Prefeitura Municipal de Piraí
Perfi l municipalPiraí 2009
Piraí 2009 1
Prefeitura Municipal de Piraí
Perfi l municipal
2009
2 Perfi l Econômico Municipal
Créditos
Poder Público Municipal
Gabinete do Prefeito
PrefeitoArthur Henrique Gonçalves Ferreira
Vice PrefeitoLuiz Antonio da Silva Neves
Assesssoria Político-LegislativaMário Hermínio da Silva Carvalho
Procurador GeralJoão Carlos da Silva
Consultor JurídicoBruno Porto Valente
Coordenadoria de Controle InternoLenilda Braga Rodrigues Porto da Silva
OuvidoriaRicardo Soares Dias
Secretariado
Secretário Municipal de AdministraçãoPaulo Maurício Carvalho de Souza
Secretário Municipal de AgriculturaRamiro Botelho de Oliveira
Secretária Municipal de CulturaNágila Maria Amory Tassara Ferreira
Secretária Municipal de EducaçãoÂngela Maria Fajardo Reis
Secretário Municipal de Esporte e LazerDimitrius Vidal Silva
Secretária Municipal de FazendaMaria Lúcia Cautiero Horta Jardim
Secretário Municipal de GovernoGustavo Reis Ferreira
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento EconômicoFrancisco Perota da Cunha
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento UrbanoJosé Maury Cerqueira de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento, Ciência e TecnologiaFábio Marcelo de Souza e Silva
Secretária Municipal de Promoção SocialHeloisa Souza Lima Machado
Secretária Municipal de SaúdeMaria da Conceição de Souza Rocha
Secretário Municipal de Serviços PúblicosRicardo Torres da Silva
Secretário Municipal de Transporte e TrânsitoLuiz Carlos Vidal Barroso
Secretária Municipal de Turismo e Meio AmbienteSheila dos Santos Valle
Câmara Municipal
Mesa Diretora 2009/2010Presidente: Wilden Vieira da Silva (Prico) (PR)Vice-Presidente: Diego de Freitas Dias (PMDB)1° Secretário: Sandra Gomes Simões (PMDB)2° Secretário: Charles Torres Dias (PR)
Demais VereadoresJoão Carlos dos Santos Máximo (PRB) Daisy Lúcia Lima Botelho (PMDB)Márcio Cardoso de Castro (PMDB)Antonio Esmeraldo Neto (PTB)Ronaldo Corrêa Leite (Didi) (PDT)
Perfi l Econômico Municipal
Coordenação GeralMiguel Barbosa de FreitasFranklin Dias Coelho
Coordenação TécnicaCarlos Eduardo SaraçaMarcos Antônio SantosFloriano José Godinho de Oliveira
Equipe TécnicaAlexandre MonteiroDaniel SassonOséias Teixeira da silvaAntônio CozzolinoMarcos Antônio SantosCarlos Eduardo Saraça
FotosPrefeitura Municipal de Piraí
Representantes das Secretarias
Secretaria de AdministraçãoRobson Andrade GalhanoChefe de Divisão de Recursos Humanos
Secretaria de AgriculturaRamiro Botelho de OliveiraSecretário
Secretaria de EducaçãoRosângela Maria da Silva CostaChefe de Divisão de Controle e Planejamento
Lúcia Helena Borges Soares NunesChefe de Divisão Técnico - Pedagógica
Regina Silva TavaresChefe de Setor de Projetos
Secretaria de FazendaFernando Lopes Rodrigues Torres Assessor Executivo
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento EconômicoAnderluci de Abreu VictorAssessor Técnico
Miguel Barbosa de FreitasGerente Executivo
Secretaria de Obras e Desenvolvimento UrbanoSilvana César GuimarãesChefe de Setor de Projetos e Orçamentos
Secretaria de Planejamento, Ciência e TecnologiaAnderson Machado AlvesSupervisor Operacional
Rosane Rebello PennaChefe de Setor de Controle e Avaliação
Secretaria de Promoção SocialRômulo Mendonça BotelhoChefe de Divisão de Controle Social
Secretaria de SaúdeAlbanéa Baylão TrevisanCoordenadora APS
Secretaria de Serviços PúblicosHeloísa Elena Gonçalves MartinsAuxiliar Administrativo
Secretaria de Transporte e TrânsitoGilberto de Lima MagalhãesEncarregado de Turma
José Augusto de Andrade BarbosaChefe de Divisão de Planejamento Viário e Transporte
Secretaria de Turismo e Meio AmbienteDanilo Tassara FerreiraChefe de Divisão de Turismo
Edivane Castilho LageChefe de Divisão de Meio Ambiente
José Venâncio LimaGerente Executivo
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Sumário
Introdução 5
Notas sobre a metodologia 9
I. Informações básicas sobre a organização territorial 11
1. Breve histórico da organização social 13
2. Localização e área 14
3. Recursos naturais e meio ambiente 18
II. População, habitação e infra-estrutura 23
1. População 25
2. Habitação 36
3. Infra-estrutura urbana 42
4. Urbanização 48
III. Infra-estrutura sociocultural 49
1. Educação 51
2. Saúde 67
3. Segurança 91
IV. Força de trabalho e política de desenvolvimento 83
1. Mão de obra 85
2. Atividades econômicas 96
3. Apoio à atividade econômica 98
V. Infra-estrutura e atividades econômicas 105
1. Turismo e meio ambiente 107
2. Transportes 111
3. Atividades industriais 114
4. Atividades no setor primário 118
VI. Administração e fi nanças públicas 125
1. Receitas correntes e de capital 127
2. Evolução das despesas 129
3. Distribuição dos servidores 132
VII. Indicadores 133
1. Indicadores para Desenvolvimento Sustentável Municipal 135
2. Indicadores para acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 170
Anexos 185
1. Referências Bibliográficas e Guia de Fontes 187
2. Projeto Piraí Digital 191
3. Localiazação dos CONDIPs 200
4. Ouvidoria: Relatório de Gestão Exercício 2008 208
5. Boletim de monitoramento dos reservatórios do sistema hidráulico do rio Paraíba do Sul 227
7. Relatório de Gestão de Saúde - 2008 262
6. O Ambiente com o homem do campo 247
4 Perfi l Econômico Municipal
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Introdução
Analisando as mudanças, sinalizando o futuro
Após oito anos de lapso, retomamos a tarefa da atua-lização do perfi l sócio econômico de Piraí. Trata-se de um grande desafi o, pois a realização da primeira versão do perfi l foi um marco na gestão do município, sinalizando um novo momento na gestão pública municipal. Em 2001 foi reali-zada uma primeira atualização do perfi l e agora em 2009, assumimos a tarefa de realizar uma segunda atualização. Portanto as expectativas são grandes, e um grande esforço foi realizado no sentido de trazer uma contribuição genuína à compreensão da realidade.
Desde 1997, muita coisa aconteceu, toda uma história cheia de conquistas e desafi os para os munícipes, que se re-fl ete nos inúmeros prêmios recebidos pela gestão municipal, além de diversas parcerias estabelecidas com órgãos públicos e privados do Brasil e do exterior, fruto do reconhecimento do trabalho sério empreendido pela administração munici-pal. Com toda certeza toda essa rica história não dá para ser contada em um documento como esse, mas ela está presente contextualizando cada uma das estatísticas apresentadas ao longo do trabalho.
Sabemos que uma realidade não se traduz em número e que os indicadores apenas sugerem tendências de mudanças em determinada realidade. Muitas vezes as políticas públi-cas têm uma característica de longo prazo ou longuíssimo prazo, o que signifi ca que o que normalmente aparece como característica atual de uma determinada área é fruto dos in-vestimentos realizados nos últimos vinte anos pelo menos. Mesmo assim, e sempre reconhecendo os limites dos dados, eles nos permitem traçar tendências de evolução de um fe-nômeno. E a partir da identifi cação dessas tendências, o po-der público pode intervir no sentido de estimular ou inibir tendências consideradas positivas ou negativas.
Essas intervenções são sempre baseadas em objetivos, em uma visão e projeto de município, compartilhado pelos cidadãos. O slogan do município, PIRAÍ: MODERNIDADE COM QUALIDADE DE VIDA, permite delinear esse projeto, ou seja, a construção de um município moderno, antenado com o futu-ro, inovador e empreendedor, que busca ativamente o desen-volvimento econômico e ao mesmo tempo se preocupa com a qualidade de vida, com a sustentabilidade e a preservação ambiental. Uma cidade que cresce de forma arrojada e ino-vadora, sem perder as características de cidade do interior.
Assim, com essas preocupações, foram defi nidos os macro-objetivos do PPA 2010-2013: Desenvolvimento Humano e Ci-dadania; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvol-vimento Sócio-Espacial; Gestão Efi ciente com Modernidade.
Segundo o relatório da ofi cina do PPA, os macro-objeti-vos podem ser detalhados da seguinte forma:
Macro Objetivo 1Desenvolvimento Humano e CidadaniaProgramas1.1 Valorizando a Cultura1.2 Convivência Cidadã1.3 Cidade Segura1.4 Inova Educação1.5 Vida Saudável
Macro Objetivo 2Desenvolvimento Econômico SustentávelProgramas2.1 Desenvolvendo o Turismo2.2 O Ambiente com o Homem do Campo2.3 Município Empreendedor
Macro Objetivo 3Desenvolvimento Sócio-EspacialProgramas3.1 Acessibilidade e Mobilidade Urbana3.2 Gestão Urbanística
Macro Objetivo 4Gestão Efi ciente com ModernidadeProgramas4.1 Desenvolvimento das Políticas de R.H4.2 Avaliação da Gestão Municipal4.3 Encargos Especiais4.5 Previdência dos Servidores Estatutários4.6 Desenvolvimento da Gestão Legislativa4.7 Gestão da Administração Tributária4.8 Gestão Democrática e da municipalidade4.9 Piraí Digital4.10 Gestão Administrativa Efi ciente
Parecendo sintetizar os macro-objetivos do PPA 2010-2013, o projeto Piraí Digital - que visa a democratização do acesso aos meios de informação e comunicação, através de novas tecnologias da informação e comunicação que permi-tem acesso à internet em banda larga - tem recebido ao longo dos anos uma série de prêmios e uma atenção constante da mídia, além de participar de inúmeros eventos nacionais e in-ternacionais. Tal projeto refl ete o esforço de inovação da ges-tão municipal no sentido de inserir de forma ativa seus cida-dãos dentro da era digital e na sociedade do conhecimento.
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Em 2008 a Prefeitura de Piraí apresentou, a convite dos organizadores, o Projeto Piraí Digital no Encontro Latino-Americano de Software Livre - LATINOWARE,
realizado na cidade de Foz do Iguaçu – PR.
Analisando as mudanças:
Em relação à população do município, constata-se, que • apesar da emancipação do distrito de Pinheiral e da alteração da divisa com o município de Volta Redon-da - o que culminou com a transferência dos bairros do complexo Roma para aquele município, houve um crescimento populacional entre 2000 e 2007. Esse cres-cimento da população, no entanto é concentrada no distrito de Piraí, e essencialmente urbano. A população rural apresenta uma queda generalizada em todos os distritos do município. Desde os anos 80 a população urbana é predominante no município.
A taxa de natalidade da população da Região do Mé-• dio Paraíba e dos municípios que a compõem teve uma queda muito mais intensa que a do Estado do Rio de Janeiro. Até 2001 a taxa de natalidade de Piraí situava-se sempre superior a do Estado (19,0 contra 16,8 por mil habitantes). A partir desse ano o município reduz sensi-velmente a natalidade, situando-se hoje, em torno de 13 por mil habitantes contra 14,8 na média do Estado.
A taxa de crescimento do número de domicílios se man-• tém superior ao do crescimento populacional.
Em 2000, aproximadamente metade dos domicílios do • município possuíam inadequação em pelo menos um serviço básico.
Em 2000, 51% dos responsáveis por domicílio tinham • renda inferior a dois salários mínimos e, destes, 25% tinham renda inferior a um salário mínimo.
Quando se comparam as áreas rural e urbana, percebe-• se uma grande diferença na distribuição de renda. Os
responsáveis com renda inferior a dois salários mínimos, representam 39% do total de domicílios nas áreas ur-banas e 52% nas áreas rurais. Na faixa de renda entre dois e cinco salários mínimos, por outro lado, têm se 27% dos domicílios nas áreas urbanas e apenas 14% nas áreas rurais.
No município de Piraí as escolas municipais correspon-• dem a 72% da rede de ensino, que era formada em 2007 por 21 escolas municipais, 3 estaduais e 5 privadas.
Entre 2002 e 2007 nota-se a redução da participação do • Estado no oferecimento de matriculas para a educação infantil, passando de 218 matrículas em 2002 para 0 em 2007. Observa-se, também, a queda do número de ma-trículas na rede pública, que passou de 1265 em 2002 para 1238 em 2007 (redução de 16%), fato motivado pela redução das vagas na rede estadual, já que as vagas oferecidas na rede municipal até cresceram passando de 938 para 1110 vagas (crescimento de 18,3%), mas não o sufi ciente para compensar a redução na rede estadual.
O município de Piraí apresentava em 2007 a segunda • maior taxa de abandono, no ensino fundamental, entre todos os municípios da região do Médio Paraíba (5,8).
A taxa de distorção série idade no município em 2007 • (33,8) é maior que a do estado (32,1) e a da região do Médio Paraíba (27,6), dado, sem sombra de dúvida, pre-ocupante.
As notas da prova Brasil de boa parte das escolas muni-• cipais aumentaram, assim como o Ideb, que é um indi-cador criado pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade do ensino.
Enquanto na rede estadual houve uma redução circuns-• tancial no número de salas de aula, que passam de 94 em 1997 para 40 em 2007, uma redução portanto de quase 62% em 10 anos, na rede municipal houve um aumento considerável do número de salas de aula, que passam de 104 em 1997 para 177 em 2007, crescimento de mais de 70% em 10 anos.
Entre 2005 e 2006 enquanto a região do Médio Paraíba • teve uma queda no PIB de 6,79%, o PIB de Piraí cresceu 69,45%. O crescimento de Piraí foi o maior entre to-dos os municípios que compõem a região, fi cando muito acima do de Itatiaia, que apresentou o segundo maior crescimento, de 12,35%. Quando se considera o PIB per capta esse crescimento é ainda maior, de 67,78%, en-quanto a região tem uma queda de 8% no PIB per capta. No mesmo período, o município aumentou sua partici-pação no PIB do Estado, de 0,16 para 0,25%.
Em 2006 PIB do setor industrial do município era quase • quatro vezes maior que o de comércio e serviços.
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Entre 2001 e 2008 o total de empregos nesse setor pas-• sa de 1049 a 2146. Sendo que a alta é praticamente constante no período, apresentando apenas dois anos de queda, entre 2002 e 2003 e entre 2007 e 2008. O aumento total no período foi de 104,58%, ou seja, o número de empregados na indústria mais que dobrou, o que mostra o dinamismo da indústria no município. Associando-se a isso, houve um aumento de empresas do setor.
Entre 2001 e 2007 nota-se uma melhoria do nível edu-• cacional da mão de obra do município.
Em 2008, do total de 394 empresas formais, 357 tinham • até 19 empregados, podendo ser consideradas micro- empresas, o que representa cerca de 90,6% do total das empresas.
Em 2001, a administração pública e a indústria de trans-• formação foram os setores que mais empregam no mu-nicípio. Em 2008 a indústria e a administração pública continuaram sendo os setores que mais empregaram, no entanto a indústria ultrapassou a administração públi-ca, tornando-se a maior empregadora do muniípio.
Entre 1996 e 2007 o número de vacas ordenhadas no • município vem sofrendo baixas consecutivas, com al-guns pequenos sinais de recuperação, que não chega-ram a reverter a tendência de queda, chegando a uma redução de 21% entre os anos considerados. Associado a isso há uma redução dos rebanhos no município.
No mesmo período também houve uma queda gene-• ralizada na área plantada no município. No entanto, a produção agrícola do município apresenta tendências diversifi cadas para cada tipo de produto.
A importância da agricultura familiar fi ca evidente no • fato de que 66% do pessoal ocupado na atividade agrí-cola possui vínculo de parentesco com o produtor rural responsável pelo estabelecimento.
Entre 2001 e 2008 nota-se um crescimento expressivo • das receitas correntes passando da casa dos 36 milhões em 2001 para mais de 100 milhões em 2008.
Entre 2000 e 2008 o número total de servidores efetivos • mais que dobrou passando de 663 em 2000 para 1569 em 2008.
Considerações fi nais
Os Programas, Projetos e Ações implementados pelas administrações do município, ao longo dos últimos anos, culminaram nos resultados alcançados.
O comprometimento e a dedicação dos servidores e de toda a sociedade com o desenvolvimento socioeconômico fi zeram com que cada ação atingisse seus objetivos, aten-dendo assim, as necessidades e anseios da população, ofere-cendo novas oportunidades, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida.
Mostrando a importância da continuidade, e do com-prometimento, ampliando, modernizando e aprimorando a estrutura e os procedimentos administrativos.
Piraí cresce e se desenvolve, buscando a modernidade e aplicando o uso das novas tecnologias, mas preservando os bons costumes e o ambiente de cidade do interior.
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Notas sobre a metodologia
Em 1996, primeiro ano da gestão do Prefeito Luiz Fer-nando de Souza, foi elaborado um Perfi l Econômico Munici-pal que identifi cava problemas e potencialidades do muni-cípio, a partir de uma série de dados de diversas fontes. Em 2001, foi feita uma primeira atualização desse perfi l. Agora, em 2009 assume-se o desafi o de compor novamente um quadro da realidade do município que seja uma ferramenta para orientação das políticas públicas do município, avalia-ção dos erros e acertos, e direcionamento das novas decisões. Para cumprir tal objetivo, realizamos uma série de levanta-mentos, utilizando dados de fontes diversas, mas com a pre-ocupação de não perder o rigor metodológico e analítico. Ao mesmo tempo procuramos expor os temas com clareza, de modo a tornar o Perfi l em um produto acessível a todos os usuários. Diante disso cabe destacar algumas caracterís-ticas desse perfi l: as diferentes bases de dados utilizados; a preocupação com a comparabilidade com o perfi l anterior; a ampliação dos dados e de temas abordados em comparação com o perfi l anterior; a preocupação no sentido de facilitar a compreensão do texto e das tabelas e a inserção de informa-ções georreferenciadas.
Os dados utilizados para compor esse perfi l, podem ser divididos em dois grupos: i)dados obtidos de fontes externas a Prefeitura de Piraí, como aqueles obtidos em instituições produtoras de estatísticas públicas como o Ministério do Tra-balho e Emprego (RAIS/Caged), IBGE (os dados do censo e da contagem da população), Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (censo educacional), dentre outros ii)dados obtidos junto às secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Piraí. Aqueles oriundos de fontes externas fo-ram utilizados preferencialmente na comparação com o total do Estado e com os municípios da região do Médio Paraíba, e em alguns casos, também na comparação entre distritos do município. Os dados obtidos junto á prefeitura, foram utilizados principalmente para a análise das características internas do município.
Uma preocupação que norteou o trabalho foi a de compa-rabilidade com o perfi l anterior. Para isso, utilizamos no perfi l 2009 uma estrutura muito parecida com o do perfi l 2001, apenas com a modifi cação do nome de alguns capítulos.
Apesar desse esforço de continuidade, no atual Perfi l buscou-se ampliar os dados e temas abordados, o que implicou no número muito maior de tabelas utilizadas. Bus-cou-se utilizar as bases de dados mais recentes e disponíveis. Assim, utilizamos dados da contagem da população do IBGE de 2007, do censo agrícola de 2006 e da recém lançada RAIS 2008, entre outros.
Outro esforço que merece destaque é a introdução de um capítulo dedicado ao acompanhamento de indicadores
para o município. Foram construídos dois grandes conjuntos de indicadores. O primeiro, relativo ao acompanhamento dos objetivos do milênio e o segundo destinado a acompanhar o município quanto ao desenvolvimento sustentável. Este úl-timo conjunto de indicadores guarda uma estreita relação com a formulação dos macro-objetivos do PPA 2010-2013, que aponta a necessidade do município construir as bases de um Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Outro empenho considerável foi realizado no sen-tido de tornar o Perfi l o mais claro possível e com uma lei-tura agradável para os “não-técnicos”. Essa preocupação se refl ete na preocupação com a redação dos textos analíticos, em que se buscou não abusar de termos técnicos e na me-dida do possível sempre explicar os utilizados. Além disso, teve-se um cuidado na organização das tabelas, de modo a evitar utilizar tabelas muito “grandes” e de difícil leitura, o que levou muitas vezes a necessidade de fragmentar as tabelas originais em tabelas menores para facilitar a leitura, sem comprometer a compreensão do fenômeno. Houve ainda uma preocupação especial na editoração do perfi l de modo a tornar sua leitura mais leve e agradável. Nosso grande obje-tivo é que o perfi l seja um instrumento efetivo de calibração e orientação das políticas públicas utilizado cotidianamente pelos gestores públicos do município.
O PEM 2008 introduz, como novidade, além de um maior número de mapas no corpo da publicação, a elaboração de um aplicativo que permitirá ao usuário maior compreensão e interação com a realidade municipal, na medida em que, dentro de um contexto geográfi co, com ferramentas de ge-oprocessamento, o usuário consegue lidar com informação mais complexa de forma intuitiva e amigável.
O aplicativo, composto por um conjunto de temas rela-cionados ao território municipal, à Região do Médio Paraíba e ao Estado do Rio de Janeiro, foi construído a partir de sof-tware livre, e apresenta funções básicas de visualização e manuseio das camadas geográfi cas, associadas a uma base de dados alfanumérica. Sua concepção, no entanto, permi-te a introdução de funções mais complexas e o desenvolvi-mento das funções existentes, além da ampliação da base de dados.
Apresentado em mídia CD-ROM e de fácil instalação e manuseio, poderá ser utilizado tanto pelos órgãos da admi-nistração municipal, para auxiliar o planejamento de suas intervenções, como por professores e alunos para conheci-mento do território municipal e de sua dinâmica. Vislumbra-mos, aí, grandes possibilidades de interação com o projeto Piraí Digital.
As informações cartográfi cas utilizadas no aplicativo foram coletadas em diferentes fontes, cada qual com carac-
10 Perfi l Econômico Municipal
terísticas específi cas, como: origem do dado bruto, método de execução e escala. O quadro abaixo relaciona as camadas e respectivas fontes.
No intuito, porém, de se preservar a informação original, apenas edições essenciais foram feitas nos arquivos. Assim, poderão ser observadas diferenças quanto ao traçado de fei-ções, ao nível de detalhe das informações representadas e à precisão cartográfi ca, quando do manuseio do aplicativo.
(*) Informação parcial; base cartográfi ca em edição.
CamadaAbrangência Escala de
ReferênciaAno de
ReferênciaFonte
Regional MunicipalArruamento x 1:2.000 2009 PMP (*) Bairros x 1:2.000 2009 PMP (*) Corpos d-’água - linear x 1:50.000 2008 INEACorpos d-’água - poligonal x 1:50.000 2008 INEADivisão Municipal x 1:50.000 2009 CEPERJDivisão Regional x 1:50.000 2009 CEPERJDomínios Geomorfológicos x 1:100.000 2009 SEAEdifi cações x 1:2.000 2009 PMP (*) Escolas x 1:2.000 2009 PMP (*) Estradas de rodagem x 1:50.000 2008 INEAFazendas e Sítios x 1:2.000 2009 PMP (*) Ferrovias x 1:50.000 2008 INEALogradouros x 1:2.000 2008 INEAMancha Urbana x 1:100.000 2009 SEAModelo Digital do terreno x 1:50.000 2009 CEPERJMunicípio de Piraí x 1:50.000 2009 CEPERJMunicípio de Piraí - Divisão distrital x 1:50.000 2009 CEPERJQuadra de esporte, campo de futebol x 1:2.000 2009 PMP (*) Região Industrial do Médio Paraíba x 1:50.000 2009 CEPERJRegião Industrial do Médio Paraíba - Divisão municípal x 1:50.000 2009 CEPERJSedes distritais x 1:50.000 2008 INEASedes municipais x 1:50.000 2008 INEASetores Censitários x 1:50.000 2007 IBGE/CEPERJTemplos x 1:2.000 2009 PMP (*) Toponímia x 1:50.000 2008 INEAUnidades de saúde x 1:2.000 2009 PMP (*) Uso do solo e Cobertura Vegetal x 1:100.000 2009 SEA
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Informações básicas sobre a organização territorialI
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1. Breve histórico da organização social
A colonização das terras onde é hoje o Município teve início por volta de 1770, com a intensifi cação do fl uxo de mercadorias entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 1772, O povoado de Sant’Ana do Piraí se constitui em torno da capela erguida no local.
Em 1º de abril de 1811, a antiga freguesia de São João Marcos é elevada à categoria de vila, com a denominação de São João do Príncipe. Sant’Ana de Piraí, já elevada à catego-ria de freguesia, passa a integrar o “termo”1 da Vila de São João do Príncipe.
As condições climáticas, sua proximidade com o porto da Cidade do Rio de Janeiro e a política de incentivos, atra-vés da doação de terras realizada pela Corte Portuguesa, pro-piciam a entrada de Piraí na atividade cafeeira, já no início do século XIX.
Dada a sua importância no cenário econômico da época, Piraí é elevada à categoria de Vila, em 6 de dezembro de 1837, pela Lei nº 96, e obtém foros de cidade em 1874. Após a abolição da escravatura, a economia cafeeira sofre forte decadência na região
Nesse período se iniciam transformações urbanas no Rio de Janeiro, cujo processo de modernização ampliação de infra-estrutura terão impactos sobre o município. Em 19 de abril de 1907 , a empresa canadense Light and Power obtém concessão para desviar as águas do Rio Piraí e jogá-las no Vale do Ribeirão das Lajes. O município se constitui, desse modo, num espaço estratégico para o Rio de Janeiro, visto que a represa de Ribeirão das Lajes fornece, água e energia elétrica para a cidade.
Com a expansão das atividades da empresa na região, a Light se torna o maior empregador do município, de maneira que, grande parte da economia municipal gira em torno da empresa.
A reestruturação produtiva e o processo de privatiza-ção que se fazem presentes no país, mais expressivamente durante a segunda metade da década de 1990 provocam grandes perdas para o Município.
A privatização da Light, fator gerador da demissão de mais de mil empregados, em sua maioria residentes em Piraí, e a reestruturação da Cia. Industrial de Papel Piray, outro grande empregador no município, que elimina 300 postos de trabalho, abalam sobremaneira a economia do município
A partir desse momento, a Administração Municipal as-sume papel central na resolução da crise e no enfrentamento dos problemas. Piraí procura se adaptar às novas tendências econômicas, buscando, de forma inovadora, atrair investi-mentos para o setor produtivo, explorando seu potencial lo-gístico.
Desenvolve-se o Programa de Desenvolvimento Local de Piraí com vistas a integrar as potencialidades presentes no Município com a elaboração de estratégias capazes de re-verter o quadro de crise.
O papel da administração pública no processo de mu-danças sócio-produtivas que vem se desenrolando no Muni-cípio é reconhecidamente efi caz na retomada do dinamismo econômico e social do município e agente integrador dos atores locais e regionais.
Breve Histórico
1 Área de jurisdição de vila ou cidade.
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1. Municípios limítrofes
O município de Piraí faz divisas com os seguintes mu-nicípios:
• Barra do Piraí e Pinheiral ao Norte;
• Rio Claro e Itaguaí ao Sul;
• Mendes, Paracambi e Itaguaí ao Leste;
• Volta Redonda e Pinheiral ao Oeste.
2. Divisão Administrativa e área
O território municipal está dividido em quatro distritos: Piraí (distrito sede), Arrozal, Santanésia e Vila Monumento.
Localização e área
De acordo com a Fundação CEPERJ1, órgão da adminis-tração estadual responsável pelo cálculo e divulgação das áreas dos municípios fl uminenses, a área de Piraí é de 491,6 km², assim distribuída entre os distritos:
Distritos Área (km²) Área (%)
Total 491,6 100,0
Arrozal 83,8 17,0
Piraí 292,8 59,6
Santanésia 31,2 6,3
Vila Monumento 83,8 17,0
Tabela 1 Área, segundo os distritosMunicípio de Piraí
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3. Limites do Município de Piraí
A legislação em vigor que defi ne as divisas do município é formada pelos seguintes documentos:
Decreto-Lei nº 1.056, de 31 de dezembro de 1943;•
Lei nº 2.408, de 13 de junho de 1995 (cria o Muni-• cípio de Pinheiral);
Lei nº 1.559, de 11 de julho de 1952 (cria o Municí-• pio de Mendes), complementada pela Lei nº 2.054, de 23 de novembro de 1953, e alterada pela Lei nº 2.123, de 26 de fevereiro de 1954;
Lei nº 4.426, de 8 de agosto de 1960 (cria o Muni-• cípio de Paracambi);
Lei nº 2.185, de 17 de julho de 1954 (cria o Municí-• pio de Volta Redonda), complementada pela Lei nº 2.435, de 5 de abril de 1955; pelo Decreto nº 7.264, de 15 de maio de 1984, e pelo Decreto nº 9.285, de 7 de outubro de 1986.
O texto da descrição dos limites do município apresen-tado a seguir foi elaborado pela extinta Fundação CIDE para sanar não conformidades de natureza legal, verifi cadas nos textos legais, e outras ligadas a alterações do terreno ou à cartografi a.
MUNICÍPIO DE PIRAÍ2
1. Com o Município de Volta Redonda:
Começa na interseção (223)3 do Córrego Serenon com a reta que liga a sua nascente à nascente do Ribeirão Três Po-ços, junto às ruínas da Fazenda Cabeceira do Brandão, e daí, continua pela mencionada reta, por cerca de 5.850 metros, até sua interseção (677) com a Rodovia Presidente Dutra/BR-116.
2. Com o Município de Pinheiral:
Começa na interseção da Rodovia Presidente Dutra com a reta que liga a nascente do Córrego Serenon à do Ribeirão Três Poços (677), e segue por esta Rodovia até o ponto de interseção (676) com uma reta, de cerca de 550 metros, de sentido norte-sul verdadeiro, que parte do ponto fronteiro e mais próximo da nascente principal do Córrego Três Saltos (675); desce pelo Córrego Três Saltos até o ponto (674), de-fi nido pela interseção deste, com uma reta que liga a ponte sobre o Córrego Maria Preta ao km 3 da Estrada Pinheiral-Arrozal; deste ponto, segue em reta, com aproximadamente 3.560 metros de extensão, na direção sudeste, até a ponte (673) da Rodovia RJ-141 sobre o Córrego Maria Preta; segue em reta com cerca de 6.760 metros de extensão, na direção nordeste, até um ponto (078) do Ribeirão João Congo, defi -nido pela interseção do referido ribeirão, com uma reta que
liga a ponte sobre o Córrego Botafogo ao marco da Serra dos Tomazes.
3. Com o Município de Barra do Piraí:
Começa num ponto (078) do Ribeirão João Congo, de-fi nido pela interseção deste com uma reta que liga a ponte da Rodovia RJ-141, sobre o Córrego Botafogo, ao marco da Serra dos Tomazes, e segue por esta reta, na direção sudes-te, por aproximadamente 4.650 metros, até o referido marco (077); segue pela linha de cumeada da Serra dos Tomazes até o ponto (076) fronteiro e mais próximo da nascente mais ocidental do Córrego São Félix; deste ponto, desce pelo gro-tão até a nascente do referido córrego; desce este córrego e atravessa o Açude São Félix pela sua linha média até atingir o valo vertedouro de suas águas (075). Desce este valo até a sua confl uência (074) no Rio Piraí; sobe o Rio Piraí até a Bar-ragem de Santana (073); daí, pelo Reservatório de Santana até a confl uência do Córrego Fabião (072); sobe este córrego até sua nascente (071).
4. Com o Município de Mendes:
Começa na nascente do Córrego do Fabião (071) e sobe pelo divisor de águas que separa o Rio Piraí do Ribeirão Sa-cra Família (também denominado dos Mendes), cruzando a Rodovia RJ-133, nas coordenadas UTM: E= 624,145 km; N= 7.505,800 km, até a interseção com a linha de cumeada da Serra do Mar (565).
1. Com o Município de Paracambi:
Começa na interseção (565) do divisor de águas dos Rios Piraí e Sacra Família com a linha de cumeada da Serra do Mar e segue por esta até o ponto (648) fronteiro e mais próximo da nascente do Córrego da Floresta; desce por este córrego, cruzando a Rodovia BR-116 (Presidente Dutra) na pista de subida da Serra das Araras, nas coordenadas UTM: E= 621,525 km; N= 7.492,075 km, e na pista de descida, nas coordenadas UTM: E= 621,240 km; N= 7.491,650 km, até a sua confl uência no Ribeirão das Lajes (647), pelo qual segue até a confl uência (488) do Ribeirão da Onça.
2. Com o Município de Itaguaí:
Começa na confl uência (488) do Ribeirão das Lajes com o Ribeirão da Onça, pelo qual sobe até a confl uência do Cór-rego Costaneira da Prata (487); sobe por este córrego até o ponto (486) fronteiro e mais próximo de sua nascente, na serra de igual nome; segue pela linha de cumeada desta serra, alcança a Serra de Caranguejo, passa pelo Alto da Barrinha, Pico do Caranguejo, Estrada do Vira Carro e Pico do Palacete e daí, ganha a linha de cumeada da Serra de Itaguaí; cruza com a antiga Estrada Geral de Santa Cruz numa garganta (485) e segue por esta linha de cumeada até o marco (484) da Diretoria do Serviço Geográfi co, no Alto da Boa Vista.
16 Perfi l Econômico Municipal
3. Com o Município de Rio Claro:
Começa no marco (484) da Diretoria do Serviço Geográ-fi co, no Alto da Boa Vista e segue pelo divisor de águas dos Ribeirões da Cacaria e das Lajes até a barragem da represa (679) existente no Ribeirão das Lajes; deste ponto, segue pela linha média da represa até a confl uência (680) do Rio Bonito, pelo qual sobe até sua nascente (681); daí, vai em reta, com cerca de 325 metros de extensão, na direção noroeste, até a nascente do Córrego Arataca (682); desce por este córre-go, cruzando a Rodovia RJ-139, nas coordenadas UTM: E= 608,690 km; N= 7.484,770 km, e a Rodovia RJ-145, nas co-ordenadas UTM: E= 606,790 km; N= 7.493,345 km, até a sua confl uência (683) no Rio Piraí. Sobe por este rio até a confl u-
ência (684) do Córrego da Água Fria, e por este até o ponto (685) fronteiro e mais próximo de sua nascente, na Serra do Arrozal, divisor de águas dos Rios Paraíba do Sul e Piraí. Segue por este divisor, cruzando a estrada Arrozal-São Joaquim do Grama, nas coordenadas UTM: E= 598,760 km; N= 7.496,010 km, e a Rodovia RJ-139, nas coordenadas UTM: E= 595,050 km; N= 7.493,170 km, até atingir a linha de vertentes da margem esquerda do Ribeirão da Glória (274); segue por este divisor até a confl uência do Ribeirão da Glória no Rio Piraí (686). Sobe pelo Ribeirão da Glória até a sua nascente prin-cipal (687) e daí, em reta, com cerca de 790 metros, vai até a interseção (223) do Córrego Serenon com a reta que liga a sua nascente a nascente do Ribeirão dos Três Poços, junto às ruínas da Sede da Fazenda da Cabeceira do Brandão.
Código do ponto referencial de divisa
Datum: SAD-69
Coordenadas Métricas Coordenadas Geográfi cas
Norte(km)
Este(km)
Latitude(GGMMSSss)
Longitude(GGMMSSss)
071 7.505,643 623,670 22 33 04,67 S 43 47 50,11 W
072 7.505,913 621,800 22 32 56,38 S 43 48 55,64 W
073 7.507,823 621,540 22 31 54,34 S 43 49 05,28 W
074 7.510,159 622,250 22 30 38,24 S 43 48 41,07 W
075 7.509,899 621,895 22 30 46,78 S 43 48 53,43 W
076 7.511,184 619,010 22 30 05,74 S 43 50 34,74 W
077 7.508,284 616,370 22 31 40,69 S 43 52 06,35 W
078 7.509,184 611,800 22 31 12,53 S 43 54 46,54 W
223 7.495,863 593,930 22 38 29,55 S 44 05 09,14 W
274 7.492,458 594,810 22 40 20,09 S 44 04 37,57 W
484 7.476,983 614,945 22 48 38,77 S 43 52 47,98 W
485 7.479,258 619,940 22 47 23,54 S 43 49 53,42 W
486 7.485,778 620,060 22 43 51,52 S 43 49 51,02 W
487 7.489,793 624,550 22 41 39,80 S 43 47 14,79 W
488 7.489,983 624,810 22 41 33,55 S 43 47 05,73 W
565 7.499,483 626,280 22 36 24,27 S 43 46 16,97 W
647 7.491,283 621,760 22 40 52,08 S 43 48 52,97 W
648 7.495,008 619,220 22 38 51,62 S 43 50 22,99 W
673 7.503,943 607,470 22 34 03,92 S 43 57 16,80 W
674 7.505,558 604,320 22 33 12,11 S 43 59 07,48 W
675 7.503,433 604,710 22 34 21,12 S 43 58 53,32 W
676 7.502,873 604,695 22 34 39,33 S 43 58 53,71 W
677 7.501,383 595,870 22 35 29,66 S 44 04 02,39 W
679 7.489,033 615,010 22 42 06,95 S 43 52 48,89 W
680 7.489,058 611,210 22 42 07,05 S 43 55 02,07 W
681 7.488,308 608,395 22 42 32,10 S 43 56 40,54 W
682 7.488,633 608,280 22 42 21,56 S 43 56 44,65 W
683 7.493,413 606,845 22 39 46,46 S 43 57 36,11 W
684 7.492,743 604,220 22 40 08,83 S 43 59 07,92 W
685 7.494,758 602,450 22 39 03,70 S 44 00 10,41 W
686 7.491,243 594,895 22 40 59,59 S 44 04 34,33 W
687 7.495,333 594,550 22 38 46,66 S 44 04 47,31 W
Quadro de coordenadas dos referenciais de divisaSistema Universal Transverso de Mercator (UTM)
Nota: coordenadas extraídas das cartas do mapeamento topográfi co na escala de 1:50.000 elaborado pelo IBGE e pelo M.Ex./DSG
Piraí 2009 17
4. A Dimensão Regional
No contexto da Divisão Político-Administrativa do Es-tado do Rio de Janeiro, o Município de Piraí é unidade inte-grante da Região do Médio Paraíba, conforme a divisão do Estado em Regiões de Governo. Sua localização estratégica, às margens da Rodovia Presidente Dutra e da RJ-145 facilita o acesso às cidades em seu entorno. A principal relação se dá com Volta Redonda4, que, juntamente com Barra Mansa, ...têm área de infl uência de âmbito regional, sendo referidas como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios5.
O estabelecimento de pactos e alianças entre Piraí e os municípios vizinhos, buscando a constituição de um projeto comum para os municípios do Médio Paraíba e do Centro-Sul, destinado a fortalecer os vínculos e minimizar os impactos negativos provocados pela competição entre esses municípios se traduz numa estratégia marcante de integração regional.
Além do vínculo político-administrativo com a Região do Médio Paraíba e da atração exercida por Volta Redonda/Barra Mansa, Piraí mantém uma relação funcional com a região Metropolitana, quer pelos serviços de abastecimento de água e energia elétrica, quer pelas funções que pode cumprir no espaço econômico que está se construindo em torno do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e do retroporto de Sepetiba.
1 Criada pela Lei estadual n° 5.420, de 31 de março de 2009, a partir da incorporação da Fundação CIDE pela FESP.2 Texto extraído da publicação Limites Intermunicipais – Estado do Rio de Janeiro: Proposta de atualização. Fundação CIDE, 2004.3 Os números entre parênteses são códigos correspondentes às coordenadas dos referenciais indicados no texto e discriminados no quadro de
coordenadas.4 No estudo Regiões de Infl uência das Cidades – REGIC (IBGE, 2007), Volta redonda e Barra Mansa constituem uma Área de Concentração de
População – ACP. As ACP são defi nidas como grandes manchas urbanas de ocupação contínua, caracterizadas pelo tamanho e densidade da população, pelo grau de urbanização e pela coesão interna da área, dada pelos deslocamentos da população para trabalho ou estudo.
5 A ACP de Volta Redonda/ Barra Mansa foi classifi cada como Capital Regional C, pela REGIC 2007.
18 Perfi l Econômico Municipal
Recursos naturais e meio ambiente
1. Aspectos Climáticos
O município de Piraí apresenta clima úmido com pouco ou nenhum défi cit hídrico1 e com calor bem distribuído o ano todo. Possui um período chuvoso bem defi nido de novembro até o início do outono, com máximas em dezembro, janeiro e fevereiro, ocasionalmente em março. A precipitação média anual no município varia de 1.000 – 1.300 mm.
No período chuvoso as precipitações médias mensais situam-se na faixa entre 160 – 240 mm. Durante o período seco, que se estende de abril até agosto, as precipitações mensais se situam entre 20 – 60 mm.
A umidade relativa do ar é superior a 80% na maior parte do ano, com os valores máximos no outono, o que confere alta nebulosidade à região. A temperatura média anual é de 20,9ºC.
A tabela a seguir apresenta as normais climatológicas da estação meteorológica Piraí-RJ, para o período de 1961-90.
Os gráfi cos que se seguem mostram o balanço hídrico da Estação Piraí para o período de 1961-1990.
MAYA (2005) utilizou os dados da estação meteorológica Piraí, do período 1979-89, para avaliar as tendências temporais de temperatura e precipitação no Estado do Rio de Janeiro.
A temperatura do ar oscilou de 15°C a 27°C, no período 1978-89. Sua tendência temporal, nesse período de 12 anos, foi praticamente nula.
A precipitação apresentou grande variabilidade intera-nual, no período, com totais mensais atingindo valores supe-riores a 450 mm no período chuvoso. A tendência temporal foi de um pequeno incremento percentual, de cerca de 5% em 12 anos. Apenas dois anos apresentaram mais de sessenta dias secos, no período, sem a ocorrência de estresse hídrico.
Município:Piraí - RJ
Latitude: 22,63 S Longitude: 43,90 W Altitude: 367 m Período: 1961-1990
MêsT
(°C) P
(mm) ETP
ARM (mm)
ETR (mm)
DEF (mm)
EXC (mm)
Jan 24,0 223 120 100 120 0 103
Fev 24,0 173 110 100 110 0 63
Mar 23,7 148 113 100 113 0 35
Abr 21,7 101 84 100 84 0 17
Mai 19,1 53 61 92 61 0 0
Jun 17,4 32 46 80 44 2 0
Jul 16,7 29 43 70 39 3 0
Ago 18,2 37 54 59 48 6 0
Set 19,6 58 65 55 62 3 0
Out 20,9 100 83 72 83 0 0
Nov 22,2 153 97 100 97 0 29
Dez 23,2 216 114 100 114 0 102
Totais 250,7 1.323 990 1.028 975 15 348
Médias 20,9 110 82 86 81 1 29
O balanço hídrico climatológico (BHC) foi desenvolvido por THORNTHWAITE e MATHER (1955) para determinar o regime hídrico de um local, sem necessidade de medidas diretas das condições do solo. Para sua elaboração, há necessidade de se defi nir o armazenamento máximo no solo (CAD – Capacidade de Água Disponível), e de se ter a medida da chuva total, e também a estimativa da evapotranspiração potencial em cada período. Com essas três informações básicas, o BHC permite deduzir a evapotranspiração real, a defi ciência ou o excedente hídrico, e o total de água retida no solo em cada período.Pereira(2005)
Fonte:INMET
1 De acordo com a classifi cação de Thornthwaite
Piraí 2009 19
0
50
100
150
200
250
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Precipitação ETP ETR
(mm
)
-20
0
20
40
60
80
100
120
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
DEF)-1) EXC
(mm
)
Balanço Hídrico Normal Mensal
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
20 Perfi l Econômico Municipal
2. Geomorfologia
O município de Piraí apresenta um relevo predominante-mente colinoso, que corresponde a 41 % da área total de seu território. O relevo montanhoso representa 29 %, enquanto as planícies fl uviais recobrem uma área de 28%. O estante da área municipal, 2%, é recoberto por corpos hídricos.
As classes de declividade, por sua vez, denunciam um forte controle estrutural de caráter geológico que pode ser explicado pela ocorrência de falhamentos, fraturamentos, re-sistência da rocha e/ou por descontinuidades litológicas. Esse aspecto associado a uma relativa importância das classes de declividade superiores a 18% leva à hipótese da importância
espacial de áreas com potencial de risco e instabilidade em relação aos processos erosivos.
A classe de declividade entre 0 a 18%, pouco represen-tativa na área do município, é caracterizada como de baixa declividade, tende a se desenvolver nas unidades de relevo ligadas a atuação de processos de agradação/degradação do sistema fl uvial e do sistema de encostas e interfl úvios. No município ocorre, predominatemente, associada aos terraços e baixas encostas das bacias hidrográfi cas do Ribeirão Ca-chimbau, Pau d’ Alho e Cacaria.
Os mapas apresentados abaixo representam os domínios geomorfológicos e o modelo digital de elevação do território muncipal, por faixa de altitude.
Colinas
Planícies Fluviais
Montanhas, maciços costeiros,morros elevados e inselbergs
Água
Domínios morfológicos (%)
Piraí 2009 21
3. Cobertura vegetal e uso do solo
As pastagens são responsáveis pela cobertura de mais da metade (55%) do território municipal. Predominam, em sua maioria, nas colinas, mas são também encontradas nas pla-nícies fl uviais e, em menor número, nas áreas montanhosas.
As fl orestas representam 39% do total e estão distribuí-das predominatemente nas áreas montanhosas e nas colinas. O demais usos totalizam, juntos, 6% do território municipal.
A distribuição da cobertura fl orestal apresenta uma boa proporção de áreas com alta possibilidade de conexão entre os fragmentos, cuja área média é de 94,5 ha.
Na porção sul do município e no município de Rio Claro há grande ocorrência de fragmentos fl orestais, im-portantes para conexão e não protegidos em Unidades de Conservação. O conjunto de remanescentes de Mata Atlântica nesses municípios se estende ao norte, abran-gendo áreas cobertas por Floresta Estacional Semideci-dual, nas quais predominam fragmentos pequenos. Parte desses fragmentos apresenta continuidade com a Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba.
A criação de Unidades de Conservação abrangendo esses fragmentos é fundamental para o estabelecimento do corredor da Mata Atlântica (Serra do Mar) no Estado, conectando as Unidades de Conservação mais a noroes-te (por exemplo, Reserva Biológica do Tinguá e Área de Relevante Interesse Ecológico da Cicuta) com as unidades mais a sudeste, tais como a Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba e o Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Extraído do livro Estratégias e Ações para a Conservação da Biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, publicado pelo Instituto Biomas, em 2009.
22 Perfi l Econômico Municipal
Floresta
Vegetação Secundária - Estágio inicial
Reflorestamento
Agricultura
Corpos hídricos
Ocupação Urbana
Pastagem
Classes de Uso do solo e cobertura vegetal
Referências bibliográfi cas
Bergallo, Helena de Godoy e outros. Estratégias e Ações para a Conservação da Biodiversidade no Estado do Rio de Ja-neiro, Rio de Janeiro, Instituto Biomas 2009. 344p.
Pereira, Antonio Roberto. Simplifi cando o Balanço Hídrico de Thornthwaite-Mather. Bragantia, Campinas, v.64, n.2, p.311-313, 2005
Embrapa, Banco de Dados Climáticos do Brasil, http://www.bdclima.cnpm.embrapa.br
SEA, Análise e Qualifi cação Sócio-Ambiental do Estado do Rio deJaneiro (escala 1:100.000): subsídios ao ZEE - Zo-neamento Ecológico Econômico, Fundação COPPETEC, março de 2009.
Toledo, Luciano de Oliveira. Aporte de Serrapilheira, Fauna Edáfi ca e Taxa de Decomposição em Áreas de Floresta Secundária no Município de Pinheiral, RJ. Dissertação de Mestrado. UFRRJ/ Instituto de Florestas. Curso de Mestra-do em Ciências Ambientais e Florestais, 2003.
Maya, Luiz F. P. G. Variações Climáticas Recentes no Estado do Rio de Janeiro (COMPLETAR)
Piraí 2009 23
População, habitação e infra-estruturaII
24 Perfi l Econômico Municipal
Piraí 2009 25
1. População residente
A tabela 1 informa a população residente em Piraí entre 1996 e 2007
Em relação à população total percebe-se que, enquanto o total do município apresentou pequeno crescimento no pe-ríodo, a situação dos distritos foi mais variada. Enquanto no distrito de Piraí houve um aumento populacional da ordem de 11%, o distrito de Arrozal apresentou queda na popula-ção em torno de 15%, mesmo considerando que entre 2000 e 2007 houve um incremento populacional de quase 1000 pessoas. Nos distritos de Vila Monumento e Santanésia não houve uma variação signifi cativa da população no período.
A população urbana do município apresentou aumento signifi cativo no período, mesmo com a redução entre 1996 e 2000, devido às emancipações. Houve um aumento de 20,30% na população urbana do município, um incremento de mais de 3000 pessoas entre 1996 e 2007, o que permite supor que se não tivessem ocorrido as emancipações esse crescimento seria bem maior. Boa parte desse crescimento pode ser creditado à dinâmica populacional dos distritos de Piraí e de Arrozal, que tiveram o maior crescimento, em ter-mos absolutos, no período.
A população rural apresenta queda generalizada, seja se considerarmos o município, seja se considerarmos cada um dos distritos. Interessante notar, que a população rural não apresentou queda signifi cativa entre 1996 e 2000, o que per-mite inferir que a mesma, ao contrário da população urbana não foi reduzida devido as emancipações. No entanto entre 2000 e 2007 a população rural, seja no município, seja nos distritos, teve uma acentuada queda, com exceção do distri-to de Vila Monumento. Entre 2000 e 2007, a população rural total passa de 11.117 para 3665 pessoas. Possíveis alterações nas delimitações censitárias das áreas urbanas e rurais po-dem ter infl uenciado esta perda signifi cativa.
A tabela 3 mostra a percentagem da população urbana e rural em relação ao total da população, entre 1991 e 2007.
A tabela 4 mostra a população urbana e rural em Piraí, em 2007. A análise dos dados agregados aponta para o fato de que o Município, que até o início da década de 70 tinha a maioria de sua população residindo em área rural - 54,5% contra 45,5% em área urbana -, passou a apresentar, em 1991, um índice de população urbana igual a 77,8% contra 22,2% em área rural. No entanto, esse percentual, por incluir a população de Pinheiral, não chega a expressar a realida-
População
Tabela 1 População residente por Distrito, segundo situação dos domicílios(Município de Piraí1996-2007)
Fonte: IBGE - Contagem da População -1996 e 2007 e Censo Demográfi co - 2000
DistritoTotal Urbano Rural
1996 2000 2007 Taxa (%) 1996 2000 2007 Taxa (%) 1996 2000 2007 Taxa (%)
Piraí 23.653 22.118 24.162 2,2 17.038 11.001 20.497 20,3 6.615 11.117 3.665 -44,6
Piraí 13.994 14.601 15.559 11,2 10.274 7.256 12.891 25,5 3.720 7.345 2.668 -28,3
Arrozal 7.540 5.381 6.361 -15,6 5.429 2.640 6.050 11,4 2.111 2.741 311 -85,3
Vila Monumento 859 965 934 8,7 250 520 377 50,8 609 445 557 -8,5
Santanésia 1.260 1.171 1.308 3,8 1.085 585 1.179 8,7 175 586 129 -26,3
DistritoTotal Urbana Rural
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Piraí 24.020 11.735 12.285 20.381 9.816 10.565 3.639 1.919 1.720
Piraí 15.478 7.524 7.954 12.825 6.144 6.681 2.653 1.380 1.273
Arrozal 6.306 3.082 3.224 6.000 2.916 3.084 306 166 140
Vila Monumento 928 481 447 377 176 201 551 305 246
Santanésia 1.308 648 660 1.179 580 599 129 68 61
Tabela 2 População residente em domicílios particulares permanentes, por sexo, segundo a situação de domicílio e distritos(Município de Piraí - 2007)
Fonte: IBGE - Contagem Populacional 2007 (microdados dos setores censitários)
26 Perfi l Econômico Municipal
de especifi ca do Município de Pirai. Desagregados os dados, verifi ca-se que o atual Município de Pirai apresenta, de fato, uma predominância da população urbana a partir da década de 80, sem que tal predominância, no entanto, acompanhe o índice que observamos nos dados agregados. Na verdade, Pirai é um Município que ainda contava em 1996 com uma parcela signifi cativa de 27,97% de população rural, em con-trapartida à 72,03% de população urbana.
A tabela 5 mostra a população residente, por cor decla-rada, em Piraí, Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, no censo de 2000.
No município de Piraí a porcentagem de indivíduos que se declaram brancos é um pouco superior ao do estado e do país, 58,10% contra 54,69% do estado e 53,74% do Brasil. O percentual de negros é também superior ao do estado e quase o dobro da do país, 13,65% contra 10,62% do estado e 6,21% do Brasil. A porcentagem de amarelos é pouco infe-rior a do estado e quase a metade da do país, 0,20% contra 0,18% do estado e 0,45% do Brasil. Já a percentagem de pardos é bem inferior a do estado e do país, 27,23% contra 33,49% do estado e 38,45% do Brasil.
A tabela 6 mostra a população residente, por grupo de idade, no município e nos distritos de Piraí, em 2000.
A tabela 7 mostra a população residente por faixa etária em Piraí em 2007.
A tabela 8 mostra a população residente total por sexo e grupo de idade.
Percebe-se uma distribuição bastante homogênea da população masculina e feminina ao longo de todas as faixas de idade. Embora pequeno, há uma preponderância de mu-lheres nas faixas de maior idade.
A tabela 9 mostra a população de cor branca residente, por sexo e grupo de idade em 2000, no município de Piraí
Em relação a população branca percebe-se uma distri-buição homogênea da população masculina e feminina ao longo de todas as faixas de idade, da mesma forma que na tabela anterior.
Tabela 3 Porcentagem da população urbana e Rural, segundo distritos(Município de Piraí - 1991-2000)
Fonte: IBGE - Censos Demográfi cos - 1991 e 2000 e Contagem da População - 1996
DistritosUrbano Rural
1991 1996 2000 1991 1996 2000
Piraí 71,3 72,0 81,7 28,7 28,0 18,3
Piraí 70,8 73,4 79,6 29,2 26,6 20,4
Arrozal 76,1 72,0 93,9 23,9 28,0 6,1
Vila Monumento 20,5 29,1 31,8 79,5 70,9 68,2
Santanésia 91,0 86,1 93,3 9,0 13,9 6,8
CorPiraí Rio de Janeiro Brasil
Absolutos % Absolutos % Absolutos %
Total 22.118 100,0 14.392.106 100,0 169.872.856 100,0
Branca 12.850 58,1 7.871.002 54,7 91.298.042 53,7
Preta 3.019 13,7 1.528.262 10,6 10.554.336 6,2
Amarela 45 0,2 26.524 0,2 761.583 0,5
Parda 6.023 27,2 4.819.488 33,5 65.318.092 38,5
Indígena 9 0,0 35.934 0,3 734.127 0,4
Sem declaração 171 0,8 110.896 0,8 1.206.675 0,7
Tabela 5 Populacão residente, segundo a cor declarada(Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro e Brasil - 200)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi co - 2000
Distrito Total Urbano Rural
Piraí 12.891 2.668 15.559
Arrozal 6.050 311 6361
Vila Monumento 377 557 934
Santanésia 1.179 129 1308
Tabela 4 População por situação do domicílio, segun-do distritos (Município de Piraí - 2007)
Fonte: IBGE- Contagem da População 2007
Piraí 2009 27
Tabela 6 População residente por distritods, segundo grupos de idade(Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE - Censo demográfi co - 2000
Grupos de Idade Piraí Arrozal Monumento Piraí Santanésia
Total 22 118 5 381 965 14 601 1 171
Menos de 4 anos 1 930 545 78 1 240 67
5 a 9 anos 1 975 494 87 1 305 89
10 a 14 anos 2 016 457 94 1 367 98
15 anos 369 100 17 230 22
16 e 17 anos 825 232 27 529 37
18 e 19 anos 887 212 26 595 54
20 a 24 anos 2 001 517 84 1 315 85
25 a 29 anos 1 720 446 74 1 143 57
30 a 34 anos 1 752 397 78 1 189 88
35 a 39 anos 1 834 409 76 1 242 107
40 a 44 anos 1 576 355 64 1 055 102
45 a 49 anos 1 367 331 62 861 113
50 a 54 anos 1 027 213 36 706 72
55 a 59 anos 735 173 44 467 51
60 a 64 anos 661 148 33 447 33
65 a 69 anos 502 129 32 322 19
70 a 74 anos 387 94 20 254 19
75 a 79 anos 275 63 20 173 19
80 anos ou mais 279 66 13 161 39
Grupos de idadeTotal Arrozal Monumento Piraí Santanésia
Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural
Total 20.497 3.665 6.050 311 377 557 12.891 2.668 1.179 129
0 a 4 anos 1.288 213 432 16 28 21 764 164 64 12
5 a 9 anos 1.636 351 559 25 38 41 968 267 71 18
10 a 14 anos 1.708 320 541 27 37 44 1.055 239 75 10
15 a 19 anos 1.699 327 458 32 28 34 1.126 252 87 9
20 a 24 anos 1.700 296 520 16 33 37 1.040 233 107 10
25 a 29 anos 1.864 270 567 22 27 41 1.164 197 106 10
30 a 34 anos 1.608 254 479 28 32 42 1.003 173 94 11
35 a 39 anos 1.605 252 448 25 24 36 1.056 181 77 10
40 a 44 anos 1.536 305 405 18 32 46 1.014 236 85 5
45 a 49 anos 1.390 272 386 24 24 40 883 202 97 6
50 a 54 anos 1.185 213 355 16 16 38 730 150 84 9
55 a 59 anos 987 151 264 16 12 34 613 96 98 5
60 a 64 anos 687 132 161 12 14 27 458 88 54 5
65 a 69 anos 536 101 130 16 8 28 368 54 30 3
70 a 74 anos 392 66 113 8 10 13 249 40 20 5
75 a 79 anos 277 54 97 6 4 17 162 30 14 1
80 anos ou mais 298 60 88 4 10 12 184 44 16 0
Idade ignorada 101 28 47 0 0 6 54 22 0 0
Fonte: IBGE - Contagem Populacional - 2007, microdados por setores censitários
Tabela 7 Pessoas residentes, por distrito e situação do domicílio, segundo grupos de idade(Município de Piraí - 2007)
28 Perfi l Econômico Municipal
Tabela 8 População residente, por sexo, segundo grupos de idade(Município de Piraí - 2000)
Grupos de idade TotalHomens Mulheres
Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Total 22.118 11.001 49,7 11.117 50,3
0 a 4 anos 1.930 977 50,6 953 49,4
5 a 9 anos 1.975 967 49,0 1.008 51,0
10 a 14 anos 2.016 1.010 50,1 1.006 49,9
15 a 17 anos 1.072 583 54,4 490 45,7
18 e 19 anos 1.009 475 47,1 533 52,8
20 a 24 anos 2.001 1.013 50,6 988 49,4
25 a 29 anos 1.720 821 47,7 899 52,3
30 a 39 anos 3.586 1.799 50,2 1.787 49,8
40 a 49 anos 2.943 1.473 50,1 1.470 49,9
50 a 59 anos 1.762 894 50,7 868 49,3
60 a 69 anos 1.163 561 48,2 602 51,8
70 a 79 anos 706 315 44,6 391 55,4
80 anos ou mais 235 113 48,1 122 51,9
Fonte: IBGE - Censo demográfi co - 2000
Tabela 9 População branca residente, por sexo e grupo de idade(Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi co - 2000
Grupos de idade TotalHomens Mulheres
Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Total 12.850 6.183 48 6.667 52
0 a 4 anos 1.163 500 43 663 57
5 a 9 anos 1.151 572 50 580 50
10 a 14 anos 1.069 495 46 574 54
15 a 17 anos 518 247 48 271 52
18 e 19 anos 527 250 47 276 52
20 a 24 anos 1.150 555 48 595 52
25 a 29 anos 881 437 50 444 50
30 a 39 anos 2.152 1.088 51 1.063 49
40 a 49 anos 1.690 815 48 875 52
50 a 59 anos 1.114 562 50 552 50
60 a 69 anos 785 371 47 414 53
70 a 79 anos 484 214 44 270 56
80 anos ou mais 167 76 46 92 55
A tabela 10 mostra a população de cor negra residente, por sexo e grupo de idade em 2000, no município de Piraí
Quando se considera a população negra o fenômeno an-teriormente citado não se repete. Na faixa de idade entre entre 5 a 9 anos e 10 a 14 anos e 25 a 29 anos, há um predo-mínio da população feminina sobre a masculina, já nas faixas de idade de 0 a 4 anos, de 15 a 17, de 20 a 24, de 50 a 59 e de 60 a 69 anos ocorre o inverso.
A tabela 11 mostra a população residente por raça e gru-po de idade, em Piraí, no ano 2000
Ela traz uma questão interessante. Percebe-se que, a partir de 50 anos, a percentagem de população branca em relação ao total, eleva-se, signifi cativamente, chegando a representar 71% da população de 80 anos ou mais, fato que pode indicar uma maior longevidade da população branca.
Piraí 2009 29
Tabela 10 População negra residente, por sexo e grupo de idade(Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi co - 2000
Grupos de idade TotalHomens Mulheres
Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Total 3.019 1.577 52 1.442 48
0 a 4 anos 166 93 56 72 43
5 a 9 anos 201 82 41 118 59
10 a 14 anos 236 99 42 137 58
15 a 17 anos 172 129 75 43 25
18 e 19 anos 152 87 57 65 43
20 a 24 anos 290 161 56 129 44
25 a 29 anos 355 136 38 219 62
30 a 39 anos 387 204 53 183 47
40 a 49 anos 456 235 52 221 48
50 a 59 anos 245 153 62 91 37
60 a 69 anos 216 121 56 95 44
70 a 79 anos 126 65 52 61 48
80 anos ou mais 19 9 47 9 47
Tabela 11 População residente, por cor, segundo grupos de idade(Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi co - 2000
Grupos de idade TotalBranca Preta Amarela Parda Indígena Sem declaração
Abso-luto
%Abso-luto
%Abso-luto
%Abso-luto
%Abso-luto
%Abso-luto
%
Total 22.118 12.850 58,1 3.019 13,6 45 0,2 6.023 27,2 9 0,0 171 0,8
0 a 4 anos 1.930 1.163 60,3 166 8,6 - - 568 29,4 - - 34 1,8
5 a 9 anos 1.975 1.151 58,3 201 10,2 - - 614 31,1 9 0,5 - -
10 a 14 anos 2.016 1.069 53,0 236 11,7 - - 700 34,7 - - 11 0,5
15 a 17 anos 1.072 518 48,3 172 16,0 - - 383 35,7 - - - -
18 e 19 anos 1.009 527 52,2 152 15,1 11 1,1 319 31,6 - - - -
20 a 24 anos 2.001 1.150 57,5 290 14,5 34 1,7 503 25,1 - - 24 1,2
25 a 29 anos 1.720 881 51,2 355 20,6 - - 470 27,3 - - 14 0,8
30 a 39 anos 3.586 2.152 60,0 387 10,8 - - 1.004 28,0 - - 43 1,2
40 a 49 anos 2.943 1.690 57,4 456 15,5 - - 797 27,1 - - - -
50 a 59 anos 1.762 1.114 63,2 245 13,9 - - 358 20,3 - - 45 2,6
60 a 69 anos 1.163 785 67,5 216 18,6 - - 162 13,9 - - - -
70 a 79 anos 706 484 68,6 126 17,8 - - 97 13,7 - - - -
80 anos ou mais 235 167 71,1 19 8,1 - - 49 20,9 - - - -
30 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 12 informa a taxa de crescimento populacional entre 1970 e 2000, no município de Piraí. Para facilitar o cálculo foi desconsiderada a emancipação de Pinheiral.
Analisando o crescimento médio anual inter-censos te-mos o seguinte quadro: crescimentos positivos e crescentes até 2000. A partir daí temos uma queda no ritmo de cresci-mento populacional.
A tabela 13 mostra o crescimento da população de Piraí e de áreas selecionadas entre 2000 e 2007. Ela aponta para um crescimento populacional do município superior ao do Estado e do Brasil.
A tabela 14 informa a população residente total estima-da de 2001 a 2010, na Região do Médio Paraíba.
Projeta-se, para o município de Piraí, um crescimento anual da população, no período, um pouco abaixo de 1%, o que o coloca abaixo da taxa do Estado, que é de 1,33%, e da
região do Médio Paraíba que é de 1,44%. Entre os municípios que compõem a região, a estimativa para Piraí é uma das que menores taxas de crescimento anual, ao lado de Valença e Volta Redonda, respectivamente 1% e 1,11%.
A tabela 15 informa a população residente na região do Médio Paraíba entre 1940 e 2000, recuperando as informa-ções censitárias dos distritos que vieram a se emancipar ao longo do período. Ela mostra que a região do Médio Paraíba teve um crescimento médio anual de sua população um pou-co superior a do Estado e da da cidade do Rio de Janeiro. En-tre os municípios que compõem a região do Médio Paraíba, cabe destacar o crescimento da população de Volta Redonda, com valores expressivos em todo o período. Piraí apresenta uma das menores taxas de crescimento anual da região, em torno de 1%, apenas superior a da cidade de Rio Claro e Rio das Flores. Há de se destacar, também, na Região, o robusto incremento populacional mais recente nos municípios de Pi-nheiral e Porto Real.
Tabela 14 População residente estimada, segundo municípios(Região do Médio Paraíba - 2001-2010)
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE
Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Estado 14.578.903 14.768.969 14.961.513 15.156.568 15.354.166 15.554.339 15.757.123 15.962.550 16.170.655 16.381.474
Rio de Janeiro 5.902.587 5.947.852 5.993.707 6.040.160 6.087.219 6.134.892 6.183.185 6.232.109 6.281.670 6.331.877
Região do M. Paraíba 795.966 806.881 817.938 829.140 840.487 851.982 863.627 875.424 887.375 899.481
Barra do Piraí 89.605 90.722 91.853 92.999 94.160 95.336 96.528 97.735 98.957 100.196
Barra Mansa 171.622 172.502 173.394 174.298 175.213 176.140 177.079 178.031 178.995 179.971
Itatiaia 25.766 26.806 27.860 28.927 30.008 31.104 32.213 33.338 34.476 35.630
Pinheiral 20.191 20.911 21.640 22.379 23.127 23.885 24.653 25.430 26.218 27.017
Piraí 22.334 22.552 22.774 22.998 23.225 23.455 23.689 23.925 24.164 24.407
Porto Real 12.541 12.993 13.451 13.915 14.386 14.862 15.344 15.833 16.328 16.829
Quatis 10.959 11.191 11.426 11.664 11.905 12.149 12.396 12.647 12.901 13.158
Resende 107.051 109.586 112.154 114.756 117.391 120.061 122.765 125.505 128.280 131.092
Rio Claro 16.532 16.839 17.151 17.467 17.786 18.110 18.439 18.771 19.108 19.449
Rio das Flores 7.764 7.905 8.048 8.192 8.339 8.487 8.638 8.790 8.944 9.100
Valença 66.960 67.620 68.290 68.967 69.654 70.350 71.054 71.768 72.491 73.224
Volta Redonda 244.641 247.252 249.898 252.578 255.293 258.043 260.829 263.652 266.511 269.408
Tabela 12 População residente por situação do domicí-lio e taxa de crescimento(Municípios de Piraí e Pinheiral - 1970-2000)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi cos e Contagem da População - 1996
Ano Total Urbano RuralTaxa de
crescimento (%)
1970 24.150 10.981 13.169 -
1980 28.786 21.795 6.991 19,2
1991 33.782 26.290 7.492 19,8
1996 40.228 32.392 7.836 19,1
2000 41.599 35.742 5.857 3,4
Tabela 3 População residete e taxa de crescimento(Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro e Brasil - 2000-2007)
Fonte: IBGE- Censo 2000 e Contagem da População - 2007
Localização 2000 2007Crescimento
(%)
Piraí 22.118 24.170 9,28
Rio de Janeiro 14.392.106 15.420.375 7,14
Brasil 169.872.856 183.987.291 8,31
Piraí 2009 31
Municípios 1940 (1) 1950 (1) 1960 1970 1980 1991 2000Crescimento
(%)
Estado 3.611.998 4.674.645 6.709.891 8.994.802 11.291.520 12.807.706 14.391.282 298,4
Rio de Janeiro 1.764.141 2.377.451 3.307.163 4.251.918 5.090.700 5.480.768 5.857.904 232,1
Região do Médio Paraíba 159.496 218.051 336.012 446.835 599.791 694.253 785.192 392,3
Barra do Piraí 31.355 32.828 45.367 59.076 71.931 79.199 88.503 182,3
Barra Mansa 19.285 30.344 58.502 95.848 146.750 163.418 170.753 785,4
Itatiaia 3.950 3.707 5.416 9.850 12.294 16.073 24.739 526,3
Pinheiral 1.979 3.395 5.067 6.158 9.573 13.485 19.481 884,4
Piraí 14.154 17.640 17.983 17.992 19.213 20.297 22.118 56,3
Porto Real 1.014 1.314 2.737 3.819 6.172 8.328 12.095 1.092,8
Quatis 4.279 4.572 5.312 5.812 7.991 8.798 10.730 150,8
Resende 22.458 29.731 40.644 53.238 68.869 83.429 104.549 365,5
Rio Claro 14.893 14.298 15.234 14.251 12.914 13.665 16.228 9,0
Rio das Flores 7.720 8.132 8.238 7.183 6.866 6.451 7.625 -1,2
Valença 35.627 36.126 42.772 48.313 53.577 60.805 66.308 86,1
Volta Redonda 2.782 35.964 88.740 125.295 183.641 220.305 242.063 8.601,0
Tabela 15 População residente, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 1940-2000)
Fonte: IBGE - Censos Demográfi cos(1) População presente.
2. População residente por grupo de idade e sexo
As tabelas 16, 17 e 18 apresentam a população resi-dente no município, por grupos de idade e sexo, entre 1970 e 2007.
Em relação ao total da população percebe-se que, após as perdas decorrentes de emancipações, há uma recuperação do contingente populacional, recompondo, praticamente, os totais de 1970. Percebe-se, claramente, uma redução da po-
pulação residente, nas faixas de idade de 0 a 9, de 10 a 14 e 15 a 24 anos e aumento em todas as demais faixas de ida-de, observando-se um aumento maior naquelas faixas entre 40 e 89 anos, o que pode evidenciar um envelhecimento da população, já que a população idosa cresce muito mais que a população total do município.Na faixa de 0 a 9 anos a população residente passa de 6597 em 1970 para 3488 em
Grupos de idade 1970 1980 1991 2000 2007Variação
2000-2007 (%)
Total 24.150 28.789 33.782 22.118 24.045 8,71
0 a 9 anos 6.597 6.807 6.947 3.905 3.488 -10,68
10 a 14 anos 3.383 3.376 3.885 2.016 2.028 0,6
15 a 24 anos 5.190 6.536 6.202 4.082 4.022 -1,47
25 a 29 anos 1.485 2.348 3.047 1.720 2.136 24,19
30 a 39 anos 2.499 3.363 5.361 3.586 3.721 3,76
40 a 49 anos 2.309 2.531 3.491 2.943 3.506 19,13
50 a 59 anos 1.553 2.018 2.203 1.762 2.537 43,98
60 a 64 anos 380 694 968 589 819 39,05
65 a 69 anos 316 464 716 574 637 10,98
70 a 79 anos 313 455 726 706 789 11,76
80 anos ou mais 97 178 236 235 358 52,34
Idade ignorada 28 19 0 0 4 0
Tabela 16 População residente por grupo de idade(Município de Piraí - 1970-2007)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi coNota: Não inclui as pessoas estimadas em domicílio fechado.
32 Perfi l Econômico Municipal
2007, (queda de 47,13%), na faixa de 10 a 14 anos, de 3383 em 1970 para 2028 em 2007, (queda de 40,05%) e a de 15 a 24 anos, de 6536 em 1970, para 4022 em 2007, (queda de 22,5%). Por outro lado em todos os grupos de idade acima de 25 anos constata-se um aumento da população, mesmo todos os grupos sofrendo redução entre 1991 e 2000, devido as emancipações. Merece destaque o fato de que os maio-res aumentos percentuais acontecem nas faixas acima de 60 anos, o que nos leva a possível conclusão que as emancipa-ções parecem ter potencializado o processo de envelheci-mento da população do município.
As tabelas 19 e 20 trazem informações por faixa etária par o meio urbano e rural, respectivamente.
Inversamente ao que ocorre com o total da população, a população urbana tem um crescimento em todas as fai-xas etárias no período, mesmo com uma redução, em valores absolutos, da população em todos os grupos de idade entre 1991 e 2000 (efeito emancipação). Porém, novamente con-siderando o período como um todo, percebe-se que o cresci-mento da população é maior nos grupos de idade com mais de 25 anos do que nos grupos de idade com menos de 25, e, o maior crescimento percental, se dá na faixa entre 60 e 64 anos. Assim, enquanto em 1970, os grupos de idade com menos de 24 anos representavam, juntos 62% da população urbana total, os com mais de 25 anos somavam 38%. Em 2007 há uma inversão, onde o primeiro grupo repesenta 39% e o segundo 61%.
Grupos de idade 1970 1980 1991 2000 2007Variação
2000-2007 (%)
Total 12.299 14.553 17.007 11.001 11.751 -4,5
0 a 9 anos 3.380 3.434 3.589 1.944 1.751 -48,2
10 a 14 anos 1.654 1.728 1.973 1.010 1.003 -39,4
15 a 24 anos 2.539 3.309 3.188 2.071 2.014 -20,7
25 a 29 anos 813 1.184 1.494 821 982 20,8
30 a 39 anos 1.242 1.676 2.619 1.799 1.791 44,2
40 a 49 anos 1.213 1.266 1.744 1.473 1.706 40,6
50 a 59 anos 871 1.047 1.108 894 1.265 45,2
60 a 64 anos 161 357 451 302 396 146,0
65 a 69 anos 213 274 377 259 335 57,3
70 a 79 anos 156 196 361 315 349 123,7
80 anos ou mais 50 78 103 113 156 212,0
Idade ignorada 7 4 - - 3 -57,1
Tabela 17 População residente masculina por grupo de idade(Município de Piraí - 1970-2007)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi coNota: Não inclui as pessoas estimadas em domicílio fechado.
Tabela 18 População residente feminina por grupo de idade(Município de Piraí - 1970-2007)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi coNota: Não inclui as pessoas estimadas em domicílio fechado.
Grupos de idade 1970 1980 1991 2000 2007Variação
2000-2007 (%)
Total 11.851 14.236 16.775 11.117 12.294 3,7
0 a 9 anos 3.217 3.373 3.358 1.961 1.737 -46,0
10 a 14 anos 1.729 1.648 1.912 1.006 1.025 -40,7
15 a 24 anos 2.651 3.227 3.014 2.011 2.008 -24,3
25 a 29 anos 672 1.164 1.553 899 1.154 71,7
30 a 39 anos 1.257 1.687 2.742 1.787 1.930 53,5
40 a 49 anos 1.096 1.265 1.747 1.470 1.800 64,2
50 a 59 anos 682 971 1.095 868 1.272 86,5
60 a 64 anos 219 337 517 287 423 93,2
65 a 69 anos 103 190 339 315 302 193,2
70 a 79 anos 157 259 365 391 440 180,3
80 anos ou mais 47 100 133 122 202 329,8
Idade ignorada 21 15 - - 1 -95,2
Piraí 2009 33
Grupos de idade 1970 1980 1991 2000 2007Crescimento
1970-2000 (%)
Total 10.991 21.819 26.290 18.070 20.497 86,5
0 a 9 anos 2.846 5.079 5.190 3.203 2.924 2,7
10 a 14 anos 1.536 2.538 3.014 1.626 1.708 11,2
15 a 24 anos 2.442 4.990 4.784 3.276 3.399 39,2
25 a 29 anos 690 1.824 2.386 1.401 1.864 170,1
30 a 39 anos 1.148 2.645 4.254 3.021 3.213 179,9
40 a 49 anos 1.087 1.850 2.765 2.393 2.926 169,2
50 a 59 anos 729 1.491 1.744 1.433 2.172 197,9
60 a 64 anos 130 520 783 494 687 428,5
65 a 69 anos 157 366 574 447 536 241,4
70 a 79 anos 175 352 596 583 669 282,3
80 anos ou mais 0 0 0 174 298 0,0
Idade ignorada 7 19 - - 101 1.342,9
Tabela 19 População urbana residente por grupo de idade(Município de Piraí - 1970-2007)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi coNota: Não inclui as pessoas estimadas em domicílio fechado.
Fonte: IBGE - Censo Demográfi coNota: Não inclui as pessoas estimadas em domicílio fechado.
Tabela 20 População rural residente por grupo de idade(Município de Piraí - 1970-2007)
Diferentemente da população urbana, a população rural apresenta queda em praticamente todos os grupos de idade no período considerado, sendo que a queda maior se dá jus-tamente entre 1991 e 2000, levando a crer que as emanci-pações tiveram um maior impacto na redução da população rural do que da urbana.
Grupos de idade 1970 1980 1991 2000 2007Crescimento
1970-2000 (%)
Total 13.159 6.970 7.492 4.048 3.665 -72,1
0 a 9 anos 1.900 882 891 375 564 -70,3
10 a 14 anos 1.847 838 871 390 320 -82,7
15 a 24 anos 2.748 1.546 1.418 806 623 -77,3
25 a 29 anos 795 524 661 319 270 -66,0
30 a 39 anos 1.351 718 1.107 565 506 -62,5
40 a 49 anos 1.222 681 726 550 577 -52,8
50 a 59 anos 824 527 459 328 364 -55,8
60 a 64 anos 250 174 185 95 132 -47,2
65 a 69 anos 159 98 142 127 101 -36,5
70 a 79 anos 138 103 130 123 120 -13,0
80 anos ou mais 53 33 36 24 60 13,2
Idade ignorada 21 - - - 28 33,3
34 Perfi l Econômico Municipal
Tabela 21 Taxa média geométrica de crescimento anu-al, taxa líquida de migração e taxa de cresci-mento vegetativo, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 1991-2000)
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.
Tabela 22 Taxa bruta de natalidade, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 1993-2005)
Municípios
Taxa média geomé-trica de
crescimento anual (%)
Taxa líquida de migração
(%)
Taxa de crescimento vegetativo
(%)
Estado 1,3 0,19 1,11
Região do M. Paraíba 1,38 0,12 1,25
Barra do Piraí 1,24 0,11 1,13
Barra Mansa 0,49 -0,71 1,2
Itatiaia 4,91 3,52 1,39
Pinheiral 4,17 3,1 1,07
Piraí 0,96 -1,04 2
Porto Real 4,23 2,57 1,66
Quatis 2,23 0,98 1,25
Resende 2,54 0,94 1,6
Rio Claro 1,93 0,5 1,42
Rio das Flores 1,88 0,81 1,06
Valença 0,97 -0,24 1,21
Volta Redonda 1,05 -0,17 1,22
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.Nota: Dados de 2005 sujeitos à alteração.
Municípios 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Varia-
ção (%)
Estado 19,9 20 19,8 19,6 19,1 18,9 18,4 17,8 16,8 16 15,5 15,1 14,8 -25,9
Região do Médio Paraíba 20,3 20,3 20,1 19,8 19,3 19,1 18,3 17,4 16,1 15,2 14,5 13,9 13,5 -33,3
Barra do Piraí 20,2 20,6 21,2 21,5 21 19,1 17,8 16,4 15,6 14,8 14,3 13,7 13,3 -34,0
Barra Mansa 18,5 19 19,2 19,3 18,9 18,6 17,8 16,8 15,6 14,5 14 13,7 13,6 -26,5
Itatiaia 17,8 19,3 20,3 20,9 20,8 20,6 19,8 19,1 18,2 16,9 14,6 13,2 11,8 -33,6
Pinheiral - - - - - 14,6 13,7 14,4 14,1 13,7 12,9 12,5 11,8 -18,9
Piraí 20,1 20,5 20,7 20,7 20,4 24,3 23,4 20,9 19 16,6 14,5 13,5 13,2 -34,2
Porto Real - - - - - 21,2 20 19,1 19 18,9 18,1 16,4 15,1 -28,9
Quatis - 17,6 17,7 18,6 19,8 20,3 19,5 18,5 16,7 15,8 15,3 15,3 15,1 -25,7
Resende 22,7 22,5 21,5 20,9 20,1 20,4 19,5 19 17,5 16,5 15,5 14,8 14,3 -36,7
Rio Claro 23,5 22,9 21,7 21,7 19,9 20,2 18,8 18,7 17,2 16,3 15,1 14 13,4 -43,0
Rio das Flores 19,2 18,3 17,1 17,7 17,5 17,4 16,4 15,5 14,4 13,5 13,6 14,1 14 -26,8
Valença 21,3 21,4 20,4 20,1 19,9 20,3 19,4 17,8 16,7 16,1 15,7 15 14,4 -32,4
Volta Redonda 20,5 20,1 19,4 18,8 18,1 18,2 17,7 16,9 15,3 14,5 14 13,6 13,2 -35,5
(por 1 000 habitantes)
3. Indicadores demográfi cos
A tabela 21 mostra a taxa média geométrica, a taxa lí-quida de migração e a taxa de crescimento vegetativo, na região do Médio Paraíba entre 1991 e 2000.
Em relação a esta tabela, percebe-se que, enquanto a taxa geométrica e a taxa de crescimento vegetativo da Re-gião do Médio Paraíba é maior que a do Estado, a taxa líqui-da de migração é ligeiramente menor. O município de Piraí apresenta um crescimento vegetativo, no período, superior aos dos demais municípios e uma taxa líquida de migração negativa e a maior dentre os municípios da Região, o que indica que a década de noventa signifi cou um balanço mi-gratório negativo.
A tabela 22 apresenta a taxa bruta de natalidade na Re-gião do Médio Paraíba entre 1993 e 2005.
Ao analisar a tabela nota-se uma clara tendência a que-da geral da natalidade em todas as áreas selecionadas. Essa queda, na Região do Médio Paraíba, foi bem superior a do Estado, 33,28% contra 25,9%. Os municípios da região do Médio Paraíba apresentam em geral quedas elevadas da taxa de natalidade, próximas a da região como um todo, é o caso de Piraí com 34,19%.
A tabela 23 apresenta a taxa bruta de mortalidade na Região do Médio Paraíba, entre 1993 e 2005.
Da mesma maneira que na tabela anterior percebe-se uma queda generalizada na taxa de mortalidade, essa queda é, porém, menor na Região do Médio Paraíba que no Estado.
Piraí 2009 35
Tabela 23 Taxa bruta de mortalidade, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 1993-2005)
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.Nota: Dados de 2005 sujeitos à alteração.
