteira: Inseminação Artificial. - Canguçu: Gráfica Diário Popular, 2004. (p.06). TRINDADE, Géssica. Artesãos moldaram a indústria. In: Zero Hora 19/07/04 p. 24. VEIGA, José Eli da. O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. In: In: Estudos Avançados/Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados (Periódico). São Paulo: IEA , 2001. (101-118). VIEIRA, Eurípides Falcão. Rio Grande do Sul: geografia física e vegetação. / Eurípides Falcão e Susana Regina Salum Rangel. - Porto Alegre: Sagra, 1984. VIEIRA , S. V. , PEREIRA , O. F. e TONI, J.S. de. A evolução urbana de Pelotas: um estudo Metodológico. In: História em revista. - Pelotas: UFPel , 1997. WWI-UMA. Disponível: <http://www.wwwiuma.org.br> Acesso em: 02 fev. 2004 Visita pessoal do pesquisador ou contato telefônico: ASCAR - EMATER - SLS. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VIDA E PROGRESSO. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES QUEVEDOS I. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FELIZ. AVIPAL S/A. BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTELO BRANCO. COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO SUL LTDA - CRESOL BOA VISTA. ESCOLA ESTRELA DO MAR (Educação Privada). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - INSPETORIA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. SINDICATO RURAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO DO SUL.
142
Apêndice 1 Questionário estruturado aplicado aos moradores da bacia hidrográfica.
143
QUESTIONÁRIO PARA PESQUISA 1. Nome do (os, as) proprietário(os, as) 2. Quantas pessoas moram na propriedade? 3. Preencha os quadros com o número de pessoas que moram na sua
propriedade de acordo com a idade, escolaridade e sexo. SEXO ESCOLARIDADE
IDADE Masculino Feminino 1º Grau Incompleto
1º Grau Completo
2º Grau Incompleto
2º Grau Completo
3º Grau Incompleto
3º Grau Completo
0 _ 6 7 _ 13
14 _ 20 21 _ 27 28 _ 34 35 _ 41 42 _ 48 49 _ 55 56 _ 62
>63 anos TOTAIS
4. Qual a renda mensal média da sua propriedade?(se forem mais que uma, cite todas)
( )De 1 a 2 salários mínimos ( )De 2 a 3 salários mínimos ( )De 3 a 4 salários mínimos
( )De 4 a 5 salários mínimos ( )De5 a 10 salários mínimos ( ) Acima de 10 salários mínimos
5. Como é formada a renda na sua propriedade? ( )Venda dos produtos ( )Comércio
( )Aposentadorias ( )Agroindústria familiar
( )Trabalho assalariado ( )Outras formas.
6. Existe algum membro da sua família que até dois anos atrás morava na
propriedade e hoje mora na cidade? ( ) Sim ( )Não Se sim marque por qual motivo.
( ) Estudos ( ) Casamento
( ) Trabalho ( ) Outros
7. A sua casa é de alvenaria, madeira ou mista? ( ) de alvenaria ( ) de madeira ( )Mista 8. Na sua casa, a água potável para consumo vem de... ( )Poço natural ( )Poço artesiano ( )Outra forma 9. Na sua casa, qual o tipo de esgoto sanitário? ( )Banheiro ( )Privada ( )Outra forma 10. Na sua propriedade tem telefone? ( )Sim ( )Não
144
( )Residencial ( )Celular 11. A sua propriedade possui energia elétrica? ( )Sim ( )Não 12. Na sua propriedade tem? Responda S para Sim e N para Não: ( )Computador ( )Internet ( )Antena parabólica
( )Assinatura de jornal ou revista ( )TV ( )Rádio
13. Qual o destino do lixo doméstico de sua propriedade? ( )Enterrado ( )Queimado ( )Queimado/enterrado
( )Jogado em riachos e arroios ( )Outros destinos
14. Qual a situação de posse legal da sua propriedade? ( )Própria ( )Arrendada
( )Usucapião ( )Ocupação
( )Parceria
15. Quantas hectares têm sua propriedade? ( )De 0 a 10 hectares ( )De 10 a 20 hectares ( )De 20 a 30 hectares
( )De 30 a 40 hectares ( )De 40 a 50 hectares ( )Acima de 50 hectares
16. São terras planas ou de encosta? ( )A maior parte da área são terras planas ( )A maior parte da área são terras de encosta 17. Como está a fertilidade de seus solos? ( )Péssima ( )Regular
( )Boa ( )Ótima
18. Quais são as culturas que são cultivadas em sua propriedade ( )Soja ( )Milho ( )Feijão ( )Fumo ( )Batata-doce ( )Batata inglesa ( )Amendoim ( )Cebola
( )Trigo ( )Arroz ( )Hortaliças ( )Frutíferas ( )Outras ( )Pastagens e Forrageiras (produção leiteira
19. Agora marque a importância na formação da renda com 1,2,3,4... para aquelas que têm a sua produção vendida. Sendo 1 para aquela cultura que tem mais importância na formação da renda da sua propriedade, 2 para a segunda mais importante e assim sucessivamente:
