GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:
14 PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS
SERVIÇOS PARA O DIA 13DEZ2005 (TERÇA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço
TCEL BM PAULO GERSON
Supervisor de Área
CAP BM ORLANDO Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM A Cargo do COP
2° Turno: CAP BM A Cargo do COP Fiscal de Dia ao QCG
CAP BM REGO Encarregados de Inquérito Técnico
TEN BM NOGUEIRA
Perito de Incêndios e Explosões
CAP BM FURTADO Auxiliar do Perito
TEM BM RICARDO
2a PARTE - INSTRUÇÃO 1 - NOTA DE SERVIÇO — APROVAÇÃO
Aprovo a Nota de Serviço de n° 28/2005, elaborada pela 33 Seção do COP, concernente a Solenidade de Formatura dos Novos Sargentos Condutores e Operadores de Viaturas/2005, a ser realizado no dia 15DEZ2005, às 09h00 no quartel do Comando Geral do CBMPA.
3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÃO DE OFICIAL: 1 — LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO
Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 22NOV2005. Ao MAJ QOCBM CARLOS DANIEL VALE DA ROS
QCG, 10 (dez) dias de dispensa do esforço físico. (Ref. Of. n° 242/2005 - DST)
Boletim Geral N° 221 de 12DEZ2005 — E-mail ajgcbm_paAyahoo.com.br Pág.2398
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
2 - ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO Passou a responder pelo comande
01 a 24NOVB2005, acumulativamente com as TEN QOBM SAMARA CRISTINA ROMARIZ do titular encontrar-se no Município de Capane com destino ao Estado de Pernambuco, CMAUTR 01/2005, no período especificado.
(Ref. Nota ri(' 06/2005- 1° GBS)
do 1° GBS, no período de funções que já exerce, a 1° )E CARVALHO, em virtude
a, e posteriormente seguir omo Subcoordenador do
II) ASSUNTOS ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 789, DE 17 D NOVEMBRO DE 2005, Publicado no Diário Oficial do Estado n° 30.57 de 06/12/2005.
Onde lê-se; PORTARIA N° 789 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
Leia-se: PORTARIA N° 790 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005. Registre-se, publique-se e cumpra- e.
ORLANDO ANTONIO SARMANH FRADE— CEL QOBM Crnt Geral do CBMPA e Coord. Est dual de Defesa Civil (Transe. do DOE n° 30575, de 07/12/2005)
2 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 828, DE 06 DE DE O Coordenador Estadual de Defes
do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso são conferidas em legislaçâo peculiar;
Considerando atender as exigên 8.666/93 n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei agosto de 2002, regulamentada pelo Decreto 2003.
EMBRO DE 2005. Civil e Comandante Geral
de suas atribuições que lhe
ias das Leis Federais n° e
stadual n° 6.474, de 06 de ° 0199, de 09 de junho de
RESOLVE: Art. l° - Designar como Pregoeiro do CBM o servidor NAHUM
FERNANDES DA SILVA — MAJ QOBM, RG: 526 e Membros da Equipe de Apoio, os servidores MARCIO ELIAS FRAN ÉS BRITO — CAP QOI3M, RG: 1974160 e ELIAS DE LIMA ROCHA CAP OBM, RG: 2329553, pelo período de 01(um) ano.
Art. 2° - Esta Portaria entrará m vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogada às disposições em contrário.
3oletim Geral N° 221 de 12DEZ2005 - E-mail ajgcbmpa(dvahoo.com.br Pág. 2399
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO DA SILVA FREITAS — TEN CEL QOBM Coord, Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA, em
exercício. (Transc. do DOE n° 30575, de 07/12/2005)
PORTARIA N° 812, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral
do Corpo de 130mbeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando o que dispõe o art. 227 da Constituição Federal, art. 271 H da Constituição Estadual; art. 40 do Estatuto do Criança e do Adolescente; Resolução n° 26/2005- CONSEP e Plano Estadual de Segurança Pública, e,
Considerando que o Projeto Escola da Vida promove programas de assistência visando resgatar valores morais de respeito ao próximo, verificando e acompanhando a situação das crianças e adolescentes carentes, em especial as que encontram-se em situação de risco social ou pessoal.
RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o estatuto do projeto Escola da vida. Art. 2° - Esta portaria entrara em vigor na data de sua
publicação. Art. 3° - Revogada às disposições em contrário. Registre-se. publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Gera do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil
3 — CLUBE DOS OFICIAIS DO CBMPA EDITAL N° 02/2005 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA No uso das atribuições previstas no Art. 38 do Estatuto
do Clube de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, faço a convocação de todos os associados para uma Assembléia Geral Ordinária, que ocorrerá no dia 15DEZ2005 (quinta-feira), na Sede Campestre do Outeiro, às 14h00 a primeira chamada, para deliberação dos assuntos a serem tratados em pauta.
1. Eleição e posse da nova diretoria; 2. Eleição e posse do Conselho Deliberativo Quartel em Belém/PA, 29 de novembro de 2005.
Boletim Geral N° 221 de 12DEZ2005 —E-mail ajgcbmpafüNahoo com br Pág. 2400
Vidas Alheias e Ri' uezas a Salvar HEGESIPO DONATO TEIXEIRA JÚNIOR — MAJ QOBM Presidente do Clube dos Oficiais (Ref. Oficio n° 02 — COCB)
4 — OFICIOS RECEBIDOS — TRANSCRIÇAO
Oficio S/N°/2005 - HENVIL — TRA SPORTES LTOA
Senhor Comandante
Por meio da presente, informam nossa empresa continuará a tender todos os o
Solicitamos que quando precisar cortesia para as travessias as quais opera previamente, entretanto pedimos que rios sej o pessoal e as viaturas que fazem as viagens,
Quanto a Linha de Icoaraci — C que seja feita a reserva previa por meio de of que as passagens da referida linha começ antecedência de 8 (oito) dias antes das viagen
DÍDIMO M. PEREIRA Diretor Administrativo
Oficio N°737/2005 - POLIBOM
Senhor Comandante,
Honrado em cumprimenta-Io, i Excelência que o 1° SGT BM ANTÔNIO encontra-se a disposição da JIS BM, a part LICENÇA para tratamento de saúde em c medico emitido pelo Dr. Juvenal Rogério, CR 90 (noventa) dias de AFASTAMENTO DO CID10 M 47.2.
Isto posto, solicitamos que o 1° S T BM ANTÔNIO DE AGUIAFR SOUSA, seja apresentado por meio de ofício na POLIBOM, no dia 22/02/2006, às 08h00, para fins de inspeção de saúde, a fim de regularizar seu afastamento.
No aguardo de poder contar comi vossa compreensão, renovamos votos de estimas e consideração.
Atenciosamente, WILSON TADEU MORAES DA AS JORGE — MAJ
QOSBM/ODONT. Diretor da POLIBOM
loletim Geral N° 221 de 12DEZ2005 -E-mail ajgcbmparCvahoo.com.br Pág. 2401
h
s a Vossa Excelência que idos dessa Corporação. obter passagens a titulo de os, favor encaminhar ofício enviado ofício relacionando para controle interno. a mara (Marajó), solicitamos cio com antecedência, visto m a serem vendidas com
formamos a Vossa E AGUIAR SOUSA, r de 30/11/2005, sob nseqüência de laudo
113 S, solicitando RABALHO conforme
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES — OGEx BI "H" 4° Piso S M U BFRASILIA — Dr CEP: 70.630-W1 Tel: (61) 3415,4958 — Fax (61) 3415-5385
N° 016 — IGPM/2 — CIRCULAR
Data: 11 NOV 05 Esta folha + 01 ima)
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PARA Nome: COMANDANTE-GERAL Órgão: POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS
MILITARES Assunto: Armas, munições, Coletes balísticos e explosivos
furtados, roubados e extraviados. Rei: Art 66 do Dec no 5.123 de 2004.
DE: Subinspetor-Geral das PM Nome: ALEI SALIM MAGLUF Cel Órgão: COTER
MENSAGEM 1. Versa o presente expediente sobre furto, roubo e extravio
de armas, munições, explosivos e coletes balísticos no âmbito das Forças Auxiliares.