Municípios 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Varia-
ção (%)
Estado 8,3 8,6 8,7 8,6 8,3 8,1 8 7,8 7,8 7,8 7,8 7,7 7,6 -8,97
Região do Médio Paraíba 7,4 7,2 7,2 7,1 7,1 7 7 6,9 6,9 6,9 7 6,8 6,8 -8,14
Barra do Piraí 9,2 9,2 9,2 8,8 8,5 8,3 8,2 8,2 8,1 8,2 8,2 7,9 7,6 -16,99
Barra Mansa 7 7 6,9 6,7 6,8 6,9 6,8 6,6 6,7 6,8 7,1 6,9 6,9 -1,29
Itatiaia 6,3 6,4 6,6 6,8 7,1 6,6 6,6 6,2 6 5,8 5,8 5,9 5,8 -8,08
Pinheiral - - - - - 5,2 5,3 5,5 5,1 5,5 5,8 6,1 6 15,65
Piraí 7,3 6,8 6,6 6,5 6,7 7,8 8,2 8,2 7,8 6,8 6,4 6,5 7 -5,04
Porto Real - - - - - 5,8 6,4 5,8 5,5 4,8 4,8 5 4,9 -16,44
Quatis - 6,9 6,9 6,3 6,5 6,6 6,1 5,8 5,7 5,9 6,2 5,9 6 -8,56
Resende 6,3 6,2 6,2 6,2 6,3 6,4 6,2 6,2 6,1 6,3 6,3 6 5,7 -8,68
Rio Claro 7,6 7,7 7,9 7,4 7,3 7,3 7,1 7,1 6,7 6,4 6,3 6,5 6,7 -11,98
Rio das Flores 6,7 6,8 6,2 6,2 6,4 7,2 7,4 7,1 6,6 6,2 6,3 6,2 6,2 -7,36
Valença 8,9 8,9 8,6 8,5 8,5 8,3 8,1 8 8,2 8,4 8,5 8,2 8,1 -8,38
Volta Redonda 7,1 6,9 6,9 6,8 6,8 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,8 6,8 6,7 -4,98
(por 1 000 habitantes)
36 Perfi l Econômico Municipal
1. Condição dos domicílios
Para se proceder a uma análise sobre o quadro habita-cional do Município recorreu-se à classifi cação de domicílios dada pelo IBGE, que os classifi ca segundo três categorias:
domicílios particulares permanentes: imóveis cons-• truídos para fi ns residenciais com entrada privativa;
domicílios particulares improvisados: locais ocupa-• dos que não foram construídos para fi ns residen-ciais e, portanto, sem infra-estrutura adequada;
domicílios coletivos: locais de residência cujos mo-• radores são subordinados a normas administrativas, como alojamentos, hotéis, pensões, asilos, quartéis etc.
A tabela 1 apresenta os domicílios segundo a forma de ocupação, em Piraí no ano 2000.
Os dados do Censo de 2000, em Piraí, revelam um alto índice de imóveis não ocupados, que representam 22,5% do total de domicílios recenseados, os domicílios ocupados re-presentam 77,29% e os coletivos apenas 0,17%. Quando se analisa os distritos percebe-se que eles têm uma distribuição dos domicílios bem parecida com o do município como um todo. As exceções são o distrito de Monumento, que apre-senta um menor percentual de domicílios ocupados, 71,78%,
e maior de domicílios não ocupados, em torno de 28% e o distrito de Santanésia, que possui maior percentual de domi-cílios ocupados, 83,97%, e menor percentual de domicílios não ocupados, em torno de 16%.
O número de domicílios segue a tendência já registrada em 1996, apresentando uma taxa de crescimento domiciliar maior que a de crescimento populacional. A taxa negativa de Arrozal e do total do município deve-se a mudança dos limites teritoriais, que excluiu os bairros de Roma I e Roma II. No município de Santanésia há, claramente, uma perda de população.
A tabela 2 informa o número de moradores por adequa-ção da moradia, em Piraí no ano 2000.de domicílios segue a tendência já registrada em 1996 de uma taxa de crescimento domiciliar maior que a de crescimento populacional. A taxa negativa de Arrozal e total do município deve-se a mudança dos limites que exclui os bairros de Roma I e Roma II.
Ela indica que, praticamente a metade dos domicílios em Piraí no ano 2000, apresentavam inadequação em pelo menos um serviço básico, encaixando na categoria de semi-adequada, enquanto 4% do total correspondiam a moradias consideradas inadequadas. Outra questão interessante é que
Distritos Total
Particular
ColetivoOcupado
Não cocupado
Fechado Uso ocasional Vago
Piraí
Domicílios recenseados (Unidade) 8.086 6.250 8 663 1.151 14
Domicílios recenseados (Percentual) 100,0 77,3 0,1 8,2 14,2 0,2
Piraí (Distrito sede)
Domicílios recenseados (Unidade) 5.371 4.133 3 381 845 9
Domicílios recenseados (Percentual) 100,0 77,0 0,1 7,1 15,7 0,2
Arrozal
Domicílios recenseados (Unidade) 1.911 1.492 5 190 221 3
Domicílios recenseados (Percentual) 100,0 78,1 0,3 9,9 11,6 0,2
Monumento
Domicílios recenseados (Unidade) 411 295 - 54 61 1
Domicílios recenseados (Percentual) 100,0 71,8 - 13,1 14,8 0,2
Santanésia
Domicílios recenseados (Unidade) 393 330 - 38 24 1
Domicílios recenseados (Percentual) 100,0 84,0 - 9,7 6,1 0,3
Tabela 1 Domicílios recenseados por espécie, segundo distritos e situação do domicílio (Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi co (Sinopse Preliminar)
Habitação
Piraí 2009 37
a maioria dos moradores de 0 a 6 e de 7 a 14 anos moram em domicílios considerados inadequados, (respectivamente 58% e 54% dos moradores nessa faixa etária habitam moradias inadequadas), enquanto na faixa etária de 15 a 59 anos e de mais de 60 anos a maioria dos moradores habitam domicílios considerados adequados ( respectivamente 50% e 57% dos moradores dessa faixa etária habitam moradias adequadas).
A tabela 3 compara a taxa de crescimento de domicílios com a taxa de crescimento da população. No município de Piraí a taxa de crescimento de domicílios superou bastante a de crescimento populacional, assim como nos distritos.
A tabela 4 informa o número de domicílios segundo a condição de ocupação do domicílio.
Nota-se uma participação expressiva dos domicílios próprios, que correspondem a 69% de todos os domicílios do municípios, enquanto os domicílios alugados representa 13% e os cedidos 17% do total. Em relação aos distritos tal fato não se dá da mesma forma. Enquanto no distrito de Piraí , os números são bem parecidos com os do município, no distrito de Arrozal a percentagem de imóveis próprios é maior, 79%, e a de imóveis cedidos e alugados é menor, 8% e 13% respectivamente, e no distrito de Vila Monumento o percentual de cedidos é bem maior, 29%.
DistritosTaxa de crescimento de domicílios Taxa de crescimento da população
1996/1991 2001/1996 2001/1991 1996/1991 2001/1996 2001/1991
Piraí 15 7 23 10 -6 3
Piraí (Distrito sede) 16 16 35 9 4 14
Arrozal 12 -11 0 14 -29 -18
Vila Monumento 4 6 11 -5 12 6
Santanésia 18 8 27 14 -7 6Fonte: Censo 1991, Contagem 1996 e Sinopse Preliminar Censo 2000
Tabela 3 Taxa de crescimento de domicílios e da população(Município de Piraí - 1991-2000)
Tabela 4 Domicílios particulares permanentes por condição de ocupação, segundo os distritos(Município de Piraí - 2000)
Distrito TotalPróprio
AlugadoCedido
Outra formaTotal Já quitado
Em aquisição
TotalPor
empregadorOutra forma
Piraí 6.224 4.308 4.265 43 832 1.053 628 425 31
Piraí (Distrito sede) 4.113 2.723 2.699 24 637 725 440 285 28
Arrozal 1.488 1.180 1.172 8 119 188 97 91 1
Monumento 294 190 190 - 16 86 59 27 2
Santanésia 329 215 204 11 60 54 32 22 -Fonte: IBGE - Censo Demográfi co - 2000
Grupos de idade TotalAdequada Semi-adequada Inadequada
Número Percentual Número Percentual Número Percentual
Total 22.056 10.453 47,4 10.738 48,7 865 3,9
0 a 6 anos 2.701 919 34,0 1.579 58,5 203 7,5
7 a 14 anos 3.220 1.353 42,0 1.750 54,3 117 3,6
15 a 59 anos 14.045 6.992 49,8 6.557 46,7 496 3,5
60 anos ou mais 2.090 1.188 56,8 852 40,8 50 2,4Fonte: IBGE - Censo Demográfi co (Dados da Amostra)Notas: 1. Os domicílios com moradores em mais de um grupo de idade foram incluídos em cada em dos grupos de idade que tinha. 2. A cate-goria Adequada incluí os Domicílios particulares permanentes com rede geral de abastecimento de água, com rede geral de esgoto ou fossa séptica, coleta de lixo por serviço de limpeza e até 2 moradores por dormitório. 3. A categoria Semi-adequada incluí os Domicílios particulares permanentes com pelo menos um serviço inadequado. 4. A categoria Inadequada incluí os Domicílios particulares permanentes com abasteci-mento de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma, sem banheiro e sanitário ou com escoadouro ligado à fossa rudimentar, vala, rio, lago, mar ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno balldio ou logradouro, em rio, lago ou mar ou outro destino e mais de 2 moradores por dormitório.
Tabela 2 Moradores em domicílios permanentes, por adequação da moradia, segundo grupos de idade(Município de Piraí - 2000)
38 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 5 informa o total de domicílios e domicílios improvisados, na Região do Médio Paraíba.
Em relação ao total de residências, nota-se que o per-centual de residências improvisadas em Piraí é bem próximo
da do Estado, da região metropolitana e idêntica a da região do Médio Paraíba. Em relação aos municípios que compõem a região, quase todos possuem percentuais próximos ao do Estado, com a exceção de Pinheiral que possui um percentual bem alto de domicílios improvisados. No entanto quando se
Tabela 5 Total de domicílios e domicílios improvisados, segundo situação do domicílio(Região do Medio Paraíba - 2000)
Fonte: IBGE - Censo 2000 - Microdados da Amostra (Tabulação Fundação CIDE. 2005)(1) Não inclui os domicílios rústicos, em função da inexistência da informação no Censo 2000.
Municípios
Total Urbano Rural
TotalImprovisados
TotalImprovisados
TotalImprovisados
Número Percentual Número Percentual Número Percentual
Estado 293.848 12.583 4,3 283.921 11.754 4,1 9.927 829 8,4
Região Metropolitana 221.995 9.389 4,2 220.807 9.328 4,2 1.188 62 5,2
Região do Médio Paraíba 16.667 498 3,0 15.601 456 2,9 1.066 41 3,8
Barra do Piraí 2.133 76 3,6 2.095 76 3,6 38 - -
Barra Mansa 3.499 62 1,8 3.371 62 1,8 128 - -
Itatiaia 582 - - 360 - - 223 - -
Pinheiral 344 61 17,7 293 58 19,8 51 3 5,9
Piraí 459 14 3,1 332 - - 128 14 10,9
Porto Real 335 13 3,9 322 13 4,0 13 - -
Quatis 143 - - 128 - - 15 - -
Resende 2.417 158 6,5 2.302 143 6,2 115 15 13,0
Rio Claro 344 - - 249 - - 95 - -
Rio das Flores 206 3 1,5 117 3 2,6 89 - -
Valença 1.727 57 3,3 1.555 47 3,0 172 10 5,8
Volta Redonda 4.478 55 1,2 4.478 55 1,2 - - -
Municípios
Total Urbano Rural
TotalCedidos ou alugados
TotalCedidos ou alugados
TotalCedidos ou alugados
Número Percentual Número Percentual Número Percentual
Estado 293.848 37.342 12,7 283.921 36.531 12,9 9.927 811 8,2
Região Metropolitana 221.995 31.508 14,2 220.807 31.403 14,2 1.188 105 8,8
Região do Médio Paraíba 16.667 1.104 6,6 15.601 1.052 6,7 1.066 52 4,9
Barra do Piraí 2.133 186 8,7 2.095 186 8,9 38 - -
Barra Mansa 3.499 206 5,9 3.371 206 6,1 128 - -
Itatiaia 582 48 8,2 360 35 9,7 223 13 5,8
Pinheiral 344 26 7,6 293 26 8,9 51 - -
Piraí 459 10 2,2 332 10 3,0 128 - -
Porto Real 335 25 7,5 322 25 7,8 13 - -
Quatis 143 5 3,5 128 5 3,9 15 - -
Resende 2.417 237 9,8 2.302 209 9,1 115 28 24,3
Rio Claro 344 - - 249 - - 95 - -
Rio das Flores 206 - - 117 - - 89 - -
Valença 1.727 173 10,0 1.555 161 10,4 172 12 7,0
Volta Redonda 4 478 189 - 4 478 189 - - - -Fonte: IBGE; Censo 2000 - Microdados da Amostra (Tabulação Fundação CIDE. 2005).Nota: Não inclui os domicílios rústicos, em função da inexistência da informação no Censo 2000.
Tabela 6 Total de Domicílios e domicílios cedidos ou alugados(Região do Médio Paraíba - 2000)
Piraí 2009 39
compara a situação das áreas urbanas e rurais, percebe-se que de forma geral, a situação habitacional nas áreas rurais é muito mais precária. Enquanto nas áreas urbanas, consi-derando o Estado como um todo, os domicílios improvisados correspondem a 4% do total, nas áreas rurais esse percentual sobe para 8,35%.
A tabela 6 apresenta a relação entre o total de domicí-lios e os domicílios cedidos e alugados, na região do Médio Paraíba em 2000. Em relação ao total de domicílios, a per-centagem de cedidos e alugados é bem menor na região do Médio Paraíba que no Estado ou na Região Metropolitana carioca. Em Piraí esse percentual é bem menor que as áreas anteriormente citadas, fi cando em torno de 2%. Em relação aos municípios que compõem a região do Médio Paraíba esse percentual pode ser considerado pequeno, fi cando abaixo da media dos municípios, que gira em torno 6%.
A tabela 7 apresenta o número de domicílios com alguma carência de infra-estrutura, na região do Médio Paraíba, no ano 2000. Em relação ao abastecimento de água, os números da Região do Médio Paraíba são melhores que o do Estado e da Região Metropolitana. Enquanto 18% das domicílios do Estado e da Região metropolitana possuem defi ciência no abastecimento de água, apenas 7% dos domicílios na região do Médio Paraíba possuem defi ciência nesse item. De uma forma geral, os municípios dessa região apresentam per-centuais bem próximos, exceção feita a Itatiaia, que possui mais de 44% dos domicílios com carência no abastecimento de água. Em relação a iluminação elétrica, os dados são um pouco melhores, apenas 2,7%, 0,8% e 4,2% dos domicílios do Estado, da Região Metropolitana e da Região do Médio Paraíba, possuem defi ciência na iluminação elétrica. Piraí possui um percentual bem superior ao dessas áreas, 11%.
Em relação a instalação sanitária, a defi ciência constata-da é bem maior na região do Médio Paraíba (81%) que no Es-tado e na região metropolitana , 64% e 68% respectivamente. Entre os municípios que constituem a região, Piraí possuía um percentual de 62%, que é relativamente menor que a média dos municípios, que fi ca em torno de 75%. Na destinação do lixo, os números da Região do Médio Paraíba também eram melhores que o do Estado e da região metropolitana. Entre os municípios que compõem a região do Médio Paraíba, Piraí possuía os piores índices, já que quase 70% dos domicílios apresentam defi ciência na destinação do lixo.
Tabela 7 Domicílios com carência de infra-estrutura, por tipo(Região do Médio Paraíba - 2000)
Municípios Total
Abastecimento de
águaIluminação elétrica Instalação sanitária Destino do lixo
Número Percentual Número Percentual Número Percentual Número Percentual
Estado 693.228 123.035 17,7 19.025 2,7 443.623 64,0 300.948 43,4
Região Metropolitana 430.938 76.185 17,7 3.607 0,8 293.156 68,0 172.929 40,1
Região do Médio Paraíba 35.897 2.837 7,9 1.524 4,2 28.970 80,7 10.822 30,1
Barra do Piraí 6.645 1.006 15,1 91 1,4 5.092 76,6 2.166 32,6
Barra Mansa 11.090 555 5,0 220 2,0 10.025 90,4 1.767 15,9
Itatiaia 918 402 43,8 95 10,3 451 49,1 137 14,9
Pinheiral 917 157 17,1 23 2,5 618 67,4 344 37,5
Piraí 1.317 - - 148 11,2 822 62,4 919 69,8
Porto Real 501 47 9,4 13 2,6 405 80,8 146 29,1
Quatis 812 24 3,0 40 4,9 657 80,9 346 42,6
Resende 2.153 95 4,4 365 17,0 1.491 69,3 897 41,7
Rio Claro 2.005 176 8,8 109 5,4 1.552 77,4 1.026 51,2
Rio das Flores 970 15 1,5 18 1,9 800 82,5 422 43,5
Valença 4.412 147 3,3 147 3,3 3.672 83,2 1.968 44,6
Volta Redonda 4.158 214 5,1 255 6,1 3.385 81,4 683 16,4Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE (tabulações do Censo Demográfi co - 2000, IBGE).
Tabela 8 Total de domicílios e domicílios com adensa-mento excessivo(Município de Piraí - 2000)
Municípios TotalAdensamento excessivo
Número Percentual
Estado 4.265.471 344.380 8,1Região Metropolitana 3.209.162 280.014 8,7
Região do Médio Paraíba 223.509 12.104 5,4
Barra do Piraí 25.453 1.398 5,5
Barra Mansa 47.959 2.773 5,8
Itatiaia 6.797 321 4,7
Pinheiral 5.391 408 7,6
Piraí 6.238 269 4,3
Porto Real 3.161 216 6,8
Quatis 2.912 205 7,0
Resende 29.557 1.751 5,9
Rio Claro 4.355 121 2,8
Rio das Flores 2.001 83 4,1
Valença 18.763 800 4,3
Volta Redonda 70.922 3.759 5,3Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE (tabulações do Censo Demográfi co - 2000, IBGE).
40 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 8 apresenta o número de domicílios com aden-samento excessivo, na Região do Médio Paraíba, em 2000.
A região do Médio Paraíba possuía em 2000, um percen-tual de domicílios com adensamento excessivo menor que o do Estado e da Região Metropolitana. Entre os municípios que compõem a região do Médio Paraíba, Piraí possui um percentual de domicílios com adensamento excessivo de 4%, que é o segundo menor entre esses municípios.
2. Dados dos responsáveis pelos domicílios
As tabelas 9 e 10 informam o número de domicílio por sexo do responsável, em 2000 e 2007, respectivamente
O percentual de domicílios chefi ados por mulher em 2000 é praticamente idêntico na área urbana e no município como um todo, respectivamente 25 e 26%. Na área rural, ao contrário, o percentual de domicílios chefi ados por mulher é bem menor, 17%. Em relação a 2000, percebe-se um au-mento do número de domicílios chefi ados por mulher, tanto nas áreas urbanas quanto rurais do município. Em relação ao total do município, o número de domicílios chefi ados por mulher passa de 25% para 39%. Nas áreas urbanas passa de 26% para 41% e nas áreas rurais de 17% para 27%.
A tabela 11 informa o número de domicílios, segundo a situação (rural ou urbana) e a renda do responsável pelo domicílio. Uma primeira questão relevante que pode ser ob-servada a partir da análise da tabela é que, no ano 2000, 51% dos responsáveis por domicílio tinham renda inferior a 2 salários míninos, e destes, 25% tinham renda inferior a 1 salário mínimo, e 8% não possui rendimentos, o que permite afi rmar que a maior parte dos responsáveis por domicílios no município são pobres, o que leva a crer que possivelmente a
Tabela 11 Domicílios particulares permanentes por situação, segundo classes de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicílio (Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE - Censo Demográfi co
Classes de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicílio (salários mínimos)
Total Urbana Rural
Número Percentual Número Percentual Número Percentual
Total 6.224 100 5.108 100 1.116 100
Até ½ 60 1 47 1 13 1
Mais de ½ até 1 1466 24 1107 22 359 32
Mais de 1 até 2 1011 26 813 16 208 19
Mais de 2 a 3 763 12 672 13 91 8
Mais de 3 a 5 769 12 698 14 71 6
Mais de 5 a 10 817 13 686 13 131 12
Mais de 10 a 15 224 4 179 4 45 4
Mais de 15 a 20 92 1 76 1 16 1
Mais de 20 104 2 81 2 23 2
Sem rendimento 497 8 447 9 50 4
Situação do domicílio
TotalHomens Mulheres
Número Percentual Número Percentual
Total 6.224 4.698 75,5 1.526 24,5
Urbana 5.108 3.772 73,8 1.336 26,2
Rural 1.116 926 83,0 190 17,0
Tabela 9 Domicílios particulares permanentes por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, segundo situação do domicílio(Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE - Contagem da População
Tabela 10 Domicílios particulares permanentes por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, segundo situação do domicílio(Município de Piraí - 2007)
Fonte: IBGE - Contagem da População
Situação do domicílio
TotalHomens Mulheres
Ignorado Número % Número %
Total 7.577 4.605 60,8 2.932 38,7 40
Urbana 6.403 3.752 58,6 2.620 40,9 31
Rural 1.174 853 72,7 312 26,6 9
maioria das famílias também o eram. Numa faixa interme-diária, com renda entre 2 e 3 salários temos 24% da popu-lação, o que mostra uma representativa “classe média” no município. Na faixa imediatamente acima dessa, de 3 a 5 salários mínimos, têm-se 13% dos responsáveis. Nas faixas superiores, acima de 10 salários mínimos, encontramos ape-nas 7% dos responsáveis por domicílios.
Quando se comparam as áreas rural e urbana, percebe-se uma grande diferença na distribuição de renda. Os respon-sáveis com renda inferior a 2 salários mínimos, representam 39% do total de domicílios nas áreas urbanas e 52% nas áreas rurais. Na faixa de renda entre 2 e 5 salários mínimos,
Piraí 2009 41
por outro lado, há 27% dos domicílios nas áreas urbanas e apenas 14% nas áreas rurais. Como se vê, nas áreas rurais, o número de responsáveis que podem ser considerados pobres ( e provavemente também de famílias) é maior, representan-do mais da metade do total, e o que se poderia chamar de um classe média é bem reduzida. Nas áreas urbanas, o número de pobres é relativamente menor, e essa classe média bem maior. Nas faixas de renda seguintes ( 5 a 10 e acima de 10 mínimos) não se percebem diferenças tão marcantes entre áreas urbanas e rurais.
A tabela 12 traz a média de moradores em domicílios permanentes, em Piraí entre 1991 e 2007. A média de mo-radores, como indicador das condições habitacionais, traz informações interessantes sobre o município. Em relação ao
Situação do domicílio Domicílios particulares permanentes População residente Média de moradores por domicílio
1991 Total 5.077 20.647 4,1Urbano 3.810 15.270 4,0Rural 1.267 5.377 4,2
1996 Total 6.045 22.722 3,8Urbano 4.606 17.038 3,7Rural 1.439 5.684 3,9
2000 Total 6224 22056 3,5Urbano 5108 18039 3,5Rural 1116 4017 3,6
2007 Total 7.567 24.145 3,2Urbano 6.395 20.478 3,2Rural 1.172 3.667 3,1
Tabela 12 Média de moradores por domicílios particulares permanentes, segundo situação do domicílio(Município de Piraí - 1991-2007)
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co, 1991, Contagem da População, 1996., CENSO 2000, Contagem da população 2007.
município como um todo, constata-se uma persistente redu-ção da média de moradores por domicílio, passando de 4,1 em 1991 para 3,5 em 2000 e 3,2 em 2007, o que indica que a construção de novos domicílios tem superado o crescimento populacional. De fato, enquanto o crescimento do número de domicílios no período foi de 49% , o da população foi de 17%. Ao se comparar as áreas urbana e rural, percebe-se que essa queda na média foi maior na área rural, que passou de 4,24 para 3,13, ao passo que nas áreas urbanas passou de 4,01 para 3,20. Isso ocore em função da queda tanto do número de moradores quanto do número de domicílios na área rural.
A tabela 13 apresenta a população residente por tipo de domicílio particular permanente, para o ano de 2007. Perce-be-se que é muito pequena a quantidade de pessoas vivendo em domicílios improvisados ou coletivos em Piraí.
Tabela 13 População residente, por tipo de domicílio, segundo a situação de domicílio e distritos(Município de Piraí - 2007)
Fonte: IBGE - Contagem Populacional 2007 - microdados dos setores censitários
Distrito e situa-ção do domicílio
População residente Pessoas residentes em domicílios particulares
permanentes
Pessoas estimadas em domicílios particulares permanentes fechados
Pessoas residentes em domicílios particulares
improvisados
Pessoas residentes em domicílios coletivos
Total 24.170 24.020 125 22 3Urbano 20.497 20.381 97 19 0Rural 3.673 3.639 28 3 3
Arrozal 6.361 6.306 47 5 3Urbano 6.050 6.000 47 3 0Rural 311 306 0 2 3
Monumento 934 928 6 0 0Urbano 377 377 0 0 0Rural 557 551 6 0 0
Piraí 15.567 15.478 72 17 0Urbano 12.891 12.825 50 16 0Rural 2.676 2.653 22 1 0
Santanésia 1.308 1.308 0 0 0Urbano 1.179 1.179 0 0 0Rural 129 129 0 0 0
42 Perfi l Econômico Municipal
1. Abastecimento de água
A tabela 1 informa a evolução do consumo faturado de água no município de Piraí entre 2000 e 2006. O consumo total do município têm um aumento de 14,6% no período. O consumo industrial é o que apresenta maior queda, em torno de 42%, enquanto o setor público apresenta a maior alta, em torno de 17%.
Infra-estrutura urbana
A tabela 2 apresenta o número de ligações de água no município. Nesta tabela chama a atenção o crescimento, em números absolutos, do número de ligações do setor público, que passa de 51 em 2000 para 79 em 2007, e o residencial que passa de 3875 em 2001 para 5457 em 2007.
Tipo de uso 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Variação %
Total 1.302.560 1.259.378 1.302.560 1.423.015 1.372.572 1.391.149 1.492.675 14,6
Comercial (m3) 83.280 86.503 83.280 79.093 74.894 69.647 72.082 -13,45
Industrial (m3) 6.529 3.674 6.529 4.927 4.270 2.852 3.805 -41,72
Público (m3) 128.452 130.618 128.452 135.962 144.001 168.908 150.806 17,4
Residencial (m3) 1.084.299 1.038.584 1.084.299 1.203.034 1.149.406 1.149.743 1.265.982 16,76
Tabela 1 Consumo faturado de água (Município de Piraí - 2000-2006)
Fonte: SAER/VR
Tipo de uso 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Variação %
Total 4.102 4.292 4.986 5.315 5.701 6.021 6.231 5729 39,66
Comercial 165 170 178 171 176 173 179 176 6,67
Industrial 5 7 7 5 7 9 15 17 240
Público 57 61 88 92 99 103 79 79 38,6
Residencial 3.875 4.054 4.713 5.047 5.419 5.736 5.958 5457 40,83
Tabela 2 Número de ligações de água (Município de Piraí - 2000-2007)
Fonte: SAER/VR
Municípios e localidades ManancialVazão mínima
(l/s)Vazão distribuída
(l/s)Capacidade de atendimento
(habitantes) (1)Regime de
abastecimentoEstado 1.497 74.184Região do Médio Paraíba 1.497 74.184Barra do Piraí Rio Paraíba do Sul
Vargem Grande Rio Paraíba do Sul 150.000 4.500 PermanenteSantanésia Rio Paraíba do Sul 7 2.520 Permanente
Barra Mansa ... ... ... ... ...Itatiaia ... ... ... ... ...Pinheiral Rio Paraíba do Sul 62 16.380 Permanente
Demétrio Ribeirão Subterrâneo (Poço) 6 3 1.080 IntermitentePiraí Rio Piraí 3.000 48 13.680 Permanente
Arrozal Córrego Pau D’Alho >20 25 4.248 PermanenteKM-95 >15 10 3.672 PermanenteCacaria Ribeirão das Lajes >500 3 324 PermanenteVarjão Córrego Maria Preta 7 5 1.800 Permanente
Porto Real Rio Paraíba do Sul 150.000 83 13.500 PermanenteBulhões Rio Piá 15 1.500 Permanente
Quatis ... ... ... ... ...Resende ... ... ... ... ...Rio Claro Rio Piraí 3.000 17 7.200 Permanente
Lídice Rio São Clemente >10 13 3.060 PermanentePassa Três Nascente e Poço >3 6 720 Permanente
Rio das Flores ... ... ... ... ...Valença ... ... ... ... ...Volta Redonda Rio Paraíba do Sul 800 1.200 ... ...
Tabela 3 Sistema de abastecimento de água, segundo municípios e localidades
Fontes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Concessionária Águas do Imperador S.A , Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, PROLAGOS, Concessionária Águas de Niterói S.A., Concessionária Águas do Paraíba S.A., Concessionária Águas do Juturnaíba S.A., Companhia de Água e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda-SAAE/VR.(1) Capacidade = Vazão x Segundos/dia (utilizado o valor per capita de 300 litros/dia para a Região Metropolitana e 200 litros/dias para as demais regiões).
Piraí 2009 43
2. Produção de resíduos sólidos
A tabela 4 informa a produção diária de resíduos sólidos na região do Médio Paraíba em 2008. Pela tabela a produção de resíduos sólidos per capta é menor que a média da região.
3. Infra-estrutura dos domicílios
As tabelas 5 e 6 trazem informações sobre a infra-estru-tura habitacional na cidade.
Em relação a presença de banheiro ou sanitário nota-se que enquanto na área urbana a totalidade dos domicílios possui tal equipamento, na zona rural o mesmo não ocorre, embora chegue bem próximo do total das casas.. Do total de domicílios, 60% estão ligados a rede geral de esgoto ou pluvial, 24% utilizam fossa séptica, e 16% outro tipo de es-coadouro. Na área urbana 69% dos domicílios estão ligados a rede geral de esgoto, 22% utilizam fossa séptica e 9% ou-tro tipo de escoadouro. Na área rural, a situação se inver-te, apenas 18% dos domicílios estão ligados a rede geral de esgoto, 34% utilizam a fossa séptica e 45% outro tipo de escoadouro.
Em relação a destinação do lixo no município, pratica-mente 78% do total de domicílios tem seu lixo recolhido por serviço de limpeza, outros 7% são lançados em caçamba de serviço de limpeza, outros 14% são enterrados na proprieda-de. 1% do total são lançados em terreno baldio.
4. Consumo de energia elétrica
A tabela 7 informa o consumo de energia elétrica anual e a 8 o consumo no mês em Piraí entre 1998-2007
O consumo de energia elétrica total no município, que teve uma forte queda entre 2000 e 2001, voltou ao patamar anterior em 2007, tendo um crescimento desprezível no pe-ríodo como um todo. O consumo residencial teve um cresci-mento de 20,69% no período, enquanto a indústria teve um crescimento de 12,57% no consumo e o comércio de 23,72. Há que se destacar ainda o crescimento do consumo de ener-gia rural, em torno de 22%.
O crescimento do consumo tendo por base o mês de de-zembro é ainda maior. Em relação ao consumo residencial o crescimento é de 63,1%, passando de 5032 MW em 1998 para 8207 em 2007. Já o crescimento do consumo industrial e comercial é menor que o mostrado na tabela anterior, fi -cando em torno de 6% e 13% respectivamente. Novamente destaca-se o crescimento do consumo de energia elétrica ru-ral. O consumo total tem também um aumento signifi cativo.
MuncípiosPopulação estimada
Produção estimada per capita de re-síduos sólidos(kg/hab/dia)
(1)
Produção estimada
de resíduos sólidos(t/dia)
Região do Médio Paraiba 875.424 0,84 733,5
Barra do Piraí 97.735 0,86 84,05
Barra Mansa 178.031 0,9 160,23
Itatiaia 33.338 0,65 21,67
Pinheiral 25.430 0,65 16,53
Piraí 23.925 0,65 15,55
Porto Real 15.833 0,65 10,29
Quatis 12.647 0,65 8,221
Resende 125.505 0,86 107,93
Rio Claro 18.771 0,65 12,20
Rio das Flores 8.790 0,65 5,71
Valença 71.768 0,75 53,83
Volta Redonda 263.652 0,9 237,29
Tabela 4 Produção diária de resíduos sólidosRegião do Médio Paraíba, 2008
Fontes: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Fundação Esta-dual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA.Nota: Dados considerados para o cálculo do Índice Fnal de Conser-vação Ambiental (ICMS Verde).(1) Estimativas: a) até 0,65 Kg/hab em municípios até 30 mil habi-tantes; b) entre 0,65 e 0,9 Kg/hab em municípios de 30 mil a 500 mil habitantes; c) entre 0,9 e 1,1 Kg/hab em municípios de 500 mil a 1 milhão de habitantes; d) mais de 1,1 Kg/hab em municípios com mais de 1 milhão de habitantes.
Existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário
Total Urbana Rural
Total 6.224 5.108 1.116
Tinha banheiro ou sanitário 6.195 5.108 1.087
Rede geral de esgoto ou pluvial 3.737 3.539 198
Fossa séptica 1.493 1.108 385
Outro escoadouro 965 461 504
Não tinha banheiro ou sanitário 29 - 29
Destino do lixo Domicílios
Total 6.227
Coletado por serviço de limpeza 4.840
Colocado em caçamba de serviço de limpeza 420
Queimado (na propriedade) 877
Enterrado (na propriedade) 44
Jogado em terreno baldio ou logradouro 40
Tem outro destino 6
Tabela 5 Domicílios particulares permanentes por si-tuação do domicílio segundo existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário (Município de Piraí - 2000)
Fonte: Censo Demográfi co IBGE, 2000 - microdados da amostra
Tabela 6 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo(Município de Piraí - 2000)
Fonte: Censo Demográfi co IBGE, 2000 - microdados da amostra
44 Perfi l Econômico Municipal
Ano Total Residencial Industrial Comercial RuralIluminação
PúblicaServiços Públicos
Poder Público
Consumo Próprio
Outros
1998 126.452,00 11.660,00 85.993,00 4.654,00 1.351,00 1.814,00 1.429,00 1.431,00 18.120,00 0
1999 120.237,17 12.164,10 85.422,65 5.070,01 1.363,10 1.815,77 1.431,34 1.686,82 11.283,39 0
2000 121.391,00 12.327,00 87.419,00 5.423,00 1.410,00 1.692,00 1.503,00 1.803,00 9.814,00 0
2001 91.056,00 10.898,00 67.625,00 4.770,00 1.270,00 0 0 0 0 6.493,00
2002 98.430,00 10.704,00 73.420,00 4.491,00 1.280,00 0 0 0 0 8.535,00
2003 102.932,00 11.236,00 75.557,00 4.853,00 1.351,00 0 0 0 0 9.935,00
2004 108.034,00 11.670,00 81.429,00 5.052,00 1.444,00 0 0 0 0 8.439,00
2005 120.511,00 12.682,00 93.553,00 5.367,00 1.610,00 0 0 0 0 7.299,00
2006 120.620,00 13.081,00 93.246,00 5.346,00 1.604,00 0 0 0 0 7.343,00
2007 126.375,08 14.071,96 96.805,87 5.758,01 1.649,53 0 0 0 0 8.089,71
Var. % 0,06 20,69 12,57 23,72 22,1 6,73 5,18 26 -45,84 24,59
Tabela 7 Consumo de energia elétrica por classe de consumo(Município de Piraí - 1998-2007)
Fonte: Concessionárias de Energia Elétrica: LIGHT, CERJ e CENFNota: Consumo medido em (MWh)
Tabela 8 Consumidores de energia elétrica por classe de consumidores(Município de Piraí - 1998-2007)
Fonte: Concessionárias de Energia Elétrica: LIGHT, CERJ, CENFNota: Dados referentes a dezembro
Ano Total Residencial Industrial Comercial RuralIluminação
PúblicaServiços Públicos
Poder Público
Consumo Próprio
Outros
1998 5.928 5.032 47 502 188 1 12 119 27 0
1999 6.350 5.390 48 568 185 1 13 120 25 0
2000 7.008 5.987 50 609 197 1 16 121 27 0
2001 7.526 6.352 49 561 408 0 0 0 0 156
2002 7.293 6.137 51 572 380 0 0 0 0 153
2003 7.467 6.330 44 558 381 0 0 0 0 154
2004 7.858 6.735 45 555 389 0 0 0 0 134
2005 8.202 7.068 45 548 390 0 0 0 0 151
2006 8.951 7.747 48 587 411 0 0 0 0 158
2007 9.390 8.207 44 569 397 0 0 0 0 173
Var. % 58,4 63,1 6,4 13,4 111,2 0,0 0,0 0,0 0,0 10,9
Piraí 2009 45
Tabela 9 Terminais telefônicos instalados e telefones públicos(Região do Médio Paraíba - 2000-2007)
Tabela 10 Agências de correios e postos de vendas de produtos, por tipo(Região do Médio Paraíba - 2007)
Municípios
2000 2004 2006 2007
Terminais instalados
Telefones públicos
Terminais instalados
Telefones públicos
Terminais instalados
Telefones públicos
Terminais instalados
Telefones públicos
Estado 3.259.566 89.202 5.028.552 124.064 5.071.709 99.350 5.233.216 99.155
Região do Médio Paraíba 135.134 4.343 199.065 6.293 218.106 6.327 230.993 6.388
Barra do Piraí 12.816 400 20.828 717 23.698 713 26.098 730
Barra Mansa 23.435 816 36.003 1.188 45.191 1.190 49.077 1.190
Itatiaia 2.009 119 5.593 245 7.179 258 7.179 262
Pinheiral 1.152 103 3.548 150 3.919 149 3.919 149
Piraí 1.174 59 4.531 212 6.498 241 6.498 250
Porto Real 504 96 1.723 66 2.902 77 2.902 77
Quatis 1.449 1 2.229 93 2.460 86 2.510 91
Resende 19.042 649 30.721 815 35.056 820 35.065 843
Rio Claro 894 49 2.662 162 2.940 168 2.940 169
Rio das Flores 295 24 633 67 700 72 700 72
Valença 8.607 332 16.815 488 17.421 501 19.055 501
Volta Redonda 63.757 1.695 73.779 2.090 70.142 2.052 75.050 2.054
Municípios
Agências próprias Outros tipos de agências Postos
CorreiosComercial
tipo IFilatélica
Franque-ada
SatéliteComercial
tipo IComuni-
táriaCorreios
Venda de Produtos
Estado 220 20 1 224 - 8 277 1 221
Região do Médio Paraíba 21 - - 11 - 2 29 - 15
Barra do Piraí 1 - - 1 - - 3 - -
Barra Mansa 2 - - 1 - - 4 - 1
Itatiaia 1 - - 1 - - - - -
Pinheiral 1 - - - - - - - -
Piraí 2 - - - - - 2 - -
Porto Real 1 - - - - - 1 - 1
Quatis 1 - - - - - 2 - -
Resende 3 - - 2 - - 4 - 2
Rio Claro 2 - - - - - 3 - -
Rio das Flores 1 - - - - - 6 - -
Valença 4 - - 1 - - 4 - 1
Volta Redonda 2 - 5 - 2 - - 10
Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Fonte: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, Gerência de Atendimento - Correios - DR/RJ.
5. Infra-estrutura de comunicações e bancária
A tabela 9 informa o número de terminais telefones ins-talados e de telefones públicos instalados entre 2000 e 2007 em Piraí. O número de terminais telefônicos e de telefones públicos aumentou tanto no Estado como na região do Mé-dio Paraíba. Em Piraí o crescimento foi bastante signifi cativo passando de 1.174 em 2000 para 6.498 em 2007.
A tabela 10 informa o número de agência do correios na região do Médio Paraíba em 2007. A tabela informa que o município de Piraí possuia em 2007 quatro agências dos correios, duas classifi cadas como próprias e duas como co-munitárias.
46 Perfi l Econômico Municipal
Tabela 11 Agências e saldos das movimentações bancárias, por tipo(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: DETRAN-RJ
MunicípiosNúmero de agências
Saldos das movimentações bancárias, por tipo, em 31.12 (1000 R$ )
Aplicações de crédito
Depósitos à vista do governo
Depósitos à vista do se-tor privado
PoupançaDepósitos a
prazoObrigações por receber
Estado 1.723 54.580.587 1.605.014 21.839.693 32.215.055 33.030.774 286.678
Região do Médio Paraíba 84 1.130.999 18.143 385.647 1.210.698 435.478 1.012
Barra do Piraí 7 119.791 3.634 23.989 123.248 64.485 79
Barra Mansa 11 160.696 2.729 57.996 229.734 63.616 149
Itatiaia 3 17.843 52 5.570 18.784 4.434 16
Pinheiral 1 7.890 669 2.954 9.206 577 30
Piraí 4 32.727 1.195 5.426 30.963 3.297 40
Porto Real 3 19.612 25 28.833 16.688 3.105 2
Quatis 2 3.281 791 1.762 4.644 3.347 1
Resende 12 165.909 1.189 83.558 196.158 89.349 73
Rio Claro 2 6.939 453 2.588 12.871 2.544 2
Rio das Flores 2 3.139 315 1.143 3.977 310 7
Valença 7 65.848 2.394 15.958 88.887 25.273 65
Volta Redonda 30 527.323 4.698 155.869 475.537 175.143 548
Fonte: Banco Central do Brasil - BACEN
MunicípioTotal de veículos emplacados
2003 2004 2005 2006 2007 2008 Variação %
Região do Médio Paraíba 192.555 200.258 207.852 216.389 228.259 244.915 27,2
Barra do Piraí 20.567 21.165 21.705 22.365 23.484 24.733 20,3
Barra Mansa 35.361 36.774 38.132 39.763 41.657 44.104 24,7
Itatiaia 4.221 4.399 4.582 4.812 5.192 5.575 32,1
Pinheiral 2.690 2.805 2.914 3.023 3.183 3.423 27,3
Piraí 5.119 5.274 5.460 5.649 5.891 6.190 20,9
Porto Real 2.432 2.543 2.715 3.059 3.772 6.336 160,5
Quatis 2.486 2.549 2.608 2.663 2.737 2.870 15,5
Resende 30.454 31.948 33.461 35.015 37.503 40.487 32,9
Rio Claro 2.045 2.103 2.175 2.243 2.340 2.486 21,6
Rio das Flores 1.364 1.394 1.429 1.454 1.538 1.603 17,5
Valença 11.090 11.437 11.713 12.079 12.698 13.465 21,4
Volta Redonda 74.726 77.867 80.958 84.264 88.264 93.643 25,3
Tabela 12 Total de veículos emplacados(Região do Médio Paraíba - 2003-2008)
A tabela 11 mostra o número de agências bancárias e os saldos das movimentações bancárias na região do Médio Paraíba em 2007
A tabela 12 mostra o total de veículos emplacados na região do Médio Paraíba entre 2003-2008.
A região do Médio Paraíba apresentou um crescimento do número de veículos emplacados da ordem de 27% passan-
do de 192.555 veículos emplacados para 244.915 em 2008. Entre os municípios que compõem a região, a maioria teve um crescimento próximo a da região como um todo, exceção feita ao município de Porto Real que teve um crescimento bem maior, em torno de 150%. Em Piraí houve um cresci-mento de 20,92%, com um acrécimo de 1071 novos veículos no período.
Piraí 2009 47
A tabela 13 mostra o total de veículos emplacados, por tipo de combustível, no região do Médio Paraíba em 2003.
No Estado a maior parte dos veículos emplacados ti-nham como combustível a gasolina (65% do total), seguido por gasolina/gnv (15% do total) e álcool (12% do total), os números da Região do Médio Paraíba estão bem próximos desses valores, ou seja, 60% gasolina, 20,46% gasolina gnv e 11% álcool. O município de Piraí apresenta um percentual de véiculos a diesel superior a da região,(11% do total), e de gasolina/gnv inferior ao da região (14%).
A tabela 14 mostra o total de veículos emplacados, por tipo de combustível, no região do Médio Paraíba em 2008
MunicípioVeículos emplacados por tipo de combustível
Total Alco/Gasol Álcool Álcol/GNV DieselGasolina/
GNVGasolina Outrros
Estado 3.336.095 2.043 425.530 42.366 173.397 519.440 2.172.077 1.242Região do Médio Paraíba 192.555 129 20.416 3.633 13.441 39.406 115.438 92Barra do Piraí 20.567 9 2.433 332 2.316 3.147 12.321 9Barra Mansa 35.361 20 3.546 657 2.821 7.390 20.914 13Itatiaia 4.221 4 460 74 364 664 2.654 1Pinheiral 2.690 5 283 67 199 640 1.494 2Piraí 5.119 4 649 90 536 711 3.127 2Porto Real 2.432 1 238 36 373 433 1.350 1Quatis 2.486 1 225 28 334 315 1.582 1Resende 30.454 24 2.754 470 2.180 6.346 18.664 16Rio Claro 2.045 2 197 22 170 250 1.403 1Rio das Flores 1.364 2 169 5 114 41 1.033 0Valença 11.090 6 1.388 74 565 958 8.099 0Volta Redonda 74.726 51 8.074 1.778 3.469 18.511 42.797 46
Tabela 13 Veículos emplacados, por tipo de combustível(Região do Médio Paraíba - 2003)
Fonte: DETRAN-RJ
Tabela 14 Veículos emplacados, por tipo de combustível(Região do Médio Paraíba - 2008)
Fonte: DETRAN-RJ
Em 2008 tem se uma queda relativa no emplacamento dos véiculos a gasolina, tanto no estado como na Região do Médio Paraíba que passa a representar 60 e 57% do total, res-pectivamente, sendo que em 2003 representavam 65 e 60% do total respectivamente, em compensação houve um grande aumento percentual dos veículos bicombustíveis movidos a álcool/gasolina que representavam 0,06 do total de veículos emplacados no Estado e 0,07 dos emplacados na região e passam a representar em 2008 10% do total de veículos no estado e 8% do total na região. O município de Piraí segue essa tendência com uma pequena queda no número de veí-culos a gasolina e aumento no de veículos bicombustíveis.
MunicípioVeículos emplacados por tipo de combustível
Total Alco/Gasol Álcool Álcol/GNV DieselGasolina/
GNVGasolina Outrros
Estado 4.437.305 433.237 425.922 43.769 236.472 563.322 2.644.922 89.661Região do Médio Paraíba 244.915 19.390 20.452 3.689 16.516 41.700 138.815 4.353Barra do Piraí 24.733 1.190 2.435 333 2.560 3.282 14.636 297Barra Mansa 44.104 3.032 3.550 666 3.684 7.798 24.528 846Itatiaia 5.575 359 460 76 432 710 3.449 89Pinheiral 3.423 255 283 67 241 676 1.834 67Piraí 6.190 367 649 91 630 758 3.574 121Porto Real 6.336 2.123 238 36 501 457 2.924 57Quatis 2.870 134 225 28 357 331 1.757 38Resende 40.487 3.960 2.767 475 2.803 6.806 22.843 833Rio Claro 2.486 165 197 23 190 261 1.613 37Rio das Flores 1.603 80 170 5 133 45 1.168 2Valença 13.465 820 1.389 76 649 1.017 9.409 105Volta Redonda 93.643 6.905 8.089 1.813 4.336 19.559 51.080 1.861
48 Perfi l Econômico Municipal
1. Urbanização
De acordo com as notas técnicas divulgadas pelo IBGE para a Contagem de população de 2007, “segundo a locali-zação do domicílio, a situação pode ser urbana ou rural, de-fi nida por Lei Municipal em vigor em 01 de abril de 2007. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas áreas urbanizadas ou não, correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange a população e os domicílios recenseados em toda a área situada fora dos limites urbanos, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os núcleos”.
O município de Piraí tem hoje cerca de 19% de seu ter-ritório defi nido legalmente como urbano. Além das sedes do município e dos distritos e de algumas localidades, são tam-bém consideradas urbanas as faixas marginas da Rodovia Presidente Dutra e da RJ-145.
O mapeamento da vegetação e do uso do solo, elaborado em 2007 para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro, classifi ca como área de ocupação urbana apenas 1% do território municipal.
Urbanização
Desse total, 79% são considerados de média densida-de de ocupação1. São áreas já consolidadas e situam-se nas áreas centrais da sede municipal e dos distritos de Arrozal e Santanésia.
As áreas de baixa densidade2, 21% da área de ocupa-ção urbana, concentram-se no distrito de Santanésia e numa faixa de expansão da mancha urbana da sede municipal, ao longo do eixo da RJ-145.
A sede do distrito de Vila Monumento e as demais áreas de uso urbano, em função da ocupação rarefeita e da escala do mapeamento, não foram representadas.
O mapa abaixo foi elaborado a partir do Mapa dos se-tores rurais da Contagem de População – 2007 e do Mapa de vegetação e de uso do solo, do ZEE-RJ. Os setores cen-sitários3 foram agregados, dando origem a um novo mapa com os agregados dos setores. Sobreposto a esse novo mapa foram representadas as feições poligonais das áreas urbanas extraídas do Mapa de vegetação.
Essa sobreposição mostra a relação entre a área legal-mente urbana, representada pelos agregados de setores ur-banos e a área efetivamente ocupada por população urbana.
1 Áreas que se caracterizam por concentração de ocupação contínua, predominantemente horizontal ou vertical descontínua.2 Áreas que se caracterizam por ocupação horizontal esparsa, entremeada por verdes ou terrenos vazios.3 Os setores urbanos são representados no Mapa de setores rurais como agregados de setores urbanos.
Piraí 2009 49
Infra-estrutura socioculturalIII
50 Perfi l Econômico Municipal
Piraí 2009 51
1. Estabelecimentos de ensino
A tabela 1 apresenta o número de estabelecimentos de ensino, por tipo, na região do Médio Paraíba.
Como se percebe claramente pela tabela, a rede de ensino no município de Piraí é formada majoritariamente por escolas municipais. As escolas municipais correspondem a 72% da rede de ensino, que era formada em 2007 por 21 escolas municipais, 3 estaduais e 5 privadas. O índice de participação das escolas do município em relação ao total é maior que a média do estado e da região, que correspondem a 51 e 59% respectivamente.
Educação
A tabela 2 apresenta o número de funcionários nas es-colas, na região do Médio Paraíba, em 2007.
No município de Piraí, a rede municipal concentra 72% dos servidores da área de educação, média bastante superior a do estado e da região, que é de 42,25 e 50,62 respectiva-mente. De uma forma geral percebe-se que quanto menor a cidade maior o peso do funcionalismo municipal bem como das escolas municipais na rede de ensino do município.
Municípios Total Federal Estadual Municipal PrivadaMun./Total
(%)
Estado 9.586 36 1.654 4.876 3.020 50,9
Região do Médio Paraíba 685 1 117 403 164 58,8
Barra do Piraí 77 - 19 34 24 44,2
Barra Mansa 100 - 18 61 21 61,0
Itatiaia 21 - 1 15 5 71,4
Pinheiral 20 1 2 9 8 45,0
Piraí 29 - 3 21 5 72,4
Porto Real 12 - 1 10 1 83,3
Quatis 17 - 1 13 3 76,5
Resende 87 - 18 50 19 57,5
Rio Claro 24 - 3 20 1 83,3
Rio das Flores 16 - 2 14 - 87,5
Valença 87 - 15 59 13 67,8
Volta Redonda 195 - 34 97 64 49,7
Tabela 1 Estabelecimentos de ensino em atividade, por dependência administrativa(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional
Tabela 2 Funcionários nas escolas, inclusive professores e auxiliares, por dependência administrativa(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional
Municípios Total Federal Estadual Municipal PrivadaMun./Total
(%)
Estado 382.778 5.628 113.804 173.198 90.148 45,2
Região do Médio Paraíba 25.323 94 7.745 12.819 4.665 50,6
Barra do Piraí 2.599 - 1.128 916 555 35,2
Barra Mansa 4.256 - 1.433 2.082 741 48,9
Itatiaia 816 - 89 634 93 77,7
Pinheiral 804 94 182 404 124 50,2
Piraí 1.264 - 274 910 80 72,0
Porto Real 683 - 94 544 45 79,6
Quatis 386 - 69 282 35 73,1
Resende 3.454 - 998 1.579 877 45,7
Rio Claro 589 - 240 338 11 57,4
Rio das Flores 424 - 120 304 - 71,7
Valença 2.901 - 1.146 1.407 348 48,5
Volta Redonda 7.147 - 1.972 3.419 1.756 47,8
52 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 3 mostra a relação entre salas de aula existen-tes e utilizadas, na região do Médio Paraíba.
O aproveitamento das salas no município é bastante ra-zoável fi cando acima da média da região e um pouco abaixo da média do Estado. Lembrando que um índice de não uti-lização das salas pequeno é aceitável, já que a manutenção das salas exige quase sempre a interrupção das aulas.
A tabela 4 mostra os estabelecimentos de ensino da Edu-cação infantil, por tipo, na região do Médio Paraíba em 2007.
No município de Piraí, a maior parte dos estabelcimentos de ensino da educação infantil são da rede municipal, repre-sentando 78,95% do total, sendo que inexiste estabelecimen-to de ensino estadual de educação infantil no município, as-sim como na maioria dos municípios da região, com a exceção de Barra do Piraí, Barra Mansa, Valença e Volta Redonda.
Municípios Existentes (A) Utilizadas (B) B/A
Estado 95.177 90.165 94,7
Região do Médio Paraíba 6.123 5.728 93,5
Barra do Piraí 613 585 95,4
Barra Mansa 922 907 98,4
Itatiaia 189 177 93,7
Pinheiral 195 158 81,0
Piraí 248 233 94,0
Porto Real 135 120 88,9
Quatis 100 89 89,0
Resende 926 847 91,5
Rio Claro 145 132 91,0
Rio das Flores 100 99 99,0
Valença 689 653 94,8
Volta Redonda 1.861 1.728 92,9
Tabela 3 Número de salas de aula existentes e utilizadas(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional
Municípios Total Federal Estadual Municipal PrivadaMun./Total
(%)
Estado 6.044 2 155 3.519 2.368 58,2
Região do Médio Paraíba 435 - 15 296 124 68,0
Barra do Piraí 49 - 4 27 18 55,1
Barra Mansa 67 - 5 45 17 67,2
Itatiaia 14 - - 11 3 78,6
Pinheiral 14 - - 8 6 57,1
Piraí 19 - - 15 4 78,9
Porto Real 9 - - 8 1 88,9
Quatis 10 - - 8 2 80,0
Resende 53 - - 39 14 73,6
Rio Claro 18 - - 17 1 94,4
Rio das Flores 11 - - 11 - 100,0
Valença 64 - 2 52 10 81,3
Volta Redonda 107 - 4 55 48 51,4
Tabela 4 Estabelecimentos de ensino na Educação Infantil(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, Censo Educacional
Piraí 2009 53
Tabela 5 Estabelecimentos de ensino no Ensino fundamental(Região do Medio Paraíba - 2007)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional.
Tabela 6 Estabelecimentos de ensino no Ensino Médio(Região do Medio Paraíba - 2007)
Municípios Total Federal Estadual Municipal PrivadaMun./Total
(%)
Estado 6.971 14 1.193 3.785 1.979 54,3
Região do Médio Paraíba 501 - 101 300 100 59,9
Barra do Piraí 56 - 18 22 16 39,3
Barra Mansa 81 - 16 52 13 64,2
Itatiaia 15 - 1 12 2 80,0
Pinheiral 18 - 2 9 7 50,0
Piraí 23 - 3 17 3 73,9
Porto Real 9 - 1 7 1 77,8
Quatis 13 - 1 11 1 84,6
Resende 63 - 15 33 15 52,4
Rio Claro 17 - 3 14 - 82,4
Rio das Flores 12 - 2 10 - 83,3
Valença 71 - 14 47 10 66,2
Volta Redonda 123 - 25 66 32 53,7
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional
Municípios Total Federal Estadual Municipal PrivadaMun./Total
(%)
Estado 1.787 23 1.036 38 690 2,1
Região do Médio Paraíba 116 1 77 9 29 7,8
Barra do Piraí 10 - 6 1 3 10,0
Barra Mansa 18 - 15 - 3 -
Itatiaia 2 - 1 - 1 -
Pinheiral 5 1 2 - 2 -
Piraí 5 - 3 2 - 40,0
Porto Real 2 - 1 - 1 -
Quatis 1 - 1 - - -
Resende 17 - 10 1 6 5,9
Rio Claro 3 - 3 - - -
Rio das Flores 2 - 2 - - -
Valença 15 - 12 - 3 -
Volta Redonda 36 - 21 5 10 13,9
A tabela 5 mostra os estabelecimentos de ensino no Ensino fundamental, por tipo, na região do Médio Paraíba em 2007.
No ensino fundamental a participação da rede municipal é um pouco menor chegando a 74 % do total. Diferentemen-te do que ocorre com a educação infantil, a rede estadual está presente com um total de 3 estabelecimentos, mesmo número de privadas. Em relação a toda a região percebe-se a mesma tendência apontada anteriormente para toda a edu-cação básica, ou seja, nos municípios maiores a presença da rede estadual é maior, enquanto nos municípios pequenos a
importância da rede estadual é menor e consequentemente a da rede municipal é maior.
A tabela 6 mostra o número de estabelecimentos no en-sino médio em 2007, por tipo, na Região do Médio Paraíba.
Pelo fato do ensino médio ser responsabilidade legal do governo estadual, percebe-se um participação pequena da rede municipal em todos os municípios da região. O municí-pio de Piraí é uma exceção a essa regra, já que possui 2 es-colas de nível médio, que representa 40% da rede de ensino desse nível de ensino.
54 Perfi l Econômico Municipal
2. Matrículas
A tabela 7 mostra o número de matrículas na educação infantil, na região do Médio Paraíba em 2007
Como seria de esperar, a rede municipal responde pela maior parte das matrículas nesse nível de ensino. Em 2007 foram 1.110 matrículas no ensino infantil, o que representa 85,5% do total.
A tabela 8 mostra o número de matrículas no ensino fundamental, na região do Médio Paraíba em 2007
Em relação ao ensino fundamental a participação da rede municipal é ainda maior, representando 89% do total em
2007. Em números absolutos foram 4887 matrículas na rede municipal, contra 478 na rede estadual e 125 na privada.
A tabela 9 mostra o número de matrículas no ensino médio, na região do Médio Paraíba em 2007.
No ensino médio a participação da rede estadual é prepon-derante em praticamente todos os municípios, bem como no estado e na região como um todo. Na maioria dos municípios a participação da rede municipal no total de matrículas é inex-pressivo, uma das exceções é justamente o município de Piraí que responde por 19% das matrículas nesse nível de ensino.
Tabela 7 Matrícula inicial na educação infantil(Região do Médio Paraíba - 2007)
Tabela 8 Matrícula inicial na ensino fundamental(Região do Médio Paraíba - 2007)
Municípios Total Federal Estadual Municipal PrivadaMun./Total
(%)
Estado 435.416 282 11.261 277.685 146.188 63,8
Região do Médio Paraíba 28.708 - 877 21.681 6.150 75,5
Barra do Piraí 3.630 - 361 2.624 645 72,3
Barra Mansa 3.687 - 284 2.335 1.068 63,3
Itatiaia 1.273 - - 1.102 171 86,6
Pinheiral 593 - - 394 199 66,4
Piraí 1.298 - - 1.110 188 85,5
Porto Real 541 - - 516 25 95,4
Quatis 401 - - 348 53 86,8
Resende 3.995 - - 2.987 1.008 74,8
Rio Claro 689 - - 657 32 95,4
Rio das Flores 445 - - 445 - 100,0
Valença 3.299 - 63 2.868 368 86,9
Volta Redonda 8.857 - 169 6.295 2.393 71,1Fonte: Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, Censo Educacional.
Fonte: Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, Censo Educacional.
Municípios Total Federal Estadual Municipal PrivadaMun./Total
(%)
Estado 2.307.715 10.513 484.888 1.426.455 385.859 61,8
Região do Médio Paraíba 131.545 - 33.320 84.512 13.713 64,2
Barra do Piraí 13.018 - 6.389 4.870 1.759 37,4
Barra Mansa 25.953 - 6.477 17.254 2.222 66,5
Itatiaia 4.173 - 218 3.530 425 84,6
Pinheiral 3.565 - 491 2.520 554 70,7
Piraí 5.490 - 478 4.887 125 89,0
Porto Real 2.861 - 369 2.365 127 82,7
Quatis 2.122 - 347 1.690 85 79,6
Resende 18.261 - 5.616 9.721 2.924 53,2
Rio Claro 2.991 - 951 2.040 - 68,2
Rio das Flores 1.490 - 411 1.079 - 72,4
Valença 11.578 - 5.630 5.147 801 44,5
Volta Redonda 40.043 - 5.943 29.409 4.691 73,4
Piraí 2009 55
A tabela 10 apresenta a evolução das matrículas na edu-cação infantil no município de Piraí, entre 2001 e 2007.
Algumas questões podem ser destacadas da análise da tabela. Em primeiro lugar nota-se a redução da participação do estado no oferecimento de matriculas ao longo do perí-odo, passando de 234 matrículas em 2001 para 0 em 2007. Em segundo lugar a queda do número de matrículas na rede pública, que passou de 1207 em 2001 para 1010 em 2007 (redução de 16%), fato motivado pela redução das vagas na
rede estadual, já que as vagas oferecidas na rede municipal até cresceram, passando de 973 para 1010 vagas (crescimen-to de 4%) mas não o sufi ciente para compensar a redução na rede estadual. Em relação a origem da matrícula, urbana ou rural, percebe-se que a queda do oferecimento de matrículas se restringiu ao meio urbano, já que as matrículas urbanas caíram de 1093 em 2001 para 875 em 2007, enquanto as matrículas rurais tiveram até um pequeno aumento passan-do de 114 para 135 em 2007.
Tabela 9 Matrícula inicial na ensino médio(Região do Médio Paraíba - 2007)
Tabela 10 Alunos matriculados em escolas públicas na educação infantil(Município de Piraí - 2001-2007)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Censo Educacional.
TipoTotal Urbano Rural
Numero Percentual Numero Percentual Numero Percentual2001 Total 1.207 100,0 1.093 90,6 114 9,4
Município 973 81,0 859 88,3 114 11,7Estado 234 19,0 234 100,0 0 0,0
2002 Total 1.082 100,0 955 88,3 127 11,7Município 864 80,0 737 85,3 127 14,7Estado 218 20,0 218 100,0 0 0,0
2003 Total 1.132 100,0 1.010 89,2 122 10,8Município 1.084 96,0 962 88,8 122 11,3Estado 48 4,0 48 100,0 0 0,0
2004 Total 1.146 100,0 1.018 88,8 128 11,2Município 1.110 97,0 982 88,5 128 11,5Estado 36 3,0 36 100,0 0 0,0
2005 Total 1.143 100,0 988 86,4 155 13,6Município 1.143 100,0 988 86,4 155 13,6Estado 0 0,0 0 0,0 0 0,0
2006 Total 1.084 100,0 958 88,4 126 11,6Município 1.084 100,0 958 88,4 126 11,6Estado 0 0,0 0 0,0 0 0,0
2007 Total 1.010 100,0 875 86,6 135 13,4Município 1.010 100,0 875 86,6 135 13,4Estado 0 0,0 0 0,0 0 0,0
Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo EducacionalNota: Considerou-se as Classes de Alfabetização e Pré-escola
Municípios Total Federal Estadual Municipal PrivadaMun./Total
(%)Estado 642.769 12.487 534.514 10.224 85.544 1,6Região do Médio Paraíba 37.254 210 30.215 2.542 4.287 6,8Barra do Piraí 3.332 - 2.887 92 353 2,8Barra Mansa 7.132 - 6.737 - 395 -Itatiaia 533 - 477 - 56 -Pinheiral 1.101 210 805 - 86 -Piraí 1.677 - 1.363 314 - 18,7Porto Real 386 - 351 - 35 -Quatis 336 - 336 - - -Resende 4.928 - 3.548 729 651 14,8Rio Claro 702 - 702 - - -Rio das Flores 375 - 375 - - -Valença 3.310 - 3.062 - 248 -Volta Redonda 13.442 - 9.572 1.407 2.463 10,5
56 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 11 apresenta a evolução das matrículas no ensi-no fundamental no município de Piraí, entre 2001 e 2007.
No ensino fundamental, também houve uma redução do número de matrículas, que passaram de 6.686 em 2001 para 5.365 em 2007 (queda de 20%), sendo que essa redução se deve, basicamente, assim como na educação infantil, a redu-ção do número de matrículas na rede estadual que passaram de 2.052 em 2001 para 478 em 2007, enquanto na rede mu-nicipal houve um acréscimo do número de vagas, passando de 4.634 em 2001 para 4.887 em 2007
A tabela 12 apresenta a evolução do número de alunos matriculados no educação infantil, na rede municipal, em Piraí entre 2001 e 2007.
Na educação infantil têm-se um crescimento do número de matrículas, ao longo do período, em torno de 27%, indo de 807 matrículas em 2000 para 1.110 em 2007. A maior parte dessas matrículas encontra se no meio urbano, onde houve um aumento do número de matrículas, passando de 586 em 2001 para 975 em 2007, enquanto no meio rural houve queda do número de matrículas que passaram de 221 em 2001 para 135 em 2007. Em relação ao sexo percebe-se uma participação ligeiramente maior dos homens no total de matrículas tanto no meio rural quanto no urbano.
Tabela 11 Alunos matriculados em escolas públicas, municipais ou estaduais, Ensino Fundamental(Município de Piraí 2001-2007)
Tabela 12 Alunos matriculados na educação infantil na rede municipal de ensino(Município de Piraí - 2001-2007)
Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo Educacional
TipoTotal Urbano Rural
Numero Percentual Numero Percentual Numero Percentual2001 Total 6.686 100,0 6.494 97,1 192 2,9
Município 4.634 69,0 4.442 95,9 192 4,1Estado 2.052 31,0 2.052 100,0 0 0,0
2002 Total 5.860 100,0 5.687 97,1 173 3,0Município 3.958 68,0 3.785 95,6 173 4,4Estado 1.902 32,0 1.902 100,0 0 0,0
2003 Total 5.706 100,0 5.568 97,6 138 2,4Município 4.274 75,0 4.136 96,8 138 3,2Estado 1.432 25,0 1.432 100,0 0 0,0
2004 Total 5.619 100,0 5.499 97,9 120 2,1Município 4.486 80,0 4.366 97,3 120 2,7Estado 1.133 20,0 1.133 100,0 0 0,0
2005 Total 5.653 100,0 5.526 97,8 127 2,3Município 4.855 86,0 4.728 97,4 127 2,6Estado 798 14,0 798 100,0 0 0,0
2006 Total 5.481 100,0 5.357 97,7 124 2,3Município 4.883 89,0 4.759 97,5 124 2,5Estado 598 11,0 598 100,0 0 0,0
2007 Total 5.365 100,0 5.236 97,6 129 2,4Município 4.887 91,0 4.758 97,4 129 2,6Estado 478 9,0 478 100,0 0 0,0
Ano TotalUrbano Rural
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres2000 807 586 318 268 221 103 1182001 973 859 436 423 114 61 532002 938 811 426 385 127 63 642003 1.182 1.060 551 509 122 64 582004 1.184 1.056 539 517 128 69 592005 1.239 1.084 688 396 155 78 772006 1.179 1.053 533 520 126 69 572007 1.110 975 506 469 135 72 63
Fonte: Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo EducacionalNota: Na Educação Infantil considerou-se as Classes de Alfabetização e Pré-escola
Piraí 2009 57
A tabela 13 apresenta a evolução do número de alunos matriculados no ensino fundamental, na rede municipal, em Piraí entre 2001 e 2007
A matrícula no ensino fundamental na rede municipal apresenta um pequeno aumento no período, em torno de 3%, passando de 4728 matrículas em 2000 para 4887 em 2007. No meio urbano têm-se um aumento do número de matrícu-las, enquanto no meio rural há uma redução do número de matrículas, o que é compatível com a queda da população.
A tabela 14 apresenta a evolução do número de alunos matriculados no ensino médio, na rede municipal, em Piraí entre 2001 e 2007
No ensino médio têm se uma queda no número de matrí-culas na rede municipal em torno de 32%. Em 2001 eram 461 matrículas no ensino médio enquanto em 2007 eram 314. Em relação ao sexo há um pequeno predomínio dos alunos de sexo feminino. Note-se, no entanto, que a redução do número de matrículas entre as mulheres foi maior que entre os homens.
Tabela 13 Alunos matriculados no ensino fundamental na rede municipal de ensino(Município de Piraí - 2001-2007)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo Educacional
Tabela 14 Alunos matriculados no ensino médio na rede municipal de ensino, por sexo(Município de Piraí - 2001-2007)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo Educacional
Ano TotalUrbano Rural
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
2000 4.728 4.484 2.246 2.238 244 122 122
2001 4.634 4.442 2.223 2.219 192 98 94
2002 3.958 3.785 1.893 1.892 173 94 79
2003 4.274 4.136 2.046 2.090 138 74 64
2004 4.486 4.366 2.194 2.172 120 62 58
2005 4.855 4.728 2.391 2.337 127 68 59
2006 4.883 4.759 2.349 2.410 124 65 59
2007 4.887 4.778 2.405 2.353 129 69 60
Ano TotalHomens Mulheres
Numero Percentual Numero Percentual
2001 461 219 47,5 242 52,5
2002 380 190 50,0 190 50,0
2003 255 123 48,2 132 51,8
2004 244 118 48,4 126 51,6
2005 269 128 47,6 141 52,4
2006 278 133 47,8 145 52,2
2007 314 152 48,4 162 51,6
(%) Taxa de Crescimento 2001/2007 -31,9 -30,6 - -33,1 -
58 Perfi l Econômico Municipal
3. Indicadores da qualidade de ensino no município
As tabelas a seguir apresentam as taxas de aprovação na educação básica do município.
A taxa de aprovação nas séries iniciais do ensino funda-mental em Piraí é ligeiramente maior que a do estado, embo-ra seja menor que de alguns municípios da região.
A taxa de aprovação nas séries fi nais do ensino funda-mental são bem próximos da do Estado, com a exceção do 9° ano, que apresenta taxa de aprovação bem maior (88,2% contra 81,9%do Estado). De uma forma geral as taxas de aprovação do município se encontram em posição interme-diária em relação aos municípios da região.
Municípios Total 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano
Estado 81,3 86,6 88,3 85,2 86,0 85,9
Região do Médio Paraíba … … … … … …
Barra do Piraí 81,4 76,0 87,8 82,4 90,6 84,4
Barra Mansa 83,7 98,5 94,4 91,8 91,6 91,6
Itatiaia 78,1 99,0 99,3 96,9 96,9 95,2
Pinheiral 76,3 89,4 75,6 77,2 77,3 85,0
Piraí 82,2 94,3 87,6 84,0 88,2 85,2
Porto Real 80,9 99,6 95,3 93,1 91,3 89,6
Quatis 74,2 87,1 81,0 79,8 79,6 80,0
Resende 83,0 96,7 91,5 90,2 89,7 89,1
Rio Claro 83,5 99,0 93,8 88,7 90,1 88,7
Rio das Flores 81,4 99,4 90,8 87,3 87,7 91,4
Valença 84,1 93,1 88,3 85,5 92,0 87,0
Volta Redonda 87,5 97,6 92,8 91,0 91,6 93,4
Tabela 15 Taxa de aprovação por ano (séries iniciais do Ensino Fundamental)Região do Médio Paraíba - 2006
Fontes: Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC
Tabela 16 Taxa de aprovação por ano (séries fi nais do Ensino Fundamental)Região do Médio Paraíba - 2006
Municípios 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano
Estado 84,1 82,9 82,3 81,9
Região do Médio Paraíba … … … …
Barra do Piraí 83,6 82,6 82,1 81,6
Barra Mansa 90,1 88,8 87,6 86,8
Itatiaia 94,6 93,1 92,9 92,1
Pinheiral 76,7 74,9 77,4 76,8
Piraí 83,6 83,0 82,7 88,2
Porto Real 87,3 85,5 84,4 86,0
Quatis 78,1 77,5 77,6 77,2
Resende 87,3 86,0 84,9 83,9
Rio Claro 87,0 86,4 87,2 85,2
Rio das Flores 87,5 87,1 86,3 84,8
Valença 86,4 85,9 85,2 86,1
Volta Redonda 91,4 90,8 90,2 89,3
Fontes: Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC
Piraí 2009 59
No ensino médio, a taxa de aprovação no município é um pouco superior ao do Estado, sendo de 77,3% contra 71,1% do Estado. Em relação aos municípios da região, Piraí aparece em uma posição intermediária.
As tabelas adiante apresentam as taxas de abandono na educação básica do município.
O município de Piraí apresentava em 2007 a segunda maior taxa de abandono entre todos os municípios da região do Médio Paraíba (5,8%), um pouco menor que a do estado (5,1%). Trata-se sem dúvida de um dado preocupante.
Município Total 1ª série 2ªsérie 3ª série 4ª série
Estado 71,1 80,2 79,5 82,2 91,7
Região do Médio Paraíba … … … … …
Barra do Piraí 76,4 80,7 80,3 83,8 97,3
Barra Mansa 74,2 85,4 84,6 84,6 95,8
Itatiaia 63,5 90,3 89,1 89,3 (1)
Pinheiral 81,5 73,8 80,1 91,7 97,7
Piraí 77,3 81,8 81,2 86,3 96,4
Porto Real 88,2 87,6 82,2 97,8 (1)
Quatis 60,3 74,9 72,5 77,6 (1)
Resende 73,5 82,2 81,5 83,0 90,0
Rio Claro 80,6 83,1 83,5 94,2 (1)
Rio das Flores 88,5 84,1 90,9 96,6 100,0
Valença 75,9 83,9 83,4 85,2 96,4
Volta Redonda 75,5 87,7 86,8 86,5 94,4
Tabela 17 Taxa de aprovação por ano e série, no Ensino Médio(Região do Médio Paraíba - 2006)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.(1) Municípios cujos cursos são concluídos na 3a série
Tabela 18 Taxa de abandono por ano (séries iniciais do Ensino Fundamental)(Região do Médio Paraíba - 2006)
Fonte: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.(1) Municípios cujos cursos são concluídos na 3a série
Municípios Total 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano
Estado 5,1 - - - 3 -
Região do Médio Paraíba … … … … … …
Barra do Piraí 3 - 1,6 - 1,4 -
Barra Mansa 3,1 1,1 - - - 0,8
Itatiaia 2,2 - - - - -
Pinheiral 6,7 4,9 - 2,6 3,4 6,3
Piraí 5,8 1 - - 5,2 4,9
Porto Real 2,1 - - - - -
Quatis 3,5 - - - - -
Resende 3,3 - - - - -
Rio Claro 2,8 0,7 - - 1,1 -
Rio das Flores 1,2 0,6 - - - 1,2
Valença 2,6 3,2 - - 0,7 -
Volta Redonda 2,6 - - - 0,4 0,4
60 Perfi l Econômico Municipal
No ensino médio a taxa de abandono também pode ser considerada alta (15%), um pouco menor que a do Estado porém maior que a maioria dos municípios da região.
As tabelas a seguir apresentam as taxas de distorção sé-rie idade na educação básica do município.
A taxa de distorção série idade no município em 2007 (33,8%) é maior que a do estado (32,1%) e a da região do Médio Paraíba (27,6%), dado sem sombra de dúvida preocu-pante. Em relação aos municípios que compõem a região, o município apresenta um posição intermediária em relação a esse indicador.
Tabela 19 Taxa de abandono por ano (séries fi nais do Ensino Fundamental)(Região do Médio Paraíba - 2006)
Tabela 20 Taxa de abandono por ano e série, no Ensino Médio (Região do Médio Paraíba - 2006)
Tabela 21 Taxa de distorção série-idade (séries iniciais do Ensino Fundamental)(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fontes: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC(1) Municípios cujos cursos são concluídos na 3ª série.
Fontes: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC(1) Municípios cujos cursos são concluídos na 3ª série.
Municípios 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano
Estado - - - -
Região do Médio Paraíba … … … …
Barra do Piraí - - - -
Barra Mansa - - - -
Itatiaia - - - -
Pinheiral 6,3 - 10,2 9,9
Piraí - 1,1 7,1 5,2
Porto Real - - - 2,9
Quatis - - - -
Resende - - - -
Rio Claro - 1,2 4,1 1,2
Rio das Flores - 0,2 - -
Valença - - - 5,4
Volta Redonda - - - -
Municípios Total1ª
série2ª
série3ª
série4ª
série
Estado 15,6 - - 10,0 4,7
Região do Médio Paraíba … … … … …
Barra do Piraí 9,8 - - 5,4 -
Barra Mansa 13,2 - 3,3 7,2 2,1
Itatiaia 18,3 - - - (1)
Pinheiral 11,2 15,1 12,3 5,4 2,3
Piraí 15,0 7,8 10,8 9,5 3,6
Porto Real 9,2 12,4 - - (1)
Quatis 16,9 - - 15,8 (1)
Resende 10,3 - - 6,4 -
Rio Claro 13,2 8,6 11,0 2,3 (1)
Rio das Flores 5,9 7,7 5,1 - -
Valença 15,6 2,6 11,0 9,6 1,8
Volta Redonda 12,9 - - - 1,5
Fontes: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.Notas: 1 - Esta distorção foi calculada pelo método do INEP e refe-re-se aos alunos com idade acima da recomendada para cada ano ou série : Ensino fundamental: 1º ano - 6 anos; 2º ano - 7 anos; 3º ano - 8 anos; 4º ano - 9 anos; 5º ano - 10 anos; 6º ano - 11 anos; 7º ano - 12 anos; 8º ano - 13 anos; 9º ano - 14 anos Ensino médio: 1ª série - 15 anos; 2ª série - 16 anos; 3ª série - 17 anos; 4ª série - 18 anos 2 - A partir de 2004, o ensino fundamental regular foi divi-dido em 8 anos (séries) e em 9 anos (anos), de acordo com o tipo de organização das escolas. Para efeito de Estatística agregamos os alunos da 1ª série no 2º ano, os da 2º série no 3º ano, e assim sucessivamente, até a 8ª série que foram incluídos no 9º ano. (1) Municípios que não oferecem cursos com 4ª série. (2) Municípios que não oferecem nesta rede este ano.
Municípios Total1º
ano2º
ano3º
ano4º
ano5º
ano
Estado 32,1 13,2 18,8 27,7 36,4 37,1
Região do Médio Paraíba 27,6 18,0 19,9 27,6 29,8 31,1
Barra do Piraí 39,6 27,1 35,5 45,3 39,7 46,3
Barra Mansa 25,6 13,8 17,1 24,7 27,8 28,3
Itatiaia 34,0 42,6 14,0 31,3 31,0 34,2
Pinheiral 30,5 4,1 23,2 40,9 35,8 37,1
Piraí 33,8 9,8 22,8 31,3 37,4 38,0
Porto Real 32,8 12,9 22,4 29,2 35,0 45,8
Quatis 41,0 13,9 24,6 43,8 43,7 49,1
Resende 26,8 13,1 14,2 21,4 26,6 28,9
Rio Claro 35,2 6,3 34,7 40,3 39,4 44,5
Rio das Flores 34,9 - 27,7 37,6 38,2 45,1
Valença 34,3 5,8 31,3 40,6 41,7 41,5
Volta Redonda 21,8 22,4 14,1 19,1 23,0 21,4
Piraí 2009 61
Em relação aos municípios que compõem a região, o município apresenta um posição intermediária em relação a esse indicador, com a exceção do nono ano.
No ensino médio a taxa de distorção no município é me-nor que o do Estado e da região.
A tabela 24 apresenta a taxa de repetência escolar na educação básica do município.
O índice médio de repetência escolar caiu bastante no município no período em questão, passando 20,8% em 1996 para 9,3% em 2000. Note-se que essa redução se dá em to-dos os níveis de ensino, o que talvez sinalize uma melhora futura do quadro anteriormente esboçado de altas taxas de abandono e de distorção série-idade no município.
Tabela 22 Taxa de distorção série-idade (séries fi nais do Ensino Fundamental)(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fontes: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.Nota: A partir de 2004, o ensino fundamental regular foi dividido em 8 anos (séries) e em 9 anos (anos), de acordo com o tipo de organização das escolas. Para efeito de Estatística agregamos os alunos da 1ª série no 2º ano, os da 2º série no 3º ano, e assim suces-sivamente, até a 8ª série que foram incluídos no 9º ano.
Municípios 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano
Estado 44,0 44,1 38,3 37,9
Região do Médio Paraíba 36,7 34,8 30,4 25,4
Barra do Piraí 49,3 46,5 50,0 49,5
Barra Mansa 34,8 36,6 27,8 24,3
Itatiaia 42,6 38,3 31,4 31,6
Pinheiral 40,8 35,4 30,4 15,2
Piraí 51,5 48,9 45,9 17,9
Porto Real 46,7 24,2 51,4 28,7
Quatis 64,4 62,4 50,0 47,6
Resende 42,1 39,5 34,5 40,3
Rio Claro 38,4 47,2 38,1 34,8
Rio das Flores 48,7 44,1 53,6 37,0
Valença 47,9 48,6 39,9 37,1
Volta Redonda 27,0 26,4 22,8 21,9
Municípios Total1ª
série2ª
série3ª
série4ª
série
Estado 43,0 46,2 39,0 41,8 50,8
Região do Médio Paraíba 46,5 46,1 37,1 55,9 67,2
Barra do Piraí 83,7 73,1 91,4 83,9 (1)
Barra Mansa (2) (2) (2) (2) (2)
Itatiaia (2) (2) (2) (2) (2)
Pinheiral (2) (2) (2) (2) (2)
Piraí 37,6 43,6 31,1 32,4 (1)
Porto Real (2) (2) (2) (2) (2)
Quatis (2) (2) (2) (2) (2)
Resende 71,1 77,8 65,7 71,2 67,2
Rio Claro (2) (2) (2) (2) (2)
Rio das Flores (2) (2) (2) (2) (2)
Valença (2) (2) (2) (2) (2)
Volta Redonda 33,4 33,0 25,9 47,5 (1)
Tabela 23 Taxa de distorção série-idade, no Ensino Mé-dio (Região do Médio Paraíba - 2007)
Fontes: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDENota: A partir de 2004, o ensino fundamental regular foi dividido em 8 anos (séries) e em 9 anos (anos), de acordo com o tipo de organização das escolas. Para efeito de Estatística agregamos os alunos da 1ª série no 2º ano, os da 2º série no 3º ano, e assim suces-sivamente, até a 8ª série que foram incluídos no 9º ano.(1) Municípios que não oferecem cursos com 4ª série. (2) Municípios que não oferecem nesta rede este ano.
Anos Total C.A1º grau
2º grauEnsino de jovens e adultos
1º seg-mento
2º seg-mento
1996 20,8 23,6 12,8 22,6 19,6 29,81997 12,4 15,3 8,1 14,7 25,6 7,61998 13,5 14,7 9,0 16,3 24,1 10,21999 10,6 11,4 11,2 9,7 4,8 12,02000 9,3 5,4 11,4 8,7 3,7 13,0
Tabela 24 Índice médio de repetência escolar por grau de ensino na rede municipal(Município de Piraí - 1996-2000)
Fonte: Secretaria Municipal de Educação - 2000
62 Perfi l Econômico Municipal
As próximas tabelas, 25 e 26 mostram os resultados das escolas municipais na prova Brasil, bem como o resultado do IDEB para as séries iniciais e fi nais do ensino fundamental, respectivamente.
