PCN - PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
Universidade de São PauloFFLCH-USPProf. Carlos Manoel H. Ribeiro
INTRODUÇÃO – CONTEXTO HISTÓRICO
Década de 80 – globalização, desenvolvimento tecnológico, qualificação profissional, inserção no mercado mundial.
No Brasil, altos índices de desigualdade social, má distribuição de renda;
Evasão e repetência indicando má qualidade do ensino público;
CONTEXTO HISTÓRICO
Urgente revisão da política educacional brasileira;
Crítica à expansão das vagas com custos altos para a União por ineficiência e mal direcionamento dos gastos públicos em educação;
Direcionar os esforços para melhoria da qualidade, focalizando o E.F. (Fundef);
CONTEXTO HISTÓRICO
1990 – Conferência Mundial da Educação para Todos – Jontien/Tailândia – Unesco, Unicef, PNUD e Banco Mundial – satisfação das necessidades básicas de escolaridade;
1993 – Plano Decenal de Educação para Todos vinculado aos princípios da Conferência:
Princípios de Jontien
EQUIDADE
QUALIDADE
AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS ESCOLARES
ESTRUTURA DO CURRÍCULO
Art. 210 da CF. “fixa conteúdos mínimos, assegurando formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais.”
Art. 9º - inciso IV da LDBen. “A União incumbir-se-á de:...estabelecer em colaboração com os Estados, o DF, e os Municípios, competências e diretrizes para a E.I., E.F., e E.M. que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum.”
LINHAS GERAIS DA FORMAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Art. 32 da LDBen. “Objetivos do EF (princípios da educação democrática); obrigatório e gratuito na escola pública:
- Domínio pleno da escrita, leitura e cálculo; - Compreensão do ambiente natural, social,
tecnologia, artes e valores sobre os quais se assenta a sociedade;
- Desenvolvimento de habilidades para a formação de atitudes e valores;
- Fortalecer os vínculos da família, laços de solidariedade e tolerância.
PCN – 1995/1996
Composição de um grupo de especialistas (professores universitários e dos níveis afins) para redação do texto e análise das propostas dos Estados e Municípios.
Pareceres de especialistas – incorporação das críticas e publicação definitiva em 1996.
CARACTERIZAÇÃO/DIAGNÓSTICO Da situação sócio-econômica e escolar no Brasil pelos PCN’s
Quase universalização com desigualdades regionais (atendimento por matrícula: sudeste 39% e c.oeste 9%);
Repetência e evasão: principal problema para melhoria do atendimento educacional, mesmo com taxa decrescente em ambos;
AINDA...
1. Má utilização do dinheiro público
2. Incapacidade do sistema público de atendimento e manutenção dos alunos no sistema
3. Defasagem idade/série: pior rendimento escolar
SAEB - 1995
Desempenho baixo em rendimento escolar – necessidade de melhoria da qualidade de ensino-aprendizagem no Ensino Fundamental
ANÁLISE DA CONJUNTURA MUNDIAL
Progresso científico/tecnológico e o grande abismo estrutural entre ricos e pobres fernte ao processo de globalização;
Degradação ambiental, a utilização irracional dos recursos naturais;
Grandes conflitos étnicos
Conjuntura Mundial
Neste contexto marcado pela interdependência dos povos (globalização) como dar conta destes conflitos e destas disparidades sociais e econômicas?
Para tanto, não podemos perder de vista...
Com a mundialização cultural, os fóruns internacionais assumem crescente importância;
Considerar essa mundialização sem perder de vista as características únicas;
Apropriar-se dos processos produtivos/científicos e tecnológicos;
Embora materialista, a sociedade busca valores segundo suas tradições (morais e espirituais).
ASSIM, A EDUCAÇÃO
DEVE ESTAR FUNDADA EM 4 PILARES AO LONGO DA VIDA:
1. Aprender a conhecer
2. Aprender a fazer
3. Aprender a conviver
4. Aprender a ser
CONJUNTURA NACIONAL
Quadro idêntico ao da conjuntura mundial Mas na educação, a expansão das vagas às
classes populares simplificando os conteúdos, de um lado aumenta o ACESSO mas decai sua QUALIDADE...
