Parceiros:
1
Pesquisa de Opinião PNAFM
Encontro de CoordenaçãoBrasília
07 a 10 de novembro de 2006
Parceiros:
2
Pontos a serem abordados
• Universo Pesquisado
• Segmentos extratificados
• Metodologia de avaliação
• Apresentação de Resultados
• Proposições
• Ações em Curso
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3
Universo Pesquisado
• 206 Municípios, sendo:– 59 municípios acima de 50 mil habitantes com Termos
de Adesão formalizados (Base: 59 municípios)– 95 municípios abaixo de 50 mil habitantes com Termos
de Adesão formalizados (Base: 139 municípios)– 32 municípios acima de 50 mil habitantes com Contratos
em execução (Base: 37 municípios)– 20 municípios abaixo de 50 mil habitantes com
Contratos em execução (Base: 20 municípios)
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4
Segmentos extratificados• Municípios com Projetos
– Ampliados– Simplificados
• Objetivos– Identificar as razões que eventualmente dificultam a
Execução dos Contratos celebrados no PNAFM, identificando possíveis obstáculos e seus eventuais encaminhamentos ou sugestões de superação, ou
– Identificar as razões que levaram os administradores municipais a interromperem e/ou a não contratar o PNAFM, mesmo após a assinatura do Termo de Adesão ao Programa.
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5
Metodologia de avaliação• A pesquisa foi realizada com os gestores municipais
envolvidos com o processo de gestão do Programa – como o Coordenador da Unidade de Execução Municipal (UEM) ou membro(s) da Equipe da UEM, que têm responsabilidade na condução e no andamento da execução do Contrato.
• Trata-se de uma Pesquisa de Opinião aplicada diretamente por profissionais da CAIXA com gestores municipais, e que ocorreu no mês de maio de 2006.
• O método empregado para execução do trabalho foi baseado em pesquisa quantitativa. O questionário foi estruturado pela CAIXA em conjunto com gestores do Ministério da Fazenda. Contemplou perguntas abertas e fechadas de múltipla e única escolha.
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6
Apresentação de Resultados• Condições da fase de elaboração do Projeto do PNAFM• Reuniões para discutir a execução do Projeto• Qualidade das informações prestadas pela UCP e
CAIXA• Participação em treinamentos convocados pela UCP• Nível de conhecimento da UEM sobre o PNAFM• Missões de acompanhamento e avaliação do PNAFM• Equipe da UEM• Dificuldades para execução do PNAFM
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7
Condições da fase de elaboração do Projeto do PNAFM
Proporção de municípios que, além do PNAFM, estão desenvolvendo Programa de ModernizaçãoAdministrativa e Fiscal, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
34,4
65,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Está desenvolvendo Não está desenvolvendo
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8
Condições da fase de elaboração do Projeto do PNAFM
Proporção de municípios que estão desenvolvendo Programa de Modernização Administrativa e Fiscal além do PNAFM, segundo a fonte de recursos utilizada,
Ministério da Fazenda, 2006. (%)
72,7
45,5
9,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Recursos próprios Recursos do PMAT Outros recursos
Parceiros:
9
Reuniões para discutir a execução do Projeto
Distribuição dos municípios que fizeram reunião da Equipe da UEM após a assinatura do contrato do PNAFM com a presença de outros setores da Prefeitura para a discutir a
execução do Projeto, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
90,6
9,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Houve reunião Não houve reunião
Parceiros:
10
Reuniões para discutir a execução do Projeto
Proporção dos Municípios que fizeram reunião da Equipe do UEM após a assinatura do contrato do PNAFM para discutir a execução do Projeto segundo o número de reuniões
realizadas, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
3,4
24,2
3,4
62,1
6,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Somente umareunião
De 1 a 5reuniões
De 6 a 10reuniões
Mais de 10reuniões
Nãorespondeu
Parceiros:
11
Reuniões para discutir a execução do Projeto
Distribuição dos municípios que fizeram reunião da Equipe da UEM após a assinatura do contrato do PNAFM para discutir a execução do Projeto segundo número de reuniões
que contam com a participação do Prefeito e dos Secretários de outras áreas contempladas pelo Projeto, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
6,3 6,3
37,5
25,0 25,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Nenhumareunião
Somenteuma reunião
De 1 a 5reuniões
De 6 a 10reuniões
Mais de 10reuniões
Parceiros:
12
Reuniões para discutir a execução do Projeto
Proporção de municípios onde o programa PNAFM tem a aceitação das diversas áreas da Prefeitura envolvidas com o Projeto, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
81,3
18,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Tem a aceitação Não tem a aceitação
Parceiros:
13
Qualidade das informações prestadas pela UCP e CAIXA
Proporção de municípios que realizam reuniões para esclarecimento das normas do PNAFM, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
87,5
12,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Foram feitas reuniões Não foram feitas reuniões
Parceiros:
14
Qualidade das informações prestadas pela UCP e CAIXA
Distribuição dos municípios que fizeram reuniões com a UCP e com a GIDUR ou REDUR (Caixa) para esclarecimentos sobre as normas do PNAFM, Ministério da Fazenda, 2006.
