PERSPETIVAS DOS FUTUROS APOIOS PÚBLICOS ÀS PLANTAÇÕES DE AMENDOAIS
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL“O potencial e a rentabilidade da cultura da amêndoa”
Pedro Santos @ Santarém @ 17 set 2019
TEMAS
PONTO DE SITUAÇÃO APOIOS
PRÓXIMOS APOIOS
PÓS-2020
17/09/2019 SEMINÁRIO AMÊNDOA @ Santarém 2
TEMAS
PONTO DE SITUAÇÃO APOIOS
PRÓXIMOS APOIOS
PÓS-2020
17/09/2019 SEMINÁRIO AMÊNDOA @ Santarém 3
PONTO DE SITUAÇÃO PDR2020
17/09/2019 SEMINÁRIO AMÊNDOA @ Santarém 4
25.856 M€
PDR2020
4.316 M€
CONCURSOS
3.308 M€
TRANSITADOS0,665M€ (16%)
92%
APOIOS EXISTENTES
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EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
Pequenos Investimentos
(<40.00€)
Apoios de 40 a 50%
Investimentos >25.000€
Apoios de 30 a 50%
Preparação de terras, Plantação, Equipamentos, …
JOVENS AGRICULTORES
Até 41 anos; Formação obrigatória
Prémio à 1.ª instalação e + 10% de apoio ao
investimento
TRANSF. E COMERC. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
Pequenos Investimentos
(<200.00€)
Apoios de 35 a 45%
Investimentos >200.000€ e < 4M€
Apoios de 20 a 65%
Investimentos > 4M€
Apoios variáveis com dimensão
empresa
Unidades de secagem e/ou
processamento de amêndoa
+ INSTRUMENTOS FINANCEIROS
INVESTIMENTO AGRÍCOLA | PDR
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Dotação: 826,5 M€
N.º candidaturas: 14.004
Transitados: 185 M€
Concursos: 585 M€
Investimento: 4.214 M€
N.º candidaturas: 12.829
Apoio: 759 M€
4.944
543 M€
Taxa compromisso
88%Taxa execução
51%
TRANSFORMAÇÃO | PDR
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Dotação: 220 M€
N.º candidaturas: 816
Transitados: 62,5 M€
Concursos: 154 M€
Investimento: 1.028 M€
N.º candidaturas: 806
Apoio: 182 M€
437
140 M€
Taxa compromisso
92%Taxa execução
53%
TEMAS
PONTO DE SITUAÇÃO APOIOS
PRÓXIMOS APOIOS
PÓS-2020
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CURTO-PRAZO
▪ Apoios Agro-indústria (PDR2020 – 331)– Aberto até 15 out
– Dotação: 5M€
– Fortes limitações setoriais, mas inclui frutos de casca rija
▪ Jovens Agricultores– A abrir em final de set
– Regras a divulgar, mas dada preferência a apoios apenas de prémio à 1.ª instalação
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MÉDIO-PRAZO
▪ INSTRUMENTOS FINANCEIROS– A disponibilizar ainda em 2019
– Carteira de empréstimos de 190 M€ (empréstimo FEI com contributo PDR2020)
– Serão selecionadas 1 ou 2 Instituições de crédito para operacionalizar a medida
– Financiamento através de empréstimo com garantia (70%) pública
– Despesas elegíveis “normais” + compra de terras +capital circulante
– Apenas beneficiários sem projetos aprovados no PDR2020
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TEMAS
PONTO DE SITUAÇÃO APOIOS
PRÓXIMOS APOIOS
PÓS-2020
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PÓS-2020 – Proposta Comissão | PT
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Pagamentos Diretos
Desenvolvimento Rural
-1,1%
UE-27-17,1%
(-15% a.t.)
PT-14,9%
PT
4 068,9 4 266,1
1 209,0 1 168,7
4 058,5 3 452,5
-
1 000,0
2 000,0
3 000,0
4 000,0
5 000,0
6 000,0
7 000,0
8 000,0
9 000,0
10 000,0
2014-2020 2021-2027
PD Merc DR
UE-27
+4,8%
12
O QUE PODEMOS ESPERAR
▪ Menos dinheiro disponível
▪ Menores taxas de apoio
▪ Complementaridade com apoios do tipo
“Instrumentos Financeiros”
▪ Custos forfetários
▪ Foco nos resultados
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17/09/2019 SEMINÁRIO AMÊNDOA @ Santarém
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