Diretoria de Plenário
Pauta do Grande Expediente
Para a 44ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 20 de agosto de 2015 - Às 14:00 horas
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3299/2015
Ementa: "Informações referentes à restituição de lombada na Rua João Bertelli, em frente ao nº 209, na Vila Barros".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3300/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de equipe tapa-buraco na Avenida Capitão Aviador Valter Ribeiro, em frente ao nº169, Cidade Jardim Cumbica."
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3302/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de abrigo no ponto de ônibus na Estrada da Olaria, em frente ao nº 625, Vila Pires."
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3303/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Albina Artoni Testai, no Jardim Testae".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 2 -
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3304/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de equipe tapa-buraco na Avenida Sargento da Aeronáutica Plinio F. Gonçalves, em frente ao nº 92, Jardim Cumbica."
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3306/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Senador Teotônio Vilela, no Residencial Parque Cumbica."
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3307/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Manaíra, ao lado do nº 174, no Jardim São Manoel".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3308/2015
Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa de pedestre na Avenida Papa João Paulo I, em frente ao nº 2745, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3309/2015
Ementa: Informações referentes à pintura de faixa de pedestre na Avenida Papa João Paulo I, em frente ao nº 3086, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 3 -
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3311/2015
Ementa: "Informação referente à pintura de faixa de sinalização na Avenida Papa João Paulo I, entre os nºs 3917 e 4713, no Jardim Presidente Dutra"
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3312/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da calçada na Rua David Nasser, em frente ao nº 163, Residencial Parque Cumbica".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3313/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Elias Dabarian, em frente ao nº 723, no Residencial Parque Cumbica".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3314/2015
Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa de sinalização na lombada da Rua David Nasser, altura do nº 252, no Residencial Parque Cumbica".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3315/2015
Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa de sinalização na lombada da Rua Senador Teotônio Vilela, altura do nº 83, no Residencial Parque Cumbica".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 4 -
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3318/2015
Ementa: "Informações referentes à área onde está localizada a Travessa Acapulco".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3324/2015
Ementa: "Informações e cópia da documentação enviada ao Governo Federal solicitando a inclusão das Avenidas Jamil João Zarif e Otávio Braga de Mesquita no PAC e programas de mobilidade urbana".
Autor(es): PROFESSORA ENEIDE
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3325/2015
Ementa: "Informações referentes ao Programa de Oportunidade ao Jovem (POJ)".
Autor(es): GERALDO CELESTINO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3362/2015
Ementa: "Informações referentes à medida oficial das calçadas da Rua Vitória da Conquista, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3363/2015
Ementa: "Informações referentes à finalização da obra do SAAE para ligação de esgoto no bairro Parque Residencial Bambi".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 5 -
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3383/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua São Vicente Ferrér, na Vila Nova Bonsucesso".
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3384/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Baependi, na Vila Nova Bonsucesso".
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3385/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Salgadinho, na Vila Nova Bonsucesso".
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3386/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Cruzília, na Vila Nova Bonsucesso".
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3387/2015
Ementa: "Informações referentes à extensão de rede de esgoto na Avenida Sargento Jaime Regalo Pereira com a Avenida Damião Lins de Vasconcelos, na Cidade Jardim Cumbica".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 6 -
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3391/2015
Ementa: "Informações referentes a não emissão do habite-se do Empreendimento Imobiliário Parque Residence, na Rua Dona Tecla, nº 160, Jardim Flor da Montanha."