(%)
10,7 10,7
50
17,910,714,3
7,1
57,1
3,6
17,9
0102030405060708090
100
Nenhumareunião
Somente umareunião
De 1 a 5reuniões
De 6 a 10reuniões
Mais de 10reuniões
Com a UCP Com a GIDUR ou REDUR (Caixa)
Parceiros:
15
Qualidade das informações prestadas pela UCP e CAIXA
Proporção dos municípios em que a UEM considera que as informações prestadas pela UCP e/ou CAIXA foram esclarecedoras para o entendimento dos procedimentos de
execução do PNAFM, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
62,5
34,4
3,1
0102030405060708090
100
Considera que asinformações prestadasforam esclarecedoras
Não considera asinformações prestadascomo esclarecedoras
Considera que asinformações prestadas
foram em parteesclarecedoras
Parceiros:
16
Participação em treinamentos convocados pela UCP
Proporção dos municípios cujos membros da UEM participaram de algum treinamento sobre a execução do PNAFM convocada pela UCP, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
90,6
9,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Participaram Não participaram
Parceiros:
17
Participação em treinamentos convocados pela UCP
Proporção dos municípios que consideraram esclarecedor o treinamento recebido de forma a incentivar a UEM a executar o Projeto, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
79,3
20,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Foi esclarecedor Não foi esclarecedor
Parceiros:
18
Participação em treinamentos convocados pela UCP
Sugestões para que os treinamentos atendam às expectativas da UEM, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
34,4
12,59,4 9,4
34,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Sobre a execuçãoprática do programa
Específ icos sobre cadaetapa do projeto
Complementares ao quefoi oferecido
Outras respostas Não respondeu
Parceiros:
19
Nível de conhecimento da UEM sobre o PNAFM
Nível de conhecimento dos setores municipais sobre o PNAFM, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
31,3
65,6
3,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Suficiente Razoável Insuficiente
Parceiros:
20
Missões de acompanhamento e avaliação do PNAFM
Proporção dos municípios que receberam missões de avaliação e acompanhamento do PNAFM, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
71,9
28,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Receberam Não receberam
Parceiros:
21
Missões de acompanhamento e avaliação do PNAFM
Distribuição dos municípios que receberam missões de avaliação e acompanhamento do PNAFM segundo o grau de satisfação com relação à missão (escala de 0 a 5), Ministério
da Fazenda, 2006. (%)
10,5
42,136,9
10,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Dois Três Quatro Cinco
Parceiros:
22
Missões de acompanhamento e avaliação do PNAFM
Fatores que poderiam ser acrescentados na missão para que seus resultados atendessem às expectativas da UEM, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
43,8
21,918,8 18,8
15,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Oferecer orientaçõestécnicas aos problemas
verif icados
Apresentar soluções apartir de experiências
exitosas
Verif icar as rotinas Devolver em prazomenor o relatório da
missão
Ter um caráterpreventivo
Parceiros:
23
Equipe da UEM
Proporção dos municípios que consideram a Equipe da UEM suficiente para execução do Programa, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
81,3
18,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Consideram Não consideram
Parceiros:
24
Equipe da UEM
Proporção de municípios que possuem técnicas atuantes no PNAFM segundo as respectivas áreas de atuação, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
93,8 90,6
81,3
68,8
34,4
71,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Administrativa Financeira Planejamento Tributária Gabinete Outros
Parceiros:
25
Equipe da UEM
Número médio de técnicos atuantes no PNAFM segundo as respectivas áreas de atuação, Ministério da Fazenda, 2006.