Os dados das tabelas apontam que houve melhorias na educação do município. As notas da prova Brasil de boa parte das escolas municipais aumentou, assim como o Ideb, que é um indicador criado pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade do ensino. Ainda assim ainda existem muitos desafi os, entre eles reduzir as disparidades entre as escolas do municípios evidenciadas na tabela.
Nas séries fi nais do ensino fundamental, os resultados são mais preocupantes, algumas escolas tiveram notas me-nores na prova Brasil em 2007 que em 2005, e houve também uma redução do Ideb em algumas dela, assim como redução das taxas de aprovação em algumas escolas.
Ainda sobre o Ideb e a prova Brasil as tabelas 29 e 30 apresentam uma comparação entre os indicadores das esco-las da rede estadual e municipal
Conforme a tabela, a nota da prova Brasil em 2005 na rede estadual era um pouco superior a da rede municipal, (5,06 da rede estadual contra 4,97 da rede municipal). O Ideb da rede municipal (4,2) era idêntico ao da rede estadual (4,2).
Nas séries fi nais do ensino fundamental as notas mé-dias da rede municipal são superiores a da rede estadual. Em 2005 a nota da rede municipal era de 5,03 contra 4,88 e em 2007 era de 4,89 contra 4,30. Mesmo assim observa uma redução das notas da rede pública no município (estadual e municipal) entre 2005 e 2007, assim como uma queda no Ideb, queda mais intensa na rede estadual mas que também ocorre na rede municipal
Tabela 25 Notas na Prova Brasil, resultado do IDEB e Taxa de Aprovação na Prova Brasil, por Escola (séries inicias do Ensino Fundamental, até a 4ª Série)(Município de Piraí - 2005)
Fonte: MEC/Inep.
Nome da EscolaNota Prova Brasil
IDEB(N x P)
Taxa deAprovação
(até a 4ª série)MatemáticaLíngua
PortuguesaNota Média
Padronizada (N)CIEP BRIZOLAO 158 PROFª MARGARIDA THOMPSON - - - - -E.M. DE LAJES 224,64 217,17 6,20 5,9 95,9ESCOLA MUNICIPALIZADA ROSA CARELLI DA COSTA 189,75 181,24 4,88 3,9 78,6E.M. LUIZ MARINHO VIDAL - - - - -E.M. MANOEL ALEXANDRE DE LIMA - - - - -E.M. NOVA ESPERANCA 188,38 195,24 5,11 4,5 87,7E.M. PRES CASTELO BRANCO 184,84 187,37 4,90 4,7 96,1C.E. CORONEL CAMISAO 189,67 191,30 5,06 5,1 100E.M. LUCIO DE MENDONÇA 191,21 189,95 5,07 3,5 70,2CIEP 477 PROFESSORA ROSA DA CONCEICAO GUEDES 166,72 172,45 4,28 2,6 82,4E.M. DR AURELINO GONÇALVES BARBOSA - - - - -
Nome da EscolaNota Prova Brasil
IDEB(N x P)
Taxa deAprovação
(até a 4ª série)MatemáticaLíngua
PortuguesaNota Média
Padronizada (N)CIEP BRIZOLAO 158 PROFª MARGARIDA THOMPSON 197,82 178,21 4,98 3,8 76,9E.M. DE LAJES - - - - -ESCOLA MUNICIPALIZADA ROSA CARELLI DA COSTA 192,12 177,14 4,85 4 81,9E.M. LUIZ MARINHO VIDAL 206,84 193,16 5,42 4,6 83,4E.M. MANOEL ALEXANDRE DE LIMA 236,90 208,12 6,27 5,3 85,4E.M. NOVA ESPERANCA 215,98 189,83 5,54 5,1 91,6E.M. PRES CASTELO BRANCO 211,86 193,12 5,52 5,1 92,5C.E. CORONEL CAMISAO - - - - -E.M. LUCIO DE MENDONÇA 229,48 210,33 6,17 4,9 77,3CIEP 477 PROFESSORA ROSA DA CONCEICAO GUEDES 206,99 187,36 5,32 4,2 77,5E.M. DR AURELINO GONÇALVES BARBOSA 198,31 178,94 5,00 4,1 78,9
Fonte: MEC/Inep.
Tabela 26 Notas na Prova Brasil, resultado do IDEB e Taxa de Aprovação na Prova Brasil, por Escola (séries inicias do Ensino Fundamental, até a 4ª Série)(Município de Piraí - 2007)
Piraí 2009 63
Tabela 27 Notas na Prova Brasil, resultado do IDEB e Taxa de Aprovação na Prova Brasil, por Escola (séries fi nais do Ensino Fundamental, 5ª a 8ª Série)(Município de Piraí - 2005)
Nome da EscolaNota Prova Brasil
IDEB(N x P)
Taxa de Aprovação
(5ª a 8ª)MatemáticaLíngua
PortuguesaNota Média
Padronizada (N)
E.M. DE LAJES 271,21 247,57 5,31 4,9 91,5
ESCOLA MUNICIPALIZADA ROSA CARELLI DA COSTA 238,13 237,70 4,60 3,4 74,0
E.M. PRES CASTELO BRANCO 279,40 256,82 5,60 5,1 91,6
E.M. LUCIO DE MENDONÇA 244,33 226,81 4,52 3,1 70,2
CIEP 477 PROFESSORA ROSA DA CONCEICAO GUEDES - - - - -
E.M. DR AURELINO GONÇALVES BARBOSA - - - - -
Nome da EscolaNota Prova Brasil
IDEB(N x P)
Taxa deAprovação
(5ª a 8ª)MatemáticaLíngua
PortuguesaNota Média
Padronizada (N)
E.M. DE LAJES 247,16 232,69 4,66 4,4 94,2
ESCOLA MUNICIPALIZADA ROSA CARELLI DA COSTA 255,40 235,73 4,85 3,6 73,9
E.M. PRES CASTELO BRANCO 254,88 244,61 4,99 4,4 87,7
E.M. LUCIO DE MENDONÇA 249,85 247,98 4,96 3,5 69,3
CIEP 477 PROFESSORA ROSA DA CONCEICAO GUEDES 249,35 234,21 4,73 4,0 85,4
E.M. DR AURELINO GONÇALVES BARBOSA 264,21 250,36 5,24 4,0 77,5
Tabela 28 Notas na Prova Brasil, resultado do IDEB e Taxa de Aprovação na Prova Brasil, por Escola (séries fi nais do Ensino Fundamental, 5ª a 8ª Série)(Município de Piraí - 2007)
Fonte: MEC/Inep.
Fonte: MEC/Inep.
Rede
Nota Prova Brasil - 2005 Nota Prova Brasil - 2007 IDEB (N x P)Taxa de Aprovação
(até a 4ª série)
MatemáticaLíngua
Portuguesa
Nota Média Padronizada
(N)Matemática
LínguaPortuguesa
Nota Média Padronizada
(N)2005 2007 2005 2007
Estadual 189,60 191,40 5,06 - - - 1,2 - 62,5 -
Municipal 187,80 188,40 4,97 214,57 193,86 5,58 4,2 4,8 84,5 85,6
Pública 188,00 188,60 4,98 214,57 193,86 5,58 4,2 4,8 83,8 85,6
Tabela 29 Notas da Prova Brasil, resultado do IDEB e taxa de aprovação, por rede ensino (séries iniciais do ensino fundamen-tal, até a 4ª série)(Município de Piraí - 2005-2007)
Fonte: MEC/Inep.
Rede
Nota Prova Brasil - 2005 Nota Prova Brasil - 2007 IDEB (N x P)Taxa de Aprovação
(5ª a 8ª)
MatemáticaLíngua
Portuguesa
Nota Média Padronizada
(N)Matemática
LínguaPortuguesa
Nota Média Padronizada
(N)2005 2007 2005 2007
Estadual 251,30 241,30 4,88 239,91 218,02 4,30 4,0 3,5 82,9 81,8
Municipal 260,10 241,70 5,03 252,04 241,10 4,89 4,0 3,9 79,3 80,5
Pública 256,90 241,50 4,97 248,42 234,22 4,71 4,0 3,8 80,2 80,8
Tabela 30 Notas da Prova Brasil, resultado do IDEB e taxa de aprovação, por rede ensino (séries fi nais do ensino fundamental, 5ª a 8ª série)(Município de Piraí - 2005-2007)
Fonte: MEC/Inep.
64 Perfi l Econômico Municipal
4. Infra-estrutura das escolas
A tabela 31 mostra claramente os resultados das políti-cas públicas do município. Enquanto na rede estadual houve uma redução circunstancial no número de salas de aula, que passam de 94 em 1997 para 40 em 2007, uma redução por-tanto de quase 62% em 10 anos, na rede municipal houve um aumento considerável do número de salas de aula, que passam de 104 em 1997 para 177 em 2007, crescimento de mais de 70% em 10 anos. Este fato refl ete um investimento consistente do município na educação, acompanhado de um desinvestimento por parte do estado. Note-se que mesmo com a redução brusca de oferta de salas de aula por parte do Estado, o número total de salas de aula não caiu, mas pelo contrário teve até um pequeno aumento devido ao fato de que a criação de novas salas de aula por parte do município superou o fechamento de salas de aula por parte do Estado.
A tabela 32 mostra alguns recursos pedagógicos dispo-níveis nas escolas municipais.
De uma forma geral nota-se que as escolas encontram se bem servidas desses equipamentos, que podem ser utiliza-dos como recursos didáticos nas salas de aula.
Ano Total Município Estado
1997 198 104 94
1998 198 117 81
1999 205 123 82
2000 220 139 81
2001 222 145 77
2002 199 120 79
2003 211 132 79
2004 221 141 80
2005 216 176 40
2006 220 180 40
2007 217 177 40
Variação % 9,6 70,2 -61,5
Tabela 31 Salas de aulas existentes nas escolas públi-cas, municipais ou estaduaisMunicípio de Piraí - 1997-2007
Fonte: Secretaria de Estado de Educação-SEE, Censo Educacional
Nome da Escola Retroprojetor DVD player Televisão Datashow
Total 12 25 32 5
Escola Municipal Lúcio de Mendonça 1 2 2 1
Colégio Municipal Presidente Castelo Branco 1 1 3 1
Escola Municipal João Feliciano 1 1 1 0
Jardim de Infância Prof. Maia Vinagre 0 4 5 0
Escola Municipal Epitácio Campos 1 1 2 0
Colégio Municipal Aurelino Gonçalves Barbosa 1 1 2 0
Escola Municipal Eucalipto 0 1 1 0
Escola Municipal Hugo Lemgruber Portugal 0 1 1 0
Jardim de Infância Dr. Luiz Silveira 1 1 1 0
Escola Municipal Luiz Marinho Vidal 1 1 1 0
Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima 1 1 2 0
Ciep 477 Prof. Rosa Conceição Guedes 1 1 1 1
Esc. Mun. Aloísio Cautieiro Horta Jardim 0 1 1 0
Escola Municipal José Juarez Reis Franco 0 2 2 0
Escola Municipal Nova Esperança 1 1 2 1
Escola Municipal Rosa Carelli da Costa 1 1 2 0
Ciep 158 Prof. Margarida Thompson 1 2 1 1
Escola Municipal Francisco Antônio da Silva 0 1 1 0
Escola Municipal Eugênio Lourenço Correa 0 1 1 0
Tabela 32 Recursos pedagógicos disponíveis nas escolas(Município de Piraí - 2009)
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí- Secretaria Municipal de Educação
Piraí 2009 65
A tabela 33 mostra que a maioria das escolas do municí-pio são servidas pelo transporte escolar gratuito. Das 21 uni-dades de ensino da rede municipal apenas 4 não são servidas pelo transporte escolar, devido ao fato de se localizarem em áreas rurais de difícil acesso.
Tabela 33 Unidades escolares atendidas pelo transporte escolar municipal
Nome da Escola Endereço LocalidadeAtendimento pelo transpor-
te escolar
Escolas municipais
Esc Mun. Aloísio Cautieiro H. Jardim Fazenda Cachoeira S/N Enseada das Garças Não
Esc. Mun. Epitácio Campos Av. Caiçara- Rodovia Pres. Dutra Km 228 Caiçara Sim
Esc. Mun. Eugênio Lourenço Corrêa Estrada da Serra do Matoso S/N Serra do Matoso Não
Esc. Mun. Francisco Antônio da Silva Fazenda da Coroação S/N Serra do Matoso Não
Col. Mun. Dr Aurelino G. Barbosa Estrada da Cacaria n 8401 Cacaria Sim
Escola de Lajes Ribeirão das Lajes S/N Ribeirão das Lajes Sim
Esc.Mun. Nova Esperança Rua Luiz Marinho Vidal n 130 Sim
Col. Mun. Presidente Castelo Branco Rua Manoel Teixeira Campos Jr. N 53 Santanésia Sim
Esc.Mun. José Juarez Franco Rua Isaura Rosa n 80 Arrozal Sim
Esc. Est. Municipalizada J. De Infância Dr. Luiz Silveira Mata do Amador S/N(Parque de Exposição) Sim
Esc. Est. Municipalizada Eucalipto Estrada Pinheiral/Santa Angélica n 1020 Sim
Esc. Est. Municipalizada Hugo Lemgruber Portugal Estrada Hugo Lemgruber Portugal n 7905 Santanésia Sim
Esc. Est. Municipalizada João Feliciano Estrada Piraí-Paracambi Sim
Esc. Est. Municipalizada Lúcio de Mendonça Rua Roberto Silveira n 25 Centro Sim
Esc. Est. Municipalizada Luiz Mario Vidal Rodovia Presidente Dutra Km 243-Rua B n 212 Jaqueira Sim
Jardim. de Infância. Prof. Maia Vinagre Rua Edmundo Botelho Pullen n 06 Santanésia Sim
Esc. Est. Municipalizada Manoel Alexandre de Lima Rua Beira Lago n 20 Ponte das Laranjeiras Sim
Esc. Est. Municipalizada Rosa Carelli da Costa Rua Varjão n 123 Varjão Sim
Creche Municipal Kelma T.F. Reis Rua Bulhões de Carvalho Casa Amarela Não
Ciep 477 Rosa de Guedes Rua Amália Pereira Guimarães S/N Arrozal Sim
Ciep 158 Margarida Thompsom Rua Bulhões de Carvalho n 779 Casa Amarela Sim
Escolas estaduais e outras unidades de ensino
Cederj Rua Roberto Silveira n 86 Centro Não
Esc. Est Teixeira Campos Arrozal Sim
Senai Ribeirão das Lajes S/N Ribeirão das Lajes Não
Faetec Rua Bulhões de Carvalho n 779 Casa Amarela Não
APAE Rua Bulhões de Carvalho n 572 Casa Amarela Não
Col. Est. Coronel Camisão Av. Darci Vargas n 01 Santanésia Sim
Ceamtec (Col. Est. Affonsina Mozello Teixeira Campos) Rua Roberto Silveira n 53 Centro Sim
66 Perfi l Econômico Municipal
Tabela 34 Dados sobre o transporte escolar no município
2008 2009
Veículos próprios Veículos fretados Veículos próprios Veículos fretados
1 Parati 4 Kombis 1 Parati 4 Kombis
4 Kombis 3 Micros 4 Kombis 3 Micros
3 Micros 3 Ônibus 6 Micros 3 Ônibus
5 Ônibus 5 Vans 3 Ônibus 5 Vans
Alunos atendidos: 1.900 Alunos atendidos: 2.106
Despesa combustível R$ 170.756,49 Despesa combustível R$ 48.297,59 (FEV/MAIO)
Despesa com licitação R$ 1.243.977,00 Despesa com licitação R$ 1.669.999,00
Despesas com passes escolares R$7.584,00 Despesas com passes escolares R$
Despesa com manutenção R$ 53.361.51,00 Despesa com manutenção R$ 75.000,00 (FEV/MAIO)
Km/dia: 3.420 Km/dia: 4.821
A tabela 34 mostra que houve uma ampliação do núme-ro de veículos utilizados no transporte escolar bem como um aumento no número de quilômetros rodados por dia, o que indica uma expansão do serviço.
Piraí 2009 67
Saúde
1. Hospitais credenciados e leitos
A tabela 1 mostra o total de hospitais credenciados na Região do Médio Paraíba, por tipo, entre 2001 e 2003. Há uma queda no número de hospitais credenciados tanto na região do Médio Paraíba quanto no Estado. Entre os muni-
Municípios Ano TotalNatureza
Contratado Federal Estadual Municipal Filantrópico Universitário
Estado
2001 376 147 9 30 95 77 18
2002 313 109 6 28 80 73 17
2003 317 109 6 28 81 74 19
Região do Médio Paraíba
2001 29 8 0 1 6 13 1
2002 25 6 0 0 5 13 1
2003 25 6 0 0 5 13 1
Barra do Piraí
2001 4 0 0 1 0 3 0
2002 3 0 0 0 0 3 0
2003 3 0 0 0 0 3 0
Barra Mansa
2001 2 1 0 0 0 1 0
2002 1 0 0 0 0 1 0
2003 1 0 0 0 0 1 0
Itatiaia
2001 1 0 0 0 1 0 0
2002 1 0 0 0 1 0 0
2003 1 0 0 0 1 0 0
Piraí
2001 1 0 0 0 0 1 0
2002 1 0 0 0 0 1 0
2003 1 0 0 0 0 1 0
Quatis
2001 2 1 0 0 0 1 0
2002 2 1 0 0 0 1 0
2003 2 1 0 0 0 1 0
Resende
2001 3 0 0 0 1 2 0
2002 3 0 0 0 1 2 0
2003 3 0 0 0 1 2 0
Rio Claro
2001 2 0 0 0 1 1 0
2002 1 0 0 0 0 1 0
2003 1 0 0 0 0 1 0
Rio das Flores
2001 1 0 0 0 0 1 0
2002 1 0 0 0 0 1 0
2003 1 0 0 0 0 1 0
Valença
2001 6 2 0 0 0 3 1
2002 5 1 0 0 0 3 1
2003 5 1 0 0 0 3 1
Volta Redonda
2001 7 4 0 0 3 0 0
2002 7 4 0 0 3 0 0
2003 7 4 0 0 3 0 0
Tabela 1 Hospitais credenciados, por natureza, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2001-2003)
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS.Nota: Os dados referem-se ao mês de dezembro de cada ano
cípios da região do Médio Paraíba, Piraí não apresentou al-terações em relação ao total de hospitais. A maior queda do número de hospitais se deu entre os hospitais contratados e os da rede municipal.
68 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 2 mostra o total de leitos na região do Médio Paraíba entre 2000 e 2003. Como se vê há uma queda sig-nifi cativa do número de leitos na Região do Médio Paraíba, que passa de 2.745 em 2000 para 2.218 em 2003, uma queda de 19%. Entre os municípios que apresentam maior queda estão Barra Mansa e Barra do Piraí. O município de Piraí não apresentou variação no número de leitos.
Entre os diferentes tipos de leitos, considerando toda a região, tem-se o seguinte quadro: os leitos contratados tive-ram uma grande queda, passando de 682 em 2001 para 540 em 2003, assim como os da rede estadual que passaram de 480 em 2001 para 0 em 2003, enquanto os da rede muni-cipal tiveram um aumento passando de 306 em 2000 para 326 em 2001.
Municípios Ano Total ContratadoPróprio ou
FederalEstadual Municipal Filantrópico Universitário
Região do Médio Paraíba
2000 2.745 682 0 480 306 1.077 2002001 2.822 682 0 480 308 1.152 2002002 2.218 540 0 0 326 1.152 2002003 2.218 540 0 0 326 1.152 200
Barra do Piraí
2000 744 0 0 480 0 264 02001 744 0 0 480 0 264 02002 264 0 0 0 0 264 02003 264 0 0 0 0 264 0
Barra Mansa
2000 354 162 0 0 0 192 02001 429 162 0 0 0 267 02002 267 0 0 0 0 267 02003 267 0 0 0 0 267 0
Itatiaia
2000 43 0 0 0 43 0 02001 43 0 0 0 43 0 02002 43 0 0 0 43 0 02003 43 0 0 0 43 0 0
Piraí
2000 86 0 0 0 0 86 02001 86 0 0 0 0 86 02002 86 0 0 0 0 86 02003 86 0 0 0 0 86 0
Quatis
2000 287 250 0 0 0 37 02001 287 250 0 0 0 37 02002 287 250 0 0 0 37 02003 287 250 0 0 0 37 0
Resende
2000 173 0 0 0 37 136 02001 173 0 0 0 37 136 02002 183 0 0 0 47 136 02003 183 0 0 0 47 136 0
Rio Claro
2000 53 0 0 0 0 47 02001 53 0 0 0 0 47 02002 47 0 0 0 0 47 02003 47 0 0 0 0 47 0
Rio das Flores
2000 32 0 0 0 0 32 02001 32 0 0 0 0 32 02002 32 0 0 0 0 32 02003 32 0 0 0 0 32 0
Valença
2000 512 29 0 0 0 283 2002001 512 29 0 0 0 283 2002002 487 4 0 0 0 283 2002003 487 4 0 0 0 283 200
Volta Redonda
2000 461 241 0 0 220 0 02001 463 241 0 0 222 0 02002 522 286 0 0 236 0 02003 522 286 0 0 236 0 0
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS.Nota: Os dados referem-se ao mês de dezembro de cada ano
Tabela 2 Leitos contratados. por natureza do hospital(Região do Médio Paraíba - 2000-2003)
Piraí 2009 69
Tabela 3 Leitos existentes por especialidade, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, disponível em www.datasus.gov.br/informações de saúde/rede assistencial/cadastro nacional de esta-belecimentos de saúde.Notas: 1. As informações referem-se à página atualizada em 29 de fevereiro de 2007 e só podem ser comparadas com as do Anuário 2005, devido a uma alteração na fonte. 2. Estão incluídos os leitos do SUS e não SUS.
Municípios TotalCirurgia
geralCirurgia
obstétricaClínica médica
Psiquiatria Pediatria Crônicos Outras
Estado 57.639 5.664 3.964 10.017 10.839 4.267 4.270 18 618
Região do Médio Paraíba 2.831 434 331 670 351 282 4 759
Barra do Piraí 349 74 80 113 3 50 1 28
Barra Mansa 393 85 58 79 8 37 2 124
Itatiaia 113 2 12 10 24 5 - 60
Pinheiral 40 10 5 10 - 4 - 11
Piraí 52 15 11 19 - 4 - 3
Quatis 237 5 2 18 200 12 - -
Resende 359 66 58 81 1 34 1 118
Rio Claro 54 20 4 20 - 10 - -
Rio das Flores 15 3 4 8 - - - -
Valença 363 47 19 118 14 62 - 103
Volta Redonda 856 107 78 194 101 64 - 312
Municípios Total Contratado Federal Estadual Municipal Filantrópico Universidades Ignorado
Estado 694.053 64.294 165.172 76.165 212.448 174.013 697 1 264
Região do Médio Paraíba 52.264 129 6.799 - 15.366 29.249 697 24
Barra do Piraí 7.121 - - - - 7.121 - -
Barra Mansa 7.845 - - - - 7.845 - -
Itatiaia 973 - - - 973 - - -
Pinheral 377 129 - - 248 - - -
Piraí 1.500 - - - - 803 697 -
Quatis 2.009 - 1.503 - - 506 - -
Resende 9.028 - - - 3.500 5.528 - -
Rio Claro 916 - - - - 916 - -
Rio das Flores 477 - - - - 477 - -
Valença 6.053 - - - - 6.053 - -
Volta Redonda 15.965 - 5.296 - 10.645 - - 24
Tabela 4 Internações em hospitais credenciados, por natureza do hospital, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS.Nota: As unidades universitárias foram reclassifi cadas nos regimes público (federal, estadual e municipal) e privado (contratado e fi lantrópico).
Como é possível observar na tabela 3, Piraí só não possui leitos para psiquiatria e doenças crônicas.
70 Perfi l Econômico Municipal
A análise dos indicadores trás informações interessan-tes. O tempo médio de permanência é bem menor na re-gião do Médio Paraíba (6,24), que no estado (10,06). Entre os municípios da região, Piraí apresenta um tempo médio de permanência de 3,34 dias, próxima da maioria dos demais municípios. O valor médio da internação é também bem me-nor na região do Médio Paraíba que no Estado. O valor médio da internação em Piraí é R$ 373,78, próximo a maioria dos demais municípios da região. A taxa de mortalidade de Piraí é próxima a da região do Médio Paraíba, 5,04, podendo ser considerada alta se levarmos em conta que vários municípios que apresentam um gasto médio menor com internações possuem uma taxa de mortalidade menor que a do municí-pio. O número de leitos por mil habitantes é um dos menores da região, 2,15, fi cando acima apenas da cidade de Porto Real e de Pinheiral.
Tipo 2005 2007
Total 21 20
Centro de saúde / unidade básica 12 13
Clínica / ambulatório de especialidade 2 3
Consultório isolado 3 2
Hospital especializado - -
Hospital geral 1 1
Outras Unidades Ambulatoriais 2 -
Policlínica - 1
Posto de saúde 1 -
Unidade de apoio diagnose e terapia - -
MunicípiosTempo médio de
permanência (dias)Valor médio da internação (R$)
ÓbitosTaxa de mortalidade
(100 internações)Leitos por 1000 habitantes (1)
Estado 10,06 752,21 37.993 5,34 3,66
Região do Médio Paraíba 6,24 548,89 2.536 5,01 3,46
Barra do Piraí 4,23 349,87 303 4,39 3,62
Barra Mansa 5,81 540,91 499 6,90 2,43
Itatiaia 3,27 281,97 29 2,32 3,62
Pinheiral 4,32 354,37 17 5,36 1,92
Piraí 3,34 373,78 81 5,04 2,15
Porto Real 1,09 145,16 - - 0,83
Quatis 36,57 1.222,76 29 1,52 19,7
Resende 4,13 495,77 369 4,47 3,13
Rio Claro 4,46 331,63 13 2,58 3,66
Rio das Flores 3,52 366,1 9 1,98 1,83
Valença 4,62 377,06 252 4,02 5,12
Volta Redonda 6,10 708,53 935 5,89 3,45
Tabela 5 Indicadores hospitalares dos hospitais credenciados, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS.(1) As informações estão disponíveis em www.datasus.gov.br/informações de saúde/rede assistencial/cadastro nacional de estabelecimentos de saúde e foram atualizadas em 7 de janeiro de 2008. Estão incluídos os leitos SUS e não SUS.
Tabela 6 Unidades ambulatoriais segundo tipo(Município de Piraí - 2005-2007)
Fonte: Datasus
2. Serviços disponíveis no SUS Piraí
Como se vê nas tabelas 7 e 8 a rede municipal cobre boa parte dos serviços de saúde realizados no município.
Em 2008 a rede municipal continua respondendo pela maior parte dos serviços oferecidos pelo SUS e além disso constata-se uma maior diversidade de serviços oferecidos.
A tabela 9 mostra o perfi l do Hospital Flávio Leal entre 2003 e 2008. Nota-se que há um aumento no número total de leitos que passa de 49 em 2003 para 60 leitos em 2008. Em todas as especialidades há aumento no número de leitos, com a exeção da obstetrícia.
A tabela 10 mostra que houve um aumento no quadro de pessoal em quase todas as funções listadas. O número total de funcionários passou de 334 em 2002 para 531 em 2008, um crescimento de 60% no período.
O crescimento do Programa Saúde da Escola pode ser avaliado pelo aumento do número de atendimentos, que passou de 3.277 em 2006 para 4.091 em 2008 (Tabela 11).
Piraí 2009 71
Tipo Total Público Privado localPrivado
Extra municipalMódulo de Saúde da Família 9 9 - -Centro Ambul. Especial 2 2 - -Unid. de Emerg. Hospitalar 1 0 1 -Unid. de Urg. c/ Leito de Observ. 1 1 - -Módulos Odontológicos PSF 8 8 - -Consultórios Odontológicos Espec. 2 2 - -Odontomóvel 2 2 - -Labor. de Patol. Clínica 3 1 1 1Labor. de Anat. Patolog. 1 - - 1Raio X 2 1 1 1Ultrassonografi a 2 - 1 1ECG 3 3 - -Endoscopia 2 - 1 1Tomografi a 2 - - 2Medic. Nuclear 2 - - 2Cicloergometria 1 - - 1Ecodopller 1 - 1 -EEG 1 - - 1Quimiot. e Radioterapia 1 - - 1Mamografi a 1 - - 1
Tabela 7 Rede de serviços ambulatoriais do SUS(Município de Piraí - 2003)
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí-Secretária Municipal de Saúde
Tipo Total Público Privado localPrivado
Extra municipalEquipe de PSF 13 13 0 0Equipe de SB 13 13 0 0Unidades Básicas de Saúde 14 14 0 0Serviço de acolhimento na emergencia do HFL 1 0 1 0Centro Ambul. Especial 3 2 1 0Unid. de Emerg. Hospitalar 1 0 1 0Unid. de Urg. c/ Leito de Observ. 1 1 0 0Cadeiras Odontológicas Espec. (CEO) 3 3 0 0Odontomóvel 3 3 0 0Labor. de Patol. Clínica 2 1 1 0Labor. de Anat. e Cito Patolog. 2 0 0 2Raios-X 2 0 1 1Raios-X Odontológicos 11 11 0 0Ultrassonografi a 1 0 1 0Colposcopia diagnóstica 2 2 0 0Cardiotocografi a 1 0 1 0ECG 4 3 1 0Endoscopia 1 0 1 0Tomografi a 2 0 0 2Medic. Nuclear 2 0 0 2Cicloergometria 1 0 1 0Ecodopller 1 0 1 0EEG 1 0 0 1Quimiot. e Radioterapia 1 0 0 1Mamografi a 1 0 0 1Ter. Renal Substitutiva 1 0 0 1Fisioterapia 2 1 1 0CAPS – Centro de Atenção Psicossocial 1 1 0 0Laboratório de Prótese Dentária 1 1 0 0
Tabela 8 Rede de serviços ambulatoriais do SUS(Município de Piraí - 2008)
Fonte: Coordenação de atenção básica - Sec. Municipal de Saúde.
72 Perfi l Econômico Municipal
EspecialidadeLeitos Leitos (%)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total 49 49 60 60 60 60 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Clínica Médica 16 19 23 23 23 23 32,7 38,8 38,3 38,3 38,3 38,3
Pediatria 4 4 7 7 7 7 8,2 8,2 11,7 11,7 11,7 11,7
Obstetrícia 16 11 14 14 14 14 32,7 22,4 23,3 23,3 23,3 23,3
Clínica Cirúrgica 13 15 15 15 15 15 26,5 30,6 25,0 25,0 25,0 25,0
Tabela 9 Caracterização do perfi l do Hospital Flávio Leal – SMS(Município de Piraí - 2003-2008)
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Piraí
Tabela 10 Distribuição dos Recursos Humanos atuantes na rede da Secretaria de Saúde(Município de Piraí - 2002-2008)
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Piraí
Categoria profi ssional 2002 2003 2004 2006 2008
Total 334 343 363 400 531
Médico 20 horas 36 28 30 32 38
Médico 24 horas 4 9 9 0 0
Médico Plantonista 7 7 7 7 7
Médico 40 horas 8 9 11 15 14
Odontólogo 20 horas 5 6 7 9 18
Odontólogo 40 horas 6 9 10 14 11
Psicólogo 4 4 4 6 6
Assist. Operacional 1 1 1 2 2
Fonoaudiólogo 3 2 3 3 2
Fisioterapeuta 0 1 2 3 2
Nutricionista 1 1 2 3 2
Veterinário 2 2 2 3 2
Biólogo 1 1 1 1 0
Enfermeiro 21 24 26 23 32
Téc de Enfermagem 15 14 15 17 19
Aux. De Enfermagem 38 38 39 29 25
Ag. Comunit. De Saúde 46 51 52 67 85
Guarda Sanitário 21 20 23 10 18
Técnico de Laboratório 6 6 6 6 7
Aux. De Prom. Social 0 0 0 3 4
Aux. De Cons. Dentário 8 8 12 14 16
Aux. Operacional de Saúde 0 0 0 5 5
Supervisor Operacional 0 1 2 3 2
Assistente Executivo 0 4 4 12 11
Superv. Núcleo 0 0 3 6 4
Chefe de U. de Saúde 0 3 4 1 2
Chefe de Setro / Divisão 0 10 10 1 8
Assessor Técnico 0 6 7 0 7
Fiscal de Contr. Urbano 0 0 3 3 5
Farmacêutico 0 0 2 2 3
Auxiliar de Saúde 0 0 0 8 6
Gerente Operacional 0 0 0 3 4
Assessor Informática 0 0 0 1 1
Outros 101 78 67 85 165
Piraí 2009 73
3. Informações sobre nascidos vivos
O número total de nascidos vivos teve uma queda de 34,5% entre 2001 e 2006, fato explicado pela queda da taxa de natalidade apontada anteriormente. A queda maior se dá
justamente na faixa entre 15 e 19 anos que passa de 92 nascimentos em 2001 para 47 em 2006.
EscolaNº de altas
2006 2007 2008
Total 3.277 3.265 4.091
Ciep Piraí 251 177 273
E.M. Lúcio de Mendonça 514 401 511
E.M. Nova Esperança 233 144 290
E.M.Epitácio Campos 79 149 130
E.M.Aloísio H. Jardim 28 47 23
Jardim de Infância Dr Luiz da Silveira 233 172 244
E.M.Aurelino Gonçalves Barbosa 127 131 164
E.M. Eugênio Corrêa 13 7 14
E.M. Franscisco Antônio 9 12 5
Escola de Lajes 387 263 264
E.M. Hugo Lengruber 38 40 51
E.M. João Feliciano 107 81 117
E.M. Manoel Alexandre de Lima 175 175 168
J.I. Maia Vinagre 175 141 163
E.M. Eucalipto 81 104 69
E.M. Rosa Carelli 121 187 238
E.M.Luiz Marinho Vidal 68 216 224
E.M. José Juarez 340 340 313
CMP Castelo Branco 69 137 151
Ciep Arrozal 106 219 517
APAE 14 63 74
Creche 109 59 88
Tabela 11 Comparativo de atendimento odontológico do programa de saúde na escola - PROSANE(Município de Piraí - 2006-2008)
Fonte: Programa de Saúde Bucal da SMS Piraí
Tabela 12 Nascidos vivos, segundo a idade da mãe(Município de Piraí - 2001-2006)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Centro de Informações de Saúde - CISA, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.
Idade da mãe 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Variação %
Total 429 371 321 296 317 281 -34,5
10 a 14 anos 2 3 2 2 2 0 -100
15 a 19 anos 92 72 72 61 63 47 -48,91
20 a 29 anos 235 203 179 163 170 152 -35,32
30 a 39 anos 90 88 64 61 78 74 -17,78
40 a 49 anos 9 5 4 9 3 7 -22,22
50 a 54 anos 1 0 0 0 0 1 0
Ignorado 0 0 0 0 1 0 0
74 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 13 informa um aumento relativo do número de cesarianas, que em 2001 representavam 50% do total de par-tos e em 2006 passam a representar 55% do total de partos.
A maioria das crianças nascidas no município de Piraí, tanto em 2001 quanto em 2006, tinham peso acima de 2500 gramas.
A tabela 16 mostra que em 2001 a maioria das mães de nascidos em Piraí tinha até 7 anos de estudos concluídos, 60% do total, enquanto 37% tinham 8 anos ou mais de estudo. Em 2006 a situação se inverte: 35,23% das mães tinham até 7 anos de estudo; e 64% das mães tinham 8 anos ou mais de estudo.
Seguindo a tendência antes apontada de redução da taxa de natalidade, temos uma redução generalizada do nú-mero de nascidos vivos nos municípios da Região do Médio
Paraíba. No entanto, nota-se uma grande diferença entre os municípios no que se refere ao valor dessa queda. Em alguns municípios a tendência de queda acompanha a média do re-gião, em outros situa se bem abaixo dessa média e em outro grupo situa se bem acima dessa média. Esse é o caso de Piraí que apresenta a maior queda no número de nascidos vivos no período, 59%.
Nota-se que o número de mães entre 15 e 19 anos re-presenta uma percentagem elevada do total, tanto no estado quanto na região do Médio Paraíba. O mesmo ocorre em Pi-raí, onde essa faixa etária corresponde a 68 nascimentos do total de 317, ou seja 21% do total.
A taxa de cesariana do Hospital Flávio Leal fi cou bem abai-xo da dos outros hospitais durante todo o período considerado.
Tabela 13 Nascidos vivos, por tipo de parto(Município de Piraí - 2001-2006)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Centro de Informações de Saúde - CISA, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.
Tipo de parto 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2001 (%) 2006 (%)
Total 429 371 321 296 317 281 100,0 100,0
Vaginal 213 189 158 105 151 125 49,7 44,5
Cesáreo 215 181 163 191 166 155 50,1 55,2
Ignorado 0 1 0 0 0 0 0,0 0,0
Não Informado 1 0 0 0 0 1 0,2 0,4
Tabela 14 Nascidos vivos, por duração da gestação(Município de Piraí - 2001-2006)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Centro de Informações de Saúde - CISA, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.
Duração da gestação 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Total 429 371 321 296 317 281
0 a 21 semanas 0 1 0 0 0 0
22 a 27 semanas 0 1 0 2 0 0
28 a 31 semanas 3 1 1 0 0 5
32 a 36 semanas 20 19 21 33 20 15
37 a 41 semanas 399 342 295 259 293 260
42 semanas e mais 5 6 4 2 2 1
Ignorado 2 1 0 0 2 0
Tabela 17 Nascidos vivos, por peso ao nascer(Município de Piraí - 2001-2006)
Peso ao nascer 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2001 (%) 2006 (%)
Total 429 371 321 296 317 281 100,0 100,0
500 a 999 gramas 1 2 0 1 0 0 0,2 0,0
1000 a 1499 gramas 2 1 0 3 0 3 0,5 1,1
1500 a 1999 gramas 8 7 3 4 6 6 1,9 2,1
2000 a 2499 gramas 28 25 21 22 22 12 6,5 4,3
2500 a 2999 gramas 103 82 87 74 69 64 24,0 22,8
3000 a 3999 gramas 272 233 200 190 201 181 63,4 64,4
4000 gramas e mais 15 19 10 2 18 15 3,5 5,3
Ignorado 0 2 0 0 1 0 0,0 0,0
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Centro de Informações de Saúde - CISA, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.
Piraí 2009 75
Tabela 16 Nascidos vivos, por anos de estudo da mãe(Município de Piraí - 2001-2006)
Anos de estudo da mãe 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2001 (%) 2006 (%)
Total 429 371 321 296 317 281 100,0 100,0
Nenhuma 13 7 5 2 4 2 3,0 0,7
De 1 a 3 anos de estudo concluídos 60 39 28 28 21 19 14,0 6,8
De 4 a 7 anos de estudo concluídos 185 157 136 104 105 78 43,1 27,8
De 8 a 11 anos de estudo concluídos 127 107 105 115 122 108 29,6 38,4
12 ou mais anos de estudo concluídos 32 57 45 45 61 72 7,5 25,6
Ignorado 12 4 2 2 4 2 2,8 0,7Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Centro de Informações de Saúde - CISA, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.
Tabela 17 Nascidos vivos, segundo os municípios(Região do Medio Paraíba - 1994-2005)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Centro de Informações de Saúde - CISA, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.(1) Dados sujeitos à retifi cação. (2) Inclui nascimentos em município de residência ignorado.
Municípios 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 20042005 (1)
Varia-ção (%)
Região do Médio Paraíba 14.800 14.728 14.584 14.871 14.184 14.747 13.593 12.625 12.168 11.928 11.480 11.278 -23,8
Barra do Piraí 1.626 1.746 1.930 1.768 1.666 1.526 1.472 1.363 1.360 1.314 1.276 1.234 -24,1
Barra Mansa 3.207 3.195 3.217 3.255 3.048 3.126 2.907 2.595 2.513 2.393 2.363 2.391 -25,4
Itatiaia 383 402 420 477 457 468 485 468 455 437 329 379 -1,0
Pinheiral - - - 305 215 270 285 284 288 290 258 288 -5,6
Piraí 772 773 758 524 578 481 476 429 371 321 296 317 -58,9
Porto Real - - - 243 234 237 228 228 257 250 225 209 -14,0
Quatis 168 162 182 206 210 210 195 190 165 177 182 177 5,4
Resende 2.285 2.207 2.119 2.037 1.889 2.159 1.914 1.884 1.821 1.730 1.672 1.696 -25,8
Rio Claro 320 347 294 337 284 325 291 297 266 259 252 224 -30,0
Rio das Flores 124 115 117 145 118 120 130 105 101 113 114 120 -3,2
Valença 1.340 1.312 1.216 1.310 1.324 1.324 1.174 1.053 1.119 1.100 993 1.015 -24,3
Volta Redonda 4.575 4.469 4.331 4.264 4.161 4.501 4.036 3.729 3.452 3.544 3.520 3.228 -29,4
Tabela 18 Nascidos vivos, por grupos de idade da mãe, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2005)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Centro de Informações de Saúde - CISA, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.(1) Dados sujeitos à retifi cação. (2) Inclui nascimentos em município de residência ignorado.
Municípios Total Menos de 15
anos 15 a 19
anos 20 a 29
anos 30 a 39
anos 40 a 49
anos Idade
gnorada
Estado (1) 223.094 1.715 40.806 119.311 55.813 5.238 211
Região do Médio Paraíba 11.278 74 1.955 6.243 2.749 251 6
Barra do Piraí 1.234 8 226 672 298 30 -
Barra Mansa 2.391 12 418 1.357 556 48 -
Itatiaia 379 3 73 206 88 9 -
Pinheiral 288 3 53 163 63 6 -
Piraí 317 2 63 170 78 3 1
Porto Real 209 1 38 120 48 2 -
Quatis 177 2 30 102 41 2 -
Resende 1.696 21 302 902 436 34 1
Rio Claro 224 - 43 129 44 8 -
Rio das Flores 120 1 24 65 26 4 -
Valença 1.015 6 198 530 248 31 2
Volta Redonda 3.228 15 487 1.827 823 74 2
76 Perfi l Econômico Municipal
4. Informações sobre doenças e óbitos
Tabela 19 Taxa de cesariana(Município de Piraí - 2004-2008)
Fonte: Sinasc
Local de ocorrência 2002 2003 2004 2006 2008
Hospital Flávio Leal 41,0 46,1 61,6 50,8 44,3
Todos os outros hospitais 82,1 82,0 89,2 85,7 80,5
Tabela 20 Causas de agravos(Município de Piraí - 2001-2006)
Fonte: DATASUS
Agravos 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Hepatites 4 - - 2 5 2
Dengue 37 7 4 14 1 1
Leptospirose - - - - 2 -
Doenças exantemáticas - - 1 - - -
Meningite 4 - 1 - 1 -
Hanseníase - - - - - -
HIV/AIDS 8 2 4 3 1
Esquistossomose - - - - - -
Acid c/ animais peçonhentos 12 4 16 6 5 16
Leshimaniose - - 2 3 - -
Tétano Neonatal - - - - - -
Tétano acidental - - - - - -
Sífi lis congênita - - - - - -
Doenças de chagas - - - - - -
Intoxicação por agrotóxitos - - - - - -
Tuberculose 17 9 10 10 18 12
Tabela 21 Óbitos (não fetal) segundo Capítulo/Causa(Município de Piraí - 2001-2006)
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Capítulo/Causa 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Total 183 151 126 159 165 166I. Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias 4 4 6 6 8 3
II. Neoplasias (Tumores) 26 27 19 23 31 23
III. Doenças no Sangue Órgãos hemat e Transt Imunitár 2 0 0 2 1 2
IV. Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 6 4 12 10 10 14
V. Transtornos Mentais e Comportamentais 1 4 1 3 4 4
VI. Doenças do Sistema Nervoso 3 3 2 1 0 5
IX. Doenças do Aparelho Circulatório 54 48 40 62 42 67
X. Doenças do Aparelho Respiratório 19 17 9 14 29 12
XI. Doenças do Aparelho Digestivo 12 5 5 7 9 5
XII. Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo 0 0 0 0 0 1
XIII.Doenças Sist Osteomuscular e Tec Conjuntivo 0 0 0 0 1 0
XIV. Doenças do Aparelho Geniturinário 5 5 4 5 4 3
XV. Gravidez, Parto e Puerpério 1 0 1 0 0 0
XVI. Algumas Afec originadas no Período Perinatal 5 4 1 3 1 3
XVII.Malf Cong Deformid e Anomalias Cromossômicas 2 1 0 1 4 2
XVIII.Sint Sinais e Achad Anorm Ex Clín e Laborat 16 10 9 4 2 2
XX. Causas Externas de Morbidade e Mortalidade 27 19 17 18 19 20
Piraí 2009 77
No ano de 2001, as principais causas de agravos eram as doenças do aparelho circulatório e respiratório, que repre-sentavam juntas 40% do total, em seguida vinham as causas externas e as neoplasias, que representavam 15 e 14% do to-tal, respectivamente. Em 2006 as doenças do aparelho circu-latório e respiratório representavam 47% do total, seguidas pelas neoplasias e pelas causas externas, que representavam 14 e 12% do total, respectivamente.
A queda da taxa de mortalidade infantil é expressiva tan-to no Estado quanto na região do Médio Paraíba. Há reduções expressivas em praticamente todos os municípios.
Tabela 22 Taxa de mortalidade infantil, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 1993-2005)
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.Nota: Dados de 2004 retifi cados em função da correção do número de óbitos. Dados de 2005 sujeitos à alteração.
Municípios 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Varia-
ção (%)
Estado 30,0 29,0 27,8 25,5 23,8 22,3 20,9 19,8 18,7 18,0 17,6 17,0 16,6 -44,7Região do Médio Paraíba 26,1 23,5 23,0 21,5 22,1 20,2 21,5 21,7 21,5 19,6 19,3 17,8 17,0 -35,0
Barra do Piraí 42,7 39,0 36,6 31,8 29,1 28,0 28,3 31,0 31,0 31,0 30,4 28,8 27,1 -36,5
Barra Mansa 30,0 24,9 23,6 22,3 21,0 19,1 20,7 21,2 21,6 17,7 17,3 14,0 14,5 -51,6
Itatiaia 14,7 16,5 21,6 25,4 26,6 22,1 24,8 23,9 20,6 17,6 15,6 15,7 8,5 -42,2
Pinheiral - - - - - 30,4 24,7 25,0 16,3 12,8 13,2 13,2 16,5 -45,7
Piraí 33,8 35,0 27,4 24,8 27,4 12,6 14,3 16,6 17,2 12,5 12,1 12,8 17,9 -46,9
Porto Real - - - - - 22,4 34,3 36,1 29,5 23,1 17,8 17,5 11,5 -48,6
Quatis - 26,2 31,3 16,4 21,7 12,8 22,8 26,9 36,4 33,8 22,9 13,1 8,4 -68,1
Resende 10,9 12,4 15,0 16,0 23,8 20,7 21,5 21,5 20,6 21,3 21,4 21,8 19,0 74,1
Rio Claro 29,0 25,1 21,9 19,4 20,8 21,1 21,1 17,5 15,2 18,2 21,9 24,5 21,0 -27,5
Rio das Flores 26,0 26,7 30,9 37,1 36,8 39,2 29,9 25,4 20,8 12,5 24,4 20,2 25,6 -1,3
Valença 29,3 24,9 27,1 25,3 29,1 26,0 25,9 22,0 23,3 22,3 25,8 24,8 24,9 -14,9
Volta Redonda 24,0 20,2 19,0 18,1 17,2 15,8 17,6 18,1 18,2 15,9 14,7 13,0 12,6 -47,5
Tabela 23 Óbitos fetais e de crianças até 1 ano de idade, segundo lista Mort Cid-10(Município de Piraí - 2001-2007)
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Lista Mort CID-10 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Total 7 6 1 5 6 5Doenças do aparelho respiratório - - - - 2 -
Pneumonia - - - - 1 -
Restante das doenças do aparelho respiratório - - - - 1 -
Algumas afecções originadas no período perinatal 5 4 1 3 1 3
Feto/recém-nasc afet fat matern compl gravid/parto - - - 1 - -
Transt relac duração gravidez e crescimento fetal - 1 - - - -
Traumatismo ocorrido durante o nascimento - - - - - 1
Hipóxia intrauterina e asfi xia ao nascer - - - - - 1
Desconforto respiratório do recém-nascido 2 - - - - -
Pneumonia congênita - - - 1 - -
Outras afecções respiratórias do recém-nascido 2 2 - - 1 -
Septicemia bacteriana do recém-nascido 1 1 1 - - -
Restante das afecções perinatais - - - 1 - 1
Malform congênit deformid anomalias cromossômicas 2 1 - 1 3 2
Outras malformações congênitas do sistema nervoso 1 - - - - -
Malformações congênitas do coração - - - - 1 2
Síndrome de Down e outras anomalias cromossômicas - - - - 2 -
Outras malformações congênitas 1 1 - 1 - -
Causas externas de morbidade e mortalidade - 1 - 1 - -
Outros riscos acidentais à respiração - - - 1 - -
Agressões - 1 - - - -
78 Perfi l Econômico Municipal
Destaca-se pela análise da tabela 24, o aumento expo-nencial dos casos de dengue tanto no Estado, como na região do Médio Paraíba, o que não ocorreu com Piraí, que teve 10 casos de dengue em 2005 e 13 em 2006.
O número de mortes no período considerado caiu em todas as faixas etárias, aumentando apenas entre as pessoas com mais de 80 anos.
Tabela 24 Casos registrados das principais doenças, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2005-2006)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Subsecretaria de Atenção à Saúde, Superintendência de Vigilância da Saúde. (1) Dados até 31 de julho de 2006.(2) Dados até 31 de agosto de 2005.Notas: 1. Os dados referem-se ao município de residência.2. Dados sujeitos à retifi cação.
Municípios Ano Hanseníase Dengue Tuberculose LeptospiroseMeningites em
geral AIDS (1)
Estado 2005 2 820 2 580 14 908 674 1 835 420
2006 3 027 31 054 14 451 699 1 949 398
Região do Médio Paraíba2005 71 146 405 51 44 13
2006 121 1 533 350 46 56 31
Barra do Piraí2005 6 20 42 2 3 1
2006 2 30 34 4 5 2
Barra Mansa2005 16 29 102 12 7 6
2006 31 283 70 11 3 8
Itatiaia2005 1 1 11 3 2 -
2006 4 8 3 - 1 -
Pinheiral2005 1 2 16 1 1 -
2006 1 43 21 - 1 -
Piraí2005 3 10 18 6 1 -
2006 5 13 15 - - 2
Porto Real2005 2 2 4 - 1 -
2006 4 12 4 - - -
Quatis2005 1 - 3 - - -
2006 6 338 5 - - -
Resende2005 23 27 47 4 14 -
2006 27 84 43 10 25 15
Rio Claro2005 - 1 2 - - -
2006 - 16 7 - 1 -
Rio das Flores2005 - 4 - - - -
2006 - 2 - 3 1 -
Valença2005 - 32 6 3 1 2
2006 1 90 16 8 4 1
Volta Redonda2005 18 18 154 20 14 4
2006 40 614 132 10 15 3
As principais causas externas de mortes no município são os acidentes e homicídios.
Todos os tipos de mortalidade mostrados nas tabelas 25 e 26 apresentam queda acentuada no período.
Piraí 2009 79
Tabela 25 Óbitos segundo grupos de idade(Município de Piraí - 2001-2006)
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Faixa Etária 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Variação (%)
Total 183 151 126 159 165 166 -9,3
Menor 1 ano 7 6 1 5 6 5 -28,6
1 a 4 anos - - - - - - -
5 a 9 anos 2 1 2 1 2 1 -50,0
10 a 14 anos - 1 - 1 - - -
15 a 19 anos 4 1 - 1 3 2 -50,0
20 a 29 anos 5 7 6 7 7 4 -20,0
30 a 39 anos 15 18 10 6 14 10 -33,3
40 a 49 anos 24 20 17 16 15 22 -8,3
50 a 59 anos 23 16 19 18 18 24 4,4
60 a 69 anos 29 18 18 28 32 25 -13,8
70 a 79 anos 41 38 20 33 43 34 -17,1
80 anos e mais 33 24 33 43 25 39 18,2
Idade ignorada - 1 - - - - 0,0
Tabela 26 Óbitos por causas externas(Município de Piraí - 2002-2008)
Tabela 27 Avaliação de mortalidade infantil e componentes (Município de Piraí - 2000-2008)
Fonte: Setor Vigilância em Saúde – SMS/Piraí
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Tipo violência 2002 2003 2004 2006 2008
Total 15 17 17 19 18
Acidente 8 13 7 17 13
Suicídio 0 1 2 1 1
Homicídio 7 3 2 1 3
Não Informado - - 6 1 1
ComponenteTaxa por 1000 NV
2000 2001 2002 2004 2006 2008
Mortalidade Infantil 16,95 14,22 13,85 17,00 18,59 10,87
Mortalidade Perinatal 31,78 28,43 8,31 13,60 18,59 18,11
Mortalidade Neonatal Precoce 6,36 11,84 8,31 10,20 14,87 3,60
Mortalidade Neonatal 8,47 11,84 13,85 13,60 14,87 3,60
Mortalidade Infantil Tardia 8,47 2,37 0,00 3,40 3,72 7,25
80 Perfi l Econômico Municipal
5. Vacinação
As coberturas de vacinação no município são altas e tive-ram um nítido aumento no período considerado, chegando em 2008 próximo de 100% em relação às principais doenças.
Tabela 28 Cobertura de vacinação, segundo imuno(Município de Piraí - 2001-2008)
Imuno 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
BCG (BCG) 94,9 93,0 107,2 115,9 120,2 110,3 129,2 99,3
Contra Febre Amarela (FA) 0,7 - - 0,3 - - - 0,4
Contra Haemophilus infl uenzae tipo b (Hib) 101,6 94,3 - - 1,0 - - 0,4
Contra Hepatite B (HB) 104,2 92,5 109,0 102,4 104,1 119,6 123,5 108,2
Contra Infl uenza (Campanha) (INF) 77,6 58,4 77,0 79,4 83,3 114,2 84,2 72,3
Contra Sarampo 97,2 94,9 11,2 - - - - -
Dupla Viral (SR) - - - - - 0,3 - 2,1
Oral Contra Poliomielite (VOP) 99,8 93,8 101,3 111,8 110,1 124,9 125,3 102,5
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP) 108,9 94,8 103,1 98,5 104,6 90,7 84,2 100,3
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP) 109,6 97,7 101,7 101,5 94,7 95,4 92,1 90,4
Oral de Rotavírus Humano (RR) - - - - - 74,0 118,2 94,7
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) - 90,6 104,4 105,7 108,8 123,1 124,2 108,2
Tríplice Bacteriana (DTP) 102,1 94,3 - 1,4 3,8 1,1 1,1 0,7
Tríplice Viral (SCR) 84,5 82,1 95,4 105,0 100,7 96,5 108,9 105,3
Tríplice Viral (campanha) (SCR) - - - 94,7 - - - -
Totais das vacinas contra tuberculose - - - - - 110,3 129,2 99,3
Totais das vacinas contra hepatite B - - - - - 119,6 123,5 108,2
Fonte: Datasus
Tabela 29 Cobertura da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe(Município de Piraí - 2006-2008)
Ano População alvo Doses aplicadas Cobertura
2006 2.285 1.903 83,28%
2007 2.350 2.269 96,55%
2008 2.350 2.092 89,02%Fonte: Datasus
Piraí 2009 81
Segurança
1. Dados sobre segurança Pública
Dentro da área integrada de segurança pública da qual Piraí faz parte, temos a seguinte situação. Os homicídios dolosos representam uma redução signifi cativa no período analisado. Em 2003 foram 84 homicídios, em 2008 são 52, indicando uma queda de 38%. Há também uma tendência da redução das lesões corporais dolosas, que passam de 2.892 ocorrências em 2003 para 2.014 em 2008, uma queda de 30%. Por outro lado, tanto as ocorrências de estupro como de atentado violento ao pudor apresentam aumento. O nú-mero de estupros passa de 25 em 2003 para 37 em 2008 e os de atentado violento ao pudor de 46 em 2003, para 57 em 2008.
A análise dos dados sobre crimes contra o patrimônio permite tecer o seguinte quadro: os roubos a estabelecimen-
to comercias tem uma signifi cativa redução de sua ocorrên-cia no período, passando de 67 roubos em 2003 para 24 em 2008, uma redução de 64% no período. Os roubos a residên-cia permaneceram no mesmo patamar, enquanto os roubos de veículos tiveram uma grande queda, passando de 103 em 2003 para 55 em 2008, demonstrando uma nítida tendência de queda. Os roubos de carga também caíram bastante, pas-sando de 65 roubos em 2003 para 26 em 2008, mostrando também uma tendência nítida de queda. Em relação ao furto de veículos nota-se um ligeiro aumento na quantidade de ocorrências, contrariando a tendência geral de queda. Extor-são e estelionato também apresentam aumento nas ocorrên-cias no período.
Crimes 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Var. %
Homicídio Doloso 84 62 71 45 52 52 -38,1Lesão Corporal Seguida de Morte 1 1 1 3 0 2 100,0Latrocínio (Roubo seguido de morte) 4 0 2 1 1 3 -25,0Tentativa de Homicídio 59 53 94 74 59 60 1,7Lesão Corporal Dolosa 2.892 2.454 2.891 2.375 2.236 2.014 -30,4Estupro 25 29 52 39 27 37 48,0Atentado violento ao pudor 46 66 46 54 57 23,9
Tabela 1 Vítimas de crimes violentos(Área integrada de segurança pública nº 10 - 2003-2008)
Fonte: Secretaria de Segurança Pública RJ.Nota: A área integrada de segurança n°10 é composta pelos municípios: Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Piraí, Pinheiral, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Rio Claro.
Tabela 2 Vítimas de crimes contra o patrimônio(Área integrada de segurança pública nº 10 - 2003-2008)
Fonte: Secretaria de Segurança Pública RJ.Nota: A área integrada de segurança n°10 é composta pelos municípios: Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Piraí, Pinheiral, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Rio Claro.
Crimes 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Var. %
Roubo a Estabelecimento Comercial 67 28 45 24 27 24 -64,2Roubo a Residência 29 22 28 27 20 29 0,0Roubo de Veículo 103 67 78 76 47 55 -46,6Roubo de Carga 65 55 56 50 36 26 -60,0Roubo a Transeunte 73 50 57 50 52 68 -6,8Roubo em Coletivo 15 3 10 13 18 11 -26,7Roubo a Instituição Financeira 2 2 0 0 0 0 -100,0Roubo de Aparelho Celular 7 11 8 12 11 7 0,0Roubo com condução da vítima para saque em I.F. 2 0 0 1 0 0 -100,0Furto de Veículos 121 92 112 141 129 141 16,5Extorsão Mediante Seqüestro 0 0 1 0 0 0 0,0Extorsão 0 18 48 22 18 14 -22,2Extorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago) 0 0 1 0 0 0 0,0Estelionato 0 127 226 234 217 221 74,0
82 Perfi l Econômico Municipal
Houve um aumento de 28% nas ocorrências de apre-ensão de drogas, que passam de 322 em 2003 para 411 em 2008. Em relação a apreensão de armas, há uma redução signifi cativa do número de ocorrências no período, passando de 582 ocorrências em 2003 para 227 em 2008. O número de prisões também sofre redução signifi cativa, são 582 prisões em 2003 para 267 em 2008. Dado positivo é o aumento do número de ocorrências de recuperação de veículos, de 84 em 2005 para 118 em 2008.
Tabela 3 Produção policial(Área integrada de segurança pública nº 10 - 2003-2008)
Tabela 4 Registros variados de ocorrências(Área integrada de segurança pública nº 10 - 2003-2008)
Tabela 5 Roubos e furtos(Área integrada de segurança pública nº 10 - 2003-2008)
Produção Policial 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Var. %
Apreensão de Drogas 322 307 251 364 433 411 27,6
Armas Apreendidas 582 377 331 328 272 227 -61,0
Prisões 582 489 387 453 311 267 -54,1
Apreensão de criança/adolescente (ECA) 24 16 14 21 -12,5
Recuperação de veículo 84 117 121 118 40,5
Cumprimento de Mandado de Prisão 346 292 -15,6
Fonte: Secretaria de Segurança Pública RJ.Nota: A área integrada de segurança n°10 é composta pelos municípios: Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Piraí, Pinheiral, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Rio Claro.
O número de ameaças sofreu uma forte redução pas-sando de 2069 em 2005 para 1655 em 2008. O número de pessoas desaparecidas também teve uma pequena redução.
Como vemos na tabela tanto o número de ocorrências de furtos quanto de roubos tiveram queda no período, no entanto a queda percentual dos roubos foi mais signifi cativa que a dos furtos.
Outros registros 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Var. %
Ameaças (vítimas) 2.069 1.858 1.863 1.655 -20,0
Pessoas Desaparecidas 121 90 108 87 109 104 -14,0
Resistência com morte do opositor - Auto de Resistência 0 0 0 1 0 1 0,0
Policiais Militares Mortos em Serviço 0 0 0 0 0 0 0,0
Policiais Civis Mortos em Serviço 1 0 0 0 1 0 0,0
Fonte: Secretaria de Segurança Pública RJ.Nota: A área integrada de segurança n°10 é composta pelos municípios: Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Piraí, Pinheiral, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Rio Claro.
Roubos e furtos 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Var. %
Roubos 460 310 354 320 274 287 -37,6
Furtos 2.335 2.073 2.039 2.216 2.319 2.083 -10,8
Registros de ocorrências 11.365 10.735 10.596 9.966 -12,3
Fonte: Secretaria de Segurança Pública RJ.Nota: A área integrada de segurança n°10 é composta pelos municípios: Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Piraí, Pinheiral, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Rio Claro.
Piraí 2009 83
Força de trabalho e política de desenvolvimentoIV
84 Perfi l Econômico Municipal
Piraí 2009 85
Mão de obra
1. Pessoal ocupado
A tabela 1 informa que as seções de atividade que mais empregam são o de prestação de serviços e social, 21,66% e 18,98% do total, respectivamente. Em seguida vem as ativi-dades primárias e a administração pública.
A tabela 2 informa o número de pessoas economica-mente ativas, por sexo e situação de domicílio em Piraí no ano 2000. Observa-se que o total de mulheres trabalhando nas áreas urbanas é um pouco maior do que o dos homens.
2. Variação do PIB municipal
A tabela 3 mostra a variação do PIB na região do Médio Paraíba entre 2005 e 2006.
A análise da tabela revela dados surpreendentes. En-quanto a região do Médio Paraíba teve uma queda no PIB de 6,79%, o PIB de Piraí cresceu 69,45% entre 2005 e 2006. O crescimento de Piraí foi o maior entre todos os municípios que compõem a região, fi cando muito acima do de Itatiaia, que apresentou o segundo maior crescimento que foi de 12,35%. Quando se considera o PIB per capta esse cresci-mento é ainda maior, de 67,78%, enquanto a região tem uma queda de 8% no PIB per capta.
Seção de atividade do trabalho principal Pessoas %
Total 7.822 100,0
Atividades agropec., extração vegetal e pesca 735 9,4
Indústria de transformação 483 6,2
Indústria da construção civil 749 9,6
Outras atividades industriais 395 5,0
Comércio de mercadorias 704 9,0
Transporte e comunicação 394 5,0
Serviços auxiliares da atividade econômica 155 2,0
Prestação de serviços 1.694 21,7
Social 1.172 15,0
Administração pública 713 9,1
Outras atividades 628 8,0
Tabela 1 Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupa-das na semana de referência(Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE, Amostra do Censo Demográfi co de 2000
Tabela 2 Pessoas de 10 anos ou mais de idade, eco-nomicamente ativas, por sexo, situação do domicílio e grupos de idade(Município de Piraí - 2000)
Fonte: IBGE, Amostra do Censo Demográfi co de 2000
SexoSituação do domicílio
Total Urbana Rural
Total 18.213 14.868 3.345
Homens 9.057 7.293 1.764
Mulheres 9.156 7.575 1.581
MunicípiosTaxa de variação real do PIB (%)
Valores totais Valores per capita
Região do Médio Paraíba -6,79 -8,04Barra do Piraí 2,05 0,79
Barra Mansa 5,80 5,24
Itatiaia 12,35 8,39
Pinheiral 6,73 3,34
Piraí 69,45 67,78
Porto Real 3,26 -0,04
Quatis 5,08 2,97
Resende 2,26 -0,01
Rio Claro -1,39 -3,15
Rio das Flores 4,43 2,60
Valença -2,03 -3,00
Volta Redonda -16,84 -17,73
Tabela 3 Taxa de variação real do Produto Interno Bru-to – PIB (Região do Médio Paraíba - 2005-2006)
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE
Nota: Valores revistos em outubro/2008.
A tabela 4 mostra a participação percentual do PIB de Piraí em relação a do Estado e da Região do Médio Paraíba em 2005 e 2006
Como se vê na tabela, enquanto a região do Médio Pa-raíba diminui sua participação no PIB do Estado no perío-do analisado, que passou de 9,29% do total para 8,29% em 2006, Piraí aumentou sua participação de 0,16% em 2005 para 0,25% em 2006. De fato, apenas três municipios da região aumentaram sua participação na geração do PIB do Estado. Esses municípios são Barra Mansa, Itatiaia e Piraí e dentre os três, Piraí foi o que teve o maior crescimento.
86 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 5 mostra o PIB por setor na região do Médio Paraíba em 2005 e 2006
Como se vê na tabela, a agropecuária tem uma partici-pação muito pequena na composição do PIB tanto do Estado como da Região do Médio Paraíba. Há que se destacar o peso do setor industrial na Região do Médio Paraíba que supera e muito o PIB do setor de comércio e serviços, enquanto no Estado os dois valores são praticamente iguais. Em relação a Piraí, também constata-se essa importancia, já que o PIB do setor industrial do município é quase quatro vezes maior que o de comércio e serviços.
Tabela 4 Participação do PIB em relação ao Estado e a Região, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2005-2006)
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE
MunicípiosParticipação (%) em relação ao total
2005 2006
Estado 100,00 100,00Região do Médio Paraíba 9,29 8,29
Barra do Piraí 0,35 0,34
Barra Mansa 1,04 1,06
Itatiaia 0,22 0,24
Pinheiral 0,04 0,04
Piraí 0,16 0,25
Porto Real 0,95 0,94
Quatis 0,02 0,02
Resende 1,02 1,00
Rio Claro 0,04 0,03
Rio das Flores 0,02 0,02
Valença 0,14 0,13
Volta Redonda 5,29 4,21
Municípios2005 2006
Agropecuária Indústria Comércio e
serviços Agropecuária Indústria
Comércio e serviços
Estado 1.091.068 137.511.161 135.875.492 1.201.113 150.490.495 151.348.651
Região do Médio Paraíba 164.822 19.882.652 5.135.608 187.222 18.659.070 5.719.051
Barra do Piraí 68.654 411.595 434.394 77.435 468.653 473.836
Barra Mansa 13.315 1.820.390 919.843 15.129 2.104.595 1.015.699
Itatiaia 3.626 427.086 250.879 4.098 428.637 271.870
Pinheiral 1.145 13.867 82.434 1.239 18.320 91.961
Piraí 5.075 606.579 159.915 5.812 562.222 184.682
Porto Real 2.155 2.354.746 191.920 2.429 2.577.989 212.729
Quatis 3.311 11.464 43.909 3.790 14.649 47.672
Resende 8.468 1.969.995 767.810 9.594 2.097.128 861.771
Rio Claro 24.434 9.951 61.101 27.688 7.549 65.578
Rio das Flores 6.899 6.137 45.298 7.905 7.348 49.389
Valença 21.643 73.212 266.788 24.654 69.876 286.423
Volta Redonda 6.097 12.177.629 1.911.318 7.448 10.302.104 2.157.441
Tabela 5 Produto Interno Bruto (PIB), por setor de atividade(Região do Médio Paraíba - 2005-2006)
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE
(R$ 1.000)
Piraí 2009 87
3. Número de empregados por setores de atividade
A tabela 6 mostra o número de empregados por setor de atividade em Piraí entre 2001 e 2008.
Observa-se um grande crescimento do número de em-pregos na indústria. O total de empregos nesse setor que era de 1049 em 2001 chega a 2146 em 2008, sendo que a alta é praticamente constante no período, apresentando apenas dois anos de queda, entre 2002 e 2003 e entre 2007 e 2008. O aumento total no período foi de 104,58%, ou seja, o nú-mero de empregados na indústria mais que dobrou, o que mostra o dinamismo da indústria no município. A constru-ção civil também apresentou um crescimento expressivo do número de empregos no período, mesmo considerando que partiu de um patamar inferior que o da indústria. Mesmo as-sim, a grande variabilidade anual do número de empregados, indica que esse setor está exposto a ciclos de crescimento e desaceleração, de modo que é difícil dizer que o aumento de empregos que ocorre no setor a partir de 2006 representa uma tendência do setor, ou é um fenômeno temporário. O comércio e o serviços apresentam um crescimento no núme-ro de empregos menor que os setores acima mencionados, contudo há que se registrar que o setor de serviços é o que mais emprega no município. A agropecuária também apre-sentou aumento no número de empregos no período em ter-
mos absolutos, embora tenha se tornado o setor que menos emprega em 2008.
A tabela 7 mostra o percentual de número de emprega-dos por setor de atividade em Piraí entre 2001 e 2008.
Estes dados apontam para um aumento da participa-ção da indústria no total de empregos gerados pela econo-mia do município. Essa participação que era de 28,72% em 2001 passa a 34,26 em 2008, estando em patamar superior, 38,56% em 2007. Isso aponta para um aumento do peso do setor industrial na economia do município. Outro setor que aumenta a sua participação é a construção civil, participa-ção que passa de 4,98% em 2001 para 10,38% em 2008. Enquanto isso o comércio e os serviços, apesar do aumento do número de empregos em termos absolutos, reduziram sua participação no total de emprego no município de 10,90% e 41,72% em 2001 para 8,7% e 41,62% em 2008, respec-tivamente No entanto é preciso ressaltar que esses dois se-tores apresentam grande variação anual da participação, o que difi culta a interpretação dessa queda como uma ten-dência ou como um fenômeno passageiro. Da mesma forma, a agropecuária apresenta queda na participação no período analisado.
Setor de Atividade 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Variação %
Total 3.653 4.667 4.115 4.639 5.436 5.928 6.458 6.264 71,48
Indústria 1.049 1.592 939 1327 1.704 2.183 2.490 2.146 104,58
Construção civil 182 85 134 179 279 183 496 650 257,14
Comércio 398 415 473 615 638 478 524 545 36,93
Serviços 1.819 2.344 2.327 2.226 2.507 2.743 2.647 2.607 43,32
Agropecuária 205 231 242 292 308 341 301 316 54,15
Setor de Atividade 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Indústria 28,7 34,1 22,8 28,6 31,4 36,8 38,6 34,3
Construção civil 5,0 1,8 3,3 3,9 5,1 3,1 7,7 10,4
Comércio 10,9 8,9 11,5 13,3 11,7 8,1 8,1 8,7
Serviços 49,8 50,2 56,6 48,0 46,1 46,3 41,0 41,6
Agropecuária 5,6 5,0 5,9 6,3 5,7 5,8 4,7 5,0
Tabela 6 Número de empregados por grandes setores de atividade(Município de Piraí - 2001-2008)
Fonte: RAIS
Fonte: RAIS
Tabela 7 Percentual do número de empregados por grandes setores de atividade(Município de Piraí - 2001-2008)
88 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 8 informa os setores que contrataram ou demi-tiram mão de obra em 2007 e 2008 em Piraí.
O saldo de contratação de mão de obra total é positivo em 2007 e negativo em 2008. No ano de 2007 entre os seto-res que mais incorporaram mão de obra estão o de produtos alimentícios (saldo de 183), o comércio atacadista, (saldo de 75), a industria de produtos farmacêuticos (saldo de 65) e in-dústria metalúrgica (saldo de 49). Entre os setores que mais demitiram estão a indústria do papel (saldo negativo de 78) e a indústria mecânica (saldo negativo de 20). No ano de 2008,
entre os poucos setores que incorporaram mão de obra está o comércio varejista (saldo de 19) e o comércio de imóveis (saldo de 15). Entre os setores que mais demitiram está a indústria de produtos alimentícios (saldo negativo de 129), a indústria de papel (saldo negativo de 82), a indústria mecâ-nica (saldo negativo de 60) e a indústria metalúrgica (saldo negativo de 47). Curiosamente, dois dos setores, indústria de produtos alimentícios e metalúrgica, que estão entre as que mais incorporaram mão de obra em 2007, estão entre os que mais demitiram em 2008.
Subsetores que incorporaram ou demitiram mão de obra2007 2008
Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados Saldo
Total 1.725 1.388 337 1.293 1.562 -269
Extrativa mineral 2 2 0 0 0 0
Indústria de produtos minerais não metálicos 29 48 -19 74 72 2
Indústria metalúrgica 114 65 49 29 76 -47
Indústria mecânica 145 165 -20 41 101 -60
Indústria do material elétrico e de comunicações 0 0 0 0 0 0
Indústria do material de transporte 0 0 0 0 0 0
Indústria da madeira e do mobiliário 7 3 4 2 3 -1
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfi ca 41 119 -78 188 270 -82
Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas 0 0 0 0 0 0
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria 87 22 65 67 66 1
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 1 2 -1 2 0 2
Indústria de calçados 0 0 0 0 0 0
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico 384 201 183 101 230 -129
Serviços industriais de utilidade pública 8 15 -7 2 21 -19
Construção civil 115 89 26 185 183 2
Comércio varejista 284 239 45 270 251 19
Comércio atacadista 230 155 75 1 4 -3
Instituições de crédito, seguros e capitalização 3 2 1 2 1 1
Com. e administração de imóveis, valores mobiliários, serv. técnico 22 15 7 29 14 15
Transportes e comunicações 7 10 -3 2 5 -3
Serv. de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação 137 119 18 163 152 11
Serviços médicos, odontológicos e veterinários 31 22 9 43 36 7
Ensino 4 5 -1 2 0 2
Administração pública direta e autárquica 0 2 -2 0 1 -1
Agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal 74 88 -14 90 76 14
Outros / ignorado 0 0 0 0 0 0
Tabela 8 Saldo entre admissões e demissões segundo os subsetores de atividade(Município de Piraí - 2007 e 2008)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – CAGED
Piraí 2009 89
4. Grau de instrução da mão de obra
A tabela 9 mostra o grau de instrução da mão de obra, por sexo, em Piraí, no ano de 2001 e de 2007.
Considerando o total de empregados temos a seguin-te situação: em 2001, 1% dos empregados era analfabeto, 16% tinham o ensino fundamental completo, 30% o ensi-no médio completo e 16% o superior completo. Em 2007, 1% dos empregados eram analfabetos, 17% tinham o ensi-no fundamental completo, 38% o ensino médio completo e 14% o ensino superior completo. Esses dados apontam para uma melhoria da nível educacional da mão de obra de Piraí, constatada no aumento do percentual de empregados com ensino médio. Quando se examina a situação da escolaridade da mão de obra por sexo o quadro é o seguinte: em 2001 2% da mão de obra masculina e menos de 1% da feminina eram analfabeta, 19% da mão de obra masculina e 12% da feminina tinham o ensino fundamental completos, 23% da
mão de obra masculina e 42% da feminina tinham o ensino médio completo, 11% da mão de obra masculina e 25% da feminina possuíam ensino superior completo. Em 2007, 1% da mão de obra masculina e menos de 1% da feminina eram analfabetos, 20% da mão de obra masculina e 13% da fe-minina tinham o ensino fundamental completo, 37% da mão de obra masculina e 41% da feminina tinham ensino médio completo, 9% da mão de obra masculina e 24% da feminina tinham ensino superior incompleto. Nota-se então que tanto em 2001, como em 2007 a mão de obra feminina tem um grau de escolaridade superior ao da masculina.
As tabelas 10 informam o grau de instrução dos empre-gados por setor, no município de Piraí em 2001
O quadro da instrução por setor em 2001 era o seguin-te: na indústria 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 16% tinham ensino fundamental completo, 38% tinham ensino médio completo e 10% tinham curso superior completo; na construção civil, 1% eram analfabetos, 23% tinham o ensino fundamental completo,7% tinham o ensino médio completo e
Grau de instrução
2001 2007
TotalMasculino Feminino
TotalMasculino Feminino
Número % Número % Número % Número %
Total 3.653 2.342 64,1 1.311 35,9 6.458 4.313 66,8 2.145 33,2
Analfabeto 44 38 1,6 6 0,5 33 29 0,7 4 0,2
Até 5º ano incompleto do fundamental 346 291 12,4 55 4,2 365 271 6,3 54 2,5
5º ano completo do fundamental 336 283 12,1 53 4,0 522 436 10,1 86 4,0
6º a 9º ano incompleto do fundamental 339 271 11,6 68 5,2 641 499 11,6 142 6,6
Ensino Fundamental completo 595 440 18,8 155 11,8 1119 842 19,5 277 12,9
Ensino Médio incompleto 223 159 6,8 64 4,9 335 225 5,2 110 5,1
Ensino Médio completo 1.098 547 23,4 551 42,0 2.463 1.576 36,5 887 41,4
Educação Superior incompleta 88 62 2,6 26 2,0 131 68 1,6 63 2,9
Educação Superior completa 584 251 10,7 333 25,4 889 367 8,5 522 24,3
Tabela 9 Número de empregados por sexo, segundo o grau de instrução(Município de Piraí - 2001 e 2007)
Fonte: RAIS
Grau de instrução Total IndústriaConstrução
civilComércio Serviços Agropecuária
Total 3.653 1.049 182 398 1.819 205
Analfabeto 44 7 2 4 17 14
Até 5º ano incompleto do fundamental 346 33 54 6 181 72
5º ano completo do fundamental 336 44 52 36 127 77
6º a 9º ano incompleto do fundamental 339 133 15 49 129 13
Ensino Fundamental completo 595 166 41 141 226 21
Ensino Médio incompleto 223 114 3 39 65 2
Ensino Médio completo 1.098 398 12 115 567 6
Educação Superior incompleta 88 52 3 0 33 0
Educação Superior completa 584 102 0 8 474 0
Tabela 10 Número de empregados por setor de atividade, segundo o grau de instrução(Município de Piraí - 2001)
Fonte: RAIS
90 Perfi l Econômico Municipal
não havia trabalhadores com curso superior completo; no co-mércio 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 35% tinham o ensino fundamental completo, 29% tinham o ensino médio completo e 2% o ensino superior completo; nos serviços 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 12% tinham o ensino fundamental completo, 31% tinham o ensino médio com-pleto e 26% o ensino superior completo; na agropecuária 7% dos trabalhadores eram analfabetos, 10% tinham ensino fundamental completo, 3% tinham ensino médio comple-to, e não havia não havia trabalhadores com curso superior completo. O nível de escolaridade é bastante diferenciado segundo os setores. O setor de serviços e a indústria pos-suem os melhores níveis de escolaridade e a construção civil e a agropecuária possuem os piores. Em relação ao total de trabalhadores, 1% eram analfabetos, 16% tinham ensino fundamental completo, 30% ensino médio completo e 16% curso superior completo.
As tabelas 11 e 13 informa o grau de instrução dos em-pregados por setor, no município de Piraí em 2007. O quadro da instrução dos trabalhadores era o seguinte: na industria
não havia trabalhadores analfabetos, 14% dos trabalhadores tinham ensino fundamental completo, 57% tinham ensino médio completo e 7% ensino superior completo; na cons-trução civil 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 36% tinham o ensino fundamental completo, 7% tinham o ensino médio completo e 2% tinham curso superior completo; no comércio menos de 1% dos trabalhadores eram analfabe-tos, 37% tinham ensino fundamental completo, 33% tinham ensino médio completo, e 2% ensino superior completo; nos serviços 1% dos trabalhadores eram analfabetos, 11% tinham ensino fundamental completo, 31% tinham ensino médio completo, e 26% curso superior completo; na agrope-cuária 4% dos trabalhadores eram analfabetos, 35% tinham ensino fundamental completo, 6% tinham ensino médio completo e 2% tinham curso superior. Em relação ao total de trabalhadores, 1% eram analfabetos, 17% tinham ensino fundamental completo, 38% tinham ensino médio completo e 14% curso superior completo.
A tabela 14 apresenta a evolução do número de traba-lhadores segundo o grau de instrução entre 2001 e 2008.
Grau de instrução Total IndústriaConstrução
civilComércio Serviços Agropecuária
Total 6.458 2.490 496 524 2.647 301
Analfabeto 33 0 4 2 14 13
Até 5º ano incompleto do fundamental 325 36 25 6 216 42
5º ano completo do fundamental 522 50 147 33 215 77
6º a 9º ano incompleto do fundamental 641 208 74 66 256 37
Ensino Fundamental completo 1.119 352 180 194 289 104
Ensino Médio incompleto 335 173 13 34 109 6
Ensino Médio completo 2.463 1.420 35 174 817 17
Educação Superior incompleta 131 67 7 7 50 0
Educação Superior completa 889 184 11 8 681 5
Fonte: RAIS
Tabela 11 Número de empregados por setor de atividade, segundo o grau de instrução(Município de Piraí - 2007)
Tabela 12 Percentual do número de empregados por setor de atividade, segundo o grau de instrução(Município de Piraí - 2001)
Fonte: RAIS
Grau de instrução Total IndústriaConstrução
civilComércio Serviços Agropecuária
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Analfabeto 1,2 0,7 1,1 1,0 0,9 6,8
Até 5º ano incompleto do fundamental 9,5 3,2 29,7 1,5 10,0 35,1
5º ano completo do fundamental 9,2 4,2 28,6 9,1 7,0 37,6
6º a 9º ano incompleto do fundamental 9,3 12,7 8,2 12,3 7,1 6,3
Ensino Fundamental completo 16,3 15,8 22,5 35,4 12,4 10,2
Ensino Médio incompleto 6,1 10,9 1,7 9,8 3,6 1,0
Ensino Médio completo 30,1 37,9 6,6 28,9 31,2 2,9
Educação Superior incompleta 2,4 5,0 1,7 0,0 1,8 0,0
Educação Superior completa 16,0 9,7 0,0 2,0 26,1 0,0
Piraí 2009 91
Ela revela que o número de trabalhadores com ensino mé-dio completo foi o que mais cresceu no período, passando de 1098 em 2001 para 2463 em 2008, um crescimento de 124% no período. Além disso o trabalhadores com ensino médio possuem a maior parte do total de empregos no mu-nicípio em 2008. Chama a atenção também o crescimento do
número de trabalhadores com curso superior completo, que passam de 584 em 2001 para 889 em 2008. Os empregos que tiveram maior queda no período foram justamente aqueles direcionados a trabalhadores de menor instrução. O número de trabalhadores analfabetos com e com até a 5ª série in-completa caiu no período, respectivamente, 25% e 6%.
