Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FACED
Salvador, 05 de novembro de 2013.
PESQUISA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DA BAHIA
PROINFÂNCIA BAHIA MEC-UFBA
Profª Ms. Maria Izabel Souza Ribeiro – UFBA-FACED Profª Ms. Marlene Oliveira dos Santos – UFBA-FACED
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
OBJETIVO GERAL:
• Analisar a realidade da Educação Infantil no Estado da Bahia, com foco nos municípios baianos contemplados pelo ProInfância.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Caracterizar a realidade da educação Infantil dos municípios baianos que aderiram ao Proinfância.
• Compreender a prática pedagógica experienciada por crianças, professores e gestores escolares em instituições de Educação Infantil construídas pelo Proinfância.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
ETAPAS DA PESQUISA
1ª ETAPA - PESQUISA QUANTITATIVA:
• 244 municípios (previsto) • Foco: atendimento, proposta pedagógica, formação,
situação do Proinfância no município • Procedimento/Instrumento: base de dados IBGE/INEP e
ficha complementar • Período: julho-setembro de 2013
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
2ª ETAPA - PESQUISA QUALITATIVA:
• Amostra intencional: 10 unidades de Educação Infantil do Proinfância (em funcionamento)
• Foco: prática pedagógica
• Procedimento/Instrumentos: roteiros de observação e entrevista
• Período: setembro e outubro de 2013
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
RESULTADOS DA PESQUISA: REFLEXÕES INICIAIS
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
DADOS DE CONTEXTO
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Indicadores
Crianças de 0 a 6 anos
Total
Municípios com
Proinfância
Municípios sem
Proinfância
Total % Total % Total %
Total 1528644 100,0 850949 100,0 677695 100,0
Até 1 ano 416540 27,2 230224 27,1 186316 27,5
2 anos 212855 13,9 117816 13,8 95039 14,0
3 anos 216432 14,2 119798 14,1 96634 14,3
4 anos 219376 14,4 122393 14,4 96983 14,3
5 anos 231103 15,1 130504 15,3 100599 14,8
6 anos 232338 15,2 130214 15,3 102124 15,1
Fonte: Microdados do Censo Demográfico do IBGE, 2010.
Tabela 1: Crianças de 0 a 6 anos de idade, por tipo de município, segundo a idade - BAHIA 2010
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Indicadores
Instituições de Educação Infantil
Total Municípios com
Proinfância
Municípios sem
Proinfância
Total % Total % Total %
Total
Creche 3037 18,0 1710 17,3 1327 19,1
Pré-escola 13809 82,0 8185 82,7 5624 80,9
Rede Municipal
Creche 2159 15,8 1337 15,8 822 15,8
Pré-escola 11524 84,2 7151 84,2 4373 84,2
Fonte: INEP, Censo Escolar de 2010.
Tabela 2: Instituições de Educação Infantil, por tipo de município, segundo alguns indicadores – BAHIA 2010
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Indicadores
Matrículas de 0 a 6 anos - geral
Total Municípios com Proinfância Municípios sem Proinfância
Total % Total % Total %
Total
0 a 6 anos 502703 100,0 307881 100,0 194822 100,0
Até 1 ano 3167 0,6 1711 0,6 1456 0,7
2 anos 16506 3,3 8582 2,8 7924 4,1
3 anos 49683 9,9 27641 9,0 22042 11,3
4 anos 108041 21,5 63101 20,5 44940 23,1
5 anos 155749 31,0 94019 30,5 61730 31,7
6 anos 169557 33,7 112827 36,6 56730 29,1
Sexo
Masculino 255987 50,9 156662 50,9 99325 51,0
Feminino 246716 49,1 151219 49,1 95497 49,0
Cor ou raça
Não declarada 179129 35,6 110890 36,0 68239 35,0
Branca 53465 10,6 33449 10,9 20016 10,3
Preta 30303 6,0 17996 5,8 12307 6,3
Amarela 235305 46,8 142818 46,4 92487 47,5
Parda 2669 0,5 1576 0,5 1093 0,6
Indígena 1832 0,4 1152 0,4 680 0,3
Situação do domicílio
Área urbana 317917 63,2 197619 64,2 120298 61,7
Área rural 184786 36,8 110262 35,8 74524 38,3
Rede de Ensino
Estadual 1952 0,4 1123 0,4 829 0,4
Municipal 409579 81,5 251988 81,8 157591 80,9
Privada 91172 18,1 54770 17,8 36402 18,7
Fonte: INEP, Censo Escolar de 2010.
