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MINISTERIODE ASUNTOS EXTERIORESY DE COOPERACIÓN
Perspectivas Econômicas da América Latina 2017JUVENTUDE, COMPETÊNCIAS, EMPREENDEDORISMO
RESUMO PORTUGUÊS
PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
RESUMO: MELHORANDO A INCLUSÃO DOS JOVENS ATRAVÉS DE MELHORES
COMPETÊNCIAS E MAIS OPORTUNIDADES DE EMPREENDEDORISMO
Este capítulo oferece uma visão panorâmica da publicação Perspectivas Económicas da
América Latina 2017. Em primeiro lugar, apresenta as tendências económicas recentes e
as oportunidades e desafios dos jovens na América Latina e no Caribe neste contexto.
Posteriormente, explora como melhores competências e maiores oportunidades de
empreendedorismo podem favorecer a inclusão económica, social e política dos jovens
na sociedade latino-americana de hoje e do futuro. Por último, o capítulo resume as
principais recomendações de política pública que emergem da análise realizada no
conjunto da publicação.
Os dados estatísticos de Israel são fornecidos por e sob a responsabilidade das autoridades israelitas competentes. Nos termos do direito
internacional, o uso destes dados pela OCDE faz-se sem prejuízo do estatuto dos Montes Golã, Jerusalém Oriental e colonatos israelitas na
Cisjordâni
RESUMO: MELHORANDO A INCLUSÃO DOS JOVENS | 3
PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
Perspectivas económicas da América latina 2017 (LEO 2017) centra a atenção nos
jovens, analisando as suas atitudes e comportamentos, bem como nos desafios e
oportunidades que têm pela frente. Os jovens entre os 15 e os 29 anos da América Latina
e do Caribe (ALC) são mais de 163 milhões, o equivalente a uma quarta parte da
população total da região. A economia da ALC, antes prometedora, está a desacelerar,
pondo em risco o progresso social, político e económico da última década. Neste sentido,
os jovens encontram-se face a uma disjuntiva que os situa como a principal promessa da
região, mas também como o elemento central de um risco significativo para a ALC: o de
desaproveitar uma oportunidade única.
Este panorama geral apresenta as principais conclusões deste relatório:
As atuais condições macroeconómicas estão a pôr à prova o recente avanço
socioeconómico da América Latina e do Caribe. Investir nos jovens é uma via
para ultrapassar esta situação, para além de implementar fontes internas de
crescimento para construir um futuro de maior inclusão social e económica.
Os jovens latino-americanos não têm boas perspectivas de emprego. Alterar esta
realidade exige investir em competências e oferecer oportunidades de
empreendedorismo para melhorar e facilitar a transição dos jovens da escola para
o trabalho e para a vida adulta.
Investir em competências e empreendedorismo significa também aproveitar as
tendências atuais e futuras nestes âmbitos e proporcionar oportunidades aos
jovens para que sejam partícipes e aproveitem as oportunidades das
transformações sociais, políticas e económicas.
Com base nestes elementos, o relatório recomenda empoderar os jovens como
agentes económicos, sociais e políticos, através de políticas que fortaleçam as
suas competências e promovam o seu empreendedorismo. Para isso,
recomenda-se o seguinte:
Fortalecer o sistema educativo, e promover a formação e capacitação contínuas.
Combinar o ensino nas aulas com a capacitação no emprego, a fim de melhor
preparar os jovens para o mundo do trabalho.
Criar programas de competências que respondam melhor às necessidades do
mercado.
Recolher informação sobre as competências da população e as que são procuradas
pelas empresas, para elaborar melhores estratégias nacionais de melhoria das
competências.
Reforçar o vínculo entre os empreendedores jovens e as redes empresariais
através do assessoramento e dos programas para o desenvolvimento de
fornecedores.
Fomentar programas de capacitação empresarial entre os jovens para desenvolver
competências de gestão e financeiras.
Implementar instrumentos de financiamento escalonado adaptados às
necessidades dos jovens empreendedores, incluindo subsídios nas etapas
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
precoces, capital semente, financiamento baseado em ativos, “investidores anjo”,
e redes de capital de risco.
Reduzir os obstáculos regulamentares aos empreendedores jovens, simplificando
a legislação para a criação de empresas e obtenção de licenças, e considerar
incentivos (p.ex:. isenções temporárias de impostos e contribuições à segurança
social) para apoiar os jovens empreendedores.
Avaliar os programas de capacitação profissional e de empreendedorismo
sistemática e rigorosamente, para identificar o que dá resultado e o que se deve
melhorar.
Promover o acesso aos serviços de banda larga, melhorando as infraestruturas e o
custo para que os jovens possam aproveitar ao máximo as oportunidades que a
economia digital oferece.
Os apoios para se conseguir uma geração de jovens preparados para trabalhar e
constituir empresas competitivas devem ser acompanhados da criação e procura das suas
competências e atividades de empreendedorismo. As economias latino-americanas têm de
se diversificar e melhorar a qualidade da sua estrutura produtiva, para retirarem o maior
proveito dos jovens qualificados e empreendedores, e para responderem às suas
aspirações. As economias da região dependem excessivamente dos recursos naturais e de
atividades económicas de relativamente pouco valor acrescentado. Para se tornar mais
competitiva, a região deve explorar políticas inovadoras de desenvolvimento produtivo
para participar em maior e melhor medida nas cadeias globais de valor e promover a
diversificação económica. (OCDE/CAF/CEPAL, 2015). Isto irá criar empregos de melhor
qualidade, o que permitirá aproveitar as oportunidades do bónus demográfico, e empregar
jovens com melhores competências e maior capacidade de empreendedorismo.
Se os jovens tiverem mais e melhores competências e maiores oportunidades de
empreendedorismo, impulsionarão um crescimento económico inclusivo. Em épocas de
dificuldades económicas, a região deve procurar fontes internas de progresso sustentável.
As competências e a iniciativa empreendedora podem empoderar os jovens para que
desenvolvam atividades económicas intensivas em conhecimento, a fim de transitarem
com sucesso da escola para o trabalho, criando simultaneamente o futuro a que aspiram e
promovendo ganhos de produtividade para a região. Investir nos mais desfavorecidos
ajudará a colmatar a lacuna entre competências e oportunidades de empreendedorismo,
oferecendo melhores condições no mercado do trabalho e, a longo prazo, reduzindo a
desigualdade dos rendimentos (OCDE, 2016a). A região encontra-se hoje em dia face a
uma oportunidade única. O bónus demográfico e a realização de 18 eleições presidenciais
nos próximos dois anos oferecem um cenário propício para implementar grandes
transformações, e situar a inclusão, as competências, e o empreendedorismo dos jovens,
entre as prioridades da agenda de políticas públicas.
As difíceis condições macroeconómicas e o reduzido crescimento da
produtividade na América Latina põem em risco o progresso socioeconómico
e a capacidade de cumprir as expectativas da população…
Os ventos favoráveis que promoveram o crescimento económico da ALC na última
década cessaram. A região está a passar por uma prolongada desaceleração económica,
com contrastes entre os países da região. No final de cinco anos de desaceleração, a taxa
de crescimento em 2015 foi negativa. Espera-se que o produto interno bruto (PIB) da
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
região diminua entre -0.5 e -1.0 % em 2016 antes de registar um ligeiro aumento em
2017. As fracas perspectivas de crescimento mundial, os baixos preços das matérias
primas, e as dificuldades para conseguir financiamento, minaram o potencial de
crescimento da região (OCDE, 2016b). As projeções económicas a curto prazo sugerem
um panorama mais difícil para os exportadores líquidos de matérias primas da América
do Sul, em particular para os que têm enquadramentos políticos mais frágeis, do que para
o México, América Central e Caribe. No entanto, cada vez mais indicadores mostram que
há uma deterioração do crescimento da produtividade e do crescimento potencial, na
maioria dos países da ALC (Pagés, 2010; OCDE/CAF/CEPAL, 2015; Cavallo e
Serebrisky, 2016; FMI, 2016; Powell, 2016).
