Período de 1 de janeiro a 30 de novembro de 2013
ALÍNEA C) DO NÚMERO 2 DO ART.º 25º DA LEI 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO
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RELATÓRIO SÍNTESE DA A TIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA
DE 01/01/2013 A 30/11/2013
Bombeiros Municipais e Proteção Civil ......................................................................... 4
Divisão de Desenvolvimento Social .............................................................................. 6
Centro Cultural do Cartaxo ....................................................................................... 6
Pavilhão do INATEL .................................................................................................. 7
Biblioteca Municipal .................................................................................................. 8
Museu Rural e do Vinho ............................................................................................ 9
Piscinas Municipais ................................................................................................. 10
Campos de Ténis .................................................................................................... 11
Estádio Municipal .................................................................................................... 11
Área de Desenvolvimento Económico ..................................................................... 12
Divisão de Gestão e Finanças .................................................................................... 16
Área das Finanças ................................................................................................. 16
Área da Logística .................................................................................................... 18
Divisão de Administração e Recursos Humanos ......................................................... 20
Área da Administração Geral .................................................................................. 20
Área dos Recursos Humanos ................................................................................. 21
Divisão de Ambiente, Infraestruturas e Urbanismo ..................................................... 23
Área do Ambiente ................................................................................................... 23
Área das Infraestruturas .......................................................................................... 25
Área do Urbanismo ................................................................................................. 26
Divisão de Apoio à Gestão.......................................................................................... 30
Área de Serviço ao Cidadão e Entidades Externas ................................................. 30
Área de Assuntos Jurídicos .................................................................................... 32
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Bombeiros Municipais e Proteção Civil
Total de Alertas Detalhado por Grupo de Serviço
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Divisão de Desenvolvimento Social
Centro Cultural do Cartaxo
Actividade Janeiro a Novembro 2013
ORIGEM ESPECTÁCULOS
% Nº
Iniciativa CMC 18% 9
Associações, Artistas e Inst. Locais 82% 40
Total 100% 49
ESPECTÁCULOS POR ÁREA
% Nº Espectadores
Teatro 22% 11 3.439
Música 18% 9 1.392
Espectáculos p/ infância ou público escolar 12% 6 1.802
Multidisciplinar 2% 1 80
Dança 14% 7 1.293
Variedades 2% 1 242
Café Concerto / Café Teatro 29% 14 904
Total 100% 49 9.152
ACTIVIDADES PROJECTO EDUCATIVO
Nº Participantes
Iniciativa - CMC 1 15
Iniciativa - Associações, Artistas e Inst. Locais 8 144
Total 9 159
EXPOSIÇÕES
Nº Visitantes
Total 9 1.619
CINEMA
Sessões Espectadores
Público em geral 46 905
Infância 2 318
Total 48 1.223
EVENTOS PARALELOS
Nº Espectadores
Diversos Total 17 3.490
Total de Espectadores 15.643
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Pavilhão do INATEL
M F M F M F M F M FFUTEBOL DE SALÃO 3.456 407 273 0 636 14 530 84.895 429GINÁSTICA 4.875 4.131 0 0 0 0 0 0 4.875 4.131VOLEIBOL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0BASQUETEBOL 2.770 728 376 73 570 129 489 1444.205 1.074ANDEBOL DE SETE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11.101 5.266 649 73 1.206 143 1.019 152 13.975 5.634M (masculino)F (feminino)
a) Agosto encerrado para férias
TOTAL
PAVILHÃO DO INATEL
MODALIDADE
N.º UTENTES
JAN A JUL. a) SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL
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DE 01/01/2013 A 30/11/2013
Biblioteca Municipal
Mês Acumul Mês Acumul Mês Acumul
janeiro 276 276 321 321 597 597
fevereiro 192 468 186 507 378 975
março 226 694 314 821 540 1515
abril 340 1034 291 1112 631 2146
maio 301 1335 377 1489 678 2824
