MINISTRIO DA ADMINISTRAO DO TERRITRIO
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda
Esboo - Julho 2007
preparado pela Development Workshop Angola
para o
Programa de Desenvolvimento Municipal
Ficha Tcnica
Orientao e Produo DW- Development Workshop
TituloPerfil do Municpio Cabinda
Coordenao e Elaborao Ana Cristina Oliveira Consultora Independente
Assistente de Campo Leonardo Samunga - Development Workshop
Caracterizao Fsica e GIS Katuzola Sanza - Development Workshop
Colaborao John Taylor - Development Workshop
Maiol de 2007.
ndice Glossrio 1
0 Sumrio Executivo 2 I Historial do municpio 12 II Caracterizao demogrfica 15 III Caracterizao fsica e ambiental 203.1 Enquadramento geogrfica 20 3.2 Situao climtica 20 3.3 Geologia e recursos 20 3.4 Relevo 22 3.5 Solos 22 3.6 Vegetao 22 3.7 Bacias hidrogrficas 25 3.8 Outros recursos naturais 25 3.9 Riscos ambientais 27 IV Caracterizao institucional 284.1 Administrao Municipal 28 4.2 Sociedade civil 32 4.3 Estrutura e papel das autoridades tradicionais 34 4.4 Partidos polticos 35 V Caracterizao social 355.1 Conhecimento dos direitos e exerccio da cidadania 35 5.2 Educao 36 5.2.1 Ensino de base 36 5.2.2 Ensino mdio e superior 40 5.2.3 Educao pr-escolar 41 5.2.4 Alfabetizao de Adultos 41
5.3 Cultura, Lazer e Desporto 42 5.4 Sade 42 5.4.1 Cobertura hospitalar 42 5.4.2 Pessoal 43 5.4.3 Sade materno Infantil 46 5.4.4 Assistncia medicamentosa 46 5.5 Saneamento 47 5.6 gua 49 5.7 Cobertura de energia 52 5.8 Justia Social e Proteco 54 VI Acesso, Transporte e Comunicao 566.1 Acesso e Transporte 56 6.2 Comunicao 59
VII Caracterizao econmica 637.1 Agricultura 63 7.2 Pecuria, Pesca, Caa e Apicultura 68 7.3 Comrcio, Indstria, Hotelaria e Turismo 70 7.3.1 Comrcio 70 7.3.2 Indstria 71 7.3.3 Hotelaria e turismo 73 7.3.4 Emprego e Formao Profissional 73 7.3.5 Servios financeiros 76
ndice de Quadros Quadro 1 Distribuio da populao por comuna e Densidade demogrfica 15Quadro 2 Distribuio da Populao Faixa Etria e Sexo 19Quadro 3 Situao do pessoal das Administraes Municipal e Comunais 23Quadro 4 Demonstrativo das Despesas do Municpio 31Quadro 5 Demonstrativo das Receitas do Municpio 31Quadro 6 Situao dos Meios de Trabalho 32Quadro 7 Interveno das ONGs 33Quadro 8 Autoridades Tradicionais 35Quadro 9 Escolas do Ensino de base 36Quadro 10 Alunos por sala de aula 37Quadro 11 Distribuio de alunos por professor 39
Quadro 12 Aluno/ sala de aula no ensino mdio 40Quadro 13 Educao pr-escolar 41Quadro 14 Alunos Matriculados no Ensino de Adultos 41Quadro 15 Cobertura hospitalar 43
Quadro 16 Tcnicos de Sade 44Quadro 17 Rcio Pessoal de Sade / Habitantes 46Quadro 18 Principais doenas e n de morte 47Quadro 19 Grupos Vulnerveis 54Quadro 20 Desmobilizados 54Quadro 21 Controlo dos Repatriados desde 1999 at ao 1 Semestre 2006 54Quadro 22 Rede Rodoviria Terciria 56Quadro 23 Movimento Transporte Martimo 61Quadro 24 reas Cultivadas em Hectares . Agricultura Camponesa 65Quadro 25 Produes Estimadas em Toneladas - Agricultura Camponesa 65Quadro 26 Agricultura Empresarial - reas Cultivadas em Hectares 67Quadro 27 Produes em Toneladas - Agricultura Empresarial 67Quadro 28 Pescadores enquadrados 69Quadro 29 Comercio existente no municpio 71Quadro 30 Parque Industrial 72Quadro 31 Servios de hotelaria 73Quadro 32 Trabalhadores Ocupados na Provncia 74Quadro 33 Centros de Formao Profissional 75
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Glossrio
PDM Programa de Desenvolvimento Municipal ONG Organizao No Governamental DW Development Workshop LUPP Luanda Urban Poveriy Programme GIS Geographic Information System GEP Gabinete de Estudo e Planeamento REP Repartio de Estudo e Planeamento PIP Programa de Investimento Pblico EDA Estao de Desenvolvimento Agrrio MPLA Movimento Popular Para Libertao de Angola UNITA Unio Nacional Para Independncia Total de Angola FNLA Frente Nacional de Libertao de Angola PLD Partido de Libertao Democrtica MINFAMU Ministrio da Famlia e Promoo da Mulher FAS Fundo de Apoio Social UNHCR United Nations High Comissioner For Refugees UNACA Unio das Associaes de Camponeses MINEDUC Ministrio da Educao MINARS Ministrio da Reinsero Social
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0- Sumrio executivo
O perfil do Municpio Cuito Cuanavale surge no mbito do Programa de Desenvolvimento Municipal (PDM), implementado por um consrcio de trs ONGs, a CARE como agncia lder, a DW e a Save the Children. Este Programa surgiu com base na experincia do Programa contra Pobreza Urbana (LUPP) implementado em Luanda nos ltimos seis anos.
O objectivo da elaborao do perfil municipal permitir que todo o Municpio beneficie duma caracterizao profunda e de um entendimento das lacunas existentes nas reas socio-econmicas. Ao criar um perfil de governao, fsico e ambiental, institucional, social e econmico, usando mtodos participativos e inclusivos. Estes mtodos permitiro Administrao Municipal e s comunidades ter finalmente acesso a uma informao actualizada e credvel. O Perfil ser partilhado com o GEP e REP, numa perspectiva destes entenderem melhor as necessidades de desenvolvimento do Municpio e das suas populaes, uma vez que at agora isto no tem acontecido devido falta de informao actualizada e fivel.
A utilizao neste perfil municipal da tecnologia do GIS permitir ter a informao estatstica, administrativa, demogrfica, de vulnerabilidade e ambiental facilmente apresentada e analisada de forma grfica, usando mapas de informao.
Um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento municipal tem sido a falta de informao. Embora exista alguma documentao disponvel localmente, esta no tem sido suficiente para informar, educar e dar poder aos cidados do municpio para compreender de uma forma holstica as suas necessidades de desenvolvimento. O perfil fornece uma base para o planeamento do desenvolvimento comunitrio e municipal, suportados por novos factos, estatsticas, estruturas de poder, processos e acesso a respostas sobre o porqu que ir conduzir as comunidades e os governos municipais a compreenderem como que eles podem mudar o contexto local.
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O perfil municipal poder alimentar uma dinmica de prestao de contas na democracia local. Administrao Municipal e Comunidades iro ser os detentores desta nova informao e ambos estaro mandatados com a responsabilidade de agir de novas formas para preencher as lacunas no seu desenvolvimento. Uma vez que os alvos do perfil municipal so todos os sectores no mbito municipal, todos os actores tero uma oportunidade de trabalhar juntos para encontrar as suas prprias solues. Por exemplo, o sector privado pode encontrar novas formas para melhorar o desenvolvimento econmico municipal. OCBs., podem usar a informao para estabelecerem ligaes com outras organizaes para maximizar os efeitos. Tendo o perfil municipal na mo, o PDM ter possibilidade de facilitar o processo de desenvolvimento do planeamento municipal e assim, melhorar a qualidade de vida das populaes.
O presente perfil do Municpio Cabinda foi elaborado a partir de uma pesquisa de campo, realizada em Maro 2007, num perodo de 10 dias nas comunas do municpio. As tcnicas de pesquisa, quantitativa e qualitativa, foram os instrumentos utilizados para a recolha de informaes, junto das instituies do governo, com destaque para os Administradores (municipal e comunais), responsveis dos sectores municipais, os grupos focais de homens, mulheres e jovens das regedorias, bairros e aldeias.
A pesquisa apenas cobriu as 3 comunas do municpio e 6 Regedorias, das 11existentes. Participaram um total de 354 pessoas, sendo 28 % jovens, 42% mulheres e 30% homens.
Como em qualquer processo, a elaborao do perfil deparou-se com alguns constrangimentos, a saber: a) a pouca e nem sempre fivel informao disponvel; b) a quase inexistncia de dados estatsticos; c) informaes contraditrias fornecidas por parte da Administrao Municipal e as
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populaes d) as informaes dadas sem grande fundamento e com preocupaes, em colocar questes politicamente correctas que por vezes no correspondem situao real.
No entanto, o entendimento do Perfil que seja trabalho em progresso, que reconhece e identifica as suas lacunas, de forma a que as mesmas sejam colmatadas at actualizao do presente Perfil, que se prev que seja feita num perodo de 3 a 5 anos.
O perfil do Municpio de Cabinda est estruturado em sete captulos.
No 1 captulo apresentado um breve historial do municpio.
Nos 2 e 3 captulos feita uma breve caracterizao demogrfica, fsico- ambiental, em que dada uma viso sobre: a populao do municpio e sua distribuio pelas comunas, os recursos naturais, a situao climtica, relevo e riscos ambienteis.
O 4 captulo faz uma caracterizao institucional da Administrao Municipal, da sociedade civil, das autoridades tradicionais.
O 5 captulo analisa a situao social com destaque para: conhecimento dos direitos e exerccio da cidadania, educao, cultura, sade, saneamento, gua, energia, justia social e proteco.
O 6 apresenta o ponto de situao do acesso, transporte e comunicao.
Por ltimo apresentado um captulo da situao econmica, com foco para a agricultura, o comrcio e a indstria.
A seguir apresentamos uma viso geral e sinttica dos referidos captulos.