Tabela 3: Matrículas de crianças de 0 a 6 anos de idade,por tipo de município, segundo a idade, sexo, cor ou raça e situação do domicílio de residência da criança - BAHIA 2010
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
DADOS DA FICHA COMPLEMENTAR
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Polos
Total de
municípios
previstos
Total real de
municípios (*)
Total de Fichas Complementares Devolução
Preenchidas Incompletas Não
respondidas %
1 Irecê 22 22 11 11 0 100,0
2 Salvador 31 31 25 6 0 100,0
3 Euclides da Cunha 27 26 23 0 3 88,5
4 Amargosa 26 26 14 10 2 92,3
5 Ilhéus 35 34 25 7 2 94,1
6 Vitória da Conquista 28 28 16 11 1 96,4
7 Sr. Bonfim 13 12 11 0 1 91,7
8 Baixa Grande 19 19 19 0 0 100,0
9 Caetité 31 28 25 3 0 100,0
10 Morro do Chapéu 12 11 9 2 0 100,0
TOTAL 244 237 178 50 9 96,2
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia - Projeto MEC/UFBA/FACED- 2013.
* Exclusive municípios desistentes e/ou que ainda não funcionam mesmo tendo aderido ao Programa.
Total de respondentes - 228 - que representa 96,2%
% de fichas completas 75,1
% de fichas incompletas - 21,1
% não respondentes 3,8
Quadro: Aplicação da Ficha Complementar - 2013
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
SOBRE O ATENDIMENTO
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Tabela 1: Total de municípios, por existência de setor específico para a Educação Infantil na Secretaria de Educação, segundo os polos - 2013
Polo
Municípios
Total Existência de setor específico para EI
Total % Sim % Não %
1. Irecê 23 100,0 10 43,5 13 56,5
2. Salvador 31 100,0 15 48,4 16 51,6
3. Euclides da Cunha 23 100,0 11 47,8 12 52,2
4. Amargosa 24 100,0 7 29,2 17 70,8
5. Ilhéus 32 100,0 16 50,0 16 50,0
6. Vitória da Conquista 26 100,0 10 38,5 16 61,5
7. Senhor do Bonfim 11 100,0 5 45,5 6 54,5
8. Baixa Grande 19 100,0 8 42,1 11 57,9
9. Caetité 28 100,0 8 28,6 20 71,4
10. Morro do Chapéu 11 100,0 8 72,7 3 27,3
Total 228 100,0 98 43,0 130 57,0
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia - Projeto MEC/UFBA/FACED- 2013.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Tabela 2: Total de municípios, por existência de orientações e diretrizes para a EI, segundo os polos - 2013
Polo
Municípios Total Existência de orientações e diretrizes para EI
Total % Sim % Não %
1. Irecê 23 100,0 10 43,5 13 56,5
2. Salvador 31 100,0 17 54,8 14 45,2
3. Euclides da Cunha 23 100,0 12 52,2 11 47,8
4. Amargosa 24 100,0 9 37,5 15 62,5
5. Ilhéus 32 100,0 22 68,8 10 31,3
6. Vitória da Conquista 26 100,0 9 34,6 17 65,4
7. Senhor do Bonfim 11 100,0 1 9,1 10 90,9
8. Baixa Grande 19 100,0 9 47,4 10 52,6
9. Caetité 28 100,0 7 25,0 21 75,0
10. Morro do Chapéu 11 100,0 6 54,5 5 45,5
Total 228 100,0 102 44,7 126 55,3
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia - Projeto MEC/UFBA/FACED- 2013.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Polo
Instituições (*)
Total Dependência Administrativa
Municipal Conveniada
Total % Total % Total %
1. Irecê 542 100,0 534 98,5 8 1,5
2. Salvador 861 100,0 774 89,9 87 10,1
3. Euclides da Cunha 835 100,0 832 99,6 3 0,4
4. Amargosa 590 100,0 578 98,0 12 2,0
5. Ilhéus 734 100,0 696 94,8 38 5,2
6. Vitória da Conquista 724 100,0 712 98,3 12 1,7
7. Senhor do Bonfim 465 100,0 456 98,1 9 1,9
8. Baixa Grande 341 100,0 335 98,2 6 1,8
9. Caetité 756 100,0 750 99,2 6 0,8
10. Morro do Chapéu 181 100,0 180 99,4 1 0,6
Total 6029 100,0 5847 97,0 182 3,0
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia - Projeto
MEC/UFBA/FACED- 2013.