Grau de instrução Total IndústriaConstrução
CivilComércio Serviços Agropecuária
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Analfabeto 0,5 0,0 0,3 0,2 0,4 4,8
Até 5º ano incompleto do fundamental 5,2 1,9 2,9 0,7 8,6 11,7
5º ano completo do fundamental 9,5 2,1 37,4 5,3 8,2 20,3
6º a 9º ano incompleto do fundamental 9,5 7,3 11,1 12,5 9,8 13,0
Ensino Fundamental completo 18,0 14,7 34,0 33,8 10,8 40,5
Ensino Médio incompleto 5,9 7,9 2,5 7,9 5,1 2,9
Ensino Médio completo 36,0 56,1 9,2 36,0 29,8 5,4
Educação Superior incompleta 2,2 2,9 1,2 2,0 2,1 0,0
Educação Superior completa 13,3 7,3 1,4 1,7 25,1 1,6
Tabela 13 Percentual de número de empregados por setor de atividade, segundo o grau de instrução(Município de Piraí - 2008)
Fonte: RAIS
Tabela 14 Número de empregados segundo o grau de instrução(Município de Piraí - 2001-2007)
Fonte: RAIS
Grau de instrução 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Var. %
Total 3.653 4.667 4.115 4.639 5.436 5.928 6.458 6.458 77
Analfabeto 44 56 28 36 35 26 33 33 -25
Até 5º ano incompleto do fundamental 346 358 342 353 350 342 325 325 -6
5º ano completo do fundamental 336 370 385 414 454 463 522 522 55
6º a 9º ano incompleto do fundamental 339 474 433 515 574 587 641 641 89
Ensino Fundamental completo 595 839 737 784 919 948 1.119 1.119 88
Ensino Médio incompleto 223 301 229 240 281 352 335 335 50
Ensino Médio completo 1.098 1.451 1.229 1.500 1.872 2.176 2.463 2.463 124
Educação Superior incompleta 88 107 58 94 116 128 131 131 49
Educação Superior completa 584 711 674 703 835 906 889 889 52
92 Perfi l Econômico Municipal
5. Faixa etária dos trabalhadores
As tabelas 14 e 15 mostram o número de empregados por faixa etária e setor em Piraí, nos anos de 2001 e 2008.
Na indústria, 28% dos trabalhadores estão na faixa etária de 18 a 29 anos, 67% estão na faixa etária de 30 a 49 anos e 4% na faixa de 50 a 64 anos. No setor de serviços industriais de utilidade pública, 3% dos trabalhadores está na faixa etá-ria de 18 a 29 anos 86% está na faixa etária de 30 a 49 anos e 12% na faixa etária de 50 a 64 anos. Na construção civil 40% dos trabalhadores está na faixa de 18 a 29 anos, 51% na faixa etária de de 30 a 49 anos e 9% na faixa etária de 50 a 64 anos. No comércio 54% dos trabalhadores estão na faixa etária de 18 a 29 anos, 41% na de 30 a 49 anos e 4% na de 50 a 64 anos. Nos serviços 39% dos trabalhadores está na faixa etária de 18 a 29 anos, 50% na faixa etária de 30 a 49 anos e 11% na de 50 a 64 anos. Na administração pública, 22% dos trabalhadores estão na faixa etária de 18 a 29 anos, 61% dos trabalhadores estão na faixa etária de 30 a 49 anos e 16 na de 50 a 64 anos. Na agropecuária 20% dos trabalhadores está na faixa etária de 18 a 29 anos, 56% na faixa etária de 30 a 49 anos e 21% na faixa etária de 50 a 64 anos.
Em 2008 o quadro era o seguinte: na indústria, 42% da mão de obra está na faixa etária entre 18 e 29 anos, 50% na faixa etária entre 30 e 49 anos e 7% na faixa de 50 a 64 anos. No setor de serviços industriais de utilidade pública, 7% dos trabalhadores está na faixa etária de 18 a 29 anos, 59% está na faixa etária de 30 a 49 anos e 29% na faixa etária de 50 a 64 anos. Na construção civil 33% dos trabalhadores está na faixa de 18 a 29 anos, 59% na faixa etária de 30 a 49 anos e 8% na faixa etária de 50 a 64 anos. No comércio 48% dos trabalhadores estão na faixa etária de 18 a 29 anos, 42% na de 30 a 49 anos e 8% na de 50 a 64 anos. Nos serviços 35% dos trabalhadores está na faixa etária de 18 a 29 anos, 51% na faixa etária de 30 a 49 anos e 13% na de 50 a 64 anos. Na administração pública, 8% dos trabalhadores estão na faixa etária de 18 a 29 anos, 63% dos trabalhadores estão na faixa etária de 30 a 49 anos e 24 na de 50 a 64 anos. Na agropecuária 29% dos trabalhadores está na faixa etária de 18 a 29 anos, 53% na faixa etária de 30 a 49 anos e 22% na faixa etária de 50 a 64 anos.
Tabela 15 Número de empregados por faixa etária, segundo o setor de atividade(Município de Piraí - 2001)
Fonte: RAIS
Setores de atividades TotalAte 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 64 anos
65 ou mais
Ignorado
Total 3.653 22 587 486 1.176 975 386 20 1
Indústria Extrativa Mineral 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Indústria de Transformação 896 14 130 115 351 252 33 0 1
Serviços industriais de utilidade pública 153 0 1 3 41 90 18 0 0
Construção civil 182 0 31 41 58 35 17 0 0
Comércio 398 6 142 72 110 52 14 2 0
Serviços 587 1 129 98 162 130 64 3 0
Administração pública 1.232 0 136 134 396 359 196 11 0
Agropecuária 205 1 18 23 58 57 44 4 0
Tabela 16 Número de empregados por faixa etária, segundo o setor de atividade(Município de Piraí - 2008)
Setores de atividades TotalAte 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 64 anos
65 ou mais
Total 6.264 20 786 1.023 1.732 1.716 898 89
Indústria Extrativa Mineral 0 0 0 0 0 0 0 0
Indústria de Transformação 2.019 10 387 458 547 479 137 1
Serviços industriais de utilidade pública 127 0 3 12 9 66 37 0
Construção civil 650 1 85 127 228 157 52 0
Comercio 545 6 149 113 143 89 45 0
Serviços 720 2 122 126 211 157 96 6
Administração publica 1.887 0 15 140 512 683 461 76
Agropecuária 316 1 25 47 82 85 70 6
Fonte: RAIS
Piraí 2009 93
Vínculo empregatício
Total AnalfabetoAté 5º ano incompleto
5º ano completo
6º a 9º ano incompleto
EnsinoFundamental
completo
Ensino Médio
incompleto
Ensino Médio
completo
Educação Superior
incompleta
Educação Superior completa
Total 3.653 44 346 336 339 595 223 1.098 88 584
CLT URB/JURD 2.257 17 136 172 288 510 203 676 67 188
CLT URB/FIS 31 2 4 3 6 7 1 7 0 1
CLT RUR/JURD 11 0 2 7 0 1 0 1 0 0
CLT RUR/FIS 165 12 54 68 7 22 0 2 0 0
Estatutário 1.141 13 145 85 36 52 17 401 14 378
Público não-efetivo 41 0 3 1 2 3 1 10 7 14
TTEMP, Lei N°. 6.019 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0
CLT RUR TDET/FIS 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0
Diretor 4 0 0 0 0 0 0 1 0 3
Tabela 17 Perfi l da mão de obra por grau de instrução segundo vínculo empregatício (Município de Piraí - 2001)
Fonte: RAISNotas: CLT URB/JURD e CLT URB/FIS: Trabalhador urbano, vinculado a pessoa jurídica ou física, respectivamente. CLT RUR/JURD e CLT RUR/FIS: Trabalhador rural, vinculado a pessoa jurídica ou física, respectivamente.TTEMP, LEI NR. 6.019: Trabalhador temporário, regido pela lei 6019.CLT URB TDET/JUR e CLT URB TDET/FIS: Trabalhador urbano, contratado por tempo determinado, vinculado a pessoa jurídica ou física respec-tivamente. CLT RUR TDET/JUR e CLT RUR TDET/FIS: Trabalhador rural, contratado por tempo determinado, vinculado a pessoa jurídica ou física, respectivamente.TDET: Trabalhador, contratado por tempo determinado
Tabela 18 Perfi l da mão de obra por grau de instrução segundo vínculo empregatício (Município de Piraí - 2007)
Fonte: RAISNotas: Ver Tabela 17.
VínculoEmpregatício
Total AnalfabetoAté 5º ano incompleto
5º anocom pleto
6º a 9º ano incompleto
Ensino Fundamental
completo
Ensino Médio
incompleto
Ensino Médio
completo
Educação Superior
incompleta
Educação Superior completa
Total 6.458 33 325 522 641 1.119 335 2.463 131 889
CLT URB/JURD 4.151 10 85 260 414 906 251 1.820 101 304
CLT URB/FIS 114 5 6 37 12 30 1 19 1 3
CLT RUR/JURD 58 0 6 10 4 30 1 3 0 4
CLT RUR/FIS 136 6 31 37 20 30 4 7 0 1
ESTATUTARIO 1.632 8 171 167 159 95 51 482 20 479
Trabalhador avulso 306 3 25 11 26 20 13 106 8 94
CLT URB TDET/JUR 21 0 0 0 3 3 14 1 0 0
CLT URB TDET/FIS 35 1 1 0 3 5 0 25 0 0
TDET, Lei N° 9.601 5 0 0 0 0 0 0 0 1 4
94 Perfi l Econômico Municipal
6. Renda do trabalhador
A tabela 19 mostra a renda média dos trabalhadores entre 2003 e 2007. Interessante notar que a renda dos tra-balhadores apresenta um crescimento em torno de 30% em todos as áreas selecionadas. A região do Médio Paraíba apre-sentava em 2003 uma renda média menor que a do Estado, situação que permanece em 2007. O município de Piraí que em 2003 tinha uma renda média inferior a da Região passa a ter uma renda média maior que a da região em 2004, fato que vem se repetindo nos anos seguintes.
A tabela 20 informa de empregados por classes de renda e porte da empresa. Em relação as microempresas, 81,12%
dos trabalhadores tinham renda entre 1 e 2 mínimos e 10,31% entre 2 e 4 mínimos. Nas pequenas empresas, 64% dos tra-balhadores possuem renda entre 1 e 2 mínimos e 21% entre 2 e 4 mínimos. Entre as médias empresas 45,12% dos traba-lhadores possuem renda entre 1 e 2 mínimos, 35% entre 2 e 4 mínimos e 13,48% entre 4 e 7 mínimos. Entre as grandes empresas, 27,63% dos trabalhadores tinham renda entre 1 e 2 mínimos, 55,17% dos trabalhadores tinham renda entre 2 e 4 mínimos e 10,14% renda entre 4 e 7 mínimos.
Regiões 2003 2004 2005 2006 2007 Var. %
Brasil 925,09 1.004,51 1.078,92 1.169,58 1.240,62 34,1
Região Sudeste 1.026,20 1.109,46 1.182,98 1.266,36 1.339,35 30,5
Estado do Rio de Janeiro 1.073,87 1.164,30 1.244,73 1.329,89 1.417,66 32,0
Região do Médio Paraíba 810,56 865,27 925,02 993,98 1.061,77 31,0
Piraí 781,55 875,98 955,96 1005,26 1.086,35 39,0
Tabela 19 Rendimento médio nominal do trabalho formal(Regiões selecionadas - 2003-2007)
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
Tabela 20 Número de empregados, por faixas de rendimento médio, segundo o tamanho do estabelecimento(Município de Piraí - 2008)
Fonte: RAIS
Classifi cação do estabelecimento
TotalAté 1
mínimo
Mais de 1 até 2
mínimos
Mais de 2 até 4
mínimos
Mais de 4 até 7
mínimos
Mais de 7 até 10 mínmos
Mais de 10 até 15 minimos
mais de 15 até 20 mínimos
Mais de 20
mínimosIgnorado
Total 6.264 61 3128 2147 557 184 57 53 22 55
Micro 1213 24 984 125 37 21 5 4 1 12
Zero 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ate 4 430 15 381 20 6 1 0 0 0 7
De 5 a 9 334 8 281 27 11 4 0 0 0 3
De 10 a 19 449 1 322 78 20 16 5 4 1 2
Pequena 1272 12 813 267 82 48 20 10 7 13
De 20 a 49 775 7 542 146 41 16 6 7 1 9
De 50 a 99 497 5 271 121 41 32 14 3 6 4
Média 1640 15 740 575 221 54 11 7 3 14
De 100 a 249 593 6 361 162 37 15 3 0 1 8
De 250 a 499 1.047 9 379 413 184 39 8 7 2 6
Grande 2139 10 591 1180 217 61 21 32 11 16
De 500 a 999 552 10 30 349 77 36 9 16 9 16
1000 ou mais 1.587 0 561 831 140 25 12 16 2 0
Piraí 2009 95
7. Número de estabelecimentos por tipo
A tabela 21 apresenta o número de trabalhadores por tamanho da empresa e setor em 2001. Analisando a tabela percebemos que a maior parte dos trabalhadores da indústria trabalhavam em empresas de 50 a 99 empregados (134 traba-lhadores) e de 500 a 999 trabalhadores (642 trabalhadores). Nos setor de serviços industriais de utilidade pública a maior parte dos trabalhadores estava empregada em empresas que estão entre 100 a 249 trabalhadores, ocorrendo o mesmo na construção civil. Já no comércio predominavam as peque-nas empresas com até 9 funcionários. No setor de serviços a maioria das empresas possuía entre 10 e 49 funcionários. Na administração pública o número de 1169 empregados em
Tamanho doestabelecimento
TotalIndústria de
transformação
Serviços industriais de
utilidade pública
Construção civil
Comércio ServiçosAdministração
publicaAgropecuária
Total 3.653 896 153 182 398 587 1.232 205
Zero 0 0 0 0 0 0 0 0
Ate 4 327 8 4 8 145 70 0 92
De 5 a 9 293 5 0 40 148 58 0 42
De 10 a 19 325 61 12 11 72 133 0 36
De 20 a 49 410 46 37 20 33 176 63 35
De 50 a 99 134 134 0 0 0 0 0 0
De 100 a 249 353 0 100 103 0 150 0 0
De 250 a 499 0 0 0 0 0 0 0 0
De 500 a 999 642 642 0 0 0 0 0 0
1000 ou mais 1.169 0 0 0 0 0 1.169 0
Tabela 21 Número de empregados, por tamanho da empresa(Município de Piraí - 2001)
empresas com mais de 1000 empregados se deve ao funcio-nalismo da prefeitura municipal, na agropecuária também predominavam as empresas com até 9 funcionários.
A tabela 22 apresenta o número de trabalhadores por tamanho da empresa e setor em 2007. Na indústria predo-mina o emprego nas empresas com mais de 50 empregados. No setor de Serviços Industriais de Utilidade Póblica predo-mina o emprego nas empresas entre 50 e 250 empregados, ocorrendo o mesmo na construção civil. Continuam predo-minando as pequenas empresas, tanto no comércio quanto nos serviços e na agropecuária.
Fonte: RAIS
Tabela 22 Número de empregados, por tamanho da empresa(Município de Piraí - 2007)
Fonte: RAIS
Tamanho doestabelecimento
TotalIndústria de
transformação
Serviços industriais de
utilidade pública
Construção civil
Comércio ServiçosAdministração
publicaAgropecuária
Total 6.458 2.233 257 496 524 971 1.676 301
Zero 0 0 0 0 0 0 0 0
Ate 4 455 56 1 15 168 105 0 110
De 5 a 9 312 34 13 6 120 100 7 32
De 10 a 19 432 117 17 27 130 90 0 51
De 20 a 49 639 69 33 111 106 166 46 108
De 50 a 99 342 152 72 118 0 0 0 0
De 100 a 249 865 298 121 219 0 227 0 0
De 250 a 499 614 331 0 0 0 283 0 0
De 500 a 999 1.176 1.176 0 0 0 0 0 0
1000 ou mais 1.623 0 0 0 0 0 1.623 0
96 Perfi l Econômico Municipal
Atividades Econômicas
1. Estabelecimentos empresariais
A tabela 1 apresenta a evolução do número de estabele-cimentos empresariais no município entre 2001 e 2007.
Na indústria, há um aumento considerável do número de estabelecimentos bem como um aumento da participação em relação ao total dos estabelecimentos. O número das in-dústria passa de 23 em 2001 para 60 em 2007, o que denota um dinamismo do setor industrial do município. No setor de construção não há crescimento signifi cativo do número de empresas, o mesmo ocorrendo com o comércio, embora haja um aumento de sua participação percentual. Os serviços têm uma expansão signifi cativa, passando de 86 estabelecimentos em 2001 para 109 em 2007, enquanto na agropecuária tem-se um aumento de 71 para 88 estabelecimentos em 2007.
A tabela 2 apresenta o número de empregados por sexo no município de Piraí em 2007.
A tabela mostra que os diferentes setores da economia do município possuem perfi s de mão de obra bastante dis-tintos em relação ao gênero. Enquanto na indústria de trans-formação, nos serviços industriais de utilidade pública, na construção civil e na agropecuária o trabalho é predominan-temente masculino, nos serviços e na administração públi-ca o trabalho é predominantemente feminino. No comércio verifi ca-se um maior peso da mão de obra masculina embora com uma menor preponderância.
A tabela 4 apresenta o número de estabelecimentos segun-do a sua constituição social., no município de Piraí , em 2007.
Tipo
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Esta-beleci-mentos
%Esta-
beleci-mentos
%Esta-
beleci-mentos
%Esta-
beleci-mentos
%Esta-
beleci-mentos
%Esta-
beleci-mentos
%Esta-
beleci-mentos
%
Total 308 100,0 325 100,0 335 100,0 326 100,0 350 100,0 368 100,0 394 100,0
Indústria 23 7,5 37 11,4 31 9,3 26 8,0 35 10,0 45 12,2 60 15,2
Construção civil 19 6,2 21 6,5 20 6,0 20 6,1 19 5,4 23 6,3 22 5,6
Comércio 109 35,4 112 34,5 124 37,0 114 35,0 114 32,6 112 30,4 115 29,2
Serviços 86 27,9 86 26,5 84 25,1 89 27,3 94 26,9 105 28,5 109 27,7
Agropecuária 71 23,1 69 21,2 76 22,7 77 23,6 88 25,1 83 22,6 88 22,3
Tabela 1 Estabelecimentos, segundo os grandes setores (Município de Piraí - 2001-2007)
Fonte: RAIS
Tipos de Empreendimentos Total Masculino % Feminino %
Total 6.458 4.313 66,8 2.145 33,2
Indústria de transformação 2.233 1.908 85,4 325 14,6
Serviços industriais de utilidade pública 257 241 93,8 16 6,2
Construção civil 496 479 96,6 17 3,4
Comércio 524 321 61,3 203 38,7
Serviços 971 373 38,4 598 61,6
Administração pública 1.676 721 43,0 955 57,0
Agropecuária 301 270 89,7 31 10,3
Tabela 2 Empregados, por sexo, segundo os setores de atividade(Município de Piraí - 2007)
Fonte: RAIS
Piraí 2009 97
Classifi cação Total CGC CEI
Total 394 291 103
Indústria de transformação 53 52 1
Serviços industriais de utilidade pública 7 7 0
Construção civil 22 17 5
Comércio 115 115 0
Serviços 106 91 15
Administração pública 3 3 0
Agropecuária 88 6 82
Tabela 3 Estabelecimentos, por tipo de estabelecimento, segundo o setor de atividade(Município de Piraí - 2007)
Fonte: RAIS
Tabela 4 Estabelecimentos, por grandes setores, segundo a classifi cação(Município de Piraí - 2007)
Classifi cação Total IndústriaConstrução
civilComércio Serviços Agropecuária
Total 394 60 22 115 109 88
Poder Executivo Municipal 2 0 0 0 2 0
Poder Legislativo Municipal 1 0 0 0 1 0
Aitarquia Federal 1 0 0 0 1 0
Aitarquia Municipal 1 0 0 0 1 0
Empresa Pública 3 0 0 0 3 0
Sociedade de economia mista 1 0 0 0 1 0
SA aberta 4 3 0 0 1 0
SA fechada 7 4 0 0 2 1
SOC QT LTDA 170 47 16 64 38 5
FRM MER IND 86 4 1 51 21 9
Cooperativa 2 0 0 0 1 1
CONS EMPRES 1 0 0 0 1 0
SOC SIMP LTD 4 1 1 0 2 0
Cartório 3 0 0 0 3 0
OUT FUND PR 3 0 0 0 3 0
Entidade social 3 0 0 0 3 0
Outras organizações 13 0 0 0 12 1
EMP IND IMO 2 0 0 0 0 2
SEG ESPEC 19 0 3 0 3 13
CONTR IND 68 1 1 0 10 56
Fonte: RAIS
98 Perfi l Econômico Municipal
Apoio à atividade econômica
1. Desenvolvimento Econômico Local
O município de Piraí foi muito marcado pelo processo de privatização por ter como um dos seus principais empregado-res a Light. Após a privatização da Light mais de 1.300 pes-soas num município de 22.000 habitantes foram despedidas. O projeto de desenvolvimento local se colocou como uma ne-cessidade não só do governo mas de toda a sociedade local.
O ano de 97 marcou o período em que a administração iniciou o processo de investigação de quais eram de fato as potencialidades municipais. Foi elaborado o perfi l econômi-co local (PEM) que constituiu de base para elaboração do programa. O perfi l, a partir da elaboração dos principais indi-cadores da realidade econômica, social e ambiental do mu-nicípio, foram apontou para programas de desenvolvimento econômico local em três frentes:
(a) Programa de Promoção de Trabalho e Renda na Área Rural e o Polo Regional de Piscicultuta:
A implementação do programa de geração de trabalho e renda para a área rural se efetivou através do projeto do polo de piscicultura. O perfi l econômico (PEM) verifi cou que havia uma atividade que era lembrada pelos produtores quando dos levantamento de campo para a formatação da Base de Dados da Agropecuária. Esta atividade, a piscicultura, de-monstrava uma potencialidade num município que tem água e topografi a adequada para desenvolver a criação de peixes.
Uma vez identifi cado que a piscicultura era uma atividade capaz de complementar a pecuária leiteira, até porque não concorria com ela, a administração municipal formulou e im-plantou uma ação no sentido de criar um entreposto de pes-cado de água doce, onde é realizado o trabalho de fi letagem, gerar fi lés a partir do pescado, além de ser um facilitador para que este pescado tenha um canal regular de comercialização.
Este projeto foi ampliado e ganhou uma escala regional, atingindo outros municípios do Vale do Paraíba.
(b) Programa de Geração de Renda, Emprego e Desenvol-vimento do Comércio ,Indústria e Serviços e o Condo-mínio Industrial
Com relação ao setor industrial, a iniciativa mais mar-cante foi a criação do Condomínio Industrial de Piraí. A di-nâmica utilizada para a sua implantação obedeceu alguns passos: houve um processo de discussão sobre a necessidade de atração de empresas âncoras. O entendimento de quais seriam as empresas âncoras foi adquirido após a realização de pesquisa sobre as oportunidades e as demandas trazidas ao município por várias empresas. A primeira empresa a se instalar foi a Santa Amália, indústria alimentícia, que trouxe para o condomínio industrial uma unidade de distribuição e uma unidade de industrialização de produtos alimentícios.
A partir do entorno da Santa Amália, assim como em outros locais do município e da região, a expectativa é que ocorra o desenvolvimento de produtores terceirizados de alguns pro-dutos que serão colocados em sua linha de produção.
No condomínio industrial está sendo instalada, também, a indústria cervejeira Cintra, que é um empreendimento de grande porte, superior a 200 milhões de reais, e que propor-ciona um número de empregos diretos bastante signifi cativo e oportunidades de terceirização dos serviços de distribuição, frotas de transporte e toda uma série de serviços próprios à sua atividade industrial.
A demanda criada por estas duas empresas já tem sido sufi ciente para ocupar outras áreas do condomínio industrial por empresas que estão chegando. Por outro lado, existem empresas locais que também se instalam no condomínio, como é o caso das micro e pequenas empresas que, atual-mente, instaladas praticamente na residência dos proprie-tários vão passar a exercer suas atividades no Condomínio Industrial numa área que é, em média, dez vezes superior à área que dispunham anteriormente, e gerando pelo menos três vezes mais empregos que geravam a princípio.
(c) Programa de Geração de Trabalho e Renda com fo-mento do Cooperativismo e o PROPIRAÍ, Cada Bairro uma Cooperativa
O projeto PRÓPIRAÍ visava oferecer instrumentos e con-dições para que produtores locais formassem cooperativas, aproveitando as potencialidades e valores presentes no ter-ritório. Este projeto iniciou-se com um trabalho de capaci-tação com a mobilização de 900 treinandos e a formação de 10 cooperativas (Biscoito, Scargot, Mel, Móveis de Bam-bú, Torrefação de Farinha de Mandioca, Confecção, Massas, Embutidos, Marcenaria). Foi apoiada o desenvolvimento do artesanato com o apoio a Feira de Artesãos e a construção de um centro de formação de cooperativas e artesanatos.
2. Incentivos para atração de investimentos
Município vem desenvolvendo atividades visando a atra-• ção de empresas, entre elas destaca-se a formação de mão de obra com unidades de treinamento em serviço. Há o trabalho desenvolvido pela Companhia Industrial de Papel Piray, que tem sua unidade própria de treinamento e nesta área do conhecimento há o curso técnico de quí-mica, oferecido pela rede pública de ensino. Outra ação realizada foi a da Cooperativa de Costureiras de Arrozal, que utilizou a unidade móvel do Senai em seu treinamen-to. Como parte do programa de piscicultura, a construção de um tanque de 1000 m² foi oferecida aos produtores:
Piraí 2009 99
Tipo de incentivos: •
Lei 412, de 22/08/95, que dá isenção mas não defi ne cri-térios. Esta lei esta sendo reformulada para defi nição de critérios: de isenção fi scal, redução de alíquotas dos im-postos e taxas municipais, exceção de áreas, colaboração na infra–estrutura, fundo de aval para operações de cré-dito, assessoria em estudos prévios de viabilidade, etc.
Infra-estrutura industrial
Condomínio Industrial: Projeto em processo de aprovação.• .Localização: ao longo da rodovia Presidente Dutra• dministração: (X ) Pública ( ) Privada• Área Total: 136.000 m2 • Área Industrial: 90% • Área para serviços de apoio: 10%•
3. O perfi l da atividade econômica
A tabela 1 apresenta o perfi l dos estabelecimentos, se-gundo o número de empregados.
Assumimos a classifi cação do Sebrae de tamanho das empresas, em que:
No setor industrial: micro empresas são aquelas que • possuem até 19 empregados; pequenas de 20 a 99 em-pregados; médias de 100 a 499 empregados; e grandes acima de 500 empregados.
Nos setores de comércio e serviços: micro empresas são • as que possuem até 9 empregados; pequenas de 10 a 49; médias de 50 a 99; e grandes acima de 100 empregados.
Assim sendo, podemos constatar que as micro empresas representam a maior parte do total das empresas do municí-pio. Em 2001, do total de 308 empresas formais cadastradas no município, 286 tinham até 19 empregados. Em 2008, do total de 394 empresas formais, 357 tinham até 19 emprega-dos, o que representa cerca de 59% do total das empresas. Como se vê, pelo peso que tais empresas possuem na estru-tura empresarial do município faz se necessário uma políti-ca específi ca de desenvolvimento das empresas desse porte, visto que é notório as difi culdades que essas empresas nor-
Fonte: RAIS
CONDIP - condomínio industrial de Piraí - está em fase de implantação. Seu projeto prevê uma implantação des-centralizada. Nesta primeira etapa está sendo implantado no distrito sede e os terrenos serão cedidos ou doados, dependendo do interesse do Município. Várias fi rmas já fi rmaram protocolos e os critérios para aceite e instalação acompanham o binômio tecnologia e emprego.
Tabela 1 Número de estabelecimentos por número de empregados, segundo os grandes setores(Município de Piraí - 2001-2008)
Número de empregados
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Variação %
Total 308 325 335 326 350 368 394 390 26,6
Sem empregados 38 47 44 26 32 30 43 46 21,1
Até 4 184 178 196 200 213 222 233 217 17,9
De 5 a 9 41 49 45 52 55 57 49 52 26,8
De 10 a 19 23 23 26 20 26 30 32 32 39,1
De 20 a 49 15 19 16 20 13 16 22 27 80,0
De 50 a 99 2 5 4 4 3 6 5 7 250,0
De 100 a 249 3 1 2 2 5 2 5 4 33,3
De 250 a 499 0 1 1 0 1 3 2 3 200,0
De 500 a 999 1 1 0 1 1 1 2 1 0,0
1000 ou mais 1 1 1 1 1 1 1 1 0,0
Ignorado 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
Tabela 2 Número de estabelecimentos no setor Indústria, segundo tamanho da empresa(Município de Piraí - 2001-2008)
Fonte: RAIS
Tamanho da empresa 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Variação
(%)
Total 23 37 31 26 35 45 60 51 121,7
Micros 16 24 22 15 27 34 47 36 125,0
Pequenas 5 11 7 10 4 7 7 11 120,0
Médias 1 1 2 0 3 3 4 3 200,0
Grandes 1 1 0 1 1 1 2 1 0,0
100 Perfi l Econômico Municipal
malmente enfrentam no país, como difi culdade de crédito, falta de conhecimento e de qualifi cação técnica dos admi-nistradores, difi culdades com a legislação vigente, entre ou-tras. Difi culdades que se refl etem num alto índice de falência desse porte de empresa ainda nos primeiros anos de funcio-namento. E ainda levando-se em conta que os dados da RAIS consideram apenas as empresas formais, e normalmente, a informalidade é maior entre micro e pequenas empresas, tal-vez o peso desse porte de empresas seja ainda maior.
A tabela 2 apresenta o número de estabelecimentos na indústria segundo o porte da empresa.
Em relação a indústria pode-se perceber claramente que as micro empresas representam a maior parte do universo empresarial, sendo que a sua participação aumentou no perí-odo. Em 2001 do total de 23 empresas industriais cadastradas no município, 16 eram micro-empresas, o que correspondia a 70% do total. Em 2007, do total de 60 empresas industriais cadastradas no município, 47 eram micro-empresas, o que representa 78% do total. Além de ter aumentado sua par-ticipação no total de empresas, as micro-empresas tiveram um crescimento total expressivo saltando de 16 empresas em 2001, para 47 empresas (acréscimo de 31 empresas em 6 anos), o que revela um certo dinamismo das empresas desse porte. Além disso há o aumento do número de pequenas, médias e grandes empresas. Em relação ao total das empre-sas no setor, percebe-se um crescimento substancial, sendo que o número de indústrias no município triplica no período, passando de 23 para 60. Isto se dá, entre outros fatores, de-vido ao acerto da política de fomento industrial adotada pela prefeitura municipal.
A tabela 3 apresenta o número de empresas no setor da construção civil, segundo o porte da empresa. Neste setor, assim como nos demais setores, as micro-empresas repre-sentam a maior parte do universo empresarial, embora te-nham reduzido sua participação relativa ao longo do período. Em 2001, do total de 19 empresas, 17 eram micro-empresas, o que representava 89% do total de empresas. Em 2007, do total de 22 empresas, 16 eram micro-empresas, representan-do 73% do total. Como se percebe pela análise da tabela, há uma grande variação anual no número de micro-empresas no setor, o que pode refl etir uma fragilidade das empresas
desse porte. Por outro lado, temos um crescimento na par-ticipação das pequenas empresas no setor, passando de 5% em 2001, para 23% do total de empresas em 2007. No en-tanto, também entre as empresas desse porte, percebemos a grande variação anual constatada entre as micro-empresas, de modo que fi ca difícil afi rmar que o crescimento das pe-quenas empresas em relação as micros é uma tendência do mercado empresarial desse setor no município. Percebe-se também que, diferentemente da indústria, o número total de empresas no setor teve um crescimento inexpressivo no período (apenas 16), o que talvez demonstre uma certar fra-gilidade das empresas do setor, formado majoritariamente por pequenas e médias empresas.
A tabela 4 apresenta o número de empresas no setor do comércio, segundo o porte da empresa. Uma primeira questão que se constata pela análise é que praticamente a totalidade das empresas no comércio no município são formadas por micro e pequenas empresas. Tanto em 2001 como em 2007, as micro e pequenas empresas juntas representavam 100% do total de empresas no setor. Assim sendo, a grande variação anual do número de empresas no setor é preocupante, poden-do revelar, assim como na construção civil, uma certa fragi-lidade das micro e pequenas empresas que uma vez abertas não conseguem se manter no mercado por muito tempo.
A tabela 5 apresenta o número de empresas no setor do serviços, segundo o porte da empresa. Assim como no comér-cio, no setor de serviços é composto majoritariamente por pequenas e micro-empresas. Em 2001 as micro e pequenas empresas representavam juntas 98% das empresas do setor, e em 2007 representavam 97%. Ainda no âmbito das micro e pequenas empresas, chama a atenção a redução do núme-ro de pequenas empresas em contraposição ao aumento do número de micro empresas. Enquanto o número de pequenas empresas se reduz de 18 para 7, (queda de 61%) o número de micro-empresas aumenta de 66 para 99 (acréscimo de 50%), resta saber se esses dois fenômenos, ( queda no número de pequenas empresas e aumento do número de micros) estão relacionados e se são uma tendência do setor.
A tabela 6 apresenta o número de empresas no setor da agropecuária, segundo o porte da empresa. No setor da agro-
Tabela 3 Número de estabelecimentos no setor Construção civil , segundo tamanho da empresa(Município de Piraí - 2001-2008)
Tamanho da empresa 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Variação
(%)
Total 19 21 20 20 19 23 22 35 84,2
Micros 17 21 19 18 17 21 16 27 58,8
Pequenas 1 0 1 2 1 2 5 6 500,0
Médias 1 0 0 0 1 0 1 2 100,0
Grandes 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
Fonte: RAIS
Piraí 2009 101
pecuária, as micro e pequenas empresas representam a totali-dade dos estabelecimentos. Tanto em 2001 como em 2007 os estabelecimentos desse porte representavam 100% do setor.
A tabela 7 nos fornece uma panorâmica da evolução dos estabelecimentos empresariais no setor, segundo o porte da empresa. Em relação ao total de empresas do município (to-dos os setores), percebe-se um crescimento consistente das micro-empresas, em torno de 32%, passando de 270 em 2001 para 357 em 2007, chegando então a representar 91% do total. Trata-se de um aumento consistente, pois a cada ano,
com a exceção de um, constata-se o aumento do número de empresas. Esse dinamismo das micro-empresas, associa-da ao fato de que em 2007 representavam 91% do total de empresas do município, só reforça a necessidade de políticas públicas específi cas para esse porte de empresa. Já as médias empresas tiveram um aumento razoável, passando de 3 para 7 empresas, enquanto entre as grandes empresas não houve mudanças signifi cativas.
Tabela 4 Número de estabelecimentos no setor Comércio, segundo tamanho da empresa(Município de Piraí - 2001-2008)
Tabela 5 Número de estabelecimentos no setor Serviços, segundo tamanho da empresa(Município de Piraí - 2001-2008)
Tamanho da empresa 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Variação (%)
Total 109 112 124 114 114 112 115 118 8,3
Micros 103 105 113 102 101 99 111 103 0,0
Pequenas 6 7 11 11 12 13 4 15 150,0
Médias 0 0 0 1 1 0 0 0 0,0
Grandes 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0Fonte: RAIS
Tamanho da empresa 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Variação (%)
Total 86 86 84 89 94 105 109 101 17,4
Micros 66 68 68 74 80 88 99 83 25,8
Pequenas 18 16 14 13 12 14 7 15 -16,7
Médias 1 1 1 1 1 2 2 2 100,0
Grandes 1 1 1 1 1 1 1 1 0,0
Fonte: RAIS
Tabela 6 Número de estabelecimentos no setor Agropecuária, segundo tamanho da empresa(Município de Piraí - 2001-2008)
Fonte: RAIS
Tabela 7 Número de estabelecimentos segundo tamanho da empresa(Município de Piraí - 2001-2008)
Tamanho da empresa 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Variação (%)
Total 71 69 76 77 88 83 88 85 19,7
Micros 68 64 71 73 84 77 84 77 13,2
Pequenas 3 5 5 4 4 6 4 8 166,7
Médias 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
Grandes 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
Fonte: RAIS
Tamanho da empresa 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Variação (%)
Total 308 325 335 326 360 368 394 390 26,6
Micros 270 282 293 282 309 319 357 326 20,7
Pequenas 33 39 38 40 33 42 27 55 66,7
Médias 3 2 3 2 6 5 7 7 133,3
Grandes 2 2 1 2 2 2 3 2 0,0
102 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 8 que mostra a participação percentual de cada porte de empresa no total das empresas formais do município confi rma boa parte dos comentários feitos anteriormente.
A tabela 9 apresenta a evolução do número de estabeleci-mentos em Piraí. Atente para o fato de que essa tabela possui uma classifi cação de setores diferente da utilizada até aqui.
Pela análise da tabela podemos destacar uma série de elementos que confi rmam o que levantamos até aqui. Pri-meiramente temos um crescimento signifi cativo da indústria
de transformação, passando de 18 estabelecimentos em 2001 para 53 em 2007 (crescimento de 194%)., enquanto a cons-trução civil permanece estagnada em relação ao número de empresas ( o que necessariamente não signifi ca uma estag-nação econômica no setor), enquanto os demais setores têm crescimento modesto no número de empresas.
Como se pode ver pela tabela 10 o número total de em-presas cadastradas na Secretaria de Fazenda do Município não apresentou aumento signifi cativo no período.
Tabela 8 Percentual de estabelecimentos segundo o tamanho da empresa (Município de Piraí - 2001-2008)
Fonte: RAIS
Tamanho da empresa 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Micros 87,7 86,8 87,5 86,5 88,3 86,7 90,6 83,6
Pequenas 10,7 12,0 11,3 12,3 9,4 11,4 6,9 14,1
Médias 1,0 0,6 0,9 0,6 1,7 1,4 1,8 1,8
Grandes 0,7 0,6 0,3 0,6 0,6 0,5 0,8 0,5
Tabela 9 Número de estabelecimentos segundo setor de atividade(Município de Piraí - 2001-2008)
Setor de atividade 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Variação
%
Total 308 325 335 326 350 368 394 390 26,6
Extrativa mineral 0 0 0 0 1 0 0 0 0,0
Indústria de Transformação 18 32 25 23 30 39 53 46 155,6
Serviços Industriais de Utilidade Pública 5 5 6 3 4 6 7 5 0,0
Construção Civil 19 21 20 20 19 23 22 35 84,2
Comércio 109 112 124 114 114 112 115 118 8,3
Serviços 83 82 78 84 89 101 106 97 16,9
Administração Publica 3 4 6 5 5 4 3 4 33,3
Agropecuária 71 69 76 77 88 83 88 85 19,7
Fonte: RAIS
Tabela 10 Número total de empresas cadastradas por ano(Município de Piraí - 1999-2008)
Ano Número de empresas
1999 270
2000 291
2001 273
2002 292
2003 282
2004 263
2005 267
2006 262
2007 315
2008 287
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí-Secretaria de Fazenda
Piraí 2009 103
4. IPM
Os municípios de Piraí e Pinheiral foram os que apresen-taram no período, o maior crescimento no índice de Partici-pação municipal, dentre todos os que compõem a Região do Médio Paraíba.
Tabela 11 Índice de Participação dos Municípios (IPM), segundo os municípios(Região do Médio Paraíba, 2000-2009)
Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Disponível em www.fazenda.rj.gov.br. Acesso em: ago.2008.
Notas: 1. Referem-se aos índices percentuais utilizados para ratear os 25% do total da arrecadação do ICMS que cabem aos municípios.
2. As diferenças entre soma de parcelas e respectivos totais são provenientes do critério de arredondamento.
(1) Restabelecimento do IPM 2002 fi xados pelo Decreto 30.401/2001 em face da revogação do Decreto 30.852/2002 pelo Decreto
31.509/2002.
(2) IPM 2003 publicado pelo Decreto N.º 34.451 de 08 de dezembro de 2003.
(3) Restabelecimento do IPM 2003, para vigorar temporariamente em 2004, em face da suspensão dos efeitos do Decreto nº 34.858/2004
pelo Decreto nº 34.982/2004.
(4) Índices fi xados pelo Decreto nº 36.687/2004.
(5) Índices de 2006 fi xados pelo Decreto nº 38.888, de 20/02/2006.
(6) Índices de 2007 fi xados pelo Decreto nº 40.597, de 09/02/2007.
(7) o Decreto 41.108/2008 alterou os índices para 2008 anteriormente fi xados pelo Decreto 40.953/2007
MunicípiosÍndice de participação
2002 (1) 2003 (2) 2004 (3) 2005 (4) 2006 (5) 2007 (6) 2008 (7) 2009
Total 100,000 100,000 100,000 100,000 100,000 100,000 100,000 100,000
Região Metropolitana 54,348 54,420 54,420 56,888 55,339 53,898 53,463 53,081
Região do Médio Paraíba 10,011 9,770 9,770 10,806 10,426 10,347 10,101 10,000
Barra do Piraí 0,430 0,420 0,420 0,441 0,440 0,439 0,437 0,450
Barra Mansa 1,044 0,958 0,958 0,991 1,005 0,983 0,993 0,926
Itatiaia 0,568 0,440 0,440 0,615 0,580 0,387 0,373 0,401
Pinheiral 0,206 0,206 0,206 0,211 0,209 0,209 0,206 0,206
Piraí 0,835 0,797 0,797 0,917 0,904 0,901 0,899 0,872
Porto Real 0,373 0,638 0,638 1,378 1,144 1,292 1,335 1,340
Quatis 0,204 0,201 0,201 0,205 0,206 0,198 0,207 0,204
Resende 1,520 1,693 1,693 1,643 1,502 1,406 1,435 1,457
Rio Claro 0,279 0,274 0,274 0,278 0,276 0,281 0,281 0,307
Rio das Flores 0,232 0,228 0,228 0,223 0,229 0,226 0,222 0,223
Valença 0,428 0,425 0,425 0,430 0,427 0,429 0,431 0,405
Volta Redonda 3,892 3,490 3,490 3,474 3,504 3,596 3,282 3,209
104 Perfi l Econômico Municipal
Piraí 2009 105
Infra-estrutura e atividades econômicasV
106 Perfi l Econômico Municipal
Piraí 2009 107
Turismo e Meio ambiente
1. Indicadores ambientais
O município de Piraí possui duas bacias hidrográfi cas em seu território que participam do abastecimento de mu-nicípios que pertencem a outras bacias. Dentro da bacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana, a área de drenagem do município é de 11,5 km2 que corresponde a 1,77% da área total da bacia, enquanto na bacia do Rio Piraí, a área de drenagem do município de Piraí é de 283,7 km2, que corres-ponde a 30,33% da área total da bacia.
A tabela 2 permite a constatação de que um percentual elevado da área do município de Piraí está inserido em algum tipo de área de proteção ambiental. 20,4 % da área munici-pal estão protegidas, sendo que apenas uma dessas áreas a APA Guandu, corresponde a 20,31 % da mesma, sendo res-
ponsável pela maior parte das áreas protegidas no município. Em relação aos demais municípios, constata-se que em geral a quantidade de áreas protegidas é bem pequeno, principal-mente levando se em conta a área do município, sendo que a percentagem de área protegida em relação ao total da área do município normalmente não ultrapassa 10%. As exce-ções são o município de Resende e Rio Claro, que possuem percentuais elevados de áreas protegidas, respectivamente 59,93 e 46,08% da área do município e o município de Piraí com 20,4%. Chama ainda a atenção o fato de que alguns municípios da região não aparecerem na tabela, por não ter em seu território nenhuma área de proteção.
Tabela 1 Participação de municípios selecionados em quatro bacias hidrográfi cas, utilizadas no abastecimento de municí-pios pertencentes a outras bacias.
Município Nome da BaciaÁrea de Drenagem
Total da bacia (ATB) (Km2)
Área de drenagem do município na bacia (AD) Km2
Relação ATB/AD
Araruama Bacia do São João 2.127,4 354,4 16,7
Barra do Piraí Bacia do Rio Piraí 935,5 45,5 4,9
Cabo Frio Bacia do São João 2.127,4 170,2 8,0
Cachoeiras de MacacuBacia do Guapi 1.258,2 896,8 71,3
Bacia do São João 2.127,4 55,3 2,6
Casimiro de Abreu Bacia do São João 2.127,4 330,2 15,5
Engenheiro Paulo de FrontinBacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana 650,3 22,8 3,5
Bacia do Rio Piraí 935,5 38,1 4,1
Guapimirim Bacia do Guapi 1.258,2 309,7 24,6
Itaboraí Bacia do Guapi 1.258,2 49,7 4,0
Japeri Bacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana 650,3 7,5 1,2
Magé Bacia do Guapi 1.258,2 2,0 0,2
Mendes Bacia do Rio Piraí 935,5 66,3 7,1
Miguel Pereira Bacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana 650,3 251,7 38,7
Paracambi Bacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana 650,3 38,2 5,9
PiraíBacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana 650,3 11,5 1,8
Bacia do Rio Piraí 935,5 283,7 30,3
Rio Bonito Bacia do São João 2.127,4 267,2 12,6
Rio ClaroBacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana 650,3 308,4 47,4
Bacia do Rio Piraí 935,5 501,9 53,7
Rio das Ostras Bacia do São João 2.127,4 7,5 0,4
São Pedro da Aldeia Bacia do São João 2.127,4 7,8 0,4
Silva Jardim Bacia do São João 2.127,4 934,8 43,9
Vassouras Bacia do Ribeirão das Lajes e do Rio Santana 650,3 10,2 1,6
Fonte: ICMS Ecológico
108 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 3, com informações de 2007 informa que as formas mais comuns de destinação fi nal dos resíduos sólidos na região são o aterro controlado e o vazadouro a céu aberto. Algumas questões chamam a atenção: em primeiro lugar é grande o número de municípios cuja área de destinação dos resíduos fi ca em outro município, do total de 12 municípios 4 encaminham seus resíduos a outros municípios. De forma geral constata-se que são os municípios menores, com po-pulação em torno de 20.000 habitantes, que encaminham seus resíduos a outros municípios, geralmente maiores. As-sim os aterros sanitários de municípios, como Barra do Piraí
e Resende, acabam atendendo além da sua própria demanda, também a de outros municípios próximos. Em relação aos municípios pequenos, quando eles não remetem o lixo para outros municípios, o destino mais comum é o vazadouro a céu aberto, conhecido popularmente como lixão. Quanto a tabela 4, com informações relativas a 2009, extraídas do ICMS Ecológico, há de se destacar a posição do município de Piraí como o melhor posicionado na Região quanto a gestão dos resíduos sólidos. Se considerarmos o conjunto do Estado do Rio de Janeiro, Piraí divide com poucos municípios a se-gunda posição no item destinação do lixo.
Tabela 2 Áreas protegidas, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2008)
Fonte: ICMS Ecológico
Município e áreas protegidasPAP - Parcela de Área Protegida
(em hectares) Área total do município
(em hectares)PAP/Área total município
(em %)
Barra do Piraí 137 58.230 0,24
APA Barra do Pirai 137 58.230 0,24
Barra Mansa 1.529 54.720 2,79
ARIE Floresta da Cicuta 112 54.720 0,20
ARIE Ilhas do Paraíba do Sul 83 54.720 0,15
APA Cafundó 1.102 54.720 2,01
RPPN Bonsucesso 232 54.720 0,42
Piraí 10.029 49.160 20,40
APA Guandu 9.984 49.160 20,31
PN Munic Mata do Amador 14 49.160 0,03
P Munic Caiçara 7 49.160 0,01
RPPN São Carlos do Mato Dentro 24 49.160 0,05
Quatis 19 28.590 0,07
P Ecol Munic Ribeirão São Joaquim 19 28.590 0,07
Resende 63.621 109.830 57,93
Parque Nacional de Itatiaia 4.781 109.830 4,35
APA da Serra da Mantiqueira 25.483 109.830 23,20
P Munic Fumaça/Jacuba 363 109.830 0,33
APA Serrinha do Alambari 32.994 109.830 30,04
Rio Claro 38.935 84.500 46,08
APA Alto Piraí 27.241 84.500 32,24
P Est. Cunhambebe 11.375 84.500 13,46
RPPN Fazenda Sambaíba 118 84.500 0,14
RPPN Fazenda Roça Grande 64 84.500 0,08
RPPN Fazenda São Benedito 100 84.500 0,12
RPPN Reserva Nossa Senhora das Graças 31 84.500 0,04
RPPN Sítio Fim da Picada 7 84.500 0,01
Valença 1.157 130.190 0,89
Parque Estadual da Serra da Concórdia 961 130.190 0,74
PNMunic Açude da Concordia 23 130.190 0,02
RPPN Fazenda São Geraldo 173 130.190 0,13
Volta Redonda 1.294 18.260 7,09
ARIE Floresta da Cicuta 193 18.260 1,06
PN Munic Faz Sta Cecilia do Inga 211 18.260 1,16
APA Entorno Cicuta 890 18.260 4,87
Piraí 2009 109
Tabela 3 Informações sobre destinação de resíduos sólidos
Fonte: Contagem da População 2007 - Resultados Preliminares e FEEMA / SEAFaixas baseadas na PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - IBGE
até 30 mil hab - máx. 0,65 kgde 30 mil até 500 mil hab - entre 0,65 e 0,90 kgde 500 mil a 1 milhão - entre 0,90 e 1,1 kgacima de 1 milhão - mais de 1,1 kg
Município PopulaçãoEstimativa prod. lixo
Destinação de resíduos sólidos local(Kg/hab) Diária
Barra do Piraí 86.548 0,86 74.431 Local remediado com operação concomitante (aterro controlado)
Barra Mansa 176.151 0,90 158.536 Vazadouro a céu aberto
Itatiaia 25.665 0,65 16.682 Local remediado com operação concomitante em Resende (aterro controlado)
Pinheiral 19.905 0,65 12.938 Local remediado com operação concomitante em Barra do Piraí (aterro controlado)
Piraí 22.719 0,65 14.767 Aterro sanitário
Porto Real 14.154 0,65 9.200 Local remediado com operação concomitante em Resende (aterro controlado)
Quatis 11.960 0,65 7.774 Local remediado com operação concomitante em Resende (aterro controlado)
Resende 108.919 0,86 93.670 Local remediado com operação concomitante (aterro controlado)
Rio Claro 16.001 0,65 10.401 Vazadouro a céu aberto (compartilhado)
Rio das Flores 8.086 0,65 5.256 Local remediado com operação concomitante (aterro controlado)
Valença 66.479 0,75 49.859 Vazadouro a céu aberto
Volta Redonda 258.145 0,90 232.331 Vazadouro a céu aberto
Tabela 4 Pontuação de algumas características da destinação fi nal do lixo, segundo os municípios(Região do Médio Paraíba - 2009)
Fonte: Fundação CEPERJ - ICMS Ecológico 2009Nota: Considera-se "aterro controlado", o vazadouro remediado e licenciado para operação concomitante.
Município Pontuação segundo destinação do lixoSoma dos valores
municipais (DL)
Índice Municipal (IrDL)
Barra do Piraí Em aterro controlado com tratamento de percolado e queima de gases (1,5) 1,5 0,010
Barra Mansa Em vazadouro (0) 0,0 0,000
Itatiaia Em aterro controlado com tratamento de percolado (1) 1,0 0,007
PinheiralEm aterro sanitário (3)Vida útil > 5 anos (+1)Com captação e queima de gases (+1)
5,0 0,034
Piraí
Em aterro sanitário (3)Vida útil > 5 anos (+1)Com captação e queima de gases (+1)Recebe lixo de outros municípios (+1)
6,0 0,040
Porto Real Em aterro controlado com tratamento de percolado (1) 1,0 0,007
Quatis Em aterro controlado com tratamento de percolado (1) 1,0 0,007
Resende Em aterro controlado com tratamento de percolado (1) 1,0 0,007
Rio Claro Em aterro sanitário (3) 3,0 0,020
Rio das Flores Em aterro controlado com tratamento de percolado (1) 1,0 0,007
Valença Em vazadouro (0) 0,0 0,000
Volta Redonda Em vazadouro (0) 0,0 0,000
110 Perfi l Econômico Municipal
Tabela 5 População atendida por serviço de tratamen-te de esgoto, municípios selecionados (Região do Médio Paraíba - 2007)
Fonte: ICMS Ecológico
MunicípioPopulação benefi ciada
Populaçãourbana
residente no município
Percentual da populaçãour-bana atendida por tratamento
de esgoto
Barra do Piraí 1.000 93.379 1,1
Barra Mansa 3.000 170.201 1,8
Piraí 2.110 19.996 10,6
Porto Real 9.527 13.992 68,1
Quatis 2.500 10.723 23,3
Resende 65.893 110.721 59,5
Rio das Flores 5.975 5.822 102,6
Volta Redonda 24.700 257.601 9,6
De forma geral o percentual de residências atendidas por serviço de esgotamento sanitário é baixo em todos os municípios, as únicas exceções são o municípios de Porto Real, Resende e Rio das Flores. O município de Piraí apresen-ta um percentual de população atendida por esgotamento sanitário de 10,55%.
2. Projetos e Atividades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente:
A secretaria de Turismo e Meio Ambiente, vem desen-volvendo uma série de atividades e projetos no sentido de promover o desenvolvimento do turismo associado a preser-vação ambiental, gerando trabalho e renda para os trabalha-dores do município. Entre os projetos voltados ao desenvol-vimento turístico do município estão:
Café, Cahaça e Chorinho: projeto desenvolvido há 9 • anos, tendo atraído em média 3000 pessoas por ano e com investimento em torno de 20.000 R$ anuais.
Festival Vale do Café: projeto desenvolvido há 7 anos, • tendo atraído em média 3000 pessoas por ano e com investimento em torno de 25.000 R$ anuais.
Piraí Fest Paladar: projeto desenvolvido há 7 anos, tendo • atraído em média 25000 pessoas por ano e com investi-mento em torno de 80.000 R$ anuais.
O sucesso dessas atividades fi ca patente pelo aumento da taxa de ocupação dos hotéis durante os eventos, a geração de renda e a criação de novas oportunidades de negócios.
Entre os projetos ligados a preservação ambiental, po-demos destacar:
Projeto Nascentes: o projeto visa apresentar alternati-• vas para recuperação e proteção de nascentes e cursos
d’água, no que se refere à vegetação ciliar, recuperando os ecossistemas. Para a continuação do projeto, existe a necessidade, segundo a secretaria de ajustes principal-mente relacionados a aferição do aumento ou não do volume de água das nascentes, e na capacidade técnico operacional para aumentar o número de nascentes be-nefi ciadas.
Parque do Amador: a criação do Parque está relaciona-• da a preservação de importante área remanescente de Mata Atlântica associada a promoção de um projeto de educação ambiental, desenvolvido em parceria com a secretaria de Educação. O parque instalado há 10 anos teve 400 visitantes em 2008 e seu custo de manutenção gira em torno de 80.000 R$ anuais, contribuindo para o aumento da consciência ecológica da população em geral e em especial dos alunos das escolas públicas.
Coleta Seletiva de Pneus: o projeto visa contribuir para • a preservação do meio ambiente e para uma conscien-tização da população no sentido de evitar o descarte inapropriado de pneus, o que além de poluir o meio ambiente, contribui para a proliferação do mosquito da dengue. O projeto atende atualmente a 17 borracharias e 2 ofi cinas de bicicletas do município, distribuídas pelas localidades de Piraí, Varjão, Rosa Machado e Arrozal.
Coleta de lixo com contentores: o projeto visa o recolhi-• mento do lixo urbano, de forma a evitar a proliferação de vetores causadores de doenças. O projeto atende há aproximadamente 65% da população do município, a um custo anual de 11.687 R$. O projeto funciona há 4 anos e abrange as localidade de Piraí e Arrozal.
Coleta Seletiva- resíduos da construção civil: o projeto • visa a coleta seletiva dos resíduos da construção civil, destinado-os de forma adequada, de acordo com a le-gislação vigente, e ampliando a vida útil do aterro sani-tário. O projeto que funciona há dois anos atendeu em 2008 442 residências, distribuídas pelas localidades de Piraí, Santanésia, Varjão, Rosa Machado, Caiçara, Ribei-rão das Lajes-Light., a um custo anual de 286.646 R$.
Aterro sanitário municipal: o aterro visa a destinação • adequada dos resíduos sólidos gerados no município de Piraí. O projeto implantado em 2008 atende ao total da população do município, o que permite a destinação dos resíduos sólidos urbanos e dos resíduos de serviços de Saúde, em conformidade com a legislação vigente, bem como a arrecadação do ICMS ecológico em 2009, no valor total de 327.637 R$, referentes aos indicadores de con-servação ambiental relacionados a destinação do lixo.
Piraí 2009 111
Transportes
1. Transporte Rodoviário
Acesso por rodovias às capitais dos estados limítrofes
Destinos Distância (Km) Principais vias de acesso
Rio de Janeiro - RJ 84 BR 116
São Paulo - SP 365 BR 116
Belo Horizonte - MG 425 BR 040, BR 393, RJ 145
Vitória - ES 615 BR 101, BR 116
Fonte: Fundação DER
Como é possível verifi car no mapa sobre as Vias de Circulação do Estado do Rio de Janeiro, o Município possui alto grau de acessibilidade aos principais centros econômicos do País. Sua localização espacial, em conjunto com as demais variáveis de infra-estrutura e qualidade de vida, oportuniza a instalação de novos negócios no território municipal.
Linhas de ônibus que servem o município
Empresa: Tap
Sarole X Cobra Hospital X Sossego Hospital X Sarole Cobra X Sarole
06:20 07:00, 12:00, 16:3007:30, 09:30, 11:30, 14:20,
15:30, 18:10, 19:1013:00, 17:15
Empresa: Cidade do Aço (Horário de segunda a sexta)
Pirai X Barra Mansa Barra Mansa X Piraí Barra Mansa X PiraíPiraí X Barra Mansa
(direto)Barra Mansa X Piraí
(direto)04:40, 05:20, 06:20, 07:20, 07:10, 08:00, 08:15, 08:45, 09:15, 10:30, 11:10, 11:30, 12:15, 13:15, 13:45, 14:30, 15:30, 16:15, 17:10, 17:45, 18:30, 19:15, 19:40, 20:10, 21:10, 22:00, 22:30,
01:10, 01:30
04:20, 05:00, 06:15, 07:15, 07:50, 08:30, 09:30, 10:15, 11:00, 11:15, 11:45, 12:30, 13:30, 14:15, 15:00, 15:15, 15:45, 16:30, 17:30, 17:40, 18:10, 19:10, 19:45, 20:30, 21:40, 22:15, 00:10
04:20, 05:00, 06:00, 06:30, 07:20, 07:50, 08:20, 09:10, 10:00, 10:30, 11:20, 11:50, 12:20, 13:10, 14:00, 14:30, 15:20, 15:50, 16:20, 17:10, 18:00, 18:30, 19:20, 19:50, 20:20, 21:10, 22:30,
23:20, 00:10
06:10 (de 2ª a 6ª feira), 07:20 (de 2ª a 6ª feira), 07:30 (de domingo a 6ª feira), 08:05 (de 2ª a sábado), 08:20 (sáb., dom. e feriados), 09:50 (de 2ª a 6ª feira), 11:50,
12:30, 13:50, 16:50, 17:50, 18:20 (às 6as feiras), 19:00, 19:30
(de 2ª a 6ª feira), 20:05, 20:00 (sáb. e dom.),
21:50
05:20, 05:30 (de 2ª a 6ª feira), 06:45, 09:45, 10:45, 13:30, 14:00, 15:45, 17:40 (de 2ª a
6ª feira), 17:45, 18:45, 20:00
Empresa: Cidade do Aço (Horário de segunda a sexta)
Volta Redonda X Piraí (direto)
Piraí X Pinheiral Piraí X Seropédica Seropédica X Piraí Pinheiral X Piraí
05:55 (de 2ª a 6ª feira), 06:05, 07:10, 10:10, 11:10, 13:55, 14:25, 16:10, 18:05 (de 2ª a 6ª feira), 18:10, 19:10,
20:25
05:50, 08:45, 10:30, 11:30, 14:30, 17:30
04:40, 07:00, 10:15, 12:15, 15:30,17:40
05:35, 07:55, 11:10, 13:35, 16:25, 19:00
05:50, 07:00, 10:00, 11:45, 14:45, 16:30,
18:30
112 Perfi l Econômico Municipal
Empresa: Cidade do Aço - Horário aos sáb. dom. e feriados
Arrozal X Piraí Piraí X Barra Mansa Arrozal X Barra Mansa Piraí X Pinheiral Pinheiral X Piraí
04:40, 05:20, 05:40, 06:25, 07:10, 07:40, 08:30, 09:00, 09:30, 10:20, 11:10, 11:40, 12:30, 13:00, 13:30, 14:20, 15:10, 15:40, 16:30, 17:00, 17:30, 18:20, 19:10, 19:40, 20:30, 21:00, 21:20, 22:10, 23:20, 00:20,
01:10
04:40, 05:20, 06:20, 07:10, 08:00, 08:30, 09:20, 11:10, 12:00, 12:30, 13:20, 13:50, 14:20, 15:10, 16:00, 16:30, 17:20, 17:50, 18:20, 19:10, 20:00, 20:30, 21:20, 21:50,
22:20, 23:10, 00:45 (até Arrozal)
05:20, 06:00, 06:30, 07:00, 07:50, 08:40, 09:10, 10:00, 10:40, 11:00, 11:50, 12:40, 13:10, 14:00, 14:30, 15:00, 15:50, 16:40, 17:10, 18:00, 18:30, 19:00, 19:50, 20:40, 21:00, 21:50, 22:20,
22:50, 23:40
05:50, 07:10, 09:20, 11:10, 14:20, 16:30,
17:20
07:00, 08:50, 11:00, 13:50, 16:00, 17:45,
18:45
Empresa: Cidade do Aço
Pirai X Campo Grande Pirai X Campo Grande Piraí X Nova Iguaçu Piraí X Rio (via Caxias) Piraí X Paracambi
06:35, 07:50, 10:35, 14:35, 16:50, 18:55,
21:50Obs: de 2ª a 6ª feira
06:35, 07:50, 10:35, 14:35, 16:50, 18:50,
21:05Obs: aos sáb.
06:20, 09:00, 11:30, 14:30, 18:00, 20:00
07:15, 13:45, 18:30 (aos dom.)
18:45Obs: de 2ª a 6ª feira
Empresa: Cidade do Aço
Piraí X Mangaratiba (via Itaguaí)
Piraí X Itaguaí
Piraí X Resende
Piraí X Niterói Piraí X MuriquiPiraí X Barra
Mansa(Via Pinheiral)
Barra Mansa X Rio
06:30 (às 6as e sáb.),11:50 (sáb. e dom.),15:05 (sáb. e dom.)20:05 (sáb. e dom.),
20:10 (as 6as)
06:30, 1:50, 15:05, 20:10
19:00Obs: de 2ª a
5ª feira
08:20, 18:35 (aos sáb. e dom.)
18:40 (2ª a 6ª feira)
06:30 (as 6as, sáb. e dom.),11:50 (aos sáb. e dom.),
19:50 (aos dom.)
07:15, 19:15Obs: de 2ª a
sábado.
05:30, 12:05Obs: de 2ª a
sábado.
Empresa: Cidade do Aço
Campo Grande X Piraí Campo Grande X Piraí Campo Grande X PiraíNova Iguaçu X Barra do
PiraíRio X Piraí
(Via Caxias)06:00, 08:30, 10:30, 12:30, 16:30, 19:00,
21:00Obs: de 2ª a 6ª feira
06:00, 08:30, 10:30, 12:30, 16:30, 19:00,
21:00Obs: aos sáb.
07:00, 10:30, 12:30, 16:30, 19:00, 21:00
Obs: aos dom.
05:50, 08:15, 11:15, 14:15, 17:15, 19:30
05:45, 17:40Obs: exceto aos dom.
Empresa: Cidade do Aço
Paracambi X Piraí Mangaratiba X Piraí Itaguaí X Piraí Resende X Piraí Niterói X Piraí Muriqui X Piraí
05:15Obs: de seg. a
sexta-feira
10:15, 14:30, 17:30Obs: aos sab. e dom.
06:30, 11:30, 15:45, 18:30
Obs: de 2ª a 6ª feira
06:30, 11:30, 15:45, 19:00
Obs: aos sáb e dom.
06:20Obs : de 3a a 5a
feira
06:30Obs: de 2 a sábado
17:30
10:35, 14:50, 17:50Obs: aos sab, dom.
e feriados
Piraí 2009 113
Empresa: Viação Costa Verde
Piraí X Angra Piraí X Rio de Janeiro Angra X Rio
19:45 (Segunda) 19:45 (Sexta)
19:45 (Domingo)
07:00 (Segunda)07:00 (Sexta)
07:30 (Domingo)
04:30 (Segunda)04:30 (Sexta)
05:00 (Domingo)
Empresa: Colitur
Passa Três X Barra do Piraí(Via Piraí)
Barra do Piraí X Passa Três(Via Piraí)
06:00, 08:30, 13:15, 14:30, 16:00, 16:30, 18:00 07:00, 09:30, 19:00
Empresa: Normandy
Rio de Janeiro X Valença(Via Piraí)
Niterói X Valença(Via Piraí)
06:00 (de 2ª a 6ª feira), 07:00 (sábado), 08:00, 09:00 (sábado), 10:00, 11:00 (sexta), 11:30, 12:00 (Sexta), 13:00 (exceto domingo),
14:00 (dom., sexta e sábado) , 15:00, 16:00, 17:00 (sexta e domingo), 18:00, 18:30:00 (sexta), 19:30, 20:30
14:30 (segunda a sábado), 16:30 (domingo)
Empresa: Viação Barra do Piraí
Barra do Piraí X Piraí Piraí X Barra do PiraíPonte das Laranjeiras X Ipê
(Via Piraí)Ipê X Ponte das Laranjeiras
(Via Piraí)04:00, 04:50, 05:40, 05:50, 06:00, 06:30, 07:00, 07:30, 08:30, 09:00, 10:00, 10:30, 11:10, 11:40, 12:30, 13:30, 16:00, 16:15, 17:00, 17:50, 18:10, 19:10, 20:40, 22:00
05:10, 06:00, 06:20, 07:00, 07:10, 08:00, 08:20, 09:00, 09:30, 10:00, 10:50, 11:40, 12:20, 13:30, 14:30, 15:00, 16:00, 16:20, 17:00, 18:00, 18:10, 19:00, 20:20, 22:00
05:50, 06:50, 07:15, 08:20, 09:00, 09:40, 10:30, 11:30, 13:00, 14:30, 16:30, 17:50
06:30, 07:40, 08:00, 09:00, 09:40, 10:40, 11:30, 12:10, 13:50, 15:30, 17:00, 18:20
Algumas informações interessantes sobre o transporte rodoviário na cidade. Em primeiro lugar temos o predomínio da em-presa Cidade do Aço no transporte rodoviário na cidade, empresa que é responsável pela maior parte das linhas intermunicipais e municipais que servem ao município. Em relação as linhas intermunicipais que passam ou partem do município, percebe-se que a maioria delas se direciona a outros municípios da região do Médio Paraíba, com algumas exceções como a do município de Seropédica. Outra parte signifi cativa destina-se aos municípios de Rio de Janeiro e Niterói.
2. Transporte ferroviário
O Município não conta com essa modalidade de transporte.
3. Aeroporto e Campo de Pouso
Não há aeroporto nem campo de pouso no Município.
114 Perfi l Econômico Municipal
Atividades Industriais
1. Salário Médio por Setor de Atividade
Em 2001, a administração pública e a indústria de
transformação são os setores que mais empregam no muni-
cípio. Tanto na indústria como na administração pública a
faixa de renda com maior número de trabalhadores é a de
2 a 4 salários mínimos. Outro fato que chama a atenção é a
inexistência de trabalhadores recebendo mais de 7 salários
mínimos na construção civil, o que pode ser refl exo da baixa
qualifi cação do trabalho no setor. O mesmo fato ocorre na
agropecuária.
Em 2008 a indústria e a administração pública conti-
nuam sendo os setores que mais empregam, no entanto a
indústria ultrapassou a administração pública no número
de empregados. Hoje, na indústria, a maior parte dos tra-
balhadores recebe entre 1 e 2 mínimos enquanto em 2001
a maioria dos trabalhadores recebiam entre 2 e 4 mínimos.
O que signifi ca que a grande expansão no número de em-
pregos na indústria foi acompanhado de redução do valor
médio do salário. Na administração pública tal fato não
ocorreu sendo que a maioria dos trabalhadores recebe ain-
da entre 2 e 4 mínimos. Note-se ainda que há um pequeno
aumento no número de trabalhadores que recebem entre 7
e 10 mínimos na construção civil.
Tabela 1 Número de empregados, por faixas de rendimento em salários mínimos, segundo os setores da atividade econômica(Município de Piraí - 2001)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS
Tabela 2 Número de empregados, por faixas de rendimento em salários mínimos, segundo os setores da atividade econômica(Município de Piraí - 2008)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS
Setores TotalAté 1
mínimo
Mais de 1 até 2
mínimos
Mais de 2 até 4
mínimos
Mais de 4 até 7
mínimos
Mais de 7 até 10 mínimos
Mais de 10 até 15 mínimos
Mais de 15 até 20 mínimos
Mais de 20 mínimos
Ignorado
Total 3.653 58 1.265 1.078 681 243 132 57 799 60
Extrativa Mineral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Indústria de Transformação 896 12 184 374 155 82 38 12 23 16
Serviços Ind. Utilidade Pública 153 0 0 0 20 36 44 23 24 6
Construção Civil 182 0 128 40 4 0 0 0 0 10
Comércio 398 3 267 105 15 1 0 0 0 7
Serviços 587 10 327 114 82 23 8 4 5 14
Administração Pública 1.232 1 224 420 398 100 42 18 27 2
Agropecuária 205 32 135 25 7 1 0 0 0 5
Setores TotalAté 1
mínimo
Mais de 1 até 2
mínimos
Mais de 2 até 4
mínimos
Mais de 4 até 7
mínimos
Mais de 7 até 10 mínimos
Mais de 10 até 15 mínimos
Mais de 15 até 20 mínimos
Mais de 20 mínimos
Ignorado
Total 6.264 78 2.776 1.869 813 187 63 48 29 401
Extrativa Mineral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Indústria de Transformação 2.019 39 788 743 211 52 16 20 12 138
Serviços Ind. Utilidade Pública 127 0 0 3 50 39 20 5 5 5
Construção Civil 650 1 260 161 14 5 0 0 0 209
Comércio 545 9 462 64 2 1 0 0 0 7
Serviços 720 9 521 95 49 18 7 3 3 15
Administração Pública 1.887 0 495 773 481 70 20 19 9 20
Agropecuária 316 20 250 30 6 2 0 1 0 7
Piraí 2009 115
A tabela 3, baseada nas duas anteriores, traz os per-
centuais de trabalhadores em cada faixa de renda. Em 2001
na indústria de transformação, 41, 74% dos trabalhadores
recebiam entre 2 e 4 mínimos, o maior percentual nessa fai-
xa, entre de todos os setores. A maioria absoluta dos tra-
balhadores recebe entre 1 e 4 mínimos, 62,28% do total. O
setor de serviços industriais de utilidade pública, apesar de
empregar apenas 127 trabalhadores, se destaca pelo elevado
nível de remuneração. O setor de construção civil é o úni-
co que possui mais de 70% de sua mão de obra recebendo
entre 1 e 2 mínimos, sendo a segunda pior em termos de
remuneração da força de trabalho só a frente da agropecu-
ária. 92,31% da sua mão de obra recebe entre 1 e 4 mínimos
e não há trabalhadores recebendo acima de 7 mínimos. No
comércio, a maioria dos trabalhadores recebe entre 1 e 2
mínimos e inexistem trabalhadores recebendo acima de 10
mínimos. 93,47% da sua força de trabalho recebe entre 1 e
4 mínimos o que a coloca numa posição pouco superior a da
construção civil. Os serviços também apresentam um con-
centração dos trabalhadores na faixa de renda entre 1 e 2
mínimos, porém apresenta percentual positivo de trabalha-
dores em todas as faixas de renda acima de 7 mínimos, mes-
mo sendo um percentual pequeno, além disso, apresenta um
percentual elevado de trabalhadores recebendo entre 4 e 7
mínimos. Tudo isso nos permite concluir que o setor possui
um perfi l heterogêneo na sua força de trabalho, com uma
grande massa de trabalhadores recebendo baixos salários,
com certeza com baixa qualifi cação e um percentual signifi -
cativo de trabalhadores com alta remuneração e certamente
qualifi cados. Na administração pública a maioria dos traba-
lhadores, 34,09%, recebe entre 2 e 4 mínimos, além disso
o setor tem o segundo menor percentual de trabalhadores
recebendo até 1 mínimo, 0,08%. 66,4% dos trabalhadores
recebe entre 2 e 7 mínimos, o que o coloca como o segundo
em termos de remuneração da mão de obra. No entanto,
considerando que é o maior empregador, sua importância é
sem dúvida maior. A agropecuária é o setor que apresenta
a pior remuneração da força de trabalho, 65,85% dos tra-
balhadores recebe entre 1 e 2 mínimos e 81,46% dos traba-
lhadores recebe até 2 mínimos. Além disso, a agropecuária é
o setor que apresenta o maior percentual de trabalhadores
que recebem até 1 mínimo, 15,61% do total, e não possuem
trabalhadores com renda acima de 10 mínimos.
Em 2008 a situação era a seguinte. Na indústria a maio-
ria dos trabalhadores, 39%, passa a estar na faixa de renda
entre 1 e 2 mínimos caracterizando uma redução na re-
muneração média associada ao crescimento dos postos de
emprego na indústria. Houve, também, um aumento do
número de trabalhadores que recebiam até 1 mínimo, que
eram 1,34% do total em 2001, e passam a 1,93% do total
em 2008, e uma redução no número de trabalhadores que
recebem mais de 4 mínimos. Em 2001, esses trabalhado-
res representavam 34,6% do total de trabalhadores da in-
dústria. Em 2008, passam a representar 15,4% do total de
trabalhadores. No setor de serviços industriais de utilidade
pública, a maioria dos trabalhadores passaram a receber en-
tre 4 e 7, 39,37% do total, enquanto em 2001, a maioria dos
trabalhadores recebia entre 10 e 15 mínimos. Além disso,
a porcentagem de trabalhadores que recebiam mais de 10
mínimos caiu de 59,48% do total em 2001 para 23,63%
em 2008, enquanto a percentagem de trabalhadores que
recebia até 10 mínimos subiu de 36,6% para 72,44%. 70%
dos trabalhadores do setor recebiam, em 2008, entre 4 e
10 mínimos, enquanto em 2001 52,29% dos trabalhadores
recebia entre 7 e 15 mínimos, o que permite afi rmar que
houve uma forte redução na remuneração média do tra-
balho no setor, que ainda assim permanece alto. Na cons-
trução civil percebe-se, a princípio, uma redução do núme-
ro de trabalhadores que recebem entre 1 e 2 mínimos. No
entanto, como essa redução ocorre em razão do aumento
Tabela 3 Percentual do número de empregados, por faixas de rendimento em salários mínimos, segundo os setores de atividade econômica(Município de Piraí - 2001)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS
Setores Total Até 1
mínimo
Mais de 1 até 2
mínimos
Mais de 2 até 4
mínimos
Mais de 4 até 7
mínimos
Mais de 7 até 10 mínimos
Mais de 10 até 15 mínimos
Mais de 15 até 20 mínimos
Mais de 20 mínimos
Ignorado
Total 100,0 1,6 34,6 29,5 18,6 6,7 3,6 1,6 2,2 1,6
Extrativa Mineral - - - - - - - - - -
Indústria de Transformação 100,0 1,3 20,5 41,7 17,3 9,2 4,2 1,3 2,6 1,8
Serviços Ind. Utilidade Pública 100,0 - - - 13,1 23,5 28,8 15,0 15,7 3,9
Construção Civil 100,0 - 70,3 22,0 2,2 - - - - 5,5
Comércio 100,0 0,8 67,1 26,4 3,8 0,3 - - - 1,8
Serviços 100,0 1,7 55,7 19,4 14,0 3,9 1,4 0,7 0,9 2,4
Administração Pública 100,0 0,1 18,2 34,1 32,3 8,1 3,4 1,5 2,2 0,2
Agropecuária 100,0 15,6 65,9 12,2 3,4 0,5 - - - 2,4
116 Perfi l Econômico Municipal
da percentagem de trabalhadores com renda ignorada, que
chega a 31%, é impossível saber se houve uma melhora na
remuneração do trabalho no setor. No comércio há um au-
mento do percentual de trabalhadores com renda entre 1 e
2 mínimos, que representava 67% do total em 2001 e passa
a representar 84,77% em 2008, além de uma redução do
percentual de trabalhadores com renda entre 2 e 4 mínimos.
O que permite concluir que houve uma piora na remune-
ração da força de trabalho no setor. No setor de serviços, o
percentual de trabalhadores que recebem entre 1 e 2 míni-
mos aumentou, passando de 55,71% em 2001 para 72,36%
em 2008, ao passo que todas as faixas de renda acima de 2
mínimos tiveram uma redução na sua participação no to-
tal. Isto evidencia que também houve uma piora na remu-
neração do trabalho no setor. Na agropecuária houve uma
aumento do número de trabalhadores que recebiam entre 1
e 2 mínimos, que passou de 65,85% em 2001 para 79,11%
em 2008, ao passo que os trabalhadores que recebiam até 1
mínimo tiveram uma redução, passando de 15,61% do total
em 2001 para 6,33% em 2008, o que leva a conclusão que
houve uma pequena melhora na renda dos trabalhadores
do setor.
Tabela 4 Percentual do número de empregados, por faixas de rendimento em salários mínimos, segundo os setores de atividade econômica(Município de Piraí - 2008)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS
Setores Total Até 1
mínimo
Mais de 1 até 2
mínimos
Mais de 2 até 4
mínimos
Mais de 4 até 7
mínimos
Mais de 7 até 10 mínimos
Mais de 10 até 15 mínimos
Mais de 15 até 20 mínimos
Mais de 20 mínimos
Ignorado
Total 100,0 1,3 44,3 29,8 13,0 3,0 1,0 0,8 0,5 6,4
Extrativa Mineral - - - - - - - - - -
Indústria de Transformação 100,0 1,9 39,0 36,8 10,5 2,6 0,8 1,0 0,6 6,8
Serviços Ind. Utilidade Pública 100,0 - - 2,4 39,4 30,7 15,8 3,9 3,9 3,9
Construção Civil 100,0 0,2 40,0 24,8 2,2 0,8 - - - 32,2
Comércio 100,0 1,7 84,8 11,7 0,4 0,2 - - - 1,3
Serviços 100,0 1,3 72,4 13,2 6,8 2,5 1,0 0,4 0,4 2,1
Administração Pública 100,0 - 26,2 41,0 25,5 3,7 1,1 1,0 0,5 1,1
Agropecuária 100,0 6,3 79,1 9,5 1,9 0,6 - 0,3 - 2,2
Piraí 2009 117
Subsetores Total (%)
Até 2 SM (%)
De 2 a 5 SM (%)
De 5 a 10 SM
(%)
Mais de 10
SM (%)
EXTR MINERAL - - - - -
MIN NAO MET 100,0 60,7 35,7 2,7 0,9
IND METALURG - - - - -
IND MECANICA - - - - -
ELET E COMUN 100,0 77,5 19,7 2,8 -
MAT TRANSP - - - - -
MAD E MOBIL 100,0 87,8 10,2 2,0 -
PAPEL E GRAF 100,0 3,3 57,9 24,3 14,6
BOR FUM COUR - - - - -
IND QUIMICA - - - - -
IND TEXTIL 100,0 40,0 46,7 6,7 6,7
IND CALCADOS - - - - -
ALIM E BEB 100,0 83,3 16,7 - -
SER UTIL PUB 100,0 - 0,7 40,5 58,8
CONSTR CIVIL 100,0 74,2 25,3 0,6 -
COM VAREJ 100,0 70,3 28,2 1,5 -
COM ATACAD 100,0 75,0 25,0 - -
INST FINANC 100,0 4,0 16,0 32,0 48,0
ADM TEC PROF 100,0 28,6 34,3 37,1 -
TRAN E COMUN 100,0 13,2 72,1 13,2 1,5
ALOJ COMUNIC 100,0 77,8 20,2 1,7 0,3
MED ODON VET 100,0 60,4 18,8 9,7 11,0
ENSINO 100,0 100,0 - - -
ADM PUBLICA 100,0 20,3 60,4 13,7 5,6
AGRICULTURA 100,0 78,1 19,0 2,9 -
Subsetores Total (%)
Até 2 SM (%)
De 2 a 5 SM (%)
De 5 a 10 SM
(%)
Mais de 10
SM (%)
Igno-rado (%)
EXTR MINERAL - - - - - -
MIN NAO MET 100,0 81,3 17,0 - - 1,8
IND METALURG 100,0 67,2 21,0 6,7 2,5 2,5
IND MECANICA 100,0 87,2 6,8 - 0,9 5,1
ELET E COMUN - - - - - -
MAT TRANSP - - - - - -
MAD E MOBIL 100,0 88,0 8,0 - - 4,0
PAPEL E GRAF 100,0 36,2 48,0 9,9 4,0 1,8
BOR FUM COUR - - - - - -
IND QUIMICA 100,0 65,5 30,9 2,7 0,9 -
IND TEXTIL 100,0 100,0 - - - -
IND CALCADOS - - - - - -
ALIM E BEB 100,0 23,5 60,2 12,7 2,4 1,3
SER UTIL PUB 100,0 - 11,8 63,8 22,8 1,6
CONSTR CIVIL 100,0 58,2 40,0 1,5 - 0,3
COM VAREJ 100,0 88,3 10,4 0,6 - 0,7
COM ATACAD 100,0 - 100,0 - - -
INST FINANC 100,0 5,9 35,3 38,2 20,6 -
ADM TEC PROF 100,0 79,3 17,2 3,5 - -
TRAN E COMUN 100,0 76,2 4,8 9,5 - 9,5
ALOJ COMUNIC 100,0 90,2 8,7 0,6 - 0,6
MED ODON VET 100,0 63,9 21,3 12,7 1,2 0,8
ENSINO 100,0 67,7 29,4 2,9 - -
ADM PUBLICA 100,0 33,5 56,7 7,8 2,0 -
AGRICULTURA 100,0 86,1 11,1 1,0 0,3 1,6
Tabela 5 Percentual de empregados por faixa de re-muneração, segundo os subsetores da ativi-dade econômica(Município de Piraí - 2001)
Tabela 6 Percentual de empregados por faixa de re-muneração, segundo os subsetores da ativi-dade econômica(Município de Piraí - 2008)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS
118 Perfi l Econômico Municipal
Atividades no setor primário
1. Pecuária
A tabela 1 apresenta o número de vacas ordenhadas no
município de Piraí entre 1996 e 2007
O número de vacas ordenhadas vem sofrendo baixas
consecutivas em todo o período, com alguns pequenos sur-
tos de recuperação, que não chegaram a reverter a ten-
dência de queda, chegando a uma redução de 21% entre
os anos considerados. A grande variação anual do número
de vacas ordenhadas, com tendência de queda, pode se dar
por diversas razões e cabe, por parte do poder público, um
acompanhamento da situação dos produtores.
A tabela 2 mostra a evolução dos principais produtos de
origem animal do município.
A produção de leite no município apresenta uma ten-
dência de queda. No período considerado têm se uma queda
de 36% da produção de leite, fato que associado a redução
do rebanho leiteiro (apontado pela tabela anterior) denota
a redução da capacidade de produção de leite no município.
Por outro lado a produção de ovos de galinha apresenta
tendência de crescimento no período, principalmente a par-
tir de 2003. A produção de mel de abelha também possui
tendência de aumento ao longo de todo o período.