A cidade de Cabinda formou-se, como povoao, no ano de 1883. O facto de se localizar junto baa do Oceano Atlntico, e mais tarde, a criao do porto, foram factores essenciais para o seu crescimento e desenvolvimento. Cabinda elevada a cidade no ano de 1956, e conhece um grande desenvolvimento urbano na dcada de 60 e primeira metade da dcada de 70. Entre 1975 e 1985, devido grande instabilidade militar, houve um crescimento, muito significativo, da populao na sede, levando a um grande crescimento da zona urbana e ao surgimento da zona peri-urbana.
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Cabinda um dos 4 Municpio da provncia, com o mesmo nome. Est administrativamente dividido em trs comunas. A lngua predominante a Ibinda.
Demografia O Municpio de Cabinda tem uma superfcie de 2,348 km. A populao est estimada em 160.428 hab. com uma densidade populacional de 68 habitantes/km. A populao est distribuda de forma muito irregular pelo municpio, a comuna sede concentra 83% do total, Tando Zinze 13% e Malembo 4%. Do total, 49% da populao do sexo feminino e 46% tem menos de 16 anos. Existem 45% de pessoas em idade economicamente activa.
Meio fsico e ambientalCabinda faz fronteira com o Municpio do Cacongo, com a Repblica Democrtica do Congo e com o Oceano Atlntico. uma regio tropical quente.A vegetao predominante a Savana herbosa e Savana com arbustos entremeada com faixas de floresta densa hmida semicaduciflia. O solo predominante o Psamtico.
O Municpio possui uma grande rede hidrogrfica com vrios rios, e seus afluentes, lagoas e pntanos. Para alm destas potencialidades naturais existem ainda outros recursos a saber, petrleo, bugau, mica, madeira e suspeita-se da existncia de ouro.
No entanto verifica-se um processo de grande degradao do meio ambiente devido s movimentaes migratrias para a cidade, caa de espcies selvagens e explorao petrolfera. No se faz sentir aces no sentido de haver um maior respeito e preservao do ambiente, e o desmoronamento perigoso da costa martima en cada poca chuvosa, fundamentalmente na rea de Malembo em direca a Landana.
Situao Administrativa e Institucional O Municpio de Cabinda encontra-se administrativamente dividido trs comunas, Sede, Tando Zinze e Malembo, e a sua sede administrativa a cidade com o mesmo nome.
O aparelho administrativo e comporto por um Administrador Municipal, um Administrador Municipal Adjunto, dois Administradores Comunais e seus Adjuntos. A estrutura orgnica vigente da Administrao Municipal est baseada no Decreto-Lei 2/07 de 03 de Janeiro.
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O quadro de pessoal conta com 327 funcionrios, sendo 87% esto enquadrados na rea administrativa sobretudo nas funes de auxiliares e operrios. Todos os cargos de direco e chefia so ocupados por homens, embora do total de funcionrios 31% so mulheres
O principal mecanismo de coordenao institucional o Conselho Municipal e os Encontros com as Autoridades Tradicionais.
O Municpio depende financeiramente do Governo Provincial e o seu oramento para o ano de 2007, destinado s despesas correntes de kz 121.129.310 e para o PIP de kz 3,83 bilies. As receitas prprias do Municpio so originrias de impostos, emolumentos, consumo de energia, etc.
No se obtiveram informaes acerca dos instrumentos de planificao adoptados pela administrao municipal. A nvel comunal constatou-se que elaborado um plano de aco bienal. As grandes dificuldades da Administrao Municipal so, falta de autonomia financeira e insuficincia de meios de trabalho.
O municpio conta com um nmero expressivo de instituies e grupos sociais, principalmente instituies religiosas e organizaes juvenis, e vrias ONGs. Estas colaboram com o governo na rea social e do saneamento. No mbito comunitrio existem organizaes de camponeses, associaes de pescadores e grupos informais.
visvel a colaborao entre o sector privado e o governo, com o primeiro a colaborar em questes ligadas a rea social.
A autoridade tradicional tem tido um papel bastante importante, liderando a comunidade, resolvendo pequenos litgios e servindo de elo de ligao entre as aldeias e a Administrao do Estado. Actualmente so 140 autoridades tradicionais.
Os partidos polticos mais presentes no Municpio so o MPLA, UNITA, FNLA e PLD. Existem tambm outras organizaes ligadas aos partidos.
Sede do Governo da Provncia de Cabinda
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Nfubo
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BanzeLuavo
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Paniso
Lucula
Chiobo
Pronta
Chiobo
Chinga
Ncamba
Papela
Chiela
Ntamba
Cacata
Mbunzi
Ntumba
Selili
Nhongo
Futila
MaiabaFuinde
Vanata
Chiazi
Lucula
Tchizo
Nganzi
Zangaio
Uangulo
Chibodo
Mabiala
Mazengo
Nglesio
ZongoloChamazi
Zalango
Malongo
Malembo
Cabinda
Chiweca
Cafongo
Chipita
Chiadede
Tchinsua
Serracao
Chinzazi
Sassa Zau Chimuanda
Monaquena
Chindende
Chingundo
Tchichaco
Tali BecaTali Cuma
Chinfimbo
SemindeleSimindele
Sao Pedro
ChimbuandiTchinzemba
Subantando
Tali Sumbi
Caio Congo
Ngalicanda
Tali Vista
Tchimpindi
Muana Fula
Tchinganga
Sina Bumuno
Ndungo Buba
Mbanda Sala
Tando Cungo
Tando Zinze
Bumelambutu
Sao Vicente
Ntendequele
Bungo Fuana
Bissassanha
Mpungi Nzau
Roca Mavinha
Nzila Nzambi
Mbanda Sanvi
Caio Caliado
Nzila Nzambi
Mbaca NcosseBonde Grande
Cacata Velha
Kakongo Songo
Cinto Macanda
Siamputu Rico
Mongo Balanca
Tchi-ca-Nheya
Macanga Grande
Chibula Ngunga
Cinto Butianga
Chipita Liambo
Sao Pedro Cote
Tchinguinguili
Mbanda Ndjembo
Santa Catarina
Sao Paulo ZengaMacanga Pequeno
Mbaca Subantando
128'0"E
128'0"E
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LOCALIDADESAldeias
!O Sede Comunal
"J Sede Provincial e MunicipalAssentamentos humanos
Limites de regedoriasLimites de comunas
CabindaMalemboTando Zinze
Fonte de informao: GACAMC
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
0 6 123Kilometros
REPBLICA D. DO CONGO
MUNICPIO DE CABINDA: Diviso Politico-Administrativa
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Situao Social O ensino geral ministrado no municpio caracterizado por uma cobertura do I nvel em todas as Comunas e regedorias e II e III nvel ministrados apenas nas sedes das comunas. O ensino mdio e superior, implementados na sede do municpio. No que concerne ao ensino de base, no existem crianas fora do sistema de ensino, e a rede composta por 108 escolas, com maior concentrao na comuna sede. O municpio conta tambm com algumas escolas privadas. No ensino de base so 2.598 docentes, 67% para o I nvel, 18% para II nvel e 15% para o III. A mdia de alunos por professor corresponde a 26 nos trs nveis de ensino, estando assim enquadrado com o que estipula a reforma educativa. Tm-se realizado seminrios de capacitao de professores, no entanto ainda existem professores com pouca capacidade pedaggica. As principais dificuldades sentidas neste sector so, insuficincia de material didctico, falta de residncias para os professores e as dificuldades
de transporte.
O ndice de abandono bastante baixo, devendo-se esse facto, por exemplo, existncia de merenda escolar. Existe tambm um ndice no muito elevado de reprovao.1
Quanto ao ensino mdio, no ano de 2006 inscreveram-se 9.991 alunos com uma mdia de 69 alunos por sala, acima do
estipulado pela reforma educativa. O facto deste est a ser implementado apenas na sede do municpio, tem impedido muitos jovens de continuarem os estudosA nvel do ensino superior existem 3 ncleos universitrios, um pblico e dois privados, com 29 salas de aula. A educao pr-escolar est a ser implementada nas trs comunas, porm a maior cobertura est na comuna-sede.
No tocante a actividades culturais, lazer e desporto existe algum dinamismo no Municpio com um museu, um centro cultural e uma pratica alargada do futebol e basquetebol.
1 Segundo as informaes prestadas pelo o responsvel do sector de educao no municpio.
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A rede sanitria do Municpio de Cabinda composta por 3 hospitais, 9 centros de sade e 31 postos de sade. O nvel de cobertura bastante positivo, no entanto existe um dfice de 8 postos na comuna sede. Em termos da conservao dos espaos existem problemas em 7 centros e 4 postos de sade. A cobertura hospitalar suficiente no entanto a sua localizao obriga uma parte dos habitantes do Municpio a percorrerem longas distncias. O sector da sade conta com 1.032 profissionais, dos quais, 55 mdicos e destes mais de metade so estrangeiros. Existe falta de profissionais de sade, por exemplo, existem quase 3.000 habitantes para cada mdico. O hospital materno infantil do municpio mas no possui internamento. A maioria dos partos levada a cabo por parteiras tradicionais. Existe um programa de assistncia medicamentosa e o seu fornecimento gratuito a populao mas os problemas de transportes faz com que a distribuio seja irregular. As principais doenas no Municpio so Malria (com a maior taxa de mortalidade), seguida da Gripe. Comeam a surgir tambm casos de HIV/Sida. Os principais problemas do sector so, falta de laboratrio, poucas condies de trabalho, falta de pessoal.
A nvel do saneamento, a Provncia tem um contrato com uma empresa privada que faz a limpeza da cidade. Nos bairros perifricos a limpeza feita pela administrao dos servios comunitrios nos locais pblicos e individualmente pelas habitantes ao redor das suas residncias. No interior a limpeza feita pela comunidade e os lixos so depositados, queimados ou enterrados. Na sede do municpio h rede de esgotos e guas residuais, mas encontra-se inoperante. Quanto as latrinas o grande problema encontra-se nas zonas perifricas da cidade e na rea rural, em que um elevado nmero de pessoas no fazem o seu uso.
No que diz respeito ao abastecimento de gua este feito atravs de estaes de tratamento, furos e captao sem tratamento. A comuna sede abastecida por 2 ETA e por furos. As restantes comunas tm tambm os seus sistemas de captao, apesar de na comuna de Tando Zinze um dos sistemas estar degradado e a necessitar de interveno. Um dos problemas principais mencionados pela populao, de algumas aldeias, a grande distncia que tm de percorrer para se abastecerem de gua.