O crescimento é menor do que se esperava, o que confirma as dificuldades da região
para ultrapassar a armadilha do rendimento médio. A armadilha do rendimento médio
refere-se à prolongada desaceleração do crescimento que muitos países sentem quando se
aproximam dos níveis médios de rendimento per capita. Isto relaciona-se com a
incapacidade de alguns países se reorientarem para um modelo de inovação e de produção
mais intensivo em conhecimento. Até agora, na América Latina, só o Chile e o Uruguai
conseguiram escapar a essa armadilha (Gráfico 1.1). A armadilha prevalece
especialmente nas restantes economias latino-americanas devido a deficiências
relacionadas com o Estado de Direito, práticas rentistas, e estruturas produtivas menos
centradas nas atividades intensivas de conhecimento (OCDE/CAF/CEPAL, 2015).
Gráfico 1.1. PIB per capita em economias selecionadas da América Latina, Ásia e OCDE
(Dólares dos Estados Unidos de 1990, PPP)
Fonte: Cálculos da OCDE/CAF/CEPAL.
Nota: Nas suas siglas em inglês, UMI é a linha de rendimento para os países de rendimentos médios-altos; LMI para os países de rendimentos médios-baixos; e LI para os países de rendimentos baixos.
http://dx.doi.org/10.1787/888933418964
A atual desaceleração está a reduzir os recursos disponíveis para financiar
investimentos decisivos a longo prazo, particularmente em capital físico e humano. O
menor crescimento económico e a queda das receitas relacionadas com as matérias
primas, deterioraram as contas fiscais e aumentaram a dívida pública das economias da
ALC. As autoridades fiscais devem ser cautelosas para evitar grandes cortes das despesas,
sobretudo em infraestruturas e capital humano. Não obstante, o espaço de ação fiscal
2 000 Rendimento baixo
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2016 1980 1950
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
varia conforme o país. Algumas economias da região acumularam poupanças públicas e
mantêm níveis de dívida moderados, dispondo de alguma margem de ação, embora em
certos casos se mantenham limitadas pelas regras fiscais estruturais (Alberola et al.,
2016). Outros países já estão, de alguma forma, num processo de consolidação fiscal,
incluindo cortes nas despesas e reformas tributárias. Por último, dada a baixa pressão
fiscal e dívidas moderadas, outras economias devem reforçar o seu sistema tributário. Em
geral, todos os países necessitam de uma atribuição mais eficiente e focalizada dos
recursos disponíveis, baseada na melhoria da capacidade do Estado para distribuir bens e
serviços.
O contexto macroeconómico mais frágil na América Latina põe à prova o progresso
socioeconómico, em particular a redução da pobreza e da desigualdade, e a expansão da
classe média. No decorrer da última década, a ALC alcançou grandes progressos; entre
2000 e 2014 impulsionou-se o crescimento do rendimento e reduziu-se a proporção de
latino-americanos com menos de 4 dólares por dia de 42,8% para 23,3% (CEDLAS e
Banco Mundial, 2016). A maior parte da diminuição da pobreza pode atribuir-se a
maiores rendimentos profissionais, devidos tanto a taxas de emprego mais elevadas,
quanto a melhores salários, bem como à expansão das transferências monetárias (Banco
Mundial, 2013). No entanto, em 2015, cerca de 7 milhões de latino-americanos caíram na
pobreza, que assim afeta mais de 175 milhões de pessoas e representa 29,2% da
população da região (CEPAL, 2016). No atual contexto económico, 25 a 30 milhões de
latino-americanos vulneráveis podem voltar a cair na pobreza (PNUD, 2016). De igual
modo, a partir da segunda década deste século, a desigualdade do rendimento nas
economias latino-americanas diminuiu a menor ritmo, à exceção da Colômbia, Equador e
Uruguai (Gasparini, Cruces e Tornarrolli, 2016).
…mas investir nos jovens pode ativar os mecanismos internos de crescimento
e construir bases sólidas para o progresso no futuro
A América Latina e o Caribe continua a ser uma região jovem, que tem perante si a
oportunidade demográfica excepcional de se preparar para o futuro investindo nos jovens.
Uma quarta parte da população latino-americana tem entre 15 e 29 anos de idade. A
grande proporção de população jovem, relativamente a outros grupos etários, abre na
região uma janela de oportunidade. Esta vantagem demográfica, atualmente em pleno
vigor na maior parte dos países da região, não vai durar muito tempo (Gráfico 1.2). As
condições demográficas encaminhar-se-ão para uma estrutura menos favorável, tal como
nos países membros da OCDE; daqui a umas três décadas haverá mais pressão sobre a
percentagem produtiva da população.
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
Gráfico 1.2. População jovens da América Latina e do Caribe
Fonte: OCDE/CEPAL/CAF, com base na Organização das Nações Unidas, Divisão de População (2015),
Perspectivas da população mundial, revisão de 2015.
http://dx.doi.org/10.1787/888933418694
O progresso social e económico das últimas décadas aumentou as expectativas,
particularmente entre os jovens, ao retirar milhões de pessoas da pobreza e reduzir as
desigualdades; contudo, é necessário continuar a avançar. As políticas públicas tornaram-
se mais inclusivas e setores sociais relegados durante muito tempo começaram a
participar na sociedade. A classe média consolidada cresceu 14 pontos percentuais na
última década, até alcançar mais de 35% dos latino-americanos. Mesmo assim, mais de
64% dos latino-americanos jovens — mais de 100 milhões — vivem em habitações
pobres ou vulneráveis (comparativamente com 57% dos adultos em 2014) e não se
conseguiram integrar na classe média. Simultaneamente, a maior parte dos jovens, em
especial os procedentes de agregados familiares do segmento inferior da distribuição de
rendimentos, só têm acesso a serviços de má qualidade, empregos precários, poupanças
escassas e informais, e pouca mobilidade social. A acentuada discrepância entre as
expectativas e exigências da sociedade, por um lado, e os resultados socioeconómicos
reais, por outro, exacerbaram a insatisfação social e abalaram a confiança nas instituições
democráticas. Para a primeira geração de latino-americanos nascidos e criados em
democracia, este fosso aumentou a distância entre as sociedades e os seus governos,
fomentando os protestos e a insatisfação social na região.
