1
PENSÕES NÃO PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVASCONTRIBUTIVAS
ANDRAS UTHOFFANDRAS UTHOFF
OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALOFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCEPALCEPAL
FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIAFÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIABRASILIA 24 DE ABRIL 2007BRASILIA 24 DE ABRIL 2007
2
CONTEÚDO• ADVERTÊNCIA QUANTO ÀS REFORMAS PENDENTES DA
PREVIDÊNCIA
• EVIDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA– COBERTURA– BRECHA AFILIADOS – CONTRIBUINTES
• RECOMENDAÇÕES– ENFOQUE DE DIREITOS– DESENHO DE SISTEMAS– REQUERIMENTOS FISCAIS– OPÇÕES
• O QUE ACONTECEU NO CHILE?– DIAGNÓSTICO– SOLUÇÃO
3
ADVERTÊNCIAS SOBRE AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA
• O Estado de Bem estar baseado na “sociedade do trabalho” foi uma promessa não cumprida
– Baixa cobertura indicente sobre a exclusão social – Desigualdade na distribuição do salário se transfere para a
proteção social.
• As reformas dos 90 buscaram melhora no financiamento e acesso mediante:– Maior relação entre emprego e proteção, por meio da
formalização do mercado laboral– Ênfase em mecanismos de incentivos e eficiência maior com
relação à solidariedade
4
45,4%
21,9%
68,2%
21,7%
54,9%
20,4% 18,9%
32,3%
1 2 3 4 5 6 7 8
Cobertura média 38.7%
AMERICA LATINA E CARIBE:OCUPADOS QUE COTIZAM (c. 2002)
Urbano RuralFormal Urbano
Infor- mal
Urbano
Homens e Mulheres (% em
idade de trabalhar)
Q5 Q1 (rico) (pobre)
EVIDENCIA:COBERTURA:Persistem fortes ineqüidades na estrutura de
aportes
5
EVIDÊNCIA: COBERTURA
… e, na média • 4 de cada 10 trabalhadores 4 de cada 10 trabalhadores ocupados
aporta à previdência social.
• 4 de cada 10 maiores de 704 de cada 10 maiores de 70 recebe salários por aposentadoria ou pensão.
• 4 de cada 10 pessoas 4 de cada 10 pessoas vive em condições de pobreza.
Entretanto, existe uma grande heterogeneidade entre os países da Região
6
EVIDÊNCIA: COBERTURA: Apenas 4 de cada 10 maiores de 70 anos
recebe algum benefício
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Arg
en
tin
a
Bo
liv
ia
Bra
sil
Ch
ile
Co
lom
bia
Co
sta
Ric
a
Ec
ua
do
r
El
Sa
lva
do
r
Gu
ate
ma
la
Ho
nd
ura
s
Mé
xic
o
Nic
ara
gu
a
Pa
na
má
Pa
rag
ua
y
Pe
rúR
ep
úb
lic
aD
om
inic
an
aU
rug
ua
yV
en
ezu
ela
(RB
)
Am
éri
ca
La
tin
a
Po
rce
nta
je d
e p
ers
on
as
qu
e r
ec
ibe
nju
bil
ac
ion
es
o p
en
sio
ne
s
42
América Latina (18 países): cobertura de las pensiones entre los adultos mayores, alrededor de 2002
(En porcentajes)
7
EVIDÊNCIA: BRECHA ENTRE AFILIADOS E CONTRIBUINTES
Cobertura del sistema de pensiones(afiliados y aportantes en miles
y aportantes como % de la PEA )Junio 2006
24.7
12.1
58.1
16.4
51.5
17.9
31.2
11.617.8
28.5
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
0
10
20
30
40
50
60
70
Afiliados Contribuyentes aportantes/peaFuente: Boletín Estadístico AIOS, número 15, junio 2006
8
RECOMENDAÇÕES;RECOMENDAÇÕES; ENFOQUE DE DIREITOS ENFOQUE DE DIREITOS
• Não há indicação de que em curto ou médio prazo o trabalho possa ser o mecanismo exclusivo de acesso à proteção social.