Assim está colocado o desafio para o poder público em conformar a educação no seguinte tripé:
TRIPÉ DOS PCN’s
ACESSO
PERMANÊNCIA
QUALIDADE
DIANTE DESSE QUADRO
“...Há uma expectativa da sociedade brasileira para que a educação se posicione na linha de frente da luta contra as exclusões, contribuindo para a promoção e integração de todos os brasileiros, voltando-se à construção da cidadania, não como meta a ser atingida num futuro distante, mas como prática efetiva...”
...
“...a sociedade brasileira demanda uma educação de qualidade, que garanta as aprendizagens essenciais para a formação de cidadãos autônomos, críticos, participativos, capazes de atuar com competência, dignidade e responsabilidade na sociedade em que vivem e na qual esperam ser atendidas suas necessidade individuais, sociais, políticas e econômicas.”
A importância de um RCN para o EF
CONCEITO
Parâmetro : idéia de construir referência de “pontos comuns”
Curricular : princípio e metas de um projeto educativo
PARÂMETRO
Variável ou constante – Todo elemento cuja variação de valor modifica a solução de um problema sem lhe modificar a natureza.
O QUE É CURRÍCULO
Pretende-se que o currículo seja um conjunto de ações, práticas, vivências e experiências fundamentadas a partir de uma concepção de Educação (ensino/aprendizagem/avaliação/sociedade) e que quando operacionalizadas na prática pedagógica, administrativa ou financeira expresse-se num:
MODELO CURRICULAR
que seja capaz de organizar os princípios Éticos, Políticos e Estéticos entre as Áreas do Conhecimento e os aspectos da Vida Cidadã.
!!! Este é o Novo Paradigma Curricular: relacionar a vida cotidiana com o conhecimento, DIALETICAMENTE.
O CONCEITO CURRÍCULO ENVOLVE TRÊS OUTROS
*CURRÍCULO FORMAL – Planos e Propostas Pedagógicas, PPP’s;
*CURRÍCULO EM AÇÃO – Aquilo que realmente acontece na escola;
*CURRÍCULO OCULTO – Aquilo que está subjacente às ações de professores e alunos. Está carregado de sentidos próprios criando as formas de relacionamento, poder e convivências nas salas de aulas e nas escolas. (Isto à luz das DCNEF.
O QUE É CONHECIMENTO
É o resultado de um complexo e intrincado processo de modificação, reorganização e construção, utilizado pelos alunos para assimilar e interpretar os conteúdos escolares.
ONDE O ALUNO SE ENCAIXA
* Nada pode substituir a atuação do próprio aluno na tarefa de construir significados sobre os conteúdos da aprendizagem.
* É ele quem modifica, enriquece e, portanto, constrói novos e mais potentes instrumentos de ação e interpretação.
* É, portanto, a capacidade de receber informação, assimilá-la e transformá-la em conhecimento.
MOTIVOS PARA JUSTIFICAR
Abrangência Nacional Existem diferenças sociais e culturais
marcantes que determinam diferentes necessidades de aprendizagem;
Existe aquilo que é comum a todos, que um aluno de qualquer lugar do Brasil deve ter direito de aprender e esse direito deve ser garantido pelo Estado.
Natureza e função dos PCN’s (para que serve)
Aberto e flexível Referencial para os currículos dos Estados e
Municípios e escolas (sala de aula) Não impositivo Dialogar com os projetos já existentes Formular a reflexão sobre a concepção de
