PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
MISSÃO DA ANA
Lei 9.984 de 17 de julho de 2000
Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, e coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
USO DOS RECURSOS HÍDRICOS USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
MEDIAR CONFLITOS ENTRE OS AGENTES CONFLITOS ENTRE OS AGENTES
PlanejarRegularFiscalizarOutorgar
FOMENTAR
GE
ST
ÃO
GE
ST
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PR
OM
OçÃ
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RO
MO
çÃO
COMPETÊNCIASDefinidas pelo artigo 4º da Lei 9.984 de 17 de julho de 2000
FortalecerCapacitarInformar
ORGÃOS GESTORES, COMITÊS,
USUÁRIOS , SOCIEDADE
Orientações :
Visão Estratégica Prioridades
Gestão Eficiente dos Recursos Resultados
Participação Integração
PORTARIA Nº 81 DE 17 .05 . 2004
Institui a Sistemática Interna de Planejamento, acompanhamento e avaliação de desempenho da Programação da Agência.
Cria Grupo de Planejamento Interno com representação de todas as unidades organizacionais.
Implanta o Sistema Gerencial de Apoio ao Planejamento - SISPLAN
Planejamento e coordenação da execução do orçamento anual;
Análise e elaboração de relatórios de desempenho físico/financeiro.
Revisão do PPA e elaboração da proposta orçamentária;
Atribuições do Grupo
PLANEJAMENTO/ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Detalhamento da programação para cada ação e priorização;
Acompanhamento e coordenação dos procedimentos operacionais de execução (contratos e convênio);
Monitoramento dos limites e da sua disponibilidade;
Subsídios elaboração dos créditos adicionais períodos durante o exercício).
ANALISE E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS
SISPLAN
Relatório Interno Bimestral;
Alimentação do SIGPLAN;
Subsídios aos relatórios:
Mensagem Presidencial;
Relatório do BGU;
Relatório de Gestão e
SIGMA.
REVISÃO PPA E PROPOSTA DE ORÇAMENTO ANUAL
Revisão de programa e do cadastro das ações alteração de atributos inclusão ou exclusão/;
Acompanhamento e definição de critérios para fase quantitativa.
Probacias (UNISETORIAL)
Objetivo: Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Bacias Hidrográficas.
Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas(MULTISSETORIAL)
Objetivo: Melhorar a eficiência do uso dos recursos hídricos, a conservação e a qualidade das águas.
Programas coordenados pela ANA
Programas do MMA com ações da ANA
Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
Gestão da Política de Meio Ambiente
Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Programas de outros órgãos com ações da ANA
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi- Árido – CONVIVER (MIN)
Saneamento Ambiental Urbano (MCidades)
Ciência, Natureza e Sociedade (MCT)
GERÊNCIA DOS PROGRAMAS - ANA
SRH
COORDENAÇÃO DE AÇÃO
TITULAR SUPERINTENDENCIA
SOC
SUM
STC
SAS
SAF
SAC
SFI
NGI
SIH
SPP
PROBACIAS
Conservação, Uso Racional
GERENTE PROGRAMA
DIRETOR PRESIDENTE
MMA
MP
MC
MCT
PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE OUTROS ÓRGÃOS
MI
Capacit./Treinam.
PLANO DE PRIORIDADES
DETALHAMENTO DA PROGRAÇÃO
PROGRAMA PROBACIAS
Implementação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas
APOIO ComitêAgência
CADASTRO USUÁRIO
OUTORGA/COBRANÇA
USO RH
PLANO
BACIA FISCALIZAÇÂO
AÇÕES
PREVENÇÃO
EVENTOS CRÍTICOS
SISTEMA NacionaL
Informações
SPR SAC SOC SUMSFI NGI STC
Planejamento Integrado das Ações –
Detalhamento da Ação por Bacia e forma de implementação
FIM
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