A tabela 3 apresenta os efetivos dos diferentes rebanhos
no município de Piraí de 1996 a 2007. De uma forma geral,
tem-se uma tendência de queda dos principais rebanhos do
município. No caso do rebanho bovino, principal rebanho
do município, não se constata essa tendência, já que ape-
sar de uma queda brusca do efetivo do rebanho no ano de
2003, têm se uma rápida recuperação, chegando o efetivo
do rebanho em 2007 a um valor próximo ao de 2001.
A tabela 4 apresenta número de estabelecimentos e a
produção animal no município de Piraí em 2006.
A tabela 5 apresenta o número de estabelecimentos
agropecuários e e o efetivo de animais por espécie.
A tabela 6 mostra a produção de origem animal na Re-
gião do Médio Vale Paraíba em 2006. Como se depreende da
análise da tabela, Piraí possui uma produção de leite rele-
vante a nível regional.
Tabela 1 Vacas ordenhadas(Município de Piraí - 1996-2007)
Fonte: IBGE Pesquisa Pecuária Municipal
Ano Vacas
1996 5.550
1997 4.890
1998 4.339
1999 4.755
2000 5.097
2001 5.448
2002 5.117
2003 3.334
2004 3.800
2005 3.680
2006 3.970
2007 4.360
Variação (%) -21,4
Tabela 2 Produtos de origem animal(Município de Piraí - 1996-2007)
AnoLeite
(mil litros)Ovos de galinha
(mil dúzias)Mel de abelha
(Kg)
1996 6.794 30 12.100
1997 5.726 22 16.000
1998 4.986 21 15.500
1999 5.185 22 16.650
2000 5.686 24 17.415
2001 5.963 25 18.750
2002 5.601 25 16.930
2003 3.649 24 16.530
2004 3.746 40 17.000
2005 3.628 41 15.600
2006 3.973 45 16.800
2007 4.326 48 18.278
Variação (%) -36,3 60,0 51,1
Fonte: IBGE Pesquisa Pecuária Municipal
Piraí 2009 119
Tabela 3 Efetivo dos rebanhos(Município de Piraí - 1996-2007)
Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária MunicipalNota: Efetivos dos rebanhos em 31/12.
Ano Bovino Eqüino Bubalino Asinino Muar Suíno Caprino OvinoGalos, fran-gas, frangos
e pintosGalinhas Coelhos
1996 21.550 1.350 8 30 185 4.295 510 160 70.000 8.000 4201997 18.400 1.300 55 35 190 5.080 400 160 40.000 6.000 2001998 17.600 1.250 50 35 190 4.750 410 150 38.000 5.500 1801999 18.480 1.310 62 44 201 5.088 434 166 42.630 5.680 2252000 19.340 1.384 65 42 210 5.484 450 176 45.358 6.071 2382001 21.060 1.500 60 40 220 5.743 470 185 47.760 6.480 2492002 19.780 1.350 40 29 190 5.286 380 150 47.390 6.280 2192003 12.890 1.480 35 33 205 4.795 365 157 47.480 6.050 2102004 18.100 1.550 35 30 210 2.248 349 150 33.236 4.000 2002005 18.000 1.430 30 28 200 2.195 351 147 33.480 4.100 2162006 19.500 1.450 32 28 205 2.335 360 155 36.500 4.200 2302007 21.247 1.588 38 32 220 2.548 392 170 39.774 4.598 253Variação (%) -1,4 17,6 375,0 6,7 18,9 -40,7 -23,1 6,3 -43,2 -42,5 -39,8
Tabela 4 Número de estabelecimentos agropecuários e Produção animal por tipo de produção ani-mal (Município de Piraí - 2006)
Fonte: IBGE - Censo AgropecuárioNota: Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação defi nitiva.
Tipo de produção animalEstabelecimentos
agropecuários Produção animal
Unidades PercentualTotal (Unidades) 452 100 -Leite de vaca (mil litros) 141 31,19 3507Leite de búfala (mil litros) - - -Leite de cabra (mil litros) 7 1,55 3Lã (toneladas) - - -Ovos de galinha (mil dúzias) 48 10,62 6
Fonte: IBGE - Censos Agropecuários.Notas: 1. O total do Estado é diferente da soma dos municípios a fi m de assegurar o sigilo das informações individualizadas.2. Produção de origem animal dos estabelecimentos agropecuários no período de 01.01 a 31.123. Os dados são preliminares.
Tabela 6 Produção de origem animal dos estabelecimentos agropecuários(Região do Médio Paraíba - 2006)
MunicípiosEstabe-
lecimentos
Produção de origem animal dos estabelecimentos agropecuáriosLeite de vaca Leite de cabra Lã Ovos de galinha
Estabe-lecimentos
Quantidade(1000 l)
Estabe-lecimentos
Quantidade(1000 l)
Estabe-lecimentos
Quantidade (1 000 l)
Estabe-lecimentos
Quantidade (1 000 dúzias)
Região do Médio Paraíba 4.566 2.317 131.411 29 41 1 ... 841 337Barra do Piraí 228 134 5.017 2 ... - - 12 20Barra Mansa 756 304 12.476 4 2 1 ... 103 81Itatiaia 43 27 1.607 2 ... - - 3 1Pinheiral 106 29 939 2 ... - - 48 29Piraí 452 141 3.507 7 3 - - 48 6Porto Real 47 21 477 - - - - 11 2Quatis 282 175 6.379 - - - - 76 17Resende 508 321 55.207 3 7 - - 52 11Rio Claro 630 289 7.733 1 ... - - 222 31Rio das Flores 207 112 8.893 1 ... - - 21 43Valença 1.097 672 26.642 3 19 - - 197 75Volta Redonda 210 92 2.534 4 10 - - 48 21
Fonte: IBGE - Censo AgropecuárioNota: Dados preliminares, sujeitos a alterações.
Tabela 5 Estabelecimentos agropecuários e efetivo de animais por espécie de efetivo (Município de Piraí - 2006)
Espécie de efetivoEstabelecimentos agro-
pecuáriosEfetivo de animais
(Cabeças)Unidades PercentualTotal 452 100,0 -Bovinos 254 56,2 14.835Bubalinos - - -Caprinos 16 3,5 204Ovinos 13 2,9 183Suínos 91 20,1 2.665Aves (galinhas, galos, frangas e frangos)
213 47,1 6.536
120 Perfi l Econômico Municipal
2. Agricultura
A tabela 7 apresenta a evolução da área plantada en-tre 1996 e 2007 e aponta uma queda generalizada na área plantada. Todos os produtos agrícolas considerados na tabela tiveram uma redução signifi cativa da área plantada: as la-vouras permanentes tiveram uma redução de 35% da área plantada, passando de 265 hectares para 171 hectares, en-quanto as lavouras temporárias tiveram uma redução 53% na área plantada, passando de 454 hectares para 213 hectares.
A tabela 8 mostra a produção, a área colhida e a produ-tividade obtida da cana-de-açucar entre 2005 e 2006.
Ao contrário do que ocorre com a área plantada, em que há uma tendência generalizada de queda, a produção agrícola do município apresenta tendências diversifi cadas para cada tipo de produto. A banana, por exemplo, tem um aumento signifi cativo na produção entre 2000 e 2001 (aumento ainda mais signifi cativo se consideramos que conforme a tabela an-terior não houve aumento da área plantada) que se mantem até 2004 quando há uma queda brusca, mas no entanto a produção se mantêm num patamar bem superior ao de 1996,
com uma produção 1666 toneladas em 2007 contra apenas 234 em em 2001 (crescimento de mais de 600 %). Contudo a maioria das culturas apresentam tendência de queda na pro-dução, como o café, o arroz, a cana-de-açúcar e o milho.
A tabela 9 apresenta a produção, a área colhida e a pro-dutividade obtida na cultura do tomate nos anos de 2005 e 2006, na região do Medio Paraíba
Segundo os dados da EMATER, que diferem dos do IBGE utilizados na tabela anterior, a produtividade da cultura do to-mate no município é bem inferior aos dos demais municípios da região do médio Paraíba e do Estado como um todo. Em 2005 enquanto a produtividade do tomate estava em torno de 75 toneladas por hectare e na região do Médio Paraíba em torno de 53 toneladas por hectare, a produtividade de Piraí era de 45 toneladas por hectare. Em 2006 enquanto a produ-tividade no Estado e na região de Médio Paraíba era de de 73 e de 45 toneladas por hectare respectivamente, no município de Piraí a produtividade era de 40 toneladas por hectare.
Tipos de lavouras 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007Variação
(%)
Lavoura permanente 265 265 265 255 255 255 255 255 253 171 171 171 -35,5Banana 250 250 250 250 250 250 250 250 250 168 168 168 -32,8
Café 15 15 15 5 5 5 5 5 3 3 3 3 -80,0
Lavoura temporária 454 462 378 351 346 342 252 252 228 228 213 213 -53,1Arroz (em casca) 10 6 3 1 1 - - - - - - - -100,0
Cana de açúcar 165 180 180 180 180 180 180 180 150 150 150 150 -9,1
Feijão (em grão) 80 80 70 68 68 60 60 60 60 60 45 45 -43,8
Mandioca 21 18 10 10 5 10 10 10 15 15 15 15 -28,6
Milho (em grão) 170 170 110 90 90 90 - - - - - - -100,0
Tomate 8 8 5 2 2 2 2 2 3 3 3 3 -62,5
Tabela 7 Área plantada de lavouras (por hectare) permanentes e temporárias(Município de Piraí - 1996-2007)
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal
Tipos de lavouras (toneladas)
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007Variação
(%)
Lavoura permanenteBanana 234 234 234 234 234 2.340 2.340 2.480 2.480 1.666 1.666 1.666 612,0
Café benefi ciado 18 18 18 6 6 6 3 4 2 2 2 2 -88,9
Lavoura temporáriaArroz em casca 12 7 4 2 2 - - - - - - -100,0
Cana de açúcar 8.250 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 9.000 5.780 4.800 4.800 4.800 4.800 -41,8
Feijão em grão 64 64 56 56 56 56 56 49 48 48 36 36 -43,8
Mandioca 315 270 150 150 58 150 150 145 218 218 218 217 -31,1
Milho 204 204 132 110 110 110 - - - - - -100,0
Tomate 400 400 250 80 80 80 80 80 120 120 120 120 -70,0
Tabela 8 Quantidade produzida nas lavouras permanentes e temporárias por cultura plantada(Município de Piraí - 1996-2007)
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal
Piraí 2009 121
3. Uso da Terra
A tabela 10 apresenta a utilização da terra em áreas se-lecionadas e na região do Médio Paraíba em 1996:
As lavouras temporárias e permanentes representavam uma pequena parcela do total da terra disponível, tanto no Brasil quanto no Sudeste e no Rio de Janeiro (19, 21 e 18% do total respectivamente) enquanto na Região do Médio Paraí-ba chega a 43%, fato possivelmente ligado a questão de que as terras não produtivas e em descanso estão incluídas nas lavouras temporárias. No entanto no município de Piraí essa participação não passa dos 8%, enquanto em outros muni-cípios ela entre 19% em Barra Mansa e 7% em Itatiaia e Rio Claro (sempre lembrando que a inclusão de terras não produ-
tivas e em descanso na categoria de lavoura temporária pode causar uma superestimação desse item). As pastagens são a forma de uso predominante em todas as áreas mostradas na tabela, registrando se o fato de que na Região do Médio Paraíba ela representa um percentual pouco menor que o do Brasil (46% contra 53% da média nacional). Em Piraí tal for-ma de uso corresponde a 61% do total da terra disponível. As matas e fl orestas são o tipo de uso menos expressivo, sendo que a região do Médio Paraíba possui um percentual desse tipo de uso,(12%), menor que o do Brasil (28%), do Sudeste (17%) e até mesmo do Rio de Janeiro (15%), fato que refl ete o legado histórico de intensa devastação da região, enquanto em Piraí esse percentual sobe a 32%.
Municípios2005 (1) 2006 (1)
Produção colhida (t)
Área colhida (ha)
Produtividade obtida (kg/ha)
Produção colhida (t)
Área colhida (ha)
Produtividade obtida (kg/ha)
Estado 259.019,20 3.437,40 75.353,20 248.515,20 3.211,60 77.380,50Região do Médio Paraíba 1.156,00 21,60 53.518,50 713,50 15,70 45.445,90
Barra do Piraí 549,00 9,00 61.000,00 102,00 2,00 51.000,00
Piraí 180,00 4,00 45.000,00 40,00 1,00 40.000,00
Porto Real - - - - - -
Quatis 105,00 1,70 61.764,70 180,50 3,90 46.282,10
Resende 202,00 4,50 44.888,90 160,00 3,90 41.025,60
Rio Claro 120,00 2,40 50.000,00 120,00 2,40 50.000,00
Rio das Flores - - - 111,00 2,50 44.400,00
Tabela 9 Produção e área colhidas e produtividade obtida do tomate, segundo municípios(Região do Médio Paraíba - 2005-2006)
Fonte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO. (1) Dados sujeitos à retifi cação.
Municípios Total (ha)Lavouras permanentes Lavouras temporárias Pastagens Matas e fl orestas
Área (ha) % Total Área (ha) % Total Área (ha) % Total Área (ha) % Total
Brasil 338.458.627 7.541.631 2,2 58.922.940 17,4 177.700.469 52,5 94.293.587 27,9Sudeste 60.961.712 3.270.502 5,4 9.693.119 15,9 37.777.049 62,0 10.221.042 16,8
Rio de Janeiro 2.308.843 78.758 3,4 335.975 14,6 1.545.123 66,9 348.987 15,1
Região do Médio Paraíba 742.094 35.287 4,8 278.807 37,6 338.235 45,6 89.765 12,1
Barra do Piraí 31.754 449 1,4 2.461 7,8 21.178 66,7 7.666 24,1
Barra Mansa 25.814 269 1,0 4.601 17,8 17.193 66,6 3.751 14,5
Itatiaia 3.850 X X 264 6,9 2.541 66,0 1.045 27,1
Pinheiral 6.081 50 0,8 342 5,6 4.629 76,1 1.060 17,4
Piraí 32.851 997 3,0 1.721 5,2 20.013 60,9 10.120 30,8
Porto Real 1.231 X X 122 9,9 712 57,8 397 32,3
Quatis 23.087 148 0,6 2.670 11,6 18.109 78,4 2.160 9,4
Resende 56.897 102 0,2 4.885 8,6 38.936 68,4 12.974 22,8
Rio Claro 68.890 1.733 2,5 2.589 3,8 34.164 49,6 30.404 44,1
Rio das Flores 29.080 41 0,1 1.875 6,4 22.724 78,1 4.440 15,3
Valença 85.893 722 0,8 8.597 10,0 63.594 74,0 12.980 15,1
Volta Redonda 7.317 35 0,5 603 8,2 4.186 57,2 2.493 34,1
Tabela 10: Utilização da terra nos estabelecimentos agropecuários, segundo municípios(Região do Médio Paraíba - 1996)
Fonte: IBGE - Censo AgropecuárioNotas: 1. Para o ano de 1996, a área de lavouras temporárias inclui a área de lavouras temporárias em descanso e a área de terras produ-tivas não utilizadas; 2. Os dados de área, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desi-dentifi cados com o caracter X. 3. Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação defi nitiva.
122 Perfi l Econômico Municipal
A tabela 11 apresenta a utilização da terra em áreas se-lecionadas e na região do Médio Paraíba em 2006. Em rela-ção a 1996, chama a atenção a redução das áreas de lavou-ras temporárias e aumento das áreas de pastagem na Região do Médio Paraíba, enquanto no Brasil, no Sudeste e no Rio de Janeiro não ocorrem mudanças marcantes nas formas de uso da terra. Em relação a Piraí há um aumento das áreas de pastagem (que passa de 61% para 70% do total) e uma redução signifi cativa, e preocupante, nas áreas de matas e fl orestas (de 31 para 20%).
A tabela 12 também mostra a área média dos estabele-cimento rurais na Região do Médio Paraíba em 2006.
Nota-se claramente pela tabela que a região do Mé-dio Paraíba, possui uma área média dos estabelecimentos agrícolas muito maior que o do Estado (71,37 contra 4,57 hectares da média estadual). Os municípios seguem, em ge-ral, a média da região, tendo alguns apresentando valores bem acima dessa média como Barra do Pirai e Rio das Flores. Quanto a Piraí o tamanho médio dos estabelecimentos rurais é de 66,92 hectares, menor que a média da região.
A tabela 13 apresenta o número de estabelecimentos agropecuárias, área e forma de uso do solo em 2006
Municípios Total (ha)Lavouras permanentes Lavouras temporárias Pastagens Matas e fl orestas
Área (ha) % Total Área (ha) % Total Área (ha) % Total Área (ha) % Total
Brasil 348.918.017 18.805.587 5,4 57.891.737 16,6 172.333.073 49,4 99.887.620 28,6Sudeste 59.932.377 5.652.309 9,4 10.243.950 17,1 32.071.529 53,5 11.964.589 20,0
Rio de Janeiro 2.572.495 137.043 5,3 466.962 18,2 1.605.959 62,4 362.531 14,1
Região do médio Paraíba 308.812 9.853 3,2 23.229 7,5 210.638 68,2 65.092 21,1
Barra do Piraí 24.845 1.944 7,8 3.278 13,2 14.758 59,4 4.865 19,6
Barra Mansa 39.924 130 0,3 1.567 3,9 34.939 87,5 3.288 8,2
Itatiaia 4.086 21 0,5 198 4,8 1.490 36,5 2.377 58,2
Pinheiral 11.069 3.796 34,3 2.296 20,7 957 8,6 4.020 36,3
Piraí 27.511 1.456 5,3 1.445 5,3 19.199 69,8 5.411 19,7
Porto Real 2.671 14 0,5 407 15,2 2.015 75,4 235 8,8
Quatis 18.969 313 1,7 3.544 18,7 12.822 67,6 2.290 12,1
Resende 43.408 694 1,6 2.354 5,4 30.538 70,4 9.822 22,6
Rio Claro 41.913 413 1,0 2.492 5,9 23.766 56,7 15.242 36,4
Rio das Flores 23.060 251 1,1 1.366 5,9 18.106 78,5 3.337 14,5
Valença 59.310 736 1,2 4.055 6,8 44.252 74,6 10.267 17,3
Volta Redonda 12.046 85 0,7 227 1,9 7.796 64,7 3.938 32,7
Fonte: IBGE - Censo AgropecuárioNota: 1. Para o ano de 1996, a área de lavouras temporárias inclui a área de lavouras temporárias em descanso e a área de terras produtivas não utilizadas; 2. Os dados de área, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentifi cados com o caracter X. 3. Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação defi nitiva.
Tabela 11 Utilização da terra nos estabelecimentos agropecuários, segundo municípios(Região do Médio Paraíba - 2006)
Tabela 12 Área média dos estabelecimentos, segundo municípios(Região do Médio Paraíba - 2006)
MunicípiosEstabeleci-
mentosÁrea total
(ha)
Área total/estabeleci-mentos (ha)
Estado 58.887 2.629.365 44,7Região do Médio Paraíba 4.566 326.836 71,6
Barra do Piraí 228 26.298 115,3
Barra Mansa 756 41.452 54,8
Itatiaia 43 5.413 125,9
Pinheiral 106 12.005 113,3
Piraí 452 30.248 66,9
Porto Real 47 2.756 58,6
Quatis 282 19.565 69,4
Resende 508 45.128 88,8
Rio Claro 630 43.722 69,4
Rio das Flores 207 24.168 116,8
Valença 1.097 63.623 58,0
Volta Redonda 210 12.458 59,3
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE, Censos Agropecuários.Notas: 1. O total do Estado é diferente da soma dos municípios a fi m de assegurar o sigilo das informações individualizadas 2. Utili-zação das terras dos estabelecimentos agropecuários em 31.12. 3, Os dados são preliminares. (1) Lavouras permanentes, temporárias e cultivo de fl ores, inclusive hidroponia e plasticultura, viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação e forrageiras para corte. (2) Pastagens naturais, plantadas (degradadas e em boas con-dições). (3) Matas e/ou fl orestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal, matas e/ou fl orestas naturais, fl ores-tas com essências fl orestais e áreas fl orestais também usadas para lavouras e pastoreio de animais.
Piraí 2009 123
4. Algumas informações sobre a agropecuária do município
A tabela 14 apresenta o número de estabelecimentos agropecuários com tratores.
A tabela 15 mostra o pessoal ocupado na atividade agro-pecuária em relação ao grau de parentesco com o produtor.
A tabela mostra a importância da produção familiar na agricultura do município já que 66% do pessoal ocupado na atividade possui vínculo de parentesco com o produtor rural responsável pelo estabelecimento.
Problemas identifi cados pelos produtores no Município
A produção agrícola no Município, segundo a opinião de alguns produtores, precisa de maiores estímulos para o seu desenvolvimento. Para eles, há dois aspectos importantes que precisam ser enfrentados para propiciar a recuperação da pro-dução. Em primeiro lugar, a recuperação de forma defi nitiva, com melhores técnicas de construção e escoamento das águas, das estradas vicinais e as de ligações com as propriedades. São inúmeros os exemplos em que os produtores mencionam a perda, total ou parcial, de sua produção por falta de condições
Fonte: IBGE - Censo AgropecuárioNota: Os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação defi nitiva.
Tabela 13 Estabelecimentos e área dos estabelecimentos agropecuários segundo utilização das terras(Município de Piraí - 2006)
Utilização das terrasEstabelecimentos agropecuários Área dos estabelecimentos agropecuários
Número Percentual Área (ha) Percentual
Total 452 100,0 30.248 100,0
Lavouras permanentes 99 21,9 1.456 4,8
Lavouras temporárias 105 23,2 1.445 4,8
Pastagens 314 69,5 19.199 63,5
Matas e fl orestas 199 44,0 5.411 17,9
Estabelecimentos agropecuários com tratores 31
Tratores existentes nos estabelecimentos 40
Tabela 14 Estabelecimentos e tratores em estabelecimentos agropecuários(Município de Piraí - 2006)
Fonte: IBGE - Censo AgropecuárioNota: Dados preliminares, sujeitos a alterações.
Tabela: 15 Estabelecimentos agropecuários e pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários por laço de parentesco com o produtor(Município de Piraí - 2006)
Fonte: IBGE - Censo AgropecuárioNotas:1. Os dados de Pessoal ocupado, para as unidades territoriais com menos de 3 (três) estabelecimentos agropecuários, estão desidentifi cados com o caracter X.2. A categoria Com laço de parentesco com o produtor inclui os produtores. Desta forma, todo estabelecimento tem pelo menos uma pessoa ocupada nesta condição, que é o próprio produtor.3. Para o ano de 2006, os dados são preliminares, sujeitos a alterações quando da divulgação defi nitiva.
Laço de parentesco com o produtorEstabelecimentos agropecuários
Pessoal ocupado em estabelecimentos agro-pecuários
Número Percentual Pessoas Percentual
Total 452 100,00 977 100,00
Com laço de parentesco com o produtor 452 100,00 645 66,02
Sem laço de parentesco com o produtor 159 35,18 332 33,98
de escoar a colheita. Os problemas com as estradas, além de prejudicarem a saída dos produtos, também difi cultam a che-gada dos insumos necessários à produção, na medida em que as empresas transportadoras não alcançam a propriedade e, por isso, só entregam as mercadorias se houver algum ponto de entrega na cidade. Esse problema também difi culta a entre-ga do leite pelos produtores, já que os caminhões das coopera-tivas, encarregados do recolhimento, não passam em todas as estradas por causa das difi culdades de transitarem por elas.
124 Perfi l Econômico Municipal
O segundo problema, diz respeito às difi culdades de fi nanciamento da produção. Para os produtores, as difi cul-dades na obtenção de crédito ocorrem, por um lado, pela falta de experiência em lidar com a estrutura burocrática do sistema bancário e, por outro, pela falta de uma maior inter-venção da administração municipal enquanto articuladora das solicitações de fi nanciamento.
Para os produtores, há dois aspectos a serem destacados em termos de apoio à obtenção de fi nanciamento. Em primei-ro lugar, eles sugerem uma postura pró ativa da Administra-ção Municipal, através de sua Secretaria de Agricultura, que deveria dar seu aval, juntos aos bancos, aos produtores que reconhecidamente estejam desenvolvendo atividades produ-tivas e propondo aos bancos que diminuam as exigências de garantias que, na maioria das vezes, são feitas exatamente para desestimular o produtor a buscar o fi nanciamento. Para os produtores, essas difi culdades são impostas para excluir os pequenos produtores do fi nanciamento e privilegiar os gran-des, nem sempre produtivos, estabelecimentos agrícolas.
Outra questão bastante debatida pelos produtores, re-fere-se a necessidade de maiores estudos e pesquisas so-
bre a produção agrícola e pecuária no município. Para isso, acreditam na parceria entre a Administração Municipal e a EMATER, enquanto órgãos de assessoria e fomento à pro-dução agrícola no Município. Tal expectativa, em parte, tem sido atendida pela Administração Municipal quando procura estabelecer convênios com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Em termos mais gerais, foi identifi cada a falta de uma maior articulação entre os produtores. Não há no Município, nenhuma forma de cooperativismo, nem para a produção nem para a comercialização. A expectativa gerada pelo pro-cesso de discussão aberto pela atual Administração Munici-pal diz respeito ao estimulo e ajuda no sentido de organizar uma cooperativa de produtores no Município, recuperando algumas poucas experiências já desenvolvidas, tanto em termos de produção e comercialização quanto de pequenos reparos e apoio técnico. Além da importância em relação à produção, foi lembrado que a cooperativa é, também, impor-tante para garantir os fi nanciamentos à produção, já que, em alguma medida poderá ser usada para também dar seu aval aos pequenos produtores.
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Administração e fi nanças públicasVI
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Piraí 2009 127
Administração e fi nanças públicas
A análise da evolução das receitas é essencial para a orientação das políticas públicas, já que delas depende efe-tivamente a realização de qualquer dessas políticas. Nesse capítulo abordaremos a evolução das fi nanças públicas do município de Piraí.
1. Receitas correntes e de capital
A tabela 1 apresenta a evolução da receita municipal no período 2001-2008.
A primeira questão que nos chama a atenção na tabela é o crescimento expressivo das receitas correntes, mais de 189 % no período, passando da casa dos 36 milhões em 2001 para mais de 100 milhões em 2008. A evolução de alguns dos componentes das receitas correntes ajudam a explicar esse crescimento. Em primeiro lugar há o aumento das transfe-rências correntes (195,76%), o que com certeza é refl exo de uma postura assertiva da Prefeitura na busca de recursos, de
parcerias e convênios junto aos governos estaduais e fede-rais. Em segundo lugar o aumento das receitas tributárias,o que aponta para um dinamismo econômico do município, que implica em uma maior arrecadação por parte do muni-cípio. Em terceiro lugar há um crescimento exponencial das receitas patrimoniais.
A tabela 2 mostra a evolução da participação de cada uma das rúbricas da tabela anterior, no mesmo período.
Dentro do grupo das receitas correntes há que se des-tacar o papel das transferências correntes, que chegam a representar mais de 80% da receita total. Percebe-se cla-ramente um crescimento da participação dessa rúbrica na receita total no período, assim como das receitas tributárias e das receitas patrimoniais. Conforme colocamos anterior-mente essa três rúbricas são as principais responsáveis pelo crescimento das receitas municipais no período.
Tabela 1 Evolução da receita municipal(Município de Piraí - 2001-2008)
Fonte: Prefeitura de Piraí - Secretaria Municipal de Fazenda
Rubricas 2001 2002 2003 2004 2005 2006. 2007 2008Variação
(%)
Total 38.619.279 43.262.162 53.552.047 71.330.046 71.653.998 77.662.609 86.451.480 101.516.585 162,9
Receitas Correntes 36.697.758 39.328.694 51.794.357 63.271.489 68.937.349 76.540.051 80.751.664 106.169.243 189,3
Receita Tributária 2.880.475 3.805.198 3.986.568 6.180.419 6.897.103 7.885.328 8.355.839 9.207.022 219,6
Receita de contribuições 0 3.698.697 3.599.005 2.396.651 2.392.931 2.531.512 2.524.302 -31,8
Receita Patrimonial 221.916 234.146 5.723.295 5.899.679 6.825.112 6.402.867 5.657.231 8.465.803 3714,9
Receita de serviços 0 352.643 1.382.077 1.359.981 164.874 149.973 131.888 -62,6
Transferências Correntes 28.572.459 29.737.055 38.223.862 46.795.083 54.020.858 63.245.279 71.322.102 84.505.831 195,8
Outras Correntes 5.022.909 5.543.293 4.019.150 4.353.786 2.997.552 3.872.178 1.684.066 1.334.397 -73,4
Receitas de Capital 1.921.521 3.933.467 1.757.690 8.058.557 2.716.649 1.122.558 2.491.239 225.520 -88,3
Operações de Crédito 0 0 165.000 265.951 0 0 0 0 0,0
Alienação de Bens 90.300 0 0 71.170 0 0 72.200 0 0,0
Transferência de Capital 1.831.221 3.933.468 1.592.690 7.721.436 2.716.649 1.122.558 2.869.039 2.255.520 23,2
Outras Receitas de Cap. 0 0 0,0
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2. Receita tributária municipal
A seguir apresentamos a tabela 3 que mostra os princi-pais impostos arrecadados pelo município bem como repas-ses federais ou estaduais ao município.
Praticamente todos os impostos e repasses tem cresci-mento em seus valores de arrecadação no período. Chama a atenção o aumento signifi cativo dos repasses do SUS e do FNDE, (520,35 e 831,82%, respectivamente). Um aumento
Tabela 2 Evolução da participação de cada rúbrica no total da receita(Município de Piraí - 2001-2008)
Fonte: Prefeitura de Piraí - Secretaria Municipal de Fazenda
Rubricas 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Receitas Correntes 95,0 90,9 96,7 88,7 96,2 98,6 93,4 99,8
Receita Tributária 7,5 8,8 7,4 8,7 9,6 10,2 9,7 8,7
Receita de contribuições 0,0 0,0 6,9 5,1 3,3 3,1 2,9 2,4
Receita Patrimonial 0,6 0,5 10,7 8,3 9,5 8,2 6,5 8,0
Receita de serviços 0,0 0,0 0,7 1,9 1,9 0,2 0,2 0,1
Transferências Correntes 74,0 68,7 71,4 65,6 75,4 81,4 82,5 79,4
Outras Correntes 13,0 12,8 7,5 6,1 4,2 5,0 2,0 1,3
Receitas de Capital 5,0 9,1 3,3 11,3 3,8 1,5 2,9 0,2
Operações de Crédito 0,0 0,0 0,3 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens 0,2 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0
Transferência de Capital 4,7 9,1 3,0 10,8 3,8 1,5 3,3 2,1
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
tão representativo, muito maior que o crescimento popula-cional do município, pode ser identifi cado como o resultado de um investimento contínuo na melhoria da saúde e educa-ção do município nesse período. Outro repasses com cresci-mento signifi cativo segundo a tabela são o ISS (315,36%) e o IPVA (358,62%).
Tabela 3 Receita Tributária Municipal(Município de Piraí - 2001-2008)
Fonte: Prefeitura de Piraí - Secretaria Municipal de Fazenda
Rubricas 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total 30.062.676 38.001.418 38.256.335 47.245.173 53.272.091 61.787.210 66.803.352 75.308.299
Impostos
IPTU 744.757 823.220 961.475 1.104.312 1.312.554 1.399.288 1.471.931 1.520.028
IRRF 699.716 910.263 1.150.949 1.048.104 1.008.156 1.030.340 1.106.461
ITBI 112.313 171.395 80.297 91.401 150.921 134.926 157.880 213.609
ISS 1.301.496 1.981.801 1.271.634 3.167.621 3.798.210 4.540.596 4.786.781 5.405.870
Taxas 721.909 729.067 573.366 666.137 587.315 802.363 908.907 961.054
Transferências Correntes
FPM 3.674.870 4.394.525 4.335.817 4.558.087 5.424.022 7.784.117 9.067.442 9.155.416
SUS 694.645 1.256.428 1.161.469 1.614.799 1.648.697 3.529.843 3.822.020 4.309.212
FNAS 14.938 17.926 17.926 2.988 10.067 5.958 2.513
FNDE 171.292 153.755 803.963 1.125.940 1.363.390 1.427.183 1.596.133
LC n 87/96 500.642 401.604 419.901 457.150 258.472 275.614 257.042
ICMS 21.812.209 22.101.070 23.040.497 27.492.652 30.614.159 32.926.695 34.905.561 39.945.927
IPVA 259.363 333.585 373.229 377.420 382.702 676.124 939.055 1.189.498
IPI (Exp.) 245.215 285.929 453.098 570.723 414.549 433.864 494.254
Transf. Recursos FUNDEF 3.986.162 3.719.398 4.632.493 5.094.956 5.991.114 6.678.625 8.415.736
Transferências de Convênios 495.901 837.577 969.676 694.416 1.053.651 947.512 892.190 735.547
Piraí 2009 129
Evolução das despesas
1. Evolução das despesas
A tabela 1 apresenta a evolução das despesas munici-pais, segundo as principais rubricas, entre 2003 e 2008.
As despesas correntes representam a maior parte das despesas municipais, representando quase 79% do total. No entanto as despesa de capital tiveram um crescimento bem maior que o das despesas correntes no período, com aumen-to de quase 241% contra quase 102%. Nesse período, de 2003 a 2008, a participação das despesas correntes no total da despesa aumenta de 10 para 14%, enquanto a das despe-sas correntes diminui de 90 para 79%, o que denota maior capacidade de investimento do município. Entre as despesas correntes a que tem maior peso na total das despesas cor-rentes é a rubrica de pessoal e encargos sociais, que repre-sentava 53% do total das despesas correntes em 2008 e teve um crescimento de quase 71% no período.Os juros da dívida tiveram um crescimento signifi cativo no período, de mais de 139%. No entanto, em 2008, não representavam mais 0,4% do total das despesas correntes. Entre as despesas de capital, há que se destacar o aumento consistente dos investimentos, de mais de 310% no período, e que são os principais res-ponsáveis pelo aumento das despesa de capital. Essa rubrica representava 77% do total das despesas de capital em 2003 e passou a representar 92% do total em 2008.
A tabela 2 apresenta a evolução das despesas municipais por setor entre 2003 e 2008
Embora o legislativo tenha tido um aumento de gasto em torno de 47%, sua participação relativa no total de des-pesas por setor diminuiu de 3,67% em 2003 para 3,49% em 2008. Entre as secretarias, chama a atenção a redução dos gastos da secretaria de obras, em torno de 10%, enquanto várias outras secretarias tiveram aumento nos gastos. Entre as que tiveram aumento mais expressivo podemos destacar a de Fazenda, Esporte e Lazer, Turismo e meio ambiente e Saúde.
A tabela 3 mostra a evolução da participação de cada um dos setores na receita total de Piraí entre 2003 e 2008.
Complementando a tabela anterior, nessa tabela pode-mos perceber mais claramente algumas questões mencio-nadas anteriormente. A redução de gastos na secretaria de obras levou a uma redução da participação da mesma na receita total, passando 21,31% em 2003 para 12,32% em 2008. Também a educação teve uma redução na sua parti-cipação relativa passando de 27,63% em 2003 para 21,33% em 2008, apesar do aumento da despesa em valores abso-lutos. A função saúde teve um aumento da sua participa-ção, que passou de 14,45% para 20,68%. Outros secretarias também tiveram um aumento da sua participação como a de Administração, Fazenda, Promoção Social, além de Turismo e meio ambiente que também teve um aumento signifi cativo na sua participação.
Tabela 1 Evolução das despesas municipais(Município de Piraí - 2003-2008)
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí - Secretaria Municipal de Fazenda
Nota: Acumulado até o mês de setembro.
Rubricas 2003 2004 2005 2006 2007 2008Variação
(%)
Total 45.428.991,22 57.297.551,73 61.580.969,63 48.641.047,33 74.646.853,20 105.042.985,80 131,2
Despesas Correntes 41.058.313,34 48.038.562,09 55.007.402,46 44.129.462,38 69.634.783,68 82.810.550,74 101,7
Pessoal e Encargos Sociais 25.901.744,95 29.920.766,84 32.978.048,03 24.698.081,21 40.827.275,18 44.229.135,02 70,8
Juros e Encargos da Dívida 134.669,63 156.384,93 107.485,26 96.112,75 138.540,24 322.155,00 139,2
Outras Despesas Correntes 15.021.898,76 17.961.410,32 21.921.869,17 19.335.268,42 28.668.968,26 38.259.260,72 154,7
Despesas de Capital 4.370.677,88 9.258.989,64 6.573.567,17 4.511.584,95 5.012.069,52 14.897.548,06 240,9
Investimentos 3.349.672,81 8.375.781,19 6.038.590,35 4.091.947,56 4.349.126,88 13.748.846,37 310,5
Inversões Financeiras 79.000,00 0 0 0 93.878,18 476.856,69 503,6
Amortização da Dívida 942.005,07 883.208,45 534.976,82 419.637,39 569.064,46 671.845,00 -28,7
130 Perfi l Econômico Municipal
Tabela 2 Evolução das despesas municipais, por setor(Município de Piraí - 2003-2008)
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí - Secretaria de Fazenda
Funções 2003 2004 2005 2006 2007 2008Variação
(%)
Total 67.793.000 77.133.000 74.136.175 82.013.794 86.123.635 105.042.986 54,9
Câmara Municipal 2.488.082 2.583.404 3.035.000 3.472.000 3.888.000 3.671.000 47,5
Administração, governo e planejamento 4.659.493 5.981.728 7.918.578 7.922.374 7.645.214 7.923.850 70,1
Obras, des. urbano e serviços públicos 14.446.600 15.078.650 9.618.600 9.345.950 8.329.258 12.941.845 -10,4
Procuradoria Jurídica 412.367 524.800 416.500 494.900 531.764 614.655 49,1
Fazenda 2.263.600 2.078.143 1.418.600 3.719.364 4.506.248 6.090.336 169,1
Educação 18.732.100 16.044.959 16.281.000 17.105.900 19.056.841 22.407.393 19,6
Esporte e lazer 1.275.200 3.095.747 2.405.883 3.901.470 3.583.723 6.458.310 406,5
Saúde 9.793.100 12.342.000 14.554.414 17.023.319 19.706.561 21.726.690 121,9
Promoção social 1.282.500 3.164.200 1.828.400 2.160.648 1.972.838 2.307.130 79,9
Agricultura 691.700 572.600 584.600 703.040 879.193 851.800 23,1
Turismo e Meio-ambiente 1.277.900 1.685.500 2.595.700 3.718.600 3.320.380 5.139.750 302,2
Cultura 1.094.000 871.710 797.290 995.916 -9,0
Indústria, comércio e desenvolvimento 320.000 831.000 655.864 605.980 89,4
Transporte e trânsito 390.450 515.188 757.960 94,1
Ouvidoria 254.000 224.950 237.357 -6,6
Encargos gerais do município 2.696.358 3.159.569 2.401.700 -10,9
Controle Interno 163.000 271.200 300.400 374.742 423.015 159,5
Fundo de Previdência 10.058.700 9.648.670 10.000.000 11.790.000 17,2
Reserva de Contingência 600.000 150.000 135.580 100.000 -83,3
Tabela 3 Participação das despesas na receita total(Município de Piraí - 2003-2008)
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí - Secretaria de Fazenda
Funções 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Câmara Municipal 3,7 3,4 4,1 4,2 4,5 3,5
Administração, governo e planejamento 6,9 7,8 10,7 9,7 8,9 7,5
Obras, des. urbano e serviços públicos 21,3 19,6 13,0 11,4 9,7 12,3
Procuradoria Jurídica 0,6 0,7 0,6 0,6 0,6 0,6
Fazenda 3,3 2,7 1,9 4,5 5,2 5,8
Educação 27,6 20,8 22,0 20,9 22,1 21,3
Esporte e lazer 1,9 4,0 3,3 4,8 4,2 6,2
Saúde 14,5 16,0 19,6 20,8 22,9 20,7
Promoção social 1,9 4,1 2,5 2,6 2,3 2,2
Agricultura 1,0 0,7 0,8 0,9 1,0 0,8
Turismo e Meio-ambiente 1,9 2,2 3,5 4,5 3,9 4,9
Cultura 0,0 0,0 1,5 1,1 0,9 1,0
Indústria, comércio e desenvolvimento 0,0 0,0 0,4 1,0 0,8 0,6
Transporte e trânsito 0,0 0,0 0,0 0,5 0,6 0,7
Ouvidoria 0,0 0,0 0,0 0,3 0,3 0,2
Encargos gerais do município 4,0 4,1 3,2 0,0 0,0 0,0
Controle Interno 0,0 0,2 0,4 0,4 0,4 0,4
Fundo de Previdência 0,0 13,0 0,0 11,8 11,6 11,2
Reserva de Contingência 0,0 0,8 0,0 0,2 0,2 0,1
Piraí 2009 131
A tabela 5 mostra a percentagem de gastos do município com ciência e tecnologia em 2005.
Como se vê a despesa do município de Piraí em relação a gestão ambiental é bem superior aos dos demais municípios da região e do estado.
Tabela 5 Quadro de dados contábeis consolidados municipais, balanço orçamentário, despesas total e funções seleciona-das (Região do Médio Paraíba - 2005)
Tabela 6 Despesas per cápita(Região do Médio Paraíba - 2005 e 2007)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Como se vê na tabela a despesa percapta do município de Piraí é quase o dobro da do Estado e da região, sendo uma das maiores entre todos os municípios da região fi cando atrás apenas da de Porto Real e Rio das Flores em 2007.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Municípios População Despesa Total Gestão AmbientalGestão
Ambiental (%)Ciência e
TecnologiaCiência e
Tecnologia (%)
Estado 15.250.520 16.230.469.541,16 123.939.581,05 0,76 6.634.263,51 0,04
Médio Paraíba 842.167 919.881.359,99 12.252.695,52 1,33 1.301.160,07 0,14
Barra do Piraí 94.332 47.703.826,88 16.011,82 0,03 0,00 0,00
Barra Mansa 175.328 144.751.404,78 84.408,16 0,06 55.998,70 0,04
Itatiaia 30.168 30.674.435,97 609.472,66 1,99 0,00 0,00
Pinheiral 22.476 19.517.979,22 194.314,86 1,00 0,00 0,00
Piraí 24.021 61.580.969,63 2.332.210,84 3,79 1.245.161,37 2,02
Porto Real 14.820 56.550.524,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Quatis 11.960 14.306.207,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Resende 117.416 125.584.174,00 67.000,00 0,05 0,00 0,00
Rio Claro 17.834 20.859.525,00 587.100,00 2,81 0,00 0,00
Rio das Flores 8.361 17.434.678,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Valença 69.756 29.922.784,65 11.762,64 0,04 0,00 0,00
Volta Redonda 255.695 350.994.848,98 8.350.414,54 2,38 0,00 0,00
Municípios2005 2007
População Despesa TotalDespesa per
capta População Despesa Total
Despesa per capta
Estado 15.250.520 16.230.469.541,16 1.064,26 14.657.632 19.959.698.457,20 1.361,73
Médio Paraíba 842.167 919.881.359,99 1.092,28 557.942 738.956.800,15 1.324,43
Barra do Piraí 94.332 47.703.826,88 505,70 96.369 69.664.708,88 722,90
Barra Mansa 175.328 144.751.404,78 825,60 175.315 207.802.780,10 1.185,31
Itatiaia 30.168 30.674.435,97 1.016,79 ... ... ...
Pinheiral 22.476 19.517.979,22 868,39 20.853 25.410.180,35 1.218,54
Piraí 24.021 61.580.969,63 2.563,63 24.217 74.646.853,20 3.082,42
Porto Real 14.820 56.550.524,00 3.815,82 14.512 71.473.812,43 4.925,15
Quatis 11.960 14.306.207,91 1.196,17 11.982 19.150.605,47 1.598,28
Resende 117.416 125.584.174,00 1.069,57 118.529 162.857.274,90 1.373,99
Rio Claro 17.834 20.859.525,00 1.169,65 17.216 26.483.036,00 1.538,28
Rio das Flores 8.361 17.434.678,97 2.085,24 8.168 27.724.544,78 3.394,29
Valença 69.756 29.922.784,65 428,96 70.781 53.743.004,04 759,29
Volta Redonda 255.695 350.994.848,98 1.372,71 255.653 426.016.500,00 1.666,39
132 Perfi l Econômico Municipal
Distribuição dos servidores
1. Distribuição do número de servidores efetivos por secretarias
A análise da tabela revela que o número total de servi-dores efetivos mais que dobrou entre 2000 e 2008, passando de 663 em 2000, para 1.569 em 2008. Praticamente todas as secretarias tiveram incremento em seus quadros de fun-cionários, destaque para as secretarias de Educação, Saúde, Turismo e Serviços Públicos que tiveram os maiores aumen-tos em termos absolutos. A secretaria de Saúde que tinha 52
Tabela 1 Número total de servidores efetivos por secretaria(Município de Piraí - 2001-2008)
Fonte: Prefeitura Municipal de Piraí- Secretaria de Administração
funcionários efetivos em 2000, passou a ter 230 em 2008, e a Secretaria de Educação que possuía 419 funcionários efe-tivos em 2000 passou a ter 777 em 2009. Tal fato revela o compromisso da prefeitura na realização na eliminação dos contratos, substituindo os por profi ssionais concursados, na busca de maior efi ciência e transparência no serviço público.
Secretarias 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Variação
%
Total 663 732 1.217 1.286 1.440 1.505 1.524 1.541 1.569 136,7
Governo 5 5 11 12 12 12 12 13 13 160,0
Fazenda 10 10 19 20 26 27 29 29 30 200,0
Agricultura 2 2 6 6 8 9 10 12 12 500,0
Saúde 52 55 159 164 188 221 224 227 230 342,3
Promoção Social 5 5 15 17 19 19 20 21 21 320,0
Educação 419 482 623 674 756 767 773 777 777 85,4
Esporte e Lazer 5 5 12 13 14 14 14 14 14 180,0
Turismo 33 33 85 85 100 110 112 116 140 324,2
Obras 8 8 23 23 27 28 31 31 31 287,5
Serviços Públicos 85 85 171 175 188 192 192 194 194 128,2
Administração 24 25 53 56 57 57 57 57 57 137,5
Planejamento 4 5 9 9 10 10 10 10 10 150,0
Procuradoria 3 3 5 5 7 7 8 8 8 166,7
Indústria e Comércio 0 0 0 0 0 1 1 1 1 -
Controle Interno 0 0 2 2 3 4 4 4 4 -
Ouvidoria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -
Cultura 5 5 11 11 11 13 13 13 13 160,0
Transporte 3 4 13 14 14 14 14 14 14 366,7
Piraí 2009 133
IndicadoresVII
134 Perfi l Econômico Municipal
Piraí 2009 135
Indicadores para o Desenvolvimento Sustentável Municipal
A existência de um sistema de indicadores de Desenvol-vimento Sustentável produzido pelo IBGE serve de referên-cia para todo o esforço na produção de indicadores voltados para o mesmo tema, agora na escala municipal.
Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável adota-dos pelo IBGE estão distribuídos em quatro dimensões, em um total de 60 indicadores. Na adaptação à escala municipal, alguns indicadores podem ter sua formulação adequada à disponibilidade das fontes de dados ou ao interesse munici-pal, preservando-se, entretanto, as quatro dimensões e suas respectivas subdivisões, a saber:
I. Dimensão Ambiental – Grupo de indicadores de Desen-volvimento Sustentável que dizem respeito ao uso de recursos naturais e à degradação ambiental, e estão rela-cionados aos objetivos da preservação e conservação do meio ambiente, considerados fundamentais ao benefício das gerações futuras.
• Atmosfera, Terra, Água doce, Oceanos, mares e áreas costeiras, Biodiversidade, Saneamento
II. Dimensão Social – São indicadores de dimensão social aqueles que estão especialmente ligados à satisfação das necessidades humanas, melhorias da qualidade de vida, e justiça social.
• População, Trabalho e rendimento, Saúde, Educação, Habitação, Segurança
III. Dimensão Econômica – São indicadores de Desenvolvi-mento Sustentável que tratam do desempenho macro-econômico. É a dimensão que dos processos produtivos e da reprodução econômica ao longo prazo.
• Quadro econômico, Padrões de produção e consumo
IV. Dimensão Institucional – Estes indicadores dizem res-peito à orientação das políticas públicas, capacidade de esforço dispendido pelo governo e pela sociedade na im-plementação das mudanças requeridas para uma efetiva implantação do desenvolvimento.
• Quadro institucional, Capacidade institucional
Cada indicador é defi nido por meio de uma fi cha de qualifi cação que expõe os conceitos e critérios específi cos adotados. Na proposta da RIPSA – Rede Interagencial de In-formações para a Saúde são adotados os seguintes itens, que servem como base para este trabalho:
• Conceituação: informações que defi nem o indicador e a forma como ele se expressa, se necessário agregando elementos para a compreensão de seu conteúdo.
• Interpretação: explicação sucinta do tipo de informa-ção obtida e seu signifi cado.
• Usos: principais fi nalidades de utilização dos dados, a serem consideradas na análise do indicador.
• Limitações: fatores que restringem a interpretação do indicador, referentes tanto ao próprio conceito quanto às fontes utilizadas.
• Fontes: instituições responsáveis pela produção dos dados utilizados no cálculo do indicador e pelos siste-mas de informação a que correspondem.
• Método de cálculo: fórmula utilizada para calcular o indicador, defi nindo precisamente os elementos que a compõem.
• Categorias sugeridas para análise: níveis de desagre-gação defi nidos pela sua potencial contribuição para interpretação dos dados e que estão efetivamente dis-poníveis.
As fi chas dos indicadores construídas para o município de Piraí, incluindo dados estatísticos e comentários são apre-sentadas em tabela resumidas e comentadas, que ilustram a aplicação do indicador em situação real observada. Ideal-mente, as tabelas apresentam dados para o Brasil, a Região Sudeste, o Estado do Rio de Janeiro, a Região do Médio Pa-raíba e o município de Piraí, em anos selecionados desde o início da série histórica.
136 Perfi l Econômico Municipal
3a Percentual da frota que utiliza álcool ou gnv
Dimensão: Ambiental
Subdivisão: Atmosfera
Conceituação: Percentual da frota de veículos que utilizam álcool ou GNV, associados ou não a outro combustível.
Interpretação: Expressa uma aproximação a indicadores de concentração de poluentes no ar em áreas urbanas.
Indica, também, como aproximação, uma medida da exposição da população à poluição atmosférica nas áreas urbanas.
A concentração de poluentes no ar é o resultado das emissões provenientes de fontes estacionárias (indústrias, inci-neradores, etc.) e móveis (veículos automotores) conjugadas a outros fatores, tais como: clima, geografi a, uso do solo, distribuição e tipologia das fontes, condições de emissão e dispersão local dos poluentes. Assim, a quantifi cação e o cres-cimento da “frota limpa” em âmbito municipal pode servir para indicar, por um lado, a adesão da população ao consumo de combustíveis mais limpos e, por outro, a menor emissão de poluentes.
Usos: Estabelecer metas de controle da qualidade do ar de curto e médio prazos.
O monitoramento do ar nas áreas urbanas, mesmo que de forma indireta, fornece informações sistemáticas sobre a qua-lidade do ambiente, subsidiando ações de fi scalização, controle e gestão da qualidade do ar, tais como a melhoria dos transportes públicos e a introdução de tecnologias menos poluentes.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de qualidade do ar.
Apontar defi ciências e oportunidades na gestão de poluentes atmosféricos.
Associar á doenças do aparelho respiratório
Limitações: Veículos bi ou tricombustíveis não necessariamente utilizam aquele menos poluente.
Municípios de base industrial ou localizados próximos a concentração de indústrias, ou mesmo aqueles que se situam próximos a áreas de queimadas devem procurar monitorar diretamente a qualidade do ar.
Fontes: IBGE
DETRAN – RJ
Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ) - http://www.cide.rj.gov.br/cide/banco_municipais.php
Método de Cálculo: Total de veículos que utilizam GNV e álcool associado a outro combustível ou não, dividido pela frota total, multiplicado por 100.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Estado, regiões de governo e municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Percentual da frota que utiliza álcool ou GNVRegiões selecionadas – 2004-2006
Regiões 2004 2005 2006
Estado do Rio de Janeiro 5,12 6,95 9,36
Região do Médio Paraíba 4,93 6,33 8,47
Piraí 0,92 1,20 1,53
Fonte: Fundação CIDE (atual CEPERJ) Base de Cálculo do ICMS Ecológico. Maio de 2008.
O município apresenta reduzido percentual da frota utilizando álcool ou GNV, bastante inferior à média da Região do Médio Paraíba e do Estado. Quanto aos veículos novos, emplacados no ano de 2006, o percentual dos que usavam GNV ou álcool correspondia a 49,4% em Piraí, 57,7% no Médio Paraíba e 56,7% no Estado.
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
Piraí 2009 137
6a Terras em uso agrossilvipastoril
Dimensão: Ambiental
Subdivisão: Terra
Conceituação: Apresenta a proporção de terras imediatamente disponíveis para a produção agrícola, pecuária e silvicultura, em um determinado território.
Interpretação: Indica a capacidade da agricultura, da pecuária e da silvicultura em satisfazer a crescente demanda por ali-mentos, recursos energéticos (combustíveis) e matérias-primas de origens animal e vegetal, em função do crescimento da população, do aumento dos padrões de consumo, das pressões ambientalistas e da pressão que outros Usos exercem sobre as terras disponíveis para a agropecuária e a silvicultura.
Usos: O acompanhamento deste indicador ao longo do tempo mostra as variações da pressão sobre o recurso solo, e as crescen-tes disputas entre os diferentes tipos de uso deste recurso.
Limitações: Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográfi cos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
Fontes: IBGE, Censos Agropecuários. Os dois últimos foram realizados em 1996 e 2006.
Método de Cálculo: A variável utilizadas é a área das terras em uso agrossilvipastoril em estabelecimentos agropecuários. São considerados os Usos para lavouras permanentes, lavouras temporárias e pastagens. Foram calculados dois indicadores
área das terras em uso agrossilvipastoril x 100área total dos estabelecimentos agropecuários
e
área das terras em uso agrossilvipastorilx 100
área total domunicípio
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios.
Dados Estatísticos e ComentáriosProporção de terras em uso agrossilvipastorilRegiões selecionadas – 1996 e 2006
RegiõesEm relação aos estabelecimentos agropecuários Em relação à área total da região
1996 2006 1996 2006
Brasil 69,0 70,2 28,6 29,1
Sudeste 79,2 79,5 54,7 51,7
Estado do Rio de Janeiro 81,1 84,0 44,6 50,3
Região do Médio Paraíba 73,0 74,6 45,7 39,3
Piraí 66,5 73,1 39,0 43,8
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1996 e 2006
Ultimamente tem-se verifi cado duas fortes pressões antagônicas pelo uso da terra no Brasil. Por um lado, há uma forte pressão para a expansão da fronteira agrícola, especialmente nas áreas de cerrado e do sul e leste da Amazônia, com a substituição da vegetação nativa por cultivos e pastagens. A outra pressão, também muito forte, é pelo aumento das áreas legalmente protegidas, inclusive pela recuperação e incorporação de áreas degradadas. Estas áreas protegidas são destinadas à preservação da fauna, da fl ora e dos outros recursos naturais, não sendo permitido seu uso para a agricul-tura, a pecuária ou a silvicultura.
De acordo com as informações censitárias, quando comparada à extensão total do Brasil, a quantidade de terras em uso agrossilvipastoril é relativamente pequena (29,1%), sendo que mais de 71% das terras em uso são dedicadas a pecuária.
Embora para o País como um todo o percentual de terras em uso seja baixo, para alguns estados (Sergipe, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Paraíba) este valor é relativa-mente alto, mais de 50%, indicando uma certa saturação do processo de expansão da fronteira agrícola. As Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam as maiores proporções de terras em uso agrossilvipastoril, abrangendo de metade a
138 Perfi l Econômico Municipal
2/3 de suas áreas totais. Contrastando com esta situação, a Região Norte tem menos de 10% de sua superfície em uso agrossilvipastoril.
Do total da área dos estabelecimentos agropecuários, 70,6% estão de alguma forma em uso agrossilvipastoril. Apenas para os estados da Região Norte, as terras consideradas para este indicador como fora de uso agrossilvipastoril, matas naturais e terras inaproveitáveis, perfazem um percentual elevado da superfície dos estabelecimentos agropecuários (46,7%).
No Brasil, da superfície dos estabelecimentos agropecuários, 48,6% é ocupada por pastagens nativa e plantada. A forma-ção de pastagens é o modo pelo qual tradicionalmente é feita a incorporação de novas terras ao uso agrossilvipastoril. Como parte das pastagens é ocupada pela pecuária extensiva, de baixa produtividade, há um grande potencial de aumen-to da produção agropecuária sem necessidade de novos desmatamentos.
Distribuição percentual das áreas das terras em uso agrossilvipastoril por tipo de usoRegiões selecionadas – 2006
Regiões Lavouras permanentes Lavouras temporárias Pastagens Matas e fl orestas
Brasil 5,3 16,3 48,6 28,1
Região Sudeste 9,4 17,0 53,2 19,8
Estado do Rio de Janeiro 5,2 17,8 61,1 13,8
Região do Médio Paraíba 3,0 7,1 64,4 19,9
Piraí 4,8 4,8 63,5 17,9
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
A área de lavouras permanentes vem recuando ao longo do tempo, conseqüência de mudanças na estrutura econômica do País e da atividade agrícola, com a redução da área plantada com grandes monoculturas permanentes, como café, por exemplo. A área de pastos naturais, em geral de menor produtividade, também tem recuado, enquanto a de pastagens plantadas tem aumentado, indicando um crescimento da produtividade da pecuária. Outro recuo consistente ao longo do tempo é o das terras produtivas não-utilizadas, Indicadores de desenvolvimento sustentável - Brasil 2008 também refl exo do aumento da efi ciência de uso das terras já incorporadas aos estabelecimentos agropecuários.
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
16a Percentual de área protegida
Dimensão: Ambiental
Subdivisão: Biodiversidade
Conceituação: Percentual da área abrangida pelas Unidades de Conservação (Federal, Estadual e Municipal) sobre a área total municipal.
Interpretação: Indica o desenvolvimento de políticas voltadas para a proteção ambiental.
Aponta para a variedade ou riqueza de ambientes naturais de relevada importância, em território municipal.
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção de áreas específi cas.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de meio ambiente.
Limitações: Imprecisões da base de dados utilizada.
Recomenda-se não utilizar para avaliar o grau de implementação ou conservação das Unidades.
Fontes: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
ICMS Ecológico. Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Método de Cálculo: Em termos técnicos, para se obter o percentual de áreas protegidas soma-se a superfície, em hectares, das Unidades de Conservação contida no território municipal (AP), divide-se pela área total do município(AM), multiplicando-se o resultado por 100.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Estado, regiões de governo e municípios.
Piraí 2009 139
Dados Estatísticos e Comentários
Percentual de Áreas ProtegidasRegiões selecionadas - 2007
Regiões 2007(%)
Estado do Rio de Janeiro 18,52
Região do Médio Paraíba 13,62
Piraí 20,35
Fonte: Fundação CIDE (atual CEPERJ) Base de Cálculo do ICMS Ecológico. Maio de 2008.
Referências Bibliográfi cas: Fundação CIDE (Atual CEPERJ) (Disponível em http://www.cide.rj.gov.br/cide/secao.php?secao=8.3)
Lei Estadual 5.100 de 4 de outubro de 2007
Decreto 41.101 de 27 de dezembro de 2007
16b Índice de área protegida
Dimensão: Ambiental
Subdivisão: Biodiversidade
Conceituação: Soma das parcelas de Áreas Protegidas federais estaduais e municipais localizadas dentro do território municipal, ponderadas (cada uma delas) pela categoria de Unidade de Conservação, Grau de Conservação e Grau de implementação da Unidade de Conservação.
Fator de Importância da Parcela (FI)
Categoria de Manejo da Unidade de Conservação Fator de avaliação
Reserva Biológica 5,0
Estação Ecológica 5,0
Parque Nacional, Estadual e Municipal 4,0
Monumento Natural 3,0
Refúgio da Vida Silvestre 3,0
Reserva Particular do Patrimônio Natural 3,0
Área de Proteção Ambiental 2,0
Área de Relevante Interesse Ecológico 2,0
Reserva Extrativista 2,0
Reserva de Fauna 2,0
Reserva de Desenvolvimento Sustentával 2,0
Floresta Nacional, Estadual e Municipal 2,0
Unidade de conservação não revista na Lei 9985/00, crida pelo Estado com base em legislação anterior 1,5
Grau de Conservação(GC)
Situação da Conservação Fator de avaliação
Devastada/não existe 0,0
Mal conservada 1,0
Parcialmente conservada 2,0
Conservada 4,0
Grau de Implementação(GI)
Situação de Implementação Fator de avaliação
Apenas Legalmente constituída 1,0
Palcialmente implementada 2,0
Totalmente implementada 4,0
140 Perfi l Econômico Municipal
Interpretação: Indica a efetiva implementação e o grau de desenvolvimento do manejo ambiental da Unidade.
Indica desenvolvimento de políticas voltadas para a sustentabilidade das áreas protegidas.
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção de áreas específi cas.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de meio ambiente.
Apontar defi ciências e oportunidades na gestão das Unidades de Conservação
Limitações: Imprecisões da base de dados utilizada. Há um certo grau de subjetividade na avaliação dos graus de implementação e conservação das Unidades.
Base de dados recente, organizada a partir dos cálculos do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
Fontes: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
ICMS Ecológico. Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Método de Cálculo: Em termos técnicos, para se obter o Índice de áreas protegidas soma-se as Parcelas de Áreas Protegidas federais, Estaduais e Municipais (PAP) localizadas dentro do território municipal, ponderadas (cada uma delas) pelo Fator de Importância da Parcela (FI), Grau de Implementação da Parcela (GI), e o Grau de Conservação da Parcela (GC).
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Estado, regiões de governo e municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Índice de Área ProtegidaRegiões selecionadas – 2007
Regiões IAP
Estado do Rio de Janeiro 227,2369
Região do Médio Paraíba 23,4112
Piraí 0,4161 Fonte: Fundação CIDE (atual CEPERJ) Base de Cálculo do ICMS Ecológico. Maio de 2008.
Utilizando-se de fatores de ponderação associaodos aos itens tipo de unidade, grau de conservação e grau de implemen-tação observa-se que apesar da boa pontuação, ainda há espaço para melhorias na gestão das unidades de conservação especiamente no itens implementação e conservação.
Referências Bibliográfi cas: Fundação CIDE (Atual CEPERJ) (Disponível em http://www.cide.rj.gov.br/cide/secao.php?secao=8.3)
Lei Estadual 5.100 de 4 de outubro de 2007
Decreto 41.101 de 27 de dezembro de 2007
20a Destinação do Lixo
Dimensão: Ambiental
Subdivisão: Saneamento
Conceituação: Razão entre o fator de avaliação da destinação do lixo obtido em cada município (DL) e a soma dos DLs de todos os municípios do estado, considerando a seguinte tabela de pontuação:
Destinação Final do Lixo (DL)
Tipo de Destinação Fator de avaliação
Vazadouro/Lixão 0,0
Aterro Controlado 1,0
Aterro Sanitário Licenciado, em operação, próprio ou consorciado 3,0
Piraí 2009 141
Interpretação: Indica a qualidade efetiva da destinação fi nal do lixo.
Está associado à precariedade nos sistemas de coleta e destinação fi nal dos resíduos sólidos
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da destinação fi nal do lixo.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de saneamento.
Apontar defi ciências na gestão e oportunidades de negócios na área de saneamento.
Ampliar o acesso ao saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza, um dos objetivos essenciais do desenvolvimento sustentável. O indicador permite conhecer, monitorar e avaliar a situação de saúde rela-cionada às condições de saneamento ambiental e subsidiar ações nesta área.
Limitações: Base de dados recente, organizada a partir dos cálculos do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
Depende da avaliação do destino do lixo de todos os municípios do Estado.
Fontes: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
ICMS Ecológico. Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Método de Cálculo: O Índice Relativo da Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (IRDL) é obtido através da Razão entre o fator de avaliação da destinação do lixo obtido em cada município (DL) e a soma dos DLs de todos os municípios do estado:
IrDL = DL/ΣDL
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Estado, regiões de governo e municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Índice de destinação fi nal do lixoRegiões selecionadas – 2007
Regiões DL
Estado do Rio de Janeiro 1,00000
Região do Médio Paraíba 0,11113
Piraí 0,037037
Fonte: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
O valor obtido por Piraí indica que o município, até 2007, tinha vazadouro/lixão como destino fi nal dos resíduos sólidos. Regionalmente, na mesma situação encontravam-se Barra Mansa, Rio Claro, Valença e Volta Redonda. Piraí foi o município que se destacou.
Referências Bibliográfi cas: Fundação CIDE (Atual CEPERJ). Disponível em http://www.cide.rj.gov.br/cide/secao.php?secao=8.3
Lei Estadual 5.100 de 4 de outubro de 2007
Decreto 41.101 de 27 de dezembro de 2007
20b Remediação dos Vazadouros
Dimensão: Ambiental
Subdivisão: Saneamento
Conceituação: Razão entre o fator de avaliação do estágio de remediação dos vazadouros (RV) do município e a soma dos RVs de todos os municípios do Estado, considerando a seguinte tabela de pontuação:
Remediação dos Vazaduros (RV)
Estágio de Remediação Fator de avaliação
Não remediado 0,0
Em remediação 1,0
Remediado 2,0
Sem lixão 2,0
142 Perfi l Econômico Municipal
Interpretação: Indica o estágio em que se encontra a remediação de um passivo ambiental.
Está associado à precariedade nos sistemas de coleta e destinação fi nal dos resíduos sólidos
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da destinação fi nal do lixo.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de saneamento.
Apontar defi ciências na gestão e oportunidades de negócios na área de saneamento.
Ampliar o acesso ao saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza, um dos objetivos essenciais do desenvolvimento sustentável. O indicador permite conhecer, monitorar e avaliar a situação de saúde rela-cionada às condições de saneamento ambiental e subsidiar ações nesta área.
Limitações: Base de dados recente, organizada a partir dos cálculos do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
Depende da avaliação da coleta e destino do lixo de todos os municípios do Estado.
Fontes: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
ICMS Ecológico. Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Método de Cálculo: O Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros (IrRV) é obtido através da Razão entre o fator de avaliação da Remediação dos Vazadouro obtido em cada município (RV) e a soma dos RVs de todos os municípios do estado:
IrRV = RV/ΣRV
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Estado, regiões de governo e municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Índice de remediação de vazadourosRegiões selecionadas - 2007
Regiões IrRV
Estado do Rio de Janeiro 1,000000
Região do Médio Paraíba 0,178575
Piraí 0,023810
Fonte: Fundação CIDE (atual Fundação CEPERJ)
O valor obtido por Piraí indica que o município, até 2007, tinha vazadouro/lixão como destino fi nal dos resíduos sólidos e que este não apresentava nenhuma ação de recuperação do passivo ambiental. Regionalmente, na mesma situação encontravam-se Barra Mansa, Valença e Volta Redonda. Todos os outros municípios da região apresentam vazadouro em remediação ou remediado.
Referências Bibliográfi cas: Fundação CIDE (Atual CEPERJ). Disponível em http://www.cide.rj.gov.br/cide/secao.php?secao=8.3
Lei Estadual 5.100 de 4 de outubro de 2007
Decreto 41.101 de 27 de dezembro de 2007
22a Percentual da população atendida por tratamento de esgoto
Dimensão: Ambiental
Subdivisão: Saneamento
Conceituação: Percentual da população urbana atendida por sistema de tratamento de esgoto, dividido pela população urbana total.
Interpretação: Indica a amplitude da cobertura da rede de tratamento de esgoto nas áreas urbanas.
Sugere o desenvolvimento de políticas voltadas para a ampliação da cobertura.
Aponta para a necessidade de investimentos visando a universalização do sistema.
Associar à qualidade das águas dos rios.
Piraí 2009 143
Usos: Analisar o desenvolvimento de ações voltadas para a expansão e universalização da cobertura.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de saneamento.
Apontar defi ciências e oportunidades na gestão do saneamento municipal.
Associar á doenças de veiculação hídrica
Limitações: Dependência das atualizações censitárias para a população urbana
Base de dados recente, organizada a partir dos cálculos do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro.
Fontes: IBGE, Censos Demográfi cos
Governo do Estado do Rio de Janeiro, ICMS Ecológico
Método de Cálculo: População Urbana atendida por rede de esgoto dividida pela população total, multiplicado por 100.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Estado, regiões de governo e municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Percentual da população atendida por tratamento de esgoto Regiões selecionadas – 2007
Regiões 2007
Estado do Rio de Janeiro 26,63
Região do Médio Paraíba 0,00
Piraí 0,00
Fonte: Fundação CIDE (atual CEPERJ) Base de Cálculo do ICMS Ecológico. Maio de 2008.
Tanto o município quanto a Região do Médio Paraíba não apresentavam, em 2007, estações públicas de tratamento de esgoto licenciadas. Os efl uentes domésticos são lançados “in natura” na bacia do Paraíba do Sul.
Referências Bibliográfi cas: Fundação CIDE (Atual CEPERJ) (Disponível em http://www.cide.rj.gov.br/cide/secao.php?secao=8.3)
Lei Estadual 5.100 de 4 de outubro de 2007
Decreto 41.101 de 27 de dezembro de 2007
24 Taxa de crescimento da população
Dimensão: Social
Subdivisão: População
Conceituação: Percentual de incremento médio anual da população residente em determinado espaço geográfi co, no período considerado.
O valor da taxa refere-se à média anual obtida para um período de anos compreendido entre dois momentos, em geral correspondentes aos censos demográfi cos.
Interpretação: Indica o ritmo de crescimento populacional.
A taxa é infl uenciada pela dinâmica da natalidade, da mortalidade e das migrações.
Usos: Analisar variações geográfi cas e temporais do crescimento populacional.
Realizar estimativas e projeções populacionais, para períodos curtos.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas específi cas (dimensionamento da rede física, previsão de recursos, atualização de metas).
Limitações: Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográfi cos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
144 Perfi l Econômico Municipal
A utilização da taxa em projeções populacionais para anos distantes do último censo demográfi co pode não refl etir alte-rações recentes da dinâmica demográfi ca. Essa possibilidade tende a ser maior em populações pequenas.
Fontes: IBGE, Censo Demográfi co, previsto para ser realizado a cada 10 anos (os três últimos censos foram realizados em 1980, 1991 e 2000) e Estimativas populacionais para o TCU.
CIDE, Evolução da População e da Malha Municipal. Estado do Rio de Janeiro (CD que reúne dados históricos dos censos e informações sobre a evolução dos municípios fl uminenses)
Método de Cálculo: As estimativas de crescimento da população são realizadas pelo método geométrico. Em termos técnicos, para se obter a taxa de crescimento (r), subtrai-se 1 da raiz enésima do quociente entre a população fi nal (Pt) e a população no começo do período considerado (P0), multiplicando-se o resultado por 100, sendo “n” igual ao número de anos no período.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas, municípios e distritos.
Dados Estatísticos e ComentáriosTaxa média geométrica de crescimento anual (%) da população residente Regiões selecionadas – 1980/1991, 1991/2000 e 2001/2007
Regiões 1980/1991 1991/2000 2000/2007
Brasil 1,93 1,63 1,15
Sudeste 1,77 1,61 1,04
Estado do Rio de Janeiro 1,15 1,30 0,99
Região do Médio Paraíba 1,34 1,38 1,05
Piraí 0,50 0,96 1,28
Fonte: IBGE: Censo Demográfi co 1980, 1991 e 2000 e Estimativas Populacionais para o TCU.
Nota: Considera-se o município de Piraí com sua confi guração atual.
Entre os períodos de 1980/91, 1991/2000 e 2000/2007, houve declínio expressivo das taxas anuais de crescimento popu-lacional, determinado principalmente pela redução da fecundidade.
A Região Sudeste, em especial o Estado do Rio de Janeiro, apresentam desde a década de 80 taxas de crescimento infe-riores à média nacional. Neste período reduziu-se o fl uxo migratório para a Região.
A Região do Médio Paraíba acompanha a média estadual. O Município de Piraí, entretanto, apresenta inferiores entre 1980 e 2000, crescendo pouco acima da média, entre 2000 e 2007.
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=A.3&lang=pt)
25 Taxa de fecundidade total
Dimensão: Social
Subdivisão: População
Conceituação: Número médio de fi lhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao fi nal do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfi co, no ano considerado.
A taxa é estimada para um ano calendário determinado, a partir de informações retrospectivas obtidas em censos e inquéritos demográfi cos.
Interpretação: Junto com a migração, esse indicador é o principal determinante da dinâmica demográfi ca, não sendo afetado pela estrutura etária da população. Expressa a situação reprodutiva de uma mulher pertencente a uma coorte hipotética,
Piraí 2009 145
sujeita às taxas específi cas de fecundidade por idade, observadas na população em estudo, supondo-se a ausência de mortalidade nessa coorte.
Taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade insufi ciente para assegurar a reposição populacional.
O decréscimo da taxa pode estar associado a vários fatores, tais como: urbanização crescente, redução da mortalidade infantil, melhoria do nível educacional, ampliação do uso de métodos contraceptivos, maior participação da mulher na força de trabalho e instabilidade de emprego.
Usos: Avaliar tendências da dinâmica demográfi ca e realizar estudos comparativos entre áreas geográfi cas e grupos sociais.
Realizar projeções de população, levando em conta hipóteses de tendências de comportamento futuro da fecundidade.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho e previdência social, com projeções demográfi cas que orientem o redimensionamento da oferta de serviços, entre outras aplicações.
Limitações: Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográfi cos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
Em função da subenumeração de dados em muitas áreas do país, o número de nascidos vivos obtido de sistemas de re-gistro contínuo está sujeito a correções para o cálculo da taxa.
O cálculo do indicador para anos intercensitários depende da disponibilidade de estimativas confi áveis do número de mulheres por faixas etárias do período reprodutivo.
Fontes: IBGE, Censo Demográfi co, Contagem da População, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), estatísticas do Registro Civil e estimativas e projeções demográfi cas.
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Método de Cálculo: A taxa de fecundidade total é obtida pelo somatório das taxas específi cas de fecundidade para as mulheres residentes de 49 anos de idade.
As taxas específi cas de fecundidade expressam o número de fi lhos nascidos vivos, por mulher, para cada ano de idade do período reprodutivo.
O cálculo das taxas específi cas de fecundidade é feito diretamente, relacionando, para cada faixa etária da população feminina, os fi lhos nascidos vivos.
Indiretamente, as taxas específi cas de fecundidade por idade são obtidas por meio de metodologias demográfi cas apli-cadas a dados censitários e a pesquisas especiais.
O IBGE adota o método direto para as Unidades da Federação onde o número de nascidos vivos informado no Sinasc é igual ou superior a 90% do número de nascidos vivos estimado por métodos demográfi cos. Sendo inferior, recomenda adotar o método indireto.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados e municípios.
Faixas etárias da mãe (taxas específi cas de fecundidade)
Dados Estatísticos e ComentáriosTaxa de fecundidade total Regiões selecionadas – 1991, 1995, 2000, 2004 e 2006
Regiões 1991 1995 2000 2004 2006
Brasil 2,73 2,49 2,36 2,04 ...
Região Sudeste 2,28 2,17 2,10 1,81 ...
Rio de Janeiro 2,09 1,99 2,05 1,77 1,61
Região do Médio Paraíba ... 2,18 1,97 1,60 1,54
Piraí ... 1,24 1,25 0,74 0,68Fontes: RIPSA - Brasil, Região Sudeste e Estado (1991-2004); Elaboração própria, utilizando método direto (demais dados)Notas: 1. Para 1991 e 1997, as taxas são estimativas do IBGE. 2. Em 2000 e 2004, os dados de ES, RJ, SP são dados diretos; os totais para a Região Sudeste e o Brasil combinam os dados diretos e estimativas. 3. A série histórica, a partir de 2000, incorpora atualizações das projeções demográfi cas. 4. Para os dados diretos, os denominadores derivam das projeções demográfi cas.
146 Perfi l Econômico Municipal
No período, observa-se contínuo declínio das taxas de fecundidade total. A partir de 2000, as taxas para o Estado do Rio de Janeiro, Região do Médio Paraíba e Piraí estavam abaixo do limiar de reposição da população.
Fundamental observar, entretanto, que os dados de Piraí apresentam evidentes indícios de subenumeração, sendo neces-sária a utilização do método indireto, para os quais só existem dados em anos censitários.
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=A.5&lang=pt)
30a Rendimento médio mensal no trabalho formal
Dimensão: Social
Subdivisão: Trabalho e rendimento
Conceituação: Refl ete o nível médio do rendimento da população.
Interpretação: O indicador expressa o rendimento médio mensal da população empregada, com carteira de trabalho assinada.
Usos : A maneira como se dá a apropriação das riquezas produzidas por um país é reveladora do grau de eqüidade atingido e é essencial na formulação de políticas públicas que objetivem o desenvolvimento sustentável.
Para avaliar o grau de eqüidade existente na apropriação do rendimento, é preciso analisar a diferenciação existente entre os rendimentos de homens e mulheres, e entre pessoas brancas e pessoas pardas ou pretas.
Mudanças na alfabetização e nos níveis de escolaridade refl etem avanços na condição da mulher na sociedade, como, por exemplo, o crescimento observado na taxa de atividade feminina. As diferenças entre o rendimento médio mensal das mulheres e o dos homens são indicadores essenciais para o conhecimento desta situação e para subsidiar políticas governamentais.
Limitações: Considera apenas os trabalhadores com emprego formal, ou seja, aqueles com carteira de trabalho assinda. Desta forma, não são incluídos trabalhadores informais, bem como autônomos, empregadores e pessoas não ocupadas mas com outras forntes de renda.
Os valores apresentados em reais, são valores nominais, não considerando, portanto a infl ação do período. Quando apre-sentados em salários mínimos, não considera o aumento real deste.
Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
Método de Cálculo
Massa salarial no mês de dezembro (R$ ou salários mínimos)
Número de empregos formais em dezembro
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios
Setores de atividade, ocupação, sexo, faixa etária, nacionalidade, porte do estabelecimento
Dados Estatísticos e Comentários
Rendimento médio nominal do trabalho formalRegiões selecionadas – 2003-2007 (R$)
Regiões 2003 2004 2005 2006 2007
Brasil 925,09 1.004,51 1.078,92 1.169,58 1.240,62
Região Sudeste 1.026,20 1.109,46 1.182,98 1.266,36 1.339,35
Estado do Rio de Janeiro 1.073,87 1.164,30 1.244,73 1.329,89 1.417,66
Região do Médio Paraíba 810,56 865,27 925,02 993,98 1.061,77
Piraí 781,56 875,98 955,96 1.005,26 1.086,35
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
Piraí 2009 147
Rendimento médio do trabalho formalRegiões selecionadas – 2003-2007 (salários mínimos)
Regiões 2003 2004 2005 2006 2007
Brasil 4,10 4,06 3,78 3,53 3,42
Região Sudeste 4,54 4,47 4,13 3,80 3,68
Estado do Rio de Janeiro 4,73 4,67 4,28 4,00 3,83
Região do Médio Paraíba 3,55 3,40 3,21 2,93 2,87
Piraí 3,66 3,70 3,49 3,15 3,06
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
Os valores do rendimento médio apresentados não estão corrigidos para eliminar o efeito da infl ação, difi cultando a observação do crescimento do seu valor efetivo ao longo do período. Pode-se observar, entretanto, crescimento em Piraí entre 2003 e 2007, de 39,0%, acima das médias regional (31,0%), estadual (32,0%) e nacional (34,1%).
Quando consideradas em salários mínimos, todas as médias apresentam queda, sendo a de Piraí a menor (-16,3%)
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
31a Idade média ao morrer
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Tempo médio, em anos, vivos pelas pessoas que morreram, residentes em determinado espaço geográfi co, no ano considerado.
Interpretação: Representa uma medida sintética da mortalidade, estando, entretanto, afetada pelos efeitos da estrutura etária da população, como acontece com a taxa bruta de mortalidade.
O aumento da idade média ao morrer, à semelhança da esperança de vida ao nascer, pode sugerir melhoria das condições de vida e de saúde da população.
Usos: Analisar variações geográfi cas e temporais no tempo médio vivido pela população.
Contribuir para a avaliação dos níveis de vida e de saúde da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde e de previdência social, entre outras, rela-cionadas com o aumento da expectativa de vida ao nascer (oferta de serviços, atualização de metas, cálculos atuariais).
Limitações: São exigidas informações confi áveis de óbitos classifi cados por idade.
A cobertura diferenciada segundo idade do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde afeta a estrutura etária dos óbitos. Apesar da implantação de sistemas de busca ativa de óbitos infantis em vários municípios, sobretudo, na Região Nordeste, a subenumeração desses óbitos ainda persiste.
Não é um indicador usual para estimar a esperança (expectativa) de vida ao nascer, sendo mais comum seu uso para avaliar condições de saúde relacionados a causas específi cas de mortalidade ou a condições de vida de grupos específi cos (categoria profi ssional, raça/cor etc).
Fontes: Ministério da Saúde:
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Método de Cálculo
Soma das idades ao morrerTotal de óbitos do ano
Como os dados, em geral são apresentados por faixa etária, utiliza-se a média ponderada, a partir da seguinte formulação:
Σxi.oi
Σoi
148 Perfi l Econômico Municipal
Onde xi é a idade média da faixa etária i (ou o meio do intervalo), oi é o número de óbitos na faixa etária i, Σoi é o total de óbitos do ano.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios.
Sexo, grupos de causa (CID), raça/cor, escolaridade, estado civil, local de ocorrência.
Dados Estatísticos e Comentários
Idade média ao morrer Regiões selecionadas – 2001-2006
Regiões 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Brasil 57,5 58,0 58,6 59,2 59,5 60,0
Região Sudeste 58,8 59,5 60,0 60,8 61,1 61,8
Rio de Janeiro 59,8 60,2 60,5 61,1 61,3 62,1
Região do Médio Paraíba 59,0 59,3 60,1 60,8 60,9 61,2
Piraí 59,4 57,9 61,9 63,6 59,7 61,9
Fonte: SIM
Há tendência de crescimento da idade média em todas as regiões brasileiras, o que refl ete a melhoria nas condições de vida e o envelhecimento da população residente.
Em Piraí, observa-se uma oscilação ao longo do período estudado, o que pode ser decorrente da fl utuação dos dados, que ocorre em pequenas populações (no muncípio ocorrem cerca de 160 óbitos por ano).
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=A.11&lang=pt)
32 Taxa de mortalidade infantil
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determina-do espaço geográfi co, no ano considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.
Refl ete, de uma maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infra-estrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.
Expressa um conjunto de causas de morte cuja composição é diferenciada entre os subgrupos de idade (ver componentes da mortalidade infantil, no item categorias de análise).
Costuma-se classifi car o valor da taxa como alto (50 por mil ou mais), médio (20 a 49) e baixo (menos de 20), parâmetros esses que necessitam revisão periódica, em função de mudanças no perfi l epidemiológico. Valores abaixo de 10 por mil são encontrados em vários países, mas deve-se considerar que taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais específi cos.
Usos: Analisar variações populacionais, geográfi cas e temporais da mortalidade infantil, identifi cando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específi cos.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.