Por conseguinte, a inclusão económica, política e social dos jovens da região está
incompleta, e impede-os de se inserirem plenamente nas suas sociedades, bem como de
subir na escala social. Fomentar a inclusão dos jovens exige reconhecer as múltiplas
dimensões da exclusão. Os jovens estão expostos a um grande número de
vulnerabilidades e ameaças — desde a falta de acesso a emprego, educação, e saúde de
qualidade, até à escassa participação cidadã — fatores que tornam mais difícil o caminho
para participar nos mercados do trabalho e nas atividades de produção, e impedem-nos de
desempenhar um papel pleno nas suas sociedades. Isto comporta riscos particulares nos
países que têm um grande crescimento demográfico acompanhado de elevada
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População jovem (15-29) (milhões) População adulta (30-100+)
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
desigualdade, como acontece na América Latina, onde as novas gerações exercem
pressão no desenvolvimento económico e social (OCDE, em preparação). Gozar de boa
saúde e viver num ambiente seguro são condições indispensáveis para estudar, trabalhar,
participar na vida política e, em última instância, estar incluído na sociedade. Apesar de
se tratar de um grupo demográfico com bons índices de saúde, os jovens da ALC
enfrentam riscos de saúde associados a fatores externos, tais como a saúde mental, abuso
de substâncias, e gravidez prematura, que podem afetar a sua transição para a idade
adulta. De igual forma, costumam estigmatizar-se certos segmentos da juventude com
supostas tendências para a violência e participação na violência urbana, dois fatores que
são tanto causa quanto efeito do isolamento social e da exclusão económica.
Os jovens latino-americanos não têm boas perspectivas de emprego
A falta de boas oportunidades de emprego é um dos fatores mais importantes que
impedem a inclusão dos jovens na sociedade. Os trabalhos que os jovens têm na América
Latina são, em geral, menos produtivos, mais inseguros e de menores salários que os dos
jovens dos países da OCDE. Além disso, os jovens latino-americanos têm menos e piores
empregos que os adultos. Um quinto dos 163 milhões de jovens que vivem na América
Latina trabalham em empregos informais, enquanto que uma proporção equivalente não
tem emprego, não estuda, nem recebe capacitação, comparada com 15% nos países da
OCDE. Por outro lado, 23% dos jovens são trabalhadores formais e quase 40% são
estudantes. As taxas de desemprego são também quase três vezes mais elevadas entre os
jovens (11,2%) que entre os adultos (3,7%) em todos os países da América Latina e do
Caribe, situação que prevalece entre os jovens mais desfavorecidos. As deficientes
oportunidades de emprego, que ainda são piores para as mulheres jovens, acarretam como
consequência uma falta de bem-estar, e um círculo vicioso de lacunas nas aspirações que
se auto-reforçam (Gráfico 1.3).
Gráfico 1.3. Atividade dos jovens por género, América Latina e Caribe, 2014
(percentagem de jovens dos 15 aos 29 anos)
Nota: média ponderada de 17 países da ALC: Argentina, Estado Plurinacional da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Fonte: Tabelas da OCDE e do Banco Mundial com dados da SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial).
http://dx.doi.org/10.1787/888933418703
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Todos
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Mulheres
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Homens
Estudantes Trabalham e estudam Trabalhadores formais Trabalhadores informais
Não têm trabalho, não estudam, nem recebem capacitação
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
Gráfico 1.4. Atividade dos jovens por ano de idade e nível socioeconómico, América Latina e Caribe, 2014
(percentagem de jovens dos 15 aos 29 anos)
Nota: Os níveis socioeconómicos definem-se de acordo com a classificação do Banco Mundial: Jovens em “pobreza extrema” = aqueles cujos agregados familiares têm um rendimento diário per capita menor de 2.50 dólares dos Estados Unidos. Jovens em “pobreza moderada” = procedentes de agregados familiares com um rendimento diário per capita entre 2.5 e 4 dólares; “vulneráveis”, que vivem em agregados familiares com um rendimento diário per capita entre 4.00 e 10.00 dólares. “De classe média” = jovens cujos agregados familiares têm um rendimento diário per capita superior a 10.00 dólares. As linhas de pobreza e os rendimentos expressam-se em dólares dos estados Unidos de 2005 medidos com paridades de poder de compra. Média ponderada de 16 países da ALC: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Fonte: Tabelas da OCDE e do Banco Mundial com informações da Base de Dados Socioeconómicos para a América Latina e o Caribe (SEDLAC, nas suas siglas em inglês [CEDLAS e Banco Mundial]).
http://dx.doi.org/10.1787/888933419142
As dificuldades que os jovens latino-americanos enfrentam na transição para o
emprego são grandes, particularmente entre os de origem socioeconómica menos
favorecida. A imperfeita transição da escola para o trabalho explica os maus resultados
profissionais sentidos pelos jovens da ALC, em especial dos agregados familiares pobres
e vulneráveis. Os jovens destes agregados abandonam a escola antes dos seus colegas de
agregados mais acomodados, e quando conseguem emprego, em geral, é no setor
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Vulnerables
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Trabalhadores informais Trabalhadores formais Trabalhadores estudantes Estudantes
Não têm trabalho, não estudam, nem recebem capacitação
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
informal (Gráfico 1.4). Aos 15 anos, quase sete de cada dez jovens que vivem em
agregados familiares de pobreza moderada estão na escola; pelo contrário, aos 29, quase
três de cada dez jovens deste grupo não têm emprego, não estudam, nem recebem
capacitação, outros quatro trabalham no setor informal, só dois trabalham no setor formal
e os restantes estudam e trabalham, ou só estudam. A situação do mercado do trabalho é
já muito parecida quando os jovens têm 21 anos. Nos agregados mais vulneráveis, mais
de metade dos jovens de 29 anos trabalham no setor informal ou não têm emprego, não
estudam, nem recebem capacitação. Em contrapartida, nos agregados familiares que se
consolidaram na classe média os resultados são muito diferentes: cerca de 85% dos
jovens de 15 anos continuam na escola, enquanto os com 29 anos registam mais de 56% a
trabalhar no setor formal.
A maior parte dos jovens que abandonam a escola passam à inatividade ou a
empregos informais da América Latina e do Caribe (Gráfico 1.5). Quase metade (47%)
dos trabalhadores jovens desempenham um emprego informal. A incidência da
informalidade é muito maior entre os jovens de agregados familiares pobres e vulneráveis
que entre os da classe média. Além disso, a análise da Argentina, Brasil, México e
Paraguai indica que cerca de 60% dos que trabalham num emprego informal continuarão
a ocupar um emprego informal um ano mais tarde, enquanto que menos de 30% mudarão
para um emprego formal. Da forma semelhante, mais de 70% dos que trabalham num
emprego formal continuarão nesse setor um ano depois, e só cerca de 5% passará para um
emprego informal. Assim, começar no setor informal e não no formal, pode levar a
resultados profissionais muito diferentes. Isto leva-nos a pensar que na América Latina há
uma certa segmentação do mercado do trabalho, que faz da transição da escola para o
trabalho uma etapa de particular importância na trajetória futura dos jovens.
Gráfico 1.5. Transição dos jovens da escola para o mercado do trabalho em países selecionados da América Latina, 2005-2015
Nota: Os resultados mostram as taxas anuais de transição a partir da escola no período analisado: 2005- 2015. As taxas de transição calculam-se como a relação entre o número de pessoas que transitaram do estado 1 (escola) para o estado 2 entre a altura 0 e a altura 1, e a população total que se encontrava no estado 1 na altura 0 (quer dizer, na escola: só na escola ou na escola e no trabalho). As transições consideram-se de um ano para outro. Esta análise centra-se em populações urbanas devido a limitações de dados.
Fonte: Tabelas da OCDE e do Banco Mundial com informações da Base de Dados Profissionais para a América Latina e o Caribe (LABLAC, nas suas siglas em inglês [CEDLAS e Banco Mundial]).