junho 257 1592 351 1840 608 3432
julho 336 1928 528 2368 864 4296
agosto 322 2250 568 2936 890 5186
setembro 316 2566 816 3752 1.132 6318
outubro 224 2790 506 4258 730 7048
novembro 196 2986 486 4744 682 7730
Mês Acumul Mês Acumul Mês Acumul Mês Acumul
janeiro 116 116 230 230 4 4 350 350
fevereiro 108 224 213 443 7 11 328 678
março 132 356 256 699 6 17 394 1072
abril 130 486 216 915 2 19 348 1420
maio 105 591 185 1100 13 32 303 1723
junho 143 734 179 1279 14 46 336 2059
julho 139 873 237 1516 3 49 379 2438
agosto 79 952 241 1757 5 54 325 2763
setembro 64 1016 188 1945 2 56 254 3017
outubro 70 1086 251 2196 0 56 321 3338
novembro 80 1166 198 2394 17 73 295 3633
Mês Acumul Mês Acumul Mês Acumul Mês Acumul
janeiro 89 89 231 231 277 277 597 597
fevereiro 64 153 88 319 226 503 378 975
março 123 276 89 408 328 831 540 1515
abril 135 411 86 494 410 1241 631 2146
maio 109 520 127 621 442 1683 678 2824
junho 95 615 57 678 456 2139 608 3432
julho 99 714 70 748 695 2834 864 4296
agosto 49 763 65 813 776 3610 890 5186
setembro 35 798 60 873 1.037 4647 1132 6318
outubro 45 843 72 945 613 5260 730 7048
novembro 46 889 73 1018 563 5823 682 7730
Mês Acumul Mês Acumul Mês Acumul
janeiro 244 244 431 431 675 675
fevereiro 197 441 331 762 528 1203
março 218 659 301 1063 519 1722
abril 212 871 398 1461 610 2332
maio 232 1103 422 1883 654 2986
junho 207 1310 288 2171 495 3481
julho 179 1489 210 2381 389 3870
agosto 176 1665 247 2628 423 4293
setembro 170 1835 260 2888 430 4723
outubro 111 1946 522 3410 633 5356
novembro 136 2082 434 3844 570 5926
Domicilo TotalVOLUMES CONSULTADOS
Trabalhos/ Wireless
Dvd's
Leitura Domiciliária
Biblioteca
Leitura de PresençaMeses TotalSERVIÇOS
Meses Estudantes Outros Total
Meses
PERFIL LEITORES
MesesESPAÇO INTERNET
Estudantes Outros Total
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Museu Rural e do Vinho
JAN A AGO
SET OUT NOV TotalJAN A AGO
SET OUT NOV TotalJAN A AGO
SET OUT NOV TotalJAN A AGO
SET OUT NOV Total
2.670 263 160 131 3.224 3.058 205 127 157 3.547 838 11 35 34 918 1.103 15 57 56 1.231
NÚMERO TOTAL DE
VISITANTES
8.920
MASCULINO FEMININO MASCULINO FEMININO
MUSEUN.º DE VISITAS
ADULTOS CRIANÇAS
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Piscinas Municipais
JAN A AGO SET OUT NOV TOTAL JAN A AGO SET OUT NOV TOTAL JAN A AGO SET OUT NOV TOTAL
2996 0 472 503 3.971 28.356 0 5.413 4.897 38.666 6.535 0 2.202 2.856 11.593
PISCINAS COBERTASPÚBLICO REGIME LIVRE ESCOLA DE NATAÇÃO ESCOLAS E OUTROS
JAN A AGO SET OUT NOV TOTAL
1.854 0 700 500 2.354
ACTIVIDADES PROMOVIDAS PELA AUTARQUIA
PISCINAS COBERTAS
JULHO AGOSTO SETEMBRO TOTAL JULHO AGOSTO TOTAL
6.769 5.388 1.201 13.358 1.541 282 1.823
PISCINAS DESCOBERTAS PÚBLICO REGIME LIVRE ESCOLAS E OUTROS
JULHO AGOSTO
0 604
TOTAL
604
PISCINAS DESCOBERTAS ACTIVIDADES PROMOVIDAS PELA AUTARQUIA
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Campos de Ténis
JAN A AGO SET OUT NOV TOTAL
2.118 104 438 379 3.039UTILIZADORES
CAMPOS DE TÉNIS
Estádio Municipal
Escolas Sub 10 Sub 11 Iniciados Infantis Juvenis Júniore s Séniores
JAN 490 300 1.170 1.960 898 70 51 1.019FEV 490 280 810 1.580 740 68 808MAR 560 280 120 1.260 2.220 818 75 893
ABRIL 560 210 180 1.260 2.210 853 73 116 350 1.392MAIO 560 280 80 1.260 2.180 887 64 451 1.402JUN 280 540 240 1.060 821 69 86 976JUL 0 154 6 160AG 1.170 1.170 0SET 700 630 350 1.170 2.850 678 140 818OUT 910 560 420 1.440 3.330 930 43 973NOV 1.190 560 360 1.260 3.370 816 8 30 854DEZ
TOTAL 5.740 2.540 260 120 11.040 21.930 7.595 433 917 0 350 9.295
a) Seleção Turca
Escola Atletismo Rui Silva
Atletismo Casa Povo Pontével
Escola Secundária Cartaxo
Clube Natação Cartaxo
PISTA DE ATLETISMOCorridas "25 de Abril"
MESES SPORT LISBOA E CARTAXO
RELVADO
TOTAL TOTAL
NÚMERO DE UTENTES HORAS DE UTILIZAÇÃO
a)
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Área de Desenvolvimento Económico
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Divisão de Gestão e Finanças
Área das Finanças
Dotação Receita cobrada Liq.
01 IMPOSTOS DIRECTOS 2.956.135,00 2.674.055,4802 IMPOSTOS INDIRECTOS 73.177,00 49.548,2604 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 214.905,00 70.365,1005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 1.546.342,00 15.319,3906 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.148.508,00 4.944.776,8007 VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRENTES 5.779.475,00 1.321.772,7108 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 211.932,00 46.125,64
15.930.474,00 9.121.963,38
Dotação Receita cobrada Liq.
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 4.980.931,00 0,0010 TRANSFERÊNCIAS CAPITAL 7.838.277,00 2.412.371,4611 ACTIVOS FINANCEIROS 2.747,00 1.862,0012 PASSIVOS FINANCEIROS 43.589.075,00 0,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 15,00 0,00
56.411.045,00 2.414.233,46
Dotação Receita cobrada Liq.
