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SÃO PAULODEZEMBRO DE 2012
Instituto Observatório Social
SEDE NACIONAL
Rua Dona Brígida 299 - Vila Marina – São Paulo/ SPFone: (+ 55 11) 3105-0884 / Fax: (+ 55 11) [email protected] www.os.org.br
RESUMO EXECUTIVO
Panorama do Grupo Votorantim e
indicativos de déficit de trabalho
decente na visão de sindicalistas
sobre algumas unidades
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DIRETORIA EXECUTIVA – CUT
Aparecido Donizeti da Silva
Vagner Freitas de Moraes
João Antônio Felício
ValeirErtle
DIRETORIA EXECUTIVA – CEDEC
Maria Inês Barreto
DIRETORIA EXECUTIVA – UNITRABALHO
Carlos Roberto Horta
DIRETORIA EXECUTIVA – DIEESE
João Vicente Silva Cayres
CONSELHO DIRETOR – CUT
Rosane da Silva
Aparecido Donizeti da Silva
Denise Motta Dau
Quintino Marques Severo
Vagner Freitas de Moraes
Jacy Afonso de Melo
João Antônio Felício
Valeir Ertle
CONSELHO DIRETOR – DIEESE
Maria Luzia Feltes
João Vicente Silva Cayres
CONSELHO DIRETOR – UNITRABALHO
Francisco José Carvalho Mazzeu
Silvia Araújo
CONSELHO DIRETOR - CEDEC
TulloVigevani
3
Maria Inês Barreto
CONSELHO FISCAL EFETIVO
Alci Matos Araújo
Manoel Messias Nascimento Melo
Antônio Sabóia Barros Junior
CONSELHO FISCAL SUPLÊNCIA
José Celestino Lourenço
Adeílson Ribeiro Telles
Eduardo Alves Pacheco
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Coordenador institucional: Amarildo Dudu Bolito
Coordenadora de pesquisa: Lilian Arruda
COORDENAÇÃO DA PESQUISA
Adriana L. Lopes
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Sumário
1. Apresentação ............................................................................................................ 05
2 Perfil do Grupo Votorantim .................................................................................... 06
3. Responsabilidade Social .......................................................................................... 10
4. Plantas fabris, unidades rurais e os sindicatos de trabalhadores(as): um mapeamento em construção ....................................................................................... 11
5. Indicativo preliminar sobre Déficit de Trabalho Decente: a visão de sindicalistas sobre algumas unidades ou áreas de negócio ...................................... 26
Referências ................................................................................................................... 38
5
Quadro 03 - Destaques de mercado no âmbito nacional e internacional do GVT por segmento ...................................................................................................... 07
Quadro 04 – Segmentos de negócio, mercados, produtos e principais marcas da Votorantim Industrial. 2010-2011 ................................................................................. 08
Gráfico 02 - Unidades/operações rurais e fabris de segmentos do Grupo Votorantim. Brasil .............................................................................................................................. 15
Gráfico 03 - Unidades/operações rurais e fabris de segmentos do Grupo Votorantim. Regiões ......................................................................................................................... 16
Gráfico 04 - Unidades/operações rurais e fabris de segmentos do Grupo Votorantim. Regiões .......................................................................................................................... 19
Gráfico 05 - Unidades/operações rurais e fabris de segmentos do Grupo Votorantim. Declaração de filiação a Central Sindical ...................................................................... 20
Gráfico 06 - Unidades/operações rurais e fabris da Votorantim Agroindustrial (Citrovita/Citrosuco). Declaração de filiação a Central Sindical .................................. 21
Gráfico 07 - Unidades/operações rurais e fabris da Fíbria (Grupo Votorantim)Declaração de filiação a Central Sindical ...................................................................... 22
Gráfico 08 - Unidades/operações de extração e fabris na Votorantim Cimentos. Declaração de filiação a Central Sindical ...................................................................... 23
Gráfico 09 - Unidades/operações de mineração e fabris da Votorantim Metais. Declaração de filiação a Central Sindical ...................................................................... 24
Gráfico 10 - Unidades/operações de cultivo/extração e fabris da Votorantim Siderurgia. Declaração de filiação a Central Sindical ................................................... 25
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1. Apresentação
Neste documento apresentamos uma síntese dos resultados do estudo1 no
qual traçamos um quadro geral da atuação, estratégias e investimentos do Grupo
Votorantim (GVT) no Brasil, a identificação preliminar de suas unidades e dos
sindicatos que representam trabalhadores e trabalhadoras em cada uma das plantas
fabris e de produção rural. Além de indicativos de déficit de trabalho decente em alguns
dos segmentos de negócio na visão de representantes sindicais, a partir de questões que
compõem o temário do trabalho decente no marco metodológico adotado pelo IOS.Cabe ressaltar que, dado o caráter parcial e exploratório deste trabalho,
ele não deve ser entendido como um retrato geral do comportamento sócio trabalhista
do GVT no Brasil. Mas, sim como uma contribuição inicial ao compartilhamento de
informações, às discussões sindicais sobre as estratégias de atuação e investimento do
GVT - e seus possíveis impactos -, bem como para subsidiar, no futuro, a elaboração de
panoramas econômicos detalhados de setores específicos do Grupo, além de uma
possível observação direta junto aos trabalhadores e trabalhadoras acerca do déficit de
trabalho decente em empresas do grupo.2
1 Estudo realizado em atendimento à demanda do Solidarity Center/AFL-CIO (CS/AFL-CIO) sob o título“Panorama do Grupo Votorantim e indicativos de déficit de trabalho decente na visão de sindicalistassobre algumas unidades”, IOS/CUT, Dez/2012.
2 Para a realização deste trabalho contamos com a colaboração de profissionais das seguintes instituições:
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Agroindústria, Cooperativas deCereais e Assalariados Rurais – Contac/CUT; Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT –CNM/CUT; Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e daMadeira filiados à CUT – Conticom/CUT; Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado deSão Paulo – Feraesp; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais– Ftiemg/CUT; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso de São Paulo –Sindicato dos Queixadas/CUT; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu eVazante - Stieptu/CUT, Sindicato dos Trabalhadores Mineiros de Minaçu/Goiás/CGTB, Sindicatodos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Vazante/MG –Straafv/ND; Gerências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego de Bauru e de Marília/SP - –GRTEs/MTE.
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2. Perfil do Grupo Votorantim
Conglomerado empresarial brasileiro, de capital fechado e controle
acionário familiar, o Grupo foi criado há quase 95 anos com a aquisição de uma fábrica
de tecidos na região de Sorocaba, interior do estado de São Paulo. Atualmente emprega
75,4 mil trabalhadores e trabalhadoras - no Brasil e no exterior -, distribuídos pelas três
áreas de negócio nos quais o GVT atua: finanças, novos negócios e industrial.De acordo com o escopo estabelecido para este estudo abordaremos,
basicamente, os negócios representados pela holding Votorantim Industrial (VID) que
reúne os segmentos nos quais o GVT se destaca nos mercados nacional e internacional. A área industrial do Grupo Votorantim (VID): reúne as operações dos
setores de setores de base da economia que demandam capital intensivo e alta escala de
produção, como cimento, mineração e metalurgia (alumínio, zinco e níquel), siderurgia
(aço), celulose, produção de suco concentrado de laranja e autogeração de energia. Com sede em São Paulo (SP), os negócios controlados pela holding VID
estão presentes no Brasil e em mais 15 países3, com plantas fabris, comerciais e
logísticas. De acordo com a empresa, ao todo são: 56 fábricas, 44 minas, 111 usinas de
concreto e 52 centros de distribuição, espalhados pelo Brasil e exterior, além de 35
usinas hidrelétricas4 no Brasil.