2. A fim de otimizar procedimentos, enquanto não for definitivamente implatado o projeto SIGMA-Institucional, remeto a esse Comando Geral o documento anexo, solicitando que o mesmo seja preenchido e remetido para esta Inspetoria, a partir desta data, sempre que houver ocorrências envolvendo os produtos controlados em questão, como roubo, furto. destruição e/ou recuperação.
ALEI SALIM MAGLUF Cel Subinspetor-Geral das PM
QUADRO EXEMPLIFICATIVOS DE OCORRÊNCIAS ANEXO AO FAX N° 016-IGPM/2-CIRC, DE 11 NOV OS
1.mMtendo armas de foo,
NR DE ORDEM
NR DA ARMA
TIPO MARCA MOPEL CALIBRE OM/LOCAL TIPO DE OCORRÊNCIA
Boletim Geral N° 221 de 12DEZ2005— E-mail ajgcbmpa[eiyahoo.com.br Pág., 2402
NR DE CALIE TIPO LOTE PUA ORDEM TRIMESTRE NT.
ANO
DADOS PARTI:ULARES
DO LOTE
OM LOCAL
TIPO DE OCORRÊNCIA
3. Envolvendo explosivos:
TIPO
EFEITO
4. Envolvendo c*te5aprova de 'ala:
NR DE I FABRICANTE- ()DEKA NIVEL N. CE LOT
SÉRIE DE.5cR A.0
CM TIPO DE:LOCAL OCORRÊNCIA
OM TIPO DE, LOCAL OCORRÊNCIA
NR DE ()DEM
MODELO FABRICANTE
LOTE DESCRI O
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 2. Envolvendo munições:
Brasília-DF, 11 de novembro de 2 05.
ALEI SALIM MAGLUF Cel Subinspetor-Geral das PM (Ref. Nota n° 59/2005- DAL)
4a PARTE — JUSTIÇA E Dl 1 - SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
A) Analisando os autos de Sindicc meio da portaria n° 035/2005, de O Subcomandante Geral do Corpo de Bombeir figura como encarregado o 2°-MN Q0E3M destinada a apurar os fatos, identificar as diante do fato ocorrido no dia 17JAN2005, o SÉRGIO VITOR DA ROCHA CARVALHO, (mangueirão), informa que o militar CB PM FRG CARNEIRO, teria negado auxílio para protege ameaça de populares bem como de ter destr MARIA IDA PROVIDENCIA CORRE); BARROS
CIPLINA
ncia mandado proceder por FEV2005, emanada do
•s Militar do Pará, na qual G MICHEL NUNES REIS, ventuais responsabilidades de o SD BM RG 3343942 pertencente a 5° SBM/I
22627 MARILSON MONTE a sua integridade, frente a tad° a sua genitora a Sra RG 1394162.
RESOLVO: 1) Concordar com a conclusà
encarregado da Sindicância, de que o fato apu de crime de natureza civil ou militar, tampouc por parte dos militares envolvidos. Diante da fa encarregado não identificou a configuração de como da transgressão, diante das denuncias ini
2) Publicar em BG a presente Ajudante Geral para providências;
a que chegou o oficial ado não apresenta indícios transgressão da disciplina
ta de provas substanciais o aterialidade do delito bem
ciais.
lução de Sindicância. Ao
Ioletim Geral N° 221 de 12DEZ2005 -E-mail ajgcbmpa(dyahoo.com.br Pág. 2403
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
3) Arquivar as vias dos autos na 2a seção da EMG. Ao Presidente da COJ para providenciar a remessa dos autos ao chefe da BM/2;
4) cumpra-se.
B) Analisando os autos de Sindicância mandado proceder por meio da portaria n° 372/2005, de 07JUN2005, emanada do Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Para, na qual figura corno encarregado o 1° TEN Q013M RG 1655981 LUIS ARTHUR TEIXEIRA VIEIRA, destinada a investigar os atos e ou omissões delituosas praticadas em tese pelo 1° SGT BM RG 10543 DILERMANDQ HENRIQUE LIMA CAMPOS, pertencente ao quartel do G$E/MOP, em suposta agressão contra a Sra JOSIANE PATRÍCIA RIBEIRO DE ARAÚJO, bem como de ter eventualmente desacatado a guarnição da VTR PM 1524, por volta das 22h3Omin do dia 21ABR2005 no bairro do marco.