• Faz-se necessário um melhor equilíbrio entre incentivos e solidariedade.
• Novas pressões, por mudanças demográficas, epidemiológicas e na estrutura familiar.
Faz-se necessário um novo acordo social para universalização da proteção social
9
• Direitos explícitos, garantidos e exigíveis
• Definição de níveis e fontes de financiamento (mecanismos de solidariedade)
• Desenvolvimento da institucionalidade
social
RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = ENFOQUE DE = ENFOQUE DE DIREITOS – Um novo pacto socialDIREITOS – Um novo pacto social
10
• Três dimensões dos direitos: –ética
–processual
–conteúdos
RECOMENDAÇÕES RECOMENDAÇÕES = ENFOQUE DE DIREITOS = ENFOQUE DE DIREITOS nas políticas públicas nas políticas públicas
Avançar em direção à construção de uma verdadeira cidadania social.
11
• FINANCIAMENTO
• TIPO DE ESQUEMA
• MECANISMO DE FINANCIAMENTO
• ADMINISTRAÇÃO
• PARTICIPAÇÃO
• CONTRIBUTIVO OU NÃO
• CONTRIBUIÇÕES DEFINIDAS OU BENEFÍCIOS DEFINIDOS
• PARTILHA OU CAPITALIZAÇÃO
PÚBLICA OU PRIVADA
• OBRIGATÓRIA OU VOLUNTÁRIA
RECOMENDAÇÕES RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS= DESENHO DE SISTEMASOPÇÕES PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL:OPÇÕES PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL:
12
RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = AGENDA DE REFORMAS = AGENDA DE REFORMAS NOS SISTEMAS DE PENSÃONOS SISTEMAS DE PENSÃO
1. Fortalecer pensões não-contributivas
13
RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS PILARES DE PENSÕES UNIVERSAISPILARES DE PENSÕES UNIVERSAIS
(NOVA ZELÂNDIA)(NOVA ZELÂNDIA)
• NÃO CONTRIBUTIVO
• BENEFICIOS DEFINIDOS
• DISTRIBUIÇÃO A PARTIR DE ORÇAMENTO FISCAL
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• UNIVERSAL PARA RESIDENTES
• PAPEL DO SETOR PRIVADO
– ADMINISTRAR UM SISTEMA VOLUNTÁRIO DE POUPANÇA COMPLEMENTAR
14
RECOMENDAÇÕES RECOMENDAÇÕES = América Latina: impacto na = América Latina: impacto na pobreza pela introdução de pensão focalizada e pobreza pela introdução de pensão focalizada e
universaluniversal
15
RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = Pensões não = Pensões não contributivas para maiores de 65 anos a fim de contributivas para maiores de 65 anos a fim de
reduzir a pobreza em 50%reduzir a pobreza em 50% CUSTO DE PENSÃO EQUIVALENTE A LINHA DE POBREZA
(Em porcentagem do PIB)
0
1
2
3
4
5
6
Arg
enti
na
Bo
livia
Bra
sil
Ch
ile
Co
lom
bia
Co
sta
Ric
a
Ecu
ado
r
El S
alva
do
r
Pro
med
io A
LC
Gu
atem
ala
Ho
nd
ura
s
Méx
ico
Nic
arag
ua
Pan
amá
Par
agu
ay
Rep
. Do
min
ican
a
Uru
gu
ay
Ven
ezu
ela
(R.B
.)
