JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 1
INFORMAÇÕES GERAIS: Horário de funcionamento: 7h às 18h.
Reuniões ordinárias: segunda-feiras, às 19h. Telefone: (32)3361-1501 / 3361-2097
E-mails: [email protected]
CRÍTICAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES PODEM SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL:
Encontra-se disponível a toda população na sede da Câmara, conforme
prevê o art. 64 do Regimento Interno, até o final do mês de maio, as
prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016:
Prefeitura Municipal de Carandaí;
Câmara Municipal de Carandaí;
Hospital Municipal Sant’Ana;
Instituto Municipal de Previdência Social de Carandaí
PARLAMENTO JOVEM / 2017
REALIZAÇÃO
JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 2
O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Também chamada de CÂMARA DE VEREADORES, é a sede do Poder Legislativo.
A divisão de poderes (Executivo Municipal, Legislativo e Judiciário) é definida pela
Constituição Federal. Além do Poder Legislativo, também existe no município o
Poder Executivo Municipal, que é exercido pelo Prefeito e pelos Secretários; e o
Poder Judiciário, que é exercido pelo Juiz de Direito.
O VEREADOR é o político municipal que tem predominantemente a função legislativa. Apreciação e votação
de leis, embora também administrativas, de assessoramento e julgadora. O foco do trabalho do Vereador são os
assuntos de interesse local dos Municípios.
O REGIMENTO INTERNO disciplina todas as atividades da Câmara. É um documento indispensável para
o seu funcionamento, porque define as articulações dos órgãos da Câmara, a tramitação dos projetos de lei e
todas as questões administrativas. Ele é elaborado pelo conjunto dos Vereadores e, para ter validade, precisa
ser aprovado pelo Plenário. O regimento interno deve estar de acordo com a Lei Orgânica do Município.
EXPEDIENTE:
Jornal Informativo da Câmara Municipal
de Carandaí
Periodicidade: Mensal
Tiragem: 5.500 exemplares
Matérias e fotos cedidos pela Câmara
Edição I Ano I / 2017
Distribuição Gratuita
Diagramação e Arte Final Ligiane Borges
CNPJ: 24.926.518/0001-19
Telefone: (31) 98878-4661
LEGISLATURA
2017/2020
MESA
DIRETORA
Biênio
2017/2020
Funções do Presidente
da Câmara Municipal. Exerce funções legislativas presidindo o
Plenário, orientando e dirigindo o
processo legislativo. Profere voto de
desempate nas deliberações, promulga
leis, decretos legislativos e resoluções.
Exerce atividades administrativas,
dirigindo o funcionalismo da Câmara.
Funções do
Poder Legislativo LEGISLATIVA – Consiste na
elaboração, apreciação e votação de
leis.
FISCALIZADORA – Fiscaliza a
Administração Municipal.
JULGADORA – Julga
irregularidades quando cometidas
pelos agentes políticos e as contas da
Administração.
ADMINISTRATIVA –
Organização e funcionamento dos
serviços da Casa e das Comissões.
ASSESSORAMENTO –
Consiste em fazer indicações das
necessidades da população.
EDUCATIVA – Desenvolver a
cidadania através de atividades
educacionais, inerentes ao processo
legislativo.
JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 3
COMISSÕES – São órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinados, em caráter permanente
ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o legislativo.
As comissões podem ser: Permanentes ou Temporárias.
São integradas de no mínimo 3 (três) Vereadores, salvo a de representação que se constitui com qualquer número.
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: André Luiz
Secretário: Naamã Neil
Membro: Éder Damasceno
Suplentes: Imaculada, Aécio e Valério
Reuniões: Quinta-feira, às 10 h.
Principal função: Verificar os aspectos jurídico, constitucional,
legal e regimental das proposições, para efeito da
admissibilidade e tramitação.
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Presidente: Osmar Severino
Secretário: Jader José
Membro: Geraldo Francisco
Suplentes: André, Milton e Aécio
Reuniões: Quinta-feira, às 15h
Principal função: Promover estudos, pesquisas e debates ou
realizar consulta pública sobre assunto de interesse geral, através
de audiências públicas.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
Presidente: Naamã Neil
Secretário: Valério Domingos
Membro: Maria Imaculada
Suplentes: Jader, Geraldo e Eder
Reuniões: Quinta-feira, às 14 h.
Principal função: Analisar matérias orçamentárias: plano
plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e crédito
adicional, e contas públicas.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE
COMBATE À FOME E À POBREZA
Presidente: Maria Imaculada
Secretário: Milton Euzébio
Membro: Geraldo Francisco
Suplentes: André, Valério e Osmar
Reuniões: Quinta-feira, às 13 h.
