Macapá,18.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 233 1
Publicação: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 | Ano: 3 | Edição nº 233
PAUTA DO DIA
Pauta da 5ª Sessão Ordinária Deliberativa - 18/02/2016 (Quinta-feira)
LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária
0009/16-AL Deputada Mira Rocha
Institui o Programa Jovem Universitário, Educação com Trabalho e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária
0010/16-AL Deputado Pedro Dalua
Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica.
3 Projeto de Lei Ordinária
0011/16-AL Deputado Pedro Dalua
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Pesquisa Científica nas instituições educacionais do Estado do Amapá.
4 Requerimento 0038/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Ministério Público Estadual, que o mesmo interceda junto á Caixa Econômica e a Prefeitura de Macapá, para que as mesma prestem as devidas explicações e tomem providências para que resolva a situação do Conjunto Habitacional Mucajá, que sofre com problema de ordem Estrutural.
5 Requerimento 0045/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha.
6 Requerimento 0046/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizado na BR 156, br 210 e AP 70.
7 Requerimento 0047/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Cândido Mendes, perímetro da Av. Tupinambá e Av. Ana Nery, no Bairro do Laguinho.
8 Requerimento 0048/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a reparação da iluminação pública na Av. Enestino Borges próximo ao SEBRAE, no Bairro do Centro.
9 Requerimento 0049/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av.
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Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana.
10 Requerimento 0050/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.
11 Requerimento 0051/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Vitória do Renascer.
12 Requerimento 0052/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana.
13 Requerimento 0053/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana.
14 Requerimento 0054/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual de Santa Luzia do Pacuí.
15 Requerimento 0055/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma e adequação do Alojamento dos Professores do Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
16 Requerimento 0056/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Ponte Localizada na Comunidade da Tessalônica.
17 Requerimento 0057/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a distribuição de água na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
18 Requerimento 0058/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da Orla do Bairro Cidade Nova.
19 Requerimento 0059/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais nos Bairros Sol Nascente e Mestre Oscar.
20 Requerimento 0060/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede de energia com 04 postes da Travessa L 2, no Bairro Provedor I, no
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Município de Santana.
21 Requerimento 0061/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, aquisição de um Piso Sintético para o Ginásio Poliesportivo de Santana.
22 Indicação 0021/16-AL Deputada Mira
Rocha Indica ao Prefeito do Município de Santana através da STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Salvador Diniz esquina com Avenida Valter Lopes da Cruz..
23 Indicação 0022/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que desobstrua o Canal da Avenida Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
24 Indicação 0023/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada e recuperada a sinalização vertical e horizontal na Av. Enestino Borges com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Centro.
25 Indicação 0024/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela José da Silva Castro, no Bairro Nova Esperança.
26 Indicação 0025/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
27 Indicação 0026/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.
28 Indicação 0027/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Buritizal.
29 Indicação 0028/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Maria Tavares de Almeida, no Bairro do Muca.
30 Indicação 0029/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.
31 Indicação 0030/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Armindo Farias da Silva, no Bairro Buritizal.
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32 Indicação 0031/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo.
33 Indicação 0032/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Antonio Coelho de Carvalho, próximo a área de ressaca do Bairro Nova Esperança.
34 Indicação 0033/16-AL Deputado Pstor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso.
35 Indicação 0034/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova.
36 Indicação 0035/16-AL Deputada Edna
Auzier Indica à Secretaria da SEMED, que execute reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Luzia do Pacuí.
37 Indicação 0036/16-AL Deputada Edna
Auzier Indica à Secretaria da CTMAC, que estude a viabilidade de direcionar outras linhas de ônibus ao Bairro do Goiabal.