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
http://dx.doi.org/10.1787/888933419151
Um de cada cinco jovens da América Latina não tem emprego, não estuda, nem
recebe capacitação, somando no total quase 30 milhões de jovens nesta situação. Isto
significa que não estão orientados para nenhum dos principais canais de inclusão social e
económica: o sistema educativo o os mercados do trabalho. As percentagens mais
elevadas de jovens que não têm emprego, não estudam, nem recebem capacitação
encontram-se nas Honduras, El Salvador, Guatemala e México, onde as taxas deste
fenómeno ultrapassam os 25%. O fenómeno dos jovens que não têm emprego, não
estudam, nem recebem capacitação, está intimamente relacionado com o estrato
socioeconómico: 83% das mulheres jovens e 76% dos homens jovens que não têm
emprego, não estudam, nem recebem capacitação, procedem de agregados familiares
pobres ou vulneráveis. Esta situação contribui para a persistência da desigualdade entre
gerações, impede que as economias da região aproveitem o bónus demográfico, e pode
inclusivamente associar-se a condutas de risco, como o crime e a violência (De Hoyos et
al., 2016).
Na América Latina, o fenómeno dos jovens que não têm emprego, não estuda, nem
recebe capacitação afeta mais as mulheres – 76% deste grupo - que os homens, embora
muitas destas jovens, na realidade, contribuam para a economia com trabalhos não
remunerados. As taxas dos jovens que não têm emprego, não estudam, nem recebem
capacitação, alcançam cerca de 30% entre as mulheres, sendo muito mais altas que entre
os homens (11%). No entanto, alguns dos que fazem parte deste grupo, em particular as
jovens mulheres que trabalham em casa, são produtivas e contribuem para a economia
total. De facto, 70% das jovens que não têm emprego, não estudam, nem recebem
capacitação, dedicam-se ao trabalho doméstico ou a cuidar, sem remuneração, de pessoas,
face a 10% dos homens.
Mais de dois terços dos jovens da ALC não estão suficientemente qualificados, não
tendo educação superior universitária ou técnica superior, o que representa um desafio
para a transformação estrutural (Gráfico 1.6). Muitos jovens latino-americanos
abandonam a escola demasiado cedo, tal como o demonstram as altas taxas de abandono
escolar e os baixos índices de conclusão dos ciclos de ensino da região. Em consequência,
43 milhões de latino-americanos entre os 15 e os 29 anos, ou 31% da população jovem,
não terminaram o ensino secundário, e não estão matriculados na escola. Mesmo aqueles
que terminam, nem sempre acedem a um ensino de qualidade e passam para a idade
adulta com competências muito inferiores se confrontadas com as avaliações
internacionais comparativas, como o Programa para a Avaliação Internacional dos
Estudantes da OCDE, conhecido como teste PISA nas suas siglas em inglês (OCDE,
2015a; OCDE/CAF/CEPAL, 2014).
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
Gráfico 1.6. Jovens por máximo nível de educação alcançado, América Latina, 2014
(percentagem de jovens 25-29 anos)
Fonte: Tabelas da OCDE e do Banco Mundial com dados da SEDLAC (CEDLAS e Banco Mundial).
O nível de competências na região é baixo devido, entre outros motivos, à baixa
qualidade do ensino primário e secundário, bem como a deficiências estruturais. Os
jovens latino-americanos têm um desempenho deficiente em leitura, matemática, e
ciências, comparado com os seus pares nos países da OCDE. Mais de metade dos jovens
latino-americanos matriculados na escola não adquirem o nível de competências básico
em leitura, matemática, e ciências, conforme os resultados PISA (OCDE, 2015a). Menos
de 1% dos estudantes da ALC alcançam os mais elevados níveis de competências em
matemática, leitura ou ciências (OCDE, 2016c). Isto é um obstáculo para o
desenvolvimento posterior de aptidões mais específicas. Além disso, a pequena proporção
de estudantes com competências mais desenvolvidas pode dificultar a inovação e o
empreendedorismo. Isto representa um grande desafio para os países da ALC que
deveriam transitar para economias baseadas no conhecimento, nas quais os cidadãos têm
de inovar, adaptar-se, e aproveitar o potencial de um capital humano avançado.
A região da ALC tem a maior lacuna mundial entre as competências disponíveis e as
competências que as economias e os negócios precisam. Cerca de 50% das empresas
formais da América Latina não encontram a mão-de-obra com as competências de que
necessitam, face a 36% das empresas dos países da OCDE (Manpower Group, 2015).
Trata-se de um problema particularmente prioritário em países como o Peru, Brasil e
México (Gráfico 1.7). Em consequência, um terço dos empregadores tem de empregar
pessoal qualificado estrangeiro para compensar a falta de competências, e as empresas
demoram mais do que em qualquer outra região a ocupar as vagas (Aedo e Walker,
2012). Quanto à situação por setores, o do automóvel e da maquinaria apresentam a mais
aguda escassez de pessoal qualificado, o que sublinha o desafio de se diversificarem para
as atividades que se consideram mais vantajosas para o desenvolvimento e a melhoria
industrial (OCDE/CAF/CEPAL, 2014; Melguizo e Perea, 2016).
RESUMO: MELHORANDO A INCLUSÃO DOS JOVENS | 13
PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
Gráfico 1.7. Empresas que revelam dificuldades em contratar, América Latina, China e países da OCDE, 2014
(percentagem de empresas formais)
Nota: A média da ALC inclui a Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México e Peru. A da OCDE inclui a Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia. A média mundial inclui os 42 países avaliados no inquérito de 2015 sobre escassez de talento da Manpower.
Fonte: Manpower Talent Shortage Survey (2015).
http://dx.doi.org/10.1787/888933419588
Investir em competências pode melhorar a transição dos jovens da escola
para o trabalho
A educação e as competências são fatores decisivos para apoiar a transição dos jovens
da escola para o trabalho e o desenvolvimento inclusivo. A educação é fundamental para
elevar a atual fraca produtividade da ALC e encontrar novos mecanismos para fomentar o
crescimento a longo prazo, reduzir a pobreza, eliminar as desigualdades, e construir
estabilidade e coesão social. De facto, a educação e as competências são âmbitos de
investimento que podem melhorar a produtividade e a inclusão, e simultaneamente
reforçar as sinergias entre ambas (OCDE, 2016a; OCDE, 2016d; OCDE/CAF/CEPAL,
2014).
Na última década, o acesso ao ensino superior na América Latina aumentou, mas
ainda é inferior aos níveis da OCDE. Entre 2004 e 2014 as matrículas nas instituições do
ensino superior aumentaram de 29% para 44% da população entre os 15 e os 64 anos de
idade. No entanto, a conclusão deste ciclo de ensino continua a ser um grande problema
na ALC e o potencial do ensino superior permanece por explorar. Embora 41% da
população entre os 15 e os 64 anos iniciou estudos superiores, em média apenas 14% o
terminou. Esta percentagem é especialmente baixa se a compararmos com os países da
OCDE, onde 39% dos jovens se formam no ensino superior.
O ensino técnico e vocacional na ALC raramente instrui os jovens em competências
técnicas, profissionais e administrativas de nível médio e alto. Os institutos nacionais de
educação técnica e vocacional expandiram-se e melhoraram a sua ligação ao setor
privado. Por sua vez, os programas de capacitação desempenham um importante papel no
ensino de competências técnicas a jovens que abandonaram o ensino secundário, e a
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
outros grupos desfavorecidos, mas estes, com poucas exceções, são de extensão limitada.