3 Plantas fabris: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, China, Colômbia, EUA, Paraguai, Peru e Portugal. Unidades comerciais e de logística: Austrália, Austria, Bélgica, Hungria e Suiça.
4 De acordo com o Relatório Anual 2011, dentre as usinas hidrelétricas, 22 são próprias, sendo que 20 delas estão em operação e duas em construção. As demais (13) são consorciadas.
8
O Quadro 03 sintetiza os destaques de mercado e produção nacional e
internacional do conglomerado nos principais segmentos econômicos nos quais atua.
Quadro 03 - Destaques de mercado no âmbito nacional e internacional do GVTpor segmento
Segmento Destaque nacional Destaque internacionalCimento, concreto e
agregados (Votorantim Cimentos)
Maior produtor nacional Está entre os dez maioresprodutores globais
Metais (Votorantim Metais)
Maior produtor nacional dezinco
Líder nacional na produçãode alumínio primário
2ª maior empresa brasileirade metais não-ferrosos
5ª maior produtora mundial dezinco
Líder na produção de óxido dezinco
2ª maior produtora de pó dezinco
Maior fabricante deníquel eletrolítico da
América LatinaSiderurgia
(V. Siderurgia)3º lugar no mercado
brasileiro2º lugar na Colômbia 3º lugar na Argentina
Celulose (Fíbria)
Líder mundial na produção decelulose de eucalipto
Agroindustrial(Citrovita/Citrosuco) (1)
Maior empresa mundial de suco de laranja
Energia (Votorantim Energia)
3ª maior geradora de energiaprivada do País
(1) Em dezembro de 2011 foi aprovada pelo CADE, a fusão da Citrovita (Grupo Votorantim) e da Citrosuco (Grupo Fisher). Não foi divulgado o nome da joint venture resultante da fusão.
Fonte: <http://www.votorantim.com.br>. Acesso 06/08/2012.Elaboração: IOS
O Quadro 04 apresenta uma síntese dos negócios que compõem o
segmento industrial da VI, seus respectivos mercados, produtos e principais marcas.
9
Quadro 04 – Segmentos de negócio, mercados, produtos e principais marcas da Votorantim Industrial. 2010-2011 (1)
Negócios Abrangência/Mercados Produtos/Serviços Principais marcas
Agroindústria
Atuação Global:
Mercado internacional de suco de laranja,óleos essenciais e ração animal
Suco de laranja concentrado e subprodutos (óleos essenciais, terpeno cítrico, resinas, oil phase,
water phase e wet peel etc.)
Citrovita
Celulose (Fíbria e Veracel)
Atuação Global
Indústrias de papel, editorial e gráfica Celulose branqueada de eucalipto e papéisrevestidos térmicos e autocopiativos (3)
Starmax (couchê), Top Print e Printmax (off set),Easycopy e Extracopy (autocopiativos),
Termocopy, Termolabel, Termotickt, Termoloto,Termoscript e Termobank (térmicos) (3)
Votorantim Cimentos
Atuação Global:
Material básico de construçãoCimento, concreto, agregados, argamassa, cal
hidratada, e calcário agrícola
Votoran, Itaú, Poty, Tocantins, Aratu,Votomassa, Matrix, Engemix, St. Marys,
Suwannee, CBM, Prairie e Prestige
Votorantim Metais
Atuação no Brasil: AlumínioAtuação no Brasil: Níquel
Atuação global: Zinco
Aço inoxidável, siderurgia, fundição,galvanoplastia, superligas, construção civil,
indústria automobilística, linha branca,indústria química e eletroquímica, indústria
moveleira, infraestrutura
Alumínio: lingotes, tarugos, vergalhões, bobinas, chapas e folhas. Níquel: níquel eletrolítico, níquel coins, matte de níquel, cobalto, sulfato de sódio e ácido sulfúrico. Zinco: zinco SHG (jumbos, grânulos e lingotes), zamac, ligas especiais, óxido de zinco, pó de zinco e produtos agregados para indústria agroquímica
CBA, USZinc e Votoral
Votorantim Siderurgia(Aço)
Atuação na América Latina:
Construção civil e mecânica
Vergalhões em barras e rolos, materiais cortados edobrados, arames recozidos, armações treliçadas,telas eletrossoldadas, perfis, cantoneiras, redondo
mecânico, fio-máquina e barra chata
Votoraço (Brasil), AcerBrag (Argentina),Acerías Paz Del Río (Colômbia)
Votorantim Energia
Atuação no Brasil Gestão de energia elétrica, contratação de gás
natural nas unidades industriais e gerenciamento doportfólio de investimentos em negócios de energia
para consumo próprio do GVT
Votoner
Fonte: Votorantim. Elaboração: IOS
10
Grupo Votorantim no Brasil e no mundo
No mundo, conta com 75,4 mil trabalhadores e trabalhadoras. Desse
total, 38,7 mil são contratados (as) diretamente pela empresa - incluindo safristas,
estagiários (as) e aprendizes. E 36,7 mil são terceirizados. Já a média de trabalhadores do
sexo feminino em 2011 foi de 11,36%. Quanto aos cargos, trainee concentra o maior
percentual de mulheres, com 34%, por outro lado, nos cargos de gerente, operacional e
presidência estão as menores participações, com 11%, 8% e 6%, respectivamente.
Quanto a faixa etária: a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras possui entre 30 a 50
anos, com participação percentual de 58,27%. Coordenadores têm a maior participação
nessa faixa etária considerando os cargos: 72%.No Brasil, GVT é o 13º maior grupo empresarial e emprega
aproximadamente 33,6 mil trabalhadores(as) próprios(as)5 distribuídos(as) por 20, das
27 unidades federativas do país, em operações que abrangem 239 municípios.6
Quanto aos segmentos de negócio, no Brasil, os dados mostram7:
Agroindústria – 2,7 mil trabalhadores(as) próprios8 e mais 2.332 safristas9
Celulose – 5 mil trabalhadores(as) próprios
Energia – 390 trabalhadores(as) próprios
Siderurgia – 3 mil trabalhadores(as) próprios
Cimentos – 7,8 mil trabalhadores(as) próprios
Metais – 9,2 mil trabalhadores(as) próprios
3. Responsabilidade Social
5 Inclui safristas (2.332), estagiários(as) (669) e aprendizes(470). Não inclui terceirizados(as), uma vezque o Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, apresenta somente o número total deterceirizados(as), considerando Brasil e exterior juntos.
6 Dentre as 27 unidades federativas brasileiras, a GVT não possui operações ligadas às suas atividadesindustriais nos estados: Acre(AC), Alagoas(AL), Amapá(AP), Amazonas(AM), Piauí(PI), Roraima(RR),Paraíba(PB). Disponível em <http://www.votorantim.com.br>. Acesso em 06/08/2012
7 Não localizamos, no Relatório Único 2011, o número de trabalhadores(as) por segmento de negócio no Brasil. Por essa razão utilizamos as informações do Relatório Anual 2010. Sobre os segmentos de Finanças e Novos Negócios já mencionamos esse dado anteriormente.
8 Dados do Relatório Anual 2010, p. 17-22
9 Votorantim Industrial. Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, p.172
11
O Relatório Único 2011 destaca a adesão da VID ao Global (Global
Compact)“Temos as orientações normativas do Pacto sobre direitoshumanos, meio ambiente, relações de trabalho, combate àcorrupção e outros pontos como norteadoras de nossa atuação.”(Votorantim Industrial. Relatório Único 2011: Anual e deSustentabilidade, p. 9).