ensino-aprendizagem
Quatro Níveis de Implementação
1. Governo Federal – Mec – País – os PCN’s estabelecem a meta educacional que direcionará as ações políticas do Mec.
2. Estados e Municípios – recurso para adaptações e elaborações curriculares locais
Quatro Níveis de Implementação
3 – Escola – proposta curricular da instituição escolar através do projeto educativo (identidade da escola em processo dinâmico de discussão e elaboração contínua – professores e equipe pedagógica)
4 – Sala de aula: concretização curricular – realização das atividades de ensino e aprendizagem – responsabilidade do professor (distribuição das aulas, orientações didáticas, seleção de material, planejamento de projetos e execução)
Fundamentos dos PCN’s (orientação teórico-metodológica)
ConstrutivismoPIAGET Psicologia Genética OntogêneseVYGÓTSKY Teoria sociointeracionista e atividades significativas Formação social do pensamentoLÚRIA Desenvolvimento das linguagens e do pensamento
psicológico
Fundamentos dos PCN’s (orientação teórico-metodológica)
Ensino/aprendizagem : processos complementares;
Conhecimento: construção histórica, social, interferências culturais e psicológicas – atividade construtiva , física e mental- construir significados – estabelecer relações substantivas entre conteúdos escolares e conhecimentos já adquiridos pelo aluno. (ex: aluno feirante)
Desenvolvimento real e potencial.
Estrutura organizacional
Área - LP Ciências Hist. Geo. Arte Ed Fís. L.Estrang.
Área = conteúdos de diferentes disciplinas que contribuem para a construção dos instrumentos de compreensão e intervenção na realidade.
TEMAS TRANSVERSAIS
Ética – Saúde - Meio Ambiente - Orientação Sexual Pluralidade Cultural - Trabalho e Consumo
Estrutura organizacional
Caracterização da Área/Objetivos gerais da área
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo 4º Ciclo
Objetivos da área para o ciclo/ Critérios de avaliação da Área para o ciclo e Orientações Didáticas
Contribuição das diferentes áreas do conhecimento
Língua Portuguesa/Matemática/Ciências Naturais/História/Geografia/Arte e Língua Estrangeira
Explicitado no art. 26 da LDBen
BASES LEGAIS - LDBen
Art. 26 “Os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
Nessa perspectiva os PCN’S foram organizados em áreas e temas transversais, prevendo as adequações às peculiaridades de cada localidade. Em todas se buscou evidenciar:
A dimensão social que a aprendizagem cumpre no percurso da construção da cidadania;
Eleição de conteúdos de relevância social e potencialmente significativos
OBJETIVOS GERAIS DA EDUCAÇÃO
1. Cidadania;2. Posicionamento crítico e responsável; características do
Brasil;3. Valorizar a pluralidade; perceber-se integrante do meio;4. Desenvolver capacidade afetiva, física, cognitiva, ética,
estética, inter-relação pessoal e inserção social;5. Cuidar e conhecer o corpo;6. Utilizar diferentes linguagens;7. Saber diferentes fontes de informação;8. Formulação e solução de problemas
Constituição de uma Referência Curricular
Perpassa por todas as áreas do conhecimento enquanto orientações no que diz respeito a necessidades de:
Objetivos Conteúdos Critérios de avaliação Orientações didáticas
OBJETIVOS
Potencializar as capacidades dos alunos; Aprender a resolver problemas; Respeitar o processo de aprendizagem dos
alunos; Propiciar reger suas ações e atitudes
CONTEÚDOS (categorias)
1. Conceitual: o que irá ser aprendido;2. Procedimental: ações para aprender;3. Atitudinal: relacionado ao agir, mudanças
de atitudes, de comportamento;
(Observa-se uma amplitude de compreensão sobre o conteúdo, saindo do campo estritamente conceitual e conteudista)
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Considerar os objetivos e conteúdos propostos; Os critérios devem expressar não o que foi
trabalhado em todo o ciclo, mas os conteúdos fundamentais para que se possa prosseguir no próximo ciclo com aproveitamento;
Apresentem formulação suficientemente ampla para ser referência para adaptações necessárias em cada escola;
Ter como meta a busca da qualidade de ensino aprendizagem
ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS
Os alunos como sujeitos de seu processo ensino aprendizagem;
Propiciar múltiplas e complexas interações com o objetivo a ser conhecido;
Professor como mediador do processo
PCN e o Projeto Educativo da Escola
Premissa é sua elaboração coletiva
Objetivos coletivamente delineadosProcesso contínuo de reflexão sobre a prática
pedagógica (análise-discussão-aprendizagem-reelaboração)
Construindo sua identidade própria (conhecer sua clientela)
Pais – Alunos - Professores
Aspectos a serem analisados para formulação do projeto educativo da escola às luzes dos PCN’s
Autonomia – princípio educativo (ex: Grêmio) Interação e Cooperação Diversidade Disponibilidade para aprendizagem Organização do tempo e do espaço (escolar) Seleção de recursos didáticos Decisões sobre avaliação
PCN – Escola/Adolescência/Juventude
O que eles precisam para agora?