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 5,00 91.374,2916 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 187.280,79 187.280,79
187.285,79 278.655,08
TOTAL DA RECEITA 72.528.804,79 11.814.851,92
RESUMO DA POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA NO PERIODO DE 01-01-2013 A 30-11-2013
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS
Designação de contas
Designação de contas
RECEITAS CORRENTES
Designação de contas
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Dotação atual Comprometido Faturado Pago Divida
01 PESSO AL 7.532.076,99 7.482.623,92 6.854.700,73 5.285.734,60 1.568.966,1302 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 13.930.119,80 12.358.861,32 11.334.974,93 2.417.540,96 8.917.433,9703 JUROS E OUTRO S ENCARGO S 4.334.469,74 2.949.551,46 1.843.402,70 203.299,53 1.640.103,1704 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.211.275,04 1.828.091,92 1.813.792,42 432.489,95 1.381.302,4705 SUBSIDIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0006 OUTRAS DESPESAS CO RRENTES 144.715,43 124.470,89 111.463,27 77.891,73 33.571,54
28.152.657,00 24.743.599,51 21.958.334,05 8.416.956,77 13.541.377,28
Dotação atual Comprometido Faturado Pago Divida
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 16.607.005,79 15.248.742,25 11.357.125,19 2.171.609,93 9.185.515,2608 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.805.018,00 4.767.418,51 4.640.316,12 1.047.220,88 3.593.095,2409 ACTIVOS FINANCEIROS 148.871,00 148.850,78 58.180,78 40.150,00 18.030,7810 PASSIVOS FINANCEIROS 22.815.253,00 22.337.950,67 4.576.854,26 112.150,36 4.464.703,9011 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.376.147,79 42.502.962,21 20.632.476,35 3.371.131,17 17.261.345,18
TOTAL DA DESPESA 72.528.804,79 67.246.561,72 42.590.810,40 11.788.087,94 30.802.722,46
RESUMO DA POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA NO PERIODO DE 01-01-2013 A 30-11-2013
Designação de contas
TO TAL DAS DESPESAS CORRENTES
Designação de contas
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
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Dívidas de terceiros - Curto prazo
28 Empréstimos concedidos 18.988,50
211 Clientes, c/c 248.833,47
212 Contribuintes, c/c 45,88
213 Utentes, c/c 88.607,46
218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duv idosa
251 Devedores pela ex ecução do orçamento
22 Fornecedores 108,00
229 Adiantamentos a fornecedores
261 Fornecedores de imobilizado 51.084,67
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
24 Estado e outros entes públicos 101.039,01
262 Pessoal 1.104,64
264 Administração autárquica 495.000,00
268 Outros devedores 14.277.765,19
inclui 14.251.763,45€ referentes à Cartágua
214 Terceiros por Operações de Tesouraria 432,00
15.283.008,82
Títulos negociáveis
151 Ações
152 Obrigações e títulos de participação
153 Títulos de dív ida pública
159 Outros títulos
18 Outras aplicações de tesouraria
0,00
Disponibilidades
12 Depósitos em instituições financeiras 523.331,94
11 Caix a 2.358,42
525.690,36
(1) Total 15.808.699,18
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo
2312 Dív idas a instituições de crédito 20.602.405,29
20.602.405,29
Dívidas a terceiros - Curto prazo
213 Utentes, c/c
2311 Empréstimos de curto prazo 740.000,00
269 Adiantamentos por conta de v endas
22 Fornecedores 5.841.325,25
228 Fornecedores - Facturas em receção e conferência 121.830,49
252 Credores pela ex ecução do orçamento
217 Clientes e utentes c/ cauções 882,98
219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
261 Fornecedores de imobilizado 5.377.588,50
2618 Fornecedores de Imobilizado - Em receção e conferência 72.203,57
24 Estado e outros entes públicos 1.775.090,41
264 Administração autárquica
262 Pessoal 103.024,89
263 Sindicatos 829,65
265 Associações profissionais 44,46
268 Outros Credores 14.191.534,43
inclui 1.833.644,90€ referentes a credores de transferências das autarquias locais;
1.423.964,83€ referentes a cred. por juros suportados e outros custos financ.;
10.369.089,38€ referentes a acordos de regularização de dív ida.
28.224.354,63
(2) Total 48.826.759,92
2732 Acréscimo de custos-Remunerações a liquidar 355.583,67
2733 Acréscimo de custos-Juros a liquidar 1.105.766,90
2739 Acréscimo de custos-outros 392.189,09
INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA
Situação em 30/11/2013
Cód. ELEMENTOS (euros)
Cód. ELEMENTOS (euros)
INFORMAÇÃO SOBRE ACRESCIMO DE CUSTOS
Situação em 31/10/2013
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Área da Logística
JAN A AGOSTO
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTALJAN A
AGOSTOSETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL
2.436.077,16 261.785,55 30.366,17 49.544,36 2.777.773,24 516 101 5 93 715
Despesas correntes 1.976.911,52 160.418,28 5.892,15 33.634,07 2.176.856,02463 87 4 88 642459.165,64 101.367,27 24.474,02 15.910,29 600.917,22 53 14 1 5 73
DESPESAS CORRENTESDESPESAS CAPITAL
SET. OUT. NOV. TOTALEquipamento de transporte 0 0 0 0Equipamento básico 18 5745 583 6491
Ferramentas e utensílios 0 0 0 1Equipamento administrativo 0 0 0 0Obras de Arte 0 0 0 0Outro imobilizado 2 0 0 3
TOTAL 20 5745 583 6495
1147
PATRIMÓNIOARTIGOS
0
14510
Despesas capital
JAN A AGOSTO
0
ÁREA DA LOGÍSTICA
DESIGNAÇÃO
REQUISIÇÕES PASSADAS
VALOR QUANTIDADE
2.176.856,02
600.917,22
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
Despesas correntes Despesas capital
VA
LO
R
REQUISIÇÕES PASSADAS
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Divisão de Administração e Recursos Humanos
Área da Administração Geral
JAN A AGO SET OUT NOV TOTAL
4.027 458 559 538 5.582
4.683 492 586 501 6.262
906 52 120 45 1.123
2.426 318 282 272 3.298
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
12.042 1.320 1.547 1.356 16.265
Registo e digitalização de correspondência no Livro de Saídas do Sistema de Gestão Documental
Editais
TOTAIS..........................