Piraí 2009 149
Limitações: Pode haver necessidade de informações adicionais sobre a composição do indicador, que podem sinalizar a adoção de intervenções diferenciadas sobre a qualidade da atenção à saúde (mortalidade neonatal) ou sobre o ambiente (mor-talidade pós-neonatal).
Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográfi cos específi cos, que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte no primeiro ano de vida.
Envolve, no caso das estimativas, difi culdades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pres-supostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfi ca. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.
Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas (DPE). Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS). Projeções de população do Brasil, grandes regiões e unidades de federação, por sexo e idade, para o período 1991-2030. Rio de Janeiro 2005 – para o cálculo indireto.
Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) – para o cálculo direto.
Método de Cálculo
Direto:
Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idadex 1.000
Número de nascidos vivos de mães residentes
Indireto:
Estimativa por técnicas demográfi cas especiais. Os dados provenientes deste método têm sido adotados para os estados que apresentam cobertura do Sinasc inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto, espe-cialmente criado, que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM.
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios.
Componentes da mortalidade infantil: mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias), neonatal tardia (7 a 27 dias) e pós-neonatal (28 a 364 dias).
Dados Estatísticos e Comentários
Taxa de mortalidade infantilRegiões selecionadas – 1997-2005
Regiões 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Brasil (1) 31,9 30,4 28,4 26,8 25,6 24,3 23,6 22,6 ...
Região Sudeste (1) 23,1 21,6 20,0 18,0 16,8 15,7 15,6 14,9 ...
Estado do Rio de Janeiro (2) 24,0 22,6 21,3 19,7 18,3 17,9 17,7 17,2 16,2
Região do Médio Paraíba (2) 21,5 20,2 21,5 21,7 21,4 19,4 19,3 17,8 16,3
Piraí (2) 18,1 12,6 14,3 16,6 17,3 12,5 12,1 12,8 17,9
Fontes: RIPSA - Brasil, Região Sudeste e Estado (1997-2004); CIDE - Região do Médio Paraíba e Piraí (1997-2002); Elaboração própria,
utilizando metodologia do CIDE – Região do Médio Paraíba e Piraí (2003-2005) e Estado (2005)
(1) Média das taxas estaduais, obtidas por método direto ou indireto.
(2) Calculada diretamente dos sistemas SIM e SINASC, para os estados que atingiram índice fi nal (cobertura e regularidade do SIM)
igual ou superior a 80% e cobertura do SINASC igual ou superior a 90%.
Há consistente tendência de redução da mortalidade infantil em todas as regiões brasileiras, o que refl ete a melhoria nas condições de vida, o declínio da fecundidade e o efeito de intervenções públicas nas áreas de saúde, saneamento e educação da mãe, entre outros aspectos. Para 2004, as taxas calculadas para os estados brasileiros (dados não constantes da tabela) mostram variações entre 13,6 por mil (Santa Catarina) e 47,1 por mil nascidos vivos (Alagoas).
Em Piraí, observa-se uma oscilação ao longo do período estudado, o que pode ser decorrente da fl utuação dos dados, que ocor-re em pequenas populações (no muncípio ocorrem, anualmente, cerca de 300 nscimentos e 5 óbitos de menores de 1 ano).
150 Perfi l Econômico Municipal
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=C.1&lang=pt)
Pereira, MG. Mortalidade. In: Epidemiologia: Teoria e Prática. Capítulo 6, pág. 126. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1995.
Ripsa. Comitê Temático Interdisciplinar (CTI) Natalidade e Mortalidade. Grupo de Trabalho ad hoc. Relatório fi nal (mimeo, 4 páginas). Brasília, 2000.
34a Cobertura da imunização
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Percentual de crianças imunizadas com a vacina tetravalente, em determinado espaço geográfi co, no ano con-siderado.
Interpretação: Estima o nível de proteção da população infantil contra Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus infl uenzae tipo b, evitáveis por imunização, mediante o cumprimento do esquema básico de vacinação. O esquema de vacinação atual é feito aos 2, 4 e 6 meses de idade com a vacina Tetravalente e dois reforços com a Tríplice Bacteriana (DTP). O primeiro reforço aos 15 meses e o segundo entre 4 e 6 anos.
O número de doses necessárias e os intervalos recomendados entre as doses, para cada tipo de vacina, constam de nor-mas nacionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Usos: Analisar variações geográfi cas e temporais no percentual de crianças menores de um ano de idade vacinadas com cada tipo de imunizante recomendado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Identifi car situações de insufi ciência que possam indicar a necessidade de estudos especiais e medidas de intervenção.
Contribuir para a avaliação operacional e de impacto dos programas de imunização, bem como para o delineamento de estratégias de vacinação.
Avaliar a homogeneidade de Coberturas Vacinais, calculando o percentual de municípios que alcançam as metas Epide-miológicas, estabelecidas para cada vacina.
Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas relativas à atenção a Saúde da Criança e ao controle de doenças evitáveis por imunização.
Limitações: Valores médios elevados podem encobrir bolsões de baixa cobertura em determinados grupos populacionais, com-prometendo o controle das doenças.
Imprecisões do registro de doses de vacina aplicadas, principalmente durante a realização de campanhas de vacinação.
A demanda da população não residente aos postos de vacinação, principalmente em campanhas, difi culta a avaliação da cobertura vacinal.
Imprecisões da base de dados demográfi cos utilizada para estimar o número de crianças com menos de um ano de idade, especialmente em anos intercensitários.
Fontes: IBGE, Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE):. Estimativas populacionais para o TCU.
Ministério da Saúde, SVS/DEVEP/CGPNI: Sistema de Informações do PNI (SI-PNI)
Método de Cálculo: O indicador é a razão entre o número de leitos (quantidade existente) e a estimativa da população residente.
Número de 3as. Doses aplicadas da vacina tetravalentex 100
População total residente de menos de 1 ano
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios.
Tipo de vacina e respectivo esquema completo
Tetravalente (contra difteria, coqueluche, tétano e haemophilus infl uenzae tipo b), 3 doses em menores de 1 ano; •
Piraí 2009 151
Poliomielite, 3 doses em menores de 1 ano; •
Tuberculose – BCG, 1 dose em menores de 1 ano; •
Hepatite B, 3 doses em menores de 1 ano; •
Tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba), 3 doses em crianças de 1 ano.•
Dados Estatísticos e Comentários
Cobertura da imunização com a vacina tetravalenteRegiões selecionadas – 2002-2008
Região/UF 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Brasil 53,9 97,5 96,1 95,4 103,3 101,2 97,1
Região Sudeste 58,5 95,7 96,5 95,6 100,3 97,9 94,4
Estado do Rio de Janeiro 42,2 95,2 99,7 101,9 97,9 96,2 89,4
Região do Médio Paraíba 61,2 110,1 104,1 102,8 95,9 94,6 86,3
Piraí 90,6 104,4 105,7 108,8 123,1 124,2 108,2
Fontes: IBGE e CNES
Os dados indicam que a cobertura da vacinas tetravalente, com meta recomendada de 95%, foi alcançado a partir de 2003 em todas as regiões. No entanto, em 2008, houve queda considerável da cobertura, embora em Piraí mantivesse cobertura superior a 100% da população estimada para a faixa etária.
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=F.13&lang=pt)
Ministério da Saúde/ Secretaria de Vigilância à saúde. Programa Nacional de Imunizações (PNI).
35a Oferta de leitos para internação
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Número de leitos hospitalares públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), por mil habitantes, em determinado espaço geográfi co, no ano considerado.
Interpretação: Mede a relação entre a oferta de leitos hospitalares e a população residente na mesma área geográfi ca.
É infl uenciado por fatores socioeconômicos, epidemiológicos e demográfi cos, tais como nível de renda, composição etária, oferta de profi ssionais de saúde, políticas públicas assistenciais e preventivas. Em geral, a concentração de leitos está associada ao maior poder aquisitivo da população e à demanda por serviços especializados, condições que atraem investimentos do setor privado de saúde.
Usos: Analisar variações geográfi cas e temporais na oferta de leitos hospitalares públicos e privados, identifi cando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específi cos.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência médico-hos-pitalar.
Limitações: Inclui a demanda hospitalar por parte de pessoas não residentes, o que altera a relação de proporcionalidade dos leitos disponíveis para a população residente.
Inexistem padrões nacionais ou internacionais validados para análises comparativas, pois o indicador expressa uma com-binação de fatores inerentes a realidades regionais ou locais distintas.
Fontes: IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Ministério da Saúde, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
152 Perfi l Econômico Municipal
Método de Cálculo: O indicador é a razão entre o número de leitos (quantidade existente) e a estimativa da população residente.
Número de leitos para internaçãox 1.000
População total residente ajustada ao meio do ano
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios.
Esfera administrativa: pública e privada.
Dados Estatísticos e Comentários
Leitos para internação por 1.000 habitantesRegiões selecionadas – 2007-2009
Região/UF Jun/2007 Jun/2008 Jan/2009
Brasil 2,73 2,65 2,66
Região Sudeste 2,82 2,74 2,77
Estado do Rio de Janeiro 3,64 3,54 3,56
Região do Médio Paraíba 3,43 3,47 3,25
Piraí 2,15 2,02 1,99
Fontes: IBGE e CNES
No período apresentado, observa-se discreta redução do número de leitos. A maior oferta de leitos existente é na Região Sudeste, particularmente no Estado do Rio de Janeiro. Em Piraí, o número de leitos permaneceu constante no período: 52 leitos – todos privados –, sendo 46 atendendo ao SUS.
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=E.2&lang=pt)
36 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado
Dimensão: Social
Subdivisão: Saúde
Conceituação: Número de internações relacionadas ao saneamento ambiental inadequando, por 100 mil habitantes, na popula-ção residente em determinado espaço geográfi co, no ano considerado.
Este indicador representa as internações, pelo SUS, por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.
Interpretação: É infl uenciado por: (i) fatores socioeconômicos, epidemiológicos e demográfi cos, tais como nível de renda, perfi l de morbidade, composição etária; (ii) infra-estrutura de serviços, com relação à disponibilidade de recursos humanos, materiais, tecnológicos, fi nanceiros etc; e (iii) políticas públicas assistenciais e preventivas, tais como a regionalização e hierarquização do sistema de saúde e critérios técnico-administrativos de pagamento adotados no âmbito do SUS.
Usos: A precariedade nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino fi nal dos resíduos sólidos, drenagem urbana, bem como a higiene inadequada, se constituem em risco para a saúde da população, sobretudo para as pessoas mais pobres dos países em desenvolvimento, que ainda fi cam com sua dignidade afetada. Ampliar o acesso ao saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza, um dos objetivos essenciais do desen-volvimento sustentável. O indicador permite conhecer, monitorar e avaliar a situação de saúde relacionada às condições de saneamento ambiental e subsidiar ações nesta área.
Limitações: Inclui apenas as internações pagas, não todas as que foram efetivamente realizadas pelo SUS, em função de limites defi nidos na programação física e fi nanceira do SUS.
Há possibilidade de sub-notifi cação do número de internações realizadas em hospitais públicos fi nanciados por transfe-rência direta de recursos e não por produção de serviços.
O indicador é infl uenciado pela contagem cumulativa de internações de um mesmo paciente em dada especialidade, durante o período analisado.
Piraí 2009 153
Desconsidera as internações realizadas sem vínculo com o SUS (saúde suplementar, assistência a servidores públicos civis e militares, desembolso direto e outras), que eventualmente podem concentrar atendimento em determinadas especiali-dades, distorcendo a demanda às unidades do SUS.
Fontes: IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Divisão de Análise em Situação de Saúde - Sistema de Informa-ções Hospitalares – SIH.
Método de Cálculo: As variáveis utilizadas são o número de internações hospitalares por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado – DRSAI, total e por categorias de doenças e a população total residente.
O indicador é a razão entre o número de internações hospitalares por DRSAI por 100 mil habitantes.
Número de internações de residentes por DRSAIx 100.000
População total residente ajustada ao meio do ano
O quadro, a seguir, apresenta estas doenças classifi cadas em categorias, de acordo com a sua forma de transmissão. Estas doenças podem estar associadas ao abastecimento de água defi ciente, ao esgotamento sanitário inadequado, à contami-nação por resíduos sólidos ou às condições precárias de moradia.
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSAI
Categoria e doenças CID-9 (1) CID-10 (2)
Doenças de transmissão feco-oral
Diarréias (3) 001; 003; 004; 006-009 A00; A02-A04; A06-A09
Febres entéricas 2 A01
Hepatite A 70 B15
Doenças transmitidas por inseto vetor
Dengue 61 A90; A91
Febre Amarela 60 A95
Leishmanioses (tegumentar e visceral) 85 B55
Filariose linfática 125 B74
Malária 84 B50-B54
Doença de Chagas 86 B57
Doenças transmitidas através do contato com a água
Esquistossomose 120 B65
Leptospirose 100 A27
Doenças relacionadas com a higiene
Doenças dos olhos
Tracoma 76 A71
Conjuntivites 372.0 H10
Doenças da pele
Micoses superfi ciais 110; 119.9 B35;B36
Geo-helmintos e teníases
Helmintíases (4) 122; 126-129 B68; B69; B71; B76-B83
Teníases 123 B67
Fonte: Costa, A. M. et al. Impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento
ambiental inadequado - relatório fi nal. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. Relatório de pesquisa.
(1) Código da Classifi cação Internacional de Doenças, revisão 1975, divulgada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 1985. (2)
Código da Classifi cação Internacional de Doenças, revisão 1996, divulgada pela OMS, em 1997. (3) Diarréias: Balantidium coli; Cryp-
tosporidium sp; Entamoeba histolytica; Giárdia lamblia; Isospora belli; Campylobacter jejuni; Escherichia coli; Salmonella não tifóide;
Shigella disenteriae; Yersinia enterocolítica; Vibrio cholerae; astrovírus; Calicivírus; Adenovírus; Norwalk; Rotavírus. (4) Helmintíases:
ancilostomíase; ascaridíase; enterobíase; estrongiloidíase; tricuríase; teníase; cisticercose; equinococose.
Categorias Sugeridas para Análise: Categoria de doenças (De transmissão feco-oral, Transmitidas por inseto vetor, Transmitidas através do contato com a água, Relacionadas com a higiene, Geo-helmintos e teníases)
154 Perfi l Econômico Municipal
Dados Estatísticos e Comentários
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequadoRegiões selecionadas – 2001-2008
Região 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Brasil 234,0 251,8 265,5 231,1 245,3 246,7 235,3 260,4
Região Sudeste 149,4 158,5 157,4 139,3 140,6 139,2 134,0 151,5
Estado do Rio de Janeiro 144,9 200,8 152,9 131,4 132,6 125,1 132,2 206,9
Região do Médio Paraíba 181,2 268,2 185,7 163,5 185,5 201,9 213,7 232,0
Resende 173,7 184,6 138,8 54,9 66,6 49,3 70,3 93,2
Fontes: IBGE e SIH
Entre 2001 e 2008, houve aumento do indicador de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, inclusi-ve na região Sudeste e nas subregiões apresentadas. Em Piraí verifi ca-se uma queda brusca, entre 2003 e 2004, elevando-se a partir deste novo patamar até 2008.
Os dados da tabela devem ser analisados com cautela uma vez que não foram ajustados por idade, nem estão corrigidos quanto à subenumeração de óbitos, prejudicando comparações entre as regiões e em diferentes momentos no tempo.
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
37a Taxa de escolarização de 7 a 14 anos
Dimensão: Social
Subdivisão: Educação
Conceituação: Número de matrículas de jovens de 7 a 14 anos, por 100 habitantes, na população residente em determinado espaço geográfi co, no ano considerado.
Este indicador representa a relação, em percentual, entre os frequentam escola no Ensino Fundamental ou Ensino Médio e a população desta faixa etária.
Interpretação: É infl uenciado por: (i) fatores socioeconômicos e demográfi cos, tais como nível de renda e composição etária; (ii) infra-estrutura de serviços, com relação à disponibilidade de recursos humanos, materiais, tecnológicos, fi nanceiros etc; e (iii) políticas públicas assistenciais e preventivas.
Taxas maiores que 100% podem indicar presença de alunos não residentes matriculados em estabelecimentos de ensino na unidade geográfi ca em estudo.
Usos: A educação é uma das prioridades para um país. Ela é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável, capa-citando os cidadãos para lidar com as questões que o envolvem, facilitando, assim, a aquisição de valores, habilidades e conhecimentos consistentes com a temática e necessários à implementação de estratégicas local e nacional. Isto começa a partir da garantia do acesso universal à educação. A taxa de escolarização mostra o acesso, abrangendo desde o pré-escolar até o curso superior.
Limitações: O número de matrículas é apurado por localização da escola (Unidade da Federação, município etc), enquanto a população é a residente no local. Desta forma, municípios que atendem estudantes de municípios vizinhos terão taxa superestimada, ao passo que municípios que tenham seus estudantes matriculados em escolas de outros municípios terão taxa subestimada.
A taxa é sujeita a imprecisões na declaração da idade do aluno.
Não considera a distorção idade-série. Um determinado percentual de jovens está freqüentando a escola, contudo, não está no nível de ensino adequado a sua idade.
Fontes: IBGE, Estimativas populacionais.
Ministério da Educação, Censo Escolar.
Método de Cálculo: As variáveis utilizadas são o número de matrículas de 7 a 14 anos e a população total residente.
Piraí 2009 155
O indicador é a razão entre o número de matrículas e a população.
Matrícula de 7 a 14 anosx 100.000
População de 7 a 14 anos
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados e municípios.
Sexo, raça/cor, faixa etária
Dados Estatísticos e Comentários
Taxa de escolarização 7 a 14 anosRegiões selecionadas – 1999-2006
Regiões 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Brasil 94,4 99,2 97,6 95,9 97,2 94,8 92,2 91,2
Região Sudeste 95,1 100,8 99,2 96,9 98,0 95,6 93,0 92,3
Estado do Rio de Janeiro 96,5 100,8 100,4 99,5 101,1 99,3 97,1 95,7
Região do Médio Paraíba 93,0 101,6 100,2 99,3 97,0 97,1 94,3 93,4
Piraí 111,1 137,1 138,3 122,3 120,8 117,3 112,9 114,9
Fontes: IBGE - Estimativas populacionais e MEC - Censo Escolar
As faixa etária utilizadas neste indicador corresponde àquela adequada ao ensino fundamental (7 a 14 anos), entretanto, é importante ressaltar que no Brasil a distorção idade-série é elevada. Nesse sentido, um determinado percentual de jovens pode declarar estar freqüentando a escola, contudo, não estar no nível de ensino adequado a sua idade. A título de exemplo, segundo o IBGE, somente 47,1% dos adolescentes de 15 a 17 anos freqüentavam o ensino médio em 2006, sendo que a taxa de escolarização alcançava 85,1%. A esse respeito existe o indicador taxa de freqüência líquida, tam-bém calculado pelo IBGE, que considera a adequação série-idade do sistema educacional brasileiro.
O grupo de 7 a 14 anos corresponde, no atual sistema educacional brasileiro, ao ensino fundamental, que é a escolaridade mínima obrigatória estabelecida na Constituição Federal de 1988 (Artigo 60, § 6º) e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases, de 20.12.1996. A Constituição Federal também determinou a universalização do acesso a este nível de ensino.
O acesso da população à escola aumentou gradativamente no Brasil nos últimos anos, em todos os grupos de idade, todavia, persistem alguns problemas educacionais, tais como a elevada taxa de analfabetismo e a baixa escolaridade média da população. Em 2006, no Brasil, 91,2% das crianças entre 7 e 14 anos de idade freqüentavam a escola, porém este acesso não garante a qualidade do ensino.
Os dados do MEC indicam que, entre 1999 e 2006, há uma redução do número de matrículas no Ensino Fundamental e uma estabilidade do número de matrículas de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental e Ensino Médio. Este padrão repete-se em todas as Regiões do país, inclusive na Região Sudeste e sub-regiões apresentadas na tabela.
A taxa de escolarização das crianças de 7 a 14 anos de idade não apresenta grande diferenciação regional, devido, so-bretudo, à obrigatoriedade legal de oferta do ensino fundamental na rede pública municipal. De modo geral, pode-se observar que as maiores taxas de escolarização das faixas etárias de 7 a 14 anos estão presentes no Centro-Sul do País.
Em Piraí, a taxa maior que 100% em todos o período estudado, pode indicar uma subenumeração da população ou a presença signifi cativa de alunos residentes em outros municípios.
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
38 Taxa de alfabetização
Dimensão: Social
Subdivisão: Educação
Conceituação: Percentual de pessoas com 15 e mais anos de idade capazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma que conhecem, na população total residente da mesma faixa etária, em determinado espaço geográfi co, no ano considerado.
Interpretação: Mede o grau de alfabetização da população adulta.
156 Perfi l Econômico Municipal
Usos: Analisar variações geográfi cas e temporais do analfabetismo, identifi cando situações que podem demandar necessidade de avaliação mais profunda.
Dimensionar a situação de desenvolvimento socioeconômico de um grupo social em seu aspecto educacional.
Propiciar comparações nacionais e internacionais (níveis de analfabetismo acima de 5% são considerados inaceitáveis internacionalmente).
Contribuir para a análise das condições de vida e de saúde da população, utilizando esse indicador como proxy da condi-ção econômico-social da população. A atenção à saúde das crianças é infl uenciada positivamente pela alfabetização da população adulta, sobretudo das mães.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de saúde e de educação. Pessoas não alfa-betizadas requerem formas especiais de abordagem nas práticas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Limitações: A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, uma das fontes usualmente utilizadas para construir esse indicador não permite a desagregação dos dados por município.
Os Censos Demográfi cos, que permitem o cálculo desagregados por município têm periodicidade decenal, difi cultando o acompanhamento do indicador.
Uma vez que a amostra da PNAD não foi desenhada para ser representativa para todas as cores/raças, os indicadores para índios, amarelos e pretos devem ser vistos com muita cautela, pois estes grupos são muito pequenos em alguns estados e regiões. Quanto aos brancos e pardos, suas amostras são mais robustas, oferecendo maior garantia de uso.
As diferenças entre os planos amostrais do Censo-2000 e da PNAD podem impossibilitar a comparação entre os indica-dores obtidos destas fontes.
Fontes: IBGE, Censos Demográfi cos 1980 e 1991; Contagem da População 1996; PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, nos anos não-censitários.
Método de Cálculo
Número de pessoas residentes de 15 e mais alfabetizadas x 100
População residente de 15 anos ou mais
Nota: O IBGE, em suas pesquisas, considera alfabetizadas as pessoas que sabem ler e escrever um bilhete simples, no idioma que conhecem
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal e regiões metropolita-nas. Municípios das capitais, em anos censitários.
Sexo: masculino e feminino.
Situação do domicílio: urbana e rural.
Cor/raça, conforme a classifi cação do IBGE: branca, preta, amarela, parda e indígena.
Dados Estatísticos e Comentários
Taxa de alfabetizaçãoRegiões selecionadas – 1991 e 2000-2007
Regiões 1991 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Brasil 79,9 86,4 87,6 88,2 88,5 88,6 89,0 89,6 90,0
Região Sudeste 87,7 91,9 92,5 92,8 93,2 93,4 93,5 94,0 94,3
Estado do Rio de Janeiro 90,3 93,4 94,4 94,9 95,4 95,2 95,2 95,8 95,7
Região do Médio Paraíba 89,2 93,1 ... ... ... ... ... ... ...
Resende 83,9 89,2 ... ... ... ... ... ... ...Fontes: IBGE - PNAD e Censos
Entre 1991 e 2001, houve aumento da taxa de alfabetização no país. Observa-se, contudo, que uma parcela signifi cativa da população adulta brasileira (10,0%) ainda era analfabeta em 2007. A Região Sudeste apresenta taxas bem menores (5,7%, em 2007), pouco acima de valores máximos aceitáveis internacionalmente.
Piraí 2009 157
No Estado do Rio de Janeiro, a taxa de alfabetização é maior que a média nacional e regional. A Região do Médio Paraíba apresentou, até 2000, taxas muito próximas da estadual, o que pode sugerir um aumento similar até 2007. O município de Piraí, embora com taxas mais baixas, diminuiu a diferença em relação às médias estadual e regional.
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=B.1&lang=pt)
UNESCO. Boletín Proyecto Principal de Educación, n.32, Dic. 1993
41 Coefi ciente de mortalidade por homicídios
Dimensão: Social
Subdivisão: Segurança
Conceituação: Número de óbitos por homicídios, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geo-gráfi co, no ano considerado.
Este indicador representa as mortes por causas violentas.
Interpretação: Estima o risco de morte por homicídio e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
Refl ete aspectos culturais e de desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específi cos para este tipo de violência.
Expressa também as condições da assistência médica dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.
Usos: Analisar variações populacionais, geográfi cas e temporais da mortalidade específi ca por homicídios em segmentos popu-lacionais, identifi cando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específi cos.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde, concernentes às causas externas de mortalidade.
Limitações: Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade.
Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal defi nidas.
Imprecisões na declaração da intencionalidade da ocorrência (homicídio, suicídio ou acidente) condicionam o aumento da proporção de causas externas de intenção não determinada, comprometendo a qualidade do indicador. Isto ocorre sempre que é registrada apenas a natureza da lesão observada (capítulo XIX da CID-10 e capítulo XVII da CID-9), difi -cultando a codifi cação segundo a causa externa (capítulo XX da CID-10 e classifi cação suplementar de causas externas da CID-9).
Fontes: IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Divisão de Análise em Situação de Saúde - Sistema de Informa-ções sobre Mortalidade – SIM.
Método de Cálculo: Os óbitos por homicídio correspondem aos códigos X85-Y09 e Y35-Y36 do capítulo XX – Causas externas de morbidade e mortalidade, da 10ª Revisão da Classifi cação Internacional de Doenças (CID-10), e aos códigos E960-E969 e E970-E978 da Classifi cação suplementar de causas externas, de lesões e de envenenamentos da 9ª Revisão (CID-9).
Número de óbitos de residentes por causas externasx 100.000
População total residente ajustada ao meio do ano
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios
Sexo: masculino e feminino.
Faixa etária: 0 a 9, 10 a 14, 15 a 19, 20 a 24, 25 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 e mais anos de idade.
158 Perfi l Econômico Municipal
Dados Estatísticos e ComentáriosCoefi ciente de mortalidade por homicídio Regiões selecionadas – 1990, 2000, 2004 e 2006
Regiões 1990 2000 2004 2006
Brasil 22,2 26,8 27,3 26,6
Masculino 41,3 49,8 51,1 49,6
Feminino 3,5 4,3 4,2 4,2
Sudeste 30,3 36,6 32,7 27,3
Masculino 56,8 68,9 61,8 50,8
Feminino 4,5 5,6 4,8 4,6
Estado do Rio de Janeiro 56,1 51,1 51,4 47,5
Masculino 108,2 98,5 100,1 91,8
Feminino 7,3 7,2 6,5 6,2
Região do Médio Paraíba 53,0 35,9 27,1 24,6
Masculino 101,6 68,9 52,0 44,8
Feminino 6,0 4,7 3,6 5,5
Piraí 18,0 45,2 8,6 4,1
Masculino 23,9 90,9 17,2 8,3
Feminino 12,1 0,0 0,0 0,0
Fontes: IBGE e SIM
Nota: Considera-se o município de Piraí com sua confi guração no ano.
Entre 1990 e 2006, houve aumento do coefi ciente de mortalidade por homicídio no Brasil. Na região Sudeste e nas su-bregiões apresentadas houve redução, sendo especialmente signifi cativa na Região do Médio Paraíba. Em todas as regiões observa-se acentuada sobremortalidade masculina.
Em municípios pequenos, como é o caso de Piraí, a distribuição dos óbitos tende a oscilar muito, difi cultando a análise da serie histórica. Nos anos estudados o número de óbitos por homicídio foram 6, 10, 2 e 1.
A análise da distribuição das causas por regiões deve também levar em conta a ocorrência de causas de intenção inde-terminada, que em 2004 corresponderam, em todo o País, a cerca de 7,1% de todas as causas externas (11,2% no Estado do Rio de Janeiro e 4,8% em Piraí, correspondendo a apenas 1 óbito).
Os dados da tabela devem ser analisados com cautela uma vez que não foram ajustados por idade, nem estão corrigidos quanto à subenumeração de óbitos, prejudicando comparações entre as regiões e em diferentes momentos no tempo.
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=C.9&lang=pt)
42 Coefi ciente de mortalidade por acidentes de transporte
Dimensão: Social
Subdivisão: Segurança
Conceituação: Número de óbitos por acidentes de transporte, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfi co, no ano considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte por acidentes de transporte e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
Refl ete aspectos culturais e de desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específi cos para este tipo de violência.
Expressa também as condições da assistência médica dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.
Piraí 2009 159
Usos: Analisar variações populacionais, geográfi cas e temporais da mortalidade específi ca por acidentes de transporte em seg-mentos populacionais, identifi cando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específi cos.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde, concernentes às causas externas de mortalidade.
Limitações: Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade.
Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal defi nidas.
Fontes: IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Divisão de Análise em Situação de Saúde - Sistema de Informa-ções sobre Mortalidade – SIM.
Método de Cálculo: Os óbitos por homicídio correspondem aos códigos V01-V99 do capítulo XX – Causas externas de morbidade e mortalidade, da 10ª Revisão da Classifi cação Internacional de Doenças (CID-10), e ao código E47 da Classifi cação su-plementar de causas externas, de lesões e de envenenamentos da 9ª Revisão (CID-9).
Número de óbitos de residentes por causas externasx 100.000
População total residente ajustada ao meio do ano
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios
Sexo: masculino e feminino.
Faixa etária: 0 a 9, 10 a 14, 15 a 19, 20 a 24, 25 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 e mais anos de idade.
Dados Estatísticos e ComentáriosCoefi ciente de mortalidade por acidentes de transporte Regiões selecionadas – 2000-2006
Regiões 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Brasil 17,5 18,0 19,1 19,0 19,9 19,9 19,9
Sudeste 16,5 18,0 17,6 18,3 18,8 18,6 19,2
Estado do Rio de Janeiro 17,9 18,7 19,1 19,0 19,2 19,0 20,2
Região do Médio Paraíba 21,1 21,6 20,3 20,9 19,3 22,8 22,1
Piraí 45,2 40,1 35,2 47,7 4,3 37,5 53,4
Fontes: IBGE e SIM
Entre 2000 e 2006, houve ligeiro crescimento do coefi ciente de mortalidade por acidentes de transporte no Brasil e nas subregiões apresentadas.
Os dados da tabela devem ser analisados com cautela uma vez que não foram ajustados por idade, nem estão corrigidos quanto à subenumeração de óbitos, prejudicando comparações entre as regiões e em diferentes momentos no tempo.
Os coefi cientes de Piraí apresentam variações acentuadas (especialmente em 2004, quando parece haver uma subenume-ração ou redução exagerada), mas que podem ser explicadas pelo pequeno número de eventos, o que gera inconsistencias na série de dados. Neste período observou-se em torno de 10 óbitos anuais por acidente de transporte.
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=C.9&lang=pt)
160 Perfi l Econômico Municipal
43 Produto Interno Bruto per capita
Dimensão: Econômica
Subdivisão: Quadro econômico
Conceituação: Valor médio agregado por indivíduo, em moeda corrente e a preços de mercado, dos bens e serviços fi nais produ-zidos em determinado espaço geográfi co, no ano considerado.
Interpretação: Mede a produção do conjunto dos setores da economia por habitante.
Indica o nível de produção econômica em um território, em relação ao seu contingente populacional. Valores muito bai-xos assinalam, em geral, a existência de segmentos sociais com precárias condições de vida.
Usos: Analisar os diferenciais geográfi cos e temporais da produção econômica, identifi cando desníveis na produção média da renda nacional.
Contribuir para a análise da situação social, identifi cando espaços cujo desempenho econômico pode demandar mais atenção para investimentos na área social.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de interesse social.
Limitações: A situação média representada pelo indicador pode estar condicionada por forte concentração de riqueza no estrato superior de renda, não deixando transparecer a existência de situações de pobreza extrema.
Séries históricas defrontam-se com eventuais mudanças da moeda nacional e perdas do seu poder aquisitivo. As compa-rações intertemporais devem ser feitas com valores corrigidos.
Fontes: IBGE, Sistema de Contas Nacionais
Método de Cálculo
Valor do PIB em moeda corrente, a preços de mercado
População total residente
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios
Setores de atividade: Agropecuária, Indústria (Extração de petróleo e gás, Extração de outros minerais, Indústria de transformação, Construção civil, Serviços industriais de utilidade pública), Serviços (Comércio varejista e atacadista, Transportes, Comunicações, Instituições fi nanceiras, Administração pública, Aluguéis)
Dados Estatísticos e Comentários
Produto Interno Bruto a preços correntesRegiões selecionadas – 2002-2006 (R$)
Regiões 2002 2003 2004 2005 2006 (1)
Brasil 1.477.821.769 1.699.947.694 1.941.498.358 2.147.239.292 2.369.796.546
Região Sudeste 837.645.868 947.748.381 1.083.974.746 1.213.863.408 1.345.509.830
Estado do Rio de Janeiro 171.371.993 188.014.960 222.945.041 247.017.528 275.362.726
Região do Médio Paraíba 11.252.405 13.190.511 17.043.339 15.759.681 16.531.568
Piraí 409.576 488 428 630 397 685 510 754 280
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, Produto Interno Bruto dos Municípios 2003-2006.
(1) Dados sujeitos a revisão.
Piraí 2009 161
Produto Interno Bruto per capita,Regiões selecionadas – 2002-2006 (R$)
Regiões 2002 2003 2004 2005 2006 (1)
Brasil 8.378 9.498 10.692 11.658 12.688
Região Sudeste 11.140 12.424 14.009 15.469 16.912
Estado do Rio de Janeiro 11.543 12.514 14.664 16.057 17.695
Região do Médio Paraíba 13.869 16.055 20.489 18.713 19.394
Piraí 17.815 20 933 26 626 28 538 30 960
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, Produto Interno Bruto dos Municípios 2003-2006.
(1) Dados sujeitos a revisão.
Os valores do PIB per capita apresentados não estão corrigidos para eliminar o efeito da infl ação, difi cultando a observa-ção do crescimento do seu valor efetivo ao longo do período.
Pode-se observar crescimento em Piraí acima das médias regional e estadual e nacional entre 2002 e 2006.
Referências Bibliográfi cas: RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=B.3&lang=pt)
46a Autonomia fi nanceira municipal
Dimensão: Econômica
Subdivisão: Quadro econômico
Conceituação: Mede a contribuição da receita tributária própria do Município no atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa.
Interpretação: Quanto maior o valor do indicador, maior a autonomia fi nanceira do município, ou seja, maior sua capacidade em manter as atividades e serviços próprios da administração com recursos oriundos de sua competência tributária (IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS – Imposto sobre Serviço de qualquer natureza e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Usos: Permitem uma melhor Interpretação das fi nanças públicas da administração direta municipal.
Limitações: Na composição das despesas correntes, as transferências correntes vinham apresentando forte crescimento entre 1999 e 2001, quando não mais puderam ser contabilizadas transferências intragovernamentais para entidades da admi-nistração indireta municipal, mais conhecidas como transferências operacionais. O resultado se refl ete neste indicador, uma vez que, a partir de 2002, tais transferências passaram a ser expressas como despesas de custeio.
Séries históricas defrontam-se com eventuais mudanças da moeda nacional e perdas do seu poder aquisitivo. As compa-rações intertemporais devem ser feitas com valores corrigidos.
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-STN (1997)
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE (1998 em diante)
Fundação CIDE (Consolidação dos dados)
Método de Cálculo
receita tributária própriax 100
despesas de custeio
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios
162 Perfi l Econômico Municipal
Dados Estatísticos e Comentários
Índice de autonomia fi nanceira municipalRegiões selecionadas – 1997-2006
Regiões 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Estado do Rio de Janeiro 57,7 63,7 56,8 54,7 55,2 39,0 35,4 36,5 30,0 33,8
Região do Médio Paraíba 22,1 27,4 26,8 25,9 26,2 19,7 16,2 16,4 18,8 14,6
Piraí 8,8 7,5 8,2 10,1 9,8 9,8 6,3 10,4 8,1 10,8
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-STN e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE.
Houve aumento da autonomia fi nanceira do município de Piraí a partir de 2000, uma vez que a Receita Tributária cresceu 189% no período 2000-2006, contra 206% de aumento das despesas de custeio. Conclui-se que houve capacitação do ente em manter as atividades e serviços próprios da administração com recursos oriundos de sua competência tributária, o que não o torna menos dependente de transferências de recursos fi nanceiros dos demais entes governamentais.
Vale observar, inclusive, que sua autonomia fi nanceira é bastante inferior à média dos municípios fl uminenses, e ainda inferior aos municípios de sua região, embora estes tenham diminuído sua autonomia nos últimos anos.
Referências Bibliográfi cas: TCE. Estudo Socioeconômico 2007
46b Comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa
Dimensão: Econômica
Subdivisão: Quadro econômico
Conceituação: Mede o nível de comprometimento do município com o funcionamento da máquina administrativa utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes.
Interpretação: As despesas de custeio destinam-se à manutenção dos serviços prestados à população, inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, necessárias à opera-cionalização dos órgãos públicos. Quanto maior o valor do indicador, maior o comprometimento da receita corrente do município com a máquina administrativa.
Usos : Permitem uma melhor Interpretação das fi nanças públicas da administração direta municipal.
Limitações: Na composição das despesas correntes, as transferências correntes vinham apresentando forte crescimento entre 1999 e 2001, quando não mais puderam ser contabilizadas transferências intragovernamentais para entidades da admi-nistração indireta municipal, mais conhecidas como transferências operacionais. O resultado se refl ete neste indicador, uma vez que, a partir de 2002, tais transferências passaram a ser expressas como despesas de custeio.
Séries históricas defrontam-se com eventuais mudanças da moeda nacional e perdas do seu poder aquisitivo. As compa-rações intertemporais devem ser feitas com valores corrigidos.
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-STN (1997)
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE (1998 em diante)
Fundação CIDE (Consolidação dos dados)
Método de Cálculo
despesas de custeiox 100
Receitas correntes
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios.
Piraí 2009 163
Dados Estatísticos e Comentários
Índice de comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa Regiões selecionadas – 1997-2006
Regiões 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Estado do Rio de Janeiro 72,6 58,8 59,6 54,6 50,0 69,8 75,8 73,7 95,1 78,4
Região do Médio Paraíba 77,9 65,4 64,7 59,7 61,1 79,9 96,8 87,2 89,1 91,9
Resende 87,5 84,6 82,5 70,3 74,0 80,9 94,4 76,3 104,6 82,9
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional-STN e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE.
Observa-se oscilações com tendência de manutenção do comprometimento da receita corrente com a máquina adminis-trativa o município de Piraí. Nos últimos 10 anos (1997-2006) as receitas correntes tiveram crescimento de 321%, contra 299% de aumento das despesas de custeio.
Vale observar que seu comprometimento da receita á maior que a média dos municípios fl uminenses, sendo, a partir de 2003, menor que dos municípios de sua região. Em 2005, do total da receita corrente, 105% foram comprometidos com despesas de custeio.
Referências Bibliográfi cas: TCE. Estudo Socioeconômico 2007
47a Consumo de energia elétrica per capita
Dimensão: Econômica
Subdivisão: Padrões de produção e consumo
Conceituação: Mostra o consumo anual de energia elétrica por habitante, em um determinado território.
Interpretação: O consumo de energia costuma ser associado ao grau de desenvolvimento de um país. Entretanto, a produção, o consumo e os subprodutos resultantes da oferta de energia exercem pressões sobre o meio ambiente e os recursos naturais. Limitar o uso de energia nos países em desenvolvimento representa um grande risco. Nesses países, o consu-mo per capita situa-se na faixa da sexta parte daquele verifi cado nos mais industrializados. Para um desenvolvimento sustentável, deve-se atender às demandas através do aumento da efi ciência energética e do uso de fontes renováveis, compatibilizando a oferta de energia com a proteção ambiental.
Consumo fi nal de energia engloba a quantidade de energia, primária e secundária, diretamente utilizada em processos produtivos (indústria, comércio, agropecuária, transporte, etc.) e na manutenção do bem-estar da população (iluminação pública, uso residencial, etc.).
Usos : O consumo fi nal de energia por habitante é uma aproximação do consumo de energia útil por habitante que, em última instância, seria o indicador ideal, pois contemplaria as perdas decorrentes dos diferentes graus de efi ciência dos equipa-mentos eletroeletrônicos e de outros equipamentos em geral.
O consumo fi nal de energia por habitante é uma aproximação do consumo de energia útil por habitante que, em última instância, seria o indicador ideal, pois contemplaria as perdas decorrentes dos diferentes graus de efi ciência dos equipa-mentos eletroeletrônicos e de outros equipamentos em geral.
Limitações: A situação média representada pelo indicador pode estar condicionada por forte concentração de riqueza no estrato superior de renda ou concentração geográfi ca, não deixando transparecer a existência de situações de carência.
O indicador calculado considera apenas o consumo de energia elétrica, não contemplando – diferentemente do proposto pelo IBGE – outras fontes de energia.
Fontes: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (para dados do Brasil e Região Sudeste), Light, CERJ e CENF (para o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios) (Consumo de energia elétrica)
IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Método de Cálculo
Consumo de energia elétrica, em MWhPopulação total residente
164 Perfi l Econômico Municipal
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios
Classes de consumo (Residencial, Industrial, Comercial, Rural, Iluminação Pública, Serviços Públicos, Poder Público, Con-sumo Próprio, Outros)
Dados Estatísticos e Comentários
Consumo de energia elétrica per capitaRegiões selecionadas – 2002-2006 (MWh/hab)
Regiões 2002 2003 2004 2005 2006
Brasil ... 1,64 1,56 1,44 1,40
Região Sudeste ... 2,04 1,94 1,72 1,65
Estado do Rio de Janeiro 1,81 1,73 1,67 1,71 2,04
Região do Médio Paraíba 3,50 2,25 1,89 1,69 4,08
Piraí 4,33 4,46 4,56 5,02 4,95
Fonte: IBGE, ANEEL, Light, CERJ e CENF
Os dados mostram uma redução do consumo de energia elétrica no Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, a tendência é inversa, com crescimento expressivo na Região do Médio Paraíba, inclusive em Piraí. Cabe observar que o salto verifi cado entre 2005 e 2006 é devido ao aumento de mais de 340% observado em Volta Redonda.
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
56a Existência de conselho municipal de meio ambiente
Dimensão: Institucional
Subdivisão: Quadro institucional
Conceituação: Este indicador expressa a existência de conselho municipal de meio ambiente (CNMA) ativo.
Interpretação: Para o município apresenta informação qualitativa (sim ou não). Para outras regiões, o indicador foi construído com base na proporção dos municípios que possuem conselho municipal de meio ambiente ativo em relação ao número total de municípios da região. Foram considerados ativos os conselhos que realizaram reunião pelo menos uma vez no ano.
Usos: O desenvolvimento da participação comunitária na gestão pública na forma de conselhos é expressão da articulação da sociedade civil, constituindo-se em importante mecanismo de consulta e exercício da participação popular, sendo sua institucionalização uma forma de capacitação para a gestão local.
A existência de conselhos municipais ativos revela o nível de organização municipal no que se refere à democratização da gestão de políticas públicas.
Limitações: O levantamento feito pelo IBGE não permite o acompanhamento contínuo da existência e atividade dos conselhos. Não foram pesquisados em todos os anos os conselhos municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, Emprego/Trabalho, Turismo, Cultura, Habitação, Meio Ambiente, Transporte, Política Urbana, Promoção do Desenvolvimento Econômico e Orçamento.
Fontes: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais.
Método de Cálculo
Número de municípios com CNMA ativox 100
Total de municípios
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas, municípios
Piraí 2009 165
Dados Estatísticos e Comentários
Percentual de municípios com CMMA ativoRegiões selecionadas – 2001, 2002, 2004 e 2008
Regiões 2001 2002 2004 2008
Brasil 22,2 26,1 27,2 33,8
Região Sudeste 29,3 33,4 33,6 39,9
Estado do Rio de Janeiro 35,9 33,7 38,0 48,9
Região do Médio Paraíba 33,3 50,0 33,3 83,3
Piraí 0,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: IBGE – Pesquisa de Informações Básicas MunicipaisNota: Para o município de Piraí, 100,0 indica “Sim”, o CNMA estava ativo (realizou ao menos uma reunião no ano) e 0,0 indica “Não”, CNMA não ativo.
No Brasil e em todas as regiões pesquisadas, o percentual de municípios com CNMA ativo cresceu ao longo do período estudado. Neste período, o município de Piraí informou não ter Conselho apenas em 2001.
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
57a Gasto público com ciência e tecnologia
Dimensão: Institucional
Subdivisão: Capacidade institucional
Conceituação: Percentual do gasto público municipal na função ciência e tecnologia (envolvendo, dentre outras, ações rela-cionadas ao desenvolvimento científi co, desenvolvimento tecnológico e difusão do conhecimento) em relação ao gasto público municipal total.
As variáveis componentes deste indicador são as despesas públicas realizadas pelos órgãos públicos municipais. O indica-dor expressa, em valores percentuais a relação entre as despesas com ciência e tecnologia e o total das despesas públicas, em um período correspondente a um determinado exercício financeiro.
Interpretação: Expressa uma aproximação a indicadores de gasto com pesquisa de desenvolvimento.
O gasto público municipal com ciência e tecnologia deve ser entendido como um investimento com vistas ao fortaleci-mento da sociedade do conhecimento. Potanto deve ser uma preocupação uma do Poder Público para a qual concorrem os municípios, União e Estados, além da iniciativa privada
A capacidade de atuação dos órgãos competentes, nas diversas instâncias de governo, sobre um determinado território, pode ser aferida por vários indicadores, tanto monetários quanto físicos. Entre os indicadores monetários, destacam-se os gastos efetivamente realizados para o exercício de suas responsabilidades, tratados neste indicador.
O estudo das variações destes valores, ao longo de vários períodos consecutivos, traz subsídios para a avaliação da ca-pacidade de desempenho governamental e é uma medida da orientação dos gastos públicos voltados para o desenvolvi-mento científi co e tecnológico.
Usos: Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de ciência e tecnologia.
Apontar defi ciências e oportunidades na área de ciência e tecnologia no âmbito municipal.
Avaliar a evolução e a qualidade do gasto público em relação a área de ciência e tecnologia.
Limitações: A classifi cação das funções pode não ser estritamente obedecida quando da consolidação dos dados municipais
Fontes: Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos municípios – disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_mu-nicipios/index.asp
Método de Cálculo: Total do gasto público municipal na função ciência e tecnologia dividido pelo gasto público municipal total, em um determinado ano, multiplicado por 100
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Estado, regiões de governo e total dos municípios.
166 Perfi l Econômico Municipal
Dados Estatísticos e Comentários
Percentual do gasto público municipal na função ciência e tecnologiaRegiões selecionadas – 2005-2007
Regiões 2005 2006 2007
Estado do Rio de Janeiro 0,04 0,06 0,09
Região do Médio Paraíba 0,14 0,23 0,14
Piraí 2,02 3,35 2,21
Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos municípios – disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp
É signifi cativo o gasto público municipal com ciência e tecnologia se compararmos com a média do Estado e da Região do Médio Paraíba.
Referências Bibliográfi cas:IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=A.3&lang=pt)
58 Gasto público com proteção ao meio ambiente
Dimensão: Institucional
Subdivisão: Capacidade institucional
Conceituação: Percentual do gasto público municipal na função gestão ambiental (envolvendo, dentre outras, ações relacio-nadas à recuperação de áreas degradadas, controle ambiental e preservação ambiental) em relação ao gasto público municipal total.
As variáveis componentes deste indicador são as despesas públicas realizadas pelos órgãos públicos municipais. O indi-cador expressa, em valores percentuais a relação entre as despesas ambientais e o total das despesas públicas, em um período correspondente a um determinado exercício financeiro.
Interpretação: A proteção ao meio ambiente é uma das atribuições do Poder Público para a qual concorrem os municípios, além da União e Estados.
A capacidade de atuação dos órgãos competentes, nas diversas instâncias de governo, sobre um determinado território, pode ser aferida por vários indicadores, tanto monetários quanto físicos. Entre os indicadores monetários, destacam-se os gastos efetivamente realizados para o exercício de suas responsabilidades, tratados neste indicador.
O estudo das variações destes valores, ao longo de vários períodos consecutivos, traz subsídios para a avaliação da capa-cidade de desempenho governamental e é uma medida da orientação dos gastos públicos em defesa do meio ambiente.
Usos: Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações na área de gestão ambiental.
Apontar defi ciências e oportunidades na área de gestão ambiental.
Avaliar a evolução e a qualidade do gasto público em relação a área de meio ambiente
Limitações: A classifi cação das funções pode não ser estritamente obedecida quando da consolidação dos dados municipais
Os programas de abastecimento de água e esgotamento sanitário - inclusive usinas de tratamento de esgoto, coleta, e tratamento do lixo sólido doméstico, hospitalar e de praças, ruas avenidas etc. - não estão incluídos na função Proteção ao Meio Ambiente e sim na função Habitação e Urbanismo.
Os gastos relacionados aos recursos hídricos, antes alocados em Energia e Recursos Minerais, passaram, com a nova classificação, a serem alocados na função Gestão Ambiental.
Piraí 2009 167
Fontes: Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos municípios – disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_mu-nicipios/index.asp
Método de Cálculo: Total do gasto público municipal na função gestão ambiental dividido pelo gasto público municipal total, em um determinado ano, multiplicado por 100
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Estado, regiões de governo e total dos municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Percentual do gasto público municipal na função gestão ambientalRegiões selecionadas – 2005-2007
Regiões 2005 2006 2007
Estado do Rio de Janeiro 0,76 0,89 1,05
Região do Médio Paraíba 1,33 0,90 0,84
Piraí 3,79 3,31 3,04
Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos municípios – disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp
É bastante representativo o gasto público municipal com proteção ao meio ambiente, se compararmos Piraí ao conjunto do Estado e da Região do Médio Paraíba.
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde (disponível em http://www.ripsa.org.br/fi chasIDB/record.php?node=A.3&lang=pt)
59a Acesso a serviços de telefonia fi xa
Dimensão: Institucional
Subdivisão: Capacidade institucional
Conceituação: Apresenta o acesso ao serviço telefônico fi xo comutado para a população.
Interpretação: Esse indicador é o mais usual na determinação do nível de desenvolvimento em que se encontra o setor de tele-comunicações no país. Os serviços de telefonia proporcionam o contato, a troca de informações e a obtenção de serviços entre a população, empresas, áreas urbanas e rurais, regiões desenvolvidas e em atraso. À medida que crescem os serviços relacionados a este setor, verifi ca-se uma redução das necessidades de transporte, o que ocasiona efeitos favoráveis ao meio ambiente, notadamente em áreas urbanas densamente povoadas.
Usos : Os dados existentes permitem a afi rmação do esforço empreendido pelo País de fornecimento dos serviços telefônicos para a população. Verifi ca-se, na série histórica apresentada, o forte e constante aumento das linhas telefônicas.
Cabe ressaltar que o Brasil ainda é um território em processo de integração e historicamente a expansão das comuni-cações tem a função de incorporar, continuamente, porções indistintas da população, principalmente considerando a dimensão continental do país.
Limitações: A situação média representada pelo indicador pode estar condicionada por forte concentração de riqueza no estrato superior de renda ou concentração geográfi ca, não deixando transparecer a existência de situações de carência.
Fontes: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (Acessos)
IBGE, Estimativas populacionais para o TCU.
Método de Cálculo:
Número de linhas fi xas instaladasx 1.000
População residente total
168 Perfi l Econômico Municipal
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas, municípios e localidades
Dados Estatísticos e Comentários
Linhas telefônicas por 1.000 habitantesRegiões selecionadas – janeiro/2009
Regiões Jan/2009
Brasil 226,9
Região Sudeste 312,2
Estado do Rio de Janeiro 358,6
Região do Médio Paraíba 213,5
Piraí 156,8
Fontes: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e IBGE
Em janeiro de 2009, o acesso ao serviço de telefonia fi xa no município de Piraí era inferior às médias nacional, da Região Sudeste e, principalmente, do Estado do Rio de Janeiro. Vale acrescentar, como parâmetro, o índice dos municípios do Rio de Janeiro (405,1 linhas por 1.000 habitantes) e de Niterói (431,2).
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
60a Acesso à Internet
Dimensão: Institucional
Subdivisão: Capacidade institucional
Conceituação: Expressa a proporção de estabelecimentos de ensino com acesso à Internet.
Interpretação: Como um sistema de disseminação de informações, a Internet abre novas oportunidades de geração e/ou amplia-ção de conhecimento para seus usuários. Em geral, quanto mais amplo for o acesso à Internet, maiores as possibilidades para que a população seja melhor informada, inclusive no que se refere às estratégias para o desenvolvimento sustentá-vel, facilitando seu apoio e sua maior participação nas tomadas de decisão.
Usos: Os dados existentes permitem verifi car o esforço empreendido pela administração pública e privada para o fornecimento de acesso à Internet para a população. Verifi ca-se, na série histórica apresentada, o forte e constante aumento de esta-belecimentos com acesso à internet.
Limitações: Não considera a qualidade do acesso; não indica os usuários da internet no estabelecimento de ensino (administra-ção, professores, alunos).
Não inclui outras formas de acesso, seja privado (em domicílios ou empresas), seja público (pago ou gratuito)
Fontes: Ministério da Educação, Censo Escolar
Método de Cálculo
Número de estabelecimentos de ensino com acesso a Internetx 100
Número total de estabelecimentos de ensino
Categorias Sugeridas para Análise: Unidade geográfi ca: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas, municípios e localidades.
Dependência administrativa (Federal, estadual, municipal, particular), localização (urbana, rural).
Piraí 2009 169
Dados Estatísticos e Comentários:
Percentual de estabelecimentos de ensino fundamental com acesso à InternetRegiões selecionadas – 1999-2005
Regiões 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Brasil 3,3 6,7 9,8 12,4 14,8 18,1 20,0
Região Sudeste 9,8 22,4 31,5 36,4 39,7 44,8 47,2
Estado do Rio de Janeiro 7,8 20,8 27,4 33,5 37,3 43,2 46,6
Região do Médio Paraíba 4,3 10,0 12,7 19,1 22,9 29,9 38,2
Piraí 0,0 0,0 0,0 4,5 19,0 23,8 59,1
Fonte: Ministério da Educação – Censo Escolar
Percentual de estabelecimentos de ensino médio com acesso à InternetRegiões selecionadas – 1999-2005
Regiões 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Brasil 22,1 34,8 43,0 49,7 55,9 63,2 66,8
Região Sudeste 31,6 53,7 66,6 72,0 74,1 78,6 80,7
Estado do Rio de Janeiro 26,6 37,0 48,8 59,7 62,7 72,6 79,0
Região do Médio Paraíba 18,3 30,6 42,3 54,4 57,4 73,2 93,8
Piraí 0,0 0,0 0,0 0,0 50,0 50,0 100,0
Fonte: Ministério da Educação – Censo Escolar
Observa-se um forte e rápido aumento do percentual de estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio com acesso à Internet. O município de Piraí que se situava abaixo da média estadual, em 1999, apresentou em 2005 o maior pecentual dentre todas as Regiões estudadas.
Referências Bibliográfi cas: IBGE. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008. IBGE, Rio de Janeiro, 2008
170 Perfi l Econômico Municipal
Indicadores para acompa-nhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
1. Introdução
A melhoria do desenvolvimento humano, com a promo-ção de melhores condições de vida para a população, es-pecialmente nas regiões menos desenvolvidas, tem recebido grande destaque nas conferências internacionais. O que se observa, em linhas gerais, é um grande esforço em desenvol-ver estratégias e compromissos em nível global que possibi-litem reverter o quadro de extrema pobreza, fome, analfabe-tismo e doenças que afetam milhões de pessoas. Em 2000, 189 países se reuniram na ONU e estabeleceram objetivos mundiais de desenvolvimento. Este conjunto de objetivos veio a ser denominado as “Metas de Desenvolvimento do Milênio”. São elas:
1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
2. Atingir o ensino básico universal
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
7. Garantir a sustentabilidade ambiental
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvol-vimento
As políticas efetivas para enfrentar um conjunto de pro-blemas sociais em cada País, Estado ou Município depende-rão das características locais e do conhecimento detalhado das condições em que as pessoas vivem e organizam seus lugares, objetos destas políticas públicas de cunho social. Assim, o êxito de programas de erradicação da pobreza e melhoria de condições de vida depende, em grande medi-da, da adequação das ações às condições locais. Por isso, dependendo do recorte territorial (região, estado, município ou mesmo uma comunidade específi ca), as estratégias para enfrentar esses problemas estarão condicionadas fortemente às especifi cidades, natureza e estágio de desenvolvimento das áreas em questão.
O objetivo deste item do trabalho á analisar alguns dos indicadores propostos no município de Piraí, investigando em que medida o município está ou não, em condições de atingir tais metas.
Utilizando-se de dados de instituições como CIDE, Da-tasus, IBGE e outros, buscou-se descrever o estágio atual e as perspectivas de alcance das metas. Para algumas metas seguiu-se adaptação apresentada no Relatório de Acompa-nhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, re-alizado no âmbito da parceria entre o Centro de Informações do COMPERJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Huma-nos (UN-HABITAT), para os municípios do CONLESTE. Outras, entretanto, estão relacionadas a uma escala nacional, sendo de alta complexidade buscar tais fatos em âmbito regional. Também foram utilizados alguns indicadores produzidos pelo Portal ODM, disponíveis em sistema de consulta de informa-ções ambientais, econômicas e sociais de todos os municípios brasileiros. Análises e gráfi cos acompanham os indicadores.
2. Piraí e as metas do milênio
Erradicar a extrema pobreza e a fomeErradicar a extrema pobreza e a fome
Reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a propor-• ção da população com renda inferior a 1 dólar PPC por dia.
Erradicar a fome entre 1990 e 2015.•
O número de pessoas em países em desenvolvimento vi-vendo com menos de um dólar ao dia caiu para 980 milhões em 2004, contra 1,25 bilhão em 1990. A proporção foi re-duzida, mas os benefícios do crescimento econômico foram desiguais entre os países e entre regiões dentro destes países. As maiores desigualdades estão na América Latina, Caribe e África Subsaariana. Se o ritmo de progresso atual continuar, o primeiro objetivo não será cumprido: em 2015 ainda haverá 30 milhões de crianças abaixo do peso no sul da Ásia e na África.
O Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015: de 8,8% da população em 1990 para 4,2% em 2005. Mesmo assim, 7,5 milhões de brasileiros ainda têm renda domiciliar inferior a um dólar por dia. Em 2005 o governo se compro-meteu a reduzir o número de brasileiros em pobreza extrema a 25% do total existente em 1990 e a acabar com a fome no Brasil até 2015. Diversos programas governamentais estão em curso com o objetivo de alcançar estas metas.
Piraí 2009 171
No município de Piraí, de 1991 a 2000, houve redução da pobreza em 32%, atingindo 26,9% da população abaixo da linha de pobreza. Para alcançar a meta de redução de 50%, em 2015, este percentual deve ser, no máximo 19,69% (Figura1)
O aumento necessário na renda para as pessoas ultra-passarem a linha da pobreza era de 43,2% em 2000, o que representou redução de 3% em relação a 1991.
Em 2008, podiam fazer parte do Programa Bolsa Famí-lia as famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa, devidamente cadastradas no Cadastro Único para Progra-mas Sociais. A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido
pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família. O quadro 1 resume a informação do Programa em Piraí.
Considerando uma família média, composta por quatro pessoas, é possível estimar que quase 25% da população encontram-se em situação de pobreza, enquadrando-se no perfi l do Programa Bolsa Família e que cerca de 18% têm ao menos parte de sua renda advinda desta transferência.
A participação dos 20% mais pobres da população na ren-da reduziu-se de 2,7%, em 1991, para 2,5%, em 2000, aumen-tando ainda mais os níveis de desigualdade. No outro extremo, em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 60,3%, ou 24 vezes superior à dos 20% mais pobres (Figura 2).
Figura 1 Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza e indigênciaMunicípio de Piraí – 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil
73,1%
15,8%
11,1%
Acima da linha de pobreza
Entre a linha de indigência e pobreza
Abaixo da linha de indigência'
(1) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00(2) Famílias com renda per capita mensal de R$ 232,50 1/2 salário mínimo em 2008), incluídas o total de famílias cadastradas - perfi l bolsa família
População estimada 25.762
Estimativa de famílias pobres – Perfi l Bolsa Família (PNAD 2006) (1) 1.294
Estimativa de famílias Pobres – Perfi l Cadastro Único (PNAD 2006) (2) 2.636
Famílias cadastradas 2008 – Perfi l Bolsa Família (1) 1.537
Famílias cadastradas 2008 – Perfi l Cadastro Único (2) 1.685
Número de famílias benefi ciárias do Programa Bolsa Família 2008 1.171
Quadro 1
Figura 2 Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da populaçãoMunicípio de Piraí – 2000
Fonte: IBGE – Censo Demográfi co 2000
2,5
60,3
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
20% mais pobres 20% mais ricos
172 Perfi l Econômico Municipal
Outro fator a ser analisado nesta meta é se o município conseguirá reduzir pela metade o número de pessoas que sofrem de fome.
Um dos indicadores utilizados para detectar os casos de fome é o peso dos nascidos vivos. Se o peso for inferior a 2.500g este pode ser um claro sinal de alimentação precária no período de gestação, indicando a insegurança alimentar. Segundo o Ministério da Saúde “expressa retardo do cres-cimento intra-uterino ou prematuridade e representa im-portante fator de risco para a morbi-mortalidade neonatal e infantil”. Valores abaixo de 10% ainda são aceitáveis inter-nacionalmente, embora esse número oscile em torno de 6% nos países desenvolvidos.
A tabela a seguir mostra que o município tem apre-sentado proporção de nascidos com baixo peso abaixo dos valores toleráveis. Contudo, considerando a linha do tempo, observa-se que Piraí não tem conseguido superar este pata-mar, tendo seus valores permanecido basicamente inaltera-dos desde 1998. A fi gura ilustra esta observação.
Nascidos vivos com baixo peso ao nascerMunicípio de Piraí – 1998-2007
Ano do
nascimento
Total de
nascidos vivos
Nascidos vivos
até 2500 (g)
Nascidos vivos com
baixo peso (%)
1998 578 49 8,5
1999 481 41 8,5
2000 476 40 8,4
2001 429 39 9,1
2002 371 35 9,4
2003 321 24 7,5
2004 296 30 10,1
2005 317 28 8,8
2006 281 21 7,5
2007 332 33 9,9
Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vi-
vos – SINASC
Em 2007, o número de crianças pesadas pelo Programa Saúde da Família era de 5.694; destas, 3,8% estavam desnu-tridas, observando-se uma evolução positiva neste indicador ao longo da década.
Figura 3 Nascidos vivos com baixo peso ao nascerMunicípio de Piraí – 1998-2007
Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Figura 4 Proporção de crianças menores de 2 anos desnutridasMunicípio de Piraí – 2000-2007
Fonte: SIAB – Datasus
17,7
9,5
5,24,0 3,3 3,2 4,0 3,8
0,02,04,06,08,0
10,012,014,016,018,020,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Piraí 2009 173
Atingir o ensino básico universalAtingir o ensino básico universal
Garantir que, até 2015, as crianças de todas as regi-• ões do país, independentemente de cor/raça e sexo, concluam o ensino fundamental
Houve progressos no aumento do número de crianças frequentando as escolas nos países em desenvolvimento. As matrículas no ensino básico cresceram de 80% em 1991 para 88% em 2005. Mesmo assim, mais de 100 milhões de crian-ças em idade escolar continuam fora da escola. A maioria são meninas que vivem no sul da Ásia e na África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, segundo o Unicef, crianças fora da escola somam 4,1 milhões.
No Brasil, os dados são de 2005: 92,5% das crianças e jovens entre 7 e 17 anos estão matriculados no ensino fun-damental. Nas cidades, o percentual chega a 95%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi
praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regi-ões norte e nordeste. Outro desafi o é com relação à qualida-de do ensino recebida.
Talvez a meta de universalizar a conclusão do ensino fun-damental seja a que exige os maiores esforços dos gestores públicos. Embora a taxa de matrícula bruta (relação entre a matrícula no ensino fundamental e a população seja superior a 100%, a evasão e a repetência são muito elevadas. Mesmo sem considerar todos os ajustes metodológicos necessários para ajustar os números, é muito grande a diferença entre os que entram e os que concluem o ensino fundamental.
A taxa maior que 100% pode indicar uma retenção, es-pecialmente nas primeiras séries do ensino fundamental, que se refl ete na distorção (ou defasagem) série-idade. De fato, a taxa de abandono (ou evasão escolar) vem diminuindo mas a de reprovação não tem evoluído favoravelmente. A fi m de garantir a meta de universalização, é necessário implemen-tar ações tanto de acesso quanto, principalmente, de perma-nência dos alunos na escola.
Matrícula inicial e concluintes no ensino fundamental, segundo as sériesMunicípio de Piraí – 1999-2006
Série 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Total 6.938 6.858 6.699 5.884 5.733 5.638 5.704 5.577
1ª Série 1.371 1.351 1.279 1.049 1.042 594 635 655
2ª Série 802 773 753 616 650 639 629 657
3ª Série 664 744 712 600 553 545 575 545
4ª Série 856 772 741 662 667 644 572 608
5ª Série 982 907 924 814 854 751 836 679
6ª Série 865 858 849 766 678 755 698 699
7ª Série 775 743 724 707 661 653 664 667
8ª Série 623 710 717 670 628 581 592 594
Concluintes 480 507 481 436 458 465 528 ...
Fonte: MEC/INEP
Figura 5 Taxas de reprovação e abandono no ensino fundamentalMunicípio de Piraí – 1999-2005
Fonte: MEC/INEP
15,1
12,513,2
16,8
12,4
14,8
12,0
12,010,7
7,7 7,3 6,96,2 5,8
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Taxa de Reprovação
Taxa de Abandono
174 Perfi l Econômico Municipal
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avan-ça nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamen-tal, 34,8% estavam com idade superior à recomendada, em 20036, chegando a 59,7% de defasagem entre os que al-cançam o ensino médio. O fato positivo, entretanto, é que a distorção vem caindo signifi cativa e consistentemente nos últimos anos.
O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10. Piraí está na 990ª po-
sição, entre os 5.564 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , tendo apresentado melhora signifi cativa entre 2005 e 2007. Entretanto, está apenas na 2790.ª, no caso dos alunos da 8.ª série.
O IDEB nacional, em 2007, foi de 4,0 para os anos ini-ciais do ensino fundamental em escolas públicas e de 3,5 para os anos fi nais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,0 e 5,8.
Figura 6 Distorção idade-série no ensino fundamental e médioMunicípio de Piraí – 1999-2006
Fonte: MEC/ INEP
Figura 7 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)Município de Piraí – 2005 e 2007
Fonte: Ministério da Educação – IDEB
51,1 49,144,3 43,2
39,9 40,6 40,334,8
74,0 72,669,9 67,7 66,4
63,0 62,359,7
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
FundamentalMédio
3,5
4,0
4,8
4,2
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
4ª série 8ª série
20052007
Piraí 2009 175
Promover a igualdade entre os sexos e Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheresa autonomia das mulheres
Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino • fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino até 2015.
A desigualdade de gênero começa cedo e deixa as mu-lheres em desvantagem para o resto da vida. Nestes últimos sete anos, a participação feminina em trabalhos remunerados não-agrícolas cresceu pouco. Os maiores ganhos foram no sul e no oeste da Ásia e na Oceania. No norte da África a melhora foi insignifi cante: Um em cinco trabalhadores nestas regiões é do sexo feminino e a proporção não muda há 15 anos.
No Brasil, as mulheres já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos do que homens trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Em 2005, a proporção de homens traba-
lhando com carteira assinada era de 35%, contra 26,7% das mulheres. A participação nas esferas de decisão também é pequena: as mulheres representam 8,8% dos deputados e 14,8% dos senadores.
A autonomia das mulheres e a igualdade entre os sexos, apesar de assegurada pela constituição brasileira ainda não é uma realidade quando se leva em consideração o número de trabalhadoras que se inserem no mercado de trabalho for-mal. Há menor representação das mulheres, embora sejam a maioria com nível superior. O número de mulheres emprega-das é crescente, mas sua participação se mantém estável. Em 2008, ainda era de apenas 34,4% do total do mercado formal de trabalho (inferior à media estadual, de 40,5%).
O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 86,7% em 2008. Entre os empregados de nível superior, embora as mulheres sejam maioria, o percen-tual é de 54,7%. A evolução desta relação tem sido crescen-te, embora em ritmo bastante lento.
Figura 8 Mulheres empregadas no mercado formal e sua participação percentual(Município de Piraí – 1997-2008)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS
Figura 9 Percentual do rendimento feminino em relação ao masculino com ocupação formal segundo a escolarização(Município de Piraí – 1997-2008)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20080
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Par
ticip
ação
(%)E
mpregadas
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS 0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total
Fundamental incompleto
Fundamental completo
Ensino médio
Superior
176 Perfi l Econômico Municipal
Quando se trata da esfera de ensino, o município pare-ce ter atingido a igualdade entre os sexos. As matrículas do sexo feminino se equiparam às do sexo masculino no ensino fundamental e as superam no ensino médio.
Matrículas nos ensinos fundamental e médio por sexoMunicípio de Piraí – 1999-2006
Ano
Ensino fundamental Ensino médio
TotalMascu-
lino
Femini-
noTotal
Mascu-
lino
Femini-
no
1999 6.938 3.489 3.449 1.357 602 755
2000 6.858 3.470 3.388 1.478 650 828
2001 6.699 3.378 3.321 1.540 666 874
2002 5.884 2.950 2.934 1.708 785 923
2003 5.733 2.867 2.866 1.767 794 973
2004 5.638 2.838 2.800 1.716 750 966
2005 5.704 2.888 2.816 1.786 759 1.027
2006 5.577 3.042 2.535 1.718 748 970
Fonte: MEC/INEP
Nota-se uma aparente inconsistência na razão entre meninas e meninos no ensino fundamental, em 2006, que indicava que, para cada 100 meninos, havia 83 meninas.
A razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 101,54% em 2000. Sempre que o percentual destes indicadores for superior a 100%, signifi ca que existe maior número de mulheres para cada 100 homens.
A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Ve-readores de Piraí, em 2008, foi de 11,1% (uma vereadora em um total de nove cadeiras). Não houve vereadoras eleitas em 2000 e 2005. Em todo o Estado, a participação feminina na política ainda é muito pequena: nas eleições de 2008, apenas 9,14% dos vereadores eleitos eram mulheres.
Reduzir a mortalidade infantilReduzir a mortalidade infantil
Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a morta-• lidade de crianças menores de 5 anos de idade.
As taxas de mortalidade de bebês e crianças até cinco anos caíram em todo o mundo, mas o progresso foi desigual. Quase 11 milhões de crianças ao redor do mundo ainda mor-rem todos os anos antes de completar cinco anos. A maioria por doenças evitáveis ou tratáveis: doenças respiratórias,
diarréia, sarampo e malária. A mortalidade infantil é maior em países que têm serviços básicos de saúde precários.
O Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças com me-nos de um ano) de 4,7% em 1990 para 2,5% em 2006. Mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nas-cidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de morta-lidade. Por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos, mas a mortalidade na infância ainda é o quase o dobro da média nacional, de acordo com o relatório Situação Mundial da Infância 2008, do Unicef.
Figura 10 Razão meninas/meninos nos ensinos fundamental e médioMunicípio de Piraí – 1999-2006
Fonte: MEC/INEP
98,9 97,6 98,3 99,5 100,0 98,7 97,5
83,3
125,4 127,4 131,2
117,6122,5
128,8135,3
129,7
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Ensino fundamentalEnsino médio
Piraí 2009 177
Este é um tema de fundamental importância e nos re-mete às condições de desenvolvimento socioeconômico e ambiental e à infra-estrutura do sistema de saúde local, que condicionam a desnutrição infantil e as doenças infecciosas.
O município de Piraí apresenta taxa de mortalidade in-fantil inferior à média estadual em quase todo o período de 2000 a 2006. Ao contrário da maioria dos municípios não teve diminuição nos últimos anos, embora o município seja peque-no e tenha tido poucos óbitos infantis (43 de menores de 1 ano entre 2000 e 2007 e 2 entre 1 e 4 anos, no período).
Para alcançar a meta proposta, o município de Piraí ain-da tem o desafi o de reduzir sua mortalidade infantil em qua-se 50% até 2015.
Em Piraí, de 1995 a 2006, foram registrados 119 óbitos de menores de 5 anos.
Entre 1997 e 2005, no Estado, a taxa de mortalidade de menores de 1 ano corrigida para as áreas de baixos índices de registro reduziu de 24,04 para 16,01 a cada mil nascidos vivos, o que representa um decréscimo de 33,40% em rela-ção a 1997.
Mortalidade infantil, por 1000 nascidos vivosMunicípio de Piraí – 2000-2007
Ano do
nasci-
mento
Nasci-
mentos
Óbitos de menores
de 1 ano
Óbitos de menores
de 5 anos
Óbitos Taxa Óbitos Taxa
2000 476 9 16,6 9 17,3
2001 429 7 17,2 7 17,2
2002 371 6 12,5 6 12,5
2003 321 1 12,1 1 12,1
2004 296 5 12,8 5 12,8
2005 317 6 17,9 6 17,9
2006 281 5 16,1 5 18,3
2007 332 4 ... 6 ...
Fonte: Ministério da Saúde – Datasus (dados brutos)
Uma das ações importantes para a redução da morta-lidade infantil é a prevenção através de imunização contra doenças infecto–contagiosas. Em 2007, 90,3% das crianças menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em dia, sem variação em relação ao ano de 2000.
Figura 11 Taxa de mortalidade infantil, por mil nascidos vivos(Município de Piraí – 2000-2006)
Fonte: Ministério da Saúde – Datasus
Fonte: Ministério da Saúde – Datasus
Figura 12 Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação(Município de Piraí e Estado do Rio de Janeiro – 2000 e 2007)
0 0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
Menores de 1 ano
Menores de 5 anos
90,3 90,391,297,5
0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0
100,0
2000 2007
PiraíRio de Janeiro
178 Perfi l Econômico Municipal
Melhorar a saúde maternaMelhorar a saúde materna
Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa • e mortalidade materna.
Promover, na Rede do Sistema Único de Saúde • (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexu-al e reprodutiva até 2015.
Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade • por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual.
Complicações na gravidez ou no parto matam mais de meio milhão de mulheres por ano e cerca de 10 milhões fi cam com seqüelas. Uma em cada 16 mulheres morre durante o parto na África Subsaariana. O risco é de uma para cada 3,800 em países industrializados. Existem sinais de progresso mesmo em áreas mais críticas, com mais mulheres em idade repro-dutiva ganhando acesso a cuidados pré-natais e pós-natais prestados por profi ssionais de saúde. Os maiores progressos verifi cados são em países de renda média, como o Brasil.
Segundo o Relatório Nacional de Acompanhando dos ODMs do governo brasileiro, houve uma redução de 12,7% na mortalidade materna entre 1997 (61,2 óbitos para 100 mil nascidos) e 2005 (54,3 óbitos para 100 mil nascidos), mas o próprio relatório admite que há subnotifi cações. Nas regi-ões Norte e Sudeste houve redução da mortalidade materna, mas ela aumentou no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sul no país, segundo o Unicef.
Ainda hoje as difi culdades na obtenção de informações sobre a mortalidade materna são enormes. Muitas vezes, os dados estão subestimados principalmente em função do preenchimento inadequado das declarações de óbito. E esse
preenchimento inadequado é ainda maior quando a morte materna ocorre por complicações na gestação, aborto, parto ou puerpério. Essa, com certeza é a informação que se omite com maior freqüência.
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto). De acordo com o Ministério da Saúde – Datasus, foram observados 5 de óbitos por causas associadas à Gravi-dez parto e puerpério, de 1997 a 2007, levando a taxa média do período a 113,4. Cabe observar que a taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panameri-cana de Saúde – OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. Ressalte-se, por outro lado, que dado o número de nas-cimentos anuais no município (em torno de 300), cada óbito materno representa um acréscimo de 100 na taxa.
No Brasil, em 2005, esse número foi de 53,5, mas devido a subnotifi cações estaria próximo de 74 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagen-cial de Informações para a Saúde – RIPSA.
É importante que o município tenha seu Comitê de Mor-talidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotifi cações e melho-rar o entendimento das principais causas das mortes.
O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis con-sultas pré–natais durante a gravidez. Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê.
Em Piraí é mínimo o registro de nascimentos gestantes sem acompanhamento pré-natal (1%, em média nos últimos 10 anos). As gestantes com 7 ou mais consultas estão em torno de 92%. Em 2006, 98,93% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profi ssionais qualifi cados de saúde.
Figura 13 Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais(Município de Piraí – 1997-2007)
Fonte: Ministério da Saúde – Datasus
1,9 1,2 1,7 1,5 1,9 1,3 0,6 1,0 0,3 0,0 0,9
60,757,4
67,873,3 73,7
82,287,5 85,8
92,7 92,2 91,9
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Nenhuma7 ou mais consultas
Piraí 2009 179
O percentual de mães com menos de 20 anos de idade é preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade.
Em 2007, a proporção de crianças nascidas vivas conce-bidas por mães adolescentes (com idade inferior a 20 anos) foi de 19,3%, apresentado-se uma tendência de queda lenta no período 1997 a 2007.
Percentual de crianças nascidas de mães adolescentesMunicípio de Piraí – 1997-2007
Ano %
1997 24,91998 20,41999 22,52000 23,52001 21,92002 20,22003 23,12004 21,32005 20,52006 16,72007 19,3
Fonte: Ministério da Saúde – SINASC
Combater o HIV/Aids, a malária e outras Combater o HIV/Aids, a malária e outras doençasdoenças
Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e • começado a inverter a tendência atual.
Alcançar, até 2010, o acesso universal ao tratamento • de HIV/Aids para todas as pessoas que necessitem.
Até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da • tuberculose.
Até 2010, ter eliminado a hanseníase.•
Todos os dias 6,8 mil pessoas são infectadas pelo vírus HIV e 5,7 mil morrem em conseqüência da Aids – a maioria por falta de prevenção e tratamento. O número de novas in-fecções vem diminuindo, mas o número de pessoas que vivem com a doença continua a aumentar junto com o aumento da população mundial e da maior expectativa de vida dos soro-positivos. Houve avanços importantes e o monitoramento pro-grediu. Mesmo assim, só 28% do número estimado de pessoas que necessitam de tratamento o recebem. A malária mata um milhão de pessoas por ano, principalmente na África. Dois mi-lhões morrem de tuberculose por ano em todo o mundo.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a pro-porcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/AIDS na rede de saúde pública. Mais de 180 mil pesso-as recebem tratamento com antiretrovirais fi nanciados pelo
governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo com a UNAIDS, a prevalência de HIV no Brasil é de 0,5% e há 620 mil pessoas infectadas.
Em linhas gerais observam-se poucos ganhos signifi ca-tivos e constantes ao longo do tempo em relação a essas doenças. No caso da AIDS verifi ca-se que houve diagnóstico e notifi cação de casos em todos os anos, entre 1998 e 2007, totalizando 34 casos.
No Estado, a taxa de incidência era de 30,1 casos e a mortalidade, 9,9 a cada 100 mil habitantes. A proporção de mulheres infectadas foi de 42,6%, enquanto entre jovens de 15 a 24 anos foi de 7,8%.
Quanto às demais doenças o que se observa é uma es-tabilidade ou aumento dos casos notifi cados. Isto indica que muito pouco tem sido feito ou o que tem sido feito não apre-senta, até o momento, nenhum resultado mais positivo.
Casos notifi cadosMunicípio de Piraí – 1998-2008
Ano AIDSTubercu-
loseDengue Hepatite
Hanse-niase
Total 34 110 520 18 181998 2 ... 122 ... ...1999 2 ... 27 ... ...2000 7 ... 8 ... ...2001 8 16 64 3 42002 1 9 16 0 02003 4 10 30 1 02004 3 10 28 5 12005 1 18 10 6 42006 4 11 13 2 42007 2 15 79 1 52008 ... 21 123 ... ...
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Agravos de Notifi cação – Sinan e CIDE – Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro – 2008 (Dengue)
A tuberculose é considerada é uma endemia diretamen-te associada às condições de vida precárias e sua ocorrência tem sido atribuída à desnutrição e à pobreza.
Algumas doenças são transmitidas por insetos, chama-dos vetores, como espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças.
No município de Piraí, entre 2001 e 2006, houve ca-sos de diversas doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais nenhum caso confi rmado de malária, nenhum caso confi rmado de febre amarela, 3 casos confi rmados de leish-maniose e 161 notifi cações de dengue.
O Brasil inclui-se entre os países com alto número de ca-sos de hanseníase no mundo. A lepra, ou hanseníase, é uma doença infecciosa causada por uma bactéria que afeta a pele e nervos periféricos. No Estado, em 2006, a prevalência de hanseníase era de 1,45 a cada 10 mil habitantes.
180 Perfi l Econômico Municipal
Garantir a sustentabilidade ambientalGarantir a sustentabilidade ambiental
Integrar os princípios do desenvolvimento sustentá-• vel nas políticas e programas nacionais e reverter à perda de recursos ambientais.
Reduzir a perda de diversidade biológica e alcan-• çar, até 2010, uma redução signifi cativa na taxa de perda.
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da po-• pulação sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário.
Até 2020, ter alcançado uma melhora signifi cativa • nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.
A proporção de áreas protegidas em todo o mundo tem aumentado sistematicamente. A soma das áreas protegidas na terra e no mar já é de 20 milhões de km² (dados de 2006). O A meta de reduzir em 50% o número de pessoas sem acesso à água potável deve ser cumprida, mas a de melhorar condições em favelas e bairros pobres está progredindo lentamente.
O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e au-mentou sua efi ciência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. Acesso à água potável deve ser univer-salizado, mas a meta de melhorar condições de moradia – sa-neamento básico, vai depender dos investimentos realizados.
Esta meta apresenta o objetivo de se promover o desen-volvimento sustentável no município. Diante da difi culda-de de se alcançar os dados sobre a degradação ambiental,
investigou-se as condições de habitação da população local, baseando-se na avaliação das necessidades habitacionais.
A sétima das oito metas do milênio estabelece que até 2015, todas as pessoas tenham acesso à água potável. Não é expressivo número de pessoas que não têm acesso à água canalizada (0,6% dos domicílios),
Características do domicílioMunicípio de Piraí – 2000
Municípios Domicílios %
Total de domicílios 6.238 100,0
Carência ou defi ciência de abast. de água 37 0,6
Carência ou defi ciência de iluminação elétrica 148 2,4
Carência ou defi ciência de instalação sanitária 936 15,0
Carência ou defi ciência de destino do lixo 1 333 21,4
Adensamento excessivo 269 4,3
Fonte: IBGE. 2000
Ao analisarmos, entretanto, a quantidade de residências sem banheiro e esgotamento sanitário e sem a coleta ade-quada de lixo, constata-se que Piraí possuía sérios problemas em relação às condições de moradia de sua população. Nos bairros mais pobres esta situação é mais precária.