Em termos de fornecimento de energia elctrica este feito atravs de geradores para as sedes das comunas com 11 sistemas de distribuio. Um dos problemas prende-se com os problemas da rede de transporte. Outra
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fonte de energia os painis solares e nas comunas do interior a maioria da populao utiliza velas e candeeiros.
Existem no Municpio grupos vulnerveis (deslocados, idosos, deficientes fsicos, repatriados e crianas) num total de 3.016 pessoas que so apoiadas e controladas pelo MINARS. ainda assistido um grande nmero de desmobilizados provenientes dos vrios processos de paz.
O Municpio conta com a direco provincial do MINFAMU que tem como funo desenvolver aces no mbito da igualdade de oportunidades. As mulheres tm recorrido a Promoo da Mulher para procurar apoio e orientaes sobre as questes da violncia domstica. Alguns programas de reforo das capacidades das mulheres esto a ser implementados no municpio: micro-crdito; capacitao de parteiras tradicionais; construo do Centro de formao profissional.
A nvel da Segurana Publica existe um comando municipal e uma esquadra na comuna sede e um posto em cada uma as restantes comunas, que necessitam de homens habilitados e capazes. Existe ainda uma presena forte dos 3 ramos das FAA.
Acessibilidade e ComunicaoO Municpio possui uma rede viria para ligao da sede as comunas e aldeias. As estradas que ligam a sede do municpio s sedes das restantes comunas, tem alguns troos asfaltados e esto em estado razovel. J a rede terciria em terra batida e encontra-se em pssimo estado.
Com excepo das zonas identificadas como minadas (plancie de Shela e Buo Mazi e zona do Fubu), existe livre circulao em todo o Municpio.
No que concerne aos transportes, o municpio conta com: 2 autocarros que circulam na sede do municpio e nalgumas comunas do interior; vrios transportes privados de txi; camies para o transporte e escoamentos dos produtos agrcolas; transporte martimo no municpio atravs do porto de Cabinda. De realar o grande aumento deste transporte do ano de 2004 para o de 2005. Existe um aeroporto provincial no Municpio com capacidade para receber todo o tipo de avies que operam em Angola.
Em termos de comunicaes o Municpio tem servios de Correios e Telecomunicaes
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(Angola Telecom, Movicel, Unitel e Nexus), rede fixa, mvel e Internet.
Situao econmica A agricultura a principal actividade econmica do Municpio e praticada por camponeses e empresas agrcolas. As principais culturas so, mandioca, banana, anans, amendoim, feijo macunde, milho, citrinos. A maioria da agricultura levada a cabo pelos camponeses, com 17.622 hec. Enquanto as empresas agrcolas apenas 178.8 hec.
A nvel de produo a mandioca corresponde 66% do total da produo das principais culturas praticadas pelos camponeses. J nas empresas agrcolas a maior produo a cultura de regadio, sendo que a hortcola corresponde 74% do total.
Existem no Municpio 25 associaes de camponeses mas a sua capacidade funcional ainda incipiente. Os principais problemas enfrentados so, inexistncia de crdito, culturas afectadas por pragas e doenas, baixo poder germinativo das sementes, dificuldade de escoamento dos produtos, etc.
A produo pecuria tem fraca expresso mas a que existe baseia-se em aves e pequenos ruminantes.
O Municpio tem grandes potencialidades a nvel da pesca, tanto junto costa (pesca de mar) como nas zonas do interior (pesca nos rios e lagoas). No que diz respeito pesca no mar, existem 2.172 pescadores e 925 embarcaes controlados. Em termos de captura esta foi, no ano de 2005, na ordem das 635 toneladas.
A caa praticada em quase todo o Municpio e existem mais de 4 mil caadores. As espcies predominantes tm sido veado, o javali, a cabra montes, o porco-espinho, etc.
Apesar de existirem potencialidades, a apicultura uma actividade praticamente inexistente no Municpio.
A nvel do Comrcio existem 315 estabelecimentos comerciais no Municpio, na sua maioria de comrcio geral. Existe um mercado municipal, pequenas praas e tambm mercados fronteirios, onde so feitas grande parte das transaces, principalmente de bens alimentares.
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A rede industrial do municpio composta de 84 unidades, em 8 ramos de actividade: alimentcia, madeireira, vesturio, calado, foges a gs, metalo-mecnicos, grfica e qumico, todas na comuna-sede. As principais so as do ramo da alimentao e madeireira. A nvel das comunas do interior, o nmero de indstria inexpressivo. Mas no entanto, esta sendo reabilitada na comuna de Malembo (Sassa Zau), uma cermica de materiais de construo.
No sector da hotelaria o municpio conta 20 estabelecimentos (hotis, penses, estalagens e casas de passagem), todos na sede do municpio.
No existem dados actualizados sobre o nvel de emprego no Municpio, no entanto foi possvel constatar que o maior empregador do Municpio o Estado. Existe na comuna sede 4 centros de formao profissional, sobretudo na rea da informtica.
Existe uma repartio de Finanas no Municpio e uma rede bancria composta por uma
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I- Historial do Municpio No sc. XIX, mais precisamente no ano de 1883, segundo fontes histricas, a cidade de Cabinda forma-se, como povoao, junto da baa do Oceano Atlntico com largas vantagens para a navegao e desenvolvimento do comrcio. Estes dois factores favoreceram o desenvolvimento do povoado.
O nome Cabinda tem a sua origem na juno de dois nomes Mbinda e Nfuka, ficando Mafukambinda. Estes foram os primeiros indivduos com que os navegadores europeus estabeleceram contactos quando chegaram ao reino de Ngio.2 Mafukabinda, era dignitrio do Rei do Ngoio, ou seja, era como que intendente geral do comercio e homem de confiana de Rei, tratava de toda das transaces comerciais de um modo muito especial com os Euripeus.
Cabinda, ao longo da histria, teve outras denominaes, como: i. Porto Rico, no sculo XIX; ii. Vila Amlia em 1896; iii Ngoio, que tem a origem em ng = tigre; porque existiam muitos tigres y lo ng (manada de tigres); iv. Tchowa Tchimuisi, uma designao dada pelos antepassados. Tchimuisi ( nome da Sereia que habitava nos arredores da cidade de Tchowa).
Cabinda teve a sua elevao a cidade no dia 28 de Maio de 1956.
A partir de 1960, com o desenvolvimento das actividades comerciais, assiste-se construo de edifcios pblicos e bairros residenciais e das vias rodovirias que ligam a cidade ao interior.
Um dos factores que acelerou o desenvolvimento urbanstico de Cabinda foi o surgimento do porto, impulsionando o aparecimento e o desenvolvimento do comrcio ligado a actividade porturia e outros servios auxiliares.
Na fase que vai desde 1960 a 1975 regista-se uma forte concentrao de populares na cidade, crescendo a zona urbanizada e levando ao aparecimento de uma zona peri-urbana com residncias de padro mais baixo.
Devido grande instabilidade militar no interior, no perodo entre 1975 a 1985, a sede do municpio sofreu uma exploso populacional, o que provocou um aumento em larga escala de bairros perifricos.
2 Segundo fontes orais.
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A populao de Cabinda descendente dos reinos do Macongo, Mangoio e Maloango. A lngua predominante a Ibinda, com diferenas na pronunciao de certas palavras.
O poder era transmitido por linhagem matrilinear, isto , da linhagem materna, que se transmitia a um irmo directo, a um sobrinho, a um neto ou a um dos filhos, na ausncia daqueles, (mediante a oferta de donativos que os pais apresentavam aos familiares (tios) desse filho como sinal de compra do mesmo, para exercer um poder provisrio).
A msica, o canto e a dana so componentes bastante importantes de manifestao cultural do povo Cabinda, tendo outras manifestaes como a arte em madeira, destacam-se na arte sobre a madeira os artistas de Tchizo donde provm mscaras como: Mabobolo Mampana, Chilamba, Matona Mambuamba, Vanga Nsi, Ntendequele, Nbengie Meso, Nduengie Meso, Macaia-Makonde Konde, Benvu Lumoana, Mpengie Ivioca, Macaia Makonde Konde e Dongoio.
Tanto o canto como a dana so mecanismos utilizados para educar e alertar a sociedade sobre situaes e temas da actualidade.
A nvel religioso h varias crenas. A Igreja Catlica a que detm o maior nmero de fiis, seguida da Igreja Protestante, a Igreja Baptista e a Nova Apostlica. Os Cabinda acreditam na existncia de um ser Supremo, invisvel, criador do universo e de todos os seres que o povoam, o Nzambi-Pungu mas entretanto, do crena em seres protectores invisveis, intermdios entre Deus e os viventes, so os bakisi-ba-si. Na sociedade existe o ndotche, feiticeiro, com poderes malficos para dificultar a vida dos outros ou mesmo tirar a vida a outros.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
15
II- Caracterizao Demogrfica
O Municpio de Cabinda est dividido em trs comunas: Comuna-sede, Malembo e Tando Zinze, estas constitudas por Regedorias, bairros e aldeias.
O Municpio de Cabinda tem uma superfcie de 2,348 km. A populao est estimada, em cerca de 160.428 habitantes, com uma densidade de 68 habitantes/km.
Os quadros abaixo indicam que a populao est distribuda irregularmente tanto por comunas como por regedorias. A comuna Sede com 83%, a comuna do Tando Zinze com 13% e a comuna do Malembo com 4%.
Um grupo focal de mulheres esta consultada para recolher informao pelo perfil municipal, comunidade de Bumelambuto
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
16
Quadro 01- Distribuio da populao por comuna e densidade demogrficaComuna Superfcie
Km2Regedorias N de
Bairros / Aldeias
Total da Populao
Densidade / Kms
% de Ocupao
Nt 16 Cotra 18 Liambo 16 Caio 5
CabindaSede 1,280
Subantando 20
133.022 104 83
Sub-Total
0575
Bulemambuto 7Ccata 19 Tchinsu 10 Tando
Zinze 602 Zenze do Lucula
1020.998 35 13
Sub-Total
04 46
Malembo 10Malembo 466Chadede 9
6.408 14 4
Sub-Total
0219
Total 2,348 11 140 160.428 68 100 Fonte: Administrao Municipal de Cabinda, Maro 2006
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
17
"J
!O
!O
Nto
Cacata
Subantando
Malembo
Cotra
Chadede
Bumelambuto
Tchinsua
Simulambuco
Zenze do Lucula
Caio Litoral
CABINDA
TANDO ZINZE
MALEMBO
Malembo
Cabinda
Tando Zinze
128'0"E
128'0"E
1230'0"E
1230'0"E5
40'0
"S
540
'0"S
518
'0"S
518
'0"S
LOCALIDADESAldeias
!O Sede Comunal
"J Sede Provincial e MunicipalLimites de comunasAssentamentos humanos
DENSIDADE POPULACIONAL0 - 15 hab/km216 - 30 hab/km231 - 45 hab/km246 - 110 hab/km2>1000 hab/km2
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
0 6 123Kilometros
REPBLICA D. DO CONGO
MUNICPIO DE CABINDA: Densidade populacional
Fonte de informao: Administrao Municipal de Cabinda (Contagem 2005)
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
18
A comuna-sede, tem uma populao 6 vezes superior s comunas do Tando Zinze e do Malembo. Esta situao constitui uma limitao para a conveniente urbanizao dos bairros.