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Registo e digitalização de ofícios, cartas, faxes, recibos e faturas no Livro de Correspondência do Sistema de Gestão Documental
Registo de ofícios, cartas, requerimentos e faxes no Livro de Recursos Humanos do Sistema de Gestão Documental
Registo e digitalização de requerimentos, inerentes ao Serviço ao Cidadão e a Entidades Externas, no Livro de Requerimentos do Sistema de Gestão Documental
Ofícios
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Área dos Recursos Humanos
0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 1 0 0 0 0 0 0 1
0 0 0 0 0 0 0 0 0
1 1
Assistente Operacional 2 2 4
0 0 0 2 0 0 2 1 5
2 2
Assistente Técnico 1 1
0 0 0 1 0 2 0 0 3
Legenda:
DDS Divisão de Desenvolvimento Social
DGF Divisão de Gestão e Finanças
DARH Divisão de Administração e Recursos Humanos
DAIU Divisão de Ambiente, Infraestruturas e Urbanismo
DAG Divisão de Apoio à Gestão
Total
Saídas
- Por Tempo Indeterminado
Contratação do Procedimento Concursal - por Termo Certo
Contratação do Procedimento Concursal - por Termo Indeterm.
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Consolidação de Mobilidade
DAIU DAG TOTALSERVIÇO VET. MUNICIPAL DDS DGF DARH
Abertura de Procedimento Concursal - por Tempo Indeterminado
Recrutamento e Seleção CÂMARA MUNICIPAL BOM. MUN. E PROT. CIVIL
Total
Técnico Superior
Total
Total
Total
Total
- Por Tempo Certo
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Divisão de Ambiente, Infraestruturas e Urbanismo
Área do Ambiente
RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA
A recolha de resíduos sólidos urbanos decorreu normalmente durante o período emanálise. O Quadro seguinte, refere-se ao movimento de contentores e baldes registado emigual período.
Dos vários trabalhos realizados pelo Serviço de Limpeza Urbana , destacam-se os seguintes: Recolha de entulho e outros da via pública; Limpeza do largo da feira, após mercados mensais; Limpeza do Pavilhão de Exposições; Limpeza da Praça de Touros; Lavagem de cadeiras para festa Rainha das Vindimas. Registe-se que a limpeza de fossas , atingiu os resultados explicitados no seguinte quadro resumo:
DOMÉSTICA INDUSTRIAL Total Nº Km percorridos
Janeiro 460 0 460 890
Fevereiro 95 0 95 186
Março 472 0 472 891
Abril 260 0 260 484
Maio 434 0 434 866
Junho 125 0 125 240
Julho 360 0 360 712
Agosto 375 0 375 750
Setembro 80 0 80 148
Outubro 405 0 405 858
Novembro 220 0 220 488
Dezembro 0
TOTAL 3286 0 3286 6.513
LIMPEZA DAS FOSSAS
REMOÇÃO (m 3)
2013
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JARDINS, PARQUES E ZONAS VERDES
CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS VERDES
Este setor efetuou entre outros serviços os seguintes: - Semanalmente foi efetuada a limpeza às capoeiras e aos jardins do complexo desportivo. - Corte de relva e limpezas nos jardins do complexo desportivo da Quinta das Pratas. - Limpezas e arranjos das várias zonas envolventes ao Parque Central, colocação de pastas de relva e arranjo do canteiro junto ao edifício da Câmara. - Corte de relva e limpezas em vários jardins do Cartaxo. - Corte de relva, limpezas e fazer canteiros nas várias rotundas. - Monda química nas calçadas e ruas da cidade. - Mondar as floreiras no recinto das piscinas. - Despejar os caixotes da Quinta das Pratas. - Várias regas na Quinta das Pratas. - Rega nos viveiros. - Rega das floreiras e limpezas no Cemitério do Cartaxo. - Verificar os sistemas de rega na cidade do Cartaxo e fazer algumas reparações nos mesmos. - Roçar ervas em várias locais da cidade do Cartaxo. - Regas manuais em vários locais na cidade do Cartaxo. - Arranjo e regas das floreiras espalhadas pela cidade do Cartaxo. - Poda de árvores em vários locais na cidade do Cartaxo. - Limpezas na Quinta de Santa Eulália, limpeza e corte de ervas na EB2+3 Cartaxo - Limpeza de canas na Ribeira do Cartaxo. - Limpeza nas rotundas. - Limpeza do Lago dos Patos. - Corte de algumas árvores que se partiram com o temporal. - Corte de relva e limpezas nas Urbanizações: Quinta da Cabreira, Ponte da Pedra, Quinta do Brito, Pátio das Laranjeiras,Valverde e Urbanização do Vapor; - Poda de árvores e limpezas nas Urbanizações do Valverde, Qt.ª das Correias, Quintalão e em Valada. - Colocar fitas nos pinheiros em Casais da Amendoeira p/ travar doença (lagarta). - Roçar mato junto ao Pavilhão de Exposições e Parque de Máquinas do Município. - Limpeza da Fonte das Três Bicas na Ribeira do Cartaxo. Limpeza nos locais de realização das Festas do Cartaxo. - Corte de ervas em várias ruas da cidade do Cartaxo. Corte e limpeza de arbustos no jardim da Biblioteca. Corte de relva no campo do futebol de Valada
- Programador vandalizado junto ao edifício da Câmara Municipal.