( )Soja ( )Milho ( )Feijão ( )Fumo ( )Batata-doce
( )Batata inglesa ( )Amendoim ( )Cebola ( )Trigo ( )Arroz
145
( )Hortaliças ( )Frutíferas ( )Outras
( )Pastagens e Forrageiras (produção leiteira)
20. Que tipo de criações existem em sua propriedade? ( )Eqüinos (cavalos) ( )Bovinos de leite ( )Bovinos de corte ( )Caprinos (cabras e cabritos) ( )Ovinos (ovelhas)
( )Aves (galinhas, gansos, patos, etc.) ( )Suínos ( )Outras
21. Alguma dessas criações tem a sua produção vendida para compor a renda da
propriedade? Marque S para Sim e N para Não. ( )Eqüinos (cavalos) ( )Bovinos de leite ( )Bovinos de corte ( )Caprinos (cabras e cabritos) ( )Ovinos (ovelhas)
( )Aves (galinhas, gansos, patos, etc.) ( )Suínos ( )Outras
22. A sua propriedade trabalha com contratos de compra da produção com
empresas? Responda S para Sim e N para Não. Cite as empresas. ( )Fumageiras ( )Abatedouros
( )Usinas leiteiras ( )Outras indústrias
23. A sua propriedade está associada a alguma cooperativa ou associação de
produtores? Responda S para Sim e N para Não. Cite o nome da entidade. ( )Cooperativa ( )Associação 24. Em sua propriedade são utilizadas máquinas agrícolas ? ( ) Sim ( ) Não 25. Se a sua propriedade utiliza algum tipo de correção e controle, responda S
para Sim e N para Não ? ( ) Adubos químicos ( ) Adubos orgânicos ( ) Calcário
( ) Adubação verde ( ) Agrotóxicos
26. Que tipo de agrotóxicos são utilizados em sua propriedade? ( )Fungicida ( )Herbicida
( )Anti-brotante ( )Outros
27. Qual o destino das embalagens de agrotóxicos vazias, após a sua utilização? ( )Guardadas em local seguro para serem recolhidas ( )Enterradas
( )Deixadas atiradas na lavoura ( )Atiradas nos rios ( )Outros destinos
28. Você realiza análise de solos com freqüência? ( ) Sim ( ) Não 29. Se você respondeu sim, qual o intervalo de tempo?
146
( ) a cada ano ( ) a cada dois ou três anos
( ) a cada quatro ou cinco anos
30. Em sua propriedade é realizada a rotação de culturas? ( )Sim ( )Não 31. Na sua propriedade tem lavouras no pousio (descanso)? ( )Sim ( )Não 32. Você utiliza sementes selecionadas certificadas? ( )Sim ( )Não 33. Na sua propriedade se pratica plantio direto? ( )Sim ( )Não 34. A sua propriedade é atendida pela assistência técnica rural? Qual? ( ) Sim ou
( )Não ( )EMATER ( )EMBRAPA
( )Empresas fumageiras ( )Outros
35. Você utiliza o crédito agrícola oficial do governo? Qual? ( )Sim ou ( )Não ( )PRONAF ( )Moderfrota
( )Finame ( )Outros
36. Na sua propriedade ocorreram nas últimas safras focos de erosão do solo? ( )Sim ( )Não 37. Na sua propriedade foram abertas novas lavouras? ( )Sim ( )Não 38. Se você respondeu sim, de que jeito foram abertas essas novas lavouras? ( )Derrubada de matas nativas ( )Retomada de antigas lavouras
( )Outras formas
39. Na sua propriedade, existem matas nativas? ( )Sim ( )Não 40. Como é a sua atitude em relação a preservação dessas matas nativas,
nascentes, arroios. Responda com S para Sim e N para Não. ( )Você mantém uma parte da propriedade ocupada com matas nativas. ( )Você mantém uma faixa de mata nas margens de arroios e riachos para evitar a erosão. ( )Você mantém as nascentes cobertas com vegetação. ( )Você joga embalagens agrotóxicas nos arroios e riachos ou perto das nascentes. ( )Você realiza reflorestamento na sua propriedade. ( )Você corta a mata nativa para usar a lenha e para abrir novas lavouras. ( )Você joga lixo doméstico nos arroios e riachos. ( )Pratica queimadas para limpar as lavouras.
2
41. Agora, se você quiser fazer uma sugestão, uma reclamação, uma denúncia, escreva no verso. É um espaço para você produtor se expressar sobre o que quiser e do jeito que quiser, e reforçar alguma resposta que tenha ficado mal explicada, etc. Faça um bom proveito desse espaço.
3
Dados de catalogação na fonte: Zilda M. Franz Gomes CRB - 10/741
H655p Hilsinger, Roni Planejamento rural e bacias hidrográficas : a Bacia do Arroio Evaristo no município de São Lourenço do Sul � RS / Roni Hilsinger; orientador, Rosa Elena Noal. � Pelotas, 2004. 147f. Monografia (Conclusão de Curso). Licenciatura Plena em Geografia. Instituto de Ciências Humanas. Universidade Federal de Pelotas. 1. Bacias hidrográficas. 2. Agricultura familiar. 3. Bacia hidrográfica � Arroio Evaristo (São Louren- ço do Sul, RS). I. Noal, Rosa Elena, orient. II.Título.
CDD 918 1657
Top Related