Dentre as normas “ISO”, a VID possui algumas de suas unidades
certificadas10: ISO 9001 - Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade (50
unidades); ISO 14001 - Gestão Ambiental (22 unidades); ISO 50001 - Gestão
Energética (uma unidade). E seis unidades certificadas OHSAS 18001 - Certificação da
Gestão da Segurança e da Saúde do Trabalho.O Relatório Único 2011 destaca a Citrovita quanto à Certificação
socioambiental Rainforest Alliance. Auditada pelo Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola (Imaflora) no Brasil, que comprovaria que os produtores respeitam
a biodiversidade e os trabalhadores rurais envolvidos no processo.11
Na Votorantim Siderurgia, todos os fornecedores considerados críticos
pelo negócio assinam a Carta SA 8000, elaborada com base na Norma SA 8000 (norma
internacional que define os requisitos referentes às práticas sociais de relações de
emprego e condições de trabalho por fabricantes e seus fornecedores), na qual esses
fornecedores se comprometem com uma série de questõesNa mensagem de apresentação do Relatório Único 2011: Anual e de
Sustentabilidade, José Roberto Ermírio de Moraes e Raul Calfat – respectivamente,
Presidente do Conselho de Administração VPar e Diretor-Presidente da VID – ressaltam
dentre as perspectivas de futuro:“Para os nossos profissionais, estamos nos empenhando paraconstruir um ambiente de trabalho em que as pessoas sintamprazer em fazer parte e tenham horizontes de crescimentopessoal e profissional.” (Votorantim Industrial. Relatório Único2011: Anual e de Sustentabilidade: p. 7)
10 A empresa não faz referência à ISO 26000 no Relatório
11 Votorantim Industrial. Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, p.28.
12
4. Plantas fabris, unidades rurais e os sindicatos de trabalhadores(as): um
mapeamento em construção
Aspectos metodológicos
O mapeamento da presença da Votorantim no Brasil foi realizado com
base nas informações disponibilizadas pelo Grupo nas páginas institucionais de suas
áreas de negócio e/ou respectivas empresas. Buscamos abranger todos os segmentos de
atuação: agroindústria, celulose, cimento, concreto (Engemix), energia, finanças, metais
(alumínio, níquel e zinco) e siderurgia.12
Uma das dificuldades desse levantamento relaciona-se às unidades
vinculadas às áreas rural dos segmentos da agroindústria (cultivo de laranja), celulose
(cultivo de eucalipto e extração de madeira) e siderurgia (carvão vegetal).No cultivo de laranja, o GVT diz que possui 16 fazendas próprias13, mas
não encontramos, no material público da empresa, os municípios onde se localizam.
Além disso, a empresa também adquire laranjas de outros produtores (fornecedores).
Entretanto, até mesmo nos documentos públicos relativos à tramitação do pedido de
fusão da Citrovita com a Citrosuco pelo CADE, a informação de identificação dos cinco
principais fornecedores de laranja dessas empresas consta como “Confidencial”.14
Quanto às unidades florestais do Grupo para produção de carvão vegetal,
a empresa divulga apenas a existência de uma delas, no município de Vazante no estado
de Minas Gerais.Dessa forma, particularmente as unidades rurais/florestais do GVT foram
identificadas a partir da combinação de várias fontes públicas e de material de imprensa.De modo geral, o levantamento de unidades envolveu dois âmbitos. No
primeiro deles, buscamos identificar os estados e municípios nos quais se localizam as
unidades do conglomerado no país, dividindo-as por área de negócio e tipo de unidade:
administrativa, corporativa, filial, fabril, centro de distribuição etc. Foram identificadas
mais mil unidades15. Em virtude do volume de material, a listagem completa resultante
dessa base de dados não foi incorporada a este relatório e será disponibilizada para12 Na página institucional do GVT na internet não foram encontradas informações de localização geográfica de unidades do segmento “Novos Negócios”.
13 Com a fusão da Citrovita (Votorantim) com a empresa Citrosuco (Fischer), o GVT revela que as duas empresas, juntas, passaram a possuir 30 fazendas de produção de laranja próprias. Disponível em Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade < www.votorantim.com.br >
14 Um desses documentos é o Parecer nº 06267/2011/RJ, COGCE/SEAE/MF, Ato de Concentração nº08012.005889/2010-74 que trata da fusão dos negócios de suco de laranja dos Grupos Fisher eVotorantim no Brasil e no exterior.
13
consulta no IOS. A listagem contendo as unidades rurais e fabris encontra-se no anexo
da versão integral do estudo. No segundo âmbito priorizamos detalhar as informações das unidades
fabris de cada área de negócio: agroindústria, celulose, cimento, metais (alumínio,
níquel e zinco) e siderurgia. Dessa forma, além da identificação dos estados e
municípios nos quais se localiza cada unidade, tanto quanto possível identificamos a
área de negócio, a respectiva empresa (razão social) a que está subordinada cada
unidade, bem como o tipo de produção ou principal produto fabricado e os sindicatos
que representam os(as) trabalhadores(as). 16
No que se refere às unidades de cultivo de eucalipto e extração de
madeira – ligadas ao segmento representado pela empresa Fíbria -, para efeito do
mapeamento da representação sindical consideramos apenas o município “sede” da
unidade florestal. Entretanto, como indicado no respectivo quadro, deve-se ter em conta
que cada unidade florestal abrange diversas fazendas próprias, arrendadas e
fornecedoras, as quais se localizam em outros diversos municípios.17
Isso pode significar que o conjunto de trabalhadores(as) ligados à
produção de cada unidade florestal podem ser representados por mais de um sindicato -
a depender do município no qual se localiza a fazenda na qual trabalham. Embora
tenhamos identificado - para cada unidade florestal - os municípios nos quais se
localizam essas outras fazendas, no âmbito deste trabalho não foi possível cotejar a
abrangência territorial da entidade identificada com todos os demais municípios que
compõem a respectiva unidade florestal. Outro ponto a destacar diz respeito ao número de unidades em relação ao
tipo de produção e representação sindical Considerando que muitas vezes um mesmo
complexo de produção reúne duas ou mais etapas produtivas e nem sempre a
representação sindical é a mesma para cada um dos processos, nesses casos optamos por
adotar o critério de “operação”. Por esse motivo, há unidades listadas duas vezes, com
operações diferentes.
15 Inclui centros de distribuição da Engemix S A, que representa a área de concreto do negócio decimentos do GVT.
16 Em virtude da insuficiência e da frágil consistência de dados sobre o número de trabalhadores(as) de cada unidade de produção – o que demandaria um minucioso cotejamento dessa informação com outras fontes - , esse dado não foi incluído neste levantamento.
17 A exceção é a unidade Florestal Extremo Sul, localizada no Rio Grande do Sul, para a qual não foi possível identificar os municípios que abrigam as fazendas que integram a unidade.