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Área das Infraestruturas
OBJETIVO PROGRAMA DESIGNAÇÃO DO SERVIÇOJAN a AGO
SET OUT NOV OBSERVAÇÕES
01 - SERVIÇOS GERAIS DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 - Administração
GeralESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - EXECUÇÃO DA EMPREITADA D/E E B B EMPREITADA
CENTRO ESCOLAR DO CARTAXO-ESCOLA EB2+3 - EXECUÇÃO DA EMPREITADA B B B B EMPREITADA
CENTRO ESCOLAR DO CARTAXO-ESCOLA EB2+3 / ADAPTAÇÃO DE SALAS AO ENSINO ESPECIAL - PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA
B B CSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
CENTRO ESCOLAR DO CARTAXO-ESCOLA EB2+3 / ADAPTAÇÃO DE SALAS AO ENSINO ESPECIAL -EXECUÇÃO DA EMPREITADA
A B B EMPREITADA
LARGO DA TRAVESSA DA BOAVISTA / CARTAXO - EXECUÇÃO DA EMPREITADA A B D D EMPREITADA
ARRANJOS ENVOLVENTES À ESQUADRA DA PSP - ARRANJOS EXTERIORES DA ENVOLVENTE AO EDIFÍCIO - PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA
A/B/C
SERVIÇOS POR ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
ARRANJOS ENVOLVENTES À ESQUADRA DA PSP - ARRANJOS EXTERIORES DA ENVOLVENTE AO EDIFÍCIO - EXECUÇÃO DA EMPREITADA
A B B B EMPREITADA
ETAR DE LAPA / EREIRA - INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DO TERRENO
A/B B D DSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE CASAIS LUÍZES - INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DO TERRENO
A/B B D D
SERVIÇOS POR ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS 2009 - EXECUÇÃO DA EMPREITADA D D D D EMPREITADA
MOBILIDADE TERRITORIAL/REDE RODOVIÁRIA - BENEFICIAÇÃO DA EN114.2, CARTAXO-SETIL - EXECUÇÃO DA EMPREITADA
D D D D EMPREITADA
MOBILIDADE TERRITORIAL/REDE RODOVIÁRIA - BENEFICIAÇÃO DE ESTRADAS, CAMINHOS E ARRUAMENTOS MUNICIPAIS - EXECUÇÃO DA EMPREITADA
D D D D EMPREITADA
ARRANJOS ENVOLVENTES À ESQUADRA DA PSP - ACESSIBILIDADES, RUA B - PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA
A/B/CSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
ARRANJOS ENVOLVENTES À ESQUADRA DA PSP - ACESSIBILIDADES, RUA B - EXECUÇÃO DA EMPREITADA
A B B B EMPREITADA
EM600, (TROÇO C. CAMPO-C. LAGARTOS) - ESTABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E CONSOLIDAÇÃO DE TALUDE - EXECUÇÃO DA EMPREITADA
A/C EMPREITADA
RECONSTRUÇÃO DO MERCADO DOS CASAIS DOS LAGARTOS - PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA
B/CSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
RECONSTRUÇÃO DO MERCADO DOS CASAIS DOS LAGARTOS - EXECUÇÃO DA EMPREITADA
A B C EMPREITADA
INFRAESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO VALLEYPARK - EXECUÇÃO DA EMPREITADA
B B B B EMPREITADA
INFRAESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO VALLEYPARK / FURO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O SISTEMA DE REGA - PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA
A B B B
SERVIÇOS POR ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
INFRAESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO VALLEYPARK / SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO ÁGUA O PARQUE DO FALCÃO - PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA
A B
SERVIÇOS POR ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO CARTAXO - EXECUÇÃO DE VEDAÇÕES ENVOLVENTES D/E D D DSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
CEMITÉRIO DO CARTAXO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ABERTURA DE SEPULTURAS - PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO DOS SERVIÇOS
A B
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA DEFICIENTES NA PRAÇA DE TOUROS
B/CSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, CAMINHOS E ARRUAMENTOS MUNICIPAIS B B B BSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
INTERVENÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO DO CONCELHO
B/D E B BSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
TRANSPORTE DE TERRAS PARA ATERROS NA CASA JOÃO MANUEL, (APPACDM) A/B/DSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