RESOLVO: 1) Discordar da conclusão a que chegou o oficial encarregado
da Sindicância, pois o fato apurado apresenta indícios de crime de natureza comum por parte do militar, 1° SM" BM RG 10543 DILERMANDO HENRIQUE LIMA CAMPOS, delito tipificado no art. 129. Caput do CPB, objeto de investigação conforme Termo Circunstanciado de Ocorrência n° 00267/2005.0007262 (TCO) que tramita na Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Divisão de Crimes Contra a Integridade da Mulher), bem como, indícios de crime de natureza militar e transgressão da disciplina por parte SD PM RG 28071 SILVIO RICARDO DE JESUS COIMBRA, pertencente ao quartel do 1°, BPM / 10a. ZPOL, tipificado art. 157 do CPM;
2) Publicar em BG a presente solução de Sindicância. Ao Ajudante Geral para providências;
3) Remeter 1a via dos autos da presente sindicância a JME1PA em conformidade com o disposto no art. 213, alínea "a", do CPP. A COJ para as providências;
4) Remeter cópia dos autos da presente sindicância ao Corregedor da PMPA para as providências disciplinares que julgar cabíveis em relação à conduta do SO PM RG 28071 SILVIO RICARDO DE JESUS COIMBRA;
5) Arquivar 2' via dos autos ria 2a seção da EMG. Ao Presidente da COJ para providenciar a remessa dos autos ao chefe da BM/2;
6) Publique-se e cumpra-se.
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loletim Geral N° 221 de 12DEZ2005 -E-mail a bmW b s 1 com br Pág. 2405
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
2 — SINDICÂNCIA — PRORROGAÇÃO DE PRAZO Concedo ao CAP BM VALTENCIR DA SILVA PINHEIRO, 20
(vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância da qual é encarregado, conforme portaria n° 757/2005- Gab. Cmdo, publicada na 4a parte do BG n° 203, de 11NOV2005.
(Ref, Of. n° 09/2005- Sind.)
Concedo ao CAP BM JOSÉ GE do QCG, 20 (vinte) dias de prorrogação d Sindicância da qual é encarregado, conform Cmdo.
(Ref, Of. n° 14/2005- Sind.)
ALBERTO LESSA LISBOA, prazo para conclusão de
portaria n° 759/2005- Gab.
3 — IPM PRORROGAÇÃO DE PR O Concedo ao CAP BM A EXANDRE COSTA DO
NASCIMENTO, do 1° GE3S, 20 (vinte) dias d prorrogação de prazo para conclusão do Inquérito Policial Militar- IP do qual é encarregado, conforme portaria n° 717/2005- Gab. Grudo.
(Ref, Of. n° 07/2005- IPM)
4 — OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRI OF. N° 162/2005- ARSC Senhor Subcornandante Geral, Honrado em cumprimentá-lo, em
está entrando de férias regulamentares no m ano, Venho solicitar a Vossa Senhoria que det seja encarregado em fazer a Apuraçã designação feita por meia da portaria n° 780/2
HEGÉIPO DONATO TEIXEIRA Assessor do Comando do CBMP
Ao
irtude deste Oficial Superior 5 de dezembro do corrente rmine outro oficial para que
Investigatória, conforme 05- Gab. Subcmdo.
UNIOP — MAJ QOBM
DESPACHO DO SUBCOMAND Indefiro o pedido, haja vista a
14NOV2005, portanto, não há cabimento do p
GERAL ortaria ter sido datada em dido.
5 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR O TCEL QOBM Comandante mo 3° GBM, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso III 'o RDCBM, resolve:
PUNIR:
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Com REPREENSÃO o 3° SGT BM LEOPOLDO LUIZ BATISTA LIMA, por ter no dia 07SET2005, transportado militares irregularmente com a porta da VIR UR-06 totalmente aberta, fato presenciado pelo Exm° Sr Comandante Geral. Ao ser dado o direito de ampla defesa por meio de PADT de n° 42/2005, justificou em parte sua falta. N° 58 e 139 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "a" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão "LEVE". Permanece no comportamento "BOM".