Em relao s comunas Malembo e Tando Zinze, onde a densidade mais baixa, poder ter impacto significativo na disponibilidade de terra, favorecendo a prtica da agricultura, principal actividade dessa populaes.
Encontro comunitrio
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
19
")
!O
!O
Malembo
Cabinda
Tando Zinze
Nto
Caio
Lele
Lelo
Fubo
Vala
TaliMana
Soca
Labi
Yema
Prata
Mbaca
Cungo
Nsaca
Nhama
Cunda
Tamba
Mbuco
Mbaca
Sende
Ngoio
Tchobo
Chinga
NcambaPapela
Cacata
Mbanzi
Mbunzi
Ntumba
Salale
Nhungo
MaiabaFuinde
Vanata
Lucola
Tchizo
Nquete
Nzanzi
Zangoio
Uangulo
Tchiela
Chadede
Mabiala
Mazengo
Zolanga
Malongo
Malembo
Macanga
Tchiazi
Chiueca
Cafongo
MBuli II
Tchibodo
Tchinsua
Nguelezo
Bucongoio
Macongolo
Nzo Ngolo
Tchinzazi
Tali BecaTali Cuma
Buco Mazi
Semindele
FortalezaCabelombo
Nsassa Zau
Bata Sanve
Tchimuanda
Subantando
Tali Sumbi
Mone Quene
Tchindende
Caio Congo
Roca LongaTchingundo
Tchichiaco
Ncalicanti
Tala Vista
Tchinfimbo
Muana Fula
Tchinganga
Tchimbuandi
Simulambuco
Sina Bumuno
Ndunga Buba
Tando Cungo
Macamanzila
Tando Zinze
Bumilumbuto
Sao Vicente
Bungo Fuana
Bichassanha
Povo Grande
Caio Caliado
Nzila Nzambi
Zenze Lucula
Mbaca NcosseBonde Grande
Chipita Labi
Kakongo_Songo
Bonde Pequeno
Sanzala Nhobo
Tsitu Macanda
Champuto Rico
Banda Ndjembo
Tchi-ca-Nheya
Macanga Grande
Tchibulungunga
Roca Esperanca
Sao Pedro Cote
Tchinguinguili
Santa Catarina
Macanga Pequena
Tchipita Liambo
Sao Pedro Cotra
Santa Teresa Ncana
128'0"E
128'0"E
1230'0"E
1230'0"E5
40'0
"S
540
'0"S
518
'0"S
518
'0"S
LOCALIDADES
Aldeia
!O Sede Comunal
") Sede Provincial e Municipal
Limites de comunasAssentamentos humanos
0 - 100 habitantes
101 - 200 habitantes
201 - 400 habitantes
401 - 800 habitantes
801 - 1200 habitantes
1201 - 2000 habitantes
2001 - 5000 habitantes
>5000 habitantes
Fonte de informao: GEPE - Governo Provincial de Cabinda
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
0 6 123Kilometros
REPBLICA D.DO CONGO
MUNICPIO DE CABINDA: Populao por aldeia
133,014 habitantes
6,408 habitantes
20,958 habitantes
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
20
Quadro 02- Distribuio da Populao Faixa Etria e Sexo
0 -5 6 - 10 11 - 15 16 -20 21 - 25 26 - 30 31 - 35 36 - 40
41 -45 46 +
Com
unas
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Sede12.982
12.803
8.998
9.593
8.267
8.745
7.685
8.492
5.930
7.066
5.373
5.579
4.593
3.875
3.543
3.487
2.755
2.542
5.652
5.062
Malembo 531 539 540 408 419 377 340 335 214 229 226 255 158 221 156 168 124 150 464 554 TandoZinze
2.254
1.596
1.973
1.185
1.576
1.044
1.294 933 904 690 863 650 694 501 649 502 604 453
1.476
1.157
15.767
14.938
11.511
11.186
10.262
10.166
9.319
9.760
7.048
7.985
6.462
6.484
5.445
4.597
4.348
4.157
3.483
3.145
7.592
6.773
Fonte: Administrao Municipal de Cabinda, Maro 2006
O quadro acima indica que a populao feminina do municpio corresponde a 49% (79.191) do seu total. A populao menor de 16 anos em todo o municpio representa 46%, enquanto que a de mais de 45 anos representa 9%. Portanto existem cerca de 45% de pessoas em idade economicamente activa.3
3 So consideradas pessoas em idade economicamente activa as que se encontram nos limites de 16 45 anos
Crianas da comunidade de Nt Fortaleza
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
21
III- Caracterizao Fsica e Ambiental
3.1- Enquadramento geogrfico
Cabinda, cidade Capital da Provncia com o mesmo nome, uma cidade do litoral est localizada na costa do Oceano Atlntico, na frica Central e faz fronteira a norte com o municpio de Cacongo, a leste e sul com a Repblica Democrtica do Congo e a oeste com oceano Atlntico.
3.2- Situao Climtica
Cabinda uma regio de clima tropical quente, com uma precipitao anual de 800mm, a temperatura mdia anual de 24,7C, oscilando desde um mnimo de 17 a 20C (Junho e Agosto) e mximas de 31 e 32C (Maro/Abril) com uma humidade relativa de 80%.4
3.3- Geologia e recursos minerais
O municpio de Cabinda encontra-se localizado na bacia sedimentar de Cabinda, onde so representados depsitos marinhos e continentais caracterizados pela sua diversidade litolgica, onde se destaca a cobertura arenosa ou areno-argilosa. Das formaes recentes (holocnico) destacam-se os depsitos de origem
marinha. de salientar algumas manchas de formaes estratificadas de rochas diversas, nomeadamente calcrios, grs, e margas
4 Fonte: Diniz, A. Castanheira; MIAA Caractersticas Mesolgicas de Angola Nova Lisboa, 1973
O litoral Atlntico, Municpio de Cabinda
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
22
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Cabinda
Tando Zinze
Malembo
Nto
Buli
Caio
Lele
Lelo
Pove
Vala
Tali
Soca
Yabi
Yema
Fuiti
Prata
Cungo
Nhame
Cunda
NfuboNhobo
Lenga
Banze
Luavo
TelmaSusso
Mbuco
Mbaca
Sende
Ngoio
Paniso
Lucula
Chiobo
Pronta
Chiobo
Chinga
NcambaPapela
Chiela
Ntamba
Cacata
Mbunzi
Ntumba
Selili
Nhongo
Futila
MaiabaFuinde
Vanata
Chiazi
Lucula
TchizoZangaio
Uangulo
Chibodo
Mabiala
Mazengo
Nglesio
Zongolo
Chamazi
Zalango
Malongo
Malembo
Macanga
Cabinda
Chiweca
Cafongo
Chipita
Lelo Mau
Chiadede
Tchinsua
Serracao
Chinzazi
Sassa Zau ChimuandaMacongolo
Monaquena
Chindende
Chingundo
Tchichaco
Tali BecaTali Cuma
Chinfimbo
SemindeleFue Monho
Sao Pedro
ChimbuandiTchinzemba
Buco Ngoio
Subantando
Tali Sumbi
Caio Congo
Ngalicanda
Tali Vista
Tchimpindi
Muana Fula
Tchinganga
Sina Bumuno
Tando Cungo
Tando Zinze
Bumelambutu
Sao Vicente
Ntendequele
Bungo Fuana
Bissassanha
Povo Grande
Roca Mavinha
Nzila Nzambi
Mbanda Sanvi
Caio Caliado
Nzila Nzambi
Bonde Grande
Cacata Velha
Mancamanzila
Mata Malongo
Bonde Pequeno
Cinto Macanda
Siamputu Rico
Tchi-ca-Nheya
Macanga Grande
Chibula Ngunga
Cinto Butianga
Chipita Liambo
Sao Pedro Cote
Mbanda Ndjembo
Santa Catarina
Macanga Pequeno
Zenze do Lucula
Sao Jose Ngongo
Santa Teresa Ncana
128'0"E
128'0"E
1230'0"E
1230'0"E5
40'0
"S
540
'0"S
518
'0"S
518
'0"S
LOCALIDADES
Aldeia
!O Sede Comunal
") Sede Provincial e Municipal
Limites de comunas
RECURSOS MINERAIS
$1 Fosforite#* Gas#* Petroleo%9 QuartzoLITOLOGIA
Areias, gres, argilas, laterites, conglomerados
Depositos de terracos marinhos, cascalhos, areias, argilas
Margas, calcarios, gresFonte de informao: Carta geolgica de Angola
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
0 6 123Kilometros
REPBLICA D.DO CONGO
MUNICPIO DE CABINDA: Litologia e recursos minerais
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
23
3.4 Relevo
O municpio de Cabinda pertence a grande unidade morfolgica de relevo aplanado ou suavemente ondulado com fcies de peneplancie, no qual se destacam reas depressionrias e de plataformas, estas terminando com arribas pronunciadas que as separam da orla baixa costeira. A plataforma arenosa costeira est muito inclinada, subindo gradualmente no interior do territrio.
3.5- Solos
O solo predominante o Psamticos: oxipsmicos, psamo-regossolos, psamo-fersialticos. So solos de texturas grosseiras, nos quais a percentagem de areia quartzosa superior a 85% e cuja distribuio coincide com a cobertura arenosa plio-plistocnica. Nas reas de difcil drenagem ocorrem os solos hidromrficos.