VISTORIAS PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SALUBRIDADE EM EDIFICAÇÕES PARTICULARES - 11 VISTORIAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS
B B B BSERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
CONTROLE DOS CONSUMOS DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS B B B B
SERVIÇOS POR ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
Le g e nda :A = iníc io do s traba lho s
B = em execução o u pro cedimento a deco rrer
C = co nclus ão do s traba lho s
D = interrupção do s trabalho s o u sus pensão do pro ces so
E = reco meço do s traba lho s
R = res c is ão de co ntrato
RESUMO DE OBRAS E ACÇÕES EM CURSO, POR ADMINISTRAÇÃ O DIRETA E EMPREITADA / PERÍODO 01/01/2013 a 30/11/ 2013
10 - TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
001 - Transportes Rodoviários
002 -Saneamento
001 -Ordenamento do
território
03 - EDUCAÇÃO001 - Ensino não
superior
11 - COMÉRCIO E TURISMO
001- Mercados e Feiras
003 - Diversas não especificadas
14 - OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
06 - SERVIÇOS COLETIVOS E HABITAÇÃO
001 - Promoção do Desenvolvimento
Económico
12 - OUTRAS FUNÇÕES
ECONÓMICAS
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Área do Urbanismo
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Divisão de Apoio à Gestão
Área de Serviço ao Cidadão e Entidades Externas
JAN A AGOSTO
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL
1. Licença especial de Ruído:1.1 Pedidos de concessão 41 0 0 0 411.2 Licenças concedidas 38 7 2 1 48
2. Licença do Exercício da Atividade de Guarda-Nocturno:2.1 Pedidos de renovação/concessão 0 0 0 0 02.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
3. Licença do Exercício da Atividade de Venda Ambulante de Lotarias:3.1 Pedidos de renovação/concessão 0 0 0 0 03.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
4. Licenças do Exercício da Atividade de Arrumador de Automóveis:4.1 Pedidos de renovação/concessão 0 0 0 0 04.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
5. Licenças do Exercício da Atividade de Acampamentos Ocasionais:5.1 Pedidos de concessão 0 0 0 0 05.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
6. Licenças do Exercício da Atividade de Exploração de Máquinas de Diversão:6.1 Pedidos de Registo 0 0 0 0 06.2 Registos concedidos 0 0 0 0 06.3 Averbamentos por transferência de propriedade 0 0 0 0 06.4 Segunda via do titulo de registo 0 0 0 0 06.5 Pedidos de Licença de Exploração 0 0 0 0 06.6 Licenças de Exploração concedidas 0 0 0 0 0
7. Licenças do Exercício da Atividade de Realização de Espetáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos:7.1 Pedidos de concessão 12 1 1 0 147.2 Licenças concedidas 15 0 0 1 16
8. Licenças do Exercício da Atividade de Agências de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos:
8.1 Pedidos de renovação/concessão 0 0 0 0 08.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
9. Licenças do Exercício da Atividade de Fogueiras e Queimadas:9.1 Pedidos de concessão 0 0 0 0 09.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
10. Licenças do Exercício de Atividade de Realização de Leilões:10.1 Pedidos de concessão 0 0 0 0 010.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
11. Licenças de Representação 0 0 0 0 012. Licença Acidental de Recinto-Improvisada/Itinerante 12 0 7 3 2213. Carta de Caçador:
13.1 Pedidos de exame de carta de caçador 0 0 0 0 013.2 Pedidos de renovação/2ªs vias de carta de caçador 26 4 5 1 36
14. Registos:14.1 De ciclomotores 0 0 0 0 014.2 De motociclos 0 0 0 0 014.3 De tratores e reboques agrícolas 0 0 0 0 0
15. Licenças de condução de ciclomotores, motociclos e tratores agrícolas:15.1 Concedidas 0 0 0 0 015.2 2ªs vias 0 0 0 0 015.3 Revalidação por limite de idade 0 0 0 0 0
16. Transferências de propriedade de:16.1 Ciclomotores 0 0 0 0 016.2 Motociclos 0 0 0 0 016.3 Tratores e reboque Agrícolas 0 0 0 0 0
17. 2ªs vias de livretes/chapas de matrícula 0 0 0 0 018. Ocupação de via pública:
18.1 Pedidos de licenciamento 6 0 2 0 818.2 Licenças concedidas 176 10 0 4 190