Quais as potencialidades e valores que precisamos propiciar?
Construção da sua identidade (biografia pessoal e coletiva)
Compreensão de si e da realidade a sua volta Relevância dos temas transversais –
problemática social
Estar atento para:
Inserção social Compreensão das mudanças corporais A intensidade dos desafios Imaginário social imposto: beleza, estética,
valores, padrões culturais, mídia Convívio familiar Entrada precoce no mercado de trabalho Auto imagem (quem eu sou?(individual) Por
onde e para onde eu vou? (grupo) Fruição para a produção cultural
PCN – Tecnologia da comunicação e da informação
O domínio da tecnologia só faz sentido quando se torna parte do contexto das relações entre o homem e a sociedade (esse domínio pode acentuar a barreira dos que podem e dos que não podem ter acesso a ela)
Qual papel deve cumprir os recursos tecnológicos?
Somente tem sentido se contribuir para a melhoria da qualidade de ensino
ANÁLISE GERAL
O modelo educativo que vem orientando a maioria das práticas pedagógicas não atende mais às necessidades apresentadas pelo atual cenário sócio-político-econômico do país.
CONCLUI-SE QUE...
* É obrigatório e urgente melhorar a qualidade do ensino.
* A educação deve estar voltada para a formação de cidadãos capazes de se exercerem plenamente no mundo contemporâneo, nas dimensões ética, política, social, cultural e econômica.
PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DOS PCN’s
Conjunto de proposições curriculares não obrigatórias de caráter nacional e amplo, direcionados para a construção de uma educação democrática para o aprofundamento da cidadania através do acesso aos bens públicos, ou seja, o conjunto de conhecimentos socialmente RELEVANTES. (A sociedade já possui conhecimentos para sobreviver...)
ARTIGO 32 DA LDBen
§1º - “…PODE DESDOBRAR O E.F. EM CICLOS…”
§2º - “…PROGRESSÃO CONTINUADA…”
TEMAS TRANSVERSAIS – 1998QUESTÕES SOCIAIS URGENTES
Os PCN’s elegem a cidadania como eixo vertebrador da educação escolar e, dessa forma, comprometem-se com duas perspectivas capazes de transformar a realidade:
1. Acesso ao conhecimento socialmente acumulado pela humanidade – via áreas
2. Reflexão sobre as questões sociais – via temas transversais
Critérios adotados para eleição dos temas
Urgência Social Abrangência Nacional Possibilidade de ensino e aprendizagem no
ensino fundamental Favorecer a compreensão da realidade e da
participação social
TEMAS ELEITOS
ÉTICA Moral (regras) Ética (julgamento crítico sobre a moral)
Blocos de conteúdos Respeito mútuo Justiça Solidariedade diálogo
PLURALIDADE CULTURAL
Sociedade Plural
Bloco de conteúdos P.C. e a vida dos adolescentes no Brasil P.C. na formação do Brasil O ser humano como agente de cultura Direitos humanos, direitos de cidadania e
pluralidade
MEIO AMBIENTE
Bloco de conteúdos
A natureza “cíclica” da Natureza – sustentabilidade ecológica
Sociedade e meio ambiente Manejo e conservação ambiental
SAÚDE
OMS – 1984 “Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença”
Bloco de conteúdos Conhecer seu corpo Higiene corporal Qualidade dos alimentos Hábitos alimentares Condições de vida e da população
ORIENTAÇÃO SEXUAL
Alguns cuidados ao tratar do assunto:1. Postura do educador2. Relação escola-familía ao tratar do assunto
Bloco de conteúdos Corpo – com todas as sua matizes Relações de gênero Prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis
TRABALHO E CONSUMO
Trabalho como construtor da riqueza do país e suas consequências para a sociedade
Bloco de conteúdos Relações de trabalho Trabalho, consumo Consumo, meios de comunicação de massas, publicidade
e vendas Direitos humanos, cidadania, trabalho e consumo Direito dos consumidores