3.6 Vegetao
A vegetao predominante no municpio a Savana herbosa ao sul-sudoeste e na faixa litoral, e Savana com arbustos entremeada com faixas de floresta densa hmida semicaduciflia na parte norte-nordeste.
O Municpio tem uma extensa cobertura vegetal, sendo na comuna do Tando Zinze em grande proporo.
Sassa Zau
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
24
CABINDA
TANDO ZINZE
MALEMBO
1220'0"E
1220'0"E
1240'0"E
1240'0"E5
40'0
"S
540
'0"S
520
'0"S
520
'0"S
Limites de comunas
Rios
Pntanos
TIPOS DE SOLOS
Fracamente Ferralicos Pardacentos
Hidromorficos Nao Especificados
Oxisialicos Pardo-Cinzentos
Psamo-ferralicos Amarelos ou Alaranjados
Fracamente Ferralicos Pardac e Oxipsamicos Pardac
Oxipsamicos Pardacentos
Psamo-hidromorficos
Psamo-hidromorficos e Psamo-fersialicos Cromicos
Tipo-paraferralicos CromicosFonte de informao: Carta geral dos solos de Angola - Cabinda
0 6 123Kilometros
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
REPBLICA D. DO CONGO
MUNICPIO DE CABINDA: Solos
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
25
Lagoa Ncuculo
Lago Bumba
Lagoa Lombo
Lagoa Tchipesse
Lagoa Longo
Lagoa Lufuma
Lagoa Zimbo
Lagoa Nzoca
Lagoa Luoza
Lagoa Cuiti-Cuiti
Lagoa Lilunga
Loagoa Sengo-Tchimoll
Lagoa Malongo
CABINDA
TANDO ZINZE
MALEMBO
128'0"E
128'0"E
1230'0"E
1230'0"E5
40'0
"S
540
'0"S
518
'0"S
518
'0"S
LEGENDALimites de comunasRios
Lagoas
PntanosTIPOS DE VEGETAO
Floresta Densa Humida Semicaducifolia
Savana Com Arbustos
Savana Herbosa
Fonte de informao: Carta fitogeogrfica de Angola
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
0 6 123Kilometros
REPBLICA D. DO CONGO
MUNICPIO DE CABINDA: Vegetao
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
26
3.7- Bacias hidrogrficas
O Municpio de Cabinda possui uma rede hidrogrfica muito densa, dominada pelos rios Luanngo (que separa o municpio do municpio de Cacongo), Lulondo, Lualo, Fubo, Lucola e seus afluentes.
de assinalar a presena de numerosas lagoas e zonas de pntanos. Estas encontram-se principalmente nas reas depressionrias, cujas altitudes no vo alm de uma dezena de metros, e nas plancies junto dos principais rios. Todas as trs comunas do municpio so beneficiadas com rios, riachos e lagoas.
3.8- Outros recursos naturais
Em toda a extenso do municpio encontra-se petrleo, burgau, mica e em grande escala a madeira.
Suspeita-se da existncia de ouro.
Encontro comunitrio pela recolhe de informao, a comunidade de Bumelambuto
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
27
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Lagoa Ncuculo
Lago Bumba
Lagoa Lombo
Lagoa Tchipesse
Lagoa Longo
Lagoa Lufuma
Lagoa Zimbo
Lagoa Nzoca
Lagoa Luoza
Lagoa Cuiti-Cuiti
Lagoa Lilunga
Loagoa Sengo-Tchimoll
Lagoa Malongo
Bacia Chiloango
Bacia Lulondo
Bacia do Lucola
FuboLulondo
Nhama
Lucola
Lualo
Vem
ba
Coco
Baza
Cumbi
Djindingo
Boon
ga
Lucauza
Tchintin
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Ngom
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Dtoma
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Nvem
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Cuculo
Lombo
Sonha
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Sinda
Tromb
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Lufuno (Lucotchi)
Com
ono
Tom
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ba
Mal
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Lumanhe
Van
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Tchintcholalo
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Malembo
Cabinda
1220'0"E
1220'0"E5
40'0
"S
540
'0"S
520
'0"S
520
'0"S
LOCALIDADES!R Aldeia
!O Sede Comunal
") Sede Provincial e MunicipalLimites de comunas
HIDROGRAFIARios PrincipaisAfluentesLagosPntanosLimites de bacias hodrogrficasFonte de informao: Carta topogrfica do IGCA
0 6 123Kilometros
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
REPBLICA D. DO CONGO
MUNICPIO DE CABINDA: Rede hidrogrfica
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
28
3.9- Riscos ambientais
Verifica-se que h no municpio um processo de degradao do meio ambiente.
A grande movimentao das populaes rurais para a periferia da cidade de Cabinda provocou, naturalmente, uma grande presso sobre os recursos naturais (e outros) existentes na periferia da cidade. A destruio da cobertura vegetal e a utilizao desordenada dos solos para a prtica da agricultura, construo de habitaes, etc. provocou ou acelerou processos erosivos que afectam as condies de vida da cidade e das reas circundantes em mltiplos aspectos. Uma das consequncias mais graves foi o assoreamento e a degradao da qualidade da gua do rio Lucola, que a principal fonte de abastecimento de gua cidade.
A caa de espcies selvagens tem constitudo uma fonte complementar importante para as economias familiares, o que tem provocado uma excessiva e furtiva caa das espcies, colocando em risco a sobrevivncia de algumas.
A explorao petrolfera e a lavagem de depsitos de combustveis e lubrificantes de navios que navegam prximo da costa, tm provocado derrames de petrleo bruto com graves efeitos poluidores da praia e da fauna e flora marinhas. Por outro lado, os derrames do petrleo no mar, sobretudo na comuna do Malembo tm provocado a contaminao dos peixes.
de salientar que no se verifica, tanto a nvel dos vrios sectores da governao do municpio como a da sociedade civil, aces coordenadas, sistemticas e sustentveis de educao ambiental e de preveno e/ou correco de processos degradantes do ambiente.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
29
IV Caracterizao institucional
4.1- Administrao Municipal
Administrao Municipal e Comunal so os rgos que dirigem as actividades do Governo a nvel local. A Administrao Municipal responde junto do Governo da Provncia.
O Municpio de Cabinda est dividido em trs comunas: sede, com o mesmo nome da Provincia, Malembo e Tando Zinze. Estas so constitudas por Regedorias, bairros e aldeias. A sede administrativa do Municpio est localizada na comuna-sede.
A- Orgnica do Municpio O aparelho administrativo do municpio composto por um Administrador Municipal, um Administrador Municipal Adjunto e por dois Administradores Comunais e respectivos Adjuntos.5
A estrutura orgnica vigente da Administrao Municipal est baseada no Decreto-Lei 2/07 de 03 de Janeiro, e composta pelos seguintes rgos e servios.
Conselho Municipal de Auscultao e Concertao Social.
5 Na Comuna-sede no h Administrador Comunal.
Administrao Municipal de Cabinda
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
30
Servios de Apoio Tcnico que integram a Secretaria da Administrao Municipal e a Repartio de Estudos e Planeamento.
Servios de Apoio Instrumental que integram o Gabinete do Administrador Municipal, Gabinete do Administrador Municipal-Adjunto e o Centro de Documentao e Informao.
Servios Desconcentrados da Administrao Municipal- que so as Reparties Municipais.
B- Pessoal
Actualmente a Administrao Municipal, incluindo as Comunas, conta com um total de 327 funcionrios, dos quais 83% se encontram na sede do municpio.
A situao do quadro de pessoal da Administrao Municipal do Cabinda, como indica o quadro abaixo, a seguinte:
i. H um desequilbrio muito grande em relao ao gnero. Todos os cargos de direco e chefia so ocupados por homens. Do total de funcionrios as mulheres representam 31%, porm, maioritariamente, esto na funo de auxiliares.
ii. Do total de pessoal 87% esto enquadrados na rea administrativa sobretudo nas funes de auxiliares e operrios.
iii. Nas administraes comunais, h uma uniformizao do pessoal a nvel das funes, porm a sua quantidade no uniforme.
No foram fornecidas informaes sobre as habilitaes literrias do pessoal bem como do nvel de capacidade tcnica.
Quadro 03- Situao do pessoal das Administraes Municipal e Comunais
FunoAdministrao Municipal
Administrao Comunal Malembo
Administrao Comunal do Tando Zinze
Sexo Sexo SexoQuat.F M
Habt Quat.F M
Habt. Quat.F M
Habt
Administrador 1 1 - 1 1 - 1 - 1 - Administrador Adjunto - - - - 1 - 1 - 1 - 1 -
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
31
Chefe de Secretaria 1 - 1 - 1 - 1 - 1 - 1 - Chefe de Gabinete 2 - 2 - - - - - - - - - Chefe de Seco 4 - 4 - 1 - 1 - 1 - 1 - Tcnicos Superiores 2 - 2 - - - - - - - - - Tcnicos Mdios 24 6 18 - - - - - - - - - Pessoal Administrativo 59 15 44 - 1 1 - - 2 1 1 - Tesoureiro 1 1 Pessoal Auxiliar 66 32 34 - 10 6 4 - 10 4 6 - Operrios Qualificados 67 6 61 - 3 3 - - 13 5 8 - Operrios no Qualificados
46 16 30 - 2 2 - - 5 2 3 -
Total 273 76 197 - 20 12 8 - 34 12 22 -Fonte: Recursos Humanos da Administrao Municipal
C- Coordenao institucional
Os principais mecanismos de coordenao institucional que a Administrao do Municpio tem vindo a implementar so o Conselho Municipal e Encontros com as Autoridades Tradicionais, que tm servido para troca de informaes sobre a realidade das comunidades e as actividades da administrao.
Na comuna Tando Zinze tem-se realizado o conselho comunal, as instituies religiosas e autoridades tradicionais tm participado e contribudo nas reflexes e opinies sobre as necessidades da comuna para o seu desenvolvimento.
D- Finanas municipais
Financeiramente o Municpio depende de uma dotao oramental do Governo Provincial. Para o ano 2007 est previsto o valor de kz 121.129.310.6destinado s despesas correntes e kz 3,83 bilies (correspondente a usd 44 milhes) para investimento pblico. Porm, no foi possvel obter informaes sobre os tipos de despesas e seus respectivos valores.