(*) Inclusive instituições de Educação Infantil do campo e classes multisseriadas.
Tabela 3: Total de instituições com Educação Infantil, por dependência administrativa, segundo os polos - 2013
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Polo
Instituições Municipais (*)
Total Educação Infantil
Instituições de Ensino
Fundamental com
classe de EI
Total % Total % Total %
Total 5847 100,0 892 15,3 4955 84,7
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia -
Projeto MEC/UFBA/FACED- 2013.
(*) Inclusive instituições de Educação Infantil do campo e classes multisseriadas.
Tabela 4: Total de instituições municipais com Educação Infantil, por modalidade de ensino, segundo os polos - 2013
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
SOBRE A PROPOSTA PEDAGÓGICA
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Tabela 5: Total de instituições municipais com Educação Infantil, por existência de proposta pedagógica, segundo os polos - 2013
Polo
Instituições Municipais com EI (*)
Total Com proposta
pedagógica escrita (**)
Com proposta pedagógica não escrita
Sem proposta pedagógica
Total % Total % Total % Total %
1. Irecê 500 100,0 182 36,4 79 15,8 239 47,8
2. Salvador 682 100,0 259 38,0 41 6,0 382 56,0
3. Euclides da Cunha 878 100,0 222 25,3 209 23,8 447 50,9
4. Amargosa 362 100,0 93 25,7 53 14,6 216 59,7
5. Ilhéus 667 100,0 337 50,5 59 8,8 271 40,6
6. Vitória da Conquista 710 100,0 189 26,6 253 35,6 268 37,7
7. Senhor do Bonfim 283 100,0 140 49,5 11 3,9 132 46,6
8. Baixa Grande 340 100,0 157 46,2 132 38,8 51 15,0
9. Caetité 740 100,0 324 43,8 46 6,2 370 50,0
10. Morro do Chapéu 170 100,0 86 50,6 37 21,8 47 27,6
Total 5332 100,0 1989 37,3 920 17,3 2423 45,4
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia - Projeto MEC/UFBA/FACED- 2013. (*) Inclusive instituições de Educação Infantil e também as classes de Educação Infantil nas instituições de Ensino Fundamental. Inclusive instituições de educação infantil do campo e classes multisseriadas. (**) Foram consideradas apenas as instituições que tinham a sua própria Proposta Pedagógica. No caso de instituições de Ensino Fundamental com classes de Educação Infantil, foram consideradas somente as que tinham proposta pedagógica para a Educação Infantil.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
SOBRE A SITUAÇÃO DO PROINFÂNCIA NO MUNICÍPIO
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Tabela 6: Distribuição percentual das Unidades do Proinfância, por situação em que se encontram, segundo os polos - 2013
Polo
Unidades do Proinfância (%)
Total
Situação
Em fase de planejamento
Em processo de licitação
Obra em construção
Obra paralisada
Obra cancelada
Obra concluída, mas ainda não
funciona
Obra concluída e em
funcionamento
1. Irecê 100,0 13,2 7,9 63,2 5,3 0,0 2,6 7,9
2. Salvador 100,0 16,7 12,1 37,9 9,1 1,5 12,1 10,6
3. Euclides da Cunha 100,0 10,0 2,5 47,5 10,0 0,0 20,0 10,0
4. Amargosa 100,0 7,4 14,8 40,7 18,5 3,7 3,7 11,1
5. Ilhéus 100,0 30,3 14,5 26,3 17,1 1,3 5,3 5,3
6. Vitória da Conquista 100,0 18,3 6,7 45,0 8,3 1,7 10,0 10,0
7. Senhor do Bonfim 100,0 14,3 3,6 57,1 7,1 0,0 3,6 14,3
8. Baixa Grande 100,0 23,7 7,9 47,4 10,5 0,0 2,6 7,9
9. Caetité 100,0 5,3 5,3 52,6 13,2 2,6 13,2 7,9
10. Morro do Chapéu 100,0 12,5 0,0 56,2 12,5 0,0 0,0 18,8
Total 100,0 17,1 8,7 44,3 11,2 1,2 8,2 9,4
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia - Projeto MEC/UFBA/FACED- 2013.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Tabela 7: Distribuição percentual de Municípios, por polo, segundo a indicação de utilização das novas Unidades do Proinfância - 2013