Principal função: Receber, avaliar e investigar denúncias de
violações de direitos humanos e a defesa dos direitos individuais
e coletivos, das etnias, das mulheres e dos grupos sociais
minoritários.
COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E
MOBILIDADE URBANA
Presidente: Milton Euzébio
Secretário: Aécio Flávio
Membro: Geraldo Francisco
Suplentes: Naamã, Jader e Valério
Reuniões: Quinta-feira, às 9h 30m
Principal função: Apreciar processos atinentes a realização de
obras e serviços públicos de utilidade pública.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
Presidente: Valério Domingos
Secretário: André Luiz
Membro: Jader José
Suplentes: Éder, Geraldo e Milton
Reuniões: Quinta-feira, às 9h
Principal função: Apreciar processos referentes à educação,
artes, patrimônio histórico, artístico, cultural, esportes e
atividades de lazer.
COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Presidente: Aécio Flávio
Secretário: Naamã Neil
Membro: Éder Damasceno
Suplentes: Jader, Milton e Osmar
Reuniões: Quinta-feira, às 9h
Principal função: Examinar matérias relativas à agricultura,
agropecuária e pesca, economia agrícola de modo geral.
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO
IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA
Presidente: Maria Imaculada
Secretário: Milton Euzébio
Membro: Geraldo Francisco
Suplentes: André, Valério e Osmar
Reuniões: Quinta-feira, às 13h
Principal função: Proceder estudos sobre a política de saúde
municipal, saneamento e meio ambiente.
JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 4
EVENTOS E PROGRAMAÇÕES REALIZADOS PELA CÂMARA DE CARANDAÍ
AMM em Ação – Curso: Poder Legislativo e Marco Regulatório
Comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Lançamento do Parlamento Jovem / 2017 – Educação Política na Escola
Oficina de Trabalho do Parlamento Jovem / 2017 Mobilização do Parlamento Jovem / 2017 – E. E. Dep. Patrús de Sousa
Mobilização do Parlamento Jovem / 2017 – E. E. Francisco do Carmo
Mobilização do Parlamento Jovem / 2017 – E. E. Pref. Gentil Pereira Lima
Comemoração ao Dia Internacional da Mulher
JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 5
JAN a ABR/2017 5
Representação: é toda
manifestação da Câmara
dirigida às autoridades
federais, estaduais e
autárquicas ou entidades, não
subordinadas ao Poder
Executivo Municipal.
Indicação: o Vereador
sugere, às autoridades do
Município, medidas de
interesse público.
Projeto de Lei é um tipo de
proposta normativa submetida
à deliberação de um órgão
legislativo, com o objetivo de
produzir uma lei.
Requerimento: o
Vereador solicita
informações, às
autoridades do Município.
Moção: é qualquer proposta que expressa o
pensamento da Câmara em face de
acontecimento submetido a sua apreciação.
ASSOCIAÇÃO E MORADORES DO DISTRITO DE PEDRA
DO SINO REUNEM-SE NA CÂMARA MUNICIPAL A FIM
DE BUSCAREM ESCLARECIMENTO QUANTO À
SITUAÇÃO DA BR-040 NO REFERIDO LOCAL
A Câmara Municipal foi local de debate acerca dos problemas
enfrentados pelos moradores do Distrito de Pedra do Sino, cortado pela
BR-040. Estiveram presentes a Presidente da Câmara, Maria da
Conceição Aparecida Baeta, os Vereadores Maria Imaculada Wamser,
Milton Euzébio de Oliveira, Valério Domingos de Souza, Eder
Damasceno Silva, os representantes da Via 040, representantes da
Polícia Rodoviária Federal, representantes da Policia Militar,
representantes da Associação Comunitária de Pedra do Sino,
representante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública, e
representantes dos moradores de Pedra do Sino. Em pauta a segurança
para os moradores da comunidade quanto à Rodovia. Soluções serão buscadas nesse sentido, sendo que já houve a informação
de que serão tomadas algumas medidas emergenciais para amenizar o problema. Por meio do Requerimento nº 51/2017,
aprovado na reunião de 02/05/ 2017, os Vereadores solicitaram realização de Audiência Pública juntamente com a empresa
Invepar Rodovias - Via 040, com o objetivo de discutir sobre a execução das reformas na rodovia BR-040. A Câmara está no
aguardo da resposta da empresa.
CÂMARA
MANIFESTA
REPÚDIO À PEC
287 - REFORMA
DA PREVIDÊNCIA
Moção de Repúdio 3/2017 foi
encaminhada à Câmara dos
Deputados e Senado Federal.