19. Publicidade:19.1 Pedidos de licenciamento 0 0 0 0 019.2 Licenças concedidas 27 0 0 0 27
20. Fossas20.1 Requisitadas 52 7 3 7 6920.2 Cobradas 0 0 0 0 0
21. Execuções fiscais:21.1 Processos instaurados 0 2 1 0 321.2 Processos cobrados 3 1 1 1 6
DESIGNAÇÃO
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JAN A AGOSTO
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL
22. Processos contra-ordenação:22.1 Instaurados 0 0 0 0 022.2 Cobrados 1 0 0 0 122.3 Prestações 38 3 4 2 47
23. Feirantes:23.1 Pedidos de concessão de cartão 1 1 2 0 423.2 Cartões concedidos 0 1 0 0 123.3 Renovação do cartão 0 0 0 1 123.4 Pagamentos de terrado 0 0 0 0 0
24. Vendedores ambulantes:24.1 Pedidos de concessão de cartão 0 0 0 0 024.2 Cartões concedidos 0 0 0 0 024.3 Renovação do cartão 5 0 0 0 524.4 Pagamento de terrado 0 0 0 0 0
25. Caça:25.1 Cartas de caçador 1 0 0 1 225.2 Licenças de caça 0 0 0 0 0
26. Cemitério:26.1 Inumações 41 6 0 0 4726.2 Exumações 22 1 0 0 2326.3 Trasladações 4 0 0 0 426.4 Compra de terrenos/ossários/jazigos 16 0 1 0 1726.5 Revestimentos/lápides/bordaduras 2 0 0 0 2
27. Mercados Municipais:27.1 Rendas de lojas cobradas 75 15 15 10 11527.2 Rendas de lojas debitadas 12 2 0 3 1727.3 Recibos cobrados 1 0 0 0 127.4 Grossistas - pagamento de ocupação de terrado 5 1 5 1 1227.5 Renovações de concessão do direito à ocupação de bancas e lojas 4 0 0 0 4
28. Guias de receita do Complexo Desportivo das Pratas 531 10 50 28 61929. Guias de receita do Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo 32 3 5 4 4430. Quiosque, bares e outras instalações - Rendas (cobradas/debitadas) 5 0 1 0 631. Guias de receita do Pavilhão de Inatel 9 0 0 1 1032. Guias de receita da Galeria de Exposições José Tagarro 0 0 0 0 033. Guias de receita da Biblioteca Municipal 0 0 0 0 034. Guias de receita de Fotocópias 9 0 1 2 1235. Guias de Vendas de impressos - GAM 0 0 0 0 036. Assuntos militares:
36.1 Recenseamento militar 0 0 0 0 036.2 Guias de transporte 0 0 0 0 0
37. Bombeiros:37.1 Verbetes de transportes em ambulância 76 13 5 2 9637.2 Verbetes de serviços prestados a particulares 62 11 3 10 86
38. Renda do Bairro Municipal de Valada 12 3 2 2 1939. Alvarás de licenciamanto sanitário/Transporte de pão:
39.1 Processos entrados 0 0 0 0 039.2 Alvarás concedidos 0 0 0 0 0
40. Parcómetro 9 4 3 0 1641. Táxi:
41.1 2ª Via Licença 0 0 0 0 041.2 Renovação de Licença 0 0 0 0 041.3 Substituição da Licença 1 0 0 0 141.4 Averbamentos 0 0 0 0 041.5 Emissão 3 0 0 1 4
42. TUC - Transporte Urbano do Cartaxo:42.1 Tarifa de Bordo 5.000 0 0 0 5.00042.2 Módulos de 10 Bilhetes 7 0 1 0 842.3 Passe mensal para Pensionista 368 35 38 37 47842.4 Passe mensal para Estudante 64 8 9 9 9042.5 Passe mensal Normal 8 0 0 0 8
43. Guias do Centro de Convívio do Cartaxo 0 0 0 0 044. Certidões
44.1 Pedidos de Certidão 45 10 12 4 7144.2 Certidões emitidas 44 8 9 0 61
45. Horários 203 14 27 18 26246. Espaço Internet 2 0 0 0 247. Forum da Casa da Juventude 0 0 0 0 048. Estádio Municipal 0 0 0 0 049. Rendas
49.1 Vodafone 9 1 1 1 1249.2 TMN 8 1 1 1 1149.3 Tesouraria/Finanças 14 1 1 1 17
50. Autorização para prestação de serviço de restauração ou de bebidas com caráter esporádico ou ocasional50.1 Pedidos de concessão 3 0 0 0 350.2 Autorizações concedidas 3 0 0 0 3
51. Descargas de Efluentes Residuais Industriais 0 0 0 0 052. Faturas
52.1 Emitidas 330 58 60 128 57652.2 Cobradas 97 6 63 22 188
53. Taxa Municipal Direito de Passagem 11 3 2 3 1954. Registo de Cidadão Europeu 7 1 0 0 8
DESIGNAÇÃO
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Área de Assuntos Jurídicos
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RELATÓRIO SÍNTESE DA A TIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA
DE 01/01/2013 A 30/11/2013
IdentificaçãoIdentificação arguido /
infractorMorada
Disposição legal ou regulamentar
violada
Decisão
CondenatóriaCustas Ministério Público
01/2010Construções Eduardo Faria &
Filho, Lda.Rua 31 de Janeiro, n.º 1
A, 2745-227 Queluz
al. b), do art. 98.º do D.L. 555/99, de 16/12, com a redacção dada pelo D.L.