Utilização das novas
Unidades
Municípios (%)
Total
Polo
Irecê Salvador
Euclides
da
Cunha
Amargosa Ilhéus Vitória
da
Conquista
Senhor
do
Bonfim
Baixa
Grande Caetité
Morro do
Chapéu
Serão realizadas apenas
novas matrículas de
crianças 12,8 18,2 14,3 9,1 22,7 12,9 0,0 0,0 10,5 14,8 27,3
Serão realizadas novas
matrículas e transferência
de crianças de outras
instituições da rede 76,7 77,3 82,1 86,4 50,0 80,6 84,6 63,6 89,5 74,1 63,6
Serão realizadas apenas
matrículas de crianças
transferidas de outras
instituições da rede 0,9 0,0 0,0 0,0 4,5 3,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outra situação em relação
à matrícula das crianças 4,1 0,0 3,6 0,0 18,2 3,2 11,5 0,0 0,0 0,0 0,0
Não soube informar 5,5 4,5 0,0 4,5 4,5 0,0 3,8 36,4 0,0 11,1 9,1
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia - Projeto
MEC/UFBA/FACED- 2013.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Tabela 8 b: Distribuição percentual de crianças de 0 a 6 anos atendidas nas Unidades do Proinfância, por idade, segundo os polos - 2013
Polo
Crianças (%)
Total Idade
1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos
1. Irecê 100,0 10,7 20,4 20,9 24,5 23,0 0,5
2. Salvador 100,0 13,1 20,4 32,0 19,9 10,3 4,4
3. Euclides da Cunha 100,0 4,7 19,4 24,0 27,3 24,6 0,0
4. Amargosa 100,0 3,4 26,6 34,5 18,9 16,7 0,0
5. Ilhéus 100,0 9,2 14,9 20,6 29,3 25,9 0,0
6. Vitória da Conquista 100,0 8,9 16,4 20,3 22,2 32,3 0,0
7. Senhor do Bonfim 100,0 2,5 14,6 23,5 33,8 25,6 0,0
8. Baixa Grande 100,0 4,6 18,1 32,8 21,6 23,0 0,0
9. Caetité 100,0 8,4 19,6 27,1 29,8 12,6 2,5
10. Morro do Chapéu 100,0 0,0 21,8 46,9 24,9 5,0 1,5
Total 100,0 7,0 18,9 28,0 25,3 19,7 1,1
Fonte: Pesquisa de Avaliação Diagnóstica sobre a Educação Infantil no estado da Bahia - Projeto MEC/UFBA/FACED- 2013.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
REFLEXÕES INICIAIS SOBRE OS RESULTADOS
1.Reconhecimento por parte dos municípios da
relevância dessa Pesquisa diagnóstica sobre a
Educação Infantil no estado da Bahia.
2.Número considerável de municípios sem Setor
Pedagógico de Educação Infantil na SME e
sem Diretrizes Pedagógicas para Educação
Infantil.
3.Invisibilidade do atendimento de bebês na rede
municipal.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
REFLEXÕES INICIAIS SOBRE OS RESULTADOS
4. Percentual significativo de instituições
municipais com Educação Infantil sem
Proposta Pedagógica.
5. Existência de poucas instituições de
Educação Infantil.
6. Poucas matrículas novas (0 a 5 anos e 11
meses de idade) nas unidades do Proinfância.
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
Entende-se por políticas públicas o resultado
da dinâmica do jogo de forças que se
estabelece no âmbito das relações de poder,
relações essas constituídas pelos grupos
econômicos e políticos, classes sociais e
demais organizações da sociedade civil.
(BONETTI, 2006, p. 74).
REFLEXÕES INICIAIS SOBRE OS RESULTADOS
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
[...] é possível compreender como políticas
públicas as ações que nascem do contexto
social, mas que passam pela esfera estatal
como uma decisão de intervenção pública
numa realidade social, que seja para fazer
investimentos ou para uma mera regulação
administrativa. (BONETTI, 2006, p. 74).
REFLEXÕES INICIAIS SOBRE OS RESULTADOS
Projeto Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no Estado da Bahia
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica
CONTATOS
E-mail: [email protected] (71) 3283-7225 / 9993 7330 (Vivo)
ou pelas redes sociais http://blogproinfanciabahia.wordpress.com/ ou
Facebook ProInfância Bahia
Top Related