6 Segundo conta no documento do Governo Provincial de Cabinda (Principais nmeros do Oramento Geral do Estado 2007.)
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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Quadro 04- Demonstrativo das Despesas do Municpio
Tipo de despesas Valor
Fonte:
As receitas do Municpio so originrias de impostos, emolumentos, consumo de energia, etc, No entanto no h informaes sobre o valor total das receitas e as suas respectivas fontes.
Quadro 05- Demonstrativo das Receitas do Municpio
Fontes Quantidades
Fonte:
E- Instrumentos de planificao e capacidade de governao
No se obtiveram informaes acerca dos instrumentos de planificao adoptados pela Administrao Municipal, nem acerca dos relatrios, o modo como so elaborados, o seu contedo, periodicidades, etc.
A nvel comunal, durante a pesquisa de campo, constatou-se que elaborado um plano de aco bienal, no qual so contempladas as prioridades da comuna. As aces so determinadas em funo do PIP e do programa de investimento do FAS.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
33
As grades dificuldades que a administrao tem enfrentado a nvel de gesto so, a falta de autonomia financeira para investimento e a insuficincia de meios de trabalho (rdio de comunicao, meios rolantes e instalaes) sobretudo a nvel das comunas do interior (como se pode verificar no quadro abaixo).
Quadro 06- Situao dos Meios de Trabalho
Situao dos meios
Administraes MeiosRolantes
Rdio de Comunicao
Equipamentos
Situao das instalaes
Municipal7 Carros
(3 avariados)
Existe uma central, no entantoencontra-se avariada
17Computadores
As instalaes so insuficientes,carecendo de ampliao.
Comunal de Malembo 2 Carros
(1 avariado)
No tem 1 Computador
Precisa de reabilitao.
Comunal do Tando Zinze 1Carroavariado
No tem 1Computador
Precisa de reabilitao.
Fonte: Administrao Municipal
4.2- Sociedade Civil
Embora no tenha sido possvel obter informaes suficientes de forma a proceder a uma anlise do nvel de organizao e actuao da sociedade civil no municpio, durante a pesquisa constatou-se que existem um nmero expressivo de instituies e grupos sociais no municpio, sendo 95 instituies religiosas (57 no reconhecidas)7, 27 organizaes juvenis, 10 ONGs (entre nacionais e locais), 25 associaes de camponeses, 5 associaes de pescadores. No foi possvel verificar, com exactido, quantos e quais os grupos informais existem no municpio.
7 Dados fornecidos pela Secretaria para os Assuntos Religiosos e Culturais do Municpio.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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As instituies religiosas (registadas na seco da Cultura) para alm de actuarem na rea da evangelizao, grande parte tem apoiado o governo na rea social, com destaque para a educao e sade, na construo de colgios,
postos de sade e ajuda humanitria.
De igual modo as associaes juvenis, para alm de desenvolverem as suas actividades especifica, tem colaborado com o governo na rea do saneamento do meio, sobretudo na limpeza do mercado e de outros principais pontos da cidade, bem como na evacuao de lixo dos esgotos.
No mbito comunitrio existem algumas estruturas organizativas a saber: i. Associaes de camponeses, que esto a ser dinamizadas pela EDA e UNACA; ii. Associaes de pescadores, dinamizadas pelo Instituto de Apoio Pesca Artesanal, a nvel da provncia; iii. Grupos informais, por exemplo os grupos de jovens ligados s igrejas.
Quanto s ONGs, o quadro abaixo faz uma ilustrao da interveno das mesmas ao nvel do Municpio.
A parceria entre o sector pblico e privado, a nvel do municpio, visvel. Algumas empresas tm colaborado com aces na rea social.
Quadro 07- Interveno das ONGs Organizaes reas de Interveno mbito
ADM- Associao para o Desenvolvimento da Mulher
Agricultura, Micro Crdito, HIV/SIDA
Local
ADIC- Associao para o Desenvolvimento Integrado
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Local
AADR- Associao de Apoio ao Desenvolvimento Rural
Apoio as Comunidades Local
Grmio ABC- Grmio Ambiente Beneficncia e Cultura
Promoo do Ambiente e da Cultura
Nacional
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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MIFRO- Misso sem Fronteira Agricultura, Educao, Sade e Assistncia Loca.
Nacional
ANTRA- Associao Nacional dos Tcnicos de Radiologia de Angola
Apoio aos Tcnicos Radiologistas
Nacional
IECA- Igreja Evanglica Congregacional de Angola
Educao Cvica Nacional
IERA- Igreja Evanglica Reformada de Angola
Educao Cvica, Agricultura e Educao.
Nacional
AEEA- Associao de Encarregados de Educao
?? Nacional
ANDA- Associao dos Deficientes de Angola
Apoio aos Deficientes Nacional
Fonte: Levantamento directo
4.3- Estrutura e papel das autoridades tradicionais
A autoridade tradicional a autoridade mxima a nvel da regedoria. Tem jogado um papel importante, por um lado, liderando a comunidade para questes de frum tradicional e de pequenos litgios que no envolvam alta criminalidade, pois estes so encaminhados ou para a administrao comunal ou para a polcia, para o seu devido tratamento. Por outro lado, serve de elo de ligao entre as aldeias e a administrao do Estado, a nvel da comuna.
Uma regedoria subdivide-se em sobados. Cada sobado tem sob sua jurisdio um grupo de aldeias. Cada aldeia tem um chefe / coordenador.
Para apoiar as decises que afectam a comunidade e que ultrapassam as actividades correntes dos sobas, o regedor dispe de um conselho consultivo que integra o seu staff administrativo, os sobas, ancios / conselheiros, advogados tradicionais.
O poder tradicional do municpio est estruturado por Regedores e Sobas, perfazendo um total de 140.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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Quadro 08- Autoridades TradicionaisComuna Regedorias N de
RegedoresN de Sobas
Nt 1 16 Cotra 1 18 Liambo 1 16 Caio 1 05
Sede
Subantando 1 20 Malembo 1 10 MalemboSiadede 1 09 Bumelambuto 1 07 Ccata 1 19 TchinsuZenze
1 10
TandoZinze
Lucula 1 10 Total 11 11 140 Fonte: Administrao Municipal
4.4 - Partidos polticos
No foi possvel obter dados sobre a quantidade de partidos polticos existentes no municpio, os que esto mais presentes so: MPLA, UNITA, FNLA, PLD.
Tambm esto presentes outras organizaes ligadas aos partidos como o caso da JMPLA, JFNLA,JURA,OMA,LIMA.
V- Caracterizao social
5.1- Conhecimento dos direitos e exerccio da cidadania
No que diz respeito ao exerccio da cidadania, direitos e deveres as informaes fornecidas no so suficientes para analisar o ponto de situao. No entanto no decorrer da pesquisa foram verificados alguns aspectos no mbito da participao.
Algumas mulheres e jovens so chamados a participar nos encontros comunitrios e, geralmente, as suas opinies so aceites. Nas regedorias da
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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comuna-sede encontram-se mulheres a ocupar cargos chave. De igual modo acontece com os jovens, ocupam cargos Direco (coordenadores, secretrio).
Nas comunas do interior, embora as mulheres e jovens tenham participado nas reunies e encontros da comunidade, verifica-se que quase nula a participao destes em cargo de liderana.
5.2- Educao
O ensino geral ministrado no municpio caracterizado por: i. todas as crianas em idade escolar inseridas no sistema de ensino, ii. uma cobertura do I nvel em todas as Comunas e regedorias e II e III nvel ministrados apenas nas sedes das comunas, com excepo da comuna-sede que abrange algumas regedorias; iii. a existncia do ensino mdio e superior na sede do municpio; iv. uma cobertura do pr-escolar nas trs comunas.
5.2.1- Ensino de base
Segundo os dados oficiais, no existem crianas em idade escolar fora do sistema de ensino.
A rede do ensino de base no municpio composta por 108 escolas, sendo que 103 (95%) do I nvel, 17 (16%) do II nvel e 14 (13 %) do III nvel.
O quadro abaixo indica que o maior investimento em estabelecimentos de ensino do I nvel est na comuna-sede. Embora no se possuam dados actualizados sobre o nmero de crianas em idade escolar, por comuna, presume-se que este investimento na comuna-sede, devido ao elevado ndice de concentrao populacional.
Quadro 09- Escolas do Ensino de base Comunas I Nvel I, II Nveis I, II, III Nveis II, III Nveis
Esc. Sala Esc. Sala Esc. Sala Esc. SalaCabinda (sede) 57 301 1 15 8 125 2 65 Malembo 11 41 0 0 0 0 2 14 Tando Zinze 23 68 2 18 1 12 1 6 Totais Munic. 91 410 3 33 9 137 5 85
Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
Para alm das escolas pblicas, existem as privadas. Algumas funcionam sem o controlo da Administrao, estima-se que h 8 escola nesta condio.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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Quanto situao das salas de aula, como se pode verificar no quadro abaixo, nas comunas de Tando Zinze e Comuna-sede existe um dfice de sala de aula para o I nvel, sendo que a comuna-sede a mais preocupante. A mesma situao verifica-se no II nvel, na comuna-sede. J o III nvel, em todas as comunas, o melhor servido em escola e salas de aula.
A insuficincia de sala de aulas para o II nvel na comuna-sede tem provocado que as crianas precisem de percorrer longas distncias para estudarem. Na regedoria Nt nas aldeias Fortaleza- Santa Catarina e Fortaleza- Fabi, percorrem 6 km e 7km, respectivamente.
Quadro 10- Alunos por sala de aula Alunos Salas de aulas Alunos/sala de aula
Comuna I NvelII
NvelIII
Nvel I NvelII
NvelIII
Nvel I NvelII
NvelIII
NvelCabinda(sede)
49.728 9.971 6.385 441 205 190 113 49 35
Malembo 1.084 252 138 41 14 14 26 18 10 TandoZinze 4.179 438 114 98 36 18 43 12 6 Total 54.99 10.66 6.637 580 255 222 95 42 30 Fonte: Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
A- Professores
A nvel de ensino de base o municpio conta 2.598 docentes, sendo 67% para o I nvel, 18% para II nvel e 15% para o III. A mdia de alunos por professor corresponde a 32 para o I nvel, 22 para o II nvel e 18 para o III. Contrariamente a outros municpios, como se pode observar no quadro abaixo, o municpio de Cabinda est enquadrado nas normas da reforma educativa estabelecidas pelo MINEDUC.