14
De modo geral, a identificação dos sindicatos de trabalhadores(as) foi
realizada por meio de consulta ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do
Ministério do Trabalho e Emprego (CNES/MTE) e do Cadastro da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), além de diversas outras entidades sindicais18. A listagem
produzida inclui, além da razão social/denominação do sindicato, a informação de
declaração de filiação a central sindical.Cabe ressaltar que o sistema de consulta ao CNES/MTE não permite
buscas pela abrangência territorial, nem pelo município “sede” da entidade sindical, e
tampouco pela categoria profissional que o sindicato representa. Essas limitações
tornaram a identificação dos sindicatos mais trabalhosa, particularmente nos casos em
que o município da unidade fabril ou rural não corresponde ao município sede do
sindicato. Nesses casos, recorremos também a ferramentas de georreferenciamento para
rastrear os municípios limítrofes ou próximos ao município da unidade e com isso fazer
novas tentativas de identificação do sindicato no CNES/MTE. É importante frisar que o levantamento de unidades e respectivos
sindicatos de trabalhadores(as) deve ser considerado preliminar e em processo de
construção que pode e deve ser aprimorado com a colaboração das entidades sindicais
parceiras. O resultado desse levantamento é apresentado de duas formas: por meio
de uma síntese quantitativa das informações obtidas e por meio de quadros contendo a
identificação de cada unidade e demais informações. Nesse segundo caso, os quadros
estão divididos por segmento de negócio: Agroindústria – cultivo de laranja, manejo e
produção de suco; Celulose – cultivo de mudas, manejo e extração de eucalipto e
produção de celulose; Cimento – exceto centros de distribuição e Engemix19; Metais –
alumínio, níquel e zinco e Siderurgia – cultivo de eucalipto, manejo e extração e
produção de carvão vegetal; produção de aços longos e unidades de reciclagem de
metálicos.A seguir apresentamos uma síntese dos dados levantados.
18 Na identificação dos sindicatos de trabalhadores(as) também contamos com a colaboração dasseguintes entidades: Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação,Agroindústria, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais - Contac; Confederação Nacional dosMetalúrgicos da CUT – CNM/CUT; Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nasIndústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT – Conticom/CUT; Sindicato dos Trabalhadores naIndústria do Cimento, Cal e Gesso de São Paulo – Sindicato dos Queixadas/CUT; e GerênciasRegionais do Ministério do Trabalho e Emprego de Bauru e de Marília/SP - – GRTEs/MTE
19 Centros de distribuição e unidades Engemix integram o levantamento geral disponível para consulta no IOS.
15
Unidades/operações fabris e rurais do GVT e representação sindical em números
No total foram identificadas 121 unidades/operações de produção nas
cadeias dos segmentos da Agroindústria, Celulose, Cimento, Metais e Siderurgia, que
abrangem 20 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal. Dentre elas, mais da metade pertence ao segmento de Cimento, com 63,
em seguida está a Agroindústria que concentra 21, Celulose reúne 14, Metais
contabiliza 13 e Siderurgia é responsável por 10 unidades/operações do Grupo
Votorantim no Brasil. (Gráfico 02)
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
16
De acordo com a distribuição regional, verifica-se que a maior
concentração de unidades/operações rurais e fabris do GVT está no sudeste, que abriga
75 dos estabelecimentos de produção identificados. A região nordeste conta com 17
unidades/operações, a região sul hospeda 13, o centro-oeste com 12 e a região norte
possui 10 unidades/operações. (Gráfico 03)
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
Já o Gráfico 04 revela a distribuição regional de acordo com o segmento
de atividade econômica do Grupo. Nota-se que todas as 21 unidades/operações da
Votorantim Agroindústria estão localizadas na região sudeste. Nesse caso, o levantamento detalhado revelou que são basicamente as
operações de cultivo, colheita e processamento de laranja para fabricação de suco e
todos os estabelecimentos de produção rural e fabril concentram-se no estado de São
Paulo/SP. (Ver versão integral do estudo)
17
O mapeamento revelou que dentre as 21 unidades, estão 17 fazendas ou
pomares (uma delas de fornecedor) distribuídos por 15 municípios do estado de São
Paulo – tradicional região produtora de laranja do país. E outras quatro unidades
industriais, de processamento para obtenção de suco de laranja encontram-se em quatro
municípios: são as fábricas de Araras; Catanduva, Matão e Limeira, sendo as duas
últimas do Grupo Fischer (Citrosuco). (Ver versão integral do estudo)O segmento de Siderurgia, com 10 unidades/operações rurais e fabris,
ocupa as regiões sudeste - que abriga 9 unidades do setor -, e centro-oeste, com 1
unidade. (Gráfico 04).O mapeamento de unidades/operações mostra que a área florestal do
segmento Siderurgia está concentrada na região sudeste, com quatro unidades
(fazendas), no estado de Minas Gerais, especificamente nos municípios de João
Pinheiro, Paracetu e Vazante - onde é cultivado o eucalipto e realizada a produção de
carvão vegetal que abastecerá as unidades de produção industrial no estado do Rio de
Janeiro. (Ver versão integral do estudo).As unidades industriais, portanto, concentram-se na região sudeste e
centro-oeste. No sudeste divide-se entre os estados do Rio de Janeiro – onde estão as
fábricas de Barra Mansa e Resende – que produzem aços longos, e em São Paulo, que
abriga três Unidades de Reciclagem de Metálicos (URM). Já na região centro-oeste está
a recém construída fábrica Sitrel – Siderúrgica Três Lagoas (aços longos)– que tem
previsão de iniciar suas operações ainda em dezembro de 2012 , para produção de aços
longos.Da mesma forma, o segmento de Metais, com 13 unidades/operações
concentra suas atividades de extração mineral e produção nas regiões sudeste e centro-
oeste. No centro-oeste está a unidade de mineração e beneficiamento de níquel
(Niquelândia/GO). Já em Minas Gerais, estão as unidades da Cia Brasileira de Alumínio
que realizam a mineração e beneficiamento, além de São Paulo, onde se encontra a
fábrica da CBA. Minas Gerais ainda abriga as unidades Mineração Serra de Fortaleza e
a fábrica de mesmo nome, que atuam na produção de níquel. Também nessa atividade
estão outras duas unidades de metalurgia em São Paulo, a fábrica São Miguel Paulista e
a Metalúrgica Altas, dedicada à produção de bens de capital. Na atividade de extração,
beneficiamento e metalurgia de zinco estão as quatro unidades/operações de Minas
Gerais, nas cidades de Juiz de Fora (fábrica), de Paracatu (mineração), Vazante
(Mineração) e Três Marias (fábrica).
18
O segmento Celulose concentra a maioria de suas unidades/operações no
sudeste, com 7 plantas, quatro no nordeste, duas no centro-oeste e uma no sul.
Interessante notar que no caso da Celulose, todas as unidades fabris: Eunápolis(BA) -
Veracel, Nova Viçosa (BA) - Lyptus, Aracruz (ES), Três Lagoas (ES) e Jacareí(SP)
possuem também o cultivo de eucalipto. O segmento Cimentos, que concentra o maior número de
unidades/operações (63), marca presença em todas as regiões brasileiras. Com forte
presença no sudeste, com 26 unidades/operações, 21 estão no estado de São Paulo.
Nordeste conta com 13 unidades/operações, basicamente nos estados do Rio Grande do
Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe. No sul, estão 12 unidades, nos
estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
19
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
20
As representações sindicais e filiação a central sindical
O Gráfico 05 mostra a distribuição total das unidades/operações do GVT
de acordo com a declaração de filiação a central sindical.Observa-se que, dentre as 121 unidades/operações rurais e fabris do GVT
no Brasil, a maioria dos sindicatos que representam trabalhadores e trabalhadoras são
filiados à NCST e Força Sindical. Essas centrais dividem a primeira colocação entre as
centrais que mais têm sindicatos filiados: cada uma delas possui 22 sindicatos filiados.
CUT fica na segunda colocação com 20 sindicatos. E na sequência os sindicatos que
não declararam filiação, com 16. Outros 13 sindicatos declararam-se filiados à UGT, 10
são filiados à CTB, cinco declararam filiação à CBDT e dois à CSP-Conlutas.