Costo pensión focalizadaCosto pensión universal
0,9 2.2
16
RECOMENDAÇÕES = O Rol Distributivo da RECOMENDAÇÕES = O Rol Distributivo da Previdência Social Previdência Social
Nível de Pobreza por Anos de Idade – 1999 Nível de Pobreza por Anos de Idade – 1999
0
10
20
30
40
50
60
70
80
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100Edad (en años)
% d
e p
ob
res
LINEA DE POBREZA OBSERVADA
LINEA DE POBREZA ESTIMADA SIN PREVISION
Fonte: MPAS Diniz Cotta (2005)Fonte: PNAD - 1992 a 1999Elaboração: MPAS / Secretaria de Previdência Social; IPEAObs. A PNAD não foi a campo nos anos de 1991 e 1994.Obs2. Linha de Pobreza = R$ 98,00
17
RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = AGENDA DE REFORMAS = AGENDA DE REFORMAS PARA OS SISTEMAS DE PENSÕESPARA OS SISTEMAS DE PENSÕES
1. Fortalecer pensões não contributivas
2. Reformar o sistema de reparto– Ênfase na solidariedade contributiva
– Promoção de participação contributiva (ex. estreitar relação entre
contribuições e benefícios)
– Viabilidade financeira (nocional ou reformas paramétricas)
– Homologação e unificação de sistemas
3. Complementar com capitalização individual– Diversifica riscos econômicos, financeiros e demográficos
– Custo de transição
– Organização industrial
– Eqüidade de gênero (mercado de trabalho)
18
RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMASRECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS PILAR DE CONTAS INDIVIDUAIS PILAR DE CONTAS INDIVIDUAIS
(CHILE 1981)(CHILE 1981)• CONTRIBUTIVO
• CONTRIBUÇÕES DEFINIDAS
• CAPITALIZAÇÃO EM CONTAS INDIVIDUAIS
• ADMINISTRAÇÃO PRIVADA
• OBRIGATÓRIO SOMENTE PARA DEPENDENTES
• PAPEL DO ESTADO– REGULAÇÃO– SUPERVISÃO– DISTRIBUIÇÃO
19
RECOMENDAÇÕESRECOMENDAÇÕES = REQUERIMENTOS FISCAIS
Resolver dois grandes temas
O dilema do financiamentoA questão tributária A solidariedade nas contribuições para a previdência socialO gasto público
20
RECOMENDAÇÕES = O DESAFIO DE UMA RECOMENDAÇÕES = O DESAFIO DE UMA PENSÃO UNIVERSAL É SEU PENSÃO UNIVERSAL É SEU
FINANCIAMENTO CUJA MAGNITUDE FINANCIAMENTO CUJA MAGNITUDE DEPENDE DA PENSÃO GARANTIDADEPENDE DA PENSÃO GARANTIDA
Relación entre el costo y la "generosidad"de la pensión
VenezuelaUruguay
Perú
Paraguay
México
Ecuador
Costa Rica ColombiaChile
Brasil
BoliviaArgentina
0
1
2
3
4
5
6
7
0 2 4 6 8 10 12 14 16
Generosidad : Pensión mínima como % del PIB/pc
Co
sto
co
mo
% d
el P
IB
21
RECOMENDAÇÕES = O RECOMENDAÇÕES = O QUE DEVE QUE DEVE
CONFRONTAR COM A CARGA TRIBUTÁRIACONFRONTAR COM A CARGA TRIBUTÁRIA
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Arg
entin
a
Boliv
ia
Bra
sil
Chile
Colo
mbia
Cost
a R
ica
Ecu
ador
El S
alv
ador
Guate
mala
Haití
Hondura
s
Méxi
co
Nic
ara
gua
Panam
á
Para
guay
Perú
Rep. D
om
inic
ana
Uru
guay
c/
Venezu
ela
Ingresos tributarios Contribuciones seguridad social Otros ingresos Ingresos de capital
ENCARGOS TRIBUTÁRIOS (% PIB, 2005)
Ing. Trib.+SS: 17.9%
Total: 21.9%
22
RECOMENDAÇÕES = RECOMENDAÇÕES = EXISTEXISTEE N NAA ALC UM ALC UM ESPAÇO PARA AUMENTÁ-LAESPAÇO PARA AUMENTÁ-LA
PRODUCTO INTERNO BRUTO E POR HABITANTE E INGRESOS TRIBUTARIOS COMO % DEL PIB 2003 (en dólares constantes de 2000)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
5.25 5.75 6.25 6.75 7.25 7.75 8.25 8.75 9.25 9.75 10.25 10.75LOG(PIB por habitante US$2000)
Ing
res
os
tri
bu
tari
os
co
mo
