Patrick ThomasGerência de Cobrança – Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA
A Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
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Caracterização da Bacia Pacto de Gestão Implementação da Cobrança
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Caracterização da Bacia
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Caracterização da Bacia
Área de drenagem: 55.000 Km2
Extensão do rio Paraíba: 1.150 Km
180 municípios – (SP = 39, RJ = 53 e MG = 88)
População: 5.800.000 + 8.000.000 na cidade do Rio de Janeiro
Indústrias: 3.500
Geração de energia hidrelétrica: 1.500 MW
Agricultura irrigada: 71.000 hectares
Índice de atendimento de serviços de abastecimento de água = 91,9 %
Índice de atendimento de serviços de coleta de esgoto = 69,1 %
Índice de tratamento de esgoto sanitário = 11,3 %
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Caracterização da Bacia
Disponibilidades Hídricas
Ponto Q 95%
1 Rio Paraíba do Sul a montante da foz dos rios Paraibuna/Paraitinga 29,742 Foz do rio Jaguari 15,563 Rio Paraíba do Sul a montante de Funil 131,134 Rio Paraíba do Sul a montante de Santa Cecília 195,195 Rio Paraíba do Sul a montante da confluência dos rios Paraibuna e Piabanha 79,46 Foz do rio Piabanha 11,17 Foz do rio Paraibuna 77,028 Rio Paraíba do Sul a montante da confluência com o rio Pomba 198,779 Foz do rio Pomba 50,2210 Foz do rio Dois Rios 16,7511 Foz do rio Muriaé 28,7912 Foz do Rio Paraíba do Sul 311,85
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Caracterização da Bacia
Qcap Qcon DBO rem (m3/s) (m3/s) (t/dia)
Saneamento 18,62 3,68 240,0Uso Industrial 13,65 6,19 40,0Uso Agrícola e Pecuário 53,18 32,01 0
Transposição até 1801 até 180 0
Total 265,45 221,88 280,0
Usuários
1 A vazão captada pela transposição pode ir até 180 m3/s, sendo 160m3/s no rio Paraíbado Sul e 20 m3/s no rio Piraí. Determina-se o valor exato da captação no rio Paraíba do Sulem função da restrição a jusante do ponto de captação, que é de 90 m3/s em condiçõeshidrológicas normais e de 71 m3/s em condições críticas.
Demandas Hídricas
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Caracterização da Bacia
Transposição
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Caracterização da Bacia
Principais problemas
Contaminação das águas por lançamentos sem tratamento
Esgotamento da capacidade produtiva do solo Erosão generalizada Escassez de florestas (11% cobertura vegetal) Escassez hídrica devido à transposição (montante e
jusante)
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Caracterização da Bacia
Aspectos Institucionais
Sucessivas tentativas de mobilização• 1950 – Serviço do Vale do Paraíba / DAEE
• 1967 – Comissão do Vale do Paraíba (COVAP) / Gov Federal
• 1979- Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEEIVAP / Gov Federal
• 1996 - Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP
• 1994 em diante – Criação de outros organismos de bacia (Comitês e Consórcios)
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Caracterização da Bacia
Aspectos Institucionais
Acumulo de conhecimento na bacia• 1992 - Cooperação França-Brasil
• 1997 – Projeto Qualidade das Águas e Controle da Poluição Hídrica- PQA/SEPURB/MPO
• 2000 – Projeto Preparatório para o Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Paraíba do Sul - PPG/SRH/MMA
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Pacto de Gestão
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Pacto de Gestão
Principais Desafios Institucionais
Múltipla Dominialidade – BR, SP, RJ, MG Diferentes Ritmos de Implementação da Gestão nos Estados Diferentes Níveis de Capacitação dos Órgãos Gestores Diversidade de Normas, Procedimentos e Critérios
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Pacto de Gestão
Estratégia para Superação dos Desafios
Fortalecimento do Comitê como ambiente de negociação e consenso
Convênio de Integração Implementação dos Instrumentos
de Gestão
ANA
CEIVAP IGAM, SERLA e DAEE
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Pacto de Gestão
Fortalecimento do Comitê como ambiente de negociação e consenso
Missão Principal do CEIVAP:
Promover a integração entre os três estados, municípios e organismos de sub-bacia na busca de soluções conjuntas para a proteção e recuperação da bacia do rio Paraíba do Sul
Estrutura Organizacional: 60 membros
40% Usuários
35% Poder Público
25% Organizações Civis