38 Indicação 0037/16-AL Deputada Mira
Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Adalvaro A. Cavalcante esquina com a Av. Princesa Izabel.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Requerimento 0001/16-AL Deputada Cristina Almeida
Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja resolvido em caráter de urgência um vazamento na tubulação de água, na Av. Almirante Barroso entre as Ruas Afonso Gouveia Batista (Rua Três), e Minas Gerais, no Bairro Alvorada.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
2 Requerimento 0002/16-AL Deputado Kaká
Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um gerador de energia na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amaparí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
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3 Requerimento 0006/16-AL Dep. Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA,
providencias urgentes no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amaparí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
4 Requerimento 0007/16-AL Dep. Dr. Furlan Requer ao chefe da Vigilância em Saúde
do Estado do Amapá, para prestar informações sobre as providencias que o orgãos vem adotando para evitar surto de doenças endemicas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
5 Requerimento 0009/16-AL Deputado Jory Oeiras Requer à realização de Sessão Solene,
no dia 14 de março de 2016, alusiva ao Dia do Farmacêutico, Comemorado Todo dia 20 de Janeiro, e em Homenagem aos Farmacêuticos que Prestam Relevantes Serviços à Sociedade Amapaense.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
6 Requerimento 0010/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretária da SIMS, que crie uma Comissão Permanente para investigar denuncias de vendas e aluguel das casas e apartamentos que participam do Programa Minha Casa Minha Vida.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
7 Requerimento 0011/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, que adote providencias emergenciais para a revitalização da Ponte, no Km 40 da BR - 156, no Distrito da Tessalônica.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
8 Requerimento 0012/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, a revisão do Licenciamento Ambiental concedido à Ferreira Gomes Energia S/A para a Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
9 Requerimento 0013/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretária da SESA, que adote providências quanto à retomada do
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PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
serviço de mamografia no Hospital de Clinicas Alberto Lima e ampliação do serviço que apenas é ofertado por este Hospital e atende toda a população do Estado.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
10 Requerimento 0014/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEPLAN, informações referente ao valor e destino empregado dos recursos recebidos através dos Royalty da água, pela produção de energia em nosso Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
11 Requerimento 0015/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, prioridade na regularização do abastecimento de Energia Elétrica, no Distrito do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
12 Requerimento 0016/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEINF, prioridade para a entrega do Prédio que será destinado a Unidade de Nefrologia do Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
13 Requerimento 0017/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que execute projeto para a revitalização da Orla da Cidade de Macapá em toda sua extensão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
14 Requerimento 0018/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora - UPC, no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
15 Requerimento 0019/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEPLAN, que estabeleça um cronograma para a regularização do pagamento das empresas que atualmente prestam serviço de Vigilância Privada aos mais diversos órgãos Públicos Estaduais.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
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16 Requerimento 0020/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CAESA, prioridade na Regularização do Abastecimento de água tratada, no Distrito do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
17 Requerimento 0022/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Governador do Estado, que receba a Comissão responsável pela I Caminhada das Bandeiras de Matrizes Africanas, afim de entregar o documento final do referido evento.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
18 Requerimento 0023/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Governador do Estado, afim de que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância - DECRADI, em conformidade com o Anteprojeto anexo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
19 Requerimento 0024/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 48 horas, informações sobre a situação de abandono pela qual passa a Escola Estadual Barão do Rio Branco.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
20 Requerimento 0025/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Rua Roberto Ferreira da Silva entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
21 Requerimento 0026/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize limpeza periódica do Sistema de Captação de água, na Orla do Bairro Santa Inês.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
22 Requerimento 0027/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que revitalize a Quadra Poliesportiva, no
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PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Bairro Santa Inês.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
23 Requerimento 0028/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que construa um porto para atracação das embarcações para escoamento da produção agrícola e pescado, no Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
24 Requerimento 0029/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Secretário da SETRAP, informações sobre o andamento e previsão das obras de pavimentação da Rodovia AP 070, no trecho das Comunidades do Paulo e São Joaquim do Pacuí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
25 Requerimento 0030/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SEED, reiterando o Requerimento nº 1832/15, informações sobre o prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Av. Fab, no Bairro Central.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
26 Requerimento 0031/16-AL Dep. Jaime Perez Requer a Secretaria do Estado de
Educação SEED, a conclusão de Obras da Nova Escola Estadual Colônia de água Branca, localizada no Município de Serra do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
27 Requerimento 0032/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
28 Requerimento 0033/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor no Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,18.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 233 9
29 Requerimento 0034/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá- SEINF,a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
30 Requerimento 0035/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
31 Requerimento 0036/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA,a liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araujo de Sá e Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
32 Requerimento 0037/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Presidente do SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do bairro km9.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
33 Requerimento 0039/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Civica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
34 Requerimento 0040/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
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35 Requerimento 0041/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
36 Requerimento 0042/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma e adaptações no Hospital Estadual de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
37 Requerimento 0043/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
38 Requerimento 0044/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passagem Santa Maria na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TERMO DE OCORRÊNCIA
Sem publicação no momento
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PORTARIAS
ATOS DA MESA Sem publicação no momento
INSTRUÇÕES NORMATIVAS Sem publicação no momento
DECRETOS LEGISLATIVOS Sem publicação no momento
RESOLUÇÕES Sem publicação no momento
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CONVÊNIOS Sem publicação no momento
LICITAÇÃO Sem publicação no momento
CONTRATOS Sem publicação no momento
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