n.º 177/2001, de 4 de Junho 500,00 € 52,50 €
Recebido pelo Ministério Público em
23/03/2011
02/2010 (apenso PCO
nºs. 03/04/05 e 06/2010)
Ricardo Emanuel Gomes Alves- Sport's Bar
Estr. Nacional nº 3, casal das Palmeiras, 2000-050
sant
artº 1º, nº 2 do D.L. 48/96, de 15 de Maio e artº 3º,nº2 do regulamento dos períodos de abertura e funcionamento
dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do
concelho do cartaxo
1.750,00 € 52,50 € Enviado ao Ministério Público em 25-01-2011
17/2010 João Carlos Batista OuroRua 1º de Maio, Casais
da Amendoeira, PontévelRJUE - artigo 98º, nº , d) 1.500,00 € 52,50 €
Solicitou o pagamento em prestações, no
entanto, só pagou até à 3ª prestação em
20/06/2011 - Enviado ao Ministério público
em 09-04-2012
3.750,00 157,50 €Total
IdentificaçãoIdentificação arguido /
infractorMorada
Disposição legal ou
regulamentar violadaDecisão Condenatória Custas Ministério Público
02/2011 Eurolato -Arte, DecoraçãoRua Jorge Barradas, nº 34 - lojas nº
4 e 5, 1500-371 Lisboa do al. a) do nº 1 do artº 98º
do RJUE3.000,00 € 52,50 €
Recebido pelo Ministério Público em 20/05/2011 ( Proc. N.º
358/11.6TACTX)
06/2011 Ricardo Emanuel Gomes AlvesEstr. Nacional nº 3, casal das
Palmeiras, 2000-050 sant
artigo 13º, nº1Decreto-Lei nº 9/2007 de 17 de Janeiro e
22ºLei 50/200617.500,00 € 52,50 €
Recebido pelo Ministério Público em 08/06/2011
23/2011Filipe António de Carvalho
Vasco - KabulasRua José Ribeiro Costa, nº 223,
2070-099 Cartaxoartº 13º do Dec. Lei 9/2007 12.500,00 € 52,50 €
Recebido pelo Ministério Público em 22-11-2012
33.000,00 € 157,50 €Total Identificação
Identificação arguido /
infractorMorada
Disposição legal ou
regulamentar violadaTipo de infração
Decisão
CondenatóriaCustas Ministério Público
01/2012 DR BARRua Batalhoz, n.º 106, r/c -
Cartaxo
n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 9/2007, de 17 de
Janeiro, rectificado pelo DR n.º 18/2007, de 16 de Março e alterado pelo
Decreto-Lei n.º 278/2007
critério de incomodidade 12.500,00 € 52,50 €Enviado ao Ministério Público em 22-08-
2012
12/2012Milene Sofia Pereira
MartinsPraça 15 de Dezembro - 4.º
Andar D - Cartaxo
artigos 4.º, n.º 4 e 98, n.º 1, alínea d) do Decreto-Lei
n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação
dada pela lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro.
ocupação de unidade independente sem
autorização de utilização500,00 € 52,50 €
Enviado ao Ministério Público em 17/09/2013
13/2012Gonçalo de Sá Rolaça
NevesPraça 15 de Dezembro - 2.º
Andar B - Cartaxo
artigos 4.º, n.º 4 e 98, n.º 1, alínea d) do Decreto-Lei
n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação
dada pela lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro.
ocupação de unidade independente sem
autorização de utilização500,00 € 52,50 €
Enviado ao Ministério Público em 19/03/2013
26/2012 Barclays Bank PLCAvenida da Republica, n.º 50,
2.º Piso
artigos 4.º, n.º 4 e 98, n.º 1, alínea d) do Decreto-Lei
n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação
dada pela lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro.
ocupação de unidade independente sem
autorização de utilização21.000,00 € 52,50 €
Enviado ao Ministério Público em 08/11/2012
28/2012 Pedro Mesquita LopesRua Mouzinho de
Albuquerque, 1.º andar, sala O e N, Cartaxo
arts. 4.º, n.º 5 e 98.º, n.º 1, al.a) DL 555/99 de 16/12,
na redação vigente
ocupação de unidade independente sem
autorização de utilização1,000,00 € 52,50 € Ministério Público
29/2012 Ana Catarina Martins VieiraRua Mouzinho de
Albuquerque, 1.º andar, sala Q, Cartaxo
arts. 4.º, n.º 5 e 98.º, n.º 1, al.a) DL 555/99 de 16/12,
na redação vigente
ocupação de unidade independente sem
autorização de utilização1,000,00 € 52,50 €
Enviado ao Ministério Público em 04-04-
2013 .
30/2012Maria Dulce Branco Costa
Sacramento
Rua Mouzinho de Albuquerque, 1.º andar, sala
P, Cartaxo
arts. 4.º, n.º 5 e 98.º, n.º 1, al.a) DL 555/99 de 16/12,
na redação vigente
ocupação de unidade independente sem
autorização de utilização1.000,00 € 52,50 €
Enviado ao Ministério Público em 07/12/2012
31/2012Principal Mediação
Seguros, Lda.
Rua Mouzinho de Albuquerque, 1.º andar, sala
K, Cartaxo
arts. 4.º, n.º 5 e 98.º, n.º 1, al.a) DL 555/99 de 16/12,
na redação vigente
ocupação de unidade independente sem
autorização de utilização1,500,00 € 52,50 €
Enviado ao Ministério público em17-04-
2013
43/2012 Nadine Mota JeremiasRua General Humberto
Delgado, n.º 56, em Vale da Pedra
alínea b), do n.º 2, do artigo 5.º do Decreto-Lei nº 48/96 de 15 de Maio, na redação vigente, e na alínea e), do
n.º 1, do artigo 14.º do regulamento municipal dos horários de funcionamento
dos estabelecimentos comerciais e de prestação
de serviços no município do Cartaxo,
Funcionamento de estabelecimento fora do
horário estabelecido250,00 € 52,50 €
Enviado ao Ministério Público em 03/06/2013
35.750,00 € 472,50 €Total
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