Patrimônio CulturalPatrimônio Cultural
UMA UMA CONCEITUAÇÃOCONCEITUAÇÃO
Hélvio Polito Lopes Hélvio Polito Lopes FilhoFilho
FELICIDADEFELICIDADE
“ “ Em geral um estado de satisfação Em geral um estado de satisfação devido à própria situação no mundo”devido à própria situação no mundo”
(Nicola Abbagnano, Dicionário de (Nicola Abbagnano, Dicionário de Filosofia)Filosofia)
Relações do ser humanoRelações do ser humano
Homem/HomemHomem/Homem
Homem/ Meio Homem/ Meio AmbienteAmbiente
Relações do ser humanoRelações do ser humano
Homem/ divinoHomem/ divino
Consigo Consigo próprio próprio
Cultura um fenômeno socialCultura um fenômeno social
CONCEITO DE MEIO CONCEITO DE MEIO AMBIENTEAMBIENTE
“ “ A interação do conjunto de elementos A interação do conjunto de elementos naturaisnaturais, , artificiaisartificiais e e culturaisculturais que que propiciem o desenvolvimento equilibrado propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as formas”da vida em todas as formas”
(José Afonso da Silva)(José Afonso da Silva)
MEIO AMBIENTE NATURALMEIO AMBIENTE NATURAL
Integra a atmosfera, as águas Integra a atmosfera, as águas interiores, superficiais e interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna, a elementos da biosfera, a fauna, a flora, o patrimônio genético e a zona flora, o patrimônio genético e a zona costeira.costeira.
MEIO AMBIENTE ARTIFICIALMEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
Aquele construído pelo homem.Aquele construído pelo homem.
““Opondo-se ou contrapondo-se ao Opondo-se ou contrapondo-se ao elemento natural aparece o elemento elemento natural aparece o elemento artificial, aquele que não surgiu em artificial, aquele que não surgiu em decorrência de leis e fatores naturais, decorrência de leis e fatores naturais, mas, por processos e moldes diferentes, mas, por processos e moldes diferentes, proveio da ação transformadora do proveio da ação transformadora do homem” homem” (Édis Milaré)(Édis Milaré)
MEIO AMBIENTE CULTURALMEIO AMBIENTE CULTURAL
Os bens de natureza material e Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. formadores da sociedade.
A Palavra A Palavra PatrimônioPatrimônio Dicionário HouaissDicionário Houaiss
■ ■ substantivo masculino substantivo masculino 11 herança familiar herança familiar 22 conjunto dos bensconjunto dos bens familiares familiares 33 Derivação: sentido figurado. Derivação: sentido figurado. grande abundância; grande abundância; riquezariqueza, profusão , profusão
44 bem ou bem ou conjunto de bens naturais ou culturais de importância conjunto de bens naturais ou culturais de importância reconhecida num determinado lugarreconhecida num determinado lugar, região, país ou mesmo para a , região, país ou mesmo para a humanidade, que passa(m) por um processo de tombamento para humanidade, que passa(m) por um processo de tombamento para que seja(m) protegido(s) e preservado(s) que seja(m) protegido(s) e preservado(s) Ex.: <a Floresta da Tijuca é um dos mais notáveis p. do Rio de Ex.: <a Floresta da Tijuca é um dos mais notáveis p. do Rio de Janeiro> <Ouro Preto é uma das cidades históricas brasileiras Janeiro> <Ouro Preto é uma das cidades históricas brasileiras tombadas pelo p. da Unesco> tombadas pelo p. da Unesco> 55 Rubrica: termo jurídico. Rubrica: termo jurídico. conjunto dos bens, direitos e obrigações economicamente conjunto dos bens, direitos e obrigações economicamente apreciáveis, pertencentes a uma pessoa ou a uma empresaapreciáveis, pertencentes a uma pessoa ou a uma empresa
Conceito de BensConceito de Bens
Bens CulturaisBens Culturais
Valor CulturalValor Cultural
Constituição brasileira de Constituição brasileira de 19881988
Seção IISeção IIDA CULTURADA CULTURA
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;I - as formas de expressão;II - os modos de criar, fazer e viver;II - os modos de criar, fazer e viver;III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais
espaços destinados às manifestações artístico-culturais;espaços destinados às manifestações artístico-culturais;V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científicoartístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico..
Espécies legais de bens Espécies legais de bens materiaismateriais
BENS IMOVEISBENS IMOVEISBENS MOVEIS BENS MOVEIS BENS INDIVIDUAISBENS INDIVIDUAISBENS EM CONJUNTOBENS EM CONJUNTO
IV- as obras, objetos, documentos, edificações e demais IV- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-espaços destinados às manifestações artístico-culturais;culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.ecológico e científico.