3 CTs – 19 membros cadaInstitucionalPlanejamento e InvestimentoEducação Ambiental
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Pacto de Gestão
Fortalecimento do Comitê como ambiente de negociação e consenso
Apoio ao ETAC – Escritório Técnico de Apoio
O ETAC auxilia a Secretaria Executiva a: Garantir os meios para o funcionamento do Comitê Colocar em prática suas decisões Manter o Centro de Documentação da Bacia (4 mil
volumes) Promover a articulação com os principais atores da bacia
Elaboração de Estudos para criação da Agência de BaciaContratação da Fundação Getúlio Vargas para estudo de modelagem institucional, administrativa e organizacional da Agência
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Pacto de Gestão
Convênio de Integração
•Celebrado em março de 2002 e válido até março de 2007
•Principais Objetivos• Integração de normas, procedimentos e critérios
• Regularização dos Usos
• Apoio aos órgãos gestores
• Implementação de Programas Indutores (Ex. PRODES)
• Capacitação
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Implementação dos Instrumentos de Gestão
Plano de Recursos Hídricos Regularização dos Usos – Cadastro e
Outorga Cobrança pelo Uso da água
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Implementação dos Instrumentos de Gestão
Plano de Recursos Hídricos Diagnóstico e Prognóstico Programa de Investimentos
R$ 3 Bilhões em 20 anos = R$ 150 Milhões / ano
Programa Inicial de Investimentos - R$ 120 Milhões
Ações Estruturais – Tratamento de Esgoto e Controle de Erosão
Ações não–estruturais – Educação ambiental, mobilização, estações de monitoramento e elaboração de estudos complementares
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Implementação dos Instrumentos de Gestão
Regularização dos Usos – Cadastro e Outorga
Principais Características do Processo de Cadastramento
Auto-declaratório
Obrigatório
Único
Prazo: 16/Set/02 a 16/Dez/02 ~ 31/Mar/03
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Implementação dos Instrumentos de Gestão
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Implementação dos Instrumentos de Gestão
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Implementação dos Instrumentos de Gestão
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Implementação dos Instrumentos de Gestão
Principais Características do Processo de OutorgaOs formulários de Declaração de Uso do GESTIN constituem-se também em Requerimentos de OutorgaNão foi exigida no cadastramento a apresentação de nenhum documento além dos formulários, porém os usuários devem guardar os documentos comprobatórios das informações fornecidas para o caso de os órgãos gestores solicitaremPrazo para concessão das outorgas: Mar/2006Outorga em Lote - Primeiro Lote – Ago/2004Validade das outorgas: Dez/2007 – Renovação das outorgas com condicionantes
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Implementação da Cobrança
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Implementação da Cobrança
Cronologia
Mar/2001 – Deliberação CEIVAP nº 03 – Aprova a Implantação da Cobrança a partir de 2002 e estabelece prazo de 120 dias para definição dos critérios e valores
Dez2001 – Deliberação CEIVAP nº 08 – Aprova os critérios e valores de cobrança para os setores da industria e saneamento e estabelece um desconto de 18% para os usuários pagadores no primeiro mês de vigência da cobrança
Mar2002 – Aprovação pelo CNRH dos valores de Cobrança
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Implementação da Cobrança
Cronologia
Nov2002 – Deliberação CEIVAP nº 15 – Aprova os critérios e valores de cobrança para os setores de agropecuária, aquicultura e PCHs, define os usos insignificantes e estabelece um prazo de um ano para definição dos procedimentos de cobrança para os setores de transposição e mineração de areia
Mar2003 – Vencimento do primeiro boleto de cobrança pelo uso da água
Mar/2004 – Deliberação CEIVAP nº 24 – Aprova os critérios para a cobrança do setor de mineração de areia e estabelece prazo de um ano para definição da metodologia e critérios de cobrança pela transposição
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Primeiro boleto pago em águas da União
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Implementação da Cobrança
Metodologia
C = Qcap x K0 x PPU + Qcap x K1 x PPU + Qcap x (1 – K1) x (1 – K2 K3) ] x PPU
captação diluição de efluentes (DBO)consumo
vazão vazão vazão preço preço preçocoeficientecoef.