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3393/2015
Ementa: "Informações sobre a existência de empresas terceirizadas prestando serviços de remoção e transporte de pacientes nas unidades de saúde de Guarulhos".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3394/2015
Ementa: "Informações referentes à inscrição nº 19748 no Programa Minha Casa Minha Vida".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3431/2015
Ementa: "Informações referentes à instalação de redutores de velocidade na Rua Boa Vista do Tuquim, no Jardim Centenário".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3432/2015
Ementa: "Informações referentes a limpeza e conservação na Rua Rianopolis, Vila Barros."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 7 -
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3434/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Cabo Antônio Pereira da Silva, próximo ao nº 417, Jardim Tranquilidade."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3435/2015
Ementa: "Informações referentes a reparos na iluminação pública na Rua Rianopolis, Vila Barros."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3436/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Rianopolis, próximo ao nº 34, Vila Barros."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3437/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça dos Pombos, no Jardim Centenário".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3438/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça Marisa Marques, na Vila Rosália".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 8 -
Item 35
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3439/2015
Ementa: "Informações referentes ao reparos na iluminação pública na Praça Marisa Marques, na Vila Rosália".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 36
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3440/2015
Ementa: "Informações referentes à instalação de redutores de velocidade na Avenida São Luiz, na Vila Rosália".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 37
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3441/2015
Ementa: "Informações referentes à instalação de redutores de velocidade na Rua Dona Benedita, na Vila Rosália".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 38
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3442/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Rua Sólon Fernandes, na Vila Rosália".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 39
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3443/2015
Ementa: "Informações referentes à readequação da sinalização viária na Rua Soldado João Moreira Alberto, na Vila Rosália".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 9 -
Item 40
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3444/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiros e galerias na Rua São Francisco, na Vila Galvão".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 41
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3459/2015
Ementa: "Informações referentes às melhorias na iluminação pública na Rua Tapaciquara, em frente ao 54, Parque Renato Maia".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 42
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3464/2015
Ementa: "Informações referentes ao IPREF - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 43
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3467/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de gás encanado no bairro Inocoop".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 44
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3469/2015
Ementa: "Informações referentes à execução do serviço de desratização nos bairros Inocoop I e II".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 10 -
Item 45
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3470/2015
Ementa: "Informações referentes ao fechamento de buracos abertos para reparo de rede de água e esgoto nas ruas dos bairros Inocoop I e II, Jardim Presidente Dutra e Jardim Maria Dirce."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 46
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3471/2015
Ementa: "Informações referentes aos procedimentos para adoção de praça pública por munícipes".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 47
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3472/2015
Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa de pedestre na esquina da Avenida Papa João Paulo I com Rua Bela Vista do Paraíso, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 48
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3473/2015
Ementa: "Informações referentes à execução de nivelamento de tampa de bueiro na Rua Amália Rodrigues, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 49
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3474/2015
Ementa: "Informações referentes à retirada ou poda de árvores em área pública na Avenida Benjamim Harris Hunnicutt, na Vila Rio de Janeiro".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 11 -
Item 50
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3491/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Monte Azul Paulista, no Cabuçu".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 51
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3512/2015
Ementa: "Informações referentes aos investimentos nas campanhas de prevenção na área da saúde, nos últimos 12 (doze) meses".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 52
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3513/2015
Ementa: "Informações referentes ao projeto de duplicação da Avenida Monteiro Lobato, junto ao muro da base aérea em Cumbica".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 53
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3514/2015
Ementa: "Informações referentes aos investimentos em pavimentação, recapeamento, ampliação e modernização das vias públicas no bairro de Cumbica".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 54
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3515/2015
Ementa: "Informações referentes ao início das obras da UBS Soinco".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 12 -
Item 55
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3516/2015
Ementa: "Informações referentes ao número de casos de dengue na região de Cumbica".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 56
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3517/2015
Ementa: "Informações referentes à regularização de residências anistiadas em Cumbica pela Prefeitura conforme a atual lei, nos últimos 6 meses".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 57
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3518/2015
Ementa: "Informações referentes à urbanização da Avenida Damião Lins de Vasconcelos, nos últimos 2 (dois) anos".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 58
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3519/2015
Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa para lombada na Rua Brigadeiro Mário Perdigão Coelho, em frente ao nº 543, no bairro Cidade Jardim Cumbica".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 59
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3520/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio de comando tapa-buraco na Avenida Papa João Paulo I, em frente ao nº 1688, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 13 -
Item 60
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3522/2015
Ementa: "Informações referentes à pintura de faixas de sinalização na Rua Duque de Caxias, na Vila Nossa Senhora de Fátima".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 61
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3523/2015
Ementa: "Informações referentes à pintura de faixa para lombada na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 165, na Vila Nossa Senhora de Fátima".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 62
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3527/2015
Ementa: "Solicita cópia do documento referente ao pedido de remoção da árvore que existia na Avenida Dr. Renato de Andrade Maia, altura do nº 270, bairro Parque Renato Maia".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 63
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3530/2015
Ementa: "Informações referentes ao andamento dos processos nº 22132/026/07 e nº 7698/026/13".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 64
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3531/2015
Ementa: "Informações referentes ao repasse de verbas para entidades do Município".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 14 -
Item 65
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3532/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação na Rua Juquitiba, na Vila Flórida".
