Parlamentarismo Inglês
Maria Eliza nº:18
1º ano B
Profª: Bernadette
Definição
• Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece apoio direto ou indireto a política para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).
Organização
• O palácio de Westminster abriga o Parlamento britânico, que é a instituição que governa o Reino Unido e é dividido em 3 partes:
• House of Commons (Câmara dos Comuns)
• House of Lords (Câmara dos Lordes)
• Rainha (monarca hereditária)
House of Commons (Câmara do Comuns)
• É a câmara baixa do Parlamento.
• 646 deputados eleitos pelo povo britânico. Deputados são chamados Membros do Parlamento (MPs).
• Cada membro representa um círculo eleitoral da Grã-Bretanha conhecido como circunscrição.
• O Primeiro Ministro faz parte da Câmara dos Comuns.
• Membros do Parlamento debatem as leis e os assuntos relacionados com o país.
Primeiro Ministro(David Cameron)
House of Lords (Câmara dos Lordes)
• Câmara alta do Parlamento.
• Os "Lordes" debatem, modificam as leis e supervisionam o trabalho do governo.
• Os Lordes não são eleitos; uns herdam o título e outros são designados pelo governo.
• A câmara é formada por 2 arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana ("Lordes Espirituais") e 692 membros da nobreza ("Lordes Temporais").
• Qualquer um pode ser nomeado Lorde, desde que tenha mais de 21 anos e seja “especial” na sociedade. Como por exemplo pessoas que se destacaram em algumas áreas como ciência, educação, medicina, indústria, religião, empresários, banqueiros, esportistas famosos, pessoas da mídia, etc.
A Rainha
• Após a eleição dos Membros do Parlamento, o partido com maior número de eleitos,escolhe um líder. A Rainha segue o costume formal de perguntar a esse líder se eles poderão formar um governo, por formalidade esse líder e ele se torna o novo Primeiro Ministro.
• Formalmente, a Rainha é a “chefe” do Primeiro Ministro, ou seja, se ele quiser se demitir deve entregar a carta de demissão à Rainha.
• Sessão de Abertura do Parlamento
• Ocorre na Câmara dos Lordes, porque, desde o Século XVII, todos os monarcas britânicos foram proibidos de entrar Câmara dos Comuns.
• A Rainha lê um discurso chamado “The Queen’s Speech”, que é escrito pelo Primeiro Ministro.
• A rainha concorda formalmente com todas as novas leis depois que foram aprovados pelas duas câmaras do Parlamento. Esse procedimento é chamado de “Aprovação Real”.
• Depois da cerimônia, cada Câmara reúne-se separadamente para discutir e debater os conteúdos do discurso da Rainha.
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