Como se pode ver no quadro abaixo 90% dos professores enquadrados no I nvel no municpio esto em Cabinda Sede, realidade que no diferente quer para o II e III nveis. Em todos os nveis a comuna de Malembo mais bem servida em termos de professores.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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Actualmente, o escola do I ciclo de Malembo tem algumas necessidades em termos de professores habilitados e capazes. Tendo em conta o grande crescimento da populao estudantil que se regista na sede da comuna, h necessita da construo de mais uma escola do I nvel, por forma a albergar a demanda de momento.
de referir que a reforma educativa determina 35 alunos por sala de aula.
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#0
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$1&3 4
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"J
"J "J
#0 7
8U
U
#0
U
8
"T CABINDA
TANDO ZINZE
MALEMBO
Nto
Pove
Caio
Iabi
Nhobo
Mbaca
Telma Susso
Ncaca
Sende
Lucula
Ntamba Chiobo
Catata
Futila
ChiazeChinga
Papela
NhungoNtumba
Ncamba
Tchizo
Cabinda
Malembo
Uangulo
Mabiala
Tchiobo
Mazengo
ChamaziJongoloZangoio
Chiadede
Bucomaze
Chimuanda
Subatando
Chindende
Sassa ZauChinfimbo
Macongolo
Talivista
Talisumbi
Tchinzaze
Muanafula
Simindele
Bucongoio
Tchimbolo
Fortaleza
Macamazila
Bichassanha
tando cungo
Mbanda Sala
Tando Zinze
Bumelambuto
Mongo Banca
Povo Grande
Bonde Grande
Caio Caliado
Bonde Pequeno
Cinto Macanda
Tchinguinguili
Macanga Grande
Sao Pedro Cota
Santa Catarina
No localizadas
No localizadas
No localizadas
No localizadas
No localizadas
No localizadas
No localizadas
No localizadas
Zenze do Lucula
Sao Paulo Zenga
Sao Jose Ngongo
Sao Vicente Mazala
128'0"E
128'0"E
1230'0"E
1230'0"E5
40'0
"S
540
'0"S
518
'0"S
518
'0"S
LocalidadesLimites de comunasAssentamentos humanos
INFRAESTRUTURAS ESCOLARES
4 Escola Ensino Medio&3 Escola do III Nivel$1 Escola do II Nivel#0 Escola do I Nivel"J Ensino superior pblico
"T Ensino superior privado U Esco II e III nivel 8 Esc I,II e III Nivel7 Escola I e II nivel
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
0 6 123Kilometros
REPBLICA D. DO CONGO
Fonte de informao: INOTU - Direco Provincial de Educao - Cabinda
MUNICPIO DE CABINDA: Infrraestruturas escolares
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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Quadro 11- Distribuio de alunos por professor
I nvel II nvel III nvel Aluno /professor Comuna
ProfAlunos Prof
Alunos Prof
Alunos I nvel
IInvel
IIInvel
Cabinda (sede) 1.561 49.72 432 9.971 342 6.385 32 23 19 Malembo 66 1.084 21 252 27 138 16 12 5 Tando-Zinze 113 4.179 26 438 10 114 37 18 11 Total 1.740 54.99 479 10.66 379 6.637 32 22 18 Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
Em termo de qualificao dos professores tm havido seminrios de capacitao. Estes so realizados no incio do ano lectivo, pela Direco Provincial da Educao, tendo como principal tema as novas metodologias de ensino face reforma educativa. No obstante alguns professores apresentam fraca capacidade pedaggica.
As dificuldades enfrentadas pelos professores so, principalmente8: i. a insuficincia de material didctico; ii. Alguns professores no residem nas comuna e/ou regedorias. O facto de no existirem casas para os professores nestes locais nem facilidade de transportes faz com que estes cheguem atrasados ou faltem.
B. Abandono e Reprovao escolar
No foi possvel obter informaes oficiais sobre o nvel de abandono escolar e de reprovao no Municpio. Segundo o responsvel pela educao a nvel do municpio, o ndice de abandono bastante baixo. Um dos factores que tem contribudo para tal a existncia de merenda escolar.
Quanto s reprovaes, embora seu ndice no seja elevado, as que acontecem so principalmente pela insuficincia de material escolar e pelas longas distncias que as crianas tm de percorrer.
8 Questes mais mencionadas durante o trabalho de campo, tanto pelos professores como encarregados de educao.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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C- Relao escola x comunidade
Existem comisses de encarregados de educao em todo o Municpio, cujo principal objectivo acompanhar o desempenho dos alunos nas escolas. Porem, no foi possvel obter informaes sobre o nvel de funcionamento das mesmas.
A nvel das actividades extra-escolares, a rdio Provincial tem dinamizado todos os domingos um programa, denominado Apreende Brincado, que realizado com as escolas, atravs de competies.
5.2.2- Ensino mdio e superior
A- Ensino mdio
O ensino mdio circunscreve-se apenas sede do Municpio. Durante o ano de 2006 foram matriculados 9.991 alunos.
A inexistncia do ensino mdio nas comunas do interior do municpio impossibilita que a maioria de jovens possam prosseguir com os estudos. Porm, alguns que tm parentes na sede do Municpio, mudam-se para l, para prosseguirem os estudos.
O quadro abaixo indica que o nmero de alunos/sala de aula superior ao recomendado pela reforma educativa.
Quadro 12- Aluno/ sala de aula no ensino mdio
Comuna
Alunos NEscolas
Nsaladeaula
Alunos/sala de aula
Cabinda(sede) 9.991 7 144 69
Malembo 0 0 0 0 TandoZinze 0 0 0 0
Total 9.991 7 144 69
Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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B- Ensino Superior
O Municpio conta com 3 ncleos universitrios: um pblico, da Universidade Agostinho Neto (UAN) e dois privados do ISPRA (Instituto Superior Privado de Angola) e Lusada, todas com sede em Luanda. Existem na sede do municpio 3 escolas com um total de 29 salas de aula, para funcionamento dos referidos ncleos.
5.2.3.Educao pr-escolar
A educao pr-escolar est a ser implementada nas trs comunas, porm a maior cobertura est na comuna-sede. No ano de 2006 foram matriculadas 11.738 crianas, sendo 90% na sede do Municpio, 2% na comuna de Malembo e 8% na comuna do Tando Zinze.
Quadro13- Educao pr-escolar Comunas Crianas matriculadasCabinda (sede) 10.579 Malembo 216 Tando Zinze 943 Total Municipal. 11.738 Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
5.2.4- Alfabetizao de Adultos
No existem dados oficiais sobre o ndice de analfabetismo no Municpio. De igual modo no existe dados actualizados sobre alunos matriculados na alfabetizao. Os dados apresentados abaixo so referente a Outubro de 2005.
Quadro14 - Alunos Matriculados no Ensino de Adultos Nvel de Ensino Masculinos Femininos Total por Nvel I 3.002 3.207 6.209 II 2.139 2.078 4.217 III 1.913 1.664 3.577 Total 7.054 6.949 14.003 Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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O quadro acima indica um equilbrio no gnero em relao aos alunos que frequentam o ensino de adultos sendo que as mulheres representam aproximadamente 50% dos alunos.
de referir que algumas empresas tm investido no sentido de diminuir o ndice de analfabetismo. Contratam professores para ministrar aulas aos seus trabalhadores.
5.3- Cultura, Lazer e Desporto
A sede do municpio conta com um museu, que tem constitudo uma oportunidade para exposio de peas artesanais, tradies, usos e costumes da provncia. A cidade conta ainda com um centro cultural, cuja finalidade desenvolver actividades diversas, nas reas da msica, dana, artes cnicas e visuais, existindo ainda no edifcio uma escola de msica.
O desporto tem constitudo uma das principais actividades de lazer da Juventude. Em todas as regedorias encontra-se campos de futebol. O basquetebol uma outra modalidade praticada, sobretudo na comuna-sede, mas urge a necessidade de se levar este modalidade at outros municpios.
5.4- Sade
5.4.1- Cobertura hospitalar
O municpio conta com 3 hospitais situados na comuna sede, 9 centros de sade e 31 posto de sade. Do total de centros de sade, 67% encontram-se na comuna-sede, 22% no Malembo e 11% no Tando Zinze. Os Postos de Sade, 61% encontram-se Comuna- Sede e 39% repartidos para as demais comunas, Malembo com 10% e Tando Zinze com 29%.
Como se pode observar no quadro abaixo, bastante positivo o nvel de cobertura de centros e postos de sade nas comunas do interior, sobretudo na comuna do Malembo. O mesmo no acontece na comuna-sede em relao aos postos de sade, j que h um dfice de 8 unidades.
Segundo as normas da OMS, deve existir um posto de sade para cada 5.000 habitantes e 1 centro de sade para 20.000 habitantes.
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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Quadro 15- Cobertura hospitalar
Tipo de Infra-estrutura Mdia por Unidade de Sade
Comuna Populao assistida
Hospt.
CentrodeSade
Posto de Sade
Hospital Centro Posto
CabindaSede 133.022 03(1) 06 19 44.341 22.171 7.002
Malembo 6.408 0 02(3) 03 0 3.204 2.136
TandoZinze 20.998 01(2) 09 0 20.998 2.333
Total 160.428 03 09 31 44.341 17.825 5.175 Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
(1) 1 Hospital Central com acapacidade de 212 camas, 1 Hospital Materno Infantil, de mbito provincial e 1 Hospital Municipal de Cabinda com capacidade de 40 camas (2) Na sede da comuna, com a capacidade de 14 camas (3) 1 Na sede da comuna com a capacidade de 18 camas e 1 na aldeia de Sassa Zau com a capacidade de 12 camas .Quanto ao estado de conservao fsica das diferentes estruturas sanitrias, constata-se que: dois dos centros de sade, situados na comuna da sede, so considerados em estado regular; dos postos de sade, so considerados regulares 2 na comuna de Tando Zinze e, em mau estado de conservao, 2 na sede, 1 em Malembo e 1 em Tando Zinze.
Embora haja um nmero suficiente de cobertura hospitalar na comuna do Malembo, a sua localizao tem levado a que muitas pessoas percorram longas distncias na busca de assistncia mdica, por exemplo Chimuanda / Molembo onde a populao percorre 7 a 9 km. Por isso necessrio reabilitar se o posto de sade de Tandu Cungo
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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5.4.2- Pessoal
O sector da sade conta com um total de 1.032 prestadores de servio, sendo 55 mdicos, deste 56% so mdicos estrangeiros. Os outros 977 prestadores de servios so enfermeiros e tcnicos auxiliares, correspondendo a 75% e 25% respectivamente.