POLÍCIA MILITAR REALIZA REUNIÃO COM
COMERCIANTES DE CARANDAÍ No dia 18 de abril de 2017, o Comandante da 120ª CIA PM, 1º TEN PM
Cristiano Pires Alvim, e a 2ª TEN PM Aline Silva da Fonseca, realizaram na
Câmara de Carandaí uma reunião com os comerciantes locais, com o objetivo
de apresentar a proposta de implantação de uma “Rede de Comerciantes
Protegidos”.
A iniciativa, já utilizada em outras cidades, é uma das muitas formas de
prevenir e combater a ação de criminosos que possam agir contra os comércios
de nossa cidade.
TIPOS DE PROPOSIÇÕES O Vereador pode provocar a manifestação da Câmara ou de qualquer uma das comissões, sob determinado assunto,
formulando, por escrito, proposições: Indicações, Requerimentos, Representações e Moções. Em alguns casos, Projeto
de Lei. Nesta edição são apresentadas as proposições. Na próxima serão apresentadas as leis aprovadas.
Manifestação do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais contra a PEC 287
EMATER
REALIZADA
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
Aconteceu no dia 23 de março, na reunião da
Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento
Sustentável, a prestação de contas da
EMATER, referente ao exercício de 2016.
JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 6
INDICAÇÕES
Indicação 1/2017, dos Ver. André
Luiz, Éder Damasceno, Geraldo
Francisco, Osmar Severino e
Valério Domingos, apontando a necessidade de reconstrução da ponte
do Bairro Praia.
Indicação 2/2017, do Ver. André
Luiz, apontando a necessidade de
melhorias na rede de esgoto da Rua
Ver. Martinelli Vieira Coimbra.
Indicação 3/2017, da Ver. Aparecida
Baeta, apontando a necessidade de
limpeza periódica da Praça
Monsenhor José dos Reis Alvim.
Indicação 4/2017, da Ver. Aparecida
Baeta, apontando a necessidade de pavimentação e coleta de água pluvial
na Rua Antônio Vicente Barbosa.
Indicação 5/2017, da Ver. Aparecida
Baeta, apontando a necessidade de
limpeza das comunidades do
Campestre e Chuí.
Indicação 6/2017, da Ver. Aparecida
Baeta, apontando a necessidade de
melhorias na rede de esgoto da Rua
José Germano.
Indicação 7/2017, do Ver. Osmar
Severino, apontando a necessidade de divulgação de campanha da febre
amarela.
Indicação 8/2017, do Ver. Valério
Domingos, apontando a necessidade
de extensão de rede elétrica em ruas
da comunidade do Dombe.
Indicação 9/2017, do Ver. Valério
Domingos, apontando a necessidade
de colocação de luminárias em postes
na comunidade do Bom Jardim.
Indicação 10/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade de extensão de rede elétrica em ruas
do distrito Hermilo Alves.
Indicação 11/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de extensão de rede elétrica em rua da
comunidade do Chuí.
Indicação 12/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de extensão de rede elétrica na
comunidade do Campestre.
Indicação 13/2017, do Ver. Éder
Damasceno, sugerindo ao Executivo a
pavimentação de ruas do Campestre.
Indicação 15/2017, do Ver. Osmar Severino, apontando a necessidade de
reconstrução da cobertura da quadra
do distrito Pedra do Sino.
Indicação 16/2017, do Ver. Osmar
Severino, apontando a necessidade
limpeza de ruas, córregos e
recapeamento de asfalto no distrito
Pedra do Sino.
Indicação 17/2017, do Ver. Osmar
Severino, apontando a necessidade de
patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso às
comunidades do Campestre, Chuí,
Moreiras e Gerais.
Indicação 18/2017, do Ver. Osmar Severino, apontando a necessidade de
melhorias em ruas da Comunidade do
Campestre.
Indicação 20/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de necessidade de colocação de
lixeiras em ruas da região central da
cidade.
Indicação 21/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de limpeza de ruas e córregos nos bairros Caolim e Córrego da Brígida.
Indicação 22/2017, da Ver. Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de equiparação salarial
nos vencimentos dos cargos de
Professor I e Professor II.
Indicação 23/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de captação de água
pluvial em rua do Bairro Jaime
Santos.
Indicação 24/2017, da Ver. Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de desentupimento de
bueiro no Distrito Pedra do Sino.
Indicação 25/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de canalização de água
em rua do Bairro Ponte Chave.
Indicação 26/2017, do Ver. Osmar
Severino, apontando a necessidade de
construção de quadra desportiva na
Comunidade do Campestre.