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
21
Nos segmentos de produção rural e fabril do negócio Agroindústria,
verifica-se que a UGT passa a ocupar a primeira colocação. Dentre os 21 sindicatos que
representam trabalhadores e trabalhadoras desse segmento, 7 deles se declararam
filiados a essa central, e 6 deles não declararam filiação no Cadastro Nacional de
Entidades Sindicais/MTE. Note-se que no Gráfico 05 – quando não consideramos os
segmentos de produção em específico – a UGT ocupava a 5ª colocação. Esse resultado
da UGT explica-se, particularmente, em função dos STR: dentre os 17 que representam
os(as) trabalhadores(as) que atuam no cultivo e colheita da laranja, 7 deles são da UGT
e outros 5 não declararam filiação a nenhuma central sindical. Na indústria, dois dos
quatro sindicatos que representam os(as) trabalhadores(as) são filiados à Força Sindical,
um à NCST e o outro não se declarou filiado a nenhuma central.
(Ver versão integral do estudo)
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
22
Nas 14 unidades/operações da Fíbria (segmento Celulose, da
Votorantim), a maioria dos sindicatos (5) declara-se filiado à CTB ou não se declaram
filiados a nenhuma central (4) (Gráfico 07). Assim como no segmento da Agroindústria,
isso se deve aos sindicatos de trabalhadores(as) rurais: dos seis sindicatos que
representam os(as) trabalhadores(as) rurais desse segmento: metade deles (3) é filiado à
CTB e outros três não se declara filiado. (Ver versão integral do estudo).
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
23
Na área de Cimentos, das 63 unidades/operações, cerca de 1/3 tem
seus(suas) trabalhadores(as) representados(as) por sindicatos que se declararam filiados
à NCST e outros 13 à CUT (Gráfico 08). Isso se deve, principalmente, à filiação dos
sindicatos de construção civil e cimento cal e gesso. Dos 37 sindicatos da construção
civil, 31 deles se declararam filiados à NCST e 8 deles à CUT. Dentre os 18 sindicatos
da área de cimento cal e gesso, cinco se declaram cutistas e outros quatro alinham-se à
NCST20. (Ver versão integral do estudo).
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
20 Um fato que chamou nossa atenção no levantamento das representações sindicais das plantas fabris erurais do GV refere-se aos meios de contato com o Sindicato de Trabalhadores na Indústria de Cimento,Cal e Gesso de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Esse sindicato – que não se declara filiado a nenhumacentral sindical (ND) -, representa os trabalhadores e trabalhadoras da planta fabril da VotorantimCimentos no município. O telefone do sindicato, que consta do cadastro de entidades sindicais doCNES/MTE, é de um dos setores da fábrica da Votorantim e o correio eletrônico possui o domínio <@votoran.com >, o que indica que o provedor de serviços de e-mail é a própria empresa.
24
Dos 13 sindicatos que representam os(as) trabalhadores(as) do segmento
Metais, 7 deles são filiados à Força Sindical e outros dois à CUT. (Gráfico 09) Esse
resultado ocorre, sobretudo, por causa dos sindicatos de metalúrgicos (6) e de extração
(6), que dividem meio a meio a representação dos(as) trabalhadores(as) desse
segmento.21 (Ver versão integral do estudo)
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
21 Um dos sindicatos da extração não declarou filiação a nenhuma central.
25
Dentre as 10 unidades/operações do segmento de Siderurgia da
Votorantim, em quatro delas, os(as) trabalhadores(as) são representados(as) por
sindicatos filiados à Força Sindical e outros três declararam filiação à CBDT. Dos 6
sindicato de metalúrgicos, quatro deles são da FS e outros dois são filiados à CUT. Por
outro lado, os três sindicatos desse segmento que representam trabalhadores(as) rurais
que atuam no cultivo do eucalipto e na carvoaria são filiados à CBDT, em Minas Gerais
e que negociam em conjunto com o STR de Vazante - que não se declarou filiado a
nenhuma central sindical.22
Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado
Perfil médio quantitativo das plantas de produção do GVT: considerandoapenas o número de unidades/operações, o GVT concentra-se majoritariamente naregião sudeste, produz cimento e cultiva laranja para produção e exportação de sucoconcentrado e os sindicatos que representam os(as) trabalhadores(as) são filiados àNCST ou à Força Sindical.
22 De acordo com a representante do STR de Vazante/ND em Minas Gerais, a negociação com aempresa é realizada envolvendo trabalhadores(as) das quatro fazendas que produzem eucalipto e carvãovegetal para a Votorantim Siderurgia e representantes dos respectivos sindicatos de trabalhadores(as)rurais.
26
5. Indicativo preliminar sobre Déficit de Trabalho Decente no Grupo Votorantim: a visão de sindicalistas sobre algumas unidades ou áreas de negócio
Nesta sessão mapeamos, preliminarmente, indicativos potenciais de
Déficit de Trabalho Decente em algumas unidades ou áreas de negócio do GVT por
meio de dois tipos de fonte: (i) as opiniões de sindicalistas entrevistados(as) para
elaboração deste panorama; (ii) informações secundárias divulgadas pela imprensa e
disponibilizadas na internet.O objetivo é fornecer contribuições iniciais ao processo de debate sobre o
comportamento sociotrabalhista do Grupo ou mesmo balizar a discussão quanto à
necessidade de aprofundamento deste panorama tornando-o mais representativo e
qualificado, por meio da observação direta desses temas junto aos(as) trabalhadores(as)
em unidades selecionadas, sejam elas do Grupo e/ou de seus fornecedores. A partir das definições tomadas entre IOS, CS-AFL/CIO e representante
do Sindicato dos Trabalhadores Mineiros de Minaçu/Goiás e antigo Secretário Geral da
extinta CNTSM - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, foram
realizadas as seguintes entrevistas exploratórias com representantes sindicais que
versaram sobre áreas de negócio e/ou unidades específicas conforme segue23:
(i) Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São
Paulo – Feraesp: condições gerais nas fazendas de produção de
laranja da Citrovita/Citrosuco - Negócio Agroindústria - no estado de
São Paulo24;
(ii) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso de
São Paulo – Sindicato dos Queixadas/CUT, filiado à Central Única
dos Trabalhadores (CUT): condições gerais em unidades de produção
(centros de distribuição e fábrica) da Votorantim Cimentos –
Negócio Cimento – em São Paulo e Cajamar no estado de São Paulo;
23 O relato detalhado dos problemas levantados pelos(as) sindicalistas entrevistados(as) encontra-se na versão integral do relatório do estudo. Nesta versão apresentamos apenas uma síntese.
24 As informações apresentadas por diretores da Feraesp baseiam-se, segundo os próprios entrevistados, na experiência cotidiana deles como sindicalistas, principalmente na região de Duartina e Itápolis, interiordo estado de São Paulo. Nesses locais, afirmam que desconhecem a existência de fazendas próprias da Citrovita e Citrosuco, mas não descartam que haja fornecedores dessas empresas na região, por ser uma prática muito comum. Além disso, afirmam que de um modo geral, a prática das grandes empresas de produção de laranja e suco não difere muito entre elas que, inclusive, atuam como um cartel, de acordo com eles. E que por isso os problemas levantados por eles se aplicam aos (as) trabalhadores(as) da Citrovita/Citrosuco
27
(iii) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e
Vazante – Stieptu/CUT, filiado à Central Única dos Trabalhadores
(CUT): condições gerais na unidade de mineração Morro Agudo, da
Votorantim Metais – Negócio Metais Zinco – em Paracatu no estado
de Minas Gerais;
(iv) Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores
Familiares do Município de Vazante/MG – Straafv, declara não ser
filiado a nenhuma Central Sindical (ND): condições gerais na
fazenda Bom Sucesso (eucalipto e carvão), da Votorantim Siderurgia
(Florestal) – Negócio Siderurgia – em Vazante no estado de Minas
Gerais.