% d
el
PIB
OCDE
AL
23
RECOMENDAÇÕES =RECOMENDAÇÕES = REQUISITOS FISCAIS
Resolver dois grandes temas
O dilema do financiamento:
A questão tributária A solidariedade nas contribuições para a previdência socialO gasto público
A base política do novo contrato social
24
GERAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE A GERAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE A MAGNITUDE DA PENSÃO GARANTIDA E SUA MAGNITUDE DA PENSÃO GARANTIDA E SUA
FONTE DE FINANCIAMENTO SOLIDÁRIOFONTE DE FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO
• CONTRIBUTIVA– EMPREGADOR
– EMPREGADO
• NÃO CONTRIBUTIVA– IMPOSTOS GERAIS (PROGRESSIVOS OU REGRESSIVOS)
• AO CONSUMO• À RENDA
25
O QUE OCORREU NO CHILE?O QUE OCORREU NO CHILE? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CHILENO:
IMPLICAÇÕES DE PROBLEMAS DE DENSIDADE(PM cresce 2%, salários 2%, rentabilidade 5%)
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2005 2015 2025 2035
% d
e af
iliad
os
Pensiones menores a PM sin GE Pensiones menores a PM con GE Pensiones mayores a PM
26
O QUE OCORREU NO CHILE?O QUE OCORREU NO CHILE?RENOVAR O CONTRATO DA PREVIDÊNCIARENOVAR O CONTRATO DA PREVIDÊNCIA
SOCIALSOCIAL• Reconstruir marco de direitos, obrigações e garantias
- Gerar consciência dos riscos de uma velhice desprotegida
- Garantir maior justiça na retribuição das contribuições
- Reconhecer a contribuição feita por trabalho remunerado e não remunerado
- Elevar a confiança nas instituições públicas e privadas que investem poupança e administram benefícios
Conjunto de reformas para ampliar e reequilibrar a estrutura de direitos, obrigações e responsabilidades institucionais
• Universalizar o direito à proteção social• Minimizar o risco da pobreza na velhice• Retribuição justa à contribuição das pessoas à sociedade
27
O QUE OCORREU NO CHILE? PRINCIPAIS O QUE OCORREU NO CHILE? PRINCIPAIS PROPOSTASPROPOSTAS
• UNIVERSALIDADE e COBERTURA Estruturar um pilar solidário forte
e integrado; e elevar o volume das contribuições.
• EFICIÊNCIA Intensificar a concorrência baseada nos preços da
indústria de serviços previdenciários.
• SEGURIDADE FINANCEIRA Melhorar a gestão de risco financeiro
e aumentar o retorno das contribuições do trabalhador.
• TRANSIÇÃO Aproveitar a brecha que gerará a redução dos custos
28
O QUE OCORREU NO CHILE? O QUE OCORREU NO CHILE? UNIVERSALIDADE E COBERTURA:UNIVERSALIDADE E COBERTURA:
AUMENTAR A COBERTURA INTEGRANDO COMPONENTES CONTRIBUTIVOS E AUMENTAR A COBERTURA INTEGRANDO COMPONENTES CONTRIBUTIVOS E NÃO CONTRIBUTIVOSNÃO CONTRIBUTIVOS
APV
PMG
PASIS
PILARCONTRIBUTIVO
PILARVO LU N TAR IO
PILARC O N TR IBU TIVO
PILARSO LID AR IO
29
O QUE OCORREU NO CHILE?O QUE OCORREU NO CHILE? UNIVERSALIDADE E UNIVERSALIDADE E COBERTURA:COBERTURA:
TRANSIÇÃO: GASTO EM PENSÕES COM O % DO PIB 2005 EFETIVO E 2025 PROJETADOTRANSIÇÃO: GASTO EM PENSÕES COM O % DO PIB 2005 EFETIVO E 2025 PROJETADO
2,5% (2008)
2,8% (2006)
1,6% (2025)
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
1,2%0,9%
30
UNIVERSALIDADE E COBERTURA:UNIVERSALIDADE E COBERTURA:NOVO ESQUEMA PROPOSTO
31
PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS
ANDRAS UTHOFF
OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCEPAL
FÓRUM SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIABRASÍLIA, 24 DE ABRIL DE 2007
Top Related