Indicação 27/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a necessidade de construção de quebra-
molas no Bairro Praia.
Indicação 28/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de melhorias em
calçamento na Comunidade do Chuí.
Indicação 29/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
desentupimento de bueiros na Rua
Lauro Pereira Lima, no distrito Pedra do Sino.
Indicação 30/2017, do Ver. Milton Euzébio, apontando a necessidade de
construção de muro na escola infantil
do distrito Pedra do Sino.
Indicação 31/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando necessidade de
melhorias em ruas do Distrito Pedra
do Sino.
Indicação 32/2017, do Ver. Éder
Damasceno, sugerindo calçamento de
rua na Comunidade do Campestre.
Indicação 33/2017, do Ver. Naamã
Neil, apontando a necessidade de patrolamento, encascalhamento e
limpeza de estradas nas comunidades
próximas ao distrito Pedra do Sino.
Indicação 34/2017, do Ver. Naamã
Neil, apontando a necessidade de
rertirada de mata-burro localizado na
comunidade de Taipas.
Indicação 35/2017, do Ver. Éder Damasceno, apontando a necessidade
de melhorias em rede de esgoto na
Comunidade do Corte de Pedra.
Indicação 36/2017, do Ver. Osmar
Severino, apontando a necessidade de
construção de ponte na Avenida
Brasil.
Indicação 37/2017, do Ver. Osmar
Severino, apontando a necessidade de
reforma da ponte que liga as
Comunidades Matinada – Moreiras.
Indicação 38/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, sugerindo vistoria e manutenção do Parque “Vô Costa”.
Indicação 39/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de cobertura da quadra
esportiva da Escola Municipal
Antônio Vicente Barbosa na
comunidade do Campestre.
Indicação 40/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de pavimentação da rua na comunidade do Moreiras.
Indicação 41/2017, da Ver. Éder Damasceno, apontando a necessidade
de pavimentação de ruas no distrito
Hermilo Alves.
Indicação 42/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de pavimentação da Rua Paulo Batista
Gravina.
Indicação 43/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de recomposição de calçamento da
Rua Prof. Sebastião Patrús de Souza.
Indicação 44/2017, da Ver. Maria Imaculada, apontando a necessidade
de melhorias na pavimentação em ruas
do Bairro Ponte Chave.
Indicação 45/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de construção de um parque de
recreação infantil na Comunidade dos
Moreiras.
Indicação 46/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de colocação de luminárias na localidade das Porteiras.
Indicação 47/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de construção de muro na Sede da
Associação Comunitária do Bairro
Santa Cecília.
Indicação 48/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de colocação de
luminárias em rua do Bairro Nossa
Senhora do Rosário.
Indicação 49/2017, do Ver. Aécio Flávio, apontando a necessidade de
melhorias na Praça Nossa Senhora do
Rosário.
Indicação 50/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
extensão em rede elétrica em ruas do
distrito Pedra do Sino.
Indicação 51/2017, do Ver. Milton Euzébio, apontando a necessidade de
construção de bueiros em rua do
distrito Pedra do Sino.
Indicação 52/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
aquisição de uniformes para
servidores públicos.
Indicação 53/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
limpeza, capina e operação tapa-
buraco nos Bairros Herculano Pena e Novo Horizonte.
Indicação 54/2017, do Ver. Milton Euzébio, apontando a necessidade de
contenção de barranco no Bairro
Herculano Pena.
Indicação 55/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apresentando anteprojeto
de lei.
Indicação 56/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de ativação de poço semi-artesiano na
Vila Nascimento, do Corte de Pedra.
Indicação 57/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade de melhorias em rede de esgoto em
ruas da comunidade do Campestre.
Indicação 58/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de reativação da escola do Chuí.
Indicação 59/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de diminuição da altura
do muro do Parque “Vô Costa”.
Indicação 60/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, sugerindo a
transporte escolar.
Indicação 61/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a necessidade de extensão de rede
elétrica em rua do Bairro Crespo.
Indicação 62/2017, do Ver. Geraldo
Francisco, apontando a necessidade
de patrolamento na estrada que liga as
Comunidades Mineiros e Periquito.
Indicação 63/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de reconhecimento de
livro como patrimônio histórico do município.
Indicação 64/2017, do Ver. Valério Domingos, apontando a necessidade
de operação tapa-buracos e construção
de bueiros no Bairro Vale Verde.
Indicação 65/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de revisão nos
vencimentos no cargo de enfermeiro.
Indicação 66/2017, do Ver. Valério
Domingos, apontando a necessidade
de melhorias em ponte na comunidade
do Bom Jardim.