Oportunidades de emprego – terceirização de atividades-fim (proibidas por lei); falta
de isonomia salarial e de benefícios entre trabalhadores (as) próprios (as) e
terceirizados (as) da mesma unidade e entre próprios (as) de unidades diferentes;
irregularidades na contratação de migrantes e condições precárias de alojamento.
A terceirização de atividades-fim e diferenças salariais e de benefícios
entre trabalhadores(as) próprios(as) e terceirizados(as) realizando a mesma função foi
apontada pelos(as) sindicalistas entrevistados(as) das unidades listadas da
Citrovita/Citrosuco; Votorantim Cimentos e Votorantim Siderurgia. No caso da colheita
da laranja no estado de São Paulo (Citrovita/Citrosuco), essa contratação é realizada
com arregimentação de migrantes em outros municípios com salários menores e
precarização das condições de trabalho.Nesse tema o relato do representante do Stieptu/CUT sobre a unidade de
extração da Votorantim Metais Zinco também é revelador. Foram anos de pressão do
sindicato e a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para colocar fim à
terceirização na unidade que agora não é mais praticada.
28
Trabalho inaceitável – trabalho em condições análogas à de escravo na obra da
Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho, em Goiás e desconhecimento sobre a
existência de medidas adotadas pelas empresas do grupo para coibir esse tipo de
prática na cadeia de fornecedores
Os(as) sindicalistas entrevistados(as) foram unânimes ao dizer que
desconhecem, atualmente, a existência desse tipo de prática na GVT ou entre
fornecedores, mas também desconhecem se o grupo adota medidas (e quais seriam elas)
para coibí-la.No histórico da empresa ocorreram pelo menos dois casos. O primeiro
em 1986 na Fazenda Monte Verde25. E em 2009, no trabalho de desmate de áreas que
seriam inundadas para a construção da Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho
(Votorantim Energia), no sul do estado de Goiás. Foram 98 pessoas que não recebiam
salários regulares, eram submetidos a um sistema ilegal de endividamento, viviam em
alojamentos impróprios e não tinham alimentação adequada.26
No entanto, a Fíbria Celulose S/A - que gerencia quase todas27 as
unidades florestais com cultivo de eucalipto e as fábricas de celulose do GVT – desde
2007, é a única empresa Votorantim signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do
Trabalho Escravo e não há qualquer referência a isso no Relatório Único e Anual de
2011. 28
25 Caso relatado no trabalho de Z. M. G. Iokoi, “Trabalho escravo no Brasil atual”, 1989.
26 Repórter Brasil, 16/09/2009. Disponível em www.reporterbrasil.org.br
27 Exceto a unidade de Três Lagoas, no interior do Mato Grosso do Sul, gerenciada pela Fíbria-MS Celulose Sul Matogrossense Ltda.
28 O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo é um compromisso cuja adesão é voluntária eno qual as empresas brasileiras e multinacionais signatárias se comprometem a criar mecanismos parabarrar fornecedores que utilizaram essa forma de exploração. Desde 2007 o IOS é responsável pelomonitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Em 2008, a iniciativa foiincorporada ao 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Governo Federal. E em2009, o IOS passou a integrar formalmente o próprio Comitê de Monitoramento e Gestão. Atualmente oPacto tem mais de 220 instituições signatárias que, em termos de faturamento, juntas respondem por20% do PIB brasileiro.
29
Salários adequados29 e trabalho produtivo: inexistência de Plano de Cargos,
Carreira e Salários e falta de política de treinamento e qualificação, além de critérios
técnicos na avaliação de desempenho; falta de transparência da empresa na aferição
da quantidade de laranjas colhidas por dia e no cálculo da remuneração dos (as)
trabalhadores (as); necessidade de mais diálogo entre os sindicatos de trabalhadores
(as) do GVT, inclusive para melhorar os salários e valorizar o (a) trabalhador (a)
rural.Para os(as) entrevistados(as) os salários pagos pela GVT (ou os valores
da participação nos resultados, na Votorantim Metais Zinco) são muito baixos se
comparados ao obtido junto a outras empresas do mesmo segmento. No segmento
representado pela Citrovita/Citrosuco, a avaliação dos sindicalistas é que os salários
baixos e as metas de produção realizadas em um ritmo de trabalho muito intenso,
prejudicam a saúde do(a) trabalhador(a). Para a sindicalista da Votorantim Siderurgia, o
diálogo com outros sindicatos de trabalhadores(as) da Votorantim pode ajudar a
melhorar o salário e valorizar o(a) trabalhador(a) rural.Os(as) sindicalistas entrevistados de unidades da Votorantim Cimentos,
Votorantim Metais Zinco e Votorantim Siderurgia, desconhecem a existência de uma
política de qualificação e de treinamento no GVT. Para eles, os treinamentos que
ocorrem estão aquém do necessário (Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco).
Os sindicalistas da Votorantim Cimentos afirmaram jamais ter tido acesso ao Plano de
Cargos e Salários que a empresa alega possuir e seguir e que a avaliação de desempenho
não é realizada com base em critérios técnicos.
29 Para detalhes sobre o salário pago aos trabalhadores e trabalhadoras desse segmento ver integra do relatório do estudo.
30
Jornada decente: hora–extra é prática usual em algumas unidades e esporádica em
outra, trabalhadores (as) temem perder o emprego ao denunciarem irregularidades,
houve denúncia de “pagamento” de hora-extra via banco de horas, há pressão velada
das chefias pela não recusa as horas-extras, e as vezes o ritmo de trabalho e
cumprimento de metas ocasiona a não observância do intervalo para almoço.
A prática de hora-extra é usual e avisada aos(as) trabalhadores(as) na
hora (Votorantim Cimentos) ou nem sempre com antecedência (Votorantim Metais
Zinco). Esporadicamente também são realizadas horas-extras (Votorantim Siderurgia).
Apesar da jornada diária de 8 horas, o cumprimento de metas as vezes impede a
observância do intervalo para almoço dos(as) trabalhadores(as) (Citrovita/Citrosuco).Os(as) trabalhadores(as) temem perder o emprego e acabam não fazendo
denúncias de irregularidades, como adoção de banco de horas na área administrativa
(Votorantim Cimentos) ou pressão das chefias para não haver recusa em fazer hora-extra
(Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco).
Estabilidade e garantia no trabalho: fusão entre Citrovita/Citrosuco, com
desativação de unidade e demissões concretizadas e expectativa de mais
demissões na indústria e temor de estender-se ao meio rural, suspeita de
processo de desativação de unidade industrial e demissões no segmento de
siderurgia, fim da terceirização de atividades finalísticas e centralização da
gestão das unidades
Uma das mudanças mais importantes citadas ocorreu no segmento da
agroindústria com a fusão das atividades da Citrovita (grupo Votorantim) e a Citrosuco
(Grupo Fischer). De acordo com o representante sindical esse processo já era esperado e
ocasionou a desativação da fábrica de processamento de Matão/SP (Citrovita,
permaneceu apenas a da Citrosuco) e a demissão escalonada de 173 trabalhadores(as).