(Ref. Nota n° 45/2005 — 3° GBM)
O CAP QOBM Comandante do 1° GBS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 11, inciso III do ROCE3M, resolve:
PUNIR: Com REPREENSÃO o 3° SGT BM JAIR SARMENTO
GEMAQUE RG: 15416, por ter no dia 11NOV2005, faltado ao expediente no quartel do 1° GBS. Ao ser dado o direito de ampla defesa por meio de PADT de n° 73/2005, não apresentou justificativa plausível de seu ato a este Comando. N° 28 e 79 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art, 19 e agravantes de incisos III e VI, alínea "d" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão "LEVE", permanece no comportamento "BOM".
(Ref. Ofício n° 615/2005 — 1° GBS)
O MAJ QOEM Comandante do 2° GE3M/CASTANHAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:
PUNIR:
Com REPREENSÃO o CE BM RAIMUNDO GERSON DAS NEVES BARATA DE SOUZA, do 2° GE3M, por ter chegado atrasado, após o ônibus ter saído para uma escala extra para um evento da Policia Militar que teria a participação da Escola da Vida do 2° GBM, no dia 24SET2005. Ao ser dado o direito de ampla defesa e do contraditório por meio de PATD de n° 138/2005, de 28SET2005, não apresentou fato que justificasse seu ato. N° 26 e 80 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravantes de incisos II, III e VI, alínea "c" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão "MEDIA", permanece no comportamento "BOM"
Com REPREENSÃO o CB BM ROSENILDO SILVA SOUSA, do 2° GBM, por não ter entregado em tempo hábil, o PATD n° 128/2005
Boletim Geral N° 221 de 12DEZ2005 —E-mail ajgcbmpa'n vahoo.com.br Pág. 2406
ORLAND! TONI AN
Coman e perai CEL QOBM
CBMPA
3oletim Geral N° 221 de 12DEZ2005 -E-mail ajgcbmpa(i).vahoo.com.br Pág. 2407
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar que recebeu no dia 16SET2005 para justificar a falta no serviço de prevenção da escala extra da 37° EXPOFAC no dia 03SET2005. N° 26 e 33 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravantes de incisos II e VI, alínea "c" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão "MEDIA", permanece no comportamento "BOM"
PUNIR:
Com 02 (dois) dia de DETENÇA CB EM FRANCISCO DE SOUZA TAVARES, do 2° GI3M, por ter deixa. o de comunicar de imediato ao quartel as suas faltas nos expedientes ; serviços e também por ter deixado de homologar na POLIBOM os seus atestados médicos acima de 48 (quarenta e oito) horas. Ao ser dado o direto de ampla defesa por meio de PATD de n° 137/2005, não apresentou mi tivo que justificasse seu ato. N° 26, 34 e 96 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravantes de incisos II e VI, alínea "c" •o art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão "MÉDIA", permanece no comportamento "BOM". Recolha-se ao quartel do 2° GBM fazendo serviço.
O o 2° SGT BM ALBERTO aver cumprido determinação idade, assim como não foi de 10 (dez) dicas a contar
sioteraupeta Carlos Antonio e ampla defesa por meio de ativo que justificasse sua art. 15, com atenuante de
VI, alínea "c" do art. 20, tudo anece no comportamento ndo serviço.
Com 02 (dois) dia de DETENÇ RODRIGUES RIBEIRO do 2° GBM, por não do Subcomandante para permanecer na U homologar na POLIBOM seu atestado médio do dia 07NOV2005, expedido pelo médico C. Ximenes, do PAS. Ao ser dado o direito PATD de n° 148/2005, não apresentou transgressão. N° 08, 26 e 96 do anexo I d inciso II do art. 19 e agravantes de incisos II e do RDCBM. Transgressão "MÈD, , per "BOM". Recolha-se ao quartel do 2° EM faz
(Ref. Ofício n° 88/2005 GE3