Indicação 67/2017, da Ver. Maria Imaculada, apontando a necessidade
de melhorias na quadra desportiva do
Distrito Hermilo Alves.
JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 7
Indicação 68/2017, do Ver. Aécio
Flávio, apontando a necessidade de
limpeza, capina e operação tapa-
buraco no Bairro Santa Cecília.
Indicação 69/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de limpeza e capina em ruas dos Bairros São Francisco e Celine.
Indicação 70/2017, dos Ver.
Aparecida Baeta e Geraldo
Francisco, apontando a necessidade
de transporte aos Grupos de AA.
Indicação 71/2017, do Ver. Naamã
Neil, apontando a necessidade de
patrolamento, encascalhamento e
limpeza de estradas das comunidades
do Capote, Chácara, Jacu e região.
Indicação 72/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
recomposição de bueiro na Rua Maria Gabriela da Silva, no distrito Pedra do
Sino.
Indicação 73/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
pavimentação da Rua José Silvério da
Mata, no distrito Pedra do Sino.
Indicação 74/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
deslocamento de poste de iluminação
pública na Rua José Mendonça, no distrito Pedra do Sino.
Indicação 75/2017, do Ver. Milton Euzébio, apontando a necessidade de
encascalhamento e limpeza da Rua
Levindo Euzébio, no distrito Pedra do
Sino.
Indicação 76/2017, do Ver. Milton
Euzébio, a necessidade de limpeza e
valas no Distrito Pedra do Sino.
Indicação 77/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
patrolamento, limpeza de estada e
manutenção em bueiro em estrada do Distrito Pedra do Sino.
Indicação 78/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
patrolamento, limpeza de estrada na
localidade das Porteiras.
Indicação 79/2017, dos Ver. Jader e
Geraldo Francisco, apontando a
necessidade de limpeza e capina em
todo o Bairro Ponte Chave.
Indicação 80/2017, dos Ver. Eder e
Valério Domingos, apontando a
necessidade de manutenção em mata-burro nas Comunidades da Chácara e
Cachoeirinha.
Indicação 81/2017, do Ver. Valério
Domingos, apontando a necessidade
de melhorias na ponte do Val.
Indicação 82/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
poda de árvores no Distrito Pedra do
Sino.
Indicação 83/2017, do Ver. Osmar
Severino, apontando a necessidade de
construção de ponte provisória sobre o Rio Carandaí.
Indicação 84/2017, do Ver. Osmar
Severino, apontando a necessidade de
construção de passarela na Av. Brasil.
Indicação 85/2017, do Ver. Naamã
Neil, apontando a necessidade de
patrolamento, encascalhamento e
limpeza de estrada na comunidade do Convento.
Indicação 86/2017, do Ver. Osmar Severino, apontando a necessidade de
concessão de férias-prêmio a
servidores do magistério.
Indicação 87/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de reconhecimento do
Grupo de Capoeira como Patrimônio
Histórico Carandaiense.
Indicação 88/2017, do Ver. Valério
Domingos, apontando a necessidade
de alteração no plano de carreira e remuneração do Magistério, para a
inclusão do Professor Infantil com
habilitação em Normal de Educação
Infantil.
Indicação 89/2017, do Ver. Valério
Domingos, apontando a necessidade
de inclusão de férias-prêmio a
servidores não contemplados.
Indicação 90/2017, do Ver. Valério
Domingos, apontando a necessidade de prorrogação da licença
maternidade.
Indicação 91/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de alteração no prazo de
concessão do período de férias-
prêmio.
Indicação 92/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de equiparação em
vencimentos do Professor I e Professor de Música.
Indicação 93/2017, da Ver. Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de colocação de
luminárias na Rua Dr. Rubem Amado.
Indicação 94/2017, da Ver. Maria
Imaculada, indicando os nomes das
Senhoras Maria Eulália de Jesus,
Maria Helena Barbosa e Jacira Rosa
Diniz Melo Tavares, para homenagem
com o Diploma Mulher Cidadã.
Indicação 95/2017, do Ver. Valério Domingos, apontando a necessidade
de equiparação de vencimentos de
pedreiro, calceteiro, carpinteiro, pintor
e eletricista.
Indicação 96/2017, do Ver. Aécio
Flávio, apontando a necessidade de
melhorias em ponte do Córrego do
Val.
Indicação 97/2017, da Ver. Maria
Imaculada, indicando o nome da Sra.
Sônia Maria de Oliveira Pacheco, para o Diploma Mulher Cidadã.
Indicação 98/2017, de todos os parlamentares, apontando a
necessidade de calçamento da rua
paralela à sede da Câmara Municipal.