DE acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Catanduva e Região”
(Sinal/FS) 30, também ocorreram demissões e transferências em outra fábrica, em
Catanduva/SP por causa da fusão. Agora, o temor é pelo destino dos trabalhadores das
unidades localizadas em Araras/SP (Citrovita) e Limeira/SP (Citrosuco) por causa da
proximidade geográfica entre elas, o que pode levar ao fechamento de uma delas, como
30 Disponível em <http://www.sinalcatanduva.org.br/noticia/>, em 12/07/2012, acesso em 10/08/2012
31
ocorreu em Matão/SP 31. Além disso, o sindicalista teme que demissões também
ocorram nas atividades de plantio e colheita.Na Votorantim Metais Zinco, o fim da terceirização em atividades
finalísticas (na Mina) determinado pela justiça em 2009 e a adoção da mecanização na
derrubada das pedras da extração em 2008 e a adoção de mandatos de cinco anos para
os(as) gestores(as) da empresa foram as principais mudanças. Na Votorantim
Siderurgia (Florestal) o destaque foi na gestão, pois deixou de haver um(a) diretor(a)
fixo na própria unidade.Na Votorantim Siderurgia (unidades Barra Mansa/RJ e Resende/RJ)
relatos colhidos na imprensa revelam a suspeita levantada pelo Sindmetalsf/FS, de que a
Siderúrgica Barra Mansa/RJ, estaria em processo de desativação. De acordo com o
Sindicato, a demissão de 70 trabalhadores(as) em janeiro de 2012 e a transferência de
equipamentos - para a unidade de Resende/RJ - e alguns setores desativados seriam um
indício disso32. Para o sindicato a sobrecarga de trabalho aumentou os riscos de
acidentes.33
Tratamento justo no emprego: assédio moral, denúncias de discriminação de
trabalhadores(as) deficientes, doentes, acidentados e por participação sindical.
O assédio moral a trabalhadores (as) dos pomares de laranja
(Citrovita/Citrosuco) e na Votorantim Cimentos foi apontado pelos sindicalistas
entrevistados. Nos pomares, relatam que correm maus tratos por parte dos “tuneiros”. O
temor dos(as) trabalhadores(as) em levar adiante as denúncias e sofrerem represálias
como a perda do emprego (Votorantim Cimentos) ou não serem contratados na safra
seguinte (Citrovita/Citrosuco) também foi apontado. De acordo com o sindicalista da
Feraesp ninguém sabe o que de fato ocorre dentro dos pomares, que são cercados por
seguranças das empresas.Na Votorantim Cimentos, houve relatos de trabalhadores que se sentiram
discriminados por terem sido demitidos depois que ficaram doentes ou se acidentaram.
31 Disponível em <http://economia.ig.com.br/empresas/agronegocio>, de 29/02/2012. Acesso em
10/08/2012.
32 Disponível em <http://diariodovale.uol.com.br/ > , em 13/01/2012. Acesso em 14/11/2012
33 Disponível em <http://www.sindmetalsf.org.br/fotos/boletins730.pdf> em 12/03/2012. Acesso em 14/11/2012
32
Relataram casos de suspeita de silicose34, perda de audição, acidente de trajeto com
seqüela física e destacaram a dificuldade de comprovação das denúncias. Na
Votorantim Metais Zinco os relatos dos sindicalistas foram de discriminação de
deficiente física que foi transferida de setor para não ter contato pessoal e dos próprios
dirigentes sindicais, que não progridem na carreira.
Proteção social na empresa: a empresa não dá garantias para quem adoece
(Votorantim Cimentos)
De acordo com os sindicalistas (Votorantim Cimentos), no caso de
acidente, o(a) trabalhador(a) tem direito a um ano de estabilidade, mas depois a empresa
costuma demití-los(as). Mas para quem adoece, “com doenças comuns” (segundo um
dos entrevistados) a empresa não dá nenhuma garantia e o sindicato tem cobrado isso
atualmente.
Trabalho seguro: esforço físico excessivo, risco de contaminação por agrotóxicos
(EPIs inadequados), falta de EPCs (filtros de ar e sugadores), ritmo de trabalho muito
intenso, ambiente e condições de trabalho inadequadas, postura da empresa em
responsabilizar o(a) trabalhador(a) no caso de acidentes, acidentes de trabalho fatais,
não envio da CAT ao sindicato, dificuldades na aplicação do direito de recusa, falta de
programas de formação, readaptação e instruções em saúde e segurança.O tema da saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as) foi bastante
destacado pelos(as) sindicalistas entrevistados(as). Os problemas de saúde mais
relatados são as doenças de coluna, seja pelo peso elevado das sacolas para colheita de
laranja (Citrosuco/Citrovita), seja pelo esforço físico excessivo na movimentação de
sacos de cimento (Votorantim Cimentos) ou na retirada manual das imensas pedras que
entopem os silos dosadores (Votorantim Metais Zinco).A oferta de EPIs inadequados (Citrovita/Citrosuco, Votorantim Metais
Zinco e Votorantim Cimentos) ou em estado de conservação precário
(Citrovita/Citrosuco) também foi apontada pelos entrevistados. Neste último caso, de
34 Doença pulmonar caracterizada pela reação fibrosa crônica dos pulmões à inalação dapoeira de sílica – um composto oxigenado (SiO2) do silício encontrado em minerais, areias e silicatos. É marcada especialmente por perda da expansibilidade, fibrose e pigmentação.
33
acordo com o sindicalista, mesmo com o uso de EPIs há trabalhadores(as) que se
queixam de alergias ou se sentem mal pela exposição a agrotóxicos.35
O uso de EPC (Filtros de ar e sugadores) foi apontado como necessidade
pelos sindicalistas. Para eles os Centros de Distribuição necessitam desses
equipamentos pela quantidade excessiva de poeira e de cimento (que pode ocasionar
problemas de saúde como silicose), mas a empresa só os coloca nas fábricas
(Votorantim Cimentos). A fumaça excessiva durante o trabalho nas carvoarias também
foi apontado pela sindicalista entrevistada como problema que precisa de uma solução
por parte da empresa (Votorantim Siderurgia).De acordo com os sindicalistas, o Programa de Gerenciamento de Riscos
GVT é executado por uma empresa especialmente contratada para esse fim (Votorantim
Cimentos), mas a vigilância sistemática da saúde dos(as) trabalhadores(as) é
insuficiente, pois é realizada apenas uma vez por ano (Votorantim Cimentos). Na área
de mineração, o sindicalista entrevistado avalia que essa vigilância funciona bem apenas
na prevenção de acidentes, mas é ruim no que se refere ao adoecimento dos(as)
trabalhadores(as) (Votorantim Metais Zinco). No entanto, na ocorrência de acidentes, a
postura da empresa é responsabilizar, atribuir culpa ou punir o(a) trabalhador(a) com
demissão no futuro (Votorantim Cimentos, Votorantim Metais Zinco).De acordo com os entrevistados, atualmente, quando os(as)
trabalhadores(as) são contratados(as) pela empresa, eles(as) recebem orientação e
treinamento sobre os riscos relacionados ao seu trabalho, dos perigos à sua saúde e das
medidas de proteção e prevenção de acidentes. Mas depois de entrarem na empresa só
haverá outra orientação durante a SIPAT36 (Votorantim Cimentos). Para o sindicalista
da Votorantim Metais Zinco, os(as) trabalhadores(as) são apenas parcialmente
informados dos riscos a que estão expostos e dos perigos à sua saúde. E não há um
programa de formação, readaptação e instruções em matéria de saúde e segurança
(Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco).Para a representante da Votorantim Siderurgia, há um treinamento de
dois dias para informar os trabalhadores sobre os riscos e perigos à saúde, bem como as
medidas de proteção e prevenção de acidentes. A empresa disponibiliza os EPI e a
entrevistada os considera adequados. Entretanto, a empresa não faz uso de EPC. A
35Para mais detalhes sobre o uso e armazenamento irregular de agrotóxicos nas lavouras de laranja no Brasil e sobre a retenção de suco de laranja brasileiro no exterior pelo uso não permitido de agrotóxicos veja íntegra do estudo.