No Estado, em 2007, o percentual de moradores urbanos com acesso à rede geral de abastecimento, com canalização em pelo menos um cômodo, era de 84,86%. Domicílios com rede de esgoto adequada (rede geral ou fossa séptica) eram 88,87%.
De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Muni-cipais, realizada pelo IBGE, em 2008, o município apresentou ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente nos últimos 24 meses, mas sem alteração ambien-tal que tenha afetado as condições de vida da população.
Figura 14 Domicílios, segundo as condições de habitação(Município de Piraí – 2000)
Fonte: CIDE, com base em IBGE – Censo Demográfi co 1991 e 2000
0,62,4
15,0
21,4
4,3
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Carência oudeficiência de
abastecimento deágua
Carência oudeficiência de
iluminação elétrica
Carência oudeficiência de
instalação sanitária
Carência oudeficiência de destino
do lixo
Adensamentoexcessivo
Piraí 2009 181
Outras características relevantes do município levanta-das foram:
Possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, cria-• do no ano de 2004. O Conselho é paritário e reali-zou reuniões nos últimos 12 meses.
Contou com recursos específi cos para a área am-• biental nos últimos 12 meses.
Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente.•
Não realiza licenciamento ambiental de impacto • local.
Afeto à política urbana, a pesquisa também levantou que:
Como instrumento de planejamento territorial Piraí • dispõe de Plano Diretor.
Não existiam loteamentos irregulares, mas sim fa-• velas, mocambos, palafi tas ou assemelhados. Em 2000, havia 801 moradores vivendo em aglomera-dos subnormais (favelas e similares).
Em Piraí, existe processo de regularização fundiária • e urbanização de assentamentos bem como legisla-ção municipal específi ca que dispõe sobre regulari-zação fundiária e programa específi co de regulari-zação fundiária.
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente nos últimos 24 mesesMunicípio de Piraí – 2008
Ocorrências:
Assoreamento •
de corpo d’água
Poluição do •
recurso água
Sem ocorrência Ocorrências:
Queimadas•
Desmatamen-• to
Sem ocorrência Sem ocorrência
Fonte: IBGE – Perfi l Municipal 2008
Figura 15 Proporção de domicílios com regularização fundiária por situaçãoMunicípio de Piraí – 1991 e 2000
Fonte: IBGE – Censo Demográfi co 2000
18,911,913,2
18,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Rural Urbano
19912000
182 Perfi l Econômico Municipal
Estabelecer uma parceria mundial para Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimentoo desenvolvimento
Avançar no desenvolvimento de um sistema comer-• cial e fi nanceiro aberto, baseado em regras, previsí-vel e não discriminatório.
Atender às necessidades especiais dos países menos • desenvolvidos. Inclui: um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos pa-íses menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito en-dividados.
Atender às necessidades especiais dos países inte-• riores e dos pequenos estados insulares em desen-volvimento.
Tratar globalmente o problema da dívida dos países • em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sus-tentável no longo prazo.
Em cooperação com os países em desenvolvimento, • formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo.
Em cooperação com o setor privado, tornar acessí-• veis os benefícios das novas tecnologias, em especial as tecnologias de informação e de comunicações.
Em cooperação com empresas farmacêuticas, propor-• cionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento.
Os países pobres pagam a cada dia o equivalente a US$ 100 milhões em serviço da dívida para os países ricos. Parcerias para resolver o problema da dívida, para ampliar a ajuda hu-manitária, tornar o comércio internacional mais justo, baratear o preço de remédios, ampliar mercado de trabalho para jovens e democratizar o uso da internet, são algumas das metas.
O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parce-rias globais usando a Cooperação Sul-Sul como veículo.
Entre as formas acordadas de se atingir esta meta está a de formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo e, ainda tor-nar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em espe-cial as tecnologias de informação e de comunicações.
Neste sentido, pode-se destacar o esforço pioneiro de Piraí em universalizar o acesso a novas tecnologias através do programa Piraí Digital. Assim, em 2006, o percentual de escolas do Ensino Fundamental com laboratórios de infor-mática era de 50,0%; com computadores 77,3% e com aces-so à internet 59,1%.
Já as escolas do Ensino Médio com laboratórios de infor-mática eram 75% do total. Todas as escolas tinham compu-tadores e acesso à internet.
EFigura 16 stabelecimentos de ensino fundamental, segundo algumas características(Município de Piraí – 1999-2005)
Fonte: INEP/MEC
0,03,6 4,0
13,619,0
38,1
50,0
17,221,4
32,036,4
42,947,6
77,3
0,0 0,0 0,04,5
19,023,8
59,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Esc com Lab de Informática Esc com Microcomputadores Esc com acesso à Internet
Piraí 2009 183
3. Conclusões
Ao fi nal deste trabalho chega-se à conclusão de que o alcance das metas do milênio passa pelo conhecimento das especifi cidades da realidade aqui estudada. Se, por um lado, o município atende aos requisitos de algumas metas, por ou-tro, apresenta resultados poucos satisfatórios em relação a outras metas.
De uma maneira geral, o município apresenta resultados pouco satisfatórios nas metas que dizem respeito àquelas doenças de notifi cação compulsória.
Quando as metas em questão são o desenvolvimento sustentável e a erradicação da fome e da pobreza, observa-se que o município terá difi culdades em conseguir atingir tais metas até o ano de 2015.
O tema educação apresenta duas tendências. No que tange à meta de que até 2015, todas as crianças que ingres-sem no sistema deverão completar o ensino fundamental, o município encontrará grandes difi culdades. Quando se fala em promover a autonomia das mulheres, eliminando as dis-paridades entre os sexos no ensino fundamental e médio, pode-se fi rmar que esta meta será facilmente concluída an-tes mesmo do prazo estabelecido.
4. Bibliografi a e fontes
ALVES, Júlia Falivene. Metrópoles – cidadania e qualidade de vida. Coleção Polêmica. Editora moderna. São Paulo 1992.
Figura 17 Estabelecimentos de ensino médio, segundo algumas características(Município de Piraí – 1999-2005)
0,0
25,016,7
60,0
50,0
75,0
50,0 50,0
83,3 80,0
100,0
0,0 0,0 0,0 0,0
50,0 50,0
100,0 100,0100,0 100,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Esc com Lab de Informática Esc com Microcomputadores Esc com acesso à Internet
Fonte: INEP/MEC
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. RAIS – Relatório anual de informações sociais (www.trabalho.gov.br)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO COMBATE À FOME. Dados do programa Bolsa Família. (www.mds.gov.br).
PORTAL ODM. Sistema de Indicadores Municipais (www.por-talodm.com.br)
184 Perfi l Econômico Municipal
Piraí 2009 185
Anexos
186 Perfi l Econômico Municipal
Piraí 2009 187
Referências bibliográfi cas e Guia de fontes
Referências Bibliográfi cas
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Fontes Consultadas
Informações Municipais
A obtenção das informações municipais é resultante do processo de levantamento realizado junto aos diferentes conjuntos de dados existentes nas Secretarias Municipais, assim como de pesquisa qualitativa, baseada em entrevistas individuais e em grupos, realizadas com os principais atores econômicos e sociais do Município.
Relação de Fontes Externas
Agência Nacional de Petróleo - ANP - Rua Senador Dantas, 105/12º andar - Centro - CEP: 20031-201 - Rio de Janeiro - RJ
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Aeroporto Internacional de Brasília - Setor de Concessionárias, Lote 5, Brasília/DF - 71.608-900 - CEP 71608-900 - Brasília / DF
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL- SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - CEP: 70.070-940 - Brasília - DF
Assoc. Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH-RJ Av. das Américas, 3120, Bl.1, sala 213 - Shopping Bayside - Barra da Tijuca - CEP: 22640-102 - Rio de Janeiro - RJ
Assoc. Nacional dos Fabricantes de Papel e Celulose - ANFPC Rua Afonso de Freitas, 499 - CEP: 04006-900 - São Paulo - SP
Assoc. Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA Av. Indianópolis, 496 - CEP: 04062-900 - São Paulo - SP
Banco Central do Brasil - BACEN SBS - Ed. Sede BACEN - 14º andar - CEP: 70074-900 - Brasília - DF
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Av. Chile, 100/2º andar - Centro - CEP: 20001-970 - Rio de Janeiro - RJ
Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRAS Av. Pres. Vargas, 409/21º andar - Centro - CEP: 20073-003 - Rio de Janeiro - RJ
Cia de Desenv. Rodoviário e Terminais do Est. do RJ - CODERTE Praça Christiano Otoni, s/nº, Edifício Pedro II, sala 650 - Centro - CEP: 20221-250 - Rio de Janeiro - RJ
Cia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ - CODIN Rua da Ajuda, 5/21º andar - Centro - CEP: 20031-005 - Rio de Janeiro - RJ
Cia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO Rua da Ajuda, 5/12º andar - Centro - CEP: 20040-000 - Rio de Janeiro - RJ
Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão - CEP: 20941-070 - Rio de Janeiro - RJ
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico - CNPq SEPN 507 - Bloco B, sala 213 - CEP: 70740-901 - Brasília - DF
Corpo de Bombeiros Militar do Est. do RJ - CBMERJ Praça da República, 45 - Centro - CEP: 20211-350 - Rio de Janeiro - RJ
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Av. Erasmo Braga, 115/7º andar - Centro - CEP: 20026-900 - Rio de Janeiro - RJ
Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE Av. Marechal Câmara, 314/2º andar - Centro - CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ
Departamento de Trânsito do Est.do Rio de Janeiro - DETRAN Av. Pres. Vargas, 817/5º andar - Centro - CEP: 20071-004 - Rio de Janeiro - RJ
Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO Praça Christiano Otoni, s/nº - Centro - CEP: 20221-250 - Rio de Janeiro - RJ
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ - EMATER Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - CEP: 24120-191 - Niterói - RJ
Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR SCN - Quadra 02, Bloco G, sala 214 - CEP: 70712-907 - Brasília - DF
Empresa de Correios e Telégrafos - ECT Av. Presidente Vargas, 3077/29º andar - Centro - CEP: 20202-900 - Rio de Janeiro - RJ
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV Rua Álvaro Rodrigues, 460, Salas 304 e 305 - Botafogo - CEP: 22280-240 - Rio de Janeiro - RJ
Federação das Indústrias do Estado do RJ - FIRJAN Av. Graça Aranha, 1/10º andar - Centro - CEP: 20030-002 - Rio de Janeiro - RJ
Fundação CEPERJ - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro. Av. Carlos Peixoto, 54, Botafogo - CEP 22290-090 - Rio de Janeiro - RJ.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esplanada dos Ministérios - Bloco L - Anexo II - 2º andar, sala 204 - CEP: 70047-900 - Brasília - DF
Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino - CEP: 21311-280 - Rio de Janeiro - RJ
Piraí 2009 189
Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Est.do Rio de Janeiro - DER/RJ Av. Presidente Vargas, 1100/8º andar - Centro - CEP: 20071-002 - Rio de Janeiro - RJ
Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ Rua Voluntários da Pátria, 120 - casa - Botafogo - CEP: 22270-010 - Rio de Janeiro - RJ
Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE Av. Brasil, 15671 - CEP: 21241-051 - Rio de Janeiro - RJ Av. Chile 500/3º, 4º, 6º e 7º andares - Centro - CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro - RJ Rua General Canabarro, 666 - Maracanã - CEP: 20271-201 - Rio de Janeiro - RJ
Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC Rua da Ajuda, 5/14º andar - Centro - CEP: 20035-900 - Rio de Janeiro - RJ
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA Av. Rio Branco, 10/5º andar - Centro - CEP: 20090-000 - Rio de Janeiro - RJ
LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A Av. Marechal Floriano,168 - Centro - CEP: 20080-002 - Rio de Janeiro - RJ
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Deleg.Federal RJ - MAPA Av. Rodrigues Alves, 129/11º andar - Praça Mauá - CEP: 20081-250 - Rio de Janeiro - RJ
Ministério da Educação e do Desporto - MEC Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo II - 4º andar, sala 424 - CEP: 70047-900 - Brasília - DF SGAS - Av. L2 Sul - Quadra 607 Lote 50 - Edif. Do CNE, 2º andar - CEP: 70200-670 - Brasília - DF
Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Edifício Anexo - Ala A - Térreo - sala 102 - G - CEP: 70048-900 - Brasília - DF
Ministério da Fazenda - MF Av. Pres. Antônio Carlos, 375, sala 338.- CEP: 20020-010 - Rio de Janeiro - RJ
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo - MICT Praça Pio X, 54 - 4º andar /401 - Centro - CEP: 20091-040 - Rio de Janeiro - RJ
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esplanada dos Ministérios, Bloco ‘C’, 5º andar, CEP 70046-900 - Brasília/DF
Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Praça XV de Novembro, 42/9º andar - Centro - CEP: 20010-010 - Rio de Janeiro - RJ
Ministério do Trabalho e Emprego - Mte - Sec. de Políticas de Emprego e Salários Esplanada dos Ministérios, Bloco F, sala 545 - CEP: 70059-900 - Brasília - DF
Peugeot Citroën do Brasil Rua Mariz e Barros, 678, 7º andar - Tijuca - CEP: 20270-002 - Rio de Janeiro - RJ
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Av. República do Chile, 65/804-A - Centro - CEP: 20035-900 - Rio de Janeiro - RJ
Polícia Rodoviária Federal Rodovia Pres. Dutra, Km 163 - Jd . América - CEP: 21240-000 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA , Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - CEP: 24120-191 - Niterói - RJ
Sec. de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT Rua da Ajuda, 5/10º andar - Centro - CEP: 20040-000 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Cultura - SEC Rua da Ajuda, 5/13º andar - Centro - CEP: 20035-900 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Educação- SEE Rua da Ajuda, 5/28º andar - Centro - CEP: 20040-000 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Fazenda - SEF Rua da Alfândega, 42/3º andar - Centro - CEP: 20070-000 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Meio Ambiente - Av. Graça Aranha, 182/6º andar - CEP: 20030-001 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Av. Erasmo Braga, nº118 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.020-000
Sec. de Estado de Saúde e Defesa Civil - Rua México, 128/4º andar - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Segurança Rua da Relação, 42/1005 e 12º andar - Centro - CEP: 20231-110 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do RJ - PMERJ Rua Evaristo da Veiga, 78/2º andar - CEP: 20031-040 - Rio de Janeiro - RJ
Sec. de Estado de Segurança - Avenida Presidente Vargas, 817/16º andar - Centro - CEP: 20071-004 - Rio de Janeiro - RJ
Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa - SEBRAE Av. Calógeras, 15/7º e 9º andares - Centro - CEP: 20030-070 - Rio de Janeiro - RJ
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rua Marquês de Abrantes, 99/5º andar - Flamengo - CEP: 22230-060 - Rio de Janeiro - RJ
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Av. Graça Aranha, 1/5º andar - Centro - CEP: 20270-002 - Rio de Janeiro - RJ
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - SINDUSCON-RIO Rua do Senado, 213 - Centro - CEP: 20.231-020 - Rio de Janeiro - RJ
SOCICAM - Terminais Rodoviários e Representações Ltda Av. Francisco Bicalho, 1/sala 9 - Centro - CEP: 20220-310 - Rio de Janeiro - RJ
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE Praça da República, 70/9º andar - Centro - CEP: 20211-351 - Rio de Janeiro - RJ
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ Rua Santa Luzia, 732 - Centro - CEP: 20030-351 - Rio de Janeiro - RJ
Tribunal de Justiça - TJ Palácio da Justiça - Av. Erasmo Braga, 115/10º andar - Centro - CEP: 20026-900 - Rio de Janeiro - RJ
Tribunal de Justiça - TJ - 1ª Vara da Justiça da Infância e da Juventude da Capital Pça 11 de Junho, 403 - Cidade Nova - CEP: 20210-010 - Rio de Janeiro - RJ
Tribunal Regional do Trabalho - TRT Av. Presidente Antônio Carlos, 251,11º andar, Gab. 6 - Centro - CEP: 20020-010 - Rio de Janeiro - RJ
190 Perfi l Econômico Municipal
Tribunal Regional Eleitoral - TRE-RJ Av. Pres. Wilson, 198/7º andar - Centro - CEP: 20030-021 - Rio de Janeiro - RJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Rua São Francisco Xavier, 524 - Bloco D, sala 1001 - Maracanã - CEP: 20550-013 - Rio de Janeiro - RJ
Informações Estadual e Nacional
Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro. Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, CIDE, (atual Fundação CEPERJ)
Censos Demográfi cos e Contagem da População . Fundação Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE. Rio de Janeiro.
Movimento de Atendimento Ambulatorial. Sistema Único de Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Brasília, DF.
Movimento de Autorização de Internação Hospitalar. Sistema Único de Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Brasília, DF.
Registros Administrativos. CAGED (Lei n.º 4.923/65) Bases Estatísticas. Ministério do Trabalho. Secretaria de Políticas de Emprego e Salários - SPES. Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho e Identifi cação Profi ssional - CGETIP. Brasília, DF.
Registros Administrativos. RAIS Bases Estatísticas. Ministério do Trabalho. Secretaria de Políticas de Emprego e Salários - SPES. Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho e Identifi cação Profi ssional - CGETIP. Brasília, DF.
Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Brasília, DF, 1996.
Sistema de Informações Estatísticas e Geográfi cas - SIEG. Fundação Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE. Rio de Janeiro.
Sistema de Informações sobre Mortalidade. Dados de Declarações de Óbito. Sistema Único de Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Brasília, DF.
Projeto Piraí Digital 191
PROJETO PIRAÍ DIGITAL
DESCRIÇÃO DO PROJETO
O município de Piraí foi muito marcado pelo processo de privatização por ter como um dos
seus principais empregadores a Light. Após a privatização da Light mais de 1.300 pessoas
num município de 22.000 habitantes foram despedidas. O projeto de desenvolvimento local
se colocou como uma necessidade não só do governo, mas de toda a sociedade local.
O ano de 97 marcou o período em que a administração iniciou o processo de investigação de
quais eram de fato as potencialidades municipais. Foi elaborado o perfil econômico local
(PEM) que constituiu a base para elaboração do programa. O perfil, a partir da elaboração
dos principais indicadores da realidade econômica, social e ambiental do município, levou à
sugestão de um programa de desenvolvimento econômico local em três frentes:
(a) Programa de Promoção de Trabalho e Renda na Área Rural.
(b) Programa de Geração de Renda, Emprego e Desenvolvimento do Comércio,
Indústria e Serviços.
(c) Programa de Geração de Trabalho e Renda com fomento do Cooperativismo.
Através deste programa o Município recuperou tantas ocupações quanto aquelas que haviam
sido perdidas. Em 2001, o Programa de Desenvolvimento Local de Piraí recebeu o Prêmio
Gestão Pública e Cidadania, o que ampliou as possibilidades de captação de novos recursos a
fundo perdido. Entretanto, O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL NÃO SERIA SUSTENTÁVEL
SE NÃO TRABALHÄSSEMOS A INCLUSÃO DIGITAL.
Foi a partir desse impulso que a desenhamos o Programa Piraí – Município Digital,
entendendo que o acesso universal deveria atingir toda a população e ser garantido através
de uma rede pública de transmissão de voz, dados e imagem.
Deste modo, rompíamos com os limites dos processos atuais de inclusão digital ponto a
ponto, como tem sido a política de telecentros e laboratórios em escolas, e constituiríamos
uma nova rede municipal. Assim como as redes de infra-estrutura já existentes, como
energia elétrica, saneamento, etc garantem direitos à cidade nas áreas de saúde e
Projeto Piraí Digital 192
habitação, esta nova rede de transmissão de voz, dados e imagem garantem o direito à
informação e ao conhecimento.
O resultado foi a criação de um sistema SHSW (sistema híbrido com suporte wireless) que
permite com um baixo custo e com tecnologia flexível ser aplicado e replicado em pequenos
municípios. Este sistema foi inaugurado em 2004 e está funcionando com cobertura em todo
o município, atingindo os 520 km2.
A partir desta infra-estrutura física, consolidamos um desenho de gestão com a constituição
de quatro grandes áreas de atividades com seus objetivos específicos: .GOV, .EDU, .ORG e
.COM. O primeiro deles – .GOV – trabalhou o desenvolvimento do e-governo e da
governança eletrônica. O .EDU desenvolveu uma nova pedagogia nos laboratórios
adequando os parâmetros curriculares atuais. O . ORG implantou telecentros com serviços e
cursos. O .COM disponibiliza o acesso a internet para a população a preços baixos.
O objetivo de Piraí – Município Digital é a democratização do acesso aos meios de
informação e comunicação gerando oportunidades de desenvolvimento econômico e social,
ampliando os horizontes da cidade no sentido de utilizar e gerenciar conhecimentos por meio
de implantação de uma rede de transmissão voz e dados que permita acesso à internet em
banda larga, assumindo a visão estratégica de uma sociedade de informação local, lugar
onde o cidadão se torna o principal ator na produção, gestão e usufruto dos benefícios de
novas tecnologias de informação e comunicação.
O acesso à internet no município é público e gratuito? Como é a interligação dos órgãos
municipais por meio da internet e quais os serviços estão disponíveis pela web?
O acesso é publico com diversas formas de acesso: quiosques, telecentros ou através
mesmo dos laboratórios nas escolas, sendo que estes últimos estão voltados para a
comunidade escolar a partir de definições do projeto pedagógico na cidade.
A rede foi desenhada como um sistema público no qual a internet nas casas geraria uma
receita que garantiria a manutenção de todos os telecentros e laboratórios. Como a ANATEL
não permitiu este desenho, o serviço nas casas também é gratuito.
Projeto Piraí Digital 193
Além de ser um projeto sustentável a partir de novos caminhos que temos trabalhado de
contribuição de melhoria pela população, ele gera uma demanda local na área de
equipamentos de informática, telecomunicações, desenvolvimento de softwares
Temos uma estrutura de intranet para comunicação entre os órgãos da prefeitura e os
serviços disponibilizados na web
SERVIÇOS
.GOV: Telecentros em todos os distritos, quioques nas praças e rodoviária, sistemas de
tributação on-line, ouvidoria, intranet na Prefeitura, tefefone VOIP, telefones públicos VOIP,
sistema de videoconferência utilizados em vários tipos de capacitação.
.SAUDE: telesaúde, telemedicina, prontuário eletrônico, sistema de controle de recursos
humanos em tempo real, estamos instalando a Cartões Saúde.
.EDU: primeira cidade com um computador por aluno no Brasil, todas as escolas com
conectividade e com laboratórios de informática, educação a distancia, Ambientes virtuais de
aprendizagem, Música Popular Brasileira nas Escolas, Alfabetização Bilingue, Produção de
Aulas com Multimeios, Capacitação em Vídeos Educacionais, novo papel de professores e
alunos, alunos como tutores formados em cursos de redes para apoiar tecnicamente as
escolas, alunos autores.
.CULTURA: museu virtual sobre a história do Município, Casa da Cultura com centro digital
de pesquisa, ponto de cultura para disseminar um cultura local em termos de multimidia
.ORG: Telecentros: visão de telecentros com agencia de desenvolvimento de projetos
comunitários, procura de empregos, capacitação de planos de negócios, capacitação voltada
para a terceira idade.
.COM: parceria com empresas privadas, fazendas e produção agrícola
Projeto Piraí Digital 194
PRÊMIOS RECEBIDOS
a) Agraciado com a chancela da UNESCO pelo mérito na promoção de ações de grande
relevância em políticas públicas de inclusão digital.
b) Prêmio latino americano de cidades digitais – 2004. Prêmio concedido pela red
iberoamericana de ciudades digitales, asociación hispanoamericana de centros de
investigación y empresas de telecomunicaciones (ahciet) e Instituto para la Conectividad
en las Américas (ICA)
http://www.iberomunicipios.org/home/premio/default.asp?idm=10103&idsm=10532
c) Destaque do Ano 2004 - Prêmio Gestão Pública e Cidadania. O Programa Gestão
Pública e Cidadania da FGV-EAESP, a Fundação Ford e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) premiam todo ano os 20 projetos
inovadores de governos locais entre centenas de inscrições recebidas. As experiências
selecionadas recebem o Prêmio Gestão Pública e Cidadania na sede do BNDES, no Rio de
Janeiro, quando são escolhidos os cinco destaques pela banca julgadora. Em 2004, o
Projeto Piraí Digital foi contemplado como um dos cincos destaques.
http://inovando.fgvsp.br/index.htm
d) Prêmio Top Seven Intelligent Communities Of 2005. De uma lista de comunidades
finalista, ICF seleciona um grupo menor dos destaques para ser suas sete comunidades
inteligentes do ano. O anúncio das "TOP SEVEN INTELLIGENT COMMUNITIES OF THE
YEAR" ocorre todo ano em janeiro na conferência anual do PACIFIC
TELECOMMUNICATIONS COUNCIL em Honolulu, Havaí.
http://www.intelligentcommunity.org/displaycommon.cfm?an=1&subarticlenbr=62
e) Prêmio W2I Wireless Communities Best Practices 2005. The Wireless Internet
Institute lançou em 2001 um prêmio internacional que promove as melhores práticas e
modelos de negócio sustentáveis em tecnologias sem fio no acesso a internet. Em 2005,
W2I concedeu "Community Momentum Building" para o Município de Piraí pela promoção
pública de uma infra-estrutura de telecomunicações sem fio em banda larga para todo o
município.
http://www.w2idigitalcitiesconvention.com/awards/2005/community_momentum.html
Projeto Piraí Digital 195
f) Prêmio CONIP 2005: Um dos dez Projetos mais importantes. Em dez anos de
informática pública, o Congresso Nacional de Informática Pública, em sua décima
primeira edição, instituiu o prêmio CONIP 10 ANOS, que contemplava os 10 melhores
projetos em dez anos de informática pública no País. O projeto Piraí digital estava entre
os dez projetos que receberam o prêmio CONIP 10 ANOS.
http://www.conip.com.br/fotos_premio_conip.htm
g) Município modelo – CONIP 2006. o município de Piraí foi homenageado e convidado
como município modelo e sua experiência apresentada em stands e nas oficinas do
CONIP.
h) Prêmio de Liderança de TI - CONIP 2006: o coordenador do projeto Piraí Digital,
Franklin Dias Coelho, foi homenageado com o prêmio de liderança de TI. Este prêmio foi
criado pelo Instituto CONIP com a finalidade de homenagear os líderes de TI de governo
que se destacaram pelas contribuições realizadas na gestão pública nos últimos 12
meses. Foram homenageados profissionais e empresas que se destacaram com suas
ações e tecnologias e que impactaram com o seu modelo de gestão.
Os vencedores foram selecionados de uma lista que foi apresentada a uma comissão
julgadora, formada por 200 autoridades públicas deste governo e de governos
anteriores, representantes do setor privado e jornalistas especializados, que por votação,
escolheram o líder do ano por categoria. Este processo de votação foi integralmente
realizado pela internet com a votação por meio de senha eletrônica sob a coordenação
do instituto CONIP.
CONVÊNIOS DESENVOLVIDOS PELO PROJETO
1. Convênio assinado entre a Universidade Federal Fluminense e a Prefeitura Municipal de
Piraí para apoio institucional e de desenvolvimento de conteúdos do Projeto.
2. Convênio assinado com a Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de
Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro para replicar o Projeto.
3. Convênio assinado com o Instituto Cultural Cravo Albin para desenvolvimento do projeto
de Música Popular nas Escolas.
Projeto Piraí Digital 196
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS INTERNACIONAIS
1. PROJETO @TELEMED: O projeto formulado é financiado com recursos do projeto @lis da
Comunidade Européia e Ministério da Saúde no Brasil e resultante tanto da incorporação
de experiências européias (Gruppo Volontariato Civile, Itália; North karelia Hospital
District, Finlândia; Danish Center for Health Telematics, Dinamarca; Provincia Autonoma
de Trento, Itália; Regione Emilia Romagna, Itália) como da articulação dos potenciais da
área de tecnologia de informação, envolvendo a Universidade do Estado do Rio de
Janeiro e a Prefeitura de Vitória – Espírito Santo.
2. PROJETO ELL – ENGLISH LANGUAGE LEARNERS (ALFABETIZAÇÃO BILINGUE):
O projeto ELL é um programa internacional e inovador que envolve alunos, educadores e
pesquisadores e que visa o ensino da língua Inglesa como ferramenta para tornar a
criação cultural concreta e significativa, auxiliando as relações sociais e culturais da
criança no ensino fundamental, possibilitando, um desenvolvimento intelectual mais
sólido para o educando. O projeto desenvolvido com a ONG norte americana Sequoia
Foundation, objetiva o ensino da língua Inglesa a crianças que freqüentam o ensino
publico e vivem em comunidades de baixa renda, iniciando pelo CA.
O projeto ELL atende a crianças a partir de 04 anos de idade e em sua primeira fase,
esta sendo implementado nas cidades de Piraí e Rio das Flores no Estado do Rio de
Janeiro.
3. PROJETO TIPO B da REDE URBAL 13: a rede Urbal URB-AL é um programa de
cooperação descentralizada da Comissão Européia que: abrange as principais áreas das
POLÍTICAS URBANAS; e se destina tanto às COLECTIVIDADES LOCAIS da União
Européia e da América Latina. Dividido em 13 áreas temáticas. A REDE URBAL 13 trata
do tema "Cidade e Sociedade da Informação". Os projetos TIPO A s têm o foco na
constituição da rede entre localidades da Comunidade Européia e da América Latina. Os
projetos Tipo B já se destinam a concretizar, através de realizações tangíveis em
benefício de uma ou de várias coletividades locais, os resultados das trocas das suas
experiências nos projetos Tipo A.
Projeto Piraí Digital 197
4. O Projeto X-CROSS: Europe and Latin America, Examples of Distance Cross-Curricular
Learning in Science é um projeto tipo B da Rede Urbal 13, do qual participa as
Prefeituras de Vitória e Piraí do Brasil, Miraflores do Peru, Segrate da Itália e Bremen da
Alemanha. O projeto objetiva integrar multimídia e tecnologias de banda larga na agenda
local do ensino de Ciências em 15 escolas secundárias das cidades participantes (6
européias e 9 latino-americanas). As administrações das cidades desenvolverão
estratégias comuns para melhorar a capacidade em usar ferramentas de ICT e para
promover uma aprendizagem inter-curricular, trabalhando com softwares que permitem
o desenvolvimento de conteúdos que utilizem todas as potencialidades das novas
tecnologias de informação e Comunicação.
O município de Piraí foi escolhido por ser o único que tem uma infra-estrutura de
laboratórios em todas as escolas do município e uma rede de comunicação local em
banda larga.
5. INFODEV'S MUNICIPAL BROADBAND NETWORKS PROJECT: projeto desenvolvido com o
Banco Mundial para estudo de caso em Piraí. Será produzido um relatório a ser publicado
em inglês, espanhol e português.
MAPA DE PARCERIAS DO PROJETO
Parceiro Contribuição
BNDES O projeto teve inicio com recursos do PMAT (Programa de
Modernização e administração Tributária).
Ministério de Ciência e
Tecnologia
Recurso para financiamento dos equipamentos de
Laboratórios nas escolas
Ministério de Ciência e
Tecnologia
Recurso para expansão da Rede, sistema de
Videoconferência, Desenvolvimento de Conteúdos nas
áreas de Educação e Saúde.
Ministério de
Desenvolvimento Econômico
e Comércio Exterior
Equipamentos para Telecentro em Santanésia
TAHO Equipamentos de rede e sistema de gestão de Rede
Projeto Piraí Digital 198
UFF Convênio com a UFF permitiu a transferência do
Laboratório de Reestruturação Produtiva e
Desenvolvimento Local ser transferido pra Piraí com seus
recursos de multimídia e de moderação
CEDERJ Universidade a Distância no qual o Governo cede os
equipamentos (Laboratórios, material didático, sistema de
videoconferência), a Universidade disponibiliza Professores
para tutoria e desenvolvimento do material didático e a
Prefeitura disponibiliza espaço físico e assume a
administração.
CNPQ Financiamento de Desenvolvimento de Conteúdos
Secretaria Estadual de
Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado do Rio de
Janeiro
Manutenção do Link da rede de Governo (INFOVIA),
Telecentro da APAE e gestão do Link
Rede Rio Manutenção do Link
Telemar Permissão para Utilização das Torres e instalação do Link
OI Permissão para Utilização das Torres
Light Permissão para Utilização dos Postes e Laboratório da
Escola de Lages
Fundação Euclides da Cunha Apoio Institucional na operacionalização de Convênios entre
as Universidades e Instituições Públicas e Privadas
Cobra 5 Terminais de auto-atendimento
Tribeca Agroindustrial Telecentro na fazenda de Macadamia
IEG Arquitetura e Otimização da Rede
Óptica Telecom Implantação da Rede
UFRJ Coordenação do Projeto
UFF Coordenação do Projeto
LAREDEL Laboratório de pesquisa e equipamentos de laboratório
Viva Rio Gestão e Conteúdos dos Telecentros
FAPERJ Financiamento para replicar o Projeto
ITAUTEC Telecentros de Piraí e de Arrozal
Cintra Cedeu seu Engenheiro Eletrônico
Schweitzer Laboratório da Escola de Santanézia
Projeto Piraí Digital 199
Banco Real Quiosque de Santanézia
SEBRAE 5 Quiosques
CNM Desenvolvimento de conteúdos voltados para serviços
municipais
INTERLEGIS Telecentro da Câmara de Vereadores
The Sequoia Foundation Equipamentos, material didático e capacitação de
Professores.
INTEL Desenvolvimento de Conteúdos na área de Educação
SMART BOARD Desenvolvimento de Conteúdos educacionais utilizando a
lousa eletrônica
COMUNIDADE EUROPÉIA Desenvolvimento de Conteúdos na área Educacional
Instituto Cultural Cravo Albin Material didático, e capacitação de Professores.
COORDENAÇÃO
Coordenação do Projeto Franklin Dias Coelho
Coordenadora Educacional Professora Maria Helena Cautiero Horta Jardim
200
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ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRAPrefeito Municipal
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COMCOMÉÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍÍÍÍ
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COMCOMÉÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍÍÍÍ
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Localização: Piraí
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COMCOMÉÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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COMCOMÉÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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BOLETIM DE MONITORAMENTO DOS RESERVATÓRIOS
DO SISTEMA HIDRÁULICO DO RIO PARAÍBA DO SUL
v.4, n. 5, mai. 2009
República Federativa do BrasilLuiz Inácio Lula da SilvaPresidente
Ministério do Meio Ambiente – MMACarlos Minc BaumfeldMinistro
Agência Nacional de Águas – ANA
Diretoria ColegiadaJosé Machado – Diretor-PresidenteBenedito BragaPaulo Varella
Superintendência de Usos MúltiplosJoaquim Guedes Corrêa Gondim Filho
Boletim de Monitoramento dos Reservatórios do Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
Comitê de EditoraçãoPresidente: Benedito BragaMembros:João Gilberto Lotufo ConejoJoaquim Guedes Corrêa Gondim FilhoRicardo Medeiros de AndradeReginaldo Pereira Miguel
Preparador de originais: Antonio Augusto Borges de LimaRevisor de Texto: Flávio Herminio de CarvalhoProjeto gráfico: SUM
Os conceitos emitidos nesta publicação são de inteira responsabilidade dos autores.
Exemplares desta publicação podem ser solicitados para:Agência Nacional de Águas – ANACentro de DocumentaçãoSetor Policial Sul– Área 5, Quadra 3, Bloco L70610-200 Brasília – DFFone: (61) 2109-5396Fax: (61) 2109-5265Endereço eletrônico: http://www.ana.gov.brCorreio eletrônico: [email protected]
Agência Nacional de Águas 2009Todos os direitos reservados.É permitida a reprodução de dados e de informações contidas nesta publicação, desde que citada a fonte.
Catalogação na fonte – CEDOC – Biblioteca
A265b Agência Nacional de Águas (Brasil)Boletim de Monitoramento dos Reservatórios do Sistema Hidráulico do rio Paraíba do Sul / Agência Nacional de Águas, Superintendência de Usos Múltiplos.Brasília : ANA, 2009.
Mensal.1. Administração Pública. 2. Agência Reguladora. 3. Relatório. 4. Agência Nacional de Águas (Brasil).
CDU 556.18 (81) (047.32)
SUMÁRIO:
- Bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul ............................................................................ 06
- Regras de operação do Sistema Hidráulico do rio Paraíba do Sul ...................................... 07
- Dados operativos do mês de abril......................................................................................... 08
- Armazenamento dos reservatórios .................................................................................. 09
- Aproveitamento de Paraibuna ......................................................................................... 10
- Aproveitamento de Santa Branca .................................................................................... 12
- Aproveitamento de Jaguari .............................................................................................. 14
- Aproveitamento de Funil ................................................................................................. 16
- Aproveitamento de Santa Cecília .................................................................................... 18
- Aproveitamento de Pereira Passos ................................................................................... 19
- Observações adicionais referentes à operação no mês de abril............................................. 20
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
232
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
233
O monitoramento dos reservatórios, como instrumento de gestão dos recursos hídricos, consiste em realizar o acompanhamento dos seus níveis d’água e das vazões afluentes e defluentes aos mesmos, servindo de suporte para a tomada de decisões sobre a sua operação, de forma a permitir o uso múltiplo dos recursos hídricos.
A ANA tem a atribuição de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas. No caso de reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos, tais definições serão efetuadas em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS (Lei nº 9.984/2000, art. 4º, inciso XII e § 3º).
Abaixo estão listados os principais documentos que tratam das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hidráulico do Paraíba do Sul.
bombeamento jusantedecreto nº 68.324 09/03/1971 - - - - 160 (máx) 90 (min) -
portaria DNAEE nº 22 14/02/1977 30 (min) 40 (min) 10 (min) 80 (min) 100 (min) 90 (min) -decreto nº 81.436 09/03/1978 - - - - - 71¹ (min) -
bombeamento jusante211 26/05/2003 30 40 10 80 119 71¹ (instantânea) 120 (instantânea)
282 04/08/2003 - - - - suspenso temp². suspenso temp². suspenso temp².408 18/11/2003 - - - - ³ ³ -98 02/03/2004 - 34 (temp) 7 (temp) - - - -
465 4 20/09/2004 30 40 10 80 119 71 (instantânea) 120 (instantânea)
Descargas (m3/s)instrumento
ResoluçãoFunil
Descargas mínimas (m3/s)
data
Regulamentação referente às condições de operação do sistema hidráulico da bacia do rio Paraíba do Sul anterior à criação da ANA
Resoluções ANA referentes às condições de operação do sistema hidráulico da bacia do rio Paraíba do Sul
Santa Branca
Paraibunadata Santa Cecília
Jaguari
Jaguari
Santa Branca
Funil
4 - A resolução 465/2004 revogou as resoluções 282/2003, 408/2003 e 98/2004, restabelecendo as condições preconizadas na resolução 211/2003.
ParaibunaSanta Cecília
3 - A resolução 408/2003 permitiu a redução do valor de 160m³/s em Santa Cecília, sempre que se usar o reservatório de Lajes para complementar anecessidade da ETA do Guandú.
2 - A resolução 282/2003 reduziu a vazão mínima em Santa Cecília de 190 (119 + 71) para 160 m³/s, suspendendo temporariamente os valores parabombeamento, jusante e em Pereira Passos.
Pereira Passos
Pereira Passos
1 - O Decreto nº 81.436/78 reduziu a vazão mínima a jusante de Santa Cecília para 71 m³/s quando em decorrência de condições hidrológicasadversas. Esta configuração foi mantida com a Resolução 211/2003.
Em setembro de 2004, por solicitação do ONS que tinha como base resultados de simulação para o reservatório de Funil, e tendo em vista a situação de armazenamento do Sistema (50,9 % em 31 de agosto), foi aprovada pela ANA a resolução n 465 que revogou as resoluções nos 282 e 408 de 2003 e nº 98 de 2004, pondo fim ao período crítico do Sistema Paraíba do Sul, voltando os reservatórios da Bacia a operarem dentro das regras estabelecidas pela resolução nº 211/2003.
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
234
DADOS DOS RESERVATÓRIOS:
RESERVATÓRIOSVolume
Máximo (hm³)
Volume Mínimo (hm³)
Volume Útil
(hm³)
Vol. Mínimo / Vol. Máximo
(%)
Distribuição do Volume
Útil (%)Paraibuna 4.731,7 2.095,6 2.636,1 44,29 61%Santa Branca 439,0 131,0 308,0 29,84 7%Jaguari 1.235,6 443,1 792,5 35,86 18%Funil 888,3 283,0 605,3 31,86 14%Reservatório Equivalente 7.294,7 2.952,8 4.341,9 40,48 100%
Evolução do armazenamento do Reservatório Equivalente (% V.U.):
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Cota (m)Vol. Acum.
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Vol. Útil Acum. (hm³)
% Vol. Útil
Cota (m)Vol.
Acum. (hm³)
Vol. Útil Acum. (hm³)
% Vol. Útil
Paraibuna 711,55 4.312 2.216 84,07 711,95 4.379 2.283 86,6Santa Branca 618,96 361 230 74,55 619,54 373 242 78,6Jaguari 623,09 1.241 797 100,63 622,86 1.228 785 99,02Funil 464,13 803 520 85,96 465,53 854 571 94,39Reservatório Equivalente - 6.716 3.764 86,7% - 6.834 3.881 89,4%Santa Cecília 352,9 - - - 352,88 - - -Pereira Passos* 84,89 - - - 85,25 - - -* - A UHE Pereira Passos é abastecida pelo reservatório denominado Ponte Coberta
RESERVATÓRIOS
Situação em 31/03/2009 Situação em 30/04/2009
Data 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 200930/abr 63,4 48,4 63,6 98,9 86,3 74,8 79,6 62,6 48,7 44,0 39,9 46,8 79,9 92,9 68,0 70,1 89,4
235Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
EVOLUÇÃO DO VOLUME ACUMULADO PELOS RESERVATÓRIOS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL DESDE 2006
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Volume de Espera
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Período: janeiro de 2008 até abril de 2009
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
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Afluente
Defluente
Restrição: Defluência Mínima
JAGUARI - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
26/dez/08
15/jan/09
04/fev/09
24/fev/09
16/mar/09
05/abr/09
25/abr/09
Arm
aze
na
me
nto
(%
V.U
.)
241
Período: abril de 2009
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
JAGUARI - VAZÕES
0
20
40
60
80
100
120
140
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
23/abr/09
24/abr/09
25/abr/09
26/abr/09
27/abr/09
28/abr/09
29/abr/09
30/abr/09
Va
zão
(m
³/s
)
Afluente
Defluente
Restrição: Defluência Mínima
Vertida
JAGUARI - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
23/abr/09
24/abr/09
25/abr/09
26/abr/09
27/abr/09
28/abr/09
29/abr/09
30/abr/09
Arm
aze
na
me
nto
(%
V.U
.)
242
Período: janeiro de 2008 até abril de 2009
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
FUNIL - VAZÕES
0
100
200
300
400
500
600
700
800
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
26/dez/08
15/jan/09
04/fev/09
24/fev/09
16/mar/09
05/abr/09
25/abr/09
Va
zão
(m
³/s
)
Afluente
Defluente
Restrição: Defluência Máxima
Restrição: Defluência Mínima
Vertimento
FUNIL - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
26/dez/08
15/jan/09
04/fev/09
24/fev/09
16/mar/09
05/abr/09
25/abr/09
Arm
aze
na
me
nto
(%
V.U
.)
Armazenamento
Volume de Espera
243
Período: abril de 2009
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
FUNIL - VAZÕES
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550
600
650
700
750
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
23/abr/09
24/abr/09
25/abr/09
26/abr/09
27/abr/09
28/abr/09
29/abr/09
30/abr/09
Va
zão
(m
³/s
)
Afluente
Defluente
Restrição: Defluência Máxima
Restrição: Defluência Mínima
Vertida
FUNIL - VOLUME ACUMULADO (% V.U.)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
23/abr/09
24/abr/09
25/abr/09
26/abr/09
27/abr/09
28/abr/09
29/abr/09
30/abr/09
Arm
aze
na
me
nto
(%
V.U
.)
Armazenamento
Volume de Espera
244
Período: janeiro de 2008 até abril de 2009
Período: abril de 2009
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
SANTA CECÍLIA - VAZÕES
0
150
300
450
600
750
900
1.050
1.200
1.350
1.500
1.650
1.800
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
26/dez/08
15/jan/09
04/fev/09
24/fev/09
16/mar/09
05/abr/09
25/abr/09
Va
zão
(m
³/s
)
Afluente
Defluente
Restrição: Vazão Mínima
SANTA CECÍLIA - VAZÕES
0
100
200
300
400
500
600
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
23/abr/09
24/abr/09
25/abr/09
26/abr/09
27/abr/09
28/abr/09
29/abr/09
30/abr/09
Va
zão
(m
³/s
)
Afluente
Defluente
Restrição: Defluência Mínima - Condições desfavoráveis
Restrição: Defluência Mínima - Condições normais
245
Período: janeiro de 2008 até abril de 2009
Período: abril de 2009
Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
PEREIRA PASSOS - DEFLUÊNCIAS
80
100
120
140
160
180
200
220
240
01/jan/08
21/jan/08
10/fev/08
01/mar/08
21/mar/08
10/abr/08
30/abr/08
20/mai/08
09/jun/08
29/jun/08
19/jul/08
08/ago/08
28/ago/08
17/set/08
07/out/08
27/out/08
16/nov/08
06/dez/08
26/dez/08
15/jan/09
04/fev/09
24/fev/09
16/mar/09
05/abr/09
25/abr/09
Va
zão
(m
³/s
)
Defluente
Restrição: Defluência Mínima
PEREIRA PASSOS - DEFLUÊNCIAS
100
110
120
130
140
150
160
170
180
190
200
210
220
230
240
250
260
01/abr/09
02/abr/09
03/abr/09
04/abr/09
05/abr/09
06/abr/09
07/abr/09
08/abr/09
09/abr/09
10/abr/09
11/abr/09
12/abr/09
13/abr/09
14/abr/09
15/abr/09
16/abr/09
17/abr/09
18/abr/09
19/abr/09
20/abr/09
21/abr/09
22/abr/09
23/abr/09
24/abr/09
25/abr/09
26/abr/09
27/abr/09
28/abr/09
29/abr/09
30/abr/09
Va
zão
(m
³/s
)
Defluente
Restrição: Defluência Mínima
Observações adicionais referentes à operação no mês de abril de 2009:
• As vazões naturais médias deste mês são apresentadas na tabela a seguir:
Os valores máximos de vazão defluente média diária observados neste mês foram:
Os valores mínimos de vazão defluente média diária observados neste mês foram:
As vazões naturais observadas em abril de 2009 foram superiores à media histórica para o período
nos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Pereira Passos.
No mês de abril de 2009 houve um aumento de 2,7% do volume do Reservatório Equivalente da
Bacia do Paraíba do Sul, que passou de 86,7%, no dia 31/03/2009, para 89,4%, no dia 30/04/2009.
Com exceção do reservatório de Jaguari, houve aumento de volume útil em todos os reservatórios
que compõem o Reservatório Equivalente da Bacia do Paraíba do Sul.
A bacia encontra-se em período de controle de cheias. Houve operação de controle de cheias
durante todo mês em Funil com ocupação do volume de espera. Ocorreram pequenos vertimentos
(dias 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 de maio) em Jaguari.
Durante os dias 4 e 5 de abril de 2009, a vazão defluente da UHE Pereira Passos foi reduzida
temporariamente, por 30 horas, para 90m³/s, valor abaixo do limite mínimo de vazão defluente para
esse reservatório que é de 120m³/s. Essa redução se deu durante teste para avaliação dos impactos
causados pela redução da descarga a jusante de Pereira Passos.
246Bol. Mon. Paraíba do Sul, Brasília, v. 4, n. 5, p. 1-20, mai. 2009
Paraibuna Sta Branca Jaguari Funil Sta Cecília P. PassosVazão Nat.
Média (m3/s)78 91 32 256 338 189
% MLT 101 102 101 94 97 105
Paraibuna Sta Branca Jaguari Funil Sta Cecília P. PassosVazão Def. Máx.
(m3/s)55 48 45 343 294 200
Restrição 120 300 60 700 - -
Paraibuna Sta Branca Jaguari Funil Sta Cecília P. PassosVazão Def. Mín.
(m3/s)49 45 14 160 72 109
Restrição 30 40 10 80 90/71* 120
(*) - Condições normais/adversas
“O AMBIENTE COM O HOMEM DO CAMPO”
247
PORQUE UMA POLÍTICA PARA O AMBIENTE DO CAMPO?
•População Rural......................4.423........................18% da população total.
•Área Territorial Rural............227.410m².....................45% do território total. (Fonte: IBGE Pesquisa Pecuária Municipal)
248
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
1996 2007
Vacas ordenhadas
O número de vacas ordenhadas vem sofrendo baixasconsecutivas, chegando a uma redução de 21% entre os anos
de 1996 a 2007ANOANO CABECABEÇÇASAS
19961996 5.5505.550
20072007 43604360
REDUREDUÇÇÃO ÃO 21%21%
ORDENHA
Fonte: IBGE Pesquisa Pecuaria Municipal249
A produção de leite apresenta uma tendência de queda, o que evidência, a redução da capacidade de produção
de leite no Município de Piraí
01000200030004000500060007000
1996 2007
Leite x (1000 L)
PRODUÇÃO DE LEITE
Fonte: IBGE Pesquisa Pecuária Municipal
250
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
0 A 10 há 10 a 100 há acima 100 há
DESCRIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS POR ÁREA DA PROPRIEDADE:
Fonte: Diagnóstico Sócio Econômico Sebrae – 2001.
0 a 10 ha0 a 10 ha 10 a 100 ha10 a 100 ha Acima de 100 haAcima de 100 ha131 131 -- 29%29% 199 199 -- 44%44% 122 122 -- 27%27%
Identifica-se assim 73% de
PRODUTORES, com
característica de
PEQUENO E MÉDIO
PRODUTOR251
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e estatística
ÁREA MÉDIA DOS ESTABELECIMENTOS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
O tamanho médio dos estabelecimentos rurais de Piraí é de 66,92 hectares, menor que a média da região.
MUNICMUNICÍÍPIOSPIOS TOTAL ESTABELECIMENTOSTOTAL ESTABELECIMENTOS ÁÁREA TOTALREA TOTAL MMÉÉDIA DA DIA DA ÁÁREA TOTALREA TOTAL
Barra do PiraiBarra do Pirai 228228 26.29826.298 115,34115,34Barra MansaBarra Mansa 756756 41.45241.452 54,4354,43
PinheiralPinheiral 106106 12.00512.005 113,25113,25Rio ClaroRio Claro 630630 43.72243.722 69,4069,40
Rio das FloresRio das Flores 207207 24.16824.168 116,75116,75Volta RedondaVolta Redonda 210210 12.45812.458 59,3259,32
REGIÃO MREGIÃO MÉÉDIO PARAIBADIO PARAIBA 45664566 326.836326.836 71,3771,37PiraPiraíí 452452 30.24830.248 66,9266,92
252
EVOLUÇÃO DA ÁREA PLANTADA ENTRE 2006 E 2007
TIPOS DE LAVOURATIPOS DE LAVOURA 19961996 20072007 REDUREDUÇÇÃOÃO
LAVOURA PERMANENTELAVOURA PERMANENTE 265265 171171 35%35%
BANANABANANA 250250 168168 33%33%
CAFCAFÉÉ 1515 33 80%80%
LAVOURA TEMPORLAVOURA TEMPORÁÁRIARIA 454454 213213 53%53%
ARROZARROZ 1010 00 100%100%
CANA DE ACANA DE AÇÇUCARUCAR 165165 150150 9%9%
FEIJÃOFEIJÃO 8080 4545 44%44%
MANDIOCAMANDIOCA 2121 1515 29%29%
MILHOMILHO 170170 00 100%100%
TOMATETOMATE 88 33 63%63%
Todos os produtos agrícolas considerados na tabela tiveram uma redução significativa da área
plantada: As lavouras permanentes tiveram uma redução de 35% da área
plantada, passando de 265 hectares em 1996 para 171
hectares em 2007, enquanto as lavouras temporárias tiveram uma redução de 53% na área plantada,
passando de 454 hectares em 1996, para 213 hectares em
2007.
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal
253
Fonte: IBGE Produção Agricola Municipal
ÁREA PLANTADA DE LAVOURAS EM PIRAÍ DE 1996 A 2007
050
100150200250300350400450500
1996 2007
lavoura permanente
Lavoura temporária
254
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Com seu caráter multifuncional a agricultura deverá exigir sua afirmação com racionalidade , mas, com seus três VALORES:
ECONÔMICO – produtora de bens de mercado .
AMBIENTAL – gestora de recursos e territórios.
SOCIAL – integradora de atividades e rendimentos.
255
DIRETRIZES PROPOSTAS
1- Integração das entidades PÚBLICAS, PRIVADAS E ASSOCIATIVAS na definição e manutenção do
PROGRAMA.
• Ultrapassar estrangulamentos na relação das entidades e agentes através de uma nova filosofia e de modelos de atuação simplificados para construção do Programa. Ex: Criação de grupo de trabalho intersetorial.
•Construir em conjunto projetos que possam ser eficazes e eficientes na captação de recursos de diversas fontes.
• Cadastramento das propriedades com uma única fonte de informação e não mais setorizada, considerando também informações ambientais.
256
DIRETRIZES PROPOSTAS
2 - Melhoria da qualidade de vida.
• Melhoria das infra-estruturas básicas do tipo saneamento, eletrificação e acessibilidade.
• Realização de intervenções integradas, excluindo intervenções pontuais e isoladas.
• Projetos de apoio à entrada de jovens e mulheres no mercado de trabalho, através de uma política comunitária de criação de oportunidades.
257
DIRETRIZES PROPOSTAS
3 - Diversificação da economia nas zonas rurais para proporcionar melhoria da renda por propriedade, com a utilização das boas práticas.
• Assistência técnica para ações já existentes nas propriedades visando o aumento da produtividade. Ex: Balde Cheio – EMBRAPA.
• Identificação e aproveitamento dos recursos existentes nas propriedades. Ex: água (produtor de água), floresta (produtor de sementes), etc.
• Integrar novas tecnologias na acessibilidade, produção e gestão do conhecimento. Ex: Inclusão digital.
258
DIRETRIZES PROPOSTAS
4 - Correto ordenamento do espaço rural e gestão sustentável dos recursos naturais com adequação ambiental.
• Promoção e valorização de serviços ambientais, práticas agrícolas sustentáveis e adequação ambiental.
• Originar ações de proteção da qualidade da água e seu uso eficiente e utilização racional da energia. Ex: aproveitamento dos resíduos florestais e agrícolas como fonte de biomassa (energia).
• Exploração econômica direta dos valores ambientais, com a integração do componente ambiental como fator de valorização dos produtos agrícolas e florestais. Ex: agricultura orgânica, sistemas agroflorestais, etc.
259
PLANO PLURIANUAL – PPA2010 - 2013
PrefeitoARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
TUTUCA
260
261 Perfi l Econômico Municipal
262
FOTO PANORÂMICA DA CIDADE DE PIRAÍ
263
Prefeito Municipal de Piraí Arthur Henrique Gonçalves Ferreira Secretária Municipal de Saúde de Piraí Maria da Conceição de Souza Rocha
264
ÍNDICE: APRESENTAÇÃO: ......................................................................................................................................................................... 195 INTRODUÇÃO: .............................................................................................................................................................................. 196 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO E DADOS POPULACIONAIS ...................................................................................... 197 BASE POPULACIONAL ................................................................................................................................................................ 198 RECURSOS DISPONÍVEIS PARA INTERVENÇÃO................................................................................................................... 200 REDE DE SERVIÇOS DO SUS PIRAÍ 2008.................................................................................................................................. 201 DISTRIBUIÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA..................................................................................................................... 202 CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL........................................................................................... 203 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS .......................................................................................................................... 204 INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO ................................................................................................................................................ 205 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAÍ ...................................................... 205 INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO.............................................................................................................................................. 206 AÇÕES PROGRAMÁTICAS POR ÁREA DE ASSISTÊNCIA: ................................................................................................... 207 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SMS/PIRAÍ-2008................................................................................... 208 ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS.............................................................................................................................................. 209 ALEITAMENTO MATERNO......................................................................................................................................................... 209 ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS DE 2002 A 2008.................................................................................................................. 210 COMPARATIVO DA TAXA DE CESARIANA DOS NASCIDOS VIVOS................................................................................. 211 DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PARTOS .............................................................................................................................. 212 ANÁLISE DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL........................................................................................................................ 213 COMPARATIVO DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.................................................................................. 214 AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE BUCAL............................................................................................................. 215 ANÁLISE DAS COBERTURAS DE ACORDO COM PÚBLICO-ALVO .................................................................................... 217 COMPARATIVO DE ALTAS ODONTOLÓGICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES...................................................... 217 COMPARATIVO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO........................................................................................................ 218 CONTROLE DE DOENÇAS .......................................................................................................................................................... 220 ANÁLISE DA COBERTURA VACINAL ...................................................................................................................................... 221 CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL ........................................................................................................ 222 COBERTURA DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE ............................................................. 222 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DE DENGUE ........................................................................... 223 AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE.................................................................................................................................... 223 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES RELATIVO AO PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE ............. 225 Nº DE CASOS NOVOS E INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE.................................................................................................... 226 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DE CONTROLE DO CÂNCER CÉRVICO-UTERINO ....................................................... 227 NÚMERO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS.......................................................................................................................... 228 PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR ............................................................................................................................................. 228 ANÁLISE DO PERFIL DE INTERNAÇÕES................................................................................................................................. 229 DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES E DA TAXA DE INTERNAÇÃO........................................................... 230 NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR ALGUMAS CAUSAS SENSÍVEIS................................................................................... 231 COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DAS INTERNAÇÕES ................................................................................................... 232 AVALIAÇÃO DO PERFIL DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES ......................................................................................... 233 COMPARATIVO DAS TAXAS DE INTERNAÇÃO .................................................................................................................... 234 Nº E TAXA (100) DE INTERNAÇÃO POR FRATURA DE FEMUR ......................................................................................... 234 ANÁLISE DOS ÓBITOS GERAIS ................................................................................................................................................. 235 ÓBITOS DE RESIDENTES DE PIRAÍ........................................................................................................................................... 236 DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE ÓBITOS ............................................................................................................................... 237 DISTRIBUIÇÃO Nº DE ÓBITOS SEGUNDO GP. DE CAUSAS................................................................................................ 238 PROPORÇÃO E NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇA ............................................................................................................ 239 ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS.............................................................................. 240 ÓBITOS DE RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.............................................................................................................. 240 AVALIAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS....................................................................................................................................... 241 DISTRIBUIÇÃO DE ÓBITOS FETAIS E INFANTIS E NASCIDOS VIVOS.............................................................................. 242 AVALIAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL .......................................................................................................................... 242 ANÁLISE DOS ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO ................................................................................................................... 243 ANÁLISE DE ÓBITOS MATERNOS ............................................................................................................................................ 243 PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ......................................................................................................................................................... 244 DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS ............................................................................................ 246 AVALIÇÃO DOS INDICADORES PACTUADOS ....................................................................................................................... 247 PERFIL FINANCEIRO ................................................................................................................................................................... 252 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA............................................................................................................................. 253
265
RECEITA......................................................................................................................................................................................... 253 DESPESA ........................................................................................................................................................................................ 255 INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS............................................................................................................. 256 AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PROPOSTAS PARA 2009 ............................................ 260 PACTO EM DEFESA DA VIDA .................................................................................................................................................... 261 PACTO EM DEFESA DO SUS....................................................................................................................................................... 264 PACTO DE GESTÃO...................................................................................................................................................................... 265
266
APRESENTAÇÃO:
Este relatório demonstra os resultados alcançados com as Programações Anuais de Saúde
orientando os redirecionamentos que se fizerem necessários no âmbito do SUS, no município de Piraí
concretizando o processo permanente de planejamento.
Possibilita a visualização da aplicação dos recursos financeiros fornecendo subsídios para o
controle social.
Esperamos que facilite aos interlocutores do SUS e, principalmente, à sociedade, na avaliação e
participação de forma mais efetiva, para a melhoria das condições de saúde da população, interferindo no
processo de gestão de forma consciente.
Através deste relatório, possibilitamos o provimento dos meios para o aperfeiçoamento contínuo
da gestão participativa e das ações e serviços prestados, buscar estratégias para alcançarmos desempenhos
ainda não satisfatórios e vencermos os desafios que se posicionam em nossos caminhos.
O Relatório de gestão tem subsidiado o trabalho interno e externo, de controle e auditoria, tendo
caráter analítico/ indicativo
Maria da Conceição de Souza Rocha
Secretária Municipal de Saúde
267
INTRODUÇÃO:
O desafio de implementar modelos de atenção à saúde que incorporem estratégias diversas -
individuais e coletivas - para melhorar a qualidade da atenção a saúde, tem sido uma prioridade de
gestão no município de Piraí.
A conseqüência dessa definição política destaca resultados expressivos, derivados de uma
estruturação da rede de serviços de saúde, espaço privilegiado de atenção a saúde, com a implantação
do Programa de Saúde da Família/PSF desde 1997 e atingindo a cobertura de 100% em 2002,
buscando o desenvolvimento de projetos que se alicercem nas necessidades reais dos munícipes,
resgatando o papel dos sujeitos sociais na determinação do cuidado em saúde.
Dentre os projetos desenvolvidos em 2008 se destacam:
A aprovação do Projeto do Núcleo de Atenção ao Saúde da Família, que tem como objetivo
principal potencializar a atenção à saúde no município, reforçando o papel da ESF como coordenadora
do cuidado no SUS, aumentando a resolubilidade, identificando situações de risco, buscando
estratégias para diminuí-los e desta forma, melhorar o estado de saúde da população.
Definição do elenco de medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Realização do VIII Seminário de Avaliação dos Serviços de Saúde e da III Mostra de
Experiências Exitosas que tem por objetivo integrar os diferentes atores responsáveis pelos serviços da
Secretaria de Saúde e acompanhar os diferentes estágios de desenvolvimento e qualidade dos serviço,
propondo ações para sua melhoria.
Implantação do Telessaúde, uma rede que interliga importante instituição de ensino,
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e o serviço de saúde de Piraí, num processo de trabalho
cooperado online, utilizando modernas tecnologias de informação e comunicação, com objetivo de
desenvolver ações de apoio a assistência a saúde e sobretudo de educação permanente de saúde da
família, na perspectiva de mudanças de práticas de trabalho que resultem na qualidade do atendimento
da atenção básica do SUS.
Consolidação da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e a Universidade
Federal do Rio de Janeiro com a aprovação do Projeto do Programa Nacional de Reorientação de
Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, que contribui com a formação de recursos humanos para
a área de saúde, orientado para a necessidade da população brasileira e à operacionalização do SUS.
Para nós que acreditamos que saúde em muito mais do que simplesmente cuidar de doentes estes
projetos são essenciais para nossa proposta política com vista a conduzir-nos à sustentabilidade de
nossas ações.
268
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO E DADOS POPULACIONAIS
A cidade de Piraí está localizada no Estado do Rio de Janeiro, região médio Paraíba, possuiu
uma população estimada pelo IBGE para o ano de 2008 de 25.762 habitantes. Sua área geográfica
representa 504,6 Km², o que lhe confere uma Densidade demográfica de 50,97 hab/Km². A população
urbana representa 81,70% de sua população total. Tem uma média de moradores por domicílio de 3,28
pessoas, segundo dados do Sistema de Informação em Atenção Básica (SIAB) do Programa de Saúde da
Família. Os idosos (população com mais de 60 anos) representam 11,24% da população do município,
contra 15,59% de crianças entre 0 e 9 anos.
Em 2008 o percentual de analfabetismo na população acima de 15 anos foi de 4,84% de acordo
com os dados do SIAB.
No tocante ao saneamento básico, novamente baseado em informações do SIAB, Piraí tem
80,59% dos domicílios com acesso à rede de distribuição e abastecimento de água. A rede coletora de
esgoto sanitário chega a 74,69% e 91,84% dos domicílios com coleta regular de lixo.
A rede elétrica do município, em 2008, observa-se que 97,04% dos domicílios são atendidos por
este serviço.
O Índice de Desenvolvimento Humano de Piraí em 2000 foi de 0,776, pouco acima da média do
estado que é de 0,75.
O município de Piraí teve seu índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) ampliado de 0,753 para
0,886 de 1.999 para 2.004 ficando com 3º município melhor IDI do Estado do Rio de Janeiro.
269
BASE POPULACIONAL
270
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (FAIXA ETÁRIA)
MUNICÍPIO DE PIRAÍ 2004, 2005, 2006, 2007 E 2008
Faixa Etária População Residente
Total 2004 2005 2006 2007 2008 TOTAL 23.351 24.022 24.362 24.702 25.762
Menor de 1 ano 419 431 437 443 348 1 a 4 anos 1.619 1.664 1.689 1.712 1579 5 a 9 anos 2.085 2.145 2.175 2.205 2091
10 a 14 anos 2.128 2.190 2.220 2.252 2007 15 a 19 anos 2.197 2.261 2.292 2.324 2014 20 a 29 anos 3.928 4.041 4.099 4.156 4278 30 a 39 anos 3.786 3.895 3.950 4.005 3903 40 a 49 anos 3.107 3.197 3.242 3.287 3806 50 a 59 anos 1.860 1.193 1.941 1.968 2840 60 a 69 anos 1.228 1.263 1.281 1.299 1551 70 a 79 anos 699 719 729 739 898
80 anos e mais 295 303 307 312 447 Fonte: IBGE Censos demográficos 2000 e estimativas de 2004, 2005, 2006,
2007 e 2008.
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (FAIXA ETÁRIA e SEXO) MUNICÍPIO DE PIRAÍ 2008
População total: 25.762 Fonte: DataSUS, 2008.
271
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA INTERVENÇÃO
Recursos Humanos Capacidade Instalada Rede de Serviços Próprios e Contratados
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ 272
REDE DE SERVIÇOS DO SUS PIRAÍ 2008
PRESTADOR TIPO
PÚBLICO PRIVADO LOCAL
PRIVADO EXTRA
MUNICIPAL TOTAL
Equipe de PSF 13 0 0 13 Equipe de SB 13 0 0 13
Unidades Básicas de Saúde 14 0 0 14 Serviço de acolhimento na emergencia do HFL 00 01 00 01
Centro Ambul. Especial 02 01 00 03 Unid. de Emerg. Hospitalar 00 01 00 01
Unid. de Urg. c/ Leito de Observ. 01 00 00 01 Cadeiras Odontológicas Espec. (CEO) 03 00 00 03
Odontomóvel 03 00 00 03 Labor. de Patol. Clínica 01 01 00 02
Labor. de Anat. e Cito Patolog. 00 00 02 02 Raios-X 00 01 01 02
Raios-X Odontológicos 11 00 00 11 Ultrassonografia 00 01 00 01
Colposcopia diagnóstica 02 00 00 02 Cardiotocografia 00 01 00 01
ECG 03 01 00 04 Endoscopia 00 01 00 01 Tomografia 00 00 02 02
Medic. Nuclear 00 00 02 02 Cicloergometria 00 01 00 01
Ecodopller 00 01 00 01 EEG 00 00 01 01
Quimiot. e Radioterapia 00 00 01 01 Mamografia 00 00 01 01
Ter. Renal Substitutiva 00 00 01 01 Fisioterapia 01 01 00 02
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial 01 00 00 01 Laboratório de Prótese Dentária 01 00 00 01
Fonte: Coordenação de atenção básica
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ 273
DISTRIBUIÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ EM 2008 SMS/PIRAÍ
UNIDADE DE SAÚDE
CONS. MÉD. E ENF.
Preparo
Recepão
Vacina
Curativo
Gerência
copa cozinha
Dispensário e
armaz. de
medicamentos
Sala de educação em
saúde
consult. Odontol.
Odontomóvel
Banh.
outros espaços
TOTAL CÔMODOS
Nº Cadeiras
odontol.
USF CENTRO PIRAÍ/CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS/LABORATÓRIO 8 1 3 1 0 1 1 0 1 1 1 8 6 32 3
USF CASA AMARELA 2 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 0 6 1 USF ARROZAL/CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 6 1 2 1 1 0 1 2 1 3 0 9 6 33 3
FISIOTERAPIA DE ARROZAL 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 7 0 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARROZAL 1 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 4 3 11 0
USF VARJÃO 2 1 1 1 1 0 1 1 1 1 0 4 0 14 1 USF JAQUEIRA 2 1 1 1 1 0 1 1 1 1 0 4 0 14 1
USF R. DAS LAJES 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 3 0 14 1 USF CAIÇARA 2 1 1 1 1 0 1 1 1 1 0 4 0 14 1 USF CAIÇARA 1 1 1 0 1 0 1 1 0 1 0 3 1 11 1 USF CACARIA 1 1 1 0 1 0 1 1 0 1 0 3 1 11 1
USF SANTANÉSIA 2 1 1 1 1 0 1 0 0 1 0 3 0 11 1 UNIDADE AVANÇADA DA FAZENDINHA 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 2 0 6 1
USF ROSA MACHADO 1 0 1 1 1 0 1 0 0 1 0 3 0 9 1 UNIDADE AVANÇADA DE SANATÓRIO DA SERRA 1 0 1 1 0 0 1 0 0 1 0 2 0 7 1
USF PONTE DAS LARANJEIRA 2 1 1 1 1 0 1 1 1 1 0 3 0 13 1 TOTAL 35 11 18 10 11 3 14 9 7 15 2 59 19 213 18
OBS: PREPARO: Sala de pesar, medir, verificar PA; SALA DE GERENCIA sala específica para a gerência do serviço local O CIEP DA CASA AMARELA FOI REFORMADO PARA ABRIGAR O PSF DA CASA AMARELA E O ODONTOMÓVEL USADO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. UNIDADE DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO. PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO JULHO DE 2009 NOTA: No ano de 2008 foi encerrada a obra da Unidade de Saúde de Caiçara, e ampliada a Unidade de Saúde de Sanatório da Serra o que ampliou significativamente a estrutura física dessas Unidades
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ 274
CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL –
SMS/PIRAÍ 2006, 2007 E 2008
Leitos Nº % Especialidade
2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 Clínica Médica 23 23 23 23 38 38 38 38 Pediatria 07 07 07 07 12 12 12 12 Obstetrícia 14 14 14 14 25 25 25 25 Cl. Cirúrgica 15 15 15 15 25 25 25 25 Total Leitos 60 60 60 60 100 100 100 100
2005 2006 2007 2008 Centro Cirúrg. e Centro Obstétr.
(salas) 4 4 4 4 Unidade Transfusional 1 1 1 1 Leitos da UI Neonatal 2 2 2 2
Box (consultório) Leitos de Repouso Sala Grande Emerg.
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 Unidade de Urgência e Emergência
2 2 2 6 6 6 1 1 1
2005 2006 2007 2008 Ambulatório (consultórios) 10 13 14 14
Diagnose e Terapia (2008)
ECG; US; Fisioterapia; Raios-X; Endoscopia; Labor. Patol. Clínica, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, Cardiotocografia; Audiometria Vocal, Timpanometria, Audiometria Tonal, Audiometria de observação de comportamento infantil, Teste de prótese auditiva, Impedanciometria; Acuidade Visual, Tonometria, Fundoscopia, Teste para adaptação de lente, Mapeamento de retina,Teste ortóptico, exercício ortóptico, exercício pleóptico Cistoscopia, Uretroscopia, Massagem prostática,citologia,retinografia color,retinografia fluoresceínica e curva tensional diária, PHmetria
NOTA: Piraí possui 2,3 leitos por habitante, bem acima da média da região médio Paraíba que é
de 1,7 leitos/hab. A partir dos parâmetros de necessidades estabelecidos pela portaria 1101 o quantitativo
seria 2,5 a 3 leitos por 1.000 hab. O município Piraí não possuí leitos de UTI e o quantitativo de leitos
disponíveis na região é insuficiente para cobrir a população regional, o que causa sérios problemas no
atendimento integral ao morador da região.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ 275
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ATUANTES NA REDE DA
SECRETARIA DE SAÚDE NOS ANOS DE 2002 A 2008 - SMS/PIRAÍ
CATEGORIA PROFISSIONAL 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Médico 20 horas 36 28 30 32 32 31 38
Médico 24 horas 4 9 9 0 0 0 0
Médico Platonista 7 7 7 7 7 7 7
Médico 40 horas 8 9 11 15 15 16 14
Odontólogo 20 horas 5 6 7 7 9 16 18
Odontólogo 40 horas 6 9 10 14 14 10 11
Psicólogo 4 4 4 6 6 6 6
Assist. Operacional 1 1 1 2 2 2 2
Fonoaudiólogo 3 2 3 3 3 4 2
Fisioterapeuta 0 1 2 3 3 2 2
Nutricionista 1 1 2 3 3 3 2
Veterinário 2 2 2 3 3 2 2
Biólogo 1 1 1 1 1 0 0
Enfermeiro 21 24 26 23 23 28 32
Téc de Enfermagem 15 14 15 17 17 20 19
Aux. De Enfermagem 38 38 39 29 29 34 25
Ag. Comunit. De Saúde 46 51 52 55 67 75 85
Guarda Sanitário 21 20 23 13 10 18 18
Técnico de Laboratório 6 6 6 6 6 6 7
Aux. De Prom. Social 0 0 0 3 3 4 4
Aux. De Cons. Dentário 8 8 12 14 14 18 16
Aux. Operacional de Saúde 0 0 0 5 5 2 5
Supervisor Operacional 0 1 2 3 3 4 2
Assistente Executivo 0 4 4 12 12 14 11
Superv. Núcleo 0 0 3 6 6 5 4
Chefe de U. de Saúde 0 3 4 1 1 2 2
Chefe de Setro / Divisão 0 10 10 1 1 8 8
Assessor Técnico 0 6 7 7 0 7 7
Fiscal de Contr. Urbano 0 0 3 4 3 5 5
Farmacêutico 0 0 2 2 2 2 3
Auxiliar de Saúde 0 0 0 8 8 6 6
Gerente Operacional 0 0 0 3 3 4 4
Assessor Informática 0 0 0 1 1 1 1
Outros 101 78 67 79 85 178 165
TOTAL 334 343 363 395 400 547 531
Fonte: Coordenação de RH da SMS Piraí
276
INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PIRAÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
277
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Piraí é habilitada no regime de Gestão
Plena do Sistema Municipal NOB 01/02 desde 13 de outubro de 2003, e organiza-se para a assinatura do
termo responsabilidade do Pacto da Saúde e operacionalizando sua gestão através das seguintes instâncias
participativas:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: instituído em 1991, se reúne mensalmente;
FÓRUM DE GERENTES DE UNIDADE: instância de informação, problematização,
discussão de temas técnicos e definição de operações. Reúne mensalmente todos os gerentes de unidade,
os coordenadores de programa e o técnico de planejamento;
REUNIÃO DE PÓLO DE PSF: reúne a coordenação do PSF, coordenação de
Odontologia, Médicos, Enfermeiros e os Cirurgiões Dentistas para avaliação de resultados trimestrais
para cada uma das Equipes de PSF e ESB. A reunião acontece mensalmente sendo organizada em 1 dos
meses para consolidação de dados , outra para apresentação de dados do pólo Piraí e outra para
apresentação do pólo Arrozal;
PLENÁRIA DE PLANEJAMENTO: acontece uma vez ao ano em formato de oficina
com duração de 4 dias. Reúne todos os gerentes da SMS para avaliação da agenda do ano anterior,
problematização, definição de operações para o ano em curso e construção da agenda municipal de saúde;
CONSELHOS GESTORES DE UNIDADE: organizado em cada unidade do PSF, é
composto por representação da população local, gerência da unidade e representante dos funcionários;
CONFERENCIAS LOCAIS DE SAÚDE: acontecem antes da Conferência Municipal e
discute as teses de cada área de abrangência do PSF para a Conferência Municipal;
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: acontece desde 1991 anualmente e a partir
de 2001 acontece a cada dois anos. Tem caráter deliberativo sobre as diretrizes e operação do Plano
Municipal de Saúde.
MOSTRA DE EXPERIÊNCIA EXITOSAS EM SAÚDE: a partir de 2006 inicia
organização da I Mostra onde são apresentadas experiências exitosas de toda a rede de Saúde de Piraí.A
Mostra deverá acontecer 1 vez por ano.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
278
AÇÕES PROGRAMÁTICAS POR ÁREA DE ASSISTÊNCIA:
PSF
PAISMCA
PROSANE
SISVAN
DST/AIDS
Pneumologia Sanitária
Hanseníase
PAD (Programa de Assistência Domiciliar)
Vigilância em Saúde – (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental)
Imunização
Hipertensão Arterial
Diabetes
Laboratório de Patologia Clínica
Programa Bolsa Família
Programa Saúde Mental
Programa de Saúde Bucal
Programa de Saúde Ocular
Programa de Saúde Auditiva
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
279
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SMS/PIRAÍ-2008
NOMENCLATURA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DIVISÃO DE AÇÕES DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS Coordenação de Programas Coordenador de Unidade Básica de Saúde Coordenador de Unidade de Urgência Administrador de Unidade de Saúde Coordenação de Diagnose e Terapia Assistente Técnico DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Coordenação de Vigilância Epidemiológica Coordenação de Vigilância Sanitária Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA Setor de Avaliação e Auditoria Central de Contratos e Convênios Central de Agendamento de Consultas e Exames DIVISÃO ADMINISTRATIVA Coordenação de Insumos Núcleo de Gestão em Tecnologia de Informação Coordenação de Compras e Licitações Coordenação de Viaturas Seção de Manutenção Predial e de Equipamentos Seção de Patrimônio Seção de Recursos Humanos Assessor Técnico Assistente Técnico COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seção de Contabilidade Seção de Tesouraria Seção de Controle Orçamentário
280
ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS
ALEITAMENTO MATERNO
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ 281
ANÁLISE DOS NASCIDOS VIVOS DE 2002 A 2008 MUNICÍPIO DE PIRAÍ - SMS/PIRAÍ
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 VARIÁVEL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Total Nasc.
Vivos 361 100 325 100 294 100 316 100 281 100% 326 100% 276 100%
IDADE MATERNA 10 a 14 3 0,8 2 0,5 2 0,8 2 0,53 0 0,0% 4 1,2% 3 1,1%
15 a 19 71 20 73 23 61 21 63 19,9 47 16,7% 60 18,4% 61 22,1%
20 a 34 257 71 229 71 203 69 220 69,5 200 71,2% 234 71,8% 172 62,3%35 e + 30 8,3 21 6,4 28 9,5 31 9,81 34 12,1% 28 8,6% 40 14,5%
Ignorado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0% TIPO DE PARTO
Vaginal 189 52 159 49 103 35 152 48,1 126 44,8% 182 55,8% 139 50,4%
Cesáreo 171 47 166 51 191 65 164 51,9 155 55,2% 144 44,2% 137 49,6%
Não Informado 1 0,2 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% CONC. DE CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
Nenhuma 4 1,1 2 0,5 3 1 0 0 0 0,0% 2 0,6% 1 0,4%
1 a 3 10 2,8 9 2,7 8 2,7 5 1,9 1 0,4% 3 0,9% 1 0,4% 4 a 6 47 13 29 8,9 29 9,9 13 4,11 19 6,8% 16 4,9% 16 5,8%
7 e + 298 83 285 88 254 85 297 94 261 92,9% 305 93,6% 258 93,5%
Não Informado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% Ignorado 2 0,5 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DURAÇÃO DA GESTAÇÃO Menos de 22 1 0,3 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 22 a 27 s 1 0,3 0 0 2 0,7 0 0 0 0,0% 1 0,3% 2 0,7%
28 a 36 s 19 5,2 22 6,8 33 11 20 6,33 20 7,1% 22 6,7% 19 6,9%
37 a 41 s 334 93 299 92 257 87 292 92,4 260 92,5% 300 92,0% 255 92,4%42 e + 6 1,7 4 1,2 2 0,7 2 6,63 1 0,4% 3 0,9% 0 0,0%
Não Informado 0 0 0 0 0 0 1 0,32 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Ignorado 0 0 0 0 0 0 1 0,32 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% PESO AO NASCER
0 a 999 g 2 0,5 0 0 1 0,3 0 0 0 0,0% 1 0,3% 1 0,4%
1.000 a 1.499 g 0 0 0 0 3 1 0 0 4 1,4% 2 0,6% 3 1,1% 1.500 a 2.499 g 32 8,9 24 7,4 26 8,8 28 8,85 19 6,8% 26 8,0% 13 4,7%
2.500 a 2.999 g 80 22 88 27 74 25 69 21,8 64 22,8% 72 22,1% 56 20,3%
3.000 a 3.999g 227 63 203 63 188 64 200 63,3 183 65,1% 205 62,9% 188 68,1%4.000g e mais 18 5 10 3 2 0,7 18 5,7 11 3,9% 20 6,1% 15 5,4%
Ignorado 0,5 0,5 0 0 0 0 1 0,32 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% LOCAL DE OCORRÊNCIA
Local de Ocorrência N° % N° % N° % Nº % Nº % Nº % Nº %
Hospital 359 99 324 100 292 99 316 100 279 99,3% 324 99,4% 274 99,3%
Domicílio 2 0,6 0 0 0 0 0 0 1 0,4% 2 0,6% 2 0,7% Outros 0 0 1 0,3 2 0,7 0 0 1 0,4% 0 0,0% 0 0,0%
Fonte: SINASC
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282
NOTA TÉCNICA:
• Observa-se que nos números absolutos houve uma redução dos nascimentos no município,
o que caracteriza uma redução relativa da fecundidade.
• A gravidez na adolescência continua sendo um grande problema, já que no ano de 2008
tivemos um dos maiores percentuais (23,2%) quando comparamos os anos de 2002 a 2008.
• O % de parto cesariana (49,6%) aumentou em 2008 quando comparado ao ano de 2007,
ainda muito acima do recomendado (15%) pelo MS acima da meta pactuada (15 a 20%) no
Seminário de Atenção Obstétrica Neonatal para o período.
• Continuamos alcançando 7 ou mais consultas para 93,6% dos NV. A gravidez indesejada
foi o motivo preponderante que levou 5.4% das gestantes não alcançarem este número de
consultas.
• Nosso percentual de prematuridade (7,6%) continuou próximo ao do ano de 2007.
• O percentual de baixo peso diminuiu para 6,2%.
• Como em 2007, tivemos 2 partos domiciliares.
COMPARATIVO DA TAXA DE CESARIANA DOS NASCIDOS VIVOS DE PIRAÍ NO HOSPITAL FLÁVIO LEAL E TODOS OS OUTROS HOSPITAIS/
ANOS:2002 A 2008
TAXA DE CESARIANA (%) LOCAL DE OCORRÊNCIA
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Hospital Flávio Leal 41 46,1 61,6 47,3 50,81% 37,98% 44,26%Todos os outros
Hospitais 82,1 82 89,2 90,9 85,71% 89,74% 80,49%
Fonte: Sinasc
NOTA TÉCNICA:
• A análise do quadro acima observa-se que no ano de 2008 houve um o aumento do
percentual de cesarianas de 6,28% em relação ao ano de 2007.
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DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PARTOS SEGUNDO MUNICÍPIO DE OCORRÊNCIA ANOS: 2002 A 2008
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Município
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Piraí (Hospitalar
+ Domiciliar) 307 85,1 283 88,2 255 86,7 283 90,0 247 91,82 289 88,7% 237 85,9%
Total de outros municípios 54 15,0% 38 11,8% 39 13,3% 33 10,4% 22 8,2% 37 11,3% 39 14,1%
Total 361 100,0 321 100,0 294 100,0 316 100,0 269 100,0 326 100% 276 100% Fonte: SINASC
COMENTÁRIO:
• Verifica-se no quadro acima que na relação 2007/2008 o percentual de parto realizado no
município de Piraí apresentou uma queda de 2,76%, .