K0 = 0,4
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Implementação da Cobrança
Critérios e valores por setor usuário
Setor PPU Outros CritériosUso
Insignif.
Saneamento e Indústria 0,02 -
1 L/s
Agropecuária0,0005
DBO=0, exceto suinoculturaImpacto < 0,5% custo produção
Aqüicultura0,0004
Consumo e DBO = 0Impacto < 0,5% custo produção
Mineração areia0,02
Calculo das vazões a partir da produção de areia, da razão de mistura e do teor de umidade
PCHs- 0,75% x Energia Gerada x TAR 1 MW
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Simples analogia....
Um pão francês de 50 gramas custava nas padarias de Brasília em janeiro/2003 R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real), então:
Isto significa que pelo preço de 1 pão francês, podemos captar, usar e devolver limpo ao corpo hídrico 31.250 litros de água, o que equivale aproximadamente ao uso mensal de água de quatro pessoas.
Porém, pelo preço de 1 pão somente podemos devolver, sem tratamento algum 8.928 litros, o que equivale aproximadamente ao uso mensal de água de uma pessoa.
Portanto, no pior dos casos uma pessoa pagará mensalmente pelo uso da água o equivalente a um pão francês!
Implementação da Cobrança
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Arrecadação – 2003 = R$ 5,87 Milhões
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
Va
lore
s (
R$
)
ParcelaÚnica
Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Meses
Total agregado - até 07/01/2004 (todos os usos)
Implementação da Cobrança
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0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
Val
ore
s (R
$)
Indústria Irrigação Outros Usos Saneamento
Arrecadação por Tipo de Usototais até 07-01-2004
Arrecadação – 2003
Implementação da Cobrança
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Implementação da Cobrança
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ANO 2001 2002 2003 TOTAL
Setor Elétrico * 1.217.363,86 1.326.166,11 1.437.584,96 3.981.114,93
Arrecadação Cobrança Condominial 5.874.995,76 5.874.995,76
TOTAL 1.217.363,86 1.326.166,11 7.312.580,72 9.856.110,69
Contratação Projetos(Barra Mansa/Muriaé) 93.055,60 93.055,60
Aplicação Escritório Técnico 281.375,00 403.666,00 485.951,20 1.170.992,20
na Bacia Contratos de Repasse (CEF) 3.240.000,00 2.100.000,00 5.247.330,00 10.587.330,00
COPPETEC 706.859,59 618.502,17 1.325.361,76
Prodes 11.274.285,50 1.926.645,00 13.200.930,50
Regularização (CECNA,CMCN,Vale Verde) 460.599,19 460.599,19
TOTAL 15.502.520,09 5.509.412,36 5.826.336,80 26.838.269,25
Balanço Arrecadação x Aplicação – 2001 a 2003
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Arrecadação – 2004
Implementação da Cobrança
0
1.000.0002.000.000
3.000.000
4.000.0005.000.000
Val
ore
s (R
$)
Ind
úst
ria
Irri
gaç
ão
Ou
tro
sU
sos
San
eam
ento
Arrecadação por Tipo de Usototais até 02/08/2004 no exercício de 2004
Pago líqüido
A vencer noexercício (nominal)
Pago líqüido Cobrado A vencerIndústria 1.327.952,42 6.048.341,39 4.720.388,97Irrigação 2.073,26 5.836,26 3.763,00Outros Usos 3.096,88 47.050,97 43.954,09Saneamento 2.745.713,61 7.190.888,08 4.445.174,47Total 4.078.836,17 13.292.116,70 9.213.280,53
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