Indicação 99/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de gratificação aos servidores que
ocupam os cargos de Técnico em
Enfermagem, Enfermeiro e Coveiro.
Indicação 100/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade de a construção de cobertura na
entrada do Pronto Atendimento.
Indicação 101/2017, do Ver. Naamã
Neil, apontando a necessidade de
manutenção e limpeza de estrada que
dá acesso à Comunidade Palmeira.
Indicação 102/2017, do Ver. Naamã
Neil, apontando a necessidade de
manutenção e limpeza da estrada que
sai da rodovia MG – 275 à divisa do
Município de Casa Grande.
Indicação 103/2017, do Ver. Naamã
Neil, apontando a necessidade de manutenção e limpeza da estrada que
se inicia na Comunidade Palmeira (no
acesso à Ponte conhecida como Siana)
ao Distrito Pedra do Sino.
Indicação 104/2017, do Ver. Milton
Euzébio, apontando a necessidade de
cessão de imóvel à Associação
Comunitária do distrito Pedra do Sino
Indicação 105/2017, do Ver. Naamã
Neil, apontando a necessidade de mudança da Casa da Gestante.
Indicação 106/2017, do Ver. Éder Damasceno, apontando a necessidade
de restauração da Estação Ferroviária
do distrito Hermilo Alves.
Indicação 107/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de calçamento ao lado da Igreja e
Salão Comunitário do Campestre.
Indicação 108/2017, do Ver. Valério
Domingos, apontando necessidade de
manutenção de estradas de Santa
Cecília, Periquito e Tabuleiro.
Indicação 109/2017, da Ver. Maria Imaculada, apontando a necessidade
de criação do cargo de Técnico em
Farmácia.
Indicação 110/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de instalação elétrica própria para o
funcionamento do poço semi-artesiano
da Comunidade do retiro do Baú.
Indicação 111/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de manutenção de mata-burros nas Comunidades da Picada e Três Pontes.
Indicação 112/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de limpeza do Distrito Hermilo Alves.
Indicação 113/2017, do Ver. Éder
Damasceno, apontando a necessidade
de colocação de coletores de lixo
(latões) para atendimento das
Comunidades do Campestre e Gerais.
Indicação 114/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de retorno do “Projeto Ginástica para Renascer”.
Indicação 115/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de manutenção das ruas da COHAB I
e COHAB II.
Indicação 116/2017, da Ver. Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de colocação de placas indicativas contendo os nomes das ruas, no Bairro
Crespo.
Indicação 117/2017, das Ver.
Aparecida Baeta e Maria
Imaculada, apontando a necessidade
de lote próximo à escola municipal do
Bairro Ponte Chave.
Indicação 118/2017, Ver. Aparecida
Baeta, apontando a necessidade de
melhorias em ruas da COHAB II.
Indicação 119/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, apontando a
necessidade de retirada de acúmulo de terra na COHAB II.
REQUERIMENTOS Requerimento 3/2017, do Ver.
Valério Domingos, solicitando a transmissão, ao vivo, das reuniões
ordinárias da Câmara nas rádios da
cidade.
Requerimento 4/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando ao
Executivo informações sobre o motivo
de não ter havido representante da
Prefeitura na Assembleia da
AMALPA, dia 12/01/2017.
Requerimento 5/2017, do Ver.
Osmar Severino, solicitando ao Executivo informações das Unidades
Básicas de Saúde – UBS em
construção no município e do
andamento das obras da creche e
campo de futebol do Bairro Crespo.
Requerimento 8/2017, dos Ver.es
Aparecida Baeta e Milton Euzébio,
solicitando ao Executivo informações
sobre o desabamento da cobertura da quadra do Distrito Pedra do Sino.
Requerimento 11/2017, do Ver. Geraldo Francisco, solicitando a
confecção de cartilhas do Plano
Diretor e Código de Obras
Municipais.
Requerimento 12/2017, da Ver.
Maria Imaculada, solicitando ao
Executivo informações quanto a
reforma do Ginásio Poliesportivo.
Requerimento 14/2017, do Ver.
Geraldo Francisco, solicitando ao Executivo informações sobre o
transporte escolar.
Requerimento 16/2017, da Comissão
de Direitos Humanos, do Idoso, de
Combate à Fome e à Pobreza,
solicitando o acionamento de
Comissão para averiguar situação de
pessoas transeuntes na Praça Vô
Costa.
Requerimento 18/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando ao Executivo informações sobre o
cumprimento da Lei Municipal
1949/2010.
JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 8
Requerimento 19/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando ao
Executivo informações quanto à
previsão de início da operação tapa-
buracos em todo município.