A despesa pública em programas de capacitação profissional na ALC varia de 0,02% do
PIB no Peru para mais de 0,30% na Colômbia e Costa Rica, em comparação com uma
média de 0,14% na OCDE. Nos níveis médio e superior, a Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, Costa Rica, México e Peru conseguiram consideráveis progressos na
cobertura, qualidade e idoneidade dos programas para responder às necessidades do setor
privado. No entanto, a qualidade das escolas técnicas que os lecionam é heterogénea. As
escolas de boa qualidade, com prestígio e que oferecem resultados aos estudantes e
empregadores, coexistem com as de má qualidade. As primeiras representam uma
importante fonte de inovação e experimentação na conceção de um ensino técnico que
beneficia o setor no seu conjunto. No entanto, em alguns países, o seu número é
insuficiente para promover uma mudança qualitativa.
A pouca pertinência da educação é outro desafio decisivo na região: poucos
estudantes do ensino superior se dedicam à ciência, tecnologia, engenharia e matemática
(STEM nas suas siglas em inglês), disciplinas associadas a retribuições mais elevadas.
Em média, 39% dos estudantes do ensino superior na ALC dedicam-se às ciências
sociais, administração e direito. A região está atrasada no STEM, principalmente em
ciências, com taxas de matrícula que vão dos 2% aos 7%, em comparação com uma
média de 10% nos países da OCDE, e de 13% e 18% em economias fortes nas áreas de
investigação e inovação, como a Alemanha, França, Irlanda, Reino Unido e República
Popular da China. Isso apesar de, na ALC, os licenciados em STEM recebem retribuições
mais elevadas no Uruguai, Peru e Panamá. No Peru, por exemplo, os formados em STEM
ganham, em média, 20% mais que os outros licenciados no ensino superior, e no Uruguai,
10% mais (Cerutti, Crivellaro e De Sousa, em preparação). A diferença deve-se a que
talvez o mercado do trabalho valorize um certo conjunto de competências relativamente a
outros, como necessário para atividades de maior produtividade. A mudança tecnológica
baseada nas competências favorece os trabalhadores mais qualificados. Dado o crescente
papel da tecnologia e da digitalização ao promover a procura de competências no
mercado, os cursos de STEM poderão vir a ser de especial importância para as economias
da ALC.
A falta de competências entre os jovens levou os países a conceber programas para
melhorar as aptidões daqueles que abandonam a escola ou enfrentam problemas para se
integrarem no mercado do trabalho e na vida adulta. Estes programas, que se expandiram
pela ALC nas últimas décadas, oferecem novas soluções para um problema antigo, mas
crescente: a exclusão económica e social dos jovens. Embora ofereçam aos jovens
desfavorecidos capacitação profissional e serviços para que encontrem mais e melhores
empregos, não são suficientes para satisfazer o grande número de alunos que abandonam
a escola secundária na maior parte dos países. Mesmo assim, as políticas de formação e
capacitação contínuas e os planos de inclusão produtiva, tanto para jovens quanto para o
resto da população, podem recomeçar onde terminaram esses programas pequenos, mas
eficazes, e contribuir com soluções mais duradouras.
Os programas para melhorar as competências dos jovens que combinam o ensino nas
aulas, capacitação no trabalho, e serviços de procura de emprego, ajudam os jovens
latino-americanos no seu trânsito para o emprego. As iniciativas de capacitação
profissional para os jovens da região, tais como Jovens com Mais e Melhor Trabalho na
Argentina, ProJovem no Brasil, Jovens em Ação na Colômbia e ProJoven no Peru,
demonstram que as intervenções integrais têm resultados satisfatórios na empregabilidade
dos jovens, nos seus salários e especialmente na qualidade do emprego (Kluve, et al, em
RESUMO: MELHORANDO A INCLUSÃO DOS JOVENS | 15
PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
preparação; OIT, 2016) (Quadro 1.1). A interação entre os serviços oferecidos e os
mecanismos de implementação dos programas também são importantes para a sua
eficácia.
Quadro 1.1. Componentes e resultados dos programas de capacitação profissional dos jovens na América Latina e no Caribe
Nota: Efetivo, Neutro dado resultados mistos, Não efetivo. Baseada no quadro 4.8.
Fonte: OCDE/CEPAL/CAF, com base em avaliações de programas de competências (quadro 4.6).
Os programas de capacitação profissional que respondem às necessidades do
mercado, com a participação do setor privado na sua elaboração e aplicação, facilitam o
acesso dos jovens a empregos de qualidade e a melhores salários. As avaliações de
impacto das primeiras experiências dos programas integrais na América Latina mostram
que coordenar o conteúdo dos cursos com o setor privado e dar um estipêndio aos
participantes são aspetos fundamentais para que o programa dê resultados positivos.
Apesar das competências básicas serem importantes, devem capacitar-se as pessoas, para
que possam participar em economias baseadas em conhecimentos e competências. A
educação geral, bem como a técnica e vocacional, devem alargar as suas ligações com o
setor produtivo da região para consolidar os sistemas de capacitação para o emprego, que
devem ser uma pedra angular da educação e da capacitação profissional durante toda a
vida.
Melhorar o capital humano promovendo a educação formal, os programas de
16 | RESUMO: MELHORANDO A INCLUSÃO DOS JOVENS
PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
capacitação profissional, e o “aprender fazendo” é fundamental e deve ser acompanhado
por uma mudança institucional e por uma transformação das estruturas produtivas que
permitam maximizar as vantagens da tecnologia sobre a produtividade. Traduzir a
mudança tecnológica em incrementos de produtividade exigirá um conjunto de mudanças
institucionais ao nível das empresas, para aumentar a flexibilidade, particularmente no
que respeita às condições de trabalho, construção de redes, e capacitação da mão-de-obra
em múltiplas competências.
Promover oportunidades de empreendedorismo também pode melhorar a
transição dos jovens da escola para o trabalho
O empreendedorismo dos jovens é um veículo para melhorar a empregabilidade e a
mobilidade social na ALC. Através do empreendedorismo, os jovens podem aumentar a
sua capacidade de integração nos mercados de trabalho, acumular competências e
melhorar o seu próprio bem-estar e o da sociedade. Simultaneamente, fomentar o
empreendedorismo é fundamental para a inovação, podendo servir como motor para a
necessária transformação produtiva e contribuir para ultrapassar a armadilha dos
rendimentos médios.
As aptidões e perceções dos empreendedores da ALC são semelhantes às dos países
membros da OCDE. Qualidades como o pensamento criativo, competências gerenciais,
capacidade de estabelecer objetivos orientados para metas concretas, e um certo grau de
tolerância ao risco, estão presentes nos jovens empreendedores latino-americanos, bem
como nos das economias mais desenvolvidas (CAF, 2013). A atividade empresarial é
muito apreciada, tanto na ALC quanto nos países membros da OCDE: quase sete em cada
dez jovens consideram que os empreendedores que triunfam adquirem um estatuto social
elevado no seu país (GEM, 2016).
A atividade empresarial dos jovens na ALC caracteriza-se pela coexistência de
poucos empreendedores de alto crescimento e muitos empreendedores de subsistência.