2,43 2,412,77
3,73
1,09
4,3
0
1
2
3
4
5
Administrativa Financeira Planejamento Tributária Gabinete Outros
Parceiros:
26
Equipe da UEMProporção dos municípios que responderam que a Equipe da UEM tem sofrido
alterações, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
78,1
21,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Tem sofrido alterações Não tem sofrido alterações
Parceiros:
27
Equipe da UEM
Proporção de municípios em cuja Equipe da UEM ocorreram alterações segundo o motivo das alterações, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
52,0
36,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Alteração do prefeito Alteração do secretário
Parceiros:
28
Equipe da UEM
Proporção de municípios em cuja Equipe da UEM ocorreram alterações e que consideram tais alterações como fatores que contribuíram para atrasar o início da
execução do Projeto pelo município, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
56,0
40,0
4,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Consideram Não consideram Não responderam
Parceiros:
29
Dificuldades para execução do PNAFM
Proporção de municípios que afirmaram que o Projeto original já sofreu revisões, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
71,9
28,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Sofreu revisões Não sofreu revisões
Parceiros:
30
Dificuldades para execução do PNAFM
Distribuição dos municípios cujo Projeto original já sofreu revisões segundo o número de revisões feitas, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
69,6
26,1
4,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Uma revisão Duas revisões Três revisões
Parceiros:
31
Dificuldades para execução do PNAFMProporção de municípios que introduziram alguma revisão ao seu projeto original
segundo as alterações mais significativas, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
78,373,9
34,830,4
17,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Adesão do projeto àsnecessidades do
município
Modif icação de produtos Modif icação de valoresdos produtos
Inclusão de produtos Exclusão de produtos
Parceiros:
32
Dificuldades para execução do PNAFM
Proporção de municípios que encontraram dificuldades na execução do PNAFM segundo as dificuldades apontadas, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
64,5
54,848,4 45,2
38,7 35,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Relatórios edemonstrativos
financeiros
Entendimentodo Certame
licitatório
Regulamentodo Programa
Disponibilidadede técnicoscapacitados
Ferramentas deGestor do
Projeto
Disponibilidadede comissões
de licitação
Parceiros:
33
Proposições Sugestões para melhorar a implantação e
execução do PNAFM
Municípios que sugeriram assistência adicional a ser prestada com vistas a melhorar a implantação do PNAFM, Ministério da Fazenda, 2006. (%)
Sugestões apresentadas pela UEM Freqüência % Aproximar a UCP à UEM 16 51,1 Capacitar de acordo com o andamento do projeto 11 34,4 Aumentar a freqüência das visitas técnicas aos municípios 10 31,3 Transmitir com maior clareza as informações à UEM 6 18,8 Melhorar a comunicação com os municípios 4 12,5 Motivar os gestores municipais 3 9,4
Parceiros:
34
Proposições Sugestões para melhorar a implantação e
execução do PNAFMMunicípios que apresentaram sugestões com vistas a melhorar a implantação e
execução do PNAFM, Ministério da Fazenda, 2006. (%) Sugestões da administração Municipal Freqüência %
Aumentar o número de reuniões da UCP com a equipe da UEM 17 53,1
Reduzir e simplificar os formulários a serem preenchidos 13 40,6
Descentralizar o acompanhamento da execução do projeto 11 34,4
Melhorar a performance do PEP 9 28,1
Sensibilizar os gestores municipais quanto aos deveres e direitos 6 18,8
Promover maior agilidade na liberação dos recursos financeiros 5 15,6
Propor equipe técnica mínima para a UEM 5 15,6
Diminuir a burocracia do programa 5 15,6 Propor definições mais claras quanto à utilização de recursos para certas rubricas
5 15,6
Parceiros:
Ações em Curso
• Revisão do ROP• Novo PEP Web• Foruns de Debate• Treinamentos/Capacitação Web• Disponibilização de Modelos (Web)• Melhores Práticas Web• Revisão dos Formulários / SGP Web• Revisão das Missões Técnicas
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