Requerimento 20/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando o acionamento da Comissão, para
averiguar condições precárias do
asfalto no Chuí.
Requerimento 21/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando ao
Executivo informações quanto ao não
comprimento da Lei Municipal
2226/2016.
Requerimento 25/2017, da Comissão
de Serviços, Obras Municipais e
Mobilidade Urbana, solicitando a prorrogação de prazo para emissão de
relatório.
Requerimento 26/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando ao Executivo
informações sobre valores em conta
bancária.
Requerimento 27/2017, do Ver.
Geraldo Francisco, solicitando ao
Executivo informações sobre a
aplicabilidade da Lei 2172/2015.
Requerimento 28/2017, do Ver.
Geraldo Francisco, solicitando ao Executivo informações sobre processo
licitatório de banca de revistas.
Requerimento 30/2017, do Ver.
Éder Damasceno, solicitando o
acionamento da Comissão de Saúde
para verificar emissão de gases
poluentes de empresa no Distrito
Hermilo Alves.
Requerimento 32/2017, dos Ver.es
Naamã Neil e Maria Imaculada,
solicitando ao Executivo informações sobre a forma de preenchimento da
vaga de Assessor Jurídico do Hospital
Municipal Sant’Ana.
Requerimento 33/2017, do Naamã
Neil, solicitando ao Executivo cópia
dos contratos de prestações de
serviços jurídico, contábil, tributário,
previdenciário, pessoal, educação,
saúde e outros.
Requerimento 34/2017, da Ver.
Maria Imaculada, solicitando acionamento da Comissão de Direitos
Humanos, do Idoso, de Combate à
Fome e à Pobreza, para realizar visita
na Casa de Detenção de Carandaí.
Requerimento 35/2017, da Ver.
Maria Imaculada, solicitando ao
Executivo informações sobre o
andamento das obras da creche
municipal.
Requerimento 36/2017, do Ver.
Aécio Flávio, solicitando ao Executivo informações sobre a
finalização das obras do Quarteirão
Prefeito Aguinaldo Pereira Baeta.
Requerimento 37/2017, do Ver.
Naamã Neil, solicitando ao Executivo
informações quanto ao Projeto de Lei
2098/2017.
Requerimento 38/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando ao
Executivo a aplicação da Lei
Municipal 2.177/2015 – Plano decenal
da educação.
Requerimento 39/2017, do Ver.
Jader José, sugerindo a confecção de cartilha educativa sobre o legislativo.
Requerimento 40/2017, do Ver. Aécio Flávio, solicitando ao
Executivo a previsão de retirada de
placas de trânsito da Avenida do
Bairro Ponte Chave.
Requerimento 41/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando ao Executivo
a previsão para a da criação do cargo
de Chefe de Divisão de Trânsito e
Transporte
Requerimento 42/2017, da Comissão
de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, solicitando a prorrogação
de prazo para emissão de relatório
referente ao Requerimento 30/2017,
de autoria do Ver. Éder Damasceno.
Requerimento 43/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando ao
Executivo esclarecimentos sobre a
efetivação das políticas públicas
previstas no Plano Diretor e ao Projeto de Lei que institui a Política
Municipal de Saneamento Básico
Requerimento 44/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando ao
Executivo informações sobre relatório
da Comissão de Serviços, Obras
Municipais e Mobilidade Urbana em
problemas de rede de esgoto na
Comunidade do Campestre.
Requerimento 46/2017, do Ver.
Naamã Neil, solicitando ao Executivo a relação de todos os imóveis com
documentação e sem documentação de
propriedade do município.
Requerimento 48/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando
informações à Pastoral Carcerária
sobre o destino dos detentos
transferidos da desativada Casa de
Detenção do município.
REPRESENTAÇÕES Representação 1/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando à CEMIG a
recolocação de fio-terra na localidade Vendinha.
Representação 2/2017, do Ver. Éder Damasceno, solicitando à MRS a
construção de passagens de nível de
pedestre no Campestre.
Representação 3/2017, do Ver.
Milton Euzébio, solicitando à
CEMIG a poda de árvores na Rua
Rogério Meireles.
Representação 4/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando à empresa
Invepar Rodovias – VIA 040 a
remoção de placa.
Representação 5/2017, do Ver. André Luiz, solicitando à empresa
MRS – Logística manutenção das
casas próximo à Estação Ferroviária.
Representação 6/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando à empresa
ATR Mais Construtora informações
sobre o loteamento Vila da Serra.
Representação 7/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando ao 120ª Cia
da Polícia Militar, o restabelecimento do posto policial no Distrito Pedra do
Sino.