Apesar de haver motivações e atitudes parecidas face ao empreendedorismo na ALC e
nos países da OCDE, a iniciativa empresarial dos jovens na ALC está intimamente
associada à estrutura dos mercados profissionais e ao tecido empresarial da região. Os
jovens empreendedores latino-americanos tendem a ser trabalhadores por conta própria,
de estrato socioeconómico mais desfavorecido, e com baixos níveis de educação. De
facto, a proporção de empreendedores de subsistência entre os trabalhadores jovens da
América Latina é grande. A prevalência de trabalhadores por conta própria entre os
jovens (16%) é quase três vezes mais elevada que na OCDE (6%); só 13% dos
empreendedores jovens da região têm educação superior, em comparação com os 33%
das economias da OCDE. Aliás, a motivação da iniciativa empresarial na região não é a
mesma: a proporção de jovens que iniciam um negócio por necessidade (por ex: porque
não há melhores opções profissionais) é, em média, mais elevada (26%) que nos países da
OCDE (16%), com diferenças consideráveis entre uns países e outros (Gráfico 1.8).
RESUMO: MELHORANDO A INCLUSÃO DOS JOVENS | 17
PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
Gráfico 1.8. Motivação para o empreendimento em países da América Latina e Caribe, e da OCDE, 2015
Nota: A média da ALC inclui a Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Panamá, Peru e Uruguai.
Fonte: OCDE/CEPAL/CAF, com informação da base de dados Global Entrepreneurship Monitor 2015.
http://dx.doi.org/10.1787/888933419640
Os ecossistemas de atividade empresarial para empreendedores de alto crescimento
desenvolvem-se com rapidez na América Latina, mas ainda são incipientes. A despesa
pública em programas de empreendedorismo na região ainda é escassa (0,04% do PIB),
mesmo se comparada só com a despesa em incentivos para start-ups e a criação de
empregos em países da OCDE (0,07% do PIB). Apesar do abrandamento económico da
região, o panorama para as start-ups é encorajador (OCDE, 2016a). Muitos países da
região consolidaram o seu apoio institucional a estas novas empresas, e entraram em cena
novos agentes. Juntamente com os governos nacionais e a academia, o papel dos
governos locais e das cidades no fomento dos ecossistemas de empreendedorismo é
notável, tal como o demonstram a Ruta N em Medellín (Colômbia) e os programas
regionais Start-Up Chile em Valparaíso e Concepción. Além disso, a participação do
setor privado está a aumentar, não só sob o ponto de vista do financiamento e do
investimento, mas também através de novos agentes que fomentam a expansão de
atividades inovadoras de empreendedorismo. As associações comerciais adotaram novas
formas de colaboração e intercâmbio para apoiarem novas empresas. A Associação de
Start-ups de Campinas, no Brasil, vários parques de empreendedorismo na Colômbia ou
o Centro Ibero-Americano de Empreendedorismo e Inovação, na Costa Rica, são bons
exemplos. As práticas de negócios partilhados e inovação aberta para grandes empresas
também se torna cada vez mais comum na região.
Apesar dos recentes avanços, os obstáculos à iniciativa empreendedora na ALC são,
em média, maiores que noutras economias emergentes e na OCDE. Tanto os
empreendedores jovens de subsistência quanto os de alto crescimento enfrentam desafios
para aceder a instrumentos de financiamento, gerar capacidades, criar redes empresariais
e uma cultura empreendedorismo, aceder a novos mercados, e ultrapassar os obstáculos
regulamentares, em maior medida que os empreendedores adultos. Os países da ALC
tentaram enfrentar esses desafios e adaptar as suas políticas às necessidades dos
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
empreendedores jovens.
Os empreendedores de alto crescimento têm acesso a instrumentos de financiamento
nas etapas iniciais, mas esses instrumentos desaparecem à medida que os negócios
crescem, o que afeta criticamente a sua capacidade de amadurecimento. O acesso ao
financiamento continua a ser uma restrição crítica para que os empreendedores jovens da
América Latina possam fazer crescer os seus negócios, tal como acontece na OCDE.
Embora o crédito e o capital inicial e das primeiras etapas continuem a ser uma
importante fonte de financiamento, atualmente há um leque mais alargado de
instrumentos que se ajustam às diversas necessidades dos empreendedores da região.
Entre eles, encontra-se o financiamento baseado em ativos (quer dizer, factoring),
contribuições alternativas, tais como o microfinanciamento coletivo (crowdfunding),
instrumentos híbridos e o financiamento por ações. No caso dos novos negócios na
América Latina, o apoio financeiro mobiliza-se com rapidez nas primeiras etapas (como
acontece com o Serviço de Cooperação Técnica — Sercotec — no Chile, e Red
Emprender no Uruguai). Para além dos instrumentos, os programas de
empreendedorismo juvenil com uma componente de educação financeira demonstraram a
sua eficácia. Mas, à medida que os negócios crescem, desaparecem os instrumentos de
apoio, o que afeta a capacidade de amadurecimento destes empreendimentos.
Gráfico 1.9. Obstáculos à iniciativa empresarial em economias da América Latina e da OCDE
(escala de 0 a 6: grau de restritividade de menor para maior, em 2013)
Nota: Informação preliminar do Estado Plurinacional da Bolívia (daqui em diante, “Bolívia”), Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai e República Bolivariana de Venezuela (daqui em diante, “Venezuela”). O indicador reflete o estado da legislação de todos os países em 2013, à exceção do Uruguai (2014), Bolívia, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai e Venezuela (2015).
Fontes: OECD-WBG Product Market Regulation Database para todos os países menos o Brasil, Chile e México; OECD Product Market Regulation Database.
http://dx.doi.org/10.1787/888933419687
A integração dos empreendedores jovens da América Latina em cadeias globais de
valor ainda é limitada, e os encargos administrativos constituem obstáculos adicionais. Os
jovens empreendedores latino-americanos estão menos integrados nas redes de produção
mundiais do que os seus equivalentes da OCDE. A proporção de empreendedores jovens
da região que reportam pelo menos um quarto dos seus serviços serem provenientes de
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Complexidade dos procedimentos regulamentares Entraves administrativos às start-ups
RESUMO: MELHORANDO A INCLUSÃO DOS JOVENS | 19
PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
clientes internacionais (10%), equivale a metade da média da OCDE (21%). Por outro
lado, os encargos administrativos dos novos negócios (por ex., o número de formalidades
a realizar e dependências a visitar para registar uma empresa) são 42% mais elevados que
os registados no país médio da OCDE (Gráfico 1.9). Na verdade, o progresso das
reformas estruturais neste âmbito pode ter um efeito considerável no desempenho
económico: uma melhoria de 10% no índice de obstáculos à iniciativa empresarial
poderia representar um crescimento da produtividade de 0,3% (OCDE, 2015b). Países
como o Chile e o México conseguiram melhorias consideráveis simplificando os
procedimentos para abrir negócios com a Lei de empresas num dia. De forma semelhante,
na maior parte dos países há margem para incrementar o acesso dos empreendedores
jovens aos instrumentos disponíveis. Os obstáculos internos para oferecer estes
instrumentos (por ex: limites ao capital semente, e aos subsídios, devido à maior taxa de
falta de pagamento de empréstimos entre os negócios novos) poderia mudar.
Os programas de empreendedorismo que oferecem formação em direção e
administração de empresas aos jovens, bem como serviços de assessoria e orientação, são
os que apresentam os melhores resultados na ALC. As avaliações de impacto existentes
também mostram que os mecanismos de apoio financeiro têm uma eficácia mais limitada
(Quadro 1.2). Por seu lado, os programas financiados publicamente na região são
eficazes, sem que os seus resultados dependam de que a prestação dos serviços seja
pública ou privada. Uma perspetiva integral de apoio ao empreendedorismo, que
compreenda capacitação, financiamento, e assessoramento tem resultados mais eficazes.