Quadro16- Tcnicos de Sade
Sexo MdicosEnfermeiros Outros Tcnicos
Nacionais Estrangeiros Nacionais Estrangeiros Nacionais Estrangeiros Masculino 20 17 169 0 65 0 Feminino 4 14 558 0 185 0 Total 24 31 727 0 250 0 Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
Como se pode observar no quadro abaixo, existe no municpio um dfice de pessoal na rea da sade. As relaes entre o nmero de habitantes por tcnico de sade demonstrados abaixo so mdias municipais, dado no se ter obtido informao desagregada por comuna.
Os casos graves so evacuados para a sede do municpio. Na Comuna de Tando Zinze, por dificuldade de transporte, a populao opta por evacuar os doentes para a RDC, por ser mais prximo.
Hospital Provincial, Comuna sede de Cabinda
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GF
GFGF
GF
GF
E
E
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E E
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E
F
F
GF
GF
CABINDA
TANDO ZINZE
MALEMBO
Pove
Iabe
Cunda
Nsaca
Mbaca
Mbaca
Chiobo
Chiela
Futila
Papela
Nhungo
Chinga
Malembo
Cabinda
Chinsua
Chadede
Tchiobo
ChibodoChamazi
Sassa ZauChinfimbo
Chindende
Buco Mazi
Tali Beca
Tchimbolo
Tchinzazi
Fortaleza
Muana Fula
Tchimpindi
Tando Cungo
Tando Zinze
Bonde Grande
Caio Caliado
Cinto Macanda
Macanga Grande
Zenze do Lucula
128'0"E
128'0"E
1230'0"E
1230'0"E5
40'0
"S
540
'0"S
518
'0"S
518
'0"S
AldeiasVias de acessoLimites de Comunas
INFRAESTRUTURAS SANITRIAS
q Hospital central
"p Hospital municipal
GF Centro de sade
F Centro de saude no localizado
E Posto de sade
E Posto de sade no localizadoFonte de informao: INOTU - Direco de Sade
OCEANO ATLNTICO
REPBLICA DEMOCRTICA DO CONGO
MUNICPIO DE CACONGO
0 6 123Kilometros
REPBLICA D. DO CONGO
MUNICPIO DE CABINDA: Infraestruturas sanitrias
Perfil do Municpio de Cabinda Provncia de Cabinda / 2007
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Quadro 17 - Rcio Pessoal de Sade / Habitantes Mdicos Enfermeiros
Populao Nmero Habitantes / mdico
Nmero Habitantes /enfermeiro
160.428 55 2.916,9 727 220,7 Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
5.4.3- Sade materno Infantil
O municpio conta com um hospital provincial materno infantil, localizado na sede do municpio. Este presta servios de consulta externa, porm sem internamento. Est a ser implementado no hospital um programa do VIH/SIDA junto das parturientes.
Actualmente a sua capacidade de prestao de servio est reduzida a 50%, devido a reestruturao das infra-estruturas.
A nvel do municpio, os partos so feitos, na sua maioria, por parteiras tradicionais. Os realizados no hospital so os casos complicados e/ou as parturientes que vivem na sede do municpio.
5.4.4- Assistncia medicamentosa
O municpio conta com um programa de medicamentos essenciais. Uma parte do medicamento adquirida trimestralmente a partir da Direco Nacional da Sade, e uma outra adquirida localmente atravs de financiamentos.
O fornecimento do medicamento populao gratuito. No entanto a sua distribuio para os postos irregular, devido s dificuldades de transporte de Luanda para Cabinda.
Principais doenas e Mortalidade
A malria a doena mais frequente e a maior causa de mortalidade no Municpio de Cabinda seguida das gripes, doenas diarreicas e respiratrias agudas e parasitoses intestinais, anemias e j comeam a surgir casos de HIV/Sida.
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Durante a pesquisa, verificou-se que algumas camadas da populao, principalmente os jovens residentes na comuna-sede, j ouviram falar da doena. Num grupo de 21 jovens, 12 disseram ter ouvido falar da doena, na sua maioria atravs da rdio e palestras.
Quadro 18- Principais doenas e n de morte Doenas Registos
NCasos N bitos
Malria 23,098 38 Gripe 5,111 0 Doenas diarreicas agudas 3,457 1 Doenas respiratrias agudas 4,469 3 Parasitoses intestinais 4,455 0 SIDA 16 0
Fonte: Perfil Socio-econmico UNHCR Novembro 2006
Uma das razes para os casos de Sida, a existncia de unidades militares e o facto do Municpio fazer fronteira com a Republica Democrtica do Congo.
Os problemas do sector
Os principais problemas com que se debate o Sector prendem-se essencialmente com:
9 Dificuldade nos diagnsticos das doenas por falta de laboratrio, sobretudo nas comunas do interior.
9 Poucas condies de trabalho para os prestadores de servios (escassez de material gastvel, insuficincia de residncia para os enfermeiros).
9 Escassez de medicamentos nas unidades hospitalares. 9 Insuficincia de pessoal especializado nas unidades sanitrias. 9 Pouco acompanhamento dos mdicos aos postos de sade.
5.5- Saneamento
O Governo da Provncia tem um contrato com a Empresa privada RESS que faz a limpeza na cidade. O contrato composto por fases e est na primeira fase que a limpeza da Cidade, a 2 fase abranger todos os bairros e a 3 fase enquadrar os municpios.
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Nos bairros perifricos a limpeza feita pela administrao atravs dos servios comunitrios, que no tem equipamentos para o efeito, mas o trabalho tem sido assegurado recorrendo a equipamentos da Direco das Obras Pblicas. Por vezes a limpeza realizada de forma individual pelos moradores, junto s suas residncias. Nos locais pblicos (hospitais, locais histricos, cemitrios) a limpeza feita atravs de campanhas de limpeza colectivas.
H um projecto-piloto em vista, no bairro Vitoria Certa, onde esta sendo ensaiado o sistema de recolha de lixo casa-a-casa.
Na comuna-sede h rede de esgotos de guas residuais, porm esta encontra-se inoperante. O nmero reduzido de contentores e o deficiente tratamento do lixo tm contribudo para foco de doena na cidade.
Nas comunas do interior no existe sistema de recolha de resduos slidos. O servio de limpeza est a cargo da comunidade. O lixo depositado, queimado ou enterrado
Outra questo que se prende com o saneamento a existncia de dejectos humanos a cu aberto, devido ao nmero reduzido de latrinas. A situao mais grave na zona rural. Na zona urbana e peri-urbana j se faz sentir o uso de
latrina, h um grande apoio do FAS neste sector. Na comuna-sede, na regedoria de Nt num grupo de 17 pessoas, todas fazem uso de latrinas.
Na comuna do Tando Zinze, cerca de 70% da populao no usa latrina. Esta situao tem constitudo uma grande preocupao para a administrao municipal. Esta fez uma campanha de sensibilizao para a construo de latrina, a populao foi alertada para o facto de que se no construssem latrina pagariam uma multa
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5.6- gua
As necessidades actuais de abastecimento de gua, s para a cidade de Cabinda, esto calculadas em cerca de 1.300 m3/hora.9
O municpio abastecido de gua atravs de trs sistemas: captao sem tratamento, estao de tratamento e furos.
Os sistemas instalados no municpio so:
Na comuna-sede existem duas ETA (Estao de Tratamento de Agua), a ETA-1, concebida para a zona metropolitana, teve que ser reabilitada e ampliada para reas perifricas, como consequncia do rpido crescimento da populao da cidade de Cabinda, provocado, principalmente, pela fuga do interior em funo da guerra. A sua capacidade de bombagem de gua foi aumentada com a montagem de uma electrobomba de 120 m3 / hora, e a ETA-2 , presentemente, o principal sistema de abastecimento de gua potvel cidade de Cabinda e aos seus bairros perifricos.
Um outro sistema que abastece a comuna-sede o de furos. Esto localizados no Chiloango que abastece uma parte da zona baixa da cidade de Cabinda e dos bairros A Resistncia, Marien Ngouabi e 4 de Fevereiro e um outro na Cabassango, que uma fonte alternativa de abastecimento de gua aos bairros de Simulambuco e Tchimuntiaco na zona residencial de Cabassango. Existe ainda, na regedoria Subantando, o sistema de Simindele que abastece a sede da regedoria, os bairros e aldeias de Simindele, Chibodo, Terra Nova, Tchimuntiaco, Cabassango, Simulambuco, e Bungo-Fuana.
A comuna de Malembo , conta com o sistema de abastecimento de Agua, localizado na lagoa de Lilunga, e que abastece as aldeias de Sassa-Zau, Bissassanha, Sfica, Chinfumo e lelo e outro lado abastece a prpria aldeia de Malembo, Chintando, Chinfuca, Zenga, Ciafumo, Tenda e Landana. H um outro sistema na aldeiaBuco-Mazi, na regedoria Chadede, que fornece gua potvel aos bairros e aldeias de Ftila, Buco-Mazi, Caio Litoral, Chiazi, Chinga, Mbuco e Vala.
Na comuna de Tando-Zinze, existe o sistema de Bumelambuto, construdo na dcada de 70, foi, aps a independncia nacional, estendido s aldeias de
9 Segundo o memorando sobre o Abastecimento de gua Direco Provincial de Energia, gua, geologia e minas.
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Mazengo e Matondo. Est bastante degradado, necessitando de uma reabilitao total. Existe ainda o sistema de Chinguinguili que abastece de gua potvel a sede comunal de Tando-Zinze.
Clculos sobre a quantidade de gua que cada sistema oferece as populaes foram feitos a partir da sua capacidade instalada. Os resultados obtidos mostram que a capacidade instalada dos sistemas na sua maioria inferior a demanda da populao residente dentro dum raio de 5 Km
Durante a pesquisa, um dos problemas mencionado pela populao a distancia que percorrem para adquirir a gua, visto que alguns pontos de agua esto distantes das suas residncias. Na comuna-sede, na regedoria Liambo na Aldeia de Pepela, percorrem 4 a 5 km. Na comuna de Malembo, na regedoria Malembo e Siadade, percorrem 2 a 3 km e na comuna do Tando Zinzi, na regedoria Bumelambuto, em algumas aldeias percorrem cerca de 3 km..
Lago de Massabi
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