PERCENTUAL DE ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO ATÉ 6 MESES DE IDADE EM PIRAÍ
ANOS: 1998 A 2008
58,04
47,71
13,6
39,343,07 44,85
58,75
0
10
20
30
40
50
60
70
1998 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Anos 1998 e 2001 Lacmat/SES, nos anos de 2003 e 2004 Amamunic e 2005 a 2007 Lacmatc SMS-Piraí.2008 Lacmat
NOTA TÉCNICA:
• Percentual de aleitamento exclusivo até 6 meses de idade apresentou uma curva ascendente
até 2004 quando o município ganhou o prêmio de rede amiga da amamentação.Em
2004/2005 ficou estabilizada. Nos últimos 3 anos vem apresentando uma ligeira
ascendência na ordem de 4,64%
284
ANÁLISE DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
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285
COMPARATIVO DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS REALIZADA NOS ANOS DE 2007 E 2008
Procedim. Clínicos Procedim. Coletivos
Altas 5 – 14 anos
Altas > 14 anos
Altas Gestante
Altas Bebê Altas totais
UNIDADE 2007 2008 2007 2008
2007
2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Arrozal 31479 19259 14632 14594 620 766 450 593 48 36 288 326 1406 1688 Casa Amarela 10966 9088 7095 6480 242 295 222 506 28 36 315 267 807 1072 Jaqueira 10164 8070 5866 4412 206 262 202 402 18 17 129 82 555 749 Varjão 12871 4436 6533 6142 218 202 178 272 28 13 145 121 569 597 Lajes 3309 1995 4039 5002 259 256 91 84 11 10 21 21 382 363 Caiçaras 4991 2703 3084 2934 146 126 188 117 8 10 49 51 391 294 Piraí 17388 11264 16097 16045 682 839 299 345 21 49 510 365 1512 1572 P das Laranjeiras 10258 5416 3532 3727 228 217 341 318 17 7 97 80 683 617 R. Machado 9272 7300 2669 2958 272 129 252 148 9 9 87 75 620 353 Santanésia 12004 9559 4372 5482 356 343 303 338 20 20 60 82 739 765 Cacaria 9035 4115 3592 3497 119 152 233 236 9 11 43 47 404 438 Serra do Matoso 2182 1358 626 683 21 20 29 57 5 3 13 12 68 90 SUB – TOTAL 133650 84563 72137 71956 3369 3607 2788 3416 222 221 1757 1529 8136 8598
CEO Piraí 28.094 14943 3.495 1.378 89 109 1642 1830 1 0 31 22
554 AB +
1209 ESP =
1763
415 AB +
1546 ESP =
1961 TOTAL 161.744 99.509 75632 73.334 3458 3716 4430 5246 223 221 1788 1551 9899 10559
Fonte : Programa de Saúde Bucal da SMS Piraí
Observar o aumento de 6% das altas totais ( atenção básica e especialidades) no período de 2007-2008.A redução dos procedimentos clínicos e
coletivos ocorreu pelas mudanças na tabela SUS, com a unificação da maioria dos códigos, o que não significa necessariamente redução na produção
realizada no período.
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286
AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE BUCAL
1-Atenção Básica
ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
Indicador Dado 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Nº de 1ª consulta programática
Avaliação do acesso segundo PPI
7.534
7.620
8.501
9.282
11.462
11.896
12333
12622
Cobertura dos serviços de saúde bucal ( acesso )
Nº de usuários atendidos pelos serviços de saúde bucal nos procedimentos de 1ª consulta / total de usuários do município
28%
33%
37%
40%
46%
48%
50%
51%
Resolutividade dos serviços de saúde bucal
Nº de usuários que obtiveram alta clínica / total de usuários que iniciaram tratamento odontológico
28%
47%
63%
63%
80%
80%
80%
83%
Cobertura de ações preventivas
Aplicações e bochechos de flúor, escovações supervisionadas, educação em saúde, referentes à população total do município
27%
0,27 hab/ ano
35%
0,35 hab/ ano
80%
0,8 hab/ ano
76%
0,76 hab / ano
198%
1,98 hab/ ano
216%
2,16 hab/ ano
292%
2,92 hab/ ano
296%
2,96 hab/ ano
Fonte : Datasus / Planilha de Saúde Bucal da SMS Piraí
O quadro acima evidencia um acesso de 51% da população geral do município às consultas odontológicas , sendo que destes , 83% dos pacientes
obtiveram alta clínica (resolutividade).
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GRAF.1 – NÚMERO DE ALTAS CLÍNICAS TOTAIS 2001 A 2008
PIRAÍ ( atenção básica )
Fonte : Programa de Saúde Bucal SMS
FONTE :Programa de SB da SMS Piraí / SIA
OBS : As altas totais incluindo as Especialidades foram 10.513
GRAF.2 – PROCEDIMENTOS COLETIVOS REALIZADOS NA ATENÇÃO BÁSICA E CEO 2001 A 2008
Fonte : Programa de Saúde bucal / SMS
17.932 15.164
36.003
44.42048.463
53.583
75632 73334
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
2.128
3.622
5.1035.852
8.8149.563
81368552
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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ANÁLISE DAS COBERTURAS DE ACORDO COM PÚBLICO-ALVO SEGUNDO SÉRIE HISTÓRICA DE 2001 A 2008
ATENÇÃO BÁSICA E CEO
COBERTURAS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 % Alta Bebês ____ 20% 43% 64% 87% 110% 100% 97% % Alta Gestantes ____ 29% 55% 66% 74% 91% 72% 81% % Alta Prosane 73% 63% 76% 77% 90% 135% 91% 88% % Alta de Adultos 0,3% 6% 7% 10% 15% 21% 20% 18% % Alta Total 8% 16% 22% 25% 35% 41% 40% 34% Nº Procedimento Clínico 49.147 58.414 69.721 76.116 143.238 150.558 161.744 99.509
Nº de Procedimento Coletivo
7.932 17.932 18.376 17.859 47.684 52.558 75.632 73334
Fonte: Datasus , Caderno de Avaliação e Planilha de SB da SMS
O Programa materno –infantil apresentou um aumento na cobertura de gestantes , passando de 72%
em 2007 para 81% em 2008. Como destaque nesse programa , o PSF Casa Amarela cuja cobertura de
gestantes aumentou em 22%.
Observa-se a necessidade constante de monitoramento dessa clientela, principalmente no PSF Ponte das Laranjeiras , onde a cobertura de gestantes sofreu uma redução de 42%. COMPARATIVO DE ALTAS ODONTOLÓGICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
NO PERÍODO DE 2005 A 2008 ESPECIALIDADES 2005 2006 2007 2008 ENDODONTIA 39 164 192 522 PERIODONTIA 27 84 101 149 PRÓTESE 57 79 196 400 CIRURGIA 285 710 720 415
Fonte : Planilha de Saúde Bucal da SMS Piraí
OBS: As altas de cirurgia não sofreram redução , foram os procedimentos que modificaram devido à
tabela unificada, ou seja , diminuíram os procedimentos contados como cirúrgicos para as metas do CEO .
A maioria dos procedimentos de cirurgia da tabela antiga passaram a ser considerados atualmente como
procedimentos de Periodontia .
Atentar que as altas de Endodontia e Prótese aumentaram significativamente.
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COMPARATIVO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA – PROSANE - 2006-2008
Nº DE ALTAS % DE ALTAS ESCOLA
2006 2007 2008 2006 2007 2008 Ciep Piraí 251 177 273 153% 63% 107% E.M. Lúcio de Mendonça 514 401 511 181% 56% 70% E.M. Nova Esperança 233 144 290 65% 38% 82% E.M.Epitácio Campos 79 149 130 76% 95% 70% E.M.Aloísio H. Jardim 28 47 23 103% 100% 88% Jardim de Infância Dr Luiz da Silveira 233 172 244 79% 59% 85% E.M.Aurelino Gonçalves Barbosa 127 131 164 93% 78% 89% E.M. Eugênio Corrêa 13 7 14 100% 100% 100% E.M. Franscisco Antônio 9 12 5 100% 100% 100% Escola de Lajes 387 263 264 197% 77% 74% E.M. Hugo Lengruber 38 40 51 122% 83% 51% E.M. João Feliciano 107 81 117 130% 84% 123% E.M. Manoel Alexandre de Lima 175 175 168 100% 100% 103% J.I. Maia Vinagre 175 141 163 89% 86% 105% E.M. Eucalipto 81 104 69 105% 100% 103% E.M. Rosa Carelli 121 187 238 153% 54% 72% E.M.Luiz Marinho Vidal 68 216 224 77% 100% 101% E.M. José Juarez 340 340 313 165% 75% 88% CMP Castelo Branco 69 137 151 100% 84% 104% Ciep Arrozal 106 219 517 86% 57% 101% APAE 14 63 74 18% 91% 100% Creche 109 59 88 115% 59% 93% TOTAL 3277 3265 4091 104% 91% 88%
Fonte : Programa de Saúde Bucal da SMS Piraí
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290
O Programa de Saúde na Escola ( Prosane )apresentou uma
cobertura em alta clínica menor que a do ano anterior ,
devido à ampliação da clientela assistida que passou a
considerar alunos até a 8ª série.
Destacamos a recuperação da Escola Municipal Lúcio de
Mendonça (56% para 70%) , Jardim de Infância (59% para 85%)
e Escola Municipal Nova Esperança ( 38% para 82%). A
estratégia utilizada foi a do atendimento pela Unidade Móvel
nas escolas .
O Ciep Piraí também se destaca ,passando de 63% para 100% de
tratamentos completados em 2008, o mesmo ocorrendo com o
Ciep de Arrozal (de 57% para 100%).
Em redução de cobertura , destacamos a E.M. Epitácio Campos
(95% para 70%).Em Santanésia , na E.M. Hugo Lengruber ,
houve também um comprometimento da cobertura , com redução
de 32% nas altas.
É importante destacar , que como parte de uma estratégia
para atender às metas estabelecidas pelo Ministério da
Saúde, através do Programa Brasil Sorridente , o município
passou a realizar em ambiente hospitalar , procedimentos
odontológicos cirúrgicos em pacientes especiais ,sob
anestesia geral ou sedação. Os procedimentos foram
realizados no Hospital Flávio Leal, por profissionais de
odontologia da rede municipal , com a apoio da equipe
hospitalar ( anestesistas e outros) . A estratégia tende a
ser ampliada em 2009 , oportunizando atendimento adequado a
pacientes que não podem ser atendidos de maneira
convencional nos consultórios da rede. Em 2008 foram
realizados cerca de 20 procedimentos cirúrgicos desse porte
, em quatro pacientes do município.
291
CONTROLE DE DOENÇAS
Imunizações
Situação de AIDS e Tuberculose
Situação dos Casos de Neoplasia
Doenças de Notificação Compulsória
Fiscalização Sanitária
Controle da Dengue
Câncer de Colo de Útero
Câncer de Mama
Saúde Ocular
292
ANÁLISE DA COBERTURA VACINAL DOS MENORES DE 1 ANO, DO TESTE DO
PEZINHO E TESTE DA ORELHINHA, PIRAÍ ANOS:2001 A 2008
ANO POLIO BCG HEPATITE
B TETRA ROTAVÍRUS
TESTE DO
PEZINHOTESTE DA ORELHINHA
Cobertura 2001 101,4 96,4 110,2 --- --- 92,6 -
Cobertura 2002 96,4 95,3 95,0 92,8 --- 94,4 -
Cobertura 2003 100,0 105,8 107,7 103,1 --- 95,4 -
Cobertura 2004 112,6 116,7 103,1 106,6 --- 95,4 -
Cobertura 2005 110,0 121,0 105,0 109,0 --- 100,0 -
Cobertura 2006 118,5 104,7 113,5 116,8 86,1 100,0 -
Cobertura 2007 111,0 115,4 109,7 110,0 104,7 105,0 17,5
Cobertura 2008 104,0 102,2 110,1 110,1 101,8 117,8 93,4
* Nascidos Vivos: 2001 = 412 / 2002 = 361 / 2003 = 325 / 2004 = 294/ 2005 = 316/2006 = 269 2007 = 326 2008 =
Fonte: PNI/MS e DATASUS/MS
NOTA TÉCNICA:
• Observa-se que o município tem mantido regularmente uma cobertura de 100% para todas
as vacinas do primeiro ano de vida. A partir de 2007 houve a introdução da vacina
rotavírus e no ano de 2008 atingimos a cobertura de 100%.
• O teste do pezinho atingiu cobertura regular acima de 100% desde o ano de 2005.
• O teste da orelhinha, introduzido na rede em 2007. Em 2008 no município atingiu a
cobertura de 93,4%.
293
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL, PIRAÍ ANOS: 2004 a 2008
META DOSES APLICADAS Nº DOSES APLICADAS % COBERTURA OBTIDO TIPO DE ANIMAL 2004 2005 2006 2007 2008 2004 2005 2006 2007 2008 2004 2005 2006 2007 2008
CÃES 4559 ----- 4505 ---- --- 4,518 4.877 5035 5348 4973 99,1 ---- 111,8 ----- ----
GATOS 526 ----- 568 ---- --- 564 675 686 747 720 107,2 ---- 120,7 ----- ----
TOTAL 5.085 5.285 5069 6200 6100 5.005 5.552 5721 6095 5693 99,9 105 112,8 98,3% 93,32% * O ministério da saúde não está estimando mais a pop. de cães e gatos separadamente. Fonte: Coordenação PMCD/Piraí
NOTA TÉCNICA:
• Nos últimos dois anos o município apresenta uma tendência de queda na cobertura de
vacinação animal.
COBERTURA DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, PIRAÍ ANOS: 2006 A 2008, PIRAÍ
ANO POPULAÇÃO ALVO
DOSES APLICADAS COBERTURA
2006 2285 1903 83,28% 2007 2350 2269 96,55% 2008 2350 2092 89,02% Fonte: Coordenação de Epidemiologia
Obs: a população utilizada para avaliação da cobertura do município é a da SES – IBGE
NOTA TÉCNICA:
• Apesar de atingirmos a meta de cobertura para a vacina contra gripe em idosos o município
de Piraí apresentou queda na cobertura na relação 2007/2008 na ordem de 7,53%.
294
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE DE DENGUE – PMCD
PIRAÍ ANOS:2002 A 2008
Indicador 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total Imóveis 69.000 69.000 69.000 69.000 69.000 69.000 69.000
Imóveis Informados 34,947 36.690 43.707 44.620 48.316 58.080 63.299
Índice Predial A. aegypti
0,14 0,02 0,02 0,04 0,06 0,02 0,01
Índice breteau A. aegypti
0,14 0,03 0,05 0,05 0,08 0,02 0,01
Índice pendência 30,98 23,63 23,63 23,37 23,20 19,00 19,01
Fonte: sistema FAD Piraí-RJ
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE PIRAÍ ANOS:2005 A 2008
Indicador 2005 2006 2007 2008
Número total de imóveis 65226 68322 69.000 69.000
Número de imóveis informados
43528 48316 58.080 63.299
Número de imóveis inspecionados
33331 37089 46.928 54.297
Número de imóveis recusados 60 52 41 67
Número de imóveis fechados 11689 12457 12.101 10.438 Número de imóveis
recuperados 1552 1282 990 449
% de imóveis informados 66,70% 70,70% 84,17% 91,73%
% de pendências 23,40% 23,20% 19,00% 19,01%
Fonte:FAD/S
NOTA TÉCNICA: Verificamos que no ano de 2008 o percentual de imóveis informados no FAD
(Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue)cresceu na ordem de 9% e o número de imóveis
inspecionados na ordem de 16%,quando comparado ao ano de 2007, apesar de não termos ainda
alcançado o percentual de 10%, máximo de pendência recomendado pelo MS. Já o índice de infestação
predial permaneceu abaixo de 1% recomendado.
295
NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE, PIRAÍ ANOS: 2000 A 2008
0 0
48
2 0 0 1
9
24
0
10
20
30
40
50
60
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
NOTA TÉCNICA: O Estado do Rio de Janeiro e a Região Médio Paraíba, no ano de 2008 tiveram
um grande aumento de casos notificados de dengue. Esta situação também se repetiu no município de
Piraí, que vem demonstrando uma tendência de aumento da doença. Não houve caso de óbito no
município de Piraí.
Fonte: Vigilância Epidemilógica/ SMS Piraí
296
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES RELATIVO AO PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE, PIRAÍ ANOS: 2003 A 2008
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Coeficiente de Prevalência de Hanseníase por 10 mil Hab. 0 0,4 1,6 1,6 3,2 3,0
Coeficiente de detecção anual de casos novos por 10 mil Hab. 0 s/ inf. s/ inf. s/ inf. 2 0,06
% cura 0 100 100 100 84 100
% transferência para outro município 0 0 0 0 0,2 12,5
% abandono 0 0 0 0 0 0
nº de casos em < 17 anos 0 0 0 2 2 0
Fonte: SINAM
Observação: Coeficiente de prevalência entre 5,0 a 1,0 por 10 mil hab, determina uma magnitude média da doença
NOTA TÉCNICA:
• O coeficiente de prevalência de Hanseníase no município continuou menor que 5 em 2008
determinando uma magnitude média da doença. Não tivemos ocorrência de casos em
menores de 17 anos.
• A proporção de cura de casos novos de hanseníase na região médio Paraíba, no ano de
2007 foi de 60%, enquanto que a de Piraí foi de 100%. Bem acima da meta preconizada
pelo Ministério da Saúde de 85%.
297
Nº DE CASOS NOVOS E INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE, PIRAÍ ANOS: 2001 A 2008
ANO Nº DE CASOS NOVOS
INCIDENCIA /100.000
% DE CURA DE CASOS NOVOS DE TB PULMONAR
BACILÍFEROS META PAVS 85%
2001(26.671) 17 63,74 50%
2002(22.757) 9 39,55 -
2003(23.057) 9 39,03 -
2004(23.351) 11 47,11 -
2005(24.022) 11 45,79 67%
2006(24.362) 20 82,1 100%
2007(24.702) 9 36,43 67%
2008(25.762) 18 69,87 85%
Fonte: Epidemiologia SMS Piraí
NOTA TÉCNICA:
• A incidência de Tuberculose tornou a crescer no ano de 2008. No estado do Rio de Janeiro
no ano de 2006 esta taxa foi de 73,2/100.000 habitantes, sendo uma das maiores taxas do
país, segundo a SESDC
298
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DE CONTROLE DO CÂNCER CÉRVICO-UTERINO
PIRAÍ ANOS:2002 A 2008
ANO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Nº DE COLETAS PARA EX. CITOPATOLÓGICO 1.946 2.375 2.648 2.246 3143 3205 3057
Nº DE EX. CITOPATOLÓGICOS REALIZADOS 836 2.524 2.648 2.246 3143 3205 3057
Nº DE EX. EM MULHERES NA FAIXA DE 25 A 59 ANOS 789 2.503 1.943 2.246 2342 2380 2337
Nº DE MULHERES DE 25 A 59 ANOS QUE REAL. A 1ª CITOLOGIA NO ANO (INF. DO ANO ANTERIOR)
612 2.556 1.943 1.977 1032 1094 1693
Nº DE EXAMES CITOP. SATISFATÓRIOS 692 2.156 2.283 1.894 3140 3202 3052
Nº DE EXAMES CITOP. INSATISFATÓRIOS 5 8 191 1 3 3 1
LESÃO DE BAIXO GRAU S/INF S/INF S/INF S/INF 35 24 28
LESÃO DE ALTO GRAU S/INF S/INF S/INF S/INF 11 10 13
LESÃO I.E. MIC INVASÃO S/INF S/INF S/INF S/INF 1 2 10
� CARCINOMA IN SITU S/INF 0 5 0 0 0 0
� CARCINOMA INVASIVO S/INF 0 1 2 1 1 3 FONTE: DATASUS SISCOLO
Obs.: Em 2006 o acompanhamento do câncer de colo de útero e mama, mudou sua nomenclatura, sendo assim algumas nomenclaturas não tivemos informações em anos anteriores
Em 2008 tivemos informação real do realizado apenas até agosto, o restante dos meses foram projetados
NOTA TÉCNICA:
• A avaliação de coletas de exames em 2008 ficou prejudicada, pois ainda não tivemos informações
até o final de ano no DATASUS, sendo feita uma projeção até o final de dezembro, o que
determinou uma queda no número de coletas de exames, porém com uma ampliação no número de
mulheres na faixa etária de risco com realização de 1º exame no ano.
299
NÚMERO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS E META MUNICIPAL PIRAÍ ANOS: 2007 E 2008
MAMOGRAFIAS REALIZADAS ANO DE 2007 ANO DE 2008
NÚMERO 980 1236
META 1338 1563
PERCENTUAL DE COBERTURA 73,24% 79,08%
FONTE: SETOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
NOTA TÉCNICA:
• A cobertura de Mamografias no ano de 2008 aumentou, mas ainda não conseguimos
atingir os 100% desejável para o município de Piraí.
PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PIRAÍ ANOS 2006 A 2008
ENTREGA DE ÓCULOS ANO DE 2006 ANO DE 2007 ANO DE 2008
NÚMERO 185 921 1823
FONTE: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOTA TÉCNICA:
• A distribuição de óculos a população, programa que representa a integralidade da atenção a
saúde, cresceu em 2008 praticamente em 50%.
300
ANÁLISE DO PERFIL DE INTERNAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
301
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES E DA TAXA DE INTERNAÇÃO POR 10.000 HABITANTES DOS RESIDENTES DE PIRAÍ SEGUNDO CAPÍTULO CID-10, PIRAÍ ANOS:2002 A 2008ANOS:2002 A 2008
2003 2004 2005 2006 2007 2008 Capítulo CID-10
Nº taxa Nº taxa Nº taxa Nº taxa Nº taxa Nº taxa Gravidez de parto e puerpério 354 153,53 282 120,77 337 140,29 258 105,90 324 131,13 267 108,06 Doenças do aparelho circulatório 265 114,93 253 108,35 297 123,64 261 107,13 248 100,37 256 103,61 Doenças do aparelho digestivo 162 70,26 136 58,24 152 63,27 140 57,47 160 64,76 206 83,37 Doenças do aparelho respiratório 166 71,96 144 61,67 142 59,11 151 61,98 127 51,40 146 59,09 Doenças endócrinas nutricionais e metaból 100 43,37 102 43,68 121 50,37 117 48,03 108 43,71 143 57,88 Doenças do aparelho geniturinário 184 79,8 186 79,65 133 55,36 106 43,51 104 42,09 125 50,59 Les enven e alg. out conseq. Causas exter. 97 42,06 108 46,25 104 43,29 141 57,88 134 54,23 121 48,97 Neoplasias (tumores) 72 31,22 95 40,68 114 47,45 87 35,71 77 31,16 93 37,64 Contatos com serviços de saúde 130 56,38 91 38,97 64 26,64 66 27,09 53 21,45 71 28,74 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 59 25,5 28 11,99 37 15,4 38 14,78 36 14,57 50 20,24 Doenças sist osteomuscular e tec conjunti 44 19,08 50 21,41 50 20,81 54 22,17 54 21,86 44 17,81 Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29 12,58 27 11,56 18 7,49 30 12,31 23 9,31 27 10,93 Doenças sg órgãos hemat e transt imunitár 21 9,1 40 17,13 30 12,49 42 17,24 45 18,21 25 10,12 Transtornos mentais e comportamentais 68 29,49 40 17,13 79 32,89 52 21,34 20 8,09 23 9,31 Doenças do olho e anexos 15 6,5 12 5,1 56 23,31 36 14,78 63 25,50 22 8,90 Sint sinais e achada norm ex clínic e labo 11 4,77 7 3 12 4,99 3 1,23 6 2,43 13 5,26 Doenças do sistema nervoso 15 6,5 18 7,7 13 5,4 24 9,85 9 3,64 12 4,86 Malf cong deformid e anomalias cromossômi 17 7,37 16 6,85 7 2,91 11 4,52 9 3,64 9 3,64 Algumas afecções origin. no período perin 13 5,64 13 5,57 20 4,8 3 1,23 7 2,83 6 2,43 Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2 0,87 1 0,43 3 1,25 0 0,00 2 0,81 1 0,40 Causas externas de morbidade e mortalidade 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0,00 0 0,00 TOTAL 1.824 791,1 1.649 706,18 1.789 744,7 1.620 664,97 1.609 651,21 1.660 645,86
Fonte: SIH-SUS
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
302
NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR ALGUMAS CAUSAS SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA DE RESIDENTES DE PIRAÍ ANOS: 2002 A 2008
Lista Morb CID-10 2002 2003 2004 2005 2006 2007 200804 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 100 100 102 121 117 108 143.. Diabetes mellitus 45 38 21 20 26 17 24.. Desnutrição 44 38 46 65 43 38 51.. Depleção de volume 7 20 29 35 47 51 63.. Outros transt endócrinos nutricionais metabólic 3 1 1 0 1 1 509 Doenças do aparelho circulatório 248 265 253 297 261 248 256.. Febre reumática aguda 1 1 0 0 0 0 1.. Doença reumática crônica do coração 0 0 2 3 0 0 1.. Hipertensão essencial (primária) 44 15 13 49 52 30 60.. Outras doenças hipertensivas 1 37 18 9 4 6 3.. Infarto agudo do miocárdio 15 20 8 8 4 9 20.. Outras doenças isquêmicas do coração 18 17 21 31 17 26 13.. Embolia pulmonar 7 5 1 3 1 1 0.. Transtornos de condução e arritmias cardíacas 7 5 3 4 15 13 15.. Insuficiência cardíaca 76 93 71 51 48 47 31.. Outras doenças do coração 12 3 4 3 0 0 12.. Hemorragia intracraniana 6 5 6 6 2 2 0.. Acid vascular cerebr não espec hemorrág ou isq 33 29 31 29 34 28 23.. Outras doenças cerebrovasculares 2 1 1 1 2 0 1.. Arteroesclerose 0 0 1 0 0 1 1.. Outras doenças vasculares periféricas 3 1 5 1 0 0 1.. Embolia e trombose arteriais 0 1 0 1 0 2 0.. Outras doenças das artérias arteríolas e capil 2 1 3 1 0 5 6.. Flebite tromboflebite embolia e trombose venosa 10 3 6 8 4 6 5.. Veias varicosas das extremidades inferiores 3 14 55 80 73 67 55.. Hemorróidas 5 8 1 2 4 1 6.. Outras doenças do aparelho circulatório 0 5 2 1 0 4 210 Doenças do aparelho respiratório 150 166 144 142 151 127 146.. Faringite aguda e amigdalite aguda 0 0 0 1 0 3 0.. Influenza [gripe] 1 3 1 0 2 0 0.. Pneumonia 52 76 85 82 71 62 87.. Bronquite aguda e bronquiolite aguda 8 6 7 4 1 2 2.. Doenças crônicas das amígdalas e das adenóides 0 0 10 10 24 15 15.. Outras doenças do trato respiratório superior 0 1 2 1 0 1 1.. Bronquite enfisema e outr doenç pulm obstr crôn 44 43 25 19 30 27 5.. Asma 22 14 2 7 7 3 13.. Outras doenças do aparelho respiratório 20 22 11 18 13 14 2311 Doenças do aparelho digestivo 175 162 136 152 140 160 206.. Outr doenç cavidade oral glând saliv e maxilar 2 1 1 1 0 3 1.. Úlcera gástrica e duodenal 17 8 15 20 11 14 4.. Gastrite e duodenite 17 24 10 4 6 11 20.. Outras doenças do esôfago estômago e duodeno 13 3 3 2 1 0 4.. Doenças do apêndice 8 8 3 10 4 8 21.. Hérnia inguinal 31 30 19 34 40 34 29.. Outras hérnias 19 19 20 13 18 17 16.. Doença de Crohn e colite ulcerativa 1 1 0 0 0 2 1.. Ileo paralítico e obstrução intestinal s/hérnia 8 6 8 4 4 6 5.. Doença diverticular do intestino 3 0 0 0 0 1 3.. Outras doenças dos intestinos e peritônio 9 8 9 11 9 8 9.. Doença alcoólica do fígado 5 5 7 7 0 4 1.. Outras doenças do fígado 9 12 4 13 15 5 9.. Colelitíase e colecistite 21 29 25 26 25 41 49.. Pancreatite aguda e outras doenças do pâncreas 6 5 3 2 2 1 17.. Outras doenças do aparelho digestivo 6 3 9 5 5 4 17
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
303
outras causa 1144 1131 1014 1077 951 966 909Total 1817 1824 1649 1789 1620 1609 1660Fonte: SIH-SUS –DATASUS
COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DAS INTERNAÇÕES DOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ENTRE O HOSPITAL FLÁVIO LEAL E OS HOSPITAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PIRAÍ ANOS:2001 A 2008
Município de Internação
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
HFL 1326 68% 1508 76% 1557 81% 1374 79% 1534 82% 1430 92 1425 86% 1339 86%
Outros 631 32% 466 24% 372 19% 356 21% 344 18% 248 8% 227 14% 222 14%
TOTAL 1957 100% 1974 100% 1929 100% 1730 100% 1878 100% 1678 100% 1652 100% 1561 100%
Fonte: SESDC/RJ
O ano de 2008 so temos informações até o mês de novembro
NOTA TÉCNICA:
• Nossa taxa geral de internação diminuiu em 2008 de 651,21 para 645,86 por 10.000
habitantes, pouco abaixo dos parâmetros estabelecidos pela portaria 1001
• As principais causas de internações no ano de 2008 continuaram sendo as causas ligadas a
gravidez, parto e puerpério, seguidos das causa ligadas ao aparelho circulatório.
• Algumas internações consideradas sensíveis a Atenção Básica aumentaram como a
diabetes, hipertensão arterial, pneumonia.
• Houve uma queda acentuada nas internações determinadas por doenças dos olhos e anexos.
• Através das informações coletadas através da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil
do Estado do Rio de Janeiro, continuamos com um percentual igual a 2007 no que se
refere a internações de residentes de Piraí no Hospital Municipal, o que significa uma
adequada resolubilidade local, já que o HFL é um Hospital de média complexidade.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
304
AVALIAÇÃO DO PERFIL DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DOS RESIDENTES DE PIRAÍ OCORRIDAS NAS FAIXAS ETÁRIAS MENOR DE 1 ANO ATÉ 4 ANOS, PIRAÍ ANOS: 2003 À 2008
< 1ano 1 a 4 anos Total
Grupo / Causa 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Algumas D. Inf. 2 1 0 1 0 3 8 2 3 1 1 2 10 3 3 2 1 5 Neoplasias 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 1
D. Sg / Sist. Imuno. 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 D. Endoc. Metab. Nutric. 2 3 3 3 0 4 0 4 1 2 3 2 2 7 4 5 3 6
Desnutrição 1 2 1 2 0 4 0 1 0 0 0 0 1 3 1 2 0 4 Depl. de Volume 0 1 2 0 0 0 0 3 1 2 3 2 0 4 3 2 3 2
D. Sistema Nervoso 2 0 0 0 0 0 1 2 1 0 0 3 2 1 0 0 0 D. Olhos e Anexos 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 0 1 1 0 1 0 0
D. Ouvido 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 D. Aparelho Circulatório 2 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0
D. Ap. Respiratório 26 14 15 11 8 12 10 15 18 15 11 12 36 29 33 26 19 24 IRA (todas) 8 6 4 2 1 2 1 6 0 2 2 4 9 12 4 4 3 6 Pneumonias 13 8 11 7 7 10 6 8 15 9 8 7 19 16 26 16 15 17
Asma 1 0 0 0 0 0 3 1 3 4 1 1 4 1 3 4 1 1 D. Aparelho Digestivo 0 1 2 2 2 2 9 2 1 10 6 4 9 3 3 12 8 6
Hérnias 0 1 1 1 2 0 7 0 1 6 5 2 7 1 2 7 7 2 D. Pele e Tec. Subc. 0 0 0 2 0 0 2 2 3 3 3 8 2 2 3 5 3 8
D. Sist. Osteom. e Tec. Conj. 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0
D. Aparelho Genit. 5 1 2 0 1 2 6 3 1 12 3 1 11 4 3 12 4 3 Fimose 0 0 0 0 0 0 2 1 0 3 2 1 2 1 0 3 2 1
Alg. Afec. Orig. no Per. Perin. 12 12 18 3 7 5 1 1 0 0 0 0 13 13 18 3 7 5
Anomalias Congênitas 0 0 1 1 1 3 5 2 1 3 1 3 5 2 2 4 2 6 Causas Externas 0 2 0 0 0 0 5 5 3 4 2 1 5 7 3 4 2 1
Outras 1 2 0 0 0 1 5 4 0 0 0 0 6 6 0 0 0 1 Total 52 36 41 24 19 33 55 43 34 53 31 34 107 79 75 77 50 67
Fonte: DATASUS/MS
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
305
COMPARATIVO DAS TAXAS DE INTERNAÇÃO (POR 100) DAS CRIANÇAS
MENORES DE 1 ANO ATÉ QUATRO ANOS DE IDADE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ EM A REGIÃO MÉDIO-PARAÍBA E ESTADO RJ EM 2007 - SMS/PIRAÍ
ANOS 2001 A 2008
TAXA DE INTERNAÇÃO PIRAÍ Reg.
Médio Paraíba
Estado RJ FAIXA
ETÁRIA
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2007 2007
Menor de 1 ano 26,2 18,3 16 12,24 12,97 8,92 5,85 11,95 10,94 15,34
1 a 4 anos 5,93 3,36 3,44 2,66 2,04 3,14 1,36 2,15 3,63 3,8
Fonte:SIH-SUS DATASUS
NOTA TÉCNICA:
• A internação de criança aumentou muito no ano de 2008 e percebemos que as causas
ligadas ao aparelho respiratório foi a principal causa que motivou as internações.
Nº E TAXA (100) DE INTERNAÇÃO POR FRATURA DE FEMUR EM PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS, RESIDENTE EM PIRAÍ ANOS:2004 A 2008
Ano competência Total pop + 60 a tx
2004 5 2222 0,2%
2005 6 2285 0,3%
2006 8 2317 0,3%
2007 4 2350 0,2%
2008 7 2896 0,2% Fonte:SIH-SUS
NOTA TÉCNICA:
• A internação de idosos por fratura de colo de fêmur ficou em 0,2 no ano de 2008 ficando
próximo a taxa de anos anteriores.
306
ANÁLISE DOS ÓBITOS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
307
ÓBITOS DE RESIDENTES DE PIRAÍ - FREQUENCIA POR CAUSA (CID 10) ANOS: 2002 A 2008 E FAIXA ETÁRIA EM 2008
FAIXA ETÁRIA 10- 20- 30- 40- 50- 60- 70- 80 CAUSA (CAP CID10) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 <1
Ano1 a 4
05- 9 14
15-19
29 39 49 59 69 79 e+ Ign
Total %
D. do Aparelho Circul. 43 39 58 39 65 50 48 0 0 0 0 0 0 0 4 6 12 9 17 0 48 29,4% Neoplasias (Tumores) 25 19 22 26 23 27 37 0 0 1 0 0 0 1 6 6 8 8 7 0 37 22,7% Causas Externas De
Morbidade E Mortalidade 15 17 16 17 19 20 18 0 0 0 0 1 4 5 3 3 1 0 1 0 18 11,0% D. Endócrinas Nut. e Met. 4 12 10 9 15 12 14 0 0 1 0 0 0 0 3 2 3 2 3 0 14 8,6%
D. do Aparelho Resp. 13 9 14 26 12 20 12 0 0 0 0 0 0 1 0 1 3 2 5 0 12 7,4% Algumas D. Infec. e Par. 3 6 5 6 3 3 8 0 0 0 0 0 0 2 0 0 3 2 1 0 8 4,9%
Sint Sinais E Achad Anorm Ex Clín E Laborat 10 9 7 5 2 4 6 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 2 1 0 6 3,7%
D. do Sistema Nervoso 3 2 1 1 5 3 5 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 1 0 5 3,1% D. do Aparelho Dig. 5 5 7 6 4 8 4 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 0 0 4 2,5%
Doenças do Aparelho Genit. 4 4 5 4 3 6 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 3 1,8% D. do Sg, Óg
Hemat.Tr.Imunit. 0 0 2 1 1 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 1,2% Transt. Mentais e Comp. 4 1 1 3 4 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 1,2%
Gravidez, Parto e Puerpério 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 1,2% Algumas Afec Originadas no
Período Perinatal 3 4 4 4 4 3 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0,6% Mal Form. Cong. e Anom.
Crom. 1 1 1 4 2 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0,6% D. da Pele e do Tec Sub. 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0%
TOTAL 133 129 153 151 163 163 163 2 0 2 1 1 6 10 18 24 31 30 38 0 163 100,0% TX geral de mort/10.000 h. 58,4 55,9 65,5 62,9 66,9 66,0 63,3 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TOTAL da população 22757 23057 23351 24022 24362 24702 25762 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FONTE: SIM PIRAÍ
308
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE ÓBITOS SEGUNDO GRUPO DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ANO:2008
CAUSAS DETERMINADAS
<1 A
2 a 4
05-09
10 a 14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60- 69
70- 79
80e+ Ign TOTAL
Septicemia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 0 4 Aids 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 1 0 0 4 CA esôfago 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 3 CA estômago 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 4 CA Pâncreas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 CA pulmão 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 0 4 CA Colon 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 CA Útero 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 CA outros 0 0 1 0 0 0 1 3 4 7 1 4 0 21 CA prostata 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Anemias 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 D.Mellitus 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 2 2 0 11 Desnutrição 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 D.Hipert. 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 4 0 8 Inf. agudo do mioc. 0 0 0 0 0 0 0 3 3 3 2 4 0 15 Outras D. isquem. Coração 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 2 0 8 Insuficiência Cardíaca 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 3 D. cerebrovasc. 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 6 0 10 Pneumonias 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 1 0 4 Outras d. pulmao 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 4 0 8 Cirrose e d. cron. Fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 3 Insuficienc.Renal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 Demais Causas Perinatais 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Demais Anomal, Cong. 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Mal definidas 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 2 1 0 6 Acid. de transito 0 0 0 0 2 3 1 0 1 0 0 0 0 7 Outros acidentes 0 0 0 0 1 0 1 1 3 0 0 0 0 6 Homicidios 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 3 Suicídio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 demais causas morte 0 0 0 1 0 2 2 3 1 2 4 2 0 17 TOTAL 2 0 2 1 3 7 9 18 23 31 29 38 0 163
NOTA TÉCNICA: • A taxa geral de mortalidade caiu de 66,0 para 63,3/10.000 habitantes, sendo que a principal
causa de mortalidade continua sendo a ligada ao aparelho circulatório que representou 29,4% do total de óbitos, seguido pelas neoplasias com 22,7%. As causas externas, tornaram a representar a 3ª causa de óbito, ficando com 11% da mortalidade, seguida pelas causas endócrinas e metabólicas que ficaram com 8,6%.
• O câncer que mais matou foi o de estomago e pulmão. Tivemos um câncer de útero e Zero de mama.
• O IAM foi a causa básica de DCV que mais levou a óbito e 9 pacientes com menos de 70 anos
309
DISTRIBUIÇÃO Nº DE ÓBITOS SEGUNDO GP. DE CAUSAS OCORRIDOS PIRAÍ ANOS:2001 À 2008
GRUPO DE CAUSAS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Acidentes de transito e transporte 8 6 10 1 7 12 8 7 Afec. respiratorias RN 2 2 0 1 1 1 2 0 Aids 2 3 1 3 2 2 3 4 Alcoolismo 1 4 0 0 3 3 1 0 Anemias 3 0 0 1 1 1 4 2 Aneurisma e disseccao aorta 1 1 0 0 0 1 0 0 Anomalias congênitas coração/circ 0 0 0 0 1 2 0 0 Anom circulação sist nervoso 1 0 0 0 1 0 0 0 Ateroesclerose 1 0 1 0 2 1 1 0 Bronquite, enfisema, asma 10 6 6 7 14 8 10 0 CA colo de útero 1 1 0 2 0 1 1 0 CA colon 1 0 0 0 0 1 1 1 CA esôfago 3 5 2 2 2 2 4 3 CA estomago 3 2 0 6 2 3 2 4 CA fígado 1 0 0 2 1 2 1 0 CA mama 3 4 0 0 3 2 1 0 CA pâncreas 1 1 0 1 2 0 1 2 CA laringe 0 0 0 1 0 1 1 0 CA brônquios e pulmões 5 2 4 2 6 1 3 4 C.A. Próstata 0 1 3 0 3 2 2 0 CA reto, jejuno, anus 1 1 0 0 0 1 1 0 Outras neoplasias 0 0 11 0 0 6 9 22 Outras Cirrose e d. Circulaç fígad 5 1 0 3 2 3 6 3 Doença de Chagas 0 0 0 0 1 0 0 0 D. cerebrovasculares 12 13 12 17 10 13 9 10 Seqüelas de d. cerebrovasculares 0 0 3 0 0 1 0 2 D. circulação pulmonar 1 4 0 0 0 0 0 2 D. hipertensivas 6 2 6 12 10 13 7 8 D. membrana hialina 1 0 0 0 0 0 0 0 D. alcoólica do fígado n/inf n/inf 2 0 0 0 0 0 Demais anomalias congênitas 1 1 0 1 2 0 0 1 Demais causas perinatais 6 0 0 3 3 2 1 1 Diabetes mellitus 6 2 11 5 6 9 6 11 Desnutrição 0 0 0 3 3 0 2 2 Hiperplasia da próstata 0 1 0 0 0 0 0 0 Homicídios 12 7 3 2 7 1 5 3 Infarto agudo do miocárdio 15 15 12 14 12 16 15 15 Infecções espec. per. Perinatal 2 1 1 0 0 0 0 0 Insuficiência cardíaca 6 3 0 5 1 4 9 3 Insuficiência renal 2 3 4 3 2 0 4 2 Doença intenc indeterminada 1 0 0 0 0 0 0 0 Leucemias 1 1 0 0 0 0 0 2 Mal definidas 15 10 9 7 5 2 3 6 Meningites 0 0 0 0 1 0 0 0 Miocardiopatias 1 2 1 1 0 1 0 0 Mortes maternas 1 0 1 0 0 0 0 0 Outras Doenças isquem coração 4 3 1 4 3 6 4 8 Outras Doenças pulmão 4 2 3 3 3 1 5 8 Outros acidentes 4 0 2 9 3 5 7 5 Pneumonias 3 3 1 3 5 3 5 4 Prematuridade 0 1 1 0 0 0 0 0 Quedas 1 1 1 2 0 2 0 1 Septicemia 2 0 3 1 2 1 0 4
310
Suicídios 2 0 1 2 0 1 0 1 Tuberculose 1 1 1 1 1 0 0 0 Transt.mental dev. uso do álcool 0 0 1 0 0 0 0 1 Ulcera estomago e duodeno 1 0 0 0 0 1 0 0 Demais causas de morte 20 18 11 23 18 25 19 11 TOTAL 184 133 129 153 151 163 163 163
FONTE: SIM/PIRAÍ
PROPORÇÃO E NÚMERO DE ÓBITOS POR DOENÇA DO APARELHO
CIRCULATORIO POR FAIXA ETÁRIA PIRAÍ ANOS:1998 A 2008 Faixa Etária 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008total 0 a 19 anos 1 1 1 0 0 0 0 1 0 1 0total 20 a 39 anos 5 7 3 3 4 3 2 3 3 0 040 a 49 anos 6 9 7 2 5 5 4 3 5 1 450 a 59 anos 6 14 8 11 8 4 8 6 11 6 660 a 69 anos 15 13 7 11 7 10 11 8 11 7 12Total em < de 70 anos 33 44 26 27 24 22 25 21 30 15 22% Total em < de 70 anos 52,38% 57,14% 50,00% 50,00% 50,00% 55,00% 40,32% 48,84% 46,15% 30,00% 45,83%total 70 e mais 30 33 26 27 24 18 37 22 35 35 26% de 70 e mais 47,60% 42,90% 50,00% 50,00% 50,00% 45,00% 59,70% 51,20% 53,80% 70,00% 54,20%Idade ignorada 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0% total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%Total 63 77 52 54 48 40 62 43 65 50 48Fonte: SIM/Piraí
GRÁFICO REPRESENTATIVO DA EVOLUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE ÓBITOS POR DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO POR FAIXAS ETÁRIAS
SELECIONADAS NOS ANOS DE 1998 A 2008 – SMS/PIRAÍ
NOTA TÉCNICA:
52,457,1
50,0 50,0 50,055,0
40,3
48,8 46,2
30,0
45,8
0
10
20
30
40
50
60
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
% OBITOS < 70ANOS
311
• Apesar de não termos recebidos todas as Declarações de óbitos de 2008, no ano de 2008 o
óbito por doença cardiovascular em menores de 70 anos aumentou em 2008 apesar de se
manter a tendência de queda.
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ANOS: 2002 A 2008
TIPO VIOLÊNCIA 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Acidente 8 13 07 08 17 15 13 Suicídio 0 1 2 0 1 0 1 Homicídio 7 3 2 07 1 05 3 Não Informado 0 0 06 02 1 0 1
TOTAL 15 17 17 17 19 20 18
ÓBITOS DE RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ FREQÜÊNCIA POR TIPO DE
VIOLÊNCIA E FAIXA ETÁRIA (13) ANO: 2007
TIPO VIOLENCIA
< 1 ano
1-4
05-09
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 e + Ign Total
Acidente 0 1 0 1 1 0 1 4 2 2 2 1 0 15 Suicídio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Homicídio 0 0 0 0 1 1 2 0 1 0 0 0 0 5
Causa ignorada 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 0 1 0 1 2 1 3 4 3 2 2 1 0 20
FONTE: SIM PIRAÍ
ÓBITOS DE RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ FREQÜÊNCIA POR TIPO DE VIOLÊNCIA E FAIXA ETÁRIA (13) ANO: 2008
TIPO
VIOLENCIA < 1 ano
1-4
05-09
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 e + Ign Total
Acidente 0 0 0 0 03 03 02 01 04 0 0 0 0 13 Suicídio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 0 01 Homicídio 0 0 0 0 0 02 0 01 0 0 0 0 0 03
Causa ignorada 0 0 0 0 0 0 01 0 0 0 0 0 0 01 Total 0 0 0 0 03 05 03 02 04 0 0 01 0 18
FONTE: SIM PIRAÍ
NOTA TÉCNICA:
• O número de óbitos por causas externas no município não tem alterado significativamente
o seu padrão nos últimos 7 anos.
312
AVALIAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ 313
DISTRIBUIÇÃO DE ÓBITOS FETAIS E INFANTIS E NASCIDOS VIVOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ANOS:1997 A 2008
ANO NASC. VIVOS NATIMORTO < 24H 1 A
6 D 7 D
27 D28 D + 11 M
TOTAL DE ÓBITOS (EXCETO NATIMORTO)
1997 527 3 1 1 1 1 4 1998 578 11 0 10 0 1 11 1999 481 4 0 4 2 1 7 2000 472 12 3 0 1 4 8 2001 422 7 3 2 0 1 6 2002 361 0 3 0 2 0 5 2003 325 5 0 1 0 0 1 2004 294 1 2 1 1 1 5 2005 316 4 1 1 0 2 4 2006 269 1 3 1 0 1 5 2007 326 2 3 0 1 0 4 2008 276 4 1 0 0 2 3
Fonte:SIM PIRAÍ
AVALIAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE
PIRAÍ ANOS: 2000 A 2008 TAXA POR 1000 NV COMPONENTE 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Mortalidade Infantil 16,95 14,22 13,85 3,08 17 12,65 18,59 12,27 10,87 Mortalidade Perinatal 31,78 28,43 8,31 18,46 13,6 18,99 18,59 9,2 18,11 Mortalidade Neonatal
Precoce 6,36 11,84 8,31 3,08 10,2 6,33 14,87 9,2 3,6
Mortalidade Neonatal 8,47 11,84 13,85 3,08 13,6 6,33 14,87 12,27 3,6 Mortalidade Infantil
Tardia 8,47 2,37 0 0 3,4 6,33 3,72 0 7,25 Fonte: Setor Vigilância em Saúde – SMS/Piraí
Numerador das Taxas de Mortalidade: Denominador – Nascidos vivos no período 2000 à 2006:
Infantil–Todos os óbitos infantis exceto fetais Perinatal–óbitos fetais+óbitos até 7 Dias Neonatal Precoce–óbitos até 7dias (exceto fetais) Neonatal – óbitos até 28 dias (exceto fetais) Infantil Tardia – 28 dias a 11 meses 29 dias
NV 2000 – 472 NV 2001 – 422 NV 2002 – 361 NV 2003 – 325 NV 2004 – 294 NV 2005 – 316 NV 2006 – 269 NV 2007 – 326 NV 2008 - 276
Fonte: Setor Vigilância em Saúde – SMS/Piraí
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314
ANÁLISE DOS ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO, INCLUINDO NATIMORTOS, OCORRIDOS,SEGUNDO CRITÉRIO DE EVITABILIDADE/MS ANOS:2000 A 2008
NATIMORTOS OUTROS ÓBITOS MENORES DE 1 ANO
TOTAL ÓBITOS DE MENORES DE 1 ANO
ANO TT NAT.
NÃO EVIT.
% NÃO EVIT.
TT OUTROS OB.INF.
NÃO EVIT.
% NÃOEVIT TT NÃO
EVIT % NÃO
EVIT
2000 12 1 8,3 8 3 37,5 20 4 20,0 2001 7 0 0 6 3 50,0 13 3 23,1 2002 0 0 0 5 1 20,0 5 1 20,0 2003 5 2 40,0 1 0 0 6 2 33,3 2004 1 0 0 5 3 60,0 6 3 50,0 2005 4 0 0 4 3 75,0 8 3 37,5 2006 1 0 0 5 1 20 6 1 16,7 2007 2 0 0 4 1 25 6 1 16,7 2008 4 0 0 3 2 66,7 7 2 22,2
Fonte: Epidemiologia/SMS Piraí Obs.: Os dois óbitos considerados inevitáveis foram os 2 óbitos com mais de 28 dias.
NOTA TÉCNICA:
• A taxa de mortalidade infantil do município de Piraí, apesar da queda de 12,27 em 2007
para 10,87 por 100 nascidos vivos em 2008, ainda não atingiu o percentual de 1 dígito
proposto para o município. Tivemos uma alta significativa na taxa de mortalidade que
passou de 2 em 2007, para 4 em 2008.
• 100% dos óbitos infantis foram investigados em 2008.
ANÁLISE DE ÓBITOS MATERNOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ANOS 2000 A 2008
QUANTIDADE VARIÁVEL 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total de Óbitos Maternos (nº) 0 1 0 1 0 0 0 0 0 Idade Inf. a 35 anos (nº) 0 (1) 0 (1) 0 0 0 0 0
Idade Sup. a 36 anos (nº0) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Causas Diretas (nº) 0 (1) 0 (1) 0 0 0 0 0
Inevitável 0 0 0 (01)* 0 0 0 0 0 Indiretas (nº) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tardia (nº) 0 (1) 0 0 0 0 0 0 0
Relac. c/ a gravidez (nº) 0 (1) 0 (1) 0 0 0 0 0 Tx de Mort. Materna (1000 NV) 0 2,37 0 3,07 0 0 0 0 0
(*) por embolia pulmonar Fonte: Setor de Vigilância em Saúde – SMS/PIRAÍ
NOTA TÉCNICA:
• Continuamos com ZERO de óbito materno em 2008 e todos os óbitos de mulheres em
idade fértil investigados.
315
PRODUÇÃO DE SERVIÇOS
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316
AVALIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO PARÂMETROS DO MS,PIRAÍ ANOS:2004 A 2008 (OBS: ANO DE 2008
ESTIMADO – DADO DISPONÍVEL ATÉ SETEMBRO NO DATASUS)
OBS. OBS. PROPOST
A RENDIMEN
TO OBS. PROPOST
A RENDIMEN
TO OBS. PROPOST
A RENDIMEN
TO
TIPO DE ATENDIMENTO
2005 2006 2006 (*3) EM 2006
(%) 2007 2007 (*3) EM 2007
(%) 2008 2008 (*3) EM 2008
(%) Cons.Méd. Básica 56.565 62.560 46.044 135,9% 61.357 46.687 131,4% 67049 48.577 138,0% Urgência e Emerg. 45.889 46.507 10.963 424,2% 46.316 11.116 416,7% 48379 11.566 418,3% Consultas Méd. Especial. 27.439 25.902 16.079 161,1% 27.692 16.303 169,9% 27848 16.963 164,2% Sub-Total Cons. Médica 129.893 134.969 73.086 184,7% 135.361 74.106 182,7% 143.276 77.106 163,1% Per capta Cons. Médica 5,4 5,5 3 183,3% 5,5 3 183,3% 5 3 156,7% Patologia Clínica 59.431 65.218 36.543 178,5% 84.407 37.053 227,8% 114682 38.553 297,5% Raio X Simples e Contrast. 9.724 11.378 5.847 194,6% 11.850 5.928 199,9% 14700 6.168 238,3% Ecografia (I a IV, VII a IX) 3.179 3.668 1.096 334,7% 4.108 1.112 369,4% 3728 1.157 322,3% Fisioterapia 8.591 9.427 6.578 143,3% 9.602 6.669 144,0% 10753 6.940 155,0% Internações (*1) 1.789 1.620 1.705 95,0% 1609 1.729 93,1% 1660 1.799 92,3% Fonte: DATASUS/MS e Controle e Avaliação SMS/Piraí População de 2008 25.702 Consulta Básica 63%, Urgência e Emergência 15% e Especializada 22% 1* Inclui Internações Municipais e Extramunicipais - 2* Segundo parâmetros da Consulta Píblica/MS 3* parâmetros Portaria 1.101 - 3 cons.por hab/ano; 50% para pat.clín.; 8% para radiodiag.;1,5 para ecogr. e 9 para fisioterapia - considerado para a base de cálculo as cons.med. Realizadas
NOTA TÉCNICA:
• No ano de 2008 tivemos que fazer uma estimativa de produtividade até dezembro, pois problemas com o DATASUS, a produção
disponibilizada foi até o me de setembro
• Com as modificações da nova tabela de produtividade pelo ministério da Saúde, algumas avaliações podem estar diferentes quando
comparadas aos anos anteriores.
• Percebemos desta forma um aumento no número de consultas médicas de forma geral no município, e com proporções bastante acima do
proposto pela portaria 1001 (63,1%).
• O rendimento de exames de patologia clínica aumentou bastante, assim como o de ecografia e fisioterapia.
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317
DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA REDE DE SAÚDE
DE PIRAÍ ANOS: 2007 E 2008 (DATASUS ATÉ SETEMBRO - 2008 ESTIMADO)
ANO TIPO DE ATENDIMENTO
2007 2008 0301010013 - CONSULTA PAC CURADO DE TUBERCULOSE (TRAT. SUPERVISIONADO)
S/ INF. 8
0301010021 - CONSULTA C/ IDENTIFICACAO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
S/ INF. 7
0301010064 - CONSULTA MEDICA EM ATENCAO BASICA
S/ INF. 53.768
0301010099 - CONSULTA P/ AVALIACAO CLINICA DO FUMANTE
16 183
0301010110 - CONSULTA PRE-NATAL 1967 2.464 0301010129 - CONSULTA PUERPERAL 117 181
0301040028 - ATENDIMENTO CLINICO P/ INDICACAO, FORNECIMENTO E INSERCAO DO DISPOSITIVO
INTRA-UTERINO (DIU) 0 1
0301010030 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO BASICA (EXCETO
MÉDICO) S/ INF. 3.621
0101030010, 0101030029, 0301050058, 0301050031, 0301010137 - V DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
S/ INF. 58.725
0201020033 - COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO
3.134 3.449
0201020050 - COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL
282 292
FONTE: SIA/SUS
NOTA TÉCNICA:
• Novamente a avaliação de produtividade ficou prejudicada pela informação disponível do
DATASUS estar apenas até o mês de setembro, onde tivemos que realizar uma projeção
até o mês de dezembro, o que nem sempre coincidi com a realidade.
• Com a modificação da tabela de procedimentos ambulatoriais em 2008, nem sempre temos
informações referentes ao ano de 2007 comparáveis.
• Percebemos a ampliação do atendimento de consulta para avaliação clínica do fumante,
compatível com a implementação do programa no município.
• Procedimento de inserção de DIU, vem sendo um atendimento pouco realizado no
município de Piraí.
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318
AVALIÇÃO DOS INDICADORES PACTUADOS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ANOS: 2002 a 2008
Nº DE ORDEM INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO FONTE OBS.
2002 OBS. 2003
OBS 2004
OBS. 2005
OBS. 2006
OBS. 2007
OBS. 2008
1 Aumentar o percent. de gestantes cobertas c/mais de 6 cons.de pré natal SINASC 82,6 87,80% 86,4 93,93% 92,94 93,5 93,5
2 Reduzir o % de prematuridade (abaixo de 36 semanas de gestação) SINASC 5,80% 6,80% 11,20% 6,33% 7,12 7,06 7,6
3 Reduzir taxa de cesareana no HFL SINASC 41,00% 51,10% 65,00% 47,30% 50,81 37,98 44,26
4 Aumentar o percentual de aleitamento materno exclusivo até 6 meses LACMAT s/inf. 39,30% 58,75 58,04% 43,07 44,85 47,71
5 Reduzir índice de gravidez na adolescência SINASC 20,50% 23,10% 21,50% 20,6 16,73 19,63 23,2
6 Diminuir o índice CPOD nas crianças até 14 anos COORD S.B. Será
realiz.em 2003
1,96 Será realiz.2005 1,96
Será avaliado em 2007
1,11 Será
avaliado em 2009
7 Manter a cobert. vacinal para BCG, Tetra, Pólio, Sarampo, Triplice viral e hepatite PNI Acima de
95% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
8 Aumentar cobertura do teste da orelhinha _ _ _ _ _ 18% 93%
9 Aumentar a cobertura da vacina antigripal na pop. acima de 60 anos PNI 61,80% 76,0%s 79,38 83% 83,28 96,55 89,02
10 Manter n° casos novos de dengue SINAN 52 2 0 0 1 9 24
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319
Nº DE ORDEM INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO FONTE OBS.
2002 OBS. 2003
OBS 2004
OBS. 2005
OBS. 2006
OBS. 2007
OBS. 2008
12 Manter o índice de infestação predial do Aedis aegypti FAD 0,03 0,03 0,02 0,05 0,08 0,02 0,01
13 Aumentar a cobertura de imóveis cobertos em cada cidade do PEAa FAD 79,4 s/inf 66 66,7 70,7 84,17 91,73
14 Investigar 100% dos casos suspeitos de sarampo em até 48 h após a notificação Epidemiologia 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
15 Manter em zero o n° de casos de leishmaniose e esquitossomose SINAN 1
esquist. 0 2 0 0 0 0
16 Diminuir prevalência de hanseníase na população geral SINAN 0 0 0,4 1,6 1,6 3,2 3
17 Proporção de cura de casos novos de Hanseníase diagnosticados nos anos da coortes SINAN _ _ 100 100 100 84 100
18 Reduzir n° de pacientes hansenianos com incapacidade II e III SINAN 0 0 0 0 0 0 0
19 Controlar a incidência da tuberculose na população geral SINAN 39,54 30,35 47,11 45,79 82,09 36,43 69,87
20 Aumentar a proporção de cura de casos novos de Tuberculose pulmonar bacilífero SINAN - - - 67% 100% 67% 85%
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320
Nº DE ORDEM INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO FONTE OBS.
2002 OBS. 2003
OBS 2004
OBS. 2005
OBS. 2006
OBS. 2007
OBS. 2008
21 Razão de exames cérvico vaginais acima de 0,3 SISCOLO 0,12 0,34 0,39 0,4 0,4 0,4 0,4
22 Aumentar o número de exames citopatológicos realizados SISCOLO 1.946 2375 2648 2.246 3143 3205 3057
23 Manter em zero o número de casos de tétano neo-natal SINAN 0 0 0 0 0 0 0
24 Reduzir o número de casos de sífilis congênita SINAN 3 1 0 0 0 0 0
25 Reduzir o % de nascidos vivos com baixo peso (abaixo de 2499 gr) SINASC 9,40% 7,40% 10,10% 8,86% 8,18 8,9 7,2
26 Manter a cobertura do teste do pezinho PAISMCA 94,4 95,40% 95,40% 100% 100% 100% 100%
27 Diminuir o número de internações por diabéticos SIA-SUS 45 int. 38 21 20 36 17 24
28 Reduzir internação do menor de 1 ano SIA-SUS 18,2% do
RN intern.
16,00% 12,20% 12,97% 8,92 5,85 11,95
29 Reduzir internação da criança de 1 a 4 anos SIA-SUS 3,36% 3,44 2,66 2,04 3,14 1,36 2,15
30 Reduzir número de internações por hipertensão arterial essencial na popul. SIA-SUS 44 15 13 40 52 30 60
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Nº DE ORDEM INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO FONTE OBS.
2002 OBS. 2003
OBS 2004
OBS. 2005
OBS. 2006
OBS. 2007
OBS. 2008
31 Reduzir percentual de internação na população geral SIA-SUS 7,90% 7,90% 7,10% 7,4 6,6 6,5 6,5
32 Reduzir internações psiquiátricas SIA-SUS 84 68 40 79 52 20 23
33 Avaliar taxa de internação por fratura de femur em pessoas acima de 60 anos SIH-SUS s/inf s/inf 0,2 0,3 0,3 0,2 0
34 Redução do número de natimortos SIM 0 5 1 4 1 2 4
35 Redução da mortalidade peri-natal (por 1000 NV) SIM 8,31 18,46 13,6 18,99 18,59 9,2 18,11
36 Redução da mortalidade infantil (por 1000 NV) SIM 13,85 3,08 17 12,65 18,59 12,27 10,87
37 Investigação do óbito infantil SIM 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
38 Investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil SIM 100% 100% 0 100% 100% 100% 100%
39 Manter em zero o n° de óbitos maternos SIM 0 1 0 0 0 0 0
40 Reduzir mortalidade infantil tardia (de 28 d a 11 m e 29 d) SIM 0 0 3,4 6,3 3,72 0 7,25
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322
Nº DE ORDEM INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO FONTE OBS.
2002 OBS. 2003
OBS 2004
OBS. 2005
OBS. 2006
OBS. 2007
OBS. 2008
41 Reduzir número de óbitos por causas externas na população até 19 anos SIM 2 1 3 2 3 4 3
42 Reduzir óbitos por suicídio, violência e ac. de trânsito SIM 15 17 20 17 19 20 18
43 Reduzir o % de óbitos por D. do Apar.Circul. na popul. abaixo de 60 anos de idade. SIM 50,00% 55,00% 40,30% 48,8 46,2 32 45,83
44 Reduzir número de declarações de óbito por causas mal definidas SIM 10 DOs 09 DOs 07 DOs 5 2 4 3
45 Aumentar a oferta de mamografia TFD 500 255 254 682 700 980 924
46 Aumentar a % de cobertura da população pelo PSF SIAB 79,00% 100% 100% 100% 100 100 100
47 Aumentar a % de cobertura do PACS SIAB 100,00% 100% 100% 100% 100 100 100
323
PERFIL FINANCEIRO
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324
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
A estrutura do Orçamento do Fundo Municipal Saúde foi elaborada de acordo com a nova política de
financiamento do SUS, que definiu os Blocos de Financiamento através da Portaria GM 698/06, de
30/03/2006. O gráfico abaixo, demonstra as fontes de recursos utilizadas para a composição orçamentária:
RECEITA Abaixo comparativo da receita prevista com a receita arrecadada.
RECEITA ARRECADADA
PREVISÃO ARRECADADA %
PMP - Tesouro Municipal 15.318.393,00 16.090.975,40 105,00
Atenção Básica 1.477.365,00 1.819.767,19 123,10
Media e Alta Complexidade 2.401.165,00 2.032.639,44 84,60
Vigilância em Saúde 145.318,00 158.524,06 109,00
Assist. Farmacêutica 87.759,00 98.280,59 111,90
Gestão do SUS 40.000,00 200.000,53 500,00
Incentivo A.B. - FES 100.000,00 96.000,00 96,00
Contrapartida AFB – FES 0,00 35.356,38
Qualigest - FES 0,00 128.617,36
Convênios 355.000,00 259.770,00 73,10
Convênios Neonatal 0,00 112.478,78
OUTROS
Multas por Contratos (24 MULTAS) 0,00 16.918,38
Aplicações Financeiras 175.000,00 184.047,84 105,10
TOTAL 20.100.000,00 21.233.375,95 105,60
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325
Com relação à receita prevista, a arrecadação demonstrou uma regularidade no Planejamento
Orçamentário, superando a meta total em 5,6%, sendo importante destacar os seguintes pontos:
1) No Bloco de Financiamento Gestão do SUS - os recursos previstos para implantação de Centro de
Especialidade de Arrozal, não foi repassado pelo Ministério da Saúde, apesar do Projeto encontrar-se
aprovado naquele Ministério.
Cabe destacar que o montante de R$ 200.000,53, alocado neste Bloco, trata-se da alocação de recursos
referentes à Política de Educação Permanente, conforme Portarias: GM/MS 1996/07e 037/07 da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Registramos que de acordo com as citadas Portarias, o Município foi escolhido para sediar os recursos
do Pólo Sul Fluminense e destina-se à: Realização do Curso de Especialização em Gerência de
Atenção Básica (02 turmas) e a implementação de Estratégias de Potencializarão e Sensibilização em
Educação Permanente para transformação das práticas de trabalho nos serviços de saúde.
2) A receita de Multas por Contratos refere-se às multas aplicadas aos fornecedores inadimplentes no
prazo de entrega das mercadorias no Almoxarifado da Secretaria de Saúde.
3) Os recursos intitulado “QUALIGEST”, refere-se à receitas pactuada na CIB(Comissão Intergestora
Bipartite)e destinada à qualificação da gestão. Os recurso não haviam sido previstos para o orçamento
2008, tendo sido pactuado no transcorrer do exercício.
4) Destaca-se o bom desempenho nas receitas originadas do bloco de financiamento da Atenção Básica.
Cabe registrar a continuidade dos procedimentos referente à aplicação de multas, aplicadas aos
fornecedores inadimplentes no prazo de entrega das mercadorias no Almoxarifado da Secretaria de
Saúde.
EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
2005 2006 2007 2008
R e c e ita
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008
SECSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ
326
Com relação à variação positiva na receita, obtivemos um acréscimo - comparado ao ano anterior - na
ordem de R$ 2.835.676,05, representando um percentual de 15,5%.
A meta de arrecadação também superou o ano anterior, passando de 100,5% para 105,60% demonstrando
um esforço da Gestão do SUS Municipal na busca de recursos financeiros para manutenção e/ou
implementação de Ações de Saúde.
DESPESA A execução da despesa correspondeu a 96,06% da fixação, obtendo um superávit na ordem de R$
1.726.690,02.
Houve ainda uma economia orçamentária de R$ 419.720,95 (Despesas Fixada – Despesa Empenhada).
O quadro abaixo faz um comparativo da despesa fixada com a despesa realizada.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (DESPESA EMPENHADA)
TIPO PREVISTO INICIAL
APÓS AS ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
REALIZADO (empenhado)
SUS - MS
Atenção Básica 1.477.365,00 1.898.996,97 1.866.573,85
Media e Alta Complexidade
2.472.604,35 2.472.604,35 2.367.367,61
Vigilância em Saúde
145.318,00 225.195,99 218.898,46
Assistência Farmacêutica
87.759,00 228.781,86 218.073,86
Gestão do SUS 40.000,00 0,00
Convênios 355.000,00 415.650,84 400.097,02
TESOURO MUNICIPAL 15.318.393,00
16.086.244,47
15.864.113,72
Rend. Aplic. Financeiras
175.000,00 83.251,43 82.607,32
TOTAL 20.100.000,00
21.726.690,02
21.306.969,07
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327
INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
a) Indicador de Comportamento da Arrecadação da Receita SUS
Esse demonstra percentualmente a diferença entre a receita SUS prevista e a receita SUS arrecadada
(União e Estado)- obtivemos um resultado favorável de 7,01% de excesso arrecadação.
b) Indicador de Liquidez Corrente (ILC):
Esse indicador demonstra o quanto a entidade possui de disponibilidade e créditos para cada R$ 1,00 de
obrigação.
Utilizando os valores do Ativo e Passivo Financeiro, apuramos um percentual de 4,34%, significando que
para cada R$ 1,00 de obrigação, o Fundo Municipal de Saúde dispõe de R$ 4,34 de receita. Faz-se
importante considerar que, para cada Bloco de Financiamento do SUS, existem despesas específicas,
devendo então ser considerado cada uma das especificidades.
INVESTIMENTO SAÚDE
EC-29 2007
PERCAPITA2007
2008 PERCAPITA 2008
15,00% 26,91% 762,72 26,63% 808,65
População: 24.363/IBGE
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328
O percentual de aplicação em saúde apresentou uma elevação na ordem de 6,00%, representando um
valor absoluto R$ 45,93.
Abaixo representamos graficamente a distribuição do gasto com saúde, calculados através do SIOPS -
Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde:
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329
Prestação de Contas ao Conselho Municipal de Saúde
As prestações de contas da movimentação orçamentária e financeira foram apresentadas ao Conselho
Municipal de Saúde de forma quadrimetral, tendo sido aprovadas através das Resoluções 013/2008,
017/2008 e 005/2009.
O SISPREST - Sistema de Prestação de Contas, desenvolvido com a finalidade de cadastrar toda a
movimentação de entrada e saída de recursos no Fundo Municipal de Saúde para subsidiar as Prestações
de Contas, sofreu algumas alteração para que melhor atendesse a sua finalidade, sendo consideradas
satisfatórias.
Subvenção ao Hospital Flávio Leal
Conforme Contrato de Parceria, a Prefeitura de Pirai mantém a subvenção ao Hospital Flávio Leal. Em
2007, a Secretaria de Saúde em cumprimento às novas diretrizes do SUS, firmou Contrato e fixou o POA
Plano Operativo Anual, sendo definido as metas, qualitativa e quantitativas, e indicadores de gestão,
acompanhamento e monitoramento.
Apresentamos a seguir o comparativo dos valores previstos no Orçamento 2008 e os efetivamente
realizados:
HOSPITAL FLÁVIO LEAL
TIPO PREVISÃO INICIAL
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REALIZADO
SUBVENÇÃO 4.283.254,00 5.171.254,00 5.057.312,36
PRESTAÇÃO SERVIÇO - Atenção Básica Ambulatorial 99.600,00 92.574,05 83.951,10
PRESTAÇÃO SERVIÇO - Ambulatorial e Hospitalar –
Média Complexidade 1.375.000,00 1.380.700,00 1.303.033,80
TOTAL 5.757.854,00 6.644.528,05 6.644.528,05
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330
Finalizando, apresentamos abaixo alguns itens de despesa selecionados, considerados estratégicos para a
gestão:
Despesa de Pessoal 9.792.466,54
Medicamentos 876.000,81
Médico Cirúrgico 167.752,15
Laboratório 161.977,89
Odontologia 75.814,99
FROTA
Manutenção 208.537,26
Combustível 358.188,32
Seguro 85.000,00
Pneus 0,00
Sub-Total 651.725,58
Terceirizado 71.486,80
Total Geral 723.212,38
331
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PROPOSTAS PARA 2009
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332
PROPOSTAS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
PACTO EM DEFESA DA VIDA PRIORIDADE DE AÇÃO: SAÚDE DO IDOSO
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Ampliar ações intersetoriais através do estabelecimento de agendas
periódicas de reuniões, seminários, fóruns, etc. PSF, CAPS, CREAS ,
Esporte e Lazer, Cultura, Meio Ambiente, NASF,etc.
PROPOSTA 2009 Coordenção APS
Estabelecimento de agendas, relatórios, atas de reuniões e planos
de ação/metas com vista a sistematização das ações
Instituição da caderneta do idoso para a população
PROPOSTA 2009 Coordenção APS
Disponibilizar a caderneta do idoso para todos os moradores de Piraí
acima de 60 anos Ampliar atenção domiciliar através de
equipe multidisciplinar, incluindo fisioterapeuta
PROPOSTA 2009 Coordenção APS
Desenvolvimento de Projeto multidisciplinar de Atenção
domiciliar
Ampliar cobertura para o diagnóstico de câncer de boca
PROPOSTA 2009 Coordenção Saúde Bucal Ampliar Diagnóstico
PRIORIDADE DE AÇÃO: CONTROLE DO CANCER DE ÚTERO E COLO DE MAMA
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Continuar ampliando cobertura de prevenção do câncer de colo de útero
PROPOSTA 2009 Coordenação PAISMCA
Realizar acompanhamento trimestral, estabelecer formas de
facilitar agendamentos e divulgação nos meios de comunicação local
Estabelecer parcerias com SESDC e MS para implantação do SISMAMA
PROPOSTA 2009 Coordenação PAISMCA Estabelecer agenda
Qualificar o acompanhamento da prevenção do câncer de mama
PROPOSTA 2009 Coordenação PAISMCA
Realizar treinamentos com a rede para melhor busca ativa das
mulheres
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PRIORIDADE DE AÇÃO: REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Realização de curso de Doulas PROPOSTA 2009 Assessor Técnico
Realização de curso de doulas para 15 voluntários
Buscar estratégias para concorrer ao Premio Professor Galba de Araújo
PROPOSTA 2009 Direção Geral do HFL
Estabelecimento de estratégias específicas
Realização do II e III Seminário de Atenção Obstétrica e Neonatal
PROPOSTA 2009 Assessor Técnico
Realização de 2 Seminários de Atenção Obstétricas e Neonatal
Ampliar equipe Muldisciplinar a atenção a Gestação, Parto e puerpério
das mulheres internadas no HFL
PROPOSTA 2009 Direção Geral do HFL
Contratação de Enfermeiro e estabelecimento de competências
Implantação da rede amamenta Brasil PROPOSTA 2009 Coordenação APS
Realização de 01 oficina regional de formação de tutores da rede
Amamenta Brasil e oficinas de trabalho para as unidades de saúde
mantendo 80% dos profissionais capacitados
PRIORIDADE DE AÇÃO: SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Manutenção da pesquisa de práticas alimentares até 2 anos ou mais
durante a campanha de vacinação contra a paralisia infantil
PROPOSTA 2009 Coordenação PAISMCA Realização de 01 pesquisa anual
Ampliar o acesso ao teste de triagem auditiva neonatal
PROPOSTA 2009 Direção Geral do HFL
Estabelecer estratégia de acompanhamento dos RN pelas
Unidades de Saúde Realizar novo treinamento na
estratégia do AIDPI PROPOSTA 2009 Coordenação APS
Realização de 01 curso para médicos e enfermeiros da rede
Implementar projeto de Saúde na Escola municipais e estaduais
PROPOSTA 2009 Coordenação DST/AIDS
Estabelecer programa de desenvolvimento do projeto
333
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334
PRIORIDADE DE AÇÃO: FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA AS DOENÇAS EMERCENTES E ENDEMIAS
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Melhorar indicadores de avaliação do controle da dengue ( % de imóveis
informados e % de pendencia)
PROPOSTA 2009 Coordenação Controle
de Vetores
Acompanhamento regular dos indicadores com estabelecimento de
estratégias
Ampliar ações intersetoriais para adequado controle da dengue
PROPOSTA 2009 Coordenação Controle
de Vetores
Implementação do plano de contingência
Implementar Legislação de Controle de Dengue
PROPOSTA 2009 Coordenação Controle
de Vetores
Finalizar ações para controle regular das ações de controle
estabelecidos na legislação
Ampliar Cobertura Vacinal de Antirábica Canina
PROPOSTA 2009 Coordenação Controle
de Vetores Estabelecer estratégia específica
PRIORIDADE DE AÇÃO: PROMOÇÃO A SAÚDE
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Implantação do projeto alimentação saudável
PROPOSTA 2009 Assessor Técnico Confecção de projeto específico
Implemetação do programa de Tabagismo
PROPOSTA 2009 Coordenação do
Programa
Confecção de projeto específico e ampliar produção médica
Desenvolver estratégias voltadas para a necessidade de fluoretação da água
de abastecimento público de Piraí
PROPOSTA 2009 Coordenação de Saúde
Bucal Confecção de projeto específico
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335
PRIORIDADE DE AÇÃO: FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica por
meio de ações que promovam a fixação dos profissionais
PROPOSTA 2009 Coordenação APS
Diminuição de rotatividade médica através de adesão a incentivos específicos como PROSAÚDE.
PETSAÚDE, etc.
Implantação do NASF - Núcleo de Apoio ao Saúde da Família
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Implantação do Núcleo
Melhorar integração com os diversos níveis de atenção
PROPOSTA 2009 Coordenação APS
Estabelecer espaços regulares de discussão de casos de difícil manejo
entre HFL, PSF E Saúde Mental
PACTO EM DEFESA DO SUS
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Estabelecimento de espaços permanentes de articulação pela promoção e desenvolvimento da
cidadania (Conselhos, Instituições de Promoção social)
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Estabelecer cronograma de
Ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais,
em especial os que lutam pelos direitos da saúde e cidadania
PROPOSTA 2009 Coordenação APS
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PACTO DE GESTÃO PRIORIDADE DE AÇÃO: RESPONSABILIDADES GERAIS
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Avaliar permanentemente a integralidade, equidade e acesso da
assistência prestada
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Seminário de Avaliação
Continuar desenvolvimento das programações pactuadas e integradas
da atenção a saúde
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Avaliação
PRIORIDADE DE AÇÃO: REGIONALIZAÇÃO
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Participação no Grupo Técnico de Regionalização do Consórcio do
Médio Paraíba
PROPOSTA 2009 Coordenação Odontologia
Participação nas reuniões agendadas pelo Consórcio
PRIORIDADE DE AÇÃO: PLANEJAMENTO
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Realização do IX Seminário de Avaliação da Rede de serviços de
Saúde e III Mostra de Experiências Exitosas
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Realização do Seminário e Mostra
Realização do Plano Municipal de Saúde para o período de 2010 a 2013
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Realização do Plano Municipal
Implementação do Programa de Controle e Detecção de Hepatites
PROPOSTA 2009 Coordenação DST/AIDS Desenvolvimento do Projeto
Ampliar monitoramento da qualidade da atenção aos pacientes
com doenças cardiovascularares
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Estabelecer Metas
Elaboração dos Protocolos clínicos com padronização de medicamentos
e solicitação de exames
PROPOSTA 2009 Coordenação Controle e
Avaliação Desenvolvimento dos Protocolos
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337
PRIORIDADE DE AÇÃO: REGULAÇÃO
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Contratualização de todos os prestadores de serviços
PROPOSTA 2009 Coordenação Controle e
Avaliação Desenvolvimento dos Contratos
Implantação do Sistema de Regulação (SISREG) em todas os
serviços de saúde da rede
PROPOSTA 2009 Coordenação Controle e
Avaliação Implantação do sistema na rede
Implementar o processo de trabalho da regulação
PROPOSTA 2009 Coordenação de
Controle e Avaliação
Diminuir prazos para realização dos exames e evidenciar a fluxo de
realização nos exames e consultas
Melhorar Sistema de Contra referencia
PROPOSTA 2009 Coordenação de
Controle e Avaliação
Estabelecer com serviços contratados formas de avaliação de contra
referencia. PRIORIDADE DE AÇÃO: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Realização da XIV Conferencia Municipal de Saúde
PROPOSTA 2009 Assessor Técnico Realização da Conferencia
Implantação do Conselho Gestor do HFL
PROPOSTA 2009 Direção Geral do HFL Implantação do Conselho
Implantação do Conselho Gestor do Pró-Saúde II
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Implantação do ConselhoD
PRIORIDADE DE AÇÃO: GESTÃO DO TRABALHO
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Implantação do incentivo desempenho para as unidades de
saúde através do estabelecimento de metas locais, aprimorando processo
de avaliação e monitoramento
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Desenvolvimento do Projeto
Ampliar o número de profissionais concursados na SMS
PROPOSTA 2009 Secretária de Saúde
Ampliação do número de profissionais concursados
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PRIORIDADE DE AÇÃO: EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Capacitação AIDPI PROPOSTA 2009 Coordenação APS Realizar capacitação
Capacitação na IUBAAM PROPOSTA 2009 Coordenação PAISMCA Realizar capacitação
Sensibilização de pediatras na área de Aleitamento Materno Exclusivo
PROPOSTA 2009 Coordenação PAISMCA Realizar sensibilização
Capacitação em pré - natal PROPOSTA 2009 Coordenação PAISMCA Realizar capacitação
Capacitação em prevenção do câncer de mama e mamografia
PROPOSTA 2009 Coordenação PAISMCA Realizar capacitação
Capacitação em prevenção do câncer de colo de útero
PROPOSTA 2009 Coordenação Vigilância
em Saúde Realizar capacitação
Capacitação na área de hanseníase e tuberculose
PROPOSTA 2009 Coordenação Vigilância
em Saúde Realizar capacitação
Implementação do Pro-Saúde II PROPOSTA 2009 Coordenação APS
Ampliar número de faculdades participantes
Implementação do Telessaúde com descentralização para todas as
unidades de Saúde
PROPOSTA 2009 Coordenação APS
Ampliar número de equipes com equipamentos on line
Implementar processo de Educação permantente voltada para a saúde do
Idoso
PROPOSTA 2009 Coordenação APS Realizar capacitação
Capacitação em Abordagem Sindrômica
PROPOSTA 2009 Coordenação DST/AIDS Realizar capacitação
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PRIORIDADE DE AÇÃO: POLÍTICAS ESPECIAIS
ESTRATÉGIAS E OPERAÇÕES ESTÁGIO ATUAL/ RESPONSÁVEL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Criação de Comissão de Padronização de material de
consumo e permanente
PROPOSTA 2009 Direção Administrativa Criar Comissão
Descentralização de Sistemas de Informações para os serviços de
Saúde (SIAB, HIPERDIA, SISPRENATAL,etc)
PROPOSTA 2009 Coordenação de
Informática Ampliar descentralização
Implantação da Rede de dados informatizados e Voz Casa Amarela
e Caiçaras
PROPOSTA 2009 Coordenação de
Informática Implantar
Informatização do Centro de Especialidades Odontológicas
PROPOSTA 2009 Coordenação de
Informática Implantar
Implementar ações na área de Alcool e Drogas
PROPOSTA 2009 Coordenação CAPS Desenvolvimento de Projeto
Estabelecer estratégia de manutenção predial periódica e
preventiva
PROPOSTA 2009 Direção Administrativa Desenvolvimento de Projeto
Construção da unidade de Saúde da Familia do Centro
PROPOSTA 2009 Secretária de Saúde Desenvolvimento de Projeto
Adequar o espaço fisíco para o CMS, de acordo com legislação
própria
PROPOSTA 2009 Secretária de Saúde Desenvolvimento de Projeto
Construção de Sede propria do CAPS
PROPOSTA 2009 Secretária de Saúde Desenvolvimento de Projeto
Construção da unidade de Saúde da Familia de Santanésia
PROPOSTA 2009 Secretária de Saúde Desenvolvimento de Projeto
Implantar o CTA para ampliar acesso ao disgnostico e
aconselhamento de HIV/Aids e Hepatites, com teste rápido
diagnóstico.
PROPOSTA 2009 Coordenação de
DST/AIDS Desenvolvimento de Projeto
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