Consolidar estes componentes e dar-lhes flexibilidade suficiente durante a aplicação pode
melhorar consideravelmente a eficácia dos programas e obter vantagens a longo prazo.
Quadro 1.2. Componentes e resultados dos programas de empreendedorismo juvenil na América
Nota: Efetivo, Neutro dado resultados mistos, Não efetivo.
Fonte: OCDE/CEPAL/CAF, com base em avaliações de programas de empreendedorismo (quadro 5.A2.3).
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
Investir em competências e empreendedorismo também significa
compreender as tendências atuais e futuras nestes âmbitos, e dar
oportunidades aos jovens para que participem nas transformações sociais,
políticas e económicas do futuro.
As alterações tecnológicas e demográficas, em conjunto com a globalização,
implementaram grandes transformações políticas e sociais que se repercutem no mundo
do trabalho, nas cidades em que os jovens irão viver, e na forma como os jovens latino-
americanos participam na política. A penetração crescente das tecnologias da informação
e da comunicação, a inteligência artificial, os big data, o poder cada vez maior da
informática ou a Internet das coisas, estão a alterar o estilo de vida dos jovens.
Quando forem adultos, os jovens da região da ALC irão deparar-se com um mundo
profissional diferente do de hoje, em que o emprego se irá deslocar da manufatura e da
construção para serviços como o comércio, a compra e venda por grosso, e informações e
comunicações (FEM, 2016). As alterações tecnológicas, principal motor destas
tendências, criaram uma onda de transformações consideradas por muitos como “a quarta
revolução industrial”. As repercussões das alterações tecnológicas na criação e destruição
líquida de empregos são muito incertas. Cerca de 9% dos empregos da OCDE poderiam
automatizar-se (Arntz et al., 2016). Na América Latina, menos de 2% dos empregos (3,4
milhões) poderiam perder-se antes de 2030, mas com uma viragem considerável a partir
dos setores tradicionais, como as manufaturas e a construção, para os serviços inovadores
(FEM, 2016). A América Latina deve estar preparada para esta transformação. Numa
região com grandes desigualdades e uma abundância relativa de competências de nível
médio (mais suscetíveis de automatização), a destruição de empregos poderia ser grande,
e provavelmente se alargariam desigualdades. Para que os jovens possam beneficiar das
oportunidades da economia digital, será essencial que haja um acesso crescente a redes de
banda larga na região. Isto envolve elaborar estratégias digitais a nível nacional, aumentar
a distribuição das infraestruturas, e fortalecer a acessibilidade e os preços dos serviços de
banda larga (OCDE/BID, 2016).
É provável que surjam novos empregos que incluam tarefas complexas que exijam
competências genuinamente humanas; daí que as políticas de capacitação profissional se
devam antecipar e adaptar às novas necessidades. À medida que a distribuição de tarefas
entre pessoas e máquinas evolua (e os humanos realizem trabalhos que lhes são mais
próprios e exclusivos), as empresas necessitarão de trabalhadores capacitados para
trabalhar com nova informação e resolver problemas não estruturados. À medida que a
importância relativa das tarefas manuais e cognitivas rotineiras diminui, as competências
cognitivas gerais em sistemas e na solução de problemas complexos serão mais valiosas.
O impacto futuro desta evolução no emprego será determinado pelas características
específicas dos países e regiões, e pela sua capacidade em elaborarem e aplicarem
políticas de educação, para além de competências para se adaptarem à transformação. As
políticas para dotar os jovens de competências fundamentais e genéricas para favorecer a
mobilidade laboral e a adaptabilidade à mudança, bem como os mecanismos para se
anteciparem às exigências de competências, serão elementos decisivos para retirar melhor
proveito das oportunidades que estão a emergir.
Os jovens têm o potencial e as possibilidades tecnológicas para promover cidades
mais inteligentes e sustentáveis na região. Em 2050, os jovens da ALC viverão numa
região onde nove de cada dez habitantes serão população urbana (ONU, 2014). Os jovens
representam uma oportunidade única, pois estão mais conectados e capacitados para o uso
RESUMO: MELHORANDO A INCLUSÃO DOS JOVENS | 21
PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
da tecnologia que nenhuma outra geração anterior; continuar a fortalecer as competências
e o conhecimento tecnológico dos jovens, enquanto se fomenta a sua capacidade de
inovação, contribuirá para desenvolver cidades mais eficientes e inteligentes. Os jovens
também podem desempenhar um papel decisivo na transformação das cidades para que
mantenham um desenvolvimento verde e contextos de vida mais sustentáveis e
inclusivos. Em várias cidades da América Latina estão a aparecer algumas iniciativas
neste sentido, em especial através do uso das novas tecnologias (por ex: a geolocalização,
ou aplicações de telefonia móvel). Entre estas, incluem-se aplicações para melhorar as
infraestruturas de transportes no Equador e Peru mediante análises de viabilidade e
cálculos da procura, aumentar a segurança dos cidadãos no México, otimizar as
aquisições públicas na Colômbia, e fomentar o turismo sustentável no Chile.
Os jovens também usam as novas tecnologias para expressar e organizar as suas
exigências e mobilizações sociais. A incapacidade das atuais instituições políticas para
responder satisfatoriamente às exigências sociais promoveu um maior número de
mobilizações sociais e uma perda de confiança cidadã (Bianchi, 2016). Em 2014, apenas
36% dos jovens latino-americanos mencionavam confiar na transparência dos resultados
eleitorais. Esta proporção é menor que a dos adultos (39%), e muito menor que a média
da OCDE (62%) (Gráfico 1.10). Por sua vez, a maturidade e a consolidação da sociedade
civil na América Latina também promoveu a mobilização social. Os movimentos de
protesto em anos recentes surgiram e propagaram-se através das redes sociais, e
ajudaram, entre outros, a que se unissem forças para lutar contra a desigualdade e a
violência urbana, ou para defender os direitos de género. Estas plataformas servem de
alternativa à política tradicional, e atraem muitos jovens que tinham perdido a confiança
nas atuais instituições políticas.
Gráfico 1.10. Jovens e adultos que expressam confiança nas eleições na América Latina e na OCDE, 2014
(percentagem)
Fonte: OCDE/CEPAL/CAF, com base na Gallup World Monitor, 2015.
http://dx.doi.org/10.1787/888933418778
As competências e o empreendedorismo podem empoderar os jovens como
agentes sociais, políticos e económicos
As políticas de competências e empreendedorismo devem ser sólidas e flexíveis para
aproveitar de forma proativa as tendências futuras. As políticas devem equipar os jovens
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
com instrumentos à medida das suas necessidades, para participarem e transformarem os
ambientes em evolução onde vivem. As repercussões que as transformações atuais terão
nos empregos, cidades, e políticas dependerão em grande parte da estrutura económica
dos países, da oferta disponível de competências, do quadro institucional, e da capacidade
de aplicar políticas que se adaptem às mudanças.
O investimento em competências e empreendedorismo deve realizar-se num
enquadramento fiscal credível. A atual desaceleração económica e os estímulos
económicos de anos anteriores fragilizaram a situação fiscal de quase todas as economias
latino-americanas. Neste complicado cenário, as economias da região devem reconstruir o
espaço fiscal, sem deixar de proteger os investimentos estratégicos que poderiam
promover o crescimento, quer a longo prazo (incluindo um impulso do capital físico,
humano e tecnológico) quer a curto prazo. As economias com poucas receitas tributárias
devem empreender reformas fiscais estruturais para as aumentar. As que têm elevados
níveis de endividamento e impostos, devem modificar a atribuição de despesas para
investimento público e competências. E as economias com um escasso nível de
endividamento devem acudir aos mercados em busca de financiamento.