Representação 8/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando à agência do
Banco do Brasil informações quanto
ao restabelecimento da agência.
Representação 9/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando à empresa
Invepar Rodovias – VIA 040, a
construção de uma passarela de
pedestres ou faixa ou quebra-molas no trevo que dá acesso ao Bairro Crespo.
Representação 10/2017, do Ver. Geraldo Francisco, solicitando à
CEMIG, informações quanto a entrega
de correspondências de moradores no
Bairro Santana.
Representação 11/2017, do Ver.
Geraldo Francisco, solicitando à
COPASA, a entrega de
correspondências de moradores no
Bairro Santana.
Representação 12/2017, do Ver. Osmar Severino, solicitando
informações à COPASA quanto à falta
de entrega de contas de água.
Representação 13/2017, do Ver.
Osmar Severino, solicitando à
Deputada Estadual Ione Pinheiro
emenda parlamentar ao município.
Representação 14/2017, do Ver.
Osmar Severino, solicitando ao
Deputado Federal Antônio Pinheiro
Júnior, a liberação de emenda parlamentar ao Município de
Carandaí, para auxiliar os pequenos
produtores rurais do Município na
aquisição de adubos.
Representação 15/2017, do Ver.
Osmar Severino, solicitando ao
Deputado Estadual Adalclever Ribeiro
Lopes, a liberação de emenda
parlamentar ao Município de Carandaí, para a construção de quadra
esportiva no Campestre e Moreiras.
Representação 16/2017, do Ver.
Geraldo Francisco, solicitando ao
DER/MG a limpeza da rodovia MG-
275 – Carandaí/Capela Nova.
Representação 17/2017, do Ver.
Valério Domingos, solicitando à
CEMIG, informações sobre queda de
energia na Comunidade do Dombe.
Representação 18/2017, do Ver.
André Luiz, solicitando ao DER/MG,
a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na rodovia MG- 275
(Carandaí- Capela Nova).
Representação 19/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, solicitando à
Companhia de Habitação de Minas
Gerais – COHAB/MG a limpeza de
lote situado na Rua F.
Representação 20/2017, dos Ver.es
Éder Damasceno Damascenoe
Geraldo Francisco, solicitando ao
Senhor Sérgio Carrato – MRS, a
construção de passagens de nível para
pedestre na comunidade do Campestre.
Representação 21/2017, do Ver.
Éder Damasceno, solicitando à
empresa Carandainet, informações
quanto a baixa velocidade do sinal de
internet na comunidade do Campestre.
Representação 22/2017, dos Ver.es,
solicitando à empresa Cimento Tupi
S/A, a doação de cimento (não
utilizado para venda) ao Município de
Carandaí.
Representação 23/2017, da Ver. Aparecida Baeta, solicitando à
empresa Invepar Rodovias, melhorias
no trevo do Km 16, de acesso às
Comunidade dos Moreiras,
Campestre, Chuí, Gerais e outras.
Representação 24/2017, do Ver.
Naamã Neil, solicitando ao Delegado
Regional de Policia Civil de
Barbacena, autorização de mudanças de dados cadastrais na delegacia de
Carandaí.
Representação 25/2017, do Ver.
Naamã Neil, solicitando à Copasa a
construção de reservatório de água na
localidade de Caieiras.
Representação 26/2017, do Ver.
Éder Damasceno, solicitando à
Empresa Transcássio Ltda., alteração
no percurso da Comunidade do
Campestre.
Representação 27/2017, do Ver.
Aécio Flávio, solicitando à 120ª Cia da Polícia Militar – Carandaí, a
implantação de posto policial no
Bairro Ponte Chave.
MOÇÕES Moção de Pesar 1/2017, do Ver.
Geraldo Francisco, a ser
encaminhada à família do Senhor
Sebastião Carlos Lombardi.
Moção de Pesar 2/2017, do Ver.
Valério Domingos, a ser
encaminhada à família do Senhor
Adélio dos Santos.
Moção de Repúdio 3/2017, dos
Vereadores, a ser encaminhada à
Câmara dos Deputados e Senado Federal, manifestando repúdio à PEC
287/2016.
Moção de Aplausos 4/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, ao Senhor Alcindo
Vieira de Resende pelo seu
aniversário.
Moção de Pesar 5/2017, da Ver.
Aparecida Baeta, a ser encaminhada
à família da Senhora Maria de Nazaré
Pedroso.
Moção de Aplausos 7/2017, da Ver.
Maria Imaculada, a ser encaminhada ao Grupo de Escoteiros de Carandaí.
JORNAL LEGISLAR – 1º QUADRIMESTRE/2017 - EDIÇÃO I - 9
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