Espécies legais de bens Espécies legais de bens materiaismateriais
Bens MóveisBens Móveis
Espécies legais de bens Espécies legais de bens materiaismateriais
Bens ImóveisBens Imóveis
Espécies legais de bens Espécies legais de bens materiaismateriais
IndividualIndividual
ConjuntoConjunto
Espécies legais de bens Espécies legais de bens imateriaisimateriais
I – As Formas de Expressão;I – As Formas de Expressão; II - Os Modos de Criar;II - Os Modos de Criar; III – Os Modos de Fazer;III – Os Modos de Fazer; IV – Os Modos de Viver;IV – Os Modos de Viver; V – As Criações Artísticas, Científicas V – As Criações Artísticas, Científicas
e Tecnológicas;e Tecnológicas; VI – Saberes e Conhecimentos VI – Saberes e Conhecimentos
Tradicionais. Tradicionais.
Formas de ExpressãoFormas de Expressão
Formas de Formas de ExpressãoExpressão o o resultado resultado perceptível perceptível aos aos sentidos humanos sentidos humanos que exterioriza, por que exterioriza, por meio de um meio de um suporte, a suporte, a expressão do expressão do espírito humano.espírito humano.
Modos de CriarModos de Criar
Modos de CriarModos de Criar os os processosprocessos que que permitem a permitem a exteriorização da exteriorização da expressão do expressão do espírito humano, espírito humano, que resulte em um que resulte em um bem cultural bem cultural infungívelinfungível
Modos de FazerModos de Fazer
Modos de FazerModos de Fazer os os processosprocessos que que permitem a permitem a exteriorização da exteriorização da expressão do expressão do espírito humano, espírito humano, que resulte em um que resulte em um bem cultural bem cultural fungívelfungível
Modos de ViverModos de Viver
Modos de ViverModos de Viver os os processos processos comportamentaicomportamentais, individuais ou s, individuais ou coletivos que coletivos que exteriorizam a exteriorizam a expressão do expressão do espírito humanoespírito humano
Criações Artísticas, Cientificas Criações Artísticas, Cientificas e Tecnológicase Tecnológicas
Criações artísticas, Criações artísticas, cientificas e cientificas e tecnológicastecnológicas a a expressão criadora expressão criadora do espírito humano do espírito humano no campo da arte, no campo da arte, ciência e ciência e tecnologiatecnologia
Saberes e Conhecimentos Saberes e Conhecimentos Tradicionais Tradicionais
Saberes e Saberes e Conhecimentos Conhecimentos TradicionaisTradicionais os os conhecimentos conhecimentos desenvolvidos desenvolvidos em grupo em grupo especifico e especifico e transmitido de transmitido de geração para geração para geração geração
Art. 216 (Constituição Federal)Art. 216 (Constituição Federal)
§ 1º - O Poder Público, com a § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de brasileiro, por meio de inventários, inventários, registros, vigilância, tombamento e registros, vigilância, tombamento e desapropriaçãodesapropriação, e de outras formas de , e de outras formas de acautelamento e preservação.acautelamento e preservação.
Instrumentos de Instrumentos de AcautelamentoAcautelamento
Outros Instrumentos de Outros Instrumentos de AcautelamentoAcautelamento
RegistroRegistro Pesquisa CientificaPesquisa Cientifica NarraçãoNarração GarantiaGarantia
RegistroRegistro
A descrição objetiva do bem cultural de A descrição objetiva do bem cultural de natureza imaterial, sem qualquer emissão de natureza imaterial, sem qualquer emissão de juízo de valor, realizada por meio de documento juízo de valor, realizada por meio de documento escrito, fotográfico ou fonográfico escrito, fotográfico ou fonográfico
MODOS DE CRIAR / MODOS DE FAZER / CRIAÇÕES MODOS DE CRIAR / MODOS DE FAZER / CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS E TECNOLOGICAS ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS E TECNOLOGICAS
Pesquisa CientificaPesquisa Cientifica
Pesquisa Cientifica, para os efeitos desta Lei, o Pesquisa Cientifica, para os efeitos desta Lei, o processo inquiridor de fenômenos com o processo inquiridor de fenômenos com o propósito de compreende-los e explicá-los propósito de compreende-los e explicá-los
MODOS DE VIVER / FORMAS DE EXPRESSÃO / MODOS DE VIVER / FORMAS DE EXPRESSÃO / SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAISSABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
NarraçãoNarração
O ato de exposição escrita ou oral de um O ato de exposição escrita ou oral de um bem cultural de natureza imaterial, com bem cultural de natureza imaterial, com emissão de juízo de valor por parte de emissão de juízo de valor por parte de expositorexpositor
MODOS DE VIVER / FORMAS DE MODOS DE VIVER / FORMAS DE EXPRESSÃO / SABERES E EXPRESSÃO / SABERES E
CONHECIMENTOS TRADICIONAISCONHECIMENTOS TRADICIONAIS
GarantiaGarantia
Todo e qualquer ato ou ação do poder público Todo e qualquer ato ou ação do poder público que vise proteger a livre expressão do exercício que vise proteger a livre expressão do exercício do bem cultural imaterial acauteladodo bem cultural imaterial acautelado
TODAS AS ESPÉCIES DE BENS IMATERIAISTODAS AS ESPÉCIES DE BENS IMATERIAIS
Top Related