Melhorar as competências dos jovens latino-americanos envolve fortalecer a
cobertura e a qualidade do sistema educativo e promover políticas de melhoria contínua e
integral de competências. Espera-se que as reformas mais vastas do sistema educativo
aumentem o acesso ao ensino primário, secundário e superior, e melhorem a sua
qualidade e pertinência. Enquanto o fazem, outras políticas alternativas de capital
humano, tais como os programas de capacitação profissional e inclusão produtiva, devem
prestar apoio à atual geração de jovens pouco qualificados e oferecer aos adultos do
futuro opções de capacitação profissional. Os planos de estudos do sistema educativo e os
programas de capacitação profissional devem dotar os jovens de competências técnicas
para inclusão produtiva e de competências básicas ou fundacionais, que são decisivas
durante toda a vida para promover a mobilidade e adaptabilidade às condições externas
em mutação. Trata-se de competências decisivas que lançam a base para que os
indivíduos adquiram conhecimentos novos e se adaptem a novas tarefas. Por outro lado,
tanto a educação tradicional quanto a técnica e vocacional (incluindo os programas de
formação de competências para jovens que deixaram a escola secundária) devem
responder melhor às necessidades do mercado e oferecer canais mais alargados para a
participação do setor empresarial no desenvolvimento do conteúdo dos planos de estudos.
Os esforços para fortalecer as competências exigidas, hoje e no futuro, têm de ser
otimizados e coordenados com o setor privado.
Combinar o ensino nas aulas com capacitação profissional prática e com outras
políticas ativas do mercado do trabalho que proporcionem formação e ajudem a preparar
melhor os estudantes para o mundo do trabalho. Para oferecer aos estudantes melhores
perspectivas de emprego, a educação dual, tanto em habilidades interpessoais quanto em
competências técnicas, é fundamental, não só no âmbito da educação e formação técnica
e vocacional no ensino secundário e superior, mas também no ensino académico.
Os países precisam de mecanismos eficientes de recolha de informação acerca das
competências pessoais e das exigidas pelo setor produtivo, para elaborar estratégias
nacionais de melhoria de competências. Esta informação ajudá-los-ia a identificar as
lacunas das competências e a planear quais serão necessárias para o futuro para aumentar
a produtividade e a competitividade. A falta de dados comparáveis a nível nacional
obstaculiza a capacidade dos governos para elaborarem soluções de políticas públicas que
atendam o atual desajuste entre a oferta e a procura de competências.
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
Os países da América Latina e do Caribe necessitam também de ir mais além e definir
estratégias a longo prazo para identificar e promover novos âmbitos de conhecimento,
como por exemplo os ligados ao desenvolvimento da economia digital. Para isso, é
essencial fomentar as associações público-privadas que permitam identificar as áreas de
conhecimento emergentes, bem como as capacidades que serão necessárias no futuro.
É necessário adotar uma perspetiva das políticas de empreendedorismo que inclua
instrumentos diversos, para simultaneamente apoiar o aumento da produtividade e da
equidade. O apoio ao empreendedorismo deve ser alargado e multidimensional. Para isso,
é preciso ir para além do microcrédito e ajudar os empreendedores a ultrapassar as
diferentes barreiras que enfrentam. Isto inclui adotar instrumentos de financiamento
elaborados à medida das necessidades dos empreendedores jovens, com requisitos mais
flexíveis de historial creditício, garantias e riscos. As instituições financeiras públicas
podem intervir flexibilizando os instrumentos financeiros dirigidos aos os jovens, tanto
através do crédito quanto de novos instrumentos. No caso das novas empresas da
América Latina, os “investidores anjo” e o capital de risco são ainda nascentes e as
políticas públicas podem conceder aos investidores maiores incentivos para participarem
em etapas posteriores do desenvolvimento da das empresas.
Reduzir os obstáculos regulamentares e fortalecer os vínculos entre empreendedores
jovens e as redes de negócios pode ajudar a iniciativa empresarial de alto crescimento. O
acesso a redes empresariais e o rendimento das empresas estão intimamente relacionados.
Reduzem as assimetrias de informação e oferecem a possibilidade de acesso a novos
mercados, para além de pôr os empreendedores jovens em contacto com outros mais
experientes. Como mostram as recentes avaliações, reforçar os programas de orientação e
assessoramento pode ser eficaz. Adaptar as iniciativas emergentes que põem em contacto
os empreendedores com redes empresariais internacionais, também pode produzir
sinergias nas comunidades de empreendedores jovens. As associações regionais de
empreendedores e as plataformas regionais de financiamento podem ajudar os
empreendedores jovens a integrar-se em redes mundiais de produção.
Consolidar os programas que promovem a capacitação em administração empresarial
ajuda os empreendedores jovens a adquirir as competências necessárias para desenvolver
empresas de alto crescimento. Os programas de empreendimento que combinam a
capacitação, financiamento, e assessoramento produzem melhores resultados. Incorporar
uma perspetiva juvenil nas iniciativas empresariais da região garantirá que estes
instrumentos se elaborem à medida deste segmento da população.
É fundamental integrar uma perspetiva de género a todas as políticas dirigidas aos
jovens. Estas políticas podem ajudar a igualar as oportunidades entre homens e mulheres
(jovens) para alcançarem plenamente o seu potencial. As bolsas de estudos que ajudam as
jovens a não abandonar a escola e dão incentivos a estudos em áreas académicas com
retribuições mais elevadas no mercado do trabalho, tais como a ciência, tecnologia,
engenharia e matemática (STEM), são decisivas. Serviços de jardins de infância
acessíveis e de boa qualidade, apoio financeiro e métodos de ensino sem discriminação de
género podem ajudar as jovens que não têm trabalho, não estudam, nem recebem
capacitação, na passagem para o ensino superior e para o emprego. Melhorar o
empreendimento das jovens envolve oferecer-lhes apoio financeiro quando lhes falta
experiência ou garantias, e alargar o apoio empresarial a setores nos quais as mulheres
estão mais concentradas e têm menores taxas de sobrevivência (por ex: manufaturas).
Os países da ALC devem utilizar sistematicamente as avaliações dos programas de
capacitação e empreendedorismo dos jovens para identificar as componentes mais
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
eficazes. Apesar dos progressos realizados, poucos programas são adequadamente
avaliados. Para serem eficazes, as avaliações devem incorporar-se desde a fase de
elaboração do programa. Além disso, as atuais avaliações de programas de
empreendedorismo não avaliam nem o seu impacto social, nem o seu rendimento quanto
à sobrevivência dos negócios ou ao seu alcance internacional. Adotar avaliações
sistemáticas de resultados por grupo, relacionadas particularmente com o género e a
origem étnica, também é importante. As avaliações não devem examinar apenas a
eficiência e a rentabilidade dos programas, mas também considerar as perdas pela
atribuição ineficiente de recursos (por ex: apoiar um empresário que teria tido o mesmo
desempenho sem apoio), e os efeitos de deslocamento (por ex: quando apoiar um
empreendedor leva outro à falência). Em suma, as avaliações devem ser um elemento
central que acompanhe os programas, para melhorar a sua eficácia e assim incrementar o
seu impacto na produtividade e equidade.
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PERSPETIVAS ECONÓMICAS DA AMÉRICA LATINA 2017 © OCDE/NAÇÕES UNIDAS/CAF 2016
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