Autor(es): HELENO METALURGICO E OUTROS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 66
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3534/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio do comando tapa-buraco na Rua Soldado João Moreira Alberto, na Vila Rosália".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 67
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3535/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio do comando tapa-buraco na Travessa Fidelis, na Vila Rosália".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 68
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3536/2015
Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Endres, altura do nº. 262, no Jardim Itapegica".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 69
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3537/2015
Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Canadense, no Jardim Itapegica".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 15 -
Item 70
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3538/2015
Ementa: "Informações referentes ao envio do comando tapa-buraco na Rua São Francisco, na Vila Galvão".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 71
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3543/2015
Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Dr. Delfim Moreira, altura do nº. 126, na Vila das Palmeiras".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 72
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3544/2015
Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Jardim São Paulo".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 73
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3545/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação do canteiro central localizado entre as Avenidas Nossa Senhora Mãe dos Homens e Salgado Filho, na Vila Progresso".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 74
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3548/2015
Ementa: "Informações referentes ao Contrato nº 7201/09-DCC, firmado entre a Municipalidade e a empresa GP Service Remoção de Veículos".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 16 -
Item 75
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3550/2015
Ementa: "Informações referentes à empresa MBL Serviços de Estacionamento Ltda localizada na Rua Candêa, no bairro Haroldo Veloso".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 76
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3557/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de placas Proibido Estacionar na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 77
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3558/2015
Ementa: "Informações referentes ao reparo no asfalto na Rua Senador Teotônio Vilela, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Dilermando Reis, bairro Inocoop."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 78
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3559/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 79
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3560/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de pontaletes na Viela Almadina, no Jardim Presidente Dutra."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 17 -
Item 80
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3284/2015
Ementa: "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue para servidores públicos".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 81
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3285/2015
Ementa: "Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 82
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3286/2015
Ementa: "Institui, na rede de escolas municipais, a Semana Temática Contra o Uso das Drogas".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 83
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3287/2015
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Guarulhos, o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 84
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3320/2015
Ementa: "Altera o § 1º do artigo 213 da Lei Municipal nº 3573/90, que trata do Código de Posturas, em relação à propaganda eleitoral".
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 18 -
Item 85
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3350/2015
Ementa: "Cria o Programa de Iluminação Pública Popular".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 86
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3380/2015
Ementa: "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social no Município de Guarulhos".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 87
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3381/2015
Ementa: "Autoriza a desafetação e permuta de áreas públicas". (285 m2 e 642,62 m2 no Parque Industrial Harami c/ 5.135 m2 no Sítio São Francisco).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 88
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3382/2015
Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 89
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3392/2015
Ementa: "Cria o portal de transparência para o Programa Minha Casa Minha Vida no sítio de internet da Prefeitura".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 19 -
Item 90
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3418/2015
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de suporte de bicicletas nos ônibus e demais veículos, de transporte coletivo, no âmbito do Município de Guarulhos."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 91
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3419/2015
Ementa: "Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em terminais de ônibus e rodoviárias do Município de Guarulhos."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 92
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3420/2015
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do consumo do álcool nos rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas no âmbito do Município de Guarulhos."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 93
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3461/2015
Ementa: "Altera o artigo 61 da Lei 6793 de 2010 que trata do IPTU VERDE".
Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 94
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3533/2015
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Obreiro Universal no calendário oficial do Município de Guarulhos".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 20 -
Item 95
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3567/2015
Ementa: "A Estrutura Administrativa e Organizacional do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarulhos e dá outras providências".
Autor(es): MESA DA CÂMARA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 19 de agosto de 2015.
PROFESSOR JESUS
Presidente
- fl. 21 -
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 44ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 20 de agosto de 2015 - Às 14:00 horas
Item 1º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 525/2015
Ementa: "Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens dominicais". (Av.Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 22/03/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 2º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 527/2015
Ementa:
"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 22/03/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Emenda
Item 3º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 649/2015
Ementa:
"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 06/04/2015
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 4º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2042/2015
Ementa: "Implanta o Conselho Municipal da Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude, revoga a Lei nº 6346, de 28 de dezembro de 2007".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 14/06/2015
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
- fl. 22 -
Item 5º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2109/2015
Ementa: "Cria no Município de Guarulhos o Programa Restaurante Escola Praça Gourmet".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 19/06/2015
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 6º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2138/2015
Ementa: "Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado ZONA AZUL". (Revoga as Leis nºs 2155/77, 3493/89, 4645/94 e 6717/10).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 21/06/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Emendas
Item 7º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 874/2014
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público disponibilizar para funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, luvas descartáveis, siliconadas ou sem a proteína do látex".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Prazo: 18/08/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 8º
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3875/2014
Ementa: "Institui a Campanha Seja Solidário, com a finalidade de arrecadar roupa, vestimenta, calçado e outros similares às famílias carentes do nosso Município".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 9º
Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 6520/2013
Ementa: "Denominação de praça existente no loteamento Jardim Fortaleza, sem nomenclatura oficial, denominando de Praça Edmario de Araujo Barreto".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Prazo: S/ PRAZO
- fl. 23 -
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 10
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 349/2013
Ementa: "Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 11
Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 906/2014
Ementa: "Altera o artigo 1° e outros dispositivos da Lei nº 4158/92 que instituiu benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 12
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Resolução n°. 3147/2014
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Guarulhos publicizar, em seu sítio na internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na Ordem do Dia".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 13
Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado à Proposta de Emenda à LOM n°. 1850/2015
Ementa:
"Altera o Art. 63, inciso X e insere as alíneas "a" e "b" da Lei Orgânica do Município de Guarulhos - LOM, para disciplinar o pedido de prorrogação de prazo quanto à impossibilidade momentânea de resposta por parte do Prefeito às informações solicitadas pela Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es):
PROFESSOR PAULINHO, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
- fl. 24 -
Item 14
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1852/2015
Ementa: "Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º do Art. 283, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos - Resolução 399/09, para a inserção de obrigação de justificação em caso de pedido de prorrogação".
Autor(es):
WILLIAM PANEQUE, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, PROFESSOR PAULINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Parecer
Item 15
Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2389/2014
Ementa: "Criação do Serviço de Ouvidoria Digital no Município de Guarulhos".
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 16
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3032/2014
Ementa: "Fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus em Guarulhos, que trabalham expostos ao sol".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 17
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 3971/2014
Ementa: "Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de públicos".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT)
- fl. 25 -
Item 18
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1151/2015
Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6046/04, que trata do Código de Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos". (Proibição bate-estaca).
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário OSP)
Item 19
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/15
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Pastor Paulo Andrade - Presidente da Remar Brasil e Pastor da Igreja Evangélica Corpo de Cristo".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
Item 20
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3088/2013
Ementa: "Institui sobre a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
Câmara Municipal de Guarulhos, 18 de agosto de 2015.
PROFESSOR JESUS
Presidente