36 Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho
34
dirigente sindical considera a necessidade de mudar o trabalho na carvoaria. Segundo
ela, há muita fumaça e é preciso melhorar esse aspecto do trabalho. Quanto ao direito de recusa, quando é garantido ao(a) trabalhador(a)
recusar-se a execução e uma tarefa em caso de se envolver situação de risco grave ou
iminente, os sindicalistas informaram que na prática o direito não funciona, pois há
pressão das chefias e o(a) trabalhador(a) acaba sendo constrangido, pois se ele(a) se
recusar a tarefa será oferecida a outro(a) que acabará realizando o trabalho. (Votorantim
Cimentos e Votorantim Metais Zinco).O ritmo de trabalho intenso e a necessidade de cumprimento de cotas ou
metas (Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco e Citrovita/Citrosuco) é
considerado prejudicial à saúde física e mental dos(as) trabalhadores(as). E
mencionaram a necessidade de redução da jornada de trabalho ou dos turnos. A comunicação de acidentes de trabalho (emissão de CAT com envio ao
sindicato) não é realizada pela empresa (Votorantim Cimentos). Para o representante
dos trabalhadores da Votorantim Metais Zinco, a empresa faz a emissão nos casos em
que é necessário afastar o(a) trabalhador(a), mas quando não o é, a empresa o faz
trabalhar escondido.As mortes em unidades da Votorantim foram tema destacado na
imprensa. Na Votorantim Metais de Barra Mansa e Resende/RJ, entre fevereiro de 2008
e agosto de 2009 foram seis mortes37. Na Votorantim Cimentos foram duas mortes nas
fábricas de Sobradinho/DF e Cimesa, em Laranjeiras/SE38.Cabe mencionar, por fim, que o Relatório Único 2011 apresenta aspectos
preocupantes em relação ao tema da saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as).
Considerando que boa parte das atividades desenvolvidas no segmento da VID possui
impactos relevantes nessas temáticas, chama a atenção que as mortes que ocorreram em
2011 são apenas citadas e que os índices de acidentes de trabalho apresentados são
elevados (5,179 para acidentes com e sem afastamento), mesmo sem considerarem
acidentes de trajeto.39
Da mesma forma, o tema da relação com fornecedores não deixa claro se
a empresa toma alguma atitude mais concreta (aparentemente não) em relação a exigir
37 Disponível em <http://folhadointerior.com.br/>, em 03/08/2009. Acesso em 30/10/2012.
38 Disponível em <http://www.correiobraziliense.com.br>, em 02/07/2012. Acesso em 14/11/2012
39 Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, p. 174
35
de seus fornecedores que garantam de fato a saúde e segurança para os(as) seus(suas)
contratados(as) e, se o fazem, como isso é avaliado. 40
Diálogo social: prática antissindical e discriminação de dirigentes sindicais, tentativade intimidação de trabalhadores(as) pela empresa (assembléias, trabalhadores(as) têmreceio de denunciar), negociação por unidade/empresa, descumprimento deacordo/convenção coletiva, empresa não aceita padronizar benefícios entre asunidades, necessidade de estabelecer e/ou ampliar a relação e interlocução entre ossindicatos de trabalhadores(as) nas diversas unidades da Votorantim (retomada apartir de experiências anteriores)
Dentre os principais aspectos relacionados à temática do diálogo social a
prática antissindical, a pressão ou tentativa de intimidação de trabalhadores(as) e o
receio dos(as) trabalhadores(as) em fazer denúncias foram pontos bastante destacados
pelos sindicalistas (Citrovita/Citrosuco, Votorantim Cimentos, Votorantim Metais
Zinco). De acordo com os sindicalistas, nos pomares de laranja
(Citrovita/Citrosuco), o “turmeiro” (responsável por intermediar a contratação dos(as)
trabalhadores(as)) exerce enorme controle sobre os(as) trabalhadores(as), e estes
chegam a se esconder quando vêem os sindicalistas nos pomares. Outros sindicalistas
(Votorantim Cimentos) alertaram para a prática da empresa em enviar executivos para
participarem das assembleias de trabalhadores(as) com o intuito de intimidá-los(as) nas
decisões e a dificuldade em sindicalizar trabalhadores(as) das áreas administrativas.Já na unidade da Votorantim Metais Zinco e Votorantim Siderurgia,
os(as) sindicalistas consideram que a empresa respeita o livre exercício da ação sindical.
Para a representante sindical na Votorantim Siderurgia a relação com a empresa é boa,
mas acredita que a empresa pode melhorar, principalmente, o trabalho nas carvoarias.
No entanto, há discriminação em relação aos dirigentes sindicais que não progridem na
carreira e a empresa, embora alegue que não faz diferenciação entre as unidades, na
prática ela não aceita padronizar os benefícios (Votorantim Metais Zinco)..O descumprimento de acordo ou convenção coletiva quanto à liberdade
para ação sindical e livre manifestação da vontade dos(as) trabalhadores(as) levou à
condenação da Votorantim Metais Zinco (Unidade Três Marias/MG) ao pagamento de
R$ 500 mil em indenização por dano moral coletivo. O TST entendeu que, desde 2004,
a empresa coagiu trabalhadores(as) a pressionar o STIMMM Elétrico de Três
40 Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, p. 37
36
Marias/MG-CSP Conlutas para alteração dos turnos de revezamento (de 6 para 8
horas).41
A Votorantim Cimentos (Unidade Cuiabá-Aguaçú/MT), foi notificada a
cumprir a convenção coletiva de 2012/2013 que franqueia ao representante do
Sintraicccm/NCST visitar os canteiros de obras da empresa e conversar com os
trabalhadores. 42
Para o Sinticel/CUT, a Fibria (Unidade Espírito Santo) não respeita o
acordo coletivo e, em 2010 teria instituído a co-participação de 25% no pagamento de
plano de saúde e no seguro de vida e reduzido para 33% o abono de férias, levanto os
trabalhadores(as) a terem de ameaçar parar a produção para forçar a empresa a
negociar.43
A necessidade de estabelecer (Votorantim Siderurgia), ampliar ou
retomar a relação e a interlocução entre os sindicatos de trabalhadores(as) nas diversas
unidades (Votorantim Cimentos, Votorantim Metais Zinco, Citrovita/Citrosuco) foi
destacada pelos(as) entrevistados(as). Nesse sentido, os sindicalistas discorreram sobre a experiência
acumulada por eles. Aspectos positivos, os ensinamentos e os desafios trazidos pelas
experiências de organização e negociação conjuntas, já vivenciadas por eles entre os
anos 80 e 2000 (Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco) e o estágio atual do
processo de retomada dessas experiências na organização dos(as) trabalhadores(as) do
ramo cimenteiro como um todo (e não apenas Votorantim) no âmbito internacional,
com a Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila (Fitac).44
41 Disponível em <http://terradedireitos.org.br/biblioteca/>, de 10/07/2012. Acesso em 14/11/2012
42 Disponível em <http://matogrossonoticias.com.br/noticias>, em 14/11/2012. Acesso em 14/11/2012
43 Disponível em <http://www.valor.com.br/arquivo/814661/trabalhadores-da-fibria-no-es-ameacam-
parar-producao#ixzz2ENvaHkdP>, de 22/03/2010. Acesso em 14/11/2012
44 Para mais detalhes ver relatório com a íntegra do estudo.
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Referências
IOKOI, Z. M. G – Trabalho Escravo no Brasil Atual. Revista História. Jan/Jul 1989.
Disponível em:<http://www.revistas.usp.br> acesso em 27/07/2012
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil dos principais atores
envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil - Brasilia: OIT, 2011
REVISTA AMÉRICA ECONOMIA BRASIL. As 500 Maiores Empresas da América
Latina. Julho/2012;
SANTOS, B. L.. Os Novos espaços de acumulação do grupo Votorantim.R. RA E GA,
Curitiba, nº 19. EditoraUFPR, 2010